Quem não tem medo do Escritório do Crime (formado pelos militares bandidos acoitados pelo clã Bolsonaro), dos milicianos do Rio das Pedras, dos assassinos e torturadores da ditadura militar de 1964, dos traficantes do avião presidencial e da igreja do tio de Damares, dos madeireiros e grileiros de terra que passaram a 'boiada' na Amazônia e assassinaram mãe Bernadete Pacífico?

A senadora Damares Alves, durante a oitiva de Walter Delgatti na CPI do 8 de Janeiro, chamou a atenção das redes sociais e de parlamentares aliados ao governo. Em um trecho de sua fala na sessão, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) — acusado pelo depoente de tê-lo contratado para atacar as urnas eletrônicas — afirmou que a vida do hacker "está em risco", o que foi visto como uma ameaça por internautas, que colocaram o nome da parlamentar entre os termos mais mencionados no Twitter. 

— A vida dá voltas, e é a sua vida que está em risco. Pense em mudar a sua vida, mas você não tem credibilidade nenhuma aqui hoje — disse a senadora.

Na reta final do depoimento, o deputado Rogério Correia (PT-MG) recuperou essa passagem, sem citar nominalmente Damares. O mineiro disse se tratar de uma ameaça feita por uma "senadora da República" e citou uma possível entrada de Delgatti no Programa de Proteção à Testemunha. O petista acrescentou que Delgatti teria "feito bem" ao se manter em silêncio diante dos questionamentos da oposição.

— O senhor Walter Delgatti foi aqui ameaçado, não vou colocar o vídeo para não constranger quem fez ameaça, que é membro da CPI e senadora da república, mas que chegou a dizer a seguinte frase... — disse o deputado, antes de citar o trecho da declaração de Damares.

Por Danilo Pereira Lima /ConJur

No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB etc., exerceram papeis destacados na configuração da legalidade autoritária utilizada na institucionalização da ditadura. Contudo, na outra margem do rio, também é importante recordar que um pequeno número de advogados combateu o bom combate em defesa da vida e da liberdade dos presos políticos. Nas palavras de D. Paulo Evaristo Arns, "um grupo de profissionais do Direito que, naquela época de muitos temores, arriscaram suas próprias vidas e carreiras profissionais para se dedicarem a defender, na grande maioria dos casos gratuitamente, as vítimas da violência política" [1].

Com uma pequena margem de manobra e fazendo uso da interpretação mais liberal possível do aparato jurídico utilizado pela repressão [2], os advogados dos presos políticos conseguiram estabelecer uma forma de resistência.

Desde o golpe, os militares e seus juristas começaram a traçar uma engenharia constitucional que, além de favorecer a repressão, também procurava oferecer ao regime um verniz de Estado de Direito para angariar legitimidade perante a opinião pública, seja internamente ou internacional. Era importante mostrar para as nações ocidentais que o Brasil permitia a existência de dois partidos (governo e oposição); que os Poderes funcionavam normalmente; que os presidentes militares não agiam como os caudilhos existentes na América Latina; que os presos políticos eram devidamente processados na Justiça Militar; e que seus recursos inclusive poderiam chegar até o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.

Isso não quer dizer que a ditadura brasileira deixou de usar a estratégia da guerra suja contra seus opositores. O sequestro, a tortura, o encarceramento, a utilização de sítios clandestinos, o assassinato e o desaparecimento também fizeram parte das engrenagens de seus órgãos de repressão. Em vários casos o regime sequer demonstrou alguma preocupação em formalizar a prisão e abrir um processo na Justiça Militar. Foi o que aconteceu com o comunista David Capistrano da Costa, que, ao tentar retornar para o Brasil em 1974, acabou assassinado num dos principais centros clandestinos de tortura do regime, a conhecida casa da morte de Petrópolis. Ainda segundo relato prestado por um ex-integrante do DOI-Codi, o agente Marival Dias Chaves do Canto, o corpo de Capistrano foi esquartejado e jogado num rio [3].

As prisões muitas vezes aconteciam sem qualquer tipo de controle judicial. Os órgãos de repressão não precisavam pedir autorização ao Judiciário para realizar uma busca e apreensão ou para efetuar uma prisão, pois no momento em que entrava o trabalho da informação e da contrainformação nada podia ser formalizado através de um inquérito. Como muitas vezes a prisão funcionava como um sequestro, os advogados não recebiam qualquer informação sobre a situação de seus clientes. O encontro entre o preso político e seu defensor ocorria somente quando aquele era remetido à Secretaria de Segurança Pública.

De 1964 até o final do ano de 1968 ainda existia uma chance considerável dos presos políticos serem libertados por meio do habeas corpus. Após a suspensão desse remédio constitucional para crimes enquadrados na lei de segurança nacional, os advogados tiveram que buscar outros meios não apenas para defender a liberdade dos presos políticos, como também para levantar informações sobre suas localizações, já que a suspensão do habeas corpus possibilitou a ampliação do número de encarcerados e criou enormes dificuldades para que os advogados localizassem seus clientes.

Foi a partir daí que os advogados passaram a apresentar petições à Justiça Militar que tinham o formato de habeas corpus, mas não podiam ser chamadas de habeas corpus. Eram os chamados habeas corpus de localização [4]. Se a petição não era suficiente para alcançar a liberdade do preso político, pelo menos ela servia para retirá-lo das sombras e forçar um registro formal da sua situação. De acordo com o advogado Mario de Passos Simas, "nós (os advogados) nos valíamos de tudo, de mil requerimentos, de centenas de petições e reclamávamos perícias, invocávamos autoridades estrangeiras, entidades internacionais como a Anistia Internacional. Tudo que era válido era exercido" [5].

Como bem observou D. Paulo Evaristo Arns, "[...] um dos maiores esteios dos presos e de suas famílias eram seus advogados" [6]. Reunindo pessoas de diversas tendências ideológicas, como liberais, conservadores e socialistas, esses advogados estabeleceram uma convergência política e jurídica fundamental para uma resistência não apenas dentro Justiça Militar, mas também por meio do debate feito pela imprensa; das denúncias de tortura feitas em organismos internacionais; da defesa da anistia; e da construção de pontes para a redemocratização. Os advogados da resistência não chegaram a formar uma organização para a defesa dos presos políticos, mas, sem dúvida alguma, ajudaram a movimentar a resistência civil contra a ditadura.

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[1] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

[2] Foi nessa conjuntura autoritária que o uso alternativo do direito surgiu como um meio de resistência dos juristas contra a ditadura. De acordo com Lenio Streck, "o movimento do direito alternativo se colocava, então, como uma alternativa contra o status quo. Era a sociedade contra o Estado. Por isso, em termos teóricos, era uma mistura de marxistas, positivistas fáticos, jusnaturalistas de combate, todos comungando de uma luta em comum: mesmo que o direito fosse autoritário, ainda assim se lutava contra a ditadura buscando 'brechas da lei', buscando atuar naquilo que se chamam de 'lacunas' para conquistar uma espécie de 'legitimidade fática'". Para mais detalhes, ver sua entrevista concedida para o Instituto Humanitas Unisinos: Uma análise sociológica do direito. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2758&secao=305. Acessado em: 24/03/2023.

[3] Sobre o brutal assassinato de David Capistrano, ver: Comissão da Verdade do estado de São Paulo. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/mortos-desaparecidos/david-capistrano-da-costa. Acessado em: 24/3/2023.

[4] FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. Voz humana: a defesa perante os tribunais da República. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 224. De acordo com Nilo Batista, "O habeas corpus, depois do AI-5, se converteu num macabro teste de sobrevivência dos presos. Você requeria um habeas corpus e indicava como autoridades coatoras o Cenimar, o CISA, o DOI-Codi e o Dops. Quando algum deles dizia que o paciente estava preso, significava que estava vivo. Quando a resposta vinha negativa, como no caso do Stuart (Angel Jones), era um mau presságio porque a pessoa tinha sido morta, tinha sido executada, morrido na tortura". SPIELER, Paula. Entrevista com Nilo Batista. In: SPIELER, Paula; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985. Curitiba: Edição do autor, 2013, p. 653. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13745/Advocacia%20em%20tempos%20dif%C3%ADceis.pdf?sequence=1. Acessado em: 24/3/2023.

[5] MOURA, Ana Maria Straube de Assis; GONZAGA, Tahirá Endo. Mario de Passos Simas: mais que um advogado, um patrono. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 80.

[6] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

por André Shalders /Terra

O conjunto de dados também mostra as pensões pagas a descendentes de militares que tiveram participação marcante durante a ditadura militar (1964-1985), como as filhas do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015).

Condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura, Ustra é frequentemente citado de forma elogiosa pelo presidente Jair Bolsonaro. A sentença contra Ustra foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2012.

O torturador deixou pelo menos duas filhas que recebem pensões: Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra. Ambas recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.

Filha do ex-ministro Jarbas Passarinho, Julia Maria Passarinho Chaves recebe o benefício desde julho 2016. Jarbas Passarinho se notabilizou por recomendar ao então presidente Arthur da Costa e Silva, na sessão do Conselho de Segurança Nacional, que mandasse "às favas" "todos os escrúpulos de consciência" e assinasse o Ato Institucional nº 5, o AI-5, em 1968.

O AI-5 inaugurou a fase mais dura da repressão política na ditadura, com dezenas de mortos e desaparecidos. A filha do ex-ministro recebeu R$ 16,4 mil líquidos em fevereiro. (Publicado in 3 jul 2021)

por Marcia Tiburi

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Desde a vitória da frente democrática, encabeçada por Lula, eleito presidente pela terceira vez, o Brasil vive uma onda de ataques à democracia que copia o script pós-derrota de Trump. A assessoria de marqueteiros como Steve Bannon deixa clara a ação publicitária, patrocinada por empresários, alguns que têm por princípio, não pagar impostos. Por trás dessa atitude, está a falta de senso de cidadania necessário à democracia. 

Um dado interessante a considerar é que, mesmo que toda essa encenação, para a qual são convocadas pessoas autoritárias, conservadoras e muitas com problemas emocionais sérios, mesmo que isso não esteja levando a nada, os publicitários americanos ganham muito dinheiro com a promoção da extrema direita. 

Eles têm vendido sua expertise para partidos e grupos extremistas do mundo todo com a função de colocá-los na moda. Os que gostam de reflexões estéticas se perguntam: como fazer algo cafona voltar à moda? Ora, manipulando as massas e, para isso, apelando ao sistema de crenças intimamente ligado ao gozo de alguém. Em sentido psicanalítico o gozo é a profunda satisfação com aquilo no que se acredita. Pode ser na democracia, pode ser no autoritarismo. Pode ser numa mentira. O que importa é o êxtase. Os publicitários sabem manipular o gozo das massas adulando-as e fornecendo o êxtase. Líderes religiosos fazem o mesmo. Religião e política produzem o êxtase necessário à publicidade. 

O ridículo político que elegeu tantos em 2018, inclusive Bolsonaro, volta agora. Mesmo derrotadas, as pessoas se entregam ao ridículo e grotesco coletivo, tomadas de um gozo profundo, o gozo do êxtase. Elas se entregam sem questionamento, entram em delírio. Rezar para um muro do quartel, assim como outras atitudes desesperadas, provoca risos. Mas foi esse mesmo jogo cênico que desencadeou o código fascista entre 2016 e 2018. 

 

 

Que as pessoas tenham perdido a vergonha é um sinal de perda de relação com a verdade. A mesma vergonha que se perde no carnaval permitindo a catarse e a entrega, ocorre nessas manifestações, mas perdendo de vista que aqui não é uma brincadeira. A manipulação das massas vai continuar enquanto a subjetividade livre continuar sequestrada.

 

Material didático associa o feminismo à zoofilia e incesto e o diabo à esquerda. Defende o machismo, o racismo e o apedrejamento da mulher que Jesus perdoou. E esquece a fome de 33 milhões de brasileiros, as 500 mil crianças prostitutas, a fila da morte nos corredores dos hospitais 

Aiuri Rebello, Guilherme Mazieiro /The Intercept

 

A ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA CATARINA está usando desde julho – período pré-eleitoral – uma cartilha anti-esquerda para doutrinação de fiéis. O material, enviado ao Intercept, menciona nominalmente Luiz Inácio Lula da Silva como defensor da chamada “ideologia de gênero”, termo que conservadores usam para atacar os movimentos LGBTQI+ e feminista, e espalha pânico moral ao associar o feminismo à pedofilia, zoofilia e outras “perversidades”.

“O feminismo representa uma das maiores armadilhas do mundo contemporâneo, levando a sociedade a um nível de depravação e perdição inimaginável. Como toda ideologia mundana, tomou proporções inimagináveis, financiando coisas sórdidas como: pedofilia, zoofilia, sexo desregrado, homossexualidade e diversas outras perversidades. O feminismo é uma aberração nascida no mais profundo inferno, produzindo divisão, briga, promiscuidade, homossexualidade e todo tipo de sordidez”.

Parece um fórum de internet dedicado à misoginia, mas trata-se de uma transcrição literal da cartilha para jovens e adultos “Revista EBD – O cristão e os desafios do nosso tempo: entendendo as ideologias, póliticas [sic] e pensamentos da atualidade”, versão do professor. Essas frases saíram mais precisamente da “Lição 12 — Feminismo e a distorção de papéis”.

 

‘Pedofilia’, ‘depravação moral’ e destruição do casamento': cartilha deturpa conceitos do feminismo.

 

Esse material – uma legítima cartilha do ódio e intolerância – foi distribuído nos templos da Assembleia de Deus de Blumenau e por toda a próspera região do Vale do Itajaí de Santa Catarina para ser usado na escola bíblica dominical ao longo do trimestre de julho a setembro. Não por acaso, o teor do conteúdo coincide em muitos pontos com o discurso de Jair Bolsonaro, do PL.

Além das feministas, a obra também ataca toda a esquerda, as correntes cristãs vistas como liberais, os evangélicos que não querem misturar igreja com política, o estado democrático de direito, todo o arcabouço legal que garante direitos aos cidadãos não-heteronormativos, o sistema de ensino público e privado e muito mais. Nem a lei do divórcio de 1977, que assegura o direito dos casais a se separarem, escapa da raiva santa exposta no livro.

Ao longo de 124 páginas divididas em 13 lições, é descrito um cenário de medo e horror para o cristão moderno e sua família. Ele passa por toda a realidade paralela erigida em cima de teorias da conspiração e quimeras da extrema direita: globalismo, ideologia de gênero, fim da família tradicional, perseguição aos cristãos, marxismo cultural, ditadura estatal na forma de viver e criar os filhos, “abortismo”, Paulo Freire e por aí vai.

De maneira explícita, o ex-presidente Lula é lembrado nominalmente na obra como um incentivador do que é chamado de ideologia de gênero. Em um quadro amarelo no capítulo dedicado ao tema, a cartilha lembra que ocorreu em seu governo a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Humano, que estabeleceu direitos básicos hoje desfrutados pela a população LGBTQI+, como união civil, adoção de crianças e reconhecimento do nome social em documentos oficiais, além de políticas afirmativas. Para os autores da cartilha, algo imperdoável.

 

Trecho da cartilha que menciona nominalmente o ex-presidente e candidato Lula.

 

“Durante o governo do presidente Luís [sic] Inácio Lula da Silva o movimento LGBT e os ideólogos de gênero conquistaram garantias significativas”, lamentam. Eles escrevem que, se as definições de homem e mulher não são mais absolutas, cada um se torna o que bem entender. Assim, “isso é apenas o começo da catástrofe, pois quando a relativização domina, já não tem critérios para nada, e normalizar a pedofilia e o incesto é questão de tempo”, profetiza o texto. E nada de cair “na conversa de que os cristãos estão se intrometendo na vida dos outros que desejam ser diferentes”. Afinal, “eles não querem apenas um direito para ser quem desejam, querem implantar uma ditadura que afeta a nós e nossos filhos”.

 

O que é dito e ensinado na escola dominical é entendido como 100% verdade pelo povo fiel.

 

 

A cartilha não tem um autor claro, mas traz um prefácio escrito pelo pastor Lediel dos Santos, vice-presidente da Assembleia de Deus em Blumenau. “É impossível não enxergar que estamos em uma grande e intensa batalha”, diz o texto de abertura. “Mais do que nunca precisamos nos posicionar também no campo ideológico e político se queremos de fato edificar. Se o povo de Deus não buscar governar de acordo com os princípios bíblicos, alguém irá nos desgovernar. Esta é a hora de combater o bom combate!”.

Santos é um dos donos da editora Kaleo, que publicou a cartilha raivosa. O outro sócio, Alexandre de Almeida, também é pastor da Assembleia de Deus em Blumenau, segundo dados da Receita Federal. Fundada em 2019, a editora surgiu “com a intenção de difundir conteúdos de qualidade de escritores que ainda não são grandemente conhecidos no mercado publicitário mas cujo pensamentos e ideias merecem ser compartilhados”, diz seu site.

O material, aliás, é oferecido na plataforma para uso em escolas dominicais de todo o Brasil. Cada exemplar custa R$ 13,90 mais a taxa de envio.

Cartilha é utilizada na escola bíblica dominical, uma das instituições mais tradicionais da Assembleia de Deus e de igrejas cristãs no geral.

 

Apocalipse cristão

 

A cartilha começa delineando o “apocalipse cristão contemporâneo”. Duas lições inteiras justificam com trechos da bíblia a promiscuidade entre política e religião. Com essas bases lançadas, os capítulos seguintes partem para cima da esquerda e tudo que consideram ser sua obra, sempre a serviço do demônio.

Além do capítulo sobre feminismo, “Educação – um desafio para a igreja brasileira”, “Marxismo cultural e seus impactos”, “Grupos minoritários”, “Ideologia de gênero”, “Machismo: masculinidade deformada” e, por fim, “Sexualidade distorcida em uma cultura erotizada” completam o extenso material. Cada capítulo ou lição equivale a um domingo de aula na escola dominical.

O argumento principal que permeia todo material é o de que não há hipótese de um evangélico ser de esquerda. “Um cristão genuíno é por definição um conservador”, afirma o texto na terceira lição, chamada “Sendo um conservador em um mundo corrompido”. No capítulo “O que o cristão precisa saber sobre direita e esquerda”, o material reafirma que a esquerda só serve para dividir a miséria. Mais adiante, na mesma seção, reforça que “algumas ideologias, como as de esquerda, são fundamentalmente contra o cristianismo”.

 

Cartilha diz que a esquerda quer 'controlar todos os aspectos da vida social. Sobrou até para Paulo Freire, criticado por ser um 'libertador'.

 

O pedagogo Paulo Freire é lembrado com destaque na lição sobre os desafios da educação e merece um intertítulo próprio, “O desserviço da pedagogia de Paulo Freire”.

Já na lição sobre o marxismo cultural, o texto questiona: “Quantas meninas não querem se casar mesmo tendo mais de 25 anos?”. A culpa seria do fim da moral e do incentivo à promiscuidade dos esquerdistas que dominam a indústria cultural, principalmente o jornalismo da grande mídia. E arremata: “a bíblia e o marxismo são incompatíveis.”

 

Trecho da cartilha sobre ‘marxismo cultural’ usa o Brasil Paralelo como referência teórica.

 

Como apoio aos professores, a editora oferece ainda vídeos no YouTube em que explica os principais pontos das aulas. Ali, o tom é menos explícito que na cartilha, mas a intenção segue clara. Na lição 6, por exemplo, “O que um cristão precisa saber sobre esquerda e direita”, publicado em 5 de agosto no canal da Kaleo, um “professor” não identificado repassa o que é mais importante: “é impossível você ser de esquerda e ser cristão”.

O Intercept tentou falar com Lediel dos Santos e Alexandre de Almeida, donos da editora, e pediu um posicionamento para a Assembleia de Deus de Blumenau sobre o material e a campanha política implícita. Não houve resposta.

 

Ataque sensível

 

 

A escola bíblica dominical é uma das instituições mais tradicionais da Assembleia de Deus e de igrejas cristãs no geral. É a interface da vida real com o que é ensinado e refletido dentro do templo. Nela, boa parte dos fiéis estuda a bíblia em grupo e busca uma bússola moral e exemplos práticos para guiar seu cotidiano de acordo com os ensinamentos da igreja.

“Estão atacando por um lado que é muito sensível na comunidade”, afirmou o advogado Artur Antunes. Criado dentro da Assembleia de Deus de Santa Catarina, o advogado indignou-se ao tomar conhecimento do material didático para doutrinação político-eleitoral e procurou o Intercept para denunciar o caso.

“O que é dito e ensinado na escola dominical é entendido como 100% verdade pelo povo fiel que frequenta a instituição. E não é pouca gente, boa parte dos fiéis que vai ao culto aos domingos fica para a escola dominical depois”, explicou. “O objetivo disso, junto com o que é dito durante os cultos, é consolidar a imagem de Bolsonaro junto aos fiéis como o único candidato possível para os cristãos. Ao mesmo tempo, associa o Lula a todas essas fake news e a assuntos que preocupam muito os religiosos”.

 

The Intercept. Leia Nossa Cobertura Completa Eleições 2022

 

Na escola da igreja, as turmas são divididas entre crianças e jovens de até 14 anos, que recebem aulas e materiais didáticos diferentes, e jovens e adultos a partir dos 15 anos de idade —submetidos à cartilha do horror deste trimestre. Os professores geralmente são voluntários da própria comunidade religiosa, o que aumenta o grau de confiança nas informações que são passadas nessas reuniões.

Na opinião de Antunes, o efeito eleitoral disso é poderoso. “Coloca-se quase como se o fiel tivesse que escolher entre votar em um candidato de esquerda e a própria religião, sua participação naquela comunidade. É uma coação mesmo. A conotação disso é óbvia quando pensamos na eleição presidencial, mas espraia-se por todas as candidaturas, que passam a ser consideradas com essa lupa hedionda”.

 

Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, anunciou que ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’

O pastor evangélico Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, reafirmou o movimento para mobilizar cristãs e cristãos contra a pretendida reeleição de Bolsonaro em outubro próximo.

O ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’, segundo o pastor: terá bases no amor, verdade, evangelho e justiça social. 

“Nos últimos três anos, temos vivido sob o regime do ódio. O presidente genocida Jair Messias Bolsonaro legitimou o ódio ao próximo como a gramática do seu governo. O desprezo pela vida ficou evidente no modo como Bolsonaro (não) administrou a pandemia: incentivou pessoas a não usarem máscaras, cobrou propina da vacina e ainda debochou das quase 700 mil mortes de brasileiras e brasileiros. A grande hipocrisia do Bolsonaro é que ele faz isso em nome de Jesus. Um homem que defende a tortura e exalta torturadores, faz isso em nome do próprio Cristo que foi um homem torturado pelo Estado”, critica o evangélico, ao fazer ponderações sobre o grupo religioso que, em grande parte, ainda manifesta apoio ao presidente.

Brasil terá de voltar a falar de ditadura, de ditadores e de torturadores, ou assumir que é um país resignado, alienado e acovardado

por Moisés Mendes

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O presidente Gabriel Boric é apresentado como o grande perdedor do referendo que rejeitou a nova Constituição do Chile.

A mobilização contra a Constituição acordou direita e extrema direita, quietas desde as manifestações de rua iniciadas em outubro de 2019, que levaram à Constituinte e agora à frustração.

Tanto acordou que grupos pinochetistas foram às ruas, em 11 de setembro, no aniversário do início da ditadura, para enfrentar manifestantes de esquerda.

E o que fez o presidente? Anunciou que, ao contrário do que os fascistas pensam, eles não terão paz. E que o Chile continuará avivando a memória do que aconteceu na era Pinochet.

Como parte do que está sendo planejado para o aniversário do 50º ano do golpe, em setembro do ano que vem, Boric informou que desde agora o governo participa de uma nova empreitada.

O Chile vai em busca de pistas que esclareçam o que aconteceu com os 1.192 cidadãos e cidadãs até hoje identificados como desaparecidos em algum momento a partir de 1973. Mais de 500 eram crianças.

O Chile teve mais de 3 mil mortes e desaparecimentos. Na Argentina, foram mais de 30 mil, mesmo que esse número seja sempre questionado.

No Brasil, o saldo macabro é oferecido quase como um consolo por fascistas e historiadores condescendentes: 434 pessoas mortas e desaparecidas. .

Mas Argentina, Chile e Uruguai conseguiram, uns mais, outros menos, avançar na punição dos criminosos das suas ditaduras. O Brasil nada fez, por conta da anistia de 1979.

O ambiente que se vislumbra, com uma vitória de Lula, nada assegura de mudança na área da reparação judicial.

O Supremo já fechou todas as portas que poderiam levar à punição criminal de torturadores e assassinos ainda vivos.

Mas o futuro governo poderá oferecer, por gesto político, suporte para que se retome o que foi levado adiante pela Comissão da Verdade e outras iniciativas, para que os horrores da ditadura não sejam esquecidos.

Boric está assumindo com os chilenos, em circunstâncias desfavoráveis ao seu governo, um compromisso com a História.

Um novo governo democrático no Brasil, em substituição ao poder fascista de Bolsonaro, também terá que assumir compromissos.

Pela reabilitação do debate em torno do que foi a ditadura. Pelo fortalecimento de lutas esparsas que ainda resgatam essa memória.

Pelo apoio às energias e aos afetos de todos os familiares e amigos que persistem e pelo respeito a torturados, mortos e desaparecidos.

Um novo governo democrata terá de dar conta de demandas desprezadas e perdidas desde 2016.

O Brasil terá que voltar a dizer, sem medo, todos os anos e de forma permanente, como fazem os chilenos e outros vizinhos, que aqui houve uma ditadura sanguinária.

E reconhecer que a impunidade ajuda a explicar o horror que ainda enfrentamos até hoje.

O esquecimento sustentou a vida tranquila de ditadores e de 377 agentes públicos (militares, policiais e outros) envolvidos em crimes de lesa humanidade entre 1964 e 1985, como torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres.

O esquecimento nos levou às crueldades e aos crimes do bolsonarismo e à estrutura militar que tutela e sustenta um genocida.

O Brasil terá de voltar a falar de ditadura, de ditadores e de torturadores, ou assumir que é um país resignado, alienado e acovardado.

O poder do dinheiro e da religião: Bolsonaro tem o apoio dos evangélicos e católicos da extrema direita para uma possível intervenção militar nazi-fascista 

por Ana Livia Esteves /Sputnik

Muitos brasileiros acreditam que a organização ultraconservadora Tradição, Família e Propriedade (TFP), que teve papel relevante na década de 60, está morta. Mas especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil revelam que o grupo continua firme e atua não só no Brasil, mas também no exterior.

A organização ultraconservadora católica Tradição, Família e Propriedade (TFP) é conhecida pelos brasileiros através dos livros didáticos, que apontam o grupo como apoiador da implementação da ditadura militar no país, nos idos da década de 60.

Mas o que muitos brasileiros não sabem é que a organização continua bastante ativa na política nacional e internacional, mas sob outro nome: Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO).

"A organização vive o que deve ser um dos seus melhores momentos dos últimos 30 anos", disse o mestre em Ciência Política pela UFSCar Moacir Pereira Alencar Júnior à Sputnik Brasil. "Basta ver a agenda de palestras e eventos que promovem, inclusive em prefeituras."

A professora da Universidade de Passo Fundo (UPF) e coorganizadora do livro "O pensamento de Plinio Corrêa de Oliveira e a atuação transnacional da TFP" Gizele Zanotto explica que, após o fim do regime militar, a organização se reestruturou.

"Embora hoje a TFP ainda exista no país, desde a morte do fundador nos anos 1990, outro grupo a controla e as antigas bandeiras de luta foram então assumidas pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO)", revelou Zanotto à Sputnik Brasil.

Segundo ela, o grupo, alinhado ao movimento chamado integrismo católico, foca suas atividades na "formação de elites e de mobilização dessas para atuação no campo político-partidário e social".

"Os membros em si não operam diretamente no âmbito político, exceto com ações de pressão e lobby, sobretudo quanto ao aborto, defesa do armamentismo, defesa do agronegócio, contrariedade a movimentos sociais com destaque aos sem-teto e sem-terra, enfim, pautas conservadoras relidas com a base doutrinária católica", disse a especialista.

O grupo investe na realização de eventos para promover as suas pautas, sem focar necessariamente no aumento do número de seus membros diretos.

"É um grupo restrito em relação a número de filiados, que não tem necessariamente a intenção de crescer", disse Alencar Júnior.

Zanotto nota que "não é fácil encontrar uma lista pública com a nominata e cargos dos membros, então qualquer lista é parcial, construída com vestígios de informações que nos são possíveis de acessar via Internet".

A pesquisadora, no entanto, lista alguns nomes da cúpula da organização, como Mario Navarro da Costa, Léo Danielli, Luiz Moreira Duncan, Paulo Brito, Luiz Gonzada, Sérgio Brotero e Antonio Marcelino Pereira de Almeida.

Apesar da organização continuar enxuta, as pautas defendidas pela antiga TFP, atual IPCO, voltaram com força ao debate público brasileiro.

"As ideias da TFP estão mais difundidas, sim", disse Alencar Júnior. "Agendas [da organização] que há alguns anos eram consideradas marginais foram normalizadas com a chegada de Bolsonaro ao poder."

Quem financia?

As fontes de financiamento do grupo são tão obscuras quanto a sua lista de membros efetivos. Porém, através dos anos a organização encontrou diversas maneiras heterodoxas de manter o seu fluxo de caixa.

"Desde os tempos da TFP antiga, o financiamento se dá por diferentes meios como doações de membros e simpatizantes, venda de materiais doutrinários (livros, revistas, objetos votivos), repasses de entidades afins do exterior, arrecadações para campanhas fatimistas, entre outras ações", disse Zanotto.

A pesquisadora enfatiza as campanhas vinculadas à divulgação da Mensagem de Nossa Senhora de Fátima, que financiaram o grupo por muitos anos.

Segundo Alencar Júnior, "promoção de eventos, campanhas, venda de terços, calendários e livros" relacionados à Nossa Senhora de Fátima "angariavam um bom capital em um país com forte presença católica como Brasil".

Mas as fontes de financiamento se expandiram, e atualmente a organização também conta com o apoio de grupos alinhados às suas pautas.

"A partir da Constituinte, a TFP passa a defender agendas afeitas a fazendeiros mais conservadores, como o direito à posse de armas no campo e o combate contundente ao Movimento Sem-Terra (MST)", disse Alencar Júnior.

Mais recentemente, a associação nutre laços com grupos que promovem a agenda armamentista, inclusive com militares ligados ao governo Bolsonaro.

"Antes mesmo de Bolsonaro se eleger, a TFP promovia eventos com a participação dos filhos do presidente, principalmente para defender pautas como a do armamentismo e contra as causas LGBTQI+", revelou o especialista.

Ligações com Bolsonaro

As pautas ultraconservadoras defendidas pelo grupo, como o armamento de civis, combate ao ambientalismo, à ideologia de gênero e ao aborto, são muitas vezes associadas às de grupos bolsonaristas.

"Não tem figura mais convergente com a TFP do que Bolsonaro, que concorda com a organização em questões que vão desde o tratamento conferido a indígenas e quilombolas até a agenda armamentista", argumentou Alencar Júnior.

Apesar da convergência com pautas bolsonaristas, Zanotto nota que "a entidade em si não se manifesta publicamente em prol de algum candidato, prefere fazer análises panorâmicas da situação apontando quem são os 'perigos' para sua concepção de país".

Segundo ela, evitar alianças político-partidárias claras "se traduz numa eficiente estratégia de proteção da antes TFP, hoje IPCO, de vinculações que podem trazer mais prejuízos do que ganhos à causa político-cultural que defendem".

"O IPCO atua independente de partidos e coligações partidárias, e se aproxima de quem defende bandeiras comuns às suas propostas e campanhas. São afinidades pontuais e não formalizadas como aliança", disse Zanotto. "Neste sentido, é precipitado pensar que o IPCO se alinha com o governo."

A especialista alerta que, como a associação não atua de forma direta nas estruturas partidárias, não é possível identificar uma suposta "bancada tefepista" no Congresso Nacional.

"O IPCO tem afinidades com políticos conservadores, lhes dá espaço para manifestar suas ideias, e muitas vezes usam de seus cargos, quando eleitos, para defender a entidade e suas causas nos plenários em que atuam", disse Zanotto. "Essa proximidade não é partidária em si, é muito mais pessoal, por questões doutrinárias e político-culturais."

Alcance internacional

A TFP aposta na sua projeção internacional desde a sua origem, na década de 60. Após apoiar ativamente o golpe militar de 1964, a instituição exportou sua agenda e experiência para países sul-americanos.

"A organização não se restringiu ao apoio à ditadura militar brasileira, mas também apoiou movimentos similares em países como a Argentina, o Chile e Uruguai", disse Alencar Júnior. "A organização começa a criar raízes e associações coirmãs, que não necessariamente levavam o mesmo nome, mas defendiam a agenda tefepista."

No Chile, a organização combateu lideranças católicas que questionavam a ditadura de Pinochet, como o cardeal Raúl Henríquez. Na Argentina, a TFP atuou para marginalizar membros da Igreja Católica que considerava ligados à esquerda.

A organização também possui forte presença na Europa, considerada um bastião para a promoção da agenda monárquica. Um dos principais líderes da organização é Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que se considera o herdeiro legítimo da Casa Imperial brasileira.

"A TFP é uma das principais mantenedoras do movimento monarquista brasileiro e o elo com a Europa é considerado fundamental para essa bandeira", explicou Alencar Júnior.

Atualmente, a agenda da TFP e organizações coirmãs no velho continente abarca não só a defesa da monarquia, mas também a promoção do liberalismo econômico e conservadorismo nos costumes.

"A organização tem afiliações muito fortes na Polônia, onde promove uma agenda conservadora no costume e contrária à ideologia de gênero", revelou Alencar Júnior. "São associações que argumentam contra a igualdade entre os sexos, e mesmo contra instituições como a união estável entre homens e mulheres."

No dia 30 de julho, o jornal polonês Gazeta Wyborcza expôs as ligações entre a TFP brasileira e a organização ultraconservadora local Ordo Iuris. Segundo a reportagem, a Ordo Iuris "deriva diretamente de uma organização brasileira de extrema direita [...] chamada TFP".

O jornal ainda nota que, "curiosamente, um fragmento do logotipo da TFP (cabeça de leão com a língua de fora) também pode ser encontrado no logotipo da Ordo Iuris".

Ao contrário do que muitos pensam, a organização brasileira não é um membro passivo do movimento internacional ultraconservador, mas sim ativo, que organiza e apoia movimentos no exterior.

"A TFP não é objeto do movimento transnacional, mas ela é quem o leva adiante. A organização tem uma agenda bem delimitada e não hesita em promovê-la internacionalmente", concluiu Alencar Júnior.

A organização Tradição, Família e Propriedade (TFP) foi criada em 1960 no Brasil pelo professor e militante católico Plínio Corrêa de Oliveira. Após a sua morte, em 1995, a organização se reestruturou, dividindo-se em diversos grupos, entre eles o Arauto do Evangelho e o Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (IPCO), fundado em 2006.

por Jeferson Miola

O colunista do grupo Globo Valdo Cruz noticiou que generais do Alto Comando do Exército supostamente “insatisfeitos com o [general] ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, entraram em contato com ministros do STF para informar que não endossam as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas” [20/7].

O jornalista deduz, a partir dessa versão plantada, que “o presidente da República pode acabar ficando isolado em sua estratégia política, restando a ele se apoiar no restrito grupo de apoiadores de primeira hora e nos militares da reserva que levou para dentro do governo”.

Ora, é sabido que o governo Bolsonaro, que é um governo militar dirigido pelas cúpulas militares, está colonizado por milhares de militares que se lambuzam nos mais altos cargos da Administração federal. E militares da ativa, não somente da reserva, como sugere a notícia.

Aliás, recentemente a Corregedoria-Geral da União apontou que foram encontrados “indícios de irregularidades na situação de mais de 2,3 mil militares que ocupam cargos no governo federal” – salários duplex e extra-teto, falta de amparo legal para o exercício de funções de natureza civil etc e etc.

Mas o problema central na matéria do colunista do Globo, no entanto, é a suposição de que existem “generais insatisfeitos”, que supostamente “não endossam as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas”.

Assim como Bolsonaro, há muito tempo generais repetem em público que “sem voto impresso não haverá eleição”. Nesse período todo de ataques à eleição e de ameaças de intervenção militar, não se escutou uma única voz dissonante no interior das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas e/ou do Alto Comando do Exército.

Não porque haja disciplina, que de fato não há, como evidenciou a grave indisciplina do general da ativa Eduardo Pazuello – que participou de comício eleitoral e ficou impune –, mas porque há coesão na caserna em torno do plano conspirativo e da escalada fascista-militar.

Experientes pesquisadores e especialistas em assuntos militares não conseguem enxergar, no presente, sinais de rupturas, divergências de fundo ou crises no interior dos estamentos militares. A suposta “insatisfação” militar, portanto, não é demonstrável na vida real de um agrupamento coeso e unificado em torno de um projeto próprio de poder militar.

Assim como o experiente colunista do grupo Globo, jornalistas e analistas de outros veículos de comunicação reproduzem, até mesmo com boa fé, abordagens, mentiras e “narrativas” fabricadas pelos militares.

A imprensa funciona como uma lavoura fecunda, na qual os militares plantam versões diversionistas para distrair a sociedade, promovem operações psicológicas e criam a falsa e irreal ideia de antagonismo entre “militares bons e legalistas” versus “militares maus e golpistas”. Aplicam esta estratégia para conservar a interferência e a tutela deles na política.

General jamais deveria “entrar em contato com ministros do STF” para informar o que quer que seja, quanto menos para dizer que “não endossa” crimes cometidos por colegas ou pelo presidente da República. Não se “discorda” de crime, porque todo crime deve ser denunciado.

Fossem eles verdadeiramente legalistas e profissionais, esses generais do Alto Comando do Exército não ficariam opinando politicamente e falando em off com jornalistas – alguns de estimação – para plantar versões visando os objetivos diversionistas já mencionados.

Se existissem, de verdade, generais profissionais e legalistas no Alto Comando do Exército brasileiro, esses já teriam renunciado diante dos crimes e atentados que Bolsonaro e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, perpetram contra a democracia, o STF e o TSE.

As cúpulas militares, subordinadas ideologicamente às Forças Armadas estadunidenses, bem que poderiam pelo menos se inspirar na postura profissional, legalista e constitucional de Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos.

No contexto do golpe concebido por Trump para ser executado por sua matilha fascista, o general Milley discutiu com colegas um plano para renunciar aos cargos, “um por um, em vez de cumprir ordens de Trump que consideravam ilegais, perigosas ou imprudentes”, como relatam em livro os repórteres do The Washington Post Carol Leonnig e Philip Rucker.