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Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

"Brasil está de volta à cena internacional", diz Lula na China em posse de Dilma no Banco do Brics

09
Nov23

Ionesco e a lógica econômica de um país sem noção

Talis Andrade

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Um país irracional, com uma irracionalidade tão entranhada que não consegue ser removida, está eternamente condenado a ser uma nação menor

por Luis Nassif
jornalggn@gmail.com
 

Vamos retomar o tema de ontem.

  • O governo está em dúvida sobre a meta fiscal para o próximo ano, se 0% ou 0,25% de déficit fiscal. A diferença é de R$ 25,75 bilhões.
  • Aí, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, diz que a incerteza fiscal poderá obrigar o BC a parar de reduzir a taxa Selic. Cada 0,5% da Selic equivale a R$ 40,1 bilhões, ou 56% a mais do que o aumento da meta fiscal.

Na Globonews, as moças vibram, porque se aprovadas as novas medidas, haverá uma economia de R$ 35 bilhões. Maravilha! É o equivalente a 0,35 pontos da Selic. No G1, Valdo Cruz alerta para risco de cenário de grave crise, uma perda de R$ 35 bilhões que pode chegar a R$ 70 bilhões – o equivalente a 0,70 pontos da taxa Selic.

É evidente que distorções precisam ser corrigidas. E a possibilidade de um estado dar subvenção que, depois, impacta tributos federais ou de outros estados, é uma distorção. Mas qual a lógica dessa loucura de um esforço hercúleo para obtetr economias que representam menos de 1 ponto da taxa Selic?

Qual a lógica dessa loucura? Já dizia o Louco, de Ionesco:

– “O mundo está louco, eu sou a única pessoa sã.”

– “A vida é uma farsa, a morte é uma farsa.”

– “O amor é uma mentira, a felicidade é uma mentira.”

– “Tudo é inútil, tudo é absurdo.”

As frases de o Louco buscavam fazer o público refletir sobre a própria existência e o significado da vida. A lógica do Banco Central obriga o distinto público a refletir sobre a lógica dessa teoria econômica louca, pela qual a maneira de contornar uma incerteza fiscal consiste em aumentar o rombo fiscal.

Enquanto a mídia se envolve no tema único da meta fiscal, 

– o petróleo brent caiu de US$ 108,18 para US$ 106,55 o barril.

– o dólar cai de R$ 4,90 para R$ 4,88.

– a taxa longa de juros caiu de 12,64% para 12,45%.

Enquanto isto, o JP News, emulando a chamada grande mídia, espalha o terror: o debate sobre a revisão da meta piorou a projeção para a inflação de 2024: subiu de 3,0% para terríveis 3,1%! 0,1 ponto de aumento. Ó céus! Ó dia! Ó vida! Ó azar!

Qual a lógica de toda essa loucura? 

O mercado internacional não está nem aí para essa discussão de loucos. Mas, como estamos em um país de analfabetos midiáticos funcionais, vende-se a seguinte lógica:

  • A incerteza fiscal afasta investidores.
  • Com menos dólares, há uma desvalorização do real, pressionando a inflação.
  • Ai o BC precisa aumentar os juros para atrair mais dólares e estabilizar o câmbio.

Mas como assim? Se o investidor externo foge por conta de receio fiscal, porque voltaria se o aumento de juros aumenta o déficit fiscal? Qualquer desculpa serve para sangrar o orçamento em favor do rentista. Qualquer desculpa serve para enxugar recursos que beneficiam a sociedade.

Um país irracional, com uma irracionalidade tão entranhada que não consegue ser removida nem a golpes de picaretas, nem a bombas de Netanyahu, está eternamente condenado a ser uma nação menor.

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08
Nov23

Mineração usa quase 600 bilhões de litros de água por ano sem indicar de onde veio

Talis Andrade

Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama

 

A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país

 

por Ninja

Um novo estudo da ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) revela que o Brasil concede anualmente 578 bilhões de litros de água à indústria da mineração sem qualquer indicação do aquífero de origem, apontando para um sério descontrole na gestão das bacias hidrográficas do país. Esse descontrole se torna mais evidente nos processos sob responsabilidade estadual.

A outorga de água pode ser concedida pela União ou pelos estados, dependendo do caso, e as informações sobre vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, com renovação automática. O estudo da Fase destaca que, enquanto os instrumentos de controle da União são mais rígidos, ainda apresentando falhas, os órgãos estaduais carecem de padronização em seus procedimentos.

De acordo com Maiana Maia, organizadora do levantamento, o Brasil possui uma riqueza hídrica ímpar, mas essa abundância está ameaçada. A pesquisa identificou que 71% da vazão das águas subterrâneas destinadas à mineração não inclui informações sobre o aquífero de origem, o que aponta para um aparente desconhecimento dos órgãos estaduais sobre a origem desses recursos hídricos, afirma o estudo.

A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país, como no oeste da Bahia, no Rio São Francisco e na Amazônia, que enfrenta uma histórica seca. O estudo também destaca que a maioria esmagadora das outorgas para a mineração é concedida em nível estadual, o que é considerado problemático devido à menor capacidade de gestão e fiscalização dos estados e à exposição a interesses econômicos.

Além disso, os dados sobre as outorgas são enviados para um sistema nacional gerido pela União, sem que as falhas sejam identificadas ou combatidas.

Procurada, a ANA (Agência Nacional de Águas) não respondeu às solicitações de comentários. O estudo também ressalta que a agropecuária é o setor que mais recebe outorgas de água no Brasil, com foco específico na irrigação, que consome 247 quintilhões de litros de água por hora, segundo a Fase.

*Com informações da Folha

Há 13 anos o Brasil realizou seminário de usos de água na mineração:

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24
Out23

Como empresa de espionagem israelense alvo da PF se espalhou pelo poder público no Brasil

Talis Andrade

moro demolidor destruidor.jpeg

Sergio Moro espionou para os Estados Unidos, comandando uma quadrilha de procuradores da liga da justiça da Lava Jato. Vide tags

 

PRF, militares e governos de 9 estados contrataram serviços de empresa de espionagem Cognyte, agora sob investigação. E Lava Jato plantou escutas, espionou até para os Estados Unidos. A boceta de Pandora 

por jornalggn@gmail.com 
 
 

Como empresa de espionagem israelense alvo da PF se espalhou pelo poder público no Brasil

Por Caio de Freitas Paes, Laura Scofield, Rubens Valente

 

O uso de ferramentas de monitoramento virtual da empresa israelense Cognyte não se restringe à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), alvo da Operação Última Milha, desencadeada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20) com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal)

A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação, prendeu dois servidores da Abin e levou ao afastamento de outros três servidores, entre os quais o atual “número três” da agência, Paulo Maurício Fortunato. A PF investiga se o programa FirstMile foi utilizado contra críticos e opositores do governo Bolsonaro.

Governos estaduais principalmente do campo da direita, como os de Goiás, São Paulo, Amazonas e Mato Grosso, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), então na gestão do bolsonarista Silvinei Vasques, e setores das Forças Armadas também compraram ou renovaram contratos para obtenção de produtos da empresa nos últimos cinco anos.

A ponta do iceberg está na edição do Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2017, na qual consta o primeiro registro de contratação do programa pelo governo federal – ainda no mandato do então presidente Michel Temer (2016-2018), do MDB. A compra foi feita pela Abin por R$ 9 milhões.

Em 2017, a fabricante do FirstMile integrava o grupo israelense Verint Systems Inc. – que tinha Caio Cruz como seu representante comercial no Brasil. Trata-se do filho do então secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o general da reserva do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, que depois integrou o governo Bolsonaro e com ele rompeu.

O filho de Santos Cruz cuidou das vendas da filial brasileira da Verint até fevereiro de 2021, quando a empresa desmembrou seu setor de inteligência para uma nova empresa, a Cognyte Software Ltd. De acordo com seu perfil na rede profissional Linkedin, consultado pela Agência Pública nesta sexta-feira (20), Caio Cruz seguia ligado ao grupo Cognyte no Brasil, atuando no setor de vendas em Brasília.

Em 2017, a primeira compra do governo federal de ferramentas do grupo israelense se deu junto à revendedora oficial da Cognyte no Brasil, então chamada de Suntech S/A.

Sediada em Florianópolis, a Suntech também trocou de nome e hoje se chama Cognyte Brasil S/A. A filial brasileira é creditada como uma das “principais estruturas” da companhia israelense no mundo, conforme declarações do grupo para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) – à qual presta contas por negociar ações no mercado financeiro.

O primeiro contrato com o governo foi assinado, sem licitação, a pedido do ex-secretário de Planejamento e Gestão da Abin Antônio Augusto Muniz de Carvalho, então responsável pelas compras do órgão, e do ex-diretor-adjunto da Abin Franck Márcio de Oliveira.

Na época, a companhia tinha vendido menos de R$ 2 milhões em produtos para o poder público no país. Dali em diante, a Cognyte acumulou mais de R$ 57 milhões em novos contratos, segundo um levantamento inédito da Agência Pública.

 

Contratos milionários em um terço dos estados

Secretarias de segurança de nove estados fecharam negócio com o grupo israelense no período apurado pela reportagem. Além de Mato Grosso, São Paulo, Amazonas e Goiás, apuração da Pública identificou que outros cinco estados fizeram contratos com a Cognyte desde 2017, de acordo com publicações nos diários oficiais: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Alagoas.

Em agosto, a Pública já havia divulgado com exclusividade na coluna “Entrelinhas do Poder” a existência de outro contrato, uma compra secreta de mais de R$ 4 milhões feita pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (EUA) para a “renovação de licenças de interesse” dos militares nos Estados Unidos.

A compra foi anunciada em 20 de janeiro passado, último dia de comando do general Júlio César de Arruda – destituído do cargo pelo governo Lula no dia seguinte em meio à crise com o Alto Comando do Exército após os episódios do 8 de janeiro.

Há registro de outra compra militar, feita pelo Comando da Força Aérea Brasileira na Europa. Um termo aditivo de um contrato firmado em 2022 foi assinado em 2023, já no governo Lula, relativo a um “sistema de sensoriamento de frequências UHF aerotransportado” para “integração e expansão da plataforma de OSINT (Open Source Intelligence), atualmente em uso pelo Comando da Aeronáutica”.

O diretor da Abin durante o governo Bolsonaro e hoje deputado federal pelo Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), foi procurado pela Agência Pública. Ele lembra que o sistema First Mile foi adquirido em 2018, antes do governo Bolsonaro e que, em 2019, promoveu uma auditoria formal de todos os contratos e que o referente ao sistema teve correição instaurada na corregedoria, mesmo tendo passado por prova de conceito técnico e de ter parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à sua aquisição. “O referido sistema não faz interceptação, mas demonstrava fazer localização. A operação de hoje só foi possível com esse início de trabalho de austeridade promovido na nossa gestão na ABIN.”, afirmou.

De acordo com o deputado, “a Direção-Geral da ABIN não possuía senha ou gestão do sistema. Ficava a cargo com exclusividade e discricionariedade do setor de operações” e os servidores presos na operação tiveram demissão iniciada ainda em sua gestão. Por fim, declara que “há notícia de que o sistema First Mile foi adquirido por outras instituições, também passando por prova de conceito e parecer jurídico. Nossa gestão na ABIN aparenta ser a única a ter apurado a regularidade de sua atuação.”

A Pública tentou falar com a Cognyte no Brasil, por meio de e-mail a uma de suas funcionárias e inúmeros telefonemas para a sede da empresa, em Florianópolis, nenhum atendido. Nenhum dos representantes e assessores de comunicação da empresa foi localizado.

 

Suspeita de exploração ilegal das redes de telefonia

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, o “acesso ao conteúdo da comunicação de qualquer natureza” – previsão na qual se encaixariam, segundo especialistas, programas como o FirstMile – “dependerá de autorização judicial”. Sem isso, a vigilância sobre qualquer indivíduo por ferramentas de espionagem se torna ilegal, segundo o entendimento de especialistas.

No exterior há um rastro de abusos ligados a governos que já recorreram a ferramentas de espionagem da companhia. Reportagem do jornal israelense Haaretz revelou que a Cognyte vendeu softwares de localização de alvos em tempo real via GPS para o governo de Mianmar um mês antes de um violento golpe de Estado no país. De acordo com a Anistia Internacional, o governo do Sudão do Sul também usou produtos do grupo israelense para perseguir e violar direitos de opositores políticos.

De acordo com uma análise da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), o First Mile permite o rastreamento em tempo real de aparelhos móveis, como telefones celulares, e é capaz de “gerar alertas sobre a rotina de movimentação dos alvos de interesse” – ou seja, avisos sobre a localização de pessoas vigiadas por meio do programa. Segundo a Abimde, o software de espionagem israelense usa sensores táticos e plataformas analíticas próprias para tratar os dados coletados – que, conforme o jornal O Globo divulgou em março passado, poderiam vir de até 10 mil números de celular vigiados simultaneamente pelos agentes da Abin.

Uma das suspeitas de ilegalidade no uso do First Mile vem da possível exploração do protocolo SS7, criado para facilitar a conexão de redes móveis por operadoras de telefonia no mundo.

Através de brechas de segurança neste protocolo usado por operadoras no Brasil e exterior, ferramentas espiãs podem interceptar a íntegra de mensagens de texto e chamadas de qualquer usuário, além de sua posição em tempo real, pois obtêm, sem consentimento dos usuários, informações da localização e do conteúdo de dados armazenados nos dispositivos monitorados.

No Brasil, porém, a extração de dados e localização em tempo real de aparelhos telefônicos – via falhas no protocolo SS7, por exemplo – depende de autorização judicial, o que não teria ocorrido no uso do First Mile pela Abin.

 

Segundo ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF) pela ONG Data Privacy, organização não-governamental que atua com direito digital no Brasil, falhas neste protocolo são geralmente exploradas da seguinte forma: “O atacante, no caso, configura o número do alvo e obtém, por meio dessa troca de informações no protocolo SS7, a informação de localização da estação rádio-base [das redes de telefonia no Brasil]”.

Ainda segundo a ONG, a exploração de falhas no SS7 configura uma “clara violação de privacidade” dos cidadãos vigiados.

 

“Atividade secreta e uso dissimulado” em Mato Grosso

Os contratos da companhia israelense com o poder público brasileiro não se referem apenas ao programa First Mile. Há uma rumorosa compra, sem licitação, do governo Mauro Mendes (União Brasil) em Mato Grosso junto ao grupo estrangeiro. Por meio da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil fechou um contrato de R$ 4,6 milhões em junho de 2022.

Obtido pela Pública, o documento revela o poderio de uma ferramenta adquirida chamada de GI2S – que opera de modo a “não revelar para as operadoras de telefonia celular que a rede está sendo monitorada”, “permitindo atividade secreta e uso dissimulado do aparelho” que esteja sob monitoramento dos policiais civis.

Em março passado, o jornal A Gazeta Digital revelou a aquisição do produto, o que levou Emanuel Pinheiro, adversário político do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, a solicitar uma investigação sobre a compra. 

O caso ficou com o Ministério Público Estadual, que arquivou sua apuração meses depois, em agosto. Documentos obtidos pela Pública mostram contradições entre o que o governo informou sobre o potencial uso do GI2S e a real capacidade do aparelho de espionagem – poderio descrito pela própria gestão Mauro Mendes no contrato assinado com a Cognyte.

A Polícia Civil opera o produto israelense GI2S, que usa uma técnica patenteada há mais de dez anos pela Cognyte chamada IMSI Catcher. A sigla IMSI refere-se a um número com 15 dígitos que todo telefone celular possui, uma espécie de identidade do aparelho. De posse desse número, o produto é capaz de invadir telefones sem que seus donos notem, rastreando qualquer um que use os aparelhos durante a operação.

O governo Mauro Mendes comprou a ferramenta israelense sem licitação – uma manobra comum no mercado de tecnologias de espionagem, conforme apurado pela Pública. A descrição da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso para justificar a compra do aparelho é reveladora.“Utilizaremos todas as tecnologias necessárias e disponíveis para rastreamento e localização de alvos, com ações ativas e passivas, permitindo desde o acompanhamento de movimentos do alvo, com respectivos alertas pré-programados, até o uso de tecnologias para localização precisa e captura do mesmo”, de acordo com o anexo do contrato, obtido pela Pública.

A falta de um pregão público para a aquisição é algo relevante no caso. Sem uma licitação, o governo Mauro Mendes precisou relatar exatamente o que buscava com a compra, inclusive com detalhes técnicos, para que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso aprovasse o negócio. Descritas no anexo do contrato, tais informações revelam a verdadeira capacidade do GI2S.

Operando de modo a “não revelar para as operadoras de telefonia celular que a rede está sendo monitorada”, a ferramenta pode extrair os números de série do chip e do telefone dos alvos, obtendo a “distância aproximada entre o sistema [GI2S] e o aparelho [vigiado] em metros”, “permitindo atividade secreta e uso dissimulado do aparelho” pelos policiais mato-grossenses.O hackeamento também se torna possível porque a ferramenta da Cognyte permite invasões ativas, via “entrega automática de um SMS predefinido para qualquer telefone que seja capturado”. Este é um ponto relevante, pois o governo de Mato Grosso defendeu sua compra perante o Ministério Público (MP) Estadual alegando que o aparelho GI2S era uma “ferramenta passiva”.

A entrega de SMS para captura de telefones celulares remete ao chamado phishing, que é o envio de comunicações fraudulentas de modo a parecer que vêm de fontes confiáveis, invadindo proteções do aparelho com um pretenso consentimento do usuário – por exemplo, quando a pessoa interage ao clicar em links maliciosos enviados via SMS.

A Pública apurou que o GI2S é constituído por duas partes. Uma é física, um aparelho móvel que pode ser colocado em uma maleta e levado a um presídio durante uma rebelião ou dentro de um automóvel para uma tocaia, por exemplo, permitindo “à equipe de campo operações de maneira encoberta”. A outra parte é virtual, um programa que controla o aparelho móvel à distância e pode ser instalado em computadores, laptops e smartphones.

Por meio do “software de comando” do GI2S, quem o opera pode “varrer as frequências da região e mostrar uma lista com todos os dispositivos de comunicação detectados no raio de alcance” do produto. Assim, são coletados os números de série dos aparelhos, a operadora e a frequência de internet usada pelos alvos durante a operação, a posição GPS dos alvos, entre outros dados sensíveis, sem que os usuários dos telefones hackeados saibam.

A ferramenta ainda é capaz de criar mapas de calor com a movimentação dos alvos, mostrando “as áreas de maior probabilidade da localização do alvo” aos operadores.

O GI2S também possui a função de “operação programada”, por meio da qual é possível criar coletas automatizadas de dados de “modo não supervisionado” – permitindo aos policiais colocarem o aparelho “em um local oculto para uma operação prolongada sem ter que controlá-lo”.

A Pública acessou, via lei de acesso à informação, o contrato entre a Polícia Civil do estado do Pará e a Cognyte, firmado em outro de 2021. De acordo com os arquivos, um outro software, o Clarian Advanced, foi comprado pelo governo de Helder Barbalho (MDB-PA) com inexigibilidade de licitação e também prevê à “interceptação, análise e solução p/ telefonia (sic)”. O contrato custou R$ 7,8 milhões ao estado. 

 

Pontas soltas na investigação

O GI2S já estava em posse da Polícia Civil à época em que ocorria um suposto esquema de vigilância e perseguição contra jornalistas críticos à gestão de Mauro Mendes, conforme revelado pela Pública em janeiro passado.

Há um histórico de casos similares no meio político no estado, como um escândalo que envolveu supostas escutas telefônicas ilegais concedidas por juízes entre 2014 e 2017 durante o mandato do ex-governador Pedro Taques (Solidariedade), na chamada “Grampolândia Pantaneira”.

O recente pedido de arquivamento da investigação do MP de Mato Grosso sobre a Cognyte foi assinado no dia 18 de agosto pelo então subprocurador-geral de Justiça do estado Marcelo Ferra de Carvalho. Com base em documentos oficiais ligados à mesma compra, a Pública encontrou pontas soltas na investigação.

Em nenhum momento de sua argumentação para decidir pelo arquivamento do caso, o subprocurador-geral mencionou informações contidas no anexo do contrato da Cognyte com o governo – onde estão descritos a verdadeira capacidade do aparelho e o que a gestão de Mendes buscava com a compra.

No documento, o subprocurador-geral cita um ofício do então coordenador de Inteligência Tecnológica do governo do estado, delegado Eduardo Rizzoto de Carvalho, que teria relatado que o aparelho da Cognyte seria uma “ferramenta passiva”.

Porém, no anexo do próprio contrato assinado com o grupo israelense consta a seguinte descrição da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso: “Utilizaremos todas as tecnologias necessárias e disponíveis para rastreamento e localização de alvos, com ações ativas e passivas”.

Ainda no pedido de arquivamento, o subprocurador-geral descreveu como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT) investigou a compra do aparelho de espionagem após a denúncia na imprensa local.

O uso de ferramentas de monitoramento virtual da empresa israelense Cognyte não se restringe à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), alvo da Operação Última Milha, desencadeada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20) com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

A PGE apenas se reuniu com a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Silveira Maidel, ainda em março (quando o caso veio à tona), “para que fossem esclarecidas as polêmicas em torno do assunto”, e consultou o coordenador da área de inteligência da polícia, que “consignou que o aparelho não é capaz de realizar interceptação telefônica, telemática ou de dados”.

 

Antigos aliados de Bolsonaro usam programas da Cognyte

Mato Grosso não é o único estado que adquiriu o programa GI2S. O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa de São Paulo também o utiliza, conforme apurado pela Pública.

O governo paulista adquiriu o programa da Cognyte pela primeira vez ainda em 2017 e, o atual governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), outro ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), renovou seu uso – de acordo com o Diário Oficial do Estado.

O contrato de R$ 8,9 milhões trata da “aquisição de sistema de radiofrequência para Polícia Militar do Estado de São Paulo” e foi assinado em 9 de março passado, ou seja, cinco dias antes da revelação do caso First Mile pelo jornal O Globo. A compra foi anunciada no Diário Oficial de São Paulo no dia 13 de abril, mais de um mês após a assinatura do contrato.

O Diário Oficial mostra que a gestão de Ronaldo Caiado (União Brasil) em Goiás foi um dos primeiros governos estaduais, ainda em 2020, a adquirirem ferramentas da Cognyte após a compra inicial da Abin.

Não foi divulgado, porém, quanto o antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fundador da União Democrática Ruralista (UDR) gastou no “acréscimo de hardware, infraestrutura e licenças adicionais” do grupo israelense. A Pública pediu esclarecimentos sobre o contrato ao governo Caiado, via Lei de Acesso à Informação, mas o pedido foi indeferido.

Meses após a compra pelo governo Caiado, a PRF gastou R$ 5 milhões com produtos da Cognyte. Em 21 de setembro de 2021, a gestão do hoje preso Silvinei Vasques assinou o contrato, válido por cinco anos, para “a contratação de serviços de manutenção, suporte, migração do sistema Verint [antigo nome da matriz da Cognyte] Web Intelligence e realização de treinamento oficial” para uso da ferramenta – segundo o Portal da Transparência.

Quase um ano depois, em julho de 2022, o governo de Wilson Lima (União Brasil), no Amazonas, também adquiriu produtos da empresa israelense. Ao custo de R$5,9 milhões, a Polícia Civil do estado fechou a compra de um “equipamento satelital para identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos em atividades relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e florestal” para o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC). [Falta somar os gastos do Brasil com espionagem política. Toda polícia desconhece o comando e ações das milícias e, notadamente, do tráfico de moedas, de armas, de drogas, de ouro, de pedras preciosas, de madeira nobre, de minérios, de produtos florestas, as pistas de pouso clandestinas, o fogo nas florestas, os rios envenenados (os nomes dos incendiários e traficantes de mercúrio) Edição: Ed Wanderley.

Assim como no México, no Brasil a espionagem ilegal foi amplamente usada, na operação Lava Jato, com tecnologia de última geração. Agora, isso precisa ser analisado pela Justiça, a partir de denúncia da defesa do ex-presidente Lula. Víde 27 de jul. de 2021:

Roubo na Lava Jato! Deputado Renato Freitas explica espionagem na Petrobrás feita por Jorge Hardt

Espionagem ilegal da Abin de Bolsonaro | Lava Jato teve viés político | Entrevista com Marina Silva

Leia também:

GGN denuncia desde 2021 o uso da Abin por Bolsonaro para espionar adversários 

Governo Bolsonaro adquiriu dezenas de sistemas para monitorar cidadãos, adversários políticos, jornalistas e manipular eleição

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01
Out23

Fiscais do ICMBio sofrem ataque dos bandidos do agro e carros são incendiados durante fiscalização no Amazonas

Talis Andrade

genocidio amazonia morte índio.jpeg

 

Emboscada ocorreu em represália à operação que resultou na apreensão de madeira ilegal e multa milionária. Os nomes dos chefes das quadrilhas que desmatam a Amazonia e envenenam os rios precisam ser conhecidos e os tubarões presos. Eliminar apenas as piabas é covardia e cumplicidade

 

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais da Força Nacional foram atacados e tiveram seus veículos incendiados durante uma operação de fiscalização contra o desmatamento na Floresta Nacional de Aripuanã, próximo ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, destaca o G1.O ataque ocorreu na tarde de quinta-feira (28).

De acordo com o ICMBio, a operação visava verificar um desmatamento de 762 hectares identificado pelo sistema DETER, um alerta de fiscalização e controle de degradação florestal. Durante a ação, foram encontrados 550m³ de madeira ilegal em tora, bem como armas, equipamentos e veículos usados no desmatamento ilegal. Todos os equipamentos foram apreendidos ou destruídos, e quatro infratores foram identificados e multados em R$ 7,6 milhões. Para servir como exemplo, os nomes dos criminosos precisam ser revelados, exacrados. 

Ainda de acordo com a reportagem, os agentes foram emboscados em represália à operação. Homens bloquearam a estrada, derrubaram árvores e incendiaram os veículos dos fiscais.

 

 

A situação levou ao bloqueio da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Os fiscais foram resgatados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em resposta, o ICMBio afirmou que as operações na região serão intensificadas, e os responsáveis pelo ataque serão identificados e punidos de acordo com a lei. 

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22
Set23

Mauro Cid recebeu estudo safado sobre "poder moderador" dos militares, que justificaria golpe sangrento e ditadura de Bolsonaro após a vitória de Lula nos dois turnos 

Talis Andrade
 
 
Artefato foi colocado em caminhão com mais de 60 mil litros de querosene de aviação -  (crédito: Material cedido ao Correio)
Bomba foi colocado em caminhão com mais de 60 mil litros de querosene de aviação, para explodir o Aeroporto de Brasília

 

Maior atentado terrorista do Brasil

Usando dispositivo remoto, homem planejou explosão sob caminhão com querosene no aeroporto de Brasília. Acampamentos de terroristas na porta dos quartéis patrocinados por traficantes de ouro, de mercúrio, de agrotóxicos. Sabotagem dos kids pretos 

 

Uma revelação bombástica abala o cenário político relacionada ao plano golpista ditatorial discutido em reuniões secretas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e altos escalões das Forças Armadas. O caso veio à tona após a divulgação de e-mails da equipe de ajudantes de ordens e desordens da Presidência, que indicam um encontro entre Bolsonaro, comandantes por ele nomeados das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de novembro de 2022, apenas quinze dias após o segundo turno das eleições presidenciais. No dia 30 de novembro teve uma reunião no Senado para convocar facções da extrema direita, e marcar reunião nacional em Brasília, para pedir intervenção armada do exército, para prender o presidente Lula logo depois da posse, na primeira semana de governo petista.

O encontro, que não constava na agenda oficial do ex-presidente, teria ocorrido no Palácio da Alvorada e levanta questões sobre sua natureza e conteúdo. Dois dias após essa reunião, Mauro Cid, ajudante de ordem unida e desordens de Bolsonaro, teria recebido um estudo sobre o "poder moderador" de militares, uma tese adotada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar sangrenta, com prisões de esquerdistas nos estados e lista de líderes políticos e juristas marcados para morrer. O lema do golpe "todo poder para a família de Bolsonaro presidente, do filho 01 senador, 02 prefeito do Rio de Janeiro, 03 deputado federal por São Paulo, e 04 deputado federal por Brasília. Michele seria coroada rainha Ester das igrejas e do PL Mulher de Valdemar Costa Neto.

Segundo informações vazadas por Cid em sua delação, Bolsonaro teria se encontrado com a cúpula das Forças Armadas e integrantes do governo da ala militar após as eleições para discutir detalhes de uma minuta que contemplava medidas golpistas. Na época, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria supostamente declarado a Bolsonaro que sua tropa estava pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Embora os e-mails relacionados à agenda do dia 14 de novembro não mencionem nominalmente os comandantes presentes, é importante ressaltar que as três Forças eram lideradas por Almir Garnier (Marinha), General Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Tenente-Brigadeiro do Ar Baptista Junior (Aeronáutica) naquela ocasião.

 

DEZEMBRO DE ESCURIDÃO

Depois da reunião do dia 30 de novembro no Senado, com a participação de terroristas e kid pretos, foram iniciados o ensaio geral do golpe. 

Escreve Henrique Lessa, in Correio Brasiliense:

Um grupo de manifestantes desembarcou de um ônibus no final da tarde da segunda-feira (5/12) em frente ao hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado em Brasília. O grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), vestindo camisetas da seleção, foi ao local pedindo uma intervenção militar que impeça a posse do petista no dia 1º de janeiro de 2023.

Os manifestantes usavam roupas verde e amarela, e no grupo, alguns dos integrantes de origem indígena utilizavam cocares e adereços e gritavam que Lula “não subirá a rampa''. Eles também hostilizaram alguns jornalistas que estavam de plantão em frente ao hotel aguardando algum comunicado do presidente eleito.

No mesmo hotel, mais cedo, Lula recebeu os enviados do presidente americano, Joe Biden, o Conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e o diretor sênior para assuntos do Hemisfério Ocidental, Juan Gonzalez.

Entre os manifestantes estava o bolsonarista Oswaldo Eustáquio, blogueiro preso a pedido de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as investigações do inquérito dos atos antidemocráticos.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, a manifestação durou cerca de meia hora, e se dispersou por volta das 19h, quando a polícia reforçou a segurança em volta do hotel onde Lula estava hospedado, com cerca de 30 PMs.

As tentativas de invadir o hotel continuaram por todo mês de dezembro. 

 

NOITE DE TERROR EM BRASÍLIA

Narra Ana Lúcia Ferreira, in Mais Brasília:

 
 
Brasília, a capital do país, viveu momentos de terror na noite dessa segunda-feira (12/12), após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredarem diversos bens públicos e privados.

O grupo ateou fogo em ao menos 7 veículos, incluindo 4 ônibus, totalmente queimados e 1 ônibus parcialmente. Eles também quebraram diversos carros e ainda depredaram uma lanchonete do MC Donald’s, uma Delegacia de Polícia, postes de iluminação pública e tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.

5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte depredada por grupo bolsonarista. Foto: Reprodução/ Redes Sociais

 

Vestidos com camisa do Brasil, os manifestantes se espalharam por diversas regiões do DF bloqueando vias com pedaços de concreto, botijão de gás e cones.

Além de equipes do Batalhão de Choque e da Forças Tática, um helicóptero chegou a ser usado para procurar manifestantes em áreas escuras. O Governo do DF, porém, não informou se houve prisões.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, parte dos vândalos pró-Bolsonaro responsáveis pelos atos de violência em Brasília estavam acampados no QG do Exército.

Toda a confusão teve início após uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante.

A Polícia Federal (PF) o conduziu até a sede da corporação, na Asa Norte. O pedido foi da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou o indígena como um dos integrantes dos atos antidemocráticos na capital federal.

Repúdio O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou a violência dos manifestantes e a atribuiu a uma “minoria raivosa”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também se pronunciou sobre os atos de vandalismo praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de invasão da Polícia Federal (PF), na Asa Norte. De acordo com a Federação os atos são um “atentando contra a vida de policiais federais no cumprimento de suas funções, em seu local de trabalho”.

O Conselho Federal e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) divulgaram uma nota de repúdio e afirmaram que “é preciso prender os responsáveis e agir firmemente para a efetiva punição de todos na forma da lei”.

Artefato foi colocado em caminhão com mais de 60 mil litros de querosene de aviação -  (crédito: Material cedido ao Correio)
Artefato foi colocado em caminhão com mais de 60 mil litros de querosene de aviação

 

BOMBA DE DINAMITES NA NOITE DE NATAL EM BRASÍLIA

O plano maligno era explodir dinamites mais um caminhão-tanque de combustível para avião na pista do aeroporto de Brasília na Noite de Natal  
 
 
Escreve Darcianne Diogo: O plano criminoso orquestrado por um empresário bolsonarista para explodir uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília poderia resultar em um dos maiores atentados terroristas do Brasil — em plena véspera de Natal. O trabalho das forças de segurança do DF impediu que a tragédia acontecesse e colocou atrás das grades George Washington De Oliveira Sousa, 54 anos, preso pela Polícia Civil (PCDF).
 

O plano criminoso orquestrado por um empresário bolsonarista para explodir uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília poderia resultar em um dos maiores atentados terroristas do Brasil — em plena véspera de Natal. O trabalho das forças de segurança do DF impediu que a tragédia acontecesse e colocou atrás das grades George Washington De Oliveira Sousa, 54 anos, preso pela Polícia Civil (PCDF).

O atentado frustrado contava com equipamentos singulares, incluindo um dispositivo de acionamento remoto. O artefato foi posicionada para também envolver um caminhão de querosene, o que poderia ter aumentado o poder destrutivo do ataque.

Detalhes do plano Segundo informações da polícia, George procurou — entre 22h e 5h de sexta-feira (23/12) — até encontrar o melhor ponto para deixar o artefato explosivo. O empresário teria então encontrado um caminhão-tanque, abastecido com 63 mil litros de querosene de aviação (28 mil no primeiro compartimento, e 35 mil no segundo), na Estrada Parque Aeroporto (Epar), em frente à Concessionária V1, e apoiou a bomba no eixo do automóvel. A carreta estava estacionada em uma área perto do aeroporto.

O artefato seria explodido por meio de um dispositivo remoto. A perícia da Polícia Civil do DF (PCDF) identificou que houve tentativa de detonar a bomba. “Graças a Deus conseguimos interceptar. Não conseguiram explodir, mas a perícia nos relata que eles tentaram acionar o equipamento”, frisou o diretor-geral da PCDF, o delegado Robson Cândido.

Peritos estimam que seria muito provável que a quantidade de explosivo fosse hábil para romper o compartimento do tanque, mas ainda não há confirmações concretas. No entanto, em caso de rompimento, resultaria na explosão ou em um incêndio de grandes proporções.

Artefato foi colocado em caminhão com mais de 60 mil litros de querosene de aviação

Polícia Civil do DF (PCDF) estava no local periciando, logo após a desativação da bomba feita pelo Esquadrão Antibombas da PMDFMinervino Júnior/CB/D.A.Press

24/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Esquadrão Anti Bomba do Bope e Polícia Federal em ameaça de bomba no Aeroporto.Minervino Júnior/CB/D.A.Press

24/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Esquadrão Anti Bomba do Bope e Polícia Federal em ameaça de bomba no Aeroporto.Minervino Júnior/CB/D.A.Press

24/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Esquadrão Anti Bomba do Bope e Polícia Federal em ameaça de bomba no Aeroporto.Minervino Júnior/CB/D.A.Press

24/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Esquadrão Anti Bomba do Bope e Polícia Federal em ameaça de bomba no Aeroporto.Minervino Júnior/CB/D.A.Press

24/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Esquadrão Anti Bomba do Bope e Polícia Federal em ameaça de bomba no Aeroporto.Minervino Júnior/CB/D.A.Press
 

Quem é George? Morador do Pará, George deixou a mulher e filhos na terra natal e chegou à capital em 12 de novembro para fortalecer o movimento dos protestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército (QG). O empresário viajou em uma caminhonete, em que trouxe, no interior do veículo, armas, munições e artefatos. Em Brasília, hospedou-se por um tempo em um hotel da área central. Depois, alugou um imóvel por meio de uma plataforma de serviço on-line para acomodações e hospedagem.

Prisão Na tarde desse sábado (24/12), o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conseguiu desativar um artefato explosivo encontrado próximo ao Aeroporto de Brasília, por volta de 13h20. O material explosivo foi encontrado dentro de uma caixa por funcionários da Inframérica por volta de 7h45. Os funcionários interditaram parte da pista com cones, e esperaram os policiais militares chegarem.

Com a PMDF no local, uma das pistas sentido ao Aeroporto de Brasília foi interditada. O procedimento para a remoção do objeto, que são duas bananas de dinamite ligadas a um fio, iniciou por volta de 11h55 pelo Esquadrão de Bombas da corporação. Às 13h20, o grupo desativou a bomba, e deixou o local logo após, seguido do CBMDF e da PF.

Em menos de 8 horas, investigadores da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) chegaram ao encalço de George. No apartamento e no carro dele, os policiais encontraram um arsenal, roupas camufladas, munições, espingardas e artefatos explosivos. "Ele estava em uma caminhonete, carro próprio, e trouxe os armamentos por lá. Mas as emulsões explosivas foram encaminhadas para ele posteriormente. Será investigado quem enviou, mas de antemão elas são oriundas de pedreiras e garimpos do Pará, mas iremos investigar essa conexão", falou o diretor-geral da PCDF.

No depoimento prestado à PCDF, o empresário confessou que pretendia distribuir armas e munições para os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão acampados em frente ao QG, caso houvesse necessidade e orientação nesse sentido. George foi indiciado pela prática de terrorismo, posse e porte de armamento e munição e posse de artefato explosivo.

 

Um verdadeiro arsenal foi encontrado com o suspeitoPCDF/Divulgação

ATOS DE SABOTAGEM E ACAMPAMENTOS DE BADERNEIROS NA PORTA DE QUARTÉIS

Atos terroristas aconteceram em todo o Brasil. Ações ilegais patrocinadas pelo agronegócio, notadamente o agrotóxico, os traficantes de ouro, de pedras preciosas, de mercúrio e cocaína (vide tags). 

Atos de sabotagem como acampamentos ilegais na porta de quartéis, bloqueio de estradas, propaganda de listas de presos e de pessoas marcadas para morrer, como aconteceu no golpe de 1 de abril de 1964.

A sabatogem em linhas de transmissão de energia passou a ser investigada a partir do dia 8 de janeiro dos atos de vandalismo em Brasília. 

Leia reportagem de Guilherme Grandi, na Gazeta do Povo, in 10 de janeiro de 2023:

O governo federal (do presidente Lula) criou um gabinete de crise para apurar a derrubada de três torres de transmissão de energia elétrica desde a noite de domingo (8) nos estados do Paraná e Rondônia. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tornou o fato público apenas nesta terça (10), há indícios de sabotagem e de vandalismo, como o corte de cabos de sustentação.

Segundo dois boletins informativos enviados à Gazeta do Povo, as quedas das torres ocorreram em linhas que ligam as usinas de Itaipu, Jirau e Santo Antônio ao sistema interligado brasileiro. Por conta disso, segundo a agência e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não houve desabastecimento de energia.

Em um deles, a Aneel cita o repúdio às “ações criminosas praticadas neste domingo [8]”, que culminaram com a invasão aos prédios públicos de Brasília, e diz que manteve contato com o ONS e diretores de operação dos principais centros urbanos do Brasil para “garantir segurança no fornecimento de energia elétrica”.

A CPMI dos Atos Terroristas deveria investigar a explosão de torres, sabotagem dos kids pretos. 

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21
Set23

Corte de juros não pode ser feito a conta-gotas, critica Gleisi após anúncio do Copom

Talis Andrade
Perfil do Colunista 247
Renato Aroeira

Peso morto e muito vivo!

 

Roberto Campos favorável aos altos juros para o povo e empresas offshore livres de impostos

 

Com empresas offshore nos paraísos fiscais, Roberto Campos Neto é contra impostos para os ricos, e favorável aos mais altos juros do planeta para os pobres do Brasil. 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), cobrou nesta quarta-feira (20), pelo Twitter, mais redução da Selic, a taxa básica de juros, após o Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central (BC), diminuir o índice em 0,5 ponto percentual. 

"O processo de redução da maior taxa de juros do planeta começou tarde e não pode ser feito a conta-gotas, como indica o comunicado do Copom desta quarta-feira. O Brasil perdeu tempo demais com uma política monetária errada, imposta por um governo irresponsável e um BC sem compromisso com o País. O País tem pressa e precisa voltar urgentemente  à normalidade", afirmou a parlamentar.

Este ano, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a baixar a taxa de juros, para facilitar o acesso da população ao crédito, aumentar o poder de consumo e ajudar no crescimento da economia.  

Hora do Senado cobrar do bolsonarista Roberto Campos um Banco Central alinhado com uma política econômica voltada para o povo em geral, e para o bem do Brasil, que deixou de ser pária, e parte do Terceiro Mundo, presidido por um corrupto que recebia joias como agrado, um país 'a venda. 

O Roberto Campos de Bolsonaro, que compra toneladas de ouro no Brasil do tráfico de ouro e de pedras preciosas, não pode ser o mesmo presidente do Banco Central de um Brasil do Primeiro Mundo, o Brasil de Lula. 

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16
Set23

Por que o Brasil esconde as fotos dos mortos por mercúrio e a mineração e o tráfico de ouro?

Talis Andrade

Banco Central no Governo Bolsonaro comprou escondido quantas toneladas de ouro? Quantas toneladas de mercúrio o Brasil consome ilegalmente?

O governo de Jair Bolsonaro, com seu ministro vaqueiro da morte Ricardo Salles, na passagem da boiada, derrubou florestas, acendeu coivaras, e evenenou os rios da Amazônia, liberando o tráfico de ouro (que Roberto Campos Neto comprou toneladas), o tráfico de pedras preciosas, o contrabando de produtos florestais, o contrabando das riquezas preservadas nas reservas indígenas, deixando os rastros de cinzas do fogo na capoeira alta, e as marcas das covas rasas dos índios mortos por balas ou sangrados pelos golpes de facão dos capangas dos grileiros de terras, dos madeireiros, e dos corpos apodrecidos em vida, por beber a água ou comer os frutos dos rios envenenados pelo mercúrio usado pelos garimpeiros.

Os ladrões do ouro brasileiro escondem as mortes por mercúrio, as imagens horrendas dos corpos mutilados pelo mercúrio, corpos mais monstruosos que os corpos de leprosos. Vide um filme recente "Minamata", para se ter uma idéia do horror e dor e demorada tortura de um envenenado pelo mercúrio de Bolsonaro e seus ministros, de Ricardo Salles e seus capangas. 

Por que a mídia e o governo federal e os governos estaduais da Amazônia escondem as aldeias indígenas, e as comunidades ribeirinhas que continuam sendo envenenadas por mercúrio? E mais: quantas toneladas de ouro o Brasil traficará este ano de 2023?

O Brasil produziu mais de 52 toneladas de ouro com vestígios de ilegalidade em 2021, um aumento de 25% em comparação com 2020, representando um novo recorde no país, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Escolhas. 

Falta divulgar a produção em 2022.

Por que o mercúrio ainda é uma ameaça à saúde humana e planetária?

por Unep

Todas as pessoas estão expostas ao mercúrio a um certo nível — seja pela comida que comemos, pelo ar que respiramos ou pelos cosméticos que utilizamos. A inalação ou ingestão de grandes quantidades de mercúrio, no entanto, pode resultar em sérias consequências neurológicas. Os sintomas podem incluir tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e — em casos extremos — morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), dois grupos são especialmente vulneráveis: fetos, cujas mães têm altos níveis de mercúrio em seu sangue, e populações que são frequentemente expostas a altos níveis de mercúrio, como pescadores de subsistência.

A fim de enfrentar este desafio global, representantes de governos, entidades das Nações Unidas, academia e sociedade civil se uniram durante a quarta reunião da Conferência das Partes para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio. 

Durante o encontro, que aconteceu entre 21 e 25 de março em Bali, na Indonésia, as representações discutiram questões sensíveis fundamentais como a estrutura para avaliar a eficácia da Convenção, a lista de eliminação gradual de produtos que contêm mercúrio, e como lidar com os impactos do mercúrio na saúde.

O nome da Convenção tem origem na baía japonesa onde, em meados do século XX, o esgoto contaminado por mercúrio resultante das indústrias envenenou milhares de pessoas, causando problemas de saúde graves que ficaram conhecidos como o “Mal de Minamata”. Desde que entrou em vigor em 2017, a Convenção tem como objetivo controlar o fornecimento e o mercado de mercúrio, reduzir o uso, a emissão e a descarga deste elemento, sensibilizar as pessoas e promover a capacitação institucional necessária. Em 2017 ocorreu a primeira reunião e, atualmente, conta com 137 partes.

Embora os níveis de mercúrio possam ser medidos com amostras de sangue, cabelo ou urina; aqui estão algumas formas de exposição diária dos seres humanos a esse elemento:

Consumo de peixe

 

Fish being tested for mercury.
Um pesquisador mede os frutos do mar para detectar a presença de metais como o mercúrio e o chumbo. Foto: Shutterstock

 

Os frutos do mar são a principal fonte de proteína para mais de três bilhões de pessoas em todo o mundo. Como o mercúrio se "bio-acumula" na cadeia alimentar, peixes maiores como tubarão, espadarte, atum e espadim tendem a ser especialmente ricos em mercúrio. As pessoas que consomem quantidades muito altas de frutos do mar podem ser expostas a altos níveis de metilmercúrio, um composto orgânico que se acumula nos corpos dos peixes.

O envenenamento por mercúrio proveniente do consumo de animais marinhos tem sido visto entre grupos indígenas em muitas partes do mundo, especialmente no Ártico. O consumo per capita de frutos do mar nessas comunidades pode ser até 15 vezes maior do que em grupos não indígenas, de acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018 (Global Mercury Assessment 2018, em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Cosméticos

 

 
Seven cosmetic bottles
Os cosméticos estão repletos de materiais potencialmente perigosos, incluindo microplásticos e mercúrio. Foto: Unsplash / Elizabeth Favara

 

O mercúrio também pode ser encontrado em produtos de beleza, particularmente em cremes para clarear a pele, mas também em produtos de maquiagem e de limpeza dos olhos. Enquanto muitos países impuseram leis proibindo o mercúrio dos cosméticos, outros ainda não o fizeram, onde produtos que contêm mercúrio ainda são encontrados nos principais varejistas on-line. Os consumidores que procuram evitar o elemento tóxico devem comprar produtos de fornecedores confiáveis e garantir que estejam devidamente selados e rotulados. A Organização Mundial da Saúde oferece mais informações sobre o tema.

Mineração em pequena escala

 

A couple mine for gold in Indoneisa
Garimpeiros de ouro em pequena escala no Rio Cisero, Java Ocidental, Indonésia. Foto: Reuters / Dika Fadilah

 

Os trabalhadores de garimpos artesanais e de pequena escala usam regularmente mercúrio para ajudá-los a separar o ouro de outros materiais, e a maior parte desse mercúrio acaba no meio ambiente. Em 2015, de acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018, o garimpo artesanal e em pequena escala lançou cerca de 800 toneladas de mercúrio no ar, aproximadamente 38% do total global, e cerca de 1.200 toneladas na terra e na água. O envenenamento por mercúrio também representa uma ameaça grave e direta à saúde dos 12 a 15 milhões de pessoas que trabalham no setor em todo o mundo. A redução das emissões e liberações desse metal na mineração é um objetivo chave da Convenção Minamata, que exige que os países com extração de ouro em pequena escala produzam planos de ação nacionais para reduzir ou eliminar o mercúrio do setor.  

Queima de carvão

 

Steam rises from the towers of a coal power plant
Vapor sobe das torres de resfriamento de uma usina de carvão em Niederaussem, Alemanha. Foto: Reuters / Wolfgang Rattay

 

A queima de carvão não só contribui para a poluição do ar e a crise climática, mas também é uma grande fonte de emissões antropogênicas de mercúrio. A Avaliação Global do Mercúrio de 2018 concluiu que a queima de carvão e outras formas de combustão de combustíveis fósseis e biomassa foram responsáveis por cerca de 24% das emissões globais desse elemento. Embora o carvão contenha apenas pequenas concentrações, as pessoas tendem a queimá-lo em grandes volumes. À medida que a economia global cresce, também aumenta a queima de carvão para gerar energia. A boa notícia é que até 95% das liberações de mercúrio das usinas elétricas podem ser reduzidas por meio do melhor aproveitamento do carvão e das usinas, além do aperfeiçoamento dos sistemas de controle de outros poluentes.

Amálgama dentário

Há mais de cem anos, o mercúrio tem sido um dos principais ingredientes do amálgama dentário, a mistura que os dentistas usam para preencher as cavidades dos dentes. E embora o amálgama provavelmente represente apenas uma ameaça mínima para a saúde daqueles que andam com ela na boca, o uso do mercúrio também contribui para uma acumulação gradual do elemento tóxico em nosso meio ambiente. Para enfrentar este desafio, a Convenção de Minamata propõe nove medidas específicas para "reduzir gradualmente o uso de amálgama dentário" em todo o mundo. Os passos incluem o estabelecimento de objetivos nacionais para reduzir o uso, promovendo alternativas sem mercúrio e apoiando as melhores práticas no gerenciamento deste metal.

Para mais informações, visite o site da Convenção de Minamata, confira a Avaliação Global do Mercúrio de 2018 e saiba mais sobre os resultados da última Conferência das Partes.

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02
Set23

Novo PAC pode favorecer aprovação da ‘mãe de todas as boiadas’ no Senado

Talis Andrade

 

Senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, é a relatora do PL 2.159/21 que tramita no Senado. (29/06/2022)
Senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, é a relatora do PL 2.159/21 que tramita no Senado. (29/06/2022) AP - Eraldo Peres

 

por Lúcia Müzell

RFI

Organizações ambientalistas alertam que o Projeto de Lei 2.159, aprovado na Câmara em 2021, pode ter a votação pautada no Senado a qualquer momento. O PL, apresentado na época do governo de Jair Bolsonaro, foi apelidado de ‘a mãe de todas as boiadas’ por promover a flexibilização generalizada dos licenciamentos ambientais no país.

O Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental (ISA) alertam, em documento divulgado à imprensa nesta terça (29), que o texto atende aos interesses de dois dos lobbies mais poderosos do Congresso, o ruralista e o da indústria. A ex-ministra de Bolsonaro e atual senadora Tereza Cristina é relatora do projeto.

“Nunca antes na história desse processo houve um texto tão ruim. Ele privilegia a não licença, tem uma lista grande de isenções, com redações genéricas, e privilegia o autolicenciamento, na forma da ‘Licença por Adesão e Compromisso’ (LAC)”, comentou Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e uma das maiores especialistas na legislação ambiental do país.

Na versão atual, o PL 2.159 dispensa o licenciamento ambiental rigoroso para uma série de empreendimentos, inclusive agropecuários e os relacionados “à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura preexistente”. Caberia a estados e municípios definirem quando o processo seria necessário – e mesmo aqueles projetos que continuarem sujeitos a verificações, teriam o procedimento flexibilizado.

“A grande maioria, daria para dizer 98% a 99% do licenciamento ambiental, seria transformado em um documento autodeclaratório, sem análise humana e sem análise prévia por parte do órgão ambiental, em que o empreendedor apresenta essa autodeclaração e a licença é obtida de forma automática. Ou seja, licenciamento não é”, resume o consultor jurídico do ISA Maurício Guetta.

Garimpo e mineração 

Uma das atividades que mais se beneficiariam da aprovação do texto no Senado seria a mineração, inclusive o garimpo. “Na grande maioria das vezes, o garimpo já não é considerado uma atividade de significativo impacto ambiental, e ele vai ter ainda menos cuidado. Um estudo publicado pelo ISA aponta que 86% dos empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais passariam a poder ser licenciados via Licença por Adesão e Compromisso’, ou seja, automática, gerando a ampliação dos riscos da proliferação de novos desastres e impactos sobre as pessoas”, adverte Guetta.

O PL também facilitaria a regularização a posteriori de empreendimentos realizados sem licença – o que, na prática, significaria um incentivo a projetos irregulares desde o começo.

“É um pacote completo, um texto que eu considero que implode com mais de 40 anos de experiência de licenciamento ambiental no país – que é a principal ferramenta de prevenção de danos da política nacional do meio ambiente. É certo que a gente precisa racionalizar, organizar, gerenciar os processos de licenciamento. Mas acabar com ele, como é a proposta, seria voltar no tempo em que as crianças nasciam sem cérebro em Cubatão porque a poluição não tinha controle”, compara Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.  

PAC 'verde'? 

Atualmente, o PL tramita em duas comissões do Senado – Meio Ambiente e Agricultura. A esperança dos ambientalistas é que os pontos mais críticos do documento possam ser retirados ou modificados, por meio de emendas apresentadas pelos próprios senadores. Mas o risco é que, no contexto do Novo PAC, programa de investimentos do governo federal que resultará em milhares de obras pelo país, o texto passe sem as mudanças desejadas.

A preocupação é grande porque a Casa Civil já demonstrou a intenção de “aperfeiçoar o ambiente regulatório e do licenciamento ambiental” para não emperrar as futuras obras do PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento se vende como ‘verde’ – mas não atenderá a esse compromisso se o PL 2.159 passar como está.

“Não sabemos exatamente o nível de conflito interno no Executivo, mas sabemos que, certamente, o conflito existe. Se tudo der certo e nós conseguirmos melhorias no Senado, o texto volta para a Câmara”, afirma Araújo. “De qualquer forma, é esperado que o presidente Lula tenha que vetar alguns dispositivos no licenciamento. Eu não acredito em veto integral numa lei desse tipo, porque está entre as demandas do PAC a aprovação da lei. Então os vetos serão pontuais, o que é preocupante.”

A expectativa das organizações é de que o projeto de lei seja levado à votação ainda neste semestre.

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28
Jul23

Ditadura militar contribuiu para genocídio dos povos indígenas. Bolsonaro antropófago

Talis Andrade
Qual é a natureza da relação Moro-Bolsonaro?

O projeto antropofágico de encontro pela deglutição se esgotou na torrente de atrocidades do governo Bolsonaro. Está difícil coletar, digerir e incorporar o tecido necrosado do noticiário semanal. Doravante, aqui: mais imagens, adivinhas e mensagens crípticas. Por Gavin Adams

 

É possível ver semelhanças entre os Anos de Chumbo e o governo passado

Por Gésio Passos

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Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares nas cidades e no campo, a ditadura causou um genocídio entre os povos indígenas brasileiros.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Davi Kopenawa, líder yanomami, relembrou o descaso do governo durante a realização de grandes obras. Segundo a liderança, as estradas abriram caminho para os invasores garimpeiros e fazendeiros.

“Eu não sabia que o governo vinha deixar estrada na terra yanomami. [A autoridade] não avisou antes de destruir o nosso meio ambiente, antes de matar o nosso povo yanomami. A estrada é o caminho de invasores garimpeiros, fazendeiros, pescadores e caçadores”.

A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.

Já na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.

Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, afirma que a estratégia entre o governo dos militares e o governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.

“A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”.

Zelic ainda acrescenta que nos dois momentos políticos, a falta do Estado nos territórios contribuiu para o aumento da violência contra os povos originários. “Quando você tem então um governo que estimula o garimpo, que enfraquece a presença do Estado nos territórios, que cria portarias que desestruturam o direito indígena, facilitando a penetração e invasão dos territórios, você tem essa repetição de uma fama acintosa. E uma repetição que promoveu o volume de violência muito grande no Brasil contra os povos indígenas desde 2019 [até] 2022”.

Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só em 2023, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a pasta ainda está sendo estruturada para retomada das discussões sobre essa Comissão.

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19
Jul23

Vale vendeu ouro como ‘subproduto de cobre’ e calote de royalties ultrapassa R$ 400 milhões, denunciam CPIs

Talis Andrade
 
 
 
 
 

Segundo investigações, a omissão da mineradora ocorreu por mais de uma década. O Banco Central comprou escondido 129 toneladas de ouro. Falta dizer se no exterior, se na Amazönia Legal ou nos garimpos dos rios envenenados. Na Vale não vale

 

por Ana Gabriela Sales
jornalggn@gmail.com
 

Comissões parlamentares de inquérito (CPIs) acusam a gigante brasileira do setor de mineração, Vale, de vender ouro para estrangeiros sem pagar os devidos royalties. A prática teria ocorrido por pelo menos dez anos. As informações foram publicadas pelo Uol, nesta quinta-feira (13). 

Segundo as investigações, a mineradora declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Já para fins fiscais, o ouro foi registrado como “subproduto do cobre”.

Com isso, a Vale teria deixado de pagar mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos, referente ao minério extraído da mina do Salobo, em Marabá, e na mina do Sossego, em Canaã dos Carajás. Ambas localizadas no sudeste paraense.

Os dados foram levantados pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará, que concluiu os trabalhos em maio deste ano. E também pela CPI do Salobo, da Câmara dos Vereadores de Marabá, instalada em novembro de 2021 e que teve os trabalhos prorrogados até dezembro deste ano.

A mineradora nega as irregularidades.

Prejuízo bilionário

De acordo com as CPIs, a Vale não contabilizou a exploração do ouro nas duas cidades e, com isso, deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecido como royalty da mineração, cobrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para chegar a essas conclusões, a CPI da Vale contratou uma consultoria para analisar os relatórios de produção, os balanços financeiros e as informações prestadas pela mineradora ao Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex).

Segundo esse estudo, a mineradora declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Já para fins fiscais, o relatório parcial da CPI do Salobo concluiu que o ouro foi registrado como “subproduto do cobre”. 

Com isso, os vereadores de Marabá chegaram ao valor da dívida de mais de R$ 400 milhões, contabilizado a partir da cotação do ouro no mercado financeiro caso o minério não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.

As CPIs do Pará ainda calculam que a omissão das vendas do ouro pela Vale resultou numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.

R$ 19 bi em incentivos fiscais

A Vale afirmou ao Uol que  “o produto final das minas do Sossego (Canaã dos Carajás) e Salobo (Marabá) é o concentrado de cobre”, que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e a CFEM é paga “de acordo com a legislação específica do tema e se baseia na precificação desse concentrado”.

Já a ANM, por sua vez, disse que “desconhece a situação”. “Existem diversos processos de cobrança de CFEM no âmbito administrativo tendo como polo passivo a Vale”, mas nenhum trata da exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás, afirmou a agência.

Leia também:

Vale recebe mais de R$ 19 bi em incentivos fiscais, diz Sindifisco

Subsídio equivale a R$ 350 mil anuais para cada emprego gerado no Norte e Nordeste; 20 empresas respondem por 43% dos subsídios

- - -

Sete anos após o desastre de Mariana, ninguém foi punido e crimes podem prescrever

Ainda respondem pelos crimes a Samarco, Vale, BHP Billiton Brasil, a VogBR Recursos Hídricos e os empresários e administradores destas empresas.

 
Banco Central escondeu compra de 129 toneladas de ouro. STF cobra informações
 
 

ouro banco.jpg

por Olyntho Contente*

Imprensa SeebRio

Na terça-feira 7 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos sobre a comercialização de ouro do garimpo ilegal na Amazônia. As DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro, dependem de autorização do BC para funcionar. Gilmar deu um prazo de três dias para que os dois órgãos se manifestem.

A intimação atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Verde (PV) no STF, com pedido de medida cautelar, contra a lei federal 12.844/2013. Esta lei reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores Mobiliários, ao possibilitar que elas comprem ouro com base no princípio da boa-fé, com informações prestadas apenas pelos vendedores.

Roberto Campos puxou ao avö, o lanterna na popa

A intimação pode colocar em xeque o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Isto porque o Banco Central comprou em sigilo, no mês de maio de 2021, 11,7 toneladas de ouro, após dez anos desde sua última aquisição. Em junho do mesmo ano, foram compradas mais 41,8 toneladas do metal, além de mais 8,5 toneladas no mês seguinte.

Com isso, o BC adquiriu, em apenas três meses, a maior quantidade de ouro desde 2000. O país fechou o ano de 2021 com sua maior quantidade de ouro em posse desde novembro de 1999, totalizando 129 toneladas do metal. O valor corresponde a R$ 39 bilhões.

Em nota, o PV afirmou: "Esperamos que os esclarecimentos que estes órgãos irão prestar à Justiça também expliquem por que o Banco Central brasileiro foi o terceiro do mundo que mais comprou ouro em 2021, atrás apenas da Hungria e da Tailândia, e por que tentou manter a operação em sigilo. Foi a maior aquisição de ouro das últimas duas décadas em apenas três meses: 129 toneladas”.

Compra foi secreta

Estas aquisições foram feitas em paralelo ao incentivo de Bolsonaro ao garimpo ilegal em terras da Amazônia. A imprensa, em 2021, procurou o presidente do BC para explicar as compras, mas o banco ignorou a Lei de Acesso à Informação, e optou por não responder aos questionamentos sobre a exacerbada compra de ouro.

Ao ser questionado sobre as aquisições, o BC alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações de interesse público.

Legalização do ouro clandestino

Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo mostrou que o ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por apenas cinco DTVMs, instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro que dependem de autorização do BC. Uma delas, a FD Gold, pertence a um ex-filiado ao PSDB, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que concorreu ao Senado em 2018 como primeiro suplente de Flexa Ribeiro. Ele não foi reeleito. 

Próximo ao ex-vice-presidente e atual senador general Hamilton Mourão, Sobrinho admitiu ser o proprietário de uma carga de 77 quilos de ouro apreendida pela Polícia Federal em Itu em maio do ano passado.

Citado na reportagem, o levantamento ‘Boletim de Ouro’, publicado pela UFMG, identificou que 7 toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e 2022 foram "esquentadas" por estas cinco DTVMs e um laboratório. Outro levantamento, o ‘Raio-X do Ouro’, aponta que quatro DTVMs seriam responsáveis por um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade: 79 toneladas. "Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas", diz o estudo.

*Com informações do Metrópoles, BP Money, Revista Fórum e Folha de S. Paulo.

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