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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Out21

Oposição a Bolsonaro mostra força, e "frente ampla" engatinha

Talis Andrade

Protesto na Avenida Paulista

Termômetro das manifestações no país, Avenida Paulista tinha nove carros de som, dos quais oito eram de esquerda

 

por Bruno Lupion /DW

 

Os protestos de rua realizados neste sábado (02/10) em diversas cidades do país e do exterior contra Jair Bolsonaro, a exatamente um ano das eleições de 2022, mostraram que a oposição ao governo segue capaz de levar pessoas para a rua, mas que uma "frente ampla" substantiva contra o presidente ainda está distante.

A pauta dos atos deu ênfase à crise econômica e social do país, com menções aos preços da gasolina e do gás de cozinha, à fome e ao desemprego. Na Avenida Paulista, uma estrutura inflável em frente ao Museu de Artes de São Paulo (MASP) representava um grande botijão de gás, com o preço de R$ 125.

Também eram presentes faixas e palavras de ordem pelo impeachment do presidente, apesar de faltarem as condições objetivas para isso no momento. Bolsonaro segue com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe deflagrar o processo de impeachment, e de parte significativa do Congresso e do Centrão.

 

Organização diversa, público nem tanto

Os atos deste sábado tiveram um arco de organizadores mais amplo do que as manifestações antibolsonaristas que vinham sendo convocados pela centro-esquerda e esquerda desde maio, puxados inicialmente pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelo PSOL e que depois ganharam o apoio do PT e outras legendas.

Neste sábado, participou ativamente da organização, por exemplo, o Solidariedade, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e chegou a indicar pessoas para cargos de segundo escalão no governo Bolsonaro, mas agora sinaliza apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A legenda é presidida pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), que também é presidente licenciado da Força Sindical. Além do PT, do PSOL e do Solidariedade, estavam na organização dos atos deste sábado PC do B, PSB, Cidadania, PV, Rede e PDT.

As manifestações também tiveram o apoio do grupo Direitos Já!, criado em 2019 e que reúne dezenove partidos à esquerda e à direita, incluindo o PSDB, o PSL e o Novo. O movimento Acredito!, uma das iniciativas de "renovação da política", participou do ato. No carro de som, discursos ressaltaram a importância de ter "pessoas de todas as cores" contra o governo.

Homem ao lado de botijão de gás gigante com o preço de R$ 125

Protestos tiveram muitas críticas à crise econômica e referências à inflação

 

"Temos muitas divergências, mas temos uma unidade. Não queremos mais Bolsonaro governando este país", afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de cima do caminhão de som. "O grito de hoje não é um ponto final, mas o início de uma caminhada que une os diferentes contra um desgoverno que quer restringir liberdades", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), em mensagem gravada reproduzida em São Paulo.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), enviou mensagem reproduzida no ato em São Paulo. "Esse Brasil exige união de todos os democratas. O lado certo é o lado da resistência, da denúncia dos desmandos do atual governo", afirmou. O ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também enviou um vídeo com sua fala.

A participação de siglas à direita, porém, foi fragmentada e restrita a algumas pessoas. Lideranças importantes desse campo, como o governador paulista João Doria, do PSDB, não compareceram – ele estava fazendo campanha das prévias do PSDB em Minas Gerais. O Livres, movimento liberal suprapartidário, tampouco foi aos atos.

Márcio Moretto, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, foi ao ato da Paulista fazer uma pesquisa de campo e relatou à DW Brasil que havia nove caminhões de som na avenida, dos quais oito tinham uma clara orientação à esquerda.

No carro de som central, em frente ao MASP, ele notou um "esforço grande" dos organizadores para compor uma frente ampla de oradores, "mas os manifestantes não estavam tão abertos a essa amplitude toda". Ciro Gomes, do PDT, foi bastante vaiado durante a sua fala, assim como Paulinho da Força.

Grande boneco inflável representando o ex-presidente Lula em protesto

No Rio, um grande boneco inflável representava o ex-presidente Lula

 

Em termos de comparecimento, as manifestações deste sábado foram significativamente mais amplas do que as de 12 de setembro, quando os grupos de direita Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, que haviam convocado atos para aquela data, tentaram atrair setores da esquerda mas não encheram as ruas . Naquela oportunidade, não houve envolvimento direto de partidos na organização, e esquerdistas evitaram engrossar atos que tinham originalmente o mote "Nem Bolsonaro, nem Lula" – que foi retirado pelo MBL na véspera.

Mas, na Avenida Paulista, a impressão de Moretto é que o ato não superou o número de apoiadores de Bolsonaro que foram ao local ouvir o presidente no feriado de 7 de setembro. Na ocasião, os bolsonaristas adotaram como estratégia concentrar os protestos em São Paulo e em Brasília, em vez de se dispersar em cidades variadas, e a Polícia Militar estimou um público de 125 mil pessoas na capital paulista.

Segundo o portal G1, neste sábado foram registrados atos em 84 cidades do país, incluindo as 27 capitais. A Polícia Militar de São Paulo calculou um público de 8 mil pessoas na Avenida Paulista, enquanto os organizadores estimaram o público em 100 mil pessoas.

 

"Abaixo da expectativa"

O cientista político Bruno Bolognesi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que os atos deste sábado ficaram abaixo da expectativa que havia sido criada pelas legendas em torno de uma suposta capacidade de mobilização da "frente ampla", e não foram capazes de oferecer uma "resposta satisfatória" diante dos atos bolsonaristas de 7 de setembro. "Não foi o suficiente para botar pressão e dizer 'somos maiores, temos mais gente'", diz.

Ele é cético quanto à tentativa de criação de uma "frente ampla" contra Bolsonaro comandada por partidos, que no Brasil, diz, em geral não refletem de forma orgânica as suas bases nem têm capacidade de mobilização de militantes.

Boneco de Bolsonaro com uma faixa escrito genocida

Manifestantes pediam o impeachment de Bolsonaro

 

"É uma ilusão achar que uma frente com 15 partidos vá mobilizar, pois não estamos em um país onde os partidos fazem sentido para seus militantes. O que mobiliza no Brasil são líderes carismáticos", diz. Bolognesi nota que a eventual ida de Lula ao ato poderia alavancar a participação de mais pessoas, mas o petista não tem ido às manifestações "por questões estratégicas de sua campanha".

Ele considera a tentativa de "frente ampla" "capenga", pois "o que aparece nas ruas não é frente ampla, é a esquerda, pois a direita e a centro-direita não conseguem mobilizar".

Bolognesi acrescenta que outro motivo para os atos deste sábado não terem sido mais cheios é que a pauta do impeachment de Bolsonaro perdeu força, pois "institucionalmente não há nenhuma vontade de fazer isso acontecer", o que teria um efeito desmobilizador.

 

"Diante das circunstâncias, um sucesso"

A cientista política Márcia Ribeiro Dias, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), tem uma avaliação diversa e diz que, diante de desafios atuais para levar a oposição a Bolsonaro às ruas, os atos deste sábado tiveram resultados muito positivos.

Entre esses desafios, ela menciona que o campo de oposição ao presidente está dividido entre um polo em torno de Lula e um polo de centro-direita que não aceita o ex-presidente como um possível líder de uma "frente ampla".

Além disso, Dias afirma que a prática de realizar protestos em finais de semana, segundo ela introduzida pela direita durante os atos pelo impeachment de Dilma, acabou sendo adotada pela esquerda, mas desfavorece esse campo. "A tradição da esquerda era fazer manifestação de dia de semana, para o trabalhador ir depois do expediente, para atrapalhar e chamar a atenção. É outra coisa mobilizar durante o final de semana", diz.

A professora da UniRio acrescenta que há pessoas que fazem oposição a Bolsonaro que ainda preferem não ir às ruas por causa da pandemia, e que mesmo assim as manifestações foram muito maiores do que as do dia 12 de setembro, convocadas por MBL e Vem Pra Rua. Ela também considera os protestos deste sábado mais significativos que os atos bolsonaristas de 7 de setembro, considerando a amplitude nacional. "Acho que foi um sucesso", diz.

 

O momento do governo Bolsonaro

O presidente enfrenta a sua pior aprovação popular desde o início do governo. Pesquisa realizada pelo PoderData em 27 a 29 de setembro mostra que 58% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo, maior taxa desde que ele tomou posse. É a terceira pior marca para um presidente neste momento do mandato, e só perde para Michel Temer e José Sarney.

A alta na sua desaprovação ocorre em um momento de crise econômica no país, que vê a inflação anual se aproximar de 10%, com alta no preço de alimentos e da energia, como gasolina, gás e eletricidade – este último, em função da crise hídrica – e mais de cinco meses de uma CPI no Senado expondo má gestão e suspeitas de irregularidades na condução da pandemia de covid-19, que se aproxima da marca de 600 mil mortos.

A taxa de desemprego atingiu seu recorde da série histórica no trimestre encerrado em abril, em 14,7%, e recuou para 13,7% no trimestre encerrado em junho, mas ainda atinge 14,1 milhões de pessoas. Em abril, havia cerca de 27,7 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, o equivalente a 13% da população, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada em setembro – em 2017, essa taxa era de 11,2%.

O auxílio emergencial, transferência de renda mensal criada em abril de 2020 para amparar as famílias mais pobres afetadas pela pandemia, está programado para terminar neste mês de outubro. Bolsonaro chegou a anunciar que o substituiria por um novo programa Bolsa Família, com maior valor e para mais beneficiados, mas dificuldades orçamentárias e políticas do Planalto reduziram as chances de isso ocorrer. O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses.

Por outro lado, além do prestígio junto ao presidente da Câmara, que protege Bolsonaro de um impeachment, a parcela da população que avalia sua gestão como boa ou ótima está estável há vários meses em cerca de um quarto da população. Quando Dilma foi afastada do cargo de presidente, 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor deixou o Palácio do Planalto com essa taxa em 9%.

26
Ago21

Depoimento de diretor do FIB Bank foi ‘escabroso’ na visão de senadores

Talis Andrade
Brasil de Fato@brasildefato

🔴🎥 AO VIVO I CPI da Covid ouve Roberto Pereira Ramos Júnior, presidente do FIB Bankhttps://youtu.be/fThjzwvypQkVer imagem no Twitter

 

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

Brasil de Fato
@brasildefato

Negociação teria acontecido durante viagem, conforme indica troca de emails revelada pela Revista IstoÉ.
Flávio Bolsonaro estava nos EUA acompanhando o ministro das Comunicações entre os dias 7 e 10 de junho deste ano, onde cumpriram agenda em Nova York. https://www.brasildefato.com.br/2021/08/26/flavio-bolsonaro-teria-participado-de-negociacao-para-compra-de-vacina-nos-eua-diz-revista 

Brasil de Fato@brasildefato

🔴🎥 AO VIVO I CPI da Covid ouve José Ricardo Santana, ex-secretário de Medicamentos da Anvisa >> https://youtu.be/j2-3dL2VZac .

ImageO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidade legais. O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

— O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí! — indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

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Acompanhe a CPI da Covid aqui com a gente!


Assista aqui: https://youtu.be/hkJvGLNOfDE 

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB Bank ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

— O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco — afirmou Simone. — O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso.

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🎥🔴 AO VIVO I CPI da Covid ouve Emanuel Catori, sócio da farmacêutica BelcherVer imagem no Twitterhttps://youtu.be/3cXt-enkd2c 

Convocação

Foi aprovado requerimento de Randolfe Rodrigues, convocando a depor Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy para a empresa VTCLog, empresa de logística que atende o Ministério da Saúde na distribuição de vacinas e insumos para todo o país. Desde 2018 Ivanildo fez saques em espécie para a VTCLog num total superior a R$ 4 milhões.

 

Efeitos da CPI

O relator Renan Calheiros fez um balanço dos quatro meses da CPI. Ressaltou que, desde o início das investigações, o governo federal mudou a postura em relação à pandemia de coronavírus.

— Graças à luz colocada pela CPI, o governo cancelou o contrato fraudulento da Covaxin; demitiu servidores que pediam propinas; cancelou negociações com atravessadores; comprou vacinas; parou de alardear sobre a fraude do tratamento precoce; fez influenciadores e sites de fake news apagarem posts que agravaram a pandemia; e fez até o filho negacionista do presidente se vacinar e postar nas redes sociais! — afirmou, referindo-se ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

O relator anunciou que mais três depoentes passarão da condição de testemunhas para a de investigados pela CPI: Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; Francisco Maximiano, dono da empresa Precisa Medicamentos; e Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher Farmacêutica.

Renan confirmou ainda que deve entregar o relatório final na segunda quinzena de setembro.

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    🔴🎥 AO VIVO I CPI da Covid ouve Francisco Maximiano, dono da Precisa https://youtu.be/9LJ8iykrhVQ 

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13
Ago21

Ricardo Barros foi depor à CPI com um problema. Saiu de lá com quatro

Talis Andrade

 

Na opinião da cúpula da CPI da Pandemia, o deputado federal Ricardo Barros (PP) mentiu diversas vezes em seu depoimento à Comissão, nesta quinta-feira (12).

Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmaram que Barros será convocado para prestar novo depoimento, em data e hora a ser definidas pela CPI. 

— Ele está convocado. E agora ele pode ir ao Supremo pedir para não vir; porque ele foi ao Supremo pedindo para vir. O deputado Ricardo Barros está convocado para estar aqui no dia e na hora que a gente marcar — afirmou Omar Aziz.

Também avaliaram que Ricardo Barros mentiu para a CPI os senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).

— Na CPI, a mentira não vai ser a última palavra. Quero ver se virá, novamente, para mentir à CPI e ao Brasil — disse Simone Tebet.

Omar Aziz acrescentou que, em pouco tempo, o depoimento provou que o deputado Ricardo Barros “está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação”.

— Fora os outros crimes que ele cometeu em relação à imunização de rebanho e negacionismo. Nós não chegamos nem na metade das perguntas e provas que nós temos — disse o presidente da CPI.

Randolfe informou que a CPI já tem elementos que indicam que Ricardo Barros estava envolvido em negócios suspeitos de vacinas.

— Faremos consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre qual procedimento uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve adotar diante de um deputado federal que comparece, assume o compromisso de dizer a verdade, e infringe esse compromisso, ofende esse compromisso, mente; o que fazer se o deputado insistir nas mentiras — declarou o vice-presidente da CPI.

Para o relator, Renan Calheiros, o líder do governo na Câmara “estava muito nervoso e mentia, mentia sistematicamente”.

Por sua vez, Eliziane Gama disse que Ricardo Barros será convocado pela CPI e, se não comparecer, poderá até ser conduzido coercitivamente.

— A convocação é determinada agora pela CPI. Nós vamos definir o dia de ele ser ouvido pela Comissão e ele será submetido às regras da Comissão — resumiu Eliziane.

Em seguida, também em coletiva à imprensa, o deputado Ricardo Barros voltou a se defender. Ele disse ter distribuído documentos para todos os senadores da CPI que sustentariam tudo o que foi dito durante o seu depoimento. O deputado afirmou que, caso haja novo depoimento, desta vez na condição de convocado, nada mudará. 

— Eu estou aqui para falar a verdade. Se eu vier convocado, não muda absolutamente nada a situação em que eu estava hoje — disse o deputado, que descartou pedido de habeas corpus para garantir o direito de não se incriminar em um novo depoimento.

Barros afirmou, ainda, que o resultado das quebras de sigilo pedidas pela CPI revelará que nada pode ser atribuído a ele.

Ricardo Barros foi depor à CPI com um problema. Saiu de lá com quatro

Postura definida como “soberba” rendeu uma convocação para novo depoimento, envolvimento do STF no caso e holofotes sobre outra compra de vacinas

"Ricardo Barros partiu para o ataque na CPI porque não tem defesa"

O jornalista Kennedy Alencar, no UOL News, nesta quinta-feira, 12, afirmou que o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), atacou a CPI da Covid, em sessão nesta quinta, “porque não tem defesa”.

Segundo o jornalista, Barros "usou mentira como arma política e adotou o modus operandi do bolsonarismo".

 

15
Jul21

Flávio não foi ao hospital para assistir Emanuela?

Talis Andrade

por Fernando Brito

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Faz sucesso na internet o “fora” que a senadora Simon Tebet deu em Flávio Bolsonaro durante a sessão desta quarta-feira da CPI da Covid, onde era ouvida Emanuela Medrades, peça chave na história da compra da vacina indiana Covaxin.

O vídeo está aqui.

De fato, chamou a atenção, mas deveria chamar mais atenção o fato de Flávio ter comparecido – e permanecido por horas – à reunião de uma comissão da qual não é membro titular ou suplente e, portanto, não pode falar senão ao final da tarde, depois de todos os integrantes, no mesmo dia em que seu pai, Jair Bolsonaro, era internado às pressas, com uma obstrução intestinal inflamada e um litro de líquido no diafragma.

Desde a manhã, Flávio plantou-se no plenário, interferindo, provocando. Do pai, soube pelo médico que “passou o telefone para meu pai, ele ainda estava meio grogue, disse que ia ficar tudo bem”.

O cuidado do pai – e a furiosa postagem de tweets – ficou por conta de Carlos Bolsonaro, justamente aquele que, em meio de semana, deveria estar no Rio de Janeiro, cumprindo seu mandato de vereador.

Seria falta de amor filial ou, ao contrário, uma demonstração de quanto a família cuida de si que Flávio, indiferente ao perigo pelo qual passava Jair, permanecesse ali no plenário, bem visível a Emanuela que, da figura frágil e descontrolada de terça-feira, assumia a mais ousada e desafiadora personagem já ouvida na CPI?

Na terça-feira, o governismo havia sumido da CPI e sequer um senador governista se manifestou . Ontem, todos eles estavam presentes, combativos, sem deixar passar uma e tumultuando quando se evidenciavam situações suspeitas.

Se estivesse escrevendo um romance policial – e alguém duvida que está se escrevendo um romance policial no drama da vacinação no Brasil? – diria que a presença de Flávio Bolsonaro seria a “assinatura” de um compromisso com a depoente, que já não se sentiria só e abandonada.

Nas famílias mafiosas, o amor filial é a fidelidade nos negócios do clã.Image

 
08
Jul21

Aziz diz que Dias entregou à CPI dossiê sobre compra superfaturada de vacinas pela Saúde

Talis Andrade

Image

 

247 - O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD), disse nesta quinta-feira (8) a jornalistas que o ex-diretor da Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias entregou o dossiê solicitado por ele na quarta-feira (7) durante sessão da comissão que culminou na prisão do depoente.

“Foi entregue aquele dossiê que cobrei, que ele teria entregue ao ministro Onyx [Lorenzoni]. Já estão em mãos da CPI, mas ainda não foi analisado por nenhum senador porque foi entregue ontem. Eu espero que os senadores possam ter acesso", declarou o parlamentar.Image

Na quarta-feira, durante a oitiva, o presidente da CPI afirmou que Dias teria elaborado um dossiê para se proteger de eventuais acusações de corrupção na Saúde.

Segundo o presidente da CPI, o dossiê tem "mensagens trocadas com integrantes do Ministério da Saúde, do governo e parlamentares”. Aziz contou ainda que Dias “avisou sobre o dossiê para não ser abandonado”.

 

 

08
Jul21

"Temos provas cabais no caso Covaxin", diz Simone Tebet

Talis Andrade

Simone Tebet é escolhida candidata do MDB à presidência do Senado

"Não tenho dúvidas de que o centro pode sim estar com Lula no segundo turno", afirma Simone Tebet

 

Líder da bancada feminina no Senado afirma que só falta CPI juntar todas as peças para comprovar irregularidades envolvendo a vacina indiana. Ela diz que antes de abrir processo de impeachment é preciso "pensar no país"

 

por Malu Delgado /DW

 

Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) se projetou nacionalmente quando, em  2019, brigou dentro de seu partido para ser um nome alternativo à presidência da Casa. A investida não prosperou. Em 2020 ela voltou à carga e disputou com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na primeira candidatura de uma mulher à presidência do Senado. Foi derrotada e nem seu próprio partido ficou ao seu lado integralmente.

Agora, à frente da bancada feminina, atuou para assegurar a participação das mulheres na CPI da Pandemia. Em um colegiado exclusivamente masculino, Tebet foi a parlamentar que arrancou, no depoimento do deputado federal bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF), o envolvimento do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), em suposto esquema de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin contra a covid-19.

Nesta terça-feira (06/07), a senadora afirmou durante sessão da CPI que documentos apresentados pelo governo para rebater acusações de irregularidades nas negociações para compra da Covaxin foram fraudados, incluindo erros de grafia em inglês e indícios de montagem.

Em entrevista à DW Brasil, ela afirma já haver "provas cabais" no caso Covaxin e que "só falta juntar todas as peças e ouvir todas as testemunhas". Ao mesmo tempo, afirma que, antes de abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, é preciso "pensar no país".

Filha de Ramez Tebet, que presidiu o Senado no início dos anos 2000, Simone agita discretamente os bastidores do MDB como uma opção de nome para a terceira via em 2022. A senadora diz acreditar que essa terceira via possa tirar Bolsonaro do segundo turno e se recusa a repetir o gesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que deixou clara a intenção de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ocorra a disputa do petista com Bolsonaro em 2022.

"Quem é do centro democrático não pode responder a essa pergunta. O centro democrático, se quiser, tem todas as condições de estar no segundo turno. Pelo andar da carruagem, não tenho dúvidas de que o centro pode sim estar com Lula no segundo turno. Então não é escolha de Sophia", afirma.

 

Malu Delgado entrevista Simone Tebet

DW Brasil: Tem sido marcante sua atuação na CPI da Covid. A senhora conseguiu arrancar o nome do líder do governo, Ricardo Barros (PP), no depoimento do deputado Luis Miranda [que denunciou suposto esquema de corrupção na compra de vacinas]. Foi sorte, intuição feminina, ou habilidade?

Simone Tebet: A política não pode mais viver sem as mulheres, não porque somos melhores, mas porque somos diferentes. Na CPI nós [a bancada feminina] somos mais detalhistas, ficamos mais atentas a certos tipos de sinais corporais, o tom emocional. Meu pai, que era criminalista, falava sempre que o depoente, quando entra numa fase de cansaço, e fica abalado, precisa de acolhimento e de se sentir protegido. Minha fala inicial ao deputado [que prestava depoimento] era invocar o espírito público. Fiz o processo reverso, disse que entendia a posição dele, porque ele não queria falar. Aí na primeira tentativa ele já soltou. Foi um conjunto de situações que levou a isso. Teve um pouco de tudo: destino, estar no lugar certo na hora certa, ter lembrado do que meu pai ensinou. Tive sorte.

 

Qual a importância da bancada feminina hoje, sobretudo num país cujo presidente com posturas misóginas?

A minha candidatura à presidência do Senado foi fundamental para que o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco [DEM-MG] fizesse um compromisso com as senadoras, e muitas não votaram em mim, de criar a liderança da bancada feminina. Essa liderança permitiu às senadoras ter espaço no colégio de líderes. Com isso, nós emplacamos toda semana um projeto de interesse da mulher brasileira. Ou na igualdade salarial, como aprovado e que agora está na Câmara, ou no combate à violência à mulher. São projetos que fazem a diferença. Votamos nesta semana [passada] a criação de um tipo penal importante que é a violência psicológica, que não era tipificada.

A bancada feminina está surpreendendo positivamente o Senado. Para alguns têm até gerado algum incômodo. Quando pulamos para dentro da CPI, num gesto generoso do presidente do colegiado, senador Omar Aziz, isso mudou o rumo da comissão. Porque passou a ter uma voz da sensibilidade, do detalhe. A CPI já cumpriu uma missão que é comprovar a conduta errática, equivocada, negligente, negacionista do governo do presidente Bolsonaro em relação à pandemia e todas as consequências nefastas deste negacionismo, a ponto de hoje termos muito mais mortes do que teríamos se eles tivessem feito o dever de casa.

Isso vai constar no relatório e está comprovado. Quando a CPI já estava exaurindo seu objeto, tivemos outra denúncia bombástica, feita por um deputado bolsonarista, acusando outro deputado em rede nacional de corrupção. Coisa que eu nunca vi em meus 20 anos de vida pública. Começa agora uma nova fase da CPI. Sorte ou não, instinto, feeling, destino, foi feito por alguém da bancada feminina. Só homens teriam chegado a isso? Não sabemos dizer. Mas a participação feminina na CPI tem sido no mínimo a cereja do bolo.

 

A senhora diz que a CPI comprovou o negacionismo, a negligência e a omissão que levaram milhares de pessoas à morte. Mas a corrupção, que passa a ser investigada agora, parece erodir mais a base bolsonarista. Por quê?

Grande parte da sociedade se distanciou deste governo no momento em que se deu conta de que ele realmente foi omisso, negligente, agiu contra a ciência, contra a vida, a favor de uma tese obscura de imunidade de rebanho, uso de medicamentos ineficazes [tratamento precoce] e atrasando a compra de vacinas.

Uma parte significativa da população brasileira, e as pesquisas mostram isso, passou a não acreditar mais no governo e até a culpá-lo pelas mortes de familiares e amigos. Só que isso aconteceu e houve estagnação.

O presidente ainda tem um segmento muito firme com ele. Veio agora essa denúncia gravíssima, – crime de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato, tráfico de influência – não de um único contrato, mas em relação a pelo menos três, e já se fala em "propinoduto", "vacinoduto".

O governo era tido como não conivente com a corrupção. Estamos hoje diante de uma travessia, em cima de uma ponte, e não sabemos para onde esse eleitor, que ainda confiava no governo, vai. Na minha modesta opinião, o eleitor vai atravessar essa ponte e abandonar essa base do governo. Não só fora, a opinião pública, mas também dentro do Congresso Nacional.

Começo a ver alguns congressistas do Centrão, que não são da cúpula, abandonando esse barco. Não estou dizendo que estamos caminhando para o impeachment. Estou dizendo que estamos caminhando para um governo que não vai ter mais a quantidade de congressistas o defendendo. Podem até continuar votando com o governo em pautas importantes para o país, como eu faço, mas não mais defendendo esse governo, como eu não faço.

 

A CPI passa agora a investigar denúncias referentes a três contratos de compra de vacinas?

Sim. No caso da Covaxin já temos provas e documentos. O contrato foi assinado antes da Medida Provisória que permitiria essa assinatura. Contrato é um ato administrativo. Você não pode fazer nada no direito público sem lei anterior que permita. Como o contrato [da Covaxin] seria de uso emergencial, não tinha ainda autorização por lei.

Isso dependeria de uma lei que permitiria a compra de vacinas autorizadas por uma autoridade sanitária indiana, e no Brasil não tínhamos essa lei ainda. Temos nota de empenho, contrato assinado, fax e documentos comprovando a tentativa de venda e um funcionário público que se recusou a assinar [a liberação de recursos] e foi pressionado. No caso da Covaxin só falta juntar todas as peças e ouvir todas as testemunhas.

 

E surgiu no meio do caminho outra denúncia, em relação a uma negociação para compra de doses vacina da AstraZeneca, com cobrança de propina.

Embora neste caso não tenhamos nenhuma materialidade, essa denúncia não foi negada pelo governo. O depoimento [do policial militar Luiz Paulo Dominguetti] ajudou a comprovar a autoria [do suposto esquema de propina]. Os autores e personagens envolvidos são os mesmos da Covaxin, onde, aí sim, temos provas cabais.

E, por fim, há um contrato maior ainda, que não se efetivou porque foram com muita sede ao pote, mas que é com o mesmo personagem. É o laboratório CanSino [Biologics], a vacina Convidecia. O contrato seria de R$ 5 bilhões.

Agora, acho que precisamos focar na Covaxin. Temos já a comprovação de que o negacionismo e a conduta errática do governo, sem contratação de vacinas no tempo devido, caracterizam crime contra a saúde pública e, inclusive, crime de responsabilidade aí.

Se a Câmara vai abrir impeachment é outra história. Mas já há elementos para o Ministério Público acionar os personagens na área cível e criminal. E, agora, temos também fortes indícios e elementos claros de crime de corrupção. A dúvida é quando a CPI vai tratar, e isso é um terceiro ponto, de prevaricação. Quem é que prevaricou?

 

Como parlamentar e com formação em direito, a senhora não considera que todos esses casos que citou justificam um pedido de impeachment?

Aí é uma decisão política. CPIs dão embasamento para um processo de impeachment, mas o objetivo principal é ter trazer elementos para encaminhar ao Ministério Público os indícios de irregularidades. O que se extrai de uma CPI são sim elementos que comprovam crime de responsabilidade. Mas é decisão política da Câmara dos Deputados acionar [o presidente] por crime de responsabilidade.

A CPI precisa ser concluída. Vamos precisar de pelo menos mais três semanas para amarrar as pontas. Vejo no dia a dia o governo perdendo apoio dentro do Congresso, vejo a economia combalida e vejo criando corpo a rejeição ao governo do presidente Bolsonaro. Talvez o que possa levar sim a se pensar na abertura de um processo de impeachment seja efetivamente essas três próximas semanas comprovando crime de corrupção dentro do Ministério da Saúde. Temos que aguardar.

 

Mas a senhora é a favor de um impeachment?

É preciso que os indícios se transformem em elementos de prova, e não só prova testemunhal, que é a mais frágil das provas. Precisamos amarrar as provas testemunhais com análises de vídeos, áudios, provas documentais, periciais. Isso leva duas, três semanas. É um momento delicado, de polarização nas redes sociais, de radicalismo.

Temos que pensar no país. Para abrir um processo de impeachment, antes de mais nada, é preciso saber se vai dar certo. A gente não sabe sequer se tem número, na Câmara, para abrir o processo e mandar ao Senado, que apura. Temos que ter equilíbrio emocional agora, usar a razão, além da emoção, para sentir tudo isso. É fundamental a CPI cumprir essa primeira fase, cumprir o tempo normal de jogo, antes da prorrogação, que ainda não terminou. Eu aguardaria.

 

Já há assinaturas necessárias para prorrogar a CPI, a senhora assinou, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não sinalizou abertamente que acatará.

Acho que ele pode estar sendo pressionado pela base governista para aguardar o término da CPI [o período oficial de 90 dias de funcionamento, que só se encerra ao final de julho], numa tentativa frustrada do governo de retirar assinaturas [a favor da prorrogação]. O governo não consegue retirar. Há um apelo popular.

 

A senhora sempre defendeu a terceira via em 2022. Pelas pesquisas atuais, está claro que o ex-presidente Lula é um candidato fortíssimo, e poderia vencer Bolsonaro. Há mesmo espaço para essa terceira via?

Sem a menor dúvida, mais do que nunca. E acho que essa terceira via poderia, inclusive, tirar Bolsonaro do segundo turno. Sessenta porcento não querem olhar para o retrovisor, para o passado, e não estão satisfeitos com o presente. Querem um nome novo para o futuro. Advogo que os partidos têm que lançar seus candidatos e, no final do ano, testados esses nomes, sentamos numa mesa para decidir quem pode representar a cara do Brasil que queremos. Não se pode, agora, sacar um nome da manga.

 

O seu nome está em algumas rodas. A senhora teria essa disposição?  O MDB bancaria seu nome?

A única certeza que eu tenho é que o MDB vai ser peça fundamental como foi, no passado, para unir o centro. O que não significa unir o centro com nome próprio. O ideal seria que tivéssemos alguém do MDB com envergadura e condições. Pode ser que tenha. Mas o que eu advogo é: o partido que uniu lá atrás, no momento mais delicado da história, hoje continua sendo o maior partido de centro.

O MDB em matéria de votos é fundamental nesse processo. E tem hoje um presidente muito equilibrado, que é o Baleia Rossi. O MDB vai ter um encontro, em 30 dias, para entender o seu papel exato. Vamos lançar candidato agora? Isso o partido ainda não definiu. Mas defendo que o MDB deve estar no centro da conversa. O que converge esse centro é a defesa das instituições democráticas que dia a dia são abaladas por esse governo. O país está sendo comandado por um governo tão à direita que conseguiu a façanha de colocar na mesma mesa todas as matrizes ideológicas.

 

A senhora quer tentar a reeleição ou colocará seu nome nesse projeto nacional?

Nunca fugi de responsabilidades, ainda que isso tenha custos políticos. Fui para a linha de frente na defesa intransigente da democracia, contra um governo que quer ditar regras contra minorias, num retrocesso humanitário, e tentando combater uma pauta tão conservadora a ponto de me jogar na oposição. Quando esse governo viola direitos sagrados, civis, as liberdades públicas, eu coloco esse projeto de defesa das instituições democráticas acima do meu projeto político. A princípio eu sou candidata à reeleição, mas não fujo do que o destino reservar para mim. Em política a gente não escolhe missão, ainda mais agora.

 

No início do governo Bolsonaro a senhora tinha muita interlocução, sobretudo com a equipe econômica. Hoje é oposição?

Sou independente, porque, de alguma forma, voto com o governo em tudo o que acho que é importante para o país. O que está me tirando desta independência é o fato de ver que nem mais pauta econômica o governo tem. Tem uma pauta eleitoreira. Apresentou uma reforma administrativa que de reforma não tem nada e jogou no colo do Congresso. Entrega uma reforma tributária que não é reforma, ali só tem aumento disfarçado de imposto para um segmento muito importante, que é o setor de serviços. Vão usar dinheiro público com fins eleitoreiros.

Eles estão brincando com a economia brasileira. Não consigo entender como o mercado ainda não visualizou isso. Eles podem quebrar o país, como a Dilma fez lá atrás. Os gastos públicos crescem, a receita caiu, vai ter aumento de inflação. Eles se recusam a cortar gastos, porque querem a agenda populista. A dúvida é se o Congresso vai cair nessa e se o Centrão vai se submeter a isso. O MDB se posicionou radicalmente contra esse engodo de reforma tributária.

 

Se houver segundo turno entre Lula em Bolsonaro em 2022, em quem a senhora vai votar?

Não respondo a essa questão porque é um erro de quem busca a terceira via responder. Quem é do centro democrático não pode responder a essa pergunta, a meu ver. Porque só divide quem está sentado numa mesma mesa. O centro democrático, se quiser, tem todas as condições de estar no segundo turno. Pelo andar da carruagem, como o santo é, sim, de barro, não tenho dúvidas de que o centro pode sim estar com Lula no segundo turno. Então não é escolha de Sophia. Por tudo o que eu já disse, acho que a resposta está dada. Mas o externar isso enfraquece a construção de uma alternativa de poder. A terceira via é melhor, e eu acredito nela.

02
Jul21

Barros e a morte como negócio

Talis Andrade

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por Cristina Serra

- - -

Era um segredo de Polichinelo a identidade do parlamentar mencionado na conversa entre Bolsonaro e o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) sobre “rolos” na compra da vacina Covaxin. O anonimato se mantinha havia horas na CPI quando o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) furou o tumor: “Está lhe faltando coragem para falar o nome do deputado federal Ricardo Barros”. 

A pressão, com técnica de interrogatório, funcionou. Na inquirição seguinte, Miranda, já desestabilizado emocionalmente, capitulou diante da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Esta é a revelação mais explosiva obtida pela CPI até agora. Indica uma quadrilha incrustada no ministério da Saúde e aponta indícios de crimes cometidos por Bolsonaro e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e expoente do Centrão.

Não é surpresa que Barros apareça no ‘vacinagate’. Trago à memória caso revelado em 2017, quando ele era ministro da Saúde do governo Michel Temer. Naquele ano, fiz uma série de reportagens para o Fantástico, mostrando que o ministério comprou um remédio produzido na China, sem comprovação de eficácia, para tratar um tipo de câncer muito agressivo que ataca principalmente crianças. 

A alegação do ministério era o preço mais barato do medicamento chinês. O contrato estava repleto de irregularidades. Foi feito por meio de triangulação com uma empresa que tinha escritórios de fachada no Uruguai e no Brasil. Soa familiar? Barros defendeu o contrato e tentou desqualificar as reportagens.

Na época, quatro mil crianças estavam em tratamento. Médicos se mobilizaram para manter a importação de outro remédio, usado até então no Brasil e validado por estudos internacionais. A justiça chegou a proibir o uso do produto chinês, mas o ministério manteve sua distribuição. Botar em risco a vida de crianças deveria ser crime hediondo. Não surpreende que o mesmo personagem apareça agora no morticínio comandado por Bolsonaro.

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26
Jun21

À CPI, deputado implica líder do governo em escândalo de vacina

Talis Andrade

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Luis Miranda diz que Bolsonaro mencionou o nome de Ricardo Barros em conversa sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin. Servidor reafirma que sofreu pressão anormal no ministério para agilizar importação

 

por DW

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (25/06) que o presidente Jair Bolsonaro, ao ser informado por ele sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, mencionou que o também deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, estaria envolvido no caso.

Em sessão marcada por insultos, interrupções e bate-bocas, Miranda foi ouvido pela CPI da Pandemia no Senado ao lado de seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.

Os dois foram convidados a depor após apontarem irregularidades na compra da vacina indiana contra a covid-19. O contrato da Covaxin foi firmado pelo governo federal com uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos, alvo da CPI e envolvida em casos de fraude.

Aos senadores, os irmãos confirmaram declarações que haviam feito anteriormente à imprensa de que denunciaram pessoalmente a Bolsonaro "indícios de corrupção" no contrato de compra do imunizante. Segundo eles, o alerta foi feito em 20 de março, cerca de um mês depois de o governo ter anunciado a aquisição de 20 milhões de doses da vacina.

Em reunião com os irmãos no Palácio da Alvorada, o presidente teria dito que encaminharia o caso à Polícia Federal (PF). O deputado Miranda disse que Bolsonaro "olhou em seus olhos" e demonstrou que entendeu a gravidade da situação – contudo, não houve registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema na época, e o negócio foi mantido pelo governo federal.

Segundo Miranda, o presidente teria mencionado o nome de um deputado que ele acreditava estar por trás do "rolo" da Covaxin. "Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: 'Isso é coisa de fulano'", disse o deputado.

Miranda insistiu por horas que não lembrava o nome citado pelo presidente. Chegou a chorar ao sugerir que não poderia revelar a identidade. Pressionado pelos membros da comissão e, finalmente, pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), ele cedeu: "Todo mundo sabe o nome que o presidente falou: Ricardo Barros."

Em suas redes sociais, Barros negou que tenha participado de qualquer negociação relacionada à compra da Covaxin. "Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso", escreveu o deputado.

Hoje líder do governo na Câmara, Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e tem seu nome envolvido em uma série de polêmicas.

Uma emenda assinada por ele inclusive ajudou diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.

Em discurso em abril, Barros cobrou abertamente mais agilidade da Anvisa para autorizar o uso de vacinas como a Covaxin e a Sputnik V. "Muitos bilhões de reais foram disponibilizados para o combate à covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacinação. Mas o governo fez e assinou os contratos."

Na sessão desta sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Barros, enquanto ministro da Saúde, foi quem nomeou a servidora Regina Célia Silva Oliveira à pasta. Ela é a fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa, e foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda no depoimento. Barros negou ter indicado a funcionária. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pediu que Regina Célia seja convocada à comissão.

Regina Célia Silva Oliveira teria autorizado a importação da vacina Covaxin

 

Além disso, em dezembro de 2018, ainda no governo Temer, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação de improbidade administrativa contra Barros, então ministro da Saúde, e contra a empresa Global Gestão de Saúde pelo pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos que não haviam sido entregues. O processo ainda não foi encerrado.

A Global é parceira da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil. Ambas as companhias têm como sócio Francisco Emerson Maximiano. O empresário é alvo da CPI e já teve seus sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados pela comissão. Ele deve depor na próxima quinta-feira, 1º de julho.

Propina

À CPI, o servidor concursado Luis Ricardo Miranda, que trabalha há mais de dez anos no ministério, declarou ainda que foi informado por um colega de trabalho que alguns gestores do Ministério da Saúde estariam recebendo propina por vacinas, sem se referir especificamente à Covaxin. O caso é relatado em uma troca de mensagens entre os irmãos no dia 20 de março.

"Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas", teria escrito Luis Ricardo ao irmão deputado, segundo uma conversa exibida à comissão.

Questionado pelo presidente da CPI, o funcionário do ministério disse que o colega em questão se chama Rodrigo e é um servidor terceirizado da pasta.

"O ministério estava sem vacina. E um colega, Rodrigo, servidor, disse que um rapaz vendia vacina. E esse rapaz disse que alguns gestores estavam recebendo propina. Ele não disse nomes", afirmou Luis Ricardo aos senadores, sem mencionar o sobrenome do colega.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão, disse que o colegiado deverá convocar o servidor Rodrigo a depor na CPI para explicar a questão da propina.

Alertas a Bolsonaro sobre a Covaxin

Em relação à Covaxin, o servidor Luis Ricardo reiterou que sofreu pressão incomum dentro do Ministério da Saúde para apressar o processo de importação das doses da vacina indiana. Ele afirmou que recebeu uma série de mensagens e ligações questionando sobre o caso, inclusive à noite e aos fins de semana, fora do expediente.

À CPI, o funcionário disse ter contado a Bolsonaro que foi pressionado por três superiores, mencionando os nomes de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde; tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde; e coronel Marcelo Bento Pires, ex-diretor de Programa da pasta.

Os irmãos mostraram aos senadores uma série de mensagens e áudios em aplicativos de conversa para detalhar a linha do tempo do caso e mostrar a pressão sofrida por Luis Ricardo.

Em um áudio reproduzido durante a sessão, datado de 20 de março, Miranda teria ainda reforçado o alerta sobre a pressão atípica sofrida por seu irmão a um dos auxiliares de Bolsonaro, Diniz Coelho. Na mensagem de voz, ele reitera sua estranheza com as "cobranças" por parte dos superiores de Luis Ricardo, inclusive em horários além do expediente.

"Olha aí, o diretor cobrando meu irmão a essa hora da noite sobre a LI [licença de importação] da outra vacina, da vacina que eu fui despachar com ele. Mostra para o presidente isso daí, cara, manda para ele. A essa hora.... Cobrando uma LI que não tem o que fazer, tão desesperados que eles estão por essa outra. Todas as demais, inclusive a que está chegando amanhã, ninguém está preocupado, é só nesse contrato específico", afirma Miranda no áudio.

Em outra troca de mensagens exibida aos senadores, Miranda teria enviado a Diniz um documento referente à compra da vacina com alguns detalhes circulados em verde que ele diz considerar irregularidades. "Pelo amor de Deus, Diniz… isso é muito sério! Meu irmão quer saber do PR [presidente da República] como agir", afirma o deputado em 22 de março.

À CPI, Miranda disse ainda que informou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre ter repassado uma denúncia de irregularidade para Bolsonaro, mas que não detalhou o caso com o titular da pasta. Pazuello teria respondido afirmando haver uma série de denúncias.

"Expliquei para Pazuello de forma resumida. Ele olhou com cara de descontentamento e disse que não duraria mais uma semana, que seria exonerado. Ele disse que por não compactuar com determinadas situações é que seria exonerado", afirmou o deputado. Pazuello foi exonerado do cargo em 23 de março.

Diferentes "invoices"

O servidor Luis Ricardo detalhou também que recebeu pelo menos três versões de "invoices" (nota fiscal emitida pelo fornecedor ao importador) relacionadas à compra da Covaxin. A primeira versão, recebida em 18 de março, veio com "erros primários", segundo Luis Ricardo.

Em mensagem de áudio enviada ao irmão e reproduzida à CPI, o servidor chama atenção para alguns detalhes que considerou suspeitos, como o fato de a nota fiscal pedir o pagamento adiantado de R$ 45 milhões pelas vacinas e de constar no documento um número de doses diferente do que o acertado no contrato assinado pelo Ministério da Saúde, entre outros pontos.

"Tinha falhas na 'invoice' e encaminhamos todas essas falhas para o fiscal do contrato, que é o responsável pela execução, para dar o 'de acordo' ou não para a continuidade do processo", disse Luis Ricardo aos senadores.

Segundo ele, os erros foram parcialmente corrigidos na segunda versão, mas ainda constava o pedido de pagamento adiantado. A terceira e última versão foi enviada em 23 de março e, no dia seguinte, foi autorizada a licença de importação da vacina.

O servidor disse que não é incomum que "invoices" contenham erros, mas afirmou que, em seus mais de dez anos no ministério, nunca recebeu uma nota fiscal desse tipo com tantas falhas.

O caso Covaxin

A compra da Covaxin foi anunciada pelo governo brasileiro em 26 de fevereiro envolvendo o fornecimento de 20 milhões de doses no valor total de R$ 1,6 bilhão. O montante já está empenhado (reservado para pagamento) pelo Ministério da Saúde, mas não foi usado. As doses deveriam ser entregues entre março e maio, mas, até esta sexta-feira, nenhuma chegou ao país, devido a restrições da Anvisa e outros problemas.

Cada dose da Covaxin sairia por 15 dólares, o que faz dela a vacina mais cara negociada pelo Brasil até o momento. As doses da vacina da Pfizer-Biontech foram compradas por 10 a 12 dólares, as da AstraZeneca, na faixa de 3 a 5 dólares, e as da Janssen, por 10 dólares. As da Coronavac custaram R$ 58,20 por dose, equivalente no câmbio desta sexta-feira a cerca de 12 dólares.

O valor pago pela Covaxin está sob análise das autoridades. Um telegrama da embaixada brasileira na Índia enviado ao Itamaraty no ano passado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informava que o imunizante teria preço estimado de 1,34 dólar por dose.

O preço do contrato brasileiro, porém, está dentro da faixa de valores divulgada pela própria fabricante Bharat Biotech no Twitter em 24 de abril. No comunicado, o laboratório informou que praticaria preços diferentes para o mercado interno e para exportação.

Ministério Público apura

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou em abril um inquérito civil público para apurar a prática de improbidade administrativa na compra da Covaxin relacionado ao governo ter autorizado o empenho do valor antes de receber as doses, a cláusulas consideradas benevolentes no contrato e à falta de punição após a não entrega das doses no prazo.

Em 16 de junho, após terem aparecido indícios de crimes, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que conduz o inquérito na esfera cível, enviou partes do processo para serem apurados também na esfera criminal. O MPF entendeu que não havia justificativa para a "temeridade do risco" assumido pela pasta com a negociação da Covaxin, "a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público".

Pesou para essa decisão o depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público, no qual ele já havia relatado uma pressão incomum para acelerar a importação das doses da Covaxin e pedidos para que a Anvisa abrisse uma exceção para o caso.

Um relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas da União também aponta "possíveis impropriedades" no processo de aquisição das doses da Covaxin, como falta de negociação sobre preço e de avaliação dos riscos de não cumprimento do contrato.

12
Jun21

CPI: "Ciência não tem dois lados", diz Natalia Pasternak para Eduardo Girão senador da cloroquina

Talis Andrade
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por Gustavo Garcia /G1
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A microbiologista Natalia Pasternak afirmou nesta sexta-feira (11) à CPI da Covid no Senado que a ciência "não tem dois lados".

Ela deu a declaração após o senador Eduardo Girão (Pode-CE), defensor de medicamentos do chamado tratamento precoce, defender um debate de especialistas contrários e favoráveis ao uso desses remédios, comprovadamente ineficazes contra a doença.

"Ouvir um lado e ouvir o outro. Isso seria mais interessante do ponto de vista de ver eventuais contradições", afirmou.

Natalia Pasternak disse que esse princípio não se aplica à ciência.

"É importante salientar que princípios do jornalismo — e da política também — de sempre observar o contraditório, eles não se aplicam para a ciência porque a ciência é um processo investigativo, dos fatos, da realidade. E aí não cabe o contraditório. A ciência não tem dois lados. E isso não é por desrespeitar opiniões alheias, mas pelo modo como a ciência trabalha, que é um processo empírico de investigação", afirmou a especialista.

Ao lado do médico sanitarista Cláudio Maierovitch, ela foi convidada pela CPI a participar de uma audiência pública da comissão.

Eduardo Girão sugeriu que os especialistas tinham "viés político". Ele também disse que o trabalho da CPI não pode ser politizado, de forma a antecipar as eleições presidenciais de 2022.

"Eu espero que sexta-feira (18) nós não tenhamos nenhum cientista que tenha viés político, defendendo A, B, bolsonarista, lulista, para que a gente possa realmente ter um resultado coerente, que as pessoas possam acreditar no trabalho da CPI", afirmou o parlamentar cearense.

Simone Tebet (MDB-MS) pediu aos colegas que não colocassem "em xeque" a credibilidade dos especialistas convidados para participar da audiência pública.

O sanitarista da Fiocruz Cláudio Maierovitch disse que as posições políticas que tem "não se confundem" com o que, cientificamente, defende. Ele acrescentou não ser filiado a nenhum partido político. Sobre o tratamento precoce, o especialista declarou que não há atualmente nenhuma terapêutica desse tipo eficaz contra a Covid-19.

Natalia Pasternak reconheceu que, no Brasil, a orientação de uso de determinados medicamentos foi politizada e que isso não é positivo.

 

Mortes evitáveis

 

Crítica da gestão da pandemia do governo Jair Bolsonaro, Natalia Pasternak afirmou que há, por parte do Executivo, um "processo de desinformação" que acabou "levando muito mais vidas" do que teria ocorrido se o Brasil tivesse adotado campanhas de informação da população.

 

"A mensagem passada pelo presidente da República tem sido uma mensagem de descaso e de negação. E essas duas mensagens são muito prejudiciais para a população brasileira. O descaso com que ele trata a pandemia e as mortes, as famílias que perderam os seus entes, mostra uma total falta de empatia que chama a atenção. Isso acaba incitando discursos de ódio, violência e uma maior politização", afirmou a pesquisadora da USP.

"Pessoas mudam o seu comportamento de acordo com o que o presidente fala e faz. Se o presidente diz que é 'só uma gripezinha', pessoas vão seguir esse exemplo", completou.

Para Maierovitch, não há dúvidas de que milhares de mortes poderiam ter sido evitadas se o governo federal tivesse uma postura diferente da que tem em relação ao coronavírus.

"Numa crise desse tamanho, precisamos de uma resposta à altura, de organização, de uma equipe capaz de responder. O Ministério da Saúde esteve virtualmente ausente, inexistente, exceto no papel de repassar recursos. Não coordenou e não implantou medidas. O Ministério da Saúde inexistiu, e a resposta foi nenhuma", afirmou o médico sanitarista.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10) que que pediu um parecer do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a Covid ou já tiver contraído a doença.

A proposta é criticada por médicos e pesquisadores, que consideram imprescindível o uso do equipamento de proteção.Image

Cláudio Maierovitch afirmou que a utilização da máscara, como medida de prevenção à Covid, deve ser a última "a cair".

"É um instrumento fácil e barato, que não interfere no funcionamento da economia, em qualquer necessidade das pessoas, exceto um leve desconforto que alguns têm. Não devemos ter pressa nenhuma em suprimir a máscara. E a minha é impressão é que isso ganhou um caráter simbólico para o presidente", disse.

 

 
 

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