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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Mai20

O acaso e a incompetência de Bolsonaro recolocam Moro no centro da política

Talis Andrade

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O segundo tempo do jogo é a direita se reunificando em torno de Moro, apesar das supinas demonstrações de mediocridade em toda sua gestão. E uma tentativa de reavivar a Lava Jato para inviabilizar tentativas das esquerdas de se reagrupar para 2022.

21
Fev20

O Ministério Publico Federal (MPF) do Brasil e o Ministério Público dos EUA

Talis Andrade

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9 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

Muitos especialistas em Direito Internacional afirmam que após o ataque as torres gêmeas os EUA passaram a utilizar a luta anticorrupção como uma arma de intervenção norte-americana na Economia global. Para isto utiliza-se de duas instituições e três leis.

As instituições são o DHS - United States Departament of Homeland Security (Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos) e a PIN - United States Public Integrity Section of the Department of Justice (Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos). As três leis são;

● SOX (Sarbanes-Oxley), lei que objetiva impedir a fuga de investidores por causa de crimes financeiros e contra o mercado de capitais em razão de falta se governança nas empresas

● Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

● FCPA é a sigla em inglês para Foreing Corrupt Pratices Act (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior) lei federal criada em 1977 pelo EUA em tese para proibir atos de suborno que envolvam agentes do governo estadunidense, permite processar empresas e pessoas extraterritorialmente em qualquer parte do mundo bastando apenas que tenham algum vínculo com os EUA ou alguma transação com uma de suas instituições financeiras.

 Uma outra estratégia utilizada é a cooperação internacional intra-instituições entre os países, o que alguns juristas apontam como inconstitucional porque desrespeita a soberania dos Estados nacionais. De acordo com apuração do GNN no caso da Operação Lava Jato as trativas de cooperação para investigação se deu entre o Ministério Publico Federal (MPF) do Brasil e o Ministério Púbico dos EUA, sendo que o MPF não é uma instituição autônoma e o protocolo exige que o termo de cooperação institucional seja estabelecido pelo Ministério das Relações Exteriores o que segundo o GNN não foi realizado.

 

21
Fev20

Zé Neto propõe derrubar medida de Bolsonaro que abre compras governamentais para empresas estrangeiras

Talis Andrade

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O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanças nas regras de licitação impulsionadas pelo governo de extrema direita e entreguista Jair Bolsonaro, que decidiu abrir as compras governamentais a empresas estrangeiras, prejudicando frontalmente as empresas brasileiras.

O deputado propõe ao Congresso anular a Instrução Normativa nº 10/2020, do Ministério da Economia, que entrará em vigor a partir de maio. O ministro ultraliberal da Economia, Paulo Guedes, sustenta que a norma visa incentivar a concorrência, mas Zé Neto afirma que a mudança privilegia as empresas estrangeiras, pois acaba com duas exigências que estavam estabelecidas até há pouco: que as empresas estrangeiras que participam de licitações no Brasil precisavam ter mais de um escritório no país e também deveriam estar em parceria com alguma empresa nacional.

Pressões externas

O parlamentar lembrou que o governo brasileiro sempre resistiu às pressões externas a aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial de Comércio (OMC). “O Brasil nunca aderiu a esse acordo porque perderíamos um instrumento de política industrial imprescindível como as compras governamentais, para incentivar a indústria da construção civil, encomendas tecnológicas e a indústria em geral”, argumentou Zé Neto.

Segundo o parlamentar, a decisão do governo deve ser rejeitada pelo Legislativo, tanto por seu conteúdo antinacional como também por extrapolar a possibilidade de regulamentação do Poder Executivo. Para ele, a Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020, é uma afronta aos interesses nacionais e mostra o grau de subserviência do atual governo aos estrangeiros.

Vantagem indevida

“Em síntese, empresas estrangeiras não registradas no Brasil, mesmo sem preencher todos os requisitos legais, passam a poder participar de licitações e competir com as empresas que funcionam regularmente aqui. Não apenas querem abrir, mas também dar vantagem indevida às empresas estrangeiras que não funcionam aqui, exorbitando e violando nossa legislação, que explicitamente veda conceder tratamento desigual para empresas nacionais e estrangeiras”, afirmou Zé Neto

Segundo ele, a medida proposta pelo governo Bolsonaro evidencia a “atual fragilização do Estado nacional e da capacidade de atuação para promover o desenvolvimento econômico e social”, Zé Neto alertou: “Se continuarmos nesse ritmo, veremos nossa economia interna naufragar e continuaremos com baixos investimentos, que são necessários para qualquer esboço de retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda”.

Em sua opinião, para o Brasil sair do atual atoleiro econômico e social é necessário algo totalmente diferente do que Bolsonaro e Guedes fazem. “Acreditamos que uma nova configuração de políticas internas e externas para o Brasil precisa utilizar o mercado interno e uma inserção internacional ativa e altiva, para retomarmos um desenvolvimento econômico e social inclusivo, com diálogo entre trabalhadores, empresários nacionais da indústria e de outros setores e a classe política que deseja progresso, e não subserviência e atraso”.

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04
Dez19

Pressão dos EUA sobre o TRF4 é intervenção inaceitável contra Lula e a democracia brasileira

Talis Andrade

 

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Por José Reinaldo Carvalho  

Jornalistas pela Democracia 

A visita nesta terça-feira (3) do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, ao Tribunal da Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Algre, onde foi recebido pelo presidente da corte, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, é um inadmissível ato intervencionista nos assuntos inernos do Brasil.  

E da parte dos torquemadas que na usina de sentenças forjadas fabricaram as condenações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - uma das quais resultou no seu encarceramento durante 580 longos dias - é ato de lesa-pátria, uma vergonhosa demonstração de subserviência, uma ata de acusação a si próprios de que procuradores e juízes da Lava Jato estão ao serviço da estratégia de guerra jurídica de Washington contra a democracia na América Latina, que no caso do Brasil tem por alvo principal o ex-presidente Lula.  

Causa repugnância a uma nação estarrecida, sob um golpe político e jurídico que resultou na instalação de um governo neofascista, que os torquemadas de Curitiba e Porto Alegre e os imperialsitas estadunidenses não tenham tido sequer a preocupação de guardar as aparências. 

É como se o pudor nas condutas políticas e diplomáticas tenha mesmo ido embora nesta época em que se abre nova etapa do golpe continuado no Brasil e da estratégia intervencionista estadunidense na região que o império considera seu quintal.   

Tudo já acontece sob a luz dos holofotes e o esplendor das imagens de televisão. Na época dos golpes de antanho, certas ações eram feitas às escondidas e só vinham à tona décadas depois quando arquivos eram desclassificados.   

Hoje, não. O golpismo doméstico, em contubérnio com o intervencionismo imperialista, atua de forma explícita. Têm a sensação da impunidade, tomados pela embriaguez da vitória, mesmo que conquistada no tapetão do "Parquet".  

Foi o que deixaram evidente o juiz e o diplomata no encontro desta terça-feira em Porto Alegre. O conselheiro representante de Trump no Brasil ressaltou que está se atualizando no acompanhamento da Operação Lava Jato, os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e debates sobre temas como o compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro sem prévia autorização judicial.  

Por seu turno, o desembargador-chefe da corte da Lava Jato, que já atuou por duas vezes como algoz do ex-presidente Lula, destacou a importância de órgãos como a Embaixada norte-americana se aproximarem da Justiça e dos tribunais, pois isso a seu ver,  possibilita uma maior integração e articulação entre as instituições.    

A nova geração dos golpes de Estado na América Latina tem congtado com o componente da chamada lawfare. Engendrada nos Departamentos de Estado, Justiça, Tesouro e órgãos de espionagem dos Estados Unidos, a estratégia foi e continua sendo aplicada com toda a intensidade no continente. Foi planificada durante mais de uma década para atacar, desestabilizar e derrubar os governos democráticos, populares e progressistas, que iniciaram uma experiência de integração regional, desenvolvimento autônomo e exercício de uma política externa anti-hegemônica.  

Esta ofensiva, que integra a política de mudanças de regime, derrubou governos e condenou - em alguns casos, como o de Lula, prendeu - importantes líderes populares: Dilma Rousseff, Fernando Lugo, Cristina Kirchner, Jesús Santrich, Rafael Correa, Jorge Glas, Maurício Funes, que foram alvo de golpes de Estado ou processos judiciais.   

A guerra jurídica, como instrumento de intervenção imperialista aparece às claras - como a visita desta terça-feira do diplomata de Trump ao tribunal da Lava Jato deixa transparecer.  

Em momentos como este e diante de tamanhas evidências de intervencionismo, convém refletir sobre as palavras do experiente diplomata Rubens Ricupero, que advertiu, em entrevista à revista Isto E, em maio deste ano: “É um equívoco ver os EUA como o país que deve nos liderar”. 

Ou sobre a sentença do saudoso acadêmico Moniz Bandeira, um dos mais lúcidos estudiosos que tivemos sobre as ligações do Brasil com os Estados Unidos, que ele classificava como "relações perigosas".

pintorzinho entreguismo colonialismo estados unido

 

23
Mar19

BOLSONARO: VERGONHA E SUBSERVIÊNCIA

Talis Andrade

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por Helio Fernandes

___

Antes de viajar, mais uma bolsonarice, para agradar os trumpistas: americanos podem entrar no Brasil á vontade, sem visto e sem autorização. Colocou mais 3 países na lista, praticamente não frequentam o Brasil.
Liberar cidadãos só dos EUA, era degradante de mais.

Só que esses assuntos têm reciprocidade, menos quando se trata de humilhação. Os brasileiros, para entrarem nos EUA têm que se submeter a uma serie de exigências, demoradas, cansativas e humilhantes.

BOLSONARO ANTES DE IR AOS EUA: "MINHA IMAGEM ESTÁ PÉSSIMA NO EXTERIOR"

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Decidiu então se recuperar, sacrificando a grande tradição do Itamaraty. E segundo o embaixador Roberto Abdenur, (ex-embaixador nos EU, e influente até hoje), em entrevista á Globo News: "Bolsonaro está DECAPITANDO (textual) a nova geração de diplomatas de alta competência". Na mesma entrevista, foi claro e incisivo," a nossa preocupação, é que Bolsonaro aceite um alinhamento automático com os EUA, ou melhor com o presidente ocasional que é Trump".

O presidente Bolsonaro já confessou publicamente: "O presidente Trump é meu ídolo".

Em troca, o presidente Trump mandou Bolton dar entrevista rasgadamente elogiosa, acenando com promessas que não pode cumprir: "Trump sabe que uma das reivindicações históricas do Brasil, é pertencer ao seleto corpo de membros do Conselho da ONU". Trump não tem poder ou prestigio para garantir essa vaga.

Jhon Bolton terminou a fala de 6 minutos, com esta frase miserável e mentirosa, fabricada deliberadamente para influenciar e mistificar o encontro: "Trump gosta de ser chamado de o Bolsonaro do Sul".

Inacreditável e impressionante que Bolsonaro tenha gostado da falsa comparação. Bolton não tem caráter, credibilidade ou respeito pela verdade. No passado, foi o carrasco da destruição do Iraque. Como assessor do presidente George W Bush, "convenceu-o de que o Iraque tinha formidável arsenal atômico". O país foi destruído, mais tarde a ONU desmentiu tudo. È esse intermediário tenebroso,que "prepara" o encontro Trump-Bolsonaro.

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