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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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01
Mar21

Reinaldo Azevedo: Decisão de juíza que torna Boulos réu é aberração rara até nesta era louca

Talis Andrade

Juíza Federal que está sob ameaça do crime organizado condenou 700 em um  ano - Cidades - Campo Grande News

 

Por Reinaldo Azevedo

Ou Guilherme Boulos, líder do MTST, e dois outros militantes do movimento foram declarados donos do tríplex de Guarujá — aquele do processo que levou à prisão de Lula —, o que já seria, digamos, obra da literatura fantástica, ou estamos diante de uma decisão da Justiça Federal ainda mais, como posso dizer?, estupefaciente.

Prestem atenção!

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), aceitou uma denúncia contra Boulos, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva evocando o Artigo 346 do Código Penal. Por quê?

Lembro: em abril de 2018, num ato de protesto contra a prisão de Lula, manifestantes ligados ao movimento entraram no apartamento, que está no centro da ação penal que levou Sergio Moro a condenar o ex-presidente. Não se tem notícia de que tenham provocado danos ao imóvel. Mas isso, vejam bem, passou a ser irrelevante.

Vamos ver, então, o que diz o tipo penal que consta da denúncia do Ministério Público, acatada pela juíza:
“Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

Coisa própria?

A menos que Boulos e seus parceiros de movimento sejam donos do tríplex, que está sob guarda judicial, como é que eles poderiam invadir “coisa própria”?

Vá lá. A Lava Jato insistiu na tese, sem conseguir provar — na verdade, todas as provas exibidas em juízo evidenciaram o contrário — que Lula era o dono oculto do tal tríplex.

Assim, por associação de ideias, poder-se-ia fazer a ilação de que o líder do MTST e os outros agiram de forma terceirizada. Nesse caso, no entanto, o acusado deveria ser Lula, certo? E assim seria se prova houvesse de que o imóvel é seu e de que incitou a invasão.

Sim, o ex-presidente também foi denunciado pelo MPF. Mas a juíza rejeitou a denúncia, o que torna tudo ainda mais exótico.

As coisas não param por aí: a denúncia é absurda, mas Dalécio e Andreia ao menos estiveram no apartamento naquele dia. Boulos nem isso. Ele, comprovadamente, não estava no Guarujá.

É um fundamento basilar do direito penal, numa acusação, individualizar a conduta no ato criminoso. Ainda que crime houvesse, qual teria sido a atuação do líder do MTST?

A Justiça deu 10 dias para o trio apresentar a defesa por escrito.

Os três, dado o tipo penal evocado, poderiam responder com uma frase: “O apartamento não é nosso”.

Boulos, em particular, teria de acrescentar uma outra bem curta: “Eu nem estava lá”.

Estamos vivendo a era do surrealismo judicial.

Tem havido exotismos em penca.

Mas é raro uma aberração desse nível.

Publicado no UOL /Prerrô

 
 
 
 
 
04
Fev21

Moro e Dallagnol corromperam o Judiciário de uma forma nunca vista na história

Talis Andrade

Resultado de imagem para empresas rosangela moro charges

 

Carta de Campinas = “Não dá! É de fato o maior escândalo da história do poder Judiciário brasileiro.” Assim o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho Neto inicia um dos vídeos por meio das quais, no Instagram, comenta as conversas do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. Com mais de 77,5 mil seguidores e milhares de visualizações em cada um de seus vídeos, o conselheiro da organização internacional Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, usa exemplos práticos da rotina jurídica para explicar o absurdo da troca de mensagens entre o então juiz e os procuradores da Lava Jato. “Se você não entende a gravidade disso, precisa entender”, afirma.

Parte da troca de mensagens entre Moro e a equipe da Operação Lava Jato já havia sido divulgada pelo site The Intercept Brasil, no que se convencionou chamar de Vaza Jato, numa alusão à operação da Polícia Federal que culminou com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso em abril de 2017, Lula ficou fora da eleição para presidente da República em 2018. Jair Bolsonaro venceu e Sergio Moro foi escolhido como seu ministro da Justiça.

 

Moro e Dallagnol contentes

 

Na última semana, novos trechos começaram a ser divulgados, desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski suspendeu o sigilo sobre essas conversas, dando acesso à troca de mensagens à defesa do ex-presidente Lula. “É surreal que a Justiça brasileira tenha virado isso”, diz Botelho. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (1º), Sergio Moro voltou a afirmar que “Interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica”.

Botelho, no entanto, rebate, dizendo que não tem nada de normal juiz falar com a parte, no caso Deltan Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, como acusadores, ou seja, parte interessada no resultado do processo. “Tenho amigos juízes, desembargadores, ministros. Você conversa sobre a vida, futebol, sobre sua família, sobre todos os assuntos. Na hora de tratar sobre processo, que você seja parte, isso não acontece”, reforça. “E tem um aqui que é impressionante. Deltan fala pro Moro: denúncia do Lula sendo protocolada em breve; denúncia do Cabral (Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro) sendo protocolada amanhã”.

Para seguir adiante, nas explicações, advogado pede que se esqueça Lula e Cabral. “Vamos pensar o seguinte: você se separa, você tem um filho. E está discutindo a guarda do seu filho. Quer coisa mais importante do que isso?”, questiona. “E aí, o advogado de alguma das partes, da mãe, do pai, de uma das partes que está discutindo a guarda dessa criança manda um recado para o juiz: ‘amanhã, ou em breve, vou protocolar uma petição pedindo que a guarda fique só com o pai’. Sabe como o juiz responde? Ele manda um rostinho, um emoticon de sorriso, e fala: “um bom dia afinal”, compara Botelho, indignado.   

 

Pensa sobre o assunto

 

Um dos trechos citados trata da conversa na qual Deltan Dallagnol questiona Sergio Moro sobre a possibilidade de impedir o empresário Léo Pinheiro de depor sobre “fatos alheios ao seu caso” no interrogatório. Moro responde: “Ah, sim. Só sobre objetos da acusação”.

Botelho compara. “Imagine: você entra para trabalhar numa multinacional e entra com uma ação contra essa multinacional. Você pede verbas trabalhistas e uma indenização por assédio moral. Aí o advogado dessa multinacional liga para o juiz e fala: ‘Caro, a audiência de amanhã talvez seja o caso de impedir o Zezinho (o trabalhador da multinacional) de falar sobre fatos alheios às verbas rescisórias. Esse negócio de assédio, não fala sobre isso, né?’. Aí o juiz fala: ‘Ah, sim. É só sobre verbas rescisórias’. Gente, é a mesma coisa”, afirma o advogado, lembrando que o que é absurdo contra os outros, também pode ser contra você.

“Você tem aqui a parte de um processo, e o Deltan é parte do processo como todo advogado. Ele vira pro juiz que vai julgar o caso e fala: ‘amigão, vamos falar só de uma parte?’. E o juiz fala: ‘Combinadão, vamos lá!’. Pensa só sobre isso”, sugere Botelho.

 

Lula livre?

 

O advogado explica que as conversas entre Moro, Dallagnol e demais os procuradores da Lava Jato foram obtidas mediante à prática de um crime. “Um hacker foi lá, invadiu o celular de alguém e pegou essas conversas. Logo é o que a gente chama de prova ilícita. Ela jamais pode ser usada para investigar, processar, muito menos condenar ninguém. Então, Moro e Dallagnol não serão investigados por causa dessas conversas. Já outras pessoas podem usar essas conversas para se defenderem.”

E usa um novo exemplo para explicar que essa troca de mensagens podem, sim, ser usadas para inocentar condenados por eles. Assim, usa como exemplo um hipotético sequestro cuja autoria teria sido assumida sob tortura. Depois, o verdadeiro sequestrador também teria uma conversa sua ilegalmente grampeada pela polícia. “E nessa conversa ele confessa que cometeu o sequestro. Essa conversa, obtida de forma ilícita, não pode ser usada para investigar, processar e condenar o verdadeiro sequestrador. Mas ela pode ser usada pelo sujeito que está preso injustamente em razão da prática desse crime. Ou seja, essa prova pode ser usada para absolver alguém.” (Cláudia Motta – RBA)

06
Mar19

OLINDA AUGURA QUEDA DO GOVERNO BOLSONARO

Talis Andrade

bonecos-michelle-bolsonaro (1).jpgBonecos de Jair e Michelle Bolsonaro abrem alas para os outros gigantes durante desfile em Olinda — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press/ O Globo

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Na segunda-feira do Carnaval de Olinda chegaram a desfilar os bonecos gigantes de Jair e Michelle Bolsonaro.

O Jair não conseguiu subir uma ladeira sob uma chuva de pedras de gelo, latas vazias de bebidas e ovos podres. 

E olha que não faltou proteção policial. 

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A imprensa do Sul orquestrou: "Alegorias de Bolsonaro e da primeira-dama comandam apoteose dos bonecos gigantes". Exagero mentiroso do jornal O Globo e televisões.

A imprensa de Pernambuco, praticamente falida, escondeu a derrubada popular dos bonecos.  Pareceu dia de malhação de Judas, que acontece no Sábado de Aleluia

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Solange Simonetti fotografou a queda dos bonecos. Descreveu: "Bonecos gigantes de Jair Bolsonaro e da Micheque são vaiados durante desfile em Olinda...

Além das vaias, o boneco gigante de Bolsonaro tomou uma "chuva" de latas dos foliões.

Um Bolsominion pagou até segurança pra essa miséria de boneco sair.

Conclusão, os bonecos tiveram que ser retirados e cobertos porque o povão estava jogando de tudo neles!

Dá-lhe Olinda"

bonecos encobertos de jair michelle.jpg

O encosto dos bonecos protegidos por seguranças e policiais à paisana

surrealismo de rené magritte.jpg

A foto dos bonecos encobertos de Michelle e Jair Bossonaro lembra esta famosa tela surrealista de René Magritte

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Informou Ricardo Noblat: Com a discrição que o caso requer, o governo federal fez chegar à organização do desfile dos bonecos gigantes do carnaval de Olinda a informação de que se dispõe a garantir a segurança do boneco que representará o presidente Jair Bolsonaro.

Tudo passaria, naturalmente, pela escalação de uma pequena equipe de agentes policiais a paisano. Como se fossem foliões comuns, eles pulariam em torno do homem que carregaria o boneco – Natan Oliveira, 22 anos, por sinal eleitor de Bolsonaro.

A Embaixada dos Bonecos, entidade privada responsável pelo desfile, não confirma a oferta de segurança. Limita-se a dizer por meio de um dos seus porta-vozes informais que o boneco está pronto desde o ano passado e que deverá ir às ruas da cidade,

Aí é que mora o perigo. A população de Olinda votou por larga maioria em Fernando Haddad (PT) para presidente da República no segundo turno. Na véspera do dia da eleição, dezenas de blocos desfilaram num carnaval fora de hora pedindo votos para Haddad.

bonecos .jpg

Resultado: O desfile dos bonecos, previsto para a Terça-Feira de Carnaval no Recife, no Marco Zero, foi cancelado. 

 

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