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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

16
Mai23

Mística da luta por direitos e como se constrói militantes

Talis Andrade

 

Mulheres indígenas ocuparam Brasília em defesa dos seus direitos. Foto: Tiago Miotto/Cimi

 

por frei Gilvander Moreira

Desde a publicação do livro Um discurso sobre as Ciências(1995), o pensador Boaventura de Sousa Santos aponta para a necessidade de um Pensamento Pós-Abissal por ser o rompimento com o sentimento e a lógica de colônia. De acordo com Boaventura Santos, precisamos criar as condições científicas e objetivas das mudanças sociais necessárias em um mundo que não pode se transformar em Europa e muito menos em Estados Unidos ou Japão.

A luta pela terra no campo e na cidade é imprescindível para se interromper a espiral de violência social e um círculo vicioso mostrado por Boaventura: “Direitos humanos são violados para poderem ser defendidos, a democracia é destruída para garantir a sua salvaguarda, a vida é eliminada em nome de sua preservação. Linhas abissais são traçadas tanto no sentido literal como metafórico” (SANTOS, 2010, p. 44).

A luta pela terra no campo e na cidade, que se pretende emancipatória, precisa fomentar a luta pela construção de uma sociedade justa e solidária, de todos e todas, no campo e na cidade, e, assim, colocar em luta coletiva de forma sincronizada, em unidade, os/as camponeses/as e a classe trabalhadora da cidade. Só assim se fortalecerá o processo de emancipação humana e social tanto dos camponeses e camponesas quanto dos/as trabalhadores/as cada vez mais superexplorados/as na cidade, na fábrica e nas ruas, com a terceirização e uberização da economia, inclusive.

Nos processos de nucleação das famílias na luta pela terra, seja no acampamento ou na ocupação urbana, seja no assentamento ou em uma comunidade urbana periférica, delegando tarefas a todos/as, discutindo tudo em reuniões e assembleias, os Sem Terra e os Sem Teto promovem pequenas emancipações, necessárias para sustentar as médias e grandes emancipações. Nesse processo, “quem nunca abria a boca, de repente vira locutor da rádio do acampamento; quem se dizia tímido vira referência de negociador com o governo; quem era considerado o fofoqueiro da comunidade de origem vira articulador das propostas na base […]” (CALDART, 2012, p. 184). Nas lutas concretas por terra, moradia e por território e por outros direitos, cegueiras são curadas, sujeitos militantes são construídos.

Essa emancipação de base ocorre enquanto se vivencia na prática democracia real de base. Nas reuniões, nas assembleias, nas lutas coletivas, em trabalhos domésticos feitos também pelos companheiros e na convivência do dia a dia aprende-se que para poder participar é preciso saber ouvir, respeitar a opinião dos/as companheiros/as, da/o esposa/a, dos filhos e das filhas, dos Sem Terrinha, das crianças Sem Teto e dos que se somam à luta coletiva. E se aprende que o que é construído pelo coletivo, com a participação de todos/as, será mais facilmente adotado por todos/as que se sentirão corresponsáveis pela execução do que for planejado e decidido conjuntamente.

Vital também como pedagogia de emancipação humana é “o exercício dos princípios da direção coletiva, da distribuição de tarefas, da autocrítica permanente, da autonomia política…; ao cultivo de valores humanistas e de uma mística que forma as pessoas para o exercício da utopia” (CALDART, 2012, p. 207).

Sem mística emancipatória não há luta pela terra, por moradia e por território que se torne emancipatória, mas não basta qualquer tipo de mística. É necessário mística libertadora[1] que mexa com as entranhas dos Sem Terra, dos Sem Teto, dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais como tempero da luta, sal na comida, fermento na massa, luz nas trevas, e paixão que anime as/os militantes na luta pela terra, pela moradia, por território, porque alimenta a índole revolucionária das/dos combatentes transformando todas/os em cativadoras/res de novas/os lutadores/as. Nesse sentido, diz Peloso, ao afirmar que a mística é a alma do combatente: “Há pessoas e grupos que vivem tão fortemente as suas convicções que passam a semear um entusiasmo contagiante. Essas pessoas caminham na vida com tanta esperança que parecem enxergar a certeza da vitória. E com o tempo, elas vão ficando mais destemidas, mais disponíveis e mais carinhosas. Mesmo no meio da maior escuridão elas continuam anunciando e celebrando a chegada da aurora. Que força teimosa é essa que perturba o ódio dos inimigos e envergonha a mesquinhez dos que se dizem companheiros?” (PELOSO, 1994, p. 3).

O fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, no banco dos réus, no Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, MG, dia 11 de outubro de 2013, ao ser interrogado pelo juiz por que comandou pessoalmente um grupo de jagunços na realização do massacre de cinco Sem Terra em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, MG, respondeu: “Eles tinham invadido minhas terras, mas as cantorias dos Sem Terra estavam me irritando há dois anos. Eu não tolerava mais aquela cantoria dos Sem Terra”. Também no mesmo sentido um espião das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), no filme O anel de tucum, informa ao seu mandante: “Eles (o povo das CEBs) têm sempre aquela cantoria maldita e estão sempre animados comemorando não sei o quê” (ANDRÉ, espião no filme O anel de tucum).[2]

Para os opressores é difícil entender esta luta dinâmica e grandiosa por direitos que vai muito além do que seus olhos cegados pela ideologia dominante, porque tem a ver com alma, com vida, e por isso, vitoriosa!

Referências

CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

PELOSO, Ranulfo. A força que anima os militantes. São Paulo: MST, 1994. Disponível em http://www.mstemdados.org/sites/default/files/A%20for%C3%A7a%20que%20anima%20os%20militantes.pdf

SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Cortez Editora, 2010.

1 – “Só com organização e luta coletiva se impede despejo”. Ocupação Pingo D’água, de Betim/MG

2 – ACAMPAMENTO PÁTRIA LIVRE/S.JOAQUIM DE BICAS,MG: ORGANIZAÇÃO, CONSCIÊNCIA SOCIAL E ECOLÓGICA

3 – Mística e espiritualidade libertadora na Pré-Jornada da Agroecologia de MG, na Teia dos Povos de MG

4 – Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) na UFMG: “Indigenizar a cidade e a Política. Aquilombar, sim! Mística!

5 – Mística indígena na luta contra despejo no Jd. Ibirité, Ibirité/MG. MRS demoliu 36 casas. Injustiça!

6 – Mística no Encontro de Povos no Assentamento Padre Jésus, Espera Feliz, MG. Mayô

7 – 4 anos da Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte: Organização, Luta e Resistência


[1] Sobre “a religiosidade e a mística nas vivências dos sem terra” confira SILVA, Rita de Cássia Curvelo. Práxis política no MST: produção de saberes e de sabedoria. Tese (Doutorado em Educação).  João Pessoa: UFPB, 2008, p. 67-70.

[2] Cf. O anel de tucum. Filme dirigido por Conrado Berning. São Paulo: Verbo Filmes, 1994. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=55blfFGeyPc

29
Abr23

Quem invade mais terra o agro ou o MST? (vídeo)

Talis Andrade
 

O que dizem as empresas sobre “Os Invasores” e sobreposições em terras indígenas

Relatório apontou conexões de corporações e grupos financeiros de cinco continentes com 1.692 fazendas incidentes em terras indígenas; eles afirmam não se responsabilizar por propriedades de seus sócios; Amaggi contesta dados e Bunge diz ter vendido imóvel

 

Publicado (19 de abril) Dia dos Povos Indígenas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas”, do De Olho nos Ruralistas, revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. O que dizem os mencionados no dossiê?

Relatório aponta sobreposições de grandes empresas brasileiras e internacionais em TIs.

 

Entre as empresas apontadas no levantamento estão alguns dos principais conglomerados do agronegócio brasileiro e internacional, como Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio; além dos bancos Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco e dos fundos de investimento XP, Gávea, IFC e Mubadala. Essas fazendas, registradas em nome de sócios e subsidiárias dessas empresas, possuem sobreposições que variam entre milhares de hectares incidentes em TIs – homologadas ou ainda em fase de demarcação – até áreas limítrofes nos limites dos territórios.

É o caso da Amaggi, uma das principais comercializadoras e exportadoras de soja, milho e algodão do Brasil, com receita de R$ 38,21 bilhões em 2022 e 74 unidades espalhadas em 9 estados. O levantamento a partir das bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou duas sobreposições de executivos do grupo.

Pedro Jacyr Bongiolo, presidente do Conselho de Administração da Amaggi desde 2002, é dono da Fazenda Matão, em Sapezal (MT), que se sobrepõe, nos limites da propriedade, com a TI Tirecatinga. O imóvel é citado no Linkedin da PG Bongiolo Agropecuária, que gere as fazendas do empresário, como um dos pilares de seus negócios. Além dele, o estudo identificou duas áreas incidentes de Itamar Locks, cunhado do ex-ministro e ex-governador Blairo Maggi, e acionista da Amaggi: a Fazenda Globo, de 8,8 mil hectares, e a Fazenda Itavera, de 1,8 mil hectares; ambas vizinhas à mesma TI.

Em resposta enviada à reportagem, a empresa reforçou não ser proprietária das fazendas, que fazem parte do patrimônio particular de alguns acionistas e diretores, que concederam esclarecimento sobre os três imóveis. No caso da sobreposição relacionada à Bongiolo, a nota afirma tratar-se de uma sobreposição de 0,59 hectares, gerada por uma “divergência de bases geográficas utilizadas, que nem sempre acompanham os limites naturais, como no caso específico o rio que separa a fazenda da TI”.

Mapas disponibilizados pela Amaggi mostram, em vermelho, as áreas de sobreposição nas fazendas de Pedro Bongiolo (esq.) e Itamar Locks (dir.). (Divulgação)

 

A nota prossegue: “Sobreposição ínfima em área de mata nativa totalmente preservada e que em nenhum momento configura disputa por terra e nem intenção de utilização para outros fins, que não a conservação”. Os mesmos motivos são atribuídos aos imóveis de Itamar Locks que, afirma a Amaggi, referemse a apenas 0,27 hectares. Confira a nota na íntegra aqui.

Os dados conferem com o referencial do Incra, apresentado no relatório “Os Invasores“. Conforme apontado no estudo, tratam-se de sobreposições limítrofes à TI Tirecatinga. Embora as áreas sejam pequenas, o avanço da monocultura no entorno do território dos Nambikwara Halotesu vem causando graves impactos à sua segurança alimentar. Segundo relatório de 2022 da Operação Amazônia Nativa (Opan), oito em cada nove amostras de ervas medicinais e frutas coletadas no território indígena continham traços de contaminação por agrotóxicos.

Faça aqui o download do relatório “Os Invasores”. Abaixo, confira o vídeo sobre o dossiê:

 

PROCESSO CONTRA NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO CONTINUA EM ABERTO

Além dos casos de sobreposição, a nota do grupo de Blairo Maggi contesta a menção a um processo judicial pelo desmatamento de 11,9 hectares de floresta na Fazenda São Gabriel, em Sorriso (MT), movido contra o futuro presidente do Conselho de Administração da Amaggi, Sergio Luiz Pizzatto, que assume o lugar de Pedro Bongiolo a partir de junho.

Sergio Luiz Pizzatto, novo presidente do conselho da Amaggi. (Foto: Divulgação/Amaggi)

 

Segundo a empresa, Pizzatto informa não haver quaisquer irregularidades no imóvel:

— A discussão sobre a responsabilidade sobre odesmatamento de 11,3 hectares ocorrido em 1999já foi resolvida em sede administrativa pelo órgão ambiental competente, sendo reconhecido que o local da infração detectado à época pelo IBAMAnão foi nos limites do seu imóvel, mas sim no imóvel vizinho, de propriedade de terceiros, havendo na época, devido a falta de precisão de detecção, um deslocamento do local da infração.

A afirmação de que o caso já foi resolvido não procede. A nota técnica que aponta o desmate no imóvel vizinho data de 2017. Em 2019, porém, o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível da SJMT, decidiu pela obrigação do executivo de recuperar a área degradada, reconhecendo que Pizzatto usou uma licença para desmatar dentro da Fazenda São Gabriel como pretexto para derrubar árvores em área contígua, sem autorização. Pizzatto tenta recorrer da sentença.

A empresa contesta outros dois pontos do relatório. Primeiro, diz que não é ré nem figura como investigada em ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre esquema de desmatamento do grileiro Antônio José Junqueira Vilela Filho, o AJJ. O relatório “Os Invasores”, no entanto, afirma apenas que a empresa foi citada, não que foi ré.

Segundo, em relação às denúncias do povo Enawenê-Nawê sobre os impactos das PCHs da empresa sobre o Rio Juruena, a empresa firma que “cumpriu e ainda realiza todas as medidas mitigadoras e compensatórias previstas por meio do Estudo de Componente Indígena (ECI) e dentro do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) para as comunidades indígenas da área de influência”. 

BUNGE VENDEU IMÓVEL COM SOBREPOSIÇÃO EM SANTA CATARINA

Bunge era dona, até 2022, de imóvel com incidência direta na TI Morro Alto, em Santa Catarina. (Imagem: De Olho nos Ruralistas)

 

Um dos principais casos analisados no capítulo sobre o setor de soja e grãos do relatório “Os Invasores” se refere à trader estadunidense Bunge. O estudo aponta uma sobreposição de 134 hectares na TI Morro Alto, em São Francisco  do Sul (SC), onde a multinacional opera um terminal portuário.

Em nota enviada à reportagem, a Bunge informa que o imóvel “Projeto São Francisco 135” foi vendido em 2022. Sobre o imóvel continuar vinculado à empresa na base mais recente do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, a trader afirma que “cabe ao comprador os trâmites burocráticos para a transferência de sua titularidade perante o cartório de Registro de Imóveis”.

A nota prossegue: 

— Cabe ressaltar que a Bunge não é parte em nenhum processo administrativo onde se discute a demarcação como área indígena e, pelas informações públicas disponíveis, essa demarcação não aconteceu, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade por parte da empresa.

O imóvel vendido apresenta essa mesma sobreposição detalhada, de forma explícita, na descrição dos limites do imóvel. O vértice FIWP-V-1318 está localizado na parte central da TI Morro Alto. Hoje, a proprietária do imóvel é a Nova Barra Investimentos S/A, do empresário Jorge Roberto Favretto, que atua no setor imobiliário e no cultivo de eucalipto.

A empresa contesta ainda a menção a um processo movido contra o ex-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, por descarte de resíduos nocivos no curso hídrico do Saco da Mangueira, em Rio Grande (RS), em 2019. Conforme citado pelo próprio texto do relatório, a denúncia contra o executivo foi arquivada pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

EMPRESAS PREFEREM NÃO COMENTAR OS CASOS DE SOBREPOSIÇÃO

A maior parte das empresas contatadas para fornecer suas versões sobre as sobreposições apontadas, não deu retorno ou ofereceu informações vagas sobre os casos.

Relatório mostra fluxo de empresas do Sul e Sudeste rumo à Amazônia.

 

Acionista da Terra Santa Propriedades Agrícolas e da Garça Azul Empreendimentos Turísticos, o fundo Gávea Investimentos foi contatado a respeito de duas sobreposições de suas controladas, nas TIs Batelão, em Mato Grosso, e TI Tupinambá de Olivença, na Bahia, respectivamente. A nota foi sucinta: 

— Sobre a Terra Santa, alguns fundos geridos pela Gávea são acionistas minoritários da empresa e não temos conhecimento de nenhuma invasão de terra indígena. Sobre o Hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una (BA), houve em 2013 uma invasão por comunidades tradicionais, que depois reconheceram que erraram. Não há invasão de terra indígena.

Os registros do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) apresentados no relatório, no entanto, mostram uma sobreposição de 38 hectares no território Tupinambá, que aguardam desde 2009 pela conclusão do processo demarcatório.

O Bradesco foi mencionado devido à sobreposição de 2.679,39 hectares na TI Herarekã Xetá por parte de Rubens Aguiar Alvarez, membro do Conselho de Administração e neto do fundador e ex-presidente do grupo. “Sobre a família Aguiar”, diz o grupo, “trata-se de assunto de caráter pessoal, sem relação com o banco”.

Uma resposta similar foi dada pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), contatada para tentar obter uma resposta de seu diretor, Antonio Marcos Moraes Barros, cuja empresa Elamar Participações possui sobreposição de 1.157,7 ha na TI Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul, onde vivem 6 mil Guarani Kaiowá. Em nota, a organização informou que “não possui qualquer relação com os bens de seus membros”.

Igualmente citado pela sobreposição de 1.669 ha na TI Enawenê-Nawê, do sócio José Maria Bortoli, o Grupo Bom Futuro informou que não iria se posicionar. O banco Itaú e a cooperativa Frísia (parte do grupo francês Lactalis) informaram estar consultando as informações e enviarão respostas o mais breve possível.

Saiba mais sobre os casos acessando o relatório na íntegra. Clique aqui para baixar.

Foto principal (Tiago Miotto/Cimi): povos indígenas protestam em Brasília pela demarcação de territórios

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

LEIA MAIS:
Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas

O AGRO NÃO É POP E NÃO É TUDO: É VIOLÊNCIA | Terceiro vídeo da campanha #RiquezasSãoDiferentes, do De Olho nos Ruralistas, fala da lógica expansionista do agronegócio e dos conflitos gerados pelo seu apetite por terras | Lucro não é o bastante. O agronegócio quer territórios. Mas em um país como o Brasil, essas terras não estão vazias. Ali existem camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na Justiça ou na jagunçagem, o "agro" expulsa, há séculos, os povos do campo. E mata. Para piorar, o governo eleito em 2018 acena para o aumento da violência no campo. Que já havia crescido durante o governo Temer. De Ollho nos Ruralistas mostra como o modelo do agronegócio põe em risco vidas e culturas, na terceira peça em vídeo da campanha "Riquezas são Diferentes". #DeOlhoNosConflitos A série de vídeos questiona o marketing da Globo: "O agro é pop, é tech, é tudo". Contra a miséria social da concentração fundiária, riquezas: do mundo camponês, dos indígenas, da diversidade. Os dois vídeos anteriores trataram do próprio agronegócio e da comida. #DeOlhoNoAgronegócio #DeOlhoNaComida Para ajudar o observatório a fiscalizar esse modelo e se manter informado sobre os conflitos no campo, clique aqui: https://bit.ly/2qFSm1w

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