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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

24
Out20

Berço de ouro, mentalidade autoritária: a “árvore genealógica” da Lava Jato

Talis Andrade

contextos históricos: Atividade sobre o Nepotismo

 

DE PAI PARA FILHO

Daniel Giovanaz entrevista Ricardo Costa de Oliveira
 

Rafael Braga foi o único brasileiro preso nas manifestações de junho de 2013. Negro, pobre e morador de favela, o ex-catador de material reciclável foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo suposto porte de maconha, cocaína e material explosivo. Quatro anos depois, não resta comprovado que, naquele dia, Rafael levava consigo algo além de produtos de limpeza. Ele continua preso, à espera de um novo julgamento.

Breno Borges, filho da desembargadora Tânia Borges, teve melhor sorte. Flagrado no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha e 270 munições, além de uma arma sem autorização, o jovem branco foi julgado e solto em menos de uma semana. A mãe dele, presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, é investigada por favorecimento na libertação do filho.

Os vínculos familiares são determinantes para se entender as dinâmicas dos campos político e judiciário no Brasil. Professor do Departamento de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Costa de Oliveira afirma que a origem social dos indivíduos está relacionada a uma série de privilégios, hábitos e visões de mundo compartilhadas.

A última pesquisa dele foi publicada esta semana na revista Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP). O artigo “Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do ministério Temer” foi assinado em conjunto com outros três pesquisadores: José Marciano Monteiro, Mônica Helena Harrich Silva Goulart e Ana Christina Vanali.

De pai para filho

O texto apresenta uma biografia coletiva do juiz de primeira instância Sérgio Moro, dos 14 membros da força-tarefa nomeados pela Procuradoria-Geral da República e de oito delegados da Polícia Federal que atuam no caso, além de ministros indicados pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB).

O aspecto mais relevante do artigo diz respeito aos vínculos da operação Lava Jato com a elite econômica do Paraná. “Este seleto grupo de indivíduos forma parte do 1% mais rico no Brasil, e muitos até mesmo do 0,1% mais rico em termos de rendas”, descrevem os pesquisadores.

Políticos defensores da ditadura civil-militar e indivíduos que atuaram no sistema de justiça durante o regime também aparecem na “árvore genealógica” da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, por exemplo, é “filho do ex-deputado estadual da ARENA Osvaldo dos Santos Lima, promotor, vice-prefeito em Apucarana e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, em 1973, no auge da ditadura, quando as pessoas não podiam votar e nem debater livremente”, segundo o texto. O pai de Carlos Fernando, assim como os irmãos, Luiz José e Paulo Ovídio, também atuaram como procuradores no Paraná.

O professor Ricardo Costa de Oliveira conversou com a reportagem do Brasil de Fato e debateu os resultados da pesquisa. Confira os melhores momentos da entrevista:

 

Brasil de Fato - O que há em comum na biografia de todos os personagens da operação Lava Jato analisados no artigo?

Ricardo Costa de Oliveira - Todos eles pertencem à alta burocracia estatal. Há alguns, da magistratura ou do Ministério Público, que ganham acima do teto [salarial do funcionalismo público, equivalente a R$ 33,7 mil por mês]. Com suas esposas e companheiras, eles estão situados no 0,1% mais ricos do país.

Quase todos são casados com operadores políticos, ou do Direito. Você só entende os nomes entendendo a família. É uma unidade familiar que opera juridicamente, opera politicamente.

 

O juiz de primeira instância Sérgio Moro é um desses exemplos?

O juiz Moro é filho de um professor universitário, mas também é parente de um desembargador já falecido, o Hildebrando Moro. A mulher do Moro, a Rosângela [Wolff], é advogada e prima do Rafael Greca de Macedo [prefeito de Curitiba]. Ela pertence a essa importante família política e jurídica do Paraná, que é o grande clã Macedo, e também é parente de dois desembargadores.

 

O artigo ressalta as coincidências entre a Lava Jato e o caso Banestado [que investigou o envio ilegal de 28 bilhões de dólares ao exterior]. Como isso ajuda a entender o papel da força-tarefa e do Judiciário nas investigações sobre os contratos da Petrobras?

Boa parte deles também estiveram no [caso] Banestado. Foi uma operação que desviou muito dinheiro e apresentou uma grande impunidade, ao contrário de outros momentos. Até porque era outra conjuntura, outros atores políticos que foram investigados.

O [procurador] Celso Tres era um dos maiores especialistas nessas questões. Por que ele não foi convidado para entrar na Lava Jato? Porque ele não tinha a homogeneidade político-ideológica que essa equipe tem. É uma equipe que foi preparada para essa tarefa, não apenas jurídica, mas também política - que na nossa leitura, é a perseguição, lawfare [“guerra jurídica”] à esquerda, ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Em relação aos vínculos com a ditadura civil-militar [1964-1985], quais foram as constatações mais relevantes da pesquisa?

Os operadores da Lava Jato, bem como os jovens ministros do governo Temer, são de famílias políticas. E os pais trabalharam, defenderam, reproduziram e atuaram na ditadura militar. Os filhos herdam a mesma mentalidade autoritária, o elitismo, o ódio de classe contra o PT.

Como pertencem ao 1% mais rico, eles sempre tiveram uma vida muito luxuosa e beneficiada [pelas condições econômicas]. Estudaram em escolas de elite, vivem em ambientes luxuosos, estudaram Direito, depois fizeram concursos, com muito sucesso. Quando você tem pais no sistema, você tem facilidades.

 

Por que incluir na mesma pesquisa os operadores da Lava Jato e os ministros nomeados por Michel Temer?

Há uma conexão, no sentido de que é a mesma ação política da classe dominante.  Eles operam em rede. Há uma coordenação.

Por isso que é uma prosopografia [biografia coletiva]. Eles são originários da mesma classe social, do mesmo círculo social, e eles transitam nos mesmos ambientes empresariais, elitizados.

O juiz Sérgio Moro, por exemplo: onde é que ele atua quando está em público? Em grandes publicações da mídia dominante burguesa, quando ele está muitas vezes abraçado, cumprimentando efusivamente os membros do golpe [de 2016]. Você vai ver um juiz ou um membro da Lava Jato num acampamento sem-terra? Ou num órgão alternativo da mídia, num sindicato de trabalhadores de categorias braçais e manuais? Jamais.

Tudo em família

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol é filho de outro procurador de Justiça, Agenor Dallagnol. O procurador Andrey Borges de Mendonça, que também atua na operação, é irmão do procurador Yuri Borges de Mendonça. Outro membro da força-tarefa, Diogo Castor de Mattos, é filho de um ex-procurador de Justiça, Delivar Tadeu de Mattos. O tio de Diogo, Belmiro Jobim Castor, foi secretário de Estado várias vezes no Paraná nos anos 1970 e 1980.

O escritório de advocacia Delivar de Mattos & Castor é dos mais conhecidos do Paraná. Nele também atuam os irmãos Rodrigo Castor de Mattos e Analice Castor de Mattos.

Os vínculos familiares de Gebran Neto

Amigo e admirador confesso de Sérgio Moro, João Pedro Gebran Neto é um dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele será o relator do processo conhecido como “caso triplex”, em segunda instância, cujo réu é o ex-presidente Lula (PT).

Segundo pesquisa do professor Ricardo Costa de Oliveira, o desembargador que atua no Rio Grande do Sul é filho de Antonio Sebastião da Cunha Gebran e neto de João Pedro Gebran, ex-diretores-gerais da Assembleia Legislativa do Paraná nos anos 1950 e 1970.

O casamento de João Pedro Gebran, em 1924, foi o acontecimento que abriu as portas da família junto à classe dominante paranaense. Foi quando eles passaram a ter relações com a antiga rede social e política de sua esposa, Francisca Cunha, filha do coronel Francisco Cunha, prefeito da Lapa na República Velha.

O avô do coronel Cunha era o comendador Manuel Antonio da Cunha, primeiro prefeito da Lapa, em 1833, casado com a filha do 1º capitão-mor da Lapa, o português Francisco Teixeira Coelho. Todas, famílias com origens históricas no latifúndio escravista, aparentadas entre si - tais como a família Braga, do ex-governador Ney Braga, e a família Lacerda, do ex-reitor e ministro da Educação do início da ditadura, Flávio Suplicy de Lacerda.

- - -

Este material, publicada 10 de agosto de 2017 no portal Brasil de Fato, faz parte da cobertura especial da operação Lava Jato. Clique aqui para ter acesso a outros materiais produzidos sobre o tema.

27
Jul18

Com a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul a Justiça só funciona com “$”

Talis Andrade

tânia-garcia-de-freitas.jpg

 

 

 

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e futura chefe do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, junto com o amante, o tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa, vem praticando todos os crimes possíveis, espelhando quanto corrupto o Judiciário brasileiro. Da Polícia Militar nem é preciso lembrar: seus coronéis comandam as milícias, os governos paralelos nos Estados, a exemplo do Rio de Janeiro. 

 

Sexo, drogas, contrabando, a justiça vendida, e nepotista, em benefício próprio e da família, Tânia Garcia de Freitas Borges tudo faz de safadeza, porque no Brasil os togados possuem anistia antecipada para todos os crimes. Tanto que só podem ser julgados pelo corporativista Conselho Nacional de Justiça, que concede como punição máxima uma aposentadoria precoce, com todos os penduricalhos que enriquecem a vida de um juiz, de um desembargador: os principescos auxílios (de moradia, de alimentação etc), e prendas mil. Uma aposentadoria antecipada sempre um prêmio para todo trabalhador. Um prêmio que a reforma trabalhista de Temer cassou. Que aposentadoria para os trabalhadores só depois dos 70 anos, quando começa a ansianidade, quando se tem o pé na cova.

 

Escreve Edivaldo Bitencourt:

 

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges se envolveu em mais um escândalo. Agora, ela é suspeita de venda de sentença, conforme reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo.

 

A venda de sentença teria sido descoberto a partir da quebra do sigilo telefônico do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa, preso na operação, em 16 de maio deste ano, acusado de dar cobertura à Máfia do Cigarro. Ele teria um caso amoroso com a magistrada e chegou a ser cotado, antes de ser preso, para assumir a chefia da segurança do Tribunal de Justiça em 2019.

 

As suspeitas com a desembargadora começaram com a apreensão de um cheque no valor de R$ 165 mil com o tenente-coronel. Na ocasião, ela contou que era o sinal para comprar um carro de luxo do policial militar.

 

No entanto, com a recuperação das mensagens de aplicativo no celular do PM, foram encontradas conversas que apontam para a venda de sentença. O terceiro envolvido no caso seria Dênis Peixoto Ferrão Filho, funcionário do Tribunal de Contas do Estado.

 

Nas trocas de mensagens, a magistrada e o tenente-coronel se tratam por “amor” e discutem o resultado de um julgamento. Em conversa com Dênis Ferrão Filho, o militar insinua que a Justiça só funciona com “$”.

 

 

O julgamento em que teve a suposta venda de sentença teve dois adiamentos, que levaram Admilson a pedir explicações da magistrada. Ela o acalma antecipando que a demora será melhor para alcançar o resultado esperado. A desembargadora diz na mensagem que ele deveria providenciar a parte do coleguinha.

 

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, considerou os fatos “gravíssimos”.

 

É mais um escândalo envolvendo a desembargadora, que já é investigada pelo CNJ pela liberação do filho, o empresário Breno Fernando Solon Borges, preso com maconha, pistola e munições de fuzil calibre 762.

 

Ele chegou a ter dois mandados de prisão preventiva revogados pelo Tribunal de Justiça após a magistrada interditá-lo judicialmente e interná-lo em uma clínica de tratamento psiquiátrico em Atibaia (SP).

 

Breno acabou voltando para a cadeia após a Polícia Federal obter nova prisão preventiva, em novembro do ano passado, após encontrar indícios do seu envolvimento com facção criminosa e tentar ajudar na fuga de Tiago Vinícius Vieira. Interceptações telefônicas revelam que o empresário vendia armas de grosso calibre para organizações criminosas.

 

Tiago conseguiu fugir da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande em maio deste ano. Breno continua preso em Três Lagoas, onde pode ser condenado por integrar organização criminosa.

 

 

20
Jun18

Desembargadora e comandantes da PM de Mato Grosso envolvidos com contrabandistas

Talis Andrade

Cheque de R$165 mil de desembargadora é encontrado 

Tânia Garcia de Freitas Borges.jpg 

Desembargadora Freitas Borges

 

 

 

 

Os 28 policiais militares presos por integrarem uma organização que facilitava o contrabando de cigarros em Mato Grosso do Sul, viraram réus nesta terça-feira (19) pelos crimes de organização criminosa, e corrupção e lavagem de dinheiro. Eles foram presos na operação Oiketicus deflagrada na capital e mais 15 cidades do interior no mês passado.

 

De acordo com investigação do Gaeco de da Corregedoria da PM, eles recebiam propina de 30 até 100 mil reais para não fiscalizar a passagem dos carregamentos de cigarros no estado. 

 

Três comandantes de batalhões são apontadois pelos promotores como chefes da quadrilha de de policiais: Os tenentes-coronéis Admilson Cristaldo Barbosa, responsável por Jardim, Luciao Espíndola, de Bonito, e o major Oscar Leite Ribeiro, que comandou Bela Vista e estava à frente de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, desde março. Eles foram presos e exonerados das funções de chefia. Todos os réus estão presos.

 

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Cristaldo foi preso durante a Oiketicus sob acusação de ter ligação com contrabandistas de cigarro

 

 

Em Publica, escreve Rafael Brunetti: Cheque de R$ 165 mil, encontrado durante a operação contra esquema de contrabando de cigarros em Mato Grosso do Sul, foi emitido pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), afirma o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

 

O valor teria sido repassado ao tenente-coronel PM Admilson Cristaldo Barbosa, um dos principais alvos da Operação Oiketicus, deflagrada em maio. Ainda segundo os responsáveis pela investigação, mensagens em celular apreendido revelaram uma negociação entre Tânia e o PM para que Admilson fosse nomeado no cargo de chefe da segurança do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a partir de 2019, quando a desembargadora deve assumir o comando do Judiciário estadual.

 

De acordo com o campo grande news Os fatos que indicam a relação entre os dois constam no relatório do Gaeco referente aos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a Oiketicus, que resultaram na apreensão de notas promissórias e do cheque de R$ 165 mil, emitido no dia 19 de março, com anotação para compensação um mês depois.

 

Em depoimento, Admilson alegou ter vendido um Jeep Grand Cherokee à Tânia, mas conforme apurado pelo Gaeco, a negociação não ocorreu, porque o veículo continua na garagem de uma revendedora de Campo Grande.

 

Apesar de não divulgar o teor das mensagens, o Gaeco é categórico ao afirmar que a desembargadora “tratou com o denunciado Admilson acerca de sua nomeação como chefe de segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul quando de sua assunção no cargo de presidente no ano de 2019”.

 

A desembargadora é mãe de Breno Fernando Borges, preso por tráfico de drogas. O caso ganhou repercussão nacional depois que a desembargadora foi pessoalmente liberar o filho do presídio de Três Lagoas.

 

Notas promissórias também foram apreendidas durante a operação contra a Máfia dos Cigaros, que seriam de Dênis Peixoto Ferrão Filho, servidor do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que foi alvo da segunda fase da ação. O Gaeco o apontou como suspeito de lavagem de dinheiro “justamente oriundo de corrupção”.

 

Patrimônio incompatível com os rendimentos

A investigação começou em maio de 2017, mas só um ano depois a Operação Oiketicus foi para as ruas, prendeu policiais e cumpriu busca e apreensão nas casas dos investigados e nos batalhões da PM onde serviam. Com análise de documentos e escutas telefônicas, os promotores descobriram que muitos dos investigados não possuem padrão de vida compatível com os rendimentos.

 

O cabo Aparecido Cristiano Fialho, de Naviraí, possui um patrimônio estimado em R$ 7 milhões de reais. Ele responde separadamente a outro processo, por obstrução de justiça.

 

O tenente coronel Admilson Crostaldo Barbosa, apesar de receber um salário de cerca de R$25 mil reais, ostenta viagens e gastos com passagens de avião e hotéis, motos importadas de R$70 e R$80 mil e outra de pouco mais de R$67 mil.

 

Ele adquiriu em 2016 um automóvel Jeep Grand Cherokee por R$ 210 mil. Também foi descoberta a compra e

instalação de uma banheira por R$ 28 mil, bem como aquisições na loja da Prada Brasil. E viagens, incluindo tour internacional de motocicleta, e gastos de R$ 8 mil em duas noites no Rio de Janeiro.

 

.

 

24
Jul17

O tráfico e o filho da desembargadora: por que só os pobres ficam na cadeia?

Talis Andrade

Breno-filho-da-desembargadora-ostentação-numa-viBreno, filho da desembargadora: ostentação e uma vida marcada pela suspeita de crime pesado

 

por Joaquim de Carvalho

 

 

O levantamento mais recente sobre o perfil dos presos no Brasil revelou que um terço está relacionado ao tráfico de drogas. O número de presos por esse tipo de crime aumentou quase 340% desde 2006, quando uma nova lei, mais rigorosa com o tráfico, entrou em vigor.

 

Ao mesmo tempo em que pessoas sem nenhuma passagem anterior pela polícia ocupam os presídios, surgem casos de impunidade, sempre relacionados a pessoas bem posicionadas na sociedade.

 

No início do ano, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação a quatro anos e 11 meses de prisão de um homem preso em flagrante por entregar a outro um cigarro com 0,02 grama de maconha.

 

Já a Justiça Federal do Espírito Santo ainda não julgou os quatro homens apanhados tentando desembarcar 445 quilos de cocaína de alta pureza, há quase quatro anos.

 

O que havia de diferente nos dois casos, além da brutal diferença de quantidade de droga apreendida?

 

O homem condenado a quatro anos e onze meses de prisão já se encontrava preso na Cadeia Pública de Cataguases, Minas Gerais, quando um policial civil o viu entregar a outro detento um pacotinho com a maconha, tão pequeno que era difícil enxergar de longe. Seria um pouco mais grosso que um palito de fósforo.

 

Já os 445 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos por uma força tarefa que uniu policiais federais e policiais militares do Espírito Santo e estavam sendo descarregados do helicóptero da família do senador Zezé Perrella, também de Minas Gerais.

 

A quantidade de drogas era tanta que encheu o porta-malas do Volkswagen Polo que aguardava no interior de uma fazenda pela chegada da droga, embarcada no Paraguai.

 

O helicóptero foi devolvido à família do senador, apesar da legislação prever o confisco de bens usados no tráfico. Os pilotos foram soltos seis meses depois do flagrante, assim como dois ajudantes. Já o presidiário de Cataguases vai passar mais alguns anos trancado na cadeia.

 

Agora, do Mato Grosso do Sul, vem a notícia de que o filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, foi solto, apesar das provas que existem do envolvimento dele com o tráfico de drogas.

Desembargadora..jpg

Tânia, desembargadora e agora tutora de um acusado de narcotráfico e ligações com o crime organizado.

 

Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em abril deste ano, com 130 quilos de maconha, 199 projéteis calibre 7.62 e 71 projéteis de pistola 9 milímetros, munição para armas de uso restrito das Forças Armadas.

 

O empresário é dono de metalúrgicas e serralherias em Campo Grande e outros estados, como Paraná e Santa Catarina, e foi preso pela Polícia Rodoviária Federal quando viajava com a namorada e um funcionário dele, em dois carros.

 

Interrogado, o filho da desembargadora não revelou a origem do armamento e das drogas e nem dos supostos compradores. Já tinha passagem pela polícia, por porte ilegal de arma, e era investigado sob a suspeita de participar de um esquema de tráfico de drogas e armas para traficantes do interior de São Paulo, utilizando como fachada a participação em corridas de motos.

 

O nome de Breno também apareceu numa investigação que apurava um plano para resgatar presos.

 

Nas redes sociais, ostentava uma vida de luxo.

 

Para ser liberado, seus advogados apresentaram um laudo médico que atribui a ele Síndrome de Borderline”, doença “consiste basicamente no desvio dos padrões de comportamento do indivíduo, manifestado através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos.”

 

O site Campo Grande News cobriu o caso e informou que, em uma das tentativas de libertar Breno, com o laudo em mãos, a mãe, presidente do TRE, se ofereceu como tutora para o filho ser internado em uma clínica médica. O juiz de primeira instância negou, dada a gravidade da acusação.

 

Na sexta-feira passada, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence tomou uma decisão diferente: liberou Breno da prisão. O compromisso assumido pela defesa é que ele se submeterá a tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da mãe, que se comprometeu a levá-lo a todas as audiências do processo.

 

Enquanto isso, as cadeias em todo o Brasil enfrentam o problema da superlotação por conta da chegada de novas levas de acusados de tráfico. Casos como o do presidiário condenado por conta de 0,02 gramas de maconha. Muitos dos presos são mulheres e negros, quase todos são pobres.

 

 

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