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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Set21

Um Gigantesco Crime

Talis Andrade

A grotesca intimidação a Guilherme Boulos - Correio do Brasil

 

por Marcelo Zero

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Bolsonaro apropriou-se do 7 de setembro para fins políticos próprios. 

Tivesse ele se apropriado do Cristo Redentor ou da Petrobras, o crime seria menor.

Essa data deveria ser, como sempre foi, uma grande festa cívica que incluísse todos os brasileiros, independentemente de colorações partidárias ou de preferências ideológicas.  

Mas, neste ano, o 7 de setembro será uma manifestação exclusiva de bolsonaristas, em apoio ao “Mito” e, pior ainda, em desafio ou ultimato às instituições democráticas. 

Fala-se muito em se evitar tumultos ou quebra-quebras, mas o grande quebra-quebra já foi feito, sem que ninguém protestasse.  Ao se apropriar do 7 de setembro, ao cometer esse gigantesco peculato simbólico e político, Bolsonaro quebrou a Constituição, as leis, a tradição e as regras do convívio democrático.

Fico imaginando a tristeza dos pais que não poderão levar seus filhos ao 7 de setembro porque não querem se associar a um ato político-partidário de desafio à democracia. 

Se isso não é crime de responsabilidade, não sei mais o que possa ser. 

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É típico de movimentos de índole fascista se arvorarem em detentores de uma espécie de monopólio do amor à Pátria.

Os bolsonaristas acham que eles são os únicos patriotas. Portanto, eles são os únicos qualificados a participar do 7 de setembro. Eles são os únicos “verde-amarelos”, o resto é gentalha de outra coloração.  

Quem faz oposição, quem deles discorda, não é brasileiro. São meros traidores, que deveriam deixar o país ou, como disse candidamente o Presidente, ir para a “ponta da praia”, expressão de caserna para designar execuções. 

Na ditadura havia o lema “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Mas o Brasil do lema de natureza fascistoide não era, na realidade, o país. Era, isto sim, a própria ditadura. Quem dela não gostasse tinha de ir para o exílio ou “desaparecer”.Q958019 - Questões de Vestibulares | Qconcursos.com

Bolsonaro faz pior. Ao se apropriar do 7 de setembro, coisa que nem a ditadura fez, Bolsonaro, indo além de Luiz XIV, proclama: o Brasil sou eu! 

Agrava o crime o fato de que, nesse próximo 7 de setembro, há pouca independência a se comemorar.

A política externa e a política de defesa do bolsonarismo apequenaram o país, sedimentaram uma relação de subserviência em relação a setores da extrema-direita dos EUA e transformaram o Brasil numa espécie de pária internacional. 

A subserviência ideológica ao “trumpismo”, a alienação de setores produtivos estratégicos, a abertura incondicional da economia, o desinvestimento na integração regional e no BRICs, a inserção de nossas Forças no Comando Sul dos EUA, a entrega da Base de Alcântara etc. limitam comemorações de uma verdadeira independência.  E parecem indicar que o “amor à Pátria” dos bolsonaristas não está refletido em suas práticas. 

Independentemente do que venha acontecer na próxima terça-feira, este 7 de setembro já entrou para a História como o 7 de setembro mais triste. 

Em vez de uma data de júbilo, de alegria, de inclusão, de união de todos os brasileiros, Bolsonaro conseguiu a trágica proeza de transformá-la em data de temor, de ódio, de divisão entre brasileiros e de ultimato à democracia.

Não há crime maior do que esse.

 

Eu sou, realmente, a Constituição”, responde Bolsonaro a seus críticos |  bloglimpinhoecheiroso

18
Ago21

Nem golpe, nem impeachment

Talis Andrade

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por Alex Solnik

Agora é pra valer. Não se trata mais de posar para fotos. Nem fazer promessas vãs. O acordo que está sendo articulado pela cúpula do Legislativo e do Judiciário, em conversas com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, explicitado, ontem, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (cada vez com mais cara de presidenciável) é muito simples e claro: Bolsonaro para de ameaçar com golpe e as instituições param de ameaçar com impeachment.

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Dirão alguns, com razão: Bolsonaro não é confiável e não cumpre o que promete. Entendo que Pacheco e Fux sabem disso melhor do que nós. Mas têm cartas na manga.

Se Bolsonaro continuar com arroubos antidemocráticos, como o questionamento da urna eletrônica, o Senado tem como enquadrá-lo. E dificultar sua vida. Sem apelar para o bate-boca. 

Barrar André Mendonça ao STF e sentar em cima de projetos de interesse do governo está ao alcance dos senadores.

Lira, com o centrão, e Aras, com sua subserviência escandalosa, podem impedir o impeachment, mas não as decisões do Senado.   

21
Jul21

Coronéis obedecem a generais

Talis Andrade

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Os militares são tipos autoritários: aplicam golpes políticos, envolvem-se em corrupção financeira e ameaçam a sociedade exigindo que lhes preste reverência

 

por Alexandre Aragão de Albuquerque /A Terra É Redonda

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A categoria “golpe” é consagrada na ciência política como o ato político de traição a alguém ou a alguma coisa. É um recurso extremo que a classe dominante lança mão visando a assegurar ou a recuperar privilégios assenhorados dentro de uma ordem social, injusta e desigual, construída ao longo da história de uma determinada sociedade.

Golpe não possui uma única forma de execução, pode assumir diversos formatos. Não há golpe ideal, mas sempre golpe possível. Não é um simples fato pontual de tomada de poder, mas um processo de ruptura e manutenção de uma nova ordem.

O saudoso cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em sua obra “A Democracia Impedida. O Brasil no Século XXI” (2017), atesta que o Golpe parlamentar de 2016 chega a ser pior do que o de 1964 por possuir um caráter antinacional e reacionário muito mais violento que o anterior, uma vez que naquele havia ao menos um compromisso com os interesses nacionais. O leque de forças militares e civis que derrubou a presidenta Dilma Rousseff tem declarados compromissos antinacionais, de subserviência aos Estados Unidos, e corporativos.

Seis anos atrás, em 31 de março de 2015, publicamos um artigo intitulado “A defesa da democracia”, como um sinal de advertência a partir de nossa percepção do processo golpista em curso, seja com a eleição de Eduardo Cunha (MDB – RJ) à presidência da Câmara Federal, como também pelo fato das manifestações de rua, organizadas por movimentos recém-criados, como MBL e Vem pra Rua, demonizando a política e pedindo o retorno do regime militar, numa evidente demonstração da guerra de espectro total colocada em movimento no Brasil, pelas mãos da CIA estadunidense, com ampla orquestração da Rede Globo e demais organizações da mídia corporativa.

Naquele nosso artigo rememoramos uma importante manifestação do general Alfredo Souto Malan, publicada no dia 31 de março de 1979, na Folha de São Paulo, por ocasião do décimo quinto ano do golpe de 64, fazendo uma avaliação crítica daquela ditadura militar.

Em seu pronunciamento em 1979, o general Malan reclamava impacientemente pelo fim do arbítrio uma vez que, passados 15 anos, o movimento golpista “não conseguiu acabar com a corrupção, muito pelo contrário; como também não conseguiu organizar a realidade administrativa do país, nem tampouco conseguiu melhorar as condições de vida do povo brasileiro”. Na conclusão de seu diagnóstico, o general denunciou que o “arbítrio só tem feito aumentar a área de miséria do povo e a concentração da renda nacional nas mãos de uns poucos”.

Eis que chegamos a 2021, com um governo amplamente militarizado, cujo núcleo palaciano de poder encontra-se nas mãos de três generais do exército à frente dos ministérios da Casa Civil (Eduardo Ramos), da Defesa (Braga Netto) e do GSI (Augusto Heleno), contando ainda com quase sete mil militares das Forças Armadas em postos de comando nos diversos escalões da administração federal. Como recorte ilustrativo, anota-se, entre estes, o presidente da Petrobrás, general Joaquim Silva e Luna; o diretor-geral da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira; o ministro de Minas e Energia, almirante de esquadra Bento Albuquerque. O ministério da Saúde, em plena pandemia, era comandado até março deste ano por outro general, Eduardo Pazuello.

No Diário Oficial de 19 de maio de 2020, o general Pazuello nomeou diversos militares do Exército, um grupo de 10 (dez), para atuar em cargos-chaves no seu ministério. Entre estes estava o coronel Élcio Franco ocupando o posto de secretário-executivo, uma espécie de executor-imediato das ordens do general. É justamente o coronel Élcio Franco o pivô das negociatas das vacinas, centro das denúncias, conforme tem descoberto amplamente a CPI do Genocídio em seus trabalhos investigativos.

Ocorre que desde abril, após a demissão de Pazuello, o coronel Élcio Franco, estranhamente, foi deslocado do ministério da Saúde para o interior do palácio presidencial, despachando como assessor especial do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, agora sob as ordens diretas do general Eduardo Ramos.

Na quinta-feira, 15/07, durante depoimento à CPI do Genocídio, o representante no Brasil da empresa Davati Medical Supply, Cristiano Carvalho, abriu a caixa de ferramentas elencando o nome de pelo menos sete coronéis envolvidos em supostas negociações superfaturadas de aquisição de imunizantes contra a Covid. Ante o exposto, o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD – AM), exigiu a exoneração do coronel Élcio Franco afirmando que “um elemento como ele não pode estar desfrutando da antessala do presidente da República”.

Este fato inusitado remonta ao ocorrido com o julgamento do Mensalão, quando o relator do processo, ministro do STF Joaquim Barbosa, aplicou de forma literal e com uma hermenêutica questionável a Teoria do Domínio do Fato visando a incriminar, sem provas, o então ministro da Casa Civil, deputado federal José Dirceu (PT-SP), pelo fato de se presumir que por ele estar na hierarquia superior, seria conhecedor dos fatos clandestinos que ocorriam na empresa estatal Petrobrás.

Agora no caso do esquema de corrupção das vacinas da Covid, os supostos delitos não ocorrem numa estatal, mas num ministério do governo federal. Algo de uma gravidade infinitamente maior, principalmente após a denúncia apresentada pelos irmãos Miranda em depoimento na CPI no dia 28 de junho. Indaga-se: em caso de ser apresentada denúncia, usará o STF do mesmo critério para julgar e condenar os ministros superiores do coronel Élcio Franco nas pastas da Saúde e da Casa Civil?

Mas o depoimento de Cristiano Carvalho vai mais além ao fornecer lentes potentes, permitindo alcançar outros fatos, ajudando-nos a entendê-los um pouco melhor.

Em primeiro lugar, destaca-se episódio ocorrido em 27 de maio de 2021, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, quando o presidente Jair, após 30 dias de funcionamento da CPI do Genocídio, em sua costumeira live disparou, em mais um dos seus numerosos atos falhos: “Omar Aziz, pelo amor de Deus, encerra logo essa CPI”. O que preocupava tanto o presidente Jair, a ponto de enviar esse apelo desesperado? E por que a partir desta data, ele com seus filhos zeros partiram para um flagrante ataque aos três senadores coordenadores dos trabalhos da CPI? Estaria Jair prevendo os riscos de a Comissão alcançar essas podres revelações envolvendo o seu governo e os seus generais?

 

O segundo acontecimento volta-se para os malfeitos perpetrados por Pazuello e sua equipe de militares à frente da política sanitária desenvolvida no ministério da Saúde. Mesmo após sua demissão, Pazuello foi alocado na Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada diretamente à Presidência da República. Por que será?

Como agravante, em 16 de julho, o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem documentada por um vídeo denunciando uma negociação, fora de sua agenda oficial, no dia 11 de março, do então ministro da Saúde, general Pazuello, com um grupo de atravessadores na compra de 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac por preço 03 (três) vezes superior (US$28) ao já negociado com o brasileiro Instituto Butantan (US$10). Importante registrar que em 19 de maio, quando de seu depoimento à CPI do Genocídio, o general Pazuello disse que “nunca liderou negociações com a Pfizer porque um ministro jamais deve negociar com uma empresa”, debochando do relator da Comissão.

 

Por fim, importante observar que demitido em quinze de março deste ano, o general Pazuello participou logo em seguida de uma manifestação político-partidária em apoio ao presidente Jair, descumprindo o regulamento militar. Mas, além de não haver sido punido por este ato público de indisciplina, o Comandante do Exército, general Paulo Sérgio, impôs a ocultação por 100 (cem) anos a todo o processo envolvendo Pazuello, Bolsonaro e o Exército nestas questões. O que de tão grave é preciso manter-se escondido por um século?

 

Portanto, o depoimento de Cristiano Carvalho ajuda-nos a perceber muitas contradições, entre as quais o quanto os militares são tipos autoritários: aplicam golpes políticos, envolvem-se em corrupção financeira e, ao mesmo tempo, ameaçam a sociedade exigindo que lhes preste reverência, apesar de seus comportamentos delituosos. Promovem uma autoimagem ideologicamente construída como se eles fossem santidades incorruptíveis, como se suas fardas fossem batinas clericais. Quanta hipocrisia!

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01
Abr21

Bolsonaro descobre que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas

Talis Andrade

por Janio de Freitas

A má notícia é que Bolsonaro fabricou uma crise fardada. A boa notícia é que a cúpula dos militares, de olho na Constituição, informa ao presidente da República que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas. Há na tropa oficiais como o general Edson Leal Pujol e seus congêneres. São anti-Pazuellos. Gente capaz de dizer a Bolsonaro que, quando a ordem ultrapassa as fronteiras da Constituição, "um manda e outro desobedece."

Em abril de 2019, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, declarou o seguinte: "Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação".

Em março de 2020, quando a pandemia chegou ao Brasil, Bolsonaro revelou o receio de não entregar o que prometera. "Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo".

A escassez de vacinas, a inclemência do vírus e a inépcia dos gestores da crise elevam os riscos de confirmação do temor de Bolsonaro. Mas o comportamento dos chefes militares indica que, ao contrário do que previra Mourão, eventuais infortúnios não poderão ser debitados na conta das Forças Armadas.

Bolsonaro chama de "meu Exército" a corporação da qual foi expulso. E namora a ideia de descolar as Forças Armadas do Estado para grudá-las à sua imagem e aos interesses do seu governo. Cobrava mais engajamento político dos militares. Queria o apoio deles à sua pregação contra medidas restritivas adotadas por governadores no enfrentamento da pandemia.

O presidente não obteve o que queria, eis a novidade essencial. Ao entregar seus cargos em solidariedade ao general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do Ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Edson Pujol; da Marinha, Ilques Barbosa; e da Aeronáutica, Antônio Carlos Bermudez mostraram que estão sintonizados com as suas obrigações constitucionais.

Pivô da dinamite que Bolsonaro acendeu às vésperas de mais um aniversário do golpe militar de 64, Pujol revelou-se um general de mostruário. Em novembro do ano passado, ele havia traçado um risco imaginário no chão. Foi como se desejasse demarcar os limites da sua atuação como comandante do Exército: "Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis."

Pujol deixa o comando do Exército por resistir às investidas de Bolsonaro. Azevedo e Silva é expurgado da pasta da Defesa por ter erigido uma barreira de proteção ao subordinado. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica batem em retirada por discordar do presidente.

Esse tipo de debandada coletiva é coisa inédita. Bolsonaro faz pose de fortão. Mas sofre um contragolpe sem precedentes. Amarrou ao próprio tornozelo uma bola de ferro muito parecida com uma humilhação.

Gente que conhece as Forças Armadas por dentro, como o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, não imaginava que os colegas pudessem produzir uma resposta coletiva à investida de Bolsonaro. Algo que reforça o ineditismo do gesto.

Ex-amigo de Bolsonaro, Santos Cruz deixou a pasta da Secretaria de Governo da Presidência seis meses depois do início do governo. Foi dissolvido num caldeirão em que se misturavam palavrões do astrólogo Olavo de Carvalho e ataques do filho aloprado do presidente, Carlos Bolsonaro.

Ao bater a porta, Santos Cruz produziu o melhor resumo da administração Bolsonaro: "Um show de besteiras", que "tira o foco daquilo que é importante." No momento, o importante é combater a pandemia. E Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para o centro de suas polêmicas antissanitárias.

Quando o general Eduardo Pazuello, ainda na pele de ministro da Saúde, foi desautorizado em sua decisão de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, reagiu à humilhação com o subserviente "um manda e outro obedece."

Santos Cruz lecionou: "Hierarquia e disciplina, na vida militar e civil, são princípios nobres. Não significam subserviência e nem podem ser resumidos a uma coisa 'simples assim, comoum manda e o outro obedece'... Como mandar varrer a entrada do quartel."

O que Azevedo e Silva, Pujol, Ilques Barbosa; e Antônio Bermudez informaram a Bolsonaro é que não se dispõem a realizar varrições não previstas na Constituição. O vice Mourão agora declara que Bolsonaro pode colocar quem quiser no lugar dos comandantes que os militares não se desviarão da legalidade.

Num instante em que o Brasil precisa de vacinas e sobriedade, é muito bom saber que as Forças Armadas não estão à disposição de Bolsonaro para participar de aventuras antidemocráticas nem aceitam pagar contas alheias.

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22
Mar21

Uma tragédia prevista pelo Centro de Estudos Estratégicos do Exército

Talis Andrade

Alegar desinformação não é factível, particularmente em virtude do fato de tratar-se de um material produzido pelo CEEEx para um governo militarizado

Em documento, militares analisaram a gestão da pandemia no Brasil; diante do caos sanitário, por que se omitiram?

 

Jorge M. Rodrigues e Ana Penido, Brasil de Fato 

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A saída do general Pazuello do Ministério da Saúde responde às crescentes pressões sobre o governo num contexto de agravamento da crise sanitária da covid-19.

Inicialmente camuflada por um falso problema de saúde, as pressões são oriundas da consternação popular em torno do crescimento exponencial do número de mortos; da investigação que pesa sobre o Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF); e de pressões, inclusive da base governista, para instauração de uma CPI no Senado para investigar a gestão da pandemia, sem falar no já conhecido e insaciável “apetite” do centrão por novos cargos.

Ademais, a demissão suavizava as pressões sobre as forças armadas, cujo vínculo com a crise sanitária se tornava evidente num governo militarizado e cujo Ministério da Saúde se encontrava nas mãos de um general da ativa. O esforço pelo descolamento é evidente.

Alçado a ministro por seu suposto conhecimento logístico, Pazuello rapidamente deu a tônica de sua gestão: negligência quanto às recomendações de especialistas e subserviência aos desmandos do Planalto.

Com o general à frente da Saúde, nos aproximamos dos 300 mil mortos por covid-19, despontando como uma ameaça à saúde global.

A esta altura, falar no fim do mito da competência administrativa militar é insuficiente, e surgem as necessárias discussões sobre as responsabilidades individuais e coletivas de atores no governo diante do atual cenário de morte.

O próprio ministro-general está preocupado com isso, e estudam-se outros postos para o mesmo, de modo que ele continue a gozar do foro privilegiado.

Para essa discussão, desejamos contribuir com o regaste de um documento. Em abril de 2020, foi publicado na página do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) um texto que tratava da pandemia da covid-19.

Intitulado “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”, discutia aspectos como as características da pandemia e seus efeitos na economia global, estratégias adotadas por outros países e possíveis correlações destas com a realidade brasileira.

O documento trazia recomendações claras sobre a gestão da pandemia, organizadas em uma Matriz de Medidas, proposta para os quatro cenários possíveis em relação à Covid-19 – subida, estabilidade, queda e normalidade – e com propostas estruturadas em torno de quatro eixos: Saúde, Economia, Social e Política.

Poucos dias depois, o documento desapareceu das fontes abertas. Em abril de 2020, em sua coluna no UOL, Reinaldo Azevedo questionou o desaparecimento do texto, e o disponibilizou integralmente em seu portal. Não se tem conhecimento se houveram atualizações posteriores, que não vieram a público.

Acreditamos ser necessário resgatar alguns itens desse material para comparar as propostas listadas pelo CEEx e as medidas efetivamente implementadas – ou a ausência destas – pelo governo.

Ele também é particularmente útil uma vez que o general a frente da pasta é da ativa do Exército, e o CEEx é uma instituição que alimenta o Comando da Instituição com estudos estratégicos elaborados para situações de crise, como a atual. Esta avaliação conformada no documento pode ser resumida em:

1. reconhece a Organização Mundial de Saúde (OMS) como “principal referência na área”, indicando de início que se trata de uma instância cujas recomendações devem ser observadas. Com isso, vai na contramão dos diversos ataques do governo contra a organização;

2. destaca, em diversas passagens, a importância da testagem em massa. Em sua Matriz de Medidas, o documento do CEEx prevê a aplicação de algum nível de testagem em todos os cenários vislumbrados.

A testagem massiva, entretanto, não foi realizada no Brasil, tendo sido negligenciada pela gestão de Pazuello na Saúde. Exemplo disso foi o episódio dos testes de Covid-19 que, estocados pelo Ministério da Saúde, arriscavam ser descartados por perda do prazo e seriam objeto de doação para o Haiti, passagem tão reveladora da visão sobre a Missão de Paz da ONU naquele país que mereceria individualmente um novo texto;

3. afirma que “embora seja cedo para uma avaliação mais conclusiva”, a adoção de forma antecipada de “estratégias de isolamento horizontal tem apresentado resultados parciais mais efetivos, no achatamento da curva”.

Destaca ainda o risco de novos surtos de covid-19 num cenário de relaxamento precoce das medidas de isolamento, em um claro assentimento ao isolamento social como medida válida de prevenção;

4. ressalta a necessidade de formulação de indicadores e metas objetivas para adoção e/ou mudanças de estratégias, o que tampouco ocorreu no governo. Convivemos, pelo contrário, com mensagens desconexas, muitas vezes falsas, partindo até mesmo de agentes públicos. As fake news, no Brasil, impuseram um desafio a mais para a gestão da pandemia;

5. o CEEx valoriza no documento a necessidade de embasar as medidas adotadas em dados e na pesquisa científica, utilizando-se dessa prática em sua elaboração. No Brasil, entretanto, o negacionismo foi a regra. É sintomático, nesse sentido, a insistência de Bolsonaro e Pazuello no “tratamento precoce”, com base em medicamentos sem eficácia contra a covid-19;

6. reconhece, por fim, a importância da cooperação entre os diferentes entes federados, indicando, inclusive, a eventual primazia de algum deles a depender da estratégia de prevenção a ser adotada. Esse ponto é particularmente relevante se consideramos as mentiras disseminadas pelo governo sobre um falso impedimento por parte do STF quanto à atuação do governo federal na gestão da pandemia.

Em suma, o documento apresentado pelo CEEx era uma síntese de um consenso existente sobre a gestão da pandemia, com recomendações objetivas para ação, prevendo, inclusive, a mudança de curso, desde que bem embasada e a partir de indicadores objetivos.

Sua negligência por parte do governo é indício contundente das opções feitas pelo Executivo e pelo general no comando do Ministério da Saúde de como lidar com a pandemia.

Alegar desinformação não é factível, particularmente em virtude do fato de tratar-se de um material produzido pelo CEEx para um governo militarizado.

Muitas perguntas pairam desde então. Em um governo em que “um manda e o outro obedece”, como eximir o presidente da República e seu ministro, um general da ativa, da prevista tragédia brasileira?

Os militares no governo deliberadamente optaram por não adotar uma postura embasada em estudo estratégico produzido pela Instituição Militar. O general Pazuello seguiu como um militar da ativa.

Quem mandou tirar o documento do ar? É alguém de dentro da Instituição ou de fora? Por quê? Quanto a corporação vai proteger seus próprios membros envolvidos em crimes?

A “bolsonarização” dos quartéis nitidamente comprometeu a capacidade de formulação estratégica das forças armadas, como na prospecção de cenários elaborada pela ESG no qual a França surge como potencial inimigo.

No caso da pandemia, por outro lado, o documento mostra capacidade propositiva para o gerenciamento de crises. Como essas diferenças se acomodam internamente? Ganhos corporativos compensam a falta de credibilidade profissional?

 

20
Fev21

O desprezo do lavajatismo pelo processo penal na democracia

Talis Andrade

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Por Danilo Pereira Lima

O processo penal é uma boa chave de análise da qualidade de uma democracia. Por meio dele podemos avaliar de que forma o Estado se relaciona com a liberdade de seus cidadãos, qual é a eficácia dos direitos e garantias fundamentais e se a persecução penal é feita na perspectiva do Estado de Direito.

Diante disso, se encontramos nos órgãos jurisdicionais uma forte cultura inquisitória, podemos constatar que o Estado mantém uma relação autoritária com os indivíduos, no sentido de vê-los muito mais como inimigos do que como cidadãos.

Por outro lado, se os órgãos jurisdicionais veem o processo penal como uma garantia do acusado e exercem sua função institucional dentro dos limites do sistema acusatório, podemos concluir que a interdição penal — necessária para o processo civilizatório — acontece dentro dos parâmetros do Estado de Direito.

Com base nesse critério, podemos observar que infelizmente a situação não é muito boa para o Brasil. Em tempos de lavajatismo, e após a divulgação das conversas entre o juiz Sergio Moro e "seus" procuradores da República, o lado mais sombrio do Estado brasileiro tornou-se ainda mais explícito: muitos juízes e membros do Ministério Público persistem numa posição de desprezo pelo Estado de Direito.

Apesar da promulgação de uma Constituição que rompeu com 21 anos de ditadura militar, ainda permanece a noção de que o acusado deve ser tratado não a partir dos limites estabelecidos por seus direitos e garantias fundamentais, mas sim como inimigo do Estado. Uma noção sempre utilizada por regimes de exceção e que, antes do paradigma constitucional instaurado em 1988, se fez presente por meio da doutrina de segurança nacional. Por sinal, foi com base nessa doutrina que a ditadura militar suspendeu a garantia do Habeas Corpus para pessoas enquadradas na Lei de Segurança Nacional.

Passaram-se muitos anos desde a aprovação do Ato Institucional nº 5 e o país se redemocratizou. O ministério Público deixou de ser um mero auxiliar do Poder Executivo e tornou-se fiscal da lei. O Poder Judiciário reconquistou sua autonomia funcional. Mas o entendimento de que os direitos e garantias fundamentais não passam de meros detalhes permaneceu entre alguns agentes públicos. Foi o que os procuradores federais da lava jato manifestaram em diálogos pelo Telegram logo após a divulgação ilegal da interceptação telefônica das conversas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.

Diante do vazamento, o procurador Januario Paludo sustentou que a ilegalidade da divulgação não passava de filigrana jurídica. Opinião seguida por Deltan Dallagol ao defender que, "a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político". Ou seja, no tratamento oferecido ao inimigo, ilegalidades podem ser praticadas.

Em regimes democráticos, o sistema acusatório determina que a acusação e o órgão jurisdicional atuem de forma separada, de maneira a garantir a imparcialidade do juiz no julgamento do processo penal. Nos tempos da "Santa" Inquisição, a mesma pessoa encarregava-se do julgamento, da investigação e da acusação. Sem esquecer, é claro, do uso da tortura como um meio para obter a confissão do acusado. O tempo da fogueira inquisitorial passou, mas a operação lava jato não abriu mão do sistema inquisitório nas suas intenções quase "messiânicas" de guerra "santa" contra a corrupção.

Em vez do Ministério Público Federal atuar com independência ao longo das investigações, o que se viu foi a total subserviência dos procuradores em relação ao verdadeiro chefe da operação, o juiz Sergio Moro. Em muitas mensagens os procuradores afirmavam que, antes de tomarem alguma posição, o juiz Moro precisava ser consultado.

Foi o caso da mensagem do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que em conversa com seus colegas confidenciou a preocupação de manter "o russo [Sergio Moro] informado, bem como [permanecer] atento aos humores dele". Nesse sentido, o órgão jurisdicional e o ministério público deixaram de ser instituições separadas, com autonomia funcional, para atuarem como se fossem um mesmo órgão sob a chefia do juiz Moro.

Para que o juiz permaneça na posição de expectador durante todo o processo, também é importante garantir que a gestão das provas permaneça sob a responsabilidade exclusiva das partes. Sempre levando em consideração a presunção de inocência, que no caso transfere para o acusador toda a responsabilidade pelo ônus da prova. Se no decorrer do processo penal as provas para a condenação são insuficientes, prevalece o princípio do in dubio pro reo.

Não cabe ao juiz produzir provas ou orientar como as partes devem usá-la. No entanto, apesar das limitações impostas pela Constituição, o juiz Moro mais uma vez abandonou a imparcialidade para determinar que o ministério público devia incluir uma prova contra um réu da lava jato. De acordo com as conversas do Telegram, Deltan comunicou a procuradora Laura Tessler que o juiz Moro havia chamado a atenção para a ausência de uma prova na denúncia contra Zwi Skornicki.

"Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo. Só é bom avisar ele", diz Deltan.

"Ih, vou ver", responde a procuradora. 

No dia seguinte a esse diálogo, a procuradoria incluiu um comprovante de depósito e o juiz Moro aceitou a denúncia.

A operação "lava jato" não foi um ponto fora da curva. O juiz Sergio Moro e "seus" procuradores seguiram a tendência dominante dentro do processo penal brasileiro, baseada na cultura inquisitória. Mas, além do comportamento Torquemada de muitos juízes e promotores, o que também é possível atestar por meio da permanência da cultura inquisitória é a resistência de muitos agentes públicos contra qualquer controle constitucional de suas funções. Sendo assim, em vez do processo penal ser compreendido como uma garantia de que o acusado terá um julgamento justo da parte do órgão jurisdicional do Estado; o que se percebe é que, nas mãos de quem vê os direitos e garantias fundamentais como meras filigranas jurídicas, o processo penal é apenas um instrumento de poder e repressão, numa noção típica de agentes públicos que resistem ao Estado de Direito por meio do mandonismo.

Desse modo, ao medir a qualidade da democracia brasileira por meio do processo penal, podemos concluir que o entulho autoritário de outras épocas ainda insiste em deixar a Constituição cidadã de lado para manter de pé o paradigma amigo/inimigo.

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15
Jan21

Sem oxigênio no Amazonas, 60 bebês prematuros são transferidos para outros estados

Talis Andrade

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Reinaldo Azevedo no Tweet

Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Entrei na página do Conselho Federal de Medicina. Nada sobre Manaus e o caos em curso no país. Há só um texto sobre vacinas com obviedades de anteontem, que o Conselheiro Acácio assinaria com ar sapiente.
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A Associação Médica Brasileira não tem cura. Padece de uma doença sem cura chamada subserviência. Tornou-se um aparelho do gov. Bolsonaro. Abaixo, o destaque dado pela AMB em sua página sobre Manaus. Que governo cuidadoso e diligente, né?Image
Juristas têm de fazer “O Brasil Nunca Mais da COVID-19”. Além da publicar os respectivos nomes dos mortos, tarefa possível em tempos digitais, é preciso deixar na história os nomes dos negacionista de todas as profissões, inclusive jornalistas — ou q se disfarçam de.
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ATENÇÃO PARA ALGO POTENCIALMENTE GRAVE: O início da vacinação pode passar a impressão de q a imunização coletiva ja está dada e de q ñ há mais risco. Precisaríamos de uma campanha forte p/ deixar claro q isso é falso. Ñ haverá. Política genocida vai continuar.
 

ykenga pazuello.jpg

 

Sargento Garcia, o general P da hora H, tentou dar um truque até na Índia. Ali, não fosse a qualidade, ele teria se fudid... na quantidade. O general especialista em “loguística” nunca ouviu falar em salto dialético, coitado! Ele nem sabe o que é logorreia. General burro!!!
 

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Insista-se: qdo se falava em impedir o colapso no sistema de saúde por causa da COVID-19, tbem se pensava nos demais pacientes. Hj, Amazonas ñ consegue nem cuidar dos prematuros. É o custo da irresponsabilidade oficial e coletiva
Image“Nós fizemos a nossa parte”, afirma Bolsonaro sobre o Amazonas. Qual é mesmo a parte dele? - tentar impor a cloroquina; - incentivar aglomerações; - combater a máscara; - atacar a vacina. - chamar 2ª onda de “papinho” Ou país se organiza p/ punir tal conduta, ou vamos p/ o caos.

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20
Out20

Ernesto Araújo, o lunático do Itamaraty, cumpre agenda de capacho dos EUA

Talis Andrade

Nando Motta

 

por Jeferson Miola

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No dia em que governantes, políticos, líderes internacionais, oposicionistas do MAS [Movimiento Al Socialismo] e até mesmo o mercenário Luis Almagro/OEA felicitaram Luis Arce pela eleição à presidência da Bolívia, o chefe bolsonarista do Itamaraty cumpriu agenda de servidor e capacho dos EUA.

Toda tarde da agenda do lunático Ernesto Araújo nesta 2ª feira [19/10], 1º dia após a eleição realizada no país vizinho, foi inteiramente dedicada à abordagem de assuntos de interesse dos EUA na região.

Tratam-se, aliás, de interesses estrangeiros que ofendem o princípio da integração hemisférica estabelecido no artigo 4º da Constituição, que diz que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

O lunático do Itamaraty, um vassalo estadunidense, não encontrou tempo nem mesmo para emitir uma breve nota de felicitação a Luis Arce. Mas, em compensação, teve todo tempo do mundo para despachar assuntos agendados pelo governo imperial do Norte – ao qual ele e sua “exótica” equipe servem com devotada subserviência e capachismo.

Às 13:30h, por exemplo, o lunático do Itamaraty ocupou-se do “Evento à margem da Assembleia-Geral da OEA sobre as causas estruturais da crise na Venezuela”; ou seja, discutiu e coordenou ações para desestabilizar e interferir na realidade interna do país fronteiriço.

Em seguida, às 16h, o lunático reservou tempo para um “Telefonema com o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo”, seu homólogo e patrão imediato.

No horário das 18:15h a agenda do lunático do Itamaraty foi reservada para a “Assinatura do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre os Governos do Brasil e dos EUA Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência” – seja lá o que isso significa, que tem cheiro de ser algo desfavorável ao Brasil.

E, finalmente, a agenda do lunático do Itamaraty das 18:30h foi reservada para “Reunião com o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, e delegação” – órgão de espionagem e inteligência sediado na Casa Branca e vinculado diretamente ao presidente dos EUA.

Se o Congresso tivesse o mínimo de decência, convocaria o lunático do Itamaraty para prestar contas desta agenda oficial de trabalho colocada a serviço de uma potência estrangeira e paga com verbas dos impostos arrecadados junto ao povo brasileiro.

 
28
Ago20

Ao oferecer Amazônia Bolsonaro escancara vassalagem (vídeos)

Talis Andrade

Bolsonaro travou uma conversa estranha com o ex vice-presidente dos Estados Unidos

 

Por DCO

Na última semana, veio a público um trecho do documentário “O Fórum”, dirigido pelo alemão Marcus Vetter, contendo declarações aberrantes do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro. A cena, que reflete a mediocridade da decadente burguesia mundial e a bizarrice da extrema-direita brasileira, mostra Bolsonaro acompanhado do chanceler Ernesto Araújo e do ex-vice presidente norte-americano Albert Arnold “Al” Gore durante a Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial de 2019, em Davos, na Suíça.

Al Gore se aproxima dos brasileiros dizendo ser amigo de Alfredo Sirkis, antigo dirigente do Partido Verde (PV) que faleceu há pouco mais de um mês. Bolsonaro, em resposta, afirma que foi inimigo de Sirkis na “luta armada” — isto é, durante a perseguição da ditadura militar ao movimento estudantil e à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dos qual Sirkis fazia parte. Bolsonaro, então, aproveita a oportunidade para explicar que a história da ditadura no Brasil teria sido “muito mal contada”.

Passado esse primeiro momento constrangedor, Al Gore muda de assunto, dizendo que todos estariam bastante preocupados com a Amazônia. Al Gore escreveu o roteiro de um documentário bastante conhecido sobre as supostas mudanças climáticas no planeta (“Uma verdade inconveniente”, Paramount Vantage, 2006) e é considerado pela imprensa imperialista como um grande “ativista ecológico”. Em 2007, Al Gore chegou a receber o Prêmio Nobel da Paz “pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações”.

Em resposta à fala de Al Gore, Bolsonaro diz: “a Amazônia não pode ser esquecida. Temos muitas riquezas. E gostaria muito de explorá-la junto com os Estados Unidos”. Visivelmente constrangido, Al Gore alega não ter entendido exatamente o que Bolsonaro quis dizer. Evidentemente, Al Gore entendeu muito bem o que o presidente ilegítimo quis dizer, só não esperava que esse tipo de confissão fosse feita ali, em público, durante um evento daquela natureza.

Bolsonaro, contudo, não entendeu o aceno do norte-americano — ou preferiu demonstrar não entender — e foi além na sua completa demonstração de servilismo: “eu gosto muito do povo americano. O Brasil elegeu um presidente que gosta dos Estados Unidos”. Não bastasse todo o comportamento esquisito do presidente ilegítimo, não seguindo em nada o que dita a formalidade esperada em situações como essas, Bolsonaro ainda acrescentou: “conheço o senhor, não somos inimigos. Precisamos conversar”.

O recado de Bolsonaro a Al Gore foi mais do que claro — tão claro, inclusive, que espantou o norte-americano. No que depender dele, os Estados Unidos poderão fazer o que quiser no território brasileiro. Bolsonaro, que odeia o seu povo, que matou 115 mil pessoas durante a pandemia, declarar seu amor ao “povo” americano é o mesmo que se estirar aos pés de seus patrões para servir de tapete. Bolsonaro é um entreguista descarado que, muito longe de atender aos interesses de seu povo, está desesperado para receber a aprovação de seus senhores.

Sua declaração de que não é “inimigo” de Al Gore também é bastante significativa. Al Gore é um membro do Partido Democrata, portanto, um suposto adversário político de Donald Trump. Al Gore, inclusive, é envolvido em uma série de acenos demagógicos à esquerda pequeno-burguesa, sobretudo no seu ativismo ecológico de araque. O vínculo de Bolsonaro com os Estados Unidos é muito mais profundo do que uma identidade com a política de Donald Trump: Bolsonaro é um funcionário do imperialismo norte-americano, dos grandes monopólios que dominam a economia mundial. Tanto é assim que se comporta como um verdadeiro capacho não só junto a Trump, mas a quadros do Partido Democrata, incluindo o presidenciável Joe Biden.

Bolsonaro, na condição de títere do imperialismo, é um inimigo do povo e, justamente por isso, deve ser derrubado nas ruas. O imperialismo norte-americano foi o motor para o golpe de 2016 e de todos os ataques contra os trabalhadores nos últimos anos. É, portanto, uma força política cujo centro de sua atividade está voltada justamente para a superexploração dos povos atrasados para manter de pé os negócios capitalistas em falência. Contra o imperialismo e toda a burguesia, que covardemente capitula para os interesses imperialistas, é preciso formar uma frente única dos trabalhadores e de suas organizações de luta pelo Fora Bolsonaro e por eleições gerais, sob o controle popular.

 

01
Mai20

O acaso e a incompetência de Bolsonaro recolocam Moro no centro da política

Talis Andrade

Moro-Ministro-Bolsonaro.jpg

 

 

O segundo tempo do jogo é a direita se reunificando em torno de Moro, apesar das supinas demonstrações de mediocridade em toda sua gestão. E uma tentativa de reavivar a Lava Jato para inviabilizar tentativas das esquerdas de se reagrupar para 2022.

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