Nos consideramos gente boníssima, mas somos?

por Alex Castro

O Brasil se considera uma nação boa e pacífica. Mas é só porque esqueceu ter sido a maior economia escravocrata de todos os tempos.

Muitas vezes, o sono tranquilo não é consciência limpa: é falta de memória.

"O melhor bife batido da cidade está na Lanchonete Doi-Codi!"

Senzalas eram lugares de morte, tortura, exploração. Por que associar seu restaurante a ISSO?

No coração do centro histórico de Paraty, cidade colonial construída com o sangue e o suor de muitos escravos, em pleno mês da consciência negra, acabou de ser inaugurado um novo restaurante:

Senzala Churrascaria Rodízio.

Não deveria me chocar mas ainda me choco. Afinal, o que não falta, em todo Brasil, são estabelecimentos chamados Senzala.

Na Alemanha, pelo menos, não existe nenhum Restaurante Auschwitz.

Eles teriam vergonha.

As maravilhas do tráfico humano

Nesse cela, eram colocados para morrer de fome os escravos problemáticos. Elmina, uma maravilha da arquitetura colonial portuguesa!

Em 2009, Portugal promoveu um concurso para escolher as "7 Maravilhas de origem portuguesa do mundo".

Dentre os vinte e sete indicados, muitos eram locais fortemente identificados com a escravidão, com a compra e com a venda, com a morte e com a tortura, com o desterro e com o desenraizamento de milhões de pessoas. Pessoas como eu e como você. Pessoas cujo sofrimento não deveria ser esquecido:

Por exemplo, o forte Elmina foi construído em 1482 para fazer ali o comércio de escravos, hoje abriga um museu onde os visitantes são convidados a visitar as celas onde os Africanos ficavam confinados antes de serem enviados para as Américas. No sítio da votação, encontra-se uma longa descrição do forte e nem sequer uma linha, uma palavra mencionando o tráfico de africanos escravizados. ...

É como se Auschwitz participasse em uma eleição das sete maravilhas alemãs no mundo.

(Leia mais ou confira a lista dos vencedores.)

A feliz união das raças da maior democracia racial do mundo!

Todos são iguais... mas um tem maior expectativa de vida que os outros. Adivinha qual?

Ninguém realmente deveria ficar surpreso. No mundo lusófono, o apagamento da memória da escravidão sempre foi a regra.

A grande maioria dos brasileiros aprende na escola que nosso lindo país foi construído por brancos, negros e índios, todos felizes, de mãos dadas e cantando kumbayá. Como se a colonização do Brasil tivesse sido um comercial da Benetton.

Para manter a mentira primordial no cerne do nosso mito de origem, a escravidão nunca é mostrada em seu verdadeiro horror:

Sim, alguns de nossos avós escravizaram nossos outros avós, mas, no fim das contas, eram todos bons amigos, os escravos eram muito bem tratados e, olha só, pelo menos nunca tivemos as leis racistas dos EUA! No Brasil, país bondoso e generoso, até a escravidão era a melhor do mundo!

(Aliás, não faz sentido falar em "escravidão melhor" mas, somente nos Estados Unidos, a população escrava tinha crescimento vegetativo, ou seja, aumentava e se reproduzia. No resto da Américas, a mortalidade era tão alta que, mesmo com os nascimentos, era preciso sempre importar novos escravos. O Brasil foi o maior importador de escravos de todos os tempos porque aqui, nessa terra tão bondosa e tão pacífica, era onde eles mais rapidamente morriam. Esse artigo clássico de Herbert S. Klein explora essas contradições.)

Somos tão legais hoje que nem parece que éramos tão escrotos ano retrasado!

Sim, vamos parar de falar de racismo! Afinal, essa tática tem dado tão certo no último século... (pra nós, brancos, claro!)

Um trecho do Hino à Proclamação da República, escrito em 1890:

Nós nem cremos que escravos outrora

Tenha havido em tão nobre País…

Hoje o rubro lampejo da aurora

Acha irmãos, não tiranos hostis.

Somos todos iguais! Ao futuro

Saberemos, unidos, levar

Nosso augusto estandarte que, puro,

Brilha, ovante, da Pátria no altar!

Somente um ano e meio depois de abolida, a escravidão já começava a ser sistematicamente lavada da memória nacional.

Escravidão e Holocausto, ensinados lado a lado

"Eu, Barack Obama, o 44º presidente eleito dos Estados Unidos, peço desculpas pela escravidão."

Para muitos brasileiros, o bicho-papão racial são os Estados Unidos. Não podemos implementar cotas, pois senão "nos tornaríamos um Estados Unidos"; "temos muitos defeitos mas pelo menos não somos os Estados Unidos", etc etc.

Pois eu morei lá e morei aqui, e estudei a fundo a história da escravidão nos dois países. Somos ambos profundamente racistas, mas o Brasil é pior por um motivo:

A cultura do deixa-disso. Por pensarmos que o não-falar sobre o racismo e a escravidão vai resolver por si só o problema.

Enquanto isso, o presidente norte-americano, em visita a Gana, um dos principais portos exportadores de escravos, afirmou que a escravidão, como o Holocausto, é daquelas coisas que não pode ser esquecida.

Para Obama, a visita aos calabouços de escravos remeteu à sua viagem ao campo de concentração Buchenwald: ambos nos fazem lembrar da capacidade humana para cometer o Mal.

E completou afirmando:

A escravidão e o Holocausto deveriam ser ensinados nas escolas de modo a conectar a crueldade passada aos eventos atuais.

Homens que não entendem porque tanto alarde pelo câncer de útero

"Nunca esqueça! Nunca esqueça! Sai dessa, pô!"

Desconfie sempre de quem fala "sai dessa" quando o "essa" é algo que ele nunca experimentou.

Afinal, do ponto de vista de quem está bem acomodado e seco no convés do barco, não há motivo pra se debater tanto lá embaixo no mar só porque tem água entrando nos seus pulmões... SAI DESSA!

"Por que esses cadeirantes preguiçosos não deixam de se fazer de vítima e sobem as escadas como todo mundo, hein?"

A meritocracia do Brasil, em uma charge.

Pior ainda são aquelas pessoas (muitas negras) que são contra as cotas (e similares) argumentando que "nunca precisaram delas".

E eu faço uma cara pensativa e respondo:

Concordo, claro, como não? E tem mais, também sou contra esse negócio de diálise em hospitais públicos e rampas para cadeirantes nos prédios.

Oras, se passei a vida inteira sem precisar de nenhuma dessas coisas, é porque não são tão importantes assim, certo?

Afinal, dado que eu sou o centro do universo e a medida de todas as coisas, as pessoas só deveriam receber o que eu recebi e as únicas necessidades válidas são as que eu também tenho!

(Sobre isso, leia meu texto O assunto não é você.)

Somos os melhores em esquecer nossos crimes

Durante sete anos, morei em Nova Orleans, principal porto escravista norte-americano. Assim como o Rio de Janeiro, uma bela cidade, sexy e musical, turística e carismática, construída nas costas de escravos desesperados e agonizantes.

Um dia, enquanto passeava com meu cachorro pelo bairro universitário, uma soccer mom enfiava cuidadosamente seus quatro filhinhos, todos brancos e roliços, em seu jipão utilitário de luxo, também branco e roliço. Era uma senhora baixinha e gorducha, bochechas rosadas e orelhas de abano, carregando mochilas e merendeiras, parecendo dotada daquela infinita paciência que só uma mãe de quatro meninos pode ter. E, em seu para-choque traseiro, discretamente, estava o adesivo:

The South Will Rise Again (“O Sul se Erguerá Novamente”)

Como não se sentir ameaçado? Não conheço o contexto dessas palavras. Por tudo que sei, é um inocente desejo de revitalizar a economia local. Mas, ainda assim, nenhuma racionalização poderia apagar o meu calafrio ao ler aquela frase; nenhuma explicação lógica faria aquele adesivo soar menos sinistro. De certo modo, era como se o ressurgimento do Sul fosse indistinguível e indissociável do reescravizamento de toda uma raça.

E pensei: o Brasil foi tão ou mais escravista do que o Sul dos Estados Unidos, e resistiu por muito mais tempo até libertar seus escravos. Ainda mais doloroso pra mim, dos nove únicos deputados que tiveram a cara-de-pau e a temeridade de votar contra a Lei Áurea em pleno maio de 1888, já na véspera do século XX e na contra-mão de todos os ventos filosóficos do XIX, oito eram do Rio de Janeiro. Legítimos representantes eleitos do meu estado.

Entretanto, não ficamos nem o Rio e nem o Brasil maculados por essa nódoa. Um adesivo “O Brasil Crescerá” despertaria calafrios? Claro que não. Nem o Paraguai tem medo do Brasil. E concluí, aliviado: ainda bem que pelo menos o bom nome do meu país e do meu estado não estão ligados à escravidão.

Um segundo depois, bateu o estranhamento: mas… por que não?

A falta de calafrios não corresponde à falta de crimes. O Sul dos EUA teve, no Norte, um vizinho incômodo que manteve viva a memória de seus crimes. Já em nosso caso, simplesmente varremos nossos crimes para debaixo do tapete.

Não somos mais virtuosos: somos melhores em esconder o corpo.

(Ao contrário do que muita gente pensa, a Abolição não foi um "presente da monarquia", mas uma lei disputada voto a voto no Parlamento, somente sancionada pelo Poder Executivo, naquele momento representado pela Princesa Isabel. Mais detalhes nesse meu rascunho de uma História da Abolição.)

"Shoah", um documentário impossível

"Shoah", o fim da viagem.

Shoah é uma palavra íidiche que significa "calamidade". Para muitas pessoas, é um termo preferível à Holocausto – que, afinal, significa "oferenda aos deuses".

"Shoah" também dá título a uma das grandes obras de arte, de qualquer arte, do século vinte, realizado pelo boy-toy de Simone Bouvoir, Claude Lanzmann.

São nove horas de filme, sem nenhuma imagem de arquivo: são somente depoimentos, e depoimentos, e depoimentos. Lanzmann entrevista três tipos de pessoa: sobreviventes, algozes (oficiais de campos de concentração) e testemunhas (poloneses que moravam perto dos campos).

Com os sobreviventes, Lanzmann é implacável. Ele praticamente os obriga a falar:

“Não foi uma crueldade fazê-las reviver, através da fala, tudo o que sofreram, no caso dos judeus. Era absolutamente necessário. Não acho que tenha sido sádico, mas fraternal. Durante as entrevistas, eu toco suas mãos, seus ombros, seus braços. Uma forma de dizer ‘eu estou com você’. Não faço interrogatórios para que alguém se diga culpado. Eles sofrem. Mas eu também sofro. Eu não os torturei. Eles se sentiram liberados. Eu não estava falando com uma pessoa qualquer, mas com um grupo muito especial de sobreviventes – e não há mais do que um punhado deles no mundo”.

Abaixo, talvez a cena mais emocionante no filme. O barbeiro não consegue falar, mas Lanzmann pressiona (em inglês):

Link YouTube | "Shoah", e a impossibilidade de lembrar

"Shoah" é um filme de insuportáveis silêncios: das nove horas de filme, cinco horas e meia são de puro silêncio. Diz Lanzmann:

"Não é uma reconstituição, não é uma ficção, não é um documentário. O filme é uma ressurreição, uma reencarnação, tem uma arquitetura, uma construção em torno de uma obsessão pessoal. Eu fazia sempre as mesmas perguntas, geralmente referentes à primeira vez. E não tinha nenhuma intenção de acusar, denunciar, culpar. Nada disso, isso não me interessava.

Houve uma decisão consciente de fazer um filme sobre o presente, e não sobre o passado:

"O pior dos crimes, ao mesmo tempo de ordem moral e artística, quando se quer consagrar uma obra ao Holocausto, é considerá-lo como passado. Meu filme é uma anti-lenda, um contra-mito, vale dizer, uma investigação sobre o presente do Holocausto ou, ao menos, sobre um passado cujas cicatrizes estão ainda tão fresca e vivamente inscritas nos lugares e nas consciências que ele se dá a ver numa alucinante intemporalidade. ... Os homens e as mulheres que falam diante da câmera dão sempre a impressão de não estarem contando lembranças, mas de as viverem mesmo, com força e clareza, no presente. ... Enquanto fazia o filme, a distância entre o presente e o passado foi totalmente abolida. Em Treblinka só havia pedras, filmei as pedras como um louco, por todos os lados. Quando o espectador vê as pedras de Treblinka, ele vê os judeus sendo mortos. Da mesma maneira que quando o trem chega a Treblinka o espectador vê a tabuleta com o nome do campo exatamente como os judeus que iam para morte deviam ver. É um ato de cinema muito violento. Por isso o filme é fundamentalmente uma invenção, não uma lembrança. ... O filme é sobretudo uma ressurreição, as pessoas entrevistadas revivem aquele tempo de tal maneira que, quando falam, até alternam os tempos dos verbos – presente e passado. ... No filme, quando as pessoas falam, confundem presente e passado. Na mesma fala, dizem: eu estava lá e pouco depois: eu estou lá."

Mais do que tudo, é um filme sobre a impossibilidade de recordar, de conceber, de articular o Mal:

Comecei precisamente com a impossibilidade de recontar essa história. Situei essa impossibilidade bem no início do meu trabalho. Quando comecei o filme, tive que lidar, por um lado, com o desaparecimento dos vestígios: não havia coisa alguma, absolutamente nada, e eu tinha que fazer um filme a partir desse nada. E por outro lado tive que lidar com a impossibilidade, até mesmo dos próprios sobreviventes, de contar essa história; a impossibilidade de falar, a dificuldade que pode ser vista ao longo do filme de trazer luz e a impossibilidade de nomear: seu caráter inominável.

Para celebrar os 30 anos de sua estréia, "Shoah" está sendo lançado em DVD pelo Instituto Moreira Salles. Recomendo nos mais enfáticos termos.

Mas não assista sozinho. É muito duro.

(Sobre "Shoah", leia também: A dificuldade de falar de "Shoah" e It's a beautiful thing.)

O Holocausto foi terrível mas não foi único

Estudo raça e racismo há muitos anos. Um dos meus livros preferidos sobre o tema é The Racial Contract, de Charles W. Mills.

Segundo Mills, o racismo seria um sistema político e uma estrutura de poder baseados em um Contrato Social (na verdade, um Contrato Racial) no qual os membros da raça dominante formariam um acordo tácito de, ao mesmo tempo em que garantem para si a maior parte das riquezas/oportunidades/etc da sociedade, também consentem em não ver o próprio sistema, criando assim a “alucinação consensual” de um mundo sem raças, meritocrático e igualitário, que passa a mediar sua interpretação da realidade.

Raça, para eles, sera invisível porque o mundo seria estruturado em função deles; eles seriam a norma em oposição a qual seriam medidas as pessoas de outras raças (“esses outros tem raça, não eu!”). Assim como o peixe não vê a água, os membros da raça dominante não veriam o racismo.

Mills também embarca em uma comparação perigosa, mas praticamente inevitável, entre o racismo e o Holocausto.

Visto de fora pelos não-europeus, que sabem na pele que a civilização européia se baseia em praticar barbarismo fora da Eueropa, o Holocausto não representaria “uma anomalia transcendental no desenvolvimento do Ocidente”, mas, pelo contrário, sua unicidade estaria apenas no aplicação do Contrato Racial contra europeus.

Ao colocar o Holocausto no contínuo cultural de outras políticas exterminatórias colonialistas européias, Mills não deseja negar o seu horror, mas somente sua singularidade histórica.

Tudo o que o nazismo tinha de operacional já vinha sendo aplicado, legitimado, tolerado, negado e esquecido pelos europeus há muitos séculos: a maior transgressão de Hitler seria aplicar contra europeus métodos que antes eram aplicados exclusivamente contra árabes, negros e índios.

A própria percepção do Holocausto, de um horror tão fora de escala e colocado num plano moral muito diferente de todos os outros massacres de não-europeus por toda a história, seria evidência da força ideológica do Contrato Racial.

Além disso, ao narrar o racismo como uma invenção aberrante de figuras como Gobineau e Goebbels, o Holocausto presta à intelligentsia européia do pós-guerra um importante serviço: sanitizou seu passado racial.

Link YouTube | "Nação do Medo", legendado, completo, um filmaço de ficção científica.

Por fim, Mills cita o romance de ficção científica “A Nação do Medo” (Fatherland), que mostra um futuro alternativo onde os nazistas ganharam a guerra e nunca existiu a memória do Holocausto.

Na verdade, aponta Mills, nós JÁ vivemos nesse mundo não-alternativo: a única diferença é que os vencedores foram outros, mas eles também apagaram a memória dos massacres que cometeram, esvaziando sua importância e subtraindo seu ultraje.

Daí o esquecimento dos horrores da escravidão.

(O livro de Mills é realmente brilhante: leia minha resenha completa.)

O Epcot da escravidão nos Estados Unidos

Em Williamsburg, escravo é perseguido.

Mas se devemos lembrar sempre a escravidão... como?

Nos Estados Unidos, a cidade de Williamsburg oferece uma janela ao passado. Em troca do passe diário de US$36, o visitante passa o dia em uma "autêntica" vila colonial, onde tudo é como antigamente (menos os banheiros!), todos estão vestidos à caráter, em roupas de época, falando em vocabulário antigo, essas coisas. É um dos destinos turísticos e educacionais mais famosos do país.

Entretanto, sempre foi criticado por apresentar uma versão muito fácil, sanitizada e maniqueísta da história. Mais do que tudo, cadê os escravos? Afinal, na época da colônia, os Estados Unidos tinham escravidão e metade da população de Williamburg era negra.

Hoje em dia, o parque faz um esforço consciente (e polêmico, claro) para retratar a escravidão: além de incluir mais atores negros, criou-se também um "passeio" chamado Enslaving Virginia ("Escravizando a Virgínia") especificamente sobre os horrores da escravidão.

Deve ser horrível mesmo: vários atores negros já se recusaram a interpretar os escravos (por considerar muito humilhante), as crianças choram tanto que foram criadas sessões explicativas posteriores para enfatizar que era tudo faz-de-conta e já aconteceu de visitantes interromperem o passeio para "salvar os escravos".

Melhor assim. Preferível ser repelido por um simulacro do horror que nos gerou do que fingir que ele nunca existiu.

Encenação da escravidão à brasileira

O guia do engenho, vestido de escravo, se oferece para ser chicoteado pelos turistas.

E no Brasil?

Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, já foi uma das cidades mais ricas do país, no centro da região que produzia a mais importante riqueza nacional: café. Hoje, é uma cidadezinha de vinte mil habitantes, que vive dos turistas que atrai com seus palacetes e fazendas coloniais – algumas com polêmicas encenações históricas.

Na fazenda São João da Prosperidade, há cinco gerações com a mesma família, a proprietária recebe os turistas vestida de sinhá e suas empregadas, de escravas:

Da janela, aponta a senzala: "Tenho 300 escravos" orgulha-se, voz impostada e dedo em riste. De repente, entra correndo pela varanda uma negrinha com remendos de algodão e cabelos presos em tranças. A menina, de apenas seis anos, se agarra à barra da saia da sinhá, põe o dedo polegar na boca e fixa os olhos nos visitantes. Basta um gesto da sinhazinha para que a pequena escrava abaixe a cabeça e saia da sala. "Não vê que estou com visitas?" – esbraveja a senhora. A menina vai brincar no alambique. Pouco depois, uma mucama adentra o salão, sob ordens de servir café aos convidados. (fonte)

Em uma fazenda próxima, Cachoeira Grande, que eu visitei agora em novembro, são só os empregados que estão vestidos à caráter: os proprietários se vestem e falam como se estivessem no século vinte.

Mais para o norte, na Zona da Mata de Pernambuco, o engenho Uruaé também encena a escravidão:

Vestido como "escravo da casa", o jovem guia mostra o "quarto da sinhazinha" e explica a genealogia da família proprietária do engenho através dos retratos na parede. Na senzala, que chegou a ter 300 escravos de uma vez, ele coloca uma peça de ferro no pescoço e anuncia, sorridente: "Quem era moreno como eu era aqui". O mais constrangedor vem depois, do lado de fora: o guia se amarra no tronco e pede que um voluntário simule açoitá-lo. Foi difícil arranjar alguém disposto a interpretar o papel. (fonte)

O engenho Uruaé também está na mesma família há sete gerações. Durante a visita, a proprietária afirma:

"A gente tem mais é que se orgulhar dos nossos que vieram antes. Nós ainda não fizemos nada."

Fui só eu que achei esse "ainda" um pouco sinistro? O que essa senhora ainda está planejando fazer, meu Deus? Re-escravizar todo mundo?

Mas isso é implicância minha. A raiz filosófica do problema é outra:

Como retratar os horrores do passado?

Qual é a medida certa do horror?

As encenações históricas da escravidão nas fazendas coloniais parecem não agradar ninguém.

Por um lado, argumenta-se que elas não são horríveis o suficiente. Que encenam somente os aspectos mais, digamos, reprodutíveis da escravidão, aqueles por definição mais doces e inofensivos. Que perpetuam a ideia de que a escravidão era somente uma forma de trabalho entre tantas outras.

Afinal, se a escravidão é algo que uma doméstica contemporânea pode reproduzir, se a escravidão se resumia a se vestir de branco e trazer café pra uma mulher que você chama de "sinhá", bem, então não era tão ruim assim, né? (Ou talvez ser empregada doméstica é que é horrível demais, mas não entremos nisso.)

Por outro lado, argumenta-se que são horríveis demais. Que mesmo doces e meigas, ainda mais quando encenadas pelos descendentes das vítimas, são sempre humilhantes:

Outros, no entanto, não sabem como reagir diante da interação realista dos 'escravos', que circulam vestidos em pobre algodão e, não raro, se curvam para obedecer às ordens da sinhazinha. "Será que esta criança tem idéia do que está fazendo? Ela ainda não tem idade para entender e pode ficar com a idéia de que deve se comportar como escrava, de que isso é normal" - indigna-se uma visitante paulistana, depois de recusar um copo d'água servido pela 'mucama'.

Já o historiador Milton Teixeira, que trabalha como guia de turismo nas fazendas do café, defende a prática:

Não é degradante representar um escravo. Se o turista se sente incomodado, muito bem. O passado de escravidão tem de incomodar bastante, e não deve ser esquecido. ... Ora, representações são feitas em toda parte do mundo. Na Europa, tem famílias pré-históricas; nos Estados Unidos, há simulação das batalhas da Guerra de Secessão, e, aqui no Brasil, é natural que haja uma encenação com escravos. Muito pior seria querer mostrar que não houve escravidão. (fonte)

Não deixa de ser simbólico que muitas dessas fazendas ainda estejam nas mãos das mesmas famílias. Ontem, lucraram nos ombros de seus escravos plantando cana ou café. Hoje, a mesma família continua lucrando nos ombos dos descendentes dos escravos, agora reduzidos a guias de turismo que reproduzem para turistas curiosos o horror da vida de seus avós.

Como escreveu o historiador e jornalista Fabiano Maisonnave, para a Folha:

De forma explícita ou não, as visitas aos engenhos transformam esses verdadeiros campos de concentração numa bufonaria, diluindo um dos piores crimes da humanidade, principal responsável pela imenso fosso social brasileiro, em um exemplo acabado do "racismo cordial". A escravidão é exaltada, a casa-grande, absolvida, e a cana-de-açúcar, revalorizada como "energia renovável", se torna bênção econômica do passado e do presente.

Mas como reproduzir de forma correta e didática o verdadeiro horror da escravidão? Como mostrar os corpos jovens mas enfraquecidos e fragilizados pelo criminoso excesso de trabalho? Como mostrar as marcas da tortura? Como mostrar as frequentes mutilações causadas pelo machete durante o corte da cana ou pelas engrenagens dos engenhos durante a moagem? Como mostrar as feridas emocionais de famílias desfeitas e de vidas sem esperança? Como mostrar os escravos revoltosos que davam e tiravam vidas para não voltarem ao cativeiro?

Será possível mesmo começar a quantificar esse horror? Quem dirá reproduzi-lo?

Existem encenações históricas em Auchwitz? O que o mundo pensaria de ver sorridentes atores descendentes de arianos brincando de depositar chorosos descendentes de judeus dentro dos fornos? Mas é só mentirinha, gente! É educacional!

Holocausto reencenado na Polônia. Grande idéia. Só que não.

(Na verdade, como o instinto humano da burrice é inesgotável, já houve tentativas de encenar o holocausto, como essa aqui na Polônia. Muitas vezes, dá merda e acaba em processo, como dessa vez no Texas.)

Escravidão: essa pica é nossa!

A escravidão africana nas Américas foi talvez a maior tragédia da Era Moderna.

Estima-se que cerca de 11 milhões de pessoas tenham sido transportadas à força da África para a América.

(Outras estimativas mais agressivas calculam que cerca de 40 a 75 milhões de vidas africanas tenham sido perdidas por causa do tráfico, entre mortos em guerras para obter escravos, em emboscadas para capturar escravos, ou em marchas forçadas para os portos exportadores de escravos no litoral.)

Dentre as muitas nações responsáveis por esse lucrativo e criminoso tráfico, os maiores culpados são os portugueses.

(Principais transportadores de escravos para as Américas: Portugal, 4,6 milhões; Reino Unido, 2,6 milhões; Espanha, 1,6 milhão.)

Dentre as muitas nações que receberam esses escravos e que construíram sua riqueza nas costas deles, o maior culpado é o Brasil.

(Principais destinos de escravos nas Américas: Brasil, 4 milhões; América Hispânica, 2,5 milhões; Índias Ocidentais Britânicas, 2 milhões.)

Reparem no tamanho da seta que nos cabe.

Dentre os muitos portos brasileiros que receberam essa massa humana desgraçada, o principal foi o Rio de Janeiro. (Dos nove deputados que votaram contra a Lei Áurea, vamos lembrar, oito eram da província do Rio.)

Além disso, quem inventou esse lucrativo e terrível modelo de negócios foram os próprios portugueses – não por acaso, os primeiros homens brancos a explorar sistematicamente a África. Em 1441, Antão Gonçalves teve a dúbia honra de se tornar o primeiro europeu a comprar e trazer para casa escravos africanos.

Depois disso, a história se desenrolou rapidamente, comprovando o tino comercial dos portugueses: já em 1452, arrancaram do Papa uma bula autorizando-os formalmente à escravizar os infiéis; em meados de 1470, estavam comerciando escravos no golfo do Benim e no delta do rio Níger; e, finalmente, em 1482, construíram a Fortaleza de São Jorge da Mina, em Gana, que em 2009 seria indicada candidata a "maravilha de origem portuguesa do mundo".

(Por si só, a escravidão é mais antiga que andar pra frente. Todos os povos de todos os continentes de todas as épocas já tiveram algum tipo de escravidão, mas quase sempre cerimonial e economicamente insignificante. A escravidão africana nas Américas é um novo tipo de fenômeno humano porque, pela primeira vez, temos nações economicamente dependentes de milhões de escravos que compõem muitas vezes a maior parte de suas populações.)

Por fim, muitos e muitos séculos depois, no outro extremo dessa triste história, a última nação das Américas a abolir essa escravidão africana inventada pelos portugueses, a nação que mais teimosamente se agarrou aos seus escravos até o último minuto possível, foi justamente a nação gerada do ventre português: o Brasil. Nós.

De um modo bem real e doloroso, é difícil evitar a conclusão que esse enorme crime contra a humanidade é, em grande parte, uma responsabilidade lusófona e, dentro disso, brasileira. (E, mais especificamente ainda, e não que os outros estados sejam inocentes, carioca e fluminense.)

Passei seis meses na Alemanha durante a década de noventa. Mesmo cinquenta anos depois da Segunda Guerra, mesmo entre meus amigos adolescentes cujos pais nem eram nascidos durante a guerra, basta uma menção a nazismo, Holocausto ou Auschwitz para fazê-los abaixar a cabeça em silêncio, envergonhados, culpados, tristes.

Nós, brasileiros, se tivéssemos vergonha na cara, se tivéssemos um pouco mais de memória, faríamos a mesma coisa ao ouvir menções a senzala, navio-negreiro, escravidão.

Essa pica é nossa.

Cais do Valongo, o elevador de serviço do século XIX

Desembarque de escravos no Cais do Valongo, pintado por Rugendas em 1835.

No Rio de Janeiro, o principal porto de desembarque de escravos foi o Cais do Valongo. Estima-se que, entre 1758 e 1843, tenham chegado por ele quase um milhão de pessoas. (897.748, segundo o The Transatlantic Slave Trade Database.)

Provando que não foi de repente que nos tornamos o povo que faz subir pelo elevador de serviço a doméstica que faz o nosso serviço sujo, em 1770 o desembarque de escravos é proibido no porto principal da cidade (onde hoje fica a Praça XV e o Paço Imperial) e transferido exclusivamente para o distante Valongo.

Afinal, quando se está chegando de um grand tour pela Europa, a última coisa que se quer ver é um escravo nu agonizando no cais perto de você! Pelo amor de Deus!

Por fim, em 1843, cada vez mais envergonhado com a escravidão que lhe pagava as contas, o Império desativa e aterra o Cais do Valongo, construindo por cima dele o elegante Cais da Imperatriz.

E fim de história. Assim esqueceu-se o Valongo. Afinal, nós nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país!

Uma escavação arqueológica em pleno centro do Rio de Janeiro.

Fast-forward para o presente. Em meio a um frenesi de obras para preparar o Rio de Janeiro para a Copa e para os Jogos Olímpicos, a prefeitura acabou de descobrir e desencavar o Cais do Valongo em pleno centro da cidade.

Agora reformado e reembalado para turistas ("são nossas ruínas romanas!", disse o empolgado prefeito), o Cais do Valongo foi inserido no recém-criado Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, ao lado de outras atrações como a Pedra do Sal, o Cemitério dos Pretos Novos (onde eram enterradas as vítimas da travessia atlântica) e os Jardins Suspensos do Valongo, esses últimos uma das coisas mais lindas e surpreendentes que já vi nessa cidade. (Veja o mapinha abaixo.)

O recém-criado Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, no Rio de Janeiro.

Mas que não seja só um espaço para turista tirar fotos.

O que falta ao Brasil e ao Rio de Janeiro, e o que esse circuito histórico pode começar a timidamente fornecer, é uma verdadeira compreensão dos horrores que engendramos, um pálido retrato do terror que aconteceu (e ainda acontece) debaixo dos nossos olhos, nesse nosso chão, na nossa senzala, no nosso quartinho de empregadas.

O texto que você está lendo só existe porque calhei de visitar o Cais do Valongo no dia seguinte de assistir "Shoah".

O Cais do Valongo, hoje, aberto à visitação pública.

É possível quantificar o horror?

O Holocausto perpetrado pelos alemães matou cerca de seis milhões de judeus, um terço de todos os judeus no mundo. Além de incontáveis milhões de outras pessoas.

Não é minha intenção negar nem suavizar esse horror.

Mas não foi nem de longe o único horror perpetrado por europeus em sua longa história de horrores.

É impossível visitar lugares de tortura e morte como Auschwitz, Treblinka, Sobibor sem uma atitude de respeito e reflexão, sem pensar na memória das centenas de milhares de pessoas que sofreram ali.

Mas por que nós, brasileiros, não temos a mesma atitude ao visitar uma senzala, o Pelourinho (onde os escravos eram castigados publicamente) ou o Cais do Valongo?

Auschwitz matou 1,1 milhão de pessoas, Treblinka, 900 mil, Sobibor, 200 mil.

Enquanto isso, o Brasil recebeu 4 milhões de escravos, sendo que um milhão só pelo Cais do Valongo, logo ali, no centro do Rio.

Quem consegue compreender a enormidade desses números? Quem consegue quantificar tamanho sofrimento?

O passado é presente

Por isso, ali de pé diante do Cais do Valongo, um dia depois de assistir "Shoah", eu tentei esquecer os números e somente imaginar como teria sido a experiência individual, una, indivisível, de pisar em terra firme ali, naquelas pedras, naquele chão.

Imagino que fui arrancado de minha família e de tudo que conheci; que atravessei o oceano cercado de pessoas agonizantes em um navio infecto; que não pude trazer uma roupa, um livro, nenhum objeto pessoal; que não sabia se jamais veria minha terra; que estava condenado a um castigo literalmente e potencialmente infinito, pois a escravidão não seria apenas minha, mas sim herdada por todos os meus descendentes até o fim dos tempos.

Imagino que o Rio de Janeiro, para mim, escravo recém-chegado, era um lugar desconhecido e cheio de horrores. Era o porto onde meus companheiros mais fracos vinham morrer. Era o chão onde começava a escravidão do meu corpo. Era minha primeira experiência nesse novo mundo onde seria cativo e explorado.

Imagino então que hoje o Rio de Janeiro continua sendo um lugar de horror para os meus descendentes, que são ao mesmo tempo a maior parte das vítimas de assassinato e também a maior parte da população carcerária, e ainda têm que ouvir que racismo não existe no Brasil.

Tudo isso aconteceu ontem, e continua acontecendo hoje. O passado, como uma pedra jogada no lago, cria ondas concêntricas na água e repercute no presente. O passado é o presente.

As cotas raciais são necessárias hoje não para corrigir as injustiças históricas do passado, mas para corrigir as injustiças cotidianas de hoje. As cotas raciais são necessárias porque hoje a Polícia Militar não invade do mesmo jeito a cobertura do descendente do escravista e o barraco do descendente do escravo.

O que fica claro é que não dá pra pensar nesses fenômenos como se pertencessem a universos tão diferentes assim. Não faz sentido chorar assistindo A Lista de Schindler e depois ir espairecer tomando o milkshake do Senzala.

Esse texto faz parte do livro Outrofobia: Textos Militantes, publicado pela editora Publisher Brasil em 2015. São textos políticos, sobre feminismo e racismo, transfobia e privilégio, feitos pra cutucar, incomodar, acordar.

Representantes do MPF e de MPs estaduais entraram com ações para que medicamento sem eficácia comprovada contra Covid-19 seja oferecido na rede pública de saúde

* No Sul, procuradores a favor da cloroquina investigaram cientistas que alertaram sobre riscos do medicamento
* Cidade no Piauí onde Damares apontou “milagre da cloroquina” virou referência para ações do MP
* Em Goiás, procurador bolsonarista entrou com ação para fornecer cloroquina em todo o estado

por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira/ Pública

Difosfato de cloroquina, sulfato de hidroxicloroquina e azitromicina. Desde maio, um trio de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) atua para que a população de 27 municípios do Rio Grande do Sul tenha acesso a esses medicamentos no tratamento precoce da Covid-19. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades científicas nacionais, como a Sociedade Brasileira de Infectologia, afirmarem que não há comprovação da eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença, os procuradores da República Alexandre Schneider, Wesley Miranda Alves e Higor Rezende Pessoa firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 27 prefeitos da região de Bento Gonçalves. O objetivo do acordo: garantir “as condições necessárias” para que médicos da rede pública dessas cidades possam disponibilizar os medicamentos à população. Nos 27 municípios, vivem mais de 350 mil pessoas.

Segundo apuração da Agência Pública, a ação dos procuradores em Bento Gonçalves não é a única no Brasil: em ao menos nove estados, membros do MPF e dos MPs estaduais têm atuado para que a cloroquina e a hidroxicloroquina estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Fora termos de ajustamento de conduta, membros do MP têm expedido recomendações ou mesmo entrado com ações judiciais – que obrigariam prefeitos a oferecer o medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Prefeitura de Bento Gonçalves tem fornecido hidroxicloroquina e outros medicamentos à população no sistema de saúde público. Ministério Público assinou termo com prefeito de lá e de outras 26 cidades do Rio Grande do Sul

Além disso, a reportagem verificou que ao menos em três casos os procuradores envolvidos nas ações têm ligação com o MP Pró-Sociedade. O grupo, criado por representantes dos MPF e dos MPs estaduais no fim de 2018, tem bandeiras como o fim da “bandidolatria”, a defesa da educação como “prerrogativa da família” e a ideia de que o capitalismo e o conservadorismo são fatos, e não ideologias, conforme consta em sua carta de fundação. 

Na última semana, membros da entidade fizeram representação a favor de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em resposta à denúncia apresentada à corte, em julho, que acusou o presidente de genocídio por sua atuação diante da pandemia, que já matou mais de 120 mil pessoas no país. O portal Congresso em Foco já havia identificado que dois dos procuradores responsáveis por recomendações nesses moldes integram o MP Pró-Sociedade: Wesley Miranda Alves, do MPF-MG, e Ailton Benedito de Souza, do MPF-GO, são membros fundadores do grupo. A Pública verificou que Alexandre Schneider também assina a carta de criação da entidade como fundador. 

Como o MP Pró-Sociedade não possui site e não indica um contato de assessoria de imprensa em suas redes sociais, enviamos perguntas à conta do grupo no Facebook, mas não obtivemos resposta.

Procuradores pró-cloroquina investigaram cientistas que apontaram riscos do medicamento

A ação do trio de procuradores de Bento Gonçalves em relação à cloroquina começou no fim de abril, quando a Procuradoria da República em Bento Gonçalves abriu um inquérito para investigar um estudo sobre uso do medicamento em pacientes com Covid-19, produzido por cientistas vinculados à Fiocruz e à Fundação de Medicina Tropical em Manaus, entre outras instituições. A pesquisa analisava os efeitos de duas dosagens diferentes do medicamento aplicadas a 81 pacientes com coronavírus no Hospital Delphina Aziz, na capital do Amazonas. Os resultados preliminares apontaram que pessoas em estágio grave de Covid-19 não deveriam usar doses altas de cloroquina – o trabalho, aliás, foi interrompido precocemente após pacientes terem apresentado efeitos colaterais relacionados ao remédio, como arritmia cardíaca.

Não demorou para que o estudo virasse alvo de ataques nas redes pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até por partidários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – à época, ambos já defendiam o uso de cloroquina contra o coronavírus. Como providências iniciais da investigação, os procuradores Schneider, Alves e Pessoa pediram que os 27 autores respondessem a 32 pontos levantados sobre o estudo.

Schneider é um dos titulares em Bento Gonçalves, mas os demais procuradores atuam em outros estados: Alves trabalha em Uberlândia (MG), e Pessoa, em Palmas (TO). Pela assessoria de imprensa do MPF no Rio Grande do Sul, Schneider explicou que os colegas foram “designados a seu pedido pela PGR para auxiliarem na investigação por terem feito pesquisas relacionadas ao tema”. Questionada, a Procuradoria confirmou o relato de Schneider e informou que “a designação de membros para auxiliar nos trabalhos em diferentes temáticas e unidades do MPF é habitual”.

Já em 23 de maio, o trio de procuradores emitiu uma recomendação solicitando que 27 municípios da região implementassem “as condições necessárias” para que os médicos de suas unidades de saúde pudessem realizar a medicação de pacientes com diagnóstico de Covid-19. O texto estabelece que os profissionais sigam as diretrizes publicadas dias antes em nota informativa do Ministério da Saúde sobre o tema, de 20 de maio, que orienta o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes no estágio precoce da doença. A nota do Ministério da Saúde esteve no centro das razões que levaram à saída do ex-ministro Nelson Teich do governo.

Logo depois da recomendação, os procuradores contataram diretamente as prefeituras para negociar a assinatura do TAC que estabeleceria as regras para o uso dos medicamentos nos serviços públicos de saúde. Embora não fosse obrigatório, todos os 27 prefeitos firmaram o termo, homologado em 5 de agosto. O documento deixa a cargo do médico a adoção do protocolo do Ministério da Saúde, mas determina que o profissional deve informar o paciente sobre a possibilidade, para que “o cidadão possa participar da decisão”. A reportagem enviou questionamentos aos três procuradores via assessoria de imprensa do MPF nos estados, mas os pedidos não foram atendidos.

Ação pela cloroquina no interior do Piauí virou referência nacional

Em 14 de maio, a rotina da cidade de Floriano, no interior do Piauí, recebeu uma novidade: a chegada de Damares Alves, ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos. O objetivo da ministra era visitar a UTI de um hospital que supostamente teria zerado o número de internações após a utilização de cloroquina. A informação, divulgada por Damares como um “milagre”, foi posteriormente desmentida pelo diretor do hospital.

No dia anterior, o procurador do MPF no estado Kelston Pinheiro Lages havia ajuizado uma ação civil pública para obrigar a disponibilização de hidroxicloroquina e azitromicina no SUS, citando como exemplo o caso do hospital de Floriano. Direcionada à União, ao estado e à capital, Teresina, a ação movida pelo procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí pedia que a decisão tivesse efeito nacional. 

“Não poderíamos ver a população tendo suas vidas ceifadas de maneira tão drástica existindo um procedimento precoce que possui uma base empírica associada a uma base científica, não no nível que estão a exigir, porque não daria tempo”, afirma Lages em entrevista à Pública. Para o procurador, há um “grande equívoco” que vem “até sendo distorcido pela grande mídia” em relação à comprovação da eficácia da hidroxicloroquina, e, segundo ele, as evidências coletadas até agora são suficientes.

As evidências apontadas pelo procurador, contudo, são amplamente questionadas na comunidade científica. Em maio, o médico e advogado Daniel Dourado, do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP), escreveu um parecer contrário à ação de Lages, qualificando-a como “descabida” e afirmando que ela “confunde conceitos e trata como evidência científica algo que não é”. 

Ministra Damares visitou hospital propagandeado como milagre de cura pela cloroquina por grupos bolsonaristas. Diretoria do próprio hospital negou versões

“Naquela época, havia ausência de evidências de que [a hidroxicloroquina] funcionava, o que, do ponto de vista jurídico-legal, já é suficiente para que não possa ser adotada. Agora é mais grave, porque já temos várias evidências de que não funciona”, aponta Dourado. Ele se refere, por exemplo, ao estudo divulgado em julho por pesquisadores brasileiros no New England Journal of Medicine, cujos resultados não mostraram eficiência da hidroxicloroquina em casos leves e moderados de pacientes internados com Covid-19.

Boa parte da argumentação de Lages se embasa na experiência da médica piauiense Marina Bucar Barjud, que atua em Madri e defende a utilização de hidroxicloroquina e azitromicina pelo menos desde abril, apesar de o protocolo não ser aceito pelo Ministério da Saúde da Espanha. Marina foi uma das responsáveis pela adoção do protocolo com cloroquina em Floriano, onde parte de sua família vive e mantém uma faculdade particular. Na ação, Lages cita ainda o médico oncologista e ginecologista Sabas Carlos Vieira, membro do Conselho Regional de Medicina do estado (CRM-PI) que também ajudou a formular o protocolo adotado em Floriano.

À Pública, o procurador piauiense citou também o médico infectologista Francisco Cardoso, ferrenho defensor da utilização precoce da hidroxicloroquina. Em entrevista ao site Brasil Sem Medo, ligado ao escritor Olavo de Carvalho, o médico afirmou que cientistas “estão sendo remunerados mundo afora para falar mal da cloroquina” e que a “esquerda” está usando o medicamento como “uma oportunidade para atacar os governos de direita”.

Em 19 de maio, a Justiça Federal no Piauí promoveu audiência entre representantes do MPF, União, estado e do município de Teresina. Marina Barjud e Sabas Vieira estiveram presentes. O estado e a capital não aceitaram adotar o protocolo composto por hidroxicloroquina, mas alegaram já oferecer o medicamento em suas unidades de saúde – principal demanda da ação judicial ajuizada por Lages. Para a homologação do acordo, o MPF aguarda o governo do estado e a prefeitura de Teresina comprovarem a disponibilização do fármaco em suas redes, o que ainda não ocorreu.

Após a audiência, a Justiça Federal no Piauí negou a solicitação de Lages para dar efeito nacional à ação. Recusou também o pedido para que fossem divulgadas à população informações sobre a distribuição do medicamento. Na decisão, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes afirma que “[dar] ampla publicidade para promover uso de medicação, sabendo-se que até o momento ela não teve o devido respaldo científico, seria ofensivo à transparência que deve nortear a Administração Pública”.

Apesar de a ação não ter obtido êxito, Lages fez escola: os procuradores e promotores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás que emitiram recomendações depois dele também mencionam em suas argumentações os médicos Sabas Vieira e Marina Barjud e o caso do hospital em Floriano. Inclusive, os textos dessas outras três recomendações têm trechos idênticos entre si e foram emitidos em sequência: primeiro, em 22 de maio, saiu o do MPF-MG em conjunto com o MP estadual; no dia seguinte, 23, veio o do MPF-RS; e por último, em 24 de maio, o do MPF-GO.

Duas ações pró-cloroquina negadas em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a recomendação de procuradores do MPF e promotores do MP estadual foi direcionada ao governador e a prefeitos de 46 cidades mineiras, além dos secretários estadual e municipais de Saúde. O objetivo é semelhante ao do MPF no Piauí: garantir o fornecimento de medicamentos sem eficácia comprovada nas redes de saúde dos municípios que compõem as regiões judiciárias de Ituiutaba, Uberlândia e Paracatu. O documento recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote medidas para que a cloroquina e outros medicamentos sejam disponibilizados nas farmácias comerciais da região.

Os autores da recomendação são os procuradores da República Wesley Miranda Alves e Cleber Eustáquio Neves e os promotores estaduais Maria Carolina Silveira Beraldo e Fernando Rodrigues Martins. No texto, eles afirmam que agentes públicos que se eximem de adotar protocolos como o da cloroquina “incorrem em crime contra a humanidade”.

Entre as experiências em que a ação movida em Minas Gerais se baseia, está o estudo clínico publicado pelo médico francês Didier Raoult em 5 de maio. Após ter sido revisado, outros cientistas apontaram uma série de inconsistências no estudo de Raoult.

Em 10 de julho, considerando que os municípios não acataram a recomendação, os procuradores Wesley Miranda Alves e Cleber Eustáquio Neves ingressaram com duas ações civis públicas com o mesmo objetivo, também nas regiões judiciárias de Ituiutaba, Uberlândia e Paracatu. 

Questionado pela Pública sobre a motivação das ações, Neves afirmou que “há no mundo inteiro estudos recomendando o uso da hidroxicloroquina, da ivermectina e azitromicina”. “Inclusive a Sociedade Brasileira de Infectologia [SBI] recomenda o uso dessa medicação, tudo baseado em evidências. Eu vou fechar meus olhos e não vou dar bola para isso? Se a principal entidade no Brasil entende que o tratamento precoce com essas medicações é baseado em evidências e é efetivo, por que eu vou questionar?”, disse.

Ao contrário do que o procurador afirma, o último parecer da SBI, de 17 de julho, defende que é “urgente e necessário que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19. A entidade chegou a essa conclusão depois de ter analisado os resultados de dois estudos que não identificaram benefícios clínicos da hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19 no Canadá, Estados Unidos e Espanha. 

Ambas as ações receberam resposta negativa da Justiça Federal em Minas Gerais. Na decisão sobre o processo referente a Uberlândia e Ituiutaba, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior ressalta que “os medicamentos ora indicados não possuem eficácia comprovada, do ponto de vista científico, para o tratamento da Covid-19”. Já na decisão a respeito da ação movida em Paracatu, o juiz Gabriel José Queiroz Neto afirma ser “temerário impor ao Estado o fornecimento de protocolos cujas conclusões não são 100% seguras, e isso de forma generalizada, como se fosse algo indiscutível”. O procurador Cleber Eustáquio Neves afirmou estudar a possibilidade de recorrer.

Grupo de procuradores do MPF criou inquérito para investigar pesquisa da Fiocruz que apontou riscos à saúde do tratamento com cloroquina

Quem decide sobre a cloroquina?

As ações de MPs a favor da cloroquina são o oposto do que defende o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em junho, o órgão emitiu uma recomendação de que, quando não houver consenso científico sobre uma política pública, é atribuição do gestor escolher o que será feito e de que não cabe ao MP adotar “medida judicial ou extrajudicial” para tentar interferir ou mudar a decisão.

“Entendo que não caberia de forma nenhuma [a atuação do MP], porque ele está judicializando, tentando obrigar a administração a fazer algo que não tem respaldo científico. Aí eu acho que há exorbitância, sim”, declara Fabrício Motta, professor de direito administrativo da Universidade Federal de Goiás (UFG) e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do estado. Ele concorda com o entendimento do CNMP. “Hoje, se há uma sinalização de órgãos da ciência [sobre o uso de cloroquina e derivados], é em relação à falta de eficácia”, diz.

A recomendação do CNMP, contudo, gerou questionamentos. Organizações ligadas a membros do MP, incluindo a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), divulgaram nota em que pedem a revogação do documento, alegando violações aos princípios constitucionais do MP, como a sua autonomia funcional.

Para o promotor Rafael Meira, membro auxiliar da Comissão de Saúde do CNMP, a escolha entre adotar ou não o uso de hidroxicloroquina e outros fármacos para tratar a Covid-19 nas redes públicas de estados e municípios é dos gestores, por conta do “sistema democrático atual, que prevê a investidura por parte do voto”. “Isso dá muito mais legitimidade ao gestor para essa escolha, porque também é ele que possui a maior responsabilidade por ela”, avalia. Meira defende que o MP, como órgão de controle, atue para fazer com que “as escolhas dos gestores sejam baseadas em critérios razoáveis”. “Não cabe ao MP definir qual o melhor tratamento. Essa não é nossa formação, não somos médicos.”

Para o médico e advogado Daniel Dourado, a atuação de integrantes do MP vem na esteira da publicação, desde maio, de “protocolos extraoficiais” do Ministério da Saúde para o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes com Covid-19. “Esses medicamentos já têm registro para outras indicações – a cloroquina, por exemplo, é registrada há décadas para tratamento de malária, artrite reumatoide, lúpus etc. Mas o uso deles fora dessas indicações de bula não é registrado e, por isso, não é admitido pela autoridade sanitária, a Anvisa. A Anvisa não reconhece o uso de cloroquina, ivermectina ou qualquer outra droga para Covid-19”, destaca. “Esses promotores e procuradores estão agindo contra a legislação sanitária quando querem forçar um prefeito, governador ou secretário de Saúde a adotar uma medida sem comprovação científica.”

Dourado lembra que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) pedindo que as autoridades federais sejam obrigadas a se abster de recomendar o uso de cloroquina e/ou hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19 em qualquer estágio da doença, suspendendo qualquer contrato de fornecimento desses medicamentos. A medida aguarda julgamento do relator, Celso de Mello. Segundo Dourado, uma decisão favorável à solicitação da CNTS pode ter efeito sobre iniciativas como as dos membros do MP.

No Rio Grande do Sul, prefeitos compram medicamentos após recomendação do MP

No Rio Grande do Sul, algumas das prefeituras que firmaram o TAC com o MPF já fizeram compras públicas de cloroquina e derivados depois da assinatura do acordo, em 10 de julho. A Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves, o município mais populoso entre os 27, informou que em 17 de julho adquiriu 450 comprimidos de hidroxicloroquina para tratar pacientes com “suspeita ou confirmação” de Covid-19. Além disso, no último dia 24, a cidade recebeu outros 27 mil comprimidos de cloroquina vindos do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX).

O município de Garibaldi, o segundo mais populoso do grupo, também já abasteceu seus estoques. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, imediatamente após a assinatura do TAC, houve “a compra dos medicamentos hidroxicloroquina (210 comprimidos) e ivermectina (200 comprimidos)”. O órgão comunicou que aguarda a chegada de uma caixa com 500 comprimidos de cloroquina solicitada ao Ministério da Saúde no início de agosto.

A Pública conversou com o prefeito Pedro Sotili (PTB-RS), de Nova Araçá, outro município signatário do acordo. Ele afirmou que o contato para as negociações do TAC partiu do procurador Alexandre Schneider. “Quem buscou essa questão foi o procurador da República, que entrou em contato com a associação para organizar esse protocolo. Isso foi através da Amesne”, diz. Amesne é a Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste, presidida por José Carlos Breda (PP-RS), prefeito de Cotiporã, cidade que também firmou o termo. 

Ao jornal Zero Hora, Breda também declarou que tudo começou pela iniciativa de Schneider. “Há algum tempo, os prefeitos foram instados pelo MPF a responder um questionamento. Pelo que nós entendemos, ele [procurador] estava questionando se os municípios estavam obstruindo a disponibilização de medicamento para tratamento preventivo. Estranhamos isso e respondemos que isso não cabia ao município, ao prefeito, mas que é uma questão de liberdade do médico, a critério dele”, explicou. “Depois, ele [procurador] entrou em contato de novo, fizemos reunião por videoconferência, e ele disse que o intuito não era constranger os prefeitos, pelo contrário. O que o MPF pediu aos prefeitos foi que eles não se opusessem se o médico quisesse prescrever o tratamento precoce. E, a partir disso, se partiu para a construção de um TAC.”

Tentamos contato com Breda, que não respondeu ao pedido de entrevista por mensagem nem atendeu as ligações. Enviamos ainda um pedido à assessoria de imprensa da Amesne, mas não tivemos resposta. 

Em Goiás, ação pediu hidroxicloroquina no estado inteiro

Em Goiás, o procurador Ailton Benedito de Souza é o autor da recomendação que pede que o governo do estado e todos os seus municípios adotem o protocolo de tratamento precoce para pacientes com Covid-19 do Ministério da Saúde. Publicado em 24 de maio, o documento solicita que a Anvisa tome medidas adequadas para que a hidroxicloroquina e azitromicina “estejam disponíveis nas farmácias e drogarias comerciais” das cidades.

Oito dias depois, o procurador transformou a recomendação em ação judicial, negada em primeira instância pela Justiça Federal de Goiás. Na decisão, o juiz Euler de Almeida Silva Júnior afirma que a concessão do pedido do procurador “implicaria institucionalização compulsória, no SUS, de assistência médico-farmacológica ambulatorial precoce com os medicamentos” e que é “temerária a interferência judicial na intensidade pretendida” pela ação de Souza. O procurador recorreu da decisão e aguarda novo julgamento.

Ailton Benedito de Souza é atualmente um dos principais expoentes conservadores do MPF. Em sua conta no Twitter, defende pautas como o Escola Sem Partido e o combate à “ideologia de gênero”, além de tecer críticas recorrentes à esquerda. Entre as declarações polêmicas do procurador, está a de que o partido alemão nazista era socialista. A Pública enviou um pedido de entrevista com Souza à assessoria do MPF em Goiás, mas não foi atendida. Posteriormente, encaminhamos ao órgão questionamentos específicos sobre a atuação do procurador em prol da disponibilização de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina nas unidades de saúde do estado, porém não recebemos resposta até a publicação da reportagem.

MPs estaduais também entram com ações pró-cloroquina

A reportagem identificou também ações movidas por representantes dos MPs estaduais em outros cinco estados.

Em Paulínia (SP), promotores do MP de São Paulo emitiram recomendação e posteriormente ingressaram com ação civil pública para obrigar o fornecimento do kit de medicamentos no município. A ação foi julgada improcedente pela Justiça do estado, e o recurso dos promotores à decisão também foi negado. Ação civil pública semelhante foi movida em Conceição do Araguaia (PA) por representantes do MP do Pará, ainda sem decisão judicial.

No estado de Sergipe, uma ação civil pública recebeu decisão favorável: a juíza Tatyane Albuquerque, da 2ª Vara Cível do município de Estância, atendeu parcialmente à ação do MP, que solicitou que a cidade disponibilize hidroxicloroquina e outros medicamentos na rede pública.

Em Pernambuco, o MP fez recomendação à prefeitura de Timbaúba para garantir o fornecimento dos medicamentos para tratamento precoce. No Paraná, o MP emitiu recomendação para que o prefeito de Foz do Iguaçu garantisse o tratamento precoce com hidroxicloroquina de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) diagnosticados com Covid-19.

Colaborou Raphaela Ribeiro

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V - O direito universal à respiração

Por Achille Mbembe

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É preciso portanto começar de novo, se, para as necessidades da nossa própria sobrevivência, for imperativo devolver a tudo o que é vivo (incluindo a biosfera) o espaço e a energia de que necessitam. Na sua versão noturna, a modernidade foi, do princípio ao fim, uma interminável guerra travada contra os vivos. Ela está longe de acabar. A sujeição ao digital é uma das modalidades dessa guerra. Conduz directamente ao empobrecimento e à dessecação de áreas inteiras do planeta.

É de temer que, finda esta calamidade, longe de santificar todas as formas do estar vivo, o mundo infelizmente não evite um novo período de tensão e brutalidade. No plano geopolítico, a lógica da força e do poder continuará a prevalecer. Na ausência de infraestruturas comuns, uma feroz divisão do globo acentuar-se-á e as linhas de segmentação intensificar-se-ão. Muitos Estados procurarão reforçar as suas fronteiras na esperança de se proteger da exterioridade. Lutarão igualmente por reprimir a sua violência constitutiva, que descarregarão, como de costume, nos mais vulneráveis entre os seus. A vida atrás de écrans e em enclaves protegidos por segurança privada tornar-se-á a norma.

Em África, em particular, e bem dentro das regiões do Sul do mundo, a extracção consumidora de energia, a expansão agrícola e a predação, razão de ser da venda de terras e da destruição de florestas, continuarão sem entrave. A alimentação e o arrefecimento de chips e super-computadores disso depende. O fornecimento e o encaminhamento de recursos e de energia, necessários à infraestrutura da computação planetária, far-se-ão à custa de uma maior restrição da mobilidade humana. Manter o mundo à distância será a norma, para poder expulsar para o exterior todo o tipo de riscos. Porém, como não ataca a nossa precariedade ecológica, esta visão catabólica do mundo, inspirada em teorias de imunização e de contágio, não permitirá sair do impasse planetário em que nos encontramos. (Continua)