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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

14
Set22

Prisão de Cancellier, que cometeu suicídio após ser preso sem provas em desdobramento da Lava Jato, completa 5 anos nesta quarta

Talis Andrade
www.brasil247.com - Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

 

Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, suicidou-se em um shopping de Florianópolis dezoito dias após ser preso de forma arbitrária e sem provas pela Polícia Federal

 

247 - O dia 14 de outubro de 2022 marca exatos cinco anos da prisão arbitrária e injusta de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele se suicidou dezoito dias após ser preso, sem provas, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, um desdobramento da Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal no dia 2 de outubro para apurar um suposto desvio de recursos públicos em cursos de educação a distância. 

Embora não fosse o alvo central das acusações, a suspeita era de que o reitor havia interferido nas investigações na corregedoria da universidade. A suposta interferência, porém, nunca foi comprovada. 

Afastado do cargo e exposto à humilhação pública, Cancellier jogou-se do alto de uma escada do Beiramar Shopping, em Florianópolis, caindo no vão central do centro comercial. “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”, escreveu ele em bilhete encontrado pela polícia e divulgado pela família.

A ação arbitrária da operação que levou Cancellier à morte expôs as arbitrariedades praticadas pelo MInistério Público e pela Polícia Federal, com a conivência da mídia corporativa, em meio às centenas de denúncias infundadas que se seguiram à Operação Lava Jato.

A tragédia do Reitor Cancellier na fachada do Cic em Florianópolis |  Jornalistas Livres

 

Quem matou Luiz Carlos Cancellier de Olivo?

 

Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal

 

por Leonardo Yarochewski

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Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO foi encontrado morto na manhã da segunda-feira 3 de outubro de 2017, no Beiramar Shopping, em Florianópolis. Segundo investigação preliminar, a hipótese é de suicídio.

No dia 14 de setembro, o reitor CANCELLIER foi preso em decorrência da Operação “Ouvidos Moucos”, da Polícia Federal (PF), por suspeita de desvio de recursos dos cursos de Educação a Distância (EaD). Segundo a PF, o reitor CANCELLIER nomeou professores “que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD”. Ainda, de acordo com a PF, o reitor “procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão do EaD”.

Embora tenha sido solto no dia seguinte à prisão, o reitor, 60 anos, estava afastado da UFSC por decisão judicial. CANCELLIER era doutor em direito pela UFSC e professor da universidade desde 2005.

Um bilhete foi encontrado no bolso da calça de LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO com os seguintes dizeres: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”.

Em carta publicada no jornal O Globo, o reitor CANCELLIER revela o caráter humilhante da sua prisão e de seus colegas da UFSC:

Não adotamos qualquer atitude para obstruir apuração da denúncia.

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma “quadrilha”, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade.[1]

Hodiernamente, em nome de um ilusório combate a criminalidade e como forma de antecipação da tutela penal, a prisão provisória vem sendo decretada a rodo – notadamente nas operações espetaculosas das forças tarefas que unem a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal – em assalto aos direitos e garantias fundamentais. Não é sem razão que cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil são de presos provisórios (prisão preventiva) e que ainda não foram julgadas nem na primeira instância.

MICHEL FOUCAULT já se referia ao suplício como forma de ritual para um grandioso espetáculo. “Na forma lembrada explicitamente do açougue, a destruição infinitesimal do corpo equivale aqui a um espetáculo: cada pedaço é exposto no balcão”.[2] Mais adiante, FOUCAULT observa que “há também alguma coisa de desafio e de justa na cerimônia do suplício. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer saltar com um golpe a cabeça que lhe mandaram abater, ele a mostra ao povo, põe-se no chão e saúda em seguida o público que o ovaciona muito, batendo palmas”.[3]

Independente da acusação, a Operação Ouvidos Moucos – que culminou com a decretação da prisão do reitor da UFSC – foi mais uma, entre tantas outras, eivada de ilegalidade e arbitrariedade. Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal.

A prisão provisória (cautelar) que deveria ser decretada apenas e tão somente em casos extremos e excepcionais – e, mesmo assim, quando não há outra medida de caráter menos aflitivo para substituí-la (Lei 12.403/11) – se converteu em regra. Em seu instigante e indispensável “Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA a partir da teoria dos jogos assevera que “as medidas cautelares podem se configurar como mecanismos de pressão cooperativa e/ou tática de aniquilamento (simbólico e real, dadas as condições em que são executadas). A mais violenta é a prisão cautelar. A prisão do indiciado/acusado é modalidade de guerra como ‘tática de aniquilação’, uma vez que os movimentos da defesa vinculados à soltura”. [4]

No Estado Penal prende-se primeiro – sem direito a defesa – para depois apurar. As prisões são filmadas, noticiadas e exibidas pelos abutres da grande mídia que transformam a desgraça alheia em mercadoria e o processo em espetáculo.

No espetáculo midiático – braço do Estado Penal -, LUANA MAGALHÃES DE ARAÚJO CUNHA observa que “as dúvidas acerca do delito, circunstâncias e autoria são transformadas em certezas. O possível autor do fato criminoso é tratado como culpado e julgado pela opinião pública que cuida de impor ao indivíduo a pena da estigmatização”. [5] NILO BATISTA nota que “a imprensa tem o formidável poder de apagar da Constituição o princípio de inocência, ou, o que é pior, de invertê-lo”. [6]

No Estado Penal, a defesa é relegada ao segundo plano, quando não considerada estorvo para as investigações. No Estado Penal, promotores de Justiça e procuradores da República se transformam em acusadores e paladinos da justiça. Os juízes, no Estado Penal, se travestem em verdugos, e alguns em “super-heróis”. No Estado Penal, a Constituição da República é dilacerada e com ela são triturados os direitos e garantias do Estado Constitucional.

RUBENS CASARA, referindo-se ao Estado Pós-democrático, observa que “no momento em que direitos e garantias individuais são afastados com naturalidade por serem percebidos como empecilhos ao livre desenvolvimento do mercado e à eficiência punitiva do Estado, lamenta-se a ausência de debates sobre o agigantamento do Estado Penal. Lamenta-se a ausência de debates que tratem da amplitude e importância do valor liberdade”.[7]

No Estado democrático de direito fundado, realmente, em bases democráticas – democracia material – deve prevalecer o princípio da liberdade, incompatível com punições sem processo e inconciliável com condenações sem defesa. Repita-se, o status libertatis é a regra. A presunção é de inocência. A prisão cautelar como medida drástica e de exceção somente deveria ser decretada como remédio extremo, como ultima ratio. Em caso da imperiosa necessidade de decretação de alguma medida cautelar, que seja feita a opção pela menos gravosa e menos aflitiva ao acusado. Por fim, que seja sempre evitada à prisão e que a liberdade sempre prevaleça.

Na verdade, nua e crua, o reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO não se suicidou, foi “suicidado”, foi “suicidado” sem direito a defesa e com emprego de meio cruel, por todos aqueles que representam e agem em nome do Estado Penal, que massacram diuturnamente a dignidade da pessoa humana, postulado do Estado democrático de direito.

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Nota deste correspondente: Os assassinos do reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, assassinos nazistas, todos eles foram levados por Sérgio Moro, pago por Bolsonaro, pela prisão do candidato Lula da Silva, para ocupar cargos no Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano de 2019. Todos os assassinos, assassinos fascistas, foram bem recompensados. Chegou a hora da punição. Do julgamento do povo. 

Morte do reitor Cancellier após abuso da PF é tema de documentário da GGN 

Nota de Combate: Dois meses após a morte de Cancellier, Marena foi designada para a Superintendência Regional da PF em Sergipe. Quando assumiu o Ministério da Justiça de Bolsonaro, Moro a nomeou para a chefia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Foi exonerada em 2020, depois da saída do ex-juiz da Lava Jato.

Na Conjur

Um dia antes de se suicidar, o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi ao cinema. Naquele 1º de outubro de 2017, estava em cartaz o filme “Polícia Federal: a lei é para todos”, com um enredo que glamourizava o trabalho da delegada Erika Marena na operação “lava jato”.

Esse e outros episódios são apresentadas no documentário “Levaram o reitor: Quando o modelo lava jato adentrou uma Universidade”, da GGN, desnudando a série de erros e abusos que precipitaram o fim trágico da vida de Cancellier e deixaram marcas indeléveis nas vidas dos envolvidos — exceto, até agora, para os perpetradores da violência institucional.

Cancellier foi preso em julho de 2017, junto com outros seis professores universitários, sob acusação de chefiar uma quadrilha que teria desviado R$ 80 milhões de dinheiro público da educação. A cifra, divulgada com estardalhaço, na verdade, correspondia ao total dos repasses para um programa de EaD ao longo de oito anos. Os supostos desvios, depois foi esclarecido, não chegavam a R$ 2,5 milhões. 

A operação foi chefiada pela mesma Erika Marena que é endeusada no filme sobre a PF. A prisão foi determinada pela juíza Janaína Cassol Machado, que saiu de licença um dia após a decisão. No dia seguinte, a juíza substituta Marjôrie Cristina Freiberger decidiu soltá-lo imediatamente por falta de provas. 

Mesmo solto, o professor continuou sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

O ato extremo do reitor colocou em xeque o método de investigação que havia se tornado praxe no Brasil: prende-se e humilha-se primeiro; ouve-se depois. Sob aplausos acríticos da maior parte da imprensa brasileira, era esse o modus operandi da comemorada “lava jato”, replicado na investigação sobre supostos desvios de dinheiro público na UFSC.

O documentário foi concluído após 5 meses de investigação, pré-produção, produção, entrevistas feitas por videochamadas, edição e imagens. Os produtores analisaram milhares de páginas de peças judiciais de diversos órgãos — Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), o inquérito da Polícia Federal, as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e os despachos da Justiça Federal, além de documentos de Fundações e outros obtidos pela investigação.

25
Jul22

II - Miriam Leitão fala sobre as torturas vividas durante a ditadura militar

Talis Andrade

Miriam Leitão relata torturas sofridas durante a ditadura militar | Rio de  Janeiro | G1

Ficha de Miriam Leitão (ou Amélia) quando foi presa, em 1972

por Chico Otavio /O Globo

 

Dois dias depois de ser presa e levada para o quartel do Exército em Vila Velha, a jornalista Miriam Leitão, na época militante do PCdoB, foi retirada da cela e escoltada para o pátio. Seu suplício, iniciado no dia 4 de dezembro de 1972, até ali já incluía tapas, chutes, golpes que abriram a sua cabeça, o constrangimento de ficar nua na frente de 10 soldados e três agentes da repressão e horas intermináveis trancada na sala escura com uma jiboia. A caminho do pátio escuro, os torturadores avisaram que seria último passeio, como se a presa tivesse seguindo para o fuzilamento.

Vi minha sombra refletida na parede branca do forte, a sombra de um corpo mirrado, uma menina de apenas 19 anos. Vi minha sombra projetada cercada de cães e fuzis, e pensei: “Eu sou muito nova para morrer. Quero viver”.

Miriam Leitão, 42 anos depois de viver a traumatizante experiência da tortura nos porões do regime, cedeu aos apelos do jornalista gaúcho Luiz Cláudio Cunha. Em longo depoimento divulgado nesta terça-feira pelo portal “Observatório da Imprensa”, ela deu detalhes sobre o que sofreu no quartel de Vitória, e revelou o nome do chefe da equipe de torturadores: Pablo. O mesmo codinome usado pelo tenente-coronel Paulo Malhães, na época agente do Centro de Informações do Exército (CIE), que contou ao GLOBO, há dois anos, que usava em seus interrogatórios uma cobra apelidada de “Miriam”.

Quando a reportagem com Malhães foi publicada, Miriam Leitão emocionou-se e teve vontade de chorar. Ela jamais esqueceu das horas de terror com a jiboia, período em que procurou não se mexer para não atrair o réptil. Porém, num primeiro momento, resolveu esconder sua experiência até dos filhos. Mudou de ideia, recentemente, depois da divulgação de relatórios produzidos pelas Forças Armadas, a pedido da Comissão Nacional da Verdade, nos quais Exército, Marinha e Aeronáutica negaram a ocorrência de “desvios de função” nas suas unidades durante o regime militar.

— Eu vivi o desvio de função — disse.

 

A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE MÍRIAM LEITÃODitadura Nunca Mais: Testemunho de Miriam Leitão xapuri.info

“Eu morava numa favela de Vitória, o Morro da Fonte Grande. Num domingo, 3 de dezembro de 1972, eu e meu companheiro na época, Marcelo Netto, estudante de Medicina, acordamos cedo para ir à praia do Canto, próxima ao centro da capital. Acordei para ir à praia e acabei presa na Prainha. É o bairro que abriga o Forte de Piratininga, essa construção bonita do século 17. Ali está instalado o quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, do outro lado da baía.

Eu tinha dado quatro plantões seguidos na redação da rádio Espírito Santo e já tinha quase um ano de profissão. Eu vestia uma camisa branca larga, de homem, sobre o biquini vermelho. Caminhando pela Rua Sete em direção à praia, alguém gritou de repente:

– Ei, Marcelo?

Nos viramos e vimos dois homens correndo em nossa direção com armas. Eu reconheci um rosto que vira em frente à Polícia Federal. Meu ônibus sempre passava em frente à sede da PF e eu tentava guardar os rostos.

– É a Polícia Federal – avisei ao Marcelo

Em instantes estávamos cercados. Apareceram mais homens, mais um carro. Voltei a perguntar:

– O que está acontecendo?

Eles nos algemaram e empurraram o Marcelo para o camburão. Era uma camionete Veraneio, sem identificação. Eu tive uma reação curiosa: antes que me empurrassem sentei no chão da calçada e comecei a gritar, a berrar como louca, queria chamar a atenção das pessoas na rua. Mas ainda era cedo, manhã de domingo, havia pouca gente circulando. Achava que quanto mais gente visse aquela cena, mais chances eu teria de sair viva. Como eu berrava, me puxaram pelos cabelos, me agarraram para me colocar no carro. Eu, ainda com aquela coisa de Justiça na cabeça, reclamei:

– Moço, cadê a ordem de prisão?

O homem botou a metralhadora no meu peito e respondeu com outra pergunta:

– Esta serve?

As algemas eram diferentes, eram de plástico, e estavam muito apertadas, doíam no pulso. Viajamos sem capuz, eu e Marcelo, em direção a Vila Velha, onde fica o quartel do Exército. Eu ainda achava que não era nada comigo, que o alvo era o Marcelo. Ele estava no quarto ano de Medicina e tinha acabado de liderar a única greve de estudantes do país daquele ano, que trancou por dois dias as aulas na universidade de Vitória e paralisou os trabalhos no Hospital de Clínicas. Achei que estava presa só porque estava indo à praia com o Marcelo.

A Veraneio entrou no pátio do quartel, o batalhão de infantaria. Nos levaram por um corredor e nos separaram. Marcelo foi viver seu inferno, que durou 13 meses, e eu o meu. Sobre mim jogaram cães pastores babando de raiva. Eles ficavam ainda mais enfurecidos quando os soldados gritavam: “Terrorista, terrorista!”. Pareciam treinados para ficar mais bravos quando eram incitados pela palavra maldita. De repente, os soldados que me cercavam começaram a cantar aquela música do Ataulfo Alves: “Amélia não tinha a menor vaidade/ Amélia é que era mulher de verdade”. Só então percebi que minha prisão não era um engano. “Amélia” era o codinome que o meu chefe de ala no PCdoB tinha escolhido pra mim: “Você, a partir de agora, vai se chamar Amélia”. Quis reagir na hora, afinal não tenho nada de Amélia, mas não quis discordar logo na primeira reunião com o dirigente.

O comandante do batalhão era o coronel Sequeira [tenente-coronel Geraldo Cândido Sequeira, que exerceu o comando do 38º BI entre 10 de março de 1971 a 13 de março de 1973], que fingia que mandava, mas não via nada do que acontecia por lá. O homem que de fato mandava naquele lugar, naquele tempo, era o capitão Guilherme, o único nome que se conhecia dele. Ele era o chefe do S-2, o setor de inteligência do batalhão. Todos os interrogatórios e torturas estavam sob a coordenação dele. Ele pessoalmente nada fazia, mas a ele tudo era comunicado. Nesse primeiro dia me deu um bofetão só porque eu o encarei.

– Nunca mais me olhe assim! – avisou.

Fui levada para uma grande sala vazia, sem móveis, com as janelas cobertas por um plástico preto. Com a luz acesa na sala, vi um pequeno palco elevado, onde me colocaram de pé e me mandaram não recostar na parede. Chegaram três homens à paisana, um com muito cabelo, preto e liso, um outro ruivo e um descendente de japonês. Mandaram eu tirar a roupa. Uma peça a cada cinco minutos. Tirei o chinelo. O de cabelo preto me bateu:

– A roupa! Tire toda a roupa.

Fui tirando, constrangida, cada peça. Quando estava nua, eles mandaram entrar uns 10 soldados na sala. Eu tentava esconder minha nudez com as mãos. O homem de cabelo preto falou:

– Posso dizer a todos eles para irem pra cima de você, menina. E aqui não tem volta. Quando começamos, vamos até o fim.

Os soldados ficaram me olhando e os três homens à paisana gritavam, ameaçando me atacar, um clima de estupro iminente. O tempo nessas horas é relativo, não sei quanto tempo durou essa primeira ameaça. Viriam outras.

Eles saíram e o homem de cabelo preto, que alguém chamou de Dr. Pablo, voltou trazendo uma cobra grande, assustadora, que ele botou no chão da sala, e antes que eu a visse direito apagaram a luz, saíram e me deixaram ali, sozinha com a cobra. Eu não conseguia ver nada, estava tudo escuro, mas sabia que a cobra estava lá. A única coisa que lembrei naquele momento de pavor é que cobra é atraída pelo movimento. Então, fiquei estática, silenciosa, mal respirando, tremendo. Era dezembro, um verão quente em Vitória, mas eu tremia toda. Não era de frio. Era um tremor que vem de dentro. Ainda agora, quando falo nisso, o tremor volta. Tinha medo da cobra que não via, mas que era minha única companhia naquela sala sinistra. A escuridão, o longo tempo de espera, ficar de pé sem recostar em nada, tudo aumentava o sofrimento. Meu corpo doía.

Não sei quanto tempo durou esta agonia. Foram horas. Eu não tinha noção de dia ou noite na sala escurecida pelo plástico preto. E eu ali, sozinha, nua. Só eu e a cobra. Eu e o medo. O medo era ainda maior porque não via nada, mas sabia que a cobra estava ali, por perto. Não sabia se estava se movendo, se estava parada. Eu não ouvia nada, não via nada. Não era possível nem chorar, poderia atrair a cobra. Passei o resto da vida lembrando dessa sala de um quartel do Exército brasileiro. Lembro que quando aqueles três homens voltaram, davam gargalhadas, riam da situação. Eu pensava que era só sadismo. Não sabia que na tortura brasileira havia uma cobra, uma jiboia usada para aterrorizar e que além de tudo tinha o apelido de Míriam. Nem sei se era a mesma. Se era, talvez fosse esse o motivo de tanto riso. Míriam e Míriam, juntas na mesma sala. Essa era a graça, imagino.

Dr. Pablo voltou, depois, com os outros dois, e me encheu de perguntas. As de sempre: o que eu fazia, quem conhecia. Me davam tapas, chutes, puxavam pelo cabelo, bateram com minha cabeça na parede. Eu sangrava na nuca, o sangue molhou meu cabelo. Ninguém tratou de minha ferida , não me deram nenhum alimento naquele dia, exceto um copo de suco de laranja que, com a forte bofetada do capitão Guilherme, eu deixei cair no chão. Não recebi um único telefonema, não vi nenhum advogado, ninguém sabia o que tinha acontecido comigo, eu não sabia se as pessoas tinham ideia do meu desaparecimento. Só três dias após minha prisão é que meu pai recebeu, em Caratinga, um telefonema anônimo de uma mulher dizendo que eu tinha sido presa. Ele procurou muito e só conseguiu me localizar no fim daquele dezembro. Havia outros presos no quartel, mas só ao final de três semanas fui colocada na cela com a outras presas: Angela, Badora, Beth, Magdalena, estudantes, como eu.

Fiquei 48 horas sem comer. Eu entrei no quartel com 50 kg de peso, saí três meses depois pesando 39 kg. Eu cheguei lá com um mês de gravidez, e tinha enormes chances de perder meu bebê. Foi o que médico me disse, quando saí de lá, com quatro meses de gestação. Eu estava deprimida, mal alimentada, tensa, assustada, anêmica, com carência aguda de vitamina D por falta de sol. Nada que uma mulher deve ser para proteger seu bebê na barriga. Se meu filho sobrevivesse, teria sequelas, me disse o médico.

– A má notícia eu já sei, doutor, vou procurar logo um médico que me diga o que fazer para aumentar as chances do meu filho.

Mas isso foi ao sair. Lá dentro achei que não havia chance alguma para nós. Eu era levada de uma sala para outra, numa área administrativa do quartel, onde passava por outras sessões de perguntas, sempre as mesmas, tudo aos gritos, para manter o clima de terror, de intimidação. Na noite seguinte, atravessei a madrugada com uma sessão de interrogatório pesado, o Dr. Pablo e os outros dois berrando, me ameaçando de estupro, dizendo que iam me matar. Um dia achei que iria morrer. Entraram no meio da noite na cela do forte para onde eu fui levada após esses dois dias. Falaram que seria o último passeio e me levaram para um lugar escuro, no pátio do quartel, para simular um fuzilamento. Vi minha sombra refletida na parede branca do forte, a sombra de um corpo mirrado, uma menina de apenas 19 anos. Vi minha sombra projetada cercada de cães e fuzis, e pensei: “Eu sou muito nova para morrer. Quero viver”.

Um dia, um outro militar, que não era nenhum daqueles três, botou um revólver na minha cabeça e falou: “Eu posso te matar”. E forçou aquele cano frio na minha testa. Me deu um sentimento enorme de solidão, de abandono. Eu me senti absolutamente só no mundo. Pela falta de notícias, imaginava que o Marcelo estava morto. Entendi que iria morrer também e que ninguém saberia da minha morte, pensei. Mas não quis demonstrar medo. Lembro que o homem do revólver tinha olhos azuis. Olhei nos seus olhos e respondi: “Sim, você pode pode me matar”. E repeti, falando ainda mais alto, com ar de desafio: “Sim, você pode!”

Um dos interrogatórios foi feito na sala do capitão Guilherme, o S-2 que mandava em todos ali. Era noite, ele não estava, e me interrogaram na sala dele. Lembro dela porque havia na parede um quadro com a imagem do Duque de Caxias. Estava ainda com o biquíni e a camisa, era a única roupa que eu tinha, que me protegia. Nessa noite, na sala, de novo fui desnudada e os homens passaram o tempo todo me alisando, me apalpando, me bolinando, brincando comigo. Um deles me obrigou a deitar com ele no sofá. Não chegaram a consumar nada, mas estavam no limite do estupro, divertindo-se com tudo aquilo.

Eu estava com um mês de gravidez, e disse isso a eles. Não adiantou. Ignoraram a revelação e minha condição de grávida não aliviou minha condição lá dentro. Minha cabeça doía, com a pancada na parede, e o sangue coagulado na nuca incomodava. Eu não podia me lavar, não tinha nem roupa para trocar. Quando pensava em descansar e dormir um pouco, à noite, o lugar onde estava de repente era invadido, aos gritos, com um bando de pastores alemães latindo na minha cara. Não mordiam, mas pareciam que iam me estraçalhar, se escapassem da coleira. E, para enfurecer ainda mais os cães, os soldados gritavam a palavra que enlouquecia a cachorrada: “Terrorista, terrorista!...”

As primeiras três semanas que passei lá foram terríveis. Só melhorou quando o Dr. Pablo e seus dois companheiros foram embora. Entendi então que eles não pertenciam ao quartel de Vila Velha. Tinham vindo do Rio, é o que chegaram a conversar entre eles, em papos casuais: “E aí, quando voltarmos ao Rio, o que a gente vai fazer lá...” Isso fazia sentido, porque o quartel de Vila Velha integra o Comando do I Exército, hoje Comando do Leste, que tem o QG no Rio de Janeiro.

Quando o trio voltou para o Rio, a situação ficou menos ruim. Eles já não tinham mais nada para perguntar. Me tiraram da cela da fortaleza e me levaram para a cela coletiva. Foi melhor. Na cela do forte não havia janelas, a porta era inteiriça e minhas companhias eram apenas as baratas. Fiz uma foto minha, agora em 2011, ao lado da porta.

Até que chegou o dia de assinar a confissão, para dar início ao IPM, o inquérito policial-militar que acontecia lá mesmo, dentro do quartel. Me levaram para a sala do capitão Guilherme, o S-2, e levei um susto. Lá estava o Marcelo, que eu pensava estar morto. Os militares saíram da sala e nos deixaram sozinhos. Quando eu fui falar alguma coisa, o Marcelo me fez um sinal para ficar calada. Ele levantou, foi até a parede e levantou o quadro do Duque de Caxias. Estava cheio de fios e microfones lá atrás. Era tudo grampo.

Depois disso, o Marcelo foi levado para o Regimento Sampaio, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e lá ficou nove meses numa solitária. Sem banho de sol, sem nada para ler, sem ninguém para conversar. Foi colocado lá para enlouquecer. Nove longos e solitários meses... Nós, todos os presos, e os que já estavam soltos nos encontramos mais ou menos em junho na 2ª Auditoria da Aeronáutica, para o que eles chamam de sumário de culpa, o único momento em que o réu fala. Eu com uma barriga de sete meses de gravidez. O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria garotos da nossa idade, nos acusava de tentativa de organizar o PCdoB no estado, de aliciamento de estudantes, de panfletagem e pichações. Ao fim, eu e a maioria fomos absolvidos. O Marcelo foi condenado a um ano de cadeia. Nunca pedi indenização, nem Marcelo. Gostaria de ouvir um pedido de desculpas, porque isso me daria confiança de que meus netos não viverão o que eu vivi. É preciso reconhecer o erro para não repeti-lo. As Forças Armadas nunca reconheceram o que fizeram.

Nunca mais vi o capitão Guilherme, o S-2 que comandou tudo aquilo. Uma vez ele apareceu no Superior Tribunal Militar como assessor de um ministro. Marcelo foi expulso do curso de Medicina, após a prisão, e virou jornalista. Fomos para Brasília em 1977. Por ironia do destino, Marcelo só conseguiu vaga de repórter para cobrir os tribunais. E lá no STM, um dia, ele reviu o capitão Guilherme. Depois disso, não soubemos mais dele. Nem sei se o S-2 ainda está vivo.

O que eu sei é que mantive a promessa que me fiz, naquela noite em que vi minha sombra projetada na parede, antes do fuzilamento simulado. Eu sabia que era muito nova para morrer. Sei que outros presos viveram coisas piores e nem acho minha história importante. Mas foi o meu inferno. Tive sorte comparado a tantos outros.

Sobrevivi e meu filho Vladimir nasceu em agosto forte e saudável, sem qualquer sequela. Ele me deu duas netas, Manuela (3 anos) e Isabel (1). Do meu filho caçula, Matheus, ganhei outros dois netos, Mariana (8) e Daniel (4). Eles são o meu maior patrimônio.

Minha vingança foi sobreviver e vencer. Por meus filhos e netos, ainda aguardo um pedido de desculpas das Forças Armadas. Não cultivo nenhum ódio. Não sinto nada disso. Mas, esse gesto me daria segurança no futuro democrático do país. (Depoimento a Luiz Cláudio Cunha).

Leia a íntegra da matéria do Observatório da Imprensa aqui

Leia entrevista de Matheus Leitão aqui

NOSSA CIDADE - MATHEUS LEITÃO - DITADURA

20
Mai22

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL

Talis Andrade

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VI - O PERFIL DO SERIAL KILLER

 

por Priscila Adriana Silva

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(Continuação) De acordo com Dalgalarrondo (2008), o autor trata em sua obra a respeito da denominação acerca do transtorno da personalidade, o referido menciona que “o transtorno de personalidade foi, ao longo dos últimos dois séculos, nomeado de diversas formas, insanidade mental, monomania moral, transtorno ou neurose de caráter” (DALGALARRONDO, 2008, p. 268). Contudo, a nomeação que permeia o termo dos profissionais foi à psicopatia, tal palavra foi de modo errôneo, utilizada igualmente para se imputar a sociopatia e transtorno da personalidade de modo que abarque todos os tipos.

Ramos (2002), afirma sobre a personalidade do serial killer:

Os portadores de personalidade psicopática, os anormais e os normais. Os primeiros são os psicopatas - os mais frequentes assassinos seriais - que assim agem em razão do já abordado transtorno de sua personalidade, especialmente no tocante ao seu caráter, cometendo crimes meticulosamente planejados, com intervalo de tempo, e posterior fuga, sem deixar transparecer uma conduta social desajustada (RAMOS 2002, p. 13).

O sujeito com personalidade antissocial não possui empatia, atentando que a empatia é a capacidade em se colocar na mesma situação que a outra se encontra. Ter compreensão das emoções do próximo, experimentar de maneira objetiva o que outras pessoas sentem (VELLASQUES, 2008).

De modo mais preciso no DSM-V são descritos os critérios para transtorno de personalidade Antissocial

A. Um padrão difuso de desconsideração e violação dos direitos das outras pessoas que ocorre desde os 15 anos de idade, conforme indicado por três (ou mais) dos seguintes:

1. Fracasso em ajustar-se às normas sociais relativas a comportamentos legais, conforme indicado pela repetição de atos que constituem motivos de detenção.

2. Tendência à falsidade, conforme indicado por mentiras repetidas, uso de nomes falsos ou de trapaça para ganho ou prazer pessoal.

3.Impulsividade ou fracasso em fazer planos para o futuro.

4. Irritabilidade e agressividade, conforme indicado por repetidas lutas corporais ou agressões físicas.

5. Descaso pela segurança de si ou de outros.

6. Irresponsabilidade reiterada, conforme indicado por falha repetida em manter uma conduta consistente no trabalho ou honrar obrigações financeiras.

7. Ausência de remorso, conforme indicado pela indiferença ou racionalização em relação a ter ferido, maltratado ou roubado outras pessoas.

B. O indivíduo tem no mínimo 18 anos de idade.

C. Há evidências de transtorno da conduta com surgimento anterior aos 15 anos de idade.

D. A ocorrência de comportamento antissocial não se dá exclusivamente durante o curso de esquizofrenia ou transtorno bipolar (DSM-V, 2014, p. 645).

No entanto, é bastante equivoco das pessoas que versam a respeito do assassino em série não ter consciência do que a sua vítima sente. Ao contrário do que se pressupõe, o aludido compreende o que a vítima sente e mesmo assim, executa a obra de crueldade para que as veja sofrer (CASOY, 2002).

Enquanto isso, a dor da sua presa não o comove, o clamor por socorro da vítima não a isenta do sofrimento, muito pelo contrário, isso causa prazer no autor do crime. O serial killer contém alteração no sistema límbico onde se encontra as emoções do ser humano. E em razão da modificação, o sujeito se torna incapaz de se sensibilizar com a outra pessoa (CASOY, 2002).

O indivíduo com tal anomalia de personalidade é irresponsável, inconsequente, ausente de segurança em relação a si mesmo e a outrem, não possui compaixão, é agressivo em suas atitudes, igualmente cruel, não sente culpa alguma quando pratica ações que vá prejudicar alguém e mente de maneira recorrente (VELLASQUES, 2008).

Segundo Dalgalarrondo (2008), O transtorno de personalidade é a razão que motiva o efeito doloroso para o próprio indivíduo e familiares. Estes transtornos, por sua vez, não são passiveis às modificações por intermédio das vivências da vida, visto que, são propensos a serem estáveis ao longo da vida do sujeito.

 

6.5 ASSASSINOS EM MASSA

 

No que tange os assassinos em massa, o termo é utilizado para considerar o sujeito que comete crimes com “quatro a mais vítimas, em um mesmo local e que são relacionados com um único fato criminoso” (VELLASQUES, 2008, p. 20).

Habitualmente, este tipo de criminoso age em público e busca fazer o maior número possível de vítimas. Visto que, por vezes, as vítimas não possuem vínculos com o criminoso. Entretanto, vale a ressalva da existência de oposição ao assassino em série, porquanto o assassino em massa não se abstém de atacar a sua família. Na verdade, este tipo de assassino é comum nos Estados Unidos, contudo, no Brasil também ocorre essas espécies de crimes (ALVAREZ, 2004).

O assassino em massa não possui nenhum tipo de autocontrole, pois percebe a sua vida como um verdadeiro fracasso. Para tanto, a partir do momento em que há surtos de violência, o criminoso se revolta contra todos, onde contém resultado disfuncional do comportamento e exterminação de sujeitos inocentes (SCHECHETER, 2003).

De acordo com a obra de Schecheter (2003, p. 26):

Como assassinato em massa e relâmpago são essencialmente duas manifestações do mesmo fenômeno psicológico, um novo termo que abarcaria os dois tipos de crime foi proposto recentemente. Em uma série de artigos publicados pouco antes do primeiro aniversário do massacre de Columbine, o Jornal The New York Times se referiu a figuras como Dylan Klebold e Charles Whitman e outros como “assassinos compulsivos” (rampage killers, no original) – uma expressão bastante eloquente que destaca a diferença básica entre esses tipos de criminosos e o serial killer.

Os assassinos em massa matam porque anseiam a morte de um grupo ou população especifica, o desejo pela morte de outras pessoas pode estar direcionado para sujeitos que divergem da sua religião ou cultura. É típico deste criminoso não respeitar os costumes d’outros, pois acreditam que as suas ações, culturas, costumes ou religião são melhores e que prevalecem mediantes ademais (RAMOS, 2002).

De certa forma esses assassinos em massa coagem pessoas para que façam a sua vontade, caso contrário, ocorrem vários homicídios, sempre visando interesse econômico e social, para expandirem sua liderança, ou seja, terem poder sobre qualquer pessoa, e tendo como característica matar as pessoas no mesmo lugar, envolvidas em um mesmo episódio (RAMOS, 2002, p. 17).

Para explicar sobre o conceito assassino em massa, vale relembrar o caso de Wellington Menezes de Oliveira de 23 anos, o ocorrido foi identificado como “massacre em realengo”. O jovem que entrou na escola municipal Tasso da Silveira onde era ex-aluno, carregava consigo arma e munição. Ao adentrar na escola o assassino atirou contra as crianças presentes e por decorrência deste crime cruel, doze crianças inocentes faleceram. Wellington parou os ataques quando a polícia, igualmente, atirou contra ele, o mesmo se suicidou (HANSSON, 2018).

 

6.6 MATADORES AO ACASO

 

Ao contrário do serial killer e o assassino em massa, os matadores ao acaso são sujeitos que ceifam vidas em uma ou mais zonas diferentes, tendo um curto lapso temporal. Para a melhor compreensão dos matadores ao acaso, o caso registrado de um brasileiro chamado Genildo Ferreira de França que matou quatorze pessoas em dois dias, no Estado do Rio Grande do Sul na cidade de Santo Antonio do Potengi. Genildo alcunhado como o “neguinho do Zé Ferreira” se suicídio por não ter saída quando as autoridades o encontraram (ALVAREZ, 2004).

 

6.7 VITÍMAS

 

O serial killer escolhe as suas vítimas aleatoriamente ou decide se direcionar para aquelas que estão de acordo com algum modelo marcado por ele. Sendo assim, podem ser pessoas participantes de algum grupo ou homossexuais, enxergando-as como objeto de tortura (CASOY, 2004).

É apontado o criminoso como serial killer, a partir do momento em que as vítimas não possuem nenhum tipo de vínculo com o assassino e tão pouco os homicídios futuros terão qualquer tipo de ligação com o primeiro caso (ALVAREZ, 2004).

Sob o olhar de Casoy (2002, p. 17), a autora traz em sua obra as fases que são relacionadas ao assassino em série, por isso, aponta às fases, sendo elas: [...] fase áurea: em que o assassino começa a perder a compreensão da realidade; fase da pesca: quando o assassino procura a sua vítima ideal;

fase galanteador: quando o assassino seduz ou engana sua vítima; fase da captura: quando a vítima cai na armadilha; fase do assassinato ou totem: auge da emoção para o assassino; fase da depressão: que ocorre depois do assassinato (CASOY 2002, p. 17).

Sucedendo a última fase indicada pelos autores, o assassino em série retorna à fase inicial. No dado momento em que a vítima vem a óbito, o assassino volta ao seu estado de cólera e ódio, em razão de ser abandonado. Suas ações só culminam quando o mesmo é capturado ou morto.

Seu domínio não hesitam ao tortura-las, em alguns casos eles chegam a fazer com que as vítimas desmaiem e logo em seguida voltam a reanimálas, para que possam prosseguir com seu jogo de massacre, assim prosseguem até que finalmente matem suas presas definitivamente, ao matar, humilha a vítima, para reafirmar seu poder e reafirmar sua autoestima, para que haja prazer é realizado um circuito energético interno do psiquismo, da libido (WANDERLEY, 2004, p. 12).

Estes assassinos em série, apresentam comportamento sado masoquistas, pois procuram humilhar suas vítimas, “brincando” com suas presas e praticando atos de crueldade (VELLASQUES, 2008).

 

6.8 MODOS OPERANDIS

 

Sob a ótica de Casoy (2004), a referida autora traz em sua obra acerca dos modos operandis do assassino em série. Aludindo que, são técnicas que o transgressor coloca em prática no ato cruel. Deste modo, o indivíduo aperfeiçoa o seu modo de operar a cada crime cometido.

A autora Silva (2017, p. 12-13) afirma que;

o modus operandi assegura o sucesso do delinquente em sua empreitada, protege sua identidade e garante que a fuga tenha sucesso, porém, encontrar o mesmo modus operandi em diversos delitos não ajuda no ligamento de um crime ao outro. Conforme o sujeito passa a praticar esses atos criminais, as técnicas de execução das mortes de suas vítimas passam a ser modeladas e melhoradas, fazendo com que a execução dessas mortes sejam quase que perfeitas, após a identificação do modus operandi, os serial killers, são classificados pelas autoridades como sendo organizados ou desorganizados (SILVA, 2017, p. 12-13)

Em geral, os sujeitos que cometem fatalidades, são pessoas solitárias em virtude de se auto julgar superiores aos demais. Comumente, os assassinos em série desejam ser vistos pela sociedade como bem empregados e de bom exemplo (MARTA, 2009).

Conforme o Manual de Classificação de Crimes do FBI (1992) o “serial killer” comumente recorre as suas vítimas de uma das três formas abaixo classificadas, é infrequente as exceções, abaixo é apresentado as maneiras: 24

1- Assassinos nômades: mudam várias vezes de lugar e matam conforme viajam; como mudam de cidade, estado ou até mesmo país dificultam a ação da polícia, de forma que na maioria das vezes conseguem permanecer impunes por muito tempo.

2- Assassinos territoriais: é a forma como a maioria age, estabelecendo um limite de atuação, podendo ser cidades, bairros ou até mesmo lugares ainda mais restritos.

3- Assassinos estacionários: São raros, praticam suas atrocidades em um único local, como por exemplo, a própria casa, trabalho e até mesmo hotéis. O “modus operandi” é passível de modificação, pois o criminoso pode se aperfeiçoar e mudar os métodos de elaboração e execução do crime (MARTA, 2009, p. 50).

São designados os modos operandis como “observar a arma, a vítima e o local dos crimes” (VELLASQUES, 2008, p. 50). Haja vista que, os modos são mutáveis em consonância com as dinâmicas executadas pelo serial killer. Para tanto, é aprimorado os métodos utilizados.

 

6.9 ASSINATURA

 

É agregado, juntamente aos modos operandis, a assinatura do serial killer. Porém, há somente uma única diferença entre ambas. Está é compreendida como única, sendo inalterável em qualquer situação em virtude de suceder das fantasias do sujeito. Reconhece a assinatura do assassino através dos modos operandis (SAMPAIO, 2015).

Casoy (2002, p. 48), exibe alguns tipos de assinatura;

Mantém a atividade sexual em uma ordem específica; usa repetidamente um específico tipo de amarração da vítima; inflige a diferentes vítimas omesmo tipo de ferimentos; dispõe o corpo de certa maneira peculiar e chocante; tortura e/ ou mutila suas vítimas e/ou mantém alguma outra forma de comportamento ritual (CASOY, 2002, p. 48),

O serial killer precisa se completar, pois, somente matar a vítima não o satisfaz. Por exemplo, ao matar a sua presa o assassino extrai o polegar da mesma, e assim acontece sucessivamente. Está prática é feita com todas as vítimas escolhidas pelo serial killer. Desse modo, quando é encontrado dois ou mais corpos, verifica-se a assinatura para auxiliar as autoridades em reconhecer se o crime cometido foi executado pelo mesmo serial killer (FAVARIM, 2015). 25

A assinatura é uma combinação de comportamentos, identificada pelo modus operandi e pelo ritual. Não se trata apenas de formas de agir inusitadas. Muitas vezes o assassino se expõe a um alto risco para satisfazer todos os seus desejos, como, por exemplo, permanecendo muito tempo no local do crime. Pode também usar algum tipo de amarração específica ou um roteiro de ações executadas pela vítima, como no caso de estupradores em série. Ferimentos específicos também são uma forma de assinar um crime (CASOY, 2004, p. 20).

O autor apresenta o que difere os modos operandis da assinatura, um exemplo imaginário é o caso de um estuprador que domina a residência de um desconhecido, “onde está a mulher e o marido; manda o marido se deitar no chão e coloca uma xícara sobre as suas costas e o ameaça dizendo que se a xícara chegar a cair, mata a sua esposa; depois, leva a mulher ao quarto e a estupra.” (CASOY, 2002, p. 20). Nesse exemplo, são exibidos os modos operandis, em virtude de a vontade do assassino em série querer abusar sexualmente da mulher, e toma a mesma atitude com o marido. Porém, as proporções para ambos são diferentes, quando o serial killer intimida o marido, sua intenção suja é não deixar que o residente da moradia não se torne uma ameaça para a ação macabra e planejada do assassino.

“Agora se um estuprador entra na casa e só encontra a mulher, pede para que esta chame o marido, quando ele chega, amarra-o para que assista ao estupro que será praticado contra a esposa” (CASOY, 2002, p. 20).

Já neste outro caso, nos defrontamos com a assinatura do assassino, pois o ato realizado faz parte de sua fantasia. Todavia, cada transgressor tem os seus modos operandis e a sua assinatura (PHILIPPI, 2010).

 

6.10 CLASSIFICAÇÃO DO SERIAL KILLER

 

Embora, o serial killer seja um sujeito que não possua nenhum tipo de emoção ou afeto por ademais, apesar disto, o dito consegue conviver em sociedade. Aparentando ser uma pessoa de boa conduta, tendo em vista que, os transgressores são ótimos atores devido ao seu desempenho em exibir para a comunidade o quão bondoso ele é. De modo que, a atitude dita “normal”, impede outra pessoa de identificar a verdadeira face do serial killer (SAMPAIO, 2015).

A autora Casoy (2002), demonstra em sua obra “Louco ou Cruel?” uma linha de classificação do serial killer fragmentada em quatro pontos, sendo eles, visionário, missionário, emotivo, sádico.

A seguir, serão apresentadas as classificações designadas pela autora;

“VISIONÁRIO: é um indivíduo completamente insano, psicótico”. Ouve vozes dentro de sua cabeça e as obedece. Pode também sofrer alucinações ou ter visões.

MISSIONÁRIO: socialmente não demonstra ser um psicótico, mas em seu interior tem a necessidade de “livrar” o mundo do que julga imoral ou indigno. Este assassino escolhe certo tipo de grupo para matar, como prostitutas, homossexuais, mulheres ou crianças.

EMOTIVO: mata por pura diversão. Dos quatro tipos estabelecidos, é o que realmente tem prazer de matar e utiliza requintes sádicos e cruéis, obtendo prazer no próprio processo de planejamento do crime.

SÁDICO: é o assassino sexual. Mata por desejo. Seu prazer será diretamente proporcional ao sofrimento da vítima sob tortura. A ação de tortura, mutilar e matar lhe traz prazer sexual. Canibais e necrófilos fazem parte deste grupo” (CASOY, 2002, p.19).

Observa-se que, a partir do momento em que o serial killer é apreendido pelas autoridades, o mesmo alega inocência pelos crimes cometidos, afora das provas concretas que aponte ele como o autor do delito realizado. Já outros, a princípio demonstram-se refratários, porém, com abundante resistência das autoridades, o declarado acaba entregando-se, assumindo a culpa. Todavia, afirmam apresentar insanidade ou doença para que assim, o eximam de qualquer responsabilidade (RAMOS, 2017).

Segundo Marta e Mazzoni (2009), as autoras dividem em duas partes os célebres seriais killer, conforme a sua maneira de agir.

O primeiro é chamado de serial killer organizado, pois são mais astutos, acompanham de perto o trabalho da polícia sobre seus crimes, preparam a cena do crime, dificilmente deixam vestígios no local do crime que possam identificá-los, porque, geralmente, são orgulhosos e encaram o crime como um jogo. Do segundo grupo participam os assassinos desorganizados: neste perfil, os seriais killers são mais impulsivos e pouco cuidadosos, atuam em seus crimes sem se preocupar com erros e rastros e, geralmente, não se preocupam em acompanhar a investigação criminal de seus crimes (MARTA; MAZZONI, 2009, p. 4).

Dentro desta perspectiva, percebe-se que alguns sujeitos denominados assassinos em série, possuem formação superior, são socialmente competentes, elaboram minuciosamente os seus ataques sem deixar rastros e em geral, suas 27 vítimas não são conhecidas. A vista disso, é considerado um indivíduo com inteligência acima da média (VELLASQUES, 2008).

Já os desorganizados são o polo oposto dos organizados, uma vez que as suas ações não produzem resultado “positivo” a seu favor. São portadores de baixa inteligência, não possuem capacidade para a elaboração dos seus crimes, as vítimas escolhidas pelos seriais killers são conhecidas (RAMOS, 2017). (Transcrevi trechos)

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[Não vote em serial killer, em assassino em série, em policiais e militares homicidas. Não vale ouvir discurso de ódio, de apologia à violência. Não aprove o terrorismo policial de bandido bom é bandido morto. Ou o ódio racial: negro bom é negro morto. Vote contra o genocídio dos povos indígenas. Vote contra o genocídio de jovens negros. Vários serial killers são nazistas, fascistas, racistas, homofóbicos. Recuse o culto das armas, da ordem para matar, o famigerado excludente de ilicitude, a heroificação dos covardes da bancada da bala, que ameaçam de morte os adversários, ou cultuam a tortura, o terror policial, o assédio judicial, a ditadura. 

Vote no amor. Pois toda a Lei se resume num só mandamento, a saber: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”. Amor a Deus, amor à Pátria, ao povo, amor à cidade, amor à rua. O amor é paz, liberdade, fraternidade, igualdade, democracia. 

Nunca mais tortura. Nunca mais ditadura]

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06
Abr22

Grávida, nua, espancada e ameaçada por cobras e cães: o que disse Miriam no processo que retrata tortura no quartel

Talis Andrade

www.brasil247.com - A ficha de Miriam no processo em que denuncia tortura

A ficha de Miriam no processo em que denuncia tortura (Foto: Reprodução)

 

A jornalista é alvo de nova covardia:

Eduardo Bolsonaro zombou da denúncia feita há 39 anos e colocou em dúvida a humilhante e cruel tortura, embora, para prová-la, bastava à Justiça investigar

 

por Joaquim de Carvalho

- - -

Miriam Leitão tinha acabado de completar 20 anos de idade quando denunciou à Justiça Militar a tortura que sofreu nas dependências do quartel  do Exército em Vila Velha, ao lado de Vitória, Espírito Santo.

Seu depoimento está na página 916 do processo em que ela e outros jovens, a maioria estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, eram acusados de crimes contra a segurança nacional.

O que fizeram foi distribuir panfletos a outros estudantes e picharem muros, com inscrição como “Abaixo a ditadura fascista. Abaixo militares entreguistas. Votem nulo” ou "Abaixo Militares inimigos do povo”.

Miriam já tinha trabalhado no jornal A Gazeta e estava na Fundação Cultural do Espírito Santos quando, aos 19 anos, os militares foram à sua casa e a levaram para o quartel, onde permaneceu presa durante dois meses.

Nesse período, assinou o termo de confissão pelos crimes de subversão que lhe eram imputados. E contou que tomou conhecimento da doutrina do Partido Comunista do Brasil com seu então namorado, futuro marido, Marcelo Amorim Netto.

As declarações foram prestadas sem a presença de advogada e em outras condições totalmente adversas. Quando teve a oportunidade de falar acompanhada de uma advogada, já fora da cadeia, e diante de auditores militares, contou como se deu o depoimento:

Que a interrogada, realmente, assinou o termo de declarações constantes dos autos que contém acusações contra sua pessoa, porém o fez sob coação; que, apesar de estar grávida na ocasião, do que deu ciência a seus torturadores, foi torturada por indivíduos que eram trocados diariamente; que permaneceu presa durante dois meses, e várias vezes sofreu violências; que no próprio dia em que assinou o termo de declarações, ainda sofreu sevícias, mas não é capaz de reconhecer os seus autores; que, quase todas as noites, era submetida a interrogatórios rigorosos, tendo sido submetida aos interrogatórios completamente despida e recebia ameaças de que seu marido seria assassinado; que recebeu ameaças de sofrer pontapés no seu ventre, sendo que, algumas vezes, essas ameaçadas foram efetivadas; que as pessoas que procediam aos interrogatórios soltavam cães e cobras para cima da interrogada que, por vários dias, ficou sem alimentação alguma; que, em suma e finalmente, a interrogada quer declarar perante o Conselho que, na verdade, subscreveu o Termo de Declarações, mas exclusivamente porque temeu pela sorte de seu filho.

Miriam acabaria absolvida, mas os militares que denunciou permaneceram impunes. Mesmo que Miriam tenha dito não ser capaz de reconhecer seus algozes, era obrigação dos juízes mandarem apurar a grave denúncia de violação dos direitos humanos. Nada disso ocorreu.

O deputado Eduardo Bolsonaro, que no último fim de semana zombou de Miriam, ao dizer que tinha pena da cobra usada na tortura, voltou a demonstrar falta de compromisso mínimo com a decência e a civilidade.

Ao participar da transmissão de um canal bolsonarista no YouTube, Eduardo colocou em dúvida o caso de tortura. 

“Ela só tem a palavra dela, dizendo que foi vítima de uma tortura psicológica quando foi jogada dentro de uma cela junto com uma cobra. Eu fico com a pulga atrás da orelha, porque você não tem um vídeo, não tem outras testemunhas, não tem uma prova documental, não tem absolutamente nada”.

Não tem prova porque a Justiça não mandou investigar, e caminhos havia. Era só começar por ouvir o escrivão e os oficiais que tomaram o depoimento da jornalista. Mas nada foi feito. Tecnicamente, pode ter sido até prevaricação, mas era uma ditadura, e o terrorismo, uma prática de Estado, acobertada por seus agentes.

Só é possível tomar conhecimento do depoimento de Miriam porque alguns brasileiros, correndo até risco de prisão, executaram o "Projeto Brasil: Nunca Mais”. Tiraram cópias dos processos que correram na Justiça Militar.

Sob a coordenação do advogado Sigmaringa Seixas, o jovem Avel Alencar, então com 17 anos, se trancava no início dos ano 80 todas as noites em uma copiadora em Brasília. E faziam reproduções dos processos que a equipe de Sigmaringa retirava, oficialmente, do Superior Tribunal Militar. 

O resultado desse trabalho precioso é o "Projeto Brasil: Nunca Mais”, que mantém arquivado o processo em que Miriam faz a denúncia de tortura e que retrata uma época tenebrosa, que o Brasil, como mostram as declarações de Eduardo Bolsonaro, não superou.

Seu pai, que ocupa o Palácio do Planalto, disse em entrevista à rádio Jovem Pan, em 2016: “O erro da ditadura foi torturar e não matar”. Existe uma cobra maior do que aquela que aterrorizou Miriam, e ela ainda desliza pelo país, para infelicidade dos brasileiros.

Abaixo, cópia do depoimento de Miriam Leitão:

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Reinaldo Azevedo
Escrevi à tarde no UOL. Eduardo Bolsonaro tem de ser cassado por quebra de decoro por aquilo q disse sobre Miriam Leitão. E PGR tem de pedir abertura de inquérito por apologia da tortura. Simples assim.

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08
Fev22

Rio, 40 graus de barbárie

Talis Andrade

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por Cristina Serra

O bárbaro assassinato de Moise Kabagambe faz a ponte entre dois fracassos civilizacionais. Aperta o nó entre Brasil e Congo, enredados há séculos na violência escravista que moldou os dois países. Atualiza a encruzilhada em que a selvageria se impõe e a humanidade se esvai no precipício.

Moise e sua família fugiram da guerra e da fome, mas depositaram suas esperanças na cidade errada. No Rio de Janeiro, a bestialidade se alastra como metástase, por fora e por dentro do aparelho de estado. Indícios apontam o envolvimento de milicianos e seus bate-paus no suplício do refugiado congolês.

Na sua gênese, essas máfias impunham a lei do mais forte em lugares esquecidos, inclusive (ou principalmente) pelas autoridades. O tumor foi cevado, as células cancerígenas se desprenderam do foco original e chegaram às areias do cartão postal. Já se nota um padrão: Moise é a terceira pessoa morta por espancamento em menos de um mês na orla da Barra da Tijuca.

Um policial militar “opera” irregularmente o quiosque onde Moise trabalhava em troca de migalhas; a família do rapaz diz ter sido intimidada por dois PMs; uma testemunha da execução conta ter pedido ajuda a dois guardas municipais, que a ignoraram. A polícia levou mais de uma semana para prender os criminosos, mesmo tempo que demorou para o quiosque do crime ser interditado.

Prefeito e governador só se manifestaram quando já pegava mal ficar calado. Autoridades federais continuam em silêncio, ainda que a tragédia tenha ocorrido na rua onde o presidente da República tem uma casa. Talvez por isso mesmo.

No livro “Coração das Trevas”, de Joseph Conrad, sobre a brutalidade colonial no Congo sob domínio belga, tornou-se célebre a frase de um personagem para definir as atrocidades que presenciou contra os congoleses: “O horror, o horror…”. A expressão se encaixa de maneira trágica no martírio de Moise e no que o Rio de Janeiro e o Brasil se transformaram: “O horror, o horror…”

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