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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

06
Nov23

Patrimônio multicultural: bem de quem?

Talis Andrade
 
 

Mãe Bernadete era líder quilombola na cidade de Simões Filho — Foto: Redes socias

Mãe Bernadete, assassinada por crime de mando, era líder quilombola na cidade de Simões Filho, Bahia

 

Por Anauene Dias Soares e Ana Paula Lessa Belone

Consultor Jurídico

O patrimônio cultural tem sofrido, ao redor do mundo, danos, destruição e/ou risco de ser traficado, bem como de ser comercializado ilegalmente. Porém, ainda mais dificultoso é o perdimento desses bens, qual seja a prática delitiva ou a apropriação indevida deles.

Ora, isso aponta para a necessidade de políticas culturais que visem a proteção, o estímulo e o reconhecimento da identidade e da diversidade desse patrimônio cultural, principalmente pela via da interlocução entre a sociedade civil e o poder público, de maneira a estabelecer o respeito e a valorização das minorias culturais e de outras lógicas culturais, reconhecendo o pluralismo cultural. A negligência ou a destruição da cultura de qualquer grupo social é uma perda irreparável!

Toda cultura representa um conjunto único e insubstituível de valores. Tradições e formas de expressão de cada comunidade são os meios mais eficazes de demonstrar a sua presença no mundo, afirmando sua identidade cultural. O patrimônio cultural pode abranger, portanto, as dimensões tangíveis e intangíveis da vida coletiva por meio das quais as manifestações do povo encontram expressão e materialização; são os idiomas, ritos, crenças, lugares e bens móveis culturais, literatura, obras de arte, arquivos e material bibliográfico.

É uma relação que envolve, ao mesmo tempo, a sociedade (ou seja, os sistemas de interações que conectam pessoas) e as normas e os valores (ou seja, ideias, a exemplo dos sistemas de crenças que atribuem importância relativa).

Representações em objetos são evidências tangíveis de normas e valores subjacentes. Elas estabelecem uma relação simbiótica entre o tangível e o intangível. O patrimônio intangível, então, pode ser considerado como a estrutura mais ampla dentro da qual o patrimônio tangível assume forma e significado.

Uma determinada expressão cultural — por exemplo, um festival de folias — não é necessariamente um patrimônio cultural intangível. O intangível só pode ser patrimônio quando é reconhecido como tal pelas comunidades, grupos ou indivíduos que o criam, praticam, mantêm e transmitem. Sem esse reconhecimento coletivo, ninguém mais pode decidir por eles que uma determinada expressão ou prática é seu patrimônio, principalmente sobre os objetos que integram os modos de vida dessa comunidade e representam as suas manifestações, como, por exemplo, determinados instrumentos musicais de práticas ritualísticas de origem africana, tal como o atabaque.

A Declaração de Istambul, adotada em uma mesa redonda de 71 ministros da Cultura, organizada pela Unesco, em setembro de 2002, enfatiza que "uma abordagem abrangente do patrimônio cultural deve prevalecer, levando em conta o vínculo dinâmico entre o patrimônio tangível e intangível e sua estreita interação". Essa Declaração é uma afirmação expressa de que o patrimônio intangível só alcança o seu verdadeiro significado quando lança luz sobre seus valores subjacentes.

Neste sentido, o intangível pode ser "encarnado" em manifestações tangíveis, ou seja, em sinais, materiais, o que contribui para a sua salvaguarda (o que é apenas uma das formas de protegê-lo) elo) e evita as suas apropriações indevidas e ilegais, como o seu tráfico ilícito.

Um exemplo dessa representatividade material do intangível é a categoria etnográfica da Red List brasileira, que elenca bens culturais como cocares, colares e outros adornos produzidos com matéria-prima de animais silvestres ou em extinção que são bens indisponíveis e ainda hoje usados em manifestações e no modo de vida de comunidades indígenas.

Essa dialética é particularmente frutífera ao proporcionar maior representação para as culturas de povos, cuja tradição oral é mais importante do que a escrita. As regiões mais beneficiadas por esse conceito são a América Latina, a África, a Ásia e a Oceania, cujos patrimônios consistem em uma riqueza inigualável de tradições orais e de práticas culturais, e que a abordagem "monumentalista" hegemônica negligenciou por muito tempo.

Uma série de declarações e convenções internacionais foram adotadas para a proteção do patrimônio cultural e da diversidade cultural em âmbito internacional, como as da Unesco: Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972; a Declaração Universal sobre Diversidade Cultura, de 2001; a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003; e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005.

O Artigo 2, "Da diversidade cultural ao pluralismo cultural" da Declaração Universal da Diversidade Cultural da Unesco, de 2003, traz que "nas sociedades cada vez mais diversificadas, é essencial garantir a interação harmoniosa entre pessoas e grupos com identidades culturais plurais, variadas e dinâmicas".

Garantir também a coesão social e a vitalidade da sociedade civil através de políticas de inclusão e de participação social de todos os cidadãos é mais do que fundamental para que o pluralismo cultural possa dar expressão política à realidade da diversidade cultural, já que "o pluralismo cultural é propício ao intercâmbio cultural e ao florescimento de capacidades criativas que sustentam a vida pública" (Unesco).

O direito à cultura é consagrado no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, que assim diz: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais".

É sabido que os bens culturais possuem um valor inestimável para os povos, sendo a sua produção, promoção e difusão (artigo 215, § 3º, II), a valorização da diversidade étnica e regional (artigo 215, § 3º, V) e a democratização do acesso aos bens culturais (artigo 215, § 3º, IV), alguns dos caminhos que conduzirão à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro (artigo 215, § 3º, I). Dessa forma, o texto constitucional consagra a diversidade cultural brasileira e prevê a proteção aos bens culturais materiais (tangíveis) e imateriais (intangíveis) dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Tanto o patrimônio tangível quanto o intangível dependem um do outro quando se trata de entender o significado e a importância de cada um. Atualmente, políticas específicas são essenciais para permitir a identificação e a promoção dessas formas de "patrimônio misto", que geralmente estão entre os espaços e expressões culturais mais nobres produzidos pela humanidade.

Logo, abranger uma gama mais ampla de bens culturais com representatividade material pelas organizações internacionais atuantes na luta contra o tráfico ilícito desses bens e na devolução deles para o seu local de origem, inclusive quando não há uma previsão legal para o dito caso, transcende até o reconhecimento dessa pluralidade cultural, afirma a intenção de reparação histórica.

É recomendável que as autoridades políticas não limitem as suas atividades às funções meramente regulatórias para controlar o comportamento individual. Em vez disso, devem agir de tal forma que suas ações beneficiem não apenas a elite dominante, mas também grupos não hegemônicos. Essas são as condições que darão ao processo de desenvolvimento no Brasil uma chance razoável de sucesso no que tange à proteção do patrimônio cultural e ao entendimento de um conceito contemporâneo mais abrangente e de salvaguarda comunitária.

Foto: Divulgação

 

Um exemplo de comunidade tradicional que tenta manter viva sua identidade cultural e ter reconhecida a propriedade de suas terras que ocupam há séculos, é o das comunidades quilombolas, sobretudo, com o Marco Legal.

Conforme o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, os remanescentes de comunidades de quilombos podem ser definidos como "grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".

A emergência, no cenário político, de comunidades etnicamente diferenciadas, povos indígenas, grupos vulneráveis e aqueles excluídos por motivos de origem étnica, afiliação social, idade ou gênero, levou à compreensão de novas formas de diversidade, fez com que o poder político se visse desafiado, e a diversidade cultural assumiu o seu lugar na agenda política na maioria dos países do mundo.

A diversidade cultural surgiu como uma preocupação fundamental na virada de um novo século. Alguns preveem que a globalização e a liberalização do mercado de bens e serviços levarão à padronização cultural, principalmente na facilitação do comércio ilegal de bens culturais, reforçando os desequilíbrios existentes entre as culturas.

Outros afirmam que o fim do mundo polarizado da Guerra Fria e o eclipse das ideologias políticas resultaram em novas falhas religiosas, culturais e até mesmo étnicas, preludiando um possível "choque de civilizações". Pois bem, a diversidade cultural é, acima de tudo, um fato. Existe uma ampla gama de culturas distintas, mesmo que os contornos que delimitam uma determinada cultura sejam mais difíceis de estabelecer do que pode parecer à primeira vista.

Para Juliana Santilli (Socioambientalismo e Novos Direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.), a influência do multiculturalismo está presente não apenas na proteção das criações e manifestações culturais dos diferentes grupos sociais e étnicos formadores da sociedade brasileira, mas permeia também a preocupação do legislador constituinte em assegurar direitos culturais e territoriais às comunidades tradicionais, ainda que de forma costumeira como praticado no Direito Internacional.

No mais, a orientação multicultural na Constituição brasileira reconhece os direitos coletivos das comunidades tradicionais, enquanto povos culturalmente diferenciados. Já em relação aos povos indígenas, o artigo 231 trata, especificamente, sobre a adoção do pluralismo, vez que reconhece na organização social indígena, seus costumes e tradições.

O multiculturalismo ou o pluralismo cultural podem ser descritos por meio da existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, sem que uma delas predomine, porém, separadas geograficamente e complementares culturalmente, como a representação materializada dos bens intangíveis.

Por fim, observa-se uma prática emergente associada ao entendimento de haver uma obrigação com certos valores do patrimônio cultural, incluindo a identificação, memória e uso social de um bem cultural. Essas considerações éticas se aproximam da opinio juris necessitati, condição necessária para a existência de um costume na comunidade internacional e internalização dele pelos Estados. É por meio de práticas éticas de uma visão multiculturalista de salvaguarda dos bens culturais que um Estado de Direito é formado.

Quilombo dos Palmares: parque memorial em Alagoas mantém viva história de resistência dos negros

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares reconstitui a história do maior, mais duradouro e mais organizado refúgio de negros escravizados das Américas. Fotos: Tereza Cidade

03
Out23

Comunidades em Boipeba são reconhecidas como quilombolas e fortalecem luta contra resort de dono da Globo

Talis Andrade
 
A Fundação Cultural Palmares expressa profundo pesar pela morte da Líder quilombola Mãe Bernadete

 

Vitória em Boipeba chega em meio a conflitos fundiários que envolvem até ameaça de morte contra liderança local.

André Uzêda
A Vila de Boipeba foi reconhecida, em 20 de setembro, como comunidade quilombola pela Fundação Palmares. Um mês antes, a comunidade de Moreré recebeu o mesmo título da entidade federal. As duas estão localizadas na ilha de Boipeba, no sul da Bahia, e intensificaram a luta para proteger seus territórios desde que o Inema, órgão ambiental do estado, deu uma licença para a construção de um resort que vai ocupar 20% da área.
 

O empreendimento chama-se Ponta dos Castelhanos e é gerido pela empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Entre os sócios, estão poderosos empresários, como José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, e Armínio Fraga, presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Outros quatro completam a formação societária da empresa, que vai gerir um espaço de 1.651 hectares dentro de uma Área de Proteção Ambiental com duas pousadas de 25 quartos, outras 25 casas, pista de pouso, marina de médio porte para desembarques de lanchas e motos aquáticas.

O Intercept mostrou em março que, embora o Inema tenha liberado o início da obra, com supressão da vegetação nativa de Mata Atlântica, há uma série de problemas fundiários que envolve a Ponta dos Castelhanos. Primeiro, os sócios da Mangaba não têm a posse definitiva da área – propriedades em ilhas oceânicas e costeiras são bens da União. E, mesmo sem a concessão definitiva do governo federal, eles compraram o terreno das mãos do empresário Ramiro Queiroz, ex-prefeito da vizinha Valença, que responde a um processo na justiça baiana por tomada de terra.  

25
Set23

Mãe Bernadete e a luta quilombola censurada pelo juiz George Alves de Assis

Talis Andrade
 

Quem mandou matar mãe Bernadete deseja a posse da ilha quilombola de Boipeba na Bahia

 

Em nova decisão, o juiz George Alves de Assis impôs outra censura ao Intercept. Agora, não podemos falar nada a respeito da luta de Mãe Bernadete.

Flavio VM Costa

A luta pela liberdade de imprensa nunca termina. E nossa trincheira agora é na justiça da Bahia.

O juiz George Alves de Assis impôs nova censura ao Intercept, em mais uma decisão que viola a Constituição vigente no país. 

Neste texto, que você agora não pode ler, nós informamos a censura anterior imposta pelo mesmo juiz nos autos do processo 8120612-07.2023.8.05.0001, que corre na 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador. É uma censura em dobro!

22
Set23

Comunidade de Boipeba, na Bahia, é certificada como remanescente de quilombo

Talis Andrade

 Prefeitura de Cairu

 

A notícia da certificação foi recebida com grande felicidade pelas 190 famílias que vivem na ilha de Boipeba

 

por Poderes Pretos

A Comunidade de Boipeba, localizada no município de Cairu, no sul da Bahia, recebeu uma certificação importante ao ser reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. A decisão foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2023 e será registrada no Livro de Cadastro Geral.

Boipeba é uma ilha que abriga quatro comunidades quilombolas, incluindo Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião (também conhecida como Cova da Onça). A ilha faz parte do município arquipélago de Cairu, que possui um total de 17.761 habitantes, de acordo com o Censo de 2022.

A notícia da certificação foi recebida com grande felicidade pelas 190 famílias que vivem na ilha de Boipeba, com alguns moradores expressando emoções profundas, como lágrimas de alegria. Para a comunidade, esse reconhecimento é uma validação de sua identidade e história.

Boipeba é conhecida por preservar suas tradições afrodescendentes, incluindo festas como as de Iemanjá e do Divino, o Zambiapunga e o Bumba Meu Boi, que refletem a importância das raízes culturais da comunidade.

O turismo desempenha um papel significativo na economia local, juntamente com a pesca e a agricultura de subsistência. O reconhecimento como remanescente de quilombo oferece a oportunidade de acesso a políticas públicas que podem contribuir para melhorar as condições de vida das comunidades locais, que ainda enfrentam desafios socioeconômicos significativos. Para muitos, esse passo é uma conquista importante que agora lhes permite afirmar e proteger seus direitos e tradições ancestrais.

*Com informações da Agência Brasil e Ninja

 

18
Set23

Boipeba: Vidas em jogo no patrimônio federal

Talis Andrade
Cercas se multiplicam e se achegam às praias na ilha de Boipeba. Foto: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil / O Eco

 

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” que tudo matam (segunda parte)

Matriarca do samba de raíz em Boipeba, Jenice Santos pede muita cautela antes que moradores e autoridades públicas dêem sinal verde definitivo ao empreendimento. “Fica esperto, abre o olho e pare para analisar, que é para depois não chorar”, avisa.

“Eu sou nativa de Boipeba, vivi muitos anos pescando, tirando polvo, metendo o braço no buraco do caranguejo, pescando naquele rio do Catu. Então como é que hoje eu vou aceitar que as pessoas vêm de fora querer poluir um lugar tão bonito”, reclama. 

 

Cata de caranguejo e pesca de polvo (abaixo), duas atividades tradicionais da ilha de Boipeba. Fotos: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil/ O Eco

 

Patrimônio federal

A licença do governo baiano ao projeto Ponta dos Castelhanos foi abalada no início de abril, quando a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) suspendeu  a transferência de titularidade das terras federais à Mangaba Cultivo de Coco. O repasse ocorreu no governo de Jair Bolsonaro, em abril de 2022.

O bloqueio vale por 90 dias. Até lá, a empresa não pode realizar “qualquer obra ou benfeitoria” no “resort”, determina o governo federal, e a SPU emitirá um parecer definitivo sobre o imóvel. Se for confirmado como patrimônio da União, a licença do Inema pode ser derrubada.

“A licença perde completamente a validade. A partir de estudos, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União já fizeram essa indicação. Infelizmente o Inema não seguiu essa orientação”, lamenta o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA).

Ao mesmo tempo, uma ação do MPF questiona os prejuízos do empreendimento às comunidades locais, que têm preferência no uso das terras da União. “A área não é propriedade particular, ela é pública. Ela é muito pública”, diz o procurador federal Ramiro Rockenbach. 

“Não podemos permitir neste país nenhum tipo de fraude, nenhum tipo de grilagem de terra pública. É proibido que se faça um regime de ocupação quando uma área tem interesse ambiental, quando uma área é ocupada por comunidades tradicionais”, salienta. 

Professor de Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e membro do Conselho Gestor da APA Tinharé-Boipeba, Leonardo Fiusa denuncia que grandes empresas, latifundiários, especuladores de terras e até agentes de governos tomam terras públicas no litoral baiano. 

“É uma avalanche de empreendimentos, de cercamentos e de desmatamentos afetando o modo de vida das famílias tradicionais e o meio ambiente”, destaca o pesquisador, também membro do Observatório Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia (OBSUL).

 

Vidas em jogo

Ao mesmo tempo em que ameaça distribuir prejuízos socioambientais, o Ponta dos Castelhanos é visto como uma possibilidade de mudança de vida por moradores de Boipeba, negligenciados por políticas públicas para geração de empregos e renda, de saúde e de educação.

A esperança é mais forte no povoado de São Sebastião, ou Cova da Onça, rodeado pela fazenda onde pode ser implantado o projeto. “Muitos alunos desistem de estudar porque não tem perspectiva de futuro”, lamenta a pedagoga Taiane Magalhães.

“As dificuldades que a gente vem enfrentando fizeram a gente acordar e correr atrás do empreendimento, mas ao mesmo tempo em que queremos o desenvolvimento para nossas comunidades, queremos que [o projeto] ocorra de forma sustentável e com nossos direitos respeitados”, diz.

O avanço de empreendimentos privados no litoral sul baiano ocorre também num cenário de criminalidade crescente. Narcotraficantes já monitoram a circulação de pessoas e veículos nas vias de terra e areia nas ilhas de Tinharé e de Boipeba.

Uma fonte que não será identificada para sua segurança confirmou a ((o))eco pressões crescentes de marginais sobre as populações tradicionais. “Isso já está acontecendo, já está muito forte, até impondo uma ‘lei do silêncio’ nas comunidades”, revela. A situação é assumida pelo poder público.

“Temos três polos empregatícios em Cairu. Primeiro é o turismo, graças ao Morro de São Paulo, segundo é a Prefeitura e o terceiro é o crime organizado”, reconheceu o vereador Vereador Diego Meireles (DEM), presidente da Câmara Municipal de Cairu, onde estão as ilhas.

 

Outro lado (dos grileiros, dos madeireiros)

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” Projeto turístico-imobiliário José Marinho(globo) e Armínio Fraga(Gávea inv), q devastará paraíso baiano, pode ser apenas o começo. População denuncia q uma “corrida pela terra” começou na região — e ameaça ainda mais bioma e
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As fontes desta reportagem foram ouvidas por ((o))eco, em parceria com Mongabay Brasil, em Boipeba e numa audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, em 18 de abril. José Roberto Marinho e Armínio Fraga não se pronunciaram. A posição da Mangaba Cultivo de Coco foi recebida por email e pode ser conferida abaixo. 

O projeto atende a todos os requisitos legais e regulamentares, e o Inema definiu 59 condicionantes que buscam evitar qualquer inadequação ou prejuízo ambiental. Dentre elas, está previsto que, entre os 69 lotes do projeto, dois deles serão destinados à comunidade para a construção de um Centro de Cultura e Capacitação (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Tais condicionantes garantem ainda o livre acesso para atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. Além disso, a comunidade terá ganhos imediatos, como um projeto integrado de saneamento básico e infraestrutura pública comunitária, preservação de fauna e flora, programas de educação ambiental, implementação de um programa de gerenciamento dos resíduos da comunidade de Cova da Onça, que contará com coleta seletiva e uma usina de tratamento de lixo. Isso sem falar em um programa de capacitação e na geração de empregos diretos para uma parte da população que, ao longo dos anos, permanece em situação vulnerável. 

O projeto não prevê a construção de nenhum campo de golfe. As construções serão eventualmente realizadas em menos de 2% da área total, com supressão vegetal em apenas 0,17% (e sua devida compensação determinada pela Lei 11.428 de 2006) de 1.651 hectares adquiridos pelo grupo em 2008, o que garante a preservação naturalmente da APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba. Para além do cumprimento das condicionantes e medidas compensatórias, o projeto ocupará uma área menor do que determinam as regras de zoneamento da APA Tinharé Boipeba, oferecendo poucos lotes, entre 20 e 80 mil metros quadrados cada, para evitar um alto adensamento. Ressalte-se que esses terrenos previstos para a construção são compostos essencialmente por coqueirais. Ao contrário do que tem sido também divulgado, será garantido o acesso das comunidades a todos os caminhos relacionados com a pesca e coleta de mangaba e mariscos. Esses caminhos serão inclusive melhorados, para que fique ainda mais fácil, por exemplo, alcançar o Rio Catu,  os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador.  Não haverá muros nem cercas.

Pelas nossas estimativas, considerando os ajustes realizados no projeto inicial, serão gerados aproximadamente 1500 empregos, na alta estação, e cerca de 700, na baixa estação.

A área está localizada em terreno de Marinha, que são considerados bens da União (Art. 20, VII, CRFB/88). Foi pleiteado, em 2007, pelo antigo proprietário, o aforamento gratuito, conforme Artigo 64 do Decreto-lei número 9760/1946, que trata as questões de transferência de domínio útil. Há, inclusive,  documentação que considera essa área privada. Existe farto registro de sua cadeia sucessória. Compramos o terreno em 2008 e, como legítimos proprietários, ocupamos legalmente essa área e continuamos pagando a taxa de ocupação (Artigo 127 do Decreto-lei 9760/1946), que já vinha sendo paga regularmente há muitos anos. Diversos documentos asseguram a posse do imóvel Fazenda Ponta dos Castelhanos pelos sócios da Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Inicialmente, adquiriu-se direito de ocupação do antigo titular ainda em 2008, conforme escritura pública de compra e venda devidamente registrada em Cartório de Registro de Imóveis de Taperoá (BA). Além disso, há, ainda, a adequada Certidão de Autorização para Transferência (CAT), documento expedido pela própria SPU. Acrescente-se que o pedido de transferência teve todos os seus trâmites administrativos encerrados em 2022, quando passou a constar como titular um dos sócios. 

Constatamos, por meio de diálogos e escutas junto às comunidades locais,  que uma ampla maioria da população da Ilha de Boipeba é favorável ao desenvolvimento sustentável da região. Essa posição foi inclusive referendada por uma abaixo assinado realizado pela comunidade de Cova da Onça em 2019, com mais de 300 assinaturas. O projeto vai promover uma importante transformação social, com melhoria da qualidade de vida em comunidades com as quais foi estabelecido um diálogo intenso. Desde o início das tratativas com o Inema, em 2010, a Mangaba participou de diversas audiências públicas com essas comunidades, visando esclarecer as informações do projeto e os impactos socioambientais positivos para a região, bem como assegurar a mitigação e a devida ação compensatória relativa a quaisquer intervenções no território, para implementação do projeto.  Antes de ser aprovado pelo Inema, o projeto foi submetido à manifestação de diversos órgãos, como o  IPHAN, Fundação Palmares,  Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de Cairu e Ministério Público estadual. Além de todas as audiências públicas realizadas ao longo dos anos,  ocorreram em 2014, por exemplo, sete reuniões com as comunidades: Barra dos Carvalhos (9/9); Fazenda Cova da Onça (10/9); Sede do município de Cairu (10/9, uma reunião; e em 16/9 outras duas reuniões); Cova da Onça (17/9); Barra dos Carvalhos (23/9).

A empresa Mangaba Cultivo de Coco sempre primou pelo cumprimento irrestrito da legislação e do devido processo legal em relação ao projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos. Com base nessas diretrizes a empresa buscará fazer os esclarecimentos necessários e demonstrar a regularidade da ocupação da área pela Mangaba, esperando que tudo seja resolvido o mais rápido possível, em observância ao direito de todos. Vamos aguardar o trâmite legal, fazendo todos os esclarecimentos necessários em audiências públicas, bem como aos órgãos fiscalizadores, às comunidades e aos poderes institucionais do governo federal, estadual e do município de Cairu.

19
Ago23

Luto entre os quilombolas

Talis Andrade

 

As comunidades remanescentes de diferentes povos africanos, reconhecidas como quilombolas, têm sido desprezadas, assim como os indígenas. Entram e saem governos e o mandamento constitucional, que garante a demarcação das terras que ocupam, não é respeitado. Nos últimos 10 anos, pelo menos 30 líderes quilombolas foram mortos, por resistirem à pressão de especuladores ou de latifundiários que ambicionam as terras que ocupam. É assim com os indígenas, estejam eles em áreas demarcadas, ou não.

Nesta quinta-feira, a líder da comunidade Pitanga de Palmares, na Bahia, Bernadete Pacífico, 72 anos, foi executada com 14 tiros, em casa, por dois homens de capacete, ainda não identificados. Jurandir, filho de Mãe Bernadete, como ela era conhecida, por ser uma ialorixá (dirigente de uma casa de candomblé), atribui o assassinato à especulação imobiliária. Segundo ele, a mãe havia recebido várias ameaças. Em 2017, o irmão Flávio Gabriel Pacífico foi morto diante da escola da mesma comunidade. Ambos os casos serão investigados pela Polícia Federal.

Os quilombolas somam 1.327.802 pessoas, ou 0,65% da população brasileira, espalhadas por 1.696 municípios, segundo o Censo de 2022. Depois da Bahia, onde vivem 397.059 quilombolas (29,90% da população recenseada) e o Maranhão, com 269.074 pessoas, Minas Gerais tem a terceira maior população de remanescentes dos quilombos — 135.310 pessoas, distribuídas em 392 comunidades oficialmente reconhecidas. Desde a Constituição de 1988,o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou menos de 60 quilombos, dos 3 mil existentes no país, de acordo com levantamento da Fundação Palmares, que não tem a atribuição de regularizar os territórios. Nos cálculos de especialistas, mantido o atual ritmo de identificação e titulação dos territórios, provavelmente, o Brasil levará 2.188 anos para concluir a legalização dessas áreas.

Os quilombolas, bem como os povos originários, vivem da produção agropecuária. Mas, como os indígenas, têm relevante importância na preservação do patrimônio ambiental. Esse costume tem estreita relação com a afrorreligiosidade praticada pelos afrodescendentes. Os cuidados com a flora e com as nascentes fazem parte das tradições desses povos. Preservar a natureza vai além dos conceitos de sustentabilidade ambiental. É uma expressão religiosa, legada pelos seus ancestrais.

A morosidade do poder público em questões de interesse dos indígenas e dos negros é, entre tantas outras, uma manifestação de desprezo e desrespeito a esses segmentos da sociedade. Favorece aos conflitos, que resultam em perdas de vidas e prejuízos aos dois grupos, que não contam com influentes representantes nos espaços de poder político.

Intolerância e racismo andam juntas no Brasil — e alimentam-se mutuamente. Desde o início do século 16, quando chegaram os primeiras grupos de negros sequestrados, para serem escravos nas terras Santa Cruz, que a sociedade brasileira estabeleceu uma divisão desumana entre pretos e brancos. Os negros eram, na concepção dos cristãos, indivíduos sem alma, sem sentimento e, portanto, não eram humanos, mas, sim, as criaturas inferiores em relação aos eurocentristas. Esse entendimento ainda prevalece em diferentes camadas da sociedade, o que explica as renitentes e cruéis expressões de racismo, em pleno século 21. Explicam também o descuido das instâncias de poder com essas parcelas sociedade.

18
Ago23

Presidente Lula promete investigação rigorosa do assassinato de Mãe Bernadete líder quilombola

Talis Andrade

247 - O presidente Lula usou a sua conta no Twitter para demonstrar seu pesar e  indignação diante da morte brutal da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, assassinada nesta quinta-feira no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia. 

Na quinta-feira (17), Mãe Bernadete foi morta a tiros dentro de seu terreiro, um local sagrado que ela liderava com comprometimento e dedicação. Sua partida deixou não apenas a comunidade quilombola, mas também a luta por igualdade, justiça e diversidade profundamente abaladas.

Lula não apenas lamentou a morte da líder religiosa, mas também destacou sua atuação como defensora dos direitos e igualdade racial, e a notável coragem que ela demonstrou ao exigir justiça pelo assassinato de seu próprio filho, que também era uma figura de destaque na comunidade quilombola e foi assassinado há 6 anos.

“Com pesar e preocupação soube do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada a tiros em Salvador. Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola. O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”, escreveu o presidente. 

A TV Justiça resgata parte da história do Brasil com o documentário Quilombos do Século XXI, que estreia neste domingo (17). Líderes do movimento negro e historiadores afro-brasileiros discutem a questão do racismo estrutural que vigora no país desde o fim da escravatura, em 1888. Leis que foram publicadas ainda no Império impediram a emancipação dos descendentes diretos dos grupos escravizados pelos portugueses.

10
Nov22

Gal Costa mostrou apoio a Lula em últimos posts

Talis Andrade

Estado de MinasExtra

Terreiro do Gantois lamenta morte de Gal Costa 'de Omolu'; UFBA divulga nota de pesar: 'foi sempre a maior', diz reitor

Cantora baiana de 77 anos era filha do terreiro e foi iniciada por Mãe Menininha.

Por g1 BA

A cantora Gal Costa, que morreu nesta quarta-feira (9), aos 77 anos, era adepta do candomblé e filha de santo do Terreiro do Gantois, em Salvador. O terreiro e a Associação de São Jorge Ebé Oxossi divulgaram nota, assinada pela yalorixá da casa, Mãe Carmen, onde expressam pesar pela morte da cantora, tratada no texto como Ègbón Gal Costa de Omolu.

"O retorno de Ègbón Gal Costa à essência deixará saudade em nós todos(as) mas temos a certeza de que seu caminhar no plano espiritual será de Luz e nos braços de Ọlọ́run", diz a nota.

O texto lembra ainda que Gal Costa foi iniciada por Mãe Menininha, yalorixá mais famosa da Bahia, que entre 1922 e 1986 comandou o terreiro.

"Iniciada por Mãe Menininha, Ègbón Gal Costa brilhou em sua vida inteira transmitindo amor, alegria, consciência humana e solidariedade através de sua arte, bem como por sua devoção aos Orixás e ensinamentos adquiridos na sua vida religiosa. Seu carinho e admiração pelo Terreiro do Gantois são exemplos a serem seguidos por todo(as) Filhos(as) de Santo da Casa", diz a nota.

No ano passado, em entrevista no programa Conversa com Bial, do jornalista Pedro Bial, Gal lembrou que a música de Dorival Caymmi em homenagem a Mãe Menininha foi o que a levou ao terreiro.

"Minha relação com o candomblé começou quando Caymmi compôs a canção Mãe Menininha. Bethânia gravou, me chamou para cantar no disco dela e foi um sucesso no Brasil todo. E eu queria conhecer Mãe Menininha, fui conhecer, passei a ter uma relação com as pessoas da casa e terminei sendo iniciada por Mãe Menininha".

 

UFBA lamenta morte

 

A Universidade Federal da Bahia também divulgou nota onde lamenta a morte de Gal. "A Universidade Federal da Bahia se solidariza com o povo baiano e brasileiro neste momento de tristeza pela perda de uma das maiores cantoras de todos os tempos, Gal Costa", diz a nota.

No exterior, o reitor da universidade, Paulo Miguez falou sobre a morte da cantora e disse que o momento é desolador.

"Entre tantas, Gal foi sempre a maior. Cantou e nos encantou por muito tempo. Saber que só poderemos ouvi-la agora em tom de saudade é desolador. E justo agora que recuperamos a capacidade de poder seguir em frente com alguma alegria. Obrigado Gal por tudo, obrigado, Gal", disse o professor.

 

 

19
Out22

Líder religioso que usa culto para pedir voto arrisca multa e, em casos de ameaça, prisão

Talis Andrade

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Templos religiosos também são considerados pessoas jurídicas e, pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas

 

por Julia Braun /BBC News

 

 

Dois dias após o primeiro turno das eleições presidenciais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um culto na Assembleia de Deus Ministério do Belém, na zona leste de São Paulo, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outros parlamentares.

Durante a celebração, que reunia centenas de fiéis, o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus do Estado de São Paulo (Confradesp), defendeu a campanha à reeleição do atual mandatário.

O poderoso chefão da Assembleia de Deus confessa seus pecados

O líder religioso pediu que os presentes falassem com "o nosso povo, com as famílias, com as mulheres" e com "parentes no Nordeste" para angariar votos para Bolsonaro. "Espero em Deus que no dia 30 de outubro estaremos confirmando o nosso voto e reelegendo o presidente da República", disse.

No mesmo culto, outros líderes religiosos criticaram o ex-presidente e adversário de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio mandatário e a primeira-dama tiveram espaço para falar com o público.

 

Jair Bolsonaro participa de culto evangélico na manhã deste domingo

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro em culto na Assembleia de Deus em SP

 

"Precisamos convencer aqueles que ainda não sabem em quem votar. A igreja não pode ser omissa neste momento", disse Michelle.

Os pedidos de voto aconteceram apesar da proibição do uso de templos religiosos para propaganda eleitoral. Ganhos eleitorais dentro de igrejas, templos ou terreiros também podem ser considerados prática de abuso de poder econômico pelas campanhas.

A BBC News Brasil entrou em contato com a Assembleia de Deus e com a Confradesp para esclarecimentos sobre o culto de 4 de outubro, mas não obteve resposta.

A reportagem também não encontrou no sistema de consulta eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decisões relacionadas ao episódio até a publicação deste texto.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pela reportagem, violações às normas eleitorais por líderes e associações religiosas e candidatos podem levar à aplicação de multas e, em casos graves, a sentenças de prisão e até cancelamento do registro da candidatura.

O último caso, porém, nunca foi aplicado para campanhas à Presidência da República e requer infrações muito graves.

Entenda a seguir o que pode e o que não pode ser feito na campanha eleitoral por templos e líderes religiosos.

Templos religiosos, tais como igrejas, terreiros, sinagogas e mesquitas, são considerados "bens de uso comum" pela lei brasileira. E segundo a Lei das Eleições, de 1997, "é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza" nesses locais.

"Falar bem de um determinado candidato não é propaganda eleitoral, mas comparar dois nomes e dizer, por exemplo, que um representa o bem e o outro o mal, pode ser considerado propaganda", explica o advogado eleitoral Alberto Rollo.

A lei estabelece como propaganda eleitoral não apenas declarações, mas também exposição de placas, faixas, cavaletes, pinturas ou pichações. O mesmo vale para ataques a outros candidatos — a chamada campanha negativa.

O descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. "A multa é aplicada para quem fez a propaganda ou para o candidato beneficiado", diz Rollo.

"Por vezes, alguns acham que vale a pena praticar a ilegalidade já que o valor da multa não é tão alto, principalmente quando se trata de campanha para presidente ou governador."

Segundo o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro, o TSE costuma analisar caso a caso para determinar o que será ou não considerado propaganda.

"Pelo entendimento do TSE, um líder religioso não pode transformar o culto em um comício, mas poderia manifestar pessoalmente preferência por um dos candidatos", disse à BBC News Brasil.

"É preciso analisar casos de exagero e de desvio de função, ou seja, de transformação de uma celebração religiosa em outra coisa."

 

Abuso de poder econômico

Templos religiosos também são considerados pessoas jurídicas e, pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas.

Por isso, transgressões são consideradas abuso de poder econômico e podem levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à perda do cargo dos candidatos envolvidos e a multa para a instituição.

São exemplos de transgressões a distribuição de materiais impressos ou organização de eventos financiados por igrejas, propaganda nas redes sociais oficiais do templo religioso ou até o uso do espaço religioso, cadastrado em um CNPJ, para propaganda.

Pessoas físicas, porém, estão isentas da regra. Dessa forma, líderes religiosos podem individualmente fazer doações a campanhas.

A norma está prevista na Lei Complementar nº 64, de 1990. O Artigo 22 do texto estabelece que casos suspeitos devem ser investigados pela Justiça Eleitoral, com a apresentação de provas e testemunhas e direito a defesa.

A lei estabelece ainda que, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade do fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias.

Segundo Marcelo Ribeiro, isso significa que infrações pequenas ou de menor repercussão tendem a não levar à cassação.

"Se um candidato a governador, por exemplo, participou de um ato de campanha com mil pessoas presentes em que se identificou abuso, mas ele foi eleito com 1 milhão de votos a mais que o adversário, o bom senso leva a crer que não se deve cassar a candidatura."

"Em casos de campanhas à Presidência, é ainda mais difícil que se chegue a uma cassação. Um caso assim requeriria um movimento nacional, todo irregular", diz o ex-ministro do TSE.

O Artigo 22 da lei de 1990 também se aplica a casos de utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, incluindo os religiosos, que também não podem atuar em benefício de um candidato ou partido político.

Em 2020, o TSE julgou a possibilidade de ampliar o Artigo 22 e incluir também a proibição de "abuso de poder religioso" na lei. O tribunal, porém, rejeitou a tese.

 

Coação e ameaças

Há ainda um caso mais grave de infração, relacionado ao uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido.

A infração está prevista no Código Eleitoral, Artigo 301. A pena sugerida é de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

"Nesses casos estamos falando de um crime. Um líder religioso que ameaça expulsar um fiel da igreja ou ameaça aplicar um corretivo em quem votar em determinado candidato, por exemplo", diz Alberto Rollo.

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 TSE cogitou incluir 'abuso de poder religioso' entre crimes eleitorais, mas ideia acabou rejeitada
 

 

O Artigo 299 do Código fala ainda na proibição de "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto".

Nenhum dos dois artigos menciona nominalmente líderes ou templos religiosos, mas as normas se aplicam também nesse contexto, segundo os advogados.

Redes sociais

Os especialistas consultados pela BBC News Brasil explicam, porém, que líderes religiosos são livres para manifestar sua opinião política ou pedir votos para candidatos em suas redes sociais ou relações pessoais.

"O debate público sobre política é normal e a população deve ter liberdade para discutir esses temas", diz Marcelo Ribeiro.

O advogado lembra, porém, que mesmo para as redes sociais há regras. O TSE estabelece que a propaganda eleitoral paga na internet deve ser feita somente por candidatos e partidos, e precisa ser identificada como tal onde for exibida.

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Líderes religiosos são livres para manifestar sua opinião política ou pedir votos para candidatos em suas redes sociais ou relações pessoais

 

O tribunal não considera propaganda eleitoral publicações com elogios ou críticas a candidatos feitas por eleitores em suas páginas pessoais.

Mas os apoiadores não devem recorrer ao impulsionamento pago para alcançar maior engajamento. Também é proibido contratar pessoas físicas ou jurídicas para fazer posts de cunho político-eleitoral.

"Os pastores são cidadãos e pessoas físicas, não jurídicas, portanto aquilo que dizem em suas redes sociais pessoais não está sujeito a essa lei. Mas essas declarações não podem acontecer nas redes sociais da própria igreja, por exemplo", complementa Alberto Rollo.

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26
Ago22

A pregação do ódio religioso é o principal ingrediente da campanha presidencial

Talis Andrade

 

Abusando da intolerância para impor sua fé e ajudar a reeleger o marido, a primeira-dama Michelle demoniza a disputa eleitoral, adota discurso de ódio contra religiões de matriz africana e rebaixa o debate político a uma luta do bem contra o mal

 

 

Nunca houve um casal presidencial no Brasil que quisesse impor sua fé de maneira tão agressiva e afrontosa como Jair e Michelle Bolsonaro. Pisoteando as religiões afrobrasileiras, contrariando uma tradição nacional de ecumenismo e de não interferência do governo em assuntos de crença e inundando de misticismo e irracionalidade o debate político, o presidente e a primeira-dama intensificaram nas últimas semanas uma ofensiva messiânica para tentar virar a eleição. Fazem isso ao arrepio da lei, frequentemente com cultos dentro do Palácio do Planalto, ignorando o preceito constitucional de que o Estado é laico e com o objetivo de conquistar eleitores evangélicos. Realizam um movimento apelativo para atrair mais apoio de pentecostais e neopentecostais, com foco prioritário nas mulheres, o eleitorado que mais rejeita Bolsonaro, o que Michelle tenta remediar com aparições fervorosas. Sempre que pode, ela trata de vincular o principal adversário do marido, Lula, a forças demoníacas e de atacar a umbanda e o candomblé de forma gratuita, preconceituosa e com conotações racistas.

FUNDAMENTALISMO Para reforçar seus laços com os evangélicos, Bolsonaro foi batizado em 2016, no Rio Jordão, pelo pastor Everaldo: encenação política (Crédito:Divulgação)

 

Diante disso, a campanha eleitoral começou como uma verdadeira guerra santa, fruto de puro oportunismo político e com graves manifestações de intolerância, que podem levar à violência. Ainda que os alvos prioritários sejam religiões de matriz africana, cria-se um clima favorável à propagação do ódio que atinge outros credos e ideologias. O presidente manipula questões de fé desde o início do governo e agora promove uma radicalização e uma amplificação desse discurso enviezado por meio de Michelle. Um episódio recente ilustra a estratégia. A primeira-dama divulgou um vídeo em que Lula recebe um banho de pipoca de uma religiosa do candomblé e aproveitou para destilar preconceito. “Lula já entregou a sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne e o sangue, mas contra os principados e as potestades das trevas. O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje para não ser proibido de falar de Jesus amanhã”, escreveu em sua conta no Twitter. Antes disso, no dia 7 de agosto, ela discursou na Igreja Batista Lagoinha, em Belo Horizonte, e disse que o Planalto era “consagrado a demônios e hoje é consagrado ao senhor Jesus”.

SINCRETISMO Lula toma banho de pipoca de uma religiosa do candomblé: Michelle disse que o oponente entregou sua alma para o “principado das trevas” (Crédito:Divulgação)

 

“André Mendonça, nosso irmão em Cristo e, agora, ministro do Superior Tribunal Federal.
O nosso Deus é justo e fiel, cumpriu o que prometeu”  

Michelle comemora aprovação de Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (4 de dezembro de 2021)

 

Na terça-feira, 16, a religião virou um tema central do lançamento das campanhas de Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Ambos trataram do assunto, tentando demonizar um ao outro, entrando numa espiral de insanidade que deve crescer até outubro. Os dois falaram de Deus e dos demônios. Não por acaso, desde o final de março, na pré-campanha, Bolsonaro tratou de priorizar os evangélicos nos seus atos. Até o dia 16 de agosto participou de 36 compromissos com representantes desse grupo, incluindo reuniões com lideranças religiosas no Planalto, cultos e marchas para Jesus. Em Juiz de Fora, onde tomou a facada em 2018, Bolsonaro abriu a corrida eleitoral em um encontro com pastores no aeroclube local, falou no milagre da sua eleição e afirmou que o Brasil marchava para o socialismo. Depois, em discurso para apoiadores, voltou a explorar a religião insinuando que o ex-presidente Lula é um candidato não cristão e que cristão não vota na esquerda. “Vamos falar de política hoje, sim, para que amanhã ninguém nos proíba de acreditar em Deus”, acrescentou. O grande destaque, porém, foi a primeira-dama. Após aparecer em cena no evento principal, ela foi ovacionada. Bolsonaro tentou começar o seu discurso, mas foi obrigado a interrompê-lo. “A pessoa mais importante neste momento não é o presidente ou o candidato. É a senhora Michelle Bolsonaro”, afirmou.

 

“Nós estamos aqui para cumprir uma missão que Deus me chamou, Deus é o senhor e nós declarando que o Brasil é dele, aleluia” 

Michelle Bolsonaro, em discurso durante a Marcha para Jesus em Balneário Camboriú (SC), no dia 2 de julho

 

Lula, no lançamento de sua campanha, na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), acusou Bolsonaro de tentar manipular os evangélicos e chamou o mandatário de “presidente fajuto” e “genocida”. “Ele é um fariseu e está tentando manipular a boa-fé de homens e mulheres evangélicos que vão à igreja tratar da sua espiritualidade. Eles ficam tentando contar mentira o tempo inteiro”, disse Lula. “Se tem alguém que é possuído pelo demônio é esse Bolsonaro”, completou, cometendo o grave erro de entrar no jogo sujo do adversário e se envolver com uma questão mistificadora. Seja como for, a situação mostra que o petista sentiu o baque. A entrada de Michelle em cena, embora tenha reforçado o discurso de ódio, causou efeitos positivos para Bolsonaro, aumentando sua popularidade junto ao eleitorado evangélico e entre as mulheres.

 

“Nós aprendemos a amar o nosso Brasil. Uma terra santa, uma terra escolhida por Deus. E Deus tem promessas para o Brasil. Ele é um escolhido de Deus” 

Michelle Bolsonaro, no lançamento da chapa Bolsonaro-Braga Netto no dia 24 de julho

Uma pesquisa PoderData realizada entre os dias 14 e 16 de agosto mostra que Bolsonaro tem 52% das intenções de voto nesse eleitorado, enquanto Lula fica com 31%. Outro levantamento da Genial/Quaest divulgado quarta-feira, 17, mostrou que Bolsonaro abriu 24 pontos entre os evangélicos em relação ao adversário, crescendo muito nas últimas duas semanas e indicando que a guerra santa vem dando resultados. Em março, a diferença entre eles era só de um ponto percentual. O presidente tem agora 52% das intenções, ante 28% do petista. A população evangélica não é majoritária, mas é fundamental. Gira em torno de 65 milhões de pessoas, entre 30% e 32% dos brasileiros. Os católicos são maioria: 50%, ou 105 milhões de indivíduos. E, nesse grupo, Lula leva vantagem. Por isso, Bolsonaro já programa visitas ao Santuário de Aparecida (SP) e ao Cristo Redentor, no Rio.

 

Ataques a terreiros

 

Segundo o IBGE, cerca de 2% da população brasileira segue religiões de matriz africana. É uma minoria que sofre perseguição e preconceito religioso. Ataques a terreiros são frequentes e atitudes como a da primeira-dama só contribuem para piorar a situação. Em 2021, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registradas mais de 300 denúncias de ofensas à liberdade de crença contra seguidores da umbanda e do candomblé.

Religiosos bolsonaristas têm espalhado que se a esquerda vencer, fechará igrejas. É uma fake news que tem se disseminado em São Paulo com a contribuição do deputado e pastor Marco Feliciano (PL), que admite fazer essa pregação para alertar fiéis. Bolsonaro tem repetido também que cristãos não votam na esquerda e que o Brasil enfrenta problemas espirituais. Ao mesmo tempo, usa descaradamente a máquina pública para conquistar apoio religioso. Numa medida escancarada para favorecer evangélicos, a Receita Federal decidiu ampliar a isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. Sem contar que houve o aparelhamento do governo e uma constante ameaça nos últimos quatro anos à laicidade do Estado. O caso mais escandaloso foi o do Ministério da Educação, onde o pastor Milton Ribeiro comandava uma estrutura paralela de desvio de verbas. O fervor religioso de Bolsonaro é recente, cresceu com o interesse político. Ele é católico, mas foi batizado em 2016 pelo pastor Everaldo no Rio Jordão, em Israel. Foi um lance de oportunismo para se aproximar dos evangélicos. Everaldo, na época presidente do PSC, acabou preso em 2020 por suspeita de corrupção.

COVARDIA Ataques a seguidores da umbanda e do candomblé cresceram nos últimos tempos: preconceito do casal Bolsonaro contra religiões de matriz africana (Crédito:Valter Campanato/Agência Brasil)

Embate espiritual

 

“Ao associar as religiões africanas com o demônio, a primeira-dama mostra uma grande ignorância, trabalha com a ideia racista de jogar o conjunto da sociedade contra as práticas culturais e espirituais que vêm da África”, diz o babalaô Ivanir dos Santos, professor do programa de pós-graduação em História Comparada da UFRJ. As afirmações de Michelle também foram questionadas pela Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns, que, em nota, afirmou que “a primeira-dama repete antiga prática excludente, beligerante e preconceituosa, com o intuito de demonizar o inimigo, estimulando a violência”. “Essa mesma estratégia foi utilizada no passado para legitimar perseguições religiosas destrutivas e promotoras de mortes”, conclui a nota.

Para o cientista político Vinicius do Valle, um dos diretores do Observatório Evangélico, organização que difunde conhecimento sobre assuntos religiosos, Michelle pôs a relação entre política e religião em um patamar inédito no Brasil. “Quando se cria um ambiente de demonização do outro e o transforma num mal absoluto, a gente rompe com os marcos democráticos”, afirma. “A gente tem a construção de um oponente que precisa ser eliminado porque é do mal.” Para o cientista, não existe dialogo possível ou negociação quando se transforma o oponente na personificação do mal. Para Valle, os episódios recentes envolvendo a primeira-dama representam um salto em relação ao passado, na medida em que o candidato “ungido” se transforma num combatente de infiéis. “O que Michelle fez foi inédito. Não se tratou de um político convidado para um culto mas um político conduzindo um encontro religioso”, afirma. O que se vê é a disputa política sendo transferida para uma luta espiritual, com a ultrapassagem das fronteiras do Estado laico e com o corpo burocrático sendo invadido por questões religiosas. “A gente tem que ver caso a caso. Existem mensagens religiosas aceitáveis na disputa democráticas e outras não, que só transmitem violência política e intolerância”, diz Valle. “Nos últimos anos a gente vê o aumento da hostilização a pessoas que frequentam terreiros, esses espaços sendo invadidos e pais de santo expulsos de lugares. Isso acaba sendo muito estimulado no atual contexto.”

Para a cientista política Helcimara Telles, professora da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), a participação mais efetiva de Michelle na campanha é pura estratégia. “A entrada dela como missionária retoma com muita força o discurso messiânico já adotado em 2018 de que Bolsonaro seria o ‘enviado de Deus’”, diz. “Essas pessoas se deixam levar pela ideia de que ele seria o próprio Messias, que tem o poder absoluto e portanto pode atacar o STF e outras instituições, ou ainda Moisés, o ‘escolhido de Deus para guiar o rebanho’”, explica. “Há toda uma construção simbólica baseada da Teologia do Domínio, que fala da luta do ‘bem’ contra o ‘mal’. E o papel da Michelle é se apresentar como ‘mulher virtuosa’ e o tempo todo reafirmar o ‘divino’. Isso explica aquele ritual de ‘purificação’ de ‘demônios’ no Planalto.”

REAÇÃO Lula abriu sua campanha eleitoral tentando contemporizar com os evangélicos e chamando Bolsonaro de “fariseu” e “demônio” (Crédito: ANDRE RIBEIRO)

 

“Essa campanha, mais uma vez, é um milagre de Deus. Nossa nação tão amada por Deus está nas mãos dos nossos inimigos”  

Michelle Bolsonaro, no primeiro comício após a oficialização do candidatura de Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), dia 16

 

O crescimento da intolerância também afeta outras religiões. A violência sofrida pelos públicos dos terreiros é também chamada de racismo religioso porque mais do que a religiosidade, o alvo dos ataques é todo o legado cultural africano e o povo que o carrega. É algo análogo ao que acontece com os judeus e o antissemitismo. A intolerância acaba estimulando perseguições e comportamentos violentos. Nos últimos dois anos foram registrados pela mídia e redes sociais 104 acontecimentos antissemitas no Brasil, segundo base de dados que faz parte do relatório “O antissemitismo durante o governo Bolsonaro”. Assinado por quatro acadêmicos brasileiros com longo monitoramento da intolerância religiosa no País, o documento revela que houve um episódio de intolerância por semana nos últimos dois anos. “Mas a questão é que a maioria dos atos passa batido, e eles acontecem corriqueiramente no ônibus ou no trabalho”, diz Jean Goldenbaum. O preconceito religioso e a intolerância são insidiosos e se espalham como uma doença. A própria primeira-dama deveria saber. Ela já sofreu preconceito, após aprovação do ministro “terrivelmente evangélico” André Mendonça para o STF, no ano passado, quando orou em línguas, uma expressão da fé pentecostal, e foi alvo de comentários pejorativos. O que ela e o marido fazem com os adversários agora é algo parecido. Demonizam os oponentes numa tentativa de impulsionar o ódio social. E favorecem um jogo de mentiras que manipula e religião e conspurca a discussão política.

 

“Nós declaramos que o Brasil é do senhor. Não estamos lutando contra homens e mulheres. Estamos lutando contra espíritos do mal”  Michelle Bolsonaro, em discurso durante ato político-religioso, em Vitória (ES), no dia 23 de julho

A ameaça dos radicais
Ataque a escritor mostra efeitos da cultura do ódio

COVARDIA Salman Rushdie foi atacado por um fanático (Crédito:ULF ANDERSEN)

 

O ataque ao escritor britânico de origem indiana Salmon Rushdie em um evento literário na cidade de Chautaugua, no estado de Nova York, é um exemplo terrível das consequências da intolerância religiosa e do tipo de violência que ela gera. Rushdie foi esfaqueado no pescoço e no abdômen e só sobreviveu porque foi atendido a tempo e passou por uma operação de emergência. Há o risco de o escritor perder a visão de um olho. Ele é jurado de morte desde fevereiro de 1989, quando o aiatolá Khomeini, líder religioso do Irã, decretou sua morte por causa de um pretenso insulto ao profeta Maomé. Rushdie já sofreu vários atentados, viveu escondido durante muito tempo. O responsável pelo ataque ao escritor, um homem de origem libanesa, de 24 anos, chamado Hadi Matar, foi preso e não deu declarações. Seu ato é resultado do fanatismo e da intolerância.

(Colaboraram Gabriel Rötke e Fernando Lavieri)

 

 

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