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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

20
Abr22

Brasil abandonado

Talis Andrade

 

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Bohn Gass
Anunciar o fim da Espin (decreto de emergência feito em função da Covid-19) não APAGA o atraso na compra de vacinas, a negligência e o negacionismo de Bolsonaro na pandemia. Especialistas dizem que das mais de 661 mortes brasileiras, MAIS DE 100 MIL PODERIAM TER SIDO EVITADAS.
ImageQueiroga revoga o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado em função da Covid. Mas, a pandemia NÃO ACABOU. "É muito cedo p/ cantar vitória. Há muitos países com baixa cobertura vacinal e alta transmissão", diz o diretor-geral da OMS, Tedros AdhanomImage
Já tínhamos muitas provas de que a tortura foi prática da ditadura militar. Mas as PROVAS que aparecem agora, são falas de altos oficiais das Forcas Armadas, e não mais depoimentos de vítimas que sobreviveram ao horror. É muito importante! #TorturaNuncaMais #DitaduraNuncaMais
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Saque a supermercado no Rio. Cuidado com a manipulação de episódios do tipo. Pq Bolsonaristas dirão que falta "ordem" e, na esteira, pedirão intervenção militar. Mas saque a supermercado é sintoma de fome, falta de emprego e renda. E disso, nenhuma intervenção militar dá conta.
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Diante de dois escândalos (compra de Viagra, gel lubrificante e botox pelas Forças Armadas; e áudios de oficiais das FAs confessando a tortura como prática da ditadura), a postura do general Mourão foi de deboche. Com essa postura, deboche é ele ainda querer ser senador.

257 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Mas ele precisa sair antes, por impeachment, porque é mentiroso, incapaz, corrupto, perverso e genocida.

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O "marco temporal" que Bolso propõe, é tentativa de tornar legais os crimes cometidos contra os povos indígenas do Brasil: fim da demarcação de terras, mineração predatória, roubo de direitos. No #diadospovosindigenas, minha homenagem é dizer NÃO a esta proposta de lei suja.Image

Estima-se que 20 MIL INVASORES, a maioria garimpeiros ilegais atrás de outro e cassiterita, estejam infiltrados na Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. O MARCO TEMPORAL proposto pelo governo Bozo, OFICIALIZA ESSE CRIME. #diadospovosindigenas

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21
Mar22

A medalha no lugar errado

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Com a campanha eleitoral na porta, Bolsonaro vai empregar, cada vez mais, estratégias da guerra de comunicação que ele sabe manejar como poucos, é preciso admitir. Deve-se a isso a medalha do mérito indigenista que ele e alguns puxa-sacos receberam. Sendo o presidente o maior inimigo dos povos indígenas, dar a ele essa honraria equivale a premiá-lo pela excelência no combate à pandemia no Brasil.

Esse tipo de provocação captura a agenda do debate público, dispersa o foco, ocupa as instituições, que precisam responder aos seguidos abusos. É forçoso manifestar nossa indignação contra o escárnio, como bem fez o indigenista Sydney Possuelo, que devolveu a mesma medalha, por ele recebida há 35 anos.

Possuelo é um desses brasileiros gigantes, descendente direto da linhagem que começa com o marechal Rondon, passa pelos irmãos Villas-Bôas e chega ao médico Erik Jennings. Ex-presidente da Funai, ao tempo em que a instituição defendia os indígenas, Possuelo foi quem idealizou a política de respeito ao isolamento voluntário de algumas etnias.

A ira santa que o fez devolver sua medalha – esta, sim, merecida – deve nos servir de guia e inspiração. Precisamos lembrar e falar, o tempo todo, do que realmente importa. E o que importa? A fome, o desemprego, a miséria, o aumento da gasolina e do gás, o PIB minguante, a inflação crescente, a carne trancada a cadeado na geladeira do supermercado. E o crime maior: o genocídio de 660 mil brasileiros. Mudar a classificação de pandemia para endemia não diminuirá a torpeza do delito.

Importam ainda a devastação da Amazônia, a expansão das milícias, a sociedade intoxicada de armas e violência, as negociatas da família presidencial, da base corrupta no Congresso e dos generais malandros, as rachadinhas e a pergunta: quem mandou matar Marielle? Vital é também resistir aos ataques contra a democracia e eleições limpas. O resto é truque de distração da cartilha extremista.

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17
Mar22

"É preciso proteger nossas mulheres eleitas"

Talis Andrade

Comitê Suprapartidário lança manifesto em apoio à | Política

 

 
 
 
Manuela Manu Manuela d'Ávila
 
 
Manuela
Cairão um por um! Valter Nagelstein foi condenado a dois anos de reclusão e poderá ficar inelegível após áudio racista contra a bancada negra de Porto Alegre nas últimas eleições. Racistas não passarão!

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Absurdo! Enquanto lotamos as ruas no #AtoPelaTerra contra o pacote da destruição, foi aprovada a urgência do projeto que quer liberar a mineração em terras indígenas. Não podemos recuar, cobre seu deputado para que esse PL seja derrotado na Câmara! #PL191Nao
Porto Alegre terá ato pela vida e fora Bolsonaro no | VariedadesIndígenas do RS e de SC se unem à mobilização nacional | Variedades
 

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A aprovação do projeto que quer liberar a mineração em terras indígenas é um grande retrocesso para o Brasil. Vamos pressionar nossos deputados! #PL191Nao

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Minha solidariedade a , que recebeu uma nova ameaça de morte. É preciso proteger nossas mulheres eleitas.
A trajetória e lutas de Erika Hilton, estrela da capa digital da Vogue em  dezembro - Vogue | atualidades
Não consigo contar o nº de vezes que fui agredida no mercado ou na rua por conta de mentiras e ameaças. Há 8 anos, eu sinto medo por mim e pelos meus.Algumas quedas servem para provocar alegria, nossa ou a dos outros...
 
Eu lembro a primeira vez em que fui agredida por causa de uma fakenews: era 2014. Eu estava tomando café com meu marido e um menino olhou para mim e passou a me agredir por conta de uma notícia mentirosa publicada num perfil de Twitter e num site que mentia ser de humor.Se necessário, Manuela D'Ávila reafirma que abrirá mão de candidatura pela  esquerda | A TARDE
Mas eu ando nas ruas de cabeça erguida porque sei quem sou e o que defendo e sei quem são os mentirosos que me atacam. Já esse deputado tem medo de sair na rua porque descobriram exatamente quem ele é.Mamãe falei teme bobagens que disse sobre STF - Blog da Cidadania
 
Ontem escrevi esse fio. Logo depois, o Presidente em pessoa, sem intermediários, passou a me atacar em suas redes. Tipo confissão de culpa. Ficou nervosinho, né? Vai trabalhar! 
Alma Preta - A fome de literatura de Maria Carolina de Jesus rendeu a venda  de 100 mil cópias da obra o “Quarto de Despejo” na década de 60. Com o  texto,تويتر \ 🎗Dilma Resistente على تويتر: "A Carolina de Jesus, apesar de  criança, tem muita sabedoria no que diz! #LulaLivre #Resistencia101Dias  https://t.co/r1s5f7KJyd"
Olha só quem já saiu da gráfica! Que lindo  esse livro é tão importante, tão potente, tão transformador. Quarta-feira desembarco no Rio de Janeiro para autografar toda a pré-venda. Aproveita pra levar com frete grátis e presente no site: leitura.com.br/sempre-foi-sob

A atual política de preços da Petrobras é a responsável pela alta dos preços? Entendam nesse vídeo! O completo está no canal:

 
Quatro anos da morte de Marielle e nosso país ainda exige saber quem mandou matá-la!!!
Da mesma maneira, as sementes de Marielle florescendo são esperança de que podemos ser um país mais próximo daquilo que ela sonhou e lutou.
Eu olho sua imagem e penso em Dona Marinete, em Anielle, em sua filha Luyara. Penso nas mesas de domingo com a imensidão de sua ausência. Penso em Monica. Desejo que meu carinho e solidariedade chegue até cada uma delas.Image

21
Fev22

AMAZÔNIA SEM LEI

Talis Andrade

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Este especial investiga quem está por trás da destruição da maior floresta tropical do mundo e traz reportagens sobre violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. Texto e vídeos aqui

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26
Dez21

A guerra do Brasil e a naturalização da barbárie

Talis Andrade

Chacina no Salgueiro e balsas do garimpo ilegal no Rio Madeira: duas cenas recentes se somam à galeria da barbárie bolsonarista

 

Por Marco Aurélio Weissheimer / Extra Classe

Quando estamos em meio a um turbilhão de acontecimentos, é difícil ter uma percepção clara sobre as suas implicações e sobre a direção na qual ele nos coloca. O Brasil, mesmo antes do início da pandemia, já vivia um cenário dessa natureza, a partir da eleição de um governo de extrema-direita, em uma aliança sinistra entre militares, agronegócio e sistema financeiro, entre outros setores. O discurso de violência, preconceito e discriminação, emulado pelo presidente eleito, já era claro e explícito desde a campanha eleitoral. Logo, não foi surpresa para ninguém. Os aliados e cúmplices de toda a violência e violação de direitos que se seguiriam ao início deste governo jamais poderão dizer que “não sabiam”. Sabiam, sabem e seguem justificando atos diários de barbárie e violência.

Em um artigo publicado em outubro de 2018 (A barbárie está autorizada. O horror saiu do armário), o antropólogo Luiz Eduardo Soares antecipou, em tom profético, o que estava por vir. Soares chama atenção para o simbolismo do gesto de dois homens brancos, os então candidatos a deputado federal Daniel Silveira e a deputado estadual Rodrigo Amorim; ao lado do candidato ao governo do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que rasgaram uma placa de rua com o nome de Marielle Franco, vereadora do PSol assassinada na capital fluminense, morte cujos mandantes até hoje não foram identificados. Fizeram da placa, escreveu Soares, “uma lápide e da lápide partida o símbolo do esquecimento. Isso se chama profanação e promove a segunda morte de Marielle”.

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O horror como método

Esse foi apenas um dos tantos sinais que indicavam o que estava por vir. Lembrando que “grande parte de nossas vidas é regida pelo que é invisível – emoções, afetos, expectativas, desejos, memórias, fantasias”, o antropólogo assinalou que, na política, não é diferente: “Por isso, não é preciso incluir no programa de governo referências a um plano de extermínio, não é preciso apresentar publicamente um programa genocida. Não é necessário exaltar a violência e o preconceito, ou incitar o ódio, explicitamente – ainda que isso tenha sido feito. O que põe em circulação a barbárie não está nos argumentos racionais da candidatura ou em suas propostas de políticas públicas. A mensagem já foi passada à sociedade. E a mensagem se resume a uma autorização. Autorização à barbárie. A morte foi convocada. A barbárie está autorizada. O horror saiu do armário”.

Passados mais de três anos, os atos de barbárie são tantos no Brasil que quase já se incorporaram à nossa rotina. O “quase” não se aplica às populações que são alvo diário desses crimes (homens, jovens e meninos negros, mulheres, jovens e meninas negras em sua maioria, moradores de periferia, povos indígenas, pequenos agricultores, população LGBT, estudantes, trabalhadores…a lista é extensa). A situação é tanto mais dramática, na medida em que esse caráter diário da barbárie provocou uma certa naturalização desse cenário. A “sociedade” brasileira (expressão que vai entre aspas pois precisa ser melhor descrita) está anestesiada pela violência, o que não diminui em nada o crime da cumplicidade para com o que está ocorrendo no Brasil.

No final de novembro deste ano, mais duas imagens se somaram à galeria da barbárie bolsonarista brasileira. A “descoberta” de dez mortos em um mangue dentro do Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro, que, segundo a Polícia Militar, foram mortos em um confronto durante uma “operação de estabilização”. Os corpos apresentavam sinais de tortura e de execução. Segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) dispararam mais de 1.500 tiros na “operação de estabilização”. Justificando a ação policial, o governador daquele estado, Cláudio Castro, afirmou: “Coisa boa não estavam fazendo”.

A segunda cena foi a da invasão de centenas de balsas de garimpo ilegal Rio Madeira adentro, na Floresta Amazônica. A prática de garimpo ilegal na região, inclusive dentro de terras indígenas, não é uma novidade exatamente, mas ganhou força nos últimos dois anos com o enfraquecimento da fiscalização e com os discursos e as ações de apoio a essa atividade ilegal por parte do governo Bolsonaro.  São cenas da guerra em curso no Brasil, uma guerra contra o povo brasileiro, que está sendo atacado pelo exército bolsonarista e sua aliança macabra, que reúne militares, fazendeiros, pecuaristas, garimpeiros, banqueiros, parlamentares, prefeitos e governadores cúmplices dessa barbárie.

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04
Dez21

Bolsonaro no espelho de Hitler

Talis Andrade

Max Beckmann, The Night, 1918–19.
 

Por Luiz Marques /A Terra É Redonda 

 

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista

Bolsonaro alarga o conceito de raça, ao abrigar sob a marquise do racismo os negros, a misoginia contra a mulher, a lgbtfobia contra a autonomia das sexualidades, o estigma social contra os pobres e imigrantes e a discriminação contra manifestações que confrontam o fundamentalismo católico ou evangélico. Embora seja inaceitável, compreende-se que o pária abjeto tenha destruído os avanços institucionais do Estado, reconhecidos pelos governos progressistas. Hitler substituiu a luta de classes pela antissemita luta de raças e, ao escrever Mein Kampf, na prisão, delineou um movimento que assumiu a forma radical de uma cosmovisão alternativa ao social-bolchevismo.

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista, sinônimo de “verdade” na interpretação de Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo. Em ambos os casos, a função e o encarregado se confundem. As duas personalidades são representativas de um irracionalismo de raiz. A potência na configuração dos respectivos líderes extraiu a aura carismática das entranhas de um mal-estar sociocultural.

No Brasil, ao mesclar o ressentimento imaginário da classe média por – aparentemente – descer na hierarquia social, em função das políticas de promoção social que possibilitaram a uma dependente de empregada doméstica estudar na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), como no filme Que Horas Ela Volta, de Anna Muylaert. Situação agravada pela subjetivação das pesadas estruturas remanescentes da sociedade colonial-escravista na consciência dos setores privilegiados. Na Alemanha, ao mesclar o ressentimento após a Primeira Guerra dada a derrota seguida da paz humilhante com a tendência totalitária para uma sociedade holística. O Terceiro Reich não confirmou um destino. Aprofundou o antidemocratismo preexistente.

André Singer alerta para o cuidado com “analogias entre épocas”, pois “precisam ser tomadas cum grano salis”. Com a justa ressalva, comparou a mobilização comemorativa da Independência aquém-mar com a Marcha sobre Roma, organizada para pressionar com sucesso o rei Vittorio Emanuele a nomear Il Dulce primeiro-ministro da Itália. O enfoque, em tela, coteja a experiência do Nationalsozialische Deutsche. O fracasso do Sete de Setembro em Brasília reatualiza o putsch de Munique. Que as similitudes cessem por aí. Não raro, tragédias debutam com fiascos no teatro político.

 

Uma Weltanschauung pré-moderna

A concepção da extrema-direita, hoje como ontem, remete a uma Weltanschauung pré-moderna. Ver, a propósito, o excelente livro de Benjamin Teitelbaum, Guerra da Eternidade: o Retorno do Tradicionalismo e a Ascensão da Direita Populista (Unicamp). Quatro estágios associados à dominação de castas demarcariam os ciclos da humanidade: 1) Na idade grandiosa, prevaleceriam os arianos de espírito; 2) Na sequência, os guerreiros do movimento de restauração; 3) Abaixo, destes, os agentes de negócios qual os comerciantes e; 4) Na rapa do tacho, os corpos programados para o trabalho manual, cuja expressão política residiria nos sistemas da democracia liberal e do socialismo. Sistemas que acenam a uma sociabilidade pró-igualdade, formal e/ou material.

O Tradicionalismo é uma herança dos valores medievais da honra e da fidelidade presentes nas Cruzadas cristãs dos séculos XI a XIII, que saíam da Europa em direção à Terra Santa e à Jerusalém para conquistá-las, manu militari. O indisciplinado capitão burla as normas procedimentais para matricular a filha (sem concurso) no suposto farol do civismo, o Colégio Militar, “a certeza que podemos sonhar com dias melhores”. Enquanto o medíocre artista que teve rejeitada duas vezes a inscrição na Academia de Belas Artes, de Viena, tinha no Exército a “Escola da nação”. Alavanca para fazer da condenação do Tratado de Versalhes a antessala de uma doutrina de superioridade para instalar um “império expansionista”, com traços do medievo. O paralelo revela o semelhante desejo de disciplina, camaradagem de caserna e armas, e um patriotismo polissêmico que, se na América Latina neoliberal é entreguista, na Europa foi beligerante in extremis.

“Nesse combate, os mais fortes e os mais hábeis levam a melhor sobre os mais fracos e os mais ineptos. A luta é a mãe de todas as coisas. Não é em virtude dos princípios de humanidade que o homem pode viver ou manter-se acima do mundo animal, mas unicamente pela luta mais brutal”. O extrato de Mein Kampf que ecoa Nietzsche é citado por Louis Dumont, em O individualismo (Rocco). De maneira apaixonada, para ouvir o demagogo da Barra da Tijuca destilar rancores, o espetáculo da multitude de bandeiras e camisetas verde-amarelas reencena os desfiles nazistas que estetizavam os eventos políticos e fundiam as pessoas na multidão, com passos de ganso.

Já o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” aponta para um nacionalismo com a inflexão do neoliberalismo, de fronteiras abertas ao livre comércio. E para um Estado antirrepublicano onde a soberania não decorre do povo, mas do viés fundamentalista de crenças confessionais. O pangermanismo racista, por sua vez, se exprimiu na consigna “nacional-socialista”, em que o último termo – então de múltiplos significados – indicava a “organização global das massas” sob a liderança da nação. Nada a ver com o socialismo marxista ou internacionalista, inclusive em contradição.

 

Os nomináveis porteiros do inferno

A própria “legalidade” está submetida ao mandamento da “luta mais brutal”. Não é um fim, senão um meio. Entre nós, vale lembrar as investidas que testam a Constituição: os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF); o Orçamento secreto para a compra de votos no Congresso com recursos do Erário; o aparelhamento da Polícia Federal; os insultos às Universidades federais; a interferência no conteúdo das provas do ENEM; o frustrado golpe para derrotar a democracia representativa; a desqualificação das autoridades sanitárias no caos pandêmico e; o paralelismo ministerial que alguns reputaram “legítimo”, num atestado de ignorância ou má-fé sobre os deveres de transparência dos atos dos governantes numa República. Há um método na construção da desordem.

Alhures, vide o incêndio do Reichstag no mês seguinte à posse na Chancelaria, que permitiu impor a clandestinidade aos comunistas e socialistas, em 1933. E, ainda, a “Noite dos Cristais” antissemítica posterior ao Acordo de Paz entre Reino Unido, França, Itália e Alemanha, assinado por Neville Chamberlain, Édouard Daladier, Benito Mussolini e Adolf Hitler, em 1938. “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, o ditado ancestral traduz a estratégia do nazismo germânico. Ensaio e erro, alternados. “O problema de nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser”, lamenta Paul Valéry.

O genocídio está assentado na imunização de rebanho por meio da contaminação pelo coronavírus, e não pela vacinação. Obsessão que retardou os imunizantes. Ao invés de um inevitável desdobramento do bolsonarismo, pesou na criminosa decisão a personalidade de Bolsonaro que cultua a necropolítica desde os anos de chumbo do regime civil-militar. Não à toa, ao longo dos mandatos eletivos (profissão antes de vocação, na famiglia) homenageou covardes torturadores. O holocausto produzido em escala industrial nos campos de concentração, mais do que o desaguadouro do hitlerismo, foi obra da personalidade de Hitler que antecipara o morticínio macabro na sua autobiografia.

O antissemitismo de Hitler é racial. Fosse religioso, bastaria queimar as sinagogas e os centros de estudo e pesquisa da tribo de Judá. Terrores tidos por “mera tagarelice”. Racial, exigiu o extermínio dos seres com identidade judaica. O arco contemporâneo de inimigos, a saber, o marxismo, o capitalismo, as regras do jogo democrático e a mensagem pia para “repartir o pão” do cristianismo foram condensados no ódio ao judaísmo, para catalisar uma repulsa à Modernidade. A desvalia dos alemães retroalimentou a violência dirigida, com sarcasmo. Nas cerimônias do Yom Kippur, o Dia da Expiação entre os hebreus, o “bode expiatório” era apartado para transportar e distar os pecados. Agora os hebreus eram convertidos no animal que deveria aliviar a culpa dos demais.

 

Comunidade de raça e antipluralismo

Os bolsonaristas se consideram campeões do idealismo. Sem ironia, engolem em seco: a devastação da floresta amazônica; a invasão das terras indígenas; a disparada do preço da gasolina; a inflação; o desemprego; a precarização do trabalho; a fome; as fake news; a corrupção das “rachadinhas”; a incompetência; a prevaricação. Seu amor serviçal pelo clã familiar (a metonímica coletividade) imita o lema conferido às SS por Himmler: “Meine Ehre heisst Treue / Minha honra chama-se fidelidade”. A ex-ativista neofascista, Sara Winter, descreve o fanatismo da bolha: “Não tem mais como defender Bolsonaro. Mas se ele pedir para os bolsonaristas comerem merda, vão comer”.

Os nazistas também se julgavam idealistas puros, capazes dos maiores sacrifícios pela comunidade, diferente das elites econômicas – judeus e capitalistas, por definição, individualistas e materialistas à espera de recompensas pelos esforços despendidos. Na acepção dos arianos, os semitas se caracterizariam pelo “instinto de conservação do indivíduo” e o “egoísmo atomizado”. Contudo, seu gregarismo oportunista se dissolve longe das ameaças iminentes à sobrevivência individual. Pudera.

Os membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE, Tropa de Elite) têm uma tatuagem no braço direito com uma caveira rodeada de louros como símbolo e a máxima “Força e Honra”. Faltou a Inteligência, que lástima. São autores de chacinas planejadas para atacar a pobreza e a miséria pela via da eliminação física de favelados, com ações eugênicas de limpeza étnico-racial em áreas da periferia. Votaram em uníssono no candidato que, na campanha presidencial, se notabilizou pela alegoria da “arminha” com dedos da mão em riste, em cenas nauseantes da propaganda eleitoral que mirava na cabeça dos Direitos Humanos. A caveira que evoca uma ameaça de morte na Cidade Maravilhosa faz alusão à farda das SS (Schutzstaffel / Tropas de Proteção) do nazismo.

“O país só vai melhorar fazendo o que a ditadura não fez, matando uns 30 mil. Se vão morrer inocentes, tudo bem. Em toda guerra morrem inocentes”, disparou Bolsonaro (1999). Anos depois, no palanque, ressignificou a meta: “Vamos fuzilar toda a petralhada” (2018). Foi além. Acabou conduzindo a óbito mais de 600 mil vítimas. Se a polícia desvendar o nome dos mandantes dos tiros milicianos em Marielle e Anderson, quiçá se descubra sob o “segredo de Polichinelo” os podres poderes. O antipluralismo homicida é a contraface da comunidade de raça. Não há Dr. Jekyll no cotejo, só Mr. Hyde.

 

A primazia do combate sobre a ideia

São inúmeras as intersecções do bolsonarismo com o hitlerismo, tipo o primado do “combate” sobre a “ideia”. E o “lugar de fala” dos seguidores, superior ao dos intelectuais responsáveis por teorias de legitimação do racismo e da eugenia. Os preconceitos propagados estão isolados de qualquer reflexão teórica. O secretário de Cultura defenestrado do desgoverno brasileiro podia resenhar Joseph Goebbels, o que não podia era dar pistas sobre os mestres do esgoto ideológico. Daí o guru Olavo de Carvalho não ser tratado como o argumento de autoridade, que é. Arthur de Gobineau, autor do influente Essai sur l’Inégalité des Races Humaines (1855), não estava na ponta da língua de todos os que aderiram com entusiasmo à suástica. A publicidade sobre os mentores provocaria uma onda de resistência negativa à manipulação das mentes e corações.

Cá e lá, os movimentos recusam a centralidade da economia na relação com a vontade política e a tese de que, aquela, engloba a esfera do político. O vendaval bolsonarista – para triunfar – fez uma aliança de ocasião com o teto de gastos, as privatizações e a retirada perversa de direitos sociais e trabalhistas. Mas, ao abjurar o dogma da austeridade fiscal com o calote de precatórios para financiar o Auxílio Brasil, cortou as unhas dos Chicago Boys no Ministério da Economia. O mercado achou que o populismo direitista aceitaria ser colonizado pelas finanças. Ledo engano. Seu compromisso primordial é com “o poder pelo poder”. O resto é secundário. A crise do liberalismo, na origem do fenômeno nazi, mostrara que a economia não era uma categoria independente do mando.

A esquerda em geral e o Partido dos Trabalhadores (PT) em particular são acusados de desfraldarem os preceitos do igualitarismo jacobino, como judeus o foram historicamente. Subjaz à especulação a “guerra de todos contra todos”, de Thomas Hobbes, que contabiliza a sociedade como um somatório de individualidades belicosas garroteadas por intermédio de um contrato social de dominação e subordinação. Se avaliarmos a possibilidade de constituir sujeitos coletivos (as classes sociais, o povo) a partir da identidade de interesses, em prol do bem comum na sociedade e da felicidade pública, não há por que especular fundadores seculares para os ideais igualitaristas – que a teologia cristã atribui a Jesus. Nem por que sobrevalorizar o individualismo como cartógrafo do mundo.

Os empiristas anglo-saxões satirizam o construto de “sujeitos coletivos” e de “consciência coletiva”. Perguntam quem viu tais fantasmagorias na rua. Uma maneira de eclipsar o processo civilizatório na criação de espaços para a sociabilidade, sem riscos à integridade. O temor da coerção estatal e os hábitos adquiridos são reguladores de conduta. Muitos são os exemplos de comunidades culturais, alicerçadas na interatividade dialógica e em valores transversais. Para o bem, ilustra o Quilombo de Palmares. Para o mal, ilustra o assassinato em massa ocorrido na seita do reverendo Jim Jones, na Guiana.

 

Bolsonaro e Hitler, réus na história

Bolsonaro e Hitler habitam o memorial dos monstros – pelo genocídio; o holocausto; o anti-humanismo; a multiplicidade de racismos; o negacionismo; a fusão de milícias com o Estado; a destruição sócio-ambiental; a corrupção da democracia; o fundamentalismo totalitarista; o controle das escolhas privadas; o obscurantismo contra o conhecimento e a ciência; a censura ao pensamento, à cultura e às artes; a destruição da igualdade e das liberdades; o cometimento da justiça facciosa de toga; a barbarização da sociedade. Hora de retirar o espelho da maldade, pendurado no título do artigo.

Durante a Segunda Guerra, corria uma piada entre o povo alemão que – adaptada aos novos tempos sombrios – seria assim. Hitler, Goebbels e Goering juntos com Bolsonaro, Guedes, Damares e Moro, que chegou de gaiato no navio, estão num cruzeiro no oceano Atlântico. Numa tempestade, a embarcação de notáveis afunda. Quem se salva? A Alemanha e o Brasil. Nuvens plúmbeas cobrem o Palácio do Planalto.

 

27
Nov21

Enganador Moro critica mineração por traficantes em terras indígenas, depois de decisão sua que facilitou garimpo

Talis Andrade

Sergio Moro

 

Em fevereiro de 2020, o embusteiro Moro, como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, assinou projeto que facilitou a ação de garimpeiros em territórios indígenas

247 - Candidato pelo Phodemos à Presidêcia da República, o ex-juiz incompetente Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, utilizou o Twitter para criticar a participação de traficantes em grupos de mineração em terras indígenas. 

"Traficantes de drogas com licença do governo para garimpar ouro. Um retrato do descaso. A Agência Nacional de Mineração tem que checar a ficha criminal de quem requer licença de exploração mineral. É óbvio e é fácil", escreveu.

Em fevereiro de 2020, no entanto, o próprio Moro, enquanto ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, assinou um projeto que facilitou a ação de garimpeiros em territórios indígenas.

Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) classificou o texto, assinado também pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como inconstitucional. "A apresentação do PL 191/2020 e as manifestações de apoio ao garimpo emanadas de algumas autoridades explicam, ao menos em parte, o crescimento dessa atividade ilegal em terras indígenas, o que ameaça comunidades indígenas próximas às áreas de garimpo", diz a nota da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.

[A Lava Jato teve início com a prisão de um traficante de cocaína. E do dono de um posto de tráfico de moedas em Brasília (daí a origem do nome da operação), que indicou Alberto Youssef como banqueiro. O pai do dono do posto era um traficante de pedras preciosas. Youseff um velho conhecido de Sergio Moro e Deltan Dallagnol dos tempos do Banestado, do tráfico de moedas chefiado pelo deputado Janene. Eis que se deu mais uma safadeza: alegando falta de provas, Dallagnol pediu a Moro que Youssef fosse absolvido. Assim aconteceu. Siga o fio dessa história nas tags]

 
26
Nov21

Amazônia concentra 93% dos garimpos no Brasil: 'É assustador'

Talis Andrade

TI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/GreenpeaceTI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/Greenpeace

Por G1 AM

A Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil. O dado é da MapBiomas, que monitora as transformações na cobertura e no uso da terra no país. Segundo o órgão, entre os anos de 1985 e 2020, a área minerada em todo o Brasil cresceu seis vezes. Somente em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia.

De acordo com o coordenador da equipe de zona costeira e mineração da MapBiomar, César Diniz, existem dois tipos distintos de mineração: a industrial e a garimpeira. Ambas estão em crescimento na região, mas o avanço de garimpos preocupa muito mais.

"O crescimento da mineração industrial tem forte ligação com o desenvolvimento humano. A sociedade humana como um todo, ao se tornar cada vez mais tecnológica, demanda cada vez mais extração mineral. Então é esperado que ela evolua gradativamente. O que assusta nessa evolução é a participação da área de garimpo. No começo da série tínhamos uma área menor que a industrial, mas nos últimos dez anos, de 2010 a 2020, o salto da área garimpada, especialmente na Amazônia, foi muito grande. E é isso, que tem nos assustado".

A expansão dos garimpos é ainda maior em território indígena e em unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras destinadas aos índios cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas.

 

 

A atividade garimpeira em terras indígenas e unidades de conservação constitui um crime que precisa ser combatido. Não existe no país nenhuma forma legal de fazer extração garimpeira dentro de terra indígena. Não há mecanismo que você consiga uma lavra garimpeira dentro de uma terra indígena. Todos os garimpos que ocupam terras indígenas o fazem de maneira ilegal. Há uma invasão territorial que já é um crime".

 

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas.  — Foto: Semas/Divulgação

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. — Foto: Semas/Divulgação

 

E além de causar danos ao ecossistema, a proliferação das áreas de mineração garimpeira dentro dos espaços causam problemas sociais: "Ao invadir terras indígenas você leva para lá todos os problemas que não existiam naquela comunidade. Tem o desrespeito cultural, proliferação de doenças, impacto ambiental na área de sustentação dos próprios índios, tem conflito de terra".

O pesquisador também elenca os diversos problemas sociais, econômicos e ambientais que podem ocorrer para outras pessoas, sejam as que se dedicam à prática ou que são afetadas direta ou indiretamente pela atividade.

 

O garimpo amazônico gera uma grande quantidade de sedimento que é enviado aos rio. E em geral a forma de fazer a recuperação do ouro é pelo uso de metilmercúrio, que é um absolutamente nocivo para os garimpeiros e também para a fauna, que está associada ao curso hídrico. Ou seja, o garimpo causa um problema para quem garimpa, para quem vive dos rios e até para quem nem próximo do garimpo esteve. Porque a contaminação do mercúrio pode afetar os peixes vendido em mercados".

 

 

Para o pesquisador, a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos é o principal fator que ajuda na proliferação de garimpos na Amazônia: "Fazer garimpo no país é, hoje, mais fácil e menos problemático do ponto de vista da ineficácia ou inexistência da fiscalização. É esforço político que nos falta", contou o pesquisador.

Uma forma de evitar isso é ampliar as fiscalizações e fazer com que as leis que impedem a prática sejam, de fato, cumpridas.

"Na mineração industrial, por exemplo, é necessário que todo o dano que fora planejado, seja recuperado por ações de revegetação do que foi suprimido, que parte da evolução econômica seja dividido com a sociedade do seu entorno. Mas isso só cabe para a mineiração industrial. Já na atividade garimpeira é difícil isso, porque é ilegal, mais dinâmica, as pessoas que trabalham nelas, trabalham em situações incoerentes com a sociedade e é basicamente feita a revelia da lei brasileira. A primeira coisa para se tornar sustentável é garantir que obedeça a lei".

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. Do Amazonas, o único município na lista é Presidente Figueiredo, em 9º lugar, com 4410 ha.

 

08
Nov21

O prazer do mal em Bolsonaro, por Jorge Coli

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

Na Ilustríssima da Folha de hoje, o professor de história da arte Jorge Coli, da Unicamp, publica um artigo – cujo final transcrevo – de rara (in)felicidade ao descrever a sociopatia de Jari Bolsonaro,

Como muitos, ele percebe o traço essencial do comportamento de Jair Bolsonaro que vai além das suas próprias ambições de poder absoluto e eterno e dos interesses econômicos que protege: há nele a pulsão do ódio, não raro presente nos incapazes ou medíocres que, à incapacidade de agregar e construir, suprem-na no impulso de dividir e destruir.

Vem daí, talvez, a sua compulsão em tratar-se como enviado de Deus e agente da Providência. Que capuz melhor para o mal, invocar-se o arcanjo da justiça e poder, em nome dela, manejar seu alfange?

Bolsonaro tem prazer com morte e destruição (trecho)

Jorge Coli, na Folha

A grande realização bolsonarista é a arma de fogo. Há um evidente orgulho e volúpia nessa afirmação da realidade armada. Prazer com aquilo que mata e destrói. A natureza de Bolsonaro é feita de fúrias assoladoras, que goza com a terra arrasada. Literalmente: veja-se a destruição da Amazônia.

Bolsonaro foi eleito por uma pulsão destruidora: o ódio. Energizou seus abomináveis instintos com as piores vibrações coletivas. Foge da racionalidade, da reflexão serena. Tem a mesma natureza, embora numa escala maior, das multidões atingidas pela febre do linchamento.

Para além dos interesses próprios ao agronegócio, ele vibra com o processo de extermínio das florestas e das populações indígenas. A guerra deve trazer vertigens lascivas assim: disfarça o prazer do combate, a fúria da destruição, em heroísmo e glória.

A morte de 600 mil brasileiros por Covid-19 seriam baixas de uma guerra. Essa visão não passa de um álibi, como perdas inevitáveis, o que permite a Bolsonaro excluir toda a culpa. E continuar com seus: Abaixo as máscaras! Aglomerem-se! Viva a cloroquina! E morram, cada vez mais.

Bolsonaro nega a ciência e tem ódio ao conhecimento. O mal se compraz nas suas certezas. Saber mais significa duvidar, interrogar, coisas nada agradáveis, antes de afirmar. Retirar cerca de 90% das verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, acabar com a ciência no Brasil, ao contrário, que intensa volúpia!

O mal é mesquinho e, mesmo, muito mesquinho. Bolsonaro não tem escrúpulos diante da catástrofe humanitária de grandes proporções ou diante do sofrimento individual. Adora as indignidades, maiores ou menores, como negar a distribuição de absorvente feminino a quem não tem recursos.

“Eu sou o espírito que sempre nega.” Assim se apresenta Mefistófeles, o demônio, a encarnação do mal absoluto, no “Fausto”, de Goethe. Execra o sim, o positivo, o que constrói.

Bolsonaro deixará terra arrasada no fim de seu governo. Pobre de quem o suceder. Pobre Brasil. Pobres de nós.

O artigo, na íntegra, está aqui.

02
Nov21

Por uma fenomenologia da destruição 3

Talis Andrade

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por Renato Lessa

Língua

(Continuação) Um dos mais notáveis textos a respeito da experiência do III Reich foi elaborado por Victor Klemperer, judeu convertido ao protestantismo e professor de literatura românica na Universidade de Dresden. Conversão de pouca valia, já que por ter permanecido na Alemanha depois de 1933, sofreu toda sorte de perseguições e interdições. Acabou por escapar ao extermínio graças ao devastador bombardeio de Dresden, ocorrido em fevereiro de 1945, que desorganizou o sistema de transporte para os campos da morte. Klemperer deixou como legados um valioso diário e uma obra prima, à qual conferiu um título em latim: Lingua Tertii Imperii, mais conhecida como LTI ou Língua do Terceiro Reich, segundo a edição brasileira.[xvii] Ali, seu autor recolheu diligentemente, durante os 12 anos de vida sob o nazismo, os impactos da fala podre nazista sobre a língua alemã, que inventou uma variante própria da língua, praticada por adeptos e pelos que a isso foram forçados.

Klemperer preocupou-se com novos termos, com eufemismos e com distorções de sentido. Julgo de grande relevância recolher registros da fala podre, segregados pelos operadores da destruição em curso hoje no Brasil. No entanto, trata-se neste caso menos de inovação vocabular do que de uma consagração da linguagem como portadora imediata de seus efeitos de violência. É o que aqui procurei designar pela expressão palavra podre: um ato de fala que quando proferido degrada o espaço semântico.

Confesso que tenho pudor em dar exemplos diretos, mas vá lá: basta lembrar o que disse um dos mais destacados operadores de destruição, um deputado federal e filho do atual ocupante da presidência da república, ao referir-se a colegas deputadas como “portadoras de vaginas”. Trata-se, na verdade, de metonímia podre, cuja emissão contém fortes elementos de infestação: desumanização, misoginia, sexismo, brutalidade inaudita. Basta-me este terrível exemplo para que fique claro o alcance da palavra podre. Como toda palavra ou expressão é sempre precedida por intuições genéricas, é de se imaginar o espectro de podridão por elas abrigado.

De modo mais abstrato, a palavra podre é uma modalidade de expressão que traz consigo seu efeito imediato, seja como preâmbulo de uma ação violenta, como aviso prévio de uma ação deletéria ou como potência de infestação do campo simbólico. Por certo, não inventou seus termos e muitas de suas fórmulas. Compulsório reconhecer que elas estão no meio de nós. A novidade na matéria é a ocupação efetuada por essa linguagem de espaços de emissão dotados de grande capacidade de disseminação. O chefe do consulado, por certo, não inventou o sujeito violento que usa as palavras como preâmbulo do golpe físico e doloroso. O que trouxe de perturbador foi a sistematização do uso da palavra podre e sua entronização nas falas da República. Valem como declarações sobre o “estado da nação”. Espero que todos esses atos de fala estejam a ser recolhidos por diligentes pesquisadores. Vai ser um arraso o dia em que publicarmos, em edição crítica, anotada e comentada, as obras completas do Destruidor.

Não há que confundir a palavra podre com a mentira. Esta, mais do que humana, é inerente à política. No limite, é vulnerável à refutação fática. Tal não se dá com a palavra podre que, neste sentido, é invulnerável ao desmascaramento. Isso se dá pelo fato de que os operadores capazes de julgar e aferir a palavra podre são, eles mesmos e de modo crescente, delimitados pela semântica da podridão. Há, pois, um halo de podridão transcendental que acolhe e justifica proposições podres específica. Assim se forma um repertório explícito e implícito, segundo o qual a palavra podre infecta tanto a língua ordinária quando desenha os contornos da faculdade do juízo.

 

Vida

A centralidade do tema da vida, no horizonte da filosofia política moderna, foi posta de modo definitivo por Thomas Hobbes, no século XVII. A ele devemos o achado de que o Estado é um animal artificial, instituído pelo engenho humano, dotado da justificativa básica de proporcionar proteção à vida. Longe de ser algo vago e genérico, tal proteção decorre do horror à possibilidade da morte precoce e violenta, prêmio a ser conquistado pelos praticantes e adeptos de uma vida absolutamente livre e desprovida de fatores de contenção, tanto externos como internos aos sujeitos humanos. Tido como absolutista – coisa que foi por razões de circunstância –, para Hobbes, absoluta deve ser a adesão a um pacto comum de proteção da vida.

O que cabe reter desse rápido resumo é a ideia de que o tema da vida excede a dimensão biológica e inscreve-se no fundamento da própria legitimidade do poder político. Em outros termos, a vida passa a ser uma figura do direito público, e não apenas algo restrito à natureza, à providência e a cada corpo biológico. O argumento hobbesiano, fixado na prosódia da filosofia política, pode ser tomado como a metafísica política de um duplo processo, errática e não intencionalmente configurado no experimento do mundo moderno: o longo processo civilizador, tal como descrito por Norbert Elias – com seus múltiplos mecanismos de mediação e redução da letalidade violenta nas relações sociais – e o experimento do Estado de Bem-Estar, cujo caráter imperioso foi finamente posto por Karl Polanyi.[xviii] Em uma fórmula mais precisa: o tema da vida está associado ao controle da violência – ou o predomínio dos “meios físicos”, na letra de Blumenberg – e à minimização do sofrimento, do desamparo e do insolidarismo.

Julgo não ser difícil vislumbrar o quanto a perspectiva da redução da letalidade violenta é afetada pelo elogio aberto do armamentismo e de medidas administrativas para passagem ao ato. A destruição induzida pela palavra podre conta cada vez mais com sua retaguarda armada, com expansivo poder de fogo, associada ainda à consolidação e ampliação de um poder miliciano, uma das retaguardas de apoio do processo mais geral de desfiguração da democracia. Da mesma forma, a dimensão do Estado de Bem Estar Social torna-se mais vulnerável do que nunca. Seu peso inercial, por certo, dificulta desabamentos abruptos, mas o processo de desfiguração consta da agenda.

O âmbito de ataque à perspectiva da vida como valor e marcador básico de legitimidade do Estado tem seu cenário nobre na “gestão” da pandemia. Eis aqui um campo privilegiado para a observação da destruição do comum. A pandemia fornece-nos a imagem e a realidade da presença de um espaço comum. Um domínio, por certo, marcado pela negatividade, tal como nas “comunidades de aflição”, segundo a expressão sagaz do antropólogo britânico Victor Turner[xix]. Albert Camus, em seu clássico livro A peste, de 1947, escreveu sobre a praga que assolou a cidade de Oran, na então Argélia francesa.[xx] Pela ação de seu principal personagem, o Dr. Rieux, o infortúnio comum negativo propicia sua tradução enquanto oportunidade de solidariedade. O comum negativo da doença e o comum positivo dos cuidados mantém entre si relações de complementaridade.

O negacionismo representa, mais do que uma atitude sanitariamente letal, uma negação do comum. Negar a doença é um modo direto de negar a relevância de uma esfera marcada pela interdependência dos sujeitos e pela possibilidade de estabelecer laços extensos de solidariedade e reciprocidade. A liberdade do “homo bolsonarus” representa a negação do comum.[xxi] A circunstância da morte, devolvida à natureza perecível dos corpos individuais, faz com que a vida deixe de ser uma questão afeita também ao Direito Público.

A extensão da letalidade é tristemente mensurável, assim como a escala dos sequelados e traumatizados. Já a dissolução do comum e a disseminação oficial do insolidarismo são de difícil medição. Subsistem como fatores silenciosos e constantes, essenciais para a boa obra da desfiguração.

 

Território e populações originárias

Há um sentido inequívoco no tratamento do território e da questão ambiental que implica uma redefinição normativa do espaço brasileiro. Trata-se de um deslocamento da ideia de país– como experimento cultural denso e duradouro – em direção à imagem de lugar– uma categoria espacial que traz consigo a possibilidade da apropriação física. A ideia de país é uma abstração, a de lugar um ponto geográfico realmente existente. A extensão da diferença entre país e lugar pode ser aferida pelo grau de inclusão da natureza em uma malha normativa, que abrange tanto dimensões do direito formal quanto dos modos tradicionais de conhecimento e manejo dos recursos naturais. A ideia asséptica de lugar dispensa a longa e lenta precipitação de sentidos sobre o espaço ao longo do tempo, que define a ideia sempre confusa e impura de país.

O genial artista plástico sul-africano William Kentridge, em sua obra fortemente marcada pela observação da territorialidade de seu país durante o apartheid desenvolveu uma fina teoria da paisagem, por ele representada como experiência espacial e sensória na qual formas de vida estão ocultas. Diz-nos Kentridge: há muitas coisas na paisagem: corpos decompostos, incorporados à terra; uma terra que é lugar de combate, disputa, segregação racial. Em suma, a paisagem como lugar no qual memórias permanecem como depósitos coagulados; conjunto de experiências entranhadas, como que misturadas à terra.[xxii]

A devastação ambiental vai na direção inversa dessa teoria da paisagem. O predomínio do lugar, sem o encantamento que impunha aos primeiros estrangeiros, a partir do século XVI, exige a possibilidade de território aberto à maior utilização possível, segundo lógicas ditadas pelos próprios utilizadores, em ato de pura liberdade. Expulsar o território do Direito, para não falar do apagamento dos modos tradicionais de ocupação; devolver a terra à natureza, entendendo pelo termo sua absoluta disponibilidade para fins de exploração econômica. O desmatamento desenfreado é, nesse sentido, imparável, pois conta com uma miríade de operadores de destruição, encorajados pela promoção de seus valores e interesses ao âmbito das razões de Estado.

Os povos originários estão entre os principais inimigos dos ocupantes do governo da República, sintoma, antes de tudo, da recusa em admitir uma pluralidade de formas de vida no território comum do país e do abrigo da crença etnocida no imperativo de sua “aculturação”. Entre invasores de reservas – como sujeitos de uma liberdade natural – e povos indígenas – sujeitos de Direito como ocupantes legítimos de reservas, reconhecidos em sua especificidade cultural e, por tal razão, receptores de proteção estatal -, a opção assumida não deixa margem a dúvida. Assim como o território, os povos indígenas devem ser expelidos da malha normativa que, em alguma medida, contém mecanismos e normas de proteção e regulação.

O trato do território e das populações originárias por parte dos atuais ocupantes da República é marcado por uma inclinação distópica e atávica: fazer da defesa da liberdade a reposição das condições originárias da colonização: exploração do território e preação de índios. A nostalgia do que teria sido uma liberdade irrestrita para lidar com a terra, a natureza e com seres humanos compõe o núcleo arcaico do programa da desfiguração. 4. Complexo Imaginário e Normativo:

Reúno neste último item vasto conjunto de dimensões dotadas de uma propriedade comum: representam o peso da abstração na configuração do país. Em outros termos, nossa “abstratostera” e reserva de negação do predomínio dos “meios físicos”. Aqui inscrevo tanto a dimensão dos direitos constitucionais, que definem um piso normativo para a figuração do social, quanto novos direitos expansivos no âmbito dos direitos civis. As características da Carta de 1988, concebida como imagem do que o país deve ser e não restrita ao estabelecimento de regras de um jogo definido a montante, repuseram a preeminência do Direito Público para o desenho geral do país[xxiii]. Em termos mais específicos, a Carta representou a constitucionalização plena de direitos sociais, políticos e individuais, em torno da ideia de “estado democrático de direito”. Apesar do grande número de emendas sofridas, a Carta contém barreiras importantes de contenção do ímpeto da desfiguração, ainda que esteja longe da invencibilidade. A ocupação por parte da extrema direita de posições importantes do âmbito do sistema de justiça e no campo dos direitos humanos indica o quanto o arranjo abstrato dos direitos fundamentais constitui um adversário a ser abatido.

A esfera abstrata inclui, ainda, os âmbitos da Cultura e da Educação. Além das evidências declaratórias, o primeiro deles foi neutralizado por inédita imobilização institucional. Na segunda, um dos principais projetos da pasta diz respeito ao “homeschooling”, também fundado no princípio da “liberdade”, o que significa neste caso o pleno controle familiar sobre a educação dos filhos. As famílias, assim como as igrejas, são definidas como lugares privilegiados de socialização, compondo assim um quadro geral de desfiguração do comum.

O âmbito do Trabalho, embora duro como a pedra, não é inteiramente isento da presença de fatores aqui apresentados como abstratos. Assim como há diferença entre país e lugar, é possível imaginar a mesma lógica de oposição para as ideias de trabalho e emprego. A primeira, mais do que limitada ao domínio ocupacional, é uma categoria cultural e cívica; a segunda pertence ao espaço semântico da economia e do mercado.

O “trabalho” foi uma categoria central na experiência do país a partir da década de 1930. Daí em diante, o tema jamais esteve ausente no quadro constitucional brasileiro: todas as Constituições o recepcionaram e alargaram o âmbito dos direitos sociais instituídos durante aquela década. Da mesma forma, o tema teve abrigo permanente no âmbito do Poder Executivo, a partir da criação do Ministério do Trabalho. A extinção do mesmo, no atual consulado, foi precedida por laborioso trabalho de preparação, efetuado pelo governo Temer, que alterou aspectos importantes da Justiça do Trabalho e inviabilizou a sustentabilidade da maior parte da malha sindical brasileira, com o fim do imposto sindical. Em nome da liberdade, o direito de organização sindical foi gravemente mitigado. A perspectiva da desfiguração do Direito do Trabalho, embora de iniciativa de consulado anterior, foi plenamente assumida pelo corrente. A liberdade natural celebrada pelos atuais ocupantes recepciona, no âmbito da questão trabalhista, os ditames da liberdade ultraneoliberal, tradicional cláusula pétrea dos que vieram ao mundo a negócios.

A desfiguração possível da democracia pode ser detectada em diversos espaços aqui não considerados. Há, com efeito, um trabalho árduo a fazer, qual seja o da sistematização de todas as ações que, em seus âmbitos específicos, executam a obra da destruição do que houve de melhor no país, recepcionando tudo o que houve e há de pior. É o que deve ser feito, para que procedamos à imperiosa desconstrução da destruição.

As desfigurações são móveis. Muito difícil antever sua fixação em alguma forma permanente. Tal como está, alimenta-se de sua capacidade diária de produzir efeitos de destruição, tanto por atos como por palavras. Não é preciso um conceito mágico e elucidador da coisa. O que importa é seguir os sinais da destruição e mostrá-los de modo tão incansável quanto sistemático. Se calhar, o conceito da coisa é a face do Destruidor, o “lugar de fala” por excelência da palavra podre.

*Renato Lessa é professor de filosofia política da PUC-Rio. Autor, entre outros livros, dePresidencialismo de animação e outros ensaios sobre a política brasileira (Vieira & Lent).

Texto baseado em roteiro de conferência feita na École des Hautes Études em Sciences Sociales (Paris, 29/03/2021). Versão condensada do mesmo foi publicada na revista piauí (edição 178, julho de 2021).

Notas


[i] Ver Hans Blumenberg, Paradigmes pour une métaphorologie, Paris: Vrin, 2006 e Idem, Descripción del Ser Humano, Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010 e Idem, Teoria da não conceitualidade, Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2013.

[ii] Ver Mary Douglas, Pureza e Perigo, São Paulo: Perspectiva, 2010 (1ª edição 1966).

[iii] A expressão –“desfiguração da democracia” – é da lavra da filósofa política Nadia Urbinatti, em seu livro tão brilhante quanto incontornável Democracy Disfigured: Opinion, Truth, and the People, Cambridge, MA: Harvard University Press, 2014.

[iv] O tema foi desenvolvido por Michael Polanyi em obras exemplares, tais como Personal Knowledge, Londres: Routledge, 1958 e The Tacit Dimension, Nova Iorque: Doubleday, 1966.

[v] Expressões do ocupante do Poder Executivo brasileiro, diante de interpelações a respeito da escalada de vitimados da pandemia.

[vi] A expressão “ponta da praia” foi usada pelos agentes da repressão política, durante a ditadura militar (1964-1985), para se referir a um estabelecimento militar, na restinga da Marambaia, próxima à cidade do Rio de Janeiro , base logística para o desaparecimento de presos políticos.

[vii] Ver Jean-François Lyotard, Le Différend, Paris: Les Editions du Minuit, 1984.

[viii] Vale citar, entre outro, para o Brasil o livro de Azevedo Amaral, Estado Autoritário e Realidade Nacional, Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, um dos mais importantes para compreendera virada autoritária dos anos 1930. Para ótima análise, ver Angela de Castro Gomes, “Azevedo Amaral e o Século do Corporativismo de Michail Manoilesco no Brasil de Vargas”, in:

Sociologia&Antropologia, Vol. 2, # 4, pp. 185-209, 2012.

[ix] Alfred Stepan (Ed.), Authoritarian Brazil: Origins, Policies, and Future, New Haven: Yale University Press, 1977.

[x] Cf. Primo Levi, “Um passado que acreditávamos não mais voltar”, In: Primo Levi, A Assimetria e a Vida: artigos e ensaios, (Org. Marco Belpoliti), Tradução de Ivone Benedetti, São Paulo: Editora da Unesp, p. 56

[xi] Para tratamento mais extenso dessa questão, ver Renato Lessa, “Presidencialismo de Assombração: autocracia, estado de natureza, dissolução do social (notas sobre o experimento político-social-cultural brasileiro em curso)”, In: Adauto Novaes (Org.), Ainda sob a tempestade, São Paulo: Edições SESC, 2020, pp. 187-209.

[xii] Cf. Renato Lessa, “O inominável e o abjeto”, Carta Capital, 3/8/2018.

[xiii] Ver Elaine Scarry, The Body in Pain: the making and the unmaking of the world, Oxford: Oxford University Press, 1985 e, também, J.-D. Nasio, A dor física: uma teoria psicanalítica da dor corporal, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

[xiv] Ver Hans Erich Nossack, The End: Hamburg, 1943, Chicago and London: The University of Chicago Press, 2006.

[xv] Ver W. G. Sebald, Guerra aérea e literatura, São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

[xvi] Sobre a ideia de “ofensa”, ver Primo Levi, Os afogados e os sobreviventes, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, em especial o capítulo “A memória da ofensa”. Sobre a expressão “ir ao fundo”, a referência é Primo Levi, É isto um homem?, São Paulo: Rocco, 1988, em particular o capítulo “No fundo”.

[xvii] Ver Victor Klemperer, LTI: A Linguagem do Terceiro Reich, Rio de Janeiro: Contraponto, 2009. Para os diários, há edição brasileira abreviada: Victor Klemperer, Os Diários de Victor Klemperer, São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

[xviii] Ver respectivamente Norbert Elias, O Processo Civilizador, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990 (1ª ed. 1939) e Karl Polanyi, A Grande Transformação, Rio de Janeiro: Campus, 2011 (1ª ed. 1944).

[xix] Ver Victor Turner, The Drums of Afliction, London: Routledge, 1968.

[xx] Ver Albert Camus, La Peste, Paris: Gallimard, 1947.

[xxi] Sobre o “homo bolsonarus”, ver Renato Lessa, “Homo Bolsonarus”, serrote 37, 2020.

[xxii] William Kentridge, “Felix in Exile: Geography of Memory”, In: William Kentridge, William Kentridge, London: Phaidon Press Limited, 2003, p. 122.

[xxiii] . Para uma ótima análise do aspecto programático da Carta de 1988, ver Gisele Citadito, Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

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