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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

24
Set23

"A fake news do banheiro unissex mostra que oposição não consegue debater os grandes temas do País"

Talis Andrade

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Nos tempos de Bolsonaro: casas sem banheiro, sem água potável, ruas sem saneamento, fogo nas florestas, rios envenenados, óleo nas praias, alimentos com agrotóxicos liberados

 

No governo Bolsonaro 5,5 milhões de pessoas viviam em locais sem um banheiro. E 35 milhões não tinham acesso à água potável e quase 100 milhões sofriam com a ausência de coleta de esgoto

 

No Brasil, no final do governo militar de Jair Bolsonaro, o número de residências sem acesso a banheiro era de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Não obstante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto – enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. 

Apesar desta triste realidade, fanáticos religiosos, candidatos conservadores da extrema direita, deputados e senadores bolsonaristas discutiam e discutem banheiro unissex, isto é, a construção de banheiros masculinos, femininos, trans, homossexuais, bissexuais e de lésbicas.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, concedeu entrevista ao programa Bom Dia 247 e repercutiu a ação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que irá enquadrar os deputados Felipe Barros, Nikolas Ferreira, além do senador e ex- juiz suspeito Sergio Moro e o ex-deputado Arthur do Val na Advocacia Geral da União (AGU), por propagação de notícias mentirosas ligadas ao governo sobre a criação de banheiros unissex nas escolas. >>> Silvio Almeida diz que Moro será investigado por espalhar fake news sobre banheiros unissex

“O grande desafio hoje é encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a integridade da informação. No G20, vamos defender que o Brasil lidere um grande esforço internacional pela integridade da informação e da democracia”, iniciou.

“Há determinados temas que indicam desespero da oposição. É o caso do banheiro unissex, que envolveu o ex-juiz Sergio Moro. Isso mostra que a oposição tem grande dificuldade para discutir grandes temas”, notadamente a triste, vergonhosa, anti-higiênica, anti-salutar, doentia, desumana realidade: 

Mais de 5 milhões de brasileiros não têm banheiros em suas residências

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No sábado, dia 19 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. Em 2003, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de colocar em pauta o saneamento, visando estimular o debate e ações efetivas na busca soluções para universalizar os serviços básicos. Na “Agenda 30” criada pela ONU, entre  os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número 6 da agenda propõe a meta de alcançar o acesso universal e equitativo de água potável e saneamento para todos

No Brasil, o número de residências sem acesso a banheiro são de 1,6 milhão, isto é, se considerarmos a média de 3,5 pessoas por residência no país, são mais de 5,5 milhões de pessoas que vivem em locais sem um banheiro. Não obstante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto – enquanto apenas 50,8% dos esgotos do país são tratados, ou seja, são mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente. 

Tabela 1 – Indicadores de banheiros no Brasil, ano base 2019

Localidade

Moradias com banheiros (habitações)

Moradias sem banheiro (habitações)

População sem banheiro 

Brasil 

70.771.763

1.622.965

5.680.377,50

Norte 

4.878.186

531.449

1.860.071,50

Nordeste 

17.994.415

964.995

3.380.842,50

Sudeste 

31.436.466

82.703

289.460,50

Sul 

10.920.509

25.041

87.643,50

Centro-Oeste 

5.542.187

18.777

65.719,50

Fonte: Painel Saneamento Brasil

Entre as cinco regiões brasileiras que sofrem com a ausência de moradias sem banheiro, a situação mais preocupante é vista no Nordeste do país – cerca de 3,4 milhões dos habitantes não têm vaso sanitário, ou seja, quase 1 milhão de residências. Em seguida, na região Norte aproximadamente 1,2 milhão de moradores sem banheiro; no Sudeste são quase 290 mil nessas condições. Na região Sul a população que sofre com essa ausência é de 87 mil pessoas e no Centro-Oeste são 65 mil habitantes sem banheiros na residência.

A precariedade do saneamento básico vai além de apenas impactar a saúde, a falta do acesso à água e ao atendimento de esgotamento sanitário reforça até mesmo a desigualdade de gênero no país. Segundo um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental, entre 2016 e 2019, o número de mulheres sem banheiro em casa cresceu 56,3% no período, passando de 1,6 milhão para 2,5 milhões. Ademais, a ausência de banheiros reforça a pobreza menstrual, um dos problemas agravados pelas más condições dos serviços básicos.

A Presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, aponta que o acesso ao banheiro deve estar presente nas políticas públicas, visando zerar o déficit de banheiros com a universalização do saneamento básico. “A partir das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, o país precisará disponibilizar água potável para 99% da população e 90% dos habitantes devem ter acesso ao esgotamento sanitário até 2033. Durante esse período, a universalização também passa pelo acesso digno aos mais de 5 milhões de habitantes que ainda sofrem com a ausência de banheiros em suas residências.”

Para esconder essa realidade de país do Terceiro Mundo, o Brasil quebrado, o governo militar dos marechais de contracheque, dos coronéis do Ministério da Saúde, do general Braga interventor Militar do Rio de Janeiro, dos pastores do Ministério da Educação, o Brasil da segunda maior concentração de renda espalhava os famosos fake news dos banheiros unissex, da mamadeira de piroca (denúncia da família Bolsonaro presidente, Flávio senador, Eduardo deputado federal, Carlos vereador, Renan lobista palaciano) as cartilhas crack (denunciada por Damares Alves ministra hoje senadora), e gay (denunciada por pastores da igreja de Michelle (rainha Ester) Bolsonaro, presidenta do PL Mulher de Valdemar da Costa Neto. 

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Após espalhar fake news e ser acionado na AGU, Moro ataca Silvio Almeida

O ex-juiz suspeito e atual senador Sérgio Moro criticou neste sábado (23) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, por acionar a Advocacia Geral da União (AGU) contra o ex-juiz após espalhar a notícia falsa que o governo federal estaria impondo “banheiros unissex” nas escolas públicas do país. "Temos um Ministro dos Direitos Humanos que se cala quando seu chefe Lula adula Putin e Maduro, ataca o TPI e ignora a importância de mulheres no STF. Mas está com tempo para ameaçar parlamentares por criticarem o Governo", afirmou o ex-juiz suspeito.

O ministro Silvio Almeida disse que quem espalha desinformação deve sofrer o rigor da lei. “Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social. 

Lugar certo

 

A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino. A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto diz que as instituições de ensino - em qualquer nível - devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas. Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

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23
Ago23

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

Talis Andrade
Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) durante protesto contra os cortes de verbas ao ensino superior pelo governo Bolsonaro, em 7 de dezembro de 2022.
Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) durante protesto contra os cortes de verbas ao ensino superior pelo governo Bolsonaro, em 7 de dezembro de 2022. AP - Bruna Prado

 

O jornal Le Monde publicou reportagem sobre os resultados de um sistema aplicado a partir de 2012 nas universidades federais brasileiras. "No Brasil, as cotas raciais fizeram ascender uma geração de negros graduados" é o título do texto assinado pelo correspondente do diário no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld.

Meyerfeld entrevistou jovens que puderam se beneficiar do sistema, como a carioca Layla Vitorio Peçanha, negra, filha de um eletricista e de uma empregada doméstica, que estudou Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e hoje termina um mestrado em Saúde Pública. Segundo ela, antes que o sistema de cotas entrasse em vigor, para ela - uma pessoa originária de um bairro pobre do Rio - entrar na universidade era como "ir à lua". 

"Antes minoritários, hoje estudantes negros representam a metade dos estudantes do ensino superior", destaca Le Monde. A reportagem lembra que, em um Brasil marcado por três séculos de escravidão, apesar de a população negra ser majoritária, ela continuou, até o início da última década, excluída das universidades e dos melhores empregos. "As cotas originaram uma geração inédita, chamada de 'cotistas', que revoluciona hoje os fundamentos da sociedade brasileira", reitera Le Monde.

O texto traz exemplos dessas mudanças em vários setores, da Justiça à Medicina. Em entrevista ao diário, Renato Emerson Nascimento dos Santos, professor de geografia na UFRJ, lembra que as cotas permitiram uma ascensão social inédita, resultando na formação de profissionais negros em meios extremamente fechados, como o da dermatologia, por exemplo. 

Os "ventos da mudança" também passam pela política. Na Câmara de Deputados, um quarto dos assentos são ocupados por não brancos - algo inimaginável há dez anos. 

Além disso, as cotas resultam em uma "afirmação positiva da identidade negra", diz a reportagem. Nos balanços oficiais, 55% da população brasileira se assume hoje como negra, uma proporção em aumento constante. 

Racismo persiste

Le Monde aponta, no entanto, que o sistema não resolveu o grave problema do racismo no Brasil, "onipresente nas formações de elite". O mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro "só piorou as coisas", reitera o texto, lembrando que o líder da extrema direita, abertamente contra cotas, cortou orçamento e bolsas nas universidades públicas. 

A volta de Lula ao poder inspira esperança na população negra brasileira, diz Le Monde. Em seus dois primeiros mandatos, Lula tornou obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira, publicou um estatuto de igualdade racial e encorajou o reconhecimento dos quilombos. Recentemente, assinou um decreto visando reservar aos negros ao menos 30% dos empregos no funcionalismo até 2025. A matéria também lembra que o líder petista nomeou representantes não brancos para ministérios, como a cantora Margareth Menezes para a pasta de Cultura e o advogado Silvio Almeida para a pasta de Direitos Humanos e Cidadania. 

Mas há um longo caminho a ser percorrido, observa Le Monde. Os cotistas esperam que medidas também sejam aplicadas nas empresas privadas, onde apenas 0,7% dos cargos de direção são ocupados por pessoas não brancas.

 

25
Jul23

Senador bolsonarista parabeniza estudante e mãe surpreende com resposta

Talis Andrade

 

O senador Eduardo Girão foi surpreendido pela mãe do estudante brasileiro madalhista de ouro nas Olimpíadas Internacionais de Matemática -  (crédito:  Ed Alves/CB/DA.Press)
O senador Eduardo Girão foi surpreendido pela mãe do estudante brasileiro madalhista de ouro nas Olimpíadas Internacionais de Matemática. Meu filho "jamais apoiaria um governo teocrático e anticiência". (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)
 
 
Após homenagear um estudante que ganhou a medalha de ouro nas Olimpíadas internacionais de Matemática, o senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) mereceu ser questionado pela mãe do jovem. Matheus Alencar de Moraes, de 16 anos, foi o vencedor do evento realizado no Japão, no último dia 13/7.
 
O estudante recebeu os parabéns por meio do perfil oficial do parlamentar.

"Um jovem brasileiro ganhou medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática (IMO), que aconteceu no último dia 13 em Shiba, Japão. Era a primeira vez dele no torneio! Matheus Alencar de Moraes, de 16 anos, é o responsável pelo feito. Ele foi o primeiro cearense a ser contemplado com a premiação no evento, e a rotina até o prêmio envolveu longas horas de estudo e preparação. O garoto, que estuda no Colégio Farias Brito (CE), viajou acompanhado de amigos, que também participaram da competição. Além dele, mais dois alunos conquistaram medalhas. Rodrigo Salgado, ganhou medalha de prata, e Luiz Felipe Giglio, ficou com o bronze", escreveu Girão.

A alegação foi o suficiente para que a mãe de Matheus, Marcela Alencar, comentasse o post. Ela criticou o recorte da foto e o comentário feito pelo parlamentar. Marcela também afirmou que seu filho "jamais apoiaria um governo teocrático e anticiência".

“A imagem mostra a camisa que ele estava usando, a qual homenageia grandes nomes da MPB. Além disso, informo a todos os seguidores do ilustre senador que esse menino prodígio foi muito bem educado social e politicamente e, portanto, jamais apoiaria um governo militarizado, teocrático e anticiência. Lamento ver uma notícia tão feliz sendo usada de forma equivocada e politizada pelos seguidores”, escreveu Marcela.

De forma equivocada e politizada, Girão reuniu no Senado, no dia 30 novembro, um bando de golpistas, inclusive os terroristas que participaram da noite de terror do dia 12 de dezembro, e pretendiam explodir o Aeroporto de Brasília na Noite de Natal.

De forma politizada e enganosa, Girão foi para os Estados Unidos levar manifesto bolsonarista que considera vítimas os golpistas e terroristas presos pelos ataques 'as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O mentiroso documento era endereçado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU — cuja sede é em Genebra. Um bando de giras e Girão:

 
Portinho, Van Hatten, Girão e Malta com Danese (C). Documento que levaram deveria ser entregue em Genebra -  (crédito: Reprodução/Redes sociais)
TURISTAS DO GOLPE. Portinho, Van Hatten, Girão e Malta com Danese (C). Documento que levaram aos Estados Unidos deveria ser entregue em Genebra (crédito: Reprodução/Redes sociais)

 

 

Os terroristas e parceiros George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego Rodrigues, estranha e misteriosamente estiveram presentes em uma reunião no Senado Federal, que ocorreu em 30 de novembro, e discutiu as denúncias de Bolsonaro, que afirmou que faltou isonomia nas inserções nas rádios durante o período eleitoral. 

Sentados no plenário, a parelha esteve junto de nomes importantes do bolsonarismo, como o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o deputado cassado Daniel Silveira (PTB-RJ).
 
A derrota de Bolsonaro, nos dois turnos das eleições presidenciais, motivou a esdrúxula reunião de senadores e deputados golpistas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para discutir a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais. O requerimento foi do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) orientado pelo jurista Ives Gandra.
 
 

11
Jul23

Terrorista George Washington e o plano para explodir o Aeroporto de Brasilia na véspera do Natal (parte 3)

Talis Andrade

O outro Girão general senador

por Denise Assis
EXCLUSIVO Portal Brasil 247
 
- - -

(Continuação) George tentou também contato com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) -, que hoje integra a CPMI do 8 de janeiro. Na época (dia 11/12) o terrorista lhe enviou mensagens com cobranças sobre a atuação e uso dos CACs, (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) no golpe. Vamos nos lembrar que um dos planos ventilados na época que antecedeu a posse do presidente Lula foi a do uso de um “Sniper” para alvejá-lo na subida da rampa.

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Não se tem notícia de um retorno do senador Eduardo Girão, que é também radical de direita. (Basta lembrar da cena dele tentando entregar para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em uma audiência, um feto de cera, para provocar uma discussão sobre aborto).

 

Sabe-se, no entanto, que ele foi um dos que bateu pé para a criação da CPMI. Convém também, trazer de volta a organização, feita por ele, de uma audiência pública em desagravo ao deputado - hoje preso -, Daniel Silveira (PTB-RJ), que contou com os terroristas George Washington e seu cúmplice, Alan dos Santos, na plateia. (Na época, a mídia publicou que “foi pedido sigilo” sobre quem os havia convidado. Depois, soube-se que o convite partiu do senador Girão). Em reportagem do site Metrópoles, George Washington aparece na foto, de camisa xadrez.

 

Recentemente, no dia 13 de junho, em matéria para a Agência Senado, Girão afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o governo “invadiu” a CPMI do 8 de Janeiro e “não deixou a oposição votar e aprovar uma série de requerimentos que iriam elucidar a verdade”. Por “verdade”, ele quer fazer prevalecer a ideia de que o governo se omitiu propositalmente no golpe do dia 8, para se “vitimizar”. A tese não se sustenta, mas ele esbraveja afirmando que a maioria da comissão rejeitou requerimentos que solicitavam, por exemplo, acesso a imagens do Itamaraty e do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia do ataque. 

“Ficou muito claro o teatro, o circo que querem fazer dessa CPMI. Eles querem fazer uma investigação seletiva, só do que lhes interessa, e nós, da oposição, que iniciamos essa CPMI, que fomos lutar por ela, com o povo brasileiro junto, tivemos nossos requerimentos, praticamente todos, rejeitados. Mas nós aprovamos os deles! Por quê? Uma prova de que a gente quer a verdade!” A “verdade” a que se refere é a versão absurda, por exemplo, sobre a viagem do presidente Lula a Araraquara (SP), onde prestou solidariedade às vítimas das chuvas que arrasaram a cidade, atitude que o ex-governo que ele defende nunca fez. Ao que parece, o senador se arrependeu de lutar por uma CPMI que de todo ângulo que se olha, não vai beneficiar à oposição. 

George Washington apela também às FAs, se colocando à disposição para “matar ou morrer”, conforme declarou ao ser preso pala Polícia Civil - DF.                       

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Mensagens enviadas ao perfil das forças armadas no Instagram (continua)

 

01
Jul23

O asqueroso racista Gustavo Gayer ficará impune?

Talis Andrade

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por Altamiro Borges


Nesta quarta-feira (28), a deputada Duda Salabert (PDT-MG) anunciou que vai pedir a cassação do bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) ao Conselho de Ética da Câmara Federal. Em entrevista ao podcast “Três irmãos”, o asqueroso parlamentar goiano criticou a “falta de capacidade cognitiva” dos africanos e também chamou os brasileiros de “burros”, com baixo QI, por eleger Lula presidente. “A Câmara não pode ser espaço para racista. Ele deveria ser preso, além de perder o mandato”, justificou a pedetista. 

No mesmo rumo, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, já havia acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal para investigar o deputado por declarações racistas. Diante do anúncio, o hidrófobo Gustavo Gayer reagiu babando de ódio. “Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, disparou o desqualificado bolsonarista. 

Ao acionar a PGR e a PF, o ministro lembrou que as declarações de Gustavo Gayer configuram crime de injúria racial, cuja pena, prevista na Lei 14.532/2023, é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Ele também destacou que “a imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes”. E comunicou: “Acabo de enviar ao ministro da Justiça, à PF, à Câmara dos Deputados e à PGR vídeo em que o deputado federal bolsonarista faz ofensas discriminatórias a brasileiros e africanos, bem como a autoridades da República”.

 
"O feminismo é um câncer"  


Além das agressões racistas, no mesmo podcast Gustavo Gayer atacou a luta das mulheres. Ele rosnou que “o feminismo é um câncer. Desculpa falar a verdade, mas ele fodeu com a nossa sociedade. Nenhuma ideologia, talvez somente a ideologia de gênero consiga ser mais perversa... O feminismo colocou as mulheres contra os homens. O feminismo está incutindo na cabeça da mulher uma perversidade tamanha, que é ‘cuidar da família não é importante, o importante é sua carreira’”. 

No início de junho, o deputado goiano, o segundo mais votado no estado, já havia escandalizado a sociedade ao comparar a votação de Lula no Nordeste aos índices de analfabetismo na região. Oportunista descarado, Gustavo Gayer se projetou politicamente no rastro da onda bolsonarista e adora lacrar nas redes digitais. Ele inclusive já é apontado pelo PL como pré-candidato à prefeitura de Goiânia em 2024. Sabe que conta com a impunidade para seguir alimentando o ódio racista, machista e fascista na sociedade. Seguirá livre e solto?
 

Além de racista, um desinformado. O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) participou de um podcast em que comparou a inteligência de africanos à de macacos e afirmou que o Brasil está emburrecido: “Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida”.

Um tipo de discurso supremacista, que inclusive foi utilizado por Pieter Botha, no regime do apartheid, para “justificar” ditaduras na África do Sul e por que brancos deveriam escravizar negros.

Gayer se tornou uma figura conhecida em 2020, quando, alinhado ao bolsonarismo, começou a usar as redes sociais para promover ideais da extrema direita e disseminar fake news contra as medidas sanitárias de combate ao coronavírus e, posteriormente, contra o sistema eleitoral brasileiro e o Estado Democrático de Direito.

Parlamentares, entidades, OAB, providências precisam ser tomadas para que o discurso de ódio desse deputado não manche nossa sociedade. Confira a análise de Renato Rovai, editor da Fórum.

12
Jun23

Silvio Almeida fala ao Barão e às mídias independentes [vídeos]

Talis Andrade

 

 

Em encontro remoto na tarde desta terça-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou de coletiva com mídias independentes na qual tratou dos desafios da pasta - em especial, a luta de ideias para que a sociedade entenda a sua importância.

No encontro promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, 10 jornalistas tiveram a oportunidade de dirigir perguntas ao ministro, que transitaram entre temas como a atenção às comunidades indígenas e populações periféricas; os esforços por memória, verdade e justiça em relação à ditadura; a punição aos responsáveis pela tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023; dentre outros.

Segundo o ministro, advogado, filósofo e professor acadêmico, há uma disputa ideológica em torno do tema. "Parcela expressiva da população sente ódio dos Direitos Humanos, com uma noção equivocada do que significam". "Há uma manipulação do discurso sobre o tema sobre como se fosse uma licença para retirar das pessoas a sua segurança", complementa Almeida, "confundindo a defesa dos Direitos Humanos como se fosse a defesa do crime".

Autor de "Racismo estrutural", uma das obras que balizam o debate antirracista no país hoje, o ministro avalia que os direitos humanos devem perpassar todas as políticas públicas, inclusive a economia. "É preciso transformar o tema em debate sobre economia política. Precisamos conquistar corações e mentes, estabelecendo os Direitos Humanos como parte fundamental da nossa experiência vital, do nosso modo de vida no Brasil". Assista na íntegra ao papo e inscreva-se no #canaldobarão!

SOBRE O ENTREVISTADO

Silvio Almeida é advogado, professor e escritor, e atualmente ocupa o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. É doutor em direito pelo departamento de filosofia e teoria geral do direito da Universidade de São Paulo, com pesquisas de pós-doutoramento em direito e em economia. É professor da faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tanto na graduação como no programa de pós-graduação Stricto Sensu. Também é professor das escolas de administração e de direito da Fundação Getúlio Vargas. Em 2020, foi professor visitante no Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos da Universidade de Duke (EUA), e em 2022 foi professor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York (EUA). Silvio destacou-se por sua atuação à frente do Instituto Luiz Gama, organização da sociedade civil que visa à inclusão de minorias e à promoção de uma educação antirracista. Nos últimos anos proferiu palestras e nacionais e internacionais sobre temas relacionados ao direito, à filosofia, à economia política, aos direitos humanos e às relações raciais.

SOBRE O BARÃO DE ITARARÉ

Fundado em maio de 2010, O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé consolidou-se como um dos espaços mais vibrantes da luta pela democratização da comunicação no país. Em seus 13 anos de atuação, o Barão apostou na promoção de atividades que investem na formação de comunicadores - debates, seminários, cursos e palestra sobre mídia, democracia, liberdade de expressão, políticas públicas de comunicação e temas correlatos - e também na criação e fortalecimento de fóruns de debate e ação sobre a agenda em torno desses temas.

A organização também funciona como um selo editorial através do qual publica livros, como "Direitos negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação" (2015), "A mídia descontrolada - episódios da luta contra o pensamento único" (2019) e "Democratizar a comunicação: teoria política, sociedade civil e políticas públicas" (2022). Além de sua coordenação executiva, que reúne nomes bastante representativos de entidades do movimento social brasileiro, a entidade conta com um extenso conselho consultivo, no qual figuram importantes nomes da academia, do jornalismo, da comunicação, da cultura e dos movimentos populares do país.

Organização suprapartidária, o Barão notabilizou-se como a casa das mídias alternativas, independentes e populares, transcendendo matizes partidárias e abraçando todo o campo progressista na missão de tratar a comunicação como campo estratégico e decisivo para garantir um Brasil mais justo, democrático e plural. Até por isso, a entidade é conhecida pelo seu espírito de “unidade na diversidade”. O nome “Barão de Itararé” é uma homenagem ao jornalista Aparício Torelli (1895-1971), considerado um dos fundadores da imprensa alternativa no país e o pai do humorismo político no Brasil.

12
Jun23

Silvio Almeida pede punição para integrantes da Lava Jato por 'corrupção judicial'

Talis Andrade
 

 

Em entrevista às midias independentes, ministro dos Direitos Humanos disse que "Lava Jato é uma junção de 'law fare' com ataque imperialista, com banditismo e outras coisas mais"

 

 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Silvio Almeida, defendeu neste sábado (10)  a necessidade de punição para agentes ligados à operação Lava Jato, que, segundo ele, praticaram "corrupção judicial" durante a operação. Em entrevista a jornalistas de mídias independentes, Almeida afirmou que a ação que resultou na condenação de diversos acusados de crimes contra a administração pública nos últimos anos foi um "ataque à democracia" e uma das maiores tragédias da história do Brasil.

Durante a entrevista, o ministro destacou que a Lava Jato não se tratou apenas de uma operação judicial conduzida por um juiz e um grupo de procuradores, mas sim de um ataque às instituições brasileiras e à democracia. Segundo Almeida, é necessário que os responsáveis pela destruição do tecido social e das instituições brasileiras prestem contas à Justiça brasileira em relação aos atos que praticaram, inclusive sob o manto da justiça que vestiam.

"Ela (a Lava Jato) é uma junção de 'law fare' com ataque imperialista, com banditismo e outras coisas mais. E, nesse sentido, eu acho que a gente falar de memória, verdade e justiça é preciso que haja uma maturação. Acho que ainda estamos a tempo de entender o que foi a devastação provocada pela Lava Jato e tudo que ela encerra. A operação Lava Jato não é só uma operação judicial. Não é só uma operação levada a cabo por um juiz e um grupo de procuradores. A operação Lava Jato foi um grande ataque às instituições brasileiras. Um grande ataque á democracia", afirmou ele em entrevista a jornalistas de esquerda.  

 

 

 

 

12
Mai23

“Sai Damares Alves, entra Silvio Almeida”: juristas celebram novo ministro dos Direitos Humanos

Talis Andrade

biblioteca damares.jpg

 

O advogado e filósofo, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, pede a prisão de Damares Alves: "Precisa pagar por seus crimes!" (vídeo)

 

Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos grandes pensadores sobre a questão racial do Brasil, Silvio Almeida é autor de livros como Racismo Estrutural (Editora Jandaíra, 2019) e tem uma longa trajetória nos estudos sobre como as relações raciais estão interligadas na organização econômica, social e política de um país.

Presidente do Instituto Luiz Gama e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silvio de Almeida foi confirmado para o terceiro governo de Lula em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pelo próprio presidente Lula.

 

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e integrava a coordenação do grupo de trabalho na equipe de transição que debateu o tema de direitos humanos. A partir de 1º de janeiro, assumiu uma das áreas mais atacadas pela atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL), inimigo do povo, da liberdade, da fraternidade, da igualdade. Inimigo dos direitos humanos, e que teve à frente do ministério Damares Alves. Fora do cargo desde março de 2022, quando deixou a pasta para se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal, Damares foi lembrada por especialistas, por causa da negligência diante das populações vulnerabilizadas e das graves violações de direitos humanos ao longo de sua gestão.

“Enormidade da mudança”

“Sai Damares Alves. Entra Silvio Almeida. Acho que ainda não conseguimos nem digerir a enormidade da mudança que isso representa”, tuitou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque.

“Que tal essa troca, minha gente? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!”, comemorou nas redes o advogado Márlon Reis, ex-juiz de direito e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

“Salto civilizatório”, acrescentou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

“Não é que apenas ‘antes era Damares, agora é Silvio Almeida’. É mais potente que isso. Antes era Damares, agora são Silvio Almeida, Anielle Franco e Cida Gonçalves. Voltamos a ter pelo menos três ministérios para lidar com direitos humanos e desigualdades de gênero e raça. Isso é reparação”, destacou a socióloga e antropóloga pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Marília Moschkovich.

Colega de profissão, o advogado Ariel de Castro Alves também saudou a nomeação. “Excelente escolha”, disse o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

Ataques aos DHs marcaram os últimos 4 anos

Silvio Almeida assumiu o ministério com o desafio de contornar o “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, nos termos do relatório final da transição na área, além  de restituir a participação social e garantir uma execução orçamentária adequada para a área.

O relatório denuncia que, entre 2019 a 2022, o MMFDH teve seu uso deturpado de estruturas e recursos públicos. Celebrou parcerias com entidades estranhas à agenda do ministério e comandou o desmonte de políticas públicas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

O documento cita como exemplo a condução do Disque 100 – canal nacional para denúncias e proteção. Houve uma fragilização pela “péssima gestão contratual”. E ainda um “aparelhamento” pelo governo Bolsonaro para “assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada ‘escola sem partido’ e com o negacionismo da crise sanitária recente”, detalha o grupo.

Sem verba e políticas públicas

“Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz outro trecho do documento.

Ainda de acordo com o relatório, na pasta dos Direitos Humanos foram desarticulados ao menos 14 colegiados com participação social efetiva. Sendo que 12 foram alterados “com objetivo de precarizar ou desconfigurar a participação da sociedade”.

O orçamento dedicado às políticas de direitos humanos também reforça o “cenário de desprezo pelo setor” por parte da gestão Bolsonarista. O grupo técnico identificou que a despesa discricionária em 2022 chegou ao valor de R$ 238 milhões. Aproximadamente um terço da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Os cortes ainda foram seguidos por uma baixa execução. Até o início de dezembro, apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e apenas 21% efetivamente executados. O cenário financeiro previsto para o corrente, assim decidiram os inimigos dos direitos humanos, “replica o estado de penúria do orçamento, elevando o desmonte das políticas da área a um patamar crítico”, menciona o relatório.

Desafio de reconstrução

“Essas três principais dimensões do desmonte – o revisionismo do significado histórico dos direitos humanos, as restrições à participação social e a precarização orçamentária –, culminaram na descontinuidade de políticas públicas importantes para a promoção e defesa de direitos humanos. É o caso do ‘Plano Viver Sem Limite’ e das políticas para a população LGBTQIA+ e para a população em situação de rua”, conclui o documento.

Apesar dos desafios listados, Silvio Almeida afirmou em suas redes que assume “com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, reconheceu o professor, advogado e filósofo.

 

06
Mai23

Silvio Almeida recusa réplica de feto em comissão no Senado: 'Exploração inaceitável' (vídeos)

Talis Andrade
 
 
 
Silvio Almeida se recusa a receber réplica de feto de Girão em sessão no  Senado - YouTube
 
 
 

 

Senadores Eduardo Girão e Damares Alves tentaram entregar peça de plástico; ministro dos Direitos Humanos justificou recusa afirmando que esposa está grávida

 

Silvio Almeida recebeu um ministério "arrasado" e prometeu que atos da pasta baseados "no ódio" serão revistos. "Conselhos foram reduzidos ou encerrados, vozes foram caladas, políticas encerradas", disse ao classificar a gestão Bolsonaro de "projeto de destruição nacional"

 

O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida se negou a receber a réplica de um feto durante uma comissão do Senado. A peça de plástico foi oferecida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), vice-líder da oposição e bolsonarista. Ao negar o objeto, Almeida chamou a atitude do parlamentar de "escárnio" e “uma exploração inaceitável de um problema muito sério” vivenciado no país. Ele disse ainda que vai ser pai e, em nome da filha dele que vai nascer, não receberia o objeto. Após a resposta, o ministro foi aplaudido de pé por senadores que estavam na comissão.

 

 

Antes da fala de Girão, a miniatura de feto estava na mesa da também senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela justificou o "presente" como forma de pressionar o ministro após decisão do governo de deixar a Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, documento de caráter conservador contra o aborto.

Ao tentar fazer a entrega, Girão disse que objeto representaria uma "criança com 11 semanas de gestação", mas foi interrompido pelo ministro.

— Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: eu vou ser pai agora. E eu sei muito bem o que significa isso. Isso para mim é uma performance que eu repudio profundamente, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que temos no país. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso. Isso é um escárnio — rebateu Silvio Almeida.

O embate aconteceu durante sessão da Comissão de Direitos Humanos. Girão elaborava uma pergunta ao ministro sobre possíveis omissões do atual governo frente à violação de direitos humanos de alguns países, como Rússia, China, Venezuela e Nicarágua. Ao concluir, o senador usou o tema para falar sobre aborto e, assim, entregar o objeto.

 

Reação

 

O fundador e ex-presidente do partido Novo João Amoêdo criticou a atitude do senador Girão, e classificou a ação do parlamentar como “ridícula” e “vergonhosa”. “Vergonhosa a atitude do senador do NOVO, que tentou entregar uma réplica de um feto para o ministro Silvio Almeida durante audiência no Senado. É mais uma ação ridícula da oposição bolsonarista, que se recusa a fazer debates sérios e apela para performances teatrais”, escreveu o ex-presidente do partido nas redes sociais.

Na mesma postagem, Amoêdo parabenizou o ministro pelo posicionamento e por “manter uma postura institucional e respeitosa”.

 

06
Mai23

Posse de negra, travesti e lésbica na Câmara constrange bolsonaristas (vídeos)

Talis Andrade
 
 
 
Jack Rocha é a primeira mulher negra eleita deputada federal no Espírito  Santo - MovNews
 
Jack Rocha a primeira mulher negra eleita deputada federal no Espírito Santo
 
 
Sílvio Almeida recusa receber réplica de pástico de feto humano carregado por Damares para Girão entregar 
 
 

Tradicional reduto das esquerdas, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Câmara Federal, tem 30 membros sendo 13 bolsonaristas.

Entre os 30 membros estão três capixabas, uma petista e dois bolsonaristas. O ES tem apenas dez deputados na Câmara Federal.

Quarta-feira (3/5), a deputada Jack Rocha (PT/ES) foi eleita a primeira vice presidente da comissão. Sua posse foi acompanhada por Gilvan da Federal (PL) e Messias Donato (Republicanos), que integram o colegiado.

 
Deputada Federal Daiana Santos - Portal da Câmara dos Deputados
Daiana Santos
 
 
 

 

A presidente da comissão, deputada Luiziane Lins (PT/CE), deu posse a mais duas vices, uma deputada travesti, Erika Hilton, eleita por São Paulo com mais de 250 mil votos, e outra deputada assumidamente lésbica, Daiana Santos (PCdoB-RS).

O constrangimento dos bolsonaristas com a cerimônia da posse coletiva era visível, teve um capixaba que até trocou de lugar.

Estava sentado na primeira fileira mas foi se juntar aos outros bolsonaristas, na terceira fileira, com Gilvan (PL) e Hélio Lopes, mais conhecido como Hélio Bolsonaro.

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