por Fernando Brito

Como no “tá tudo dominado” do funk, o Brasil já não se escandaliza com nada. Congresso e sistema judiciário, ainda que neste último surjam alguns gemidos do Supremo Tribunal Federal, vivem em completa anomia, onde padrões normativos de conduta e de valores enfraqueceram ao ponto de quase desaparecer.

Assistimos a um período onde se aceita do ( e no) governo, as maiores barbaridades, desde o achaque rastaquera de tomar o dinheiro de servidores de gabinete até o envolvimento com o crime organizado e suspeitas de execução de ex-parceiro marginais.

Até mesmo quando a imprensa publica, há quase um aceitar como “pitoresco” e “natural” que as instituições da República não reajam ao absurdo, como se fosse parte da hegemonia política a associação ao crime, inclusive os de morte.

Cumprida a missão de derrubar um governo eleito, o próprio Ministério Público Federal, que se apresentava – não dá trabalho recordar – como a vestal da Lei, intocável e intolerante, aceitou-se em berço esplêndido, no qual bale feito cordeiro.

Numa única frase, Janio de Freitas condensa a situação de nosso país: Não há polícia, não há Judiciário, não há Congresso, não há Ministério Público, não há lei que submeta Bolsonaro ao [que lhe é] devido.

São as entranhas brasileiras

Janio de Freitas, na Folha

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Nenhum presidente legítimo, desde o fim da ditadura de Getúlio em 1945 —e passando sem respirar sobre a ditadura militar— deu tantos motivos para ser investigado com rigor, exonerado por impeachment e processado, nem contou com tamanha proteção e tolerância a seus indícios criminais, quanto Jair Bolsonaro. Também na história entre o nascer da República e o da era getulista inexiste algo semelhante à atualidade. Não há polícia, não há Judiciário, não há Congresso, não há Ministério Público, não há lei que submeta Bolsonaro ao devido.

As demonstrações não cessam. Dão a medida da degradação que as instituições, o sistema operativo do país e a sociedade em geral, sem jamais terem chegado a padrões aceitáveis, sofrem nos últimos anos. E aceitam, apesar de muitos momentos dessa queda serem vergonhosos para tudo e todos no país.

Nessa devastação, Bolsonaro infiltrou dois guarda-costas no Supremo Tribunal Federal. Um deles, André Mendonça, que se passa por cristão, na pressa de sua tarefa não respeita nem a vida. Ainda ao início do julgamento, no STF, do pacotaço relativo aos indígenas, Mendonça já iniciou seu empenho em salvá-lo da necessária derrubada.

São projetos destinados a trazer a etapa definitiva ao histórico extermínio dos indígenas. O pedido de vista com que Mendonça interrompeu o julgamento inicial, “para estudar melhor” a questão, é a primeira parte da técnica que impede a decisão do tribunal. Como o STF deixou de exigir prazo para os seus alegados estudiosos, daí resultando paralisações de dezenas de anos, isso tem significado especial no caso anti-indígena: o governo argumentará, para as situações de exploração criminosa de terras indígenas, que a questão está subjudice. E milicianos do garimpo, desmatadores, contrabandistas e fazendeiros invasores continuarão a exterminar os povos originários desta terra.

Muito pouco se fala desse julgamento. Tanto faz, no país sem vitalidade e sem moral para defender-se, exangue e comatoso. Em outro exemplo de indecência vergonhosa, nada aconteceu à Advocacia-Geral da União por sua defesa a uma das mais comprometedoras omissões de Bolsonaro. Aquela em que, avisado por um deputado federal e um servidor público de canalhices financeiras com vacinas no Ministério da Saúde, nem ao menos avisou a polícia. “Denunciar atos ilegais à Polícia Federal não faz parte dos deveres do presidente da República”, é a defesa.

A folha corrida da AGU é imprópria para leitura. Mas, com toda certeza, não contém algo mais descarado e idiota do que a defesa da preservação criminosa de Bolsonaro a saqueadores dos cofres públicos. Era provável que a denúncia nada produzisse, sendo o bando integrado pela máfia de pastores, ex-PMs da milícia e outros marginais, todos do bolsonarismo. Nem por isso o descaso geral com esse assunto se justifica. Como também fora esquecido, não à toa, o fuzilamento de Adriano da Nóbrega, o capitão miliciano ligado a Bolsonaro e família, a Fabrício Queiroz, às “rachadinhas” e funcionários fantasmas de Flávio, de Carlos e do próprio Bolsonaro. E ligado a informações, inclusive, sobre a morte de Marielle Franco.

Silêncio até que o repórter Italo Nogueira trouxesse agora, na Folha, duas revelações: a irmã de Adriano disse, em telefonema gravado, que ele soube de uma conversa no Planalto para assassiná-lo. Trecho que a Polícia Civil do Rio escondeu do relatório de suas, vá lá, investigações. O Ministério Público e o Judiciário estaduais e o Superior Tribunal de Justiça não ficam em melhor posição, nesse caso, do que a polícia. São partes, no episódio de implicações gravíssimas, de uma cumplicidade que mereceria, ela mesma, inquérito e processo criminais. O STJ determinou até a anulação das provas no inquérito das “rachadinhas”, que, entre outros indícios, incluía Adriano da Nóbrega.

Desdobrados nas suas entranhas, os casos aí citados revelariam mais sobre o Brasil nestes tempos militares de Bolsonaro do que tudo o mais já dito a respeito. Mas não se vislumbra quem ou que instituição os estriparia.

Este especial investiga quem está por trás da destruição da maior floresta tropical do mundo e traz reportagens sobre violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. Texto e vídeos aqui

Recentemente a imprensa publicou que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central possuíam empresas no exterior. Toda a imprensa achou tudo muito natural. 

Reportagem de Germano Oliveira na IstoÉ publicava, em fevereiro de 2017, os nomes dos principais doleiros do Brasil:

E demonstrava como o dinheiro ia para o exterior:

Os doleiros estão podres de ricos. Coloque podre nissso. Paulo Guedes continua ministro da Economia e Roberto Campos Neto presidente do Banco Central do governo que Sérgio Moro ajudou a eleger com a derrubada de Dilma Roussef, a posse de Michel Temer, e o golpe eleitoral de 2018.

Tudo aconteceu como planejado: a Lava Jato pariu um candidato da extrema direita presidente do Brasil. 

E começou como um projeto da província, da autodenominada República de Curitiba.

O 247 Brasil publica hoje a denúncia:

O doleiro Alberto Youssef, símbolo da Lava Jato, bancou parte das campanhas políticas do senador paranaense Álvaro Dias (Podemos-PR), principal aliado do ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito pela suprema corte brasileira e responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese. É que revela reportagem de Felipe Bachtold e Vinicius Konchinski, publicada nesta quarta-feira, na Folha de S. Paulo.

"O operador financeiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, financiou uma das campanhas eleitorais do agora maior aliado político de Sergio Moro, juiz símbolo da operação. Duas empresas de Youssef em 1998 pagaram R$ 21 mil (o equivalente a R$ 88 mil em valores atualizados) à campanha a senador de Alvaro Dias, hoje no Podemos e à época no PSDB, que foi candidato a presidente do Brasil, prometendo nomear Sergio Moro ministro da Justiça. As informações estão na prestação de contas de Dias entregue naquele ano à Justiça Eleitoral no Paraná. As doações se referem a horas de voo em jatinhos que Youssef cedeu ao então candidato", informam os jornalistas.

Ao que tudo indica, Moro já tinha essas informações durante a Lava Jato e blindou Alvaro Dias, uma vez que ambos já eram aliados políticos naquele período. Hoje, os dois estão no mesmo partido e os pagamentos que a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal fez a Moro serão investigados pelo Tribunal de Contas da União. Isso porque a empresa lucrou com a quebra de grandes construtoras brasileiras e depois bancou Moro nos Estados Unidos – o que aponta possível conflito de interesses e corrupção numa prática conhecida como porta giratória. Saiba mais sobre o caso e apoie o documentário de Joaquim de Carvalho sobre o enriquecimento do ex-juiz suspeito Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol.

Sorridente Alberto Youssef preso no Maranhão

Depois das várias detenções por contrabando do Paraguai, por tráfico de dinheiro do Banco do Estado do Paraná - BanEstado, Alberto Youssef foi preso em São Luís, quando tratava de pagar propina para aliados do governo de Roseana Sarney, na época candidata a presidente do Brasil. Dizem que esta presença de Youssef foi uma trama para abortar a campanha de Roseana. 

Se Roseana e Edison Lobão "marcaram o início Operação Lava Jato", em 17 de março de 2014, na narrativa de Ribamar Corrêa, os dois caciques da política do Maranhão jamais foram incomodados pela Liga da Justiça chefiada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

A verdade era que Youssef estava sendo procurado por bancar o tráfico internacional de drogas. Preso em São Luís, pediu para ir para Curitiba, pros braços da lei amiga de Sérgio Moro, seu velho conhecido dos tempos do assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado, quando foi beneficiado pela sua primeira premiada delação. Youssef era parte da quadrilha do deputado federal José Janene, morto em 2010.

Acontece que Youssef já estava tão rico, que podia bancar a campanha do senador Álvaro Dias, que acaba de lançar a candidatura de Moro a presidente pelo Phodemos, o partido dos três senadores do Paraná. 

Escreve Ribamar Corrêa: "Explica-se: nas investigações sobre o rombo bilionário na Petrobras, Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento e o principal operador do esquema, sacudiu a política do Maranhão ao declarar que teria mandado o doleiro, por ordem do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  entregar R$ 1 milhão à governadora, para serem usados na sua campanha à reeleição em 2010. Alberto Youssef, porém, não confirmou a versão de Paulo Roberto, afirmando não se lembrar de ter feito tal entrega de dinheiro. A negativa do doleiro derrubou a acusação do chefe do esquema e levou o procurador geral da República a pedir a exclusão da ex-governadora do processo, já que nada justificaria a sua permanência como investigada".

Explico melhor: Preso em Curitiba, e para escapar das prisões da Europa, por financiar o tráfico internacional de cocaína, Youssef profissional delator particular de Moro, no BanEstado, prefere fazer parte do plano maior, para tirar o PT do poder, e quebrar as principais empresas brasileiras. É o preço para legalizar sua fortuna em prédios, fazendas, bancos etc. Deltan Dallagnol, descaradamente, pede perdão para Youssef. Não tem provas para acusar Youssef como traficante de um carregamento de cocaína apreendido. 

Na IstoÉ, escrevem Germano Oliveira e Tábata Viapiana, de Curitiba, como propaganda da Lava Jato: "A Operação Lava Jato surgiu porque a Polícia Federal queria desmantelar quadrilhas lideradas por quatro grandes doleiros brasileiros. Entre eles, Carlos Habib Chater, de Brasília, que possuía uma casa de câmbio, um posto de gasolina e um lava jato de automóveis. Por ordem do juiz Sergio Moro, a PF fez demorada escuta em seus telefones, mas a investigação não evoluía. Embora falasse com vários doleiros, Chater não citava nomes. Até que um doleiro ligou e identificou-se como Beto. Ao ouvir a escuta, o delegado Marcio Anselmo, de Curitiba, reconheceu a voz. Tratava-se de Alberto Youssef, que Anselmo havia prendido em 2003, na Operação Banestado.

No dia 21 de novembro de 2013, a PF desencadeou uma operação que resultou na apreensão de 698 quilos de cocaína, na rodovia Washington Luiz, nos arredores de Araraquara, no interior de São Paulo. A droga estava escondida em meio a uma carga de palmito. A PF descobriu que a cocaína foi paga com dinheiro de Charter, o que reforçou a denúncia do envolvimento dele com o câmbio ilegal e o tráfico de drogas. Diante das conexões entre Chater e Youssef, o juiz Sergio Moro mandou prender os dois. Yousseff, lembre-se, foi o ponto de partida que levou aos desvios na Petrobras. Depois disso, o enredo da Lava Jato começou a se aproximar cada vez mais do ambiente político. Em pouco tempo, Brasília inteira estaria desmoralizada". 

A droga não foi financiada com o dinheiro de Chater.

Chater, não assinou nenhuma delação, e já está solto. Seu posto deu nome à Lava Jato. Chater, ou melhor, o pai de Chater, era o chefe, na época, do tráfico internacional de pedras preciosas, principalmente brilhantes, ouro e produtos florestais da Amazônia (a família continua com os negócios da máfia libanesa) e indicou Youssef para os traficantes de drogas. 

Deputado José Janene

O intocável Janene, companheiro de Álvaro Dias, chefe de Youssef, voltou a aparecer na Imprensa, depois de morto, quando sua mulher Stael Fernanda Rodrigues de Lima foi presa em 2017, e condenada a 7 anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Bolsonaro e o tributo ao facínora Major Curió

Por Altamiro Borges 

O general-nanico Augusto Heleno segue ameaçando a democracia brasileira. Em áudio vazado de um discurso seu durante a formatura de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele disse que toma “dois Lexotan na veia” todos os dias para não levar o “capetão” Jair Bolsonaro a adotar "uma atitude mais drástica" contra o Supremo Tribunal Federal (STF). 

As bravatas foram divulgadas pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, na terça-feira (14). No áudio vazado, o milico-gagá também revela estar “muito preocupado” com o risco de um novo atentado contra o presidente e confessa, em plena formatura do Curso de Aperfeiçoamento e Inteligência da Abin, que reza para que ele sobreviva. 

"Esticar a corda até arrebentar"

O Bezerro de Ouro era uma afronta: Representava a fuga do capital brasileiro desde os tempos do BanEstado, nas contas CC-5 dos doleiros e milionários bandidos de estimação do juiz Sergio Moro e seu bando de procuradores e delegados da polícia federal, notadamente os finórios tucanos seguidores dos ministros da Economia e presidentes dos bancos estatais desde a ditadura de 1964, os boys e sócios de Roberto Campos e Delfim Neto.

O constante tráfico de moedas, de diamantes, de ouro, de nióbio etc, foi realizado pelas máfias de Alberto Youssef, Dario Messer, antes e depois do Banestado, protegidos dos procuradores afilhados de Janene, de Álvaro Dias e outros notáveis da política do Paraná. Da lava jato que lava mais branco.

 Hoje, temos como modelos as empresas offshores do neto, bem iluminado pela "A lanterna na popa", e Paulo Guedes do Posto Ipiranga e fundos de pensão e mineradoras. 

247 - A escultura de uma "vaca magra" instalada em frente ao prédio da Bolsa de Valores, no Centro de São Paulo, nesta quinta-feira (9) já foi retirada.

A vaca magra e amarela fazia parte de uma intervenção de cunho social desenvolvida pela artista cearense Márcia Pinheiro contra a fome, que é realizada em várias cidades, como Fortaleza, onde a escultura, pintada de branco, foi colocada em frente à sede da Secretaria de Educação do Ceará.

A escultura foi retirada pelos próprios idealizadores da ação para evitar que ela fosse apreendida pela Polícia Militar, que chegava ao local no momento.

"Eles já chegaram com um carro para retirar a obra, então, eu acabei tendo que agir com rapidez. Senão, a artista poderia perder a obra", contou ao G1 Rafael Rasmoke.

 

 

As ameaças a regiões preservadas da Amazônia voltaram às manchetes nesta semana, após denúncias de que o governo federal estaria preparando a expansão da mineração em terras indígenas. Para especialistas, diante da crise econômica, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro retoma o discurso dos militares nos anos 1970, que pode incentivar ainda mais a atividade de garimpeiros ilegais em terras protegidas.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o general Augusto Heleno, ministro do gabinete de segurança institucional da presidência da República, teria autorizado projetos de pesquisa de ouro em uma área na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia. Na região, vivem mais de 23 etnias indígenas nos municípios de Jupurá, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro. Conhecida como Cabeça de Cachorro, a área de 587 mil hectares é uma das mais bem preservadas da Amazônia.

O Ministério Público Federal suspeita que as autorizações do ministro têm o objetivo de abrir caminho para a exploração futura destas áreas.

Segundo o geógrafo especialista em garimpo e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas da França (CNRS na sigla em francês), François-Michel Le Tourneau, a conjuntura econômica do Brasil influencia os projetos do presidente Jair Bolsonaro. “O governo, diante desta crise econômica, está retomando o discurso dos militares nos anos 70 diante do choque do petróleo. Quando subiu o preço do petróleo, explodiu a dívida do Brasil, e se procurava recursos onde se podia achar. E o ouro parecia uma miragem: 'vamos pagar nossa dívida achando ouro na Amazônia!'”, explica.

De certa forma, o que se escuta no governo hoje tem um eco muito forte desse período, desse pensamento. Esses recursos minerais da Amazônia são a boia que vai permitir que se escape da inundação da crise econômica”, analisa Le Tourneau. Mas para o pesquisador, a ideia é equivocada, especialmente no caso do garimpo, cuja contribuíção para a economia do Brasil “é discutível”, já que grande parte é feita de maneira ilegal e escapa de taxas e impostos. “Muita gente do governo tem essa visão que é muito simples: se achar ouro, o país se enriquece. Mas é mais complicado que isso.”

Viabilidade e cobiça de garimpeiros

Uma das principais complicações é exatamente a dificuldade de explorar as riquezas. É certo que a Amazônia é uma região rica em minérios como ouro, bauxita e ferro, recursos que já são explorados atualmente. “No caso da Cabeça do Cachorro, sabe-se que tem nióbio, provavelmente tem outros recursos, pode ter terras raras e metais mais raros”, especula Le Tourneau. “A Amazônia é uma área que quando você procura minerais, acaba achando. A questão é mais sobre a viabilidade econômica dessas jazidas e aí é diferente”, pondera.

De acordo com ele, dependendo do valor do metal encontrado, pode ser necessário explorar bilhões de toneladas para que o “projeto seja viável”. O recurso se encontra em áreas de florestas afastadas, que exigiriam grandes investimentos em infraestruturas, como estradas ou linhas de ferro para o transporte. “A questão é qual vai ser a viabilidade econômica das jazidas que vão ser achadas”, insiste. “Por enquanto, o que está liberado é a pequisa para saber o que teria e a partir daí as empresas vão se posicionar para saber se é interessante ou não explorar.”

Le Tourneau explica que o resultado das pesquisas poderia alimentar a cobiça do garimpo ilegal. “Obviamente, no caso de jazidas de ouro que não forem exploradas, os garimpeiros vão entrar para explorar”, diz.

O projeto incentivaria então a ação do garimpo ilegal em terras preservadas e territórios indígenas.

Agenda de flexibilização

As denúncias geraram reações e pedidos de parlamentares para que a liberação dos projetos de pesquisa fosse investigada pelo Ministério Público. O deputado estadual Leo de Brito, do PT do Acre, protocolou, na segunda-feira (6), um projeto de decreto legislativo para derrubar as autorizações emitidas pelo general Augusto Heleno.

O deputado lamenta as omissões do governo, que para ele teriam intenções claras de futuras legalizações de projetos na Amazônia. “Nós vimos nas últimas semanas a presença de centenas de balsas explorando o rio Madeira e nós conhecemos o potencial poluente e também de degradação social como temos visto há décadas dessas situações na Amazônia”, alerta o parlamentar.

“Infelizmente a agenda que tem avançado aqui na Câmara dos deputados é de flexibilização. Eles querem avançar o Código de mineração que também flexibiliza liberações”, diz.

O projeto de lei proposto por Brito deve passar agora por comissões, entre elas a de Minas e energia, para posteriormente ser levado ao plenário para ser votado em regime de urgência.

Embora nós não tenhamos maioria e a gente saiba que as bancadas aqui do agronegócio e dessas fronteiras exploratórias têm sido majoritárias no Congresso Nacional”, lamenta.

por Fernando Brito

As balsas ilegais de mineração no Rio Madeira – nem se pode chamar de clandestinas, depois de exibirem-se às centenas – começaram a dispersar-se hoje e já não há as “barricadas” que se viam até ontem.

Nenhuma surpresa, zero.

Foi a “ordem” do governo, expressa no inacreditável “estamos preparando uma operação”, em lugar de, simplesmente, fazê-la.

Ontem se disse claramente que era isso o que estava acontecendo: “Governo não tirará garimpeiros, fará só um “espalha”. escreveu-se.

O “espalha” foi feito e não se apreenderão as centenas de dragas que praticavam a mineração ilegal e, com isso, dar um golpe necessário e profundo nas práticas de devastação dos rios amazônicos.

E não foi por acaso que se “desfez o flagrante”. Não há explicação em se juntarem ali, às centenas, a apenas 150 km de Manaus, onde existem lanchas da Polícia Federal e do Ibama, barcos-patrulha da Marinha, helicópteros do Exército e da Aeronáutica.

Todos sabiam, há vários dias, o que estava acontecendo.

Não agiram porque não quiseram agir, porque não só há elementos nestas instituições ligados ao garimpo ilegal como, também, sabem que se tratade um grupo que conta com a proteção e a simpatia do Presidente da República.

A “reação” oficial foi organizada e agendada de forma a permitir que todos, ou quase todos, possam sair impunes da afronta que fizeram ao Brasil.

Não são autoridades, são cúmplices.

O preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão

POR FABIO NASCIMENTO (FOTOS) E GUSTAVO FALEIROS (TEXTO) 

De cima da ponte sobre o Rio Madeira, era possível enxergar grandes sombras movendo-se lentamente no escuro. Pareciam barcos fantasmas, cujos motores se podia escutar apenas vagamente. Alguns raros e pequenos pontos de luz eram vistos, como guirlandas de embarcações pesqueiras naquele mar de água doce.

O que estávamos presenciando eram balsas clandestinas em retirada; dragas de mineração de ouro recuando do centro do enorme rio para seus locais de repouso. A razão para o toque de recolher? Havia, nos grupos de Whatsapp, mensagens de que aquele não seria um bom dia para trabalhar. Rumores de que uma fiscalização ocorreria naquela noite espantavam os garimpeiros e suas máquinas.

Uma draga é como um animal com duas trombas gigantes que submergem com guindastes nas profundezas do rio buscando faíscas do metal precioso em meio a lodo, areia e pedras.

Atividade ilegal, a mineração de ouro em dragas ocorre, ali, somente durante à noite, ainda que durante o dia estas máquinas flutuantes estejam visíveis, estacionadas nos barrancos do Rio Madeira, bem em frente à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.

Impulsionados pela demanda incessante pelo metal precioso, milhares de trabalhadores arriscam suas vidas em um trabalho insalubre e constantemente alvo de ações de combate ao crime. Tanto risco é compensado pela alta dos preços do ouro. Neste momento, ele se encontra em seu nível mais alto em uma década — US$ 1.700 a onça, ou US$ 54 a grama

Se não de noite, ainda muito cedo, nas primeiras horas da manhã, os garimpos flutuantes podem ser observados em todo seu esplendor. É neste momento quando os trabalhadores das dragas, sempre acompanhados pelo dono da operação, batem os tapetes com areia para extrair faíscas de ouro que depois serão amalgamadas com mercúrio. Tudo nas margens do rio, onde toneladas de sedimentos contaminados vão sendo descartados sem qualquer cuidado.

Parece haver algum acordo tácito de que os garimpeiros devem ocupar-se apenas da porção mais ao norte do rio. Ao sul, está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira, uma unidade de conservação estadual, onde em teoria, apenas ali, seria proibida a exploração mineral.

Os donos da dragas se orgulham por se manter fora da área de reserva, como se isso os livrasse do fato incontestável de que estão atuando na ilegalidade: a falta de uma licença. No Brasil, não existe exploração mineral sem uma lavra garimpeira. Nenhuma daquelas balsas possui tal autorização, e por isso, naquela noite, a atividade teve que ser abortada diante da mera possibilidade de que agentes da Marinha, da Polícia Federal ou de órgãos ambientais pudessem estar em ação na área.

20 horas de trabalho seguidas 

No início de outubro de 2019, pudemos acompanhar algumas noites de trabalho a bordo de uma draga em Porto Velho.

A balsa começa a funcionar por volta das 19h, quando liga seus dois potentes motores de dragagem, com 165 CV (cavalos de potência) cada um. As mangueiras, então, passam a sugar o lodo do fundo do rio e lançar a água barrenta em uma espécie de cascata artificial onde tapetes grossos retêm os sedimentos mais pesados.

É um ambiente insalubre, agitado pelo intenso barulho das máquinas, que queimam cerca 100 litros de diesel por noite. Além disso, o ângulo dos grandes tubos de plástico (com diâmetros de 30 cm a 60 cm)  precisa estar sempre ajustado. Quando um deles se desprende dos guindastes, um dos trabalhadores tem que se jogar no rio, em plena noite, e mergulhar para ajustar as cordas que o mantêm preso à balsa.

Os turnos de trabalho são extremamente exaustivos, e grande parte ocorre durante a madrugada. São cerca de 20 horas seguidas, contando-se do momento em que os trabalhadores chegam para preparar os equipamentos até a manhã seguinte, quando as dragas desligam os motores e começa o processo de lavagem dos tapetes.

No turno que acompanhamos, o total de ouro obtido foi de 10 gramas — cerca de R$ 3.000 por aquelas 20 horas de trabalho. A comissão dada aos trabalhadores é de 12%.

Mercado promissor

Isto tudo ocorreu nas primeiras semanas de outubro. O cenário econômico parecia muito promissor para Júnior (nome fictício), o dono da draga. Ele é um rapaz jovem, na casa dos 30 anos, que havia trabalhado como operador nas dragas de um velho garimpeiro na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã. O antigo chefe, ao ver sua dedicação, ofereceu-lhe uma oferta para comprar a draga. Para Júnior foi uma ótima oportunidade, pois a embarcação saiu abaixo do preço de mercado, ainda que ele siga trabalhando para pagá-la.

Ali, no Rio Madeira, navegando durante o dia, uma pessoa vai ver toda uma variedade de dragas — grandes, médias e pequenas. O que estabelece seu valor não é apenas o tamanho, mas a potência dos motores e o tamanho dos tubos, algo que determinará quanto sedimento é possível sugar do fundo do rio.

Júnior nos conta que o preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Uma informação de investigadores do Ministério Público Federal identificou investimentos que podem chegar a R$ 2 milhões nas atividades garimpeiras do Rio Madeira

Quem conversa com os homens e mulheres que se dedicam a esta atividade, logo nota que eles a defendem como uma forma honesta de se trabalhar. A narrativa é reforçada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou explicitamente o apoio aos garimpeiros, lembrando que ele próprio já esteve envolvido na atividade no passado — seu pai extraiu ouro em Serra Pelada nos anos 1980.

Nova corrida do ouro

Um ponto em que os especialistas estão todos de acordo é que qualquer imagem de romantismo que um dia existiu sobre os garimpos deve ser desfeita. O trabalho rudimentar do homem e sua bateia faiscando pepitas no leito do rio já não existe.

O setor tem cada vez maior capacidade de investimento. “Garimpo tem especificidade econômica”, pontuou o geólogo e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Luiz Antônio Venassi. Durante recente webinar promovido pelo Instituto Escolhas, ele disse que  “o garimpo é cada vez mais técnico e com capacidade de produção”.

De acordo com um relatório recentemente publicado pelo Instituto Escolhas, houve um aumento de 15% nas exportações de ouro pelo país nos primeiros quatro meses de 2020. Não existem dúvidas que parte deste ouro foi obtida de maneira ilegal. Sem permissão de lavra garimpeira e sem licenciamento ambiental, os garimpeiros não poderiam em teoria comercializar o ouro junto às DTVMs (sigla para os agentes autorizados para a compra do ouro), mas valem-se de autorizações de outras lavras para justificar a venda.

De acordo com os especialistas, esse momento de pandemia apenas desnuda uma situação já vista há muito tempo: uma nova corrida pelo ouro na Amazônia.

Uma das hipóteses compartilhada entre muitos é de que o garimpo será um motor econômico para uma região já tão afetada como é a Amazônia. Seja pelo bom preço, ou a estabilidade que representa, o ouro é um ativo que se destaca nos momentos de crise. E garantia de trabalho em cenários de amplo desemprego.

O governo Bolsonaro reconhece a ilegalidade do comércio de ouro no Brasil, mas sustenta que é difícil combatê-la, sobretudo nas áreas mais remotas da Amazônia. Segundo Frederico Bedran, diretor de Geologia do Ministério de Minas e Energia, “o garimpo não é uma questão de polícia, é uma questão social. Políticas isoladas, seja ambiental ou mineral, não vão resolver.”

Imagem do banner: pepita é pesada ao fim de 20 horas de trabalho. 

Leia também: Em plena pandemia, extração de ouro aumenta na Amazônia.

TI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/Greenpeace

Por G1 AM

A Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil. O dado é da MapBiomas, que monitora as transformações na cobertura e no uso da terra no país. Segundo o órgão, entre os anos de 1985 e 2020, a área minerada em todo o Brasil cresceu seis vezes. Somente em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia.

De acordo com o coordenador da equipe de zona costeira e mineração da MapBiomar, César Diniz, existem dois tipos distintos de mineração: a industrial e a garimpeira. Ambas estão em crescimento na região, mas o avanço de garimpos preocupa muito mais.

"O crescimento da mineração industrial tem forte ligação com o desenvolvimento humano. A sociedade humana como um todo, ao se tornar cada vez mais tecnológica, demanda cada vez mais extração mineral. Então é esperado que ela evolua gradativamente. O que assusta nessa evolução é a participação da área de garimpo. No começo da série tínhamos uma área menor que a industrial, mas nos últimos dez anos, de 2010 a 2020, o salto da área garimpada, especialmente na Amazônia, foi muito grande. E é isso, que tem nos assustado".

A expansão dos garimpos é ainda maior em território indígena e em unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras destinadas aos índios cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas.

 

 

A atividade garimpeira em terras indígenas e unidades de conservação constitui um crime que precisa ser combatido. Não existe no país nenhuma forma legal de fazer extração garimpeira dentro de terra indígena. Não há mecanismo que você consiga uma lavra garimpeira dentro de uma terra indígena. Todos os garimpos que ocupam terras indígenas o fazem de maneira ilegal. Há uma invasão territorial que já é um crime".

 

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. — Foto: Semas/Divulgação

 

E além de causar danos ao ecossistema, a proliferação das áreas de mineração garimpeira dentro dos espaços causam problemas sociais: "Ao invadir terras indígenas você leva para lá todos os problemas que não existiam naquela comunidade. Tem o desrespeito cultural, proliferação de doenças, impacto ambiental na área de sustentação dos próprios índios, tem conflito de terra".

O pesquisador também elenca os diversos problemas sociais, econômicos e ambientais que podem ocorrer para outras pessoas, sejam as que se dedicam à prática ou que são afetadas direta ou indiretamente pela atividade.

 

O garimpo amazônico gera uma grande quantidade de sedimento que é enviado aos rio. E em geral a forma de fazer a recuperação do ouro é pelo uso de metilmercúrio, que é um absolutamente nocivo para os garimpeiros e também para a fauna, que está associada ao curso hídrico. Ou seja, o garimpo causa um problema para quem garimpa, para quem vive dos rios e até para quem nem próximo do garimpo esteve. Porque a contaminação do mercúrio pode afetar os peixes vendido em mercados".

 

 

Para o pesquisador, a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos é o principal fator que ajuda na proliferação de garimpos na Amazônia: "Fazer garimpo no país é, hoje, mais fácil e menos problemático do ponto de vista da ineficácia ou inexistência da fiscalização. É esforço político que nos falta", contou o pesquisador.

Uma forma de evitar isso é ampliar as fiscalizações e fazer com que as leis que impedem a prática sejam, de fato, cumpridas.

"Na mineração industrial, por exemplo, é necessário que todo o dano que fora planejado, seja recuperado por ações de revegetação do que foi suprimido, que parte da evolução econômica seja dividido com a sociedade do seu entorno. Mas isso só cabe para a mineiração industrial. Já na atividade garimpeira é difícil isso, porque é ilegal, mais dinâmica, as pessoas que trabalham nelas, trabalham em situações incoerentes com a sociedade e é basicamente feita a revelia da lei brasileira. A primeira coisa para se tornar sustentável é garantir que obedeça a lei".

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. Do Amazonas, o único município na lista é Presidente Figueiredo, em 9º lugar, com 4410 ha.