31 de março de 1964: Ivan Valente fala sobre 59 anos do golpe militar e relata torturas na ditadura
por Cristovam Buarque /Correio Braziliense
No início de 1964, as forças políticas conservadoras estavam descontentes com o presidente João Goulart por propor reformas sociais que o Brasil, havia séculos, se negava a fazer. Os norte-americanos não estavam satisfeitos porque temiam o Brasil assumir posição de não alinhado na guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. E o povo brasileiro estava descontente com a instabilidade social, a indisciplina e a polarização política, a inflação, a recessão, o desemprego, sucessivas greves, mobilizações, confrontos nas ruas, impasses e falta de rumo no parlamento. Havia um quadro propício à vitória de candidatos da oposição nas eleições de 1966, mas as Forças Armadas, com sua desconfiança permanente em relação aos civis e sua vocação para intervir na política, destituiu o presidente, interrompeu a democracia, prendeu líderes de esquerda e cassou direitos dos democratas de direita, suspendeu o funcionamento autônomo das instituições e aboliu liberdade acadêmica e de imprensa durante 21 anos.
Quase 60 anos depois, é possível dizer que o golpe de 1964 foi o maior de diversos erros históricos e oportunidades perdidas pelo Brasil no século 20. Se tivéssemos esperado as eleições de 1966 e as seguintes impedidas, teríamos enfrentado a crise conjuntural e encontrado rumos para superar nossos problemas estruturais.
A ideia de que o golpe militar evitou a implantação de um sistema comunista não resiste à análise séria. O partido comunista brasileiro era minúsculo e sempre foi conservador, no máximo defendia reforma agrária, tanto quanto qualquer democrata minimamente progressista da época. A União Soviética não queria outra Cuba na América Latina nem um Vietnam ou Coreia a 15 mil quilômetros de distância. Qualquer pessoa lúcida e bem-informada sabe que não havia ameaça de o comunismo ser implantado, tanto que, desde Cuba, nenhum país latino implantou esse sistema nem mesmo socialismo. A avaliação do golpe de 64 deve analisar o que os governos militares fizeram e suas consequências para o Brasil atual.
Uma potente infraestrutura foi construída ao custo de endividamento e inflação; houve crescimento econômico sem inovação nem competitividade, nossa economia não deu o salto que países democráticos conseguiram; foram criadas universidades e institutos de pesquisas sem liberdade e com professores presos, exilados ou silenciados. A pobreza se manteve, a tragédia social se agravou e a concentração de renda aumentou. O debate político sobre o futuro do país foi tolhido com Parlamento e Justiça tutelados e a população sem participação. Os partidos políticos foram desfeitos, a democracia suspensa, a moeda aviltada, a educação de base continuou abandonada. Foi montado um moderno sistema de comunicações, sob permanente censura.
Desde 1964, os militares se recusam a ver a história real da ditadura praticada em nome deles, mantêm desprezo ao poder civil, não percebem o divórcio criado entre FFAA e população. O regime militar não enfrentou nenhum dos problemas estruturais do Brasil, nem formulou estratégia para o país ingressar na civilização do conhecimento e da sustentabilidade ecológica que a década de 1960 já anunciava, não formou um "instinto nacional" desejoso e esperançoso por um Brasil eficiente, justo, culto, sustentável e democrático.
É possível imaginar que o Brasil teria hoje mais coesão política e rumo histórico se os militares tivessem permanecido nos quartéis, deixassem os civis e a democracia administrarem as crises. Se não tivessem imposto silêncio político por 21 anos sob a violência da censura, do medo, da tortura, da prisão, do exílio, do assassinato e do desaparecimento para impor um desenvolvimento arcaico, injusto e insustentável. Se não impedissem seis eleições presidenciais diretas, que teriam amadurecido e conduzido o país, naquele período, sem os retrocessos políticos, sociais, civilizatórios e humanistas que o autoritarismo provocou.
O regime militar, entre 1964 e 1985, foi um passo em falso da história brasileira, que nos permite a lição de "golpe nunca mais". O período posterior, até 2023, nos alerta para lacunas nos avanços da democracia dominada por interesses corporativos, polarizada em grupos sectários cegos por ideologias superadas, com políticas e políticos imediatistas que não aglutinam, não definem rumo e não estão enfrentando os desafios estruturais que o Brasil ainda atravessa.
Ditadura militar e zoofilia de serial killers (sadismo sexual)
Quais são as músicas censuradas na ditadura militar?
7 músicas censuradas durante a ditadura militar
Apesar de Você (Chico Buarque)
Tiro ao Álvaro (Adoniran Barbosa)
Vaca Profana (Caetano Veloso)
Cálice (Gilberto Gil/Chico Buarque)
Milagre dos Peixes (Álbum – Milton Nascimento)
Pra Não Dizer que Não Falei das Flores (Geraldo Vandré)
Acender as Velas (Zé Keti)
Quantas músicas de Chico Buarque foram censuradas?
Os principais cantores censurados pela Ditadura Militar foram: Caetano Veloso, Chico Buarque, Elis Regina, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Kid Abelha, Milton Nascimento, Raul Seixas, Paulo Coelho, Toquinho, Vinícius de Morais, Odair José e Torquato Neto. Chico Buarque de Hollanda, por sua vez, teve pelo menos 10 canções censuradas.
Quem censurava as músicas na ditadura militar?
As músicas da ditadura militar expressavam o descontentamento dos artistas com as barbáries cometidas durante esse período da história brasileira. E assim como as peças de teatro, filmes, poesias e outras obras elaboradas nesse período, a produção musical estava susceptível à censura por parte dos militares.
Quantos livros foram censurados na ditadura militar?
A quantidade exata de livros censurados na ditadura ainda é desconhecida. Desde 1970, o Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP) do Ministério da Justiça tornou-se responsável pela censura a livros. Entre 1970 e 1982, o órgão analisou oficialmente pelo menos 492 livros, dos quais 313 foram vetados.
Quais foram os cantores que foram exilados na época da ditadura?
Artistas brasileiros que foram exilados na Ditadura Militar
Caetano Veloso
Gilberto Gil
Oscar Niemeyer
Chico Buarque
Raul Seixas
Geraldo Vandré
Quais foram os principais cantores que se opuseram à ditadura militar?
Em 1979, João Bosco e Aldir Blanc compuseram “O bêbado e a equilibrista”, que fala sobre os exilados. É um retrato do Brasil no final do período ditatorial, com mães chorando (Choram Marias e Clarisses) pela falta de seus filhos, os “Carlitos” tentando sobreviver (alusão a um personagem de Charles Chaplin.
O que é o AI-5?
O AI–5 é uma norma legal instituída pelo governo militar que estabelecia prerrogativas para que os militares pudessem perseguir os opositores do regime. Consistia basicamente em uma ferramenta que dava legalidade jurídica para o autoritarismo e a repressão impostos pelos militares desde 1964.
Porque a música Jorge Maravilha foi censurada?
Em Jorge Maravilha, Chico cantava: “você não gosta de mim, mas sua filha gosta”, o que gerou a especulação de que Amália Lucy, fã declarada dele e filha de outro presidente militar, o general Geisel, tinha sido ahomenageada da canção. Chico sempre negou que tenha composto a música para Amália.
Quem lutou contra a ditadura militar?
Neste cenário, lançaram-se à luta armada dezenas de organizações, das quais destacaram-se a Ação Libertadora Nacional (ALN), o Comando de Libertação Nacional (COLINA), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e a Vanguarda Armada …
Porque a música Tiro ao Álvaro foi censurada?
O documento oficial que veta “Tiro Ao Álvaro” (canção de 1960) dá a justificativa de “falta de gosto”. A letra brinca com a oralidade do povo de São Paulo ao contar com as palavras “tauba”, “automorve” e “revorve”.
Quais livros foram censurados?
Censurado: 6 livros que foram tirados de circulação
O casamento, de Nelson Rodrigues. …
Feliz ano novo, de Rubem Fonseca. …
A crucificação rosada, de Henry Miller. …
Lolita, de Vladimir Nabokov. …
Madame Bovary, de Gustave Flaubert. …
O crime do padre Amaro, de Eça De Queiroz.
Quais os livros proibidos no Brasil?
Confira abaixo os títulos e onde foram censurados:
1984, de George Orwell.
Lolita, de Vladimir Nabokov.
O crime do Padre Amaro, de Eça de Queirós.
Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca.
Tessa: A gata, de Cassandra Rios.
Quem era os exilados?
Significado de Exilado substantivo masculino Pessoa que, por razões políticas, foi obrigada a deixar sua pátria, seu país; expatriado, desterrado: os exilado voltarão ao Brasil. … Etimologia (origem da palavra exilado). A palavra exilado deriva como particípio do verbo exilar, pela junção de exílio-, e -ar.
Quem eram as pessoas torturadas na ditadura militar?
A casa dos horrores torturou até a morte jovens opositores do regime militar. Outros viveram a perversidade de serem torturados na frente de filhos crianças, como Amélia e Cesar Teles. O casal, de pouco mais de 20 anos, foi preso em dezembro de 1972, e apanhou seguidamente. Geraldo Vandré enloqueceu na tortura. Ficou atoleimado. Virou um farrapo humano. Ficou viciado em drogas para aliviar as dores da tortura. Exilado no Chile passou a ser informante em troca de cocaína. Vandré virou a soma de tortura + dor + droga + loucura + leseira. A ditadura torturou bebês, crianças. Vários serial killers foram forturadores. Torturadores que praticavam todo tipo de sadismo sexual, usando inclusive diferentes animais.
"O ódio e o bolsonarismo não representam cristãs e cristãos"
Talis Andrade
Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, anunciou que ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’
O pastor evangélico Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, reafirmou o movimento para mobilizar cristãs e cristãos contra a pretendida reeleição de Bolsonaro em outubro próximo.
O ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’, segundo o pastor: terá bases no amor, verdade, evangelho e justiça social.
“Nos últimos três anos, temos vivido sob o regime do ódio. O presidente genocida Jair Messias Bolsonaro legitimou o ódio ao próximo como a gramática do seu governo. O desprezo pela vida ficou evidente no modo como Bolsonaro (não) administrou a pandemia: incentivou pessoas a não usarem máscaras, cobrou propina da vacina e ainda debochou das quase 700 mil mortes de brasileiras e brasileiros. A grande hipocrisia do Bolsonaro é que ele faz isso em nome de Jesus. Um homem que defende a tortura e exalta torturadores, faz isso em nome do próprio Cristo que foi um homem torturado pelo Estado”, critica o evangélico, ao fazer ponderações sobre o grupo religioso que, em grande parte, ainda manifesta apoio ao presidente.
Por 21 anos, o regime foi responsável por práticas cruéis de tortura, assassinatos e desaparecimentos políticos
por Isabela Barreiros
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Até o final de 1968, ano do AI-5, a tortura ainda não tinha se tornado praxe nos cárceres brasileiros. "Ela já começava a ser praticada, mas não com a frequência do final dos anos 60 e começo dos 70", diz o historiador Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense.
Entre 1964 e 1968, foram torturados e mortos 34 opositores do regime. Sabe-se até quem foi o primeiro torturado: o líder comunista pernambucano Gregório Bezerra, que no dia 2 de abril foi preso, arrastado pelas ruas de Recife, amarrado em um jipe e depois espancado por um oficial do Exército com uma barra de ferro.
Os militares governaram o Brasil por 21 anos, de 1964 a 1985. Durante esse período, muitas pessoas foram torturadas, assassinadas e também desapareceram. A Comissão Nacional da Verdade, fundada em 2011 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, foi criada no objetivo de investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas na época.
Em 2014, um relatório final foi divulgado listando o nome de pessoas que foram mortas ou desaparecidas durante o regime. 191 assassinadas e 243 desaparecidas — ou seja, 434 pessoas no total. Segundo a organização internacional não governamental de direitos humanos, a Human Rights Watch, aproximadamente 20 mil pessoas foram torturadas no período brasileiro.
O documento consolidado pela Comissão da Verdade foi redigido por seis comissários que afirmaram que os crimes cometidos no período, como assassinatos, a prática da tortura, desaparecimentos políticos e ocultação de cadáveres foram "crimes contra a humanidade" e alegaram que os atos fizeram parte de uma “política sistemática” que durou todos os anos da ditadura. Os números, segundo o coordenador da Comissão, Pedro Dallari, ainda não são definitivos e podem aumentar.
Saiba mais sobre as torturas e assassinatos cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil por meio dos livros a seguir:
A Casa da Vovó: Uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar, Marcelo Godoy (2015) - https://amzn.to/36RcrWL
ACESSO Ricardo Sant’ana (à dir.) era um nos nove militares indicados pelo Ministério da Defesa para fiscalizar as urnas eletrônicas. Ele chegou a trabalhar dentro do TSE, mas foi afastado por divulgar fake news (Crédito: Wilton Junior)
Escalado pelo Ministério da Defesa para fiscalizar o sistema eleitoral, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana publicava informações falsas e críticas às urnas eletrônicas. O TSE suspeita que o mentiroso atuava como araponga para minar a credibilidade do tribunal
Se havia alguma dúvida sobre as reais intenções do núcleo de militares criado para fiscalizar o sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o caso do coronel do Exército Ricardo Sant’ana, 47, excluído do grupo pela Corte por disseminar fake news sobre o sistema eleitoral, evidencia que o verdadeiro objetivo da unidade era amplificar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que põe em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas. Sant’ana fazia parte da equipe das Forças Armadas que atua na Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do TSE. Foi descredenciado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, depois que a coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles, revelou que o militar publicava fake news, atacava as urnas eletrônicas e fazia militância política pró-Bolsonaro.
Em seu perfil numa rede social, o coronel publicou críticas a pelo menos dois dos principais adversários de Bolsonaro na disputa eleitoral, o ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB). Compartilhou uma publicação marcada como “informação falsa” que dizia que Lula teria roubado um faqueiro de ouro dado como presente pela Rainha Elizabeth II ao então presidente Arthur da Costa e Silva em 1968; publicou um post que dizia que “votar no PT é exercer o direito de ser idiota”; e, ao comentar um texto em que Tebet diz que “mulher vota em mulher”, escreveu: “e vaca vota em vaca”. O perfil foi deletado horas depois após o Ministério da Defesa ter sido procurado pela imprensa para comentar o assunto.
Engenheiro de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Ricardo Sant’ana não era simplesmente “mais um” na equipe de nove militares enviada ao TSE pelo Ministério da Defesa para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O especialista em defesa e ataques cibernéticos chegou a assinar, em nome do grupo, alguns pedidos de informação direcionados ao Tribunal. A inspeção teve início no último dia 3, após o ministro da Defesa, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira, pedir urgência ao TSE para o acesso código-fonte em mais uma trapalhada do Ministério da Defesa, já que o dado já estava disponível desde outubro de 2021 — há dez meses, portanto — para todas as instituições que participam da fiscalização das eleições.
No ofício enviado à pasta da Defesa em que o TSE comunica o descredenciamento de Sant’ana, Fachin e o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, explicam que “mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”. Os ministros também sustentam que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”. O general Nogueira podia ter passado sem mais essa vergonha: na pesquisa “Confiabilidade Global”, realizada em 28 países pelo Instituto Ipsos e divulgada na terça, 9, os brasileiros estão entre os que menos confiam em suas Forças Armadas. Apenas 30% confiam nos militares — no ano passado, o índice de confiança era de 35%. O Exército não vai indicar substituto para a vaga de Sant’ana.
Sob o comando de Nogueira, o Ministério da Defesa tem demonstrado pendor em servir de linha auxiliar de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Militares avaliam a possibilidade de promover uma apuração paralela, extraoficial e irregular, já que, segundo a Constituição, cabe exclusivamente ao TSE a contagem dos votos e a proclamação do resultado. Os militares fariam a contagem a partir dos boletins impressos pelas urnas eletrônicas ao final da votação, ou com os dados transmitidos à Corte pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A adesão de setores das Forças Armadas ao discurso golpista do presidente, portanto, deve continuar produzindo aberrações que atentam contra a democracia.
133 dias, exatas sete semanas, até que o o dia 2 de outubro nos coloque diante do ato pacífico, mas decisivo, em que podemos dar um fim ao período de loucuras e agressões em que o Brasil foi mergulhado.
Muito tempo para suportar, mas pouco, mínimo mesmo, para que se altere o panorama eleitoral que há um ano se mantém apenas com pequenas oscilações.
Mas muito tempo, também, para que se aprofunde a preparação da ameaça golpista que todos estão vendo, embora muitos de agarrem à esperança que seja um simples estratagema de Jair Bolsonaro para manter acesa sua tropa e amedrontados os que a ele se opõem.
Não é, embora a tática de intimidação, com provocações virtuais ou físicas seja essencial para que a percepção pública se confunda e se possa sustentar que o tal “Datapovo” seja a expressão de uma inexistente maiorias de apoiadores do atual governo.
Até Merval Pereira, por quem sou insuspeito de ter qualquer simpatia e que, em 2018, acreditava que “as instituições” iriam frear os arroubos do “Mito” traça hoje, em sua coluna, o que chama de estratégia do golpe (mais um que confunde o que é tática - a agitação – com que é estratégia, que é o próprio golpe para manter-se no poder e torná-loditatorial):
1. As urnas falham: se mantém a ideia do “manto de desconfiança”, daí a necessidade de algum tipo de “auditoria” dos votos, para dar maior transparência; 2. Pesquisas manipulam: o que funciona é “datapovo” e pesquisas “internas” 3. A imprensa mente: o que funciona são redes sociais e canais amigos (JovenPan, Pingo nos is, entre outros) 4. A sala escura é prova da falta de transparência: TSE age com “sigilo e falta de transparência” 5. Atiçam de forma permanente a indisposição das FFAA com Ministros do STF/TSE: TSE não tem porque não “atender sugestões das FFAA” 6. Fulanizam ataques contra ministros: “Fachin agride FFAA”; “Moraes persegue Bolsonaro, o comandante em chefe das FFAA” 7. Defendem o Artigo 142 da Constituição Federal como mecanismo que permitiria acionar as Forças Armadas como “poder moderador” no caso de uma crise institucional entre os poderes. 8. golpe O TSE e “meia dúzia” de funcionários teriam acesso a chamada “sala secreta” ou “sala escura”, resultando na proposta de Bolsonaro de “conectar o computador do TSE ao do Exército, para uma apuração paralela em tempo real”.
Absolutamente correto, exceto pela inversão entre os itens 7 e 8, porque o exercício deste autotribuído “poder moderador” das Forças Armadas, é óbvio, seria a entronização do seu comandante supremo – Bolsonaro – no poder.
Diante disso, ou o Judiciário se ajoelha ou seus integrantes que não se acoelharem serão expurgados, talvez com a ajuda de um Legislativo que faz o que o mestre mandar, se garantidas as verbas e cargos governamentais.
O Capitólio foi só uma patacoada na eleição norte-americana porque oUS Armynão se aventurou no que seria a primeira intervenção militar sobre o poder civil no país. Aqui, nem seria a primeira nem faltaria quem estivesse disposto a se aventurar.
Daniel Silveira, soldado pm como qualquer outro soldado raso do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, não pode frequentar os luxuosos e elitistas e segregadores e discriminadores e separados e distanciados clubes militares. Nem soldado, nem cabo, nem sargento, nem subtenente. São clubes restritos, privativos para os limpos de sangue. Exclusivamente para oficiais, a farda - que um dia servirá de mortalha - recheada de medalhas de guerras jamais acontecidas, travadas com inimigos imaginários, torturados na ditadura militar de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Tempos de chumbo, de paus-de-arara, de cadeiras do dragão. De porões comandados por serie killers de nomes conhecidos: coronel Ustra, coronel Paulo Manhães e outras e outras altas patentes, os nomes citados nos áudios das sessões do Superior Tribunal MIlitar - STM.
Daniel Silveira soldado pode entrar para realizar os serviços considerados humilhantes: de cozinheiro, confeiteiro, servente, copeiro, garçom, camareiro, carregador de mala, cabeleireiro, enfermeiro, costureiro, diferentes profissões a serviço de oficiais e familiares, notadamente as parasitas filhas solteiras, que recebem do Governo Civil ricas pensões vitalícias para a vida maneira dos gigolôs e filhos.
O presidente do Clube Militar, o general Eduardo José Barbosa, publicou nesta sexta-feira (22) no site da entidade um texto de apoio ao decreto de Jair Bolsonaro que deu indulto a Daniel Silveira.
O baboso general aposentado repete o tom de desprezo aos ministros do Supremo, usado pelo ex-capitão que hoje ocupa a presidência da República.
Escreveu Barbosa: "Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam".
Esse general tem a boca suja de arruaceiro. Tem a boca do protegido soldado pm Daniel Silveira, que possui mais grandeza, desde que conseguiu se eleger deputado federal.
Dora Longo Bahia, Desconhecida I, 1996 Óleo sobre tela 68 x 54 cm.
por Paulo Sérgio Pinheiro /A Terra É Redonda
Os áudios do STM recém-divulgados devassam com inesperada clareza os crimes da ditadura para as jovens gerações
O general Mourão continua o mesmo, aquele que foi exonerado do Comando Militar do Sul pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015, por comemorar o golpe de 1964 que instalou a ditadura no Brasil. Até que ele se esforçou em se diferenciar de seu presidente, mas não conseguiu. Agora mesmo, perguntado sobre investigação sobre a tortura, respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”.
No início dos anos 1970, Carlos Zílio foi preso pelo regime militar e executou essa série de desenhos no cárcere. Eles foram expostos ao público pela primeira vez em 1996
Lamentavelmente, os oficiais superiores das forças armadas brasileiras, com poucas e notáveis exceções, estão no mesmo diapasão do vice-presidente. Basta lembrar a deplorável nota conjunta do atual ministro da Defesa e dos três comandantes militares que guindaram a ditadura militar – com uma penca de violações e crimes contra a humanidade impunes – como “marco histórico da evolução política” no Brasil.
Em vez dessa visão dissimuladora e edulcorada da ditadura, depois do projeto Brasil: Nunca Mais (1985), criado sob o empenho dos saudosíssimos cardeal Dom Paulo e pastor Jaime Wright, e de toda a luta dos familiares dos desaparecidos políticos, não havia mais dúvida alguma sobre a culpabilidade da ditadura por aquelas violações. Na mesma direção, a lei sobre os desaparecidos políticos e reparações a suas famílias, em 1995, no início do governo Fernando Henrique, afirmou que os crimes comuns praticados por agentes do governo na ditadura, como os desaparecimentos, eram da responsabilidade do Estado brasileiro e, portanto, passíveis de reparações às famílias das vítimas.
Apesar desse reconhecimento, a abrangência da Lei da Anistia para casos de tortura e crimes comuns, cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985) continua valendo. Apesar de acordão da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter considerado a anistia no Brasil nula, pois tratava-se de uma autoanistia aos agentes da ditadura, consagrando sua impunidade.
Em 2014, o relatório da Comissão Nacional Verdade (CNV) demonstrou que a tortura e outros crimes não eram abusos cometidos por uma “tigrada” autônoma. Mas remetiam à cadeia de comando que partia dos generais presidentes e ministros militares, chegando até os operadores da tortura. O coronel Ustra, um dos chefes maiores dos torturadores, celebrado pelo atual presidente da República, tinha assento no gabinete do ministro do Exército como muitos outros colegas seus. Depois do governo golpista de Michel Temer, e no presente governo, o relatório da CNV e suas recomendações foram jogados no lixo.
Por todas essas razões, é notável feito a pesquisa do professor e historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que, graças ao Supremo Tribunal Federal, pode ter acesso às 10 mil horas de áudios de gravações de julgamentos entre 1975 e 1985, no Superior Tribunal Miliar (STM). Ao contrário da galhofice do general Mourão, é vital ouvir as vozes daqueles membros do STM, como o almirante Julio de Sá Bierrenbach e os generais Rodrigo Otávio Jordão Ramos e Augusto Fragoso, que acreditaram nas denúncias de tortura contra os prisioneiros políticos da ditadura.
Esses áudios devassam com inesperada clareza os crimes da ditadura para as jovens gerações, permitem reabrir investigações e condenam a lamentável celebração da tortura pelo chefe da Nação brasileira.
Após ser alvo dedeboche do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), por ter sido presa e torturada pelo governo militar durante a ditadura, a jornalista Miriam Leitão trouxe em sua coluna no Jornal O Globo, deste domingo (17/4), áudios do Superior Tribunal Militar que provam a tortura no período.
A reportagem traz10 mil horas de gravaçõesfeitas durante os 10 anos em que as sessões do STM foram gravadas, inclusive as secretas. As sessões ocorreram entre 1975 e 1985.
O historiador Carlos Fico teve acesso a elas e Miriam Leitão publicou os documentos em áudio. Os trechos inéditos mostram os ministros do tribunal falando sobre torturas.
Aborto após tortura
Um das partes transcritas é do dia 24 de junho de 1977. Na ocasião, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos diz: “Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI.”
Ele conta que o aborto foi provocado por “choques elétricos no aparelho genital”. Em seguida lê o que disse Nádia. “Deseja ainda esclarecer que estava grávida de três meses, ao ser presa, tinha receio de perder o filho, o que veio a acontecer no dia 7 de abril de 1974”.
Além desse relato, a jornalista trouxe à tona o que chamou de “as vozes desse tempo sombrio”, que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ.
A vereadora Jessi cão Opressora, de Londrina, acaricia imagem de Jair Bolsonaro durante a eleição de 2018
Apoiadores do presidente estimulam atos violentos contra os mais fracos ou adversários políticos. Para suspeitas envolvendo a administração federal, não cobram nem as investigações previstas em lei
As ameaças de morte feitas por três deputados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana retrasada não são mais surpresa na política brasileira. Desde a eleição de 2018, os apoiadores de Jair Bolsonaro defendem abertamente práticas como assassinato e tortura, sem sofrerem nenhum tipo de punição. Quatro anos depois, o ímpeto por justiçamento continua, mas se mostra bem seletivo.
Os bolsonaristas só consideram a lei “muito branda” quando os alvos são opositores ou os mais vulneráveis. Tentam justificar ações ilegais, como espancamentos e execuções, contra os que consideram “bandidos”. Já para os escândalos envolvendo o governo ou os familiares do presidente, os apoiadores de Bolsonaro não cobram nem explicações, quanto mais a abertura de investigações previstas em lei.
Um exemplo foi o escândalo que levou à demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, flagrado em áudio dizendo que pastores evangélicos intermediam a liberação de recursos da pasta “a pedido do presidente”. Implacáveis com adversários políticos ou gente sem poder político ou econômico, como professores, artistas ou ativistas, os bolsonaristas se calaram diante do maior escândalo já envolvendo o MEC. A vontade de “meter bala” e “baixar o cacete” deu lugar a outras denúncias (na maior parte das vezes vazias ou requentadas), a teorias conspiratórias ou à comemoração de datas cívicas.
Não importa nem se o alvo está vivo ou morto. Um vereador de Curitiba tem predileção por atacar a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em 2018. Atacar alguém que não está aqui para se defender pode não ser crime, mas autores desse tipo de ataque costumam ser qualificados com um conhecido adjetivo que denota ausência de coragem.
No começo de abril, a deputada federal Carla Zambelli (União-SP), o deputado estadual do Paraná Coronel Lee (PSL) e o deputado estadual de Minas Gerais Junio Amaral (PL) ameaçaram Lula de morte. As ameaças foram motivadas por uma fala de Lula em que o-ex-presidente pede para a militância pressionar os deputados. Para os bolsonaristas, Lula quer “invadir as casas” dos parlamentares. Zambelli prometeu “mete chumbo”. Lee disse que mandaria “a turma de Lula” para o inferno. Armando uma pistola, Amaral disse que Lula seria “bem recebido” em sua casa em Contagem (MG).
Junio Amaral: pistola
Lee
Zambelli: chumbo
Código Penal
Ignorar denúncias e criticar adversários sempre fez parte do jogo político, mas no caso dos apoiadores de Bolsonaro há duas diferenças. A primeira é que eles se apresentam como pessoas que não fazem parte do que consideram o corrompido mundo político. Na prática, agem como os demais ao blindar o governo que apoiam.
A segunda diferença é que muitos deles, em sua atuação política nas redes sociais, incorrem (ou já incorreram) em práticas que poderiam ser consideradas como de incitação ao crime. O próprio Bolsonaro, em campanha no Acre, prometeu “fuzilar a petralhada”. Incitação à violência não é garantida pelo direito à livre expressão. Defender o fechamento de um tribunal com armas na mão e sugerir o espancamento de juízes são práticas criminosas. Injúria, calúnia e difamação têm penas previstas no Código Penal.
“A liberdade de expressão, como qualquer outro direito, não está assegurada sem limites. Não estão abarcados discursos de ódio ou que preguem a eliminação de pessoas. O Código Penal contempla o delito de incitação ao crime.”
Bruno Milanez, advogado criminalista
Bolsonaro em campanha no Acre em 2018: “fuzilar a petralhada”
A imunidade parlamentar, explicou aoPluralo criminalista Bruno Milanez, não dá a ocupantes de cargos públicos o direito de incentivar atos violentos. “O parlamentar tem foro privilegiado e imunidade, mas o texto constitucional contempla as manifestações relacionadas ao exercício do cargo. Quando ele xinga alguém ou quando diz que uma pessoa deveria ser espancada, estaria fora do âmbito.” Vereadores não têm foro privilegiado.
O tema deixa margem para interpretações. Um parlamentar teria a liberdade de chamar o governo de “ladrão”, por exemplo, mesmo sem provas. “As manifestações públicas no sentido de desaprovar o adversário político, ou no sentido de tentar reduzir a importância do adversário, fazem parte do jogo democrático”, afirmou Bruno Milanez. “Os tribunais possuem orientações sobre o que ocorre no âmbito das discussões acaloradas. Mas há situações diferentes, fora do calor dos fatos.”
“Não passamos pano”
Um caso recente que mostra a tática de testar os limites da lei em ataques a adversários e recuar quando o escândalo atinge o próprio grupo político foi registrado no mês passado em Londrina. Antes da passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela cidade, no dia 19, a vereadora bolsonarista Jessicão (PP) compartilhou um vídeo em que seu assessor pede para os opositores de Lula não deixarem o petista sair da cidade “numa boa”.
Simei: “Qualquer novidade eu divulgo sim”
“Não vamos deixar esse vagabundo pisar aqui em Londrina e sair numa boa”, disse no vídeo o assessor de Jessicão, Pablo Simei, que prometeu divulgar a agenda de Lula na cidade (o PT não divulga a agenda por causa das constantes ameaças). “Qualquer novidade eu divulgo sim. Aqui nós não queremos esse vagabundo.”
Procurado peloPlural, Pablo Simei disse que a intenção era jogar ovos em Lula (o que acabou não acontecendo). No vídeo, o assessor disse para manifestantes contrários ao petista comprarem ovos podres (depois corrigiu) — o que poderia ser considerado um ato falho diante da inflação sem controle no governo apoiado por ele: depois sopa de osso, só falta o brasileiro incorporar o ovo podre ao cardápio.
“Eu como cidadão, brasileiro, de bem, patriota, não posso deixar um vagabundo como esse ex-presidiário, pisar na cidade aonde (sic) eu moro, e não fazer o meu protesto contrario a ele e seus lacaios”, escreveu Simei. “Jogar ovo podre na cara deste ex-presidiário não chega nem perto ao que os lacaios seguidores dele fazem.”
Simei, para quem Lula é um “criminoso da pior espécie que existe” e um “lobisomem em pele de cordeiro”, se comprometeu a enviar aoPluralpublicações de teor semelhante feitas por parlamentares de esquerda ou apoiadores do ex-presidente. Mais de uma semana após o contato, nada foi enviado.
A vereadora Jessicão Opressora (ou Jessica Ramos Moreno) endossou o conteúdo do vídeo. “Estranho seria se um assessor meu estivesse recepcionando o ex-presidiário, Lula, com um buquê de rosas na mão! Eu e minha equipe não passamos pano pra bandido”, escreveu noTwitter.
Na última semana, a vereadora fez postagens em defesa do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), preso no ano passado, entre outros motivos, por ter sugerido o espancamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Silveira passou uma noite na Câmara dos Deputados por se recusar a usar tornozeleira eletrônica.
Jessicão e seu assessor devem julgar que nenhum brasileiro está autorizado a ligar dois pontos ou considerar a possibilidade de parte da extrema direita abandonar o discurso violento e partir para a ação — que seria facilitada caso o decreto presidencial que dispensa o rastreamento de munições estivesse em vigor, diga-se de passagem.
Para a vereadora, Silveira é perseguido em ataques à liberdade de expressão. Liberdade não exercida por ela para sequer cobrar explicações a respeito do escândalo no Ministério da Educação. Dez prefeitos já confirmaram que pastores pediam “ajuda financeira” para suas igrejas ao liberar recursos. Se ficar comprovado que os religiosos cobravam barras de ouro, como denunciou um prefeito, alguém em Londrina terá muito pano para passar no produto da propina.
Jessicão não quer oprimir os pastores do MEC
“Tá com dó leva pra casa”
Com mais de 311 mil votos, Sargento Fahur (PSD) foi o deputado federal mais votado no Paraná em 2018. Ficou conhecido como agente da Polícia Rodoviária Estadual que postava vídeos nas redes sociais e se aposentou em 2017. No ano passado foi chamado de “o homem que não tem medo de ninguém” em entrevista ao programa “Pânico”, da rádioJovem Pan.
Fahur tem 101 mil inscritos noYouTubee 626 mil seguidores noTwitter, onde mantém fixado um discurso feito em 2019 na Câmara. “Se tapa e pescoção em vagabundo desse cadeia, eu mereço sair daqui preso e pegar prisão perpétua, porque já arrebentei muitos desses vagabundos no cacete, na bala”. Para ele, “lugar de vagabundo é no mármore do inferno” e mortes de suspeitos não devem ser investigadas. “Não tem que investigar nada não. Tem que arquivar e acabou.”
Duas postagens feitas no dia 17 de fevereiro deste ano poderiam ser interpretadas como incentivo a atos violentos. Em uma, ele sugere que um professor da rede estadual de Roraima tome “um cacete” por supostamente dizer que “quem rouba está trabalhando” (segundo o jornalGazeta do Povo). Na outra, sugere novamente o “cacete”, dessa vez para um religioso suspeito de abusar de crianças no Mato Grosso.
Fahur: política do “cacete” para professor
Em nota, Sargento Fahur (ou Gilson Camargo Fahur) disse que “ser bandido é uma escolha” que traz consequências. “Uma delas é a sentença prisional, como também o possível óbito devido à livre e espontânea vontade de estar em enfrentamento com a polícia por circunstâncias no mínimo questionáveis. Atuei por 35 anos como policial militar e ainda não entendo o porquê de tanto espanto quanto a este posicionamento. Eu posso dizer com propriedade sobre as barbaridades que este tipo de gente é capaz de cometer.”
Sim, a possível (e mais provável) consequência de entrar em confronto com a polícia é a morte. Entrar em confronto com a polícia é crime, o que independe de qualquer circunstância anterior, questionável ou não. Mas não consta que o professor de Roraima tenha cometido algum crime. Se tivesse, “cacete” não faz parte do Código Penal. Já o padre a que se refere a outra postagem foi solto com a imposição de medidas cautelares. Ele ainda não foi julgado.
Bolsonarista raiz, Fahur finalizou a nota enviada aoPluralcom a já conhecida recomendação: “Se alguém estiver com dó, é só levar pra casa”. Recomendação que não precisaria ser feita a Frederick Wassef, advogado de Jair e Flávio Bolsonaro, que levou para casa um foragido da Justiça ligado à família apoiada por Fahur, sem qualquer pedido de esclarecimento por parte do deputado. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e apontado como operador das rachadinhas (ou peculato) na Assembleia Legislativa do Rio, foi preso em junho de 2020 em uma casa de Frederick Wassef em Atibaia (SP).
Queiroz faz churrasco em Atibaia, em foto enviada à família em 2019: alguém levou pra casa mesmo
Risco nas eleições
O resultado da naturalização de discursos violentos em um cenário eleitoral polarizado e radicalizado como o brasileiro é imprevisível, pois ninguém sabe no que ovos podres fora de controle podem se transformar. O policial civil e vereador em Porto Alegre Leone Radde (PT), que criou um grupo para monitorar discursos de ódio nas redes sociais, não se mostra otimista.
“Tenho certeza que teremos atentados durante a eleição deste ano. Ou logo depois, dependendo do resultado.”
Leonel Radde, policial civil e vereador em Porto Alegre
Radde encaminha à polícia postagens racistas ou que contenham ameaças. Uma pessoa já foi presa. Além de ameaças, ele recebe fotos de armas, vídeos feitos por supremacistas brancos norte-americanos (um deles mostra uma mulher negra enforcada) e avisos de que outras pessoas serão assassinadas.
Há duas semanas, alguém avisou que o vereador e o ex-presidente Lula serão mortos antes da eleição deste ano. Em outra mensagem, a data das mortes foi marcada para o dia 31 de outubro. Outros alvos seriam a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o ativista LGBTQIA+ Antônio Isuperio.
Algumas das ameaças recebidas por Leonel Radde
O vereador recomenda que pessoas que se sentirem ofendidas ou ameaçadas procurem a polícia ou Ministério Público. Ou que denunciem seus autores nas redes sociais. “Muitas vezes o melhor efeito é atingido com a exposição nas redes. Os autores podem sofrer algum tipo desgaste no ambiente de trabalho ou de estudo”.
Mas é bom pensar duas vezes antes de divulgar mensagens que incentivem a violência. No caso de postagens feitas por candidatos, as eleições de 2018 provaram que o efeito pode ser o contrário e que o autor pode ganhar um cargo em alguma casa de leis ou em algum governo por aí.
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