Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

14
Jun22

Advogados riem de Sergio Moro em cinema de São Paulo

Talis Andrade

Luis Nassif entrevista a cineasta Maria Augusta Ramos e a jornalista Carla Jimenez, ex-editora do El País no Brasil, sobre a estreia do documentário “Amigo Secreto”. O filme estará disponível nos cinemas de todo o País a partir de quinta-feira, 16 de junho. A obra retrata a cobertura de um pool de veículos de comunicação, incluindo The Intercept Brasil, sobre o vazamento de conversas de Telegram entre o ex-juiz Sergio Moro e um grupo de procuradores da Lava Jato em Curitiba. O documentário contém um depoimento inédito do delator Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, admitindo que houve pressão e direcionamento nas delações da Lava Jato para atingir o ex-presidente Lula.

 

Lançamento do documentário “Amigo secreto”, sobre os bastidores da Vaza Jato

 

 

Sobraram risadas nas duas salas de cinema reservadas para a pré-estreia do documentário “Amigo secreto”, de Maria Augusta Ramos, na noite desta segunda-feira (13/6), em São Paulo. O motivo: Sergio Moro.

O filme, porém, nada tem de comédia. Maria Augusta Ramos acompanha a rotina de jornalistas do The Intercept e do El País Brasil na série de reportagens conhecida como Vaza Jato, que mostrou a relação promíscua entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

O documentário traça paralelos sobre como a criminalização da política levou à ascensão de Bolsonaro e à radicalização do presidente ao longo do governo.

Moro é personagem central na trama. As expressões de constrangimento do então ministro da Justiça na fatídica reunião de 22 de abril de 2020 foram um deleite para o público, composto por antilavajatistas e personalidades ligadas ao PT. Foi na reunião ministerial que Bolsonaro ameaçou interferir na Polícia Federal para proteger a família.

Outro ponto cômico para a audiência foi o discurso de filiação de Moro ao Podemos, com ênfase para o trecho em que o ex-juiz dizia que nunca teve pretensões políticas. Como se sabe, Moro abandonou o partido meses depois e filiou-se ao União Brasil, que vetou a candidatura do ex-juiz ao Planalto.

30
Mar22

O Telegram se enquadrou?

Talis Andrade

telegran.jpeg

 

por Cristina Serra

- - -

É muito cedo para concluir que sim, mas a pressão exercida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes começou a dar resultado. Até dias atrás, o Telegram se comportava como uma empresa fora da lei, useiro e vezeiro em ignorar decisões do Judiciário ou em atendê-las a seu bel prazer e conveniência.

Não tinha sequer representante no Brasil, embora já houvesse constituído, desde 2015, um escritório de advocacia para cuidar do registro de sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como revelou a Folha.

Diante do bloqueio iminente, e dos prejuízos decorrentes, o aplicativo prófugo apressou-se a dar explicações. Uma delas é a desculpa pouco crível de que não respondera ao STF e ao TSE porque as mensagens teriam se perdido na caixa de um e-mail geral da empresa.

O aperto judicial tirou o Telegram da semiclandestinidade em que atuava. A empresa nomeou um advogado para representá-la, comprometeu-se a monitorar os cem canais mais populares do seu submundo digital e a iniciar um processo de moderação de conteúdo.

É pouco provável, porém, que isso seja suficiente para reduzir o tráfego de ataques criminosos à democracia e ao sistema eletrônico de votação no aplicativo preferido de Bolsonaro e de suas milícias digitais.

Não foi por outro motivo que a AGU reagiu com o pedido de medida cautelar contra a ordem inicial de Moraes para derrubar o Telegram. Observe, leitor: um órgão do Estado brasileiro, pago pelo contribuinte, defendendo interesses de uma empresa estrangeira, conhecida por ser o refúgio de criminosos, extremistas e terroristas, como o Estado Islâmico.

Na queda de braço entre Bolsonaro e o Judiciário, a instituição marcou um ponto. Mas o cerco ao aplicativo está longe, bem longe, de impedir a ação daninha da máquina de mentiras a serviço do presidente. A extrema direita movimenta-se no universo digital com tanta rapidez que deixa sempre a impressão de que as autoridades estão enxugando gelo.

Image
Image
Image
 
 
21
Mar22

RPM, Raquel, Priscila e Marília unidas por Pernambuco

Talis Andrade
 
 
 
 
 
 

Falta de gov virou tragédia natural, chuva de santos juninos q erraram o mês. Quem constrói casa em local de risco simplesmente não quer ser morador de rua, sem teto e outras nefastas condições marginais, precárias, instáveis, de quem vive fora, à margem da sociedade

Andre Bernard
Como superar? De novo. Como não se angustiar? De novo. Como a gente recomeça? De novo. A sociedade civil faz o que pode, os governos farão?! Onde a gente tira forças? De novo. #chuvaspetropolis
 

Rosana fernandes
Bom dia!
Image
Ednei Gomes 
Image
flaviahartmann
Bom dia, dia  todas as vidas importam  cuidem-se  continuem usando máscaras Arte: Judith PlobergerImage
Martalene Nascimento
 
Image
Natália Bonavides
Minha solidariedade às famílias das vítimas deste projeto genocida de governo.
Eles Poderiam Estar Vivos
Acabamos de tirar essa foto, em um viaduto na avenida Rebouças, em São Paulo. Mais uma vítima desse governo assassino. ELA PODERIA ESTAR VIVA!
25
Abr21

Barroso, o “ministro do bem”, defende corrupção da Lava Jato

Talis Andrade

 

barroso corvo aroeira.jpg

 

“Os ministros Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski travaram um debate duro na sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal. Nesse debate, Barroso agiu de forma maniqueísta, como um ‘ministro do bem’. Acabou defendendo a corrupção da Lava Jato. Moro e procuradores corromperam a lei processual penal. As mensagens de Telegram têm interesse público e mostraram que a Lava Jato combateu o crime cometendo crimes”, analisa Kennedy Alencar em sua coluna em vídeo desta semana.

 

30
Jan21

Wadih Damous sobre grampos obtidos por Lula: o que vem aí é de arrepiar os cabelos da República

Talis Andrade

Imatge

247 - O advogado Wadih Damous, no Giro das 11 da última sexta-feira (19), comentou sobre as novas revelações de que a defesa do ex-presidente Lula obteve provas concretas, na forma de mensagens, da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, na condução da Operação Lava Jato. 

“A citadela, a ‘República de Curitiba’, dela não vai restar pedra sobre pedra, é uma citadela que vai ser destruída e eles serão banidos com desonra para a lata de lixo da história”, disse.

“O que foi divulgado é uma parte absolutamente ínfima do que vem por aí. E o que vem por aí é em quantidade superior ao que a própria Vaza Jato divulgou”.

“A Vaza Jato divulgou apenas uma parte, e acho que nem tudo foi entregue ao Intercept. O que foi interceptado na Operação Spoofing parece que vai fazer tremer a República, pois não é à toa que o ministro Lewandowski decretou sigilo sobre as informações contidas naquele acervo”, completou Damous. 
 
Charge

 

05
Set19

O limbo legal da Lava Jato que confiou cegamente no Telegram

Talis Andrade

Mensagens entre procuradores da Lava Jato, obtidas pelo 'The Intercept', mostram fé cega na segurança do aplicativo e revelam doses de “abuso de autoridade pública”, diz jurista

03
Set19

Roda Viva com Greenwald: a vergonha do jornalismo

Talis Andrade

burros roda viva.jpeg

 

 

por Fernando Brito

__

Imagine o caro leitor, que não é jornalista, o que faria se encontrassem para uma conversa, o jornalista Glenn Greenwald, numa conversa tête a tête.

Claro, ia tentar arrancar dele até onde vão as revelações dos diálogos nas mensagens de Telegram de Deltan Dallagnol.

Mas você não é jornalista, meu caro e minha cara.

Porque jornalismo no Brasil virou defender a versão oficial e os jornalistas que participaram , esta noite, preferiram colocar aquele que conseguiu as informações sob uma “sabatina ética”, indagando de sua vida pessoal e condenando o fato de que, embora verdadeiras, ele não poderia divulgar informações que chegaram a ele por quem as obteve de forma ilegal.

Francamente, deu vergonha da profissão.

Passearam sobre acontecimentos que moldaram a desgraçada história que este país está vivendo e não tiveram interesse no que aconteceu, apenas na suposta ética que seria recusar o conhecimento da verdade, se ela brotasse pelo porão.

Pouco ou nada faltou para que colocassem Greenwald como criminoso por estar publicando fatos verdadeiros o que, na imprensa “morista”, não vem ao caso.

Pouco importa se as mentiras judiciais e as armações possam ter condenado pessoas, porque se condenaram, mesmo dentro de uma patranha judicial, é que são criminosos.

Se inquéritos e processos foram conduzidos de forma ilegal, pouco importa.

O Roda Viva de hoje deveria ser copiado e mostrado nas aulas de jornalismo, como exemplo do que pode ser vergonhosa a adesão da imprensa ao poder.

 

31
Jul19

Prisão de acusado de hackeamento é ilegal e tem motivos políticos

Talis Andrade

social media__osvaldo_gutierrez_gomez.jpg

 

Por Fernando Augusto Fernandes

No último 19, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou a prisão temporária de quatro pessoas para os fins de investigação sobre o "hackeamento" dos celulares do ex-juiz Sergio Moro e do procurador da "lava jato" Deltan Dallagnol. O material tem nutrido inúmeras notícias sobre os atos ilícitos cometidos pelo ex-juiz e o procurador durante a condução de processos que transformaram a "república de Curitiba" em uma força política decisiva nas eleições de 2018.

Este texto visa apreciar juridicamente as ações imputadas aos presos e suas consequências jurídicas. Todos os atores políticos e jurídicos se referem ao "hackeamento" como algo grave, independente da gravidade do conteúdo divulgado. Afirmo que não é possível se configurar organização criminosa na forma da Lei 12.850/13[1] para os fins de invasão de dispositivo (artigo 154 A), com obtenção de mensagens eletrônicas[2] ou de violação do sigilo de comunicação na forma do artigo 10[3] da Lei 9.296/96. Ainda, o móvel das ações do preso é considerado atenuantes pelo Código Penal.

Antes de tudo é importante entender o motivo da ação e quais as relações de dominação e resistência no mundo virtual. O jornalista Glenn Greenwald, que hoje encabeça as revelações do Intercept Brasil, foi protagonista das divulgações da vigilância internacional realizada pelos Estados Unidos, através da NSA (Agência de Segurança Nacional). Em 2005, Glenn entrevistou Edward Snowden, que entregou provas de que entre as milhares de pessoas violadas e monitoradas em todo mundo estavam a ex-presidente Dilma Roussef[4]. Também a Petrobras[5] era monitorada com violações de e-mails e interceptações telefônicas, com a falsa justificativa de combate ao terrorismo[6].

A “militarização do ciberespaço”, com a vigilância em massa de nossa população e invasão da privacidade e das empresas, também gerou um movimento de resistência através da cultura dos cyberpunks, que têm como meta a “privacidade para os fracos, transparência para os poderosos” e como princípio “a informação quer ser livre”[7]. O Wikileaks é uma importante organização que se dedica a publicar documentos secretos revelando má conduta de governos, empresas e instituições. As denúncias reveladas por essa organização passa pelo ataque a civis e torturas no Iraque, centenas de assassinatos no Afeganistão e ordem de Hillary Clinton para que 33 embaixadas recolhessem dados pessoais de diplomatas da ONU.

Walter Degatti Neto é o cyberpunk que foi identificado pela Polícia Federal como aquele que remeteu ao Intercept Brasil o material. Em seu depoimento no inquérito sigiloso vazado para imprensa, afirma “QUE somente armazenou o conteúdo das contas de TELEGRAM dos membros da Força Tarefa da Lava Jato do Paraná, pois teria constatado atos ilícitos nas conversas registradas;”... QUE não encontrou nada ilícito no conteúdo das conversas dos Procuradores da República que atuam no caso "GREENFIELD";... QUE nunca recebeu qualquer valor , quantia ou vantagem em troca do material disponibilizado ao jornalista GLENN GREENWALD”.

O Código Penal prevê como circunstâncias atenuantes, no artigo 65: “III – ter o agente: a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral”. Houve também confissão no depoimento”. Sergio Moro, ao levantar o sigilo da interceptação telefônica gravada entre os ex-presidentes Lula e Dilma, obtida ilegalmente, porque depois do horário da autorização judicial, usou um argumento cyberpunk: dizia levantar o sigilo, entre outras razões, porque “também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Publica e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”[8].

A diferença é que Moro utilizou-se do poder de juiz, abusando da sua autoridade para cometer o ilícito do artigo 10 da Lei de Interceptação. Submetida a questão à Corte Especial do TRF-4, o voto condutor do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, que tornou imune o ex-juiz, fundou-se na afirmação de que “a norma jurídica incide no plano da normalidade, não se aplicando a situações excepcionais”. Clara aplicação do poder soberano do juiz na “qual não há extinção dos direitos da sociedade, mas sua suspensão”[9]. Destaca-se voto vencido do desembargador Rogério Favreto, de não ser adequada a invocação da teoria do Estado de exceção[10].

Não estamos diante de uma organização criminosa. Primeiramente, os quatro presos serviram para fazer o mínimo número para tentar imputar esse crime. Há evidência de que os quatro não estão envolvidos. Ocorre que a pena máxima do crime que a organização criminosa visa cometer precisa ser maior do que 4 anos. A violação do sigilo de comunicação do artigo 10[11] da Lei 9.296/96 tem pena máxima de 4 anos, e não maior. Diante da edição do artigo 154 A, parágrafo 3º, esta passou a ser lei especial para invasão de dispositivo, vigorando o artigo 10 somente para o caso de interceptação, ou seja, transmissão on-line de fala. No caso examinado, o cyberpunk baixou diálogos prévios, portanto cometeu um delito cuja pena vai somente de 6 meses a 2 anos.

Além da impossibilidade da imputação de organização criminosa e a previsão de tipo de menor potencial ofensivo pela Lei 9.099/95, a prisão temporária prevista é inaplicável na Lei 7.960/89, seja porque a organização criminosa não está prevista no artigo 1º (somente quadrilha ou bando), seja porque nem o artigo 10º da Lei 9.296/96 nem o artigo 153 A estão previstos como passíveis de prisão para investigação. Também incabível as prisões preventivas pela redação dada ao artigo 313[12] do CPP, que exige pena máxima superior a 4 anos ao tipo penal imputado.

Prisão fora dos ditames da norma legal é ato de exceção, portanto, é prisão política. O cyberpunk afrontou o poder de Sergio Moro e dos procuradores revelando ilegalidades e o ilícito cometido por eles. É um crime de menor potencial ofensivo que não gera prisão. A aplicação de organização criminosa indiscriminadamente e fora dos ditames da norma fere o princípio da reserva legal. Denunciar ilegalidades é que moveu as ações cyberpunk, o que torna um ato político de resistência[13]. Prisão ilegal, fora dos ditames das normas brasileiras, o torna preso político.

A liberdade de imprensa é tema fundamental e precisa ser preservada. De igual forma, as liberdades democráticas e as garantias da reserva legal e do devido processo. O Estado brasileiro está agindo fora da norma legal ao prender essas quatro pessoas, entre os quais o cyberpunk.


[1] § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
[2] § 3º Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012).
[3] Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
[4] A NSA também se dedica à espionagem diplomática, como demonstram os documentos referentes a “questões políticas”. Um exemplo particularmente chocante, de 2011, mostra que a agência teve como alvo dois líderes latino-americanos – a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, assim como seus “principais consultores”, e o então líder da disputa presidencial (e hoje presidente) do México Enrique Peña Nieto, junto com “nove de seus colaboradores mais próximos” – para um “esforço especial” de vigilância especialmente invasiva. O documento chega a incluir algumas das mensagens de texto interceptadas entre Nieto e um “colaborador próximo”. “Sem lugar para se esconder do Governo Americano”, pág 123 2014 Ed Primeira Pessoa, Greenwald, Glenn.
[5] “Boa parte do acervo de Snowden revelou o que só pode ser qualificado de espionagem econômica: escuta e interceptação de e-mails da gigante brasileira de petróleo Petrobras, de conferências econômicas na América Latina, de empresas de energia da Venezuela e do México, e uma vigilância conduzida por aliados da NSA (entre os quais Canadá, Noruega e Suécia) sobre o Ministério das Minas e Energia do Brasil e empresas do setor de energia em vários outros países.” ob. cit pag 117.
[6] “Para começar, é claro que grande parte da coleta de dados conduzida pela NSA nada tem a ver com terrorismo ou segurança nacional. Interceptar as comunicações da gigante Petrobras, espionar sessões de negociação em uma cúpula econômica, ter como alvo os líderes democraticamente eleitos de países aliados ou coletar todos os registros de comunicações dos americanos não tem qualquer relação com o terrorismo. No que diz respeito à atual vigilância praticada pela agência, está evidente que deter o terrorismo é um pretexto”. Ob. Cit pag 197.
[7] Cypherpunks – Liberdade e o Futuro da Internet”, ed Boitempo, 2012, pag. 12 prefácio Natalia Viana. Vide apublica.org.
[8] https://www.conjur.com.br/dl/decisao-levantamento-sigilo.pdf.
[9] SERRANO, Pedro Esteves Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: Breve ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016, p. 167.
[10] Disponível em <https://s.conjur.com.br/dl/lava-jato-nao-seguir-regras-casos.pdf>, acesso em 24/4/2019.
[11] Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
[12] Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
[13] O advogado criminal e ex-governador Nilo Batista, entrevistado em 2003 pela Caros Amigos, disse sobre Augusto Thompson: "Todo crime é político. Nos anos 70, eu me lembro que o Augusto Thompson, que é uma grande figura, deu uma resposta maravilhosa numa conferência, a um aluno que perguntou: Professor, qual é a diferença entre criminoso comum e criminoso político? E o Thompson falou: A diferença é que o comum também é político, só que ele não sabe. <groups.yahoo.com/neo/groups/direito-turmab/conversations/messages/228>.

 
05
Jul19

Moro, o juiz ladrão, para atuar nas sombras usava o codinome "Russo". Terceira parte

Talis Andrade

 

moro ladrao.jpg

 

Peças fundamentais na Lava-­Jato, as delações exigem também que o juiz se comporte de forma imparcial e somente após as negociações, conduzidas pelo MPF, pois ao fim do processo caberá a ele decidir se aceita ou não a oferta. Nesse capítulo, Moro cruzou igualmente a linha, a exemplo do caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Na noite de 12 de junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, cria um grupo no Telegram com Dalla­gnol para avisar que foi procurado pelo advogado de Cunha para iniciar uma negociação de delação premiada. Queiroz afirma que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político. Após membros do Rio de Janeiro serem incluídos no grupo, Queiroz posta uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assem­bleia Legislativa.

No dia 5 de julho, durante o período da tarde, os procuradores concordam em marcar uma reunião com o advogado Délio Lins e Silva Júnior para a terça-­feira seguinte (11 de julho). Naquele mesmo dia, às 23h11, em uma conversa privada, Moro questiona Dalla­gnol sobre rumores de uma delação de Cunha. “Espero que não procedam”, diz. Dalla­gnol afirma que tudo não passa de rumores. Ele confirma ao juiz que está programado apenas um encontro com o advogado para que os procuradores tomem conhecimento dos anexos. “Acontecerá na próxima terça. estaremos presentes e acompanharemos tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par”, afirma. Moro, então, reitera seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe.” Detalhe: isso sem saber o conteúdo.

Como a proposta de delação atingia políticos com foro privilegiado, a palavra final para assinar um acordo de delação com Cunha passou para a PGR. A homologação competia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava­-Jato no STF. O ex-deputado corria na época para fechar um acordo antes de o doleiro Lúcio Bolonha Funaro assinar os termos de sua delação. Os procuradores envolvidos nas negociações diziam que a dupla falava sobre os mesmos temas, o que tornaria desnecessária a aprovação das duas colaborações. No dia 28 de julho, já com os anexos de Cunha em mãos, Ronaldo Queiroz diz que a ideia é analisá-­los em conjunto com os colegas para tomar uma decisão sobre aceitar ou rejeitar a delação. Em 30 de julho, Queiroz diz que o material é fraco. No dia seguinte, uma mensagem do procurador Orlando SP, provavelmente Orlando Martello Júnior, traz o posicionamento de Curitiba — o mesmo de Moro: “Achamos que o acordo deve ser negado de imediato”.

O papel de líder da Lava-Jato em Curitiba é exercido em diversas oportunidades pelo ex-juiz. Em mais de uma ocasião, Moro aparece nos chats do Telegram interferindo na agenda dos procuradores da força-tarefa, outra atitude que gera a suspeição de qualquer magistrado. Em 7 de julho de 2015, por exemplo, um membro da força-tarefa, que a reportagem de VEJA identificou ser o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, escreve o seguinte: “Igor. O Russo (Moro) sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”. Igor (o delegado da Polícia Federal Igor Romário) responde: “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”. De acordo com a apuração da revista, o “professor” era o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear. Ele acabou sendo preso no dia 28. Em outro episódio, Moro não apenas sugere uma data para a operação como também já fala em receber a denúncia. O caso em questão aparece em um diálogo ocorrido em 13 de outubro de 2015. Nele, o procurador Paulo Galvão, o PG, alerta Roberson Pozzobon, seu colega da força-­tarefa, sobre uma orientação do juiz. “Estava lembrando aqui que uma operação tem que sair no máximo até por volta de 13/11, em razão do recesso e do pedido do russo (Moro) para que a denúncia não saia na última semana”, escreve PG. “Após isso, vai ficar muito apertado para denunciar.” Pozzobon concorda com PG e acrescenta: “uma grande operação por volta desta data seria o ideal. Ainda é próximo da proclamação da república. rsrs”.

A partir de um levantamento das operações ocorridas em novembro e das denúncias oferecidas em dezembro de 2015, chega-se à conclusão de que o diálogo trata da Operação Passe Livre, que prendeu José Carlos Bumlai. Ele atuou como laranja do PT, intermediando um empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin ao partido em 2004. O pedido de Moro comentado na conversa entre PG e Pozzobon acabou cumprido à risca. Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro — na última semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de 2015.

Dentro de uma visão simplista, a estratégia parece um golpe de mestre do juiz para não deixar um bandido escapar da Justiça. Mas o argumento de que os fins justificam os meios não pode prosperar numa sociedade desenvolvida. Tal postura de Moro viola o devido processo legal, pondo em risco o estado de direito. “Nesse caso, a sociedade pode aplaudir o juiz, por acreditar que ele está tentando ser justo. Mas ele está infringindo as leis do processo, que o impedem de imiscuir-se em uma das partes e colaborar com ela, e é uma das garantias para que todos sejam julgados da mesma forma”, afirma um juiz, que pediu para não ser identificado. “Imagine que todos os magistrados atuem da mesma forma, infringindo uma regra aqui e outra ali para alcançar seus objetivos. Um pode se aliar à defesa para soltar um criminoso; outro pode se aliar à acusação para perseguir um inimigo e, aí, o céu é o limite”, conclui.

Uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante, conforme mostra um dos diálogos. A conversa em questão se refere ao caso de Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez. Sua detenção ocorreu na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3. Em 25 de agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA).

Diante da reclamação, Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois. Seu comportamento perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal. Costa diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos. Marena responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça). “Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa.

 

Na pior das hipóteses, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro. Em um segundo possível cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba. “Um juiz não pode ocultar provas, e, se o diálogo tiver a autenticidade comprovada, estamos diante de uma conduta bastante problemática”, afirma o advogado Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, que analisou a pedido de VEJA o episódio. Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept no mês passado, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao STF.

A relação entre Moro e Dalla­gnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas conversas o sucesso de algumas etapas da Lava­-Jato, como se fossem companheiros de trabalho festejando metas alcançadas. Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”. A proximidade rendeu ainda lances curiosos. Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega: “bem vindo ao telegram!!”. Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito espertos”, responde Moro. Em março de 2017, Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com ou sem acento? O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre Moro. “Não uso normalmente o acento”, responde o juiz. Em julho de 2018, Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra ele decidir se atende”. Em um dos períodos mais tensos da operação, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão do próprio juiz para o texto. Na mesma época, Moro também recebe um afago e conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima). “O movimento seria nas sombras, como você mesmo disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula. “O seu capital junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito rápido.”

As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”.

 

COM O SUPREMO E COM TUDO: Dallagnol comemora, em mensagem divulgada pela , apoio do ministro do Supremo Edson Fachin ao projeto de político da Lava Jato

A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dalla­gnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic)28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro.

Curiosidades dos bastidores à parte, o que vai definir mesmo o destino de Moro à luz das revelações dos chats são os trechos nos quais fica evidente seu papel duplo de juiz e assistente de acusação. A Lava-Jato foi assumidamente inspirada na Mani Pulite, a Mãos Limpas da Itália, que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na década de 90, resultando em 2 993 mandados de prisão nos dois primeiros anos de operação. No caso do sistema de Justiça do país europeu há a figura do magistrado que trabalha no Ministério Público — mas ele não atua nos julgamentos. A melhor explicação para o comportamento irregular do atual ministro é que ele tenha se inspirado nessa figura para pautar suas ações na Lava-Jato. “O Moro confundiu totalmente os papéis”, afirma o jurista Wálter Fanganiello Maiero­vitch. “O magistrado que investiga nunca é o que julga, nem na Itália nem em nenhuma outra democracia do planeta.”

No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa. Essa atuação pode, de fato, provocar a revisão de atos de Moro. No caso da condenação de Lula, por exemplo, o STF adiou a discussão para agosto. Será uma decisão complexa e delicada para a Suprema Corte. Ali, mesmo que alguns ministros já tenham criticado excessos da Lava-Jato, é difícil qualquer prognóstico. Um dado, porém, é certo. Fiscalizar o que Moro fez enquanto juiz não significa pôr em risco os avanços contra a corrupção no Brasil, como sugerem as manifestações recentes nas ruas das cidades do país. A sociedade brasileira não vai abrir mão do processo que resultou, pela primeira vez na história, na prisão de políticos e empresários poderosos.

Embora as conversas mostrem que Moro cometeu infrações, os crimes punidos ao longo da Lava-Jato gozam de vasta coleção de provas materiais e orais. A maioria esmagadora das sentenças, aliás, acabou confirmada em outras instâncias da Justiça. Graças ao esforço dos procuradores de Curitiba, descobriu-se também o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, desenvolvido exclusivamente para administrar o pagamento de propinas efetuado pela empresa no Brasil e no exterior. O resultado prático e sua importância são incontestes. Diversos políticos que se locupletaram nos últimos anos ainda estão presos. Entre eles, Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha… O próprio Lula, mesmo que a suspeição de Moro seja confirmada, pode permanecer preso. Ele já foi condenado em primeira instância pelo sítio em Atibaia, sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, e o caso aguarda apenas a decisão do TRF4 (provavelmente favorável à sua condenação). Portanto, não se trata aqui de uma defesa do Lula Livre nem de estar contra a Lava-Jato. Mas, sim, do direito inexorável que todos os cidadãos têm de um julgamento justo.

Na terça 2, Moro (que, por sinal, não faz mais parte da Lava-Jato) ficou sete horas no Congresso respondendo a parlamentares sobre o caso. Repetiu o que tem dito nas últimas semanas: os diálogos divulgados foram fruto de um roubo, podem ter sido editados e, mesmo verdadeiros, não apontam nenhum tipo de desvio. A cada nova revelação, fica mais difícil sustentar esse discurso. Na sentença em que condenou Lula, o ex­-juiz anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. A frase cabe agora perfeitamente em sua situação atual. Levado ao Ministério da Justiça para funcionar como uma espécie de esteio moral da gestão Bolsonaro, ele ainda goza de grande popularidade, mas hoje depende do apoio do presidente para se manter no cargo. Independentemente do seu destino, o caso dos diálogos vazados representa uma oportunidade para que o país discuta os excessos da Justiça e o fortalecimento dos direitos do cidadão. Um país onde as instituições funcionam não precisa de nenhum Super-Homem.

Nota da redação: procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”.

Colaboraram Leandro Demori, Victor Pougy, Nonato Viegas e Bruna de Lar

russo confirme codinome.jpg

 

21
Jun19

A Polícia Federal que suicidou o reitor Cancellier trama prender Glenn Greenwald

Talis Andrade

O desespero dos que querem ir pra cima do “hacker”

reitor cancellier.jpeg

morte reitor cancellier.jpg

escola-sem-partido cancellier reitor.png

capa-veja ricos lava jato.jpeg

glenn-.png

As ameaças de morte dirigidas a Glenn Greenwald partiram inicialmente de uma página na internet dirigida pelo espalhafato "pavão misterioso"

pavão misterioso.jpg

A fonte da reportagem da revista marrom Istoé seria o fantasioso "pavão misterioso", um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Na internet existem vários memes

pavão .jpg

 

247 - O jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site Intercept Brasil, criticou os que tentam "descrever Snowden como o hacker-chefe em parceria com o Telegram pode ser a teoria de conspiração mais insana que já li em uma revista que um dia já teve credibilidade. Só se pode rir". A PF, subordinada a Sérgio Moro, articula para emitir uma resposta "contundente" ao que classifica de "ação orquestrada perpetrada por criminosos de alto calibre".

"Além disso, se Snowden estava trabalhando em parceria com os fundadores da Telegram - a mais engraçada teoria da conspiração, dada a frequência com que ele criticava a Telegram -, por que alguém teria que pagar um hacker? A conspiração insana se contradiz. O desespero é feio", disse o jornalista no Twitter.

A Polícia Federal articula para, nas próximas semanas,  emitir uma resposta "contundente" ao que classifica de "ação orquestrada perpetrada por criminosos de alto calibre". A reportagem da revista Istoé destaca que "sob a coordenação do diretor-geral Maurício Valeixo, a PF acredita ter se aproximado dos hackers que invadiram a privacidade dos procuradores e expuseram as vísceras da Lava Jato. Em investigações preliminares, os agentes da Polícia Federal já identificaram conexões no Brasil, em especial em Santa Catarina, e no exterior, com o suposto envolvimento de agentes na Rússia e até em Dubai, nos Emirados Árabes. Segundo agentes ouvidos por ISTOÉ, a PF pode estar perto de alcançar os responsáveis pelo hackeamento ilegal, o que, se confirmado, constituiria uma bomba capaz de provocar uma reviravolta no caso."

Parece piada. Nas conversas de grupo, no Telegram, Moro usa o codinome "russo". 

Em junho de 2013, através do jornal britânico  The Guardian, Greenwald foi um dos jornalistas que, em parceria com Edward Snowden, levaram a público a existência dos programas secretos de vigilância dos EUA que entraram em operação pela Agência de Segurança Nacional. 

No Brasil, o Intercept vem divulgando uma séria de reportagens demonstrando a interferência do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, no trabalho de procuradores da Operação Lava Jato para tirar o ex-presidente Lula da eleição. 

Glenn Greenwald@ggreenwald

A tentativa de descrever Snowden como o hacker-chefe em parceria com o Telegram pode ser a teoria de conspiração mais insana que já li em uma revista que um dia já teve credibilidade. Só se pode rir. 👇 https://www.hackread.com/snowden-explains-why-telegram-messenger-is-unsafe/ 

Snowden Explains Why Telegram Messenger App is Unsafe

The ex-NSA whistleblower Edward Snowden has criticised Telegram for suspending Iranian channel on the app and explained how Telegram is unsafe for users.

hackread.com
Glenn Greenwald@ggreenwald
 

Além disso, se Snowden estava trabalhando em parceria com os fundadores da Telegram - a mais engraçada teoria da conspiração, dada a frequência com que ele criticava a Telegram -, por que alguém teria que pagar um hacker? A conspiração insana se contradiz. O desespero é feio.

 

ameaça morte glenn.jpg

Situação absurda revela o jornalista Esmael Moraes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou ofício ao ministro da Justiça, ex-juiz Sérgio Moro, para que tome providências em relação às ameaças sofridas pelo deputado David Miranda (PSOL).

O problema é que as ameaças são por causa das conversas que o jornalista Glenn Greenwald vem levando a público, comprometendo o próprio Sérgio Moro. Glenn é casado com David.

Por essas e outras que o ministro Sérgio Moro deveria ser afastado imediatamente. Até para se preservar.

LEIA TAMBÉM: David Miranda, marido de Greenwald, denuncia ameças de morte à PF

Maia também pediu ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que viabiliza proteção para David e sua família.

Com informações do Globo.

porrada do carlos .jpg

 

moro por gass.jpg

 

 
 

 

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub