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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Abr21

31 de março/1º de abril de 1964

Talis Andrade

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Além de praticar torturas e outros crimes contra a humanidade, a Ditadura Militar de 64 não teve compromisso sequer com a verdade sobre a data de sua implantação

 

por Eugênia Augusta Gonzaga /A Terra é Redonda

O golpe civil-militar ocorrido no Brasil em 1964 começa com uma fake news ou, pelo menos, uma dúvida substancial. Qual foi o seu dia afinal? “O processo pode ter começado no dia 31 de março, mas o regime se fez viger mesmo no dia 1° de abril”, pontua Marcos Antonio Silva, professor de história da USP.[i]

Para a maioria dos historiadores não há dúvida alguma, pois o que marca a queda do poder via golpe (destituição do presidente constitucionalmente eleito) é a sua saída do cargo, o que ocorreu em 1º de abril. Logo, dizer que o golpe se deu em 31 de março é “fake news” mesmo. Mas por que isto ocorreu?

O 1º de abril é conhecido no Brasil e no mundo como o “dia da mentira”. A data faz tanto sucesso que, além de servir a brincadeiras frequentes, é utilizada como estratégia para confundir adversários. Vou pedir licença aqui para fazer um breve relato que ilustra essa estratégia.

Na minha pequena cidade natal em Minas Gerais, no final do Séc XIX e  início do Séc. XX, havia um justiceiro muito famoso pela valentia, boa mira e absoluta intolerância com qualquer contrariedade que sofria. Seu apelido era Juca Bedão, uma lenda para aqueles lados. Como não podia ser diferente, Juca tinha uma coleção de inimigos, que queriam muito vê-lo morto. Mas tinham medo de matá-lo porque havia o boato de que os irmãos dele, que moravam numa outra cidade, também eram exímios atiradores e certamente viriam ao encalço dos assassinos do irmão para vingar a sua morte. A solução que encontraram foi contratar dois ou três jagunços que tocaiaram e mataram Juca Bedão no dia 1º de abril. A notícia de sua morte correu, mas alguém sempre dizia: – Ah, só pode ser 1º de abril! Assim, quando o fato chegou ao conhecimento dos irmãos, veio turvado com aquela dúvida. Até que os irmãos confirmaram que ele havia sido morto mesmo, os assassinos já estavam longe.

Portanto, a justificativa para não se admitir que o golpe civil-militar ocorreu no dia 1º de abril é tão bizarra quanto a história acima, ainda que em sentido contrário. Os assassinos de Bedão queriam dizer que a morte se deu no dia 1º de abril para que não se acreditasse nela; a ditadura não quis que dissessem que o golpe foi no dia 1º de abril para que acreditassem nela e não fizessem qualquer piada com aquele ato “tão importante”. Confira-se:

O fato de militares e defensores do movimento comemorarem o dia 31 de março como data da “revolução” é uma tentativa de fugir de brincadeiras com o dia da mentira. “Quem implantou a ditadura quis fugir das piadas, que chamassem de regime da mentira.”  […] “A melhor data para marcar o golpe é o dia 1° de abril, antes disso o presidente João Goulart ainda estava no poder”, considera Luiz Antonio Dias, historiador da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).”[ii]

Ou seja, até a data de início da ditadura de 1964 foi uma bizarrice que nossos livros de história ficaram repetindo sem qualquer tipo de questionamento. Aliás, como se sabe, tudo passou a ser uma festa com o tal dia 31 de março, dia da “revolução gloriosa”. Surgiram pontes, viadutos, escolas, clubes e outros com o nome de 31 de Março, em uma lamentável comemoração de um golpe de Estado.

Com o final da ditadura militar, em 1985, e a promulgação da nova Constituição em 1988, paulatinamente esses lugares tiveram seus nomes substituídos e comemorar o 31 de março passou a ser uma coisa mal vista e feita meio às escondidas em alguns clubes de aposentados e saudosos do regime autoritário e assassino.

Mas a ditadura foi tão eficaz em apagar da memória da população o significado real e a gravidade do golpe, que praticamente ninguém se importou ou quis saber se o golpe de 1964 ocorreu no dia 31 de março ou em 1º de abril. Aliás, não se fazia questão nem de saber direito o que havia ocorrido. O essencial nestes anos 80 e 90 era que a democracia estava de volta. E parecia que isto basta.

Nos anos 2000, a adoção de medidas de justiça de transição finalmente tiveram início no Brasil. As milhares de vítimas produzidas, os corpos insepultos, a falta de respostas para as famílias de mortos e desaparecidos não permitiram que tudo virasse esquecimento como queriam os agentes da ditadura e seus fiadores. Entre essas medidas de transição houve o pagamento de indenizações, a construção de espaços de memória, publicação de livros, a propositura de algumas ações de responsabilização[iii]  e o dia 31 de março, antes comemorado como se fosse algo positivo, passou a ser lembrado como o que ele foi: um ato criminoso e que produziu uma lesão profunda no País. Lembrar desse significado, tornou-se mais importante do que a mera questão da data.

Todo esse movimento de justiça de transição, no entanto, fez surgir uma reação contrária por parte dos já mencionados saudosos do regime autoritário e assassino. Para eles, negar suas mazelas tornou-se imperativo e passaram a apostar suas fichas não mais no esquecimento, mas na mudança de narrativa. Era preciso rejeitar e reformular o que a Comissão Nacional da Verdade, mesmo tardia, mas soberanamente implantada no País, havia desnudado.

O resultado disso também é muito conhecido. Em 2016, tivemos a derrubada de uma presidente constitucionalmente eleita, imensos retrocessos quanto aos direitos fundamentais passaram a ser aprovados e, para tornar tudo ainda mais difícil para os direitos humanos, foi eleita presidente da República uma pessoa notória por suas apologias a tortura e  outros crimes.

Com tudo isso, o ânimo de se comemorar o golpe civil-militar de 1964, como se tivesse sido algo grandioso, em 31 de março, voltou força, mesmo sabendo-se que a versão da ditadura que sempre sustentaram é uma grande mentira, desde a data de sua implantação até as justificativas de ameaça comunista e de paridade de forças.

Obviamente, esse tipo comemoração do golpe ainda é isolado. Ainda são mais relevantes as iniciativas dedicadas a denunciar o golpe e suas atrocidades, como ocorreu por exemplo, com a I Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado.

Realizada em São Paulo/SP, no Parque do Ibirapuera, no dia 31 de março de 2019 (porque era um domingo), o evento reuniu mais de dez mil pessoas. É considerado o maior ato pela memória das vítimas de violência do Estado desde a promulgação da Constituição, em 1988. O seu sucesso deveu-se principalmente à convocação que o presidente Jair Bolsonaro fez naquela última semana de março para que o público saísse às ruas para comemorar o golpe civil-militar. O público saiu sim às ruas, mas com roupas escuras, levando flores e velas acesas em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos. Em várias capitais brasileiras ocorreram eventos com a mesma finalidade nos dias 31 de março e 1º de abril.

A partir daí foi instituído o coletivo Movimento Vozes do Silêncio (www.movimentovozesdosilencio.com.br), apoiado por instituições de todo o País, com o objetivo de relembrar em todo dia 31 de março e 1º de abril a ocorrência do golpe-civil militar e as tragédias dele decorrentes.

Nos anos seguintes, 2020 e 2021, o Movimento não pôde ir às ruas em razão da pandemia Covid-19, mas vem realizando atos virtuais que possuem muita repercussão e se destacam mais do que as famigeradas comemorações do golpe de Estado que o Poder Judiciário, infelizmente, resiste em coibir.

Neste ano, o objetivo do “Vozes do Silêncio” é lançar a campanha “#ReinterpretaJáSTF” (http://chng.it/8SWWDdNd) porque a validade da Lei de Anistia para os agentes da ditadura está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dez anos. Essa reinterpretação é urgente pois a impunidade dos crimes de lesa humanidade cometidos na ditadura militar tem sido decisiva para que o País continue sendo violento, desigual e democraticamente muito frágil.

Além de lembrar que torturas e outros crimes contra a humanidade não podem ser perdoados, o Movimento quer lembrar que esses crimes e a ditadura que os praticou, que não teve compromisso sequer com a verdade sobre a data de sua implantação, não podem ser comemorados.

Para que não se esqueça, para que não siga se repetindo![iv]Image

 


[i] Veja mais em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2014/03/27/31-de-marco-ou-1-de-abril-dia-do-golpe-e-motivo-de-disputa-ideologica.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 30.03.2021.

[ii] Idem.

[iii] Cf. http://www.justicadetransicao.mpf.mp.br/.

[iv] Sobre o lançamento da campanha #ReinterpretaJá STF acesse: https://fb.me/e/35BpcXtXM.

 

10
Mar21

Villas Boas funcionário do governo Bolsonaro

Talis Andrade

 

Oficiais da ativa e da reserva, empregados do governo Bolsonaro, criticaram a fala do ex-presidente Lula, que em sua coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 10, fez críticas ao general Eduardo Villas Bôas, após ser questionado pelo jornalista Rodrigo Vianna do Brasil 247. 

Villas Bôas foi comandante do Exército de 2014 a 2019 e, em abril de 2018, ameaçou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não concedesse um habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.AO VIVO - General Villas Bôas tenta mudar a narrativa do golpe, mas comete  um erro: ou é mentiroso, ou insubordinado

Vilas Bôas foi nomeado por Dilma, a quem traiu, conspirando com Michel Temer, partidos da extrema direita, do centrão, bancadas da bala, da bíblia, do boi, liderados por Eduardo Cunha, que presidiu o impeachment na Câmara dos Deputados.

Lula também criticou carta do Clube Militar atacando a decisão do ministro Edson Fachin (STF) de anular as condenações do petista no âmbito da Lava Jato em Curitiba.

O mais luxuoso clube do Brasil, com várias sedes no Rio de Janeiro e principais cidades do Brasil. Um clube exclusivo dos ofíciais. Lá soldados, cabos e sargentos entram para realizar serviços dos escravos no Império.

Recente carta do Clube Militar ataca o STF e defende o deputado miliciano Daniel Silveira. 

O Clube Militar participou da Revolta da Vacina em 1904, e continua negacionista, apoiando Bolsonaro, cujo governo militar recusa reconhecer a importância da vacina para conter o genocídio, a pandemia, a letalidade por Covid - 19, por asfixia, por falta de socorro médico, de cuidados paliativos. 

Na coletiva, Lula tirou sarro da carta do Clube Militar desta terça-feira, 9, mas disse que Villas Boas o preocupou. “Não acho correto que um comandante das Forças Armadas faça o que ele fez”, afirmou o petista, que acrescentou que se fosse presidente exonerava o general do serviço público “na hora”. 

Geberal da reserva Villas Boas e filha são funcionários comissionados do governo Bolsonaro. Mais de 8,5 mil militares de farda ou pijama estão mamando nas tetas do governo. É a maior ocupação militar da história do Brasil. 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, um almirante disse que “cutucar Villas Bôas reforçou a ojeriza usual que as Forças Armadas nutrem em relação a Lula e ao PT”. Já um coronel teria dito que “haverá dificuldades claras de diálogo caso Lula de fato seja candidato e tenha chances de ganhar”.

“Os militares não distinguem Lula de Dilma Rousseff (PT), a quem nutrem verdadeiro horror por ter patrocinado a Comissão da Verdade, que veem como instrumento revanchista”, relata matéria da Folha.

Historia a Wikipédia: 

Comissão Nacional da Verdade (CNV), abreviadamente Comissão da Verdade, foi um colegiado instituído pelo governo do Brasil para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. As violações aconteceram no Brasil e no exterior, praticadas por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" brasileiro.

A comissão foi composta de sete membros nomeados pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que foram auxiliados por assessores, consultores e pesquisadores. A Lei 12.528/2011, que a instituiu, foi sancionada em 18 de novembro de 2011, e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012. A cerimônia de instalação contou com a participação de todos os ex-Presidentes da República desde o restabelecimento da democracia após a ditadura militar (1964-1985). A CNV concentrou seus esforços no exame e esclarecimento das violações de direitos humanos praticados durante esta última ditadura. Leia mais

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03
Mar21

“Essa frase da Lava Jato de ‘fazer mijar sangue’ era dita pelos torturadores da ditadura”, diz Dilma

Talis Andrade

Tortura do método. Inspirado na peça Pedro e o Capitão, do… | by Alex  Xavier | Discórdia | Medium

 

Por Pedro Zambarda de Araujo
 
Em conversas hackeadas e apreendidas pela Operação Spoofing da PF, procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba discutiram em chats de mensagens de WhatsApp a necessidade de endurecer com a empreiteira OAS antes que ela voltasse à mesa de negociação de uma delação premiada.
 

No dia 27 de agosto, logo depois de Janot suspender a delação, o procurador Diogo Castor de Mattos escreve em um grupo de WhatsApp: “Tão querendo jogar a sociedade contra a Lava Jato. E distorcendo tudo”. Um colega dele então responde: “Essa reportagem só me convence que a OAS tem que mijar sangue para voltar para mesa”. E acrescenta: “Pelo menos fica claro que não fomos nós [a fonte da informação da revista Veja]”. De quem foi o vazamento? De Sérgio Moro? Da Polícia Federal? O vazamento era para emparedar ministros do STF contrários ao Código Penal de Curitiba - CP-CU, inventado por Moro.Dias Toffoli na capa da VEJA | VEJA

Na entrevista para a Fundação Perseu Abramo, do PT, de Dilma Rousseff para os editores dos sites Diário do Centro do Mundo (Kiko Nogueira), Brasil247 (Leonardo Attuch) e Revista Fórum (Renato Rovai), a ex-presidente comparou essa coação dos procuradores com nosso passado obscuro.

“Essa frase da Lava Jato de ‘fazer mijar sangue’ era dita pelos torturadores da ditadura”, frisou. Ela respondeu uma pergunta do editor Kiko Nogueira.  

Marcelo Freixo på Twitter: "“Os torturadores sabiam que ele tinha um grave  problema nos rins e após os golpes, ele passou a mijar sangue. Ele pediu  socorro, mas não foi atendido. Depois,

01
Mar21

Gaspari e o ‘spoiler’ do voto de Gilmar sobre a Lava Jato

Talis Andrade

por Fernando Brito

Para usar o bordão do próprio Elio Gaspari, ganha um chá com torradas com a velhinha de Taubaté quem não enxergar, em sua coluna de hoje, um trailler do voto que Gilmar Mendes dará no processo de suspeição do juiz Sérgio Moro, ao dizer que ele conterá a “Lava Jato da Lava Jato”.

Ao dizer que um grupo de assessores do ministro do STF está “passando um pente fino” no conteúdo das transcrições das conversas entre Moro, Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, Gaspari que dizer que, para usar outro bordão, elas puxam penas das quais virá uma galinha. Marreco, se preferirem.

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Por enquanto, isolados, os trechos que vieram à imprensa revelam desde desvios de comportamento, burlas à Justiça e alguns crimes – como o do “depoimento que não houve, mas a gente dá um jeito”. Sistematizados, vão revelar “o maior escândalo de corrupção judicial da História do Brasil”.

Pelo que descreve Gaspari, a sessão da 2ª Turma do STF onde ele dará seu voto – o placar atual é de dois – Luiz Fachin e Cármem Lúcia – se assemelhará às grandes “viradas” e não é impossível que o placar final, como na votação do direito da defesa de Lula acessar as mensagens, fique em 4 a 1, com Cármem Lúcia anulando seu gol contra com a ajuda do VAR dos diálogos recolhidos pela Operação Spoofing.

A declaração de suspeição de Sergio Moro vai ser – e talvez seja esta a razão para que Gilmar ou Gaspari tenham pensado na expressão “Lava Jato da Lava Jato” – terá o condão de abrir os bicos até aqui calados em áreas que, até agora, têm mantido silêncio para irregularidades que presenciaram ou de que foram parte, na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Funcionários da PGR, promotores, policiais e uma série de pessoas que sabem dos porões de Curitiba começarão a falar mais alto o que hoje já sussurram. E delatores mal satisfeitos com o que receberam pelo “serviço” também começarão a revelar as teias montadas na capital curitibana que envolvem muito mais do que o salvacionismo fundamentalista que animava a trupe lavajateira.

Os últimos dos moicanos, já expressam por seu notório site – apelidado do O Bolsonarista nos tempos em que seu herói não tinha sido escorraçado do Governo – a sua única linha de defesa, além de alegar que as provas têm origem ilícita: a de que provas não podem ser examinadas no Supremo.

Mas não eram eles que diziam que, mais que provas (e estas existem, ainda que não lícitas) vale mais a convicção?

Gilmar Mendes fará uma Lava Jato na Lava Jato

Elio Gaspari

Nas próximas semanas, o ministro Gilmar Mendes levará para a mesa da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo da Lava Jato. São pedras cantadas a exposição da parcialidade do doutor e a promiscuidade de suas relações com o Ministério Público. O ministro deu uma pista do que vem por aí ao lembrar que irá além do que chama de “questão Lula”: será algo “muito maior”.

Põe maior nisso. Gilmar tem assessores passando o pente-fino nas mensagens trocadas em Curitiba. Desde junho de 2019, quando o site Intercept Brasil levou ao ar os primeiros grampos dos 7 terabytes capturados, eles têm aparecido de forma explosiva, porém desordenada. Colocados em ordem cronológica e contextualizados, revelam a extensão das malfeitorias blindadas pela mística da Operação Lava Jato.

A última novidade saída dos grampos foi um episódio ocorrido em 25 de janeiro de 2016. Nele, é mencionada a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrava a equipe. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol: “Ela entendeu que era um pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada. […] Se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa… pode dar falsidade contra ela… isso que me preocupa”.

Dallagnol propôs um remendo: “Combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. […] Se não fizermos algo, cairemos em descrédito”.

Havia sido simulado um depoimento que não tinha acontecido, e o caso seria resolvido ricocheteando-se uma notícia que seria plantada na imprensa.

No início de 2016, o juiz Moro ordenava operações irregulares de busca e apreensão: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém… hahahah. Kkkkk”, escreveu um delegado da PF. “Como assim?!”, respondeu uma delegada.

“Normal… deixa quieto… Vou ajeitar… kkkk”.”

O depoimento mencionado pela delegada Erika era uma das muitas peças da colaboração do lobista Fernando Moura, um amigo do comissário José Dirceu. Ele havia sido preso, negociara um acordo, mas vinha se desdizendo. Numa audiência, tratando de um caso de corrupção explícita na Petrobras, Moura perguntou ao juiz: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouco a mais do que eu tinha falado”.

Estava feia a coisa. A delegada já havia dado sua versão para o depoimento que não aconteceu: “Usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações”.

Os procuradores negociavam o que um deles chamou de “terceirização dos depoimentos”. (Ganha uma vacina de vento quem souber o que é isso). O devido processo legal não era devido, nem processo, muito menos legal. Criminalistas veteranos lembram que esse tipo de “depoimento” era prática comum para rábulas bem relacionados com escrivães.

Um procurador exclamou: “Erramos!!”. Outro, Julio Noronha, resolveu a questão com um xeque-mate: Fernando Moura deveria ser “exemplarmente punido inclusive com prisão —ou o instituto [da delação premiada] sofrerá um abalo”.

Assim, a discrepância foi varrida para baixo do tapete em 2016, e a turma da Lava Jato pagará a conta em 2021.

O pente-fino da equipe de Gilmar Mendes poderá responder à sua grande pergunta: “Como nós chegamos até aqui? […] O que nós fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso que se produziu. […] Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram”.

Em maio de 2016, a delegada Erika Marena teve 1.065 votos entre seus pares para substituir o diretor da Polícia Federal. Com a fama da turma de Curitiba, Marena foi retratada pela atriz Flávia Alessandra no filme “A Lei é Para Todos”. Afinal, foi ela quem deu o nome de fantasia à operação.

Na manhã de 14 de setembro, uma semana depois da estreia do filme, a delegada mobilizou 105 policiais e prendeu espetacularmente o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, e outros quatro professores.

Marena acusou-o durante uma entrevista coletiva de obstruir as investigações que apuravam um desvio de R$ 80 milhões do programa de ensino a distância. Depois de ter dormido na cadeia, o reitor foi libertado por uma juíza. Não podia pisar no campus da universidade, em cuja vizinhança vivia. Passadas duas semanas, Cancellier publicou um artigo falando da “humilhação e vexame” a que havia sido submetido e, no dia 2 de outubro, atirou-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis.

Depois do voto de Gilmar Mendes sobre a suspeição de Moro, a turma da Lava Jato responderá pelas tramoias que armou contra ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Médica notifica suicídio de Cancellier como acidente do trabalho, provocado por assédio moral insuportável

16
Fev21

Advogado comemora fim da Lava Jato e acusação contra Moro no STF: "ex-juiz é parcial e suspeito"

Talis Andrade

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Por Paloma Varón /RFI
 

O advogado e professor Fabiano Silva dos Santos, coordenador do grupo Prerrogativas, que denuncia a violação das prerrogativas profissionais dos advogados de defesa durante a Lava Jato, comenta o fim da operação, na semana em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram permitir que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso às mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato. Os diálogos mostram que Moro combinou com procuradores estratégias na condução de processos contra Lula. 

A defesa de Lula acusa o ex-juiz Sergio Moro no STF de ter sido parcial no seu julgamento. 

"A operação Lava Jato é talvez um dos maiores escândalos jurídicos de que se tem notícia, não só no Brasil, mas no mundo. Para o Estado Democrático de Direito e para nós, professores, que temos como missão ensinar milhares de alunos a operar adequadamente o Direito, seria muito produtivo que ela fosse de fato extinta e ficasse como um péssimo exemplo de como se aparelhar e como se utilizar mal o poder judiciário", disse o advogado em entrevista à RFI

A Lava Jato tem este nome porque começou, em 2014, com uma investigação de lavagem de dinheiro em um posto de gasolina, em Brasília. Quase sete anos depois, em fevereiro de 2021, por determinação da Procuradoria Geral da República (PGR), a Força-Tarefa do Paraná, principal condutor da Lava Jato, foi extinta e passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal (MPF).

"É claro que o combate à corrupção deve continuar no país e isso é uma tarefa que cabe a todos nós, operadores do Direito, não só a juízes, promotores e procuradores da República. Esta nova configuração que se pretende dar às investigações pode ser muito salutar, por meio dos Gaecos, então talvez seja um movimento importante que vem sendo liderado pela PGR, que enxergou nas forças-tarefas da Lava Jato uma forma inadequada de atuação do MPF", defende Santos.

 

Delações premiadas

Uma das marcas da Lava Jato, além das prisões de nomes importantes da política brasileira, a começar pelo ex-presidente Lula, foram as delações premiadas. Santos comenta:

"Hoje está claro por que os advogados de defesa não conseguiam fazer seus trabalhos, e os acusados migravam rapidamente para estas delações premiadas: os agentes do Estado montaram uma operação em que forçavam as pessoas a fazerem delações. O ministro [do STF] Gilmar Mendes usou um termo muito adequado para isso: tortura. E é mesmo uma verdadeira tortura psicológica o que foi feito com estas pessoas. Elas não tinham o caminho que a Constituição as assegurava, que é o da ampla defesa", aponta o advogado. 

Além disso, defende o advogado, muitas delações foram inventadas. "As pessoas foram pagas para fazerem delações, as empresas pagavam para pessoas selecionarem os trechos que seriam importantes e que estavam nos acordos com o Ministério Público. Esta forma de atuação foi explicitada nos diálogos entre o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Nós estamos falando de vida de pessoas. O processo mata as pessoas."

Agora que tudo isso está sendo investigado pelo STF, Santos diz esperar que o Supremo coloque limites neste tipo de atuação. "Agentes do Estado não podem atuar de forma criminosa", diz. 

Moro sob suspeita

O principal nome da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, que em seguida se tornou ministro da Justiça do governo Bolsonaro, é apontado por juristas nacionais e internacionais como parcial. Co-autor de "O Livro das Suspeições", que traz 34 artigos de advogados que atuaram na Lava Jato e tem como subtítulo "O que fazer quando sabemos que Moro era parcial e suspeito?", o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos comenta a atuação do ex-juiz. 

"São constatações que os advogados já vinham sistematicamente apontando na Justiça, tanto no primeiro grau de jurisdição, para o então juiz Sergio Moro, quanto para o segundo grau, no TRF, STJ... Os advogados sempre tiveram a certeza de que a operação Lava Jato conduzia seus trabalhos de forma muito parcial e que o juiz Sergio Moro nunca deu espaço para que a advocacia pudesse exercer o Direito de ampla defesa das pessoas".

A prisão do ex-presidente Lula talvez seja o caso mais emblemático, diz ele, por ser um caso internacionalmente conhecido, "mas nós temos diversos casos em que o direito de defesa foi completamente atropelado e hoje a gente vê". "No livro, a gente deixa claro de que a Lava Jato era um circo armado, ele tinha um objetivo. E este objetivo ficou claro quando o então juiz Sergio Moro aceita ser ministro no governo que ele elegeu, ao tirar da corrida presidencial o ex-presidente Lula, que liderava nas pesquisas de opinião". 

"Moro cometeu um ato gravíssimo, ele tirou da disputa eleitoral o primeiro colocado para tomar partido, para influenciar politicamente as eleições. E depois ele vira ministro da Justiça, mas queria também ser ministro do Supremo. Isso mostra que a Lava Jato era toda montada com um aparato midiático e judicial para perseguir determinadas pessoas", aponta. 

No ano passado, cinco organizações brasileiras denunciaram a Lava Jato na ONU

Justiça brasileira tem imagem abalada

"Eles podem até destruir a imagem da Justiça. A Justiça é o último bastião de garantia que o cidadão tem, de que ele não seja perseguido pelo Estado, de que o direito dele seja respeitado. O cidadão tem que amparar sempre na Justiça. A partir do momento em que a gente vê que a pessoa que acusa está combinada com o juiz, pode estar combinada com o desembargador, isso é terrível, isso causa um descrédito gigantesco para o nosso sistema judiciário. É por isso que o STF precisa dar resposta para isso e ele dará uma resposta adequada", diz o advogado, confiante que o STF vai julgar as acusações de parcialidade de Moro e da Lava Jato

"O papel do juiz não pode ser o de chefe de equipe de acusação. Juiz é uma pessoa que tem de ser equidistante do processo judicial, ele tem que garantir que a parte [o acusado] tenha ampla defesa e que a acusação também possa exercer o seu papel. O juiz tem que estar distante e julgar de acordo com os elementos que estão no processo e não de acordo com a convicção política dele. Então isso que aconteceu [na Lava Jato] pode causar um grande abalo no nosso sistema de Justiça e é por isso que é importante que o STF dê a resposta adequada a isso".

Santos lembra que recentemente, o próprio presidente do STJ, encaminhou um ofício ao procurador-geral da República solicitando a abertura de procedimento de investigação contra os procuradores da Lava Jato. 

Risco para o Estado de Direito

O Estado de Direito no Brasil é garantido pela nossa Constituição, lembra Santos. "A partir do momento em que agentes do Estado tripudiam em cima da nossa Constituição ao não respeitar os direitos e garantias individuais, que formam grupos para causar dano à própria Justiça, o Estado Democrático de Direito está em risco", alerta, classificando de "perverso" o sistema criado pela Lava Jato. 

"Isso foi tão grave que tiraram da corrida eleitoral um candidato. Pouco importa para mim quem iria ganhar as eleições, mas importa muito para o nosso sistema democrático que todos tenham o direito de participar, que ninguém seja retirado do processo eleitoral meramente por interesse de alguns grupos", diz, referindo-se à prisão de Lula. 

"Juiz não pode bisbilhotar advogado de defesa", diz Santos, referindo-se a Moro. "Ele toma partido e sua parcialidade acaba. Não tem como ele conduzir um julgamento justo a partir do momento em que ele faz isso", diz o advogado, cujo grupo está lançando um segundo livro, chamado "O Livro da Parcialidade", sobre as conversas vazadas entre juízes e procuradores da Lava Jato, em que eles revelam os bastidores da operação. "São conversas estarrecedoras de agentes públicos no exercício da função pública, são de interesse da sociedade", conclui. 

O novo livro deve estar pronto em algumas semanas e, assim como o primeiro, poderá ser baixado gratuitamente no site do grupo Prerrogativas

16
Fev21

O que se instalou em Curitiba era um esquadrão da morte, diz Gilmar Mendes

Talis Andrade

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comparou hoje a força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato com um “esquadrão da morte”. Gilmar também fez duras críticas ao grupo de procuradores e ao ex-juiz Sergio Moro, que contribuíram para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão.

“Acho tudo isso lamentável, todos nós de alguma forma sofremos uma manipulação disso que operava em Curitiba. Acho que temos que fazer as correções devidas, tenho dito e enfatizado que Lula é digno de um julgamento justo”, disse o ministro do Supremo durante o UOL Entrevista, conduzido pelo colunista do UOL Tales Faria.

“Independentemente disso, temos que fazer consertos, reparos, para que isso não mais se repita, não se monte mais esse tipo de esquadrão da morte. Porque o que se instalou em Curitiba era um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”, completou.

Moro como chefe da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes disse que a força-tarefa da Lava Jato atuou sem supervisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) e que Moro parecia um chefe da operação.

ELES SE SITUAVAM NUMA ESTRATOSFERA QUE NÃO TINHA SUPERVISÃO DA PROCURADORIA, NÃO ESTAVA SUBMETIDA AO PROCURADOR-GERAL, NÃO TINHA UM SUBPROCURADOR E CONTATAVAM DIRETAMENTE COM JUIZ. NESSE CASO DE CURITIBA, A IMPRESSÃO QUE FICA ERA QUE O MORO ERA O VERDADEIRO CHEFE DA OPERAÇÃO LAVA JATO. Gilmar Mendes, ministro do STF

Gilmar ainda cobrou respostas do Congresso Nacional. “É chegada a hora de o Congresso se debruçar sobre as leis organizacionais do Ministério Público para de fato ter algum tipo de controle político sobre essa instituição”, disse.

“Como nós vimos, era uma ameaça à democracia. Ao fim havia um ‘partido da Lava Jato’, estavam interferindo no processo político, prendiam um candidato que era eventual candidato a governador e definiam a eleição, tudo num jogo combinado. Eles fazem vergonha à Stasi, aquela polícia da Alemanha Oriental.”

Monitoramento de Lula não tem respaldo legal, diz Gilmar

Na visão do ministro, o monitoramento da vida do ex-presidente Lula, como fez a Lava Jato, é ilegal. “Eles monitoraram passo a passo a vida do Lula e tinham um modelo de comunicação com a Polícia Federal que dizia minuto a minuto o que ele iria fazer. Isso não tem respaldo na lei, não é assim que se faz interceptação telefônica, e assim se fez.”

Para Gilmar, a investigação contra Lula começou com todos já sabendo o resultado. “Se é que a gente pode chamar isso tudo de julgamento a esta altura, diante de todos esses antecedentes, diante de tudo o que se fez, era um julgamento cujo resultado já se sabia a priori.”

“Há uma passagem em que se fala do [condenado pela Lava Jato, o administrador Aldemir] Bendine, em que se diz, por exemplo, que ele será transferido a um presídio que teria condições precárias. Aí o Deltan brinca que ele já se dispôs a cooperar. A transferência é muito efetiva e Moro pediu para atrasar a transferência. O que isso significa? Vamos mandar um sujeito para péssimas condições porque ele vai cooperar. Isso tem nome, vimos na ditadura militar, isso se chama tortura.”

No julgamento sobre o compartilhamento das mensagens com a defesa de Lula, que aconteceu na terça na Segunda Turma do STF, Gilmar já havia criticado esse fato: “Nós fomos cúmplices. [Foi] Tortura feita por esta gente bonita de Curitiba”

Transcrito do PRERRÔ

13
Fev21

Dallagnol disse que sentiria “tesão” em escrever denúncia contra Lula e falou em “arrancar a cabeça e queimar”

Talis Andrade

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Novas conversas comprometedoras apreendidas na Operação Spoofing revelam o desespero do procurador em encontrar provas contra o ex-presidente

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Os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, obtidos pela defesa de Lula, comprometem cada vez mais o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. Em conversas de 2016, o procurador chega a afirmar que sentiria “tesão” [tesão aonde?] em escrever denúncia contra o ex-presidente.

Em 16 de fevereiro de 2016, Dallagnol mostrava desespero com a falta de provas contra Lula: “Estou pensando aqui. É possível que [José Carlos] Bumlai saiba de origens de $ para Lula que não seja da nossa investigação”, disse ele, em troca de mensagens com colegas.

O procurador se referia ao pecuarista, amigo de Lula. Em delação, ele disse que teria emprestado um engenheiro e um arquiteto para a reforma do sítio de Atibaia (SP) atribuído a Lula.

“Quem pode arrancar a cabeça do nosso alvo e queimar é a OAS”, escreveu, ainda, Dallagnol sobre o ex-presidente. “Nossa pressão [tortura] teria que ser forte na OAS”, acrescentou, demonstrando nítida preocupação em basear a acusação contra Lula somente na delação de Léo Pinheiro, executivo da OAS, já que o procurador não tinha provas.

 

Palestras

Inconformados com a falta de provas para condenar o ex-presidente, os procuradores das Lava Jato tentaram investir nas “falsas” palestras de Lula.

Paulo Dalmazzo, da Andrade Gutierrez, testemunha ouvida informalmente, declarou que tinha visto uma palestra de Lula e afirmou que “foi muito boa e o cara saiu ovacionado”. Mesmo assim, os procuradores ignoraram a informação que beneficiaria o ex-presidente.

Batalhas abertas

Em outras mensagens, divulgadas anteriormente pela defesa do petista, a obsessão em prender o ex-presidente ficou, mais uma vez, evidente. A procuradora Carolina Rezende chegou a dizer: “Precisamos atingir Lula na cabeça na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela Operação Lava Jato.

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31
Dez20

Decrépito torturador de almas, Bolsonaro não cabe no cargo que ocupa, nem cabe no Brasil

Talis Andrade

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Presidente tem a sorte de se deparar com gente que silencia sobre seus criminosos desvarios, cujos limites morais podem não ser tão baixos quanto os dele, mas com pontos de intersecção

 

por Carla Jiménez /El País

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A esta altura de 2020, qualquer pessoa que acompanhe minimamente o noticiário sabe que não há o que se surpreender com as atrocidades perversas que saem da boca do presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Ao zombar da tortura da ex-presidenta Dilma Rousseff ele só mostra sua verve de torturador que sempre soubemos que ele tinha. Não há diferença entre a frase dita nesta segunda, 28, ―Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo”― e o “Quem procura osso é cachorro”, dita em maio de 2009, quando ele humilhava parentes de desaparecidos na ditadura ―assassinados por militares que pensam como Bolsonaro― que faziam pressão por localizar os restos mortais de seus familiares.Jair Bolsonaro sobre os mortos do Araguaia: “quem procura osso é cachorro”  | Brasil Página 1 - Jornalismo independente, notícia sem manipulação

Bater covardemente em alguém, ainda mais uma mulher, ex-presidenta, só é típico dos bárbaros, dos mesquinhos, dos pequenos que têm inveja, dos futriqueiros venenosos, dos picaretas. Debater o porquê dele ter sido eleito e o que isso diz dos seus eleitores é algo que já se estendeu até demais nestes últimos dois anos. Já sabemos que Bolsonaro não é o mal puro, mas a síntese da maldade coletiva de um Brasil perverso, deformado. Não se trata somente da deformação dos que identificam e celebram sua crueldade, mas a distorção dos que não tiveram a chance de aprender e alcançar o que uma frase tão delinquente quanto a que ele pronunciou sobre Dilma faz mal à saúde do Brasil e à nossa democracia. A frase não é só sobre o passado. Ela tem uma correia de transmissão com a tortura que acontece nas delegacias e nas periferias do país todos os dias.

Custa chamar Bolsonaro de presidente da República. Ele não cabe nesse posto. Não representa o povo brasileiro, nem uma aspiração coletiva, nem um exemplo a ser seguido. Seus dois anos já demonstram que ele seria incapaz de fazer história com grandes realizações e contribuições para o Brasil. Não tem bondade, não tem empatia, não tem honra, nem respeito. Tem atitudes de um covarde, um sabotador nacional, com auxílio de muitos que o ajudaram a chegar lá e agora se descolam, como o ex-ministro Sergio Moro. O ex-juiz sabia exatamente o tamanho da própria credibilidade naquele momento e recebeu todos os alertas de quem era e agora vira e mexe o critica. Mas a última vez que Moro o criticou, no último dia 28, foi em função do atraso na campanha da vacinação. Não para condená-lo por Bolsonaro ter exortado a tortura a que foi submetida a ex-presidenta Dilma.

Bolsonaro sobrevive e, sim, uma tempestade perfeita pode reconduzi-lo ao poder em 2022. Ele tem a sorte de se deparar com uma época de lideranças fracas no Brasil, de gente que silencia sobre seus criminosos desvarios, cujos limites morais podem não ser tão baixos quanto os dele, mas com pontos de intersecção. É o constrangimento de ver o Supremo Tribunal Federal e procuradores de São Paulo envolvidos em pedido de prioridade na vacinação. É o marketing de gestor do governador João Doria cortando verbas de Ciência em São Paulo ―afora uma viagem desastrada quando os números da covid-19 estavam subindo. É deputado se gabando de ter ganhado fuzil de presente. Justiça seja feita, Bolsonaro tem um papel fundamental para a história brasileira ao mostrar aos que defendem a democracia o tamanho da nossa arrogância e ignorância sobre o Brasil real. Nos contentamos com pouco achando que o pouco era muito porque era somente para nós.

Pois bem. Os anestesiados pelo pavor da miséria no poder com a ultradireita estão ganhando anticorpos e, se o presidente ainda goza de prestígio num grupo de eleitores, esse mesmo grupo vai cobrar a fatura quando os erros de Bolsonaro trouxerem a colheita. Ele, que apontava o confinamento vertical no início da pandemia como um antídoto para proteger a economia ―e não ficar para trás num mundo competitivo―, teve a incompetência de deixar o Brasil a esmo para montar uma campanha de vacinação nacional e isso cobrará seu preço no tempo da nossa recuperação. Mais valeram as picuinhas e as artimanhas grotescas do que focar num plano que finalmente o poderia colocar à altura de um estadista.

Bolsonaro não cabe no cargo de presidente e sua monstruosidade se destaca a cada dia no mundo em que vivemos. No momento em que a Argentina avança no debate sobre aborto, jovens vão às ruas no Peru, chilenos reescrevem sua Constituição, mexicanos e costa-riquenhos lideram a vacinação na América Latina, o presidente brasileiro vai se tornando um corpo estranho. É o presidente que mente ao mundo culpando indígenas pelos incêndios no Pantanal, o machista arcaico num mundo cada vez mais feminista, o torturador de Dilma no dia do seu impeachment.Contesto!": Dilma Rousseff critica STF por julgar impeachment sem lhe dar  direito de defesa - PT na Câmara

Pode ser que faltem dois ou até seis anos para que o peso de suas palavras o derrubem por si só. Para que seja o pária nacional, o antiexemplo, a dor na alma, a vergonha do Brasil. Tal qual quando na ditadura havia uma vergonha popular de dizer que se apoiou os crimes covardes do governo militar. Bolsonaro é o representante dos militares que iam botar bomba no atentado do Riocentro, dos militares que esconderam o rosto da fotografia enquanto Dilma era interrogada então com 22 anos. Dilma pode não ter sido tão popular enquanto presidente e isso é uma verdade que não se pode apagar. Mas seu tamanho e sua trajetória estarão altivas nos livros de história. Os de Bolsonaro, não.

 

30
Dez20

Entre risos, Bolsonaro zomba da tortura sofrida por Dilma na ditadura militar

Talis Andrade

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Bolsonaro ironiza tortura em Dilma: “Até hoje aguardo o raio-x para ver o calo ósseo”

“Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X”

Por Jornal GGN

Jair Bolsonaro reuniu-se com apoiadores na manhã desta segunda (28), oportunidade em que “ironizou”, segundo o Broadcast do Estadão, a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff, presa por quase 3 anos durante a ditadura militar.

Bolsonaro pediu aos apoiadores a prova de que Dilma, de fato, fora torturada nos anos 1970.

“Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X”, disparou.

Bolsonaro ainda atacou os ex-maridos da petista.

“O primeiro marido dela, que está vivo, Claudio Galeno, sequestrou um avião e foi para qual País democrático? Cuba. O segundo, que morreu, Carlos Araújo, falou que passou a lua de mel com Dilma Rousseff assaltando caminhões de carga na baixada fluminense (risos)”, comentou.

Antes de falar de Dilma, Bolsonaro estava rebatendo supostas críticas do PT às forças armadas.

Ele lembrou primeiro do caso Celso Daniel, afirmando que foi um crime hediondo com tortura que o partido nunca quis elucidar, em sua visão.

Na mesma manhã, Bolsonaro disse que seu gasto com cartão corporativa é “zero” e desafiou a imprensa a provar o contrário.

Folha de S. Paulo publicou reportagem mostrando que Bolsonaro, ao contrário do que prometeu na campanha, manteve gastos com cartão corporativa em 2020 que, inclusive, superam as despesas do ex-presidente Michel Temer.

“Na gestão atual, foi gasto em média até agora R$ 672,1 mil por mês, o que representa uma alta de 51,7% em relação ao governo do emedebista”, apontou o diário.

 


30
Dez20

Dilma: Gargalhadas de escárnio de Bolsonaro revelam a índole de um torturador

Talis Andrade

Dilma: Gargalhadas de escárnio de Bolsonaro revelam a índole de um torturador

Militares que julgaram e condenaram Dilma escondem a cara

 

Por Dilma Rousseff

Jair Bolsonaro promoveu mais uma de suas conhecidas sessões de infâmia e torpeza, falando a um pequeno grupo de apoiadores, nesta segunda-feira, 28 de dezembro.

Como não respeita nenhum limite imposto pela educação e pela civilidade, uma exigência a qualquer político, e mais ainda a um presidente da República, desmoraliza mais uma vez o cargo que ocupa.

Mostra-se indigno ao tratar com desrespeito e com deboche o fato de eu ter sido presa ilegalmente e torturada pela ditadura militar.

Queria provocar risos e reagiu com sórdidas gargalhadas às suas mentiras e agressões.

A cada manifestação pública como esta, Bolsonaro se revela exatamente como é: um indivíduo que não sente qualquer empatia por seres humanos, a não ser aqueles que utiliza para seus propósitos.

Bolsonaro não respeita a vida, é defensor da tortura e dos torturadores, é insensível diante da morte e da doença, como tem demonstrado em face dos quase 200 mil mortos causados pela Covid-19 que, aliás, se recusa a combater.

A visão de mundo fascista está evidente na celebração da violência, na defesa da ditadura militar e da destruição dos que a ela se opuseram.

É triste, mas o ocupante do Palácio do Planalto se comporta como um fascista. E, no poder, tem agido exatamente como um fascista.

Ele revela, com a torpeza do deboche e as gargalhadas de escárnio, a índole própria de um torturador.

Ao desrespeitar quem foi torturado quando estava sob a custódia do Estado, escolhe ser cúmplice da tortura e da morte.

Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura militar, torturadas e mortas, assim como aos seus parentes, muitos dos quais sequer tiveram o direito de enterrar seus entes queridos.

Um sociopata, que não se sensibiliza diante da dor de outros seres humanos, não merece a confiança do povo brasileiro.

 

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