GOOD MORNING, CURITIBA

por Consultor Jurídico

Em uma nota sem assinaturas, o grupo de Curitiba autoapelidado de "força tarefa da lava jato", por meio da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Paraná, insinuou nesta segunda-feira (15/3) que o "GM" identificado em notícia da ConJur como "Gilmar Mendes" — alvo de possível grampo ilegal — seria "Guido Mantega". Em comunicação anterior, afirmou-se ser Mantega. Na nota, insinua-se apenas. 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,  é apontado como "GM" em centenas de diálogos. De todo material analisado até agora, Guido Mantega é tratado pelo nome completo.

A notícia inicial, atualizada por este texto, informou que o ex-juiz Sergio Moro teve acesso a conversas de "GM" e pediu para que os procuradores de Curitiba analisassem o material. A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF. 

Exemplos do uso de "GM" para designar Gilmar Mendes estão em situações como quando os procuradores de Curitiba criaram um grupo para atacar o ministro; em outra ocasião, quando Deltan elencou razões para pedir o impeachment; e, ainda, fazendo referência a um HC concedido por Gilmar a Paulo Preto, ex-diretor da Dersa.

O trecho não deixa claro se "GM" foi diretamente grampeado ou se foram escutadas conversas suas com algum investigado que teve o sigilo telefônico quebrado. 

Em 31 de agosto de 2018, Deltan Dallagnol, ex-coordenador lavajatista, encaminhou a colegas uma mensagem de Moro. "Prezado, amanhã de manhã dê uma olhada por gentileza no 50279064720184047000. Há algo estranho nos diálogos." O processo não está disponível.

Julio Noronha terceiriza o trabalho a Laura Tessler: "CF [possivelmente o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima] me mandou msg falando q a Rússia disse haver algo estranho nos diálogos do GM. CF disse ser urgente, para ver agora pela manhã. Será que você consegue ver?"

"Russo" e "Rússia" são como os procuradores se referem a Moro e à 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi chefiada pelo ex-magistrado até o final de 2018, quando saiu para assumir o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro.

O ministro Dias Toffoli também é citado. Em uma passagem, quando comentam sobre conversas interceptadas envolvendo investigados da Odebrecht, Noronha diz que um advogado identificado como "M" seria próximo de "Peruca". "Hummmm. Peruca pode ser o Toffoli. Foda heim", responde Dallagnol.

por Davis Sena Filho

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De juiz farsante a agente a serviço do FBI e da CIA. Eis o Sérgio Moro — o Homem Muito Menor.

Sérgio Moro é aquele moleque que o borracheiro pagou para jogar pregos na rua.

Moro é Calabar!

O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está a pensar corretamente quando afirma que "é inacreditável que o ex-juiz [Sérgio Moro] vá atuar na empresa de recuperação judicial das empresas que ele próprio destruiu”. Mercadante faz alusão à Odebrecht, OAS, Sete Brasil e Queiroz Galvão, dentre outras grandes empresas que foram devassadas pelos paladinos da família, da moral e dos bons costumes do bando da Lava Jato.

O raciocínio de Mercadante é realmente pertinente, mas digo a ele, se porventura o ex-ministro ler este artigo, que não é surpresa para ninguém o Marreco, vulgo Moro, ter aceitado ir para Washington com o propósito de trabalhar para uma empresa norte-americana diretamente envolvida com a degradação econômica do setor de construção pesada do País, pois, além de ganhar rios de dinheiro, tem o poder de interferir nas empresas nacionais brasileiras, a dar as cartas, de forma que consolide o processo de colonização do Brasil.

Entretanto, para finalizar o raciocínio exposto nos dois parágrafos acima, reitero que não ser surpreendido pelo arbítrio de Moro é lugar comum, porque se ele cooperou decisivamente para golpear a presidente Dilma Rousseff, levou Lula à prisão covardemente e injustamente, sem qualquer fundamento jurídico real, tanto que sua condenação foi por "ato de ofício indeterminado".

Portanto, surpresa não há, porque Sérgio Moro, um juizeco de direita envolvido com a CIA e o FBI, aceitou anteriormente ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, inimigo figadal das esquerdas, principalmente de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Por que, então, o Marreco de Maringá não aceitaria o convite para trabalhar a favor de uma empresa norte-americana, que tem o controle do mercado interno, no que diz respeito às construtoras brasileiras?

Aliás, a Marsal & Alvarez, certamente, repassa informações estratégicas das corporações brasileiras para o governo norte-americano e, sem dúvida, às empresas privadas dos EUA, que atuam no mesmo setor. É isso aí, a Marsal & Alvarez tomou conta do butim das megaempreiteiras brasileiras, que dominavam boa parte dos empreendimentos de construção em âmbito mundial, sendo que muitas delas, a exemplo da Odebrecht, trabalhavam, inclusive, na área nuclear.

E o que os pilantras, entreguistas e traidores da Lava Jato fizeram? Mancomunados com a CIA, o FBI e os Departamentos de Justiça e de Estado do país yankee, delegados federais, procuradores e juízes, à frente da malta o juiz Sérgio Moro, resolveram demolir com as empresas nacionais e, com efeito, colocar no olho da rua cerca de 500 mil funcionários.

Os interessados no ato contra o Congresso e o Supremo persistem no seu propósito

A receosa intranquilidade de muitas das pessoas mais informadas e experientes, no decorrer da semana, teve motivos que o coronavírus, paradoxalmente, abrandou. Mas só por um tempo incerto.

O conjunto de indícios comuns a investidas antidemocráticas fez concluir por um alto risco: a propensão do ato contra o Congresso e o Supremo, marcado para hoje, de tornar-se movimento de agitação de massa — sem controle do seu desenvolvimento, como é próprio das ações de turbas incitadas.

O coronavírus esvaziou o ato, sem deixar dúvida de que os interessados, os organizadores e os empresários pagadores persistem no seu propósito.

Por vias institucionais, o caminho lhes é hostil, com Câmara e Senado mostrando-se mais altivos do que as últimas legislaturas. O bolsonarismo crente ou ganancioso é parte da massa pastosa que se amolda a qualquer sedução esperta ou endinheirada. É a alternativa, portanto.

Bolsonaro esperou sair de Brasília para, em Boa Vista no sábado (7), deixar de fingir-se alheio à manifestação contra as duas principais instituições democráticas, e chamar o povaréu a engordá-la.

A convocação original era explícita contra o Congresso e o Supremo, e ainda engrossava suas intenções com menção ao general Heleno, remanescente do mais antidemocrático na ditadura.

Já em Miami, na segunda (9) Bolsonaro desfecha o seu avanço contra o Congresso, em torno da distribuição de verbas orçamentárias. Paulo Guedes e o general Luiz Eduardo Ramos haviam chegado a um acordo com as lideranças parlamentares, mas Bolsonaro tanto o aceitou como logo o desmoralizou. Com o apoio do vernáculo de sarjeta do irado general Heleno contra o Congresso. Reduzir o acordo a uma crise de fundo institucional foi ato conjugado, assim como a data. A investida dos dois foi informativa nesse sentido.

Bolsonaro seguiu adiante. Ou para trás. Além de outras estocadas no Congresso, ainda nos EUA voltou, de repente, à acusação de fraude nas eleições presidenciais de 2018. Ele, como vítima. E, hoje, “com provas”, que não exibiu nem explicitou. Ataque direto à Justiça Eleitoral, mas não só: ataque ao Judiciário, logo, às instituições vigentes.

No Brasil, mais atividade bolsonarista em torno da manifestação convocada, exibindo-se já alguns cartazes definidores: “Intervenção militar já”, “Intervenção sem Congresso e Supremo”, e outras não menos eloquentes.

O confronto governo/Congresso cresceu, a especulação financeira aproveitou e acionou o lucrativo desce-sobe da Bolsa, Bolsonaro usou o tema para mais um ataque à imprensa por notícias de crise: “Durante o ano que se passou, obviamente temos momentos de crise”.

Esse que chegou a capitão do Exército não consegue expressar nem a ideia mais simplória. Como sempre, falatório longo, esticando, em todos os sentidos da palavra, desinteligências. E mais um tema.

Necessário, porque o coronavírus levava à suspensão de muitas atividades mundo afora, e era preciso evitar, não a expansão do vírus no Brasil, mas a proibição de aglomerações como a manifestação antidemocrática. “Coronavírus não é tudo isso, muito do que tem ali é fantasia, a questão do coronavírus, que não é tudo isso que a grande mídia propaga. O que eu ouvi até o momento outras gripes mataram mais do que esta”. Era o melhor estilo Bolsonaro, a serviço da grande causa: manter a manifestação.

Não deu. Ainda houve tempo para que Deltan Dalagnol aderisse com um ataque ao Congresso e ao Supremo, que “dificultam a a tarefa da Lava Jato”. É, só fechando. Um dia o coronavírus acaba. Como disse Bolsonaro em rede social, “daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado”.

De fato. Quem não o quiser ouvir, perde por antecipação as condições de defesa caso se depare com quebra-quebras, empastelamentos, violências pessoais, a ferocidade das PMs bolsonaristas, das milícias formais e das informais que se coordenavam em São Paulo e Rio. Ou mais do que isso. Porque, como diz Bolsonaro, “daqui a um, dois meses, se faz”.

O coronavírus traiu seu destino perverso, mas também ele morre.

Os encobertos

Aparece, então, a presença de um contingente do FBI com os patriotas da Lava Jato curitibana. Tardou menos do que o habitual. Faltam agora os aparecimentos da CIA e dos grampos clandestinos da NSA, a agência das já conhecidas gravações de presidentes brasileiros, ministros e outros.

A soberania brasileira é furada como o corpo de uma vítima dos heróis milicianos da família Bolsonaro.

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Destaque: Coppo di Marcovaldo, Inferno (1260-70). Fragmento de mosaico do teto do Batistério de Florença

Publicado na Folha, no Combate, no dia 15 de março de 2020

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade a que o país foi lançado, pelos aventureiros do impeachment e pelos ambiciosos do pré-sal

247 - Em sua coluna semanal na Folha de S.Paulo, o jornalista Jânio de Freitas escreve que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, "revela-se um ministro perdido em distrações", mas faz uma ponderação com boa dose de ironia: "Tomara que seja isso, para não ser algo pior."

"Tamanho desencontro com a altivez da presidência do Supremo só faz duvidar de que o tribunal 'sempre decidirá em favor da democracia, da liberdade de expressão e do respeito às instituições'", escreve o veterano jornalista citando palavras de Toffoli.

Para Jânio, "o problema é que, antes de depender do Exército, o que ainda há do Estado de Direito depende sobretudo do Supremo". E, segundo ele, "até aqui, Dias Toffoli tem empurrado para incerto futuro várias decisões influentes no rumo dessa pequena democracia. Empurrões que adiam sem resolver".

O jornalista cita a entrevista concedida à Miriam Leitão, na GloboNews, quando "o próprio Dias Toffoli expôs a beira de precipício em que o Supremo está. Logo, estamos também, em nossa angustiante dependência daquelas 11 pessoas a quem fomos entregues".

Com decisões importantes pela frente, que colocarão "o Supremo no centro de gorda polêmica. E o Estado de Direito também", Jânio cita a anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, como um sopro de esperança: "O que só é garantido se a cada acusação, até a última, for dada a oportunidade de defesa. Se esse direito se esvai, é o Estado de Direito que perde um componente vital. É uma despedida da democracia—sonho e sofrimento. Nesse e nos demais julgamentos problemáticos, o regime estará em jogo".

E Jânio desafia: "Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade a que o país foi lançado, pelos aventureiros do impeachment e pelos ambiciosos do pré-sal".

Por Sandra Gonçalves Pires

ConJur - No último dia 27 de agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou condenação que havia sido imposta ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pelo ex-juiz Federal Sergio Moro.

A decisão não foi unânime.

De um lado, a maioria dos ministros da Segunda Turma entendeu que o réu teve sua defesa processual cerceada, já que foi instado a apresentar suas alegações escritas no mesmo prazo concedido aos corréus delatores. Para os Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, de fato, o réu delatado deveria ser o último a se manifestar, em respeito ao princípio da ampla defesa.

De outro, o Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, ficou vencido para manter a condenação do ex-presidente das estatais.

Diferentes interpretações sobre a extensão de aplicação do princípio da ampla defesa.

Até aqui, o que se vê é o Estado Democrático de Direito seguindo seu curso normal: uma decisão proferida, a irresignação de uma das partes levada à instancia superior e o acolhimento do inconformismo, por maioria, em respeito ao devido processo legal.

E eis que a Lava Jato lançou a seguinte nota pública:

“A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba externa imensa preocupação em relação à decisão proferida hoje pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a sentença do caso Aldemir Bendine.

Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores.

Os Ministros estabeleceram uma nova interpretação que, se for aplicada como nova regra, vai alterar entendimentos pacíficos sobre princípios como o da ampla defesa.

Contudo, essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas.

Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos.

A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão.”

Não há dúvida de que a Lava Jato se mostra frustrada diante da posição assumida pela mais alta Corte de Justiça, porquanto contrária aos seus próprios interesses persecutórios que, hipoteticamente, buscavam por justiça.

Todavia, a frustração faz parte da vida e pode servir de valorosa oportunidade para um recomeço, agora abastecido pela experiência passada, pelo melhor conhecimento e maior acuidade.

Nas sábias palavras de Sigmund Freud, “De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade”.

Para o pai da psicanálise, ainda, a frustração já se faz fortemente presente desde os primeiros anos de vida. Quando não elaborada, ela se manifesta nas birras, nos faniquitos e no mau comportamento infantil, cujo propósito é desafiar a autoridade.

Nessa perspectiva, soa irascível o método de que continuamente se vale a Lava Jato para demonstrar sua frustração. Isso porque, ao contrário de fomentar o salutar e democrático debate de decisões, a via utilizada incita o medo.

E embora vital para a sobrevivência humana, o medo, quando em excesso, enfraquece, limita e paralisa. Infelizmente, o medo vem sendo usado de forma abusiva como instrumento de força e assume, nos dias atuais, perigoso protagonismo de poder.

Vejamos.

A Lava Jato assume estar imensamente preocupada com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal para o princípio da ampla defesa.

Resguardar a aplicação do princípio constitucional da ampla defesa significa conceder ao réu o direito de se valer de todos os métodos legais e necessários para o exercício pleno de sua defesa em face de uma acusação que lhe foi imputada. E o julgamento foi feliz ao viabilizar esse direito.

Preocupa-se, ainda, com a possibilidade de, mantido o entendimento adotado, haver anulação de outras condenações, com a consequente libertação de réus presos.

A consequência natural de qualquer julgamento que, tendo seguido os ritos e procedimentos previstos em lei, anula decisão anterior, é o prudente retorno ao status quo ante. Longe de causar qualquer temor, a revogação de uma prisão advinda de condenação nula é situação que deve ser saudada pela Lava Jato, na função de guardiã da lei e da democracia.

Amedrontar uma sociedade já tão fragilizada apenas e tão somente pela frustração de, pelos meios legais, ter seus anseios punitivos reprimidos mostra que os caminhos percorridos pela Lava Jato passam ao largo da questão jurídica.

Exagerando o já exagerado cenário apresentado, a equivocada sensação de multidões de presos sendo libertados e lançados às portas da nossa casa pode ser desesperador e remeter à imagem da Cuca vindo pegar bebês relutantes ao sono.

Afortunadamente no caso em questão, o Subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal:

“Qual foi a minha surpresa ao me deparar horas depois do julgamento e nos dias seguintes, com manifestações de Procuradores da República e com a força-tarefa em Primeira Instância, expondo sua insatisfação com o julgamento e seus temores pelos efeitos da respeitada decisão deste colegiado no combate à corrupção.

Foi publicada até mesmo uma nota pública pela Operação Lava-Jato. Datissima venia dos que pensam em contrário, Sra. Presidente, não cabe aos Procuradores que oficiam perante os órgãos judiciais de primeiro grau fazer juízo de valor sobre os julgamentos desse Supremo Tribunal Federal, tarefa que, se fosse o caso, incumbiria exclusivamente ao titular desse ofício que é a Procuradora Geral da República ou aos Sub-Procuradores Gerais, por ela designados a ter assento nesta corte.

Assim como a PGR não interfere ou faz juízo de valor sobre o trabalho dos Procuradores da República, sequer em relação a Juízes perante os quais estes Procuradores oficiam, o que violaria o princípio constitucional da independência funcional, a recíproca deve ser verdadeira por parte dos escalões inferiores na instituição.

Neste sentido quero deixar registrado, que não comungo das críticas feitas na aludida nota pública ou em outras declarações prestadas pelos membros da lava-jato na imprensa. A decisão nos foi neste momento desfavorável, mas as medidas processuais cabíveis perante esse STF já foram adotadas para tentar revertê-la ou para minimizar os seus efeitos.

Conviver com a frustração é parte do processo de amadurecimento pessoal e profissional. A Procuradoria Geral da República tem plena confiança no senso de justiça e equidade da mais alta Corte do país e acata suas decisões com o respeito e a serenidade que é pressuposto desse ofício constitucional.”

Que o acalento dessas palavras possa ninar o futuro de nossa assustada Justiça.

por Ribamar Fonseca

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O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu o país às proximidades do Natal ao determinar, através de liminar, a libertação de todos os presos condenados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. Marco Aurélio, o primeiro ministro do Supremo a ter coragem para cumprir a Constituição – a que ponto chegamos, onde é preciso coragem para o cumprimento da Carta Magna que estabeleceu a presunção de inocência – disse que "se o Supremo ainda for Supremo a sua decisão teria de ser obedecida". Ficou provado que não é mais. Ao derrubar em tempo recorde a liminar, o ministro Dias Toffoli confirmou que o Supremo há muito deixou de ser Supremo, não passando hoje de um boteco que pode ser fechado a qualquer momento por um cabo e um soldado. A Corte Suprema, que vergonhosamente rasgou a Constituição para se transformar em instrumento de interesses políticos, se apequenou por conta do enorme temor que a elite tem de Lula, aliado ao inexplicável ódio das classes dominantes, o que fez do ex-presidente o homem mais temido do país. Mesmo preso, despojado de tudo e até dos seus bens, Lula mete medo até a generais.

Ouve-se, frequentemente, que as instituições estão funcionando plenamente e que a democracia está em pleno vigor, mas a realidade é bem diferente. O Brasil se tornou terra sem lei, cuja Constituição desapareceu desfigurada pelas interpretações convenientes, permitindo que até juízes de primeira instância afrontem decisões de ministros da Suprema Corte. E com ela desapareceu também a democracia, hoje um arremedo destinado a iludir o resto do planeta, pois em nenhuma democracia do mundo generais se reúnem para avaliar se a Corte Suprema pode libertar um preso. Nenhuma democracia do mundo permite que a Justiça seja tutelada pelos militares. O próprio Marco Aurélio, aliás, disse, ao conceder a liminar, que a sua decisão "seria um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas". O desrespeito ficou muito claro. Certamente por isso o Supremo Tribunal Federal, que teoricamente seria o guardião da Constituição, ficou reduzido a um guardião apenas, o ministro Marco Aurélio Mello que, justamente por essa posição corajosa, teve a sua cassação solicitada por um general de pijama. Pelo visto, defender a Constituição é crime.

Aliás, como a definição de crime mudou depois que o nosso Judiciário sofreu estranha metamorfose, Lula foi condenado e preso pelo crime de tirar 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza; pelo crime de construir duas dezenas de universidades e abrir suas portas para as minorias – pobres, negros e indígenas; pelo crime de pretender usar o pré-sal para desenvolver a educação e saúde; pelo crime de tornar o país respeitado entre as grandes potências mundiais; pelo crime de ser nacionalista, arrancando o Brasil das garras do Tio Sam. De certo modo sua condenação e prisão tem alguma semelhança com a de Sócrates, o filósofo grego preso e condenado à morte pelo crime de ter ensinado a juventude do seu país a fraternidade, o perdão, a humildade, o amor ao próximo, lições aprofundadas 700 anos depois por Jesus Cristo. Preso, o filósofo, herói nas guerras em defesa do seu país, certo dia foi surpreendido pela sua mulher, Xantipas, que chegou esbaforida à prisão, gritando: "Sócrates! Sócrates! Os juízes te condenaram à morte!" E o grande filósofo, sereno: "E daí? Eles também estão condenados pela natureza!" De fato. Todos, sem nenhuma exceção, estão condenados à morte pela natureza.

O fato é que o medo da liderança de Lula parece ter afetado todo mundo. A melhor prova disso é que todos, incluindo a mídia, se mobilizam de imediato, para impedir a sua libertação, todas as vezes em que surge essa possibilidade, atropelando leis, prazos e hierarquias. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, a mesma que levou 45 dias para liberar um processo contra Aécio Neves, em poucas horas recorreu ao presidente do Supremo para revogar a liminar concedida por Marco Aurélio. E em apenas cinco horas, a exemplo do que aconteceu quando o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente, a decisão de libertá-lo foi cassada. Está mais do que evidente que pretendem deixa-lo morrer no cárcere, ou apodrecer, como deseja o presidente eleito Jair Bolsonaro. Com vários processos que permitam várias condenações, mesmo sem nenhuma prova, querem mantê-lo em prisão perpétua, já que aqui não existe pena de morte, pelo menos por enquanto, pois um dos filhos do novo presidente já sugeriu a sua implantação. Diante disso, de uma coisa ninguém mais tem dúvidas: Lula jamais sairá da cadeia, mesmo inocente, via judiciário. E todos, especialmente o ex-juiz Sergio Moro e os ministros Carmem Lucia e Dias Toffoli, terão dado a sua valiosa contribuição para eliminar o maior líder popular deste país, ironicamente justo quem os nomeou para o Supremo. Diante disso, vale a pena lembrar, mais uma vez, o que disse o Cristo no Sermão da Montanha: "Bem-aventurados os que são perseguidos pela Justiça, pois é deles o Reino dos Céus".

por Ribama Fonseca

uma pena injusta entre tantas arbitradas pelo juiz Sergio Moro

O Supremo ainda não voltou a ser Supremo, como pensou o ministro Gilmar Mendes, mas já ensaia os primeiros passos no sentido da sua recuperação. Três medidas recentemente tomadas, não exatamente pelo plenário, acenderam uma pequena luz nas trevas em que a Suprema Corte mergulhou faz algum tempo. Primeiro, foi a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que estancou o processo entreguista do governo Temer ao proibir privatizações sem autorização do Congresso Nacional. Segundo, a libertação do ex-ministro José Dirceu pela 2ª. Turma da Corte, interrompendo o cumprimento de uma pena injusta entre tantas arbitradas pelo juiz Sergio Moro. E, terceiro, a reação à afronta do mesmo magistrado que, atribuindo-se poderes que não tem e furioso com a decisão do STF, quis obrigar Dirceu a usar tornozeleira eletrônica, inclusive tentando humilhá-lo ao exigir a sua ida a Curitiba para colocar o aparelho: o ministro Dias Toffoli cassou a sua determinação. Foram três decisões isoladas, sem a participação do colegiado – e, sobretudo, sem a interferência da ministra Carmen Lúcia – mas que já reacendem as esperanças de que a Corte Suprema poderá, dentro em breve, reassumir o seu papel constitucional e moral de Suprema Corte.

Congresso composto em sua maioria por vira-latas entreguistas

No primeiro caso, a decisão do ministro Lewandowski, que atende aos interesses nacionais, foi recebida com aplausos por todos os brasileiros que amam este país e que estavam assistindo, impotentes, à sanha entreguista de Temer, repetindo o mesmo comportamento do governo vira-lata de Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, já era hora de uma decisão do Supremo, pois todas as liminares proibitivas antes concedidas por juízes nacionalistas foram cassadas por instâncias superiores. Não se pode garantir, no entanto, que a proibição agora tenha exorcizado o fantasma das privatizações, especialmente da Petrobrás, porque não se pode confiar nesse Congresso que aí está, em fim de mandato, composto em sua maioria por vira-latas entreguistas, que aprova todas as iniciativas do governo golpista, prejudiciais aos interesses do país e do seu povo. Também não se consegue confiar no plenário do STF, que certamente será provocado a decidir sobre o mérito da liminar de Lewandowski, mas por enquanto – espera-se que pelo menos até a eleição do novo Congresso – Temer não poderá levar adiante a criminosa entrega da Petrobrás e do nosso petróleo para as multinacionais estrangeiras, em especial às norte-americanas, além da Eletrobrás.

Vergonhosa e imoral manobra do ministro Edson Fachin

A segunda decisão que sugere o ressurgimento do Supremo foi a tomada pela maioria dos ministros da sua 2ª. Turma ( 3 x 1), que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu porque, a exemplo de Lula, não encontraram nenhuma prova contra ele. Na realidade, desde a sua primeira condenação, no julgamento do chamado "mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa o mandou para a cadeia com base na "teoria do domínio do fato", que o ex-ministro petista vem sendo perseguido por sua proximidade com o ex-presidente. Na oportunidade, a ministra Rosa Weber chegou a dar um voto que mereceu, do teólogo Leonardo Boff, a classificação de "leviano", ao dizer que "não encontrei nenhuma prova contra ele, mas a literatura jurídica me permite condená-lo". Os ministros Dias Tófolli, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, membros da segunda Turma, aprovaram o pedido de liberdade de Dirceu, reparando as injustiças de que ele tem sido vítima, o que abriu caminho para a liberdade de Lula que, infelizmente, só não aconteceu por conta de uma vergonhosa e imoral manobra do ministro Edson Fachin. A atitude daqueles três ministros, no entanto, sinaliza para uma mudança de comportamento que pode levar o Supremo a voltar a ser Supremo mesmo.

Uma afronta do todo-poderoso juiz ao Supremo

A decisão da 2ª. Turma do STF, porém, como seria de esperar, causou indignação entre os que montaram o processo contra Dirceu e o condenaram, porque se viram desmascarados. O todo-poderoso juiz Sergio Moro, que não admite ser contrariado, imediatamente determinou que o ex-ministro beneficiado com a liberdade viajasse até Curitiba para colocar uma tornozeleira eletrônica, além de lhe impor outras restrições. Sem dúvida foi uma afronta ao Supremo que, naturalmente, reagiu à altura, cassando a decisão de Moro e dando-lhe um puxão de orelhas. Se não fizesse isso o ministro Dias Toffoli e o próprio Supremo estariam desmoralizados, curvados diante da autoridade de um juiz de primeira instância. Moro, esperto como é, preferiu levar o episódio à conta de um equívoco da sua parte e desculpou-se, mas o coordenador da Força-tarefa da Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol, resolveu assumir as dores e ofender o ministro, dizendo que ele estava favorecendo ao ex-chefe. Já está na hora de alguém fazer valer a hierarquia e colocar um freio nesse pessoal que, animado pela fama, acredita que pode desrespeitar impunemente os superiores. Com a palavra o ministro Dias Toffoli.

Supremo se apequenou na gestão da ministra Carmem Lúcia

Aparentemente as coisas começaram a mudar no Supremo, que se apequenou na gestão da ministra Carmem Lúcia, acusada por alguns dos seus próprios colegas como responsável pelas manobras que diminuíram a Corte diante dos olhos do país, especialmente diante dos juristas. Seu inexplicável ódio ao ex-presidente Lula, inexplicável porque foi ele quem a nomeou para uma cadeira no STF, tem impedido qualquer iniciativa destinada a libertá-lo. Ela, porém, não conseguirá sustentar suas manobras por muito tempo, não apenas pelas sensíveis mudanças no comportamento da Corte mas, sobretudo, porque deixará a sua presidência em setembro vindouro. Infelizmente pessoas que detém uma parcela de poder e abusam dele ainda não se deram conta de que tudo é transitório, até mesmo a vida. Um dia acaba por força da natureza. E todos, acreditem ou não, terão de prestar contas dos seus atos quando aportarem do outro lado da vida. Vale lembrar o que disse o Cristo: "A semeadura é livre mas a colheita é obrigatória".

Leia o Artigo

por JEFERSON MIOLA 

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“Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como esta” – denunciou Marco Aurélio Mello, o segundo juiz mais antigo do stf.

O assombroso desta grave denúncia é que não atinge algum grêmio estudantil ou sindicato patronal ou laboral, mas nada menos que a suprema corte do Brasil.

A denúncia foi dirigida contra Carmem Lúcia, sua colega e presidente do stf que manipula a pauta da suprema corte para obstruir o julgamento da inconstitucionalidade que representa a prisão antes do trânsito em julgado de sentença condenatória [inciso LVII do Art. 5º da CF].

Em dezembro de 2017 Marco Aurélio havia liberado para julgamento 2 ações que questionam a matéria, e solicitou à Carmem Lúcia o agendamento para deliberação em plenário. Em abril deste ano, Marco Aurélio liberou outra ação de idêntico teor, e repetiu o pedido à Carmem Lúcia.

Nas 3 ocasiões, Carmem Lúcia rechaçou imperialmente os pleitos. Ela usou o poder do cargo de presidente do stf para preservar a exceção jurídica que levaria – como levou – à consumação da prisão política do ex-presidente Lula por ordens dos justiceiros da Lava Jato.

Carmem Lúcia agiu assim porque se a discussão fosse a Plenário naquelas ocasiões, ela seria derrotada, e isso cessaria o arbítrio contra Lula.

Edson Fachin, também integrante da tropa de choque do golpe no stf, é outro que se especializou na manipulação de ritos processuais e decisões.

Convertido, nos últimos tempos, ao direito penal do inimigo – por motivações desconhecidas, que no futuro haverão de ser reveladas – Fachin não hesita em manipular trâmites judiciais sempre que preciso para impedir o exercício do direito de defesa do Lula.

Na sessão de 26/6 da segunda turma do stf, Fachin fez uma manobra anti-regimental e inconstitucional para impedir a análise de recurso que levaria à libertação imediata do Lula.

Com a manipulação, Fachin levou o pedido da defesa do ex-presidente para o plenário, onde espera constituir maioria para manter o curso do golpe com Lula em prisão política.

Carmem Lúcia e Edson Fachin, pela relevância dos cargos que ocupam no stf – presidência e relatoria da Lava Jato, respectivamente – são 2 peças-chave da engrenagem do golpe e da ditadura jurídico-midiática.

Se fossem tempos de normalidade constitucional no Brasil, o stf estaria sob suspeição, alguns dos seus integrantes seriam investigados e os adeptos das práticas da manipulação judicial e da perseguição fascista seriam demitidos, sem direito à aposentadoria vitalícia.

No julgamento destes manipuladores de toga seria assegurado, entretanto, o amplo direito de defesa, para que fossem julgados dentro do devido processo legal, e, uma vez condenados por conspiração e atentado à democracia e ao Estado de Direito, somente seriam presos após o trânsito em julgado de sentença condenatória – direitos que subtraem a Lula.

Sem o patrocínio direto do stf – em alguns momentos por omissão; em outros, por inação – o golpe que começou com o impeachment fraudulento da Presidente Dilma não teria prosperado.

Neste momento, sem a ação direta e escancarada do stf – através de manipulações como as promovidas por Carmem Lúcia e Edson Fachin – o golpe se esgotaria.

Janio de Freitas, na Folha, arrasador, a propósito do senso de Justiça e de sua urgência por parte dos ministros no nosso (?) Supremo (?) Tribunal Federal:

Esperar e receber
Janio de Freitas

Lá se vão os ministros do Supremo para as férias escolares. Deixam muitos deveres inacabados. Com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de “instabilidade jurídica”.

O ministro Marco Aurélio Mello fez uso, a propósito, de um termo talvez nunca aplicado ao Supremo: “manipulação”. Assim se referiu à recusa da presidente Cármen Lúcia, que se concedeu exclusividade na definição da pauta de julgamentos, a agendar a apreciação de determinadas ações prontas para tal desde dezembro. O previsto é que a posição da ministra seria vencida.

As ações, no caso, questionam a compatibilidade, com a Constituição, da prisão de réus no primeiro nível de recursos contra a condenação —a segunda instância, dos desembargadores.

A Constituição, porém, determina que a prisão só se dê depois de esgotados, pela defesa, os recursos a todos os níveis. Há pelo menos dois componentes polêmicos na decisão por um voto pela prisão antecipada. Um, a sua compatibilidade, ou não, com a ordem constitucional. Outro, a competência para modificar princípio da Constituição, o que compete ao Congresso.

Com a “manipulação” da agenda, como Marco Aurélio “nunca viu em seus quase 30 anos de Supremo”, Cármen Lúcia deixa essa e outras complicações em suspenso. Presos ou soltos, não só da Lava Jato, são muitos milhares os pendentes da confirmação ou correção do desvio pelo Supremo.

Mas esse é um caso simbólico, não o único do estado tumultuoso que incentiva outros na pretendida casa das decisões convincentemente orientadoras.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, deixou sinais de “manipulações” nos últimos dias. Depois que pediu o julgamento de uma ação no dia 26, terça passada, Fachin fez o repentino arquivamento dela. Era o pedido de libertação de um preso porque os falcões do Tribunal Federal da 4ª Região, a da Lava Jato, protelavam a apreciação de recursos do réu.

O que se passou foi a corrida da vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas (?!) Labarrère, para dar uma decisãozinha na ação retida, e menos de uma hora depois o arquivamento, no Supremo, estava feito por Fachin. Não são necessários mais sinais de armação.

Em outro caso, este na última terça (26), a Segunda Turma do Supremo examinou um recurso contra prisão do réu após segunda instância, ordenada pelo TRF-4. A ordem não apresentou a fundamentação exigida, nem teria fatos comprováveis para fazê-lo. Era evidente o reconhecimento de que o réu tinha o direito de responder em liberdade ao restante do processo.

Mas Fachin tentou impedir. Pediu vista para reter o que estava à sua vista e compreensão ali mesmo. Por sorte do réu, Dias Toffoli frustrou Fachin com um habeas corpus.

É claro que esses casos e seus ardis referem-se a Lula e Dirceu. As turmas do Rodoanel e do Metrô paulistas, entre vários aécios, nem chegam a tais níveis judiciais.

Mas está visto que certas contaminações fazem mesmo necessárias as férias de alguns ministros do Supremo, para refletir sobre o que devem ao país. Se algum o fará, é suposição que depende do otimismo dos que esperamos pouco e recebemos cada vez menos. Editado por Fernando Brito