Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Set18

de Fabianna Freire Pepeu

Talis Andrade

pete_kreiner.jpg

 




Na padaria


Fico sabendo que seu D., que há dois anos tomava um cafezinho aqui toda tarde, pulou do 11o andar do prédio no qual ainda trabalhava. Tinha uns 70 anos e era médico. Eu conversei com ele, rapidamente, apenas uma vez, mas era meu preferido entre os frequentadores habituais. Perguntei em quem votaria pra presidente, depois de um rápido pedido de desculpas pela intromissão. Afirmou que estava em dúvida. Falei qualquer coisa sobre o Bolsofasci e ele retrucou, com ligeiro desprezo: “ganha nada.” Pensei que o veria muitas outras vezes, antes e depois do dia 7 de outubro.


A padaria ficou vazia e sem graça. A rua S., pela primeira vez, me pareceu triste. Tive uma vontadezinha de chorar. Quis voltar no tempo pra fazer qualquer coisa que estivesse ao meu alcance. Não havia mais nada que pudesse ser feito. Adeus, seu D

 

 

23
Set18

No Brasil, jovens são mais vulneráveis ao suicídio

Talis Andrade

 

Conforme boletim do Ministério da Saúde, essa é quarta maior causa de morte entre os jovens

capitalismo mata suicídio.jpg

 

 

Um boletim do Ministério da Saúde traz uma triste notícia: em 2016, o Brasil registrou 11433 suicídios. Com isso, a taxa fica em 5,8 casos por 100 mil habitantes, 18% mais que em 2007, quando essa taxa era de 4,9. Esses dados podem ser ainda 20% maior devido a subnotificação.

 

De 2007 a 2017 foram 153.745 tentativas de suicídio, sendo 76% eram mulheres abaixo dos 40 anos. Este grupo também é onde a taxa de suicídio em indivíduos mãos novos é maior, como em crianças e adolescentes de 10 a 15 anos. Nos homens a maioria das tentativas foi em homens de 50 a 65 anos.

Ver também: A depressão como fenômeno social no capitalismo

Dentre os jovens de 15 a 29 anos, o quadro é ainda pior: o suicídio é quarta principal causa de mortes. Isso é mais um retrato do capitalismo que nos atinge apenas no meio material, mas também no subjetivo. Com a crise capitalista, a juventude é pega em cheio, sendo o grupo mais afetado pelo desemprego. Junto a isso, muitos jovens que entram na faculdade tem de conviver com as pressões acadêmicas somadas as pressões financeiras para se manter seus estudos. Não apenas no assassinato que cometem contra juventude periférica todo dia através da guerra as drogas, o capitalismo também ceifa a vida de milhares de jovens todos os anos, que não encontram outra saída a não ser tirar a própria vida.

Ver mais: A que ponto chegamos?

 

22
Set18

Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos

Talis Andrade

velhice age_kills__rodrigo_de_matos.jpg

 

 

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. O colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.

 

De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de suicídios da América Latina”.

 

Uma das autoras da pesquisa ministerial, Ana Paula Vieira, acadêmica de Gerontologia da Universidade Católica e presidenta da Fundação Míranos, avalia que muitos dos casos visam simplesmente acabar com o sofrimento causado, “por não encontrar os recursos para lidar com o que está passando em sua vida”.

 

O fato é que à medida que a idade avança e os recursos para o acompanhamento e o tratamento médico vão sendo reduzidos pela própria irracionalidade do projeto neoliberal de capitalização da Seguridade, os idosos passam a se sentir cada vez mais como um fardo para os seus familiares e entes queridos.

 

JORGE E ELSA

 

Entre tantos casos, ganhou notoriedade recentemente o do casal Jorge Olivares Castro (84) e Elsa Ayala Castro (89) que, após 55 anos, decidiu “partir juntos” para “não seguir molestando mais”. A evolução do câncer de Elsa, conjugada a uma primeira etapa de demência senil, faria com que tivesse de ser internada numa casa de repouso. O marido calculou que poderiam pagar, mas somente se somassem ambas as aposentadorias e vendessem a casa. Sem qualquer perspectiva, Jorge e Elsa decidiram abreviar suas vidas com dois disparos.

 

Infelizmente, diz a psicogeriatra Daniela González, “enfermidades que geram uma impossibilidade de serem enfrentadas economicamente acabam colocando o tema do suicídio como uma saída honrosa”.

 

Como ficou comprovado, o desmantelamento do Estado serviu tão somente para beneficiar as corporações privadas que assaltaram o sistema público de pensões e aposentadorias chileno sob o pretexto que era deficitário, (até nisso os ladrões e a grande mídia tupiniquins demonstram a mais completa falta de criatividade), por outro de capitalização administrado pelo “mercado”. A “justificativa” era de que assim seria resolvido o problema fiscal e se abririam as portas ao crescimento econômico. Assim, foram montadas as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), instituições financeiras privadas encarregadas de administrar os fundos e poupanças de pensões. O rendimento destes fundos, com base nas flutuações do “mercado”, determina a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.

 

Desta forma, com a capitalização para fins de aposentadoria integralmente bancada pelo trabalhador, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar 10% de seus salários a arapucas especulativas, sem haver nenhuma contribuição dos empregadores, nem do Estado. “Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado”, explicou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação “No Más AFP”..

 

MULTINACIONAIS

 

Atualmente, das seis AFPs que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados. No total, são mais de US$ 170 bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.

 

O resultado prático deste mecanismo, assinala a Fundação Sol, entidade que estuda as condições de trabalho no país, é que a pensão média recebida por 90% dos aposentados chilenos é de pouco mais de 60% do salário mínimo, cada vez mais insuficiente para os gastos de um idoso.

 

“Como sociedade não podemos permitir que pessoas que construíram com tanto esforço este país estejam passando seus últimos anos na tristeza”, declarou o doutor José Aravena, diretor da Sociedade de Geriatria e Gerontologia do Chile, para quem os suicídios deveriam fazer “soar o alerta para a reflexão sobre como se está envelhecendo no país”. “Para ninguém é justo viver os últimos anos de sua vida sentindo-se triste ou com vontade de não seguir vivendo”, acrescentou, apontando a “dependência e a depressão” entre os principais fatores do suicídio em idosos.

LEONARDO SEVERO

 

22
Set18

MUITOS IDOSOS COMETEM SUICÍDIO COM PREVIDÊNCIA PRIVADA

Talis Andrade

mariano idoso bolso.jpg

 

 

Carlos Gabas (PT), ex-ministro da previdência dos governos Lula e Dilma e candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo, expôs, no programa Giro das 11, na TV 247, os malefícios de transformar a previdência social num modelo privado, tendo como objetivo acalentar mais ainda os banqueiros. "A previdência chilena é privada e lá muitos idosos cometem suicídio. O Temer quer aprovar o mesmo modelo no Brasil, isso é uma crueldade", diz.

 

A reforma da Previdência altera o tempo de contribuição, a idade mínima para exigir o benefício, o cálculo do valor da aposentadoria, entre outros pontos das regras atuais para se aposentar. A previsão é que o novo texto seja votado na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro, indo para o Senado em fevereiro de 2018.

 

Gabas explica que todos os brasileiros serão afetados, caso a reforma seja aprovada. "Será um verdadeiro desmonte, o processo de privatização da previdência é algo bárbaro, desprotegendo pessoas que historicamente contribuíram para a riqueza do País".

 

"Imaginem um trabalhador que se aposenta e é jogado na capitalização, é cruel, no Chile, onde o sistema de previdência é privado, muitos idosos estão cometendo suicídio", condena Gabas.

 

Gabas reitera que o Estado brasileiro deve ser usado em benefício do cidadão. "O países mais evoluídos adotaram o mesmo modelo de previdência solidária que o nosso, não o de capitalização", explica.

 

Ele segue condenando as políticas privatistas do golpe, dizendo que Fernando Haddad precisa ser eleito para conter o retorno da miséria no País. "As pessoas estão morando nas ruas, isso não poder ser considerado normal, com Lula isso não existia", enfatiza.

 

 

"Campanha de Bolsonaro defende aprovar da Reforma da Previdência antes de 2019. Enquanto distrai seu eleitorado com propostas sem pé nem cabeça, quer na verdade terminar o que Temer não conseguiu: acabar com o direito de milhões de brasileiros de se aposentarem", afirmou o presidenciável do Psol, Guilherme Boulos

 

 

20
Set18

O misterioso "suicídio" do assaltante de Bolsonaro e a execução da sogra e da esposa do bandido

Talis Andrade

Falando para seus eleitores William Bonner e Renata Vasconcellos, Jair Bolsonaro decreta a postura da polícia diante de criminosos: - Não se pode tratar essa gente como um ser humano normal, que tem que ser respeitado, uma vítima da sociedade. Nós temos que fazer o quê? Em local que possa deixar livre da linha de tiro as pessoas de bem da comunidade, ir com tudo para cima deles, e dar para o policial, dar para o agente da segurança pública, o excludente de licitude. Ele entra, resolve o problema, se matar 10, 15 ou 20 com 10, 15, 30 tiros cada um tem que ser condecorado, e não processado.

 

Bolsonaro joga sujo. Tenta ser presidente no voto, mas defende um golpe de estado se perder as eleições. Abona as declarações de seu candidato a vice, o general Hamilton Mourão (PRTB) que, safadamente ameaçou "se os poderes não resolverem a situação do país", os militares teriam de impor uma solução.


Para Bolsonaro,  "as palavras dele (Mourão) estão em consonância com o que grande parte da sociedade fala, e ele teve a coragem de externar isso. No meu entender, foi um alerta que ele deu". Confira aqui a ameaça dessas duas viúvas da ditadura militar de 64, que consideram "herói" o torturador e assassino coronel Ustra, parceiro do general Nilton de Albuquerque Cerqueira.

 

 

Assalto sofrido por Bolsonaro em 1995 culminou com a morte misteriosa de um bandido e de sua família

O fato aproximou o deputado do general linha-dura Nilton de Albuquerque Cerqueira, outro assassino torturador, que também comandou o DOI-Codi - órgão de repressão política da ditadura - no início da década de 1970

bolsonaro roubado.jpg

bolsonaro recupera arma e moto.jpg

 

 

 

Veja o jeitinho covarde da santa providência praticar hediondas vinganças:  Na terça-feira 4 de julho de 1995, quando ainda não era milionário, Jair Bolsonaro deixou o apartamento em que morava na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro, por volta das 8 horas da manhã. Pretendia panfletar na Zona Norte na busca da reeleição. No caminho, ao parar em um semáforo na altura de Vila Isabel, foi abordado por dois bandidos armados. Levaram a moto, uma Honda Sahara de 350 cilindradas seminova, e a pistola Glock calibre 380 que tinha debaixo da jaqueta. No dia seguinte, Bolsonaro apareceu na imprensa dizendo ter se sentido indefeso no momento do assalto.

Preso-em-um-condominio-em-Salvador-Jorge-Luis-do-S

 

Preso-em-um-condominio-em-Salvador-Jorge-Luis-do-S

 

 

Jorge Luís dos Santos, considerado um dos assaltantes, preso em 4 de março de 1996, (...) por volta das 23 horas, na cela 3 da Divisão de Recursos Especiais da Polícia Civil, na Barra da Tijuca, foi encontrado pela manhã com o pescoço enlaçado por uma camisa presa à grade de ferro da saída de ventilação e com os pés suspensos a 12 centímetros do chão. Na cela, às 5h30 da manhã, os policiais encontraram uma linha de náilon com o nó lais de guia, o mesmo usado na forca, como se o traficante tivesse simulado a maneira de suicidar-se. Na ocasião, a polícia ventilou que Santos servira como fuzileiro naval na Marinha e que por isso conhecia o nó. Tratava-se mesmo de um suicídio, disseram os peritos.

 

No inquérito aberto para investigar a morte, conduzido pela 16ª DP, na Barra da Tijuca, além dos policiais que estavam de plantão, a mulher de Santos, Márcia, e a mãe dela, Terezinha Maria Frigues de Lacerda, foram ouvidas. No dia do enterro de Santos, Márcia disse que o marido nunca fora um militar, conforme espalhou-se à época. “Fica uma dúvida. Jorge Luís jamais foi fuzileiro ou serviu o Exército. Como fez aquele nó da forca?”, disse ela. Um mês depois, ela e a mãe apareceram mortas a tiros às margens da Rodovia Presidente Dutra. Transcrevi trechos. Leia mais. Falta saber o nome e o destino do segundo assaltante. Talvez seja outra estória de suicídio. 

 





08
Set18

O MENINO SUICIDA

Talis Andrade

David Mota Nogueira.jpg

 

por Sérgio Telles
psicanalista e escritor

---

O caso do menino de 10 anos que atirou na professora e depois se suicidou suscita, compreensivelmente, grande curiosidade do público pelo inusitado assustador do fato.

 

Num acontecimento como este é da psicanálise que a sociedade espera alguma luz e ela não pode se furtar a isso. Não é porque há o estereótipo do “Freud explica” que devemos abrir mão do extraordinário instrumento para a compreensão dos atos humanos constituído pela psicanálise. Seria um desperdício inadmissível, tão lamentável quanto o equivoco diametralmente oposto, configurado pelo uso acrítico e onipotente deste saber, atribuindo-lhe uma onisciência e infalibilidade incompatíveis com os limites inerentes a quaisquer áreas do conhecimento humano.

 

Devemos lembrar que tragédias como a que aconteceu em São Caetano se dão no seio de famílias e grupos sociais e que as pessoas nelas envolvidas – atingidas brutalmente pela ocorrência – nem sempre estão dispostas a se exporem ainda mais ao olhar do público. Preferem não falar dos conflitos pessoais subjacentes que poderiam ter alguma ligação com a tragédia, atitude que têm o direito de manter até certo ponto, pois, como tais circunstâncias estão centradas na consumação de um crime, os fatos têm de ser estabelecidos pelos agentes da lei através de uma investigação policial.

 

Mais ainda, além do silêncio deliberado e consciente apresentado pelos envolvidos, devemos levar em conta a dimensão inconsciente também presente nestes acontecimentos. Os mecanismos de negação, cisão e repressão podem fazer com que, às vezes, os familiares, amigos e colegas mais próximos não se dêem conta da condição patológica do agente da tragédia, ou – o que é mais abrangente e comum – não se apercebem da qualidade patológica do vínculo que os une enquanto grupo familiar ou social, sendo o executor apenas o membro mais atingido de uma patologia que atinge a todos.

 

Por este motivo, sem faltar com o respeito pelo sofrimento dos familiares, professores e amigos envolvidos no caso, vejo com reservas as declarações confusas e contraditórias que fizeram na mídia. O namorado da professora chegou a dizer que a mesma havia se queixado bastante do menino, que seria problemático e agressivo, e até mesmo teria feito queixas contra ele na diretoria. Já a própria professora, ao saber quem era o autor dos tiros, teria se surpreendido, pois considerava tal menino muito “bonzinho”. Em seguida, o namorado retirou as primeiras afirmações, dizendo ter-se enganado e que a namorada teria se referido a outro aluno. Colegas do menino afirmaram que, no dia anterior, o mesmo havia confidenciado que planejava matar no dia seguinte a professora. Também foi dito que, por ser manco, o menino sofria “bullying” na escola.

 

No correr dos últimos dias, estas versões que continham indícios que exigiam a atenção das autoridades, foram abandonadas e substituídas por uma outra que define o menino como “bonzinho” e apresenta seu gesto homicida e suicida como resultante de uma “brincadeira que não deu certo”, como teria dito a diretora da escola.

 

Embora não seja possível estabelecer relações causais simples e diretas num acontecimento como esse, é importante entender que algo assim não ocorre gratuitamente, sem motivos. Necessariamente há fatores precipitantes e facilitadores que não podem ser negligenciados. Que um menino de 10 anos tenha tentado matar a professora e depois cometido o suicídio é algo de máxima gravidade, que – em princípio - deve ser visto como um sintoma, um indício de sérias disfunções possivelmente presentes em seu entorno. Dizer que tudo não passou de uma brincadeira desastrada e infeliz é um bom exemplo do mecanismo de negação. Lamentavelmente, a precariedade que rege muitos de nossos inquéritos pode fazer com que as peças mais reveladoras da investigação não sejam reconhecidas, deixando prevalecer essa tese inadmissível, mas mais cômoda e anódina para todos.

 

É procedimento básico das investigações descobrir as motivações e as redes de relações afetivas quando ocorre um crime entre adultos. Tal conduta fica reforçada quando menores estão envolvidas num crime, pois a condição psíquica de uma criança implica na não autonomia, em sua dependência emocional dos adultos importantes que a cercam, em cujo desejo muitas vezes está ela alienada.

 

Se a dimensão familiar da tragédia exige o respeito pela privacidade que deve ser mantida até o ponto em que a investigação policial permitir, a faceta que envolve a escola aponta para um problema de conhecimento geral. É notória a insuficiência do ensino público nos mais diversos aspectos, o despreparo dos professores, o baixo nível de aprendizado, a violência crescente entre professores e alunos.

 

Ao atirar numa professora e em seguida se matar, o menino mostra como as crianças podem ser muito violentas. Há mais de cem anos, Freud provocou escândalo e grande resistência da sociedade ao mostrar que a sexualidade não se iniciava na adolescência e nem se restringia à genitalidade, que ela estava presente na vida infantil e se caracterizava por uma dimensão perversa polimórfica. A existência das pulsões agressivas e destrutivas na infância parece ter recebido uma repressão ainda maior. Prova disso é o chamado “bullying”. Que apenas muito recentemente tenha sido cunhado um termo para uma prática que sempre existiu –diferentes manifestações de agressividade entre crianças - mostra como prevaleceu a negação do fato. Compete-nos a todos não negar esta realidade e tratar a questão sem moralismos hipócritas. As crianças não são seres angelicais. São pequenos seres humanos em formação, mergulhados no universo psíquico dos adultos que os cercam, dotados de pulsões sexuais e agressivas que necessitam ser educadas, contidas, socializadas.

 

A importância maior do reconhecimento da complexidade envolvida num caso como este é possibilitar sua plena compreensão e, a partir dela, estabelecer os cuidados preventivos necessários.

 

06
Set18

Um aluno de 10 anos atirou na professora e depois se matou com um tiro na cabeça

Talis Andrade

 

David Mota Nogueira.jpg

 

 

Um aluno de 10 anos atirou na professora e depois se matou com um tiro na cabeça, na tarde desta quinta-feira, em uma escola em São Caetano do Sul, no ABC paulista. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Caetano, David Mota Nogueira, aluno do 4º ano C da Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, fez o disparo contra a professora por volta das 15h50m, logo após o intervalo do lanche, em sala de aula.

 

Segundo o capitão Robinson Mastropil, porta-voz da Polícia Militar, o menino provavelmente entrou com o revólver calibre 38 escondido na mochila. A arma, de acordo com a PM, pertence ao pai do garoto, que é guarda civil em São Caetano do Sul.


Em entrevista coletiva, secretário municipal de Segurança Pública da cidade, Moacyr Rodrigues, negou que a arma pertence à corporação. O revólver foi adquirido no ano passado e registrado no nome do pai do garoto. Segundo Rodrigues, não há registro de que o menino sofria qualquer tipo de transtorno ou bullying. De acordo com os professores, ele era uma criança tranquila e não tinha problemas de indisciplina.

 

De acordo com o capitão Robinson Mastropil, o estudante pediu para ir ao banheiro e quando voltou já estava com a arma em punho.

 

- Ele acertou a professora na região lombar. Em seguida, ele saiu da sala, desceu uma escada e disparou contra a cabeça - explicou o policial.

bolsonaro ensina criança.jpg

Bolsonaro ensina criança a imitar uma arma, durante agenda eleitoral em Goiânia - Mais Goiás

 

 

Certamente os candidatos da família Bolsonaro não debaterão essa tragédia. Recentemente, em um comício, Jair Bolsonaro ensinou a uma criança de colo a imitar arma com a mão

 

“A arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da nossa liberdade”, justificou Jair Bolsonaro candidato a presidente.

 

Eduardo Bolsonaro, candidato a deputado federal, reforçou o tom bélico. “Presidente tem que meter bala em vagabundo e não formar quadrilha com eles”, disse.

 

Flavio Bolsonaro, candidato a senador pelo Rio de Janeiro, evangelizou: "Quando a arma que mata defende a liberdade e o direito de viver, os anjos choram... mas não condenam"

 

Bolsonaro e seu estranho Deus das armas

armed_resistance__pete_kreiner.jpg

 

Misturar o divino com o profano, a Igreja com o Exército e a fé com as urnas é preparar o terreno para novas guerras

 

 

por Juan Arias

El País/ Espanha

---

O ex-paraquedista Jair Bolsonaro, de extrema direita, candidato a presidente, considera como “uma missão de Deus” que o Brasil tenha um Governo formado por militares. Assim manifestou dias atrás no Fórum da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), em São Paulo. “No meu ministério terei, sim, muitos militares”, afirmou. E seriam de primeira divisão, “atacantes como Neymar”. Pensa portanto, se ganhar as eleições, em colocar nas mãos desses generais do Exército os ministérios-chaves do seu Governo. E tudo isso por fidelidade a Deus.

 

Bolsonaro justifica um possível Executivo composto por militares argumentando que, se os presidentes anteriores escolheram como ministros “guerrilheiros, terroristas e corruptos”, como diz polemicamente, por que não poderia ele convocar generais do Exército? O ex-paraquedista quis unir em um só abraço, hábil e eleitoreiramente, as duas instituições que aparecem nas pesquisas como as mais bem avaliadas pelos brasileiros: o Exército e a Igreja. Pretende fazer um governo de militares como algo que Deus lhe pede. Desse modo, conseguiria o milagre, ou a aberração, de que o Exército pudesse governar o país sem ter que dar um golpe militar.

 

Ascanio Seleme retratou em uma de suas colunas no O Globo essa conjunção de Bolsonaro entre a Igreja e os militares durante a convenção que sacralizou sua candidatura à presidência: “Em alguns momentos, a convenção parecia um culto de uma grande igreja evangélica (…). Em outros momentos, a sensação era de que se estava dentro de um quartel”.

 

Bolsonaro é um personagem que sabe, além do mais, usar a falácia de querer resolver problemas complexos com receitas simplistas. Uma delas é a de querer tirar o país da crise política, econômica e moral que o castiga com uma equipe de governo formado por membros do Exército. Demonstrou que leva a sério esse projeto ao escolher como vice o general Mourão, que já tinha insinuado, meses atrás, a necessidade de uma intervenção militar frente à crise política e institucional que agita o Brasil.

 

Trata-se de um militar defensor da ditadura e da tortura, que se permitiu em seguida arriscar palpites culturais ao afirmar, com tons racistas, que os brasileiros sofrem da “indolência dos indígenas” e da “malandragem dos africanos”. Sua função de vice-presidente o coloca constitucionalmente, além disso, na possibilidade de chegar à presidência se, por algum motivo, o titular tiver que abandonar o cargo, algo quase já normal neste país.

 

Desde antes de Lula chegar ao poder foi criado o ministério da Defesa ocupado por civis, mas agora teríamos com Bolsonaro a anomalia de um Governo em democracia formado por generais. O Brasil apresentaria, nesse caso, uma série de problemas que poderiam comprometer gravemente a democracia. Os militares, cuja função é a de defesa do Estado, estariam governando, e isso poderia arrastar as demais instituições à confusão. É como se alguém quisesse criar um governo de juízes. Seria a morte do Estado de direito, que se funda na divisão de poderes. E tudo isso amalgamado na ambiguidade religiosa de Bolsonaro e seus acólitos, que já revelaram mais de uma vez querer governar com a Bíblia mais do que com a Constituição.

 

Não sei que estranho Deus das armas inspirou Bolsonaro a formar um Governo com o Exército para resolver os problemas do país. Não pode ter sido o Deus cristão, o dos evangelhos, cuja fé o militar professa, já que esse é um Deus de paz – “Todos aqueles que usarem da espada, pela espada morrerão” (Mateus, 26,52) –, de perdão e não de vingança, de respeito pelos diferentes, e defensor de todas as liberdades – “A verdade vos livrará” (João, 8,31) –, o Deus que condena a ambiguidade, que pediu a seus discípulos que respeitassem as instituições sem as confundir: “Deem a Deus o que é de Deus, e a César o que é de César” (Mateus, 17,24ss), respondeu Jesus aos fariseus que buscavam tentá-lo, confundindo Deus com o Estado.

 

Misturar o divino com o profano, a Igreja com o Exército e a fé com as urnas é preparar o terreno para novas guerras como as que a humanidade já sofreu no passado, muitas delas realizadas em nome desse Deus militar que hoje parece inspirar Bolsonaro. Pastores evangélicos e cristãos em geral começam a questionar se podem, sem trair sua consciência, votar num candidato cujo Deus é mais o das metralhadoras e da morte que o dos ramos de oliveira da paz, que são o coração do cristianismo ainda não poluído pelo poder profano.

 

sales__alfredo_martirena bolsonaro.jpg

 

 

 

 

 

03
Set18

Os golpistas matam

Talis Andrade

suicídio crise indignados despejo.jpg

 

 

 

A crise mata. Mata por falta de medicamentos e de socorro médico. 

 

A crise mata por falta de alimentos. Pobreza encurta a vida mais que obesidade, álcool e hipertensão. O Brasil, com os golpistas, voltou ao mapa da fome.

 

Escreve Jeana Laura da Cunha Santos: "Segundo o anuário estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou novo recorde com 63.880 mortes violentas intencionais em 2017, uma média de 30,08 mortes por 100 mil habitantes, um morticínio superior ao de países em conflitos armados; a mortalidade materna voltou a crescer no Brasil, registrando, em 2016, 64,4 óbitos de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos; os subocupados e desempregados no país somam 26 milhões de pessoas, um quarto da força de trabalho de 104 milhões; 84% dos trabalhadores estão com problemas financeiros e 32% dos brasileiros que pedem empréstimo pessoal o fazem para pagar dívidas".

 

Há uma estística que o governo Temer esconde: o aumento de suicídios.

 

O jornal O Tempo publicou ontem: 

 

Minas Gerais tem média de três casos de suicídio por dia


Estado registrou aumento de 14,4% dos autoextermínios cometidos em 2017 em relação a 2016. 

 

Thalia 10.jpg

 

 

A revelação mineira causa espanto que a imprensa brasileira sempre engavetou as notícias sobre suicídio.  É um tema tabu apesar do sensacionalismo escandaloso da Polícia Federal com a onda da Baleia Azul. Vide o suicídio da menina poetisa Thalia Mendes Meireles, abusada sexualmente pelo pai desde os doze anos. 

 

 

 

29
Ago18

Caso reitor Cancellier: Terrorismo policial descambou para intimidação inaceitável do judiciário

Talis Andrade

DITADURA-O-QUE-FALTA--.jpg

 

 

247 – A abertura de inquérito para investigar o professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Aureo Mafra de Moraes, que prestou homenagens ao reitor morto em um programa de TV da universidade, caracteriza um processo intimidatório, diz a seção ‘O que a Folha pensa’, do jornal Folha de S. Paulo. Para o jornal, isso demonstra o despreparo das autoridades para lidar com a democracia.

 

“Não vinham sendo poucos, nem insignificantes, os indícios de abuso de autoridade na Operação Ouvidos Moucos, que investiga supostas irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina. Como se sabe, a investida policial levou à prisão, em setembro de 2017, do reitor da instituição, acusado de tentar obstruir o esclarecimento dos fatos. Libertado depois de 18 dias, Luiz Carlos Cancellier encontrou a própria morte, ao atirar-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis.

(...)

Num programa televisivo feito por alunos da UFSC, o professor Aureo Mafra de Moraes fazia homenagens ao reitor morto, tendo atrás de si cartazes que propagavam a versão de que seu suicídio fora causado pelas acusações de que fora vítima —nenhuma delas, aliás, comprovada até agora. Faixas condenando o abuso de poder e indagando sobre quem teria matado o reitor também apareciam, com fotos da delegada Erika Marena e de uma juíza. Esse gênero de protesto, legítimo em qualquer democracia, e ainda mais num ambiente de liberdade como é o de uma instituição acadêmica, motivou iniciativas de claro conteúdo intimidatório."

Leia mais aqui.

 

justiça bandido togado.jpg

 

04
Ago18

O crime de participação em suicídio

Talis Andrade

suicídio.jpg

 


por Ricardo Antonio Andreucci 

 

Suicídio é a deliberada destruição da própria vida.

O ordenamento penal brasileiro não pune o suicídio, por impossibilidade de aplicação de sanção, e nem tampouco a tentativa dele, por razões de política criminal. Nesse sentido, merece ser lembrado o princípio da alteridade (“altero”), segundo o qual não deve ser considerada crime a conduta que não viole bem jurídico alheio (de outrem), de modo que pratica fato atípico aquele que ofende bem jurídico próprio.

 

A participação em suicídio, entretanto, é punida nos termos do art. 122 do Código Penal, que diz:

“Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.”

 

A objetividade jurídica do delito é a proteção do direito à vida, tendo como sujeito ativo qualquer pessoa, excluindo-se, evidentemente, aquele que se suicida ou tenta se matar.

Sujeito passivo é a pessoa capaz de ser induzida, instigada ou auxiliada a se suicidar. O sujeito passivo deve ter capacidade de discernimento. Caso contrário, estará caracterizado o crime de homicídio (ex.: agente convence um doente mental a se suicidar – responderá por homicídio, pois o doente mental não tem capacidade de discernimento).

 

A conduta típica vem expressa pelos verbos induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio. Assim, a participação em suicídio pode ser moral ou material.

A participação moral é praticada por meio do induzimento ou da instigação.

Induzimento é a criação de um propósito inexistente. O agente cria na mente da vítima o desejo de suicídio quando esta ainda não pensava nele.

Instigação é o reforço de um propósito já existente. O agente reforça, estimula a ideia preexistente de suicídio.

 

A participação material é praticada por meio do auxílio ao suicídio.

O auxílio ao suicídio pressupõe a participação material no ato, o fornecimento de meios para o suicida alcançar o objetivo desejado, tais como o empréstimo do punhal, do revólver, o fornecimento de veneno etc.

 

A participação em suicídio é crime doloso, caracterizado pela vontade livre e consciente de induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do suicídio.

É importante ressaltar que não há forma culposa do crime de participação em suicídio.

A consumação ocorre com o resultado morte ou lesão corporal de natureza grave. É crime material.

 

Com relação à punição, se a vítima tenta se suicidar e vem efetivamente a falecer, pune-se o participante (sujeito ativo) com a pena de reclusão, de 2 a 6 anos. Entretanto, se da tentativa de suicídio resulta na vítima lesão corporal de natureza grave, pune-se o participante (sujeito ativo) com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos.

Curiosamente, de acordo com o que se desume do preceito secundário da norma penal, se o suicida, em razão do induzimento, da instigação ou do auxílio, sofre lesão corporal de natureza leve em consequência da tentativa de suicídio, o fato não é punível!

Igualmente, se a vítima tenta o suicídio e não sofre nenhuma lesão corporal, o fato também não é punível.

 

Portanto, não se admite a tentativa do crime de participação em suicídio. Isto porque o legislador condiciona a imposição de pena à ocorrência do resultado morte ou lesão corporal de natureza grave. Se não ocorrer nenhum desses dois resultados, ainda que a conduta seja interrompida por circunstâncias alheias à vontade do agente, não há crime.

A ação penal, por sua vez, no crime de participação em suicídio, é pública incondicionada, com iniciativa privativa do Ministério Público. O processo segue o rito estabelecido para os crimes de competência do júri, previsto nos arts. 406 e seguintes do Código de Processo Penal.

 

A participação em suicídio admite a modalidade qualificada, nos termos do disposto no art. 122, parágrafo único, do Código Penal, que ocorre nas hipóteses em que:

a) o crime é praticado por motivo egoístico, que seria, por exemplo, o caso de o agente induzir a vítima a se suicidar para ficar com a sua herança;
b) a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. No caso de menoridade da vítima, a doutrina não é unânime em estabelecer qual idade deveria ser considerada, havendo orientação majoritária no sentido de se tratar de maior de 14 e menor de 18 anos, por interpretação sistemática de outros dispositivos penais análogos. No caso de vítima menor de 14 anos, estará caracterizado o crime de homicídio. Casos de capacidade de resistência diminuída seriam aqueles em que o agente é portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou de grave doença, ou, ainda, quando se encontra em estado de embriaguez incompleta. Se a capacidade de resistência da vítima estiver suprimida, o agente responderá por crime de homicídio.


Finalmente, merecem ser ressaltadas algumas questões interessantes que podem envolver a participação em suicídio e que, não raras vezes, povoam os arquivos criminais.

A primeira delas é sobre a participação em suicídio por omissão. Embora havendo controvérsias na doutrina e na jurisprudência, é perfeitamente possível a participação em suicídio por omissão, desde que o agente tenha o dever jurídico de impedir o resultado (art. 13, § 2º, do CP). Exemplo clássico é o da enfermeira que, sabendo da intenção suicida do paciente, nada faz para impedir o ato, respondendo pela figura do auxílio, por omissão, ao suicídio.

Uma segunda hipótese interessante é a da chamada “roleta russa”, que pode ser definida como a prática consistente em deixar uma só bala no tambor de um revólver, fazê-lo girar, apontar o cano da arma para si próprio ou para outrem, sem conhecer a posição exata da bala, e apertar o gatilho, isso juntamente com outros participantes do ato, para demonstrar coragem ou desejo de experimentar emoções violentas. Nesse caso, vindo alguém a morrer, o(s) sobrevivente(s) responde(m) por participação em suicídio, pois a prática consiste em instigação ao suicídio.

 

Temos também a hipótese do “pacto de morte”, que é a combinação para o suicídio em comum. Morrendo um ou mais envolvidos, o(s) sobrevivente(s) responde(m) pela participação em suicídio, por instigação.

Já na eutanásia, o agente elimina a vida de sua vítima com o intuito de poupá-la de intenso sofrimento e acentuada agonia, abreviando-lhe assim a existência. Não constitui crime de participação em suicídio (art. 122 do CP), mas sim, em tese, homicídio por relevante valor moral (art. 121, §1º, do CP).

Outra questão interessante é a do “suicídio assistido”, em que o próprio doente provoca a sua morte, ainda que para isso disponha da ajuda de terceiros. No caso, o terceiro que auxilia o suicida responde por crime de participação em suicídio.

Por fim, se a vítima é forçada a se suicidar, haverá crime de homicídio e não de participação em suicídio.