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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Justiça vê elo de militares que estavam no GSI com tráfico de drogas em avião da FAB

Talis Andrade

Lista de 13 perguntas para Bolsonaro e sua equipe sobre os 39kg de cocaína  em avião da frota presidencial | bloglimpinhoecheirosoConfira a charge do ilustrador Jota A publicada nesta quinta no Jornal O  Dia - Jota A! - Portal O Dia

por Arthur Guimarães e Andréia Sadi

A operação deflagrada hoje pela Justiça Militar reforçou a suspeita de que homens então ligados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, um dos órgãos mais estratégicos do país, tinham participação direta no esquema de tráfico de drogas para o exterior usando aviões da Força Aérea Brasilia (FAB). [Drogas que possivelmente passaram pelo abandonado Vale do Javari, na Amazônia da bandidagem]

Dos quatro militares presos, dois estavam lotados no GSI quando uma organização criminosa, segundo a Justiça Militar, passou a usar aeronaves oficiais para transportar entorpecentes, aproveitando as brechas no controle de bagagens e as permissões privilegiadas dos militares para transitar em aeroportos pelo mundo.

O pedido de prisão foi feito pelo promotor Enilson Pires, do Ministério Público Militar (MPM). Segundo ele, o sargento Márcio Gonçalves da Silva, então lotado no GSI, “seria o responsável pela escala dos comissários na “Presidência””. Essa atribuição, a de escolher quem faz as viagens, seria chave no esquema. A investigação já demonstrou que o próprio sargento Manoel Silva Rodrigues, que está preso na Espanha, tinha uma preocupação constante em saber para quais datas e destinos estava escalado, supostamente como forma de organizar as viagens com os fornecedores e recebedores da droga.Sargento da Aeronáutica preso na Espanha por transportar 39 quilos de cocaína em avião da FAB — Foto: Rede social

Sargento da Aeronáutica preso na Espanha por transportar 39 quilos de cocaína em avião da FAB 

 

Depoimentos colhidos pelo promotor mostram que Márcio Gonçalces da Silva “começou a apresentar uma situação financeira diferenciada”. Apesar de ter uma remuneração no patamar de R$ 4 mil, como mostram contra-cheques apreendidos na investigação, o sargento chegou a comprar dois carros de luxo, das marcas Mercedes Benz e BMW, diz o MPM. Na versão de colegas ouvidos pelo promotor, o militar “chegou na lona, com carro velho, e hoje está com carrão”.

Outro preso hoje é o tenente-coronel Alexandre Piovesan. Segundo o MPM, em 2013, ele ingressou no Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, “unidade responsável pelo transporte aéreo do Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários da Presidência da República, e autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como o Alto-Comando da Aeronáutica, sendo o segundo mais antigo da unidade”.

Tanto Piovesan como Márcio foram exonerados do GSI logo após o flagrante na Espanha.

Piovesan encontrou a ex-mulher do sargento preso logo após a apreensão na Espanha. Era tido como amigo próximo do sargento preso e, de acordo com outros militares ouvidos, dava benefícios para o sargento durante o trabalho. O MPM afirma que Piovesan dificultou a investigação ao apagar conversas suspeitas em seu telefone.

Ao longo da investigação, uma das testemunhas disse considerar o sargento Manoel, preso na Espanha, um “peixe”. Isso porque ele se dava bem, principalmente, por ser amigo do tenente-coronel Piovesan. Essa testemunha disse acreditar que Manoel tivesse informações sobre as viagens antes dos demais militares, “com as vulnerabilidades dos destinos dos voos, inclusive sobre drogas”.

O promotor Enilson Pires afirma que Piovesan e os demais presos demonstraram “desfaçatez, desinibição, audácia, indisciplina e deslealdade militar para utilizarem-se de viagens oficiais do primeiro, em avião da Força Aérea Brasileira, cujo voo tinha em sua tripulação parte da comitiva de duas das mais altas autoridades públicas do país (Presidente da República e Presidente da Câmara dos Deputados) para transportar cocaína do Brasil para Europa”.

O caso é investigado há quase dois anos em duas esferas, na Justiça Militar, que fez a ação de hoje, e na Justiça Federal comum, onde corre um processo derivado de uma investigação da Polícia Federal. Em ambas investigações, segundo as informações noticiadas até agora, não há nenhum elemento concreto que indique quem forneceu as drogas e se houve facilitação de membros da alta cúpula do governo ou das Forças Armadas.

O blog procurou o GSI com uma série de questionamentos. A assessoria do órgão respondeu o seguinte: “ O Inquérito Policial Militar sobre esse voo de apoio à Comitiva Presidencial foi instaurado pela FAB. Em relação aos demais tópicos da sua demanda, o GSI deixa de se manifestar por tratar-se de temas sob apreciação da Justiça Militar e do Ministério Público Militar”. Publicado in18/03/2021. [A coca, oriunda do Peru e da Colômbia, entra no Brasil pelo Vale do Javari, na Amazônia, hoje no noticiário com os martírios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Presos dois pescadores assassinos, as Forças Armadas, a Polícia Federal abandonam a reserva indígena palco de conflitos relacionados além do tráfico de drogas, ao contrabando de ouro, pedras preciosas, minérios estratégicos, madeira nobre, produtos florestais, armas. É a Amazônia entrega à bandidagem local e internacional. O Ministério da Defesa e Forças Armadas escondem as fotos dos traficantes militares, notadamente do tenente-coronel Alexandre Piovesan]JONES MANOEL: Guerra às drogas e a cocaína no avião presidencialBlog de Geografia: Junho 2019

16
Jun22

Desaparecimento de Dom e Bruno escancara Amazônia dominada por milícias

Talis Andrade

PF diz ter achado material 'aparentemente humano' em rio da Amazônia

 

O governo sabe que virá pressão de todos os lados não apenas para esclarecer o desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, mas para elucidar de forma rápida o caso. Mais que isso, a situação escancarou o que especialistas há muito vêm alertando, que parte da Amazônia está nas mãos de milícias

O indigenista Bruno Pereira não apenas relatou às autoridades que vinha recebendo ameaças como ajudou a elaborar um plano de defesa e estruturação para o Vale da Javari, a fim de proteger comunidades e floresta. As diretrizes não saíram do papel porque ainda aguardam aval da Funai (Fundação Nacional do Índio) e homologação da Justiça Federal. O defensor público federal Renan Sotto Mayor de Oliveira disse à RFI que Bruno procurou a Defensoria Pública em 2019 devido às perseguições e para discutir a situação daquela imensa área.

“Um lugar como o Vale do Javari, mais de 8 milhões de hectares, é uma região muito grande. Então o estado brasileiro precisa efetivamente ocupar essa área, fazendo uma proteção territorial. A gente tem dialogado com os povos indígenas da região, e eles estão realmente muito apreensivos, porque se o Bruno e o Dom foram assassinados, como é que fica a situação deles?”,  indaga Oliveira, que chegou a cobrar do governo federal a disponibilização de um helicóptero para auxiliar na busca dos desaparecidos, alegando que foi “muito grave a demora de uma mobilização efetiva do estado brasileiro. A presença de um helicóptero era necessária desde o primeiro dia porque cada instante é importante numa situação dessas”.

 
 
 

Ele disse que os relatos de Bruno já haviam sido levados à justiça. “Já havia decisão judicial por conta das ameaças que o Bruno sofria, decisão em que se relata toda essa situação de violência geral no Vale do Javari. O que a gente percebe é que há uma necessidade de uma intervenção estrutural do Estado. Inclusive há um plano de proteção que foi elaborado em parceria com o Bruno Pereira que está para ser homologado pela Funai. A gente espera isso que a Funai concorde e a partir daí a Justiça Federal também ira homologar.”

Francisco Teixeira, historiador e professor da UFRJ, ressalta que o problema é que justamente órgãos que atuam diretamente com as comunidades indígenas foram desestruturados nos últimos anos. “No momento em que a Funai deixou de dar assistência às populações indígenas, nomeou pessoas sem expertise, nomeou pessoas sem formação em antropologia, em indianismo, em história, a Funai criou as condições para que invasores, narcotraficantes, mineradores, madeireiras, todos aqueles que tornaram a Amazônia ocidental em terra de ninguém, continuem agindo.”

Milícias

Servidores da Funai, colegas de Bruno Pereira, que estava licenciado do órgão, disseram que vão cruzar os braços a partir desta terça-feira para pedir pressa na apuração do caso e também para protestar frente a declarações de autoridades, como o presidente da autarquia e o próprio presidente da República, que têm jogado no colo dos desparecidos a responsabilidade por terem ido a um lugar perigoso.

“Não podemos permitir que nenhuma parte do território brasileiro, seja na Baixada Fluminense, seja no Vale do Javari, se torne território de milícias. É vergonhoso que o governo federal saiba disso e não tome nenhuma providência. E que ainda autoridades da República do Brasil venham a público dizer que aquela área é muito difícil porque é dominada por bandidos e se aceite isso”, afirmou o historiador à RFI.

 

 Cortes internacionais

 

O governo brasileiro terá de dar explicações aqui e no exterior tanto pela situação envolver um jornalista de nacionalidade inglesa, mas também porque a questão indígena e a floresta amazônica estão na pauta internacional. Mônica Alckmin, que coordena a comissão de participação social do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse à RFI que a depender do ritmo dos processos aqui, o caso pode parar nas cortes internacionais.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já publicou a resolução nesse último sábado, pedindo esclarecimentos com relação às medidas que estão sendo adotadas, por conta de um histórico do Brasil de respostas não imediatas com relação a situações de desaparecimento. Esse pode ser um caminho”.

Ela disse que há responsabilidade do Estado na ausência de segurança naquela região. “Existe o dever de agir do governo federal, do Estado brasileiro, que tem responsabilidade de promover ações de proteção, especialmente em defesa de grupos minoritários, e também quando se tem conhecimento do estado de insegurança em relação a um determinado ambiente. Daí se retira o elemento a se responsabilizar o Estado brasileiro na situação que levou ao desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”.

“O caso poderá ser submetido aos sistemas internacionais desde que haja uma comprovada omissão ou esgotamento por parte das instâncias e autoridades locais. É necessário o esgotamento das vias internas antes de qualquer situação”, explicou Alckmin.

Paulo Barbosa, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, afirmou à reportagem que espera ao menos de toda essa tragédia que a pressão mude a situação das comunidades. “Mostrar para o mundo, aproveitando a presença da imprensa aqui na nossa localidade, que a nossa realidade não é nada fácil, ao contrário. Sentimos muito a ausência das autoridades competentes pela fiscalização, pelo controle, ainda mais porque nós moramos na tríplice fronteira.”

O desparecimento de Bruno e Dom vem num momento de graves denúncias como mortes, estupros, contaminação, desnutrição de índios, além da invasão de reservas demarcadas por lei. A face atual de um drama que começou com a colonização.

 

Genocídio indígena

 

“Os índios foram usados como mão de obra escrava, foram caçados, aprisionados, sofreram  profundamente com doenças. A população indígena brasileira, de 5 milhões quando chegaram os colonizadores europeus, reduziu-se rapidamente para 250 mil. Foi um genocídio”, relatou o historiador da UFRJ.  “Aos poucos, com mecanismos de proteção, principalmente na segunda metade do século XX, essa população indígena começou a se recuperar para, no início do nosso século, chegarmos a pouco mais de 890 mil índios no Brasil. Mas nos últimos anos essa população tem novamente sido reduzida”

“E uma coisa fundamental: quando se demarca terra indígena, quando se permite a reprodução do modo de viver indígena, se garante também a reprodução da floresta”, deu a receita Francisco Teixeira.ImageImage

 

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Nicole Puzzi
@euNicolePuzzi
Sempre existiu essa gente perversa no Brasil. LEIA a carta de Charles Darwin de 1836.
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Nivaldo TM
@AdsumP
Onyx Lorenzoni articulou a demissão do indigenista Bruno Pereira e o desmonte da Funai.
 
Última operação de Bruno enfureceu o garimpo e fez Funai travar grandes ações. Por Carlo Madeiro. 
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Então Marcelo Xavier, presidente da FUNAI indicado pela Damares, participou de "live" e fez várias reuniões com Bolsonaro ao longo deste ano, mas esteve apenas duas vezes com as comunidades indígenas? É essa pessoa que deveria zelar pela vida e bem-estar dos povos originários?Image
A cobra criada por Damares e o encantador de serpentes
09
Jun22

Na passagem da boiada do governista Ricardo Salles o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira

Talis Andrade

bolsonaro faça mais.jpeg

Parece que vão arranjar um bode expiatório para o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do brasileiro, perseguido pelo chefe boiadeiro da Funai, indigenista  Bruno Pereira, no Vale do Javari, onde "passa a boiada" do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. 

Antes do sumiço, Anne Moura, "guardiã da floresta", escreveu: 

"Recentemente, um grupo de garimpeiros invadiu uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas, e obrigaram indígenas a beber água com gasolina e suco com etanol. Além disso, cometeram crimes de abuso sexual contra mulheres indígenas da aldeia, que fazem parte dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa. Mas não pára por aí, em Coari, a exploração sexual de meninas e jovens mulheres e o favorecimento à prostituição é endossado por familiares e políticos.

As violências sofridas por mulheres na defesa da Amazônia também são demonstradas em dados alarmantes. De acordo com o Instituto Igarapé, 8 em cada 10 defensoras de direitos e do meio ambiente, sofreram alguma forma de violência enquanto atuavam na Amazônia brasileira, em 2021. A maioria delas, vítimas de violência motivadas por disputa pela posse de terra, exploração ilegal de madeira e minérios preciosos ou por causa da expansão do agronegócio. Violência moral e física são os tipos mais frequentes entre os casos reportados".

O chefe de Salles, Jair Bolsonaro falou como vidente ou provável pessoa mais bem informada:

Realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça, tudo pode acontecer.  disse o presidente. Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados, tudo pode acontecer. 

A jornalista e escritora Eliane Brum, internacionalmente conhecida fez uma indagação, que hoje considero uma denúncia:
 
"O que vocês entendem desta declaração oficial do Comando Militar da Amazônia? "...o Comando Militar da Amazônia (CMA) está em condições de cumprir missão humanitária de busca e salvamento, contudo as ações serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior."
 
Essa demora passou a ser comentada por importantes jornalistas brasileiros: Reinaldo Azevedo, Bernardo Mello Franco ("Antes tarde do que ainda mais tarde").
 
Tudo depende da burocracia. Presidente autoriza o ministro da Defesa que autoriza o comandante do Exército que autoriza o Comando Militar da Amazônia que autoriza fulano que autoriza sicrano que autoriza beltrano que autoriza fuão...
 
No dia 7 último, Eliane Brum voltou a alertar: "Na data de ontem a Marinha do Brasil ainda não havia iniciado as buscas e apenas 01 agente da Polícia Federal havia sido deslocado para a região".
 
Eis que de repente cai nas malhas da Polícia Federal um peixe pequeno. Reportagem de Kátia Brasil do dia 8 destaca o "furo":
 

"Um dia antes do desaparecimento do jornalista britânico e do indigenista, o pescador Amarildo da Costa de Oliveira, o ‘Pelado’, tentou intimidá-los apontando armas (no plural) para o grupo que combatia as invasões da TI Vale do Javari. Na imagem, momento da prisão de “Pelado” (Foto Reprodução TV Globo).

 

“Pelado” é peça-chave no caso de Dom Phillips e Bruno Pereira Misteriosa e secreta fonte informou: "Pelado é um dos caras mais perigosos da região"

 
Acrescenta Kátia Brasil: "Em coletiva na sede da Polícia Federal, em Manaus, o superintendente Eduardo Alexandre levantou a hipótese de o narcotráfico estar relacionado ao desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips. 'As investigações apuram o envolvimento de quadrilhas de tráfico de drogas na região. Estamos buscando saber se houve algum crime nesse desaparecimento', disse.
 

Além das invasões na TI Vale do Javari, o narcotráfico usa rotas dentro e fora da terra indígenas para escoar em embarcações carregamentos de drogas produzidas no Peru e na Colômbia. Uma fonte ouvida pela Amazônia Real afirma que Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado” [boi de piranha], tem envolvimento com o tráfico de drogas. “Ele (Pelado) é envolvido com o Janeo, Churrasco, Nei, Valmir Benjamin, Caboco, Colômbia, o peruano que comanda o tráfico na região”.

O Governo do Rio de Janeiro (Cláudio Castro) e o Governo Federal (Polícia Rodoviária Federal) realizaram invasões policiais militares no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro, para matar miseráveis negros e mulatos, favelados traficantes de drogas. Jamais ousaram prender no Brasil de Dentro e no Brasil de Fora algum traficante de cocaína rico, algum milionário empresário garimpeiro e/ou traficante de madeira nobre. 

Pobre Brasil da "boiada": o tráfico de minério raros, nióbio, ouro, pedras preciosas,  produtos florestais.

 
Editores mais importantes jornais do mundo pedem Bolsonaro "faça mais"
 
 
Eliane Brum
@brumelianebrum
Editores dos mais importantes jornais do mundo e das mais notáveis agências de jornalismo pedem que Bolsonaro faça mais - muito mais - para encontrar Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos desde domingo no Vale do Javari.
 

Full list of signatories to the letter

Katharine Viner, editor-in-chief, Guardian News & Media

Sally Buzbee, executive editor, the Washington Post

Dean Baquet, executive editor, the New York Times

Sérgio Dávila, editor-in-chief, Folha de S.Paulo

Nancy Barnes, senior vice-president of news and editorial director, NPR

John Micklethwait, editor-in-chief, Bloomberg News

Julie Pace, SVP & executive editor, the Associated Press

Juan Forero, South America bureau chief, Wall Street Journal

Marina Walker Guevara, executive editor, Pulitzer Center

Rozina Breen, editor-in-chief and CEO, the Bureau of Investigative Journalism

Stephen Engelberg, editor-in-chief, ProPublica

Paul Webster, editor, the Observer

Jason Ukman, managing editor, Stat

Thiago Domenici, director, Agência Pública de Jornalismo Investigativo

Rhett Butler, founder and CEO, Mongabay

Peter Wolodarski, editor-in-chief, Dagens Nyheter

Roger Hodge, deputy editor, the Intercept

Felipe Maciel, executive director, epbr agency

Phil Chetwynd, global news director, AFP

Roula Khalaf, editor, the Financial Times

Emmanuel Colombié, Latin America director, Reporters Without Borders

Lynette Clemetson, director, Wallace House Center for Journalists

Quinn McKew, executive director, Article 19

Gregory Feifer, executive director, Institute of Current World Affairs

Lindsey Hilsum, international editor, Channel 4 News

Christina Lamb, chief foreign correspondent, Sunday Times

Krishnan Guru-Murthy, presenter Channel 4 News

Jon Lee Anderson, biographer and staff writer, the New Yorker

Leonardo Sakamoto, director, Repórter Brasil

Nelly Luna Amancio, editor-in-chief, OjoPúblico

Katia Brasil, executive director, Amazônia Real

André Petry, Editor-in-Cheif, Revista Piauí 

 

 

08
Jun22

Desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia é prova da omissão do Estado brasileiro

Talis Andrade

Correio Braziliense

 

Sob um forte clima de apreensão, inclusive internacional, forças policiais foram a campo no terceiro dia de buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips, agora com ajuda de mergulhadores e especialistas em resgate na selva, e com atuação da Marinha. Comunidades indígenas e entidades da imprensa cobram esclarecimentos e criticam a ausência do poder público na região. 

A cada hora que passa, a esperança de localizar Pereira e Phillips diminui para ativistas que conhecem os problemas da região. "Eu, pessoalmente, considero mínimas as chances de serem encontrados com vida, uma vez que Bruno sempre foi muito diligente, sempre trocava muito ideia conosco", afirmou à RFI o indígena e advogado Eliesio Marubo, secretário jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava). 

Marubo argumenta que se o indigenista e o jornalista colaborador do jornal The Guardian tivessem condição de se manifestar, "já teriam avisado a todos nós". "As chances, se é que existem, é que eles estejam feridos em algum lugar, e a gente espera que isso possa estar acontecendo”, disse o advogado.

Para Marubo, “esse desaparecimento representa a omissão do Estado brasileiro". Ele ressalta que o servidor licenciado da Funai já vinha sendo ameaçado há algum tempo. "Isso é de conhecimento das autoridades, foi repassado às autoridades, e infelizmente o crime está compensando para essas pessoas", lamenta o representante da Unijava.

 

A Polícia Federal também começou a investigar o desaparecimento de Pereira e Phillips, e o presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa terça-feira (7) esperar que sejam localizados em breve.

 

Bolsonaro: "aventura não recomendável"Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira já tinham feito uma expedição à mesma região da Amazônia.

 

“O que nós sabemos até o momento? Que no meio do caminho teriam se encontrado com duas pessoas, que já estão detidas pela Polícia Federal, estão sendo investigadas", declarou Bolsonaro. "Realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça, tudo pode acontecer", disse o presidente.

"Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados, tudo pode acontecer", acrescentou, antes de dizer que espera que os dois homens sejam encontrados brevemente. "As Forças Armadas estão trabalhando com muito afinco na região”, completou.

A União do Povos Indígenas do Vale do Javari, no entanto, diz que é preciso maior empenho. "O governo não tem realizado nenhum tipo de investigação para identificar os suspeitos e elucidar essa possibilidade de crime, de forma nenhuma", frisou Marubo. "Não há qualquer tipo de ação investigativa", insistiu. "Eu, que fui advogado criminalista por muito tempo, posso afirmar com toda precisão que não há, até o dia de hoje, qualquer investigação nesse sentido", alertou.

 

Situação "inadmissível" para ABI

 

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Floro Barata Costa, mostrou-se indignado com a situação de violência na região.

"Infelizmente esse dia de hoje está sendo quase que dramático para nós jornalistas. Nós temos um jornalista britânico, Dom Phillips, desaparecido na Amazônia, jornalista do The Guardian, junto com o indigenista Bruno Pereira, no Vale do Javari. Até agora não foram encontrados, e há realmente um temor, não só no Brasil, mas no mundo todo, de que o jornalista Dom Phillips tenha levado o mesmo destino da missionária Dorothy Stang”, disse Costa, referindo-se à missionária americana assassinada em 2005 no Pará.

Pereira e Phillips faziam uma viagem por essa região do Amazonas e o último registro dos dois foi no domingo, na comunidade de São Rafael. O indigenista, especialista na causa indígena e servidor licenciado da Funai, vinha sofrendo ameaças de grupos de garimpeiros, madeireiros e pescadores.

"O Brasil só tem confirmado nos últimos anos a inoperância com a proteção ambiental, com a proteção dos povos indígenas, e também com a proteção daquelas pessoas que se colocam contra o sistema que de alguma maneira tem facilitado que esses grupos criminosos atuem contra as comunidades indígenas", afirmou o advogado da Unijava.

“Terrível. Para a imagem do Brasil é óbvio, mas para todos nós homens e mulheres de imprensa. É inadmissível, inadmissível que isso se repita no Brasil. Inadmissível que a Amazônia ainda conviva com esse tipo de episódio, com pessoas desaparecidas em terras indígenas por ação de grileiros, alvo de grileiros. É inadmissível, inadmissível. É lamentável que este episódio esteja ocorrendo exatamente no dia dedicado à liberdade de imprensa”, condenou o presidente da ABI.Image

Eliane Brum
@brumelianebrum
O que vocês entendem desta declaração oficial do Comando Militar da Amazônia? "...o Comando Militar da Amazônia (CMA) está em condições de cumprir missão humanitária de busca e salvamento, contudo as ações serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior."
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Carlos Alberto Jr.
@cajr1569
O general Villas Bôas conta em seu livro que uma vez, quando comandava na Amazônia, o coronel Pavanelo mobilizou um helicóptero Pantera do Exército para enviar-lhe uma revista Playboy. Mas para achar o
@domphillips é preciso acionamento pelo escalão superior
 
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02
Jun22

Não vote em deputado homicida. Em deputado serial killer, psicopata que matou mais de três pessoas

Talis Andrade

fleury serial killer.jpeg

 

Quantos deputados assassinos existem na Câmara dos Deputados e no Senado Federal? Muitos batem no peito de gorila e bradam: matei dez! matei cem! Que bandido bom é mandido morto! Ou melhor dito: negro bom é negro morto! Que a polícia do Brasil é racista. Mata 17 pessoas por dia. É a polícia mais violenta do mundo. Mais cruel. Que mata e tortura. 

Metrópoles publicou reportagem amiga de Marcelo Montanini, afirmando que apenas

 

Flordelis e mais 5 deputados foram acusados de homicídio; 2 acabaram cassados

flordelis

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi notificada, na última quarta-feira (9/9), pela Corregedoria da Câmara dos Deputados no processo por quebra de decoro parlamentar, que pode culminar na cassação do mandato. A deputada foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ) pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

Caso, no fim do processo, ocorra a cassação, Flordelis se juntará a um grupo de apenas outros dois deputados na história que perderam o mandato por acusação de homicídio. Desde a redemocratização, em 1988, houve um terceiro nome a deixar o mandato, mas, no caso, por renúncia – faltando uma semana para o julgamento do seu caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a manobra levou o processo de volta à primeira instância.

Os dois parlamentares cassados tiveram vida curta na Câmara dos Deputados – ambos haviam assumido os respectivos mandatos em 1999 e os perderam meses depois.

 

Talvane Albuquerque

 

Pouco mais de dois meses depois de assumir o mandato, Talvane Albuquerque (PTN-AL) foi cassado em 7 de abril de 1999 por quebra do decoro parlamentar. Albuquerque foi acusado de ser o mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha, da qual era suplente.

Treze anos depois de ser cassado, Albuquerque foi condenado por júri popular, com mais quatro ex-assessores, pela “Chacina da Gruta”, ocorrida em 16 de dezembro de 1998. A pena estabelecida foi de 103 anos e quatro meses.

Ceci Cunha e mais três familiares estavam na varanda da casa da irmã de Ceci, no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, capital de Alagoas, quando foram assassinados. A deputada, mãe do hoje senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), havia sido diplomada horas antes do crime.

Em votação secreta, Albuquerque foi cassado por 427 votos e 29 contrários; 21 deputados se abstiveram e um votou em branco.

 

Hildebrando Pascoal

serial killer da motoserra

 

Ex-coronel da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal (sem partido-AC) teve o mandato de deputado federal cassado em 22 de setembro de 1999 – pouco mais de sete meses após assumir – por quebra de decoro parlamentar.

Após diversas denúncias contra Pascoal na Justiça do Acre, a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, em abril de 1999. Meses depois, Pascoal foi cassado por 394 votos a favor, 41 contra, 25 abstenções e sete votos em branco.

No mesmo ano, Pascoal foi preso acusado de liderar um grupo de extermínio no Acre, que usava motosserra para cometer assassinatos, além de integrar esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas, que atuaria também em outros estados. Ele foi condenado a 106 anos de prisão e ainda há processos pendentes de julgamento.

 

Ronaldo Cunha Lima

 

O ex-deputado federal e ex-senador Ronaldo Cunha Lima (MDB-PB) não teve o mandato cassado pela Câmara, mas renunciou no dia 31 de outubro de 2007 às vésperas do julgamento no STF, como uma manobra para que o processo voltasse à Justiça comum.

 

Na ocasião, o então ministro do STF Joaquim Barbosa classificou a manobra como “um escárnio para com a Justiça brasileira”.

Em 1993, à época governador da Paraíba, Cunha Lima atirou duas vezes no ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante em João Pessoa, capital da Paraíba. Burity sobreviveu à tentativa de assassinato e faleceu 10 anos depois por falência múltipla dos órgãos.

Ronaldo Cunha Lima morreu em 2012, sem ter o mandato cassado. Desde 2014, o nome dele batiza o edifício do Interlegis, órgão do Senado com o objetivo de desenvolver projetos para modernizar o Legislativo em todo o país.

 

Outros casos

 

Entretanto, há casos recentes que não tiveram o mesmo desfecho. O deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) afirmou em um bate-boca com o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) que já cometeu homicídios. “Matei muita gente, sim. Mas eram todos bandidos”, declarou o ex-delegado, após audiência com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, na comissão da PEC da 2ª instância da Câmara.

 

Éder Mauro: "Já matei sim e muito!"

 

Em 2018, o STF enviou para a primeira instância da Justiça do Pará um inquérito no qual o deputado é investigado por suposta prática de tortura. O parlamentar, no entanto, não foi alvo de representação na Casa. O Metrópoles tentou contato com o deputado, sem sucesso.

O mesmo aconteceu com o ex-deputado federal e ex-senador Júlio Campos (DEM-MT), que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob suspeita de ser mandante de dois assassinatos em São Paulo, em 2004, mas também não foi alvo de representação. À época da denúncia, Campos era deputado.

O MPF afirmou que a ordem para os homicídios partiu do parlamentar, que sempre negou envolvimento. Os supostos crimes teriam sido motivados por disputa de terras que teriam pedras preciosas. Campos chegou a ser investigado, mas o processo foi declarado prescrito em fevereiro de 2020.

 

Rito

 

Ao ser notificado pela Corregedoria, o parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar a defesa, prazo que pode se estender a 10, caso precise de mais tempo. A partir daí, a Corregedoria terá até 45 dias para finalizar o processo.

Após a análise da Corregedoria, o processo segue para o Conselho de Ética, que terá até 60 dias úteis para analisar o caso. Ao receber a representação, o presidente do colegiado instaura o processo e designa o relator. Ao ser notificado, o deputado tem 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Após isso, o relator deve instruir o processo no prazo de até 40 dias úteis, e tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer.

Caso o Conselho julgue que a parlamentar deve perder o mandato, o processo será enviado ao plenário, que não pode exceder o prazo de 90 dias para deliberar sobre o caso. A cassação exige maioria absoluta de votos – ou seja, pelo menos 257 votos dos 513 deputados. Reportagem publicada em

 

Não vote em deputado homicida. Em deputado serial killer, psicopata que matou mais de três pessoaImagens Serial Killer | Vetores, fotos de arquivo e PSD grátis

25
Mai22

Mercado drogas ilícitas movimenta 900 bilhões de dólares ao ano

Talis Andrade

Vítima de operação na Vila Cruzeiro, no Rio, chega ao Hospital Getúlio Vargas nesta terça — Foto: Bruna Prado/AP

Transporte de feridos na chacina do Complexo da Penha

 
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Traficante de coca movimenta bilhões de dólares e prefere uma vida de frade franciscano, na maior pobreza, no desconforto duma favela pobre. Tão miserável que pode ser invadida pela pm. Devia morar em bairro de rico, que a polícia não entra. Essas tuias de droga valem 25 vidas negras? De pretos pobres e petras sem riquezas, sem pensões vitalícias. 
 
General Braga Neto, interventor militar de Temer no Rio de Janeiro, jamais invadiu um território dominado pelas milícias. Jamais. Os milicianos continuam forças armadas intocáveis. Os chefes residem na Barra da Tijuca. 
 
Polícia pode tudo.
 
Não sabe quem mandou matar Marielle Franco. Quem mandou matar Moíse. Quem mandou matar Adriano da Nóbrega. 
 

No final do mês de junho, a ONU divulgou seu Relatório Mundial sobre Drogas 2021, o qual apontou um aumento global no consumo de entorpecentes. 

Pesquisadores apontaram que "o tráfico e a criminalidade foram os vencedores da pandemia, porque enquanto alguns setores comerciais começaram a cair na lucratividade, para o tráfico só aumentou esse lucro". Leia reportagem de Ana Livia Esteves

O Relatório Mundial sobre Drogas 2021 oferece uma visão global sobre a oferta e demanda de opioides, cocaína, cannabis, estimulantes do tipo anfetamina e Novas Substâncias Psicoativas (NSP), bem como sobre seu impacto na saúde, levando em conta os possíveis efeitos da pandemia de COVID-19. Leia reportagem aqui

O mercado de drogas ilícitas movimenta, atualmente, cerca de 900 bilhões de dólares ao ano, o equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ou 1,5% do PIB mundial. A cifra, por si só astronômica, dá uma medida do poder de uma indústria que dinamiza e movimenta o crime organizado, com todos os seus tentáculos: tráfico de armas, órgãos e pessoas, contrabando, prostituição, lavagem de dinheiro, corrupção e outras atividades associadas, que, em seu conjunto, movimentam cerca de 2 trilhões de dólares, ou 3,6% de toda a riqueza produzida no planeta, segundo dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Reportagem de Soraya Smaili, Reitora da Unifesp

A Cracolândia é tão parte da paisagem e história de São Paulo quanto o Masp ou o Theatro Municipal. A área no centro histórico da maior metrópole do Brasil é um verdadeiro abacaxi no colo de políticos que se revezam com promessas vazias sobre a recuperação do local e antes que eu me esqueça, das pessoas.

A Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que o tráfico de drogas arrecada R$ 9,7 milhões por mês com a venda de drogas na área degradada de moradores de rua. E nas áreas nobres da cidade?  Leia reportagem de Kauê Vieira. 

O mercado de drogas movimenta R$ 17 bilhões por ano no Brasil, afirma o general da reserva do Exército Alberto Mendes Cardoso. Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, ele defende a legalização gradual das drogas, a começar pelo consumo de maconha, mas só a partir do ano de 2034, depois de uma "forte campanha educativa". A medida desestimularia o negócio ilegal e os crimes associados, a exemplo de assassinatos e assaltos, defende o militar. O general foi entrevistado por Eduardo Militão em 2018. 

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16
Mai22

Forças Armadas colombianas só servem para interferir em processo eleitoral

Talis Andrade

O candidato presidencial colombiano Gustavo Petro fala durante evento em 6 de abril, em Bogotá — Foto: Nathalia Angarita/Reuters

Gustavo Petro

Para garantir a subserviência aos Estados Unidos e o tráfico de coca

 

 A campanha eleitoral na Colômbia ficou marcada nas últimas semanas por um embate entre o comandante do Exército, general Eduardo Zapateiro, e o candidato de esquerda e líder nas pesquisas Gustavo Petro.

O episódio marca uma intromissão das Forças Armadas nas eleições presidenciais. O primeiro turno ocorre no dia 29 de maio. 

A uma crítica de Petro ao Exército, afirmando que havia corrupção na instituição, e que o sistema de promoções era baseado em "politicagem interna e em subornos por parte do narcotráfico", Zapateiro respondeu por meio das redes​ sociais: "Nunca vi nenhum general recebendo dinheiro de modo indevido como o senhor já foi acusado".

Zapateiro fazia menção a um vídeo que circulou em 2005 e que mostrava Petro, à época congressista, recebendo uma bolsa com dinheiro. O caso foi à Justiça, mas Petro acabou absolvido. A Procuradoria da Colômbia abriu investigação para avaliar se Zapateiro extrapolou seus limites de atuação constitucional, informa a jornalista Sylvia Colombo na Folha de S.Paulo. 
 

Considerada um cultivo milenar na região, segundo dados das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), em 2006, a Colômbia era responsável por 50% da plantação mundial de coca, enquanto o Peru produziu 33% e a Bolívia 17%. No Equador e na Venezuela já se percebe um aumento do cultivo, mesmo que em pequena escala.

No Peru e na Bolívia houve um aumento no número de hectares plantados – 12,69 mil hectares peruanos e 5,07 mil hectares bolivianos -, enquanto na Colômbia houve uma redução, mas o aprimoramento das técnicas de cultivo, de variedades da planta e processamento da coca nos laboratórios clandestinos fez com que essa diminuição não fosse tão significativa.

Outro militar mostrou o descontentamento de parte das Forças Armadas com a candidatura do ex-guerrilheiro do M-19. José Marulanda, presidente da Associação Colombiana de Oficiais Aposentados, afirmou: "Sentimos que há um ressentimento muito claro de Petro contra militares e policiais, porque foram eles que combateram e mataram muitos de seus companheiros de guerrilha". Transcrevi trechos  
 
Os generais de Bolsonaro consideram o golpista Zapateiro um exemplo de militar. Da extrema direita e golpista.
 
Fica a pergunta: a droga encontrada no avião presidencial de Bolsonaro veio de que país? 
 
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19
Abr22

Lava jato prendeu o chefe do tráfico internacional de drogas e toda quadrilha ... e soltou

Talis Andrade

www.brasil247.com - Nelma Kodama

Nelma Kodama 

 

O chefe delator Alberto Youssef, capo da máfia libanesa e traficante de drogas e dinheiro, Deltan Dallagnol pediu perdão para ele, isso combinado com Sergio Moro, alegando falta de provas. O dono do posto de Lava Jato em Brasília, o pai era chefe de uma quadrilha de tráfico internacional de ouro e diamantes, jamais foi preso. Delatora da Lava Jato, doleira Nelma Kodama, na época concubina de Youssef, passou um curto tempo presa em Curitiba, virou amante de um delegado da polícia federal que se suicidou. Agora presa em um hotel de luxo em Portugal, continuando com suas atividades de traficante de drogas. No Brasil, quando um traficante de droga muito rico consegue ser preso é declarado doleiro. Tráfico de drogas é coisa de quem mora em favela

  

247 - A doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato e que na época afirmou ter sido pressionada pelos procuradores a incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a ser presa pela Polícia Federal nesta terça-feira (19). De acordo com o jornal O Globo, ela foi presa em um hotel de luxo em Portugal sob a acusação de integrar uma rede de tráfico internacional de drogas. 

Os agentes envolvidos na operação que prendeu a doleira, batizada de Descobrimento, estão cumprindo uma série de mandados judiciais nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia, Pernambuco, além de Portugal.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Salvador e pela justiça portuguesa. A Justiça também decretou o sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias mantidas pelos investigados.

As investigações foram iniciadas em 2021, após uma inspeção em um jato registrado em nome de uma empresa portuguesa de táxi aéreo encontrar cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.

 

A Justiça brasileira considerou o traficante de dinheiro Dario Messer, chefe da máfia judia, pobre de marré deci. Isso custou muita grana. Messer pagava mesada para procuradores da Lava Jato, conforme denúncia, jamais investigada, de Tacla Duran. O escritório de Rosangela Moro recebeu dinheiro de Tacla. 

Eu sou pobre, pobre, pobre
De marré, marré, marré
Eu sou pobre, pobre, pobre
De marré desci

Eu sou rica, rica, rica
De marré, marré, marré
Eu sou rica, rica, rica
De marré desci

Eu queria uma de vossas filhas
De marré, marré, marré
Eu queria uma de vossas filhas
De marré desci

Escolhei a qual quiser
De marré, marré, marré
Escolhei a qual quiser
De marré desci

Eu queria (nome da pessoa)
De marré, marré, marré
Eu queria (nome da pessoa)
De marré desci

Que ofício dais a ela?
De marré, marré, marré
Que ofício dais a ela?
De marré desci

Dou o ofício de (nome do ofício)
De marré, marré, marré
Dou o ofício de (nome do ofício)
De marré desci

Este ofício me agrada (ou não)
De marré, marré, marré
Este ofício me agrada (ou não)
De marré desci

Lá se foi a (nome da pessoa)
De marré, marré, marré
Lá se foi a (nome da pessoa)
De marré desci

Eu de pobre fiquei rica
De marré, marré, marré
Eu de rica fiquei pobre
De marré desci

 

23
Fev22

Filho de vereador é preso com 720 quilos de cocaína em Santa Catarina

Talis Andrade

Preso com carga de drogas avaliada em R$ 25 milhões é filho de vereador de SC

O homem preso com 720 kg de cocaína e 6,2 kg de crack, na noite de segunda-feira (21), em Navegantes, foi identificado como Ruan Brockveld, 24 anos, filho do vereador de Penha e vice-presidente da Câmara de Vereadores Maurício Brockveld (MDB), que confirmou a prisão do filho para a reportagem do SCC10. A Polícia Militar avaliou a carga de drogas no valor estimado de R$ 25 milhões.

A “Operação Redentor”, da PF, vinha investigando Ruan, que mora em Navegantes, mas é acusado de armazenar drogas em uma residência na rua Laguna, no centro de Balneário Piçarras. O imóvel era usado como depósito, antes que a carga fosse enviada ao Rio de Janeiro. O transporte foi feito com auxílio de um caminhão.

Na casa alugada, os policiais apreenderam mais de 700 quilos de cocaína e cerca de seis quilos de crack. No apê de Ruane também foram apreendidas mais drogas. “Mas 99% da droga estava escondida em Piçarras”

Ruan afirmou à polícia que recebia um valor mensal para armazenar a droga em sua casa. A investigação aponta que ele estava no esquema há cerca de um ano.  Ruan foi preso e levado para a Delegacia da Polícia Federal. Ele já tinha a ficha suja por crime eleitoral.

Além de despachante estabelecido em Penha, Ruan é atleta e professor de karatê na cidade.

Operação Redentor

A Operação da PF, criada em julho do ano passado pelo centro Integrado de Investiga-ções e Operações de Segurança Pública do Rio de Janeiro, trabalha com um grupo de policiais especializados na área de inteligência e no combate às organizações criminosas violentas. A investigação combate bandos envolvidos com o tráfico de drogas e armas, além da prática de corrupção e crimes ambientais.

21
Jan22

Moro tenta reescrever o passado: mente e omite

Talis Andrade

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por Marcelo Auler

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Definido como juiz parcial, título outorgado pelo Supremo Tribunal Federal ao anular suas decisões em processos diversos, o ex-juiz Sérgio Moro, agora com vestes política, tenta desesperadamente reescrever seu passado.

Na sua pré-campanha eleitoral, ao mesmo tempo busca mudar “narrativas”, joga com a omissão da grande mídia que atuava como sua aliada e aposta no esquecimento do público.

Com tais propósitos, levanta versões para florear fatos incontestes que protagonizou bem como esconde episódios que já demonstravam a sua parcialidade na magistratura.

Os fatos que ele tenta esconder mostram que essa sua parcialidade e o desrespeito ao devido processo legal ocorreram muito antes de 2014, ano da deflagração Lava Jato, operação que lhe deu fama e hoje o faz acreditar em um possível sucesso eleitoral. Nesse esforço, além de omitir, ele mente.

 

Sincericídio o fez admitir o que sempre escondeu

 

Sem o domínio da língua portuguesa e nenhum histórico de militância que lhe proporcionasse um traquejo político, Moro acaba escorregando nas palavras. Foi o que o fez confessar o que sempre tentou esconder: o interesse político por trás dos seus atos como magistrado.

Como o seu inesperado “sincericídio”, na entrevista a Rádio Capital FM, de Mato Grosso, em 29 de dezembro passado, oportunidade em que deixou escapar:

Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato

Cobrado, na mesma entrevista, sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef e o apoio deste, no passado, à campanha eleitoral do hoje senador Álvaro Dias (Podemos-PR), Moro fez uma “narrativa” que não encontra respaldo nos fatos:

Na tentativa de reescrever o passado, Moro omite fatos sobre seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef (Fotos: Senado)

 

(…) “Ninguém sabia quem que era Albert Youssef, na época. Alberto Youssef começou a ser processado em 2003, no caso Banestado. Depois foi condenado também e preso na Lava Jato. Eu decretei a prisão do Alberto Youssef duas vezes. Em 2003 e depois em 2014.”

Também em seu livro – “Sérgio Moro – Contra o sistema de corrupção” – ao tentar reescrever o passado, ele volta a mentir, ao comentar que somente às vésperas do início da Operação Lava Jato esbarrou no fato de o doleiro Alberto Youssef ter voltado ao crime. No livro, referindo-se a 2013, diz que “já tinha ouvido rumores de que o antigo doleiro, apesar do acordo de colaboração na Operação Farol da Colina, (Caso Banestado)assinado por ele dez anos antes, teria voltado ao mundo do crime. Mas rumores, sem provas, não servem para nada”.

Ainda no livro, tenta valorizar a prisão do doleiro em 2003, escamoteando fatos conhecidos quando afirma:

Não foi nada fácil capturar Alberto Youssef pela primeira vez. No início dos anos 2000 o doleiro tinha contatos na delegacia da Polícia Federal em Londrina, onde morava, e por isso vinha escapando havia anos dos mandados de prisão. Em outubro de 2003, quando decretei sua detenção, pensei que teria que fazer algo diferente para que ele não continuasse fugindo (…)”

 

Não foram “rumores”, foram fatos

 

Na realidade, a decretação da prisão de Youssef não foi no chamado caso Banestado. Foi na ação penal nº 2003.70.00.056661-8 que estava relacionada a crimes tributários e financeiros cometidos em nome da empresa Youssef Câmbio e Turismo Ltda. A acusação era de movimentação de recursos não contabilizados, desviados das prefeituras de Londrina, onde ele mantinha uma loja de câmbio, e de Maringá

Moro, ao alardear dificuldades para prender o doleiro esconde o fato de que antes de ser preso por sua ordem, o que ocorreu em novembro de 2003, Youssef já tinha sido encarcerado, no mínimo, por duas vezes. Em uma delas, por decisão da Justiça do Estado do Paraná, gerou um pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No tribunal superior, em 16 de abril de 2001, o ministro Fernando Gonçalves, da sexta turma, concedeu liminarmente a ordem de libertação. Decisão posteriormente confirmada, em 6 de junho de 2002, por unanimidade, pela turma. Logo é possível se desconfiar desta tal dificuldade em prender o doleiro de Londrina.

Moro também escamoteia os fatos ao dizer que ouvira apenas rumores sobre o descumprimento do acordo de delação premiada que ele homologara em dezembro de 2003. Na realidade, sete anos antes de a denominada República de Curitiba ter começado a tramar a Operação Lava Jato, o juiz foi formalmente informado do descumprimento de tal acordo.

Não foram “rumores sem provas”, mas uma Representação do delegado federal Gerson Machado, datada de 09 de março de 2007 – tombada na Vara Federal que ele comandava com o nº 2007.70.00.007074-6. Machado expôs claramente:

“O fato é que ALBERTO YOUSSEF (…), na presença dos peritos criminais federais EURICO MONTENEGRO E CLEBER, relatou que aferiu a quantia de US$ 25.000.000.00 (vinte e cinco milhões de dólares) com os crimes de evasão de divisa que perpetrou. Que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, os quais não os perquiriram sobre estes valores e nem ele mesmo confessou. Que gastou um milhão com advogado e outro milhão em multa a ser paga em favor da Justiça Federal. Que o restante encontra-se em seu poder e não foram declarados ao fisco, não dizendo onde, posto que sofre ação fiscal dos seus movimentos bancários (…)

Esta autoridade policial não tem acesso aos exatos termos do acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público e a Justiça, mas entende que a omissão de ALBERTO YOUSSEF neste acordo, salvo melhor juízo, viola o disposto no artigo da lei 9807 (…)

Que logo após esta autoridade policial tomar conhecimento do fato, repassou ele verbalmente, e de forma separada, aos Doutores Deltan e Orlando, Procuradores da República e a V. Excelência, sugerindo por mensagens ao Dr. Deltan, a realização de reunião para tratar do fato, cuja resposta final saiu na mensagem do dia 01.02.2007, oriunda do Dr. Deltan”.

Nestes autos o então juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba – depois transformada em 13ª Vara – se manifestou três anos depois, em 10 de maio de 2010. Pelo que se depreende, não teve pressa em lidar com o assunto. No despacho, escreveu:

Considerando o já exposto na fl. 312, especialmente que o inquérito parece movido pela discordância quanto à prévia delação premiada entre o MPF e Alberto Youssef, e ainda especificamente que este julgador homologou o acordo de delação premiada do MPF com Alberto Youssef, reputo mais apropriado que o inquérito prossiga com outro juiz.

Assim, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para continuar no inquérito.

Remetam-se os autos ao MM Juiz Federal Substituto desta Vara“.

Até hoje a Representação permanece em segredo de justiça, impossibilitando se verificar o que realmente ocorreu. Mas a delação premiada de Youssef só veio a ser anulada em 2014, após sua prisão pela Operação Lava Jato.

Gerson Machado alertou sobre Youssef descumprir o acordo e acabou perseguido (foto extraída do documentário “Sergio Moro: a construção de um juiz acima da lei“)

 

No decorrer deste tempo (2007/2014) o delegado Machado passou a ser perseguido pelo doleiro, pelo advogado deste, Antonio Augusto Figueiredo Basto, e ainda pelo então deputado José Janene (PP-PR), também de Londrina, e com estreitas relações com Youssef.

 

Delação anulada ajudou a combater o PT

 

Em conseqüência, Machado se viu instado, inclusive por Dallagnol, a abrir mão das investigações que fazia. Terminou aposentado compulsoriamente por supostos problemas de saúde, contrariando até mesmo os pareceres de seus médicos. Lembre-se que foi ele quem, em Londrina, iniciou uma investigação policial que acabou remetida a Curitiba e muito tempo depois serviu para desencadear a Lava Jato.

Moro, que em 2010 se declarou suspeito para analisar o questionamento da delação premiada do doleiro de Londrina, não se viu impedido para anulá-la, quatro anos depois. Ou seja, declarou-se suspeito quando foi pedida a anulação dos benefícios ao doleiro pelo delegado Machado, mas, decorridos quatro anos, ele próprio anulou-a. Talvez tenha jogado com o esquecimento daqueles poucos que acessaram aquela Representação que tramitou em sua Vara de forma sigilosa…

Foi em 06 de maio de 2014, após a nova prisão do doleiro no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação atendeu a um pedido do MPF pelo descumprimento do que fora acordado, uma vez que Youssef retornou ao mercado paralelo de dólares, tal como o delegado Machado denunciara antes.

Com seus parceiros do mercado paralelo enrolados nos processos do caso do Banestado, em conseqüência da própria delação que fez, o doleiro de Londrina pode crescer no negócio, usando o dinheiro não devolvido. Passou a atuar também em São Paulo. Obviamente, continuou a praticar a lavagem de dinheiro, o que também justificou a anulação do acordo. Tudo claramente previsível desde o alerta dado pelo delegado Machado, sete anos antes.

Além de anular os benefícios da delação premiada, Moro, apressadamente, tratou de condenar o doleiro no processo aberto em 2003. Foi em 17 de setembro de 2014, na ação penal sobrestada desde que o acordo fora homologado.

Tanto a anulação do acordo firmado em 2003 – feita de forma correta, ainda que tardiamente – como a sentença no processo relacionado a crimes tributários e financeiros a partir da movimentação de recursos desviados das prefeituras de Londrina e de Maringá, na verdade guardavam outros interesses do juiz e do Ministério Público Federal. Eles estavam armando o cenário necessário para obterem uma nova delação do doleiro, agora no Caso Lava Jato.

Foi o que aconteceu, após toda a pressão exercida junto ao doleiro. Preso, com o acordo antigo anulado e diante de nova sentença no processo antigo e de outras que certamente surgiriam nas ações penais relacionadas à Lava Jato, além do risco de ser recolhido a presídio, Youssef não teve escapatória. Em 24 de setembro, sete dias após condenar o doleiro no antigo processo do Banestado em que ele descumpriu o acordado, Moro homologou um novo termo de delação premiada no caso Lava Jato. Uma decisão cuja legalidade é contestada até pelos que lhes eram próximos.

 

Vazamento para tentar evitar eleição de Dilma

 

Ao curvar-se às imposições da República de Curitiba, o doleiro mentiu ao fornecer ao juiz, procuradores e delegados o que eles almejavam desde sempre e que só com o “sincericídio”, oito anos depois, Moro acabou admitindo: combater o PT.

Mas ainda não foi daquela vez que o ato ilegal da República de Curitiba resultou no esperado combate ao partido de Lula e Dilma de “uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz.

Naquele ano de 2014 transcorria a disputa eleitoral mais acirrada no Brasil após a redemocratização. Tinha a então presidente Dilma Rousseff disputando sua reeleição com outros dez candidatos, aparecendo sempre à frente de todos nas pesquisas eleitorais. Motivo mais provável para a pressa da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba em forçar a nova delação do doleiro.

No domingo, 5 de outubro, os brasileiros foram às urnas no primeiro turno. Nele a presidente obteve 41,59%, seguida pelo tucano Aécio Neves, com 33,65%. A decisão final ocorreria no domingo, 26 de outubro.Três dias antes, na quinta-feira 23 de outubro, um providencial vazamento provocado pelos lavajatistas permitiu à revista Veja antecipar sua edição semanal trazendo na capa as fotos de Dilma e do ex-presidente Lula. Foi uma tentativa desesperada da República de Curitiba e de seus porta-vozes na mídia de influenciarem o resultado das urnas no domingo, 26.

Dilma e Lula sabiam de tudo, diz Alberto Youssef à PF”, mancheteou a revista, explicando no subtítulo: “Em depoimento prestado na última terça-feira, o doleiro que atuava como banco clandestino do petrolão implica a presidente e seu antecessor no esquema de corrupção”.

A acusação jamais se confirmou. Mas isso não importava. O objetivo era tentar influir na cabeça dos eleitores para evitar a confirmação da reeleição de Dilma. Por isso a pressa em obter a delação premiada, ainda que atropelando a jurisprudência e o bom senso. Naquele momento, porém, o objetivo não foi alcançado. As urnas abertas no domingo confirmaram a reeleição da presidente com 51,64% dos votos contra os 48,36% dados ao tucano de Minas.

Capa da edição da Veja, que circulou antecipadamente, com o vazamento do depoimento do doleiro Alberto Youssef.

 

O antigo admirador condenou o ato do juiz

 

Curiosamente, ao anular o acordo de dezembro de 2003, Moro citou na decisão, em 2014, fatos que o delegado Machado já havia alertado sete anos antes sem que ele ou o Ministério Público tomassem providências. Antes pelo contrário, a investigação acabou sendo retirada do delegado que, como dissemos acima, foi perseguido e aposentado compulsoriamente.

Na decisão Moro registrou: “o condenado quebrou o acordo de forma mais básica, omitindo informações relevantes na época do acordo, especialmente a continuidade da prática de crimes com o ex-Deputado Federal José Janene e retornando à prática delitiva”.

O problema é que diante do rompimento de um acordo anterior o magistrado jamais poderia conceder um novo benefício ao réu, como Moro acabou fazendo. A crítica à decisão foi feita seis meses depois, em 09 de março de 2015, pelo já ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp.Ministro aposentado do STJ Gilson Dipp que apadrinhou Moro em 2000, criticou sua decisão em 2015.

 

Relembre-se que Dipp foi quem, quando na Corregedoria do STJ, no início dos anos 2000, apadrinhou Moro ao lhe conferir a função de juiz especializado em lavagem de dinheiro no estado do Paraná. Foi o que possibilitou atrair para a já 13ª Vara em Curitiba todos os casos envolvendo lavagem de dinheiro. Inclusive aquele que tramitava em Londrina e resultou na Lava Jato. Mais ainda, Dipp sempre foi apoiador e incentivador da Lava Jato curitibana.

Já aposentado no STJ, ele foi contratado por um réu da Lava Jato para dar um parecer sobre esse novo acordo. Em um documento com 28 laudas, apontou o erro do juiz de forma límpida e direta:

A existência de acordo anterior por qualquer forma não cumprido ou descumprido constitui impeditivo ético e lógico para o novo acordo, salvo se a retratação integral com afirmação e total cumprimento dos compromissos anteriores se realizar ou integralizar comprovadamente antes da nova proposta”.

“(…) é inconcebível que se estabeleça com um investigado faltoso nova colaboração se da anterior restaram dúvidas ou insinceridade capazes de revelar ausência de confiança nos resultados e, sobretudo, se indícios ou evidencias de burla ou fraude em prejuízo da justiça pública, ou em suma do interesse da sociedade, podendo na nova colaboração arriscar-se o interesse publico a nova falta”. (grifos do original)

“(…) Quem reconhece a falta e volta a praticá-la, se não estiver doente ou incapacitado, não pode esperar do ordenamento jurídico e principalmente do processo penal qualquer transigência ou tolerância de modo que a colaboração não poderá ser admitida e ao juiz nesse caso cabe não homologá-la.

Portanto a nova colaboração mostra-se imprestável por ausência de requisito subjetivo – a credibilidade do colaborador – e requisito formal – omissão de informações importantes no termo do acordo -, consequentemente todos os atos e provas dela advindas também serão imprestáveis. Diante disso, a colaboração não teve o requisito de validade verificado e sua eficácia resta prejudicada”. (grifos nosso)

Até hoje, porém, o novo acordo de delação premiada de Youssef continua valendo. O que faz o próprio delegado Machado, hoje residindo em Lisboa, questionar se não era o caso de ter sido anulado pelos tribunais superiores.

 

Ilegalidades de Moro datam dos anos 2000

 

Mas a concessão indevida do acordo por Moro – que ele não comenta ao falar de seu passado – não foi a única ilegalidade cometida pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. Foram muitas, que o juiz e os procuradores buscam esconder. Principalmente Moro, nessa fase de pré-campanha política. Não comenta, por exemplo, a questão do grampo ilegal colocado na cela dos doleiros e descoberto no final de março de 2014 pelo próprio doleiro.

Era um grampo ilegal, mas o juiz Moro nada fez a respeito. Omitiu-se, abandonando mais uma vez a imparcialidade, por saber que se levasse adiante a apuração sobre aquela escuta não autorizada colocaria em risco toda a operação. Por sua vez, o doleiro e seu advogado, Figueiredo Basto, nada fizeram também para não atrapalhar as negociações que corriam nos bastidores em torno da delação premiada. No caso de Basto, não apenas a de Youssef, mas de outros clientes que ele atraiu justamente por ter bom trânsito com Força Tarefa da Lava Jato.

Na realidade já no primeiro acordo de delação premiada de Youssef, homologado por Moro em dezembro de 2003, também aconteceram ilegalidades. Trata-se de mais um caso que o hoje pré-candidato à presidência da República esconde e que a grande mídia não explora. Os atropelos de Moro à legislação e ao devido processo legal datam do início dos anos 2000, no caso Banestado. Alguns deles, como os processos contra os doleiros paranaenses Rubens Catenacci, de Foz do Iguaçu, e Paulo Roberto Krug, de São José dos Pinhais, foram abordados em detalhes no documentário “Sérgio Moro, a construção de um juiz acima da lei” que fizemos junto com Luís Nassif e Cíntia Alves e apresentamos, em fevereiro de 2021, no JornalGGN. Não foram os únicos casos citados com riqueza de detalhes.

Como demonstrou a defesa de Krug, a cargo do escritório Cal Garcia Advogados Associados, as ilegalidades começaram no próprio Procedimento Criminal Diverso (PCD) pelo qual Moro homologou a delação. A audiência na qual Youssef foi ouvido ocorreu em 16 de dezembro de 2003. Mas o PCD nº 2004.70.00.02414-0 nos quais estão o depoimento prestado na audiência e o acordo da delação em si também firmado em dezembro, só chegou à então 2ª Vara Criminal de Curitiba em 22 de janeiro de 2004. Ou seja, um mês e sete dias depois de o juiz ter ouvido o réu/delator e homologado a delação. Sem o processo em mãos.

O magistrado nesse PCD também atropelou a imparcialidade. Oficialmente, nesses casos o papel do juiz se limita a verificar a espontaneidade por parte do delator e a legalidade na tramitação do acordo. No caso de Youssef, Moro teve atuação direta na tomada dos depoimentos dos réus – além do doleiro também foi ouvido Gabriel Nunes Pires Neto, ex-diretor do Banestado. Como bem definiram os advogados de Krug, ao interrogar os colaboradores o juiz “exerceu, ao menos materialmente, as atribuições próprias dos órgãos de persecução”.

 

Magistrado travestido de investigador

 

A parcialidade do juiz no processo iniciado em 2002 e encerrado em 2005 com a condenação do doleiro foi ainda maior. Portanto, mais de dez anos antes da Lava Jato Moro já abandonava a necessária imparcialidade nos casos que abraçava. E assim ela se repetiu depois no “combate ao PT” durante a Lava Jato.

Na ação penal contra Krug (Ação Penal 2002.70.00.00078965-2) tudo foi devidamente registrado pelos advogados do escritório Cal Garcia. Mas foram necessários 15 anos entre a sentença (2005) e o reconhecimento, pelo STF, da parcialidade do juiz, que resultou na anulação do processo (agosto de 2020).

Além das ilegalidades no processo de delação premiada, quando a ação penal, já com as alegações finais deveria receber a sentença, o juiz decidiu inserir no processo “alguns documentos”. Foram mais de 800 páginas que “formaram os APENSOS XX (VOLS. 1 E 2), XXI e XXII, nada menos do que 4 (quatro) volumes de documentos”, como descreveram os advogados no recurso ao STF.

Respaldado nestes documentos que o MPF se esquecera de incluir no processo é que Moro acabou por condenar o doleiro de São José dos Pinhais. Ou seja, abandonando a imparcialidade, agiu como “magistrado travestido de verdadeiro investigador (…) desempenhando até mesmo funções inerentes ao próprio órgão da acusação, o Ministério Público”.

Celso de Mello, já em 2013,impingiu a Moro a definição de “magistrado travestido de investigador” (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

 

A expressão “magistrado travestido de verdadeiro investigador” foi impingida ao juiz Moro, em maio de 2013 – dez meses antes de ele deflagrar a Operação Lava Jato -, pelo ministro Celso de Mello, já decano do Supremo Tribunal Federal. Surgiu na sessão da Segunda Turma do STF na conclusão do julgamento do habeas corpus 95.518/PR, em benefício do também doleiro Rubens Catenacci. Foi outra ação relacionada a remessas ilegais através das contas CC5. Catenacci foi processado a partir de 2004 em duas ações penais.

Ele passou a ser perseguido por Moro quando seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, por deferência, informou ao juiz que também atuaria na defesa de Roberto Bertholdo, com quem o magistrado teve sérios embates. A conta acabou sendo paga pelo doleiro que residia no Paraguai, mas nunca deixou de comparecer em juízo quando convocado. Foi em uma destas idas à capital paranaense para audiência judicial, em 12 de julho de 2004, que foi preso ao desembarcar no aeroporto Afonso Pena.

Moro, após decretar a prisão do doleiro, sequer esperou ele aparecer em sua sala. Determinou que a Polícia Federal atuasse junto às empresas aérea levantando possíveis vôos do réu e dos seus defensores. Não satisfeito, mandou grampear o telefone do doleiro e de advogados que lhes eram próximos. Por fim, mandou agentes o deterem no desembarque aéreo.

Por dez dias começou um verdadeiro jogo de gato e rato entre o juiz e Bitencourt. Recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o advogado obteve uma liminar para libertar o doleiro. Ao levá-la pessoalmente na então 2ª Vara Federal, esperou por mais de três horas uma manifestação do juiz. Quando recebeu o Alvará de Libertação, junto lhe foi entregue um novo mandado de prisão, já em outro processo.

O fato repetiu-se outras três vezes. Foram necessários quatro pedidos de habeas corpus no TRF-4 até que, no sábado, dia 22, a mais recente liminar foi entregue a um juiz de plantão que libertou o doleiro. Em um destes hcs, ao despachar no pedido, o procurador regional da República, Manoel Pestana, comentou a resistência de Moro em libertar o preso:

“O respeito às decisões judiciais é essencial ao Estado Democrático de Direito, sem isso, não há segurança jurídica, vira desordem, data venia. Uma decisão judicial deve ser cumprida, enquanto não surge outra que, legitimamente, a revogue; no caso ‘sub examine’, parece-me que não houve cumprimento à decisão judicial de instância superior que revogou a segregação preventiva, pois, incontinente, o impetrado prolatou outra decisão, pelos mesmos fundamentos, mantendo o paciente preso.

Não há notícia de que o mesmo tenha sido solto e isso, a meu sentir, é muito grave, porquanto, apesar de o acusado estar respondendo à ação penal, seu direito, como pessoa, precisa ser respeitado; se a instância superior determinou sua soltura, deve ser solto, ainda que o Juiz ‘a quo’ entendesse de forma diferente: é assim que funciona o Estado de Direito. (…)” (grifos do original)

 

Omissão do STF “criou um monstro”

 

Toda esta resistência de Moro e mais a perseguição aos advogados é que levou Celso de Melo, em maio de 2013, defender a concessão da ordem no habeas corpus que o STF apreciou. Ele ainda fez o alerta – uma espécie de premunição – de que “aqueles comportamentos” que ora criticava, “infelizmente são comportamentos que às vezes tendem a se tornar recorrentes”. Como de fato ocorreu, meses depois, na Lava Jato.

Os demais ministros da Segunda Turma à época – Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – reconheceram as irregularidades do juiz Moro. Tanto assim que no acórdão consta:

São inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior. Atua com inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito o juiz que se irroga de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional.

Revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa sendo passíveis inclusive de sanção administrativa.”

Porém, seguindo o voto de Gilmar Mendes, entenderam que “o conjunto de atos abusivos, no entanto, ainda que desfavorável ao paciente e devidamente desconstituído pelas instâncias superiores, não implica, necessariamente, parcialidade do magistrado.

Ou seja, recusaram-se a anular o processo, tal como defendeu o decano da Corte. Limitaram-se a encaminhar cópia dos autos à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para que adotassem as providências punitivas cabíveis. Punições que jamais foram determinada.

Cezar Bitencourt: “omissão das instituições criaram um monstro” (foto extraída do documentário “Sergio Moro: a construção de um juiz acima da lei“)

 

No entendimento de Bitencourt, nesse momento, o STF ajudou a criar um monstro: “a partir daí, a meu juízo, se criou um monstro. Se criou um monstro que se expandiu. Ele cresceu demais. Se tivessem dado aquela suspeição, certamente Moro não teria feito as arbitrariedades e abusos que fez na Lava Jato.”

A omissão das instituições, sem dúvida, ajudou a criar o que Bitencourt classificou como monstro. Sem ser repreendido, Moro se sentiu livre para na Lava Jato voltar a agir com imparcialidade, desrespeitando o devido processo legal. O fez em diversos momentos, com o intuito de – como admitiu tardiamente “combater o PT com muita eficiência”.

Uma operação que, muito tardiamente – apenas em 2021 – o Supremo, através de Edson Fachin, reconheceu que jamais deveria ter tramitado na Vara de Curitiba. Tal como avisou, em janeiro de 2014, o procurador da República de Curitiba José Soares Frisch.

Como também mostramos no documentário “Sérgio Moro, a construção de um juiz acima da lei”, naquela época, ao analisar os pedidos de prisões preventivas de doleiros – que deflagraram a operação Lava Jato – ele demonstrou que a competência do caso não era no Paraná. Mas em São Paulo. Ou, em outra possibilidade, Brasília. Moro, porém, não o ouviu e, estranhamente, Frisch, que era o procurador natural do caso, acabou abandonando-a, dando espaço para Dallagnol.

Ou seja, já atropelando o devido processo legal teve inicio a operação que, tendo um objetivo político escuso – combater o PT – mexeu no sistema político partidário, interferiu em uma eleição presidencial, ajudou a arruinar empresas brasileiras e contribuiu efetivamente para o desgoverno que o país tem hoje. Desgoverno, aliás, do qual Moro participou até se desentender com o outro monstro que ajudou eleger

Mas o monstro criado pela omissão das instituições agora sonha em conquistar a presidência da República. Para isso tenta reescrever seu passado, omitindo fatos, como os processos, bem anteriores aos da Lava Jato, nos quais, ao atropelar o devido processo legal e deixar de lado a imparcialidade que se exige de um magistrado, acabou sendo considerado “juiz travestido de investigador”.

Título que ele certamente não alardeará durante a campanha. Caso haja campanha, pois como vem patinando nas pesquisas, corre o risco até de perder a legenda partidária para tentar concorrer.

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