por Emanuel Cancella

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Numa clara ameaça para impedir o lançamento de meu livro “A outra Face de Sergio Moro – Acobertando os Tucanos E entregando a Petrobrás”, em 2016, intimaram-me, via MPF, a pedido do juiz Sergio Moro (1).

Na época, mais dois blogueiros foram intimados pelo juiz Sergio Moro: Eduardo Guimarães e  Roberto Ponciano (2).

Em 2016, a Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro era praticamente uma unanimidade.

 Recebi mais duas intimações da parte de Sergio Moro, mas não me calei! Depois, graças a Deus, apareceu o The intercepet Brasil que, na verdade, foi quem desconstituiu a imagem de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, os chefes da Lava Jato

 As denúncias do Intercept, inclusive provadas com áudios, foram tão graves que levou o Conselho Nacional da OAB, por unanimidade, a pedir o afastamento de Sergio Moro e Dallagnol de cargos públicos para que tivessem um julgamento justo e não usassem a máquina pública em beneficio próprio (7). Mas ambos, Moro e Dallagnol, não acataram a orientação da OAB e continuaram a conspirar contra a Petrobrás e o Brasil.

   Em 2020, a Justiça me propôs um acordo judicial com Moro na “Movimentação do Processo  0178170 - 29. 2017.4.02. 5101 se existe a possibilidade de celebração do Acordo de Não Persecução Penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal”. 

Eu, correndo risco de ser condenado em crime contra a honra, no caso de calúnia, não celebrei esse acordo o que significava que, a partir de então, seriam cessados os processos de intimação e eu me silenciaria sobre Sergio Moro e Lava Jato.

Tendo em vista essa minha experiência pessoal, creio que a FUP, FNP e Aepet quando, dentro do Grupo Petros, pactuaram no acordo do PED - Plano de Equacionamento de Deficit e provavelmente celebraram o pacto do silêncio mútuo e assim viraram uma espécie de reféns das operações Lava Jato e Greenfield. 

Vale lembrar que pelo PED, dezenas de milhares de petroleiros, ativos e aposentados, são obrigados a pagar, de forma vitalícia, 13% de seus salários, por um rombo que ocorreu na Petros. Sendo que esses petroleiros nunca foram gestores da Petros! 

Creio que, com minha atuação enquanto funcionário da Petrobrás e sindicalista, consegui ajudar a mostrar a outra face de Sergio Moro, o que me custou muito caro e continua a me penalizar.

 Agora, infelizmente novamente praticamente sozinho, quero mostrar à sociedade e aos petroleiros que a Lava Jato e a Greenfield,   em nome do combate à corrupção, constituem- se num cavalo de troia que vieram, na verdade, somente para entregar aos bancos privados o patrimônio dos fundos de pensão, um dos maiores do estado brasileiro que inclui a Petros, sendo que  a maior parte desse patrimônio é dos trabalhadores!  

Mas o mais grave é querem tirar do mercado de aposentadorias complementares os fundos de pensão das estatais e entregá-lo exclusivamente aos bancos privados. 

Lembrando que os fundos de pensão foram impostos pela ditadura militar, ou seja, não foram uma opção dos trabalhadores, pois, com certeza, que os trabalhadores, através de seus sindicatos, iriam optar pela Previdência Pública e Universal. 

Mas nem por isso deixamos de elogiar a Petros que, durante os seus 50 anos de existência, pagou em dia e ininterruptamente aposentadorias e pensões, e ainda constituiu um gigantesco instrumento de fomento da nossa economia. Com isso não quero dizer que não exista corrupção na Petros e muito menos dizer que não deva ser combatida. 

Mas veja como a Greenfield  disse combater a corrupção nos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia denunciando 29 gestores desses fundos de pensão por gestão temerária (3)?

Essa denúncia se deu em torno de vultosos investimentos na empresa Sete Brasil, que fabricaria sondas de perfuração para a Petrobrás, mas especificamente para o pré-sal. Creio que este seria, no Brasil, um dos negócios mais lucrativos do mundo principalmente considerando que o pré-sal é a maior descoberta petrolífera do planeta e já reponde por 70% da produção nacional de petroleo (4). E o cancelamento das encomendas da Petrobrás com a Sete Brasil com certeza acarretou numa grande baixa nos investimentos da Petros e rombo no fundo de pensão.

Mas sabe qual foi o resultado dessa investigação da Lava Jato, em parceria com a Greenfield, em nome do combate à corrupção?

Pois tanto as sondas de perfuração, como navios e plataformas, passaram assim a serem fabricadas no exterior, gerando investimentos gigantescos, arrecadação monstro de impostos e empregos de qualidade e renda. Só que para os gringos! Não seria mais fácil prender e afastar os corruptos e manter os investimentos e os empregos no Brasil? Lembrando que pela lei do governo Lula, de Partilha, 12.351/10 a ampla maioria da industria naval deva ser construída no Brasil.

 Continuando a beneficiar os americanos e aliados, a Lava Jato, além de destruir a indústria naval brasileira (5), cancelou a construção das duas refinarias do Nordeste, as do Ceará e Maranhão (6). Essas refinarias nos dariam a autossuficiência no refino de gasolina, diesel, entre outros derivados, e ainda um excedente para exportação, gerando caixa para União.   Essas duas refinarias gerariam mais emprego na Petrobrás e também receita para o fundo de pensão Petros.

 Tal a importância das refinarias, que denúncia da Aepet mostra que, em 12 meses, o Brasil pagou aos EUA, R$ 25 BI em importação de gasolina e diesel (8).   E Bolsonaro ainda vai entregar metade das refinarias da Petrobrás!

 Com isso vamos dar mais dinheiro aos EUA, na importação de gasolina e diesel; demitir operadores e diminuir salários, como fez na BR Distribuidora, e ainda gerando mais déficit para a Petros (9,10). 

Não coloco em dúvida a idoneidade e a combatividade dos companheiros da FUP, FNP e Aepet, muito pelo contrário, eles são meus ícones e minha mais importante referência! Alguém diria: mas as assembléias da categoria aprovaram o PED; aprovaram por que Fup e a Fnp indicaram a aceitação!

 Mas cobrar rombo da Petros de trabalhadores que só fizeram pagar no contracheque a Petros, como no meu caso, por 42 anos, sem nunca terem sido gestores do Fundo e ainda levarmos a pecha de corrupto é inaceitável

Fonte: 1 - https://www.brasildefato.com.br/2016/12/12/moro-nao-aceita-criticas-a-lava-jato-e-tenta-intimidar-petroleiro#.X4hRt2cb4D4.whatsapp

2 - https://sinttelrio.org.br/2017/04/11/entrevista-roberto-ponciano-e-intimado-por-criticar-conduta-de-sergio-moro/

3 - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/09/operacao-greenfield-denuncia-29-ex-gestores-de-fundos-de-pensao-por-gestao-temeraria.ghtml

4 - https://exame.com/negocios/pre-sal-ja-responde-por-70-da-producao-de-petroleo-no-brasil/

5 - https://www.ocafezinho.com/2017/04/03/lava-jato-destruiu-industria-naval-brasileira/

6 - https://www.camara.leg.br/noticias/453909-petrobras-cancelou-refinarias-porque-denuncias-da-lava-jato-dificultaram-credito/

7 - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oab-recomenda-por-unanimidade-afastamento-de-moro-e-deltan,70002864190

8 - https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3475-brasil-gastou-r-25-bi-com-importacao-de-gasolina-e-diesel-dos-eua-nos-ultimos-12-meses

9 - https://www.istoedinheiro.com.br/bolsonaro-parabeniza-stf-por-liberar-venda-de-refinarias-da-petrobras/

10 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml 

por Roberto Moraes

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No período de Pedro Parente na presidência da Petrobras ele e sua equipe proibiram empresas de engenharia brasileiras participarem de licitações maiores.

Agora, em outra fase de entreguistas, sob o comando de Castelo Branco, a Petrobras habilitou empresas (estaleiros) para montagem de uma plataforma, tipo FPSO para o megacampo de Búzios, localizado no mar do litoral paulista no Pré-sal da Bacia de Santos.

Das dez empresas (epecistas, que da sigla EPC - Engineering, Procurement and Construction) habilitadas a participar do leilão desta construção/montagem, oito são estrangeiras, apenas duas do Brasil: Brasfels, empresa do grupo Keppel Fels da Cingapura, instalado em Angra dos Reis, onde foi a Verolme e a EBR, uma associação (meio a meio) entre a empresa brasileira SOG Óleo e Gás (Setal) e a japonesa, Toyo Engineering, instalada no Rio Grande do Sul.

As demais concorrentes são os estaleiros gigantes coreanos Daweo Shipibulding, Hyundai e Samsung, a própria Keppel (dona da Brasfels) da Cingapura, as japonesas Modec e a própria Toyo (sócia da EBR), a holandesa SBM e a Technip, que embora, seja de origem francesa e mais vinculada a produção de tubos, depois da fusão com a FMC, tem sede em Londres.

Búzios é um dos filé-mignon da área da Cessão Onerosa e se situa a uma profundidade de água de 1.600 a 2.100 metros. Seu primeiro sistema de produção entrou em operação em 2015. Esse FPSO é para o projeto Búzios 6, cuja operação está prevista para o ano de 2024.

Construção de plataformas no exterior era uma realidade na década de 90 e cresceu na era de FHC. Nos períodos Lula e Dilma, enormes esforços foram desenvolvidos para recapacitar e expandir a indústria naval do Brasil.

O país saiu de cerca 2 mil em 2003 trabalhadores no setor, para 82 mil empregados até 1014, com estaleiros em vários estados litorâneos, como mostramos no mapa de 2014, da Indústria naval brasileira publicada na tese deste autor. [1]

A Lava Jato, acabou com as empresas de engenharia, mais que puniu os responsáveis por desvios. O processo que ficou conhecido como lawfare serviu de base para a guerra de interesses de corporações e Estados estrangeiros para volta a ter controle sobre a apropriação de riquezas e retomada da dependência periférica do Brasil. Desde 2015/2016, já chamávamos a atenção para esse processo de desmonte e entrega.[2] [3] [4] [5] [6] [7] [8]

Assim, o filé mignon do pré-sal no auge da exposição de sua pujança (evidenciada pela espionagem da NSA, denunciada por Edward Snowden) e seus contratos bilionários de construção de plataformas, sondas de perfuração e embarcações de apoio foi sendo aos poucos expropriados. Com eles foram centenas de milhares de empregos, de uma cadeia produtiva que envolve ainda equipamentos, tecnologia e serviços e bilhões de dólares em impostos de diversos tipos.

Nenhum país do mundo entregaria tudo isso assim de bandeja e tão facilmente. A indústria naval e de petróleo é estratégica para qualquer Estado-nação minimamente soberana. Porém, o Brasil, pós-golpe, segue passando adiante tudo isso de forma desavergonhada, sem que ninguém chame e veja isso como um processo grave de corrupção.

Tudo muito bem articulado entre o judiciário, a mídia e grande parte da elite econômica (como os Skafs da vida) que lutou pela redução (quase eliminação da Política de Conteúdo Local (PCL) e prefere ficar apenas com algum percentual de comissão de negócios deste capitalismo de laços, dependente, consentido e subordinado.

O futuro, que em parte já é presente, já expõe esse crime de lesa-pátria que haverá de ser investigado. Vide referências aqui

Além da defesa das refinarias nacionais, os petroleiros contestam as privatizações de outros ativos estratégicos da Petrobrás, como os campos do pré-sal, as sondas de produção, redes de gasodutos, distribuidoras de gás, termoelétricas e usinas de biocombustíveis, levadas a cabo por Pedro Parente, nomeado presidente da estatal para entregar todo o seu patrimônio ao capital estrangeiro, depois do golpe de 2016.

Eles entendem que a defesa da soberania nacional está diretamente relacionada à defesa do ex-presidente Lula, mundialmente reconhecido como preso político, tendo sido o governante que mais investiu na companhia, com a lei do conteúdo nacional, a construção de grandes obras, abertura de concursos públicos, geração de emprego e distribuição de renda.

A categoria se posiciona duramente contra a volta do Brasil-colônia, servindo como mero país exportador de petróleo cru e importador de derivados industrializados.

Trata-se de uma questão de soberania que envolve não só os petroleiros, mas toda a população, que também deve se mobilizar e chamar greves de todas as categorias, em nome de sua própria sobrevivência, contra o golpe e pela liberdade de Lula.