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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Mar21

Nulidade processual

Talis Andrade

 

 
 

A 2.a Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por quatro votos a um, que a defesa do ex-presidente Lula pode ter acesso às mensagens obtidas por hackers que invadiram os celulares dos agentes públicos atuantes na conhecida Operação Lava Jato. Por consequência, levantou-se a discussão sobre a utilidade dessas informações nos processos que ainda correm nas instâncias judiciais. Diante da polêmica, alguns pontos, portanto, merecem especial atenção.

  1. Prova ilícita é aquela obtida mediante violação da lei. O processo penal é regido por normas rígidas que devem ser obedecidas, sob pena de nulidade dos atos praticados. Há um conjunto de regras que têm por objetivo evitar que o Estado desrespeite direitos fundamentais por mero arbítrio. Nesse sentido, por exemplo, a lei exige autorização judicial para violar qualquer tipo de sigilo, ingressar no domicílio ou privar uma pessoa de sua liberdade. Uma pessoa não pode ter seus direitos ameaçados fora das hipóteses previstas em lei.
  2. Portanto, a invasão a dispositivos informáticos, sem autorização judicial, configura crime, pois a inviolabilidade do sigilo é direito fundamental com previsão constitucional. Não restam dúvidas sobre a ilegalidade do procedimento dos hackers para terem acesso às mensagens dos celulares sem o consentimento de seus proprietários.
  3. É proibida a utilização de provas obtidas de maneira ilícita. O Estado não pode atentar contra a lei para buscar a punição a todo custo. Todo ato praticado pelas autoridades em desconformidade com as regras processuais deve ser anulado e refeito, desaparecendo seus efeitos. Se, por exemplo, uma sentença condenatória foi proferida pelo juiz com base em provas ilícitas, a decisão deve ser anulada e outra deve ser deliberada, desta vez sem vícios.
  4. Há princípios fundamentais do processo que nunca podem ser desrespeitados. A desobediência a esses princípios obriga ao reconhecimento da nulidade dos atos praticados. Um desses princípios é a imparcialidade do juiz, segundo o qual quem julga não pode atuar como se tivesse interesse no resultado final. Afinal, quem decide deve manter a mesma distância das partes envolvidas. A imparcialidade é tão importante que a Constituição Federal garante aos magistrados a vitaliciedade, a irredutibilidade de vencimentos e a impossibilidade de serem removidos contra sua vontade. Tudo isso para evitar pressões externas e uso político do processo.
  5. Não obstante, quando houver conflitos entre atos ilegais praticados no processo, a decisão a ser tomada deve ser mais benéfica ao réu. Assim, se provas obtidas ilegalmente são capazes de demonstrar que o juiz do caso atuou com parcialidade estas podem ser utilizadas pela defesa para solicitar a nulidade dos atos praticados pelo julgador, inclusive a sentença condenatória. Com a anulação, os respectivos atos devem ser refeitos e o processo praticamente começa do zero.
  6. As provas ilícitas podem ser utilizadas, excepcionalmente, quando, de alguma forma, podem beneficiar o réu. Seja para provar sua inocência, seja para apontar ilegalidades na condução do processo. O reconhecimento da parcialidade do juiz, que tenha atuado em conluio com o Ministério Público, não leva à absolvição automática do acusado, mas apenas gera a nulidade do processo e implica seu reinício. Pode, sim, haver a prescrição pelo decurso do tempo, mas essa consequência não pode ser atribuída à defesa do réu, pois os atos ilegais provêm da acusação e do julgador.

Se o STF reconhecer a atuação parcial do ex-juiz Sergio Moro nos processos em que o ex-presidente Lula é réu, não haverá reconhecimento de sua inocência, mas a necessidade de começar tudo outra vez. Se isso acontecer, e é o que se espera para o restabelecimento do Estado democrático de direito, culpa alguma poderá ser imputada à defesa ou aos hackers. O juiz tem a obrigação de julgar enquanto o Ministério Público é o único órgão que pode produzir provas para o pedido de condenação.

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25
Fev21

A meretriz das provas

Talis Andrade

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por Reinofy Duarte

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O mais básico estudo de direito diz que a testemunha é a meretriz das provas. Pese ao desrespeito às meretrizes, a interpretação devida para a frase é a de que a prova testemunhal é a que tem menos peso em um processo penal, em um julgamento, em uma investigação. E isso se dá por um dado simples: o ser humano é corruptível.

O que existe, no presente momento no Brasil, é a inversão dessa consideração básica sobre o valor da testemunha. Ou, mais especificamente, sobre o valor do testemunho. O delator — que não é espontâneo, senão que premiado—está sendo elevado ao status de detentor da verdade.

Ora, para receber um prêmio de redução de pena (civil, penal, administrativa) o criminoso — sim, não se pode dar outro nome ao delator, afinal de contas, ele quer redução da sua pena — pode inventar a história que quiser para que os investigadores, na sua ânsia de serem salvadores da pátria, apareçam na mídia nessa condição.

A testemunha (que jamais deve ser premiada) tem o dever de se apresentar e dizer a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade, quando devidamente interrogada. Isso não é coisa de filme de Hollywood ou série do Netflix: está no código penal, no Art. 342.

“Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena — reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”

O estatuto da delação premiada, além de ir de encontro ao tipificado no Código Penal, ainda atesta a incapacidade dos órgãos de investigação que só conseguem chegar aos culpados através das ‘meretrizes’. Investigue-se através dos dados bancários (como no caso de Cunha), investigue-se sobre escutas telefônicas ou câmeras secretas (como o caso que revelou dinheiro na meia), investiguem-se através de impressões digitais, senhas, manchas de sangue, saliva, esperma,… provas incontestáveis.

Se a testemunha é a prova de menos valor, a delação feita por outro criminoso, não tem valor nenhum, muito menos se premiada. Aliás, me corrijo: tem o valor de atestar a ansiedade de que se prove o que se quer provar, a qualquer custo.

13
Fev21

Dallagnol disse que sentiria “tesão” em escrever denúncia contra Lula e falou em “arrancar a cabeça e queimar”

Talis Andrade

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Novas conversas comprometedoras apreendidas na Operação Spoofing revelam o desespero do procurador em encontrar provas contra o ex-presidente

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Os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, obtidos pela defesa de Lula, comprometem cada vez mais o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. Em conversas de 2016, o procurador chega a afirmar que sentiria “tesão” [tesão aonde?] em escrever denúncia contra o ex-presidente.

Em 16 de fevereiro de 2016, Dallagnol mostrava desespero com a falta de provas contra Lula: “Estou pensando aqui. É possível que [José Carlos] Bumlai saiba de origens de $ para Lula que não seja da nossa investigação”, disse ele, em troca de mensagens com colegas.

O procurador se referia ao pecuarista, amigo de Lula. Em delação, ele disse que teria emprestado um engenheiro e um arquiteto para a reforma do sítio de Atibaia (SP) atribuído a Lula.

“Quem pode arrancar a cabeça do nosso alvo e queimar é a OAS”, escreveu, ainda, Dallagnol sobre o ex-presidente. “Nossa pressão [tortura] teria que ser forte na OAS”, acrescentou, demonstrando nítida preocupação em basear a acusação contra Lula somente na delação de Léo Pinheiro, executivo da OAS, já que o procurador não tinha provas.

 

Palestras

Inconformados com a falta de provas para condenar o ex-presidente, os procuradores das Lava Jato tentaram investir nas “falsas” palestras de Lula.

Paulo Dalmazzo, da Andrade Gutierrez, testemunha ouvida informalmente, declarou que tinha visto uma palestra de Lula e afirmou que “foi muito boa e o cara saiu ovacionado”. Mesmo assim, os procuradores ignoraram a informação que beneficiaria o ex-presidente.

Batalhas abertas

Em outras mensagens, divulgadas anteriormente pela defesa do petista, a obsessão em prender o ex-presidente ficou, mais uma vez, evidente. A procuradora Carolina Rezende chegou a dizer: “Precisamos atingir Lula na cabeça na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela Operação Lava Jato.

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14
Set20

O Brasil suporta um novo Moro, patriotas?

Talis Andrade

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por Armando Rodrigues Coelho Neto

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O conluio EUA, Justiça Federal de Curitiba com a mídia corporativa promoveu a destruição da democracia. Essa é uma afirmação mais do mesmo, mas serve para lembrar o círculo vicioso da Farsa Jato: a Justiça por meio da mídia forma a opinião pública, e depois finge ser obrigada a decidir “conforme a opinião pública”.

A elite que encarnou o conluio abriu caminho para o fascismo. Rompeu a ordem democrática derrubando Dilma e passou a pedir autocrítica do Partido dos Trabalhadores. Mas, elite, mídia, nem Justiça, como diz Lula, nunca pediram a FHC para fazer autocrítica, nem à direita como um todo que governou o país por 500 anos.

Enquanto cobram autocrítica do PT, reeditam a justiça espetáculo-politizado nas ainda nebulosas ações do juiz Bretas, no Rio de Janeiro, e toma o lugar do ex-tiranete de Curitiba (que hoje rói unhas, range dentes, mas não morde, só uiva)! Está na geladeira, “guardado por Deus contando o vil metal”, como na canção de Belchior.

Há tempos não conversava com meus botões (1). Estava a pensar sobre esse quadro, quando um deles disse que, se a juristocracia realmente houvesse avançado um milímetro que fosse em sua autocrítica, evitaria que Bretas se tornasse um novo Moro. A justiça caminha para o mesmo lamaçal das Forças Armadas.

Sobre as Forças Armadas, já o dissemos aqui. Sempre conviveu com a corrupção das elites, só se insurgiu duas vezes na história, diante de dois projetos populares. Nas Reformas de Base que Jango tentou implantar e quando Lula/Dilma levou pobres para os açougues, faculdades e aeroportos. Aí, viram corrupção. É mole?

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Quanto à Justiça, o site The Intercept mostrou o que lubrifica a judicialização da política. Por meios de aliados, promovem o intercâmbio de informações com autoridades estrangeiras ao arrepio da lei em prejuízo do interesse econômico nacional etc. No ar, a pergunta: por que ministros do STF rasgaram biografias?

Caos jurídico, político e econômico criado, ai do juiz, do desembargador ou do ministro que ouse desafiar a opinião da Farsa Jato! Ai do senador, do deputado… do conselheiro da OAB, do delegado…  Há nisso um espectro de covardia de muitos que, temerosos de serem confundidos com corruptos, quedam em silêncio.

Para outros, os fins justificavam, justificam os meios, mesmo espúrios. Meios que só olhares críticos da democracia ou da área do direito conseguem ver. Para a elite cúmplice, tudo bem. Pode até roubar, delatar, ajudar a quadrilha do poder e ainda sair com uma boa grana para viver em paz em qualquer lugar do planeta.

Sob império da covardia, floresceu a aliança satânica evangélico-miliciana-ruralista. Esta tomou a si todas as demais fragilidades, valendo-se de expedientes igualmente ignóbeis. Tomou a si o temor do banditismo e instituiu o controle territorial mafioso do gatonet, hidrogato, gatoluz, gatogás, gatobus, da ocupação imobiliária.

Mais que isso, a máfia tomou para si o desespero familiar e instituiu o controle espiritual, através de um delírio religioso-capitalista, onde o dízimo não é solidariedade, mas “investimento” que traz prosperidade individual. Tomou para si as insuficiências do sistema representativo para solapar a democracia.

Entrou em campo o fazer política por meio do discurso da antipolítica. Tomou a si a manipulação odiosa da mídia para substituí-la por uma rede sistemática de mentiras, falando meias verdades. Rede Globo! Tomou a si a incapacidade de o capitalismo converter a ciência em conquistas sociais, para ofertar a anticiência, antivacina…

A pandemia que já levou mais de 130 mil vidas não provocou nem empatia nem autocrítica, de forma que cloroquina, vermífugo, ozônio introduzido por estranhos canais retais surgiram como “solução” milagrosa para todos os males, capazes salvar até CNPJ. Assim, ai de quem não for “fiel”, “patriota”, “crédulo no tio do zap”…

Há uma disputa entre covardes, na qual ganha o mais abjeto, o mais mesquinho, o mais mentiroso, o que mais capacidade tiver de manipular, perseguir e mentir.

Cadê a coragem e autocrítica das elites? Sobretudo a coragem de invocar a ciência, de elevar o debate, de resgatar a Lei, de ser racional, de não arranjar ou desmascarar inimigos imaginários? Cadê coragem para desafiar o senso comum, de não usar de atalhos e meias verdades, de ser profundo, sincero e leal?

Cadê a coragem para enfrentar a máfia das igrejas que acovarda a sociedade? Acabaram de permitir que igrejas se apropriassem do dinheiro roubado do povo. Sim, são pelo menos 30 milhões de votos, o que desloca a reflexão para o campo moral, político e jurídico. Coragem? Mas, é o PT que precisa de autocrítica, né?

A revista Crusoé acaba de revelar planilhas secretas da OAS, no qual procuradores da Lava Jato encontraram o registro de repasse contabilizado como “reforma casa Dias Toffoli”. Verdade? Autocrítica do Judiciário? Não, não só do PT.

A justiça, por opção ou coação, tomou para si a justa bandeira de combate à corrupção e passou a manipular a sociedade inteira. Com um novo encantador de burros, alegra ignorantes na área do Direito, dando selo de garantia à destruição do ordenamento jurídico nacional. Há que se abrir os olhos para a nova Curitiba.

O selo Moro/Bretas obriga o cidadão a apoiar, a qualquer custo, medidas contra a corrupção – nelas incluídas delações casuísticas sob privação da liberdade, coação de testemunhas, vazamento para a imprensa, criminalização da defesa e da advocacia. A invasão do escritório de Cristiano Zanin Martins ilustra bem isso.
 

Com propriedade, um jornalista da Bandeirantes trouxe a baila um sério questionamento. Se há compra de sentenças no STJ/RJ, tem vendedores. Se há vendedores são desembargadores. Como pode um juiz de primeira instância investigar desembargadores? Covardia, chantagem, silêncio.

A reedição do conluio midiático contempla a exposição pública de pessoas inocentes, compra e venda de versões, liberação de corruptos/corruptores com grana na entrega de listas parciais e alívio para não melindrar certos delinquentes (quem sabe futuros aliados, como disse um notório rábula justiceiro).

Autocrítica da grande mídia? Nem pensar, esconde a forme e expõe o falso moralismo. Das Forças Armadas? Não, protege a elite. O STF tem novo lobo de plantão, que é deles, enquanto no Rio de Janeiro… Resta saber se o Brasil sobrevive a um novo Moro, mais bolsonarista ainda… Autocrítica só do PT.

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23
Abr20

O centrão pediu a Bolsonaro a cabeça de Sergio Moro

Talis Andrade

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Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 23, que mantém sua disposição de substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, por sua vez tem dito a interlocutores que se houver a troca ele deixa o governo. Já deixa tarde. Se um presidente não pode demitir um policial, melhor arrumar a trouxa e cair fora.

Moro, como juiz de primeira instância, casava e batizava na Suprema Justiça, mas agora  come na mão do capitão, ou vai pastar lá na república de Curitiba, que é hora de se fazer uma auditoria no fundo da lava jato, criado com a dinheirama desviada da Petrobras. 2 bilhões e 500 milhões foram depositados no dia 30 de janeiro de 2019, na Caixa Ecomica Federal de Curitiba, para seis procuradores sacar e gastar com caridade e eventos. Acontece que um bilhão desse dinheiro foi, por mando do ministro Alexandre de Moraes, destinado para apagar o fogo na Floresta Amazônica, e neca de pitibiribas. Esse mesmo bilhão foi repassado para o Ministério da Educação que não sacou nenhum tostão. Esse mesmo bilhão foi destinado para o combate ao coronavírus. Mandetta se foi, e não viu a cor desse dinheiro. Quem vai repassar esse dinheiro para o cocheiro de vampiro? Dallagnol? De qualquer jeito fica faltando 1 bilhão e 500 milhões. Tem uma procissão de esqueletos carregando essa grana ao deus- dará.     

Segundo a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, em conversa com Moro, Bolsonaro teria deixado claro que ele é a autoridade e que Moro, se quiser permanecer no cargo, deve demonstrar alinhamento a temas que sejam do governo federal e não apenas do Ministério da Justiça. 

Segundo o blog do jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense, a vontade de Bolsonaro de demitir Maurício Valeixo tem relação com a investigação da PF sobre fake news contra o STF estar se aproximando do vereador Carlos Bolsonaro. De acordo com o blog, policiais envolvidos no caso afirmam que Carlos é o mentor dos ataques disparados aos ministros da Corte.

Que nada. O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous comentou nas redes sociais as especulações sobre a saida do ministro Sérgio Moro do governo Bolsonaro.
 

"Moro tem a mesma estatura moral de Bolsonaro. É um pigmeu. Mas é pior do que Bolsonaro. Ele pode reunificar a extrema direita e atrair a direita. E é um fascista um tanto enrustido e um pouco mais sutil do que o seu chefe e com o apoio do sistema de justiça", afirmou Damous.

Acontece que Bolsonaro está selando um acordo com o centrão, com a velha política da qual sempre foi parte durante 28 anos como deputado federal do baixo clero. E vingança é prato que se come frio, tem deputado do centrão, inclusive senador, lideranças partidárias pediram a cabeça de Moro.

Moro jogou pesado com muita gente. Comprou delações mais do que premiadas. Torturou testemunhas. Prendeu pessoas inocentes. Existem subornos de procuradores. Envolvimento das máfias libanesa (Alberto Youssef), júdia (Dario Messer). Moro está usando os ministérios da Justiça e da Segurança Pública, que compreendem a Polícia Federal e as polícias estaduais (que os governadores perderam o mando com os motins grevistas) para alicerçar sua candidatura presidencial em 2022. Bolsonaro tarda a cortar a cabeça de Moro. Vale  trocar Moro pelo centrão. O centrão elege os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O centrão vota as indicações de ministros para as cortes supremas de justiça. Basta dizer que qualquer impeachment depende do centrão. Dizer que o centrão é Roberto Jefferson (PTB) apequena o acordão que vem sendo costurado  por Bolsonaro.

Reportagem da BBC News define: "No jargão da política, o termo centrão é uma designação pejorativa usada para referir-se a partidos conservadores sem orientação ideológica clara, que costumam buscar proximidade com o Executivo em troca de cargos e outras benesses. Partidos como PP, PL, PSD, PTB, Republicanos, PSC, Pros, Solidariedade, PEN, PTN e PHS, entre outros, costumam ser enumerados entre os integrantes do grupo, embora os dirigentes dessas legendas geralmente rejeitem a alcunha". Leia mais para  entender os acordos. Desde o início do mês, Bolsonaro tem conversado com políticos como o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), e o deputado federal e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP). O chefe do Executivo ainda recebeu no seu gabinete os deputados Arthur Lira (PP-AL), Diego Andrade (PSD-MG), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Wellington Roberto (PL-PB), que ocupam cargos de liderança dos seus respectivos partidos na Câmara.

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25
Set19

Vaza Jato revela que Barroso comportava-se como chefe amigo de Dallagnol das dez medidas fascistoides

Talis Andrade

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Por Reinaldo Azevedo e Leandro Demori, do The Intercept Brasil,  em parceria com Portal UOL - Ao contrariar parecer da Procuradoria Geral da República e determinar mandado de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo no Senado — ocupado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) —, o ministro Roberto Barroso, do Supremo, pode ter surpreendido a alguns, mas não aos integrantes da força-tarefa de Curitiba — em especial Deltan Dallagnol, com quem mantém uma relação de proximidade que beira a cumplicidade.

Vem à luz, de novo, um dos aspectos mais deletérios da Lava Jato, que é a relação promíscua, dados os marcos do devido processo legal no Brasil, entre o órgão acusador e o juiz — nesse caso, fala-se, em muitos aspectos, daquele que integra o seleto grupo de juízes de juízes. Nas relações especiais que mantém com Dallagnol, nota-se que Barroso se comporta como um chefe, guia, tutor, um pai doce e dedicado, pronto a cuidar do jovem ousado.

A proximidade parece ter se estabelecido numa viagem que os dois fizeram a Oxford, com direito a passeio pelas ruas, como dois "flaneurs" a refletir em terras ignotas sobre o estado de direito em sua colônia de origem, mas com o distanciamento que lhes propiciava a ambiência estrangeira.

As conversas de Dallagnol com seus pares evidenciam que o acesso a Barroso é privilégio apenas seu. Foi ele que selou essa amizade inquebrantável, que galopa, como disse o poeta, por cima de qualquer fosso de funções. O procurador de primeira instância tem no ministro da corte constitucional brasileira o seu pai espiritual.

Abaixo, vocês lerão algumas das muitas situações — há ainda uma penca delas cujas circunstâncias têm de ser clarificadas e, por isso, não estão aqui — em que Dallagnol apela ao conselheiro sênior. Impetuoso, há diálogos em que o procurador de primeira instância também se atreve a aconselhar o tutor. Barroso parece admirar tal impetuosidade.

Em agosto de 2016, o ministro ofereceu em sua casa um coquetel de que Dallagnol era um dos convidados ilustres, como já noticiei aqui. O entendimento espiritual já havia se dado antes.

 

SUBSTITUTO DE TEORI ZAVASCKI, BARROSO E OS "MINISTROS VAGABUNDOS" DO STF


Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo, morreu num acidente aéreo no dia 19 de janeiro de 2017. Sem nem mesmo uma nota de pesar, os bravos integrantes da Lava Jato iniciam uma articulação para guindar Roberto Barroso ao posto de relator. E, por incrível que pareça, o doutor não era mero polo passivo nessa articulação. Os diálogos deixam claro que ele conversou a respeito, ora vejam, com representantes do órgão acusador — ou, para ser claro, com Dallagnol.

A estratégia, como revelam os diálogos, passa por mobilizar aliados na imprensa para plantar informações e, sobretudo, "queimar" nomes. O grupo queria evitar a todo custo que a relatoria caísse nas mãos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli.

Ainda no dia da morte, o procurador Diogo Castor de Mattos, que deixou a operação, informa aos colegas uma conjectura do ministro Marco Aurélio em entrevista. E, claro!, Castor deixa claro quem é o preferido da Lava Jato: Barroso. Mas também eram aceitáveis Edson Fachin e Luiz Fux. Ele só não queria os que considera "vagabundos". A grafia dos diálogos segue conforme a grafia que aparece nos chats do Telegram

21:54:41 – Diogo: Marco aurélio disse agora na rádio q pode cair em qualquer ministro, não sendo a redistribuicao restrita a segunda turma. Me parece bom, pois aumenta chances de cair com alguém bom como Barroso, fachin e fux.
No dia 31 de janeiro de 2017, não estava claro ainda qual seria o procedimento para definir o novo relator da Lava Jato. Os procuradores articulam freneticamente. Laura Tesseler enviar ao grupo um link de resportagem da Folha afirmando que Cármen Lúcia, então presidente do STF, pretendia promover um sorteio. Segue diálogo a partir de uma observação nada lisonjeira de Diogo Castor de Mattos:
09:24:39 – Diogo: 3 em 4 de cair com um vagabundo
09:37:37 – Laura Tessler: Vamos apostar na nossa sorte!
10:12:55 – Laura: 3 em 5
10:13:17 – Diogo: E se for o marco aurekio?

O grupo fica sabendo que será Edson Fachin a migrar da Primeira para a Segunda turma. Dallagnol desenha, então, a estratégia, depois de relatar uma opinião que lhe foi passada pelo jornalista Vladimir Neto, da TV Globo. Na mensagem, o coordenador da força-tarefa informa que vai mobilizar os tais "movimentos sociais" e propor um tuitasso para pressionar o Supremo:

12:03:42 – Deltan: Caros, falei ontem com Vladimir Neto. Ele acha que nenhum jornal está peitando dizer que sorteio na segunda turma seria loucura, ou falando contra Gilmar, Toffoli ou Lewa, pq se forem escolhidos o jornal estaria queimado com o relator… Concordo que não podemos ajudar, mas podemos queimar. Creio que devemos nos manifestar em off nesse sentido, falando que sorteio é roleta russa e que tememos que Toff, Gilm ou Lew assumam. Em minha leitura, isso não gerará efeito contrário. O que acham? Meu receio é não fazermos nada antes (embora o que possamos fazer é pouco) e depois ficar o caso com um desses. Reclamar depois será absolutamente inócuo. Os movimentos sociais têm falado sobre isso. Posso falar com eles e sugerir um tuitasso contra o sorteio, mas o problema é que sem sorteio a solução de consenso pode não ser boa também… enfim, sugestões? Cruzar os dedos rsrs? Vou sondar minha fonte enquanto isso
12:04:04 – Deltan: a sessão administrativa para discutir o critério ou a escolha seria amanhã
12:04:43 – Diogo: acho q devemos fazer tudo oq for possível
12:04:54 – Diogo: um dos tres na relatoria da lava jato seria o começo do fim
12:17:45 – Roberson: MPF [procurador Roberson Pozzobon]: Melhor caminho seria defender que deve ficar com um dos revisores (Barroso – o que seria ideal – ou Celso – que seria a opção menos pior na 2a). É fácil de defender racional e juridicamente para a população que esse é o melhor caminho, já que o caso iria para os ministros que naturalmente já estão mais familiarizados com a operação.
12:22:15: Creio que nossa manifestação não seria bem recebida pelo STF. Não vejo muito o que fazer. Eles estão se encaminhando para o sorteio simplesmente porque não houve possibilidade de fecharem um nome consensual.
12:24:51 – Paulo: minha opinião: partindo de nós qq manifestação, não teria nenhum efeito moral sobre o STF (v. resposta da Carmen Lúcia ao Moro) e, pelo contrário, poderia gerar uma mega-prevenção contra nós ou ainda vontade de revidar
12:25:13 – Paulo: agora, se houver um movimento social, sem vinculação conosco, contra o sorteio, aí pode ter algum resultado…12:25:35 – Paulo: a questão da roleta russa, que saiu no antagonista, é uma boa hashtag para insuflar as redes sociais

Conversa do dia 1º de fevereiro de 2017 dá conta de que o próprio Barroso tratava com Dallagnol sobre o substituto de Teori Zavascki. E, segundo testemunho de seu confidente, em conversa com a procuradora Anna Carolina Resende, o ministro sentia-se alijado do processo. Talvez considerasse uma grande injustiça. Afinal, isenção para tanto não lhe faltava, certo?
12:11:18 – CarolPGR: Deltan, fale com Barroso
12:11:37- CarolPGR: insista para ele ir pra 2 Turma
12:18:07- Deltan: Há infos novas? E Fachin?
12:18:11- Deltan: Ele seria ótimo
13:54:21- CarolPGR: Vai ser definido hj
13:54:33- CarolPGR: Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso
13:54:44 – CarolPGR: Mas nunca se sabe quem será sorteado
13:56:40- CarolPGR: Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas paciência, ele teria feito a parte dele
14:11:37 – Deltan: Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.
14:30:16 – Deltan: Mas sua mensagem foi ótima, Caroll
14:30:24 – Deltan: Por favor não comente isso com ninguém
14:30:25 – Deltan: Please
14:30:29 – Deltan: Ele pediu reserva
14:30:31 – Carol PGR: clarooo, nem se preocupe
14:30:45 – Carol PGR: só lhe pedi para falar novamente com ele porque isso está sendo decidido hoje
14:30:52 – Deltan: Foi o tom do meu último peido14:31:18 – Carol PGR: vamos rezar para Deus fazer o melhor
14:32:22 – Carol PGR: mas nosso mentalização aqui é toda em Barroso

Esse trecho acima já foi publicado por The Intercept Brasil. É evidente que Deltan sabe que a conversa que manteve com Roberto Barroso nada tinha de republicada. Daí o apelo para que fosse mantida em sigilo.

 

O INDULTO DE NATAL DE TEMER


Quando o então presidente Michel Temer tornou público seu indulto de Natal de 2017, a Lava Jato tonitruou aos quatro ventos que a medida teria sido feita com o intuito de beneficiar condenados da Lava Jato. Era cascata. Mas e daí? A operação ainda não havia desistido da ideia de derrubar mais um presidente.

Cármen Lúcia, então na presidência do STF, suspendeu parcialmente parte do decreto, numa afronta explícita ao Artigo 84 da Constituição, que trata das prerrogativas do presidente. Diogo Castor havia escrito um violento artigo contra o ato presidencial. Dallagnol revelou a colegas parte das conversas confidenciais que mantinha com Barroso.

28 de dezembro de 2017
13:46:56 – Laura Tessler: Diogo, parabéns pelo artigo. Ficou muito bom.
13:50:32 – Diogo: Obrigado Laura!
17:03:20 – Deltan: Saiu a liminar. Carmem Lúcia suspendeu parcialmente o decreto.
17:05:30 – Deltan: Caso distribuído para Barroso
17:05:52 – Deltan: Que cá entre nós me escreveu elogiando o artigo sobre o indulto
17:06:13 – Deltan: A distribuicao pro Barroso foi o que pedi a Deus!!

Como se vê, a relação entre Dallagnol e Barroso já tem apelos de outro mundo. O jovem procurador ora, e Deus joga Barroso em seu colo. Ora vejam… O ministro trocava confidências sobre um caso de que virou relator com um membro do mesmo MPF que havia recorrido contra o decreto. É do balacobaco!

Dá para imaginar a sua isenção depois de ter elogiado o artigo de Castor.

 

FORÇA-TAREFA COMO TROPA AUXILIAR DE BARROSO


Barroso determinou, no dia 29 de março de 2018, a prisão de José Yunes, ex-assessor do então presidente Michel Temer. Tratou-se de uma exorbitância, mas não cabe tratar do assunto neste texto. O relevante é outra coisa. Mais uma vez, lá estava Deltan no Telegram. Depois de repassar a notícia do G1 com a informação, emendou: "Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar".

 

70 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO


Lembram-se das tais "70 Medidas Contra a corrupção", encampadas por Dallagnol e pela Transparência Internacional? Sim, também elas passaram pelo escrutínio do onipresente Barroso. Deltan escreve num chat privado no dia 28 de maio de 2018:
22:54:18 – Deltan: Caros, comentei com Bruno, mas isso tem que ficar entre nós três, please. Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia das medidas e da campanha da TI e vai divulgar. Passei pra ele os arquivos e materiais.

"Bruno" é Bruno Brandão, da Transparência Internacional, que evidencia, com a divulgação dos diálogos revelados por The Intercept Brasil, uma proximidade com a força-tarefa e com Dallagnol que deveria ser considerada incômoda para um ente que se quer independente da política — o que a Lava Jato não é, tampouco Dallagnol, que já revelou em outras circunstâncias pretensões político-eleitorais. Moro, como se sabe, já é ministro de Bolsonaro.

 

MAIS UMA VEZ, O CONSELHEIRO


No dia 21 de maio, Dallagnol informa que vai a uma de suas famosas palestras, desta vez acompanhado de ninguém menos do que seu tutor. Não consegue esconder o entusiasmo. Escreve aos colegas:
09:03:11 – Deltan: Yep. Pela manhã, palestra na FIEP. Tentarei falar com Barroso, nem que seja no almoço, mas não sei se haverá momento propício. Questoes a abordar?
09:10:20 – O principal é saber qual é o clima do STF em relação a nós.

Como se nota, Dallagnol também usava Barroso como uma espécie de Candinha do Supremo.

 

BARROSO, O QUE VALE POR DEZ


Em abril de 2019, Barroso concedeu uma palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, e atacou o Supremo de modo espantoso. Sugeriu que o achincalhe de que era alvo o tribunal era bastante compreensível, quem sabe justo. Disse: "A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que há uma percepção em grande parte da sociedade e da imprensa brasileira de que o STF é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil".

O procurador Júlio Noronha posta no Telegram, no dia 25 de abril, link com reportagem da Folha. Deltan expressa, mais uma vez, seu apreço pelo pai intelectual:
20:49:58 – Julio Noronha: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/stf-esta-sob-ataque-e-sofre-momento-de-descredito-afirma-barroso.shtml
22:10:11 – Deltan: Engracado o momento em que quem nos desagrava é outro ministro e não a PGR
22:10:24 – Deltan: Um Barroso vale 10 PGRs

 

AS DEZ MEDIDAS FASCISTOIDES


Vocês se lembram das tais "Dez Medidas Contra a Corrupção" inventadas por Dallagnol, não? Vieram a público na forma de um projeto de lei de origem popular — uma mentira muito bem urdida com apoio de setores da imprensa. Quatro delas tinham características obviamente fascistoides — virtual extinção do habeas corpus, licença irrestrita para prisões preventivas, aceitação de provas colhidas ilegalmente e teste de honestidade —, mas o garotão não hesitou: passou para papai Barroso a sua mais deletéria criação. No dia 26 de julho de 2016, informa em conversa com a procuradora Luciana Asper — todas as transcrições serão feitas sempre conforme o original:
21:59:17- Deltan: Luciana, passei as 10 medias pro Min. Barroso, que tende a ser simpático a elas, pelo menos em sua maior parte. Ele se intererssou e disse que lerá no recesso…. é um apoio em potencial

 

DELTAN: 89% BARROSO


O apreço de Dallagnol por Barroso tem até um número percentual. A Veja publicou um teste para saber com qual ministro do Supremo, dadas as suas opiniões, os leitores mais se identificavam. Num chat privado, no dia 20 de abril de 2018, o professor de direito da FGV Michael Mohallem afirma ter respondido as questões e ter recebido como resposta que sua maior identidade era com Luiz Fux: 75%. Deltan, conforme o esperado, informa que ele e Barroso coincidiam em 89%. Não se deve perguntar a Wesley Safadão o que são os outros 11%.

18:07:33 – Michael Mohallem: https://complemento.veja.abril.com.br/brasil/teste-quem-e-voce-no-stf/
18:07:50 – Michael Mohallem: 75% fux😞
18:42:21 – Deltan: Ha!
18:42:23 – Deltan: Eu sabia
18:42:29 – Deltan: 89% Barroso

Convenham: Mohallem poderia ter dito: "Eu também sabia"

 

ESTREITANDO LAÇOS


No dia 13 de maio de 2017, a procuradora Anna Carolina Resende pergunta se Dallagnol está em Oxford nestes termos: "Deltan, vc tá em Oxford? Vi que Barroso foi e me lembrei q foi aí q vcs estreitaram laços."

A amiga de Deltan já havia percebido o tal estreitamento. Com efeito, ele havia se dado no ano anterior, quando ambos estiveram em Oxford. No dia 19 de junho de 2016, Deltan informa à sua mulher: "Estamos passeando aqui com o ministro barroso". Como diria o policial Louis a Rick, no filme Casablanca, "era o início de uma bela amizade".

É crime um procurador passear com um ministro do Supremo em Oxford, informando, inclusive, à sua mulher que ambos estão "chiques"? A resposta é "não".

Nestes poucos exemplos, de um elenco enorme de conversas em que o procurador trata o ministro como orientador, parceiro e interlocutor — e em que ousa mesmo patrocinar a sua candidatura a relator do petrolão —, o que se tem é um exemplo flagrante da promiscuidade entre órgão acusador e órgão julgador.

Chega-se a tratar a Lava Jato como tropa auxiliar de um general — Barroso! — que decidiu, então, ir à guerra — no caso, entende-se, contra o governo Michel Temer.

Pergunta-se: papel de ministro é ir à guerra? Papel de procuradores é se comportar como tropa auxiliar?

Dallagnol pode ser, se quiser, 99% Barroso, a exemplo daquela música, como condição, vamos dizer, afetivo-existencial. Inaceitável é que procurador e ministro deixem que essa amizade contamine assuntos que interessam ao estado democrático e de direito.

Já sabemos que Barroso considera isso tudo, como é mesmo?, "fofoca" e que Deltan Dallagnol e os demais procuradores não reconhecem a autenticidade das conversas, embora não as neguem. E poderiam negá-las? Pois é… A resposta é "não"! [Transcrito do 247]

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