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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

04
Jun22

Pesquisas confirmam que rótulo de “preguiçoso” colou em Bolsonaro

Talis Andrade

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Motociatas e sequência de passeios corroboraram para a percepção popular; Lula fez postagem chamando-o de "vagal da República"

 

247 - “Média de 3,6 horas trabalhadas por dia útil, e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar”. A postagem foi feita nesta sexta-feira (3) pela equipe do ex-presidente Lula nas redes sociais. Um meme apelida o presidente de “vagal da República”.

Mas não é só o principal adversário que tem compartilhado essa percepção. Pesquisas internas encomendadas pela equipe de Jair Bolsonaro, a partir de monitoramento nas redes, identificaram que o rótulo de “preguiçoso” pegou, depois de muitas sequências de passeios de moto e jet ski, cvalgadas e agendas vagas e de meio período.

O resultado acendeu o alerta no entorno do presidente, publicou a coluna Radar, da Veja. Recentemente, um estudo comprovou que Bolsonaro trabalha, em média, menos de 5 horas por dia.

A quantidade média de sua carga de trabalho ainda diminuiu nos últimos anos: passou de 5,6 horas em 2019, primeiro ano de governo, para só 3,6 horas este ano.

"Média de 3,6 horas trabalhadas por dia e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar" #EquipeLula https://t.co/C6z4plNQhA pic.twitter.com/5QUy9ewbrr

Vagais tem os seguintes sinônimos para o pai presidente, o filho zero 1 senador da República, o filho zero 2 vereador geral do Brasil e diretor do Gabinete do Ódio, o filho zero 3 deputado federal e embaixador em Pasárgada, o filho zero 4 que nem estuda nem trabalha, comedor do condomínio Vivendas que botou mansão de luxo em Brasília: vagueais, errais, deambulais, perambulais, passeais, andejais, vagabundeais, vagabundais, vadiais, divagais, vaguejais, girais, andarilhais, espaireceis, rodais, rondais, borboletais, bolinais, zaranzais, desvairais, doidejais, circunvagais, flanais, arruais, bestais.

 

BOLSONARO MORRENDO DE TRABALHAR

 

A charge do Zé Dassilva deste domingo trata da aglomeração causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao passear de moto no Rio de JaneiroCharge do Amarildo: O maior jet ski do mundo | A Gazeta

Gilmar Fraga / Agencia RBS

JAIR BOLSONARO, O BURRO E O CAVALO – VISÃO PLURAL

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20
Mai22

No golpe de Bolsonaro, papel dos militares é o de ‘leão de chácara’

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Jair Bolsonaro é, desde sempre e antes de tudo, um homem que mente.

Se permitem conspurcar o poema de Fernando Pessoa, mente tão completamente que chega a dizer que seus delírios de autocracia são o triunfo da liberdade e da democracia.

Ele não serve ao Exército Brasileiro, nem às outras Forças Armadas. Nunca lhes serviu e, por isso, só o compadrio evitou que se consumasse sua expulsão.

Sua relação é, como sempre foi, a de acenar-lhes com vantagens pessoais – as coletivas, como soldo; as individuais, como cargos.

Sabe requentar as as ambições militares de controle do poder nacional, oferecendo a elas o que já não tinham há décadas, suporte popular para uma aventura autoritária.

Mesmo em 1964, em condições muitíssimo mais favoráveis, eles precisaram arvorar-se em “salvadores da democracia” a socorrer manifestações da direita (as Marchas com Deus) e da mídia (os Basta! e Chega! editorializados pelos jornais).

Compreende que, sem isso, dificilmente elas rolarão seus tanques para mais que fazer fumaça ante os demais poderes da República.

Nas suas contas, porém, acha que pode usá-las como “leões de chácara” de seu esquema de poder, que aparecem para “pôr ordem” na confusão que conta armar com suas milícias diante da ameaça de um resultado eleitoral negativo, hoje quase uma certeza.

Sebe que terá dificuldade de levar os comandos militares a uma agressão direta, que fica a cargo, como vem experimentando há anos, de seus esquadrões políticos e, aqui e ali, de bolsões em quarteis. E que, diante disso, que a alta hierarquia, docemente, vergue-se ao papel de legitimá-las como expressão da “vontade popular”.

Com todos os pendores autoritários que têm, não é possível que não percebam que Bolsonaro, criado para ser uma escada para a restauração do poder militar, transformou as Forças Armadas em degrau para seu poder, pessoal e familiar.

Mesmo depois que fuzilou sumariamente um general e um almirante para tentar livrar-se do desgaste político do preço dos combustível parecem não ver que, como se fossem soldadinhos de chumbo, todos que não lhe forem peças livremente manipuláveis e sacrificáveis, vão derreter na caldeira do inferno em que ele transforma o país.

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www.brasil247.com - Michelle Bolsonaro, Damares Alves e o maquiador Agustin Fernandez

247 - Internautas demonstraram nesta quinta-feira (19) indignação com a viagem de Michelle Bolsonaro a Israel. Usuários escreveram "Micheque" com o objetivo de ironizar a primeira-dama, que recebeu pagamento de Fabrício Queiroz, laranja do clã presidencial. A população também questionou o maquiador dela, Agustin Fernandez, presente na comitiva junto com a ex-ministra Damares Alves (Direitos Humanos).

"Quem paga? Os idiotas dos brasileiros", escreveu uma internauta.

"Terão que devolver tudo na cadeia, a micheque já tem prática", disse outro perfil.

Um usuário afirmou que, "enquanto você tá aí contando os centavos da gasolina, o maquiador da micheque tá aproveitando o mar morto".

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Bolsonaro quer ter o controle das manchete para esconder a miséria que ele produziu no país 

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16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
14
Mai22

‘Mentalidade de quem fez a reforma trabalhista é de escravocrata’, afirma Lula

Talis Andrade

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Ex-presidente da República afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, voltou a criticar a chamada reforma trabalhista nesta quinta-feira (12).

A contrarreforma do ex-presidente Michel Temer (MDB) destruiu empregos, solapou a renda, aviltou o salário e destruiu o Direito do Trabalho. A Lei 13.764 começou a valer em novembro de 2017.

“A mentalidade de quem fez a reforma trabalhista e a reforma sindical é a mentalidade escravocrata, a mentalidade de quem acha que o sindicato não tem que ter força, que o sindicato não tem representatividade”, afirmou Lula em encontro com sindicalistas em São Paulo.

“[Em] um mundo desenvolvido, em que você tem economias fortes, você tem sindicato forte”, acrescentou o pré-candidato.

Lula havia mencionado, pouco antes, a passagem do governo dele (2003-2006 e 2007-2010) para defender a posição dos trabalhadores.

 

DESONERAÇÃO DA FOLHA

“Vou dar um exemplo pra vocês. Na crise de 2008 e 2009, eu fiz R$ 47 bilhões em desoneração. Toda a desoneração que eu fiz era compartilhada com o movimento sindical. Tinha que ter a contrapartida”, lembrou.

“Nós vamos fazer um benefício para o empresário, e o que o trabalhador ganhou nesse benefício? Vocês participarem das mesas de negociação. Porque, senão, você distancia os interesses na mesa de negociação. E você vai tornando o trabalhador cada vez mais frágil”, acrescentou.

 

ARBITRAGEM ESTATAL

Lula também afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores.

“Temos que ter consciência de que a relação capital e trabalho não pode continuar que nem hoje. O Brasil não será um país civilizado se a gente não tiver a compreensão que as duas partes precisam ser tratadas em igualdade de condições”, ponderou.

“O Estado não tem que tomar parte de um lado ou do outro. O Estado tem que funcionar como árbitro para que as partes possam negociar aquilo que interessa ao conjunto, sabe, tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. E algum acordo vale muito”, pontificou.

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CONTEÚDO DA CONTRARREFORMA

Na opinião de muitos pesquisadores e juristas, não foi uma simples “reforma”, mas um desmonte de direitos, pois foram alterados 201 aspectos do arcabouço legal, que modificaram elementos centrais da relação de emprego e das instituições responsáveis pela normatização e efetivação das relações de trabalho.

A sistematização das principais mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) revela essa assertiva. Por um lado, destacam-se os conteúdos em relação aos direitos: 1) formas de contratação e facilidades para despedir; 2) jornada de trabalho; 3) remuneração da jornada; 4) condições de trabalho, especialmente as que afetam a saúde e segurança no trabalho.

Por outro, as questões que alteraram o papel e enfraquecem as instituições públicas: 1) alterações na regulamentação da representação dos interesses coletivos dos trabalhadores e da negociação coletiva; 2) limitações de acesso à Justiça do Trabalho; e 3) engessamento de sistema de fiscalização de fraude.

Em relação ao contrato de trabalho, as mudanças recentes significam possibilitar “cardápio” de opções aos empregadores, deixando os trabalhadores em condições muito vulneráveis.

Em primeiro lugar destaca-se a liberalização total da terceirização, ao permitir a utilização desse normativo inclusive em atividade fim e em qualquer setor de atividade. A terceirização é compreendida como estratégia de gestão da força de trabalho, em que a empresa principal contrata outra, mas é aquela que determina a produção de bens e serviços e a forma de organização do trabalho.

Essa também se expressa em diferentes modalidades como o contrato temporário, o trabalho autônomo, “pejotização” e a cooperativa de trabalho.

M. V.

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Bolsonaro trata negro como animal na véspera do 13 de Maio

 

02
Fev22

O Brasil que lincha - o caso Moïse

Talis Andrade

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Por Renata Lo Prete

Agredido com socos, chutes e pauladas porque, de acordo com depoimentos da família, reivindicava dois dias pendentes de remuneração no quiosque onde trabalhava, na orla da Barra da Tijuca. Moïse Kabamgabe, 25 anos, encontrou a morte no país que sua mãe escolheu para criar os filhos, de modo a afastá-los da instabilidade violenta do Congo. Um caso no qual racismo e xenofobia se misturam a uma barbaridade que tem raízes profundas em nossa história: os “justiçamentos de rua”. Estudioso do tema, sobre o qual escreveu um livro, o sociólogo José de Souza Martins, professor emérito da USP, identifica no assassinato brutal de Moïse “um novo tipo de linchamento dentro de uma cultura de linchamentos”. Novo porque associado não a acusações de furto ou estupro, mais recorrentes, e sim a relações de trabalho, que vêm sofrendo um visível processo de degradação. Na conversa com Renata Lo Prete, Martins reflete sobre o “comportamento de multidão” dos linchadores. “Na multidão, o responsável pelo crime é sempre o outro”, observa. E portanto, sob a ótica dos agressores, não é ninguém. Ele lembra que linchamentos são também uma expressão de medo -do novo e do diferente. E que nossa sociedade é, com o estímulo do governo, cada vez mais “uma sociedade do medo”. Participa ainda do episódio Luana Alves, repórter da TV Globo no Rio, que conversou com a mãe e os irmãos de Moïse: “Uma família que fugiu de uma realidade difícil em sua terra natal e, mesmo assim, permaneceu unida e afetuosa”.

17
Nov21

"Touro de ouro" da Bolsa de Valores de SP, monumento à cafonice das elites, amanhece com um cartaz grudado: "Fome"

Talis Andrade

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247 - O touro dourado instalado em frente à Bolsa de Valores de São Paulo e que se tornou símbolo da cafonice das elites financeiras do país, amanheceu com um cartaz grudado em seu costado: "Fome". A iniciativa foi de ativistas do MTST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

Veja a ação do MTST:

[URGENTE] Ação no Touro de Ouro da B3 Enquanto o lucro e a acumulação de riquezas segue aprofundando a exploração incansável dos nossos trabalhos cada vez mais precarizados. Tudo isso muito beneficiado pela política entreguista e genocida de Bolsonaro!

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27
Mai21

Estamos morrendo de trabalhar

Talis Andrade

 

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por Ynaê Lopes dos Santos /DW

Se o Brasil fosse um paciente que estivesse fazendo um check-up de rotina, ficaria alarmado com o que sua radiografia revelaria.

Quatrocentos e cinquenta mil mortos pela pandemia do coronavírus, sendo que mais da metade dessas mortes aconteceram quando as vacinas já haviam sido descobertas e disponibilizadas para o governo brasileiro.

Quatorze milhões e oitocentos mil desempregados. O maior índice desde 2012, e que tem tudo para crescer em meio à crise econômica que nos assola.

Dezenove milhões de brasileiros sem ter o que comer (sim, nós voltamos para o mapa da fome).

Cento e dezessete milhões de cidadãos que estão em insegurança alimentar. O que significa dizer que a metade da população de um país de proporções continentais não sabe se terá comida no prato nas próximas 48 horas.

Se isso não bastasse, parece que também há um mau funcionamento no nosso sistema nervoso central, que teve significativa piora em tempos pandêmicos. E, para nossa surpresa, essa comorbidade parece atacar a maior parte dos brasileiros, mesmo aqueles que, em meio a tantas adversidades pandêmicas, conseguiram conservar seus empregos, garantir algum tipo de renda, ou manter a casa funcionando: há o cansaço. Não aquele a que já estávamos acostumados, que muitas vezes se diluía na cerveja do fim do dia, nas horas a mais de sono nos finais de semana, ou nas pequenas ou grandes saídas. Estamos convivendo diariamente com uma exaustão extremada, num limite absolutamente perigoso que pode nos levar, literalmente, ao fim.

Esse cansaço tem muitas causas. A precarização crescente da classe trabalhadora, que nos últimos anos tem perdido seus direitos de forma acintosa, é uma delas. Não podemos nos esquecer do medo (absolutamente legítimo) de contrair covid-19 nas atividades presenciais, ou nos transportes que nos levam até elas. Existe também a abolição de qualquer ritualização do tempo nessa vida virtual, na qual as reuniões, meetings e zooms não têm hora para acabar, o almoço se faz em frente à tela, e os lembretes do grupo de trabalho do WhatsApp tocam até mesmo na madrugada. Quem tem o privilégio do trabalho remoto, deve ficar online 24 horas por dia.

Médicos especialistas já estão nos avisando:trabalho demais pode matar. Pode parecer um tanto óbvio, mas o corpo humano tem limites. E 55 a 60 horas semanais de trabalho extrapolam a nossa corporeidade. É simples: não comportamos tanto trabalho.

Ao que tudo indicia, nunca trabalhamos tanto e de forma tão precária.

Será mesmo?

O mês de maio nos convida a pensar a questão do trabalho, numa perspectiva que entende a história como uma importante ferramenta de aprendizado. Esse é o mês que se inicia com a comemoração do Dia do Trabalhador. Uma data (que em alguns países ganhou o status de feriado internacional) que rememora uma greve iniciada em Chicago em 1886, cujo objetivo principal era reduzir a jornada de trabalho, que chegava a 17 horas diárias. A manifestação foi abraçada por trabalhadores de outras cidades, causando confrontos com policiais que terminaram em prisões indevidas e na morte de alguns trabalhadores. Se hoje há uma jornada de trabalho fixada em oito horas diárias na maior parte das sociedades industrializadas, sabemos a quem agradecer.

Em meados de maio, mais especificamente no dia 13, o Brasil celebra a Abolição da Escravatura. Uma comemoração controversa, que convoca uma série de reflexões, na medida em que, na história brasileira, o fim da escravidão ainda é contado de forma racista, que não enxerga o dia 13 de maio de 1888 como o ápice de um movimento social composto majoritariamente por homens e mulheres negros que lutaram contra uma das mais abjetas instituições: a escravidão.

Sendo assim, não precisamos ir tão longe. Cento e trinta anos já bastam para entender que sim: já trabalhamos mais e de forma muito mais precarizada. Cinco gerações antes das nossas passavam mais de três quartos dos seus dias trabalhando. Isso quando estamos falando de pessoas livres que trabalhavam num regime assalariado. Houve ainda outras milhões de pessoas cujas vidas eram o trabalho. Não numa expressão espirituosa para definir os workaholics. Estou falando dos escravizados: homens e mulheres que não determinavam onde e quanto tempo trabalhariam, como também não tinham gerência sobre os produtos gerados pela sua força de trabalho — uma condição que subjugou milhões de pessoas (negras) e que fundou o mundo que conhecemos hoje.

Estamos morrendo de trabalhar hoje, mas já morremos de trabalhar antes. E, é preciso frisar: morremos de formas diferentes a depender da nossa condição socioeconômica e da nossa cor da pele. E essa constatação não deve ser uma pá de cal no nosso anseio por um futuro melhor e menos exaustivo. Pelo contrário: a história nos ensina que a melhoria das condições de trabalho sempre esteve a cargo da classe trabalhadora (fosse o trabalhador livre, fosse o escravizado). Como diria Jurema Werneck, nossos passos vêm de longe. Que possamos honrar a luta pretérita e construir um mundo no qual o trabalho não nos mate.

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30
Abr21

As mulheres não aceitam o desrespeito de Bolsonaro

Talis Andrade

 

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Somos nós, as mulheres, que podemos por fim governo genocida de Bolsonaro. Governo incompetente e irresponsável

 

por Vanessa Grazziotin /Brasil de Fato

Na semana em que comemoramos o Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, Jair Bolsonaro volta a dar demonstrações do desprezo e do ódio que nutre pelas mulheres.

O primeiro ataque veio através das manifestações e ações que dizem respeito ao Projeto de Lei 130/2009, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. O projeto é fundamental, pois garantiria, na prática, a proibição da diferenciação salarial entre homens e mulheres que cumprem uma mesma função.

Ocorre que o projeto foi devolvido à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (26). Essa era a data limite para que Bolsonaro se posicionasse, sancionando ou vetando o referido projeto. Mas essa atitude nos mostra uma manobra claramente combinada entre o Presidente da República e o Presidente da Câmara de Deputados, apoiados por uma maioria de parlamentares machistas representantes dos interesses do mercado. 

O próprio Bolsonaro, durante uma live na semana passada, já havia, de forma grosseira e desrespeitosa, se manifestado sobre o assunto. Destacou que, se aprovada, a lei poderá “gerar um custo aos empresários” e insinuou ainda que as mulheres trabalhadoras poderiam exigir pagamento igual em situações em que “supostamente é a mesma atividade”. Ou seja, Bolsonaro sugeriu que mulheres são desonestas. 

Além de defender abertamente os interesses do mercado e do empresariado contra a maioria das trabalhadoras, Bolsonaro, quando insinua que mulheres podem fraudar a lei, nada mais faz do que tentar medir as atitudes das trabalhadoras pela sua própria régua. Não, Bolsonaro! Nós mulheres não aceitamos tamanho desrespeito!

Lembro aqui que o PL 130 nada mais faz do que garantir o cumprimento do que já estabelece a legislação brasileira que, desde 1999 proíbe a diferença salarial entre gêneros, pelo desempenho de uma mesma função. Ocorre que hoje a multa é tão pequena que as empresas preferem não cumprir a lei, o que faz com que persista a trágica realidade no mundo do trabalho brasileiro, onde mulheres recebem em torno de 77% dos salários dos homens.

Com suas atitudes, Bolsonaro não apenas escancara sua misoginia, mas também revela a pessoa covarde que é, pois foi por medo da reação das mulheres que tramou a devolução do PL à Câmara. Ele próprio afirmou que, se vetasse o projeto, poderia virar alvo de uma “campanha das mulheres“ contra ele, e que poderia ser “massacrado”. 

O medo de Bolsonaro não é à toa. Somos nós, as mulheres, que podemos por fim a seu governo genocida. Governo incompetente e irresponsável.

O segundo fato se refere a mais uma manifestação de ódio, a mais uma agressão que o presidente fez diretamente a uma mulher jornalista. 

Na mesma segunda feira (26), durante uma visita na Bahia, quando a repórter Driele Veiga, da TV Aratu, relatou que ele estava sendo muito criticado nas redes sociais pelo fato de ter tirado uma foto em Manaus, ao lado de um apresentador de televisão, onde ambos seguravam um cartaz com os dizeres “CPF Cancelado”, Bolsonaro, visivelmente irritado, respondeu somente chamando-a de “idiota”.

Bolsonaro anda pelo Brasil dando mal exemplo, aproximando-se das pessoas, não usando máscara e afagando o general, ex-ministro da Saúde. Bolsonaro distribui seu ódio e agressões contra os governadores, prefeitos e trabalhadores, sobretudo contra as mulheres.

Enquanto tudo isso acontece, o Brasil segue perdendo vidas, segue com limitações gravíssimas no enfrentamento e no combate à pandemia da covid-19. Seguimos vendo o aumento da carestia, onde a maioria da população passa fome. Vemos a ausência de um auxílio emergencial digno e vemos os direitos sendo jogados pelo ralo enquanto o patrimônio público está sendo dilapidado.

O Brasil de Bolsonaro não é o Brasil das brasileiras e dos brasileiros. O nosso Brasil precisa voltar a ser construído.

Basta, Bolsonaro! Fora Bolsonaro!

Capa do jornal Folha de S.Paulo 30/04/2021

Capa do jornal Estadão 30/04/2021

Capa do jornal O Globo 30/04/2021

Capa do jornal Extra 30/04/2021

07
Ago20

Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

Talis Andrade

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas

por Equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) / Le Monde

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O primeiro ano do governo Bolsonaro foi de múltiplas privações para a sociedade brasileira. As reformas trabalhista e previdenciária e as medidas de austeridade resultaram, entre outras mazelas, na queda do PIB per capita em dólar em 2019 (–3,2%) e na continuidade da trajetória de precarização do trabalho, uma vez que a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras se encontrava na informalidade (38 milhões de pessoas), desempregada (12 milhões de pessoas) ou subutilizada (28 milhões de pessoas).1 Mas o que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas.

 

O cenário pré-pandemia

Como era de esperar, o aumento da pobreza – e de sua face mais perversa, a fome – apareceu já no primeiro ano do governo Bolsonaro. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)2revelam que, no período 2014-2016, a prevalência da insegurança alimentar severa ou grave era de 18,3% da população; nos anos 2018-2019, esse percentual elevou-se para 20,6%, o que representa um contingente de mais de 43 milhões de pessoas que não se alimentam adequadamente.

A recessão prolongada foi agravada por políticas governamentais de cortes orçamentários expressivos e medidas que acirraram as já abissais desigualdades. Menciona-se, por exemplo, a Emenda Constitucional n. 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”, que congelou as despesas públicas da União por vinte anos. Outra regra bastante restritiva é a que fixa anualmente limites para o déficit primário da União.

Um exemplo da atuação irresponsável do governo Bolsonaro desde antes da pandemia é a diminuição de um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Com efeito, apesar do empobrecimento crescente, em 2019, segundo o IBGE,3 13,5% dos domicílios recebiam dinheiro do Programa Bolsa Família. Essa proporção era de 15,9% em 2012. Outro exemplo significativo foram os ataques às políticas socioambientais, que levaram até mesmo o setor empresarial brasileiro a enviar carta ao vice-presidente da República, atual presidente do Conselho Nacional da Amazônia, pedindo que o governo adotasse ações para superar a crise ambiental.

O subfinanciamento das políticas universais de saúde e educação

Recente análise realizada pelo Inesc e publicada no relatório “Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União em 2019” revela que grande parte das políticas sociais e ambientais vem sofrendo cortes sistemáticos de recursos desde o início da austeridade, ampliada no último ano.

No caso da educação, o estudo mostrou que, em 2019, o que foi efetivamente pago é da ordem de R$ 20 bilhões a menos que em 2014, em termos reais. Isso acontece num país que apresenta indicadores educacionais sofríveis, haja vista os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Educação) demonstrando que nada menos que 51% da população acima de 25 anos não completou a educação básica.

A área da saúde, por seu turno, vem sendo afetada por crônico subfinanciamento. O orçamento de 2019, de R$ 127,8 bilhões em termos reais, é semelhante ao de 2014, mas com 7 milhões a mais de pessoas para serem atendidas.

 

O acirramento do racismo e machismo estruturais

Os povos indígenas têm sido um dos principais alvos do governo Bolsonaro. Ainda segundo o estudo do Inesc, a Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 27% dos recursos correntes entre 2012 e 2019. Também a Saúde Indígena sofreu cortes: foram menos 5% no valor autorizado e 16% nos valores pagos entre 2018 e 2019, além da fragilização da participação social.

Outra terrível expressão do racismo institucional é o massacre da juventude negra. Os dados mais recentes do Atlas da Violência (Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública) evidenciam que, em 2017, 36 mil jovens negros foram assassinados, um recorde nos últimos dez anos. Apesar dessas inaceitáveis desigualdades, em 2019 o governo Bolsonaro praticamente acabou com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – política que já contou com recursos da ordem de R$ 80 milhões em 2014 e, no ano passado, gastou apenas R$ 15 milhões, cinco vezes menos.

Ignorando um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em comparação com 2018, o governo Bolsonaro não gastou nenhum recurso em 2019 para a construção das Casas da Mulher Brasileira, que atendem mulheres em situação de violência – considerando que havia R$ 20 milhões disponíveis para essa atividade.

Crianças e adolescentes também não são poupados da sanha destruidora do governo Bolsonaro. Como mostrou o estudo do Inesc, em 2019 os gastos do Programa de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente caíram 27% em termos reais em comparação com o ano anterior.

O desmonte da área ambiental

Na área ambiental, o desmonte da política foi ganhando contornos mais explícitos com o governo Bolsonaro. Foram dezenas de medidas, em sua maioria de cunho infralegal, por meio de portarias, decretos e instruções normativas, as quais resultaram na redução das ações de fiscalização do desmatamento na Amazônia, entre outras. Esse desmonte das estruturas institucionais foi acompanhado de mudanças no quadro de pessoal, com nomeações, em todos os escalões, de militares. A militarização da política ambiental, sobretudo da Amazônia, é um fenômeno que caracteriza o atual governo. (Continua)

25
Jul20

3 - A ofensiva das forças antifascistas

Talis Andrade

 

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III - Retrato do Brasil, em impasse perigoso

por Luiz Filgueiras e Graça Druck 

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A indignação da sociedade civil com a tragédia sanitária e as ameaças golpistas se ampliou rapidamente, com a reação efetiva de suas organizações representativas (movimentos sociais, partidos políticos, associações profissionais, OAB, ABI etc.), inclusive com o início do retorno dos protestos e movimentos de rua antifascistas e antirracistas, apesar da pandemia. Nessas mobilizações surgiu uma importante novidade política: a presença das torcidas de futebol antifascistas; que passaram a confrontar os atos antidemocráticos bolsonaristas, cada vez menores – protagonizando protestos com forte valor simbólico e com grande visibilidade e repercussão. Adicionalmente, no início de julho, os entregadores de empresas de aplicativo fizeram a primeira greve nacional da categoria, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração – revelando e denunciando a nova realidade do trabalho precarizado nas atividades de comércio e serviços: a “uberização”.

Na mesma direção política, a parte mais importante da mídia corporativa e os outros poderes da República, em particular o STF, começaram a mudar de atitude frente aos descalabros dos neofascistas – tanto em razão da reação da sociedade civil e dos crescentes ataques sofridos, quanto pela percepção de que não haveria mais possibilidade de contemporização, sob a pena da mais completa desmoralização. Começou-se a dar um basta à tentativa de emparedamento por parte dos bolsonaristas.

Os fatos mais recentes falam por si mesmos; evidenciam as derrotas de Bolsonaro e de seus seguidores, e revelam que se está diante de uma nova conjuntura política, na qual as forças antifascistas passaram da defesa ao ataque – invertendo-se a direção do emparedamento: Bolsonaro e seu governo passaram a atuar de forma defensiva, para não serem afastados, derrotados definitivamente; a aproximação com o chamado “Centrão” para evitar o impeachment, com a distribuição de cargos no governo, é sintomática, sobretudo porque traz Bolsonaro para dentro da “velha política” e do “sistema”. Eis alguns desses fatos, os mais relevantes:

1- Fabrício Queiroz, velho conhecido da família Bolsonaro e assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por muitos anos, quando este ainda exercia o mandato de deputado estadual, foi preso por ordem do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu no contexto da investigação sobre a prática, por parte de deputados, da conhecida “rachadinha” (que consiste na entrega de parte do salário de assessores aos parlamentares aos quais se vinculam). Mas essa investigação vai muito além, pois envolve os suspeitos (Flávio Bolsonaro, Queiroz e seus parentes) em lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, tendo Flávio como chefe. Para piorar, Queiroz foi preso em um sítio de propriedade do advogado da família Bolsonaro; além de os desdobramentos dessa investigação, em andamento, estar apontando para as íntimas relações existentes entre a família Bolsonaro e o crime organizado (as milícias) do Rio de Janeiro.

2- O Supremo Tribunal Federal (STF), dando continuação à investigação sobre a prática de fake news (crimes de calúnia, difamação, ameaças etc.), associada à milícia digital bolsonarista sob o comando de Carlos Bolsonaro, determinou o cumprimento de dezenas de mandatos de busca e apreensão em endereços localizados em vários estados e o levantamento dos sigilos bancário e telefônico, assim como a prisão, de deputados e dirigentes de sites bolsonaristas. Além disso, confirmou a legalidade do STF em abrir essa investigação, bem como concordou com a prorrogação dos trabalhos da CPI mista do Congresso Nacional que tem por objeto o mesmo tema.

3- O STF abriu outro inquérito, envolvendo a família Bolsonaro e sua base de apoio bolsonarista, que tem por objeto a realização de ações, atos e manifestações antidemocráticos, com ameaças e agressões às Instituições, em particular o próprio STF e o Congresso Nacional. Entre outros objetivos, esse inquérito visa identificar quem financia os atos pró-Bolsonaro que agridem o Estado de Direito e os outros poderes da República. Nesse inquérito Flávio Bolsonaro foi convocado a depor. Na sequência, esse mesmo tribunal deslegitimou a tentativa canhestra de Bolsonaro e de alguns de seus ministros de legalizarem constitucionalmente uma eventual intervenção militar golpista – justificada por um suposto papel “moderador” das forças armadas, obviamente inexistente, pois isto implicaria na existência de um quarto poder (o único armado!) da República.

4- O acampamento na esplanada dos Ministérios, de um grupelho paramilitar de extrema-direita, autointitulado “Trezentos do Brasil”, que conclamava os apoiadores de Bolsonaro a constranger e agredir o STF e o Congresso Nacional, foi desmontado, por ordem do governador do Distrito Federal. Na sequência o STF decretou a prisão preventiva de alguns dos seus integrantes, inclusive sua líder.

5- Depois de o STF reafirmar a inclusão do Ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news, e com o risco de sua prisão em razão de ofensas dirigidas ao STF, e também tendo em vista o seu desgaste em todas as áreas da sociedade civil e até mesmo dentro do governo, Bolsonaro se viu na obrigação de demiti-lo – apesar de o mesmo ser um dos principais militantes da “guerra cultural” bolsonarista e ter estreita proximidade com a família Bolsonaro.

6- Tudo isso somado a inúmeros recuos e derrotas paralelas ou anteriores no STF e no Congresso Nacional: entre outros, suspensão da nomeação, por parte de Bolsonaro, do diretor geral da Polícia Federal; devolução da Medida Provisória que autorizava o Ministro da Educação a nomear reitores desrespeitando a autonomia da Instituições Federais de Ensino Superior; desmascaramento da tentativa de falsificação dos números sobre a pandemia, com a obrigação do Ministério da Saúde voltar a divulgá-los conforme os protocolos e a prática internacional; e fim da transferência de recursos do programa bolsa-família para a área de publicidade do governo.

Em suma, de um recente equilíbrio de forças, no qual aparentemente Bolsonaro não conseguia viabilizar o seu autogolpe, mas que as forças antifascistas também não conseguiam empurrá-lo para trás, o quadro começou a mudar rapidamente, inclusive internacionalmente. Além das derrotas e recuos assinalados anteriormente, não pode haver dúvidas de que a possibilidade crescente de derrota de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, igualmente pela forma como enfrentou a pandemia e pelas grandes e generalizadas manifestações antirracistas ocorridas nas suas principais cidades, vem empurrando mais ainda Bolsonaro e o seu governo para a defensiva. (Continua)

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