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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Nov20

AGORA ADVOGADO, MORO CONTINUA TRABALHANDO PARA BANDIDOS INTERNACIONAIS

Talis Andrade

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Beny Steinmetz investigado em três continentes. Alvo da justiça na Suíça, Estados Unidos e Serra Leoa

 

 

EM PLENA PANDEMIA de covid-19, o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro está ganhando muito bem. Agora advogado, ele trabalha para a defesa de um empresário investigado por suspeitas de corromper governanteslavar dinheirosonegar impostos e violar direitos humanos e leis ambientais – e que já foi preso a mando das autoridades da Suíça e de Israel.

Pelo parecer jurídico que está produzindo para a defesa desse empresário, o ex-comandante da Lava Jato irá embolsar centenas de milhares de reais.

O serviço é uma requisição do israelense Benjamin “Beny” Steinmetz, bilionário (em dólares) da mineração, que foi investigado pelo FBI e é alvo da justiça na Suíça, nos Estados Unidos e em Serra Leoa, na África. Por ordem de Steinmetz, um escritório de advocacia brasileiro pediu o parecer jurídico ao ex-ministro bolsonarista.

Um parecer jurídico é um diagnóstico sobre uma questão legal ou do direito, das provas existentes num caso e das leis sob as quais ele será avaliado. O de Moro servirá para orientar a defesa numa disputa igualmente bilionária que o empresário trava em Londres contra a mineradora brasileira Vale.

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Beny Steinmetz num tribunal em Israel: país é um dos que investiga o bilionário. Foto: Jack Guez/AFP via Getty Images

 

O contrato que inclui a encomenda de Steinmetz vai render R$ 750 mil a Moro. Ele inclui outros dois pareceres, cujos clientes ainda são mantidos sob sigilo – nós estamos trabalhando para descobrir quem são.

Um escritório de advocacia chamado Warde Advogados Associados contratou o ex-juiz. Em nota, o escritório informa que procurou Moro “a pedido do empresário israelense Benjamin Steinmetz” em busca de “parecer do ex-ministro Sergio Moro em um litígio transnacional.” Walfrido Warde, que comanda o escritório ao lado do irmão Valdir, é crítico ferrenho da Lava Jato – escreveu livro fulminando a operação.

Moro poderá ajudar a defesa de Steinmetz a tentar virar uma disputa que começou em 2010, quando a Vale comprou do BSGR, o grupo empresarial do israelense, 51% de uma concessão para explorar minério de ferro na Guiné, no extremo oeste da África. O negócio fracassou, e a sociedade se desfez em 2014.

Apesar de rica em reservas minerais, a Guiné é um dos países mais pobres do mundo: 55% de seus 13 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza. A nação ocupa a 174ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU em 189 nações, e foi um dos epicentros dos surtos do vírus ebola.

A Guiné é também um país em que gente graúda, quando necessário, compra autoridades à luz do dia. É essa a acusação que pesa sobre Steinmetz na justiça da Suíça. Uma investigação conduzida pelas autoridades do país europeu, encerrada no ano passado, concluiu que ele ganhou a concessão das minas no país depois de pagar propina a uma das quatro viúvas de Lansana Conté, ditador que comandou o país por 24 anos. O caso aguarda julgamento.

Steinmetz sempre negou todas as acusações. Mas as provas são fartas: os investigadores reuniram áudioscheques e até um contrato provando as relações entre a ex-primeira dama e um funcionário do israelense, já que ele mesmo nunca assinava os documentos. O bilionário era alvo da polícia suíça desde 2013 e chegou a ficar preso por duas semanas em 2016.

Não acaba aqui. A ficha corrida de Steinmetz é longa – e os crimes de que é acusado sempre têm lugar em nações pobres e desiguais.

Na África do Sul, o israelense é suspeito de integrar um esquema de sonegação de impostos na exploração de diamantes em parceria com a britânica De Beers, empresa centenária do setor.

Em Serra Leoa, vizinha da Guiné, a atuação de Steinmetz está na mira de organizações de defesa dos direitos humanos há mais de quinze anos. Segundo a Transparência Internacional (aliada e defensora intransigente da operação Lava Jato), famílias foram desalojadas de áreas de mineração e jamais receberam as contrapartidas prometidas. Em 2012, uma greve de trabalhadores de uma mina terminou com dois mortos pela polícia.

Em agosto, a justiça de Serra Leoa bloqueou os bens da Octea, subsidiária do grupo de Steinmetz, por causa de violações à lei ambiental do país. O processo aponta que a empresa deixou um rastro de contaminação da água, problemas respiratórios em vizinhos de minas e danos a casas causados por explosões.

Ainda em Serra Leoa, a Octea se livrou de pagar quase 700 mil dólares em impostos à cidade de Koidu, onde o diamante é extraído. A justiça do país isentou a empresa da dívida porque as minas não estão em nome da Octea, e sim de uma subsidiária registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Segundo o consórcio de jornalismo investigativo que revelou o caso dos Panama Papers, foram descobertas nada menos que 131 empresas offshore ligadas a Steinmetz.

O ex-diretor do FBI e a espionagem

Anos antes de recorrer a Sergio Moro, Beny Steinmetz já havia requisitado os serviços de outro ex-agente da lei de biografia questionável.

Em 2015, reportagem do Intercept nos EUA revelou que o israelense havia contratado Louis Freeh, um ex-diretor do FBI suspeito de receber um apartamento da Flórida como propina para livrar de investigações um empresário iraniano radicado nos EUA. Freeh foi contratado para examinar paralelamente as suspeitas contra Steinmetz no inquérito sobre as propinas na Guiné e coletar evidências que apontem para sua inocência.

Aqui voltamos ao caso da Vale, em que Sergio Moro está trabalhando. Enfraquecido pelo indiciamento na Suíça em setembro de 2019, Steinmetz foi obrigado pelo Tribunal de Arbitragem Internacional, em Londres, a pagar 2 bilhões de dólares à mineradora brasileira. A corte considerou que o israelense corrompeu o governo da Guiné sem o conhecimento da antiga sócia e por isso deveria arcar com o prejuízo da Vale.

Mas Steinmetz contra atacou. Em maio deste ano, apresentou à justiça de Nova York uma série de áudios que diz serem de ex-executivos da Vale confessando que sabiam da propina que rendeu a concessão.

Para gravar as conversas, investigadores contratados pelo israelense se fizeram passar por investidores do ramo. Em português claro, foi uma ação de espionagem.

Com essa carta que mantinha escondida na manga, Steinmetz espera reverter a decisão da corte arbitral britânica. Mas não só, claro. Ele também conta com o papelucho assinado por Sergio Moro.

A disputa entre Steinmetz e a Vale é um caso do direito internacional. É curioso que o bilionário israelense tenha apelado a Moro, cujo notório saber jurídico está na área criminal – até mesmo os críticos reconhecem que ele domina os códigos penal e de processo penal brasileiros.

Aqui vale olhar para o currículo de Moro no sistema Lattes. Nele, o ex-ministro bolsonarista lista seus artigos, livros e pós-graduações. Apenas um texto, em que ele é co-autor ao lado de outros dois autores, margeia o tema da disputa sobre a qual ele emitirá parecer – fala de lavagem de dinheiro e relações internacionais.

Fica a dúvida: em que Moro poderia ajudar a defesa de Steinmetz, nesse caso? Ou o bilionário deseja apenas brandir o nome e o prestígio do ex-juiz da Lava Jato em Londres?

Fizemos essas perguntas a Moro, e também o confrontamos com a ficha corrida de Steinmetz, que é notória – já foi alvo de extensas reportagens das revistas New Yorker e Piauí e do jornal The Guardian. Ele se esquivou de respondê-las.

R$ 750 mil, afinal, são um bocado de dinheiro.

11
Jun20

Vale vai pagar R$ 124 milhões a investidores nos EUA

Talis Andrade

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ConJur - A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região. As informações são do Monitor do Mercado.

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A Vale era sócia da Samarco, mineradora responsável pela barragem de rejeitos, junto com a BHP.

Os investidores acusam a empresa de ocultar informações sobre políticas de riscos e procedimentos de segurança. Essa falta de transparência teria impedido que eles avaliassem o tamanho do prejuízo que o desastre traria.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

De acordo com comunicado divulgado pela mineradora, uma vez que o acordo foi aceito, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York ainda vai publicar a sentença e determinar o encerramento do caso, "que não poderá ser objeto de recursos".

Abalo financeiro
No ano do desastre, a Vale registrou prejuízo líquido de R$ 45 bilhões. No ano seguinte, em 2016, já voltou a lucrar (R$ 13 bilhões) e, em 2018, atingiu lucro líquido de R$ 25 bilhões. Ao fim de 2019, no entanto, teve novo prejuízo, de R$ 8,7 bilhões.

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11
Jan20

Óleo, lodo, fogo: governo legitima ataques aos bens da natureza

Talis Andrade

RETROSPECTIVA 2019

Ano foi marcado pelo crime socioambiental de Brumadinho e pelas queimadas na Amazônia e no PantanalIncêndios na Amazônia quebraram recorde - Créditos:  Daniel Beltrá

Incêndios na Amazônia quebraram recorde / Daniel Beltrá
 
Catarina Barbosa

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Jair Bolsonaro sempre deixou claro que a preservação do meio ambiente e as melhorias das condições de vida de camponeses, quilombolas e indígenas não seriam prioridade em sua gestão. Desde que tomou posse, em janeiro deste ano, foram registrados recordes de desmatamento e uma série de medidas alinhadas aos interesses da bancada ruralista.

Ainda em campanha, Bolsonaro mirou no que chamou de "indústria da multa" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O capitão reformado disse também que não faria a homologação de terras indígenas e quilombolas e cogitou até fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

A ideia não deu certo, mas o presidente de extrema direita arrumou um jeito de colocar um ruralista na pasta do Meio Ambiente. Ricardo Salles é advogado e alvo de ações judiciais por improbidade administrativa, que culminaram na suspensão de seus direitos políticos por três anos.. Mesmo que o artigo 87 da Constituição Federal determine que os “ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos”, Bolsonaro manteve Salles no cargo, provando sua determinação em cumprir os interesses do agronegócio.

A primeira medida do ministro foi extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Salles disse à época que a secretaria havia se transformado em um ajuntamento de pessoas que "ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo", citando servidores que haviam viajado para a Polônia para participar da Conferência da ONU sobre Clima, a COP-24 – encontro anual dos países-membros, realizado a cada dezembro.

Lama

O primeiro grande crime ambiental registrado no período do governo Bolsonaro foi o rompimento da Barragem I do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, deixando 270 pessoas mortas, 22 corpos soterrados e despejando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba.

As 944 mil pessoas atingidas, que moram em 18 municípios atravessados pelo rio, tiveram suas vidas devastadas para sempre. A Vale, por sua vez, continua explorando o minério livremente na região.

Sabe-se que o crime de Brumadinho poderia ter sido evitado. O então superintendente do Ibama de Minas Gerais, Julio Cezar Dutra Grillo, ao participar de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em dezembro de 2018, disse que a barragem "não apresentava risco zero". A reunião tratava da aprovação da licença para as operações da Mina de Córrego de Feijão. Grillo foi exonerado em 28 de fevereiro deste ano, com mais 21 superintendentes regionais do Ibama, sem motivo aparente.

Em abril, Salles mirou mais uma vez o Ibama, reduzindo em 24% os recursos do órgão. Com R$ 285 milhões destinados somente para as despesas da pasta, as fiscalizações contra o desmatamento ilegal foram praticamente extintas. Segundo dados do Observatório do Clima, as multas aplicadas pelo Ibama em 2019 são as menores em 15 anos.

Com o Ibama fragilizado, o contingenciamento seguiu para outras pastas ligadas ao meio ambiente. Em maio, foi a vez da Política Nacional sobre Mudança do Clima sofrer um corte de R$ 11,2 milhões, o equivalente a 95% do orçamento. Com isso, ficaram disponíveis R$ 500 mil para combater as mudanças climáticas durante todo o ano de 2019.

Rejeitos tóxicos de mineração tomaram conta de Brumadinho (Foto: Mídia Ninja)

 

Fogo

Em 2019, a Amazônia queimou mais que nos sete anos anteriores. Fazendeiros ligados ao agronegócio foram os responsáveis pelo “dia do fogo”, em agosto deste ano. A série de queimadas orquestradas ao longo da BR-163, no sudoeste do Pará, geraram uma fumaça que chegou a ser vista em cidades como São Paulo, no sudeste do país.

Apoiados por Bolsonaro, os produtores anunciaram que a ideia era chamar a atenção do governo para dizer que "queriam trabalhar". A informação foi divulgada pelo veículo local Folha do Progresso.

Os dados do desmatamento foram anunciados com preocupação pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reconhecido mundialmente pela sua produção científica. Semanas antes do "dia do fogo", o instituto divulgou um alerta. Bolsonaro não apenas disse que os dados do Inpe eram mentirosos, como também exonerou o presidente do órgão, Ricardo Galvão – considerado, pela revista britânica Nature, um dos 10 cientistas do ano.

Segundo dados do Inpe, foram mais de 90 mil focos de queimadas registrados no ano, uma alta de quase 30% em relação ao ano anterior.

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O Pantanal também queimou acima da média – por ação do homem. Foram cerca de 1.730 km² devastados no Mato Grosso do Sul, só de 27 de outubro a 9 de novembro. A área devastada no mês passado é maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²).

O avanço das queimadas ocorreu paralelamente a discursos agressivos de Bolsonaro contra Organizações Não Governamentais (ONG) brasileiras e estrangeiras que atuam na Amazônia. 

Nesse contexto, foi encerrado o Fundo Amazônia, que financiava projetos de pesquisa essenciais para a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. O fim dos repasses se deu depois de Salles anunciar que usaria a verba para pagar indenizações a proprietários de terras em unidades de conservação. A proposta foi rechaçada pelos governos dos países doadores, o que colocou fim ao programa que nos últimos dez anos recebeu mais de R$ 3,1 bilhões em doações.Maioria das populações atingidas, comunidades pobres e pesqueiras, tiveram de se mobilizar sozinhas para tentar retirar o óleo vazado no mar do Nordeste (Foto: Leo Malafaia/AFP)

 

Óleo

Os meses de outubro e novembro ficaram marcados pela inércia do governo Bolsonaro diante do óleo que se alastrava pelo litoral do nordeste brasileiro.

Salles tentou justificar a falta de assistência do Estado colocando a culpa em governos anteriores. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Sergipe que determinasse ao governo Bolsonaro a realização de uma reunião extraordinária para definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos sociais e ambientais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.

Por fim, foram voluntários os que realmente fizeram – ou tentaram – fazer a limpeza das praias. Entretanto, devido à alta toxicidade do óleo, muitas pessoas apresentaram ardência na pele (dermatite de contato), irritação nos olhos, náuseas e vômitos. O apoio prestado aos voluntários foi feito pelas prefeituras locais.

A COP-25, que poderia ser uma oportunidade para pactuar medidas de proteção ambiental em cooperação com outros países, terminou sem acordo. Salles, que foi ao encontro de mãos abanando, sem nenhuma proposta concreta, voltou ao menos com um troféu: o "Fóssil do Dia", uma "homenagem às avessas" entregue aos países que mais contribuíram para as mudanças climáticas em 2019.

O ano termina com a MP da Regularização Fundiária – que, segundo especialistas, legitima a grilagem e contribui para a devastação da Amazônia – e com a perseguição a brigadistas em Alter do Chão (PA), acusados sem provas de provocar incêndios na floresta.

lama fogo piche familia tradicional oleo.jpg

 

 

21
Mai19

Brumadinho: somos todos atingidos?

Talis Andrade

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por Fernando Bretas

---

Existe em Brumadinho uma articulação chamada Somos Todos Atingidos. É uma reunião e união de movimentos sociais e pessoas interessadas em debater e discutir os impactos trazidos pelo crime hediondo cometido pela empresa Vale S/A, em particular, e discutir todo o sistema minerário excludente e espoliador do qual nosso município - como todos os municípios situados no chamado "Quadrilátero Ferrífero" mineiro - é refém.

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Como muitos outros movimentos que se organizaram sob a comoção do assassinato coletivo cometido pela Vale, este grupo busca colaborar com a organização popular em todas as regiões do município, no entendimento de que todas as pessoas são, de algum modo, atingidas por um crime destas proporções. Acreditam que, para além das reparações pecuniárias - que são fundamentais e que devem abranger todos os aspectos sociais, econômicos, ambientais e outros que sequer temos consciência, além de serem estendidas não apenas a Brumadinho, mas para todos os habitantes da calha do Rio Paraopeba e até onde os reflexos da lama tóxica derramada se fizerem sentir - será preciso construir uma nova ordem econômica para toda a região, que substitua a sanha e a avidez do lucro a qualquer custo. Pelo respeito à vida em seu sentido mais amplo. Uma nova ordem onde a cobiça e o acúmulo dêem lugar à solidariedade e à partilha, onde a consciência ecológica substitua a visão precificada da natureza e onde o "Ter" dê lugar ao "Ser" humano.

Para construir este caminho, é preciso que a dor que sentimos agora se transforme na energia renovadora que possa mudar as nossas práticas cotidianas. Precisamos entender que repetindo os mesmos hábitos, práticas e vícios haveremos de colher exatamente os mesmos resultados que são a morte e a destruição de nossos irmãos e modos de vida.

Com esta visão e entendendo que as relações humanas se dão nas cidades e é nelas que as forças da sociedade disputam seus espaços de atuação e suas visões de mundo, a articulação Somos Todos Atingidos procura congregar as forças sociais que entendem que outro mundo é possível, baseado nos valores que nos identificam: a democracia como única forma de expressar a tolerância, a inclusão, o respeito ao diferente, a harmonia, a sede de conhecimento e o amor, que entendemos como os valores a serem cultivados nesta nova ordem que esperamos nascer da lama que soterrou nossas vidas. Transcrevi parte 

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13
Abr19

A CPI de Brumadinho bloqueou bens de 4 diretores da Vale, incluindo o presidente

Talis Andrade

brumadinho.gif

 

 

por HELIO FERNANDES

 

Desde que houve a tragédia humana e ambiental, pedi a criminalização

civil e criminal, de toda a diretoria, que foi simplesmente afastada.

Semana passada, o jornalista Lauro Jardim noticiou:  "O presidente

afastado da Vale será demitido, recebendo 40 milhões de indenização",

(Por interesse publico, transcrevi a nota, pagando os devidos royalties

ao jornalista).

 

Agora, a CPI bloqueou os bens dos 4 diretores, e esse bloqueio chegou

a um total inimaginável, mas rigorosamente verdadeiro: 5 BILHÕES.  A CPI

incluiu a própria Vale no bloqueio, no caso dos diretores condenados,

não tenham bens suficientes. Esse presidente assumiu Brumadinho, com

uma frase, tão falsa quanto a sua respeitabilidade:  "Mariana, nunca

mais".

 

Brumadinho foi tragédia varias vezes maior do que Mariana, em perda

de vidas e destruição do meio ambiente.È preciso cumprir a decisão da

CPI. Não deixar que os caminhos escusos, permitam que os criminosos

continuem impunes.

 

Brumadinho  (Antes e depois) vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=39e1N2g9rbE

 

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