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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

29
Jul23

Quase 800 indígenas foram assassinados durante governo Bolsonaro

Talis Andrade

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Documento do Conselho Indigenista Missionário quer Comissão da Verdade para investigar mortes e conflitos armados


Bruna Bronoski

Agëncia Pública


* Maioria das mortes foi no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima
* No Mato Grosso do Sul, documento registra indígenas comendo lixo

 

Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha à reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem indígena Guarani-Kaiowá de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. No Amazonas, a cacique do povo Kulina denunciou o assassinato de ao menos sete indígenas das aldeias da região, entre eles o de um adolescente de 15 anos, decapitado. Em Roraima, a tentativa de assassinato de um grupo de cinco indígenas Xirixana por garimpeiros resultou na morte de uma liderança. Para fugir dos disparos, as vítimas se jogaram no rio Uraricoera. Todos os crimes ocorreram em 2022. Ao todo, quase 800 indígenas foram assassinados entre 2019 e 2022.

Os três estados citados acima — Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima — são os mais letais para indígenas no Brasil, conforme o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado nesta quarta-feira (26) ao qual a Agência Pública teve acesso. Os dados do período de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e das secretarias estaduais de saúde.

Nos estados de Roraima e Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami (TIY), houve 208 e 163 assassinatos de indígenas no período, respectivamente. Em terceiro lugar no ranking de mortes violentas contra indígenas aparece o Mato Grosso do Sul, com 146 casos. Juntas, as três unidades federativas foram responsáveis por 65% dos assassinatos no período. Em todo o país, foram registrados 795 homicídios nos quatro anos.

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Christian Braga/Greenpeace. No Amazonas e Roraima, onde está a Terra Yanomami, foram registrados 371 assassinatos de indígenas

 

As mortes por assassinato não são a única causa de extermínio indígena. Invasão de terras, negligência ou negativa de assistência médica, redução de verba pública para órgãos de proteção, racismo, ameaças e violência física e sexual são causas apontadas para o extermínio de indígenas. Outro ponto levantado pelo relatório é a falta de políticas públicas contra o suicídio.

O documento também pontua a necessidade de criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), a exemplo da comissão instalada para investigar crimes da ditadura civil-militar brasileira.

 

Governo negligencia fome, doenças e mortes evitáveis

 

O governo Bolsonaro não demarcou nenhum centímetro de Terra Indígena no Brasil, como prometido antes da posse. Sua política indigenista é considerada “genocida” e promotora da “naturalização da morte indígena”. O governo Bolsonaro foi o primeiro desde a redemocratização a não homologar nenhuma TI, o que, para o CIMI, contribuiu para a desassistência à saúde e à morte indígena.

O relatório indica que, sem a demarcação de suas áreas, há grupos que não possuem terras ou águas suficientes para produzir os próprios alimentos. Eles ficam assim dependentes de políticas de assistência social.

O cerco, segundo o relatório, ocorreu dos dois lados sob o governo Bolsonaro. De um lado, não houve andamento dos estudos de Grupos Técnicos (GTs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nem daqueles criados por determinação judicial, para que qualquer território indígena reivindicado fosse reconhecido no Brasil. De outro, o governo federal interrompeu o fornecimento de cestas básicas entre agosto e dezembro de 2022, antes e depois do período eleitoral, entre outras desassistências.

Segundo o documento, ao menos 800 indígenas das etnias Avá-Guarani, do oeste do Paraná, e Mbya Guarani, do Rio Grande Sul, vivenciaram situações de fome, principalmente entre crianças. Segundo o CIMI, os “espaços diminutos” em que vivem impedem qualquer forma de sobrevivência pela terra. 

Em Dourados (MS), houve registros de indígenas se alimentando de lixo para comer. O relatório traz o depoimento da liderança indígena Erileide Domingos, da aldeia Guyraroka, que denunciou o caso à Organização das Nações Unidas em agosto de 2022. “A fome é resultado da desorientação do Estado brasileiro. É muita falta de piedade com o outro, de olhar os pobres, sem condições, sem emprego, sem possibilidade de plantar, não conseguimos produzir nada, não conseguimos ser ninguém”, relata Erileide no documento.

 

Omissão na saúde matou mais de três mil crianças indígenas, diz relatório

 

A omissão na área da saúde é outro ponto que levou à morte centenas de indígenas em todo o país.

Mais de 3.550 crianças de até 4 anos de idade morreram entre 2019 e 2022 em territórios indígenas. Os estados de Roraima e Amazonas carregam a maior quantidade de casos, desta vez seguidos pelo Mato Grosso. 

Uma em cada três mortes infantis registradas pela Sesai eram evitáveis, conforme análise de dados do CIMI a partir da Nota Técnica do Ministério da Saúde. Falta de acompanhamento da gestação, casos de gripe e pneumonia, desnutrição, diarreias e doenças infecciosas tratáveis estão entre os motivos que evitaram que 1.504 crianças pudessem chegar à fase adulta.

Para o CIMI, a desassistência médica é fator diretamente ligado à política indigenista empregada pelo governo federal nos últimos quatro anos. O caso de maior repercussão foi a falta de acesso às políticas públicas de saúde por parte dos indígenas Yanomami, denunciado pela Pública em diversas reportagens. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) registrou, só em 2022, 134 mortes de crianças entre 0 a 4 anos.

Na TI Yanomami, a invasão do garimpo estrangula serviços públicos indigenistas, entre eles os de saúde, denuncia a Hutukara Associação Yanomami (HAY) no relatório. “A captura da estrutura de saúde por garimpeiros gerou uma situação de desassistência generalizada no território”, afirma o documento sobre os postos de saúde que fecharam no território pela sensação de insegurança com a presença da atividade ilegal e armada.

 

Governo atrasou vacina e não reforçou políticas para prevenir o suicídio

 

Entre os adultos, a maior quantidade de mortes foi no Mato Grosso, com 136 casos. Entre as causas estão o atraso da chegada da vacina aos territórios, estadias em más condições quando grupos de indígenas se dirigem aos centros urbanos em busca de serviços, infecções gastrointestinais causadas por poluição da água, consumo de agrotóxicos pela água, entre outros.

Se crianças e adultos indígenas morrem por desassistência médica, a omissão estatal entre os jovens indígenas ocorre pela falta de outra política pública: a de prevenção ao suicídio. Novamente, estados já citados em outras estatísticas negativas lideram a causa da morte por suicídio entre indígenas. A cada cinco registros no quadriênio 2019-2022, dois ocorreram no estado do Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 535 indígenas tiraram a própria vida no período. Destes, 35% eram jovens menores de 19 anos.

 

Destruição de bens indígenas

 

O Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina denunciou, em fevereiro de 2022, a poluição dos rios pela invasão garimpeira na Terra Indígena (TI) Waiãpi, no Amapá: “Fotos e vídeos de várias aldeias mostram as águas com muita lama e como dependemos dos rios para beber água e tomar banho, isto gerou muita preocupação para os nossos chefes e famílias.”

O registro afirma que os garimpeiros provocam danos aos bens naturais essenciais que afetam o modo de vida indígena no entorno e dentro da TI.

Mais ao oeste, outro caso de invasão ao maior patrimônio indígena, a floresta. A autorização para abrir um ramal dentro da TI Jaminawá/Iguarapé Preto, ligando dois municípios, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Por se tratar de Terra Indígena, o licenciamento ambiental da obra deveria passar pelo órgão federal competente, o Ibama, e não pelos órgãos estaduais.

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Hellen Loures/CimiHellen Loures/Cimi. Relatório denuncia impactos de desmatamento, criação de gado, agrotóxicos e obras de infraestruturas nas terras indígenas

 

A lista de danos aos territórios, demarcados ou não, é grande. Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), criação de gado, arrendamento de terras, uso de agrotóxicos, construção de presídios estaduais e federais, desmatamento de área sagrada, contaminação das águas e animais por mercúrio, loteamento e outras formas de invasão e destruição ao patrimônio indígena ocupam algumas páginas do relatório.

As maiores estatísticas ocorreram com casos de desmatamento, registrados em 74 TIs, segundo dados do Prodes. Em seguida, aparece a extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais, com 65 ocorrências. Já as atividades ilegais de garimpo e mineração, assim como a de caça e pesca ilegais, atingiram, cada uma, ao menos 45 TIs, segundo o relatório. Uma TI pode constar em um, dois ou mais tipos de ocorrência.

De acordo com o CIMI, os danos ao patrimônio indígena têm como consequência o aumento de conflitos por direitos territoriais. O assassinato do jovem Guarani-Kaiowá com cinco disparos de arma de fogo que abre esta reportagem foi seguido de conflitos por território. 

O documento relembra que o crime incitou ações de retomada indígena, como são chamadas as manifestações e acampamentos para reivindicar uma área ancestral. Conforme documenta o CIMI, as manifestações no município de Coronel Sapucaia (MS) foram “reprimidas com violentas e ilegais operações policiais e emboscadas contra lideranças, que deixaram mortos e feridos”.

 

Sinal “verde” para violar direitos

 

Nomeado em julho de 2019 para presidir a Funai e exonerado só no penúltimo dia do governo Bolsonaro, em 29 de dezembro de 2022, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier defendeu um ex-coordenador regional da fundação em Mato Grosso do Sul, preso por operação da PF pelo envolvimento no esquema de arrendamento de Terras Indígenas e cobrança de propina para aluguel de pastos. O ex-presidente da Funai disse, em ligação interceptada pela PF, que estava tentando intervir nas investigações que incriminavam o ex-servidor.

“As ações e discursos do governo federal e da Funai, sob a presidência de Marcelo Xavier, serviram como sinalizações que criaram nos invasores a expectativa de que suas posses ilegais dentro de terras indígenas seriam legalizadas em breve”, destaca o CIMI sobre as tentativas de Xavier, via normativas da Funai, de legalizar o garimpo e a extração de madeira em TIs.

O governo agiu em diversas frentes contra os direitos indígenas, aponta o CIMI. Na pasta da Justiça sob Bolsonaro, o então ministro Sérgio Moro definiu, com base da tese do marco temporal, uma relação de áreas indígenas que poderiam ser demarcadas. Proposta pela bancada ruralista, a tese retiraria amplamente os direitos indígenas, afirmam os povos originários e especialistas.

17
Set22

Suicídio pode estar ligado à questão socioeconômica e à identidade de gênero

Talis Andrade

OAB Pernambuco se engaja na campanha Setembro Amarelo - OAB-PE

 

A constatação é de um estudo da psicóloga Vera Paiva e revela que o suicídio nem sempre é motivado por doenças mentais e que pode estar atrelado a motivos sociais

 
 
Texto Jornal  USP
 

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Neste mês comemora-se o Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização da população acerca do suicídio, criada em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens entre 15 a 29 anos e 77% deles ocorre em países pobres.

O artigo Prevalência e determinantes sociais da ideação suicida entre estudantes brasileiros em escolas públicas do ensino médio busca sanar uma lacuna nas estatísticas de suicídio entre jovens brasileiros. Comumente associado a doenças mentais, o suicídio pode estar atrelado a motivos sociais, “à desigualdade econômica, um crescimento de desemprego, da flexibilidade de emprego, a falta e a destruição das políticas de proteção social”, como explica a professora do Instituto de Psicologia da USP e um dos autores do estudo, Vera Paiva. Ela também ressalta que esse problema “tem sido associado com desigualdade de gênero”. 

O estudo revela que a taxa de suicídio é maior entre meninos e que está diretamente ligada a fatores socioeconômicos, de bem-estar social e pertencimento, como a renda baixa, bullying e até ao estudo no período noturno. Ainda assim, jovens que estão diretamente expostos à LGBT+ fobia e que se assumem parte da comunidade LGBTQIA+ são o grupo mais afetado.

Mesmo que o número de suicídios não tenha aumentado consideravelmente na pandemia, o que aconteceu foi uma mudança nos grupos que o idealizam. “A gente não viu um aumento expressivo, a gente viu mudanças dos grupos que estão mais ou menos afetados”, explica a professora. 

 

O papel da escola

 

O projeto, financiado pela Fapesp e liderado pela professora e por Marcos Roberto Vieira Garcia, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), surgiu a partir de uma demanda das escolas e dos professores para que o assunto de saúde mental fosse abordado nas escolas.

 “A escola não tem condições plenas de resolver esse assunto, mas tem sim condições de evitar a discriminação, o bullying baseado em qualquer uma desses elementos e fazer o compartilhamento das situações de sofrimento”, ressalta Vera. “As professoras não são capacitadas para lidar com um evento de saúde mental ou lidar com famílias”, observa. 

A atuação das escolas na prevenção do suicídio e na diminuição do sofrimento psicossocial desses grupos mais afetados é muito importante, porém, deve ser direcionado. Abordar o assunto, promover um ambiente de segurança a esses grupos, pautar temas como a LGBT fobia e estar atento a sinais são medidas que podem ser tomadas por essas instituições. Uma das melhores formas de prevenção, segundo Vera Paiva, é o sentimento de pertencimento e poder conversar e se reunir com pessoas parecidas.  

 
 

Vera Paiva 

 

Sistema de saúde

 

A culpabilização dos pacientes e o encaminhamento destes não são o mais recomendado. O Sistema Único de Saúde, que oferece acompanhamento nesses casos, não dispõe de atenção individualizada, o que é imprescindível. “A maior parte do que é oferecido para eles é o atendimento em grupo, e na primeira chegada eles querem ser recebidos individualmente, querem ser escutados individualmente”, explica a pesquisadora. “É necessário mudar o modo como o serviço de saúde acolhe os jovens”, finaliza Vera. 

05
Set22

Evangélicos lançam agenda que contrapõe candidaturas fundamentalistas

Talis Andrade

Uma agenda evangélica antifundamentalista é criada para orientar candidaturas evangélicas que pretendem se afirmar como democráticas nestas eleições

A agenda foi lançada no dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro. Foto: Mayara Benatti/Atômica Lab

 

Por Mauro Utida

Defesa da democracia e das instituições; antirracismo; combate à fome e à miséria; meio ambiente e clima; além dos direitos da população LGBTQIAP+, são temas que fazem parte de uma agenda evangélica antifundamentalista e que os idealizadores consideram indispensáveis às candidaturas evangélicas que pretendem se afirmar como democráticas nestas eleições.

A proposta é do coletivo carioca ‘Novas Narrativas Evangélicas’ que realiza ações com “posicionamentos democráticos, plurais e inclusivos”, que constratem aos grandes líderes evangélicos midiáticos que “na prática não representam de fato o nosso povo crente”, declara Daniel Wanderley, advogado e um dos idealizadores do movimento.

“Nossa iniciativa foi propor uma agenda para que candidaturas alinhadas a esses valores se comprometam com os principais desafios que temos para construir uma sociedade mais democrática e justa, à luz do Evangelho”, declarou.

O Novas Narrativas ressalta o apoio do coletivo aos movimentos que estão ocorrendo em todo o país em defesa da democracia e à lisura do processo eleitoral”, destaca o documento.

 

Eixos temáticos

Foto: Mayara Benatti/Atômica Lab

 

O documento reúne uma série de eixos temáticos que o movimento considera fundamental para uma candidatura cristã.

O racismo, conforme apresentao no eixo antirracismo, é um dos pecados mais ignorados pela igreja evangélica brasileira, e a pauta ainda é tratada de maneira tímida e superficial pelas comunidades do país.No Movimento Negro Evangélico, a gente trabalha com a Teologia Negra da Libertação, uma teologia em que Paulo Freire e James Cone dialogavam sobre uma educação libertadora. Precisamos estar infiltrados em todos os lugares, porque a teologia tem um propósito”, destacou Rakell Mattoso, do Movimento Negro Evangélico (MNE).

Desastres ambientais e climáticos também ganham destaque no documento e alerta que estas catástrofes afetam principalmente a população preta, pobre e periférica.

É um papel cristão se mobilizar para impedir que o meio ambiente e os ecossistemas continuem sendo destruídos”, destacou Thuane Nascimento, do Movimento PerifaConnection e Amanda Costa, da Perifa Sustentável.

“É necessário princípios, diretrizes e menções explícitas à adaptação e mitigação que promovam a resiliência do clima, algo que não foi desenvolvido de forma plural e participativa nos últimos anos”, destacam as autoras do eixo Meio Ambiente e Clima.

Foto: Mayara Benatti/Atômica Lab

 

Sobre o eixo de combate à fome e à miséria, o grupo destaca que o direito à moradia e o acesso à renda básica não são garantidos para grande parte da população brasileira. Débora Amorim, do Movimenta Caxias e Nós em Movimento, lembra que o Brasil voltou ao mapa da fome em 2021, além disso a pandemia e a crise econômica agravaram ainda mais a segurança alimentar no país.

As palavras do nosso mestre Jesus foram ‘tive fome e me destes de comer’, e esse é o desafio histórico, do nosso tempo, da nossa geração”, afirmou Débora.

Em relação aos direitos da População LGBTQIAP+, o documento destaca que o Brasil é o mais violento em quantidade de crimes de ódio contra este grupo e o risco de suicídio para pessoas LGBTI+ é seis vezes maior do que para pessoas heterossexuais.

Alan Di Assis, homem negro, gay e um dos diretores do Evangelicxs pela Diversidade afirmou que não dá mais para o evangélico fazer mea-culpa e vista grossa à temática LGBT. “É necessário se posicionar. Tem pessoas morrendo por causa desses discursos ditos cristãos e isso é urgente”, disse.

Falar de LGBTI+ não significa abrir as portas para receber essas pessoas, mas reconhecer a dignidade e humanidade desses membros que já estão dentro das igrejas, em todas elas”, completou Alan.

O lançamento da Agenda Evangélica Antifundamentalista aconteceu no dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro. O documento é público e está disponível neste link.

29
Jan20

A eleição de Fux para presidente será a pá de cal no Supremo

Talis Andrade

Haverá a instrumentalização do Supremo, trancamento de pautas, direcionamento de medidas e um clima de guerra aberta com seus paresResultado de imagem para luiz fux charges

 

por Luis Nassif

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli exorbitou, ao impor um prazo de 6 meses para a implantação do juiz de garantia. Interferiu em uma decisão soberana do Congresso, em um caso que deveria ser negociado diretamente pelas presidências de Tribunais com os congressistas.

Luiz Fux foi adiante. Atropelou o colega e usou o recurso da gaveta para suspender todos os efeitos do pacote anticrime votado pela Câmara e sancionado pela presidência.

Não é a primeira vez que abusa de seus poderes individuais para pautas de interesses próprios. Na final do mensalão, ameaçou paralisar todas as votações da Câmara, se não fosse votado projeto que reconhecia os royalties do petróleo para o Rio de Janeiro.

Na questão do pagamento de auxílio moradia para juízes que têm imóvel próprio, guardou o processo na sua gaveta por anos e anos, impedindo o colegiado do STF de apreciar a matéria.

Além disso, empenhou seu poder de Ministro do STF para conseguir a indicação de sua filha para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fez mais. Aceitou palestra paga por uma instituição financeira e se apresentou, na própria palestra, como defensor de todas as pautas de seu patrocinador, quando assumisse a presidência do STF.

Ao longo dos últimos anos, o Supremo se apequenou em inúmeros momentos. Ministros se valeram de jogadas processuais para firmar suas posições, para mudar suas posições de acordo com os ventos, muitas vezes atropelando o que diziam a Constituição e as leis. 

Essa postura pusilânime comprometeu a imagem do Supremo e o tornou alvo fácil de críticas.

A eleição de Fux representará a pá de cal no Supremo. Não há a menor probabilidade de dar certo. Haverá a instrumentalização do Supremo, trancamento de pautas, direcionamento de medidas e um clima de guerra aberta com seus pares.

Seria relevante que os membros do Supremo esquecessem a tradição e impedissem a casa de cometer o suicídio definitivo, elegendo Fux. Mesmo porque Fux não é um Ministro convencional.

 

 

24
Set19

Austeridade, desemprego e suicídios

Talis Andrade

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Por Bruno Chapadeiro
Vermelho:

A História mostra que, com medidas de austeridade e crescentes taxas de desemprego estrutural, a miséria e a desigualdade social tendem a se agravar. Isso resulta, dentre outras mazelas, na elevação das taxas de suicídios. Seria um recurso sistêmico e (in)consequente de uma política higienista de “eliminação dos indesejáveis” – a redução dos extratos saturados do exército industrial de reserva e/ou do lumpemproletariado? Seria o suicídio “não um ato livre, mas ideológico”?

Ao discorrer sobre o fenômeno do suicídio, Marx (2006) afirma que este deve ser compreendido enquanto expressão da organização deficiente de nossa sociedade. No capitalismo, em sua etapa de crise estrutural, marcada por baixas nos setores produtivos e medidas de austeridade que visam a captura do fundo público, “esse sintoma é sempre mais evidente e assume um caráter epidêmico” (p. 24). Embora demonstre que encontramos o suicídio em todas as classes, “tanto entre os ricos ociosos como entre os artistas e os políticos” (p. 25), Marx aponta a miséria como sendo a maior causa dos suicídios.

Numa revisão literária em 130 estudos sociológicos sobre o fenômeno do suicídio datados de 1981 a 1995, Stack (2000) destacou a pobreza como uma situação que pode predispor ao suicídio, incluindo-se fatores como o desemprego, o estresse econômico e a instabilidade familiar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS (2018), somente no ano de 2016, 79% dos suicídios no mundo ocorreram em países de baixa e média renda.

Conforme relatório deste ano, cerca de 800 mil pessoas se suicidam a cada ano no mundo, o que dá uma morte a cada 40 segundos (WHO, 2019). O órgão também evidencia (2019b) que medidas de regulação de pesticidas, por meio de sua proibição, pode levar a redução nas taxas nacionais de suicídio, uma vez que, atrás dos enforcamentos, estes figuram, seguidos das armas de fogo, como os principais métodos de autoextermínio. Dessa forma, o documento aponta que restringir o acesso a estes meios demonstra sucesso na redução de suicídios.

Algo que o Brasil parece caminhar na contramão, visto que, somente no último 17 de setembro, foram autorizados mais 63 novos agrotóxicos com o Ato nº 62/2019 (contabilizando 325 já liberados somente em 2019) e a sanção da Lei nº 13.870/2019 que amplia a extensão em área rural para a posse de arma de fogo. Mesmo que por aqui, o enforcamento seja o principal meio de morte por suicídio (60%), a intoxicação é o principal meio utilizado na tentativa de suicídio (57,6%). Os dados são do Sistema de Informações de Agravos de Notificação - Sinan que compreende os anos de 2011 a 2017 (BRASIL, 2017a).

Entre 2007 e 2016, o Brasil (2017a) registrou no Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 106.374 óbitos por suicídio, o que o coloca como a quarta maior causa mortis em, por exemplo, indivíduos com idades entre 15 a 29 anos no país (a segunda maior no mundo na mesma população, atrás somente dos acidentes de trânsito). A terceira maior entre os homens, e a oitava entre mulheres.

Em média, 11 mil pessoas tiraram a própria vida por ano no país, com maiores concentrações na região Sul. Estima‑se que as tentativas de suicídio superem o número de óbitos por suicídios em pelo menos dez vezes. Tais dados oficiais são também certamente subestimados devido às subnotificações e subregistros. O que pode nos levar a números ainda maiores.

Na análise dos casos de tentativas de suicídio, Formenti (2018) diz que cerca de 40% não trazem dados quanto às relações de trabalho dos indivíduos. Entretanto, nos casos em que o registro foi feito, 52% indicaram que a pessoa estava desempregada. O estudo de Stack (2000) citado anteriormente, já demonstrava que pessoas sem emprego apresentam taxas de suicídio maiores que as empregadas, principalmente entre a população masculina, a seu ver, mais sensível aos reveses econômicos.

O autor constatou que aqueles emocionalmente comprometidos com o trabalho eram os primeiros a serem demitidos na vigência de políticas de recessão econômica. Também aponta o fantasma do desemprego como capaz de afetar a mortalidade por suicídio, direta ou indiretamente, por aumentar os níveis de ansiedade dos indivíduos frente à possibilidade de serem despedidos.

Santos (2009) expõe que, de 1993 a 1995, tivemos 72 casos de suicídios (um a cada 15 dias) e, entre 1996 a 2005, 181 (um a cada 20 dias) de trabalhadores do setor bancário no Brasil. Em comum a estes casos, Heloani (2018) identifica a reestruturação produtiva de cariz neoliberal a qual a área financeira vem passando no Brasil desde os anos 1990 e que se utiliza com veemência de ferramentas como os Programas de Demissão Voluntária (PDVs) para enxugamento do quadro de pessoal. Sabe-se que o suicídio que ocorre no próprio local de trabalho deixa poucas dúvidas: há um endereçamento, uma mensagem. Principalmente porque muitas dessas pessoas deixam longos relatos, onde associam seu sofrimento às condições e aos perversos modelos de gestão a que estavam submetidas.

Abordagens reducionistas comumente convertem problemas políticos e macroeconômicos desta ordem em problemas psicológicos isolados. De fato, numa revisão de 31 artigos científicos publicados entre 1959 e 2001, feita por Bertolote e Fleischmann (2002), que engloba 15.629 casos de suicídios na população geral, demonstrou que em 96,8% dos casos, caberia um diagnóstico de transtorno mental à época do ato fatal. Dentre eles, a depressão, transtorno bipolar e dependência de álcool e de outras drogas psicoativas.

O Ministério da Saúde - MS (BRASIL, 2018) constatou que em locais onde há Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento, o risco de suicídio é 14% menor. O custo médio de 12 mil internações hospitalares no SUS por autointoxicação intencional, entre 2007 e 2016, foi de 3 milhões/ano, o equivalente ao custo de implantação e custeio de 8 CAPS/ano. No entanto, o que vemos é, após a publicação da Nota Técnica nº 11/2019 do MS, um desmonte da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas atualmente caminhando na direção oposta dos pressupostos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com parcos recursos destinados aos programas que a sustentam.

Contudo, o que buscamos chamar atenção aqui, é do próprio aumento de casos de transtornos mentais enquanto fenômeno social, e do suicídio como expressão extremada destes, tal como o demonstrado na pesquisa de Stansfeld (2006), que aponta o aumento do desemprego como fator de vulnerabilidade ao sofrimento mental. De Vogli (2014) observou que, na Itália, as políticas sociais funcionaram como fatores protetivos contra o aumento de suicídios associados ao desemprego. A Organização Internacional do Trabalho – OIT (2018) afirma que 269 milhões de novos empregos seriam criados no mundo se os investimentos em educação, saúde e assistência social fossem duplicados até 2030.

Achados como o de Schramm, Paes-Sousa e Mendes (2018) demonstram que países que mantiveram ou reforçaram suas políticas de proteção social, incluindo as de transferências monetárias para populações pobres e extremamente pobres, apresentaram níveis menores de suicídios. A pesquisa conduzida por Alves, Machado e Barreto (2018), por exemplo, fornece evidências de que o aumento de programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa-Família, pode reduzir indiretamente as taxas de suicídio nos municípios brasileiros, mitigando o efeito da pobreza sobre a incidência de suicídio.

Gertner, Rotter e Shafer (2019), demonstram que estados norte-americanos que aumentam seus salários mínimos, as taxas de suicídio crescem mais lentamente. Para cada US$ 1/hora aumentado, corresponde uma redução de 1,9% na taxa anual de suicídio. Também evidenciaram que indivíduos de famílias com maiores rendimentos têm menos risco de tirar a própria vida.

Nesses casos últimos, Marx (2006, p. 25) dizia que as razões de suicídio para pessoas de um meio social mais abastado seriam bem diferentes, tais como “as doenças debilitantes, contra as quais a atual ciência é inócua e insuficiente, as falsas amizades, os amores traídos, os acessos de desânimo, os sofrimentos familiares, as rivalidades sufocantes, o desgosto de uma vida monótona, um entusiasmo frustrado e reprimido” e não o fato de serem/estarem apartadas da produção/reprodução da base material tão cara ao capitalismo.

Marcolan (2018) averigua que, no período em que se agrava a crise ética-política-econômica brasileira (2014-2017) com altas taxas de desemprego na pauta do dia, o comportamento suicida se amplia. Entretanto, o que se vê no horizonte tupiniquim são medidas de austeridade que preveem a retirada de direitos sociais e o congelamento do orçamento público para políticas de proteção social. Como bem ressalta Antunes (2019), entre “intermitentes e imprevidentes”, são 13 milhões sem nenhum trabalho, mais 5 milhões no horroroso “desemprego por desalento”, além de um contingente imenso na informalidade, todos rodopiando em um “mercado de trabalho” que resulta no enigma esfíngico “decifra-me ou devoro-te”: se não há empregos estáveis, não há como contribuir para a Previdência, e, portanto, não há aposentadoria.

Noutro documento do MS sobre os suicídios no Brasil (2017b), as maiores taxas foram observadas na população idosa a partir de 70 anos. Nas proféticas palavras do economista Eduardo Fagnani sobre uma possível aprovação da Reforma da Previdência: “O governo vai jogar 70% dessa população trabalhadora na miséria. Eles não vão conseguir se aposentar. Vão sobreviver de auxílios e benefícios”.

Assim como a Reforma Trabalhista não solucionou o problema do desemprego como prometera, a da Previdência igualmente não mitigará a desigualdade social que assegura. O capital precisa de crises estruturais para se reinventar, expandir e se valorizar. Com isso, a história nos mostra que a miséria e a desigualdade social tendem a se agravar e, tal como o exposto nesse texto, resultam, dentre outras mazelas, na elevação das taxas de suicídios.

Cabe pensarmos, então, o fenômeno mundial do suicídio enquanto recurso sistêmico e (in)consequente de uma política higienista com fins últimos voltados à redução dos extratos saturados do exército industrial de reserva e/ou do lumpemproletariado? Como o exposto por Netto (2007, p. 156), seria o suicídio “não um ato livre, mas ideológico”?

Em resumo, as – cada vez mais – ampliadas taxas de suicídios ao redor do globo são apenas a ponta do iceberg da barbárie inerente ao sociometabolismo do capital que têm nas medidas de austeridade e crescentes taxas de desemprego estrutural sua expressão de eliminação dos indesejáveis nos dizeres de Casara (2018). Mas isso as campanhas do Setembro Amarelo passam longe de abordar, restringindo-se a ações que visam saídas individuais e reducionistas para uma questão tão epidêmica.

* Bruno Chapadeiro é pós-doutorando em Saúde Coletiva pela Escola Paulista de Medicina da Unifesp.
 
*  Publicado originalmente no Boletim Informativo do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito (setembro/2019, ano V, Nº 49 ) e no portal Multiplicadores de Visat.

morte suicídio Alfredo Martirena.jpg

 



Referências

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- ALVES, G. A vingança de Kant, ou, porque o assédio moral tornou-se a Peste Negra do século XXI. Blog da Boitempo. Publicado em 13 abr 2015. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2019.
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- BRASIL. Agenda de Ações Estratégicas para a Vigilância e Prevenção do Suicídio e Promoção da Saúde no Brasil: 2017 a 2020. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2017a.
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- BRASIL. Lei nº 13.870 de 17 de setembro de 2019. Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. Diário Oficial da União. 17 set 2019.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins. Ato nº 62 de 13 de setembro de 2019. O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos, seus componentes e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União. 17 set 2019.
- BRASIL. Setembro Amarelo: Ministério da Saúde atualiza dados sobre suicídio. Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
- BERTOLOTE, J. M., & FLEISCHMANN, A. Suicide and psychiatric diagnosis: A worldwide perspective. World Psychiatry, 1, 181-185, 2002.
- CASARA, R. Estado Pós-Democrático: Neo-Obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
- FORMENTI, L. Suicídio aumenta no Brasil: são 31 casos por dia. Estado de S. Paulo. Caderno Saúde. Edição de 20 set. 2018. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,suicidio-aumenta-no-brasil-sao-31-casos-por-dia,70002511569. Acesso em 3 set. 2019.
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- HELOANI, R. PDV: Violência e Humilhação. Revista da Abet, v. 17, n. 1, janeiro a junho de 2018.
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- MARX, K. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo, 2006.
- NETTO, N.B. Suicídio: uma análise psicossocial a partir do materialismo histórico-dialético. Dissertação [Mestrado] em Psicologia Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social. São Paulo: PUC/SP, 2007.
- SANTOS, M. F. Patologia da solidão: o suicídio de bancários no contexto da nova organização do trabalho. Dissertação (Mestrado em Administração). Brasília: UnB, 2009.
- SCHRAMM, J.M.; PAES-SOUSA, R. MENDES, L.V.P. Políticas de austeridade e seus impactos na saúde: um debate em tempos de crise. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.
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______________. Suicide in the world: Global Health Estimates. Geneva: World Health Organization, 2019.

crise desemprego Alfredo Martirena.jpg

 

15
Set19

Setembro Amarelo: o drama invisível do suicídio de idosos no Brasil

Talis Andrade

O descaso do poder público com a saúde dos idosos traz a eles a sensação de abandono e invisibilidade social

 

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11
Set19

Setembro Amarelo: os suicídios dizem muito a respeito da sociedade em que vivemos

Talis Andrade

"Não dá pra falar de saúde mental quando pessoas não têm garantido acesso a direitos básicos como saúde, cultura, educação, lazer, entretenimento".

Marilu Cabañas e Glauco Faria entrevistam Ana Sandra Fernandes

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“Toda morte que ocorre em uma sociedade diz algo sobre essa sociedade. E a gente precisa refletir sobre o processo que a gente vive, a fragilidade dos nossos vínculos.” A reflexão é da psicóloga Ana Sandra Fernandes, vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a respeito do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, celebrado em 10 de setembro, e também em referência ao Setembro Amarelo, campanha brasileira iniciada em 2015 no mesmo sentido.

“O problema do suicídio é sério, complexo, multideterminado e precisa de políticas públicas efetivas para dar conta desse fenômeno. É muito importante a existência do Setembro Amarelo mas a gente compreende também que não é suficiente para abordar os aspectos que envolvem o suicídio. É preciso falar de saúde mental e da prevenção ao suicídios todos os meses e todos os dias do ano”, diz Ana, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

O contexto atual, que impõe praticamente uma inversão de prioridades na vida das pessoas, é um dos fatores que pode agravar o problema. “A sociedade capitalista exige cada vez mais, que a gente trabalhe, consuma, e parece que as relações vão ficando relegadas a um segundo plano. Temos observado de uma forma assustadora como a necessidade de atenção e afeto está muito presente na vida e no relato das pessoas e dos jovens. E estas relações vêm trazendo a gente algo que precisamos efetivamente pensar. Talvez seja urgente que retomemos conceitos de humanização”, propõe.

Fatores políticos

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Uma publicação do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, intitulada Políticas de austeridade e seus impactos na saúde, de 2018, chama a atenção para a relação entre o número de suicídios em um contexto de crise econômica e soluções ancoradas no chamado “ajuste fiscal”.

“Um aspecto bastante destacado na literatura revista é o papel das políticas de proteção social como fator mitigador dos efeitos do desemprego e/ou redução da renda do trabalho. Países ou províncias que mantiveram ou reforçaram o seu acervo de políticas de assistência social, incluindo transferências monetárias para populações pobres e extremamente pobres, apresentaram níveis menores de doenças mentais e suicídio. Na Itália, no período de 2000 a 2010, observou que as políticas de proteção social funcionaram como fatores de proteção ao aumento do suicídio associado ao desemprego”, diz o texto.

“A relação entre crise econômica e transtornos mentais está bem documentada na literatura. A perda de emprego, dívidas, moradia e problemas financeiros são situações de estresse que se agravam ainda mais quando associadas às medidas governamentais de redução dos orçamentos e gastos com saúde”, aponta o texto.

“Os fatores políticos estão totalmente relacionados com a questão do suicídio, não dá pra considerar o suicídio como um fenômeno individual, é um equívoco quando fazemos isso”, ressalta a psicóloga, citando como exemplo o aumento no número de suicídios em Brumadinho. No primeiro semestre de 2019, 39 moradores tentaram o suicídio, um aumento de 23% em relação ao mesmo período no ano passado, quando uma pessoa do município tirou a própria vida, sendo que este ano foram três.

“Não dá pra falar de saúde mental quando as pessoas não têm garantido o acesso a direitos básicos como saúde, cultura, educação, lazer, entretenimento, e sempre que o acesso a esses direitos é negado temos uma alteração significativa de condições de vida digna, o que influencia no fenômeno do suicídio”, pontua.

Ana também fala a respeito de como políticas em áreas distintas podem afetar a vida das pessoas, contribuindo para um quadro de desalento. “Temos assistido cortes muitos significativos em políticas públicas importantes, como educação, por exemplo. Quando você vê muitos jovens que construíram planos para a sua vida toda, ancorados na perspectiva de concluir o ensino médio, fazer faculdade, uma pós-gradução e de repente os sonhos são frustrados. Obviamente, não podemos dizer ‘isso é a causa’, mas vamos compreender que esses fatores, atrelados a tantas outras questões, influenciam no número de mortes por suicídio”, explica.

“É como sentíssemos uma espécie de desalento, e nossos governantes têm um papel simbólico muito importante. Essas pessoas precisam ter cuidado com o que falam porque garantem para a população que é governada por eles uma espécie de norte, de direcionamento, e é inadmissível, inaceitável, quando parte dessas figuras apologia, incitação ou ódio a quem quer que seja”, alerta a psicóloga.

“E chamo a atenção que corremos um risco grande de naturalizar esse fenômeno. Não é natural que as pessoas saiam por aí repetindo algumas atrocidades que temos escutado cotidianamente. Bertolt Brecht dizia que tudo que a gente naturaliza passa a ser imutável e não podemos achar que é natural conviver em uma sociedade em que figuras de autoridade têm esse tipo de comportamento.”

Ana também fala a respeito de como políticas em áreas distintas podem afetar a vida das pessoas, contribuindo para um quadro de desalento. “Temos assistido cortes muitos significativos em políticas públicas importantes, como educação, por exemplo. Quando você vê muitos jovens que construíram planos para a sua vida toda, ancorados na perspectiva de concluir o ensino médio, fazer faculdade, uma pós-gradução e de repente os sonhos são frustrados. Obviamente, não podemos dizer ‘isso é a causa’, mas vamos compreender que esses fatores, atrelados a tantas outras questões, influenciam no número de mortes por suicídio”, explica.

“É como sentíssemos uma espécie de desalento, e nossos governantes têm um papel simbólico muito importante. Essas pessoas precisam ter cuidado com o que falam porque garantem para a população que é governada por eles uma espécie de norte, de direcionamento, e é inadmissível, inaceitável, quando parte dessas figuras apologia, incitação ou ódio a quem quer que seja”, alerta a psicóloga.

“E chamo a atenção que corremos um risco grande de naturalizar esse fenômeno. Não é natural que as pessoas saiam por aí repetindo algumas atrocidades que temos escutado cotidianamente. Bertolt Brecht dizia que tudo que a gente naturaliza passa a ser imutável e não podemos achar que é natural conviver em uma sociedade em que figuras de autoridade têm esse tipo de comportamento.”

 

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