O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (14/4) que a Polícia Federal colha, em até dez dias, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
A decisão foi tomada no Inquérito 4.921, que apura a conduta dos autores intelectuais da invasão e depredação do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, sedes dos três poderes.
O pedido para ouvir Bolsonaro partiu da Procuradoria-Geral da República e leva em conta um vídeo de 10 de janeiro, dois dias depois dos atos, em que o ex-presidente contestou, sem provas, o resultado das eleições de 2022.
"Conforme amplamente veiculado pela imprensa nacional, Jair retornou ao Brasil em 30/3/2023, tornando possível a realização da diligência solicitada pelo Ministério Público Federal e encampada pela Procuradoria-Geral da República, consistente em seu depoimento", diz Alexandre.
O inquérito que está no Supremo apura os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Carta de Campinas - Reportagem de Tiago Angelo, publicada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, revelam que peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula.
De acordo com o texto, as irregularidades foram anexadas à complementação das alegações finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2). De acordo com a Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema “MyWebDay”, utilizado pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.
No entanto, continua, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público. (reportagem completa aqui)
Irritado por causa de uma decisão proferida em maio de 2018 por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato" no Paraná, passou a articular uma investida contra o ministro.
A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação "spoofing", que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.
Na conversa, os integrantes do MPF em Curitiba comentavam um Habeas Corpus concedido por Gilmar ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que é apontado como operador de propina para o PSDB.
"Precisamos reagir ao GM [Gilmar Mendes]. Vou articular com SP e RJ algo. Caros precisamos fazer algo em relação a GM", disse Dallagnol, se referindo às ramificações da "lava jato" no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes na mensagem do então coordenador da "lava jato".
Paulo Preto estava preso por determinação da 5ª Vara Federal de São Paulo quando foi solto por Gilmar. Na ocasião, no entanto, o ex-diretor da Dersa já estava na mira dos procuradores do Paraná. Em 19 de fevereiro de 2019, menos de um ano depois da conversa, Paulo Preto voltou a ser preso a pedido da "lava jato" de Curitiba.
Investigação contra Gilmar
Em agosto de 2019, o El País, em parceria com o The Intercept Brasil, revelou outro episódio envolvendo investidas contra Gilmar. A reportagem divulgou conversas em que os integrantes do MPF no Paraná planejaram usar a investigação contra Paulo Preto para tentar emparedar o ministro do Supremo.
Dallagnol sugeriu pedir que autoridades da Suíça procurassem menções específicas ao nome do ministro para saber se havia relação entre ele e Paulo Preto.
As conversas também revelam que a "lava jato" em Curitiba cogitou pedir o impeachment de Gilmar ao Senado. Desistiram quando a procuradora Laura Tessler disse ter ficado sabendo que o advogado Modesto Carvalhosa protocolaria uma solicitação dessa natureza.
"Nós não podemos dar a entender que investigamos GM. Caso se confirme essa unha e carne, será um escândalo", disse Dallagnol ao grupo. Logo em seguida, ele sugeriu que fossem apuradas ligações de Paulo Preto para telefones do Supremo. "Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso", acrescentou o procurador Paulo Galvão.
Procuradores da República que oficiam em primeiro grau não podem investigar ministros do Supremo. Roberson Pozzobon tentou ser a voz da razão, mas também sugeriu ignorar a competência do MPF. "Acho que temos que confirmar minimamente isso antes de passar pra alguém investigar mais a fundo, Delta".
Articulação com partido
Outra reportagem, dessa vez publicada pelo UOL, também em parceria com o Intercept, revelou que Dallagnol articulou com o partido Rede Sustentabilidade para que uma ação fosse ajuizada contra Gilmar.
De acordo com as conversas, a "lava jato" queria manter o ministro do STF longe de julgamentos envolvendo a "operação". A iniciativa começou depois que Gilmar determinou a soltura de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná.
"Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural", disse Dallagnol em grupo de procuradores no Telegram no dia 9 de outubro de 2018.
Duas horas depois, ele voltou para contar que o senador Randolfe Rodrigues (Rede) "super topou" propor uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. No dia seguinte, 10 de outubro, o procurador Diogo Castor falou que enviou uma sugestão de ADPF para assessor de Randolfe.
Já no dia 11, a Rede protocolou a ADPF que pedia que Gilmar Mendes fosse impedido de "liberar indiscriminadamente" presos na operação. No pedido, os advogados afirmaram que o ministro concedeu "extravagantes liminares" e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção.
A defesa do ex-presidente Lula informou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que não recebeu acesso à integra das conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal no Paraná. O compartilhamento do material, apreendido pela chamada operação "spoofing", foi ordenado por Lewandowski no último dia 28.
Na decisão, o ministro determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF assegurasse, com o apoio de peritos da PF que estão com o material, o acesso das mensagens que dizem respeito direta ou indiretamente a Lula, dentro do prazo máximo de dez dias.
Por conta do volume apreendido, que corresponde a aproximadamente sete terabytes de informação, Lewandowski ordenou que os dados envolvendo terceiros ficassem "sob rigoroso sigilo". Com base nessa passagem, a PF entendeu, ao menos em um primeiro momento, que caberia a ela impor sigilo ao que não diz respeito a Lula.
Os advogados do ex-presidente disseram, no entanto, que o que ficou decidido foi o compartilhamento integral dos sete terabytes, estando o sigilo sob responsabilidade da defesa.
"O compartilhamento de cópia integral dos arquivos apreendidos mostrava-se inarredável, com o sigilo inerente à atividade do advogado, ficando o aproveitamento do material, porém, condicionado àquilo que diga respeito direta ou indiretamente às investigações e processos envolvendo o reclamante", afirma a defesa.
Condicionantes e contradições De início, a PF informou aos advogados do ex-presidente que eles deveriam fornecer palavras-chave. A partir das palavras indicadas pelos representantes do petista, seriam então feitas buscas pontuais no material da "spoofing".
A defesa contestou, afirmando que não há nenhuma condicionante desse tipo na decisão proferida por Lewandowski. Mesmo assim, enviou 700 palavras-chave para que a PF fizesse a busca.
Em seguida, dizem os advogados, a própria PF voltou atrás, ponderando "que seria inviável proceder com os critérios de pesquisa fornecidos, diante da expressividade dos elementos". Assim, foi definido pelo delegado responsável que os sete terabytes seriam compartilhados, ficando sob responsabilidade da defesa resguardar o sigilo das informações referentes a terceiros.
No fim das contas, a quantidade compartilhada foi de apenas 740 gigabytes, o que não dá sequer um terabyte — cada terabyte tem 1.024 gigabytes. Além disso, nem as palavras-chave fornecidas foram usadas pela PF, diz a defesa.
"Sem grande esforço, portanto, depreende-se que a decisão desse e. Min. Relator Ricardo Lewandowski, proferida aos 28.12.2020, não fora cumprida substancialmente com exatidão na entrega das mídias realizadas no último dia 11.01.2021", afirmam os advogados.
Por fim, foi informado a Lewandowski que, embora o material apreendido na "spoofing" envolva seis pessoas, entre hackers e indivíduos que não tiveram sua atuação bem esclarecida, foi compartilhado apenas o que estava em posse de Walter Delgatti Neto, apontado como o principal responsável por invadir os celulares das autoridades.
Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.
Novela O compartilhamento do material hackeado com a defesa de Lula já virou uma verdadeira novela. O acesso foi dado por Lewandowski em 28 de dezembro. A decisão, no entanto, foi descumprida por Waldemar Cláudio de Carvalho, que era o responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal Criminal do DF.
Carvalho descumpriu a ordem com base na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça. A medida define quais matérias podem ser conhecidas durante o plantão judicial.
Essa não foi a única irregularidade. Em vez de despachar um mero "cumpra-se", para que a decisão do ministro do STF fosse cumprida, a 10ª Vara abriu vista para que o Ministério Público de primeiro grau, que sequer pode atuar junto ao STF, se manifestasse sobre o compartilhamento.
Lewandowski precisou endossar sua determinação duas vezes até que ela fosse seguida. Primeiro, ao ser notificado de que a 10ª Vara abriu vistas ao MP, o ministro reforçou a decisão do dia 28. Posteriormente, ele subiu o tom, mandando um oficial de justiça intimar pessoalmente o plantonista da 10ª Vara para que a determinação fosse seguida com urgência.
Finalmente, em 4 de janeiro, a Vara informou que cumpriria a decisão de Lewandowski. As mensagens foram entregues no último dia 11; no entanto, a defesa disse que a entrega dos dados ocorreu sem a conferência do conteúdo. Isso significa que não houve checagem dos HDs na Superintendência da PF para saber se todas as informações foram de fato gravadas. Essa informação já havia sido dada a Lewandowski.
Rcl 43.007
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Estão de novela, de brincadeira com o ministro do STF, transformado em palhaço, papangu, velho de pastoril, soldadinho de chumbo, capitão-general de nau catarineta, capitão penico, velho que não se leva a sério, autoridade na casa de Noca. Assim, tudo indica, que Sergio Moro continua mandando na Poliça Federal da liga da justiça da república de Curitiba
Romance da Nau Catarineta Antonio Nóbrega
Ouçam, meus senhores todos, Uma história de espantar! Lá vem a nau catarineta Que tem muito que contar. Há mais de um ano e um dia Que vagavam pelo mar: Já não tinham o que comer, Já não tinham o que manjar! Deitam sortes à ventura Quem se havia de matar: Logo foi cair a sorte No capitão-general! - tenham mão, meus marinheiros! Prefiro ao mar me jogar! Antes quero que me comam Ferozes peixes do mar Do que ver gente comendo Carne do meu natural! Esperemos um momento, Talvez possamos chegar. Assobe, assobe, gajeiro, Naquele mastro real! Vê se vês terras de espanha, E areias de portugal! - não vejo terras de espanha E areias de portugal! Vejo sete espadas nuas Que vêm para vos matar! - vai mais acima, gajeiro, Sobe no tope real! Vê se vês terras de espanha, Areias de portugal! - alvíssaras, capitão, Meu capitão-general! Já vejo terras de espanha, Areias de portugal! Enxergo, mais, três donzelas, Debaixo de um laranjal! Uma, sentada a coser, Outra na roca, a fiar, A mais mocinha de todas Está no meio, a chorar! - todas três são minhas filhas: Ah quem me dera as beijar! A mais mocinha de todas Contigo a hei de casar! - eu não quero a vossa filha, Que vos custou a criar! - dou-te o meu cavalo branco Que nunca teve outro igual! - não quero o vosso cavalo, Meu capitão-general! - dou-te a nau catarineta Tão boa em seu navegar! - não quero a catarineta, Que naus não sei manobrar! - que queres então, gajeiro? Que alvíssaras hei de dar? - capitão, eu sou o diabo E aqui vim pra vos tentar! O que eu quero, é vossa alma Para comigo a levar! Só assim chegais a porto, Só assim vos vou salvar! - renego de ti, demônio, Que estavas a me tentar! A minha alma, eu dou a deus, E o meu corpo eu dou ao mar!
E logo salta nas águas O capitão-general! Um anjo o tomou nos braços, Não o deixou se afogar! Dá um estouro o demônio, Acalmam-se o vento e o mar, E à noite a catarineta Chegava ao porto do mar!
