Relato de visitas ao Doi-Codi, centro de torturas de SP na ditadura. A criança vê a mãe torturada e a política como barbárie. O menino já adulto, volta. A delegacia está sob escavação histórica. Pensa: democracia é revirar passado e presente

Por Edson Teles, no Blog da Boitempo

Durante o mês de agosto foi efetivado no país um trabalho praticamente inédito de arqueologia forense. Refiro-me às escavações e análises forenses das paredes de duas edificações onde funcionou o Doi-Codi, cuja sigla abreviava o tenebroso nome “Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna”.

O Doi-Codi foi a instituição que sucedeu, em São Paulo, a Oban, Operação Bandeirante, centro clandestino de tortura. Com a criação do Doi-Codi, em 1970, o Exército brasileiro oficializou a estrutura de tortura, assassinato e desaparecimento de opositores (e de qualquer outro que os agentes da repressão estatal quisessem). Era coordenado por oficiais do Exército e contava com bandidos das três forças, além de policiais civis e militares.

Suas ações eram alocadas e corroboradas pelo Estado, contando com a conivência de juízes e outros órgãos, e com a ação de ocultação de vítimas via estrutura do Instituto Médico Legal e de parte de seus legistas que produziam laudos falsos; algumas delegacias que corroboravam as versões falsificadas; estrutura cemiterial para o enterramento visando diminuir o registro ou a publicização das mortes. Participaram ainda a grande mídia, como o jornal Folha de S. Paulo¹, que mantinha agentes da Ditadura em suas redações e davam ampla cobertura para as narrativas inventadas pelos Doi’s, como eram conhecidos.

A Ditadura montou Doi’s nas principais capitais do país. Mas, em São Paulo, funcionou o principal deles, sob o comando do então major Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em ação sob o comando direto desse torturador, eu e minha família fomos presos e encaminhados para o Doi-Codi, em 28 de dezembro de 1972. Contei essa história em diversas ocasiões. Hoje, escrevo para trazer um outro aspecto e dizer algo sobre o modo como produzimos memória sobre momentos históricos de violência. Seja a memória sobre os anos de Ditadura, seja a de outros momentos terríveis de nossa história.

Neste mês de agosto de 2023, pela primeira vez, tive a oportunidade de adentrar com minha mãe, Amelinha Teles, bem como minha irmã, Janaína Teles, nas edificações do centro de tortura. Nos anos 1970, estivemos lá presos, juntamente com César Teles, meu pai, Criméia de Almeida, minha tia, e Carlos Nicolau Danielli, amigo da família. Transitamos nos dois prédios dos fundos e vimos um pouco do belíssimo e importante trabalho de escavação da história realizado por equipes da Unifesp, Unicamp e UFMG. Pudemos ouvir e acompanhar escavações de piso e do pátio, assim como a raspagem das paredes.

Amelinha foi nos contando sobre a cela onde ficava detida, o banheiro no qual tinha de tomar banho ou fazer suas necessidades sob a constante vigia de seus algozes e a sala onde ocorriam as torturas. Tudo isso no prédio de três pisos, o qual é ladeado pela casa onde à época ficavam os agentes em descanso. No pátio consigo me lembrar do cantinho em que eu e a minha irmã passávamos boa parte do dia. Por vezes, o Ustra, posteriormente promovido a coronel pelos trabalhos de violações de direitos cometidos no período, nos conduzia às salas de tortura de outra edificação, a qual não passa hoje por qualquer trabalho de recuperação de sua história.

Trata-se do prédio que abre o espaço Doi-Codi para quem chega pela rua Tutóia e que, hoje, abriga a 36ª Delegacia de Polícia. Nos anos 1970, a delegacia já estava lá, mas tomava um espaço menor. Boa parte do imóvel era dedicado ao centro de tortura. Lá havia 6 celas (na sexta delas minha mãe passou boa parte de seus 45 dias de sequestro, assim como o meu pai e tantos outros). Eu e minha irmã éramos levados para a sala de tortura da atual delegacia para vermos nossos pais machucados. Ustra utilizava da nossa presença para ameaçar nossos pais. No mesmo espaço, Carlos Nicolau Danielli foi assassinado pela equipe do coronel Ustra.

Nesta recente visita, entrei com a Amelinha e chegamos, por meio de um estreito corredor, a uma pequena sala de aproximadamente 2 por 4 metros. À porta uma placa continha a inscrição “Arquivo”. Dentro, um monte daquelas pastas-caixa de papelão guardando velhos e amarelados papéis em estantes de metal (provavelmente boletins de ocorrência anteriores à informatização).

Arquivo morto. Amelinha então nos conta que ali ela testemunhou os últimos suspiros de Danielli. Já todo machucado, sem roupa, largado em um dos cantos. “Marechal”, um dos torturadores, a levou ao local provavelmente para ver o que lhe poderia acontecer. Depois de alguns dias, o “Capitão Ubirajara” (policial civil Aparecido Calandra) mostrou a ela a manchete do jornal diário que anunciava a morte de Danielli em tiroteio com a polícia.

Legítima defesa. Em uma diligência policial, o “terrorista” sacou uma arma e atirou contra os agentes de segurança. No revide, o mesmo veio a óbito. Mentira. E segue a história da violência de Estado. Da “guerra ao terror” à “guerra às drogas”, seguem os autos de resistência e de defesa da ordem.

Segundo diversos testemunhos daquele mesmo “arquivo morto” deve ter saído sem vida o líder estudantil Alexandre Vannucchi. Nas páginas do dia 23 de março de 1973, o jornal Folha de S. Paulo anunciou sua morte por atropelamento. Dois anos antes, Luiz Eduardo Merlino também teria o mesmo fim, provavelmente passando por aquela mesma sala. A versão dos jornais foi de suicídio.

Nos anos 2000, o coronel Ustra foi condenado por torturar a família Teles e pela morte do Merlino.

Hoje, mais de 50 anos da invenção macabra do Exército brasileiro, ao mesmo passo em que se escava a história daquele local, dando materialidade a pequenos objetos e fragmentos de eventos passados, se mantém parte importante daquele centro de torturas como uma delegacia de polícia.

O prédio principal não passa por qualquer trabalho forense e não consta como parte de um eventual lugar de memória. O país segue violando nosso direito à memória, à verdade e à justiça.

Por que não tirar dali a delegacia e criar um centro de trabalhos forenses sobre graves violações de direitos humanos, como as que se verificaram nestes meses de julho e agosto nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia? Por que não promover uma instituição aos moldes do sério trabalho de arqueologia forense ali realizado, coordenado pelas instituições universitárias, autônomas das polícias e do Estado?

Parece-me que uma das estruturas fundamentais de impedimento de uma democracia mais abrangente e efetiva é a violência de Estado. Ela impõe a diversos segmentos da população a precarização de seus territórios e seus corpos. É justamente essa violência que classifica e hierarquiza a vida e estabelece quais são descartáveis.

Se queremos evitar outra ditadura, um outro 8 de janeiro, a extrema desigualdade, temos de começar por abrir, entender e desfazer o “arquivo morto” de nossas histórias.

VÍDEO. Bomba! Estes dois políticos conversaram com os terroristas antes da tentativa de explodir o Aeroporto de Brasília!

(Continuação)  George se refere a Bento com a saudação: “meu nobre general”. Não há indicações se ele é, de fato um militar ou se o tratamento é apenas uma forma de se referirem na intimidade.

Relatório da Polícia: 

“No dia 23/12/2022, SOLANGE liga duas vezes para GEORGE, uma às 02h30 e outra às 21h58. No entanto, conforme registro, apenas a ligação das 02h30 foi respondida, tendo duração de 1’26”. Por volta das 22h, GEORGE comenta sobre uma loira de óculos e reclama que algumas pessoas não comparecem conforme o combinado. Essa mesma reclamação foi externada em sua conversa com “Ricardo Adesivaço Xinguara”. 

Trata-se da véspera do atentado, quando estão finalizando os preparativos, mas algumas providências já começam a dar errado.

Relatório da Polícia: 

Transcrição áudio PTT-20221223-WA0098: “Amigo, desculpa lhe falar, mas infelizmente você agiu muito errado aí comigo. Entregar esse material na mão desse rapaz. Você sabe que eu não sou amiguinho dele. Desculpa aí, tá? Mas tudo bem, beleza. Obrigado aí, valeu”.

Por volta das 16h20, do dia 23/12/2023, HERMETO envia outros áudios perguntando sobre o que está acontecendo no QG e uma encomenda de GEORGE que estava com TIAGO. Além disso, HERMETO envia alguns áudios dos quais não foi possível realizar a extração e mensagens de texto alertando GEORGE a não seguir algumas pessoas e “não tentar ser um herói”. No dia seguinte, 24/12/2022, HERMETO envia mensagens perguntado como GEORGE está e envia uma matéria sobre a bomba encontrada no aeroporto de Brasília”.

Epílogo:

O que houve a partir dali foi a prisão de George Washington e o desmoronamento da penúltima tentativa dos terroristas de colocarem a democracia abaixo, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com  60.345.999 de votos, no dia primeiro de janeiro.

Lula subiu a rampa, ladeado por sua esposa, Rosângela Lula da Silva e por representantes das diversidades dos brasileiros. Uma multidão compacta pôs abaixo qualquer tentativa de impedir que ele assumisse o poder, vontade da maioria do povo que, no entorno, se emocionava, cantava e, principalmente, defendia o seu escolhido, ao som de uma palavra de ordem: “sem anistia!”. Esse foi o grito surgido espontaneamente naquela massa homogênea.

Aquelas pessoas, de maneira intuitiva, antecipavam o horror que se seguiria. No dia 8 de janeiro, quando a Nação ainda não havia apagado do rosto o sorriso pela vitória e a posse de Lula, transcorrida em paz, uma horda desembestada de cerca de 20 mil terroristas invadiu os prédios dos três poderes, em Brasília. A rampa, por onde havia subido a alegria, serviu de ponte entre o amor e o ódio devastador. Em casa, pela televisão, o país viu um golpe acontecendo ao vivo. O golpe fracassou, mas a palavra de ordem surgida no seio do povo, no dia da posse, ainda ecoa no Brasil que se quer realmente livre: “sem anistia!”. 

Enquanto imprensa divulga corte de cabelo e outfit na prisão de acusado de abuso sexual, encarcerado comum no Brasil convive com ratos, doenças, agressões e violações diárias de direitos

por Jessica Santos /Jornalistas Livres

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Jornal GGN: “Tortura na Lava Jato não era só psicológica, era física” -II

por Ana Gabriela Sales /Jornal GGN

 

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Os conflitos ilegais envolvendo a prisão preventiva de Eduardo Meira – desnecessária, pois se deu em 2016, sob alegação de que era preciso investigar fatos de 2012 – e a pressão para um acordo de cooperação, foram atravessados, ainda, por outro ingrediente conhecido na Lava Jato: a indústria da delação.

 

Quando foi preso e levado para Curitiba, Meira dispunha de advogados em São Paulo. Estes defensores, segundo o relato de Meira ao GGN, trouxeram para a defesa o advogado Rodrigo Castor de Mattos e a irmã Analice Castor de Mattos, sob a justificava que “eram especialistas em Sérgio Moro“.

Meira afirmou que só descobriu que Rodrigo Castor de Mattos era irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, da Lava Jato, quando saiu da cadeia. Ali, ele percebeu que, na prática, “não teve defesa“.

 

Em setembro de 2016, um advogado chegou acompanhado do sócio no parlatório da Polícia Federal. O nome desse advogado é Rodrigo Castor de Mattos. O que estava acompanhando, o sócio dele, era Juliano Campelo Prestes. Eles vieram me propor que eu fizesse delação, se não… eu não saia de lá! Essa era a pressão total psicológica, uma tortura configurada, porque é bem diferente de uma pessoa que tem uma condenação e sabe a data que vai sair da prisão, mas preso preventivamente não sabia quando sairia. Quando me propuseram [ a delação], eu comecei gritar, não conhecia eles, e se apresentaram como meus advogados“, relatou Meira.

 

Mesmo sem concordar com a proposta de delação, Meira continuou sendo representado por Rodrigo Castor de Mattos e outros advogados paulistas em recursos no TRF-4, pelo menos. Dois advogados foram procurados pelo GGN, mas um deles pediu para que seus nomes não fossem divulgados, e ambos se recusaram a comentar a sociedade com Rodrigo Castor de Mattos e o fato de que ele é irmão de um procurador que acusava seu cliente.

 

 

Após perceber o conflito de interesses, situação que já ocorreu em outros casos da Lava Jato, Meira, por meio do advogado Túlio Bandeira, protocolou uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que sugere que, “além da infração ética”, Rodrigo Castor de Mattos “poderia incorrer também em crime de patrocínio infiel“.

Reclamação ao Supremo

Atualmente, a defesa de Eduardo Meira tenta derrubar sua condenação no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Reclamação 43007, onde as mensagens da Operação Spoofing foram cedidas à defesa de Lula e usadas para anular outras ações penais.

Meira pede acesso às mensagens da Vaza Jato ao Supremo, alegando que os diálogos de Telegram guardam evidências de que o procurador Diogo Castor de Mattos fora destacado por Deltan Dallagnol para cuidar da denúncia envolvendo a empresa Credencial. O conflito de interesse seria gritante, já que o advogado de Meira era o irmão de Diogo Castor.

 

Quando eu saí da cadeia, fiquei lendo tudo o que aconteceu na Lava Jato. Em uma noite, encontrei um texto. O procurador Deltan Dallagnol está designando as funções para os procuradores. No final deste parágrafo, lá embaixo, escrito em meia linha que foi cortada, está: Diogo assumiu Credencial – que era minha empresa.Tinham dois irmãos: um me defendendo e outro me atacando“, apontou.

 

 

 

Não posso morrer antes de falar a verdade

Ao longo de 1 hora e 20 minutos de entrevista, Eduardo Meira fez longos desabafos sobre a situação vivida com a prisão e após ela. O empresário, que teve problemas de saúde relacionados ao coração no ano passado, afirma que não poderia deixar de contar sua versão dos fatos.

 

Minha preocupação maior é morrer e não falar a verdade. O que aconteceu em Curitiba foi um zoológico humano“.

 

Ele usou a expressão “zoológico” ao lembrar de como os presos da operação se sentiram quando Sergio Moro autorizou que atores globais visitassem suas celas, fazendo perguntas invasivas, com o intuito de desenvolver as personagens que apareceram no filme Polícia Federal: A Lei é Para Todos – uma ode à Lava Jato.

 

Lá a gente tinha medo até com a segurança da nossa família. A gente só queria um lanche com a família. Nós ficamos numa situação onde a comida era digna, o ambiente era digno, mas a tortura psicológica existia, porque você não sabia o que ia acontecer com você, entendeu?“, finalizou.

[O filme de publicidade enganosa: "Polícia Federal - A lei é para todos". Filme de propaganda eleitoral de Sergio Moro, candidato a presidente. Candidatura que desistiu, depois de uma riquíssima campanha, para ser candidato a senador pelo Paraná, e a esposa Rosângela Moro deputada federal por São Paulo. Dallagnol foi eleito, também em 2022, deputado federal pela liga da justiça da república de Curitiba] 

 

"O que aconteceu em Curitiba foi um zoológico humano", dispara Eduardo Meira ao denunciar o que sofreu na Lava Jato

por Ana Gabriela Sales /Jornal GGN

 

 

Na manhã de 24 de maio de 2016, a operação Lava Jato deflagrou sua 30ª fase, denominada Vício. Um dos alvos era a Construtora Credencial, que prestava consultoria a empresas fornecedoras de tubos à Petrobras. Segundo as investigações conduzidas pelos procuradores então liderados por Deltan Dallagnol, a Credencial era uma empresa de fachada e intermediava pagamento de propina em dois contratos com a estatal, beneficiando José Dirceu. 

À época foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra os sócios da Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Sete anos depois, Meira conta com exclusividade ao GGN os bastidores dos 288 dias em que ficou detido no Paraná, sofrendo e assistindo pressão indevida para que os réus fizessem delações seguindo o script da Lava Jato.

Curitiba, o lugar “onde a Justiça é feita”

Meira foi preso em maio de 2016, em um dos seus endereços na cidade de Sumaré, interior de São Paulo. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, conhecida como o QG da Lava Jato. 

 

Nunca vou esquecer da minha ida para lá. Eu fui atrás [no carro], a delegada do meu lado com uma arma apontada para mim, calibre .45. Quando passou a placa da fronteira com São Paulo, essa delegada, uma loira de olho azul, eu não sei o nome dela, olhou e falou para os outros dois [policiais]: ‘ainda bem que nós chegamos em Curitiba, lugar onde a Justiça é feita. Foi a única palavra que eles trocaram durante uma viagem inteira“, conta Meira.

 

Fora do seu estado de origem e sem audiência de custódia, Meira ficou preso preventivamente por 288 dias. Em março de 2017 foi julgado em primeira instância e cumpriu 126 dias de remissão.

Já em outubro de 2017, a STF considerou ilegal e desnecessária a prisão preventiva de Meira, ao conceder Habeas Corpus. Contrários ao relator do caso, o ministro Edson Fachin, os decanos Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes lembraram do princípio constitucional da presunção da inocência na decisão.

Entre 67 dias na estrutura carcerária da superintendência da PF de Curitiba e os demais dias no Complexo Médico Penal do Paraná (CMP), Meira assistiu e foi vítima de diversas ações de tortura psicológica que tinham um claro objetivo, segundo ele: o acordo de delação premiada.

 

Quando eu estava na carceragem da Polícia Federal, eu podia observar. Nós ficávamos no 1º andar. No 2ºandar tinha uma sala especial para o jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo. Ele sabia tudo antes de todo mundo. Aí a pessoa subia para fazer delação, depois que chorava todas as lágrimas que tinha, não aguentava a pressão familiar, com dias, semanas, meses passando [sem perspectiva de sair se não delatar]”, explica o empresário.

 

Sob pressão, o preso assinava roteiros com versões pré-estabelecidas pela própria força-tarefa.

 

Depois eles [da força-tarefa] entregava à pessoa uma folha e falavam: pensa nesses nomes aqui também e se você lembrar [de algo], nós chamamos você de novo. A pessoa descia [para a cela] totalmente desestruturada e chorando. Deixavam essa pessoa lá duas ou três semanas e subiam de volta, aí já com um relatório pronto e a pessoa só assinava, entendeu?“, relembrou.

 

Quem aceitava o acordo de delação proposto pela força-tarefa, recebia “regalias” em comparação aos demais presos.

 

Se fizer delação, você vai para a ala VIP da carceragem da PF, onde tem geladeira, micro-ondas, tudo. Você não vai fazer delação? Então você fica na área mais pesada. É assim, apesar de não ter nada a reclamar [do ambiente]“.

 

Palocci delatou para não matar o amigo na prisão

Um dos casos mais chocantes, cujos bastidores são revelados por Eduardo Meira, envolve a delação do ex-ministro Antonio Palocci, uma das mais importantes da Lava Jato, usada em condenações do ex-presidente Lula. [Idem como propaganda eleitoral, em 2018. Delação escandalosa e espetacularmente explorada por Sérgio Moro, para eleger Jair Bolsonaro presidente. Um acordo fechado via Paulo Guedes, que valeu a nomeação de Sérgio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública, entre outras vantagens especuladas]

A delação de Palocci foi obtida também por meio de pressão psicológica, de acordo com Meira, que compartilhou a cela com o sócio de amigo do ex-ministro, Branislav Kontic, que também foi preso preventivamente por Sergio Moro.

 

O Palocci fez delação em cima da tortura do sócio. Na verdade, o meu caso é muito sério, mas é importante entender que o que mudou a história da nossa República e toda a catástrofe que a gente sabe, foi a delação do Palocci. E por que o Palocci fez aquela delação, naquela hora e daquela forma? Porque o sócio dele tentou o suicídio dentro da PF“, lembrou Meira.

 

A tentativa de suicídio de Branislav, à época, foi divulgada na grande mídia. Mesmo com o episódio, os procuradores de Curitiba insistiram em mantê-lo preso, enquanto a defesa apontava necessidade de transferência para prisão domiliciar.

 

Então o [Palocci] estava sob pressão da mulher do Branislav e da esposa dele. E ele tinha a escolha dele: matar um amigo ou delatar um ex-presidente. Eu sei disso porque o Branislav ficou na cadeia comigo, na minha cela, quando saiu do hospital. Tiraram 62 comprimidos de Zolpidem do estômago dele. Ele desmaiou. Levaram ele para o hospital. Ficou 10 dias e depois ele foi para o CMP [complexo médico penal], para a minha cela“, pontuou.

 

A tortura na Lava Jato, ela não foi só psicológica. Nesse caso concreto, ela foi física“, disparou Meira. 

 

Irmão do procurador Diogo Castor pressiona por delação

 [Continua. Vide tag tortura. Como aconteceu na Ditadura Militar de 1964, a Lava Jato torturou mães e crianças]

(crédito: Caio Gomez)

31 de março de 1964: Ivan Valente fala sobre 59 anos do golpe militar e relata torturas na ditadura

 

por Cristovam Buarque /Correio Braziliense

No início de 1964, as forças políticas conservadoras estavam descontentes com o presidente João Goulart por propor reformas sociais que o Brasil, havia séculos, se negava a fazer. Os norte-americanos não estavam satisfeitos porque temiam o Brasil assumir posição de não alinhado na guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. E o povo brasileiro estava descontente com a instabilidade social, a indisciplina e a polarização política, a inflação, a recessão, o desemprego, sucessivas greves, mobilizações, confrontos nas ruas, impasses e falta de rumo no parlamento. Havia um quadro propício à vitória de candidatos da oposição nas eleições de 1966, mas as Forças Armadas, com sua desconfiança permanente em relação aos civis e sua vocação para intervir na política, destituiu o presidente, interrompeu a democracia, prendeu líderes de esquerda e cassou direitos dos democratas de direita, suspendeu o funcionamento autônomo das instituições e aboliu liberdade acadêmica e de imprensa durante 21 anos.

Quase 60 anos depois, é possível dizer que o golpe de 1964 foi o maior de diversos erros históricos e oportunidades perdidas pelo Brasil no século 20. Se tivéssemos esperado as eleições de 1966 e as seguintes impedidas, teríamos enfrentado a crise conjuntural e encontrado rumos para superar nossos problemas estruturais.

A ideia de que o golpe militar evitou a implantação de um sistema comunista não resiste à análise séria. O partido comunista brasileiro era minúsculo e sempre foi conservador, no máximo defendia reforma agrária, tanto quanto qualquer democrata minimamente progressista da época. A União Soviética não queria outra Cuba na América Latina nem um Vietnam ou Coreia a 15 mil quilômetros de distância. Qualquer pessoa lúcida e bem-informada sabe que não havia ameaça de o comunismo ser implantado, tanto que, desde Cuba, nenhum país latino implantou esse sistema nem mesmo socialismo. A avaliação do golpe de 64 deve analisar o que os governos militares fizeram e suas consequências para o Brasil atual.

Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, anunciou que ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’

O pastor evangélico Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, reafirmou o movimento para mobilizar cristãs e cristãos contra a pretendida reeleição de Bolsonaro em outubro próximo.

O ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’, segundo o pastor: terá bases no amor, verdade, evangelho e justiça social. 

“Nos últimos três anos, temos vivido sob o regime do ódio. O presidente genocida Jair Messias Bolsonaro legitimou o ódio ao próximo como a gramática do seu governo. O desprezo pela vida ficou evidente no modo como Bolsonaro (não) administrou a pandemia: incentivou pessoas a não usarem máscaras, cobrou propina da vacina e ainda debochou das quase 700 mil mortes de brasileiras e brasileiros. A grande hipocrisia do Bolsonaro é que ele faz isso em nome de Jesus. Um homem que defende a tortura e exalta torturadores, faz isso em nome do próprio Cristo que foi um homem torturado pelo Estado”, critica o evangélico, ao fazer ponderações sobre o grupo religioso que, em grande parte, ainda manifesta apoio ao presidente.

Por 21 anos, o regime foi responsável por práticas cruéis de tortura, assassinatos e desaparecimentos políticos

por Isabela Barreiros

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Até o final de 1968, ano do AI-5, a tortura ainda não tinha se tornado praxe nos cárceres brasileiros. "Ela já começava a ser praticada, mas não com a frequência do final dos anos 60 e começo dos 70", diz o historiador Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense.

Entre 1964 e 1968, foram torturados e mortos 34 opositores do regime. Sabe-se até quem foi o primeiro torturado: o líder comunista pernambucano Gregório Bezerra, que no dia 2 de abril foi preso, arrastado pelas ruas de Recife, amarrado em um jipe e depois espancado por um oficial do Exército com uma barra de ferro.

Os militares governaram o Brasil por 21 anos, de 1964 a 1985. Durante esse período, muitas pessoas foram torturadas, assassinadas e também desapareceram. A Comissão Nacional da Verdade, fundada em 2011 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, foi criada no objetivo de investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas na época.

Em 2014, um relatório final foi divulgado listando o nome de pessoas que foram mortas ou desaparecidas durante o regime. 191 assassinadas e 243 desaparecidas — ou seja, 434 pessoas no total. Segundo a organização internacional não governamental de direitos humanos, a Human Rights Watch, aproximadamente 20 mil pessoas foram torturadas no período brasileiro.

O documento consolidado pela Comissão da Verdade foi redigido por seis comissários que afirmaram que os crimes cometidos no período, como assassinatos, a prática da tortura, desaparecimentos políticos e ocultação de cadáveres foram "crimes contra a humanidade" e alegaram que os atos fizeram parte de uma “política sistemática” que durou todos os anos da ditadura. Os números, segundo o coordenador da Comissão, Pedro Dallari, ainda não são definitivos e podem aumentar.

Saiba mais sobre as torturas e assassinatos cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil por meio dos livros a seguir:

A Casa da Vovó: Uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar, Marcelo Godoy (2015) - https://amzn.to/36RcrWL

Tortura e sintoma social, Maria Rita Kehl (2019) - https://amzn.to/2CpAFci

Dossiê Herzog: Prisão, tortura e morte no Brasil, Fernando Pacheco Jordão (2015) - https://amzn.to/2CwH5GB

Setenta, Henrique Schneider (2017) - https://amzn.to/36OM1EI

A ditadura envergonhada (Coleção Ditadura Livro 1), Elio Gaspari (2014) - https://amzn.to/2Q2xaAK