Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Jun21

A intimidação a Leandro Demori e o reflexo da nossa frágil democracia

Talis Andrade

demori.jpg

 

 

por Tânia Giusti /objETHOS

O ano é 2021 mas o passado autoritário, que nos transporta para 1964, infelizmente, ainda se faz presente. No meio de um país mergulhado numa crise sanitária – uma tragédia humanitária que tirou a vida de mais de 500 mil pessoas – econômica e política, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) decidiu de forma arbitrária, investigar o jornalista catarinense Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil.

A “intimação” que na verdade é uma intimidação, veio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), após a publicação de uma newsletter, no dia 8 de maio, sobre a existência de um possível grupo de matadores na Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), grupo especial de operação da PC do RJ. Esse grupo estaria envolvido no Massacre do Jacarezinho, que deixou 27 mortos no dia 6 de maio.

Demori, exercendo sua função social de cobrar autoridades, pedia no texto que o fato fosse investigado pela PC, após o número inadmissível de letalidade das operações realizadas em comunidades vulneráveis.

O jornalista postou alguns trechos da newsletter em suas redes sociais, e, quatro dias depois, foi acusado de cometer calúnia contra a Polícia Civil. No dia 10 de junho, o The Intercept divulgou uma nota elencando os motivos pelos quais Demori não prestaria depoimento.

Em entrevista à diversos veículos, o editor-executivo destacou a inversão ética do acontecimento. “O estado policial que vem erodindo a democracia no Brasil não parece interessado em investigar policiais. Em vez disso, prefere perseguir jornalistas. Ameaças como essa não nos intimidam. Apesar dos esforços de alguns, ainda vivemos em uma democracia. E nossa Constituição garante a liberdade de imprensa e protege o sigilo de fonte”, ressaltou o site em nota.

 

Herança de um passado autoritário

 

A conduta arbitrária por parte do Estado não pode ser normalizada, e os servidores públicos envolvidos neste episódio, certamente também deveriam saber que jornalistas não são obrigados a prestar informações acerca de provas e evidências, o que o inquérito pedia. A liberdade de expressão e o sigilo da fonte são preceitos constitucionais.

Vale lembrar que gestos autoritários como este, eram comumente utilizados no Brasil para silenciar jornalistas, artistas ou qualquer outro crítico durante os anos de chumbo.

O ataque a Demori não foi isolado. Faz parte de uma série de covardias cometidas contra jornalistas nos últimos anos, sobretudo desde que um político de extrema-direita passou a comandar (se é que podemos chamar assim) o país. O discurso autoritário do presidente, e os constantes ataques à imprensa, encorajam autoridades policiais e políticas a agirem de forma repressiva.

Vale lembrar também que o inquérito aberto contra Demori veio da mesma Delegacia que intimou o youtuber Felipe Neto por suposta violação da Lei de Segurança Nacional, além de William Bonner e Renata Vasconcellos.

 

Ataques naturalizados e uso da Lei de Segurança Nacional

 

Criada no final dos anos de chumbo, em 1983, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tinha como objetivo perseguir críticos e opositores da ditadura militar. Mesmo não acolhida pela Constituição de 1988, a Lei, que não deveria ter espaço em uma democracia, vem sendo amplamente utilizada nos últimos anos, sobretudo no Governo Bolsonaro.

Entre 2019 e 2020, de acordo com dados de um relatório produzido pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), com dados da Agência Fiquem Sabendo, houve um aumento de 285% no número de inquéritos policiais abertos com base na LSN.

Thiago Amparo, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na FGV Direito São Paulo, em entrevista ao Podcast Café da Manhã, destacou que “a lei é um resquício de um país que não lida bem com seu passado autoritário”.

 

A força do jornalismo

 

O uso da Lei de Segurança Nacional ou qualquer outra forma de abuso jurídico, não só fere o direito à liberdade de expressão e profissional, como no caso de Demori, bem como desencoraja que outros profissionais continuem denunciando arbitrariedades, sejam elas quais forem. Atenta também contra a liberdade de imprensa.

O totalitarismo visto atualmente no Brasil é uma ameaça não só ao jornalismo ético e comprometido, mas a todos os brasileiros. Vale mencionar a importância do posicionamento de todos os órgãos. Em menos de 24 horas um manifesto de apoio, iniciativa de docentes do curso de Jornalismo da Unisinos, ao editor-executivo do TIB alcançou mais de 1.500 assinaturas, no Brasil.

O jornalismo e a liberdade de imprensa são os pilares da democracia. Sem um, o outro não existe. Porém, num contexto de Governo onde o presidente da República ataca quase diariamente jornalistas e a imprensa, as autoridades policiais se sentem legitimadas para convocar a imprensa para explicações.

Apesar de injusta e grave, a intimidação confirma o que o The Intercept Brasil se propôs a fazer em 2016, quando chegou ao Brasil: um jornalismo que não se intimida e incomoda os poderosos. Confirma também a força do jornalismo: enquanto pudermos contar com profissionais comprometidos e éticos, o sistema democrático brasileiro, apesar de sua fragilidade, seguirá respirando.

Referências

Anna Carolina Venturini, Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis, Danyelle Reis Carvalho, Luisa Mozetic Plastino, Mariana Celano de Souza Amaral, Marina Slhessarenko Barreto, Pedro Ansel. DIAGNÓSTICO DA APLICAÇÃO ATUAL DA LS – Relatório do LAUT mostra que Lei de Segurança Nacional é usada em estratégia de intimidação judicial do governo.

Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Relato%CC%81rio-LSN-formatado.vf-novo.pdf

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/06/manifesto-contra-intimacao-de-jornalista-do-intercept-ja-tem-mais-de-cem-assinaturas.shtml

https://www.ecodebate.com.br/2021/05/23/lei-de-seguranca-nacional-como-estrategia-de-intimidacao-judicial/

https://theintercept.com/2021/06/10/por-que-o-intercept-decidiu-que-leandro-demori-nao-vai-se-submeter-ao-depoimento-policial-contra-nosso-jornalismo/

 

jornalista__fadi__abou_hassan_faditoon.jpg

 

25
Jan21

O jogo político do impeachment pode estar virando contra Bolsonaro

Talis Andrade

header-wandoimp

Foto: Andressa Anholete/Getty Images

 

Nunca faltaram motivos jurídicos para justificar um impeachment contra Jair Bolsonaro. O que faltavam eram condições políticas, que finalmente podem estar aparecendo

 

 

AS CONDIÇÕES POLÍTICAS para o impeachment pareciam inexistentes há um mês, mas o jogo pode estar virando. De lá pra cá muita coisa aconteceu. Passou a ficar mais claro que o descaso do governo com a pandemia não é resultado de incompetência, mas um projeto baseado em negacionismo científico. As panelas voltaram a bater e até ex-bolsonaristas passaram a defender o impeachment. A popularidade do presidente despencou de 36% para 27%. Além disso, Donald Trump, a grande referência moral e política do bolsonarismo, saiu da presidência dos EUA pela porta dos fundos, o que representou um baque imenso para as narrativas bolsonaristas. As condições jurídicas para o impeachment sempre existiram — Bolsonaro tem pelo menos uma dúzia de crimes de responsabilidade indiscutíveis nas costas. Faltavam as políticas, que agora começam a tomar corpo.

Dez dias antes das pessoas começarem a morrer asfixiadas por falta de oxigênio em Manaus, o governo federal foi informado que o sistema de saúde entraria em colapso. E nada fez. Essa tragédia programada trouxe de volta os panelaços e aumentou o clima favorável ao impeachment. Mesmo assim, precisamos ser realistas: o impedimento do facínora que nos governa ainda está distante e com grandes chances de ser enterrado pela eleição de Arthur Lira, o candidato bolsonarista à presidência da Câmara que, até agora, parece ser o favorito. Há muito trabalho pela frente, mas hoje é possível enxergar alguma fagulha de luz no fim do túnel.

A tragédia humanitária pela qual passa o país foi meticulosamente construída pelo bolsonarismo. Em março, quando a gravidade da pandemia já era ponto pacífico entre os principais presidentes do mundo, Bolsonaro afirmou que essa “gripezinha” não chegaria a matar 800 pessoas. De lá para cá o que se viu foi um show de horror negacionista. Enquanto o presidente fazia aparições midiáticas aglomerando sem máscara, as milícias digitais bolsonaristas lideravam uma campanha nas redes para desacreditar a ciência. Depois, quando Doria anunciou a compra da Coronavac, Bolsonaro disse que não compraria dele a “vacina chinesa” e passou a contestar sua eficácia. As milícias digitais atuaram novamente para descredibilizar a Coronavac. Depois de desprezá-la e boicotá-la de todas as maneiras, o governo iniciou uma guerra pela vacina quando percebeu o ganho político do governador paulista. Houve até ameaças de confisco da vacina. Aliás, essa é outra tragédia instalada pelo bolsonarismo: a transformação de Doria em herói apenas por ter cumprido a sua obrigação.

A falta de insumos para produção da vacina, que atrasou o início da imunização do país, é resultado direto do isolamento internacional imposto pelas alucinações ideológicas da extrema direita. O problema do Itamaraty não é de incompetência, pelo contrário. Transformar o Brasil em pária internacional é um projeto que está sendo muito bem sucedido. “Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”, profetizou há 3 meses o chanceler Ernesto Araújo ao falar sobre os novos rumos da política externa bolsonarista. O ministro estava desde março do ano passado sem manter nenhuma conversa com a China, nossa principal parceira comercial, que é também a principal fornecedora dos insumos para as vacinas. O motivo é formidável: o Itamaraty comprou a briguinha de Twitter que Eduardo Bolsonaro arranjou com o embaixador chinês, que também foi iniciada graças aos delírios xenofóbicos difundidos por Olavo de Carvalho. Agora o governo tenta retomar o diálogo com a China para resolver o problema que criou de maneira gratuita.

A farsa da hidroxocloroquina e da ivermectina é um capítulo à parte desse necroprojeto. O presidente virou garoto-propaganda de uma medicação que foi descartada pela sua ineficácia no mundo inteiro, inclusive por Trump. Essa mentira virou uma política oficial do Ministério da Saúde, que chegou a recomendar o uso do medicamento para conter a tragédia em Manaus. Um aplicativo chamado TrateCov foi criado pelo governo para “auxiliar os profissionais de saúde” e sugerir “opções terapêuticas disponíveis na literatura científica atualizada” e “prescrição de medicamentos”. O ministério da Saúde anunciou a criação do aplicativo com toda pompa, afirmando que ele oferece o diagnóstico obedecendo a “rigorosos critérios clínicos“. Tudo mentira. O aplicativo foi programado para receitar cloroquina até para recém-nascidos sem sintomas de covid.

As mentiras vão se sobrepondo, junto com os cadáveres da pandemia, sem causar o menor constrangimento entre os governistas.

Desmontada a farsa, o que fez o governo? Contou novas mentiras. Com uma cara de pau própria dos psicopatas, Pazuello afirmou que o ministério jamais indicou esses medicamentos e que o aplicativo era apenas um “projeto piloto” que foiinvadido e colocado no ar por hackers. Um outro dado da realidade surgiu para atestar a ineficiência: 90% das grandes cidades que usaram o “kit covid” do governo tiveram taxa de mortalidade mais alta que a média dos seus estados. Mesmo sendo espancado pela realidade dos fatos, o governo não abandonou a sua narrativa de morte. As mentiras vão se sobrepondo, junto com os cadáveres da pandemia, sem causar o menor constrangimento entre os governistas — um traço característico dos grandes genocidas da história.

O Brasil vive sob um governo criminoso que durante a pandemia fez do atentado à saúde pública uma estratégia permanente. Isso já tinha ficado claro quando Bolsonaro foi trocando ministros da Saúde que insistiam em se fiar na ciência até encontrar um militar negacionista. Repito: empurrar seu povo para a morte é uma estratégia governista. Uma estratégia elaborada com os requintes de crueldade próprios de uma extrema-direita que tem Pinochet e Ustra como referências morais.

Assim que a palavra “impeachment” passou a rondar pela primeira vez com força no noticiário, o governo ressuscitou as ameaças golpistas. A PGR, que parece atuar quase que exclusivamente em defesa de Bolsonaro e sua família, emitiu nota afirmando que o estado de calamidade pública causada pela pandemia é “a antessala do estado de defesa”. Isso significa estado de exceção. Com ele, o Estado ficaria autorizado a impor medidas que violam os direitos do cidadão, como restrição de reuniões e a quebra de sigilo telefônico. Um dia antes dessa ameaça via PGR, Bolsonaro voltou a dizer que são as Forças Armadas que decidem se o povo vive em democracia ou ditadura. O clamor pelo impeachment fez a sanha golpista voltar com força. O Ministro da Justiça, por exemplo, começou a intimidar os críticos do governo. Ele requisitou um inquérito policial contra um advogado que responsabilizou Bolsonaro pelo alto número de mortes durante a pandemia.

Ultrapassamos a marca de 200 mil mortos por covid. Isso significa que aproximadamente um de cada mil brasileiros morreram em virtude do que Bolsonaro chama de “gripezinha”. Só o impeachment pode interromper esse projeto de destruição da democracia e da saúde pública. O impeachment virou uma questão de vida ou morte. A matemática da pandemia no Brasil agora é essa: quanto mais tempo demorar para sacarmos o presidente do poder, mais pessoas irão morrer.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub