Como empresa de espionagem israelense alvo da PF se espalhou pelo poder público no Brasil
Por Caio de Freitas Paes, Laura Scofield, Rubens Valente
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Um país irracional, com uma irracionalidade tão entranhada que não consegue ser removida, está eternamente condenado a ser uma nação menor
Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama
por Ninja
Um novo estudo da ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) revela que o Brasil concede anualmente 578 bilhões de litros de água à indústria da mineração sem qualquer indicação do aquífero de origem, apontando para um sério descontrole na gestão das bacias hidrográficas do país. Esse descontrole se torna mais evidente nos processos sob responsabilidade estadual.
A outorga de água pode ser concedida pela União ou pelos estados, dependendo do caso, e as informações sobre vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, com renovação automática. O estudo da Fase destaca que, enquanto os instrumentos de controle da União são mais rígidos, ainda apresentando falhas, os órgãos estaduais carecem de padronização em seus procedimentos.
De acordo com Maiana Maia, organizadora do levantamento, o Brasil possui uma riqueza hídrica ímpar, mas essa abundância está ameaçada. A pesquisa identificou que 71% da vazão das águas subterrâneas destinadas à mineração não inclui informações sobre o aquífero de origem, o que aponta para um aparente desconhecimento dos órgãos estaduais sobre a origem desses recursos hídricos, afirma o estudo.
A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país, como no oeste da Bahia, no Rio São Francisco e na Amazônia, que enfrenta uma histórica seca. O estudo também destaca que a maioria esmagadora das outorgas para a mineração é concedida em nível estadual, o que é considerado problemático devido à menor capacidade de gestão e fiscalização dos estados e à exposição a interesses econômicos.
Além disso, os dados sobre as outorgas são enviados para um sistema nacional gerido pela União, sem que as falhas sejam identificadas ou combatidas.
Procurada, a ANA (Agência Nacional de Águas) não respondeu às solicitações de comentários. O estudo também ressalta que a agropecuária é o setor que mais recebe outorgas de água no Brasil, com foco específico na irrigação, que consome 247 quintilhões de litros de água por hora, segundo a Fase.
*Com informações da Folha
Sergio Moro espionou para os Estados Unidos, comandando uma quadrilha de procuradores da liga da justiça da Lava Jato. Vide tags
PRF, militares e governos de 9 estados contrataram serviços de empresa de espionagem Cognyte, agora sob investigação. E Lava Jato plantou escutas, espionou até para os Estados Unidos. A boceta de Pandora
Emboscada ocorreu em represália à operação que resultou na apreensão de madeira ilegal e multa milionária. Os nomes dos chefes das quadrilhas que desmatam a Amazonia e envenenam os rios precisam ser conhecidos e os tubarões presos. Eliminar apenas as piabas é covardia e cumplicidade
Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais da Força Nacional foram atacados e tiveram seus veículos incendiados durante uma operação de fiscalização contra o desmatamento na Floresta Nacional de Aripuanã, próximo ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, destaca o G1.O ataque ocorreu na tarde de quinta-feira (28).
De acordo com o ICMBio, a operação visava verificar um desmatamento de 762 hectares identificado pelo sistema DETER, um alerta de fiscalização e controle de degradação florestal. Durante a ação, foram encontrados 550m³ de madeira ilegal em tora, bem como armas, equipamentos e veículos usados no desmatamento ilegal. Todos os equipamentos foram apreendidos ou destruídos, e quatro infratores foram identificados e multados em R$ 7,6 milhões. Para servir como exemplo, os nomes dos criminosos precisam ser revelados, exacrados.
Ainda de acordo com a reportagem, os agentes foram emboscados em represália à operação. Homens bloquearam a estrada, derrubaram árvores e incendiaram os veículos dos fiscais.
A situação levou ao bloqueio da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Os fiscais foram resgatados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em resposta, o ICMBio afirmou que as operações na região serão intensificadas, e os responsáveis pelo ataque serão identificados e punidos de acordo com a lei.
Maior atentado terrorista do Brasil
Uma revelação bombástica abala o cenário político relacionada ao plano golpista ditatorial discutido em reuniões secretas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e altos escalões das Forças Armadas. O caso veio à tona após a divulgação de e-mails da equipe de ajudantes de ordens e desordens da Presidência, que indicam um encontro entre Bolsonaro, comandantes por ele nomeados das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de novembro de 2022, apenas quinze dias após o segundo turno das eleições presidenciais. No dia 30 de novembro teve uma reunião no Senado para convocar facções da extrema direita, e marcar reunião nacional em Brasília, para pedir intervenção armada do exército, para prender o presidente Lula logo depois da posse, na primeira semana de governo petista.
O encontro, que não constava na agenda oficial do ex-presidente, teria ocorrido no Palácio da Alvorada e levanta questões sobre sua natureza e conteúdo. Dois dias após essa reunião, Mauro Cid, ajudante de ordem unida e desordens de Bolsonaro, teria recebido um estudo sobre o "poder moderador" de militares, uma tese adotada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar sangrenta, com prisões de esquerdistas nos estados e lista de líderes políticos e juristas marcados para morrer. O lema do golpe "todo poder para a família de Bolsonaro presidente, do filho 01 senador, 02 prefeito do Rio de Janeiro, 03 deputado federal por São Paulo, e 04 deputado federal por Brasília. Michele seria coroada rainha Ester das igrejas e do PL Mulher de Valdemar Costa Neto.
Segundo informações vazadas por Cid em sua delação, Bolsonaro teria se encontrado com a cúpula das Forças Armadas e integrantes do governo da ala militar após as eleições para discutir detalhes de uma minuta que contemplava medidas golpistas. Na época, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria supostamente declarado a Bolsonaro que sua tropa estava pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Embora os e-mails relacionados à agenda do dia 14 de novembro não mencionem nominalmente os comandantes presentes, é importante ressaltar que as três Forças eram lideradas por Almir Garnier (Marinha), General Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Tenente-Brigadeiro do Ar Baptista Junior (Aeronáutica) naquela ocasião.
DEZEMBRO DE ESCURIDÃO
Depois da reunião do dia 30 de novembro no Senado, com a participação de terroristas e kid pretos, foram iniciados o ensaio geral do golpe.
Escreve Henrique Lessa, in Correio Brasiliense:
Um grupo de manifestantes desembarcou de um ônibus no final da tarde da segunda-feira (5/12) em frente ao hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado em Brasília. O grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), vestindo camisetas da seleção, foi ao local pedindo uma intervenção militar que impeça a posse do petista no dia 1º de janeiro de 2023.
Os manifestantes usavam roupas verde e amarela, e no grupo, alguns dos integrantes de origem indígena utilizavam cocares e adereços e gritavam que Lula “não subirá a rampa''. Eles também hostilizaram alguns jornalistas que estavam de plantão em frente ao hotel aguardando algum comunicado do presidente eleito.
No mesmo hotel, mais cedo, Lula recebeu os enviados do presidente americano, Joe Biden, o Conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e o diretor sênior para assuntos do Hemisfério Ocidental, Juan Gonzalez.
Entre os manifestantes estava o bolsonarista Oswaldo Eustáquio, blogueiro preso a pedido de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as investigações do inquérito dos atos antidemocráticos.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, a manifestação durou cerca de meia hora, e se dispersou por volta das 19h, quando a polícia reforçou a segurança em volta do hotel onde Lula estava hospedado, com cerca de 30 PMs.
As tentativas de invadir o hotel continuaram por todo mês de dezembro.
NOITE DE TERROR EM BRASÍLIA
Narra Ana Lúcia Ferreira, in Mais Brasília:
O grupo ateou fogo em ao menos 7 veículos, incluindo 4 ônibus, totalmente queimados e 1 ônibus parcialmente. Eles também quebraram diversos carros e ainda depredaram uma lanchonete do MC Donald’s, uma Delegacia de Polícia, postes de iluminação pública e tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.
5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte depredada por grupo bolsonarista. Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Vestidos com camisa do Brasil, os manifestantes se espalharam por diversas regiões do DF bloqueando vias com pedaços de concreto, botijão de gás e cones.
Além de equipes do Batalhão de Choque e da Forças Tática, um helicóptero chegou a ser usado para procurar manifestantes em áreas escuras. O Governo do DF, porém, não informou se houve prisões.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, parte dos vândalos pró-Bolsonaro responsáveis pelos atos de violência em Brasília estavam acampados no QG do Exército.
Toda a confusão teve início após uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante.
A Polícia Federal (PF) o conduziu até a sede da corporação, na Asa Norte. O pedido foi da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou o indígena como um dos integrantes dos atos antidemocráticos na capital federal.
Repúdio O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou a violência dos manifestantes e a atribuiu a uma “minoria raivosa”.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também se pronunciou sobre os atos de vandalismo praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de invasão da Polícia Federal (PF), na Asa Norte. De acordo com a Federação os atos são um “atentando contra a vida de policiais federais no cumprimento de suas funções, em seu local de trabalho”.
O Conselho Federal e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) divulgaram uma nota de repúdio e afirmaram que “é preciso prender os responsáveis e agir firmemente para a efetiva punição de todos na forma da lei”.
BOMBA DE DINAMITES NA NOITE DE NATAL EM BRASÍLIA
O plano criminoso orquestrado por um empresário bolsonarista para explodir uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília poderia resultar em um dos maiores atentados terroristas do Brasil — em plena véspera de Natal. O trabalho das forças de segurança do DF impediu que a tragédia acontecesse e colocou atrás das grades George Washington De Oliveira Sousa, 54 anos, preso pela Polícia Civil (PCDF).
O atentado frustrado contava com equipamentos singulares, incluindo um dispositivo de acionamento remoto. O artefato foi posicionada para também envolver um caminhão de querosene, o que poderia ter aumentado o poder destrutivo do ataque.
O artefato seria explodido por meio de um dispositivo remoto. A perícia da Polícia Civil do DF (PCDF) identificou que houve tentativa de detonar a bomba. “Graças a Deus conseguimos interceptar. Não conseguiram explodir, mas a perícia nos relata que eles tentaram acionar o equipamento”, frisou o diretor-geral da PCDF, o delegado Robson Cândido.
Peritos estimam que seria muito provável que a quantidade de explosivo fosse hábil para romper o compartimento do tanque, mas ainda não há confirmações concretas. No entanto, em caso de rompimento, resultaria na explosão ou em um incêndio de grandes proporções.
Com a PMDF no local, uma das pistas sentido ao Aeroporto de Brasília foi interditada. O procedimento para a remoção do objeto, que são duas bananas de dinamite ligadas a um fio, iniciou por volta de 11h55 pelo Esquadrão de Bombas da corporação. Às 13h20, o grupo desativou a bomba, e deixou o local logo após, seguido do CBMDF e da PF.
Em menos de 8 horas, investigadores da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) chegaram ao encalço de George. No apartamento e no carro dele, os policiais encontraram um arsenal, roupas camufladas, munições, espingardas e artefatos explosivos. "Ele estava em uma caminhonete, carro próprio, e trouxe os armamentos por lá. Mas as emulsões explosivas foram encaminhadas para ele posteriormente. Será investigado quem enviou, mas de antemão elas são oriundas de pedreiras e garimpos do Pará, mas iremos investigar essa conexão", falou o diretor-geral da PCDF.
No depoimento prestado à PCDF, o empresário confessou que pretendia distribuir armas e munições para os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão acampados em frente ao QG, caso houvesse necessidade e orientação nesse sentido. George foi indiciado pela prática de terrorismo, posse e porte de armamento e munição e posse de artefato explosivo.
Atos terroristas aconteceram em todo o Brasil. Ações ilegais patrocinadas pelo agronegócio, notadamente o agrotóxico, os traficantes de ouro, de pedras preciosas, de mercúrio e cocaína (vide tags).
Atos de sabotagem como acampamentos ilegais na porta de quartéis, bloqueio de estradas, propaganda de listas de presos e de pessoas marcadas para morrer, como aconteceu no golpe de 1 de abril de 1964.
A sabatogem em linhas de transmissão de energia passou a ser investigada a partir do dia 8 de janeiro dos atos de vandalismo em Brasília.
Leia reportagem de Guilherme Grandi, na Gazeta do Povo, in 10 de janeiro de 2023:
O governo federal (do presidente Lula) criou um gabinete de crise para apurar a derrubada de três torres de transmissão de energia elétrica desde a noite de domingo (8) nos estados do Paraná e Rondônia. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tornou o fato público apenas nesta terça (10), há indícios de sabotagem e de vandalismo, como o corte de cabos de sustentação.
Segundo dois boletins informativos enviados à Gazeta do Povo, as quedas das torres ocorreram em linhas que ligam as usinas de Itaipu, Jirau e Santo Antônio ao sistema interligado brasileiro. Por conta disso, segundo a agência e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não houve desabastecimento de energia.
Em um deles, a Aneel cita o repúdio às “ações criminosas praticadas neste domingo [8]”, que culminaram com a invasão aos prédios públicos de Brasília, e diz que manteve contato com o ONS e diretores de operação dos principais centros urbanos do Brasil para “garantir segurança no fornecimento de energia elétrica”.
A CPMI dos Atos Terroristas deveria investigar a explosão de torres, sabotagem dos kids pretos.
Roberto Campos favorável aos altos juros para o povo e empresas offshore livres de impostos
Com empresas offshore nos paraísos fiscais, Roberto Campos Neto é contra impostos para os ricos, e favorável aos mais altos juros do planeta para os pobres do Brasil.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), cobrou nesta quarta-feira (20), pelo Twitter, mais redução da Selic, a taxa básica de juros, após o Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central (BC), diminuir o índice em 0,5 ponto percentual.
"O processo de redução da maior taxa de juros do planeta começou tarde e não pode ser feito a conta-gotas, como indica o comunicado do Copom desta quarta-feira. O Brasil perdeu tempo demais com uma política monetária errada, imposta por um governo irresponsável e um BC sem compromisso com o País. O País tem pressa e precisa voltar urgentemente à normalidade", afirmou a parlamentar.
Este ano, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a baixar a taxa de juros, para facilitar o acesso da população ao crédito, aumentar o poder de consumo e ajudar no crescimento da economia.
Hora do Senado cobrar do bolsonarista Roberto Campos um Banco Central alinhado com uma política econômica voltada para o povo em geral, e para o bem do Brasil, que deixou de ser pária, e parte do Terceiro Mundo, presidido por um corrupto que recebia joias como agrado, um país 'a venda.
O Roberto Campos de Bolsonaro, que compra toneladas de ouro no Brasil do tráfico de ouro e de pedras preciosas, não pode ser o mesmo presidente do Banco Central de um Brasil do Primeiro Mundo, o Brasil de Lula.
Banco Central no Governo Bolsonaro comprou escondido quantas toneladas de ouro? Quantas toneladas de mercúrio o Brasil consome ilegalmente?
O governo de Jair Bolsonaro, com seu ministro vaqueiro da morte Ricardo Salles, na passagem da boiada, derrubou florestas, acendeu coivaras, e evenenou os rios da Amazônia, liberando o tráfico de ouro (que Roberto Campos Neto comprou toneladas), o tráfico de pedras preciosas, o contrabando de produtos florestais, o contrabando das riquezas preservadas nas reservas indígenas, deixando os rastros de cinzas do fogo na capoeira alta, e as marcas das covas rasas dos índios mortos por balas ou sangrados pelos golpes de facão dos capangas dos grileiros de terras, dos madeireiros, e dos corpos apodrecidos em vida, por beber a água ou comer os frutos dos rios envenenados pelo mercúrio usado pelos garimpeiros.
Os ladrões do ouro brasileiro escondem as mortes por mercúrio, as imagens horrendas dos corpos mutilados pelo mercúrio, corpos mais monstruosos que os corpos de leprosos. Vide um filme recente "Minamata", para se ter uma idéia do horror e dor e demorada tortura de um envenenado pelo mercúrio de Bolsonaro e seus ministros, de Ricardo Salles e seus capangas.
Por que a mídia e o governo federal e os governos estaduais da Amazônia escondem as aldeias indígenas, e as comunidades ribeirinhas que continuam sendo envenenadas por mercúrio? E mais: quantas toneladas de ouro o Brasil traficará este ano de 2023?
O Brasil produziu mais de 52 toneladas de ouro com vestígios de ilegalidade em 2021, um aumento de 25% em comparação com 2020, representando um novo recorde no país, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Escolhas.
Falta divulgar a produção em 2022.
Por que o mercúrio ainda é uma ameaça à saúde humana e planetária?
por Unep
Todas as pessoas estão expostas ao mercúrio a um certo nível — seja pela comida que comemos, pelo ar que respiramos ou pelos cosméticos que utilizamos. A inalação ou ingestão de grandes quantidades de mercúrio, no entanto, pode resultar em sérias consequências neurológicas. Os sintomas podem incluir tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e — em casos extremos — morte.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), dois grupos são especialmente vulneráveis: fetos, cujas mães têm altos níveis de mercúrio em seu sangue, e populações que são frequentemente expostas a altos níveis de mercúrio, como pescadores de subsistência.
A fim de enfrentar este desafio global, representantes de governos, entidades das Nações Unidas, academia e sociedade civil se uniram durante a quarta reunião da Conferência das Partes para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
Durante o encontro, que aconteceu entre 21 e 25 de março em Bali, na Indonésia, as representações discutiram questões sensíveis fundamentais como a estrutura para avaliar a eficácia da Convenção, a lista de eliminação gradual de produtos que contêm mercúrio, e como lidar com os impactos do mercúrio na saúde.
O nome da Convenção tem origem na baía japonesa onde, em meados do século XX, o esgoto contaminado por mercúrio resultante das indústrias envenenou milhares de pessoas, causando problemas de saúde graves que ficaram conhecidos como o “Mal de Minamata”. Desde que entrou em vigor em 2017, a Convenção tem como objetivo controlar o fornecimento e o mercado de mercúrio, reduzir o uso, a emissão e a descarga deste elemento, sensibilizar as pessoas e promover a capacitação institucional necessária. Em 2017 ocorreu a primeira reunião e, atualmente, conta com 137 partes.
Embora os níveis de mercúrio possam ser medidos com amostras de sangue, cabelo ou urina; aqui estão algumas formas de exposição diária dos seres humanos a esse elemento:
Consumo de peixe
Os frutos do mar são a principal fonte de proteína para mais de três bilhões de pessoas em todo o mundo. Como o mercúrio se "bio-acumula" na cadeia alimentar, peixes maiores como tubarão, espadarte, atum e espadim tendem a ser especialmente ricos em mercúrio. As pessoas que consomem quantidades muito altas de frutos do mar podem ser expostas a altos níveis de metilmercúrio, um composto orgânico que se acumula nos corpos dos peixes.
O envenenamento por mercúrio proveniente do consumo de animais marinhos tem sido visto entre grupos indígenas em muitas partes do mundo, especialmente no Ártico. O consumo per capita de frutos do mar nessas comunidades pode ser até 15 vezes maior do que em grupos não indígenas, de acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018 (Global Mercury Assessment 2018, em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Cosméticos
O mercúrio também pode ser encontrado em produtos de beleza, particularmente em cremes para clarear a pele, mas também em produtos de maquiagem e de limpeza dos olhos. Enquanto muitos países impuseram leis proibindo o mercúrio dos cosméticos, outros ainda não o fizeram, onde produtos que contêm mercúrio ainda são encontrados nos principais varejistas on-line. Os consumidores que procuram evitar o elemento tóxico devem comprar produtos de fornecedores confiáveis e garantir que estejam devidamente selados e rotulados. A Organização Mundial da Saúde oferece mais informações sobre o tema.
Mineração em pequena escala
Os trabalhadores de garimpos artesanais e de pequena escala usam regularmente mercúrio para ajudá-los a separar o ouro de outros materiais, e a maior parte desse mercúrio acaba no meio ambiente. Em 2015, de acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018, o garimpo artesanal e em pequena escala lançou cerca de 800 toneladas de mercúrio no ar, aproximadamente 38% do total global, e cerca de 1.200 toneladas na terra e na água. O envenenamento por mercúrio também representa uma ameaça grave e direta à saúde dos 12 a 15 milhões de pessoas que trabalham no setor em todo o mundo. A redução das emissões e liberações desse metal na mineração é um objetivo chave da Convenção Minamata, que exige que os países com extração de ouro em pequena escala produzam planos de ação nacionais para reduzir ou eliminar o mercúrio do setor.
Queima de carvão
A queima de carvão não só contribui para a poluição do ar e a crise climática, mas também é uma grande fonte de emissões antropogênicas de mercúrio. A Avaliação Global do Mercúrio de 2018 concluiu que a queima de carvão e outras formas de combustão de combustíveis fósseis e biomassa foram responsáveis por cerca de 24% das emissões globais desse elemento. Embora o carvão contenha apenas pequenas concentrações, as pessoas tendem a queimá-lo em grandes volumes. À medida que a economia global cresce, também aumenta a queima de carvão para gerar energia. A boa notícia é que até 95% das liberações de mercúrio das usinas elétricas podem ser reduzidas por meio do melhor aproveitamento do carvão e das usinas, além do aperfeiçoamento dos sistemas de controle de outros poluentes.
Amálgama dentário
Há mais de cem anos, o mercúrio tem sido um dos principais ingredientes do amálgama dentário, a mistura que os dentistas usam para preencher as cavidades dos dentes. E embora o amálgama provavelmente represente apenas uma ameaça mínima para a saúde daqueles que andam com ela na boca, o uso do mercúrio também contribui para uma acumulação gradual do elemento tóxico em nosso meio ambiente. Para enfrentar este desafio, a Convenção de Minamata propõe nove medidas específicas para "reduzir gradualmente o uso de amálgama dentário" em todo o mundo. Os passos incluem o estabelecimento de objetivos nacionais para reduzir o uso, promovendo alternativas sem mercúrio e apoiando as melhores práticas no gerenciamento deste metal.
Para mais informações, visite o site da Convenção de Minamata, confira a Avaliação Global do Mercúrio de 2018 e saiba mais sobre os resultados da última Conferência das Partes.
RFI
Organizações ambientalistas alertam que o Projeto de Lei 2.159, aprovado na Câmara em 2021, pode ter a votação pautada no Senado a qualquer momento. O PL, apresentado na época do governo de Jair Bolsonaro, foi apelidado de ‘a mãe de todas as boiadas’ por promover a flexibilização generalizada dos licenciamentos ambientais no país.
O Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental (ISA) alertam, em documento divulgado à imprensa nesta terça (29), que o texto atende aos interesses de dois dos lobbies mais poderosos do Congresso, o ruralista e o da indústria. A ex-ministra de Bolsonaro e atual senadora Tereza Cristina é relatora do projeto.
“Nunca antes na história desse processo houve um texto tão ruim. Ele privilegia a não licença, tem uma lista grande de isenções, com redações genéricas, e privilegia o autolicenciamento, na forma da ‘Licença por Adesão e Compromisso’ (LAC)”, comentou Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e uma das maiores especialistas na legislação ambiental do país.
Na versão atual, o PL 2.159 dispensa o licenciamento ambiental rigoroso para uma série de empreendimentos, inclusive agropecuários e os relacionados “à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura preexistente”. Caberia a estados e municípios definirem quando o processo seria necessário – e mesmo aqueles projetos que continuarem sujeitos a verificações, teriam o procedimento flexibilizado.
“A grande maioria, daria para dizer 98% a 99% do licenciamento ambiental, seria transformado em um documento autodeclaratório, sem análise humana e sem análise prévia por parte do órgão ambiental, em que o empreendedor apresenta essa autodeclaração e a licença é obtida de forma automática. Ou seja, licenciamento não é”, resume o consultor jurídico do ISA Maurício Guetta.
Uma das atividades que mais se beneficiariam da aprovação do texto no Senado seria a mineração, inclusive o garimpo. “Na grande maioria das vezes, o garimpo já não é considerado uma atividade de significativo impacto ambiental, e ele vai ter ainda menos cuidado. Um estudo publicado pelo ISA aponta que 86% dos empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais passariam a poder ser licenciados via Licença por Adesão e Compromisso’, ou seja, automática, gerando a ampliação dos riscos da proliferação de novos desastres e impactos sobre as pessoas”, adverte Guetta.
O PL também facilitaria a regularização a posteriori de empreendimentos realizados sem licença – o que, na prática, significaria um incentivo a projetos irregulares desde o começo.
“É um pacote completo, um texto que eu considero que implode com mais de 40 anos de experiência de licenciamento ambiental no país – que é a principal ferramenta de prevenção de danos da política nacional do meio ambiente. É certo que a gente precisa racionalizar, organizar, gerenciar os processos de licenciamento. Mas acabar com ele, como é a proposta, seria voltar no tempo em que as crianças nasciam sem cérebro em Cubatão porque a poluição não tinha controle”, compara Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
Atualmente, o PL tramita em duas comissões do Senado – Meio Ambiente e Agricultura. A esperança dos ambientalistas é que os pontos mais críticos do documento possam ser retirados ou modificados, por meio de emendas apresentadas pelos próprios senadores. Mas o risco é que, no contexto do Novo PAC, programa de investimentos do governo federal que resultará em milhares de obras pelo país, o texto passe sem as mudanças desejadas.
A preocupação é grande porque a Casa Civil já demonstrou a intenção de “aperfeiçoar o ambiente regulatório e do licenciamento ambiental” para não emperrar as futuras obras do PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento se vende como ‘verde’ – mas não atenderá a esse compromisso se o PL 2.159 passar como está.
“Não sabemos exatamente o nível de conflito interno no Executivo, mas sabemos que, certamente, o conflito existe. Se tudo der certo e nós conseguirmos melhorias no Senado, o texto volta para a Câmara”, afirma Araújo. “De qualquer forma, é esperado que o presidente Lula tenha que vetar alguns dispositivos no licenciamento. Eu não acredito em veto integral numa lei desse tipo, porque está entre as demandas do PAC a aprovação da lei. Então os vetos serão pontuais, o que é preocupante.”
A expectativa das organizações é de que o projeto de lei seja levado à votação ainda neste semestre.
O projeto antropofágico de encontro pela deglutição se esgotou na torrente de atrocidades do governo Bolsonaro. Está difícil coletar, digerir e incorporar o tecido necrosado do noticiário semanal. Doravante, aqui: mais imagens, adivinhas e mensagens crípticas. Por Gavin Adams
É possível ver semelhanças entre os Anos de Chumbo e o governo passado
Por Gésio Passos
- - -
Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares nas cidades e no campo, a ditadura causou um genocídio entre os povos indígenas brasileiros.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Davi Kopenawa, líder yanomami, relembrou o descaso do governo durante a realização de grandes obras. Segundo a liderança, as estradas abriram caminho para os invasores garimpeiros e fazendeiros.
“Eu não sabia que o governo vinha deixar estrada na terra yanomami. [A autoridade] não avisou antes de destruir o nosso meio ambiente, antes de matar o nosso povo yanomami. A estrada é o caminho de invasores garimpeiros, fazendeiros, pescadores e caçadores”.
A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.
Já na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.
Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, afirma que a estratégia entre o governo dos militares e o governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.
“A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”.
Zelic ainda acrescenta que nos dois momentos políticos, a falta do Estado nos territórios contribuiu para o aumento da violência contra os povos originários. “Quando você tem então um governo que estimula o garimpo, que enfraquece a presença do Estado nos territórios, que cria portarias que desestruturam o direito indígena, facilitando a penetração e invasão dos territórios, você tem essa repetição de uma fama acintosa. E uma repetição que promoveu o volume de violência muito grande no Brasil contra os povos indígenas desde 2019 [até] 2022”.
Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só em 2023, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.
A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a pasta ainda está sendo estruturada para retomada das discussões sobre essa Comissão.
Segundo investigações, a omissão da mineradora ocorreu por mais de uma década. O Banco Central comprou escondido 129 toneladas de ouro. Falta dizer se no exterior, se na Amazönia Legal ou nos garimpos dos rios envenenados. Na Vale não vale
11 seguidores
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.