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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Jul21

A fraude do general Médici e as pensões militares hereditárias

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | O fato concreto é que há algo de podre, muito podre,  na reforma da Previdência

por Jeferson Miola

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Reportagem do site Metrópoles mostra que pelo menos 400 filhas [alegadamente] solteiras de militares recebem pensão vitalícia, mas são sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão [aqui] e, portanto, possuem renda própria e independência financeira. Neste ano, a União deverá desembolsar cerca de R$ 43 milhões para pagar pensão somente a este seleto grupo de 400 “senhoritas”.

Em reportagem de 2 de julho, o Estadão mostrou que 137,9 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia, sendo que dezenas delas ganham acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil, algumas inclusive “mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos” [aqui].

Os gastos da União com o pagamento a pensionistas de militares somaram R$ 19,3 bilhões em 2020, consumindo absurdos 20% de todo orçamento do Ministério da Defesa. E as supostas filhas solteiras correspondem, sozinhas, a 60% do total de 226 mil pensionistas militares. A pensão mais antiga é paga desde o ano 1930 do século passado. 

Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho passado identificou que o governo maquiou dados atuariais para penalizar os servidores civis e privilegiar os militares na reforma previdenciária. Nos cálculos atuariais, o governo escondeu o rombo de R$ 52,7 bilhões causado pelas despesas com pessoal militar e aumentou artificialmente R$ 49,2 bilhões nas despesas previdenciárias com servidores civis da União.

O pagamento de pensão vitalícia a filhas solteiras de militares é ainda mais indecoroso quando se sabe que esta condição é impensável para as filhas de trabalhadores/as civis que, mesmo muitas vezes vivendo na miséria, ficam desamparadas pelo Estado ao longo da vida.

O site IG [aqui] registrou situações de familiares dos generais que comandaram o poder na ditadura:

  • três netas do general Humberto Castello Branco [ditador entre 1964/1967] receberam R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais;
  • a nora do ditador Artur Costa e Silva [1967/1969] recebeu R$ 524 mil em 2020 cumulativamente como viúva do marido [coronel] e filha de tenente-coronel;
  • sobrinha do ditador Ernesto Geisel [1974/1979] recebeu R$ 384 mil de pensão em 2020, uma média de R$ 32 mil por mês, como dependente do pai, o general Orlando Geisel.

Não bastassem estas aberrações, há casos em que a “transmissão hereditária” deste privilégio obsceno é concretizada por meio de fraude, como a praticada pelo general Emílio Garrastazu Médici, o atroz ditador do período 1969/1974.

A Revista Fórum [aqui] apontou que “aos 79 anos, ele adotou a neta Cláudia Candal, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias depois da adoção, em fevereiro de 1984, o general declarou a filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração”.

Com a morte do general em 9 de outubro de 1985, a viúva Scylla Gaffrée Nogueira Médici recebeu a pensão militar por quase 20 anos, até falecer em janeiro de 2003. A partir de 1º de março de 2003, a neta-filha do ditador, Claudia Candal Médici, já ao redor dos 50 anos de idade, herdou a polpuda e integral pensão militar que receberá vitaliciamente, até o último dos seus dias.

O holerite de março de 2021 acessado no Portal da Transparência [aqui] mostra que a neta-filha de Médici recebeu R$ 32.213,10. A ficha funcional descreve-a como pensionista filha, com direito à proporcionalidade de 100% no valor da pensão em relação ao salário da ativa e com designação no posto de marechal [sic].

Tanto mais se joga luz sobre a vida castrense – que se caracteriza pela opacidade e hermetismo –, mais urgente fica a necessidade das instituições civis e do poder civil passarem a exercer o controle e a fiscalização das instituições militares.

Afinal, as Forças Armadas não fabricam seu próprio dinheiro para fazer frente aos mais de R$ 100 bilhões que consomem do orçamento público nacional todo ano – 85% somente para o pagamento de pessoal da ativa, da reserva e pensionistas.

 

04
Jul21

Netas e filhas de Médici, Costa e Silva e cúpula da ditadura têm pensão de até R$ 43 mil

Talis Andrade

Quatro presidentes da ditadura militar

 

Filhas e viúvas de sete ex-ministros militares da ditadura também são pensionistas. Em 2020, a União desembolsou R$ 19,3 bilhões para dependentes de militares

 

 
 

O governo federal paga até R$ 43 mil mensais a parentes de ex-presidentes da ditadura militar, como netas, filha, sobrinha e nora. A lista de pensionistas também inclui filhas e viúvas de sete ex-ministros e um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 2020, a União desembolsou R$ 19,3 bilhões para dependentes de militares.

O levantamento, baseado em dados inéditos, é fruto da colaboração entre a coluna e a agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação, com apoio técnico de Fernando Barbalho e Brasil.io.

O governo federal divulgou a relação completa de pensionistas de militares por ordem do Tribunal de Contas da União, após uma denúncia da Fiquem Sabendo. O tribunal havia determinado que o governo Bolsonaro publicasse na íntegra os dados em janeiro de 2020, o que só aconteceu agora, um ano e meio depois. Os pensionistas recebem esses pagamentos, via de regra, por um direito adquirido. Não há ilegalidade nesses repasses.

O general Emílio Médici presidiu o país de 1969 a 1974. Sua neta, que adotou como filha, recebeu R$ 392 mil como pensionista em 2020. A quantia transferida a Cláudia Candal Médici equivale a R$ 32,6 mil ao mês, em média.

O marechal Humberto Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, de 1964 a 1967, é quem mais tem parentes pensionistas. As pensões são pagas a dependentes de um filho, que era militar. Suas três netas — Heloisa, Cristina e Helena Alvim Castello Branco — auferem os valores em nome de seu pai, o capitão Paulo Vianna Castello Branco, filho do ex-presidente. Cada uma das três obteve R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais.

Já o general Ernesto Geisel, que ocupou o Planalto de 1974 a 1979, tem uma sobrinha pensionista, com proventos de R$ 384 mil no ano passado, uma média de R$ 32 mil por mês. Lydia Geisel recebe o recurso em nome de seu pai, o general Orlando Geisel, irmão do ex-presidente e que foi ministro do Exército na gestão Médici, de 1969 a 1974.

Signatário do Ato Institucional nº 5 em 1968, que fechou o Congresso, cassou mandatos e suspendeu direitos, o general Artur da Costa e Silva possui uma nora na lista de pensionistas. Anna Eulina da Costa e Silva recebeu R$ 524 mil em 2020 como dependente de seu marido, Álcio Barbosa, filho do ex-presidente. Em média, auferiu R$ 43,6 mil a cada mês.

Pelo menos outros oito militares de alta patente, também da cúpula da ditadura militar, têm filhas ou viúvas como pensionistas. Um deles é o tenente-brigadeiro Joelmir Campos de Arararipe Macedo, ministro da Aeronáutica entre 1971 e 1979, nas gestões Médici e Geisel. Sua filha, Isis Araripe Souza Oliveira, recebeu R$ 421 mil em 2020, ou R$ 35 mil a cada mês.

O general Fernando Belford Bethlem, por seu turno, foi ministro do Exército no governo Geisel. Sua filha, Maria Regina Bethlem Monteiro, obteve R$ 397 mil em 2020, uma média de R$ 33 mil mensais.

A chefia da Marinha é representada pelo almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, que foi ministro da Força no governo Figueiredo, no início dos anos 1980. Sua filha Márcia Palmer Fonseca obteve em média R$ 32,5 mil por mês, um total de R$ 391 mil.

A tabela inclui ainda quatro ministros militares que despachavam no Planalto. Um exemplo é o general Hugo de Andrade Abreu, que comandou o Gabinete Militar de 1974 a 1978, sob Geisel. Duas filhas de Abreu são pensionistas do governo federal. Maria Cecília Abreu de Azevedo Garcia e Maria Christina Procópio de Abreu receberam R$ 203 mil cada em 2020, a uma média de R$ 17 mil por mês.

Seu sucessor foi o general Gustavo Moraes Rego Reis, que possui duas viúvas registradas no sistema. Maria Lydia Mendonça de Moraes Rego Reis recebeu em média R$ 15,8 mil mensais no ano passado, totalizando R$ 190 mil. Leda Horácio de Barros obteve R$ 39,4 mil, apenas em janeiro de 2020.

Em seguida, assumiu a cadeira o general Danilo Venturini, já na gestão Figueiredo, em 1979. Sua viúva, Amarilis Portugal Ferreira Venturini, auferiu R$ 374 mil no ano passado, ou R$ 31,2 mil mensais, em média.

Venturini deu lugar ao general Rubem Carlos Ludwig em 1982, o último ministro do cargo na ditadura. Nos dois anos anteriores, Ludwig havia chefiado o Ministério da Educação. Maria Tereza Ludwig Schneider, sua filha, obteve R$ 379 mil, ou R$ 31,5 mil mensais em 2020.

A despeito de não ter tido status de ministro, o general Octávio Aguiar de Medeiros contava com prestígio no governo Figueiredo. Comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1979 a 1985. Dois ex-presidentes haviam ocupado o posto: o próprio Figueiredo e Médici. Maria Luisa Barbosa Medeiros, filha do general Medeiros, recebeu R$ 398 mil no ano passado, uma média de R$ 33,2 mil ao mês.

filhos de carlota - Sou Petrópolis
 
 
27
Jun21

Bolsonaro, ou ladrão que ameaça o denunciador

Talis Andrade

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por Urariano Mota

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As notícias desta semana são claras: flagrado no crime, o criminoso presidente manda investigar quem o denunciou.

“O Planalto reagiu no fim da tarde da quarta-feira (23) escalando um dos investigados pela CPI para explicar o caso Covaxin — o coronel Elcio Franco, assessor especial da Casa Civil e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde—, mas sem conseguir rebater o eixo das suspeitas.

O presidente Bolsonaro ainda pediu para que a Polícia Federal investigue o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), autores da acusação do crime que o envolve”. 

É sabido, é público que para o Tribunal de Contas da União, a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até hoje: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.

Mas o que não é sabido nem público é o que conto agora.  

No tempo em que trabalhei no INPS, cujo nome recente é INSS, eu penava como burocrata em um posto de pensão e benefícios, na Rua da Concórdia (a ironia não é minha, é dos lugares). Lá, eu possuía uma chefe, senhora alta e volumosa, que descendia de uma família dona de grandes matadouros em Pernambuco. Essa imponente senhora, que alimentava comigo uma antipatia mútua, vez por outra me falava em voz alta, com sarcasmo, ao me ver barbado, de olhos vermelhos de ressaca e insônia, em roupa de pobre comprada nas Casas José Araújo: “Seu Mota, o senhor precisa de umas reformas de base...”. Com isso, ela atingia não só a minha bela aparência, mas também a história do governo Jango. Eu sorria para não mordê-la, porque ainda estávamos sob a ditadura. 

Pois bem, ou pois mal. O meu trabalho era “processar” pensões de viúva. Ou seja, conferir documentos que comprovassem o óbito, a condição de viúva, dos dependentes, de cálculo do benefício, em média 60% da aposentadoria do falecido, e preencher a guia para ser encaminhada ao setor de informática. Ali, a minha inadequação aos funcionários, ao ambiente de tribunal dos fodidos do Recife, era absoluta. Eu ficava a ponto de vomitar para os comentários dos Don Juans da miséria, que classificavam as viúvas nas categorias de “filé”, quer dizer, as mulheres jovens, de “guisado”, as viúvas  depois dos 30 anos, e “carne de terceira”, as idosas. A isso, a chefe de família de matadouros achava uma graça. O mundo todo era gado.  

Lembro de uma vez em que alguns funcionários um dia chegaram a urrar de felicidade. O comentário era “só tem filé, só tem filé”. A razão da alegria era simples: uma caldeira, na destilaria do Cabo, havia explodido e vários operários, creio que uns 15, morreram queimados e aos pedaços no ato da explosão. Então vinha o mais importante: os mortos deixaram jovens viúvas, que somente possuíam a juventude e a desgraça. Uma festa no céu para os  conquistadores do sexo oposto na maldição. 

Mas eis que um dia, na sala do primeiro andar onde eu trabalhava, vejo que chega uma elegante senhora e se dirige à poderosa chefe. E mantém com ela, a partir de então, uma conversa em voz baixa, verdadeira fala de confessionário. Não só as duas sussurravam, tão íntimas pela primeira vez, como se faziam gestos de acordo, e me dirigiam olhares nada românticos, cismados. Ressalte-se que eu era o mais novo funcionário ali naquela sala de processos, e até onde sei, alienado de favores. Para que se tenha ideia, no térreo onde se atendiam de modo pessoal as “beneficiadas”, havia funcionários que recebiam parte dos valores acumulados em pensões atrasadas. As pobres mulheres iam até o banco, com os seus carnês (os “carneros”, como os chamavam), recebiam os meses de fome atrasados e voltavam para pagar ao funcionário que teria resolvido o seu problema! Diante disso, a esperta consciência me dizia, “pelo menos, eu não faço essa infâmia!”. 

Ah, bom. O mar de infâmia, estava escrito, chegaria até a minha pessoa. Nessa manhã do colóquio aos cochichos, depois que a senhora dama sai, a  chefe vem até a minha mesa e comanda: “Seu Mota, pare o que estiver fazendo e despache isto”. E me passou carteira profissional do morto, certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos e atestado de acidente, gerado pelo posto de acidentes de trabalho do INPS. Eu, desconfiado, abri em primeiro lugar a carteira de trabalho do falecido. Num olhar retrospectivo, a partir daí a viúva ganhou a aparência de uma dona de bordel em trajes civis, digamos. Pois o que eu eu vi foi o nome do chefe do departamento de pessoal de uma empresa onde eu havia trabalhado antes. Confirmei nas suas anotações trabalhistas: ele havia comandado os destinos de funcionários ali por mais de vinte anos. Mas de quê mesmo ele havia morrido? A certidão do posto de acidentes era clara: o chefe de departamento, num ato imprudente, havia encostado o corpo em uma janela frágil que cedera. E foi projetado do alto do décimo andar do prédio. Às 7 e 30 da manhã. 

Eu sabia, eu me lembrava, que o chefe era odiado porque “engavetava” avaliações de colegas, dossiês de promoção, de quem não rezasse por sua férrea cartilha. Então, dentro dessa lembrança, ligo para ex-colegas que trabalhavam na empresa do acidente. E me respondem:

- Ele se matou! Foi suicídio. O contínuo ainda tentou agarrá-lo para evitar a queda, mas ele empurrou de volta o contínuo E se atirou do prédio. 

- Mas rapaz, o que você está me dizendo?!

- Foi suicídio. Olhe, eu nunca vi uma morte ser tão comemorada aqui. Os bares ficaram cheios. 

Então eu volto até a minha poderosa chefe e lhe digo:

- Olhe, eu não posso despachar esta pensão por acidente de trabalho. Por falecimento, eu posso. Mas não como acidente. 

- E por quê, seu Mota? 

- Ele se suicidou, dona .... Como pode um suicídio virar acidente de trabalho?

- Isso é uma acusação grave, seu Mota. 

- Os funcionários da empresa, todos eles, falam que ele se matou e chegou a lutar contra um contínuo que tentou evitar a morte. É um comentário só na empresa. 

- Isso é gravíssimo, seu Mota. 

- Concordo. Pra senhora ver...

- Gravíssima é a sua acusação, seu Mota! O senhor está indo contra o chefe do Posto de Acidentes que atestou a morte por acidente. O senhor está dizendo que o seu colega é desonesto.

- Eu estou dizendo apenas que ele se enganou. 

- Aqui não tem engano, seu Mota. Acidente tem perícia. 

- Erraram... 

- Pois então ponha a sua acusação por escrito para que o senhor responda à direção do INPS. O senhor vai receber um processo de calúnia e difamação, seu Mota. O senhor pode ser demitido por acusação falsa. Na justa causa!

- Eu não vou botar por escrito. Mas este processo eu não despacho. 

- Pode deixar aí. 

E assim foi feito. O suicida acidentou-se, e a viúva recebeu não só um benefício extra, que o INPS pagava por acidente de trabalho. Ela recebeu também o mais importante: o prêmio do seguro de vida do ex-chefe de Departamento. Pois desse modo estava caracterizada a sua morte por acidente, em perícia insuspeita do INPS. Mas eu, o acusador do crime, seria o criminoso.            

E agora eu retomo o começo. Desde criança, no bairro recifense de Água Fria, eu me acostumei a ver ladrões que corriam pelo beco onde eu morava gritando: “Pega o ladrão, pega o ladrão!”. Igual às notícias desta semana, que atualizam o marginal magro que passava gritando na minha infância. Agora, no cargo de presidente, o ladrão grita para o Brasil, em nova versão de uma velha piada do Exército: “Faça-se um rigoroso inquérito e puna-se o soldado” (que me denunciou). Ou em resumo, esse inquérito do Planalto é um bumerangue, um grito desesperado que faz este eco sobre o presidente: “Pega ladrão Bolsonaro”. Como antes, a história real volta a sua voz. 

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26
Jun21

À CPI, deputado implica líder do governo em escândalo de vacina

Talis Andrade

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Luis Miranda diz que Bolsonaro mencionou o nome de Ricardo Barros em conversa sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin. Servidor reafirma que sofreu pressão anormal no ministério para agilizar importação

 

por DW

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (25/06) que o presidente Jair Bolsonaro, ao ser informado por ele sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, mencionou que o também deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, estaria envolvido no caso.

Em sessão marcada por insultos, interrupções e bate-bocas, Miranda foi ouvido pela CPI da Pandemia no Senado ao lado de seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.

Os dois foram convidados a depor após apontarem irregularidades na compra da vacina indiana contra a covid-19. O contrato da Covaxin foi firmado pelo governo federal com uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos, alvo da CPI e envolvida em casos de fraude.

Aos senadores, os irmãos confirmaram declarações que haviam feito anteriormente à imprensa de que denunciaram pessoalmente a Bolsonaro "indícios de corrupção" no contrato de compra do imunizante. Segundo eles, o alerta foi feito em 20 de março, cerca de um mês depois de o governo ter anunciado a aquisição de 20 milhões de doses da vacina.

Em reunião com os irmãos no Palácio da Alvorada, o presidente teria dito que encaminharia o caso à Polícia Federal (PF). O deputado Miranda disse que Bolsonaro "olhou em seus olhos" e demonstrou que entendeu a gravidade da situação – contudo, não houve registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema na época, e o negócio foi mantido pelo governo federal.

Segundo Miranda, o presidente teria mencionado o nome de um deputado que ele acreditava estar por trás do "rolo" da Covaxin. "Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: 'Isso é coisa de fulano'", disse o deputado.

Miranda insistiu por horas que não lembrava o nome citado pelo presidente. Chegou a chorar ao sugerir que não poderia revelar a identidade. Pressionado pelos membros da comissão e, finalmente, pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), ele cedeu: "Todo mundo sabe o nome que o presidente falou: Ricardo Barros."

Em suas redes sociais, Barros negou que tenha participado de qualquer negociação relacionada à compra da Covaxin. "Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso", escreveu o deputado.

Hoje líder do governo na Câmara, Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e tem seu nome envolvido em uma série de polêmicas.

Uma emenda assinada por ele inclusive ajudou diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.

Em discurso em abril, Barros cobrou abertamente mais agilidade da Anvisa para autorizar o uso de vacinas como a Covaxin e a Sputnik V. "Muitos bilhões de reais foram disponibilizados para o combate à covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacinação. Mas o governo fez e assinou os contratos."

Na sessão desta sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Barros, enquanto ministro da Saúde, foi quem nomeou a servidora Regina Célia Silva Oliveira à pasta. Ela é a fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa, e foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda no depoimento. Barros negou ter indicado a funcionária. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pediu que Regina Célia seja convocada à comissão.

Regina Célia Silva Oliveira teria autorizado a importação da vacina Covaxin

 

Além disso, em dezembro de 2018, ainda no governo Temer, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação de improbidade administrativa contra Barros, então ministro da Saúde, e contra a empresa Global Gestão de Saúde pelo pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos que não haviam sido entregues. O processo ainda não foi encerrado.

A Global é parceira da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil. Ambas as companhias têm como sócio Francisco Emerson Maximiano. O empresário é alvo da CPI e já teve seus sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados pela comissão. Ele deve depor na próxima quinta-feira, 1º de julho.

Propina

À CPI, o servidor concursado Luis Ricardo Miranda, que trabalha há mais de dez anos no ministério, declarou ainda que foi informado por um colega de trabalho que alguns gestores do Ministério da Saúde estariam recebendo propina por vacinas, sem se referir especificamente à Covaxin. O caso é relatado em uma troca de mensagens entre os irmãos no dia 20 de março.

"Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas", teria escrito Luis Ricardo ao irmão deputado, segundo uma conversa exibida à comissão.

Questionado pelo presidente da CPI, o funcionário do ministério disse que o colega em questão se chama Rodrigo e é um servidor terceirizado da pasta.

"O ministério estava sem vacina. E um colega, Rodrigo, servidor, disse que um rapaz vendia vacina. E esse rapaz disse que alguns gestores estavam recebendo propina. Ele não disse nomes", afirmou Luis Ricardo aos senadores, sem mencionar o sobrenome do colega.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão, disse que o colegiado deverá convocar o servidor Rodrigo a depor na CPI para explicar a questão da propina.

Alertas a Bolsonaro sobre a Covaxin

Em relação à Covaxin, o servidor Luis Ricardo reiterou que sofreu pressão incomum dentro do Ministério da Saúde para apressar o processo de importação das doses da vacina indiana. Ele afirmou que recebeu uma série de mensagens e ligações questionando sobre o caso, inclusive à noite e aos fins de semana, fora do expediente.

À CPI, o funcionário disse ter contado a Bolsonaro que foi pressionado por três superiores, mencionando os nomes de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde; tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde; e coronel Marcelo Bento Pires, ex-diretor de Programa da pasta.

Os irmãos mostraram aos senadores uma série de mensagens e áudios em aplicativos de conversa para detalhar a linha do tempo do caso e mostrar a pressão sofrida por Luis Ricardo.

Em um áudio reproduzido durante a sessão, datado de 20 de março, Miranda teria ainda reforçado o alerta sobre a pressão atípica sofrida por seu irmão a um dos auxiliares de Bolsonaro, Diniz Coelho. Na mensagem de voz, ele reitera sua estranheza com as "cobranças" por parte dos superiores de Luis Ricardo, inclusive em horários além do expediente.

"Olha aí, o diretor cobrando meu irmão a essa hora da noite sobre a LI [licença de importação] da outra vacina, da vacina que eu fui despachar com ele. Mostra para o presidente isso daí, cara, manda para ele. A essa hora.... Cobrando uma LI que não tem o que fazer, tão desesperados que eles estão por essa outra. Todas as demais, inclusive a que está chegando amanhã, ninguém está preocupado, é só nesse contrato específico", afirma Miranda no áudio.

Em outra troca de mensagens exibida aos senadores, Miranda teria enviado a Diniz um documento referente à compra da vacina com alguns detalhes circulados em verde que ele diz considerar irregularidades. "Pelo amor de Deus, Diniz… isso é muito sério! Meu irmão quer saber do PR [presidente da República] como agir", afirma o deputado em 22 de março.

À CPI, Miranda disse ainda que informou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre ter repassado uma denúncia de irregularidade para Bolsonaro, mas que não detalhou o caso com o titular da pasta. Pazuello teria respondido afirmando haver uma série de denúncias.

"Expliquei para Pazuello de forma resumida. Ele olhou com cara de descontentamento e disse que não duraria mais uma semana, que seria exonerado. Ele disse que por não compactuar com determinadas situações é que seria exonerado", afirmou o deputado. Pazuello foi exonerado do cargo em 23 de março.

Diferentes "invoices"

O servidor Luis Ricardo detalhou também que recebeu pelo menos três versões de "invoices" (nota fiscal emitida pelo fornecedor ao importador) relacionadas à compra da Covaxin. A primeira versão, recebida em 18 de março, veio com "erros primários", segundo Luis Ricardo.

Em mensagem de áudio enviada ao irmão e reproduzida à CPI, o servidor chama atenção para alguns detalhes que considerou suspeitos, como o fato de a nota fiscal pedir o pagamento adiantado de R$ 45 milhões pelas vacinas e de constar no documento um número de doses diferente do que o acertado no contrato assinado pelo Ministério da Saúde, entre outros pontos.

"Tinha falhas na 'invoice' e encaminhamos todas essas falhas para o fiscal do contrato, que é o responsável pela execução, para dar o 'de acordo' ou não para a continuidade do processo", disse Luis Ricardo aos senadores.

Segundo ele, os erros foram parcialmente corrigidos na segunda versão, mas ainda constava o pedido de pagamento adiantado. A terceira e última versão foi enviada em 23 de março e, no dia seguinte, foi autorizada a licença de importação da vacina.

O servidor disse que não é incomum que "invoices" contenham erros, mas afirmou que, em seus mais de dez anos no ministério, nunca recebeu uma nota fiscal desse tipo com tantas falhas.

O caso Covaxin

A compra da Covaxin foi anunciada pelo governo brasileiro em 26 de fevereiro envolvendo o fornecimento de 20 milhões de doses no valor total de R$ 1,6 bilhão. O montante já está empenhado (reservado para pagamento) pelo Ministério da Saúde, mas não foi usado. As doses deveriam ser entregues entre março e maio, mas, até esta sexta-feira, nenhuma chegou ao país, devido a restrições da Anvisa e outros problemas.

Cada dose da Covaxin sairia por 15 dólares, o que faz dela a vacina mais cara negociada pelo Brasil até o momento. As doses da vacina da Pfizer-Biontech foram compradas por 10 a 12 dólares, as da AstraZeneca, na faixa de 3 a 5 dólares, e as da Janssen, por 10 dólares. As da Coronavac custaram R$ 58,20 por dose, equivalente no câmbio desta sexta-feira a cerca de 12 dólares.

O valor pago pela Covaxin está sob análise das autoridades. Um telegrama da embaixada brasileira na Índia enviado ao Itamaraty no ano passado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informava que o imunizante teria preço estimado de 1,34 dólar por dose.

O preço do contrato brasileiro, porém, está dentro da faixa de valores divulgada pela própria fabricante Bharat Biotech no Twitter em 24 de abril. No comunicado, o laboratório informou que praticaria preços diferentes para o mercado interno e para exportação.

Ministério Público apura

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou em abril um inquérito civil público para apurar a prática de improbidade administrativa na compra da Covaxin relacionado ao governo ter autorizado o empenho do valor antes de receber as doses, a cláusulas consideradas benevolentes no contrato e à falta de punição após a não entrega das doses no prazo.

Em 16 de junho, após terem aparecido indícios de crimes, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que conduz o inquérito na esfera cível, enviou partes do processo para serem apurados também na esfera criminal. O MPF entendeu que não havia justificativa para a "temeridade do risco" assumido pela pasta com a negociação da Covaxin, "a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público".

Pesou para essa decisão o depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público, no qual ele já havia relatado uma pressão incomum para acelerar a importação das doses da Covaxin e pedidos para que a Anvisa abrisse uma exceção para o caso.

Um relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas da União também aponta "possíveis impropriedades" no processo de aquisição das doses da Covaxin, como falta de negociação sobre preço e de avaliação dos riscos de não cumprimento do contrato.

25
Jun21

CPI ouve irmãos Miranda sobre Covaxin; veja pontos a serem esclarecidos

Talis Andrade

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CPI da Covid ouve nesta sexta-feira (25/6), sob enorme expectativa, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, em relação às negociações da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
 

Ministério Público Federal (MPF) e, agora, a CPI investigam suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão relativo à vacina indiana. O valor da dose do imunizante definido em contrato saiu 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes.

A dose foi orçada em 100 rúpias, valor equivalente a US$ 1,34, em agosto de 2020. O valor acordado com a pasta, contudo, em fevereiro deste ano, foi de US$ 15 por unidade.

Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo relatou “pressão atípica” de superiores e articulação de membros do governo junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo imunizante. O servidor disse também que, junto ao irmão parlamentar, denunciou ao presidente Jair Bolsonaro as suspeitas de irregularidades nas transações.Preço unitário das vacinas contra Covid-19 — Foto: Jornal Nacional

Miranda pede que CPI apure se Bolsonaro mandou Onyx disparar “ameaças”

 

11
Jun21

Brasil registra 2.504 novas mortes por Covid-19 e total passa de 480 mil

Talis Andrade

 

Bolsonaro: "o milagre para termos poucos óbitos é o remédio da malária e o do piolho"

 

O Brasil registrou nesta quinta-feira 2.504 novas mortes em decorrência da Covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 482.019, informou o Ministério da Saúde. 
 
Também hoje, Jair Bolsonaro voltou a defender o ineficaz tratamento precoce contra a Covid-19.
 

O presidente declarou que o “milagre” para o Brasil ter “poucos óbitos” foi o tratamento precoce. "Talvez eu tenha sido o único chefe de estado no mundo a apostar nisso, mas não apostei nisso de graça, não foi um chute da minha cabeça", argumentou em live. 

Ainda, reforçando o que afirmou em discurso no Palácio do Planalto mais cedo, Bolsonaro novamente citou parecer falso -  já desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) -  segundo o qual cerca de 50% das mortes por Covid-19 em 2020 tiveram outras causas. O auditor da Corte que tentou inserir os dados no sistema foi afastado.

Ele afirmou que trabalha com “fortes sinalizações” de que houve supernotificação de mortes pelo novo coronavírus no país.

As principais suspeitas, no entanto, é que haja subnotificação de casos e óbitos por Covid-19 no país, uma vez que o Brasil é um dos países que menos testa contra a doença.

O Ministério da Saúde contabilizou 88.092 novos casos de coronavírus, com o total de infecções no país avançando para 17.210.969.
 

O Brasil possui o segundo maior número de mortes por Covid-19 no mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos, e a terceira maior contagem de casos confirmados de coronavírus, atrás dos EUA e da Índia.

09
Jun21

Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques é o auditor responsável pela lista dos mortos de Bolsonaro

Talis Andrade

Vicente Nunes 

Foi o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques o responsável por elaborar o “estudo paralelo” apontando que metade das mortes pela covid-19 no país não ocorreram. Segundo ele, os governadores inflaram o total de óbitos para obterem mais verbas do governo federal

 

Procurado pelo Blog, Alexandre disse que só falaria com autorização da assessoria de imprensa do TCU, que já foi demandada. O auditor é amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. Ele, inclusive, foi indicado para uma diretoria do banco, mas acabou vetado pelo então presidente da Corte à época, ministro José Múcio Monteiro.

O “estudo paralelo” foi citado por Bolsonaro na segunda-feira (07/06) para desqualificar a pandemia do novo coronavírus, que já matou quase 500 mil brasileiros. Nesta terça (08/06), o presidente assumiu que o “estudo” não pertence oficialmente ao Tribunal de Contas da União.

Alexandre está lotado na secretaria do TCU que lida com inteligência e combate à corrupção. Quando começou a pandemia do novo coronavírus, ele pediu para acompanhar as compras com dinheiro público de equipamentos para o combate à covid.

A partir dali, o auditor começou a elaborar o “estudo paralelo”. Quando apresentou os resultados de sua tese aos colegas de trabalho, foi veemente repreendido, pois ficou claro que ele queria desqualificar os governadores e favorecer o discurso de Bolsonaro. Nenhum outro auditor do TCU endossou o “estudo” por considerá-lo uma farsa.

Assustados com a insistência de Alexandre, os colegas de trabalho comunicaram os ministros da Corte de Contas o que estava acontecendo. Mas o auditor entregou a sua tese aos filhos de Bolsonaro, que a tornou pública. O TCU abriu investigação para apurar a conduta de Alexandre.

Quem acompanha as redes sociais de Alexandre pode verificar que ele costuma compartilhar fake news, como os benefícios do uso de ivermectina no combate à covid, e incitar ataques a governadores, justamente a quem ele quer prejudicar com seu “estudo paralelo”.

Capa do jornal Correio Braziliense 09/06/2021

09
Jun21

A lista falsa, reduzida pela metade, dos mortos da pandemia

Talis Andrade

 

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Auditor do TCU suspeito de ter feito nota mentirosa sobre Covid foi indicado por filhos de Bolsonaro para BNDES

 

por Valdo Cruz

O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, suspeito de ter feito um estudo paralelo sobre mortes por Covid, foi indicado pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro para uma diretoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A indicação, contudo, foi barrada pelo próprio tribunal.

O blog não conseguiu localizar o auditor. Procurados, os filhos do presidente não responderam até a última atualização deste texto.

O relatório sobre a Covid, apontando suposta "supernotificação" no número de mortes, foi usado por Bolsonaro nesta segunda (7). No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido o documento.

Nesta terça, o tribunal informou que vai apurar a conduta do servidor que publicou o texto, uma vez que o documento representa "análise pessoal" do auditor.

Segundo o blog apurou com ministros do TCU, quando a indicação do auditor para o BNDES foi barrada, Bolsonaro ligou para o então presidente do tribunal, José Múcio, e pediu que o servidor fosse liberado. Mesmo assim, isso não aconteceu.

A presidência do TCU avaliou na ocasião que não seria possível ceder o servidor para o BNDES. E que, se ele quisesse ir para o banco, teria de se desligar em definitivo do tribunal.

"Como um servidor de um tribunal que investiga o governo é cedido para comandar uma diretoria do banco, [haveria] conflito de interesses. Na época, o presidente José Múcio não autorizou que o servidor fosse cedido", disse ao blog um ministro do tribunal.

Dentro do tribunal, à época, a informação era que Alexandre Marques havia sido indicado para assumir a diretoria do BNDES por filhos do presidente. O auditor é considerado um aliado do presidente Bolsonaro no tribunal.

 

Mortes por Covid

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O TCU abriu uma investigação para analisar a conduta do auditor, que teria tentado convencer os colegas a fazer uma fiscalização, alegando que os dados de mortes por Covid estavam supernotificados.

Segundo um técnico, ele não queria contar como mortes por coronavírus os pacientes que faleceram por complicações da doença.

"O argumento dele não fazia nenhum sentido. Afinal, não é o governador que dá o atestado de óbito, mas o médico. Essa tese de que os números estão inflados pelos governadores teria de ter a conivência de centenas de médicos", disse um técnico do tribunal ao blog.

 

CPI da Covid

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O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a convocação do auditor na CPI da Covid e a quebra de seus sigilos telefônico e telemático.

No requerimento, o senador diz que é preciso investigar a informação de que o auditor teria passado o estudo paralelo para os filhos do presidente da República, que teriam passado para Bolsonaro.

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13
Abr21

A corrupção mais do que legal: Diárias e passagens na Lava-Jato custaram mais de R$ 5 milhões; TCU investiga

Talis Andrade

A charge do Alpino | VEJA

Eta vida boa! A vida luxuosa dos procuradores da Lava Jato que lava mais branco. Dos garotos dourados.

Levantamento exclusivo dos gastos com passagens aéreas e pagamento de diárias a procuradores da Lava-Jato obtido por VEJA mostra que as forças-tarefas da operação em cinco cidades (Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília) custaram aos cofres públicos 5,34 milhões de reais. Nas investigações do petrolão na capital paranaense, apenas o desembolso de gratificações, pagas, por exemplo, pelo exercício cumulativo de funções, chegou a 2,98 milhões de reais entre 2014 e 2020. Os dados, somados ao acervo de conversas de procuradores da Lava-Jato alvo de hackers, serão utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar deslizes administrativos ou utilizou de forma irregular dinheiro público para o custeio do dia a dia das investigações.

VEJA também teve acesso às mensagens hackeadas que técnicos da Corte de Contas estão analisando para, no limite, enquadrar os procuradores em acusações de mau uso do dinheiro público e peculato. Uma conversa específica, de 7 de dezembro de 2017, foi interpretada por integrantes do TCU como um indício de que viagens a trabalho podem ter sido usadas como pretexto para o uso ilícito de dinheiro do contribuinte. Nela, o procurador Deltan Dallagnol é informado que havia um saldo de cerca de 108.000 reais disponível para o uso de diárias e passagens. Na sequência, ele estimula cinco colegas, os procuradores Carlos Fernando Lima, Orlando Martello, Januário Paludo, Antônio Carlos Welter e Isabel Groba, a “indicarem” voos para o uso dos valores e conclui: “quanto mais gastarmos agora, melhor”. Juntos, os cinco nominados por Dallagnol receberam pouco mais de 2 milhões de reais em pagamento de diárias do longo da Lava-Jato.

Desde as primeiras reuniões para definir as primeiras fases da operação, Carlos Fernando recebeu 361.716,50 reais em diárias; Antônio Carlos Welter, 506.238,65 reais; Isabel Groba embolsou 332.095,82 reais em diárias de trabalho; Januário Paludo, 391.067,40 reais; e Orlando Martello, outros 461.460,14 reais. Os dados foram fornecidos ao TCU pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras, crítico dos métodos da Lava-Jato. Ele já enviou ao TCU quase 800 páginas com dados de dispêndios feitos por procuradores de setembro de 2013, ainda nas etapas preparatórias da Lava-Jato, até o último dia do ano passado.

Em outro diálogo hackeado e que pode embasar a ofensiva contra os procuradores, de 7 de novembro de 2016, Dallagnol informa que fará uma palestra de combate à corrupção no exterior e que terá as passagens e a hospedagem pagas pelo patrocinador do evento. Em seguida, dá orientações para que seja elaborado um ofício com um pedido de pagamento de diárias para ele e diz: “mande para ver se consigo uns trocados, o que não é fácil com eventos não programados”. Em um terceiro chat, em 9 de maio de 2016, o então chefe da força-tarefa de Curitiba solicita que seja colocado um motorista à disposição para o trajeto de cerca de 80 quilômetros entre as cidades de Pato Branco e Dois Vizinhos, no Paraná, onde faria palestras gratuitas sobre o combate à corrupção. São episódios aparentemente simplórios mas que catalisaram o interesse dos integrantes do TCU de punir a Lava-Jato.

Como aval do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que compartilhou com a Corte de Contas chats de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, o TCU passou os últimos dias a analisar as conversas em busca de evidências de ilícitos. A ideia é usar eventuais provas encontradas nas mensagens para determinar o bloqueio de bens do então chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, de outros procuradores que atuaram no caso e até do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot até que sejam quitados todos os supostos prejuízos do dia a dia de trabalho da Lava-Jato aos cofres públicos. Em 2017 o Pleno TCU fez um movimento semelhante ao determinar o arresto de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de mais cinco ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras por perdas financeiras com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O caso de Dilma só foi revertido um ano depois.

Mais da metade da população brasileira sofrendo a vida severina, sem pão, sem teto, sem terra, sem nada. O Brasil dos moradores de rua, das favelas, dos cortiços. As populações das periferias, das áreas de risco nos morros e alagados. As populações ribeirinhas, e de beira de estradas e de invasões de terra. 

O truque dos safados era oferecer uma cidade na lonjura como moradia, e assim receber diárias, passagens, tudo para uma vida de luxo, brisa e paz. Para descobrir a malandragem basta investigar o local de moradia da esposa, o local de estudo dos filhos. Acontecia o mesmo truque na Polícia Federal que dava proteção aos juízes e procuradores, e perseguia os presos políticos e os alvos dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, para evitar a concorrência internacional da construção pesada, para destruição da indústria naval, da construção civil, para espionagem da indústria brasileira (Braskem, Embraer, Petrobras), do pré-sal (leiloado a preço de banana), do programa nuclear, a denúncia da compra de aviões suecos de combate etc

ANOMALIA GERENCIAL

Os 5 procuradores que ganharam essa bolada se beneficiaram de uma decisão que dificilmente se vê na iniciativa privada. Eram requisitados de outras cidades para trabalhar na Lava Jato. Muitos nunca se mudaram para Curitiba. Ficaram anos ganhando hotel, roupa lavada, refeições e passagens aéreas.

Charge na Rua leva a arte aos espaços públicos de Santos - Revista Nove

07
Abr21

Escândalo: hospitais das Forças Armadas reservam vagas para militares e 85% de leitos ociosos sem atender civis

Talis Andrade

Heleno atribui a ‘revisão de rotina’ de cirurgias ida de Bolsonaro a hospital de BrasíliaUnidades militares de saúde consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020

 

247 - As Forças Armadas divulgaram, pela primeira vez na pandemia, os dados sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as planilhas, as Forças bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e que há unidades com até 85% de vagas ociosas e elas não são abertas a pacientes civis. Os hospitais militares são mantidos com dinheiro público. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo

O TCU investiga possíveis irregularidades por parte de Ministério da Defesa, Exército, Aeronáutica e Marinha, porque essas instituições não ofertaram a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de saúde. As unidades consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020, apontou uma auditoria do tribunal.

Os auditores afirmaram que os hospitais militares deveriam fazer convênios com o Sistema Únido de Saúde (SUS) para ampliar atendimentos à população durante essa fase mais crítica da pandemia.

Segundo o tribunal, a reserva de vagas aos militares contraria os princípios da dignidade humana e viola o dever constitucional do Estado de oferecer acesso à saúde de forma universal.

O Ministério da Defesa pediu mais 10 dias para sistematizar os dados, o que foi autorizado pelo plenário do TCU no dia 24.

A pasta disse ter fornecido todos os dados ao TCU, a partir da determinação feita. "Os hospitais militares estão com número limitado de leitos, assim como os hospitais públicos. Esses dados estão disponíveis na internet e podem ser acessados, de maneira irrestrita, nos sites do HFA e das Forças Armadas".

O Exército afirmou que seu sistema é voltado aos militares, mas não afirmou se abriu alguma exceção a civis. A instituição divulgou a disponibilidade geral de leitos, não apenas para Covid-19. Segundo a força, 23 unidades de saúde têm 366 leitos, um terço do total. Em 14 delas, a ocupação geral é de 50% ou menos.

A Aeronáutica listou 27 unidades de saúde, das quais 14 têm leitos reservados a pacientes com Covid-19. Em quase todas não há vagas em UTIs, que estão lotadas, apontaram números atualizados na segunda-feira (5). Na UTI do Hospital de Aeronáutica de Recife, onde a ocupação é de 71,43%. 

Maior média de mortes

Nessa terça-feira (6), o Brasil bateu um novo recorde de mortes por Covid-19 e registrou 4.211 óbitos em 24 horas. São pelo menos 337,3 mil falecidos no País em decorrência da pandemia. 

A média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 2.775, uma variação de +22%, em comparação com a média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Jair Bolsonaro ainda fez ironias sobre o alto número de mortes por causa do coronavírus no Brasil. "O pessoal entrou naquela pilha de homofóbico, racista, fascista, torturador. Agora é o quê? Agora eu sou, que mata muita gente, como é que é o nome? Genocida. Agora eu sou genocida", disparou, dando risadas.

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