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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

22
Ago23

A estranha paralisação na correição do TRF4, por Luis Nassif

Talis Andrade
 
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O Ministro Luiz Felipe Salomão deve explicações sobre um episódio que será central para a volta da Justiça à normalidade institucional

09
Jul23

Cinco anos depois, um brinde com Lula

Talis Andrade
Arquivo de Luiz Carlos da Rocha
 

 

Quando entramos na cela e anunciamos o mandado de soltura o Presidente Lula brincou: “quanto tempo eu vou ficar lá fora?”

27
Jun23

Clima pesou no TRF-4: Thompson Flores, Malucelli e Gabriela Hardt dificilmente escapam da aposentadoria (prêmio pelos crimes cometidos)

Talis Andrade

ética vaza jato_lane.jpg

 

Flores não foi à posse do novo presidente do tribunal, descontente com o não-convite a Moro e também contrariado por prestar depoimento à corregedoria

 

por Joaquim de Carvalho

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve divulgar em agosto o relatório sobre a correição realizada na 13a. Vara Federal em Curitiba e em gabinetes dos desembargadores da 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. 

O resultado não deve agradar pelo menos três magistrados: Gabriela Hardt, Marcelo Malucelli e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Sergio Moro também não ficará bem, mas o CNJ já não tem mais jurisdição sobre ele. O problema Moro será resolvido primeiramente no âmbito da justiça eleitoral.

Pelo menos é isso o que se comenta entre funcionários graduados no TRF-4, onde a correição já foi realizada. Thompson Flores teve que prestar depoimento e seu descontentamento ficou nítido quando ele deixou de comparecer à posse do novo presidente do tribunal, Fernando Quadros da Silva, na última sexta-feira (23).
Quadros da Silva não é lavajatista, como deixou claro em uma frase de seu discurso. "O Judiciário deve permanecer discreto e agir somente quando chamado, esses são os ideais que defendemos”, afirmou.

Na posse estavam presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Fachin, além da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, juntamente com os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Herman Benjamin.

Thompson Flores, que presidiu o tribunal no auge da Lava Jato, entre 2017 e 2019, foi uma ausência notada. Ele teria defendido que o cerimonial enviasse convite a Sergio Moro, para comparecer na condição de senador pelo estado do Paraná, um dos três que compõem a 4a. Região. Mas Thompson Flores não foi atendido.

Além disso, o clima no TRF-4 pesou para Thompson Flores depois que ele foi obrigado a prestar depoimento na correição. Quando era presidente do tribunal, Thompson Flores se uniu ao desembargador João Pedro Gebran Neto e a Sergio Moro, na época titular da 13a. Vara Federal em Curitiba, para que um alvará de soltura de Lula não fosse cumprido no dia 8 de julho de 2018.

Pelo que se comenta nos corredores do TRF-4, Thompson Flores poderá ser instado a pedir aposentadoria. Marcelo Malucelli, que é visto nas sessões do tribunal com a aparência de quem está tomando tranquilizantes, dificilmente escapará da aposentadoria compulsória, já que ele não conseguiu convencer os responsáveis pela correição de que agiu corretamente ao se manter como relator da Lava Jato mesmo em uma situação de conflito de interesses: seu filho é sócio e genro de Sergio Moro.

O destino de Gabriela Hardt também parece selado: dificilmente deixará de ser aposentada compulsoriamente. Ela prestou dois depoimentos. No segundo, para o próprio corregedor Luiz Felipe Salomão, teria deixado a sala chorando. Sua transferência imediata para a 3a. Turma Recursal do Paraná foi uma exigência do próprio corregedor. 

A correição comandada por Luiz Felipe Salomão poderá ter também repercussão criminal, além das punições administrativas. O CNJ já constatou que parte do dinheiro recebido em acordos de leniência não foi destinado conforme as normas legais. 

O Ministério Público Federal tem responsabilidade direta nesses desvios de finalidade, que podem ou não configurar corrupção. Quem tinha o dever de zelar pelos recursos é o juiz - no caso, Moro, Gabriela Hardt e Luiz Antônio Bonat.

E quem tinha que revisar decisões equivocadas ou ilegais da 13a. Vara Federal de Curitiba é o TRF-4 – primeiramente, a 8a. Turma –, mas este não cumpriu o seu papel de maneira adequada e, até recentemente, continuava a blindar a turma de Moro, como ocorreu com o escandaloso afastamento de Eduardo Appio.

A volta de Appio à 13a. Vara Federal em Curitiba, aliás, ainda não está decidida.

 

 

 

 
 
12
Jun23

Como o TRF4 atropelou HC legal que libertaria Lula

Talis Andrade
Rogério Favreto, desembargador e ouvidor do TRF-4. Um juiz que derrotou a gestapo da lava jato (t.a.)

 

Favreto foi absolvido, o processo contra ele arquivado, mas a Lava Jato conseguiu manter Lula preso até a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça

2:34:56 Monique Não é o Thompson Flores que era do MPF e que, em seus votos, só cópia os pareceres do MPF?

 

Na época, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz era presidente do Tribunal Federal Regional da 4a Região. Ele ficou conhecido também por ter dado sentença em poucos dias, em processo com milhares de páginas. Pelos diálogos, fica-se sabendo que limitou-se a encomendar a súmula aos próprios procuradores.

A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, foi clara.

Ou seja, a atuação de Deltan Dallagnol e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e do juiz Sérgio Moro foi em cima de uma decisão legal de Favretto. Em relação a Moro e Gebran, limita-se a dizer que agiram de boa fé.

Apela-se então ao Supremo Tribunal Federal e o caso cai com o Ministro Luís Roberto Barroso.

A sentença rebate o MPF em outros itens:

De nada adiantou o procedimento correto de Favreto e a coragem de enfrentar a onda punitiva. Ele foi absolvido, o processo contra ele arquivado, mas a Lava Jato conseguiu manter Lula preso até a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça.

15
Mar21

Conversas indicam articulações de Moro com TRF-4 contra Lula, diz defesa

Talis Andrade

A mobilização para a Terceira Guerra Mundial já começou – ACID BLACK NERD

 

Por Igor Mello e Jamil Chade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (15) nova remessa de diálogos envolvendo procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Nas mensagens, os membros do MPF (Ministério Público Federal) indicam que o ex-juiz Sergio Moro articulou medidas contra o petista junto à 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os casos da Lava Jato em segunda instância.

Segundo os diálogos, os integrantes da Lava Jato referiam-se à turma do TRF4 como “Kremelin” —a sede do governo russo, em referência ao apelido dado por eles a Sergio Moro, o Russo.

A 8ª Turma do TRF4 é composta por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, relator dos casos de Lula, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores. O grupo se caracterizou pelo rigor nos julgamentos referentes ao ex-presidente, aumentando as penas dadas por Moro nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

O UOL enviou perguntas para os procuradores da Lava Jato em Curitiba a respeito do teor dos diálogos, mas ainda não obteve resposta. O TRF-4 não irá se manifestar sobre os diálogos.

“Kremelin está a par”, diz Deltan sobre conversa de Moro com TRF4Charges - Notícias de hoje - 13/06/2018 | Sputnik Brasil

Os diálogos indicam que os procuradores da Lava Jato sabiam que Moro mantinha contatos informais com os desembargadores da 8ª Turma —responsáveis por revisar suas decisões na segunda instância— fora dos autos.

Em abril de 2017, os membros da força-tafefa demonstravam preocupação com uma decisão de Moro, que obrigou Lula a acompanhar presencialmente os depoimentos de 87 testemunhas arroladas por sua defesa no caso sobre a aquisição do terreno do Institulo Lula.

Vai dar merda! Ou as testemunhas são ou não são pertinentes. Se deferiu é pq são. Logo, não é legal exigir q o réu acompanhe todas presencialmente”, alerta Orlando Martello no dia 6 de abril, pouco depois da decisão de Moro vazar. A grafia das mensagens foi mantida como nos originais, mesmo quando há erros ortográficos.

Pouco antes, a procuradora Laura Tessler havia comemorado a decisão: “Divertido!!!”, escreveu. Porém, ela própria viria a admitir que não havia base legal na medida: “Com certeza! Não tem previsão legal nenhuma…Mas não dá pra negar que moro é criativo, hahahah”.

Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa, defende a decisão: “Não acho que vai dar merda. Qualquer desembargador ou ministor vai entender isso rs”, diz.

Roberson Pozzobon emenda: “A Russia já deve ter conversado com a sua Russia”.

Deltan então afirma: “Kremelin a par rs”

Para a defesa de Lula, esse trecho é uma referência à 8ª Turma do TRF4, que receberia qualquer recurso da defesa sobre o assunto na segunda instância.

Nessa ocasião, contudo, a articulação não teria funcionado: o TRF4 dispensou Lula de comparecer às oitivas. A decisão, contudo, foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, e não pelo relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto.

A proximidade de membros da Lava Jato na primeira instância com a cúpula do TRF4 também foi evidenciada em conversas protocoladas em 4 de março pela defesa de Lula no STF.

O documento traz mensagens do dia 8 de julho de 2018, quando o desembargador Rogério Favreto, que comandava o plantão do TRF4, concedeu uma ordem para a libertação de Lula.

Uma guerra de decisões e articulações de bastidor foi deflagrada para impedir o cumprimento da decisão, até que o então presidente do tribunal, Thompson Flores, reverteu a decisão. Durante todo o dia, os procuradores demonstram estar em constante contato com ele e com Gebran Neto.

Outro lado

Em nota, o TRF-4 afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto, pelo fato de o processo estar sob análise do STF.

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não se manifesta a respeito de processos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), em nome da disciplina judiciária e da independência da magistratura, conforme previsão expressa dos artigos 36, inciso III, e 41 da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)”, afirma em nota.

Burro no poder

10
Mar21

Dallagnol: A hashtag "um cabo e um soldado", para fechar o STF, entre as mais compartilhadas 

Talis Andrade

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Laura Tessler sobre liminar do ministro Marco Aurélio que soltou presos em segunda instância: "Que vergonha!!!!. Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! (...) É de uma canalhice sem tamanho!"

Conheça os bastidores da quadrilha da Lava Jato. A organização criminosa criou uma Liga da Justiça para peitar o STF, e criar uma Suprema Justiça paralela, tendo Sérgio Moro como juiz universal, e Dallagnol o ressuscitado Savonarola da Santa, três vezes Santa, Santa Inquisição. 

Dallagnol bancava o santo do pau oco. Até jejum fez, pela prisão de Lula. 

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Dallagnol tão incompetente, tão suspeito quanto Sérgio Moro, de quem recebia ordens de serviço sujo. 

Escreve Sérgio Rodas, no ConJur:

Após liminar, lavajatistas articularam plano para manter Lula na prisão

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Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar, no fim de 2018, soltar todos os que cumpriam pena após condenação em segunda instância, os integrantes da força-tarefa da "lava jato" no Paraná articularam um "plano B" para pedir nova prisão do ex-presidente Lula e impedir que ele deixasse a prisão.

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou nesta segunda as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações ao instituto. Fachin declarou incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar o ex-presidente. Com a decisão, o petista volta a ter direitos políticos e pode disputar uma eleição. No entanto, a decisão de Fachin não impede que a 2ª Turma do STF julgue a suspeição de Moro nos casos de Lula.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir a execução da pena após decisão de segunda instância. Ao negar Habeas Corpus de Lula em abril de 2018, a corte reafirmou esse entendimento em abril de 2018 e permitiu a prisão do petista.

Diversas ações questionaram a mudança de jurisprudência do STF, pedindo a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe prisões antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de flagrante ou imposição de medida cautelar. No entanto, os julgamentos dessas ações foram adiados por diversas vezes.

Em 19 de dezembro de 2018, Marco Aurélio suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estivessem presos nessa condição. Em liminar, o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do CPP. O magistrado criticou o uso de "argumentos metajurídicos" para justificar a execução antecipada quando a Constituição não a permite. Entre esses argumentos, os altos índices de violência e de corrupção na sociedade brasileira.

Em grupo de mensagens no Telegram, a procuradora Laura Tessler compartilhou a notícia sobre a liminar de Marco Aurélio e comentou: "Que vergonha!!!!". "Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! Liminar no último dia antes do recesso nessa extensão é de uma canalhice sem tamanho!", disse Laura.

O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, avaliou que a decisão do ministro iria ajudar a “lava jato” e enviou notícia do jornal Folha de S.Paulo que dizia que a hashtag "um cabo e um soldado" estava entre as mais compartilhadas no mundo no Twitter.

hashtag referia-se a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro em julho de 2018. Em uma "aula" para concurseiros que se preparavam para participar de seleção da Polícia Federal, o parlamentar foi questionado sobre o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral tentasse impugnar a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro, a presidente.

"Eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, que que ele é na rua?", respondeu Eduardo.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula protocolou um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Com receio de que o ex-presidente fosse solto, os integrantes do MPF passam a discutir o cenário. O procurador Januário Paulo prevê que a juíza Carolina Lebbos "vai peitar sozinha". Já o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho opina que a julgadora não precisa ter o desgaste de descumprir a liminar de Marco Aurélio — "basta segurar!!!". "Afinal de contas, o Lula não tem prioridade, tem outros presos lá."

Dallagnol sugere que o espere os próximos movimentos. "Januário, não devemos protocolar nada agora, e sim expandir o tempo da decisão. Vamos ver o prazo que a juíza nos dará em vista."

Pouco tempo depois, o chefe da força-tarefa informa que falou com Carolina Lebbos e que "ela vai abrir vista pra nós". "Podemos até pedir que seja suscitado o supremo". Temos que ver quem é o regional de plantão. Parece que o desembargador é o Thompson [Flores, então presidente do TRF-4] durante o recesso todo e ele segura, mas é bom checar".

"Januário, Vc checa isso? Como a Carolina vai dizer que preliminarmente não é o caso de soltura imediata, pode haver HC contra essa decisão que nos abre vist[a]", pede Dallagnol a Paludo. Este informa que já tem manifestação pronta pelo indeferimento da soltura de Lula. Porém, Dallagnol solicita que ele ainda não a protocole e afirma não achar ruim “ganharmos tempo". "Então deixo a manifestação para o plantão", diz Paludo.

Alegando que a decisão de Marco Aurélio não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido de soltura de Lula e enviou o requerimento ao Ministério Público Federal, para parecer. 

"Plano B" para manter Lula na prisão

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Em seguida, Deltan Dallagnol diz que falou com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino e que o plantão judicial no Superior Tribunal de Justiça seria conduzido pelos ministros João Otávio de Noronha, então presidente da corte, e Maria Thereza de Assis Moura, vice, ambos "péssimos", conforme Dallagnol.

Diante desse cenário, o chefe da "lava jato" sugere uma alternativa. “O plano B é pedir prisão aqui [Paraná]. tEremos que fazer brainstorming pra razões. Dentre elas, temos que incluir o tumulto pra prisão dele última como razão de ordem pública”.

"Não dá para pedir preventiva", avalia Paludo. E Carvalho prevê que Dias Toffoli, presidente do STF à época, irá suspender a liminar de Marco Aurelio. No mesmo dia, Toffoli cassou a decisão, informando que o Plenário iria julgar a questão em abril. 

Em novembro de 2019, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo retomou o entendimento de que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Prevaleceu o voto do relator, Marco Aurélio.

Em 8 de novembro, um dia depois que o STF fixou entendimento sobre a execução provisória, o ex-presidente Lula foi solto beneficiado pela decisão da corte. O petista, que foi detido após condenação em segunda instância, estava preso há 580 dias na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

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06
Mar21

"Temos que peitar. Nós é que vamos dizer o que é crime": o dia em que a Lava Jato cometeu estupro coletivo para manter Lula preso

Talis Andrade

Os malditos porcos fascistas só querem bater, não querem apanhar. O  bumerangue vai, mas ele volta. | Funny memes, Life memes, Memes

 

 

por Joaquim de Carvalho

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A mais recente leva de mensagens divulgada pela defesa do ex-presidente Lula revela um comportamento tão escandaloso de procuradores, juízes, desembargadores, ministros das cortes superiores que pode ser comparado, sem exagero, a um estupro coletivo.

No dia 8 de julho de 2018, três meses e meio antes da eleição de Jair Bolsonaro, essas autoridades violaram a Constituição e as leis para impedir que a ordem legítima de um desembargador do Tribunal Regional da 4a. Região fosse cumprida para libertar Lula.

Às 13h25 daquele dia infame, Januário Paludo, intitulado “pai" dos procuradores da Lava Jato, resumiu a estratégia daquele setor do Ministério Público para manter Lula no cárcere, como havia se manifestado ilegalmente Sergio Moro:

"Temos que peitar. Nós é que vamos dizer o que é crime ou não. Tem que dizer nos autos. NÃO É CRIME.”

Os procuradores “filhos de Januário” estavam ensandecidos com uma decisão legal do desembargador Rogério Favreto, responsável pelo plantão no TRF-4 naquele dia. 

Analisando um HC apresentado por deputados do PT, ele decidiu conceder liminar e expedir o alvará de soltura de Lula, que estava preso havia três meses. 

O fundamento da decisão era a ausência de resposta da 12ª Vara da Justiça Federal no Paraná, responsável pela execução penal, ao pedido da defesa de Lula para que ele pudesse realizar campanha a presidente.

Havia, inclusive, pedido de entrevistas.

Ao saber da decisão, Sergio Moro, mesmo de férias [em Portugal] e não sendo responsável pela 12ª Vara, decidiu assinar uma contraordem.

Ele disse que só João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4 e seu amigo declarado, poderia decidir sobre esse HC.

Agindo como xerife ou justiceiro — sem poderes funcionais, já que estava de férias —, de uma tacada só ele usurpou poderes do juiz plantonista da Justiça Federal em Curitiba naquele dia, Vicente de Paula Ataíde Júnior, do TRF-4 e do Superior Tribunal de Justiça.

O chefe Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, decidiu acatar a ordem de Moro em vez de cumprir o alvará de soltura.

Paludo avisou a seus “filhos”:

"O moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum.”

Com medo de responderem pelo crime de desobediência, os policiais federais foram tranquilizados por Paludo.

No chat, o procurador revelou que conversou com Valeixo:

“Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somons nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até posição do Lenza.”

Há vários erros de digitação na frase, mas não é difícil compreender que se trata do anúncio de que eles estavam dispostos a cometer prevaricação, conscientes de que a lei não os atinge. E, dependendo da decisão deles, não atinge também seus cúmplices.

Valeixo seguiu “segurando” o alvará, como informou Deltan Dallagnol, e seis meses se tornou braço direito de Moro no Ministério da Justiça, como diretor-geral da Polícia Federal.

A discussão no grupo passou então a ser como responsabilizar criminalmente Favreto, embora Deltan Dallagnol tenha reconhecido a autoridade do desembargador plantonista.

“E quem está cometende abuso de autoridade é o desembargador”, discordou Paludo.

“A pressão aqui está aumentando sobre a PF”, comentou Deltan, ao que respondeu Paludo: “Tem que avisar a PF que eles não estão cometendo abuso algum”. 

O procurador regional Luiz Felipe Hoffmann Sanzi entrou na discussão: “Até porque existe outra ordem do Moro.”

Dallagnol lembrou que a “ordem do Moro” não se sobrepõe à de Favreto. Era “preciso uma contraordem do Gebran ou Lens”, Carlos Thompson, então presidente do TRF-4. 

“Pela aparência, Favretto pode cassar a decisão do Moro”, conclui.

Para Paludo, no entanto, o Código de Processo Penal é menos importante: “É um jogo de xadrez. Ganha quem joga melhor.”

O procurador Diogo Castor de Mattos, irmão do advogado que ficou milionário com delações homologadas pela Lava Jato e responde no CNMP por crime de falsidade no caso do outdoor com autoelogio, deu pitaco na discussão:

“Entra na discussão da validade de ordens judiciais de autoridades manifestamente incompetentes. Daqui a pouco eles conseguem uma ordem de soltura de um juiz federal do acre ou de um juiz do trabalho. São decisões nulas não geram qualquer efeito”.

Incompetente o magistrado que respondia pelo TRF-4?

Paludo demostrou como sabe manipular o sistema de justiça:

"O moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum.”

Quatro anos antes, em dobradinha com Moro, Paludo arquivou denúncia bem fundamentada de que delegados mandaram um agente instalar grampo ilegal na cela de presos da Lava Jato, entre eles Alberto Youssef.

Naquele 8 de julho de 2018, os procuradores estudavam como massacrar o desembargador Favreto, única voz discordante na corte que, dois anos antes, havia transformado a 13ª Vara num tribunal com regras excepcionais.

Notória por dizer que era divertido atacar Lula, mesmo sem prova, Laura Tessler se irritou com o desembargador Favreto por pedir os autos do HC de volta, para reforçar a decisão de soltar o ex-presidente.

"Meu Deus!!! Perdeu completamente a vergonha!!!”, disse.

O procurador regional Sanzi fez coro: "Não perdeu. Nunca teve.”

Responsável pelo plantão no Ministério Público, José Osmar Pumes disse, por sua vez,  que analisou o regimento interno do TRF-4 e não encontrou nenhuma brecha que permitisse ao presidente do tribunal, Thompson Flores Lenz, cassar a decisão de Favreto.

Às 16h24, o procurador regional Antônio Carlos Welter informou que Favreto, depois de pedir os autos de volta, reforçou sua decisão de soltar Lula.

Welter compartilhou o despacho do desembargador, que deu prazo de uma hora para a PF cumprir o alvará de soltura, que estava sendo descomprido pela PF desde às 10 horas da manhã.

“Precisamos que o presidente do TRF suspenda”, comentou Dallagnol, que em seguida confessou outra ilegalidade.

Sem ter poder para impedir a execução do alvará de soltura do desembargador Favreto, Dallagnol avisou:

"Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir.”

Como já disse o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato agia como o PCC, a facção criminosa que controla os presídios e o tráfico de drogas em diversos Estados. 

De fato, ao dizer que um alvará judicial não deveria ser cumprido, o coordenador da força-tarefa não diferiu de traficantes ou milicianos.

Uma ameaça típica de bandido, equivalente a um indivíduo que diz: “Vou entrar naquele shopping e assaltar”. Ou de um traficante: “Vou abrir uma boca de fumo”. Ou de um estuprador: “Vou violentar aquela menina porque não existe lei no país”.

O resultado desse estupro coletivo da Constituição (ou da Justiça) foi a eleição de Jair Bolsonaro e a ascensão do neofascismo, que tiveram como protagonistas principais Moro, os procuradores, os policiais federais e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, além de Carmem Lúcia, se verdadeira a informação dos procuradores de que ela havia ligado para o ministro Jungmann e o orientado a não cumprir o alvará de soltura assinado por Favreto.

Era como se, enquanto estupravam a Justiça, ouvissem a turma de Bolsonaro gritando “estupra". Paludo em cima da Justiça e a galera neofascista incentivando: “Estupra, estupra!”.

Nesse quadro de desonra, a Globo fez o seu papel, silenciou quanto à flagrante ilegalidade e ainda publicou reportagens e análises dos jornalistas de cativeiro que, no fundo, incentivavam os estupradores.

E foi o que fizeram. E Paludo ainda deu a sugestão para que a ação dessa quadrilha não fosse considerada crime:

"Acho que tem que haver uma manifestação forte por parte do MPF de que não há abuso de autoridade no não cumprimento da decisão do favareto e respeito à decisão colegiada.”

A procuradora Maria Emília lembrou que a petição a cargo do colega dela José Osmar Pumes deveria passar pelo plantão, de responsabilidade Favreto: “Gente, a questão é prática. Toda petição entra no TRF pelo plantão!”

 Jerusa Viecilli, também procuradora, propôs um atalhado marginal:

"Imprime e leva em mãos pro presidente”.

Deltan concordou:

"Ou driblamos isso, ou vamos perder”

Paludo voltou a carga. Disse que conversou com Valeixo (Maurício Valeixo, na época superintendente da PF no Paraná, mais tarde braço direito de Moro no Ministério da Justiça) para assegurar impunidade aos policiais que estavam descumprindo ordem judicial.

Na mesma série de mensagens, naquele 8 de julho de 2018, Paludo propôs ao grupo blindar Moro, que havia tomado uma decisão fora da lei ao interromper as férias para ordenar à Polícia Federal que descumprisse ordem do desembargador.

Moro não tinha jurisdição para atuar no caso e agiu escorado na popularidade que a Globo lhe dava. Disse Paludo: “O Moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum”.

Pumes escreveu qualquer coisa e protocolou no sistema para, em seguida, aflito, avisar que a petição estava demorando para ser processada.

Sobre seu texto, Pumes escreveu: 

"Não ficou nenhum primor, mas foi o que deu pra fazer, na correria”.

Paludo elogiou: 

"Num dia turbulento como hoje, ninguem teria feito melhor”.

E Deltan arrematou: 

"Shou Pumes”.

O coordenador da força-tarefa, amigo de Luís Roberto Barroso, compartilhou uma informação relevante.

Até Carmem Lúcia, então presidente do STF, teria atuado para incentivar o estupro da Constituição:

"Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson”, disse Dallagnol.

Jungmann era o ministro da Segurança Pública na ocasião, a que a PF estava subordinada.

O amigo de Barroso se mostrou otimista:

"Cenário tá bom”.

Já eram 18h05, o prazo dado por Favreto tinha se esgotado, e Paludo informou que a PF não cumpriria o alvará.

Ele contou que tinha conversado com o delegado Maurício Valeixo.

“Waleixo ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele”, digitou no chat.

“O Thompson vai suspender”, disse um procurador não identificado, provavelmente Carlos Fernando dos Santos Lima, administrador do grupo.

Em seguida, Deltan falou em denunciar Favreto criminalmente,

"Vamos ter que trabalhar numa resposta de CNJ ou até criminal contra Favretto depois do domingo perdido”, afirmou.

Paludo, ainda violentando a Justiça, emendou:

"Com certeza. está mais do que na hora.”

A procuradora Maria Emília pediu o telefone de Humberto (não dá o sobrenome, mas é provavelmente um autoridade do Ministério Público Federal que atua nas cortes superiores em Brasília).

"Está falando com a Carmem Lúcia. Já te passo”, respondeu Paludo

Em seguida, passou dois números de Brasília.

Uma hora depois, às 19h30, Deltan avisou no grupo: 

"É teeeeetraaaa. Decisão assinada. Mantendo a do Gebran”.

Os violadores comemoraram, mas, no fundo, quem venceu foi Bolsonaro e a maior vítima, neste episódio, foi a Justiça — com o governo Bolsonaro, o Brasil todo. 

Engana-se quem acha que foi Lula o grande derrotado nesse caso.

Diante desse cenário de miséria institucional, vem à mente a frase do desembargador Lédio Rosa de Andrade, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, falando nove meses antes no funeral do amigo Luiz Carlos Cancellier, que ele chamava de Cao, vítima simbólica desses anos tristes da Lava Jato:

"Porcos e homens se confundem, fascistas e democratas usam as mesmas togas. Eles estão de volta. Temos que pará-los. Vamos derrubá-los novamente”.

.x.x.x.x.

Você pode conferir as mensagens periciadas a partir da página 21 do reltório apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Aviso importante: tem que ter estômago:

 

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04
Mar21

Dallagnol: Carmen Lúcia mandou TRF4 descumprir Habeas Corpus para que Lula não fosse solto

Talis Andrade

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247 - Novos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que a ministra Carmen Lúcia atuou para impedir o cumprimento de um habeas corpus proferido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedido a Lula.

Os advogados alegam que o período de prisão ilegal ao qual o ex-presidente foi submetido poderia ter sido abreviado caso a decisão fosse levada a cabo.

Nos documentos constam as mensagens entre procuradores e outros membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que, conforme revelado extensivamente, evidenciam conduta suspeita no processo do ex-presidente. 

No chat do dia 8 de julho de 2018, o procurador Deltan Dallagnol revelou que a ministra Carmen Lúcia telefonou ao então ministro da Justiça Raul Jungmann e ao desembargador federal Thompson Flores, e "mandou não cumprir" a decisão de Favreto.

Confira abaixo as mensagens:

18:13:50 - Deltan: Valeixo [Maurício Valeixo, então chefe da Polícia Federal no Paraná] falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir

18:13:58 - Deltan: Isso nos dá mais tempo

18:14:18 - Deltan: PGR vai apresentar cautelar de 2p para Laurita [procuradora Laura Tessler] ainda hoje

18:14:35 - Deltan: Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson

18:14:39 - Deltan: Cenário tá bom

Com base nas mensagens, Carmen Lúcia se mostra suspeita para avaliar qualquer eventual ação na Corte relacionada a Lula.

 

 

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27
Fev21

Fachin pauta julgamento da suspeição de desembargadores do TRF-4 contra Lula

Talis Andrade

Juiz que condenou Lula sai de braços dados com Joice no Paraná, para receber medalha da governadora Cida Borghetti, mulher do deputado federal e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, ambos do PPThompson Flores se reúne com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio  Moro (15/01/2019) - Bráz e Lima Advogados em Pelotas

Thompson Flores e o amigo Sergio Moro

Por Rafa Santos /ConJur

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, que alegam suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os desembargadores do TRF-4 condenaram o ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá e 17 anos e um mês no processo relacionado ao sítio de Atibaia (SP).

No agravo regimental contra a decisão do ministro Jorge Mussi, do STJ, os advogados do ex-presidente apontam declarações públicas de apreço ao então juiz Sergio Moro do desembargador Thompson Flores e afirmam que ele fez "imensurável esforço para obstar o cumprimento do alvará de soltura expedido, em favor do Lula por desembargador de igual hierarquia na estrutura do TRF-4".

Os advogados de Lula afirmam que, na ocasião, o magistrado aconselhou Moro a descumprir a decisão do desembargador plantonista Rogério Fravetto e que ele teria telefonado para o diretor-geral da Polícia Federal para determinar o não cumprimento da ordem de soltura.

A defesa lembra que o HC que pedia a soltura do ex-presidente foi enviado ao desembargador Gebran Neto ainda sob o regime de plantão para impedir o cumprimento da decisão de Fravetto. Os advogados também apontam amizade íntima entre Moro e o desembargador, o que caracterizaria a suspeição nos processos, uma vez que Moro é parte nos recursos de Lula no TRF-4.Cláudio Aleixo no Twitter: "A judicialização da política brasileira.  #PFedeMoro #Lula #Moro #STF #lulaLivre #LulaPreso #habeascorpuslula # habeascorpus #politica #eleições2018 #eleicoes2018 #charge #cartum # chargista #cartunista… https://t.co/eUkCorb19T"

"Objetivamente, em relação à aparência e percepção da situação, o cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade", apontou Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

O julgamento dos recursos acontecerá e acontece em meio as revelações de diálogos entre procuradores da autoproclamada operação "lava jato" com o então juiz Sergio Moro que apontam que o ex-magistrado orientava a acusação nos processos contra o ex-presidente.

Clique aqui para ler o pedido de suspeição de Gebran Neto
Clique aqui para ler o pedido de suspeição de Thompson Flores
HC 178.040/PR

Pin em Charges, Ilustrações e HQs Cláudio Aleixo

26
Out20

Parlamentares do PT desmascaram Lava Jato e denunciam nova perseguição a Lula e ao partido

Talis Andrade

ratos moro dallagnol vaza jato.jpg

 

 

por Héber Carvalho

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Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram duramente a mais uma decisão arbitrária, com objetivos políticos e ideológicos, da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão tomada na última sexta-feira (23) pelo juiz Luiz Antônio Bonat, substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, que acatou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula, é mais uma farsa, na análise dos deputados. Tomada às vésperas de uma eleição e novamente sem a apresentação de provas, o juiz repete o mesmo método adotado por Sérgio Moro, que abandonou a toga para virar político, para criminalizar o ex-presidente e o PT.

“Já perceberam? Sempre em véspera de eleição a Lava Jato ataca Lula. As doações para o Instituto Lula são absolutamente legais e a denúncia é uma farsa. Que medo é esse que vocês têm do Lula e do PT? Deixem de canalhice! O uso político do MP e da Justiça levou a milícia ao poder”, comentou Erika Kokay (PT-DF) no Twitter, ao rebater a nova denúncia sem pé nem cabeça da Lava Jato sobre o suposto uso do Instituto Lula para lavagem de dinheiro mediante doações.

Lava Jato, um partido político

Já o vice-líder da Oposição na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), comentou, também pelo microblog, que a atuação da Lava Jato evidencia “a base política do golpe”. E acrescentou: “A perseguição a Lula está se renovando. É a proximidade das eleições de 22. O uso indevido do Judiciário por agentes que, mesmo sendo dos quadros do Estado, fazem atuação jurídica ilegal”.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou que a decisão do atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba demonstra que ele decidiu manter a mesma linha de arbitrariedade contra Lula e o PT adotada anteriormente por Moro, que teve papel decisivo na eleição do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

“O juiz Luiz Antonio Bonat, assim como seu antecessor Sérgio Moro, às vésperas das eleições acatou denúncia requentada contra Lula, como fazia Moro, que ilegalmente, e em conluio com alguns procuradores, promoveu a destruição do País e a eleição de Bolsonaro”, observou Tatto.

Máfia de Curitiba

O ex-presidente da OAB/RJ e ex-deputado Wadih Damous (PT) também comentou a decisão contra Lula pelo Twitter: “O juiz Luiz Antonio Bonat é um substituto à altura de Sérgio Moro. Aceita denúncia requentada contra Lula, às vésperas das eleições igualzinho fazia o seu antecessor de triste memória. Não foi à toa que a garotada fascista de Curitiba lutou pela sua nomeação”, destacou o jurista ao lembrar o esforço feito pelo então procurador -chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para influenciar na escolha do substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ex-presidenta Dilma Rousseff — cassada em 2016 em golpe político, midiático e judicial, com ação desestabilizadora decisiva provocada pela Lava Jato – também questionou a farsa dos lavajatistas de Curitiba. “Cinco anos de acusações sem provas, de perseguição, injustiças.

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Quando Lula é inocentado em um processo, parcos segundos são usados para noticiar. Há dois anos esperamos o julgamento de Moro pelo STF, a anulação de sua sentença injusta. Justiça para Lula é Justiça para o Brasil!”, postou ela no microblog.

Farsa desmascarada pelo The Intercept

No último dia 13 de outubro, o site The Intercept Brasil divulgou áudios que mostram Dallagnol e outros procuradores fazendo lobby junto ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, para garantir a escolha de um aliado da Lava Jato para substituir Moro. Nas conversas, Dallagnol e outros procuradores tramam para convencer Luiz Antonio Bonat (que resistia a missão) a aceitar a tarefa. Segundo o Intercept Brasil, a escolha causou surpresa no mundo jurídico, pelo fato do substituto de Moro não atuar na área criminal há 25 anos.

Perseguição descarada

O advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a decisão do atual titular da 13ª Vara Federal é “descabida”, porque todas as doações feitas ao instituto Lula foram feitas dentro da lei. A defesa ressaltou ainda que a denúncia, em pleno período eleitoral, é uma “evidente prática de lawfare (em inglês, law-lei e warfare-guerra, conflito armado)”, ou o uso da lei como instrumento de guerra.

“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de lawfare”, afirmou o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin.

Em resposta à imprensa, a defesa de Lula disse ainda que a ação de Bonat vai na contramão de outras duas decisões judiciais. A primeira, da Justiça Federal de Brasília (de dezembro de 2019), que absolveu Lula da acusação de participar de uma organização criminosa que agiria dentro da Petrobras. A outra, tomada pelo STF em setembro deste ano, retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para julgar casos relativos à Petrobras.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “as doações ao Instituto Lula – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos”, esclareceu. “Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto, como prevê seu objeto social e estatuto”, afirmou a assessoria de imprensa do Instituto Lula.

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