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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

06
Jun23

Órfãos da 'lava jato' recompõem força tarefa clandestina

Talis Andrade

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A VINGANÇA DO CANIL

 

Por Márcio Chaer /ConJur

A "lava jato" está de volta. Com outra roupagem. Sem alguns de seus atores principais. Mas, mesmo com time reserva, reestreia com o mesmo truque devastador da primeira temporada: enfraquecer os ministros do Supremo e STJ que anulam sistematicamente as condenações sem provas da era sinistra do totalitarismo judicial iniciada em Curitiba.

O mote atual da força tarefa clandestina é criminalizar a aproximação dos juízes brasileiros com colegas e autoridades internacionais em encontros promovidos na Europa — durante os quais, frise-se, os magistrados continuam participando normalmente das sessões de julgamento por teleconferência.

A manobra envolve personagens obscuros que lucraram com a "operação" e hoje voltaram para o ostracismo. Os jornalistas engajados na ressurreição das práticas judiciais corruptas da 'lava jato" enxergaram nos congressos e fóruns um espaço de retaliação contra os julgadores que atrapalharam seus negócios.

"Interessante que os encontros do lavajatismo no exterior, feitos às centenas, sem transparência e com pagamentos de diárias, jamais mereceram essa atenção", comenta um ministro, que compara a campanha contra congressos à queima de livros na idade média e na alvorada do nazismo, na Alemanha, há 90 anos.

 

O que foi o lavajatismo


Ao menos por quatro anos, uma espécie de ditadura substituiu no Brasil o STF, o STJ e todos os tribunais regionais. Mas não só. A troika instalada em Curitiba — com sucursais abertas no país — sobrepujou também o Congresso, o Planalto e a Procuradoria-Geral da República.

Essa nova estrutura de poder, carregada nos ombros da opinião pública subverteu também a hierarquia das redações de jornais. Os temíveis repórteres que firmaram pacto de cooperação com os procuradores da República no poder passaram a ditar as manchetes. Mas foram além disso.

Membros honorários da força tarefa, no papel de assessores de imprensa, como definiu o ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Brasil 247, esses jornalistas passaram a interferir nos fatos. Não mais como espectadores. Mas como arquitetos e protagonistas da autoapelidada "operação".

Suas principais funções foram a de emparedar ministros do Supremo e do STJ com falsas notícias para tirar deles a coragem de se opor às decisões fraudulentas de Sergio Moro e seus cúmplices. Outro papel era o de ameaçar e aterrorizar os alvos da "operação" e seus familiares. Foi com essa ajuda da imprensa que nasceram as numerosas delações sem corroboração e a concordância de pagar multas estratosféricas.

Os colaboracionistas da "lava jato" lembram seus congêneres da ditadura militar inaugurada em 1964. Os aliados dos porões das décadas de 60 e 70, apelidados à época de "cachorros", cumpriram papel semelhante ao dos títeres de Curitiba. Teleguiados, publicavam as imputações que depois serviriam como pretexto para levar os "inimigos do regime" ao pau-de-arara.

A metáfora do pau-de-arara foi resgatada recentemente, no pico de um processo em que os mais famosos delatores da República admitiram e confessaram que foram enganados ou levados a mentir pelo MPF e pela PF em troca da liberdade, própria ou de familiares ou da sobrevivência de suas empresas.

Das lições que ficam para a história, uma é que esse setor da imprensa e do Ministério Público sequer cogita de aplicar consigo próprios 1% do rigor que aplicam com políticos, juízes, empresários e advogados. Expert na arte de acusar sem acusar, o jornalista Frederico Vasconcelos escreveu esta semana um texto que tenta imputar promiscuidade a esses eventos. Logo ele que, como admite deve ter participado de "mais de cem palestras" para grupos de interesse na sua agenda — "sem cobrar honorários", o que não é verdade, em ao menos um caso. Convidado por este site, Frederico falou para uma plateia de advogados interessados em saber como fazer para aparecer bem na imprensa.

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04
Abr23

'Misturar política e Justiça é catastrófico', diz novo juiz da 13ª Vara de Curitiba

Talis Andrade

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Ressignificar o legado de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e companhia é a missão do juiz Eduardo Appio

Por Rafa Santos /ConJur

Um dos pilares da crise democrática que se abateu no Brasil nos últimos anos e da criminalização da política, a "lava jato" também pode ser lida como sinônimo de atropelo ao devido processo legal e estandarte do populismo judicial pela comunidade jurídica. A atuação dos antigos membros da autointitulada força-tarefa foi tão sui generis que o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chegou a afirmar que o modus operandi do consórcio "envergonha os sistemas totalitários, que não tiveram tanta criatividade".

Ressignificar o legado de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e companhia é a missão do juiz Eduardo Appio que assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba em 8 de fevereiro. Ele ocupou a vaga deixada por Luiz Antônio Bonat, que em junho do ano passado foi eleito desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Crítico notório das práticas lavajatistas do passado, Appio pretende imprimir um modo legalista na condução dos processos remanescentes. "É fácil ser crítico e é diferente estar na linha de frente. Agora, ainda assim, a essência, os pilares são os mesmos, e as críticas são as mesmas que endossei no passado e endosso ainda hoje, já que sou um garantista, no sentido de que as prisões são a última instância do Direito Penal, são o último recurso que o juiz deve utilizar", afirmou à ConJur, ao reiterar as suas posições públicas. 

Appio tem sido alvo da ala da "lava jato" que deixou o Ministério Público e o Judiciário para fazer política sem a toga e as garantias funcionais, mas assegura que não irá se deixar levar por pressões de qualquer espécie. 

"Exerço as minhas funções com a tranquilidade de quem tem quase 30 anos dentro do fórum, a experiência necessária e a paz de espírito. As pressões não vão funcionar, venham de onde vierem", garante. 

 

Rafa Santos entrevista Eduardo Appio

 
ConJur - Entrevista: Eduardo Appio, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
 
 

ConJur — O senhor já tem um balanço do trabalho que herdou da 13ª Vara?

Eduardo Appio — São 237 processos penais, sendo 71 sigilosos. E a quase totalidade desses processos está relacionado à "lava-jato", porque aqui é juízo federal. Tem dois juízes por vara, o substituto e o juiz federal titular. Os processos da "lava-jato" são exclusivos do juíz federal titular, que na época foi o Sergio Moro e que eu herdei. Alguns poucos desses 237 casos se referem a outros processos penais de outras matérias, como, por exemplo, dois júris que nós temos para fazer ainda nesse ano de 2023. 

 

ConJur — Existem ainda inquéritos abertos dos anos de 2014 a 2020 que não se transformaram em denúncias?

Eduardo Appio — O que eu sei é que nós temos um grande número de delações que foram fechadas no período entre 2014 e 2018 e estamos cumprindo, estamos fiscalizando essas delações. Estamos também cobrando a Justiça Eleitoral dos estados para que os processos que foram declinados pela Justiça Federal e remetidos aqui da 13ª Vara, envolvendo políticos ou não, sejam tocados adiante, sejam movimentados, e as pessoas sejam eventualmente responsabilizadas, se for o caso. E estamos tocando as audiências em um ritmo quase diário. Hoje mesmo tivemos uma audiência importante à tarde, dois delatores importantes.  

Quase que diariamente estou fazendo audiências que envolvem muitos detalhes técnicos de crimes financeiros, operações com o exterior, dólar, Suíça, tudo isso. Então exige muita atenção. Há um desgaste maior até para entender o contexto como um todo do que uma audiência comum, de um roubo ou furto, alguma coisa assim, então exige muita atenção do juiz.

 

ConJur — O senhor sempre foi crítico dos abusos da “lava jato”. A impressão que o senhor tinha sobre a condução dos processos nas gestões anteriores mudou de alguma maneira, a partir do momento em que o senhor assumiu a vara?

Eduardo Appio — É mais fácil ser crítico do que estar dentro do furacão, sem dúvida alguma. Então, quando você está em um ritmo diário de muitas audiências, de decisões a todo momento envolvendo ou a liberação de bens de valor, ou a prisão de alguém ou a soltura de alguém, isso de alguma forma acaba mudando, sim, a percepção. É fácil ser crítico, e é diferente estar na linha de frente. Agora, ainda assim, a essência, os pilares são os mesmos, e as críticas são as mesmas que endossei no passado e endosso ainda hoje, já que sou um garantista, no sentido de que as prisões são a última instância do Direito Penal, são o último recurso que o juiz deve utilizar.

Então, os pilares [das críticas] são os mesmos. Estado de Direito, ampla defesa, contraditório, devido processo, tudo isso eu continuo defendendo, sim, todos os dias. Mas é claro que hoje evito publicar artigos ou entrar em grandes debates polêmicos sobre esses temas, já que alguns deles estão sob a nossa jurisdição. Agora, o Supremo tem feito esse trabalho com maestria nos últimos quatro anos pelo menos, readequando a força e o impacto da presença do coercitivo do Estado. Destaco os casos das chamadas conduções coercitivas, que são uma espécie de prisão na prática, que não tinham uma previsão clara nas leis e que o Supremo Tribunal Federal disse que são incompatíveis com a Constituição. 

Em relação ao Judiciário, as minhas críticas a determinados métodos, especialmente para obter confissões, sempre foram públicas, nunca foram às escondidas. Nunca tive receio nenhum, até porque sempre trabalhei como professor universitário também. Nunca tive problema nenhum em me expressar, é meu direito como cidadão me expressar, especialmente nesses momentos limítrofes onde até mesmo uma invasão ao Supremo Tribunal Federal foi levada a efeito dois meses atrás. Nós chegamos a situações limite onde aqueles que têm voz, aqueles que participam do debate acadêmico a vida inteira receberam quase um chamado moral para que se manifestem.

Eu nunca poderia silenciar diante de determinadas condutas que eu julguei que poderiam levar o Brasil para algum tipo de ditadura. Tem uma foto aqui na minha frente do [ex-premiê inglês Winston] Churchill inclusive, na parede do meu gabinete. Nós queremos um Estado transparente, queremos também um Ministério Público totalmente imparcial, republicano. E o Judiciário também, como tem sido a tradição: imparcial e republicano.

 

ConJur — O que fazer com as descobertas da “vaza jato” quanto aos movimentos combinados da polícia, MP e o antigo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba? É  preciso criar mecanismos para evitar que esse tipo de relação possa ocorrer novamente?

Eduardo Appio — Sim. Porque a ideia de forças-tarefa, de especialização, de concentração dos processos em um único juízo sempre vai passar por esse risco, por essa tentação, de tomar a força-tarefa como um todo orgânico. O sistema não foi pensado desta maneira.

Os procuradores têm, por força da Constituição Federal, a missão de fiscalizar a atividade externa da polícia. Quando se cria uma força-tarefa, é quase que natural se criar um corpo orgânico que funciona com uma lógica e uma independência próprias. 

Então, esse modelo de força-tarefa tem que ser repensado no Brasil. É importante ter especialização, mas nós podemos ter uma força-tarefa no Ministério Público, uma força-tarefa dentro da polícia ou dentro da Receita Federal, e o juiz evidentemente que não se envolve nessas questões. Estamos ainda no aguardo sobre qual será o modelo no futuro nessa questão do juiz das garantias. Porque o juiz das garantias foi concebido com a ideia de que o juiz que se envolve muito na produção de provas, na decretação de prisões, na quebra de sigilo, depois não vai ser o mesmo que vai julgar a causa criminal ao final. Como um mecanismo para garantir que não haja algum aprisionamento do juiz por força das paixões ou interesses, intencionais ou não. Todo o modelo brasileiro está em processo de mutação. 

 

ConJur — Essa questão foi enviada pelo jurista Lenio Streck. O que o senhor acredita ser o fator principal para que o MP tenha dado essa guinada não garantista? Teria sido o fator "lava jato" ou é o ensino jurídico? O que fazer para termos um sistema de Justiça que não seja lotérico?

Eduardo Appio — A mudança tem que se operar já nos primeiros anos no ensino jurídico, sem dúvida. Depois de um auge do movimento constitucionalista, do movimento do Direito Constitucional pós-1988, em que nós tivemos aí toda uma geração brilhante de novos constitucionalistas, entre eles Lenio Streck, depois de um determinado momento, com o empoderamento tanto do Ministério Público como do próprio Judiciário, nós tivemos algum tipo de erosão desse constitucionalismo de garantias e passamos a buscar um constitucionalismo de resultados. E a Constituição não prevê isso. O princípio da eficiência da Justiça fala da área administrativa do Judiciário, não de um princípio de eficiência em matéria criminal.

Então, o objetivo não é alcançar, buscar ou ir atrás de um maior número de condenações, de prisões e de bens apreendidos. O sistema de Justiça é um sistema para o exercício racional, republicano e técnico do uso do poder do Estado contra o cidadão. O Estado tem muito poder. Hoje mais do que nunca, com a questão de monitoramentos de natureza eletrônica, como do WhatsApp e e-mails. Então temos que todos os dias criar mecanismos de contenção dessa força hegemônica do Estado e também, por que não, dos próprios particulares, visando evitar um Estado totalitário.

Hoje mesmo, por exemplo, é preciso entender as posições que ocupam grandes empresas, do porte do Google e da Apple. São empresas que lidam com dados, inteligência artificial e detêm um poder que torna impossível não pensarmos, em um futuro muito próximo, na chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais contra entes privados. Eu penso que essa educação jurídica toda vai ter que mudar. O entendimento que o estudante tem desse valor, muito intrínseco à democracia, que é o direito à privacidade, precisa ser aprofundado. 

 

ConJur — Como equilibrar esse papel de professor e operador do Direito com as vedações da Lei Orgânica da Magistratura?

Eduardo Appio — Eu tenho cumprido rigorosamente todas as vedações. Não dou acesso aos processos que estão sob minha jurisdição em curso, não exerço nenhum tipo de atividade político-partidária. Estou atento, levo com seriedade e respeito totalmente os limites impostos pela Loman. Mas nenhuma lei, nem mesmo a Constituição, regula ou restringe a liberdade de expressão de cada um de nós como cidadãos comuns. Eu, como juiz, tenho direito, como qualquer outra pessoa, a ter os meus pensamentos, a exercer a minha liberdade de expressão. É quase um dever moral, porque também sou professor de Direito Constitucional, em um momento peculiar do Brasil no qual a própria democracia foi sendo colocada sob pressão, pressão popular. 

 

ConJur — No artigo "Dez medidas de transparência para o Judiciário”, o senhor afirma que o ativismo judicial deve ser reservado para momentos absolutamente excepcionais e sempre a favor de minorias não representadas no Parlamento. Nessa ótica, o que ocorreu nos últimos anos no Brasil pode ser lido como populismo judicial?

Eduardo Appio — A minha tese de doutorado é uma crítica ao populismo judicial e uma defesa da autocontenção em políticas públicas. A via adequada para esse debate é a via política de senadores e deputados eleitos, de cargos do Executivo eleitos a cada quatro anos. Essa é a via adequada para esses debates, inclusive para o debate moral. Aqueles que pretendem utilizar o Judiciário como um instrumento para realizar ou divulgar uma pauta moral, uma pauta peculiar ou uma pauta econômica, estão no local errado. Essas pessoas têm que migrar para a área política. Alguns dos personagens devem migrar do Judiciário e do Ministério Público para a política, como o próprio Deltan Dallagnol, que hoje é deputado, e o próprio Sergio Moro, que é senador. 

Então, o campo próprio para esse tipo de debate sempre foi e sempre será o Congresso Nacional. Dentro do Judiciário, os critérios têm que ser técnicos e apartidários. O sistema jurídico trabalha com critérios técnicos, com axiomas, com máximas de Direito, com a jurisprudência, com tratamento isonômico, e assim raramente vai confrontar os limites da moral. O discurso moral é o discurso que deve ser veiculado pela religião, pelo campo político, pelo jornalismo ou pelas faculdades de Filosofia. Mas, dentro do Direito, a moral tem um papel bastante limitado. Não que o Direito seja imoral, mas o Direito tem uma lógica própria. O que é da política é para a política, e o que é de Direito deve ser tratado pelo Judiciário. Se você mistura esses dois ingredientes, o resultado é catastrófico.

 

ConJur — Como o senhor acredita que deva ser a relação com a imprensa em casos midiáticos, como os tocados pela "lava jato"?

Eduardo Appio — A mais transparente possível. É por isso que nós estamos dando transparência total desde o início dos trabalhos, mostrando que a "lava jato" não morreu, que ela pode e vai ter uma sobrevivência, uma sobrevida. Nós hoje sofremos muitas pressões, claro, e acho que existem pressões das mais diferentes orientações e origens, no sentido de que muita coisa seja arquivada, varrida para debaixo do tapete, esquecida ou prescrita. Mas temos recebido sempre o apoio incondicional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no sentido de tocarmos esses processos adiante, não deixar a “lava jato” morrer. 

E isso também tem sido a tônica dos órgãos mais importantes do Judiciário, inclusive do Conselho Nacional de Justiça. Então exerço as minhas funções com a tranquilidade de quem tem quase 30 anos dentro do fórum, a experiência necessária, a tranquilidade e a paz de espírito, e as pressões não vão funcionar, venham de onde vierem.

 

ConJur — O senhor em uma entrevista falou que não será o coveiro da “lava jato”. O que o senhor quis dizer com isso? 

Eduardo Appio — Eu sempre acreditei na “lava jato” desde o início, porque no início formou uma operação muito republicana, algo revolucionário, algo que mudou a percepção das pessoas de que ricos e pobres eram tratados diferentemente pela Justiça. 

Boa parte dos processos foram enviados para a Justiça Eleitoral. E esses processos vão ser conduzidos com a tranquilidade e independência necessária, e se vierem a combinar com condenações, na Justiça Eleitoral isso vai implicar, possivelmente, a inelegibilidade de muitas pessoas no futuro. Então não acredito que vai acabar em pizza.

No âmbito da Justiça Federal, alguns processos foram encaminhados também para outras unidades da federação, por conta da decisão do Supremo sobre a questão da competência territorial e matérias envolvendo a Petrobras aqui na 13ª Vara Federal de Curitiba. Então também os processos estão seguindo seu curso regular. Eu estou dando a máxima velocidade possível aos processos da vara. Vamos fazer o possível e o impossível para evitar prescrições que gerem sentimento de impunidade.

Então, no que depender de mim, estarei trabalhando sempre com independência funcional e livre de pressões. A lei atingirá a todos de igual forma. Ninguém vai ser protegido, ninguém vai ser privilegiado. Se tiver que haver punição no futuro, vai atingir de forma idêntica pessoas de diferentes partidos, orientações ideológicas ou setores do empresariado. Todos vão ser tratados da mesma forma.

25
Mar23

Autonomia do Direito: um antídoto contra a barbárie

Talis Andrade
 
 
 
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por Jefferson de Carvalho Gomes /ConJur

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Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica para que se tente justificar todo e qualquer anseio autoritário que atente contra a democracia.

O cerne das importantes reflexões do professor caminham justamente no sentido de que todo ataque à ordem democrática, de natureza autoritária e totalitária, precede de uma pretensa maquiagem jurídica, com fins de legitimação do ilegitimável. Eis aí o motivo que tem feito com que o tema sobre o lawfare tenha crescido tanto nos últimos anos, pois é justamente a partir do sequestro semântico de conceitos jurídicos, que se tenta a todo o tempo aniquilar um pretenso inimigo — ou até mesmo o Direito — em nome de um pseudo "bem maior".

Em outro momento, neste mesmo espaço da Diário de Classe[3], tentei refletir um pouco sobre este fenômeno do lawfare. Ali, busquei tratar um pouco sobre o que seria isto — o lawfare e optei por filiar-me à concepção Streckiana acerca do conceito de lawfare[4], como "a construção fraudulenta do raciocínio jurídico para fins politicamente orientados".

A premissa de Streck sobre o lawfare é deveras importante para justamente compreender suas novas reflexões, trazidas no início deste texto. O mundo assistiu atônito aos lamentáveis episódios de depredação e tentativa de golpe de Estado, ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A turba ensandecida entre tantos arroubos retóricos se julgava no Direito de se apossar dos espaços destinados ao Executivo, Legislativo e Judiciário, pois partiam de uma rasa concepção de que "Supremo é o povo", para usar uma entre tantas outras tentativas retóricas de justificar o injustificável.

Esta própria premissa, já parte de um grave equívoco interpretativo do parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição da República. Mas será mesmo que este equívoco se dá pelo simples fato de toda uma coletividade ler e interpretar errado ou porque estas ideias vão sendo trabalhadas e postas ponto a ponto na cabeça da coletividade, até o ponto então que uma turba se sinta legitimada a atentar contra a democracia, afinal estariam eles amparados "juridicamente"?

Pois bem, como disse dois parágrafos acima, a primeira máxima dita amiúde pelo povo desordeiro seria a de que supremo é povo, tal concepção parte da máxima constitucional de que todo poder emana do povo, eis então o suposto ponto de legitimação que transforma o desejo reprimido em manifestação de histeria. E esta histeria somente existe, porque antes, como bem lembrou o professor Streck, ao colocar o dedo na ferida, existiu alguém, com uma representação simbólica — de jurista, por exemplo — que em algum momento disse que os absurdos praticados no dia 8 de janeiro seriam legítimos.

Outro exemplo deste sequestro semântico dos significados constitucionais é o rotineiro pedido de intervenção das Forças Armadas nos poderes legalmente constituídos, sob o falso e errôneo argumento de que o artigo 142, da Constituição autorizaria tal barbárie. Ora, a primeira parte do texto do artigo 142, já seria suficiente para rechaçar qualquer tese ou teoria golpista, mas ainda assim tenha quem diga que a Constituição atribuiu um pretenso poder moderador às Forças Armadas, quando em verdade o objetivo central desta mesma Constituição é que jamais tenhamos qualquer possibilidade de viver sob um governo militar e/ou de exceção, como experimentado de 1964 até 1984.

Esta explanação é para que possamos falar do que é mais importante e caro a nós neste momento: a preservação da autonomia do Direito, enquanto instrumento de salvaguarda da ordem democrática. Gilberto Morbach[5] explica assim a autonomia do Direito a partir da CHD, de Lenio Streck

O que significa defender a autonomia do fenômeno jurídico? Hermeneuticamente, também aqui é interessante explicar a partir de nosso tempo.Vivemos em época de profundos desacordos morais. Se há poucos consensos em sociedade, paradoxalmente, um deles é precisamente o fato de que discordamos entre nós mesmos. Somos muitos, são muitos nossos desacordos e a tendência é que isso acabe por se acirrar cada vez mais, e sociedades cada vez mais divididas e fragmentadas. Daí a importância da autonomia do direito. Daí a relação direta entre direito, império da lei e democracia. Em tempos de desacordos profundos, qualquer alternativa que não prescinda dos ideais democráticos passa, necessariamente, pela ideia de que esses desacordos não podem ser resolvidos arbitrariamente. A coordenação social precisa respeitar princípios regulatórios. Como já dizia Ortega y Gasset, onde não há um acatamento de certas posições últimas, o resultado é a barbárie. Sem uma instância que os regule, nossos desacordos tornam nossa condição análoga àquela de que falava Matthew Arnold em Dover Beach: a de ignorant armies, clashing by night on a darkling plain [exércitos ignorantes a lutar em uma planície escura].

Neste sentido, Lenio Streck[6] afirma que:

a autonomia deve ser entendida como ordem de validade, representada pela força normativa de um direito produzido democraticamente e que institucionaliza (ess)as outras dimensões com ele intercambiáveis (portanto, a autonomia do direito não emerge apenas na sua perspectiva jurisprudencial, como acentua, v.g., Castanheira Neves — há algo que se coloca como condição de possibilidade ante essa perspectiva jurisprudencial: a Constituição entendida no seu todo principiológico), apontando para a Constituição como fio condutor dessa intermediação, cuja interpretação deve ser controlada hermeneuticamente, evitando-se que o sentido a ser atribuído ao seu texto e ao conjunto normativo infraconstitucional vá além ou fique aquém desse fundamento normativo.

É justamente a partir desta concepção de autonomia do Direito, que busca-se defender que jamais qualquer pessoa que tenha passado por uma faculdade de Direito, não importa qual seja a sua predileção político-ideológica seja capaz de afirmar que em algum momento o Direito é capaz de autorizar as barbáries que o país vivenciou no último dia 8 de janeiro, pois entre tantas funções nobres que a autonomia do Direito possui, talvez a mais importante seja colocar freio em nossos instintos mais selvagens e primitivos.

É dizer: existe um limite! Ou até mesmo como aprendemos quando assistimos as aulas, lemos e escutamos o professor Streck: o Direito está para corrigir a moral e não a moral que está para corrigir o Direito. Ou seja, pouco importa o que o pensa o jurista A, B ou C, o importante é o que o Direito diz ou veda sobre determinados temas, e diante de toda a história institucional e constitucional brasileira, não é difícil imaginar que não há em nenhuma letra sequer de nossa Constituição, que autorize qualquer atentado à democracia!

E mais, legitimar qualquer atentado à ordem democrática implica em grave desonra a todos que um dia juraram cumprir e obedecer a Constituição — ou será que a máxima de que quem jura mente está valendo!? Por vezes somos postos em cenários ao qual não concordamos. É normal que de quatro em quatro anos passemos por um momento de (re)avaliar os rumos do país e escolhermos entre o novo — ainda que já não seja tão novo assim — ou a manutenção de um projeto político, e aí é que está a magia do poder democrático que só se constitui com a autonomia do Direito: a certeza de que não importa qual seja o resultado, daqui a quatro anos teremos novas eleições e por conseguinte uma nova oportunidade de escolher nossos representantes.

Portanto, que se pare de ouvir a voz das ruas e passe a se ouvir a voz da Constituição, pois se um dia a voz das ruas vencessem, elas mesmo seriam caladas pela sua vitória, pois com a ruptura que pregam, já não haveria mais Constituição para defender o direito de ninguém e aí com quem reclamar? Por isso, que em tempos de carnaval, o samba pode nos levar a refletir sobre algo, pois é certo que “meninos mimados não podem reger a nação[7].

E o samba aqui é útil, justamente para dar a interdisciplinaridade que nos é cara ao Direito, como o diálogo com a arte e sobretudo com a literatura, como bem alerta a professora Luísa Giuliani Bernsts[8]

O argumento apresentado pelo professor Lenio de que "todo o golpista sempre terá um jurista para chamar de seu", parte de uma provocação literária e se constrói fitando a nossa história recente (os golpes de 64 e contra o governo de Dilma Rousseff), em que os limites interpretativos foram violados em nome de interesses políticos autoritários e/ou antiemancipatórios. Esse tipo de interpretação (inautêntica) é o que torna ilegalidades legais no Brasil. Mas, como bem explora o artigo em comento, ainda que diante de tamanhos "esforços hermenêuticos", golpes de Estado não precisam ser expressamente proibidos para serem incompatíveis com os princípios constitucionais e, portanto, com o Estado Democrático de Direito. Mesmo que alguns tentem garantir — para usar a provocação do professor Lenio — que determinada forma de quebrar ovos seja a única correta, ela só se sustentaria como tal a partir do peso das justificações invocadas na construção de seu sentido e não pelo cumprimento formal de um rito. Esse sentido é (ou deveria ser) edificado da mesma forma que as histórias são fabricadas.

Como escrevi linhas acima: por mais que eventualmente não gostemos de alguma decisão do Judiciário ou até mesmo do resultado de uma ou outra eleição, que bom que ainda temos o Direito para conter os instintos primitivos.

O Direito tem salvado a democracia nos últimos anos, e torço para que continue salvando. Tentaram por à prova o Direito, no dia 8 de janeiro, mas que bom que ele ainda resistiu, e nos salvou mais uma vez. E cabe a nós, que juramos cumprir e obedecer a Constituição, continuar colocando o sino no pescoço do gato, antes que seja tarde e o canto da sereia trague o que temos de melhor: a democracia!

 
 
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Bibliografia:

BERNSTS, Luísa Giuliani. Fabricando a nossa (melhor) história: a narrativa literária e o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-11/diario-classe-fabricando-nossa-melhor-historia-narrativa-literaria-direito

CARVALHO GOMES, Jefferson. Lawfare: Quando a lei (ou seu uso estratégico) aniquila o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-21/diario-classe-lawfare-quando-lei-ou-uso-estrategico-aniquila-direito;

CRIOLO. Menino Mimado. Disponível em: https://www.letras.mus.br/criolo/menino-mimado/;

MORBACH, Gilberto. Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-07/autonomia-direito-teoria-decisao-chd-streck

STRECK, LENIO LUIZ. No Brasil, todo golpista tem um jurista pra chamar de seu. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2023/02/no-brasil-todo-golpista-tem-um-jurista-para-chamar-de-seu.shtml

_____________________. Jurista de estimação. Folha de S.Paulo. Caderno Ilustrada Ilustríssima. C8. Publicado em 12/02/2023.

_____________________. Enciclopédia do golpe - Vol. 1. Bauru: Canal 6, 2017. p. 119.

_____________________. Autonomia do direito e decisão judicial. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/autonomia-direito-decisao-judicial/

[2] Cf. No Brasil, todo golpista tem um jurista pra chamar de seu. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2023/02/no-brasil-todo-golpista-tem-um-jurista-para-chamar-de-seu.shtml. Cf. Jurista de estimação. Folha de São Paulo. Caderno Ilustrada Ilustríssima. C8. Publicado em 12/02/2023.

[3] CARVALHO GOMES, Jefferson. Lawfare: Quando a lei (ou seu uso estratégico) aniquila o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-21/diario-classe-lawfare-quando-lei-ou-uso-estrategico-aniquila-direito

[4] STRECK, Lenio Luiz. Enciclopédia do golpe - Vol. 1. Bauru: Canal 6, 2017. p. 119.

[5] MORBACH, Gilberto. Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-07/autonomia-direito-teoria-decisao-chd-streck

[6] STRECK, Lenio Luiz. Autonomia do direito e decisão judicial. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/autonomia-direito-decisao-judicial/

[7] CRIOLO. Menino Mimado. Disponível em: https://www.letras.mus.br/criolo/menino-mimado/

[8] BERNSTS, Luísa Giuliani. Fabricando a nossa (melhor) história: a narrativa literária e o Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-11/diario-classe-fabricando-nossa-melhor-historia-narrativa-literaria-direito

 
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13
Nov22

"O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu"

Talis Andrade

Dora Longo Bahia, Revoluções (projeto para calendário), 2016 Acrílica, caneta à base de água e aquarela sobre papel (12 peças), 23 x 30.5 cm cada
 
 

Escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

(1) Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

(2) Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

(3) Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

(4) O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

(5) O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

(6) Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

(7) O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

(8) Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

(9) É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

(10) O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

17
Out22

VÍDEO: Bolsonarista discute em Aparecida e diz que "Bolsonaro é Deus"; veja momento

Talis Andrade

 

VÍDEO: Bolsonarista discute em Aparecida e diz que "Bolsonaro é Deus"; veja  momentoImageImage

Bolsonaristas discutindo com jornalista da TV Aparecida, durante festividades no santuário 
 

 

O homem manda que o cinegrafista o filme, enquanto outros apoiadores do presidente gritam "é Bolsonaro" ao fundo; apoiadores do presidente fizeram confusão no Santuário Nacional de Aparecida

 

 

Antônio Gois
Cadastrado por
Antônio Gois

Nesta quarta-feira (12), durante as celebrações no dia de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)discutiram com jornalistas e fizeram confusões durante a celebração.

Em um momento, um homem que discutia com jornalistas da TV Aparecida, canal de conteúdo religioso, mostrou uma caneca com a foto de Bolsonaro e gritou "Deus está aqui, olha!", apontando para a imagem do presidente.

O homem manda que o cinegrafista o filme, enquanto outros apoiadores do presidente gritam "é Bolsonaro" ao fundo.

 

Reprodução / Twitter

  • Bolsonaristas hostilizam imprensa no Santuário Nacional de Aparecida - Reprodução / Twitter

     

    CONFIRA VÍDEO DO MOMENTO EM QUE HOMEM DIZ QUE BOLSONARO É DEUS confira aqui

Sleeping Giants Brasil
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Padres estão sendo hostilizados por apoiadores do presidente Bolsonaro após pregarem contra o ódio nas eleições Cardeal Dom Odilo teve que vir às redes sociais explicar que sua roupa vermelha não significava "comunismo" e sim uma roupa tradicionalmente usada por cardiais.
 
 
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Histerismo fanatismo

Dom Odilo Scherer sofre ataques após reflexão sobre brigas políticas

Dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo metropolitano de São Paulo, usou o Twitter para publicar uma reflexão sobre conflitos políticos entre amigos e familiares nesse domingo (16), e foi alvo de críticas. Ele chegou a ser chamado de “comunista” por usar roupas vermelhas, e precisou explicar que trata-se da liturgia da Igreja Católica.

17
Out22

Dom Odilo Scherer posta reflexão sobre brigas políticas, sofre ataques e alerta para 'ascensão do fascismo'

Talis Andrade

 Arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, celebra missa na Catedral da Sé — Foto: TV Globo/Reprodução

Arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, celebra missa na Catedral da Sé — Foto: TV Globo

Arcebispo de São Paulo afirmou, neste domingo (16), que ‘fé em Deus permanece depois das eleições’. Ele chegou a ser chamado de 'comunista' por se vestir de vermelho, cor usada por cardeais da Igreja Católica

 

por G1

Dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo metropolitano de São Paulo, usou o Twitter para publicar uma reflexão sobre “briga política” entre amigos e familiares neste domingo (16) e foi alvo de críticas. Usuários da rede social chegaram a chamá-lo de “comunista” por usar roupas vermelhas, e o religioso explicou se tratar de norma na Igreja Católica para cardeais, como ele.

“A fé em Deus permanece depois das eleições; assim, os valores morais, a justiça, a fraternidade, a amizade, a família… vale a pena colocar tudo isso em risco no caldo da briga política?”, tuitou dom Odilo.

A seguir, foi criticado e, além de ser chamado de “comunista”, internautas o acusaram de apoiar o aborto, que é repudiado pela igreja. Dom Odilo também foi associado ao ex-presidente Lula (PT) e a uma suposta “ditadura da esquerda”.

Em uma série de tuítes, o arcebispo pediu “calma”, disse que apenas colocou “uma pergunta” e falou que “não era preciso xingar tanto quem fez a pergunta”. “Depois das eleições, todos precisam continuar a viver juntos!”, lembrou.

“Alguém tem dúvidas? Creio em Deus, em JCristo Salvador, amo a Palavra de Deus e da Igreja. Sou a favor da família, contra o aborto e toda violência contra a pessoa; não aprovo comunismo nem o fascismo; sou a favor da moral dos mandamentos de Deus. Estou em comunhão com o Papa…”, disse o cardeal sobre suas crenças.

 

Tempos estranhos esses nossos! Conheço bastante a história. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão ao poder dos regimes totalitários, especialmente o fascismo. É preciso ter muita calma e discernimento nesta hora!”

 

Sobre a cor de suas roupas, dom Odilo explicou: “Se alguém estranha minha roupa vermelha (perfil), saiba que a cor dos cardeais é o vermelho (sangue), simbolizando o amor à Igreja e prontidão ao martírio, se preciso for. Deus abençoe a todos. Mas… ninguém machuque ninguém!”

Leia abaixo a sequência de tuítes do arcebispo de São Paulo:

“A fé em Deus permanece depois das eleições; assim, os valores morais, a justiça, a fraternidade, a amizade, a família… vale a pena colocar tudo isso em risco no caldo da briga política?

Olá, gente boa: eu só coloquei uma questão e fiz uma pergunta: vale a pena? Está bem, o debate de poucas horas já deu matéria para escrever um livro… Mas não era preciso xingar tanto quem fez a pergunta. Calma, povo! Depois das eleições, todos precisam continuar a viver juntos!

Alguém tem dúvidas? Creio em Deus, em JCristo Salvador, amo a Palavra de Deus e da Igreja. Sou a favor da família, contra o aborto e toda violência contra a pessoa; não aprovo comunismo nem o fascismo; sou a favor da moral dos mandamentos de Deus. Estou em comunhão com o Papa…

Tempos estranhos esses nossos! Conheço bastante a história. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão ao poder dos regimes totalitários, especialmente o fascismo. É preciso ter muita calma e discernimento nesta hora!

Se alguém estranha minha roupa vermelha (perfil), saiba que a cor dos cardeais é o vermelho (sangue), simbolizando o amor à Igreja e prontidão ao martírio, se preciso for. Deus abençoe a todos. Mas… ninguém machuque ninguém!

Escrevi muitos artigos contra o aborto, colocando claramente minha posição. Escrevo toda semana um artigo no Jornal O São Paulo. Ver no Portal http://arquisp.org desafio alguém encontrar pauta a favor do aborto! Envio muita mensagem p/Twitter. Alguém quer conhecer? Olhe lá.

Para ser mais claro: parece-me reviver os tempos da ascensão do fascismo ao poder. E sabemos as consequências…”

Os pastores contra a politização das igrejas

 
 

Lula, Bolsonaro e o voto evangélico

 
 
11
Set22

O terrorismo contra petistas e a responsabilidade da mídia

Talis Andrade

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por Jeferson Miola     

A mídia hegemônica tem enorme responsabilidade no processo prolongado de demonização do PT e na propagação do ódio e do fascismo que assumiu dimensões trágicas, culminando na explosão recente de assassinatos e atentados terroristas contra petistas por motivos políticos.

A guerra semiótica da mídia com o objetivo de aniquilar Lula e o PT vem de muito longe. Desde o nascimento do PT a mídia oligárquica tratou de estigmatizar o Partido e suas maiores lideranças, em especial Lula.

Com a chegada do PT ao governo central do Brasil, esse jornalismo de guerra assumiu ainda maior proeminência e funcionalidade no combate antipetista.

Os grupos midiáticos foram decisivos na fabricação das monstruosas farsas políticas e jurídicas armadas pelas oligarquias dominantes para manchar a imagem do PT e destruir a reputação do Lula, como os chamados “escândalos” do “mensalão” e do “petrolão”.

A gangue da Lava Jato não teria conseguido concretizar a maior corrupção judicial da história com o objetivo de prender Lula sem a conivência da mídia e sem o trabalho articulado de policiais, procuradores e juízes inescrupulosos com os grupos de comunicação, sobretudo a Rede Globo.

A mídia foi determinante na estigmatização do PT e dos petistas. O veneno mortal do ódio, da intolerância e do preconceito foi inoculado em amplos segmentos da sociedade. Os petistas passaram a ser tratados como inimigos internos, do mesmo modo como judeus, gays, ciganos e comunistas eram considerados na Alemanha hitlerista dos anos 1930.

A espiral de violência política contra petistas infelizmente não chega a surpreender, era até esperável, pois é decorrência natural da ambientação subjetiva incutida pela mídia na sociedade – processada de modo sistemático e permanente durante décadas.

A atuação enviesada da mídia contra Lula e o PT foi fundamental na produção do imaginário antipetista e do clamor popular odioso que no contexto do governo fascista-militar assumiu um padrão de pistolagem política.

Bolsonaro e os militares capturaram o sentimento de ódio e a ojeriza midiaticamente produzida contra o PT e, com este insumo potente, catalisaram a formação de um movimento de massas fascista, engajado e radicalizado.

É inaceitável, por isso, que diante do segundo assassinato de um petista por um bolsonarista em menos de dois meses, a mídia associe o crime à polarização política. É incorreto e desonesto dizer que há uma guerra entre petistas e bolsonaristas, como se existissem dois bandos em confronto – há, sim, terrorismo e agressão unilateral, inclusive armada, perpetrada por bolsonaristas contra petistas e contra pessoas que deles divergem.

A teoria dos “dois extremos”, além de rigorosamente falsa, também é irresponsável. Por um lado, esta abordagem esconde a responsabilidade exclusiva da extrema-direita e, por outro lado, escamoteia o papel histórico dos próprios meios de comunicação na gênese desta violência fascista que, com o avanço da extrema-direita, alcançou nível assombroso.

A perseguição midiática implacável e impiedosa ao Lula – processo equiparável ao que Hannah Arendt analisou nos seus estudos sobre as origens do totalitarismo –, foi o motor da máquina de produção da subjetividade antipetista.

O momento é grave. Com Bolsonaro, o terrorismo contra petistas atingiu seu paroxismo. O assassinato de brasileiros por motivos políticos não mata apenas petistas, mas fere de morte a democracia.

É inaceitável que os mesmos grupos de comunicação que contribuíram decisivamente para a fascistização da sociedade brasileira continuem reforçando a absurda ideia de confronto entre dois polos extremistas.

Referindo-se ao PT, Bolsonaro defendeu extirpar “essa praga” [9/9]. Em 2005, Bornhausen [ex-PFL] proclamou “o fim da raça dos petistas”. O extremismo, como mostra a história política brasileira, ocupa um único lado do espectro ideológico. Em qual lado da história a mídia escolherá ficar?

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15
Jul22

Violação: Mulheres sofreram abusos sexuais como forma de repressão

Talis Andrade

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DITADURA MILITAR

Em entrevista à Imprensa SMetal, a socióloga e especialista em psicopedagogia, Carolina Canon, comenta sobre como o "ser mulher" foi decisivo para as violações dos direitos humanos na Ditadura Militar

 

Foi em um 31 de março que o Brasil dormiu em um regime democrático e acordou com uma ditadura que perseguiu, torturou e matou centenas de pessoas, entre de 1964 e 1985, incluindo jovens, mulheres e crianças. Há 57 anos, era instaurado o regime militar no país e, até os dias de hoje, há discussões sobre as violações gravíssimas aos Direitos Humanos registradas no período.

Nessa esteira, as mulheres fazem parte de um grupo que, além de suportar as violências à carne, precisaram se deparar com violações de gênero. O estupro e os abortos causados pelas inúmeras torturas, são a ponta de um iceberg muito maior do que isso. Para dar conta da questão, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) conversou com a socióloga e especialista em psicopedagoria, Carolina Canon, para abordar ponto a ponto a questão. 

Confira entrevista na íntegra:

 

SMetal: Durante o período do regime militar, a questão de gênero foi usada como uma das formas de tortura. Sociologicamente, como podemos entender esse “fenômeno”?

Carolina: Historicamente, os papeis de gênero nas sociedades ocidentais são pautados por estruturas patriarcais. Não é à toa que, somente a partir da década de 1960, com intensificação das lutas do movimento feminista em diversos lugares do mundo, a própria classificação “feminino” e “masculino” mudou de caráter e passou a ser conceitualizado, de fato, enquanto gênero, termo que evidencia a construção social acerca dos papeis desempenhados por homens e mulheres, e não mais como sexo, orientado por determinismos biológicos. Sob a ótica da Sociologia, essa distinção opressora entre papeis de gênero – e aqui me refiro a aspectos relacionados exclusivamente à binaridade – é constructo de séculos de exercício de funções sociais diferentes que, via de regra, colocavam e colocam a mulher em posição de subalternidade em relação ao homem, ou seja, as construções simbólicas, culturais, morais e políticas acerca do padrão comportamental dos sujeitos na vida social significaram o feminino como algo menor, quase irrelevante diante da vida pública e por isso mesmo de natureza exclusivamente privada, pertencente aos domínios domésticos e de propriedade – aspecto extremamente importante - do masculino.

Pierre Bourdieu, sociólogo francês, em sua obra A dominação masculina, conceitua muito bem a dimensão da violência simbólica que existe nas sociedades de estruturas patriarcais para com o gênero feminino: Espera-se do sujeito masculino, o homem cisgênero e heterossexual, que ele tenha o Capital (capital econômico, social, cultural e simbólico) maior que o do sujeito feminino, a mulher cisgênero e procriadora; graças à naturalização da dominação masculina na sociedade; em função disso, o status de propriedade privada do homem é atribuído à mulher, condição que demostra o porquê, até hoje, a violência sexual representa um significativo instrumento de violação da figura feminina como tentativa de restabelecer essa suposta ordem natural da vida social.

A ditadura civil-militar no Brasil, através das figuras algozes de seus torturadores, usou amplamente não só do estupro, mas também da brusca separação dos filhos e filhas de suas mães militantes, no intuito de, mais do que puni-las por seus comportamentos subversivos, faze-las exemplos para outras mulheres que pudessem insurgir contra o Estado, na tentativa de suprimir qualquer tipo de mudança, tanto ao que dizia respeito ao regime totalitário instaurado, quanto a esta pseudo-naturalização de papeis femininos e masculinos na vida social.

 

SMetal: Alguns especialistas acreditam que as violências sexuais são uma forma de “relação de poder”. Você acredita nisso? Se sim, por quê?

Carolina:  Sim, acredito. Nesse aspecto eu sou absolutamente foucaultiana, a normatização da sexualidade é um dos alicerces da biopolítica ou do biopoder no sentido de domesticar e controlar os corpos dos indivíduos, torná-los dóceis e produtivos, de modo a perpetuar as estruturas sociais hegemônicas e vigentes. Sob esta ótica, as violências de ordem sexual cometidos contra os corpos e identidades femininas traduzem e materializam a biopolítica aplicada aos nossos corpos, porque não são motivadas por desejos e instintos de caráter sexual, mas sim intentam disciplinar através da força física e do ato de dominar e subjugar nossos corpos. Sendo assim, a prerrogativa de que as violências de natureza sexual são uma forma de expressar as relações de poder vigentes é válida, uma vez que o efetivo exercício deste poder sob os indivíduos vinculados ao gênero feminino em nossa sociedade se dá através dicotomia domesticação-punição, já que expressam a configuração das forças sociais, políticas, econômicas, simbólicas e culturais moralmente articulas e que se destinam a disciplinarização dos corpos e mentes femininos.

 

SMetal: Hoje em dia, as formas de cerceamento do corpo da mulher estão em um novo contexto. Como podemos associar os dias de hoje com o período do regime militar?

Carolina: Para que possamos fazer tal associação, é importante demarcarmos os limites entre os campos da vida social. Apesar de, no Brasil, os domínios daquilo que compete ao Público e ao Privado não serem claros em nosso imaginário coletivo, apesar do brasileiro ser o homem cordial, para citar o grande sociólogo e historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda; é fundamental que separemos, como modalidades organizativas da vida social, o campo do Público, o campo do Privado e ao campo do Público-Privado, uma espécie de estagio intermediário, em razão de aspectos jurídico-normativos, de modo que tal associação seja o mais objetiva possível.

É inegável que nós mulheres rompemos muitos paradigmas sociais, às custas de muito sangue, suor e lágrimas, conquistamos espaços e direitos que, há pouco mais 50 anos atrás seriam impensáveis; no entanto, há muito ainda para se avançar. No que concerne ao campo Público, o Estatuto da Mulher Casada, restituiu à figura feminina certa autonomia quanto às garantias civis, no entanto foi apenas com a Constituição de 1988 que nós mulheres passamos a gozar plenamente de toda a gama da direitos e tivemos o reconhecimento do Estado de sua condição de igualdade em relação ao sexo masculino, ao menos no que concerne à lei.

Violência sexual na Ditadura

Maria Auxiliadora Lara Barcelos, conhecida como Dora, foi presa em 1969 e estuprada no quartel da Polícia do Exército, na Vila Militar

 

Quanto ao exercício de nossa liberdade na vida social, pouca coisa efetivamente mudou. A revolução sexual, característica da luta feminista no mundo, alterou alguns aspectos do padrão comportamental feminino aqui no Brasil também, porém, percebo certo anacronismo social ao analisar a condição da mulher nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que conquistamos do direito de trabalhar fora do ambiente doméstico sem necessitarmos da anuência de nossos pais, maridos e companheiros, o que temos hoje é a estatística de que nossas jornadas de trabalho semanais são, em média, de 8 horas a mais que os homens, porque além de trabalharmos fora de casa, notório espaço da vida Pública , continuamos a ser as principais responsáveis pelas tarefas do campo da vida privada (afazeres domésticos, educação e cuidados dos filhos), ainda enfrentamos em entrevistas de empregos perguntas relacionadas ao estigma da maternidade inerente, do tipo “você tem filhos? Pretende ter? Se adoecerem, quem cuidará?” e mesmo quando conquistamos a vaga de emprego, ganhamos, em média, 30% menos que um homem no mesmo posto. Ou seja, em termos de prática social, nós mulheres apenas acumulamos funções, conjuntura que destoa da condição de igualdade social, ao contrário, amplia ainda mais a desigualdade, quase abissal, entre gêneros no Brasil. 

Mas a evidência mais emblemática deste anacronismo social e exatamente o que associa os dias atuais com a ditadura civil-militar, é o posto que Brasil ocupa no ranking de feminicídios mundial: somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo, apenas pelo fato de serem mulheres, e cerca de 70% destes crimes são cometidos em ambiente doméstico, isto é, no campo da vida Privada.

A atual figura, que ocupa o mais alto cargo executivo neste pais, sustenta através de seu discurso e de muitas ações também, quando nomeia para cargos ministeriais figuras alinhadas ideologicamente com seu modelo conservador e autoritário de gestão, a perpetuação desta lógica e violência sociais e de todas as estruturas que as mantém ativas até hoje, tal qual o regime militar operava naquela época, com a diferença de que hoje, em termos legais, esta prática é condenável e durante a ditadura civil-militar fazia parte do modus operandi do regime. A narrativa, o discurso do presidente legitimam ações dessa natureza no campo do Público-Privado, que configuram as relações entre indivíduos que não possuem vinculo parental, mas que expressam em suas práticas os valores morais vigentes na sociedade, é neste ponto que reside a inegável semelhança entre contexto social da ditadura e dos dias atuais: a violência contra a mulher, principalmente aquelas que envolvem a subjugação e objetificação de nossos corpos, mais do que atos físicos e materiais, tem uma dimensão simbólica, cuja efetivação independente de sujeitos femininos ou masculinos, mas se configura enquanto patologia estrutural da nossa sociedade, de modo a buscar o reestabelecimento de uma ordem moral opressora sobre o corpo feminino.

 

Inês Etienne Romeu, uma história de luta contra a tortura - Memorial dos  Direitos Humanos

Inês Etienne Romeu foi a única sobrevivente da 'Casa da Morte', lá foi submetida as mais diversas formas de abuso físico e sexual

 

 

SMetal: Na sua visão, qual a importância da comissão nacional da verdade para os esclarecimentos?

Carolina: No meu ponto de vista, a importância da comissão nacional da verdade é de ordem histórico-social e de natureza jurídico-legal. Em relação ao aspecto histórico-social, é fundamental para que se preserve a memória da barbárie que foi a Ditadura Civil-Militar, no sentido de que não se repita e que as gerações futuras sejam formadas a partir de valores sociais opostos e divergentes aos que os regimes políticos totalitários e autoritários pregam. Do ponto de vista jurídico-legal, sua importância reside em investigar, esclarecer e responsabilizar os agentes do estado que torturaram, mataram e desapareceram com muitos militantes contrários ao regime, além de garantir as famílias dessas vítimas o direito de enterrarem seus mortos de verdade com todos os ritos e simbologia que esta ação carrega, a fim de encerrar a expiação que a dúvida carrega.

18
Abr22

Um país muito doido

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Com uma introdução ao que viria no governo Temer até a consolidação da loucura sob Bolsonaro, vivemos o desmonte total do estado, da política e das instituições

 

 

por Miguel Paiva

- - -

É muito doido o que virou o Brasil. Com uma introdução ao que viria no governo golpista do Temer até a consolidação da loucura no governo Bolsonaro, vivemos hoje o desmonte total do estado, da política e das instituições. Claro que não se concretizou totalmente e graças a isso continuamos resistindo com o que sobra. Mas o plano é esse. Se deixar eles acabam o serviço e estabelecem um estado fascista disfarçado de populista com o povo “decidindo” através de plebiscitos, arma típica dos governos autoritários que desprezam a democracia, as minorias e as diferenças. 

Eles armariam e muita gente nem perceberia. Parte do mercado financeiro continuaria, os ricos ficariam mais ricos, os pobres mais pobres e aqueles que acreditam que deus está acima de tudo viveriam o destino como se estivesse escrito. Democracia não é nada disso e ainda temos muita energia nessa resistência à barbárie. Por isso se diz que essas eleições são as mais importantes desta era.

Não gostaria de viver essa experiência do estado totalitário pela segunda vez. Fantasiadas de capitalismo neoliberal as imposições e limitações estabeleceriam as regras. O país sem fiscalização, sem apoio do estado, o vale tudo disfarçado também de liberdade deixaria todo o poder e as possibilidades nas mãos dos mais ricos e mais fortes. Um pouco já é assim e você sente isso no dia a dia das cidades, dos bairros e das ruas. É um verdadeiro milagre as cidades ainda funcionarem, o trânsito mal ou bem fluir e as pessoas ainda darem bom dia quando se cruzam. O brasileiro é antes de tudo um forte e certamente há de resistir.

Nas ruas você pode ser atacado se discute no trânsito, esfaqueado se volta pra casa a pé, assassinado se for assaltado, eliminado da vida se entrar por acaso numa comunidade sem avisar e daqui a pouco se der uma opinião contrária. É a lei da selva no seu mais alto grau. A polícia sumiu das ruas, os guardas de trânsito só existem para multar de vez em quando quem estaciona em local proibido, as pessoas circulam de moto ou bicicleta na contramão, as regras de convivência vão sendo esquecidas e o brasileiro em geral e o carioca em particular vai criando maneiras alternativas de sobreviver. 

Tudo isso é resultado de falta de escola, de apoio e presença do estado, de assistência social e tudo o mais que dá ao cidadão a sensação de fazer parte de alguma coisa. O individualismo é estimulado, a meritocracia enaltecida e com isso o povo se sente abandonado, totalmente. Como não vai sucumbir paralisado acaba descobrindo sua maneira pessoal de sobreviver e isso pode incluir inclusive a violência e a intolerância.

Cabe a nós interromper esse ciclo terrível que nos países pobres e despolitizados como o nosso acabam criando condições para o estado fascista. Ainda restam as eleições, o Supremo, o Congresso, apesar de tudo. Vamos mudar o rumo dessa prosa e retomar nossa responsabilidade no futuro do Brasil. Chega de palhaçada, de compras patéticas, de motociatas fora da lei, de atitudes violentas e antidemocráticas. O Brasil é muito mais do que isso e dessa vez, até agora, as eleições vão correr de modo mais justo. Espero. Esperamos todos e só restará a lei para punir quem riu e zombou das nossas vidas esse tempo todo. A hora é essa.

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21
Fev22

Olavo de Carvalho: porno-filósofo e profeta da ralé

Talis Andrade

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Olavo de Carvalho foi um nazista insano, ressentido e malvado. Que a ralé celebre o seu pornô-filósofo, seu profeta da guerra e da intolerância em paz

 

por Pedro Maciel

Um registro. O adjetivo “porno-filósofo” não é criação minha, gostaria que fosse, é do advogado e jornalista Helvécio Cardoso, um estudioso de Hegel, que não se apresenta como filósofo.

Olavo Luiz Pimentel de Carvalho não era filósofo, pois um filósofo é um criador de doutrinas e ele não deixou uma obra sistemática, conceitualizante, não alargou a fronteira do saber racional, não fez nada além de enganar incautos e incultos.

Pode ser que Olavo de Carvalho – que desafortunadamente, para nós campineiros, nasceu aqui em Campinas - conhecesse a obra de alguns grandes filósofos, mas isso não faz de ninguém um filósofo.

Olavo de Carvalho não foi digno do honroso título de filósofo, não porque não tinha formação universitária, mas porque não desenvolveu um pensamento doutrinário, uma reflexão filosófica lógica e conceitualizante. 

Tudo que ele fez foi, grosseiramente, apresentar suas opiniões, meras opiniões, carentes de conceito e vazias de conteúdo. De um filósofo se exige rigor lógico e elevação ao universal. Não temos nada disso na sua “obra”.

Helvécio Cardoso escreveu: “sabe-se que Olavo de Carvalho começou como crítico literário. Seus principais livros, ..., são gritos de um polemista feroz, rancoroso e exibicionista, ostentando erudição para provar que tem mais valor intelectual do que a elite acadêmica que o ignora e marginaliza”. 

Marginalizado na academia Olavo de Carvalho criou um curso de Filosofia pela internet, ministrou aulas e palestras com viés reacionário e, a partir daí, passou a ser um agitador de extrema direita e propagandista de constrangedoras teorias conspiratórias de origem nazista. 

Era obcecado pelo “marxismo cultural”, pela tal “Nova Ordem Mundial”, pelo “Foro de São Paulo” e por “conspirações satânicas”, as quais, segundo ele, buscam o controle do mundo e a escravização dos indivíduos (essas suas “paixões” poderiam ter sido direcionadas à carreira de roteirista de filmes pós-apocalípticos, talvez ganhasse dinheiro honestamente e não fizesse mal às pessoas e ao Brasil).

Mas o que é o tal “marxismo cultural”? É uma narrativa nazista que tem raízes no termo de propaganda nazista “Bolchevismo Cultural”, ou seja, é de orientação totalitária.

O “marxismo cultural” é uma teoria da conspiração antissemita de extrema-direita que seria a base de alegados esforços acadêmicos e intelectuais contínuos para subverter a cultura ocidental. 

Segundo essa teoria da conspiração há uma elite de teóricos marxistas e intelectuais da Escola de Frankfurt, que buscam subverter a sociedade ocidental com uma guerra que minaria os valores cristãos do conservadorismo tradicionalista; essa “guerra” promoveria os valores culturais do multiculturalismo, da contracultura da década de 1960, da política progressista e politicamente correta (falseada como política identitária criada pela teoria crítica). 

A teoria da conspiração da existência de uma guerra cultural marxista é promovida por políticos de direita, líderes religiosos fundamentalistas, comentaristas políticos na grande imprensa e televisão, e terroristas, supremacistas brancos e imbecis de todo gênero, mas análise académica concluiu que não há nenhuma base real nessa narrativa. 

Se nossos líderes entenderem que o uso das redes sociais e dos tais algoritmos são decisivos em 2022, Bolsonaro haverá de perder as eleições, mas o olavobolsonarismo seguirá sua sanha destruidora por muito tempo ainda, pois no Brasil, além de Olavo de Carvalho, há outros delinquentes delirantes como Marcel Hattem, o Instituto Liberal, um imbecil batizado chamado Rodrigo Constantino, além do Instituto Millenium, fuja deles.

Olavo, criminosamente, negou a existência da pandemia, afirmou que o coronavírus era "a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana”, foi crítico da vacinação, da proteção pessoal com a utilização de máscara e do lockdown.

Acadêmicos reconhecem, na sua confusa e desorganizada bagagem livresca, ausência de rigor ou preocupação com a probidade intelectual. 

Num vídeo sobre Hegel Olavo escancara a sua ignorância, tratou a categoria “tese-antítese-síntese” como hegeliana, mas ela não pertence à filosofia de Hegel, mas à de Johann Gottlieb Fichte, filósofo alemão pós-kantiano, mas não faz parte do vocabulário de Hegel as expressões tese-antítese-síntese.  

Olavo de Carvalho leu e tirou muito proveito de um livro do filósofo alemão Arthur Schopenhauer intitulado “Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão”. Olavo passou a orientar seus discípulos a desqualificar seus oponentes como método. Olavo orientou seus seguidores a insultar, a usar contra seus adversários todo o repertório de falácias listadas pela Lógica, a abusar da heurística, que é o argumento desleal, o “chute na canela”, o “soco na cara”, a arte de inventar fatos. 

Com Olavo de Carvalho, o debate civilizado virou pugilato verbal, a intolerância entrou no lugar da elegância, o insulto tornou-se argumento válido e os maus modos convertidos em virtude. 

Toda essa ausência de decência fez dele o profeta da ralé, ídolo dos boçais reacionários — onde ele encontrou seus prosélitos. 

O termo ralé deve ser compreendido no sentido de Hannah Arendt, que, em “As Origens do Totalitarismo”, desenvolveu o conceito. Na perspectiva arendtiana, o papel da ralé [mob] se desenvolve por meio de manifestações em torno do antissemitismo e do reforço ao crescimento do movimento totalitário. 

Essa é a herança maldita de Olavo.

Olavo de Carvalho foi um nazista insano, ressentido e malvado; ver e ouvir Olavo de Carvalho fumando compulsivamente, xingando, falando palavrões é deprimente, ele nunca foi um intelectual sério. 

Que a ralé celebre o seu pornô-filósofo, seu profeta da guerra e da intolerância em paz, mas sem busto “sem custo”, o que, em se tornando realidade, apenas envergonhará nossa Campinas, berço histórico dos ideais republicanos e democratas.

Essas são as reflexões.

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