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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

08
Ago22

Internautas se revoltam com nova fake news de Damares e pedem sua cassação

Talis Andrade

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Nunca fez nada para combater o incesto, o estupro, o feminicídio, o machismo, a misoginia, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, o sexismo, o trabalho infantil, a prostituição infantil. Nunca condenou a tortura da ditadura militar, as chacinas da polícia militar nem o genocídio dos jovens negros e o genocídio dos povos indígenas. Inclusive defendeu a matança da imunidade de rebanho como política bolsonarista de combate a Covid que já matou quase 700 mil brasileiros. Mentirosa, safadamente espalha informação falsa, ajudou Bolsonaro divulgar uma cartilha gay agora substituída por uma cartilha crack

 

por Ezequiel Vieira /DCM Diário do Centro do Mundo

O nome de Damares Alves (Republicanos) tem repercutido negativamente nas redes sociais em função de algumas publicações que a candidata ao Senado faz contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última é um vídeo dizendo que o governo Lula ensinava em cartilha como os jovens deveriam usar crack. Internautas resolveram pedir a cassação da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Image

Em vídeo, ela afirma que vai “relembrar como eram as políticas públicas de prevenção ao uso de álcool e drogas nos governos das trevas”. “Ele [a cartilha lida por ela no vídeo] está mandando o menino, a menina, o adolescente conhecer o traficante, conhecer o fornecedor. Isso sabe o que é? Associação ao crime organizado”.

A cartilha, criada pelo Programa Nacional de DST/Aids com a intenção de ser distribuída para profissionais de saúde para auxiliar na diminuição do contágio de HIV e outras doenças pelo compartilhamento de seringas e objetos usados no consumo de drogas, nunca chegou a ser publicada.

No Twitter, internautas pedem que Damares seja denunciada por conta da disseminação de fake news contra Lula e Alckmin e o PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir (antigo PTC).

Confira a repercussão abaixo:

Deixo aqui o pedido para que vcs divulguem ao @Alexandre e outros ministros.

Em maio, foi dito por Alexandre de Moraes que "candidato que divulgar fakenews nas redes deve ter registro cassado".

Damares Alves fez isso conscientemente, DE NOVO. Algo precisa acontecer. https://t.co/anghbt8e3W

— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) August 7, 2022

@alexandre exigimos a cassação de candidatura pois o senhor disse que se repetissem o que foi feito em 2018 aconteceria isso. Damares acaba de espalhar fake news no youtube e no próprio twitter. Contamos com sua ação junto ao TSE!

https://t.co/s1Ov4alCQd

— Dann (@DanFalei) August 8, 2022

Alô @TSEjusbr estamos esperando a cassação da mentirosa DAMARES ALVES por disseminação de fake News

— Naná🚩 (@NadirRibeir) August 8, 2022

É mais que uma simples fake news, é pura mentira! Que governo iria ensinar jovens a usar crack? Essa mentira da Damares Alves é pior que a mamadeira de piroca. Eleitores acordem e denunciem!#mentirosa https://t.co/TbSL3DzHLB

— Ieda Ferreira (@IedaFerreirade1) August 8, 2022

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, prometeu cassar o registro de candidatura de quem usasse fake news nas eleições. A serviçal de bolsonaro Damares Alves espalhou mentiras criminosas nas redes. Ou ela é punida ou o TSE não existe.

— Tiago Barbosa (@tiagobarbosa_) August 7, 2022

Damares , a louca fundamentalista, tem que ser denunciada ao TSE por fake news contra Lula e denunciada ao Twitter pelo mesmo motivo pra que perca o perfil.

Quem puder , faça isso. É utilidade pública !!#damaresalvescassada https://t.co/dsnxJ8fwOM

— Alberto Navas (@alberto_navas) August 8, 2022

Alô @TwitterBrasil essa postagem da ministra @DamaresAlves é fake news.Lamentável que se dê espaço para a propagação de MENTIRAS e disseminação de ódio nas redes sociais. pic.twitter.com/fvItkFqiq9

— LIGIANE 🇧🇷1️⃣3️⃣🚩 (@LigianePestana) August 7, 2022

Na fala ela afirma que vai “relembrar como eram as políticas públicas de prevenção ao uso de álcool e drogas nos governos das trevas”. “Ele [o livro lido por ela no vídeo] está mandando o menino, a menina, o adolescente conhecer o traficante, conhecer o fornecedor. Isso sabe o que é? Associação ao crime organizado”, contou ela.

Assista ao vídeo:

Para combater a prostituição infantil, o incesto e estupro de crianças a proposta de Damares:

Pênis inflável verde e amarelo vira atração em manifestação 7 de Setembro bolsonarista na Avenida PaulistaObjeto inflável gigante estava presente na manifestação na Avenida Paulista

São Paulo – Um pênis inflável nas cores verde e amarelo foi atração na Avenida Paulista, em São Paulo, durante a manifestação em favor de Jair Bolsonaro, dia 7 de setembro.

Um apoiador do presidente, que estava no local, gravou um vídeo e compartilhou nas redes sociais. O pênis inflável estava preso em um carrinho de supermercado durante o ato em SP

Tiago Barbosa
@tiagobarbosa_
A campanha de Lula decidiu processar a infame e criminosa Damares Alves pela mentira contada sobre o ex-presidente. É essencial a busca por reparação para excretar da vida pública essa anomalia fundamentalista membro do núcleo de esgoto bolsonarista. Ou o TSE pune ou concorda.
 
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04
Jun22

Pesquisas confirmam que rótulo de “preguiçoso” colou em Bolsonaro

Talis Andrade

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Motociatas e sequência de passeios corroboraram para a percepção popular; Lula fez postagem chamando-o de "vagal da República"

 

247 - “Média de 3,6 horas trabalhadas por dia útil, e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar”. A postagem foi feita nesta sexta-feira (3) pela equipe do ex-presidente Lula nas redes sociais. Um meme apelida o presidente de “vagal da República”.

Mas não é só o principal adversário que tem compartilhado essa percepção. Pesquisas internas encomendadas pela equipe de Jair Bolsonaro, a partir de monitoramento nas redes, identificaram que o rótulo de “preguiçoso” pegou, depois de muitas sequências de passeios de moto e jet ski, cvalgadas e agendas vagas e de meio período.

O resultado acendeu o alerta no entorno do presidente, publicou a coluna Radar, da Veja. Recentemente, um estudo comprovou que Bolsonaro trabalha, em média, menos de 5 horas por dia.

A quantidade média de sua carga de trabalho ainda diminuiu nos últimos anos: passou de 5,6 horas em 2019, primeiro ano de governo, para só 3,6 horas este ano.

"Média de 3,6 horas trabalhadas por dia e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar" #EquipeLula https://t.co/C6z4plNQhA pic.twitter.com/5QUy9ewbrr

Vagais tem os seguintes sinônimos para o pai presidente, o filho zero 1 senador da República, o filho zero 2 vereador geral do Brasil e diretor do Gabinete do Ódio, o filho zero 3 deputado federal e embaixador em Pasárgada, o filho zero 4 que nem estuda nem trabalha, comedor do condomínio Vivendas que botou mansão de luxo em Brasília: vagueais, errais, deambulais, perambulais, passeais, andejais, vagabundeais, vagabundais, vadiais, divagais, vaguejais, girais, andarilhais, espaireceis, rodais, rondais, borboletais, bolinais, zaranzais, desvairais, doidejais, circunvagais, flanais, arruais, bestais.

 

BOLSONARO MORRENDO DE TRABALHAR

 

A charge do Zé Dassilva deste domingo trata da aglomeração causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao passear de moto no Rio de JaneiroCharge do Amarildo: O maior jet ski do mundo | A Gazeta

Gilmar Fraga / Agencia RBS

JAIR BOLSONARO, O BURRO E O CAVALO – VISÃO PLURAL

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16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
07
Mar22

Brasil registrou, em 2021, uma mulher estuprada a cada 10 minutos

Talis Andrade

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Prefeito anuncia que vai "comer mais de 20" mulheres em uma festa. Talvez alguma prostituta infantil

 

 

O Brasil do deputado Arthur do Val, turista sexual, que proclamou "as mulheres pobres são fáceis", do prefeito velho de pastoril da cidade de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco (MDB) que foi filmado, dizendo que iria “comer mais de 20” mulheres em uma festa, registrou em 2021, uma mulher estuprada a cada 10 minutos. É o país que esconde o vergonhoso recorde de 500 mil crianças prostitutas. 

ABVP - Menores prostitutas - YouTube

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Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil. O número de estupros contra pessoas do gênero feminino aumentou 3,7% em relação a 2020, totalizando 56.098 ocorrências no período; e os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros).
 

O levantamento utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação. “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

Sete estados registraram número de feminicídios abaixo da média nacional. São eles: São Paulo (0,6%), Ceará (0,7%), Amazonas (0,8%), Rio de Janeiro (0,9%), Amapá (0,9%), Rio Grande do Norte (1,1%) e Bahia (1,1%).

A interpretação dos dados, porém, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.

Uma mulher foi morta no país em 2021 a cada sete horas, totalizando 1.319 óbitos. São 32 vítimas a menos do que em 2020. Enquanto São Paulo registrou queda de 24%, Tocantins apresentou aumento de 144% em relação a 2020.

Rio Grande do Norte e Distrito Federal também apresentaram grandes aumentos – de 53,8% e 47,1%, respectivamente. Já Roraima e Amapá tiveram, ambos, queda de 55,6% nos registros.

 

Violência sexual e estupro de vulnerável

 

Os índices de violência sexual contra meninas e mulheres voltaram a crescer, depois de baixa de 12,1% registrada em 2020, com o começo da pandemia no país. Contudo, o baixo número de registros em 2020 pode ser reflexo do isolamento social – que impossibilitou a realização de denúncias feitas pelas mulheres, isoladas com os próprios agressores.

Os casos que chegaram às autoridades policiais em 2021 somam 56.098 boletins de ocorrência. O aumento nos registros em 2021 pode ser observado em 18 unidades da Federação.

Os maiores destaques são Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%) e Alagoas (23,5%). Entre as oito UFs que apresentaram queda, é possível salientar o Distrito Federal (queda de 23,1%), Amazonas (queda de 14,3%) e Espírito Santo (queda de 5,9%).

 

Vídeo: sem camisa em festa, prefeito afirma que “vai comer mais de 20”

Vídeo mostra prefeito de Itaituba, no PA, embriagado, sem camisa e saindo  carregado de festa, após falas machistas | Pará | G1Reeleito em Itaituba (PA), prefeito diz que comemoraria 'com cautela' e  aparece sem máscara em festa com aglomeração | Pará | G1

 

Victor Fuzeira revela:

Prefeito da cidade de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco (MDB) foi flagrado dizendo que iria “comer mais de 20” mulheres em uma festa, ocorrida no último sábado (5/3). A gravação foi compartilhada nas redes sociais.

Em um dos vídeos, Climaco aparece em cima de um palco acompanhado de outras pessoas. Do alto da estrutura e de posse do microfone, o gestor municipal afirma: “Eu posso falar da melhor puta do Brasil (sic) são as que eu estou vendo aqui. Nunca vi tanta mulher bonita”.[Na comelança do prefeito alguma menina, prostituta infantil?]

Confira:

21
Ago21

O amor é mais forte do que o ódio

Talis Andrade

 

 

Maria do Rosário no Twitter
 
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O Ministro da Educação afirmou q crianças com deficiência atrapalham as demais. Ele ñ pode ser do MEC! Ñ sabe NADA de pedagogia, nem de desenvolvimento humano. Ele é q atrapalha a educação. Essa é a Duda. Ela aprende e ensina os colegas! Só um despreparado ñ reconhece esse valor!
Maria do Rosário
@mariadorosario
Hj minha filha Maria Laura faz 21 anos. É uma menina incrível e mulher maravilhosa. Digo isso ñ só pq sou sua mãe e a amo +q tudo, mas pq enfrentou desde criança ataques por ser minha filha. Ataques políticos. Era só uma criança. Ela é prova maior de q o amor é +forte q o ódio.Image
Em POA, a @AvicoBrasil
acende uma vela para cada mil pessoas q morreram no Brasil. Que iluminem os passos que temos que dar. Cada vida é insubstituível. Não esqueceremos pq chegamos até essa situação e o nome das pessoas q amamos e partiram. Não podemos esquecer que somos humanosImageMuitas dúvidas se levantam a partir das suspeitas acerca da compra da Covaxin, mas a verdade parece estar cada vez mais explícita: a corrupção de Bolsonaro e seu governo. #ForaBolsonaro
ImageMais uma da séria "Uma escolha muito díficil"...
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TSE acabou com a farra das fakenews. Suspendeu a monetização de canais bolsonaristas que lucravam com vídeos com informações falsas ou tiradas do contexto, q mobilizavam a base bolsonarista em torno de mentiras e ataques democráticos, além do lucro q esses canais tinham com isto!

fake bolsonaro.jpgParabéns, @biancasantana! Também conheço o sabor de uma vitória contra esse homem que não respeita as mulheres nem a democracia. Essa condenação é resultado de resistência e luta. Tamo juntas e rumo ao impeachment!

Bianca Santana
BOLSONARO SEGUE CONDENADO, mesmo depois de recorrer em segunda instância. O respiro de confiança na justiça, com o qual a maior parte de nós não pode contar, extrapola o voto de uma desembargadora e dois desembargadores, na manutenção da condenação do RÉU @jairbolsonaro.Image

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Maria do Rosário
É triste demais. Mas não podemos não ver, não sentir, não saber… Cerca de 130 mil crianças e adolescentes perderam suas mães, país, avós. Ato interreligioso #RespiraBrasil

MALEDUCADO educação ministro crianca.pngEste é o governo em que o Ministro da Educação considera impossível a convivência com pessoas com deficiência em salas de aula. Quando ele fala em "criar salas especiais" está falando em exclusão! Não foi a toa que pedi o impeachment deste senhor.Charge do Amarildo

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Na ausência do Estado, observamos pessoas com olhar sempre solidário e atento. Nossa homenagem ao @pejulio, conhecido pelo trabalho junto à população de rua em SP e que foi um dos vencedores do prêmio Zilda Arns, concedido pela Câmara. Por mais Lancellottis no Brasil e no mundo!

 

15
Jun21

Crianças não podem ser escravizadas no trabalho

Talis Andrade

por Carlos Magno Corrêa Dias

Como definido no inciso XXXIII, do artigo sétimo da Constituição Brasileira de 1988 é proibido no Brasil o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, a menos que seja na condição de aprendiz a partir dos 14 anos de idade (conforme a Emenda Constitucional número 20, de 1998).

É notório, por outro lado, que no Brasil, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que existem claras restrições e proibições objetivando a proteção do trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos. Tais condicionantes estão detalhadas entre os artigos 402 e 441, do capítulo IV. 

Mais ainda, a CLT do Brasil proíbe o trabalho em locais prejudiciais à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não permitam a frequência à escola do trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos.

Por sua vez o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no artigo 60, que a idade mínima para se contratar o menor para o trabalho é de 16 anos.

O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes tendo por base: a Constituição Federal do Brasil de 1988 e regras internacionais determinadas pela Declaração dos Direitos da Criança (proclamada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 20 de novembro de 1959), pelas Regras mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Pequim, adotadas em 29 de novembro de 1985), e, pelas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad).

Logo, não restam quaisquer possibilidades de enganos ou adoção de quaisquer subterfúgios que impeçam o necessário entendimento: no Brasil (segundo as Leis do Brasil) “é proibido o trabalho do menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.

Então, diante da realidade sobre o trabalho infantil em confrontação com as Leis do Brasil sobre o trabalho infantil seria possível pensar em se comemorar, no mesmo Brasil, o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (“World Day Against Child Labour”) o qual se celebra em 12 de junho?

Objetivando promover ações efetivas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo a Assembleia Geral da ONU em 2019 aprovou, por unanimidade, adotar o ano de 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil cabendo à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em colaboração com a Alliance 8.7, assumir a liderança da implementação das possíveis propostas.

O Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil tem por principal intenção chamar a atenção dos governos de cada país do mundo a realizarem ações que permitam alcançar a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 8 tem o propósito de “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos” enquanto a Meta 8.7 estabelece “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

Os ODS, em um total de 17 objetivos e 169 metas, instituídos em 2015, são proposições que compõe a chamada Agenda 2030 da ONU a qual constitui um plano global para que os países membros da ONU alcancem o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos estabelecidos até 2030; entendendo-se que desenvolvimento sustentável será atingido quando for conseguido “atender às necessidades da geração atual sem comprometer a existência das gerações futuras”. 

Em dada medida os ODS vinham sendo alcançados satisfatoriamente, mas os impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 tais como o desemprego, a fome, a desnutrição, o aumento dos níveis de pobreza em geral e diversas outras mazelas ampliadas estão acentuando ainda mais as enormes desigualdades sociais existentes e avolumando sem precedentes de forma muito veloz e intensa a vulnerabilidade daqueles que mais precisam, em particular das crianças pobres que passam a ser obrigadas a trabalhar quase que de forma escrava senão transformados em “modernos escravos” para ajudar suas famílias a sobreviverem.

Todavia, absolutamente, justificativa alguma pode permitir que o trabalho infantil aumente ou sequer exista. O direito de uma infância sem trabalho e o trabalho protegido para a adolescência devem ser metas prioritárias a serem atingidas urgentemente mesmo com o desenvolvimento da Covid-19.

O dia 12 de junho como Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela OIT em 2002, ano no qual se elaborou o primeiro Relatório Global sobre o Trabalho Infantil na Conferência Anual do Trabalho. A partir daquele ano a OIT vem convocando o mundo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

Pela Lei número 11.542/2007, de 12 de novembro de 2007, ficou decretado no Brasil que o dia 12 de junho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil com função idêntica ao do Dia Internacional ao Combate ao Trabalho Infantil.

Tanto no mundo quanto no Brasil o dia 12 de junho chama mobilizações e campanhas para se combater duramente o trabalho infantil a todo momento e proteger o adolescente trabalhador em qualquer parte do planeta.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o símbolo da luta contra o trabalho infantil que em sentido lúdico vem expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e dos adolescentes; significando, também, “movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil”.

A despeito de eventuais controvérsias que possam ser apresentadas não se deve esquecer que é hediondo obrigar crianças indefesas ou adolescentes (geralmente privados de estudar) a desenvolverem atividades nocivas e cruéis como o trabalho escravo, o trabalho pesado na agricultura, o trabalho em canaviais, o trabalho tóxico em minas de carvão, a utilização de crianças como escudos em conflitos armados, o trabalho em metalurgias junto a fornos quentes, a utilização de crianças como mulas no tráfico de drogas, a prostituição. 

As formas listadas de trabalho infantil no parágrafo precedente são gravíssimas por certo, mas não se deve esquecer que qualquer trabalho infantil é proibido e deve ser combatido veementemente para ser eliminado de vez. Trabalhos como o doméstico externo à moradia da criança e do adolescente, a venda de produtos nas ruas e nos semáforos, o trabalho na televisão ou no cinema, o trabalho em feiras ou em shoppings, não importa a natureza ou a forma do trabalho infantil, qualquer trabalho infantil é proibido e não deve ocorrer.

O crime por se obrigar o trabalho infantil e do adolescente pode ser denunciado ao Ministério Público, ao Juizado da Infância e ao Conselho Tutelar.

De outro lado, há de se observar que a Lei da Aprendizagem, Lei 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, estabelece que as empresas de médio e de grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos como aprendizes cujos percentuais sejam de um mínimo de 5% e de um máximo de 15% do seu quadro de funcionários para exercerem funções que correspondam à formação profissional. 

Pela Lei da Aprendizagem é considerado aprendiz todo jovem que estuda e trabalha, recebendo formação profissional para aquela profissão que está sendo capacitado e, necessariamente, deve estar cursando a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Fundamental) ou estar matriculado e frequentando Instituição de Ensino Técnico Profissional devidamente conveniada com a empresa onde aprende e trabalha. A combinação entre formação teórica e prática é tida como fundamental. 

Cabe ressaltar que a idade máxima prevista para ser um jovem aprendiz não se aplica a aprendizes com deficiência e os aprendizes com deficiência mental devem ter a comprovação da escolaridade levando-se em consideração, necessariamente, as habilidades e competências relacionadas com a correspondente profissionalização.

Em 1996, teve início o importante Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como uma ação efetiva do Governo Federal, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O PETI articula conjunto específico de ações que objetivam retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O PETI está estruturado em cinco eixos de atuação; quais sejam: “(a) informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; (b) busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; (c) transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; (d) reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e (e) monitoramento”.

Dizer não ao trabalho infantil é contribuir para se eliminar mais uma grave mazela da sociedade. Criança tem que estudar, brincar e ser feliz. Criança tem o direito de ser criança.

Que qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes seja enfim abolida. Que a perversidade do trabalho infantil, que rouba das crianças a dignidade e um futuro melhor, seja apenas uma história passada a ser contada em um mundo realmente sustentável.

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26
Fev21

Contra o negacionismo, o genocídio, iniciativa política e solidariedade

Talis Andrade

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por Manuela d’Ávila /SUL 21

Momentos como os que estamos vivendo na pandemia deveriam ensejar grande senso de unidade entre governos, sociedade civil e partidos políticos. Falamos de quase 250 mil brasileiras e brasileiros que não voltarão para casa, não abraçarão suas famílias vitimados por esse vírus que, ao que tudo indica, está cada vez mais veloz. Ocorre que, no Brasil de Bolsonaro, defender a vacinação e o protocolo sanitário celebrado globalmente, bem como a renda emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade financeira passou a ser uma agenda de enfrentamento político e não de unidade.

Porto Alegre atravessa o momento mais difícil e triste da pandemia. As unidades de pronto-atendimento funcionam, em geral, mais de 250% acima da capacidade; profissionais da saúde estão exaustos, vivendo há mais de um ano a rotina imposta pelo coronavírus; o trabalho infantil toma conta de nossas ruas e a fome volta a ser uma realidade de milhares de famílias com o fim da renda emergencial que atendeu diretamente a mais de 320 mil porto-alegrenses que receberam pelo menos uma das parcelas. Sabemos que o bolsonarismo venceu as eleições municipais com o discurso de negação da pandemia e está impondo sua agenda em nossa querida cidade. Não podemos ignorar que, dentre outras razões, o ex-prefeito Nelson Marchezan não foi nosso adversário no segundo turno justamente por ter sido abandonado por setores econômicos em função das medidas que adotou para conter a pandemia. Nós fomos derrotados, apesar da lindíssima mobilização popular, pelo sistema de distribuição de notícias falsas que também passava pela mentira sobre como enfrentaríamos a pandemia. Digo isso para que não percamos de vista que esse foi o tema central da eleição e o estamos vendo tomar forma diante dos olhos com o caos no sistema de saúde e cinismo de um prefeito que diz não conhecer elementos que comprovem que o isolamento ajuda a enfrentar a pandemia. Diante desse quadro, é comum pensarmos que não há caminhos. Mas isso não é verdade. Caminhos existem e temos que percorrê-los! Penso que, enquanto oposição, precisamos enfrentar denunciando e organizando unitariamente medidas ao lado de nosso povo.

A primeira dessas medidas, em minha interpretação, é a construção de um comitê popular de enfrentamento à pandemia, que nos aponte rumos e nos ajude a monitorar a realidade, como deveria proceder o comitê gestor de crise da Prefeitura municipal: ouvindo especialistas em diversas áreas, como infectologistas, hospitais, educadoras, famílias, empresários. Não é possível que apenas o poder econômico tenha direito a falar e ser ouvido nessa cidade! Também é fundamental que pressionemos e mobilizemos pela articulação própria da vacina, bandeira defendida por nossa candidatura no processo eleitoral e ridicularizada por nossos opositores, que se mostra a única saída para enfrentarmos o negacionismo do governo federal. Precisamos vacinar prioritariamente quem esta se expondo em nosso nome! Se somos aqueles que defendem a classe trabalhadora, educadoras e trabalhadores essenciais devem ser vacinados com prioridade! Profissionais de limpeza urbana, caixas de supermercado, atendentes de farmácia não pararam nenhum único dia, assim como os profissionais de saúde da linha de frente.

O esforço do governo local para distribuir o fantasioso tratamento precoce, impedido judicialmente pela oposição, é mais um indício de sua associação com práticas que ignoram a ciência e causam mortes. Evidente que defendemos a imunização de toda a sociedade brasileira a partir do sistema único de saúde. Mas já tivemos tempo para entender que nacionalmente isso não ocorrerá na velocidade necessária para que salvemos tantas vidas quanto precisamos salvar. Precisamos que os governos estadual e municipal façam a sua parte. A oposição lutou na Assembléia para que isso acontecesse desde o debate da reforma tributaria. Precisamos fazer o mesmo em nível local. Reincorporar as trabalhadoras do IMESF, concursados e competentes, às unidades básicas de saúde, constituir com eles brigadas para esclarecer e conscientizar a população, testar e fazer a busca ativa de casos, todas são questões cruciais para diminuirmos o numero de casos inspirados no que revê resultados em outras cidades brasileiras e ao redor do mundo.

As medidas de isolamento precisam ser ampliadas, isso significa a busca pelo imediato achatamento da curva. Quanto mais rápido o remédio for aplicado, mais rápido estaremos em melhores condições. Um dos grandes temas relacionados a isso é a circulação de pessoas no sistema de transporte público da cidade: em plena pandemia, temos menos ônibus, com menos horários e, portanto, com mais gente. As pessoas que necessitam de transporte público para trabalhar são intensamente expostas ao vírus! Soluções imediatas – e, inclusive, judiciais – devem ser buscadas para garantir que em período de crise o dinheiro repassado pelos governos aos empresários do transporte coletivo seja usado para salvar vidas e não para proliferar o vírus.

Isso pode significar novas restrições de atividades nas cidades e em Porto Alegre. Todos queremos a cidade aberta e só não admite isso quem faz proselitismo eleitoral sobre corpos de pessoas queridas. Mas é preciso garantir condições para tanto! Temos que pressionar por uma agenda federal e local que proteja trabalhadores, rearticulando a renda emergencial e os empréstimos a pequenos e médios empresários. Mas há também uma agenda local relacionada à economia e ela não consiste em abrir tudo, custo o que custar desde o ponto de vista humano. Ela poderia significar articulação do microcrédito e da política de compras públicas governamentais pela administração local. Essas são políticas sérias que poderiam ajudar nossa economia a atravessar a tempestade que já é duradoura. Da mesma maneira, a prefeitura precisa imediatamente debater questões tributárias com o setor econômico da cidade, como bem sabemos um intenso debate na eleição girou em torno do IPTU. E agora?

O debate sobre escolas e seu funcionamento, em minha opinião, tem sido feito de forma atravessada já que não temos governos comprometidos com a educação, sobretudo das crianças mais pobres, maiores prejudicadas nesse contexto. Com a cidade funcionando completamente, a partir das medidas adotadas de maneira irresponsável pelo Prefeito, a verdade é que as crianças filhas das mulheres trabalhadoras cada vez mais tem menos para onde ir. Durante a pandemia milhares de trabalhadores nunca pararam (não apenas profissionais de saúde, me refiro a caixas de supermercado, trabalhadores de farmácias, profissionais de limpeza urbana) e as mulheres mais vulneráveis seguiram expondo suas crianças à doença. É verdade que escolas não são depósitos de crianças mas ambientes educacionais e também é verdade que nossa sociedade preferiu festas à proteger crianças e garantir suas escolas abertas. Mas imaginar que todas as crianças estão protegidas com as escolas fechadas é uma fantasia. Devemos correr atras do tempo! É preciso proteger as crianças vulneráveis, e para isso, em nosso programa de governo propúnhamos a renda emergencial de suporte a essas crianças.

Também é necessário exigir a rearticulação de medidas relacionadas à assistência social e ao combate a fome. Restaurantes e cozinhas comunitárias, por exemplo, faziam parte de nosso programa e precisam ser articulados com urgência pois, como dizia Betinho, quem tem fome tem pressa!

Enquanto lutamos no parlamento para que isso se concretize, a partir dos microfones da potente bancada oposicionista, precisamos ter consciência que nosso lugar não é o da desesperança, mas a luta social ao lado do nosso povo. É hora de nos somarmos às iniciativas de mobilização e organização popular, fazendo a nossa parte, rearticulando espaços de distribuição de alimentos e itens de higiene em nossas comunidades articulando com campanhas de conscientização sobre a permanência da pandemia. Diante de governos negacionistas e assassinos, lutar para que nosso povo siga vivo e sem fome, me parece tarefa de primeira hora.

"Contribua com a sua vida para que a gente salve a economia do município de Porto Alegre" (Sebastião Melo, genocida)

 
 
Manuela
@ManuelaDavila
Se alguém tem dúvidas sobre o que significa essa política de morte: contribua com sua vida para que a gente salve a economia
Manuela
Porto Alegre está entregue a quem nega a realidade do caos do sistema de saúde!

 

 

 
25
Mar20

Bolsonaro defende isolamento apenas para idosos e grupos de risco

Talis Andrade

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Alerta de riscos também para jovens

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira o isolamento parcial de pessoas em meio à pandemia do coronavírus. Em entrevista diante do Palácio da Alvorada, ele disse que apenas pacientes que fazem parte de grupos de risco, como idosos, devem ficar em isolamento domiciliar.

"Vou conversar com ele [o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta] e tomar a decisão. Cara, você tem que isolar quem você pode. Você quer que eu faça o quê? Eu tenho o poder de pegar cada idoso e levar para um lugar? É a família dele que tem que cuidar dele no primeiro lugar", disse o presidente.

Bolsonaro ainda criticou as medidas restritivas adotadas por governadores para diminuir a circulação de pessoas no país, adotando tom similar ao de seu pronunciamento nacional da véspera. Segundo o presidente, as medidas estaduais prejudicam a economia e podem criar instabilidade democrática porque geram uma atmosfera de caos no país.

Na terça, em seu terceiro pronunciamento sobre o coronavírus em menos de 20 dias, Bolsonaro atacou a imprensa e acusou meios de comunicação de espalharem "histeria" no país, além de criticar as medidas já aplicadas por governadores para conter o avanço da pandemia.

O presidente voltou a chamar a covid-19 de "gripezinha" e afirmou que idosos são o grupo de risco, alegando que mortes entre menores de 40 anos são raras e que 90% da população não apresentará sintomas da doença se for infectada.

"Jovens também podem morrer de coronavírus"

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O presidente do Instituto Robert Koch, Lothar Wieler, alertou contra o comportamento despreocupado de muitos jovens e disse que eles também podem ficar gravemente doentes de covid-19. "Jovens também podem morrer disso", afirmou. 

Em redes sociais, muitos jovens alemães expressam despreocupação por causa da idade e marcam encontros nas chamadas corona-partys, literalmente "festas do corona".

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04
Mar20

Na Bíblia, a fome é uma praga

Talis Andrade

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 As bancadas da bala, da Bíblia, do boi, nas assembléias legislativas, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, no governo Bolsonaro, consideram a fome como um castigo divino para os que possuem a marca de Caim: a pele negra.

Escreve Thais Pinhata:

"Ainda que a  Alimentação seja reconhecida pela Constituição Federal como um direito humano, e hoje expressa em seu artigo sexto (fruto da EC 64/2010) criando para o Estado Brasileiro a obrigação de respeito, proteção, promoção e provimento de alimentação adequada para população, os números de pessoas em vulnerabilidade alimentar só crescem.

Ao longo das últimas duas décadas, diversas políticas públicas foram criadas para resolver a questão, mesmo antes de sua alocação nos direitos fundamentais constitucionais. Essas ações, que iniciaram de forma esparsa e foram  intensificadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que, a partir de 2003, dispensou uma maior atenção aos problemas do semiárido, com a construção de centros de capacitação e uma rede de cisternas. 

Essas ações, fundamentais para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014 perderam força com a reorganização extinção de ministérios levada a cabo nos últimos anos, sobretudo no primeiro semestre de governo Bolsonaro, com a diminuição do orçamento de políticas agrárias e de redistribuição de terras e de renda que agravou índices sociais,  aumentando significativamente o número de pessoas em situação de extrema pobreza – aquelas cuja renda é inferior a R$230 por mês-no país, trazendo o Brasil, mais um vez, para o Mapa da Fome.

Estimativas da ONU indicam que das cento e oito milhões de pessoas que convivem diariamente com ela no mundo, pelo menos nove milhões estão no Brasil. Dentre elas, cerca de sete milhões não têm sequer perspectiva de quando será sua próxima refeição, ao passo as demais estão em lares em que para que alguns comam, outros deixarão de comer. 

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23
Set19

Famílias de crianças mortas pela polícia contestam versões de Witzel e Sérgio Moro

Talis Andrade

Witzel, Moro, Bolsonaro, Doria são os chefes da extrema direita nazi-fascista-integralista, e canditados à presidência do Brasil em 2023

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247 -  Cinco famílias de crianças que foram assassinadas pela Polícia Militar contestam a versão de Sergio Moro, de que as mortes foram "incidentes infelizes" e também a versão oficial do governo do Rio de Janeiro, que reforça que as mortes são consequências de oficiais que atuaram “em confronto” . Na última sexta-feira, a política de necrofilia do governador Wilson Witzel causou mais uma vítima: Ágatha Felix, de apenas 8 anos,  foi enterrada neste domingo (22) sob protestos e comoção. 

Sergio Moro é o ministro da Justica e Segurança Pública do capitão Jair Bolsonaro, que tem o apoio das igrejas evangélicas, da operação lava jato e da grande imprensa. Doria representa os banqueiros e grandes empresas estrangeiras. 

Além da Ágatha, outras cinco crianças foram vítimas de balas disparadas pela PM, como informa o portal G1. 

Kauê Ribeiro dos Santos, de 12 anos, foi baleado durante operação policial no Chapadão, na Zona Norte do Rio

Victor Almeida, de 7 anos, foi morto a tiros junto com a mãe e a irmã dentro de casa em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio

Kauã Rozário, de 11 anos, foi atingido por uma bala perdida na comunidade da Vila Aliança, em Bangu, Zona Oeste do Rio

Kauan Peixoto, de 12 anos, foi baleado durante confronto entre PMs e criminosos na comunidade da Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense

Jenifer Silene Gomes, de 11 anos, foi baleada na porta do bar da mãe em Triagem, na Zona Norte do Rio

As famílias das cinco crianças alvejadas contestam a versão oficial do governo e buscam respostas. 

No dia 16 de março, Kauan Peixoto, de 12 anos, morreu depois de ser baleado no abdômen, na perna e pescoço, durante uma operação da PM na Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense.

Kauan tinha saído de casa pra comprar um lanche, quando foi atingido. A mãe dele, Luciana Pimenta, é cabeleireira e trabalha como frentista para ajudar a cobrir as despesas. 

Ao portal  G1, ela afirma que não possui respostas concretas: "A gente não sabe quem matou o Kauan, a única resposta que eu tenho é que está em investigação ainda. O sentimento é que a gente não tem justiça. A lei do estado do RJ é lenta. Todo dia você liga a televisão e mataram uma criança, mataram um adolescente, mataram um pai de família, e a família não tem resposta", diz.

Em 7 de setembro, Kauê Ribeiro dos Santos, de 12 anos, morreu após ser atingido na cabeça, no Complexo do Chapadão, na Zona Norte. A família diz que ele vendia balas e estava voltando pra casa. A PM contestou a versão e falou que o menino era suspeito e teria entrado em confronto com a polícia.

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