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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Jan23

O primeiro discurso de Raquel Lyra depois de eleita

Talis Andrade

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB, lilás), ao lado da vice, Priscila Krause (Cidadania, verde), ao empossar os secretários estaduais — Foto: Reprodução/TV Globo

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra ao lado da vice Priscila Krause 

 

 

Boa noite, gente. Que bom poder estar aqui hoje com vocês. Quero iniciar minhas palavras cumprimentando Priscila Krause, vice-governadora eleita, companheira de jornada. Obrigada, Priscila. O que vem pela frente ainda é muito melhor e maior do que a gente construiu até agora. Que Deus nos abençoe. 

Eu quero começar esse meu primeiro discurso como governadora de Pernambuco em um dia histórico para a nossa sociedade me dirigindo especialmente às mulheres. Pela primeira vez desde que nos tornamos uma unidade federativa, uma mulher igual a cada uma de vocês, eleita pela vontade do povo vai ocupar este lugar. É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu. Tendo ao meu lado Priscila Krause, vice-governadora eleita.

Tenham a certeza e a confiança que assim como as heroínas de Tejucupapo, estaremos alertas, vigilantes e determinadas a defender nossa terra, seja qual for o desafio. Junto conosco estão os sonhos e as esperanças de muitas outras. De minha mãe, Mércia Lyra, minhas irmãs Nara e Paula, de tantas Severinas, Marinas, Vanessa, Paulas, que têm esperança de um futuro melhor. 

Esperança, essa palavra feminina que junto de uma outra, a coragem, vão levar Pernambuco para um novo tempo. Quem se dirige a vocês no dia de hoje é a nova governadora de Pernambuco mas, antes de tudo, a mãe de João e Nando, amores da minha vida. E que me deram a força para chegar até aqui. Vocês, meus filhos, tenham a certeza de que tudo que farei aqui será sempre para que no final de cada dia vocês tenham orgulho da mãe que têm.

Se cheguei aqui hoje é porque eu tive ao longo de muitos anos um parceiro de fé inabalável que sonhou meus sonhos comigo, lutou minhas lutas e, dessa maneira, fez com que todo sonho e toda luta não fossem apenas meus, mas fossem nossos. Deu certo, ‘nego’. Você estará comigo aqui hoje e sempre.

 

Raquel Lyra e Fernando Lucena no carnaval

 

Eu quero nessas primeiras palavras trazer a inspiração do que vi na vida. Do que a política me mostrou de melhor. Porque é pela política que podemos garantir a democracia, unir pessoas e melhorar a vida delas olhando de forma especial para os que mais precisam da ação do poder público. Aquelas que se sentem invisíveis porque governo nenhum chega nelas.

Há muitos anos eu ainda era uma menina e meu pai, João Lyra, então prefeito de Caruaru, me levava junto com minha mãe para rodar a cidade inteira, ver quais eram os problemas. Os buracos nas ruas, olhar nos olhos das pessoas, conversar. Numa dessas andanças lembro de algo que me marcou para sempre. Eu vi a fome, o rosto dela. Seus cabelos e olhos escuros. Era uma mulher e seus filhos. Uma família que tinha muito pouco, quase nada. Só tinham a si mesmos e a esperança de que alguém fizesse por eles. 

Passados tantos anos, aquela menina está aqui diante de vocês como governadora. Mas a fome ainda permanece no rosto de milhões de mães, pais e filhos de Pernambuco. Não podemos seguir com esse que é o sinal mais claro e doloroso da falta do Estado na vida do povo. É por aí que a mudança vai começar, com mães de Pernambuco. No auxílio financeiro que vai chegar para quem mais precisa para ajudar a colocar comida no prato. 

Meu tio, Fernando Lyra, que foi o ministro da Justiça que assinou a Lei que acabou com a censura no Brasil afirmou certa vez que o maior problema brasileiro era o apaartheid social. Como se existissem países diferentes dentro do mesmo território. Como se existissem Pernambucos diferentes dentro de um mesmo território. Dividindo os mais ricos e os que não têm nada.

Diminuir estas fronteiras levando educação, trabalho, moradia, saúde, cidadania e dignidade não é apenas uma meta para mim. É, antes de tudo, uma definição de vida. É o que me motiva a estar aqui. É o que vamos perseguir diariamente. 

Neste novo ciclo que começamos a construir juntos a partir de agora, ainda há mais a ser feito do que havia em 2007, quando Eduardo Campos e João Lyra assumiram o Governo de Pernambuco. Muito do que foi construído em um passado recente foi perdido nos últimos anos. 

O Pernambuco que recebemos lidera indicadores nacionais de desemprego, miséria, violência e desalento. Não podemos aceitar sermos uma sociedade em que parte das pessoas não come enquanto outra parte não dorme com medo da violência.

Os ingredientes da paz social são o amor, o trabalho e o pão. A pobreza novamente é um desafio a ser enfrentado exigindo de todos nós unidade, capacidade de dialogar e entrega de trabalho. Sabemos que as pessoas esperam de nós uma gestão pautada, Priscila, pela Justiça. Sensível às desigualdades, criativa em busca das soluções e com agilidade para fazer mais.

Dom Helder Câmara costumava dizer que é graça divina começar bem. Graça maior, persistir na caminhada certa. Mas, graça das graças, é não desistir nunca e a gente não desiste. O nosso governo persiste e não desistirá. Não podemos mais dar raízes para os problemas. temos que dar gotas das soluções.

Para combater a violência que aflige nosso Estado, vamos construir uma política pública eficiente, chamando todas as forças envolvidas nesse processo para participar e ajudar a pacificar as ruas.

Quem mora aqu não pode continuar vivendo com medo. Quem vem nos visitar tem que voltar para casa com o desejo de retornar mais vezes à nossa terra. O Juntos Pela Segurança vai ser uma das nossas prioridades, assim como a saúde que anda tão combalida. 

É preciso requalificar os hospitais e construir novas instalações. Agir emergencialmente para reduzir as filas de exames e consultas. Não é do dia para a noite que a gente resolve essas questões. Mas a gente vai trabalhar exaustivamente para que pouco a pouco, passo a passo, elas passem a ser solucionadas.

Como afirmamos durante a  campanha olhando nos olhos das pernambucanas e pernambucanos, vamos trazer de volta as oportunidade para que o povo tenha trabalho. Para que os jovens possam estudar, se qualificar e depois tenham uma  vaga de emprego.  Para que as mães vejam filhas e filhos crescendo com segurança.

O Governo tem a tarefa de induzir o desenvolvimento, de preparar o Estado e facilitar a vida de quem quer empreender e gerar os novos negócios  no nosso estado. De quem vive aqui e de quem pode chegar de fora para investir no Estado que já foi líder do Nordeste brasileiro, gerando um ambiente de negócio que seja dinâmico, arrojado e ativo. 

O Desenvolvimento não pode e não estará restrito a apenas uma região do nosso Estado. Sou filha do Interior. A primeira a ser eleita governadora de Pernambuco. Eu sei das dificuldades para quem vive e quer trabalhar por lá. Conheço esse Estado inteiro, cada região. Sei das suas diferenças, das suas vocações e possibilidades. 

Mas sei também que ninguém faz nada só. Não iremos governar de cima para baixo, sob a força da caneta, da coação e nem do medo. Vou continuar percorrendo Pernambuco, escutando as pessoas e fazendo as escolhas com elas. Quem tem habilidade para escutar mais certamente vai errar menos.

Desde os tempos em que éramos uma colônia portuguesa, Pernambuco sempre teve uma postura de liderança. Mesmo sendo um Estado pobre, Pernambuco se fazia ouvir e respeitar com voz, altivez, coragem e atitude. Esse protagonismo estava apagado, está apagado. Teremos importância e relevância no cenário nacional. Tenho convicção: esse tempo acabou. Essa página está virada. 

Nós vamos trazer de volta a força dos pernambucanos. Nos colocando nos debates nacionais, participando e discutindo a pauta brasileira. Pernambuco sempre foi e vai novamente fazer  questão de ser ouvido. Nossa bandeira e nossas mãos vão estar o tempo inteiro prontas a erguer pontes, mas sem nunca deixar que sejamos subjugados ou colocados em segundo plano.

Estamos assumindo no dia de hoje, no Governo do Estado, em uma casa que ao que tudo indica está bagunçada e mal cuidada. E nisso, o olhar de não apenas uma, mas muitas mulheres que entram nesse governo junto comigo, fará toda a diferença.

Teremos dificuldades, mas vamos superá-las. teremos dias ruins, mas se seguirão de dias bons. teremos pedras no  caminho, mas o nosso caminho nunca foi fácil. Dessas pedras construiremos as pontes que nos levarão ao futuro. 

Aqui, bem perto das pontes que caracterizam nossa capital. Que unem os dois lados do capibaribe, eu reafirmo que vocês terão em mim uma líder capaz de construir o Estado construindo pontes, jamais muros.

Pontes com os nosso representantes no Legislativo, a quem agradeço a confiança, a presença. No Legislativo Estadual, no municipal, aos milhares de vereadoras e vereadores que tem no Estado de Pernambuco, na Câmara dos deputados e no Senado federal. Com nossos prefeitos e prefeitas, como um governo amigo das cidades, sempre atendo às suas demandas e às suas especificidades. Pontes com o Judiciário, com o Ministério Público, com os representantes da sociedade civil e ponte com o Governo Federal.

Estarei em Brasília em breve para apresentar nossas demandas emergenciais e aquelas que são estruturais. Farei isso quantas vezes for necessário. Eu torço para que o presidente Lula, eleito pela vontade do povo brasileiro, que também tomou posse hoje, não falte ao nosso estado e trabalharei para que isso não aconteça.

Se somos conhecidos como Leões do Norte, coragem temos de sobra para buscar os recursos, apoios e parcerias necessários a garantir os investimentos para que Pernambuco saia desse estado de marasmo.

O Brasil e boa parte do mundo vivem um momento em que a polarização política deixou de fazer adversários para fazer inimigos. As eleições acabaram, não há mais palanques na praça. Nosso mandato foi dado pelo povo de Pernambuco e queremos governar para todas as pessoas. As picuinhas e desavenças não vão nos ajudar em nada nem nos levar a canto algum. 

Aprendi que um governante precisa estar disposto a conversar com franqueza e serenidade. Diferente de nós, é um direito que só a democracia nos dá e é por isso que ela é tão delicada. Respeitar a opinião dos contrários e encontrar nas críticas motivos que nos façam refletir, mostrar a maturidade de quem governa. 

Estou sempre pronta e de coração aberto para as pessoas que quiserem debater Pernambuco mas, sobretudo, construir um novo Pernambuco independente das suas preferências políticas. Com a mesma serenidade que me trouxe até aqui irei governar o nosso Estado. 

Eu e Priscila. Olhando para as pessoas, fazendo o agora acontecer e mirando o futuro. Temos a pressa de quem precisa caminhar veloz porque o tempo não vai nos esperar. Temos a fé de nossa gente, a certeza da caminhada e a raça de uma mulher pernambucana. 

Sem ódio, sem medo e com o coração tomado de coragem, amor e esperança. Que Deus nos proteja nessa nossa jornada. Eu conto com vocês.

 

30
Dez22

A loucura do trabalho

Talis Andrade

 

Franklyn Dzingai, Espaço Entre Nós 2

 

Comentário sobre o livro de Christophe Dejours

 

por André Márcio Neves Soares /A Terra É Redonda

A psicopatologia do trabalho, tão bem apresentada por Christophe Dejours, apesar de não ser nova, tem sido muito escanteada pelos pesquisadores da atualidade histórica. Não é para menos. Afinal, nas últimas décadas de predomínio hegemônico do grande capital financeiro internacional, falar sobre a saúde do trabalhador pode parecer, no mínimo excêntrico. Nesse sentido, perceber o subdesenvolvimento desse fenômeno histórico de aprofundar o entendimento sobre o movimento operário e suas correlações de forças inter e intra-classes é varrer para debaixo do tapete as particularidades que nortearam, e ainda norteiam, o contínuo adoecimento do trabalhador na modernidade.

Nesse sentido, para Christophe Dejous, a história da saúde dos trabalhadores está coligada com a evolução das condições de vida e de trabalho que estes conseguiram alcançar através das lutas operárias ao longo do tempo. Com efeito, se no passado a luta pela saúde significava lutar pela sobrevivência, a atual “crise civilizacional” perpassa a mera questão da vida em si para chegar ao contexto do sofrimento mental. Em pleno século XXI, não basta mais atentar para a duração excessiva e precária do trabalho, mas também para a organização do atual trabalho alienado numa sociedade de consumo fetichista.

As mudanças capitalistas do século XX e início deste século impactaram sobremaneira o mundo do trabalho. Depois de 30 (trinta) anos de ouro do capitalismo pós-guerras, a nova fase liberal tem deixado marcas indeléveis na redução da qualidade de vida dos trabalhadores. A nova divisão internacional do trabalho, com a respectiva redução do proletariado industrial, reconfigurou a sociedade estabelecida ao longo dos últimos 200 anos, onde o trabalho fixo em algum local pré-determinado, e a vida decorrente dessa premissa, está se desfazendo rapidamente (POLANYI, 2000).

No Brasil, especialmente na ditadura militar entre 1964-1985, período que evidenciou os dois períodos do capitalismo pós-guerra e sua derrocada para o novo capitalismo liberal, ou neoliberalismo, a industrialização dependente reforçou a superexploração do trabalho, com baixos salários, aumento da jornada de trabalho, desorganização do movimento operário e sindical e reestruturação produtiva. Nesse sentido, o novo sistema neoliberal, herdeiro do fordismo, articula um novo processo de acumulação primitiva do capital CASTEL (1995).

Para Antunes e Praun (2015, p. ), a implantação de programas de qualidade total, dos sistemas just-in-time e kanban, além da introdução de ganhos salariais vinculados à lucratividade e à produtividade (de que é exemplo o programa de participação nos lucros e resultados — PLR), sob uma pragmática que se adequava fortemente aos desígnios neoliberais, possibilitou a expansão intensificada da reestruturação produtiva, tendo como consequências a flexibilização, a informalidade e a profunda precarização das condições de trabalho e vida da classe trabalhadora brasileira.

Os efeitos dessa reestruturação produtiva podem ser vistos no crescente aumento das taxas de acidente no trabalho, com o consequente aumento dos óbitos dos trabalhadores. Além disso, o nexo entre a deterioração laboral e os acidentes sem óbitos/adoecimentos têm se manifestado de forma cada vez mais evidente nas crescentes pesquisas realizadas (MPT, 2017).

Para além das discussões de cunho ideológicas, alguns fatores estão intimamente interligados com o aumento dos acidentes de trabalho e adoecimentos. Assim, a flexibilização do trabalho, encurtando as fronteiras entre a vida privada e a vida pública dos indivíduos; a individualização e solidão no trabalho; as metas cada mais vez menos tangíveis; os diversos tipos de assédios como forma de exploração do(a) trabalhador(a); e a terceirização dos serviços sem a devida fiscalização do poder público, são as portas de entradas para o aumento das estatísticas negativas sobre a saúde do trabalhador (idem, 2017).

Como se não bastasse esses fatores de risco, apontados acima, que são responsáveis diretos por mais de 6,3 mil mortes por acidente de trabalho por dia, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2018), mais de 61% da população empregada no mundo – 2 bilhões de pessoas – está na economia informal.

Ainda segundo a OIT (2018), a (falta de) educação é o principal fator dessa alta informalidade pois, segundo ela (OIT), quanto maior o nível de escolaridade, menor o nível de informalidade. E acrescenta o estudo da OIT que: “Pessoas que concluíram a educação secundária e superior têm menos chance de estar no mercado informal na comparação com trabalhadores que não têm escolaridade ou só completaram a educação primária.

No Brasil, segundo o Conselho Federal de Medicina – CFM – existe uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho, sendo notificadas menos de 2% de adoecimentos e menos de1% das mortes, quando a própria entidade máxima mundial, OIT, estabelece que as doenças causadas pelo trabalha representam 86%, em média (CFM, 2018).

Segundo Christophe Dejours: “A organização do trabalho exerce sobre o homem uma ação específica, cujo impacto é o aparelho psíquico. Em certas condições emerge um sofrimento que pode ser atribuído ao choque entre uma história individual, portadora de projetos, de esperanças e de desejos e uma organização do trabalho que os ignora.”

Embora o atual ocaso da modernidade (muitos já falam em pós-modernidade, o que não é o entendimento deste escriba, nem objeto de estudo desse trabalho) não apresentar muitos horizontes favoráveis para o mundo do trabalho, é mister tentar fazer um pequeno passeio pela recente história política-econômica-social mundial e, especificamente, o Brasil, postulando melhor entendimento sobre o desvio histórico que o capitalismo tomou, depois de passar várias décadas de bonança bem-estar social e crescimento econômico, ainda que a periferia do sistema, ou seja, os países em desenvolvimento e/ou subdesenvolvidos, tenham ficado com a menor fatia do bolo, apesar de concentrar a maioria da população mundial.

Dessa maneira, é fundamental entender como a política estatal foi sendo cooptada pelo capital, em todas as suas esferas de atuação, inclusive e especialmente a esfera da saúde pública, promovendo o desmantelamento das redes sociais de apoio. O desamparo do fim da centralização da vida familiar pelo trabalho, a falta de condições materiais e psicológicas de apoio ao trabalhador e o aumento da rigidez das relações sociais, são fatores importantes para o esgarçamento do tecido social de outrora, quando o trabalho, e sua remuneração constante, fixa, concreta, dava o tom psicológico da vida capitalista (aqui também não entraremos no mérito da questão do trabalho como fator de alienação do ser humano, tanto o trabalho abstrato, quanto o trabalho concreto) (DELGADO, 2017).

No Brasil, diante de um cenário econômico adverso desde a última crise financeira mundial em 2008, a volta da supremacia do mercado, e suas políticas ortodoxas de gestão pública, ainda no governo Dilma, o aumento acelerado do desemprego foi fator de desgaste político público, do grupo que detinha o poder ou parte dele, e de adoecimento privado dos trabalhadores cada vez menos seguros nos seus empregos. Os desarranjos políticos e institucionais desde então, e que provocaram a ascensão de uma nova corrente política em 2018, só fizeram aumentar a vida precária do trabalhador brasileiro, elevando os índices de acidentes do trabalho e de adoecimento laboral (idem, 2017).

Como diz Antunes e Praun (2015): “Não se trata, portanto, de mero acaso que a maior incidência de casos de lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/ Dort) e de transtornos mentais ocorra simultaneamente à disseminação em escala 424 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 123, p. 407-427, jul./set. 2015 global dos processos de reorganização do trabalho e da produção e, de maneira articulada, à expansão das diferentes formas de precarização do trabalho, entre elas a expansão da terceirização” (ANTUNES E PRAUN, 2015, p. 423-424).

Uma visada importante para ajudar a minimizar os danos já efetuados pelo ainda mais radical sistema neoliberal, alguns chamam de ultraliberal, no mundo e nos países periféricos, notadamente no Brasil, é a psicopatologia do trabalho de Christophe Dejours. Com efeito, para este autor, o objetivo maior do seu estudo foi estabelecer as relações entre a organização do trabalho e o sofrimento psíquico. Apesar do estudo dele ser majoritariamente eurocêntrico, é possível estender seu estudo para a esfera global em relação à exploração do sentimento de medo e de ansiedade para a extração máxima da produtividade do trabalhador na sua “relação de trabalho”.[i]

Por conseguinte, na fase de ouro do capitalismo industrial – século XIX – até a fase áurea do taylorismo, precisamente na chamada época dos “trintas anos gloriosos”,[ii] os habitantes de favelas nas grandes cidades representavam o grosso do operariado das fábricas mundo afora e eram as principais vítimas, junto com seus familiares, de uma alta taxa de morbidez, pois viviam em situação precária quanto à materialidade da pobreza endêmica.

Nesse sentido, a saúde mental desses trabalhadores expostos a condições degradantes de convívio social encetou estratégias defensivas para mitigar os efeitos dessas condições insalubres de vida. Para tal desidério, Christophe Dejours identificou as reações dessas pessoas como “válvula de escape”, a saber, o alcoolismo, atos de violência antissocial, loucuras de todas as formas e morte. Para ele, o sofrimento dos trabalhadores estava atrelado a insatisfação e a ansiedade/medo.

A pesquisa realizada pelo autor trouxe o sentimento de indignidade desses trabalhadores por realizarem tarefas desinteressantes, por não terem condições adequadas para a realização delas, tanto materiais como emocionais, e mesmo assim serem forçadas a realizar determinadas tarefas incompreendidas por esses trabalhadores em relação à finalidade do trabalho.

Destarte, ainda segundo o autor, o sentimento de indignidade está relacionado com a vivência depressiva do trabalhador assalariado, a qual se manifesta pelo cansaço deste, não apenas o cansaço físico, mas o esgotamento mental a influenciar seu desempenho e sua produtividade na concretização das tarefas que lhe são impostas.

Realmente, o que o autor verificou foi que os trabalhadores jamais abandonam a “tensão nervosa”, mesmo onde a carga de trabalho é menos elevada. Assim, as representações de ignorância em relação ao sentido do trabalha efetuado, este fragmentado de propósito para proporcionar a máxima produtividade do trabalhador, o sentimento penoso de estar sempre sendo controlado pelos superiores e a convicção de que o próprio local de trabalho é perigoso para a vida do trabalhador, especialmente os trabalhadores que participam diretamente do processo de produção mostram, segundo Dejours: “… a extensão do medo que responde, no nível psicológico, a todos os riscos que não são controlados pela prevenção coletiva”. (Idem, p. 88)

O que daí resulta é o que o autor chamou de “exploração do sofrimento”, ou seja, que a exploração desse sentimento da/o ansiedade/medo acarreta a erosão da saúde mental dos trabalhadores é benéfico para a implementação de um condicionamento a favor da produção. Em outras palavras, a vida mental de cada trabalhador, individualmente, nada mais é do que um intermediário necessário à submissão do corpo.

Por consequência, os exemplos das telefonistas e da indústria petroquímica que Christophe Dejours deu para que o sofrimento advindo da insatisfação e do medo, respectivamente, são essenciais para entender como funciona a engrenagem da organização do trabalho. Esses sentimentos produzem uma agressividade indeterminada, difusa e manipulável para a exploração do trabalhador pela organização do trabalho. De fato, na impossibilidade de escapar desse meio panóptico, o trabalhador passa para a fase da autoagressão, quando a agressividade se transforma em culpa e a frustração alimenta a disciplina, que é a base do comportamento condicionado.

Logo, para Christophe Dejours: “De maneira que a única saída para a agressividade, aliás, bem restrita, é trabalhar mais depressa. Eis aí um fato extraordinário, que conduz a fazer aumentar a produtividade…”. (Ibidem, 134)

Isto posto, se por um lado Dejours entende que a angústia serve como correia de transmissão da repressão, de outro a irritação e a tensão nervosa é capaz de promover um aumento da produção. Daí que ele entende que, para trabalhos repetitivos como o da telefonista: “o sofrimento psíquico, longe de ser um epifenômeno, é o próprio instrumento para a produção do trabalho”. (ibidem, p. 134).

Nesse ponto, seu estudo deixa bem claro que a organização do trabalho explora não o sofrimento em si mesmo, mas principalmente os mecanismos de defesa utilizados contra esse sofrimento. Os relatos das telefonistas sobre o trabalho “robotizante”, fragmentado, repetitivo que a organização do trabalho proporciona as trabalhadoras resulta na expulsão do desejo próprio de cada uma. Pois é, precisamente, a frustração e a agressividade da jornada laboral sofrida e tensionada que vai propiciar o aumento do ritmo de trabalho.

Ademais, o sofrimento psíquico na organização de trabalho é pouco reconhecido pelo próprio sujeito. As estratégias de defesa atuam para mitigar tal sofrimento, fazendo com que cada trabalhador/a administre seu sofrimento de acordo com as condições objetivas que cada um dispõe, como uma espécie de “válvula de escape”, podendo ocasionar com o tempo casos de depressão, neurose e psicose.

Por tudo isso, Christophe Dejours entende que a organização de trabalho “robotizado”, perigosa, fragmentada como tem sido a tônica desde o auge do capitalismo pode acarretar na perda de esperança e de sonhos por parte da classe trabalhadora. Assim, pode ocorrer o que ele chama de bloqueio na relação entre o homem e o trabalho. Esse bloqueio patogênico, para ele, está relacionado ao modo predatório que o trabalho atinge as necessidades da estrutura mental do trabalhador.

Referência


Christophe Dejours. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo, Cortez. 2017, 224 págs.

Bibliografia


ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Revista de Serviço Social. São Paulo, No. 123, págs. 407-427, 2015.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social – Uma crônica do salário. Petrópolis. Editora Vozes. 1995.

DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, Trabalho e Emprego. São Paulo. Editora LTr. 2017.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro. Editora Elsevier. 2000.

Notas


[i] Dejours entende “relação de trabalho” como todos os laços humanos criados pela organização do trabalho: relações com a hierarquia, com as chefias, com a supervisão com os outros trabalhadores – e que são às vezes desagradáveis ou mesmo insuportáveis. (2017, pág. 96)

[ii] Fase pós-guerras – de 1946 ao início dos anos 1970 – que engloba a três décadas de esplendor do Estado de Bem-Estar Social na Europa, especialmente, mas também de reconstrução global do mundo solapado por duas guerras mundiais.

16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
04
Set21

Com 27 anos de história, Grito dos Excluídos vai às ruas dia 7

Talis Andrade

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Protestos no dia 7 de setembro acontecem desde 1995. Este ano, o Grito soma-se à campanha nacional #ForaBolsonaro

 

“Estar nas ruas é um ato democrático e, na Semana da Pátria, é um tempo favorável para seguirmos firmes nessa defesa”, afirmam os organizadores do “O Grito dos Excluídos”, movimento que mobiliza os trabalhadores do campo e da cidade desde 1995, quando ocorreu o primeiro manifesto público no dia 7 de setembro. O Grito dos Excluídos e das Excluídas é dos eventos mais tradicionais da história de luta do povo brasileiro.

Este ano, o movimento se une à campanha nacional #ForaBolsonaro, contra o desemprego e contra a fome que assolam o país. “Estamos vivendo um momento de crises – social, ambiental, sanitária, humanitária, política e econômica – sobretudo causadas pela ação nefasta de um governo genocida, negacionista e promotor do caos que visa principalmente destruir, de qualquer forma, a democracia e a soberania do nosso país”, denunciam.

“O Grito dos Excluídos e das Excluídas é um processo de construção coletiva, é muito mais que um ato. Por isso, nossa luta não se encerra no dia 7 de Setembro”, afirma a coordenação do movimento. “Nossa luta é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. O Grito é uma manifestação popular carregada de simbolismo, espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas da população mais vulnerável”. 

O grande ato para tirar o genocida do poder é também contrário aos cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa da vacina contra a Covid-19, que matou mais de 581 mil pessoas no país.

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O primeiro “Grito”, em 1995

O primeiro Grito dos Excluídos, realizado em 7 de setembro de 1995, aconteceu em 170 localidades do país e teve como lema “A Vida em Primeiro Lugar”.

A proposta dos protestos surgiu em 1994 durante a 2ª Semana Social Brasileira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema Brasil, alternativas e protagonistas, inspirada na Campanha da Fraternidade de 1995, com o lema: A fraternidade e os excluídos.

A partir de 1996, as manifestações foram assumidas pela CNBB, que aprovou o Grito em sua Assembleia Geral, como parte Projeto Rumo  ao  Novo  Milênio (PRNM).

 

#ForaBolsonaro em todo o país

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Assim como o Grito dos Excluídos, os protestos pelo #ForaBolsonaro, que iniciaram em maio deste ano, têm o intuito de unir grupos, entidades e movimentos sociais que estão comprometidos com as causas das pessoas excluídas em um governo mal administrado.

O povo brasileiro voltará às ruas no dia 7 de setembro em todas as regiões do país e no exterior. O grande ato é, ainda,  contra o discurso de ódio de Bolsonaro que estimula a discriminação contra os povos tradicionais, a exclusão de grupos vulneráreis e a posse de fuzis ao invés de comida no prato. (Confira os locais das manifestações aqui).

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26
Nov20

Meu voto domingo (29): sim à vida

Talis Andrade

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por Selvino Heck /Sul 21

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Vou votar na vida no domingo, 29 de novembro. Vamos todas e todos votar na vida em Porto Alegre, São Paulo, Belém, Recife, Caxias do Sul, Pelotas, Juiz de Fora, Vitória, Fortaleza e outras cidades com segundo turno nas eleições municipais. Vida em primeiro lugar, sempre!

Há candidatos a prefeito que dizem que a economia vem em primeiro lugar. E, portanto, na visão deles, é preciso flexibilizar as regras em relação à pandemia do coronavírus, abrir todo o comércio, liberar os espaços da noite para os jovens, reabrir as escolas. Afinal, o importante para eles, fundamental e único, é o lucro do capital. Ou, dizem eles, não fazendo isso, o desemprego, que já era crescente antes da pandemia, vai aumentar, os prejuízos serão maiores, e assim por diante. Afinal, como diz o Presidente da República, morrer vamos todas e todos um dia!

Estou com o Papa Francisco e a Encíclica ‘Fratelli Tutti – Somos todos irmãos e todas irmãs – Sobre a Fraternidade e a Amizade Social’, onde ele anuncia: “17. Cuidar do mundo que nos rodeia e sustenta significa cuidar de nós mesmos. Mas precisamos nos constituir como um ‘nós’ que habita a Casa Comum. Um tal cuidado não interessa aos poderes econômicos que necessitam dum ganho rápido. Frequentemente as vozes que se levantam em defesa do meio ambiente são silenciadas ou ridicularizadas, disfarçando de racionalidade o que não passa de interesses particulares.”

Segundo os defensores do capitalismo, preservar a Amazônia e o meio ambiente é prejudicial aos negócios e à riqueza da Nação. Assim como, para os bancos e o grande capital, cuidar da vida de todas e todos em meio à pandemia, especialmente a vida de idosos, jovens e crianças, afeta e prejudica a economia e o lucro.

Se os governos implementarem políticas públicas beneficiando o conjunto da população, se propuserem, por exemplo, a taxação de grandes fortunas e uma renda básica da cidadania, a suposta oposição entre economia e vida estará superada. E será possível enfrentar as consequências da pandemia, esperar até que chegue uma vacina salvadora, ao mesmo tempo garantir comida na mesa de todas as brasileiras e todos os brasileiros, e condições de fazer a necessária travessia.

Diz mais o Papa Francisco: “106. Para se caminhar rumo à amizade social e à fraternidade universal, há que fazer um reconhecimento basilar e essencial: dar-se conta de quanto vale um ser humano, de quanto vale uma pessoa, sempre e em qualquer circunstância. 107. Todo ser humano tem direito de viver com dignidade e desenvolver integralmente, e nenhum país pode negar-lhe este direito fundamental.”

Já morreram quase 200 mil brasileiras e brasileiros desde março deste ano pela pandemia. 200 mil vidas perdidas. E, tudo indica, está começando a segunda onda do coronavírus no Brasil. Portanto, é fundamental que a sociedade se prepare, as famílias se preparem, com todos os cuidados necessários, para evitar mais mortes e mais sofrimento.

Colocar a vida em primeiro lugar faz-se ainda mais urgente em tempos de intolerância, ódio e violência. Basta lembrar a vida do Beto, o trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas, barbaramente assassinado em 19 de novembro, um dia antes do Dia da Consciência Negra, dentro um supermercado em Porto Alegre. E, inacreditavelmente, um general que é vice-presidente da República é capaz de dizer: “Digo com toda tranquilidade: não existe racismo no Brasil.”

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Vidas negras importam! Clamou a candidata Manuela D’Ávila: “Qual pessoa branca você viu ser vítima dessa violência?” Gritou o candidato Guilherme Boulos: “Até quando?”

São mortes demais, mortes injustas. Muita dor, muita tristeza. A luta por uma sociedade justa e mais igual, sem discriminação, sem violência contra mulheres e assassinatos de jovens negros e negras, sem racismo, está em primeiríssimo lugar.

Estou, ainda e sempre, com o Papa Francisco e sua ‘Fratelli Tutti – Somos todos irmãos e todas irmãs’: “8. Sonhemos como uma única humanidade, como caminhantes da mesma carne humana, como filhos desta mesma terra que nos alberga a todas e todos, cada qual com a riqueza da sua fé ou das suas convicções, cada qual com a própria voz, mas todas irmãs e todos irmãos.”

Por isso, meu voto em 29 de novembro, sem qualquer dúvida e com toda convicção, será a favor da vida, a favor da liberdade, a favor da esperança, a favor da justiça, a favor da igualdade, por terra, trabalho e teto, como propõe a Sexta Semana Social Brasileira, num grande e coletivo ‘Mutirão pela Vida’.

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24
Nov20

PLANO VIDA E RENDA SÃO PAULO

Talis Andrade

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Combate de verdade à pandemia

A gestão Bruno Covas fracassou no combate à pandemia e seus efeitos na vida das pessoas.

A Prefeitura se limitou a atuar à sombra do governo João Doria sem tomar medidas que pudessem reduzir o impacto da doença nos bairros mais pobres.

São Paulo falhou na hora que as pessoas mais precisavam. Fracasso que custou milhares de vidas. Fracasso que deixou o futuro ainda mais incerto.

Descolada da realidade do povo, a gestão municipal se resumiu à hashtag FiqueEmCasa. Uma tentativa de impor o distanciamento social, porém sem ver que a maior parte da população nunca teve a escolha de fazer a quarentena.

Enquanto a Prefeitura tentava tapar o sol com a peneira, muitos foram perdendo emprego e renda. A maioria precisava sair para trabalhar, enfrentando ônibus lotados e toda sorte de risco de contaminação. O mais grave: levando o novo coronavírus para casa e expondo familiares do grupo de risco.

O novo normal, na periferia, era conviver com duas ameaças: a doença e a fome. Realidade ignorada pela Prefeitura e sua estratégia ineficaz e irresponsável de apostar no cômodo #FiqueEmCasa.

O resultado é desastroso. A cidade mais rica da América Latina também está entre aquelas com os maiores indicadores de contaminação e mortes.

Fracasso de gestão que não ficou restrito à saúde pública e se espalhou para a falta de perspectiva e futuro, queda na renda familiar e a precarização ainda mais aguda das condições de trabalho.Image

A cidade precisa reagir e virar o jogo

São Paulo tem a missão de combater, de verdade, a pandemia. Preparar-se para a segunda onda – e eventual terceira - da doença.

Para isso, colocaremos em prática, a partir de primeiro de janeiro, o Plano Vida e Renda São Paulo. Porque só hashtag não salva vidas, não dá um teto para morar e nem coloca comida na mesa de ninguém.

O Plano, desenhado para ser executado nos primeiros 180 dias de gestão, reúne uma série de ações e investimentos - na saúde pública, na geração de emprego e renda e na moradia e cidadania.

Pela primeira vez em muitos anos, a prioridade é cuidar de toda cidade, proporcionando a mesma dignidade para todas e todos.

O Renda e Vida São Paulo está dividido em três eixos, descritos a seguir.

1. Saúde Pública 

• Contratação emergencial e abertura de concurso para médicos especialistas e de família.

• Intensificar os atendimentos não presenciais por Centrais de Teleatendimento, com identificação de caso, orientações emergenciais e assistência remota para garantir consultas virtuais ou domiciliares;

• Abertura de novos leitos hospitalares e de UTI nas unidades hospitalares já existentes. • Caso a taxa de ocupação de leitos volte a subir, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade.

• Ampliar o programa de testes do tipo PCR e sorologias para o novo coronavírus.

• Com a criação da vacina, implementar programa de vacinação gerido pelo município, dando prioridade aos cidadãos que se enquadram nos grupos de risco, trabalhadores de serviços essenciais e população de baixa renda.

• Se necessário, abrir novos hospitais de campanha na periferia, descentralizando o atendimento à população.

• Distribuir cestas de higiene nos bairros menos assistidos pela Prefeitura.

• Reverter o desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) do município para maior controle e ação frente à pandemia.

2. Trabalho e Renda

• Criar o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima;

• Implementar Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas, visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de saneamento básico;

• Cuidado a idosos;

• Reflorestamento e reparação de danos ambientais, como conservação de jardins e de áreas verdes públicas de pequena extensão;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Obras de moradia e infraestrutura; Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Abertura de canais de financiamento e crédito para pequenos comerciantes, indústrias e cooperativas da economia solidária.

• Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão.

• Criar Centros Públicos de Economia Solidária em cada subprefeitura para apoio direto a cooperativas e trabalhadores informais.

• Ampliar e fortalecer cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável.

3. Moradia e cidadania

* Retomada dos Mutirões da Erundina para moradia popular.

• Implementar o programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em unidades hoteleiras ou moradias nas regiões onde vivem.

• Construção de Casas Solidárias integradas à política de geração de trabalho e renda e de assistência social, ampliando o atendimento à adolescentes e jovens;

• Adequar os centros de acolhida para pessoas em situação de rua conforme tipificação nacional do SUAS, atendendo às diversas demandas dos setores que vivem nas ruas;

• Criar o cartão de cidadania para identificação de migrantes residentes na cidade, reduzindo vulnerabilidades advindas da ausência de documentação nacional e facilitando o acesso a serviços públicos.

• Incluir os migrantes nos planos municipais emergenciais de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19.

• Ampliar os equipamentos e equipes dos Consultórios na Rua.

• Ampliar o acesso à internet banda larga para alcançar o percentual de 40% de domicílios, garantindo que nenhuma subprefeitura possua percentual inferior a 17%.

(Transcrevi a segunda parte do "Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo". Continua )

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23
Mar20

‘A pandemia agrava ainda mais a desigualdade do Brasil’, critica procuradora

Talis Andrade
Procuradora critica adoção exclusiva de ações individuais de proteger do Covid-19 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, cobra do Ministério da Saúde um plano de ação para combater o coronavírus em favelas e periferias

 

por Arthur Stabile

 

O que o governo brasileiro pretende fazer para evitar a contaminação em larga escala de pessoas moradoras de favelas e periferias pelo coronavírus? Essa questão foi feita pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, na forma de um pedido de informação enviado ao Ministério da Saúde na última quinta-feira (19/3). O Ministério tem até terça (24) para responder ao ofício da procuradora.

Em entrevista à Ponte, a procuradora aponta que nenhuma das ações incentivadas até agora pelo governo, como isolamento dos cidadãos em suas casas e o uso contínuo de álcool em gel, servem para as periferias. “O saneamento básico não existe, água falta, como é que vai lavar as mãos? Não tem nada de álcool em gel, os espaços superocupados. Nós não resolvemos”, afirma a procuradora, que afirma não escutar mais as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o coronavírus: “Uma hora eu tenho que sublimar”.

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Ponte  A senhora entrou com pedido para o Ministério da Saúde apresentar um plano para enfrentamento da pandemia nas favelas e periferias. O que a motivou a tomar esta atitude?

Deborah Duprat – Para ser honesta, foi uma publicação de um coletivo de favelas, o G10 das Favelas, que conseguiu tornar visível essa situação absurda de que as recomendações feitas para a população geral são impossíveis de serem aplicadas nas favelas. Algumas delas têm falta crônica de água. A história do álcool em gel, que já era uma impossibilidade mesmo antes do coronavírus… Enfim, a situação de pandemia agrava ainda mais o quadro de desigualdade do Brasil, portanto é preciso de uma providência para enfrentar isso.

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Ponte – Qual risco específico gera mais apreensão da pandemia atingir as comunidades?
Deborah Duprat – Não é só favelas. O corona nos revela o quão doente a nossa sociedade está, porque todas as providências são tomadas em caráter individual. Eu não falo só do Brasil, do mundo ocidental de uma maneira geral. Todas as providências são pensadas em caráter pessoal: você vai, se tranca em casa, faz um teletrabalho, se limpa com álcool em gel e não recebe ninguém. E a população de rua, como é que fica? Como ficam as pessoas que não têm possibilidade de fazer teletrabalho? É muito essa sensação de que nós somos uma sociedade atravessada historicamente em desigualdades e as soluções sempre acentuam essa desigualdade.

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Ponte – Qual tipo de ação poderia ser feita nas favelas, um ambiente em que, como dito, não se tem algumas das estruturas mínimas de combate ao vírus e há a aglomeração de pessoas em pequenos espaços?
Deborah Duprat – Confesso que não tenho a menor ideia, mas acredito que o Ministério, que está combatendo essa pandemia, deva ter. Nós pedimos exatamente isso: qual é o planejamento? Porque, em algum momento, alguém [o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo] falou que essas populações iam para um navio em alto mar. Pera aí. Em que momento essas pessoas perderam a dignidade, têm que ser afastadas do restante da coletividade de uma maneira tão drástica? Quero crer que isso não é verdade, que há algum tipo de solução que vai preservar a dignidade e igualdade dessas pessoas

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Ponte – Há um caso no Rio de Janeiro de uma mulher infectada com o coronavírus que não avisou a empregada doméstica, a manteve trabalhando e a trabalhadora morreu em decorrência da contaminação. A procuradoria pode atuar nesse caso?
Deborah Duprat – A Procuradoria da República não tem condições de tomar providências nesse caso porque só atua no plano federal. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro certamente terá que adotar uma providência no sentido da responsabilização, inclusive criminal, dessa patroa.

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Ponte – Com um olhar externo, como avalia esse caso específico?
Deborah Duprat – Vejo o gesto dessa patroa como aquilo que falei da doença da sociedade brasileira: o máximo do egoísmo, da desigualdade e a adoção de providências que favorecem os que sempre já foram beneficiados desde sempre. Enfim, é um pouco de tristeza o que sinto com isso tudo.

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Ponte – O Ministério da Saúde respondeu ao seu pedido?
Deborah Duprat – Não, mas ainda não esgotou o prazo de cinco dias corridos. Esgota no início dessa semana.

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Ponte – De modo geral, das medidas adotadas e o que vem sendo dito pelo governo e cobrado pela sociedade, o que mais chama a sua atenção?
Deborah Duprat – Eu vi na Folha [de São Paulo] de hoje que há uma aprovação grande das medidas e acho que elas são importantes, sim, as de isolamento. Nos não conseguimos pensar em medidas coletivas porque já somos uma sociedade que vive o máximo da individualidade. Então nós não conseguimos encontrar uma solução coletiva, por exemplo, para atender a população de rua. Quem vai dar o sopão, oferecer o café da manha se está todo mundo dentro de casa? Quem vai fazer isso? E a questão das favelas: o saneamento básico não existe, água falta, como é que vai lavar as mãos? Não tem nada de álcool em gel, espaços superocupados. Nós não resolvemos. A pandemia só acentua a perversidade da nossa sociedade, de como nós vivemos na atualidade, o máximo egoísmo.

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Ponte – E a previsão é que o pico da pandemia no Brasil será entre abril e maio…
Deborah Duprat – Pois é, eu acho bacana falar que o mercado resolve tudo. Cadê o mercado, caramba? Onde está? Parado. E os empreendedores, cadê? Estão vivendo como, sem proteção social nenhuma? São um pouco as nossas escolhas como sociedade.

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Ponte – Em relação às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), algumas contrariando o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Elas interferem no combate ao vírus?
Deborah Duprat – Olha, eu confesso que não acompanho mais, nem posso falar nada sobre isso porque uma hora eu tenho que sublimar isso, eu não escuto mais.

 

 

21
Mar20

"A opção política de Bolsonaro e seus ministros é de, uma vez mais, penalizar, condenando à miséria e à morte quem depende do trabalho para sobreviver"

Talis Andrade

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Entidades repudiam medidas anunciadas pelo governo e exigem compromisso com os direitos de quem trabalha

 

Em nota conjunta, seis importantes entidade da sociedade civil, entre elas a AJD, condenam por meio de uma nota pública as medidas anunciadas pelo governo para supostamente amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.  A opção do governo, segundo o texto das entidades, é mais uma vez penalizar, condenando à miséria e à morte quem depende do trabalho para sobreviver. Ao final, o texto das entidades exige a adoção de uma série de medidas que, postas em prática, protegerá a população que não tem como se defender e a classe trabalhadora.  Leia o texto na íntegra, abaixo:

NOTA PÚBLICA

Diante da evidência, até agora negada pelo governo, da gravidade da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro e seus ministros anunciam medidas, dentre as quais: possibilidade de redução de jornada com redução de salário, ampliação do banco de horas, abatimento das férias dos dias não trabalhados por falta de demanda, permissão de afastamento do trabalho sem pagamento de salário e reconhecimento de que contrair o novo coronavírus não configura doença laboral

A opção política é de, uma vez mais, penalizar, condenando à miséria e à morte quem depende do trabalho para sobreviver. Mais de 40% da população que trabalha está na informalidade, graças às reformas e ao incentivo a um falso empreendedorismo que precariza.

Essas trabalhadoras e trabalhadores já estão sentindo o desespero que decorre de não saber como irão pagar suas contas e alimentar seus filhos nas próximas semanas. Aqueles que ainda têm vínculo de emprego também estão assustados, porque impedidos de trabalhar em razão da pandemia e agora, graças ao plano anunciado pelo governo, correndo o risco sério de não receber salário ou ver suas férias sacrificadas pela quarentena imposta em razão de uma doença que provavelmente não existiria se as bases de convívio social e de distribuição de renda fossem diversas.

A opção política de promover exclusão social, precarização das condições de trabalho e aumento de informalidade fizeram do Brasil um país sem condições de suportar uma crise sanitária. Não é a classe trabalhadora quem deve suportar o ônus dessas opções. Por que não se exige o sacrifício de quem tem condições para tanto, por terem sido os mais beneficiados pela política econômica predatória dos últimos anos, como as instituições financeiras, por exemplo?

O desespero de quem vive nas ruas e está passando fome, a violência desmedida de policiais que também estão em pânico, porque expostos e com a missão impossível de confinar uma população inteira, e o medo de quem não sabe como será o dia de amanhã impõe seriedade daqueles que nos governam.

Não é possível que diante de tamanha crise, a resposta siga sendo o sacrifício de quem vive do trabalho e, portanto, a aposta no caos social. A lei 1079 estabelece como crime de responsabilidade “subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social”.

As medidas anunciadas pelo governo promovem exatamente essa subversão e se revestem de uma violência simbólica gigantesca, pois não deixam opção à classe trabalhadora, convidando-a à penúria como única forma de “salvar a economia”, a partir da falsa premissa de que haverá alguma economia a ser salva em uma sociedade de indigentes.

É também crime de responsabilidade, segundo a mesma lei, “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública”. Quando o governo anuncia a possibilidade de dispensa de trabalho sem remuneração ou a eliminação das férias por compensação com o período de quarentena imposta está permitindo e incentivando infração à CLT e à Constituição da República.

As entidades abaixo nominados repudiam publicamente o pacote de medidas anunciado pelo governo, que fará de seus autores agentes diretamente responsáveis pelo adoecimento, morte e miséria social que tal opção política certamente provocará. Exigimos a adoção de medidas efetivamente aptas ao enfrentamento da crise imposta pela pandemia, como o retorno do Ministério do Trabalho, o reforço das estruturas de prevenção e fiscalização nos ambientes de trabalho, restrições à despedida, distribuição gratuita de alimentos e remédio à população, estabelecimento de uma renda básica mínima e decente, imposição de concessão de crédito sem juros pelas instituições financeiras, como forma de auxílio à classe trabalhadora e aos pequenos e médios empreendedores, que efetivamente geram emprego nesse país.


AJD - Associação Juízes para a Democracia
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
JUTRA - Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho
AAJ - Associação Americana de Juristas
SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
ALJT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho

20
Nov19

Abismo social separa negros e brancos no Brasil desde o parto

Talis Andrade

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

No país da ascensão da ultradireita, cujos políticos contestam dados que escancaram a desigualdade racial, os dados retratam a maior taxa de analfabetismo, os menores salários e a maioria das mortes violentas entre pretos e pardos

 

Manifestantes protestam contra a morte de jovens negros por PMs em 2015.
Manifestantes protestam contra a morte de jovens negros por PMs em 2015.TOMAZ SILVA (AGÊNCIA BRASIL)
 
04
Nov19

Viver com 413 reais ao mês, a realidade que atinge metade dos brasileiros

Talis Andrade

Desemprego alto e aumento da informalidade faz com que 104 milhões de brasileiros tenham de viver com o equivalente a meio salário mínimo por mês.  Número de vendedores ambulantes nas ruas saltou mais de 500% entre 2015 e 2018 em todo o país

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