Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Fev21

A meretriz das provas

Talis Andrade

Image for post

 

por Reinofy Duarte

- - -

O mais básico estudo de direito diz que a testemunha é a meretriz das provas. Pese ao desrespeito às meretrizes, a interpretação devida para a frase é a de que a prova testemunhal é a que tem menos peso em um processo penal, em um julgamento, em uma investigação. E isso se dá por um dado simples: o ser humano é corruptível.

O que existe, no presente momento no Brasil, é a inversão dessa consideração básica sobre o valor da testemunha. Ou, mais especificamente, sobre o valor do testemunho. O delator — que não é espontâneo, senão que premiado—está sendo elevado ao status de detentor da verdade.

Ora, para receber um prêmio de redução de pena (civil, penal, administrativa) o criminoso — sim, não se pode dar outro nome ao delator, afinal de contas, ele quer redução da sua pena — pode inventar a história que quiser para que os investigadores, na sua ânsia de serem salvadores da pátria, apareçam na mídia nessa condição.

A testemunha (que jamais deve ser premiada) tem o dever de se apresentar e dizer a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade, quando devidamente interrogada. Isso não é coisa de filme de Hollywood ou série do Netflix: está no código penal, no Art. 342.

“Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena — reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”

O estatuto da delação premiada, além de ir de encontro ao tipificado no Código Penal, ainda atesta a incapacidade dos órgãos de investigação que só conseguem chegar aos culpados através das ‘meretrizes’. Investigue-se através dos dados bancários (como no caso de Cunha), investigue-se sobre escutas telefônicas ou câmeras secretas (como o caso que revelou dinheiro na meia), investiguem-se através de impressões digitais, senhas, manchas de sangue, saliva, esperma,… provas incontestáveis.

Se a testemunha é a prova de menos valor, a delação feita por outro criminoso, não tem valor nenhum, muito menos se premiada. Aliás, me corrijo: tem o valor de atestar a ansiedade de que se prove o que se quer provar, a qualquer custo.

02
Jul19

A delação que saiu a fórceps e a dinheiro. Muito dinheiro

Talis Andrade

O falso testemunho de Léo Pinheiro para legalizar os bens aquiridos com a corrupção, ter a grana desbloqueada e ficar livre, leve e solto e nomear o genro presidente da Caixa Econômica

brasilnic  .png

 

As safadezas de Léo Pinheiro foram historiadas pelos próprios procuradores da corriola da Lava Jato, nas conversas que começaram a ser reveladas pelo The Intercept. Cinco anos da Lava Jato  são apagados em menos de 30 dias de reportagens. Lava Jato parece mais uma represa da Vale do Rio que Era Doce. É toda lama tóxica que contamina juízes, procuradores, delatores super premiados, e que pode fechar mais uma indústria, a da delação premiada, e vazar o fundo criado com as multas generosas dos acordos de leniência e safadezas mil, como aconteceu com os secretos 2 bilhões e 567 milhões da Petrobras, depositados no dia 30 de janeiro último em uma conta gráfica na Caixa Econômica Federal de Curitiba. Escreve o jornalista Fernando Brito

As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.


Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.

A abertura da reportagem da Folha (acima) publicada em 1° de março de 2016 ajuda a entender o contexto das mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato divulgadas hoje pelo jornal e que mostram como o executivo da empreiteira foi pressionado a mudar os termos de seu depoimento.

Em setembro daquele ano, Sérgio Moro manda prender outra vez Léo Pinheiro, que tinha sido posto em liberdade depois de ser revelado que a OAS pagara propina a diretores da Petrobras. A razão da prisão, vê-se agora apenas “cobertura”, era uma “obstrução” de Justiça, em outro caso.

No ano seguinte, em abril, finalmente, houve a entrega do “prêmio”: a acusação a Lula.

O timing que preocupava tanto Deltan Dallagnol, para que não parecesse recompensa pela incriminação do ex-presidente, foi cumprido: a pena de Pinheiro foi reduzida de 10 anos e 8 meses para 3 anos e 6 meses, em regime semiaberto.

leo da tortura ao premio da liberdade.jpg

 



A mudança nas delações de Pinheiro geraram até uma estranhíssima ação judicial: Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, entrou na Justiça do Trabalho, pedindo que a ele também se pagassem as “recompensas” que a empreiteira deu a outros dirigentes para “adaptarem” suas confissões.

Será preciso alguma outra coisa para mostrar que tudo isso foi uma montagem?
16
Ago18

TCHAU QUERIDO!

Talis Andrade

 

a charge da Ditadura Midiática Judicial e o Musso

 

por Carlos Henrique Machado

___

 

O fim da delação sem provas, como determinou a 2ª turma do STF, é o fim da Lava Jato e, consequentemente, de Moro.


O que seria da condenação de Lula sem a delação da OAS, sem provas, de que Lula é o dono do triplex?


Ao contrário, a prova que se tem é de que o Triplex nunca deixou de ser legalmente da OAS.

 

Sendo assim, há dois motivos para desqualificar a condenação que Moro, na base do grito, impôs a Lula, numa das mais porcas operações de manipulação de provas contra um condenado.



Se Moro, agora, não pode chantagear seus sequestrados para “confessarem” o que ele quer, pra que a prisão dessas pessoas? E se nada pode fazer para forjar delações, a Lava Jato que condenou a balde na base do gogó de quem fala qualquer coisa que o juiz quer para se livrar do cárcere fascista, não tem como continuar.

 

 

É o mesmo que um bandido querer assaltar sem armas.



Impossível!

 

Com isso, não só desmoraliza todas as condenações feitas através de delações sem provas, como a de Lula, fica absolutamente impossível seguir a farsa da Lava Jato.

 

 

 

 

13
Ago18

Jornal Espanhol diz que Sérgio Moro não tem escrúpulos e compra testemunhas

Talis Andrade

la-vanguardia-lava-jato-jornal-es.jpg

 

 

 

O jornal espanhol La Vanguardia noticiou que Sérgio Moro não tem escrúpulos e usa e até compra testemunhas para obter sucesso em sua suposta luta contra a corrupção.

 

Na Espanha não se aceita acordo de delação porque a prática pode prejudicar a credibilidade do depoimento.

 

Confira alguns trechos da reportagem:

 

Por trás da prisão do ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, está o juiz Sérgio Moro, um magistrado que não tem escrúpulos em usar quase todos os meios à sua disposição para combater o clientelismo secular que caracteriza a política no Brasil.

(…)

Ele tem magistralmente usado a mídia para mobilizar a opinião pública em favor da investigação sobre um financiamento dos partidos ilegais e subornos pessoais no ambiente da empresa brasileira de petróleo Petrobras e várias empresas de construção, entre os quais Odebrecht.

Em uma ocasião, ele ainda vazou para a gravação de mídia de uma conversa privada entre Lula e Dilma Rousseff, quando o então presidente brasileiro Lula queria incorporar seu gabinete para proteger contra o avanço do imposto intrépido Lava Jato. Os advogados de defesa de Lula também denunciaram que Moro deu sinal verde para a colocação de microfones em seus escritórios.

Moro foi além de qualquer outro juiz na longa história de investigações anticorrupção, graças ao uso abundante de delações premiadas, que anteriormente eram proibidas no Brasil.

(…)

Esses métodos são controversos e mais e mais especialistas em direito estão perplexos. “Existem muitas irregularidades; tem proximidade com os promotores e com a polícia que não é própria de um juiz “, diz Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas em entrevista no Rio de Janeiro.

(…)

A matéria também fala sobre Moro ter deixado suas férias para impedir que o desembargador Rogério Favreto concedesse a liberdade ao ex-presidente Lula:

“Dezenas de especialistas jurídicos alertaram que um juiz que está de férias não pode contradizer outro, e menos se ele encabeçar um tribunal superior ao seu. É a quarta vez que Moro desobedece as ordens de um tribunal superior. Mas ele não sofreu sanção disciplinar. A longo prazo, as irregularidades podem custar caro”. (Transcrito do DCM)

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub