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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

18
Mai22

Le Monde relembra descaso pela morte de congolês Moïse, "símbolo das agressões racistas no Brasil"

Talis Andrade
Foto de Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, morto por espancamento no último 24 de janeiro na Barra da Tijuca, é exibida durante protesto. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2022.
Foto de Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, morto por espancamento no último 24 de janeiro na Barra da Tijuca, é exibida durante protesto. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2022. AP - Bruna Prado

O site do jornal Le Monde publica nesta quarta-feira (18) o perfil do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado até a morte no começo do ano em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O bárbaro assassinato continua sob investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro.

A correspondente do diário na capital fluminense, Anne Vigna, escreve que o garçom de 24 anos se tornou o símbolo das agressões racistas no Brasil. No país, "três quartos das vítimas de homicídios são pessoas negras", destaca.
 

Le Monde relembra que as cenas da morte de Moïse dominaram os jornais na TV e viralizaram nas redes sociais. Imagens das câmeras de segurança do próprio quiosque onde o jovem trabalhava mostram ele sendo espancado por três homens até a morte. 

Na época, nenhuma investigação foi aberta pela polícia do Rio, lembra a matéria. Foi apenas após os protestos organizados pela família e os amigos de Moïse que as autoridades mobilizaram. A opinião pública se sensibilizou com as denúncias e milhares de pessoas saíram às ruas para denunciar a violência, que hoje é alvo de uma investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro. 

Segundo o jornal, a cor da pele de Moïse explica a natureza do crime: "75,5% das vítimas de homocídio em 2020 eram pessoas negras", sublinha. "Se Moïse fosse branco, ele estaria vivo hoje, tenho certeza. No Brasil, se alguém bate em um negro, todo mundo pensa que é um ladrão e ninguém reage", disse Sammy, o irmão mais velho de Moïse, em entrevista ao jornal Le Monde

A correspondente descreve que hoje, a algumas ruas de onde o congolês foi espancado até a morte, um grafite o representa, exibindo a palavra "justiça". Enquanto isso, dezenas de africanos continuam a desempenhar a mesma função do jovem congolês em quiosques em praias do Rio, em atividades descritas como trabalho escravo pelos investigadores. Segundo as estatísticas mais recentes das autoridades locais, que datam de 2021, 1.663 pessoas se encontram em condições comparáveis ao trabalho escravo, das quais 82% são negras. 

 

16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
14
Mai22

‘Mentalidade de quem fez a reforma trabalhista é de escravocrata’, afirma Lula

Talis Andrade

Trabalhador-Rural-Assalariado reforma trabalhista.

 

Ex-presidente da República afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, voltou a criticar a chamada reforma trabalhista nesta quinta-feira (12).

A contrarreforma do ex-presidente Michel Temer (MDB) destruiu empregos, solapou a renda, aviltou o salário e destruiu o Direito do Trabalho. A Lei 13.764 começou a valer em novembro de 2017.

“A mentalidade de quem fez a reforma trabalhista e a reforma sindical é a mentalidade escravocrata, a mentalidade de quem acha que o sindicato não tem que ter força, que o sindicato não tem representatividade”, afirmou Lula em encontro com sindicalistas em São Paulo.

“[Em] um mundo desenvolvido, em que você tem economias fortes, você tem sindicato forte”, acrescentou o pré-candidato.

Lula havia mencionado, pouco antes, a passagem do governo dele (2003-2006 e 2007-2010) para defender a posição dos trabalhadores.

 

DESONERAÇÃO DA FOLHA

“Vou dar um exemplo pra vocês. Na crise de 2008 e 2009, eu fiz R$ 47 bilhões em desoneração. Toda a desoneração que eu fiz era compartilhada com o movimento sindical. Tinha que ter a contrapartida”, lembrou.

“Nós vamos fazer um benefício para o empresário, e o que o trabalhador ganhou nesse benefício? Vocês participarem das mesas de negociação. Porque, senão, você distancia os interesses na mesa de negociação. E você vai tornando o trabalhador cada vez mais frágil”, acrescentou.

 

ARBITRAGEM ESTATAL

Lula também afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores.

“Temos que ter consciência de que a relação capital e trabalho não pode continuar que nem hoje. O Brasil não será um país civilizado se a gente não tiver a compreensão que as duas partes precisam ser tratadas em igualdade de condições”, ponderou.

“O Estado não tem que tomar parte de um lado ou do outro. O Estado tem que funcionar como árbitro para que as partes possam negociar aquilo que interessa ao conjunto, sabe, tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. E algum acordo vale muito”, pontificou.

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CONTEÚDO DA CONTRARREFORMA

Na opinião de muitos pesquisadores e juristas, não foi uma simples “reforma”, mas um desmonte de direitos, pois foram alterados 201 aspectos do arcabouço legal, que modificaram elementos centrais da relação de emprego e das instituições responsáveis pela normatização e efetivação das relações de trabalho.

A sistematização das principais mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) revela essa assertiva. Por um lado, destacam-se os conteúdos em relação aos direitos: 1) formas de contratação e facilidades para despedir; 2) jornada de trabalho; 3) remuneração da jornada; 4) condições de trabalho, especialmente as que afetam a saúde e segurança no trabalho.

Por outro, as questões que alteraram o papel e enfraquecem as instituições públicas: 1) alterações na regulamentação da representação dos interesses coletivos dos trabalhadores e da negociação coletiva; 2) limitações de acesso à Justiça do Trabalho; e 3) engessamento de sistema de fiscalização de fraude.

Em relação ao contrato de trabalho, as mudanças recentes significam possibilitar “cardápio” de opções aos empregadores, deixando os trabalhadores em condições muito vulneráveis.

Em primeiro lugar destaca-se a liberalização total da terceirização, ao permitir a utilização desse normativo inclusive em atividade fim e em qualquer setor de atividade. A terceirização é compreendida como estratégia de gestão da força de trabalho, em que a empresa principal contrata outra, mas é aquela que determina a produção de bens e serviços e a forma de organização do trabalho.

Essa também se expressa em diferentes modalidades como o contrato temporário, o trabalho autônomo, “pejotização” e a cooperativa de trabalho.

M. V.

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Bolsonaro trata negro como animal na véspera do 13 de Maio

 

07
Mar22

Arthur do Val e a violência nossa de cada dia

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

por Carla Teixeira

- - -

As falas repulsivas do deputado estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP) é apenas mais um capítulo revelador para a opinião pública sobre a imoralidade e a indecência de figuras e grupos políticos da extrema-direita que ascenderam ao poder durante os últimos anos no Brasil. Ele estava na Ucrânia, acompanhado de Renan dos Santos – fundador do MBL -, para prestar apoio ao governo neonazista implantado naquele país a partir do golpe de Estado ocorrido em 2014. Os áudios divulgados foram reconhecidos por Arthur como autênticos.  

Um festival de obscenidades: “as cidades mais pobres são as melhores [para “pegar” mulheres]; “se ela cagar, você limpa o c* dela com a língua”; “assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá”; “elas olham, são fáceis porque são pobres”; “essas minas, em São Paulo, você dá bom dia e elas cospem na sua cara. E aqui são super gente boa. É inacreditável! (Inacreditável é pensar que alguém gastaria saliva com um sujeito que merece mesmo é água de chuca na cara – o que poderia ser ineficaz enquanto ato de repulsa por, quiçá, contentar sua coprofilia confessa). Renan do Santos foi citado como praticante do “tour du blond” - turismo voltado à exploração sexual de mulheres loiras e pobres.

Depois de ser pego com a boca na botija em seu machismo, misoginia, violência, exploração sexual de mulheres, estimulo à prática de turismo sexual – o que anda de mãos dadas com o tráfico de mulheres e crianças para trabalho escravo e abuso sexual – e toda sorte de preconceito, Arthur do Val foi massacrado pela opinião pública da esquerda à direita.

O presidente Jair Bolsonaro oportunamente afirmou que a fala de Arthur “é tão asquerosa que nem merece comentário”. A ministra Damares – que incentivou a invasão de hospital para tentar impedir o aborto de uma menina de 10 anos estuprada pelo tio em gravidez que representava risco para a mãe e para o bebê – não deixou de condenar os áudios, seguindo a linha do filho 01, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Depois de apoiar e incentivar a ida de Arthur e Renan para a Ucrânia, Sérgio Moro (PODEMOS) também demonstrou repúdio.

Jogado ao mar por seus semelhantes, Arthur tentou justificar-se dizendo que errou e apenas disse o que sentiu num momento de empolgação. “Sou homem, sou jovem. Vi um monte de mulheres bonitas sendo simpáticas, talvez porque em São Paulo as mulheres sejam mais inacessíveis” para um otário machista desprovido de respeito e valores civilizatórios como ele – poderia ser um adequado complemento à sua frase. Renan dos Santos fingiu demência e disse não ter “a menor ideia disso aí”.

Apesar da inevitável repulsa que ouvir os áudios provoca em qualquer pessoa civilizada, é preciso dizer que as reações não passam de mais um episódio político de indignação seletiva. Em 2019, o mesmo Bolsonaro que hoje condenou Arthur ofereceu o Brasil para a prática de turismo com abuso sexual: “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”. À época, houve barulho e protestos resignadamente condensados em ineficazes notas de repúdio.

Outro caso de indignação seletiva semelhante, vale lembrar que Bolsonaro também fez declarações e flertou com o nazismo incontáveis vezes antes que toda a opinião pública se voltasse contra o moleque ignorante e inconsequente que apresenta podcast na internet. Refém do verme que ocupa o poder central, impotente diante de seu ímpeto genocida e violento, a sociedade brasileira se volta contra os ovos por ele depositados nos mais diversos espaços públicos e institucionais. É como diz o ditado: “em pau caído, todo mundo faz graveto”.

A prática de exploração sexual de vulneráveis é comum em nosso país. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, é o mais recente exemplo que tornou público a prática abjeta de estuprar meninas pobres menores de idade em troca de dinheiro e condições de vida digna para elas e suas famílias. Apesar dessa monstruosidade ser conhecida por funcionários e frequentadores de suas lojas, a mídia corporativa jamais ofereceu espaço para as denúncias. As Casas Bahia sempre foram as principais anunciantes dos grandes jornais.

Todavia, essa história violenta é mais antiga. O Brasil é uma nação construída a partir da violação e exploração de povos vulneráveis. Como mostrou o projeto “DNA Brasil”, 70% das mães que deram origem à população brasileira são africanas e indígenas enquanto 75% dos pais têm origem europeia. O estupro de mulheres, assim como assassinato de homens pretos e indígenas – que deixaram poucos descendentes – são as marcas da violência que carregamos em nosso DNA. É impossível fugir da própria história.

Cabe ressaltar que o teor repulsivo das falas divulgadas compõe o cotidiano de diversos homens que se colocam à esquerda do espectro político. Qualquer pessoa que frequenta espaços masculinos já presenciou um sem número de ocasiões em que homens brancos, heterossexuais, cisgêneros - alguns gostam de aparecer nas redes sociais como defensores dos pretos e das mulheres, entre arco-íris da luta LGBTQIA+ - se referirem às mulheres como objetos que devem estar à sua disposição para satisfação pessoal e prazer sexual. Trata-se do ordinário em conversas entre amigos da irmandade conivente com a violência simbólica cotidiana. Em outras palavras: é a violência nossa de cada dia.

Esses sujeitos são os mais perigosos e costumam passar despercebidos por dominarem o código de conduta social que lhes permite reafirmar e desfrutar de seu lugar de privilégio, na vida pessoal, enquanto na esfera pública aparentemente combatem a desigualdade e a violência que sustenta esse mesmo privilégio. Mencionar isso pode significar colocar o dedo na ferida de alguns, mas não haverá como superar aquilo que não for combatido em sua realidade mais incômoda.

O deputado Arthur do Val desistiu de sua pré-candidatura ao governo de São Paulo e aparece em todas as mídias que lhe dão espaço como um garoto errático que, acostumado a viver sem responder pelas consequência dos seus atos, foi finalmente chamado à responsabilidade do lugar social que ocupa como político e cidadão. Sabe que corre o risco de ser expulso do PODEMOS, perder o mandato parlamentar e já anuncia que poderá deixar a carreira política. Tomara.

O que essa situação traz à tona é a noção de uma masculinidade anacrônica e decadente, ainda muito presente e aceita em nossa sociedade, que representa o que de pior acontece no mundo: guerras, violência, estupro, tortura e todo tipo de violação física, psíquica, emocional, política, cultural, econômica e social.

É difícil olhar para tudo isso, principalmente quando notamos essas práticas tão próximas em nossa vida, inclusive em nossos atos inconscientes do cotidano. Se queremos avançar no processo civilizatório, como nação, precisamos enfrentar a questão do machismo e da exploração sexual em suas formas mais dissimuladas. Foi tolerando o intolerável que Jair Bolsonaro tornou-se Presidente da República trazendo consigo Monark, Renan dos Santos, Arthur do Val, Sérgio Moro e outros. Que aprendamos a lição para interromper esse ciclo de violência e garantir que essa Era macabra do Brasil jamais se repita.

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10
Fev22

Diretora do Memorial do Holocausto de Paris considera 'chocante' ideia de partido nazista no Brasil

Talis Andrade

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Uma pessoa contempla o Muro dos Nomes que traz, gravados na pedra, os sobrenomes, nomes e datas de nascimento dos 76 mil judeus deportados da França para a Alemanha Nazista entre 1942 e 1944, no pátio do Memorial do Holocausto, no Marais, em Paris. Foto Eric Feferberg /AFP. Este corresponte sugere (atenção Marcelo Freixo, Sâmia Bomfim) que seja construído no Rio o Muro dos Nomes dos Negros massacrados nas chacinas, na tortura, no linchamento da polícia e da milícia. Seria o mais justo Memorial para lembrar Moíse Kabagambe, Marielle Franco e todas as vítimas do nazismo, da xenofobia, do racismo, da desigualdade social, da homofobia, do femicídio, do trabalho escravo) 

 por Márcia Bechara /RFI

“Nunca imaginamos que isso fosse voltar desse jeito um dia”, confessa Sophie Nagiscarde, diretora de atividades culturais do Memorial do Holocausto de Paris em entrevista à RFI. Organizadora de diversas exposições e eventos no maior e mais antigo centro de documentação do horror nazista na Europa, ela comentou a recente polêmica envolvendo o ex-apresentador Monark do podcast Flow, que chegou a declarar ao vivo ser a favor da criação de um "partido nazista" no Brasil.

"Shoah" é o termo de origem judaica que se usa na Europa para se designar o Holocausto perpetrado pelos nazistas alemães, que matou mais de seis milhões de judeus, mas também ciganos, homossexuais e quaisquer cidadãos considerados fora da norma dominante instituída pela ideologia nazista. Em Paris, o Mémorial de la Shoah (Memorial do Holocausto, em português) recolhe, cataloga, expõe, realiza conferências, organiza expedições pedagógicas de crianças e adolescentes franceses e não deixa morrer a memória de um dos maiores massacres do século 20.

"Dedicamos uma exposição no ano passado ao testemunho de sobreviventes de campos de concentração nazistas, e me lembro bem das palavras do [advogado franco-romeno e um dos maiores militantes da memória do Holocausto no mundo] Serge Klarsfeld", diz Sophie Nagiscarde. "Ele dizia que antes não conhecíamos muito bem a história do Holocausto mas que, se hoje conhecemos muito bem essa história, parece que não serviu de grande coisa tê-la documentado, porque vemos a volta do nazifascismo em todos os lugares. E, ao que tudo indica, no Brasil também", diz a diretora e curadora de várias exposições no centro parisiense do Marais.

Klarsfeld escapou da Gestapo em 1943 se escondendo dentro de um armário de roupas, ao lado da irmã e da mãe, refugiados em Nice, no sul da França. Mas seu pai, deportado para a Polônia, foi assassinado, assim como milhões de judeus, no famoso campo de Auschwitz-Birkenau. O advogado militou a vida inteira pelo reconhecimento da memória das vítimas do Holocausto e se destacou na perseguição a ex-nazistas impunes. 

 

"Chocada"

"Ele sempre insistia na necessidade da militância antinazista e antifascista, na importância da memória e do ativismo", lembra Nagiscarde. "Não podemos desistir. Precisamos continuar não somente a educar pela História, mas também nos comprometer na luta contra esse tipo de manifestação", comentou a diretora, que se disse "chocada" ao saber das recentes polêmicas com o ex-apresentador Monark no Brasil e o ex-jornalista da rádio Jovem Pan, Adrilles Jorge, demitido após ter feito uma saudação nazista durante um programa de debates.

Sophie Nagiscarde acredita que se deve "responder a esse tipo de nonsense pelo conhecimento". "Nesse momento, também na paisagem política francesa, vemos pessoas que têm teorias e generalidades perigosas sobre Vichy, por exemplo", diz ela, fazendo referência ao governo francês que colaborou com os nazistas durante a Ocupação alemã e enviou milhares para morrer nos campos de Hitler.

"Claro que esse tipo de notícia vinda do Brasil é chocante. Mesmo que o país estivesse geograficamente longe do conflito, durante a Segunda Guerra Mundial, sabemos que muitos descendentes de deportados se instalaram na América Latina. Existe toda uma memória a esse respeito que deve ser preservada", diz a diretora do Memorial do Holocausto, que credita esse tipo de polêmica brasileira a “um certo grau de ignorância”: “é preciso sobretudo investir na educação dos jovens”, conclui Nagiscarde.

Bolsonaro e a deputada nazista alemã Foto: Reprodução/Montagem 247
 

Bolsonaro, aos poucos, vai se assumindo como neonazista

Não posso deixar de manifestar o meu repúdio e asco de que uma deputada nazista alemã tenha sido recebida em palácio, por este que se apresenta como nosso presidente. Uma vergonha para nós no mundo inteiro.

A deputada Beatrix von Storch, membro do partido Alternativa para a Alemanha – cuja sigla é AfD esteve em visita ao Brasil a convite da deputada Bia Kicis, também ela uma neonazista. A deputada alemã é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, que foi o único ministro nazista que ficou com Hitler os 12 anos de poder (1933-1945). 
 
Não é pelo fato dela ser neta de um avô nazista. No entanto, seus pais também são nazistas. Marine Le Pen na França, é filha do velho Jean Marie Le Pen, fundador do Front National (Frente Nacional) que é um partido fascista.

Leia aqui artigo do escritor e professor LEJEUNE MIRHAN. 

Bia Kicis se encontra com deputada de partido neonazista da Alemanha

AFRONTA. Em que local de Brasília Bia Kicis tirou essa foto amigada com a líder mundial do partido nazista? Por que usou a bandeira do Brasil? 

Mais uma vez, Jair Bolsonaro flerta com o nazismo – blog da kikacastro

Foto do blog de Kika Castro, excelente jornalista e poetisa

Excelente encontro com a Dep. Fed. alemã Beatrix von Storch , que também é vice-presidente do partido Alternativa Para Alemanha.
Somos unidos por ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional.
Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, pessoas em pé, pessoas sentadas e interiores
11
Jan22

Após insinuar assassinato de deputada, Ratinho nega direito de resposta

Talis Andrade

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... e do trabalho escravo

 

Ratinho insinuou morte de deputada federal em programa de rádio; apresentador não recuou dos ataques

 
 

O apresentador Ratinho [pai do governador do Paraná] informou à Câmara [dos Deputados] que não veiculará um direito de resposta da deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, que ele defendeu “eliminar” com uma metralhadora no mês passado. A manifestação de Ratinho, em que ele manteve os ataques, foi encaminhada à Procuradoria Parlamentar da Câmara no último dia 4. O órgão investiga o apresentador por crimes de injúria e difamação.

[Eliminar tem os seguintes semelhantes: amputar, apagar, cortar, extinguir, riscar, 
suprimir, matar]
 
 
"Não dá para pegar uma metralhadora?”
 

Em 15 de dezembro, durante o programa “Turma do Ratinho” na rádio Massa FM, Carlos Massa, o Ratinho, xingou a parlamentar, fez ataques machistas e insinuou sua morte [seu assassinato]. No dia seguinte, apagou a publicação, mas a Câmara guardou a íntegra do material.

“Natália, você não tem o que fazer? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade, querer mudar esse tipo de coisa. A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”, disse Ratinho, distorcendo informações sobre um projeto de lei apresentado pela deputada em novembro.

Em resposta à Procuradoria da Câmara, Ratinho não recuou. Segundo sua defesa, o apresentador “fez uma crítica” com “linguajar popular”, “na condição de um cidadão comum”. Ainda de acordo com o documento, Ratinho agiu “sem qualquer pretensão de distratar (sic) as mulheres, realizar ameaças ou prejudicar” a parlamentar. [Cidadão comum não ameaça, não intimida, não atemoriza, não apavora. Cidadão comum não faz discurso de ódio em uma emissora, concessão do governo federal]

Além da Procuradoria da Câmara, a Casa acionou a Polícia Legislativa. Depois das ofensas e incitações de Ratinho contra a deputada, a Polícia começou a apurar os ataques que a petista tem recebido nas redes sociais. [Ratinho tem milhares e milhares de seguidores fanáticos, idem milhares de empregados, incluindo seguranças, guardas, capangas armados, que Ratinho é proprietário de várias empresas. De rádios, televisão, internet, lojas em shoppings, imóveis de luxo, indústrias, latifúndios com pastos cobertos de gado, lavouras de soja, milho, feijão e café. Ninguém sabe bem a origem dessa riqueza, mas o Ratinho é um homem de alma sebosa. Nada mais brutal, mais cruel, mais desumano que a escravidão. Ratinho, em 2016, "foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por danos morais coletivos se deve, segundo a decisão judicial, à falta de fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal. O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Publicou o Correio Braziliense]. Natália Bonavides é uma jovem deputada. Ratinho já foi também deputado federal. Fez política de baixo nível, do baixo clero, de baixarias e ameaças, que repete hoje nos seus programas da extrema direita, sendo o filho o mais bolsonarista dos governadores. Inclusive programas financiados com dinheiro público, dinheiro do povo] 

 
05
Jan22

Lula devolverá direitos aos trabalhadores e a extrema direita reage

Talis Andrade

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por Leonardo Attuch

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A possível aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin criou a falsa percepção de que um provável governo Lula 3 seria um período de conciliação e confraternização nacional, em que o bode do fascismo seria retirado da sala, mantendo-se todas as políticas neoliberais implantadas após o golpe de estado de 2016 e que fracassaram de maneira incontestável.

Bastou um elogio de Lula à revogação pelo governo espanhol de uma reforma trabalhista também fracassada por lá para que a plutocracia brasileira começasse a se movimentar. Lula disse apenas que os brasileiros devem olhar para a Espanha, sinalizando que é possível travar uma discussão madura sobre políticas públicas que não trouxeram os resultados prometidos:

Lula
@LulaOficial
É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores.
 

A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), não apenas celebrou a iniciativa espanhola, como também a decisão do governo de Alberto Fernández, na Argentina, de reverter privatizações igualmente fracassadas:

Gleisi Hoffmann
@gleisi
Notícias alvissareiras desse período: Argentina revoga privatização de empresas de energia e Espanha reforma trabalhista q retirou direitos. A reforma espanhola serviu de modelo p/ a brasileira e ambas ñ criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho
 
Logo em seguida, a plutocracia escalou um de seus principais porta-vozes, o deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), para atacar o Partido dos Trabalhadores. Maia, não custa lembrar, cuidou de praticamente toda a agenda legislativa implantada após o golpe de estado, aprovando medidas que tornaram o Brasil e os brasileiros mais pobres. Basta citar a emenda do teto de gastos, a entrega do pré-sal e a retirada de direitos previdenciários e trabalhistas.
 

Paralelamente, há uma certa histeria no mundo financeiro em razão do fato de Lula ter escolhido o ex-ministro Guido Mantega para escrever um artigo com seu diagnóstico sobre a crise econômica brasileira. Pouco importa se a média de crescimento da economia nacional durante a era Mantega, de 4,5% ao ano, foi a maior da história recente, tendo vindo acompanhada de controle inflacionário, acumulação de reservas internacionais e até mesmo pagamento de toda a dívida brasileira ao Fundo Monetário Internacional. Para a Faria Lima, Mantega é o lobo mau.

O que os neoliberais não explicam é por que, mais de cinco anos após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a chamada "confiança" ainda não voltou. Alguns deles dirão, cinicamente, que faltaram reformas mais profundas. Outros, mais sensatos, reconhecerão que a agenda de Michel Temer e Rodrigo Maia encolheu o mercado brasileiro justamente por ter tornado os consumidores brasileiros mais escassos e mais pobres. 

Em outubro do ano passado, a Folha de S. Paulo publicou um balanço sobre a reforma trabalhista defendida por Rodrigo Maia. "Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o 'boom' de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o desemprego hoje está maior. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões", escreveu o jornalista Isaac Oliveira.

Não há, portanto, qualquer sustentação factual para os argumentos daqueles que defendem a agenda regressiva implantada após o golpe de 2016. Mas a reação da plutocracia indica que a volta de Lula não será um passeio no parque e que neoliberais circunstancialmente rompidos com o bode fascista poderão se aliar novamente à extrema-direita, caso não haja mesmo uma terceira via.
 

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A revolta contra o trabalho nos EUA

 
 

26
Nov21

Arthur Lira e a "máquina de moer gente"

Talis Andrade

Grafite em muro com críticas à Braskem

De dentro do carro, a turista Camila Santana registrou uma das fotos que mais a impactaram

Quatro bairros de Maceió podem desaparecer por conta da ação de mineradora

 

Um acordo intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública da União (DPU) e de Alagoas (DPE-AL), determinou a remoção de 17 mil pessoas de quatro bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto.

As famílias estão com suas residências comprometidas por conta de rachaduras no solo que teriam sido provocadas pela atividade da mineradora Braskem.

Um estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) constatou três fissuras na região, com 1,5 km cada uma, e concluiu que o fenômeno é resultado da extração de sal-gema, substância utilizada para a fabricação de soda cáustica e PVC. Essa atividade teria gerado instabilidade no solo e tem ocasionado o desmoronamento de casas e asfaltos.

O custo da remoção e realocação está estimado em R$ 1,7 bilhão. Outro R$ 1 bilhão será utilizado para o fechamento de todos os poços -- que pertencem à mineradora -- de exploração de sal-gema em Maceió. Leia mais 

Escreve Raíssa França:

Caminhar pelas ruas dos quatro bairros que estão afundando por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a sensação de que se anda em um cenário de pós-guerra.

Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma "cidade fantasma" em uma área central e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros.

A fama dos bairros fantasmas ganhou o país e se tornou uma atração para turistas que visitam Maceió. "As pessoas perguntam muito sobre os bairros quando faço city tour pela cidade", diz o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Alagoas, Marconni Moreira.

Ele conta à BBC News Brasil que nem guias, nem empresas fazem esse "passeio", mas admite que a procura tem sido cada vez maior. "Gente do Brasil inteiro que pergunta quando levo os turistas para o Mirante do Farol e conto a história do bairro", diz.

Ao todo, segundo a prefeitura de Maceió, 64 mil pessoas moram nas áreas e foram ou ainda serão retiradas da região.

O problema do afundamento dos bairros em Maceió começou a ser percebido em 2018; durante uma forte chuva, houve um tremor de terra que resultou em danos em alguns imóveis e nas ruas.

O primeiro local a registrar rachaduras em casas e fissuras nas ruas foi o bairro do Pinheiro, um dos mais tradicionais da cidade, que abrigava moradores de classe média na área central da cidade.

Depois, a instabilidade foi sentida em outros bairros: Bebedouro, Bom Parto e Mutange. O bairro do Farol, vizinho ao Pinheiro, também teve uma pequena parte de suas casas afetada.

Antiga casa de apostas no bairro do Bebedouro

 

Antiga casa de apostas no bairro do Bebedouro

 
 

O processo de desocupação começou de forma voluntária, com famílias deixando o bairro do Pinheiro ainda em 2018, após rachaduras aparecerem em imóveis. A região era residencial, com alguns comércios locais. O bairro tinha casas e prédios de classe média e alguns de luxo, que foram inteiramente desocupados. Um hospital também precisou mudar dali.

Em janeiro de 2019, o governo federal liberou, pela primeira vez, recursos para pagar o aluguel de vítimas. O valor mensal do auxílio foi de R$ 1.000.

Em maio de 2019, a CPRM (Serviço Geológico do Brasil) apresentou um relatório apontando a mineração como causa do afundamento e, com mais estudos posteriores, viu que extensão do problema era maior e ampliou o mapa de risco para, além do Pinheiro, os bairros de Bebedouro, Bom Parto e Mutange - todos também residenciais.

Esses novos bairros atingidos eram ocupados por moradores de classe média baixa e pobres, e os imóveis também precisaram ser desocupados por riscos de afundamento abrupto do solo.

O Mutange hoje, por exemplo, está totalmente inabitado.

Os três bairros incluídos após os estudos ficam às margens da lagoa Mundaú, onde está a maioria das minas de sal-gema perfuradas pela Braskem. É nessa região que há um risco maior, já que com o afundamento a água da lagoa começou a invadir os imóveis. Nem mesmo o trem passa mais pelo local.

Depois de quase um ano de pesquisas, o Serviço Geológico do Brasil apontou que o afundamento do solo tinha relação com a mineração da empresa Braskem, que abriu 35 minas no subsolo para extração de sal-gema durante quatro décadas.

A Braskem chegou a rebater o laudo inicialmente, mas depois recuou e passou a bancar os custos dos aluguéis e mudanças de moradores. Hoje, ela tem um plano de desocupação que paga indenizações a moradores e comerciantes e realiza obras para fechamento das mina. Veja mais detalhes aqui

Veja proposta mineradora de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que nasceu em Maceió. 

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Escreve Cristina Serra:

Está em processo de incubação na Câmara dos Deputados, em um grupo de trabalho criado por Arthur Lira, o projeto de alteração no Código de Mineração. O relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que está para ser votado, propõe que a mineração seja considerada atividade de “utilidade pública”, de “interesse social” e “essencial à vida humana”. 

Sim, você leu direito. No país em que quase 300 pessoas morreram em dois recentes desastres no setor, a mineração passaria a ser considerada “essencial à vida humana”. A essência do relatório é reduzir o papel regulador e fiscalizador do Estado, transformando-o em um mero bedel dos interesses das companhias mineradoras.

A proposta também diminui o poder de estados e municípios, subordinando-os às decisões da Agência Nacional de Mineração (ANM). Planos de expansão urbana e criação de unidades de conservação, por exemplo, ficariam condicionados à prioridade dos empreendimentos. O relatório enfraquece mecanismos de proteção ambiental e apressa prazos para o poder público decidir sobre demandas das empresas. Cria a estranha figura da “aprovação tácita”, caso a ANM não decida sobre licenças em 180 dias. 

A proposta na Câmara é um beneplácito injustificado a um setor que tem demonstrado ser inimigo do meio ambiente e uma máquina de moer gente no Brasil. Nosso problema não é falta de boas leis. No que se refere ao poder público, Mariana e Brumadinho mostraram a necessidade de fortalecer os órgãos fiscalizadores e de criar regras mais rígidas de controle social e transparência. 

A mudança do Código de Mineração se soma a outros projetos pró-mineradoras, como o que libera a atividade em terras indígenas. Levantamento do Instituto Socioambiental, de 2019, nos registros da ANM, mostrou que havia mais de 500 pedidos de pesquisa do subsolo na terra dos Yanomami. Não surpreende que esteja em curso o genocídio deste povo, à vista de todos nós. 

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26
Nov21

Dragas do garimpo ilegal atracam no Rio Madeira; Greenpeace contabiliza 300 embarcações

Talis Andrade

Dragas atracam no Rio Madeira, próximo ao município de Autazes. — Foto: Silas Laurentino

 

Por Francisco Carioca, Rede Amazônica

São dezenas de balsas, empurradores, barcos e todo o aparato para extração de ouro no rio. Os equipamentos formam uma vila flutuante em frente à comunidade. A chegada das dragas assustou os moradores da região.

O trecho do Rio Madeira é usado por moradores de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus em lanchas. O trajeto é mais curto do que utilizando a estrada BR-319, que é conhecida por estar muito deteriorada.

O Rio Madeira sempre foi alvo de garimpeiros ilegais em busca de ouro.Balsas e dragas se instalam no rio Madeira para garimpo ilegal. Infográfico elaborado em: 24/11/2021. — Foto: g1

Além da mineração, o Ipaam destaca em nota que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava, tráfico, contrabando e problemas com a capitania dos portos.

 

O Ipaam ainda diz que está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais, e informou que comunicaria o fato ao comando da Segurança Pública do Amazonas (SSP), além de pedir apoio federal para apurar a ocorrência.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que teve ciência do caso e, nesta terça-feira (23), reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

Também em nota, a Polícia Federal informou que tomou conhecimento das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, e "juntamente com outras instituições, estabelecerá as melhores estratégias para o enfrentamento do problema e interrupção dos danos ambientais".

A presença de garimpeiros com balsas atuando na extração de ouro ao longo do rio Madeira não é novidade. Em setembro, um grupo se instalou na região da cidade de Humaitá, a 700 km de ManausDragas atracadas no Rio Madeira, no interior do AM — Foto: Silas Laurentino

Dragas atracam no Rio Madeira, perto de Autazes — Foto: Silas Laurentino

08
Ago21

Você está cansada de ouvir falar de racismo?

Talis Andrade

 

Leia o relato de Maria Betânia Silva* sobre a história do racismo no Brasil e sua trajetória como mulher negra no ministério público. Ela foi procuradora federal em meio a uma época muito mais racista e sem proteções legais que temos hoje contra o racismo.

 

por Maria Betânia Silva /Jornalistas Livres /Combate

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Serei redundante, mas vou começar este texto pelo começo, falando da História do Brasil.

Foram quase quatro séculos marcados pela escravidão das pessoas negras, desde a invasão portuguesa, em 1500, ao nosso território, seguida do extermínio e aviltamento cultural de parte da população indígena que aqui vivia.  A escravidão no Brasil teve início entre a década de 1550-60 e foi formalmente abolida em 1888, há mais de 130 anos, portanto. Ao longo dos séculos de escravidão, milhões de pessoas negras foram arrancadas do continente africano, o que significou separá-las de suas comunidades, subtraí-las do seu ambiente cultural originário e transportá-las no porão de navios, como se fossem gado, para servirem de mão-de-obra aos conquistadores nos engenhos de cana-de-açúcar que se concentraram na região Nordeste do Brasil colônia e, posteriormente, concorreram com outras atividades caracterizadoras dos ciclos econômicos que se desenrolaram país afora.

A partir daí, a vida das pessoas negras deixou de ser um doce lar e o que era lar ficou para além das ondas oceânicas. Fez-se, assim, a diáspora africana. Com isso, a vida dessas pessoas significou amarras; o corpo, alvo de açoites e a dimensão humana de suas existências foi ignorada por sadismo e/ou por estupidez. Em alguns raríssimos casos, quando a escravidão já era mais vermelha do que preta, pelo tanto de sangue derramado, pode ser que a compaixão em relação a pessoas negras tenha sido exercida, como forma de manifestar o mínimo de coerência com o discurso religioso “do amor ao próximo” veiculado pela Igreja Católica e, assim, escapar da culpa ou da hipocrisia denunciada em gestos do cotidiano. Mas como quer que seja, no contexto escravocrata, nunca, “nunquinha” compaixão implicou um ato de consciência à ideia de igualdade a ser cultivada nas relações humanas, apesar dos ventos dos ‘eventos’ revolucionários ocorridos na França de 1789 que chegaram até aqui. Afinal, vendo o mundo a partir do que hoje se desvela diante de nós, fica claro que a ideia de universalidade de direitos esteve associada ao homem branco.

Na formação do Brasil como país, pessoas negras oriundas de Angola e de outros países africanos, também pisaram nos corredores da chamada “Mansão de Escravos”, na Ilha de Gorée-Senegal[1], onde eram disputadas em leilão e encaminhadas aos muitos navios de origem holandesa e francesa que aportavam nas Américas. Assim, num processo lento e contínuo, essas pessoas traficadas foram convertidas na “carne mais barata do mercado”, como canta em protesto a insuperável Elza Soares.

Na perspectiva dos colonizadores e daqueles que lhes sucederam nas ideias e nas práticas, as pessoas negras não tinham um valor intrínseco, mais importava para eles ver os dentes que elas tinham e os músculos que lhes modelavam o corpo. Isso era o atestado da descrença na dimensão psíquica do humano sob a pele tão escura. A realidade nua e crua é que as pessoas negras foram experimentos laborais; como instrumento de trabalho elas ficaram submetidas a uma oscilação de preço, o corpo delas, facilmente abatido, contribuía para satisfazer as necessidades primárias de vida biológica dos seus proprietários, de promover a produção de bens visando o acúmulo de riqueza e, por fim, saciar desejos primitivos e inconfessáveis.

A abolição da escravatura, contrariamente ao que muita gente acredita, não foi um ato glorioso, seja porque ocorreu tardiamente: o Brasil foi o último país entre todos das Américas a fazer isso; seja porque não se construiu, na seqüência, uma política de reparação e também de compensação relativa aos efeitos nefastos que a escravização produziu nas populações negras, já então, naquela época, maioria no país. Negro livre virou sinônimo de malandro ou criminoso. Negra livre, mulher devassa, dada ao feitiço para realizar maldades.

De outro lado, à luz da História, que configura o mais significativo processo de modelagem da existência humana, não se pode esquecer que a experiência de exploração do ser humano inaugurada nos termos de uma escravidão, tal como a ocorrida no Brasil, não desapareceu facilmente no transcorrer do século seguinte, simplesmente, porque o fim da escravatura fora anunciado através de uma lei assinada por uma princesa! A escravidão, para além de ter gerado naqueles que a vivenciaram ao longo dos quase quatro séculos, uma dor ‘infinita enquanto durou’, pondo pelo avesso a beleza dos versos de Vinícius de Morais, tornou-se, após esse período, uma dor infinita para as gerações subsequentes, uma ferida mal cicatrizada. Até porque as populações negras sempre se mantiveram num estado de alerta e de lutas, resistindo à opressão como lhes foi possível e assim reabrindo a ferida indesejada.

A escravidão veio acompanhada de uma ideologia expressa num discurso da distinção entre os seres humanos que os separou em raças, tal como se faz com os animais domésticos, para justificar formas de exercício de poder e autoridade sobre eles. Essa ideologia se via concretizada numa conformação social que abrigava, de um lado, gente da “raça” branca, formada majoritariamente por homens, senhores e detentores de um conhecimento e de um patrimônio material, em tudo autoproclamados superiores: os patriarcas; de outro, gente  da raça “negra” objetificada, desprovida e/ou desapossada tanto do conhecimento quanto dos bens e em tudo estigmatizada, além de submetida a humilhações. Estava lançada, então, a semente do racismo.

Assim, a escravidão se instituiu e se fortaleceu como uma estrutura social assentada na ideia de que gente da “raça” negra é inferior e dada essa condição seria desprovida de autonomia de vontade, incapaz ou perigosa para viver livremente, o que firmou uma larga distância entre essa gente e o horizonte habitado somente por gente da “raça” branca. Por isso mesmo, gente negra estaria fadada a ocupar um lugar pré-determinado na sociedade. Esse lugar é o da subalternidade naturalizada, da subserviência mediante o exercício de atividades sem qualquer qualificação profissional ou de baixa qualificação e, nesse sentido, passível de abusos e desmandos. Foram, repita-se, quase quatrocentos anos disseminando a ideia de que gente negra é adequada para o trabalho físico e incapaz de cumprir tarefas que demandem o uso de habilidades cognitivas complexas e/ou que pressuponham um estudo formal, racionalmente orientado e técnico. Por fim, plasmou-se também a ideia de gente dada a cometer delitos.

A título de ilustração, vale a pena rememorar que quando a cozinha era só um espaço de preparo para o alimento necessário à sobrevivência dos senhores de escravos, isso deu ensejo ao entendimento de que esse espaço poderia ser ocupado por gente negra, tanto assim que não por acaso tornou-se quase um aforisma dizer: “lugar de negro é na cozinha”. Nesse tempo não se buscou entender seriamente, por exemplo, a função nutricional dos alimentos de origem africana que foram incorporados à mesa dos senhores escravocratas, ou, se apreciou o conhecimento das propriedades das ervas tão largamente utilizadas pelos negros e negras que circulavam na cozinha e fora dela. Ou seja, em que pese tenha ocorrido a apropriação cultural do saber culinário e medicinal oriundo da cultura negra, pelos brancos escravocratas, esse saber foi e ainda é desprezado como fonte de uma episteme.

É curioso notar que há poucos anos, a cozinha tem se mostrado para parcela de uma certa classe social brasileira um espaço para ter uma culinária inventiva e supostamente chique, um espaço gourmet que, na esfera da vida doméstica não sendo administrado por um Chef, pode ser administrado por alguém que nele se inspire. Essa mudança de padrão de comportamento na relação das pessoas com a culinária, por exemplo, sugere não apenas a coisificação da comida (quase um gadget burguês e provavelmente como influência da nouvelle cuisine), mas pode também estar fazendo com que a frase: “lugar de negro é na cozinha” caia em desuso. Paradoxalmente, o simples desuso da frase talvez não indique a renúncia à herança escravocrata, apenas permite o seu ocultamento, como quem “varre o lixo para debaixo do tapete”, desacompanhada da necessária reflexão sobre o que a frase significou: expressão do racismo a ser banido no presente do país para configuração de um futuro retificador do seu passado.

No Brasil, portanto, décadas após a abolição da escravatura e dada a ausência de uma política reparatória e compensatória quanto às conseqüências práticas em virtude da ideologia racista que dominou o país, chega a vez da mestiçagem ser interpretada como fator determinante no processo de pacificação das relações entre gente branca e gente negra, se convertendo, por assim dizer, numa ideologia oposta ao racismo. Ora, por mais que a mestiçagem entre as pessoas de diferentes tons de pele e origem possa se dar em muitos casos por meio de afeto, a sua ocorrência na história brasileira não se desvencilhou da hierarquia construída a partir da ideia de “raças”. Em alguma medida manteve-se a nota da violência que permeou a relação entre as pessoas em virtude da diferença baseada em critérios raciais, os quais, nada mais são do que o destaque de um fenótipo cujo efeito é reduzir o ser humano ao seu corpo, desmerecendo o componente psíquico e emocional de sua existência. E isso é algo que afeta tanto pessoas brancas quanto pessoas negras, embora, por ter sido uma invenção saída da cabeça do colonizador branco a ele beneficiou, justamente, porque na dimensão psíquica representava o interesse de conquista que o orientava nas  suas ações.

De outro lado, o Estado brasileiro calcado na contribuição, de intelectuais, dentre eles, Gilberto Freyre, o expoente do discurso falsamente pacificador, estimulou na década de 30 a ideia de um embranquecimento da população brasileira, invocando a mestiçagem como prova e acolhendo europeus fugidos da guerra em números equivalentes ao número de negros escravizados. Esse embranquecimento seria visível nas tonalidades de pele das pessoas e imperceptível na forma delas pensarem e agirem, aproximando-as muito mais dos valores da branquitude do que dos da negritude. A manipulação do discurso sobre o processo de embranquecimento, mediante a mestiçagem, tornou ainda mais perverso o racismo de outrora, disfarçando-o e, assim, dificultando o seu enfrentamento. Para o mal a mestiçagem foi providencial; para o bem, ainda não cumpriu o papel que se quis a ela atribuir.

Numa metáfora, no Brasil, as pessoas negras descendentes daquelas que foram escravizadas não sofreram com o desterro, posto que nasceram em solo brasileiro; mas, elas foram ‘despeladas’, algumas até ‘escalpadas’ e alienadas do seu passado. Por conseguinte, na prática, continuaram excluídas em termos de direitos ou com dificuldade de acesso aos mais básicos deles: o de reconhecerem a sua identidade. O Brasil ingressa então na metamorfose do racismo que se fincara como a sua espinha dorsal, na romantização de sua identidade como sociedade e na ignorância quanto à sua própria História. O racismo não é e não foi só discurso. O racismo é estrutura que pesa sobre os ombros das pessoas negras e é cativado no pensamento das pessoas brancas ou embranquecidas.

À parte os fatos históricos aqui mencionados, algumas reflexões que eles suscitaram no meu espírito me levam a ponderar, sem qualquer pretensão, que essas reflexões assumem um tom ‘ensaístico’ e têm muito mais a ver com a forma de como pude ler mundo, vivenciando-o. São reflexões que resultam de certo acúmulo de experiências positivas e negativas de vida pessoal e desembocam naquilo que se discute dentro e fora dos espaços acadêmicos, onde o debate sobre o racismo é objeto de estudo e por ser objeto se desloca para um plano muitas vezes distante da vivência que uma pessoa negra sente na pele e dentro de si.

Recentemente fui provocada para falar um pouco sobre a minha experiência como mulher negra que teve uma carreira profissional no Ministério Público, instituição cujo papel fundamental é a defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais e sociais indisponíveis, em tudo sintonizado com o discurso dos Direitos Humanos. Surpreende, contudo, que apesar de incorporar esse papel, o Ministério Público seja formado majoritariamente por pessoas brancas, tornando as pessoas negras uma exceção aos seus quadros. Daí ser justificável o estranhamento quanto ao fato de eu ter pertencido a essa instituição. Nesse passo, como acontece em várias instituições brasileiras, o Ministério Público não conseguiu ainda debelar o racismo estrutural que lhe atravessa, embora esforços nesse sentido continuem a serem feitos, tendo se iniciado com a criação de Grupos de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, após a Conferência da ONU em Durban, no ano de 2001.

No caso do Ministério Público de Pernambuco donde eu sou egressa, esse trabalho foi pioneiro e engrandecido pelo comprometimento da Drª  Bernadete Figueroa, já aposentada. Participei desse Grupo de Trabalho e nele tive lições que me ajudaram a compreender coisas sobre o racismo que eram difusas e às vezes confusas na minha cabeça. Precisamente, se as pessoas formam as instituições não se pode esquecer que o que elas têm como valores e condicionamentos na sua história de vida individual, de algum modo, se comunica, se transforma e se projeta na sua atuação profissional, melhorando-a, ou, então contaminando-o de forma tóxica.

Como mulher negra, que chegou ao último degrau da carreira no cargo de Procuradora de Justiça, no qual me aposentei, eu atuei conforme os traços da minha personalidade moldada numa identidade que eu cultivava dentro de mim. E nesse passo, me empenhava para fazer as coisas de acordo com aquilo que eu acreditava poder realizar. Ser membra do Ministério Público foi conseqüência daquilo que eu acreditei que estava ao meu alcance e de inúmeras outras circunstâncias que conspiraram a meu favor. Foi um misto de empenho e sorte, talvez mais sorte. Do ponto de vista material, a minha vida familiar não era folgada e os problemas não davam trégua. A educação formal sempre foi colocada, desde a minha infância, por minha mãe que é negra, como instrumento para a minha emancipação e eu acreditei nisso. Foi uma educação pública ao longo de toda vida e na época da ditadura militar. Nada era óbvio, havia névoas em torno de cada etapa. A rigor, eu vivi alienada da existência das atrocidades que eram cometidas no país, mas li sobre as tantas que marcavam o passado, dentre elas a escravidão. Somente quando cheguei à universidade, momento em que a ditadura estava sendo emparedada, pude juntar os fios da História, mas alguns deles ainda não teciam toda a teia que me pudesse fazer entender os sentimentos que eu tinha sobre a minha condição de estudante negra.   

O meu mundo girava muito em torno da necessidade de estudar, me divertir e lutar para sair das dificuldades da vida familiar. Ter tido uma educação cem por cento pública, somente usufruindo de um curso preparatório para vestibular por força de uma bolsa de estudo, por um ano, se insinuava para mim como uma desvantagem na conquista do futuro que eu queria. Contudo, a mistura de experiência na educação pública com aquela vivenciada por um ano na educação privada me fez sonhar com os pés no chão, acreditando que alguma coisa seria possível fazer e de algum modo algo mudaria no sentido desejado por mim.

Nunca duvidei da existência do racismo porque sempre ouvi em casa, ao longo de toda vida, que gente negra era discriminada, mas nunca soube exatamente como identificar uma situação de discriminação. Nunca ficou claro para mim que a discriminação, por mim pensada apenas como uma rejeição à aparência, fosse muito mais do que isso, e constituísse algo tão profundamente violento a ponto de que eu pudesse me sentir impedida de ser quem eu era. Não fui, portanto, letrada na luta contra o racismo por mais que saber o que foi a escravidão me chocasse. Pensar num racismo estrutural decorrência lógica desse passado escravocrata era algo abstrato. Eu fui simplesmente levada a viver e fui vivendo a vida que eu quis e pude conquistar. Havia uma ignorância ou talvez uma ingenuidade sobre a manifestação do racismo que, em última análise, teve um efeito positivo na minha vida psíquica, servindo como um escudo em relação àquelas situações que somente, muito mais tarde, num balanço retrospectivo das minhas vivências, se revelaram situações de discriminação racial, umas sutis, outras mais diretas.

Ser excluída de festas, não ser nunca convidada para dançar, ter preocupação exagerada com o cabelo, se apresentar sempre bem vestida como se a roupa me traduzisse totalmente, ser acompanhada por olhares desconfiados ao entrar numa loja qualquer, ser confundida com uma manicure quando era estudante de Direito por estar mal vestida em visita a uma amiga, no condomínio onde ela morava[2], ter sido questionada sobre como é que eu poderia ter entrado na tradicional Faculdade de Direito do Recife, etc… tudo isso era acompanhado de um ar de suspeita, um olhar de estranhamento  em relação a mim: uma jovem negra em meio a tanta gente branca. O estranhamento eu também sentia sem encontrar na cor da minha pele a justificativa para ele. A minha classe social pesava mais. Eu era pobre considerando-me classe média. Logicamente, eu estava dentro da norma que contornava a vida das pessoas negras mas essa norma eu não aceitava. Eu estava enfim no cruzamento das opressões, mas, na minha cabeça, apenas uma delas merecia destaque.

Com esse espírito meio consciente, meio alienado, já como Promotora de Justiça, no período em que o Brasil estava vivendo a hiperinflação, ousei estudar na França. Tudo muito difícil a começar pelo idioma que eu não dominava na época e dos desafios financeiros para me manter por meio de uma licença, somente superados pela ajuda de pessoas amigas que me deram abrigo em Paris[3]. De novo, a ideia de crença em realizar um desejo que me parecia possível predominou. Mas a estada em Paris mudou tudo.

Ao viver nessa cidade que transborda em beleza e deslumbra habitantes e visitantes, eu cruzei muito claramente com outras camadas de opressão. Eu era a interseccionalidade em pessoa. Uma estudante universitária, mulher negra, estrangeira, com dificuldades financeiras, ousada mas não inconseqüente, falando um francês acanhado, aprendido na marra, ofuscada em cada esquina da cidade-luz. A minha identidade e as interseccionalidades que a compunham revelaram-se para mim muito fortemente fora do meu país. E isso é algo tão absurdo quanto inesquecível. Na França eu era igual a todas as pessoas que eu via serem discriminadas, a maior parte delas, oriundas do norte da África. Entendi como a discriminação racial se fazia, às vezes de forma velada, às vezes de forma escancarada. Eu vinha de um contexto em que a discriminação em relação a mim se deu de forma velada e isso me fez ignorá-la até nas situações em que ela foi mesmo escancarada, como relatei.

O eurocentrismo foi me falando aos ouvidos coisas hipócritas e, posteriormente, já de volta ao Brasil depois de dois anos de estudo, o incômodo com essa hipocrisia me levou a querer conhecer as terras, em viagens breves, dessa gente discriminada fora e dentro do Brasil. Gente como eu. Países africanos tornaram-se o meu destino de viagem preferencial e o fascínio pela resistência e resiliência de sua gente foi inevitável. Tudo de humano e desumano que se vê por lá impacta e faz refletir sobre a idealização de África, um continente relegado à própria sorte, devastado. Tudo que se vê por lá faz pensar sobre os primeiros desterrados e sobre os seus descendentes e, em última instância, sobre a necessidade de criar um mundo no qual o processo colonizatório fique no passado e o que tempo presente seja uma reparação dos efeitos negativos sobre as populações negras para a reinvenção de um existir futuro.  

As reminiscências dessas viagens, totalizando uma passagem por sete diferentes países, com estada variadas em períodos distintos, ficaram impregnadas no meu espírito. Na atualidade, em virtude da pandemia que coloca o ser humano frente à  fragilidade de sua existência, lembranças das cores fortes e de desenhos primitivos e exuberantes que se encontra por toda a África como grito de resistência e preservação da espécie, me inspiraram para, mais uma vez, viver desafios. Iniciei assim uma série de pinturas daquilo que nunca mais saiu de mim e não sei explicar como essas pinturas chegaram às pontas do pincel manuseados pelas minhas mãos, já que não sou artista, nem domino qualquer técnica para isso.

A síntese dessa trajetória individual, talvez ajude a compreender que nada se passa na vida de alguém que não seja capturado e modelado psiquicamente e que atentar pra isso significa atentar para o outro, diferente e igual ao mesmo tempo. Dentro das instituições de carreira jurídica, historicamente, elitizadas, cheia de pessoas brancas e embranquecidas no Brasil, conta-se com marcante presença de pessoas mestiças e há muitas, dentre elas, há as que invocam sua ascendência europeia como prevalente e, talvez, para essas pessoas, sobretudo, muitas vezes, uma conversa em torno do racismo gera sempre um desconforto, um cansaço ou uma irritação.

Sucede que quando as pessoas negras, as de pele escura mesmo, reverberam nas suas falas os efeitos do racismo como experiência individual, isso varia conforme a percepção e o grau de consciência adquirido em relação ao problema. Mas o certo é que  desde sempre o racismo nunca foi apenas uma questão individual, mas coletiva. A ferida que ele imprime nas pessoas não pode ser confundido com queixume; qualquer interpretação nesse sentido é, evidentemente, equivocada e faz prova da falta de empatia daqueles que não sentem na pele o que o outro sente. A vivência de pessoas negras vítimas do racismo não é uma invenção, é parte do cotidiano delas. São situações que fogem da exclusividade, sendo, ao contrário, comuns e frequentes em relação a todas as pessoas cuja pele apresente uma tonalidade escura, cujo nariz seja arredondado e/ou achatado, cujos lábios sejam carnudos e cujos cabelos sejam crespos. Ser vítima do racismo é uma experiência individual muito desagradável, mas vencê-lo é uma luta coletiva porque ele não acontece em relação a uma pessoa negra por acaso. Ele acontece sempre e somente com as pessoas negras. O alegado cansaço daqueles (as) que silenciam diante do racismo, retira-os (as) da luta coletiva, seja para não enxergarem o racismo de que são e foram vítimas, seja para não admitirem o racismo que cometem, mesmo que inconscientemente.

Superar isso em qualquer lugar do mundo é uma ação coletiva e, seguramente, uma ação que envolve mais pessoas brancas do que negras. A razão para isso já foi aqui ressaltada e é muito simples: o racismo foi uma invenção dos brancos e continua sendo útil para as pessoas brancas. As pessoas negras não inventaram o racismo nem o praticam, elas são vítimas dele. Isso não é uma acusação, pelo menos, não é uma acusação infundada. Também não é uma afirmativa com base apenas em convicção. É um fato fartamente documentado e comprovado ao longo da História.

Pessoas e sociedades têm sempre uma História, que é um processo relacional. Qualquer que seja ele cabe fazer uma revisão para entender a vida social que se teve, aquela que se tem e a que se precisa viver no convívio com o outro. Um ser sozinho não faz História.

[1] Uma visita à Ilha de Gorée é uma experiência necessária e dolorosa para conhecer o horror que o humano carrega dentro de si, como uma quase negação da humanidade. Lá se pode pisar sobre o átrio onde funcionava o leilão de pessoas negras arrematadas para escravidão; saber em detalhes como elas eram obrigadas a abandonar seus nomes, substituídos por números; como as crianças eram separadas de suas mães; como as mães eram separadas de sua comunidade; como se fazia o exame dos corpos dos homens dando preferência aos mais magros e musculosos para caber em grande quantidade nos porões dos navios; como um grupo de centenas de pessoas tinham que caber num corredor estreito que desembocaria na rampa do navio; como a tentativa de fuga, a única existente, era se jogar ao mar e correr o risco de se despedaçar nos rochedos onde os navios atracavam ou, escapando dos rochedos, servirem de alimento para os tubarões.

[2] Minha amiga, Ana Lucia Falcão, loira desde a tenra idade e de classe média abastada foi a primeira pessoa branca a chamar a minha atenção para o racismo e, mais do que isso, combatê-lo explicitamente em minha defesa, com uma indignação que eu até estranhei. Ao chegar ao apartamento dela e relatar que eu estava esperando o “elevador social” do prédio, quando fui indagada pela síndica se eu era manicure, Ana Lúcia se revoltou e saiu às pressas para tomar satisfação com a síndica enquanto eu lhe dizia: “amiga, eu não tenho nada contra ser manicure, qual o problema? Ser manicure é uma profissão respeitável” e ela, atônita, olhou pra mim afirmando: “ ser manicure é o lugar que a síndica pensa e quer que você ocupe, não passa pela cabeça dela que você é e pode ser uma estudante de Direito como eu sou”.

[3] Morei por poucos meses na casa da amiga Maristela Oliveira que estava de licença sem remuneração do Ministério Público e depois na casa de amigo Antonio Carlos Motta que foi fazer doutorado, em Paris.

Colaboração especial de Maria Betânia Silva, Procuradora de Justiça Aposentada -MPPE, membro do coletivo Transforma MP.

Quadro de Maria Betânia Silva, autora do texto.

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