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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

29
Jan24

A MÃO ESQUERDA

Talis Andrade

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                          Protege-me Senhor

                         da sinistra mão

                          do guerreiro feroz

                         de cabelos eriçados

                         a comandar uma legião

 

                         de frios excruciadores

                         os cabelos lustrosos

                         a voz mansa

                         os gestos maneirosos

                         quando falam com os poderosos

                         as mãos femininas macias

                         quando manipulam

                         os instrumentos de suplício

 

- - -

o enforcado da rainha, talis andrade

O carrasco avançou segurando na mão uma barra quadrada de ferro, william small

20
Ago23

Sadismo sexual como tortura

Talis Andrade

 

 
 
 

Em abordagem policial, guardas ordenam sexo oral e tortura como castigo

 

por Beatriz Gomes 

UOL

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A Polícia Civil prendeu cinco dos seis GCMs (guardas-civis municipais) suspeitos de torturar e obrigar seis jovens a fazer sexo oral uns nos outros durante abordagem em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. Os suspeitos negam o crime.

O que aconteceu:

A Justiça de São Paulo havia emitido mandados de prisão temporária contra os seis suspeitos que teriam participado da ação, ocorrida em maio. Os agentes estavam foragidos. A informação foi confirmada pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Segundo a polícia, seis jovens estavam "dando grau" (empinando motos) em um parque abandonado do município, quando foram abordados pelos agentes. Uma das vítimas ligou para a mãe enquanto ocorria a ação. A gravação foi analisada por peritos e confirmou a veracidade do áudio.

Os agentes obrigaram os jovens a fazerem sexo oral entre eles, segundo apurou o SBT, além de espancá-los e torturá-los. Os guardas foram reconhecidos através de vídeos postados nas redes sociais em que os profissionais de segurança aparecem rezando fardados. Os jovens estudantes não tinham passagem pela polícia.

 

Tortura e sexo oral

por Herculano Barreto Filho

UOL

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O que aconteceu

Emanuel Formagio, 43, já foi subcomandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Itapecerica da Serra. A participação dele no crime foi indicada pelas próprias vítimas, segundo indicam as investigações.

De acordo com o inquérito, os jovens foram agredidos com chutes, socos e pauladas. As vítimas reconheceram Formagio como o agente que teria obrigado um jovem a fazer sexo oral em um dos amigos. "Toda a grotesca cena [foi] acompanhada de perto por outros cinco guardas municipais", cita o inquérito policial que embasou a denúncia do MP.

A sessão de tortura só terminou quando parentes de um dos jovens chegaram ao local. Eles ouviram pelo celular o áudio do momento em que eles foram torturados.

O jovem havia ligado para a família e colocado o celular no bolso sem que os guardas percebessem, segundo as investigações. A família fez vídeo mostrando a mãe ouvindo o celular, enquanto estava dentro de um carro. "Estão batendo no meu menino", reagiu a mãe, com o aparelho no ouvido.

"Vocês vão chupar um ao outro, estão falando", disse uma das parentes do jovem, que também ouvia a ligação. O conteúdo foi anexado ao inquérito policial.

Com mandado de prisão temporária decretado pela Justiça dia 10 de agosto, cinco dos seis guardas se apresentaram à Polícia Civil esta semana. Só Formagio permanece foragido e está sendo procurado pelas autoridades.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Formagio. O advogado Cleisson Martins, que representa dois suspeitos, disse ter conversado com os cinco agentes antes de se entregarem à polícia. Eles negaram que qualquer crime tenha sido cometido na abordagem.

 

Guarda envolvido em ocorrências com morte

 

O GCM foragido já se envolveu em ao menos duas ocorrências com morte, segundo reportagem publicada pelo site Metrópoles. Durante uma folga em outubro de 2019, Formagio e um colega de farda reagiram a uma tentativa de assalto e trocou tiros com criminosos em Itaquaquecetuba (SP).

A então namorada de Formagio e dois vendedores ambulantes morreram ao serem atingidos por tiros em meio ao fogo cruzado. O caso foi arquivado.

Em setembro de 2020, Formagio iniciou uma perseguição em Itapecerica da Serra contra dois suspeitos, também em uma moto. Em meio ao tiroteio, um pedestre foi atingido já na zona sul de São Paulo, mas foi socorrido e teve alta em seguida. Os suspeitos fugiram.

27
Jul23

Justiça condenou União, Funai e Estado por campos de concentração indígena na ditadura

Talis Andrade

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Foto: Integrantes da Guarda Rural Indígena na ditadura militar de 1964 – Crédito: CIMI Leste

 

A Justiça de Minas Gerais condenou a União, a Funai e o estado de Minas Gerais por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que foi obrigado a confinamento em dois campos de concentração durante a ditadura militar.

A decisão da juíza Anna Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, acolheu parcialmente um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) numa ação civil pública em favor do povo Krenak.

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Fazenda Guarani, sede da Funai, onde 1990 ainda existia a solitária do Centro dfe Reeducação Indígena – Foto: Geralda Chaves Soares

 

FAZENDA GUARANI

 

Segundo a Justiça, a condenação se refere a diversas violações dos direitos do povo nativo durante o funcionamento do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, instalado no município de Resplendor, na criação e atuação da Guarda Rural Indígena (Grin), ambos no ano de 1969, e no sucessivo confinamento dos indígenas na Fazenda Guarani, no município de Carmésia, no Vale do Rio Doce, em 1972.

“É possível observar a inquietude e a tristeza que o exílio forçado causou ao grupo indígena Krenak, transformando totalmente o modo de vida da comunidade, especialmente em relação aos membros mais velhos, pois, além do confinamento e da exigência de trabalhos forçados, as condições ambientais da região da Fazenda Guarani eram totalmente diferentes da área por eles habitada em Resplendor, na Região do Rio Doce”, aponta a decisão.

A sentença foi anunciada em meio ao debate sobre o marco temporal das terras indígenas, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“ERA UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO”

 

Em 1969, o regime militar criou o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um presídio que chegou a abrigar 94 pessoas de 15 etnias, provenientes de 11 estados brasileiros.

De acordo com o MPF, os indígenas chegavam ao Reformatório Krenak sem uma “pena” previamente definida a cumprir, ou seja, o tempo de permanência na instituição dependia de uma análise da autoridade responsável pelo estabelecimento.

Já em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos das suas terras pelo governo militar e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar, em Carmésia, a mais de 300 quilômetros das suas terras. Isso facilitou a ação de invasores, que se apropriaram de mais de 4 mil hectares pertencentes aos povos nativos.

“Era um campo de concentração. Famílias inteiras ficaram confinadas, presas mesmo, por anos nesta fazenda”, afirmou, por sua vez, o procurador Edmundo Antônio Dias, autor da ação que tramitava há seis anos.

 

MILÍCIA ARMADA

 

A Guarda Rural Indígena (Grin) era uma espécie de milícia armada criada pela Funai e composta por indígenas de diferentes etnias com o objetivo de vigiar e punir os presos. Segundo reportagem do portal G1, a Grin feriu a cultura e o espírito de irmandade entre os povos envolvidos.

 

PEDIDO DE DESCULPAS

 

A sentença, que tem anexados vários relatos da época, aponta ainda violações sexuais de mulheres indígenas por militares, assim como agressões físicas e tortura contra homens.

Segundo a decisão da juíza, a União, a Funai e o governo de Minas Gerais terão de realizar, num prazo de seis meses, após consulta prévia às lideranças indígenas Krenak, uma cerimônia pública, com a presença de representantes das vítimas, na qual serão reconhecidas as graves violações de direitos dos povos indígenas, seguida de pedido público de desculpas ao povo Krenak.

A Funai também terá que concluir o processo administrativo de delimitação da terra de Sete Salões, considerada sagrada para os indígenas.

O Estado brasileiro terá ainda reunir toda a documentação relativa às graves violações, disponibilizando-a na internet, no prazo de seis meses, e terão de ser implementadas “ações e iniciativas voltadas ao registro, transmissão e ensino da língua Krenak, de forma a resgatar e preservar a memória e cultura do referido povo indígena, com a implantação e ampliação do Programa de Educação Escolar Indígena”.

26
Jul23

O Holocausto originário brasileiro durante os anos de chumbo

Talis Andrade

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Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

Em 1969 em Resplendor, pacata cidade mineira de poucos habitantes localizada no Vale do Rio Doce, a 440 km de distância da capital Belo Horizonte, era instaurada uma das páginas mais ensurdecedoras da história Sul-Americana e, principalmente, brasileira durante a ditadura militar. Era criado pelos militares e financiado por empresários o Reformatório Krenak, comandado pelo capitão Manoel Pinheiro, chefe da polícia do estado de Minas Gerais: um ambiente tomado pela tortura, trabalho análogo à escravidão, estupro, onde boa parte dos confinados, de origem originária, era submetida a tratamentos mentais de razão pífia e desumana, influenciados por militares a não falar sua língua nativa.

Estima-se que mais de 100 indivíduos foram entregues a este ambiente escusado, sendo eles pertencentes a mais de 10 regiões diferentes do Brasil, e submetidos a longas sessões de tortura e repressão cultural.

Nenhuma indenização foi entregue a quaisquer família destes e, apesar de ser fechado em 1972, este mórbido e fúnebre ambiente deixou um triste legado inacabado no que tange ao genocídio originário brasileiro, um genocídio que apesar de longínquo, tendo durado mais de 520 anos em nosso continente, não teve fim.

De antemão, é importante ressaltar que em 1500, antes da invasão colonialista portuguesa, eram aproximadamente 3 milhões de habitantes originários que residiam em nossa pátria-mãe. Um número bastante discrepante do indicador divulgado ano passado, que apontou apenas 1.626.876 deles habitando e ainda resistindo contra constantes invasões de fazendeiros e donos de terras – algo remanescente dos tempos colonialistas, quando a possessão de terras, e eventualmente suas riquezas naturais, valiam mais que uma vida.

Outrossim, além do Reformatório Krenak, havia outros ambientes financiados pelo governo brasileiro que tornavam as práticas tortuosas cada vez mais cotidianas na vida dos originários.

Um desses, a famigerada Fazenda Guarani, localizada a 200 km de distância de Belo Horizonte, assim como o Reformatório Krenak, foi uma espécie de “campo de concentração-originária” estabelecida e financiada por militares e membros do governo em 1973, um ano depois do fechamento do Reformatório.

Militantes originários resistentes à repressão autoritária foram entregues a esse sombrio ambiente, onde mais uma vez técnicas de tortura ensinadas em escolas clandestinas – que de certo modo eram financiadas pelo governo daquela época – eram postos em prática.

Qualquer originário que resistisse seria entregue e, segundo relatos da época, uma vez levado era tratado como animal ao ser despejado em vagões.

Enquanto na televisão a mídia patrocinada pelos militares trazia canções populares e visões de um país utópico sem miséria, a realidade trazia elementos antagônicos. Eram elementos mórbidos e sem cor. Era um Brasil que nunca vimos em qualquer livro de história. Um país tomado por covardes e assassinos que nunca pagaram por seus crimes, mas receberam cortesias como nomes de pontes e viadutos. Isso poderia ser o fim, mas, contudo, parece ser apenas o começo de um ensaio sombrio e porventura longinquamente inacabado, já que nos anos sucessores veríamos tragédias atrás de tragédias. Veríamos um país dividido por colonizadores e aqueles que morreriam lutando por uma terra que era sua por direito, um enredo remanescente de qualquer conto do escritor mineiro Guimarães Rosa (continua)

22
Jul23

Machismo de Bolsonaro: Com quase 75 mil vítimas, Brasil tem maior número de estupros registrado em 2022

Talis Andrade

 

Foto: George Santos / USP Imagens

 

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual. Estados da Amazônia lideram registros

 

por Planeta Ella

Ninja

O Brasil teve em 2022 o pior registro de casos de estupros de sua história, incluindo estupros de vulneráveis. De acordo com os dados divulgados na 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os registros somaram 74.930 vítimas, com uma média de 6.244 casos por mês e 205 ocorrências por dia.

Os números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o ano de 2022 registrou um aumento de 8,2% no número de casos de estupro em comparação com o ano anterior. Em 2021, foram 68.885 registros. O levantamento considera as ocorrências comunicadas às autoridades policiais, mas é importante ressaltar que a subnotificação ainda pode aumentar esse número.

O estudo destaca que houve cerca de 36,9 casos de estupro a cada grupo de 100 mil habitantes. Estados da Amazônia lideram a lista de notificações.

O estado que apresentou o maior índice de aumento de registros foi o Amazonas, com uma variação de 50,8%. Os casos saltaram de 388 para 591.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual. Em 2021, 52,2% das vítimas eram pretas ou pardas. Em 2022, a porcentagem de vítimas pretas ou pardas aumentou para 56,8%.

 

Denúncias de abuso aumentaram depois da reabertura das escolas

 

Os dados revelam que 61,4% das vítimas cujas ocorrências foram registradas tinham até 13 anos de idade, ressaltando o impacto alarmante do crime de estupro de vulneráveis. Especificamente, o número de casos de estupro de vulneráveis aumentou 8,6% em relação a 2021, passando de 52.057 para 56.829 ocorrências.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, destaca que a explosão de casos de estupro de vulneráveis pode estar relacionada à reabertura das escolas. Segundo ela, o fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 pode ter aumentado a vulnerabilidade em denunciar os abusos, já que o suporta pedagógico foi reduzido em um formato à distância. A retomada das aulas em 2022 pode ter revelado uma demanda reprimida de casos que já vinham ocorrendo desde 2020, de acordo com Bueno.

Em relação às vítimas de estupro não vulneráveis, houve um aumento de 7% nos casos, passando de 16.837 em 2021 para 18.110 em 2022. O estado do Acre apresentou a maior variação, com um aumento de 31,1% nos registros desse tipo de crime.

 

Plano específico para a Amazônia

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais um conjunto de ações planejadas pelo governo para enfrentar o aumento dos crimes violentos, incluindo o estupro. Dino menciona um “plano específico para a Amazônia” e medidas de controle de armas para combater a escalada da violência.

“Dados sobre segurança revelados hoje mostram a importância e o rumo correto das ações que o Presidente Lula já anunciou e as que vai anunciar amanhã”, escreveu Dino.

 

As medidas incluem:

  • Forte articulação com estados e municípios e mais operações integradas.
  • Controle do armamentismo irresponsável.
  • Medidas específicas em proteção às mulheres e contra o racismo.
  • Políticas focadas nos 163 municípios mais violentos.
  • Maior atuação da Policia Federal e coordenação federativa no combate aos crimes cibernéticos (que abrangem estelionatos, abusos contra crianças e adolescentes etc).

As estatísticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública também revelam aumentos preocupantes em outras categorias de crimes. Os feminicídios, por exemplo, tiveram um aumento de 6,1% entre 2021 e 2022, passando de 1.347 para 1.437 casos. As tentativas de feminicídios tiveram um aumento ainda maior, de 16,9%.

Os crimes de “stalking” (perseguição) também apresentaram crescimento significativo, com um aumento de 75% nos registros, indo de 30.783 para 53.918 casos. O estado de São Paulo registrou o maior número de ocorrências desse tipo de crime.

Leia mais:

Julho das Pretas: É mês de reafirmar a luta contra o racismo e o sexismo, por Jade Beatriz

12
Jul23

Terrorista George Washington e o plano para explodir o Aeroporto de Brasilia na véspera do Natal (parte 6)

Talis Andrade

VÍDEO. Bomba! Estes dois políticos conversaram com os terroristas antes da tentativa de explodir o Aeroporto de Brasília!

(Continuação)  George se refere a Bento com a saudação: “meu nobre general”. Não há indicações se ele é, de fato um militar ou se o tratamento é apenas uma forma de se referirem na intimidade.

Relatório da Polícia

“No dia 23/12/2022, SOLANGE liga duas vezes para GEORGE, uma às 02h30 e outra às 21h58. No entanto, conforme registro, apenas a ligação das 02h30 foi respondida, tendo duração de 1’26”. Por volta das 22h, GEORGE comenta sobre uma loira de óculos e reclama que algumas pessoas não comparecem conforme o combinado. Essa mesma reclamação foi externada em sua conversa com “Ricardo Adesivaço Xinguara”. 

Trata-se da véspera do atentado, quando estão finalizando os preparativos, mas algumas providências já começam a dar errado.

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Relatório da Polícia: 

Transcrição áudio PTT-20221223-WA0098: “Amigo, desculpa lhe falar, mas infelizmente você agiu muito errado aí comigo. Entregar esse material na mão desse rapaz. Você sabe que eu não sou amiguinho dele. Desculpa aí, tá? Mas tudo bem, beleza. Obrigado aí, valeu”.

Por volta das 16h20, do dia 23/12/2023, HERMETO envia outros áudios perguntando sobre o que está acontecendo no QG e uma encomenda de GEORGE que estava com TIAGO. Além disso, HERMETO envia alguns áudios dos quais não foi possível realizar a extração e mensagens de texto alertando GEORGE a não seguir algumas pessoas e “não tentar ser um herói”. No dia seguinte, 24/12/2022, HERMETO envia mensagens perguntado como GEORGE está e envia uma matéria sobre a bomba encontrada no aeroporto de Brasília”.

Epílogo:

O que houve a partir dali foi a prisão de George Washington e o desmoronamento da penúltima tentativa dos terroristas de colocarem a democracia abaixo, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com  60.345.999 de votos, no dia primeiro de janeiro.

Lula subiu a rampa, ladeado por sua esposa, Rosângela Lula da Silva e por representantes das diversidades dos brasileiros. Uma multidão compacta pôs abaixo qualquer tentativa de impedir que ele assumisse o poder, vontade da maioria do povo que, no entorno, se emocionava, cantava e, principalmente, defendia o seu escolhido, ao som de uma palavra de ordem: “sem anistia!”. Esse foi o grito surgido espontaneamente naquela massa homogênea.

Aquelas pessoas, de maneira intuitiva, antecipavam o horror que se seguiria. No dia 8 de janeiro, quando a Nação ainda não havia apagado do rosto o sorriso pela vitória e a posse de Lula, transcorrida em paz, uma horda desembestada de cerca de 20 mil terroristas invadiu os prédios dos três poderes, em Brasília. A rampa, por onde havia subido a alegria, serviu de ponte entre o amor e o ódio devastador. Em casa, pela televisão, o país viu um golpe acontecendo ao vivo. O golpe fracassou, mas a palavra de ordem surgida no seio do povo, no dia da posse, ainda ecoa no Brasil que se quer realmente livre: “sem anistia!”. 

 

 

 

 
10
Jul23

'Me senti carimbada', diz estrangeira que foi obrigada por Brennand a tatuar símbolo da família dele em parte íntima do corpo

Talis Andrade
Uma das três mulheres que acusam Thiago Brennand Fernandes Vieira de tatuar as iniciais do nome dele — Foto: Reprodução/Divulgação/Arquivo pessoal

Uma das três mulheres que acusam Thiago Brennand Fernandes Vieira de tatuar as iniciais do nome dele 

 

Por Fantástico

Uma mulher estrangeira de 35 anos relembrou as agressões verbais, físicas e sexuais que sofreu do empresário e herdeiro Thiago Brennand em uma relação que tiveram cinco anos atrás. E relatou que, assim como outras mulheres, ela foi forçada por ele a marcar o próprio corpo.

Ela conheceu Brennand em uma academia de ginástica em Moscou, na Rússia. Lá, ele se hospedava em hotéis de luxo. A relação entre os dois começou de forma muito carinhosa – em um padrão que se repete em várias relações que o herdeiro teve.

 

No início, ele era perfeito. Me sentia a melhor mulher do mundo. Ele era galanteador, carismático. Mas isso foi caminhando para um hipercontrole sem que eu me desse conta”, relembra

 

 

As agressões verbais de Brennand logo se tornaram violência física e sexual.

Logo eu não podia mais expressar minha opinião, porque a conversa se transformava em uma discussão e evoluía para uma agressão. Ele dizia: ‘você emagreceu’, você engordou, não pendurou a minha camisa no lugar certo. Você é uma dona de casa péssima’. Devagarzinho, ele minava a minha autoestima. Me sentia um brinquedo na mão dele”, conta.

 

As agressões físicas e sexuais logo ultrapassaram a marca moral. Ele repetiu o que havia feito com outras mulheres: a forçou a fazer uma tatuagem.

 

Foi num lugar bastante íntimo. O desenho era um símbolo da família dele. Eu não queria fazer. Me senti carimbada”, ressalta.

 

A mulher conta que Brennand tatuou muitas mulheres. E que fazia piada do fato de tê-la obrigado a fazer o desenho no corpo dela.

 

Ele gostava de se gabar disso. Quando vinha gente em casa, ele pedia para que eu mostrasse a tatuagem, dizendo que eu era ‘mais uma mulher marcada’. Ele tinha até uma pasta no computador dele com as tatuagens, uma para cada menina. Não me lembro quantas exatamente, mas acho que eram mais de dez”, pontua.

 

LEIA TAMBÉM:

29
Jun23

Janaína Almeida Teles, com 5 anos em 1973, viu a mãe Amelinha Teles sofrer sessões de tortura comandadas pelo coronel Ustra

Talis Andrade

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Janaína Almeida Teles

Família de jornalista pede condenação do chefe dos centros de tortura e assassinato na época da ditadura militar. Justiça de SP já havia condenado Ustra, que apelou

A Comissão de Anistia irá julgar no próximo dia 28 o pedido da historiadora Janaína de Almeida Teles, que requer a condição de anistiada política e vítima da ditadura implementada pelos militares no Brasil.

 

Janaína é parte de um capítulo do maior período da repressão na qual crianças filhos e filhas de opositores do regime eram também levados para presídios e alvos de sequestro por parte de agentes militares.

Com cinco anos de idade, Janaína e seu irmão Edson, então com 4 anos, foram levados para o Doi-Codi em São Paulo, no início de 1973, para verem a mãe, Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, ser torturada em sessões comandadas pelo chefe da repressão da época, o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra.

A Justiça julgou e reconheceu Ustra como torturador, em 2008. A ação, movida pela família Teles, era de cunho declaratório, ou seja, tinha o propósito de que o militar fosse reconhecido como responsáveis por torturas naquele período dos anos de chumbo. Ele recorreu, mas o STJ manteve a decisão, em 2014.

Em vários relatos, Amelinha narra que Ustra sempre comandava as sessões de tortura e que na primeira vez que o encontrou, logo que foi presa, num pátio, se dirigiu a ele e levou um “safanão” pelas costas, na presença de muitos outros agentes, que viriam a torturá-la. Foi a “senha” para ser submetida a essas violações, afirma Amelinha.

A ex-militante do PCdoB relata que sempre era torturada nua, amarrada na chamada “cadeira do dragão” e submetida a choques e espancamentos. Num desses dias, Ustra sequestrou seus filhos e os levou para assistir a mãe sendo alvo dessa violência.

Ustra é cultuado por bolsonaristas. No impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado Jair Bolsonaro fez elogios ao torturador – “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff” – ao votar “sim”, pelo impeachment da petista.

Conheça a história sombria do coronel Ustra, torturador e ídolo de Bolsonaro

Sadismo, crueldade e mentiras formam a triste figura do coronel Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil

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Serial Killer Ustra, marechal de contra-cheque de Bolsonaro

por Juca Guimarães

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Ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra chamando-o de “o pavor de Dilma Rousseff”, por ter comandado as sessões de tortura contra a ex-presidenta, que foi presa durante a ditadura militar.

A fala não foi de improviso, Bolsonaro leu o nome do militar em um pedaço de papel amarrotado. Foi um ato sádico, planejado, covarde e cruel, assim como eram as sessões de torturas em centenas de pessoas que aconteceram em São Paulo, no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), sob o comando do coronel Ustra na ditadura militar, período em que foram contabilizadas 434 mortes  e desaparecimentos no país, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

Em 2013, quando foi depor na Comissão Nacional da Verdade, décadas após o fim da ditadura, Ustra mostrou novamente a faceta dissimulada e mentirosa ao afirmar que não houve mortes dentro das instalações que comandava.

“[O Doi-Codi] foi um organismo de repressão política construído pela ditadura que misturava agentes da polícia civil, da polícia militar e do Exército com uma certa informalidade e agilidade necessária para que eles pudessem agir com a intensidade e brutalidade que agiram. O principal instrumento utilizado foi a tortura das pessoas que eram presas suspeitas,  envolvidas com a luta armada ou que tinham algum contato com elas. E são muitos os relatos que envolvem o nome do comandante Ustra na condução dessas torturas”, explica José Carlos Moreira da Silva, professor de Direito da PUC-RS.

Crueldade

Sob o comando de Ustra, o terror da tortura não poupou nem crianças.

“Neste caso da família Teles, que é um caso terrível porque os pais do Edson Teles e da Janaina Teles, na época o Edson tinha 4 anos de idade e a Janaina 9, eles foram torturados brutalmente e os filhos foram levados até as dependências do Doi-Codi e viram as pessoas torturadas e seus pais machucados. Num primeiro momento não os reconheceram. Eles ficaram ali durante um tempo sem a presença de nenhum parente e nenhuma pessoa conhecida sendo utilizados como moeda de troca para que os pais, a Amelinha Teles e o César Teles, pudessem falar o que eles [torturadores] queriam ouvir”, disse o professor e membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

O caso da tortura da família Teles, em 2008, deu origem à primeira condenação que confirmou como torturador o chefe do Doi-Codi e herói do Bolsonaro. O Brasil é signatário de acordos internacionais que condenam a prática da tortura desde o final da Segunda Guerra Mundial, com a assinatura da Convenção de Genebra. Por isso, as atrocidades comandadas por Ustra e exaltadas por Bolsonaro também eram ilegais, independentemente de quem eram ou o do que fizeram os torturados.

Membro da Comissão da Anistia por mais de dez anos, julgando casos de perseguidos políticos e pessoas que foram presas na ditadura militar, o jurista Prudente Mello tomou conhecimento de centenas de processos que apontavam o coronel Ustra como um dos principais agentes da tortura na ditadura militar.

"Era muito comum ouvir das pessoas que passavam por lá [comissão da anistia], que foram torturados, reportando sobre o coronel Brilhante Ustra e as práticas de tortura que ele foi responsável. Os relatos ao longo dos processos de pessoas torturadas dão conta disso. Realmente não tem como esconder ou tentar invisibilizar este personagem que foi um personagem triste na história do Brasil. Nós temos que aprender com os erros que foram praticados e cometidos até mesmo para que eles não voltem a se repetir”, disse.

Processo

Nesta quarta-feira, 17, a Justiça de São Paulo vai julgar o recurso feito feito pela família do coronel Ustra na ação civil pública de indenização para a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado por mais de 24 horas dentro do Doi-Codi, em julho de 1971. O jovem jornalista de 22 anos agonizou em uma cela solitária na sede do órgão de repressão.

O caráter deplorável do nada brilhante coronel Ustra fraudou a causa da morte, dando conta que o jornalista tinha cometido suicídio ao se jogar debaixo de um caminhão numa estrada.

Anibal de Castro Lima e Souza, advogado da família do jornalista , falou ao Brasil de Fato sobre a relevância histórica de desvendar os crimes da ditadura e seus autores.

“É um caso importante, não só ao direito da memória da família do Merlino que foi brutalmente  assassinado pela ditadura, mas também para relembrar para a geração atual e a futura o que aconteceu na história do Brasil”, disse.

O advogado também comentou sobre a tentativa de transformar em herói um torturador.

"É triste porque primeiro porque é desumano, segundo porque ignora as leis e os tratados que o Brasil é signatário. O Brasil é fundador da ONU, a nossa Constituição veda a tortura. A tortura é definida no Brasil como crime, inafiançavel e imprescritível. As pessoas que negam isso ou que relativizam a tortura, na minha opinião, não conhecem a lei. Não acredito que uma pessoa ao sentar, raciocinar sobre o que está dizendo ou tomar conhecimento de alguém que foi torturado possa manter essa opinião”, disse.

Quando morreu, em outubro de 2015, o coronel Ustra morava em uma casa de alto padrão em uma área nobre de Brasília. In Brasil de Fato,17 de Outubro de 2018

12
Jun23

Prefeito de Campinas Dário Saadi constrói 'casa' popular de apenas 15m²

Talis Andrade

Mente doentia inimiga do pobre criou novo tipo da casa popular para o coitado do vivente morrer de fome frio no inverno e de fome e calor no verao e treinar para viver na cadeia quando vingar a ditadura de Bolsonaro com a rainha Ester 

 

Prefeito bolsonarista dos Republicanos esconde o custo da cada caixao de tijolos, que apelidou de descanso. Arquitetos dizem o monto contraria diretriz da ONU. Especialistas da USP e Unicamp chamam o forno de "inaceitável" para uma vida e morte Severina

 

A construção de casas populares em Campinas está em desacordo com as diretrizes da ONU para habitação adequada. O governo municipal está construindo 116 moradias de 15 m², com apenas um cômodo e um banheiro, para abrigar 450 pessoas no Residencial Mandela, no distrito do Ouro Verde. Essas pessoas atualmente vivem em áreas de risco e ocupações. O projeto custa R$ 6 milhões. O prefeito Dario Saadi esconde o pre₢o de cada casita. 

Reportagem do portal O Vale destaca que, de acordo com a ONU Habitat, uma moradia é considerada adequada quando até três pessoas compartilham um quarto habitável com uma área mínima de 9 m², além de espaços como cozinha e banheiro. Um cômodo tão pequeno compromete a saúde e o bem-estar dos moradores. No entanto, as casas em Campinas abrigarão, em média, 3,8 pessoas, chegando a ter famílias com até sete pessoas. Arquitetos consultados pela reportagem afirmam que as casas em Campinas comportam apenas uma pessoa, contrariando a determinação do órgão internacional.

As casas em Campinas têm o tamanho de uma van e não permitem que duas pessoas deitem lado a lado. Com apenas 15 m², elas representam menos da metade do tamanho minimo permitido das moradias do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.

As republicanas casas em Campinas não permitem que duas pessoas deitem lado a lado. Dizem que assim foram idealizadas pela senadora Damares Alves para evitar acasalamentos 
30
Mai23

CNJ determina inspeção no TRF-4 pela primeira vez em 9 anos de Lava Jato que causou diferentes danos

Talis Andrade

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Prejuízo causado pela Lava Jato

 

A defesa do juiz Eduardo Appio pediu ao CNJ uma apuração sobre a existência de irregularidades nos processos em tramitação na Vara. Que sejam também iluminados os palácios dos novos ricos da Lava Jato e escancarados os porões, que escondem tortura de presos, sexo, tentativas de/e suicídios, inclusive até perguições de policiais e morte de delegado, a Polícia Federal que não seguia a cartilha de Moro/Dallagnol. A secreta grana de multas de delações, de acordos de leniência, de propinas, de fundos nacionais e estrangeiros que soma bilhões de dólares, de reais, dinheirama dispersa que reclama uma auditoria

 

Prejuízo causado pela Lava Jato é 25 vezes maior que o valor recuperado, mostram estudos

 

Operação recuperou R$ 6 bilhões, mas pode ter deixado um rombo de R$ 153 bilhões na economia e mais de 4 milhões de desempregados

 

Por José Marcos Lopes

No dia 24 de junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná anunciou que a operação Lava Jato havia atingido a marca de R$ 6 bilhões devolvidos aos cofres públicos por meio de acordos de leniência e delações premiadas. [Valor jamais auditado. Valor anunciado como propaganda política]

O valor atualizado, no entanto, não representa nem 5% do prejuízo que a própria Lava Jato, criada para investigar esquemas de corrupção na Petrobras, pode ter causado à economia do país.

O rombo é calculado em aproximadamente R$ 153 bilhões, mais de 25 vezes o valor recuperado, segundo estudos feitos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Outros US$ 853 milhões foram pagos pela companhia em multas aplicadas nos Estados Unidos.

Dieese e CUT calculam que a operação deixou 4,4 milhões de pessoas desempregadas, 1 milhão delas na construção civil, em decorrência de obras paralisadas e empresas que declararam incapacidade financeira. O desemprego afetou diretamente pelo menos 2 milhões de pessoas, da construção civil e de outras áreas que dependiam dessas obras, como comércio, transporte e indústria. Outros 2,4 milhões de postos de trabalho teriam sido cortados como efeito da redução do consumo causada pela contração da renda.

A redução da massa salarial com o fechamento desses postos de trabalho ao longo dos últimos anos, avaliam as entidades, chega a um total de R$ 85,8 bilhões. Como consequência, outros R$ 20,3 bilhões, referentes a contribuições sobre a folha de pagamento desses trabalhadores, foram deixados de arrecadar pela União.

A queda de investimentos da Petrobras, registrada a partir de 2016, estaria no centro dessa crise. Segundo o Ineep, o investimento da companhia saltou de US$ 9 bilhões, em 2004, para quase US$ 55 bilhões em 2013. Em 2014, primeiro ano da Lava Jato, ficou em R$ 48 bilhões; em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, caiu para R$ 15,8 bilhões; em 2020, foi de apenas R$ 6,5 bilhões.

“A justificativa oficial para o desinvestimento, a descapitalização e a alienação patrimonial está ancorada na ideia de que a Petrobras precisa se refazer dos prejuízos causados pela corrupção revelada pela Operação Lava Jato”, diz o estudo do Ineep. O resultado foi a paralisação de 53 obras, o que levou a uma queda de investimentos da ordem de R$ 172 bilhões. De 2014 a 2017, a Petrobras cortou R$ 104,3 milhões em investimentos, e a iniciativa privada outros R$ 67,8 milhões, de acordo com o Instituto.

Dieese e CUT calculam que a queda de arrecadação com as atividades atingidas pela redução de investimentos chegou a R$ 47,5 bilhões.

Multa

Os números relacionados diretamente à Petrobras não indicam que a companhia teve um ganho expressivo com os valores recuperados pela operação Lava Jato. Diante dos R$ 6 bilhões devolvidos (parte deles destinada à União), a Petrobras teve de pagar uma multa de US$ 853,2 milhões nos Estados Unidos em função dos casos de corrupção revelados. Como tem ações na Bolsa de Valores de Nova York, a companhia brasileira está sujeita às leis do país.

Em outubro do ano passado, a Petrobras anunciou que havia cumprido as obrigações previstas em um acordo feito com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2018. Levando-se em conta a cotação média do dólar em setembro 2018, quando o acordo foi anunciado, o valor da multa chegava a R$ 3,4 bilhões. No mês em que a quitação do acordo foi confirmada pela companhia, outubro do ano passado, o valor chegava a R$ 4,6 bilhões, se considerada a cotação do dólar.

Ressarcimento

Os prejuízos causados pela Lava Jato à economia foram citados em uma ação popular movida por cinco deputados federais o PT contra Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da operação relacionados à Petrobras. Eles pedem que Moro seja condenado “ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença”, entre outras solicitações.

Assinada por 20 juristas, a ação lista o que seriam irregularidades cometidas por Moro durante a Lava Jato. Entre elas aparecem conduções coercitivas desnecessárias, divulgação de conversas telefônicas, negativa para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar de determinação do TRF4 e interferência nas eleições de 2018, com a divulgação de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

A ação destaca que Moro manteve conversas para integrar o governo de Jair Bolsonaro quando ainda exercia a magistratura, o que demontraria que ele usou o cargo com interesses políticos. “A mesma autoridade pública que praticou os atos lesivos, também deles direta e indiretamente se beneficiou, obtendo vantagens econômicas e políticas espúrias como consequência de sua conduta temerária e lesiva ao interesse nacional”, diz o documento.

Por fim, os deputados pedem que “sejam declaradas como resultantes das ilegalidades, desvios e iniquidades protagonizadas pelo Requerido, ex-juiz Sergio Moro, no exercício da função judicial, as formidáveis perdas e danos suportados pelo interesse público, ao erário dos diversos entes da administração pública de todas as esferas e à integridade de agentes econômicos, produzindo um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.

Em nota, Moro disse que a responsável pela eliminação de empregos e pela piora da economia foi a corrupção, e não a Lava Jato. “O Governo do PT foi manchado pelos maiores escândalos de corrupção da história. A gestão desastrosa do PT quase quebrou a Petrobras e o País. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrupção e não o combate a ela”, afirmou o ex-ministro de Jair Bolsonaro. Ele não comentou os supostos abusos cometidos durante a Lava Jato.

Quando foi ministro da Justiça, Sérgio Moro determinou que a Polícia Federal investigasse críticos de Bolsonaro, entre eles os organizadores de um festival de música no Pará. Para o ex-ministro, no entanto, autoritário é quem move uma ação popular. “Com esta ação popular, líderes do PT demonstram que não aprenderam nada, que estão dispostos a inverter os valores da sociedade e que querem perseguir quem combateu a corrupção em seu Governo. É um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto”, disse o ex-juiz.

Juiz suspeito

A ação contra Moro ganhou um reforço nesta semana. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) considerou injusta a condenação de Lula em 2017 e avaliou que o ex-juiz agiu com parcialidade ao condenar o então pré-candidato à presidência. O Estado brasileiro é obrigado a cumprir a decisão, pois o Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, mas os efeitos são incertos, já que os processos contra Lula foram extintos e ele poderá se candidatar neste ano.

Em agosto de 2018, o Comitê da ONU recomendou que Lula disputasse normalmente as eleições daquele ano, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o ex-presidente inelegível. Na Resolução em que declarou Moro um juiz parcial, o órgão considerou que Lula teve seus direitos políticos e sua privacidade violados e não teve direito a um julgamento justo. Para Moro, o STF foi responsável pelo entendimento do Comitê.

“Pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU”, disse em nota o ex-juiz da Lava Jato. “De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados”.

O ex-juiz já havia sido declarado suspeito para julgar Lula pelo STF, em junho do ano passado.

Condenações

Medidas adotadas durante a Lava Jato já começaram a ser alvo de ações e condenações. O ex-procurador de Justiça Deltan Dallagnol, que comandava a força-tarefa da operação em Curitiba, foi condenado no mês passado a indenizar Lula em R$ 75 mil por causa da famosa “apresentação do power point”.

 Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o advogado Roberto Teixeira, que defendeu Lula. Ele foi grampeado durante a operação. O colegiado entendeu que a medida violou o sigilo do advogado e o exercício de sua atividade profissional e que houve ilegalidade na divulgação das conversas.

O desembargador que relatou o caso, Hélio Nogueira, apontou que a interceptação telefônica do escritório Teixeira, Martins & Advogados, determinada por Moro, foi “desprovida de amparo legal, havendo sido realizada e renovada sem a devida apreciação e fundamentação judicial”. “Ademais, a violação do sigilo de todas as conversas realizadas pelos advogados integrantes do escritório interceptado, ao longo de todo o período de quase trinta dias em que perdurou a medida, consubstancia notória violação às prerrogativas constitucionais e legais da defesa”, destacou o desembargador. [Plural, Curtina, in 2/maio/2022]

CNJ determina inspeção no TRF-4 pela primeira vez em 9 anos de Lava Jato

 

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Pela primeira vez em nove anos de Lava Jato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (30), a portaria n. 32/2023, que instaura uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no gabinete dos desembargadores que integram a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que cuida dos processos da Lava Jato.

De acordo com o ministro Luís Felipe Salomão, do CNJ, a medida foi estabelecida após diversas reclamações disciplinares terem sido apresentadas ao órgão nas últimas semanas, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e desembargadores que atuam na Lava Jato. 

Corregedor do CNJ, Salomão é relator de ao menos 4 ações que foram unificadas e que versam sobre a guerra de despachos entre o desembargador Marcelo Malucelli e o juiz Eduardo Appio, em torno do caso Tacla Duran. Um das ações é do próprio CNJ, e as outras três foram apresentadas por Tacla Duran e os senadores Renan Calheiros e Rogério Carvalho.

Na última sexta-feira (26), a defesa do juiz Appio, feita pelo jurista Pedro Serrano e associados, pediu ao CNJ a correição na 13ª Vara, além de seu retorno imediato à jurisdição. Appio foi afastado no dia 23 de maio, sob suspeita de ter feito um suposto trote para o advogado João Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcello Malucelli, além de genro e sócio do casal Rosângela e Sergio Moro.

É atribuição funcional da Corregedoria Nacional de Justiça realizar correições para apuração de fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro“, justifica a Portaria. 

A correição na prática

Foi determinado pelo CNJ que durante a realização dos trabalhos, a presidência do TRF-4 disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria e, caso necessário, compareçam presencialmente para prestar esclarecimentos à equipe.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria foi designada para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. 

Entre os magistrados estão o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, que coordenará os trabalhos, além do desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e do juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas. 

Prazos processuais do TRF-4 não serão suspensos durante a realização da correição, e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. 

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