Se aprovada (e provavelmente vai), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) deve gerar bastante disputa ideológica na Câmara dos Deputados pelos próximos meses.
Isso porque a comissão, que deve somar 27 membros titulares e outros 27 suplentes, será composta apenas por deputados federais, cuja bancada é, em sua maioria, favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apenas o Partido Liberal (PL), sigla do ex-mandatário, elegeu 99 das 513 cadeiras da Casa na última eleição.
Relator
Deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) é o nome favorito à presidência da CPI do MST.
À imprensa, Salles afirmou que a CPI convocará os líderes de todos os estados para depor e, depois, que “irá fazer o caminho do dinheiro”, a fim de identificar os “financiadores” do movimento.
Salles defende ainda a discussão sobre a regularização fundiária do País, para tratar questões como terras indígenas, unidades de conservação, assentamento do Incra, entre outros.
Polêmicas
Ligado aos ruralistas, Salles, no entanto, tem um longo histórico de polêmicas que deveriam ser considerados antes da definição do seu nome como relator da CPI do MST.
Em 2018, enquanto candidato à Câmara, o ex-ministro pregava “tolerância zero contra o MST”, além de fazer alusões a armas de fogo e munições em um dos panfletos de campanha.
Este ano, o agora parlamentar afirmou que o MST “se disfarça de ONG para encher o bolso de dinheiro”, e que o objetivo de uma comissão seria investigar supostas ações terroristas dos trabalhadores, a quem descreve como bandidos e picaretas
Conflito de interesses?
Sócio de um empresário do agronegócio, Ricardo Salles negou ao Globo que ser presidente da CPI traria conflito de interesses, pois ele se compromete a técnica enquanto relator.
“Eu sou um dos que mais conhece o assunto na Casa e me comprometi com o presidente Arthur Lira e demais líderes a fazermos um trabalho sóbrio, respeitoso e técnico. Não haverá pirotecnia”, disse.
Alternativa
Quem também pode assumir a presidência da comissão é Luciano Zucco (Republicanos-RS), investigado pela Polícia Civil por incentivar atos antidemocráticos de bolsonaristas.
O parlamentar postou no Instagram uma foto de um ato antidemocrático em frente ao Comando Militar do Sul. O domumento da Polícia Civil foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tiro no pé
Nesta terça-feira (2), o grupo de advogados, juristas e defensores públicos Prerrogativas informou que os trabalhadores convocados para depor na CPI terão assessoria jurídica.
Coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho está confiante com os resultados da CPI, pois acredita que a visibilidade e as discussões em torno do trabalho do MST serão uma oportunidade de desmistificar a ideia sobre o movimento dos trabalhadores e ainda de dar visibilidade às ações do MST.
“Não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio”, disse Carvalho ao jornal Folha de São Paulo.
João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, disse em entrevista ao Brasil de Fato que a CPI não tem um fato pré-determinado.
“O MST não tem convênio com o governo em nenhum estado. O movimento já demonstrou que é uma organização que produz alimentos saudáveis e por isso queremos essa reunião com o Lira para fazer um bom debate sobre o assunto”, continuou Rodrigues.
Em meio à grave crise humanitária que atinge os indígenas yanomami, textos com teorias conspiratórias sobre esse povo voltaram a ser lidos em blogs e compartilhados nas redes sociais.
Em comum, eles reproduzem citações e argumentos de um livro publicado em 1995 pela editora da Biblioteca do Exército e escrito pelo falecido coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto.
Com acusações não comprovadas e um conjunto de documentos controversos,A Farsa Ianomâmiinsinua, em linhas gerais, que um povo identificado como yanomami não existia antes que a fotógrafa Claudia Andujar e organizações internacionais com interesses na Amazônia o inventassem para, com isso, se beneficiarem da demarcação da terra indígena (leia abaixo informações que refutam esses argumentos do livro).
O Exército publicou 3.000 exemplares do livro em 1995, mesmo ano em que morreu Menna Barreto.
Hoje, o livro circula em arquivos compartilhados gratuitamente pela internet e foi recomendado algumas vezes por Olavo de Carvalho (1947-2022), como mostram textos de seu site e seus programas de aula.
Além da influência de Carvalho, guru de parte da direita, dois especialistas entrevistados pela BBC News Brasil apontam que a relação entre o livro e a política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus quatro anos de governo (2019-2022) é maior.
"Com certeza esse livro ressoa ao longo do governo Bolsonaro. Inclusive, eu comecei a estudar esse livro a partir do discurso do Bolsonaro em 2019 na ONU (Organização das Nações Unidas). Quando eu escutei aquela fala, eu lembrei do livro, que eu tinha lido por curiosidade. A fala tinha total correspondência com o livro”, diz o historiador João Pedro Garcez, que teveA Farsa Ianomâmicomo um de seus objetos de estudo no mestrado na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"Parece que o governo Bolsonaro fez um tipo de gestão de acordo com o livro porque, neste, os indígenas são colocados como uma massa de manobra de interesses estrangeiros. Então, eles são vistos como inimigos do Brasil. Dentro dessa racionalidade, faz sentido deixá-los na beira da morte, porque eles não fazem parte da ideia de Brasil que está presente no pensamento militar", acrescenta o pesquisador, referindo-se à crise humanitária entre o povo yanomami.
Não se sabe se Bolsonaro leuA Farsa Ianomâmiou não, mas o que Garcez e outro entrevistado, o geógrafo francês François-Michel Le Tourneau, afirmam é que o livro simboliza as posições do ex-presidente e aliados acerca dos indígenas e da Amazônia.
No Telegram, Bolsonaro afirmou que as acusações de descaso de seu governo com os indígenas eram uma "farsa de esquerda" e defendeu que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.
A conduta do antigo governo nessa área está passando agora por intenso escrutínio, depois que o site jornalístico Sumaúma revelou fotos e dados da sofrida situação da saúde de crianças, adultos e idosos yanomami.
Na decisão, Barroso menciona haver evidências de "ação ou omissão" do antigo governo que agravaram a situação dos yanomami. Um exemplo trazido pelo ministro do STF foi a publicação, no Diário Oficial, de data e local de uma operação sigilosa contra o garimpo ilegal em território yanomami, o que pode ter alertado os invasores.
Indígenas vistos como 'ameaça'
Carlos Alberto Lima Menna Barreto se apresenta, logo no início de sua obra, como um “gaúcho natural de Porto Alegre, oriundo de tradicional família de militares”. Foi em 1968 que, segundo o próprio, ele “travou os primeiros contatos com a Amazônia, que a partir dessa data o seduziu”.
Em Roraima, Menna Barreto atuou como primeiro comandante do 2º Batalhão Especial de Fronteira e do Comando de Fronteira e, após ir para a reserva, foi secretário de Segurança do Estado.
Nas páginas finais de sua obra, o coronel propôs algumas ações. A primeira recomendação era a anulação da criação da reserva yanomami — homologada em 1992 —, por conta das “fraudes” que o militar disse ter apresentado no livro. Uma segunda proposta consistia em “regulamentar a exploração do ouro, do diamante e de outros minérios por pessoas físicas e empresas”.
Talvez essas bandeiras lembrem posições de Jair Bolsonaro.
Quando deputado federal, o então capitão da reserva pediu, em 1993, a anulação da demarcação da terra indígena yanomami; quando presidente, ele declarou em diversas ocasiões que não haveria mais demarcação de terras indígenas em seu governo.
Em fevereiro de 2022, o então presidente comemorou que na sua gestão no Planalto “não foi demarcada nenhuma terra indígena”.
Por longos anos, Bolsonaro também defendeu o garimpo em terras indígenas e, na presidência, agiu nesse sentido. Veio do Executivo, por exemplo, um projeto de lei de 2020 que tentou regulamentar a mineração nessas áreas protegidas — mas a proposta acabou não avançando.
Autor de livros e pesquisas sobre os yanomami e a Amazônia, o francês François-Michel Le Tourneau identifica três grupos de pressão sobre o governo Bolsonaro que buscaram limitar direitos do indígenas: os ruralistas, as igrejas evangélicas e os militares.
Para Tourneau, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante militar da Amazônia, era uma figura emblemática de uma geração de oficiais e generais que vê a Amazônia como um ponto vulnerável para a unidade nacional brasileira.
“O fato de ter deixado a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e os índios do Brasil completamente abandonados por quatro anos era realmente isso. Para eles, se fomentava dentro da Funai um movimento de desmembramento do Brasil e se defendia que esses territórios estavam cheios de riquezas que precisavam ser exploradas”, diz o geógrafo, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, na França.
“Os índios do Brasil não têm nenhum interesse em independência política. Há uma confusão, pois eles podem querer autonomia, mas autonomia não é independência”, explica o francês, que diz ter “aprendido a viver” com as suspeitas que desperta por ser um estrangeiro estudando a Amazônia.
Para Torneau, o livroA Farsa Ianomâmié mais um exemplo dessa interpretação de um segmento dos militares sobre os indígenas da Amazônia.
“Por que o governo Bolsonaro recebeu bem esse tipo de teoria, ou até mesmo propagou esse tipo de teoria [do livro]? Porque o fundo ideológico e cultural deles está fundamentando sobre a ideia de que as identidades indígenas de certa forma são uma ameaça ao Brasil.”
Segundo o catálogo online do Exército, há hoje 56 exemplares do livro espalhados por bibliotecas da força pelo Brasil — 12 deles estão em colégios militares, que oferecem ensino fundamental e médio.
Reação militar à Constituição de 1988
O historiador João Pedro Garcez lembra de estudos que já demonstraram que, em 1988, ano de promulgação da Constituição, e em 1992, ano de realização da conferência Eco-92 no Rio de Janeiro, aumentou a produção acadêmica militar sobre a Amazônia.
“Eu acredito que tanto esse crescimento quanto a publicação do livroA Farsa Ianomâmitêm a ver com uma reação dos militares à Constituição Federal, que defende a autodeterminação dos povos, e por consequência a demarcação das terras indígenas; e a própria Eco-92, que trouxe muito forte para o Brasil a discussão ambiental”, diz Garcez, doutorando em história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O historiador aponta que o autor deA Farsa Ianomâmiusou muitos artigos de opinião publicados em jornais para validar seus argumentos, ao mesmo tempo em que se valeu de sua experiência em Roraima. O livro é escrito em primeira pessoa.
“Ele reivindicava muito essa autoridade testemunhal. O livro tem uma característica autobiográfica”, explica Garcez.
Menna Barreto também traz no livro um documento datado de 1981 e atribuído ao Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, que teria sede na Suíça. O texto, reproduzido inicialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo, expõe planos de “infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas”. Mas a veracidade do documento é controversa.
Em 1987, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar denúncias “formuladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, referentes a uma conspiração internacional envolvendo restrições à soberania nacional sobre a região amazônica”, segundo documentos do Congresso.
Após investigação, o relator concluiu “que a instituição ‘Conselho Mundial de Igrejas Cristãs’, elemento-chave das denúncias, não teve sua existência confirmada […]. Ao contrário, todas as entidades consultadas negaram conhecer sua existência”.
Menna Barreto recorreu também a relatos de viajantes europeus de séculos passados para sustentar o argumento de que a identificação yanomami não era citada. Assim, o coronel defendeu um dos principais argumentos de seu livro: o de que os yanomami não existem e foram inventados por interesses alheios.
“Ele ignora toda a produção antropológica contemporânea a ele. Essa produção mostra que os yanomâmi são um supergrupo e que tem divisões dentro desse supergrupo”, afirma Garcez.
A antropóloga e indigenista Hanna Limulja explica que os indígenas que compõem o grande território yanomami podem até se referir com outras palavras a seus subgrupos, mas que a consideração deles como yanomami pelos especialistas não é nada arbitrária.
“Por que esse povo é considerando yanomami? Porque eles compartilham um território, práticas culturais, uma língua. O yanomami é uma língua isolada, é um tronco, e dentro disso você pode ter variações. Por exemplo, o latim é um tronco, e aí você tem variações como o português e o espanhol, que são próximos”, aponta Limulja.
“O fato de a gente catagorizar os yanomami ou não não quer dizer que a gente invente um povo. O povo está lá. A gente o define da maneira que a gente consegue, com nossos estudos, dentro das nossas categorias.”
Exército afirma que livro não é usado pedagogicamente
François-Michel Le Tourneau explica que boa parte do conteúdo deA Farsa Ianomâmié uma “cópia” de teorias conspiratórias abastecidas nos anos 1990 pelo americano Lyndon LaRouche.
“Para mim, o mais importante nesse livro não é só o autor, mas quem publicou. Ele foi publicado pela Biblioteca do Exército, e isso dá um peso para o livro”, aponta o geógrafo.
A reportagem enviou perguntas ao Exército brasileiro, que foram parcialmente respondidas. Em nota, o Exército informou que, apesar de exemplares deA Farsa Ianomâmiestarem em colégios militares, “a obra não consta da lista de livros paradidáticos constantes das Normas de Planejamento e Gestão Escolar (NPGE) do Sistema Colégio Militar do Brasil”.
Por isso, não está “autorizada nenhuma atividade pedagógica com o livro nos Colégios Militares”.
A BBC News Brasil também tentou entrevistar líderes yanomami mas, em meio à crise humanitária no território, não pôde ser atendida por falta de disponibilidade.
Também foi oferecida uma oportunidade de posicionamento à fotógrafa Claudia Andujar, por meio do contato com uma galeria de arte que a representa. Não houve retorno. Em 2010, porém, foi publicadauma entrevistaem que a artista aborda o livroA Farsa Ianomâmi.
Segundo ela, o livro foi construído em um período em que ela participou dos esforços para a demarcação da terra yanomami.
“Olha, naquela época, fui muito perseguida pelos militares que estavam na presidência e nas diretorias da Funai. Apesar de tudo isso, e graças a bons contatos políticos em Brasília, conseguimos a demarcação das terras. Mas em Roraima continuei odiada. Esse cara que escreveu sobre mim era de lá. Saíram tantas notícias negativas contra nosso trabalho que você nem imagina. Saiu publicamente que eu era uma espiã americana, depois que era uma espiã belga, coisas simplesmente absurdas. Eu não tenho nada haver com a Bélgica”, disse Andujar, em entrevista a uma revista acadêmica.
Circulação deveria ser restrita?
Apesar de criticarem o conteúdo do livro e sua disseminação pelo Exército, os especialistas entrevistados pela BBC News Brasil opinam que não deveria haver algum tipo de restrição à circulação deA Farsa Ianomâmi.
“Até pensando no caso do meu estudo, eu acho que ele é uma obra sintomática de um pensamento militar acerca dessas das questões indígena e ambiental. Eu entendo que ele reproduz e talvez até dissemine algumas ideias que são bem problemáticas, mas não acredito que a censura ou a tentativa de tirar ele de circulação seja o meio mais efetivo de combater ele”, diz Garcez.
“E algo muito presente no livro e na circulação dele é a colocação de que há uma grande conspiração para deixar tudo aquilo escondido. Então, retirando-o de circulação, talvez acabe validando mais esse ponto.”
François-Michel Le Tourneau concorda.
“Acho que, se você começar a andar do lado da censura, é um caminho sem volta. Acredito que é mais interessante se produzir um outro livro que demonstre os equívocos com argumentos mais sólidos”, sugere o pesquisador francês.
Equipes de reportagem da Agência Pública estão na Amazônia, no Vale do Javari, para se unir ao esforço de jornalistas de todo o mundo na tentativa de elucidar as circunstâncias do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira e informar o público sobre as ações das autoridades e instituições no caso. Leia aqui as primeiras reportagens de Rubens Valente, Ciro Barros, Avener Prado, José Medeiros, editadas por Marina Amaral e Thiago Domenici para a Agência Pública.
Caminhão circula em Los Angeles, durante a Cúpula das Américas, com telão que traz a imagem de Dom Phillips e Bruno Araújo. Repercussão no mundo é a pior possível. E com razãoI
por Reinaldo Azevedo
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Pronto!
Já se sabe o que se temia saber: Dom Philipps e Bruno Araújo Pereira estão mortos. O governo Bolsonaro é culpado? "Culpa" é vocábulo oriundo ou da religião ou do direito penal. O governo Bolsonaro é responsável. E a "responsabilidade" integra o vocabulário da política e da moral.
Bolsonaro, como ficou evidente em mais de uma manifestação, preferiu culpar as vítimas. É o que também fazem os seus bate-paus nas redes sociais. A síntese é esta: "Conheciam os perigos; quem mandou?". Os facinorosos digitais, na verdade, já estão dedicados a uma campanha para demonizar o jornalista e o indigenista, a exemplo do que fizeram com Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018.
No extremo da abjeção, chegaram a associá-la ao tráfico de drogas. Na sanha para atrair o eleitorado de extrema-direita, o então candidato ao governo do Rio Wilson Witzel, que disputava o segundo turno com Eduardo Paes em 2018, levou Daniel Silveira e Rodrigo Amorim a um ato para quebrar uma placa de rua em homenagem à vereadora. Silveira e Amorim já tinham sido eleitos, respectivamente, deputado federal e deputado estadual. Era a brutalidade em estado puro. Na foto, os três riem à larga.
Em 1976, Milton Nascimento e Ronaldo Bastos compuseram a música "Menino", em homenagem a Edson Luís, assassinado pela Polícia no dia 28 de março de 1968 no Calabouço, restaurante estudantil que ficava no Aterro do Flamengo. Diz a letra:
"Quem cala sobre teu corpo/ Consente na tua morte (...) Quem cala morre contigo/ Mais morto do que estás agora".
O bolsonarismo não cala sobre os corpos. Essa gente os proclama e os transforma em estandarte às avessas, como se fossem despojos que tomaram do inimigo. Assim, não basta que morram: também é preciso destruir a sua reputação, tentando impor-lhes uma segunda morte, como tentaram fazer com Marielle.
AS RESPONSABILIDADES
O governo Bolsonaro é culpado? É responsável pelo desmonte das políticas ambientais; pela incitação quase cotidiana, ainda que indireta, à invasão de terras indígenas; pela demonização das reservas; pela desqualificação permanente de lideranças e entidades que atuam em favor da preservação da Amazônia; pela incentivo à resolução de conflitos na base da bala; pela desqualificação dos críticos, mesmo os mais técnicos, que são tratados como inimigos.
A rede bolsonarista antecipou um argumento que o próprio presidente vocalizou em solenidade no Palácio do Planalto:
"Quando mataram a Dorothy Stang, ninguém culpou o governo. Era de esquerda".
No dia 12 de fevereiro de 2005, a freira norte-americana Dorothy Stang, naturalizada brasileira, foi assassinada com seis tiros na área rural do município de Anapu, no Pará. A morte da missionária foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi intermediário do crime. Rayfran das Neves Sales e o comparsa, Clodoaldo Carlos Batista, foram os executores.
Numa entrevista, Rayfran diz que não esperava que a morte da freira tivesse tamanha repercussão porque, vejam vocês, "quase todo dia morria gente lá". E depois emendou: "A mídia fez isso. Colocaram o que eles quiseram colocar. Eu não sou um monstro". E dá um sorriso.
Matadores não gostam da mídia.
O presidente era Lula. A ministra do Meio Ambiente era Marina Silva. É fácil enfrentar a questão proposta por Bolsonaro — até porque ninguém está "culpando" o seu governo. De fato, a gestão Lula não podia ser considerada responsável porque buscava combater a grilagem de terra e dava suporte à reforma agrária. O assassinato de Dorothy estava contra a metafísica influente do Palácio do Planalto então; já as mortes de Dom e Bruno estão a favor do Palácio de agora.
É claro que o presidente da República sabe a diferença. Assim como diferentes foram as reações.
Lula se pronunciou deste modo sobre Dorothy:
"É abominável que as pessoas ainda achem que um revólver 38 seja a solução para um conflito, por mais grave que ele seja. Nós não descansaremos enquanto não prendermos os assassinos e os mandantes do crime para que a gente mostre, claramente, que no nosso governo não tem impunidade".
Em seguida, referiu-se à preservação ambiental, à criação de reservas e a assentamentos:
"Essas coisas têm incomodado alguns reacionários, alguns conservadores da área madeireira. Porque os bons madeireiros estão trabalhando de acordo com o governo; estão fazendo parcerias com a ministra Marina [Silva, do Meio Ambiente]"
Bolsonaro preferiu atribuir a responsabilidade às vítimas:
"Esse inglês era malvisto na região porque ele fazia muita matéria contra garimpeiro, questão ambiental. Aquela região lá, região bastante isolada, muita gente não gostava dele. Tinha que ter mais do que redobrado a atenção para consigo próprio. E resolveu fazer uma excursão. (...) A gente não sabe se quando, saiu do porto, só dois, alguém viu e foi atrás dele. Lá tem pirata no rio, tem tudo o que se possa imaginar lá. É muito temerário você andar naquela região sem estar devidamente preparado fisicamente e também com armamento, devidamente autorizado pela Funai. Pelo que parece, não estavam".
Não havia, efetivamente, como responsabilizar — culpados são os assassinos — o governo Lula porque este buscava coibir, em vez de incentivar, atividades ilegais em reservas indígenas.
PARALELISMOS CANALHAS
Em conversa com uma militante bolsonarista, o presidente reclamou de uma decisão do ministro Roberto Barroso, que cobrou providências do governo. E citou os 60 mil desaparecidos por ano no país:
"Barroso podia dar cinco dias também para achar os 60 mil. Vem sentar na cadeira para dar dica de como achar os 60 mil desaparecidos e não só dois que estão lá porque todos merecem dedicação".
É outro argumento vomitado por seus apoiadores nas redes. O número, com efeito, é brutal, mesmo para um país com 215 milhões de habitantes. É evidente que são múltiplas as causas que o explicam — e não se descarte que parcela se deva à violência. Mas só os estúpidos, ou contaminados por incurável má-fé, ignoravam que o desaparecimento (e, agora se sabe, morte) de Bruno e Dom estava ligado a uma questão que diz respeito a políticas públicas e a escolhas feitas pelo Estado e pelo governo brasileiros.
A canalha igualmente grita: "Quase 60 mil pessoas são assinadas por ano. Por que duas fazem tanto barulho?" Noto que a política armamentista de Bolsonaro concorre para a carnificina. Mas isso fica para outra hora. Mesmo diante da tragédia civilizatória que representam essas milhares de mortes, o "barulho" por Bruno e Dom é justificável e tem de ser amplificado. Ainda que seus assassinos possam não ter a consciência de todas as implicações de seu crime, este tem uma óbvia dimensão política. Dada a orientação que hoje emana do Palácio do Planalto, pode-se falar que essas mortes são conexas à política oficial.
PARA ENCERRAR
E, se ainda faltassem evidências da responsabilidade do governo federal pela tragédia, convém lembrar que, enquanto Bruno e Dom estavam desaparecidos, Bolsonaro fez dois discursos furibundos contra reservas indígenas, ameaçando descumprir decisão judicial caso o Supremo não reconheça o tal marco temporal -- que é inconstitucional.
Vale dizer: havia dois defensores de reservas indígenas, provavelmente mortos, como o próprio Bolsonaro especulou, e ele fez proselitismo fascistoide contra terras indígenas. O bolsonarismo não consente nas mortes porque cala.
Qual o papel do agronegócio no governo atual e qual o papel do Congresso — e de seus principais líderes — no que acabou ficando conhecido como “boiada”?
A “boiada” defendida pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em uma reunião ministerial, a destruição de leis socioambientais, tem uma face parlamentar e tem líderes ruralistas entre seus artífices. Antes deles, seus financiadores.
Vamos juntos barrá-los em outubro. Assista ao vídeo, e acompanhe nossa cobertura eleitoral: https://bit.ly/3n8ZuAU.
O Congresso faz uma ofensiva inédita contra os povos do campo, o ambiente e a alimentação saudável. Os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária ameaçam os territórios indígenas e camponeses, absolvem grileiros, trabalham para madeireiros, espalham agrotóxicos e beneficiam os grandes investidores nacionais e internacionais.
Os ruralistas aceleram a tramitação de projetos que implodem direitos e garantias, como o PL do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do fazendeiro mato-grossense Neri Geller (PP-MT), que cria o "autolicenciamento". Ou o PL da Grilagem, de autoria do pecuarista Zé da Silva (SD-MG).
Ambos aprovados pela Câmara. E ainda temos pela frente o PL 6.299/2002, do Veneno, o PL 490/2007, que impossibilita a demarcação de terras indígenas, e a reforma do imposto de renda que isenta proprietários de terras. Saiba o que mais planejam os ruralistas acompanhando série De Olho no Congresso!
Condenado em primeira instância por beneficiar mineradoras no plano de manejo de uma Área de Proteção Ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viu o momento de pandemia enfrentada pelo Brasil como uma oportunidade para afrouxar as regras de proteção ambiental. Durante uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, o ministro sugeriu aos outros membros do governo que aproveitem que a imprensa está focada na cobertura da Covid-19 para ir “passando a boiada”: Segundo ele, “agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação [da política ambiental]”
A dica dada a outros ministérios já tem sido aplicada desde o início da pandemia no país. No dia 6 de fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a primeira lei com regras para a quarentena e enfrentamento ao coronavírus. De lá para cá, enquanto os brasileiros estão preocupados com o Covid-19, o governo tem aproveitado para retroceder e desmontar a atuação dos órgãos de fiscalização.
11 de fevereiro Bolsonaro assina decreto onde transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do MMA para a vice-presidência da República. Nova composição do CNA tem forte presença de militares edeixa de fora governadores da região,órgãos de fiscalização e sociedade civil.
18 de fevereiro Abertura de consulta pública, com prazo de 45 dias, sobre o Decreto que regulamenta a Lei 10.711/2003, sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. O curto tempo de consulta, em um momento de pandemia, é duramente criticado pelos movimentos da agroecologia.
03 de março O presidente do Ibama, Eduardo Bim,deixa de exigir que o Ibama autorize a exportação de cargas de madeirasretiradas das florestas do Brasil. Mudanças na regra aconteceram após a agência de notícias Reuters noticiar que o Brasil exportou milhares de carregamentos de madeira ilegal, sem autorização do Ibama.
06 de abril Ricardo Sallesanistia desmatadoresda Mata Atlântica, nos casos em que o desmatamento foi praticado até julho de 2008.
08 de abril Ministério da Agricultura publica Instrução Normativa nº13/2020, que diminui distâncias na pulverização aérea de agrotóxicos em bananais. Na reunião ministerial, Bolsonaro parabeniza a ministra Tereza Cristina pela norma, e destaca quenovas medidas beneficiarão diretamente produtores do Vale do Ribeira(SP), região onde mora a família do presidente.
14 de abril Ricardo Salles exonera o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, dois dias após o programa Fantástico mostra megaoperação que tirou madeireiros e garimpeiros de uma Terra Indígena, no Pará.Exoneração é vista como retaliaçãoao trabalho de fiscalização.
1 a 30 de abril Alertas de desmatamento na Amazôniacresce 63,75%, em comparação com o mesmo período do ano passado.
23 de abril Ministério da Economia renova Convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que reduz a base de cálculo do ICMS aos agrotóxicos.
30 de abril Ricardo Salles exonerao coordenador-geral de fiscalização ambiental e coordenador de operações de fiscalização do Ibama - este último, que também havia sido entrevistado pelo Fantástico na matéria que mostrou ação do órgão no combate a grileiros e madeireiros no Pará.
7 de maio Bolsonaro publica Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), queautoriza envio de tropas armadaspara o combate às queimadas e desmatamento na Amazônia. Militares e Ministério da Defesa passaram então a comandar as ações de órgãos ambientais, que antes eram os responsáveis pelas pela fiscalização..
11 de maio Após a publicação da GLO, o governo deflagrou a Operação Verde Brasil 2, utilizando o emprego das forças armadas nas ações de fiscalização ambiental na Amazônia. Primeira ação da Operação foi realizada no Mato Grosso,mobilizou 97 agentes, e terminou sem multas, prisões ou apreensões.
14 de maio A Medida Provisória 910 - proposta do governo conhecida como MP da Grilagem - volta à pauta da Câmara dos Deputados, agora como Projeto de Lei nº 2633/2020.A proposta facilita a regularização fundiária de terras griladas da Uniãoe especialistas alertam que, se aprovada, a lei poderá aumentar o desmatamento, e impedir a demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.
14 de maio Através de decreto, Bolsonaro transfere do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura aresponsabilidade sobre concessão de florestas públicasfederais. A medida é avaliada como inconstitucional e atende diretamente interesses dos ruralistas.
28 de maio O vice-presidente da república Hamilton Mourão tira Ricardo Salles dapresidência do Fundo Amazôniae indica que assumirá no lugar, quando órgão for recriado. Mudança é justificada como estratégica para novos apoios internacionais ao Fundo. [Publicado em 19.05.2020.
Que danações o governo fez nos meses seguintes: junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro?
Que safadezas aconteceram no ano de 2021?
Que sacanagens em janeiro, fevereiro, março, abril, maio do corrente ano de 2022?
Faltam mais sete longos meses para terminar o ano final do governo militar de Bolsonaro.
Todo mês tem desmatamento na Amazônia. Tem invasão mil de grileiro, de madeireiro, de garimpeiro, de traficante nas terras indígenas. Toda invasão tem chacina. O genocídio dos povos indígenas deixou de ser notícia]
Bruno era importante quadro da Funai e foi afastado pelo braço direito de Moro depois de contrariar diretriz de 'passar a boiada' de Bolsonaro golpista -- o que o fez alvo fácil de chacais. Exonerado após participar de ações legais contra interesses de quem viola leis ambientais e de proteção aos indígenas
por Joaquim de Carvalho
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Tudo leva a crer que Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassindos no Vale do Javari.
Nesta segunda-feira, chegou a ser divulgado o encontro do corpo de ambos, mas a PF não confirmou.
O que é certo é que pertences deles foram achados submersos em local próximo da casa de um suspeito pelo desaparecimento dos dois.
Na hipótese provável de que tenham sido assassinados, é preciso dizer que o governo Bolsonaro (e Sergio Moro) tem responsabilidade sobre o que aconteceu com eles.
Funcionário de carreira da Funai, Bruno Pereira foi demitido no final de 2019 do cargo de coordenador geral de Índios Isolados, depois de ajudar o Ibama e a Polícia Federal a realizar operação de combate ao crime na região, que levou à destruição de mais de 50 balsas de garimpo esgaionadas no rio Jutaí.
Quem assinou sua demissão foi Luiz Pontel de Souza, homem de confiança de Sergio Moro, na época ministro da Justiça e Segurança Pública, a que estava subordinada a Funai.
Pontel era o secretário executivo do Ministério, número 2 da pasta, ligado a Moro pelo menos desde outubro de 2003, quando recebeu dele, então juiz, ordem direta para prender o doleiro Alberto Youssef.
A destruição dos equipamentos do garimpo e de extração ilegal de madeira é autorizada por lei, mas, no atual governo federal, passou a ser criticada diretamente pelo presidente da república.
Bruno não foi o único servidor público afastado depois de participar de ações legais que contrariavam os interesses dos que violam as leis ambientais e de proteção aos indígenas.
Nos primeiros meses do atual governo, Bolsonaro conversou com um grupo de garimpeiros no cercadinho do Alvorada. Eles não eram do Vale do Javari, mas viviam situação parecida.
”Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no Estado lá?”, comentou Bolsonaro com um grupo de garimpeiros que reclamavam da destruição de equipamentos apreendidos na área indígenas demarcada.
"Se me derem as informações, tenho como...", disse Bolsonaro, sem completar a frase. Houve reunião de representantes do grupo no Palácio Planalto, da qual participou o então chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e nos meses seguintes mudanças no Ibama, e também na Funai.
Na época, o Ministério da Justiça justificou o afastamento de Bruno, um quadro importante da Funai, como parte de uma reestruturação administrativa prevista.
Bruno poderia continuar em atividade da Funai, embora sem o cargo de coordenador, mas, segundo pessoas próximas, preferiu tirar licença sem remuneração por entender que não teria liberdade para trabalhar.
Ele foi então contratado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que defende os interesses das tribos da região, entre as quais índios isolados, que Bruno conhecia como talvez nenhum outro funcionário da Funai.
Foi por iniciativa dele que foram registradas imagens de índios isolados, divulgadas no primeiro semestre de 2019.
Na época, Bruno foi entrevistado pelo Fantástico, da Rede Globo, e, ao rever as imagens de índios isolados se confraternizando, chorou, o que dá dimensão do quanto se dedicava à causa.
“Tem vários dilemas que a gente passou para tomar essa decisão e outras tantas para colocar essas imagens deles para o mundo todo ver. Mas, se a gente acha que isso pode sensibilizar e que é um importante trabalho feito e que as pessoas têm o direito de escolher como viver e ter a sua terra, a gente vai continuar assim na luta com eles. É o momento de cada um sair de sua bolha e entender que existem outros brasis”, disse ao repórter.
Como se vê, Bruno não abandonou a causa e, um ano depois da operação que destruiu os equipamentos dos invasores, denunciou em vídeo a volta dos garimpeiros à região, em meio à pandemia.
Há dois meses, a Univaja, à qual ainda prestava serviços, denunciou a pesca ilegal na terra dos índios isolados.
Importante: essa pesca, feita em grande escala para fins comerciais, reduz drasticamente a possibilidade dos índios conseguirem alimento.
A denúncia foi enviada à Funai, ao Ministério Público Federal e à Força Nacional de Segurança Pública em Tabatinga, no Amazonas.
Entre os denunciados pela pesca ilegal está Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, que, em represália, teria feito ameaça a ele, segundo testemunhas.
Foi perto da casa de Amarildo que a Polícia Federal encontrou cartão de saúde, calçado e outros objetos de Bruno e Dom.
Amarildo teria ligações também com um traficante que reside no Peru e é conhecido pela alcunha de Colômbia.
A investigação poderá levar à conclusão de que Amarildo participou do desaparecimento dos dois -- por enquanto, é uma hipótese.
Mas não é exagero dizer que há responsabilidade por esse fato na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto.
Se Bruno não tivesse sido demitido ou a Funai não tivesse sido alvo de ataque do próprio governo de que faz parte, talvez os criminosos não se sentissem encorajados para atos covardes.
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Sem papás na língua, Anitta se posiciona em seu Instagram a respeito da morte de Dom Phillips, e aproveita para expor o governo: "O governo sabe tudo o que acontece por lá (Amazônia), mas nunca fará nada a respeito porque não quer prejudicar o agronegócio e a exploração.
247 –Jair Bolsonaro está entregando a Amazônia a Elon Musk e humilhando os próprios militares, aponta o jornalista Janio de Freitas, um dos mais experientes do Brasil. "Bolsonaro e seu governo levaram a aplicação da proposta militar para a Amazônia ao nunca imaginado. Não só em razão da influência do Exército na composição e na orientação governamentais. Há também as facilidades para exploração criminosa da riqueza natural por garimpeiros ilegais, madeireiros idem, contrabandistas, invasores de terras indígenas e do patrimônio público para fazendeiros e agroindustriais. E, criação no atual governo, a interseção de milícias urbanas nessa criminalidade amazônica. Agora se arma o grande avanço. Ou, mais claro, inicia-se a perda da Amazônia", escreve ele, em suacolunana Folha de S. Paulo.
"Musk veio ao Brasil para receber, sob as aparências de um acaso feliz, o que levou para os Estados Unidos. É notória a caça de metais preciosos e outros para inovações nas indústrias americanas de carros elétricos e de exploração espacial privada, por foguetes, satélites e telecomunicações. Três entradas no futuro, nas quais Musk é a figura proeminente no mundo", acrescenta. "Como se tudo fossem entendimentos ali mesmo descobertos e consumados, em algumas dezenas de minutos, Bolsonaro comunicou ao país acordos de boca pelos quais ficam contratadas empresas de Musk para monitoramento da Amazônia por satélite; para telecomunicações lá e em outras regiões, e a ele concedido o uso explorativo das informações detidas por órgãos brasileiros sobre o território amazônico, natureza, solo e subsolo", pontua ainda Janio de Freitas.
"Acordo de boca para empresas de Musk devassarem, por satélite e por meios terrenos, o maior patrimônio natural do território, sobretudo a sua riqueza mineral, de importância decisiva para o amanhã do país. Acordo de boca, de pessoa a pessoa, sem interveniência de qualquer das instituições oficiais ao menos como consulta", afirma o jornalista. "Tal acordo é ato de lesa-pátria. Implica violação de exigências constitucionais, contraria os interesses nacionais permanentes (expressão da linguagem militar) e configura violação da soberania sobre parte do território. É a transformação, do hipotético à realidade pretendida, da visão que por mais de meio século, foi geradora do chamado pensamento geopolítico das Forças Armadas", alerta.
Anunciar o fim da Espin (decreto de emergência feito em função da Covid-19) não APAGA o atraso na compra de vacinas, a negligência e o negacionismo de Bolsonaro na pandemia. Especialistas dizem que das mais de 661 mortes brasileiras, MAIS DE 100 MIL PODERIAM TER SIDO EVITADAS.
Queiroga revoga o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado em função da Covid. Mas, a pandemia NÃO ACABOU. "É muito cedo p/ cantar vitória. Há muitos países com baixa cobertura vacinal e alta transmissão", diz o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom
Já tínhamos muitas provas de que a tortura foi prática da ditadura militar. Mas as PROVAS que aparecem agora, são falas de altos oficiais das Forcas Armadas, e não mais depoimentos de vítimas que sobreviveram ao horror. É muito importante! #TorturaNuncaMais#DitaduraNuncaMais
Saque a supermercado no Rio. Cuidado com a manipulação de episódios do tipo. Pq Bolsonaristas dirão que falta "ordem" e, na esteira, pedirão intervenção militar. Mas saque a supermercado é sintoma de fome, falta de emprego e renda. E disso, nenhuma intervenção militar dá conta.
Diante de dois escândalos (compra de Viagra, gel lubrificante e botox pelas Forças Armadas; e áudios de oficiais das FAs confessando a tortura como prática da ditadura), a postura do general Mourão foi de deboche. Com essa postura, deboche é ele ainda querer ser senador.
257 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Mas ele precisa sair antes, por impeachment, porque é mentiroso, incapaz, corrupto, perverso e genocida.
O "marco temporal" que Bolso propõe, é tentativa de tornar legais os crimes cometidos contra os povos indígenas do Brasil: fim da demarcação de terras, mineração predatória, roubo de direitos. No #diadospovosindigenas, minha homenagem é dizer NÃO a esta proposta de lei suja.
Estima-se que 20 MIL INVASORES, a maioria garimpeiros ilegais atrás de outro e cassiterita, estejam infiltrados na Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. O MARCO TEMPORAL proposto pelo governo Bozo, OFICIALIZA ESSE CRIME. #diadospovosindigenas
Com a campanha eleitoral na porta, Bolsonaro vai empregar, cada vez mais, estratégias da guerra de comunicação que ele sabe manejar como poucos, é preciso admitir. Deve-se a isso a medalha do mérito indigenista que ele e alguns puxa-sacos receberam. Sendo o presidente o maior inimigo dos povos indígenas, dar a ele essa honraria equivale a premiá-lo pela excelência no combate à pandemia no Brasil.
Esse tipo de provocação captura a agenda do debate público, dispersa o foco, ocupa as instituições, que precisam responder aos seguidos abusos. É forçoso manifestar nossa indignação contra o escárnio, como bem fez o indigenista Sydney Possuelo, que devolveu a mesma medalha, por ele recebida há 35 anos.
Possuelo é um desses brasileiros gigantes, descendente direto da linhagem que começa com o marechal Rondon, passa pelos irmãos Villas-Bôas e chega ao médico Erik Jennings. Ex-presidente da Funai, ao tempo em que a instituição defendia os indígenas, Possuelo foi quem idealizou a política de respeito ao isolamento voluntário de algumas etnias.
A ira santa que o fez devolver sua medalha – esta, sim, merecida – deve nos servir de guia e inspiração. Precisamos lembrar e falar, o tempo todo, do que realmente importa. E o que importa? A fome, o desemprego, a miséria, o aumento da gasolina e do gás, o PIB minguante, a inflação crescente, a carne trancada a cadeado na geladeira do supermercado. E o crime maior: o genocídio de 660 mil brasileiros. Mudar a classificação de pandemia para endemia não diminuirá a torpeza do delito.
Importam ainda a devastação da Amazônia, a expansão das milícias, a sociedade intoxicada de armas e violência, as negociatas da família presidencial, da base corrupta no Congresso e dos generais malandros, as rachadinhas e a pergunta: quem mandou matar Marielle? Vital é também resistir aos ataques contra a democracia e eleições limpas. O resto é truque de distração da cartilha extremista.
