Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Mar21

Kássio Nunes Marques, vergonha nacional

Talis Andrade

 

por Eric Nepomuceno

 

Nenhuma surpresa, nenhuma decepção: em sua estreia num caso de real importância, Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Messias para ocupar uma das vagas do Supremo Tribunal Federal, mostrou uma mediocridade estrondosa, aliada a uma tentativa de manipulação do óbvio. Fez exatamente o que qualquer pessoa com um mínimo de lucidez esperava, ou seja, atendeu com abjeto servilismo a vontade de seu nomeador.

Que semelhante nulidade tenha tido sua indicação aprovada pelo Senado apenas confirma que o atual Congresso é o pior em décadas.  

Se a primeira consequência do voto de Nunes Marques foi a satisfação de Jair Messias, a segunda foi uma vergonhosa, humilhante resposta de Gilmar Mendes.  

Dele, aliás, pode-se pensar o que quiser, mas a contundente, quase perversa sova que ele aplicou no monumento à mediocridade foi iluminada e iluminadora.

Não recordo, ao menos em tempos recentes, semelhante humilhação, semelhante vergonha pública na corte suprema de justiça. Mendes, aliás, aproveitou seu momento de indignação para acabar com o pó da raça que sobrou da funesta dupla Moro-Dallagnol.  

Claro que cabe a pergunta inevitável: só agora ele percebeu o que estava mais que visível e palpável desde sempre? Seja como for, trata de desfazer o absurdo do qual foi cúmplice.

Voltando a Nunes Marques, tivesse ele um mínimo de dignidade, de respeito por si mesmo, depois de ter sido triturado por Gilmar Mendes trataria de sair de fininho do lugar em que foi depositado por seu mentor e chefe. Mas se foi indicado por Jair Messias, é evidente que mantém distância oceânica de qualquer vestígio de dignidade e, a menos a julgar pela sua intervenção, de conhecimento jurídico. Ou carece desse último ponto, ou é outro manipulador barato.  

Além de Gilmar Mendes, a patética figurinha ainda levou nova lavada, mais suave, é verdade, e indireta, já que seu nome não foi mencionado, de Ricardo Lewandovski.

E então Nunes Marques pediu para falar. Falou, falou e não disse absolutamente nada. Vestiu a carapuça da vergonha nacional. Mais que intimidado, parecia apavorado.

A última pá de cal no caso veio pela ministra Carmem Lúcia. Ao mudar seu voto de 2019, ela mandou Moro, Dallagnol e toda a caterva da República de Curitiba para o beleléu. E devolveu a Lula o que foi negado a ele ao longo de anos: justiça.

15
Mar21

"Por companheirismo", procurador cogitou preventiva de Lula para agradar Moro

Talis Andrade

 

democracia nazismo_demolish__vasco_gargalo.jpg

 

JUIZ ACUSADOR

 por Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15/3) novos diálogos entre procuradores da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" em Curitiba. As conversas mostram, mais uma vez, de que forma os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná se sujeitavam ao ex-ministro Sergio Moro.

Em 7 de abril de 2018, depois do Supremo Tribunal Federal negar habeas corpus preventivo a Lula no caso do tríplex do Guarujá, os procuradores avaliaram não caber pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente, mas que a solicitação poderia ser feita, "por companheirismo" a Moro, se o juiz assim quisesse. 

"Não acho que tenhamos que pedir preventiva, seja pq [porque] acho que incabível, seja pq será um um desgaste desnecessário, seja pq será revogada e será enumerada como mais um abuso, salvo se o Russo [Moro] pedir. Aí, por companheirismo, devemos pedir", afirmou o procurador Orlando Martello a colegas. 

"Se pedir, deixaria claro que, embora entendamos ser discutível o seu cabimento, diante da intransigência do rapaz [Lula], melhor que sejam utilizados mecanismos jurídicos (em vez da força) para aumentar a persuasão sobre ele", prossegue Martello. 

O procurador Julio Noronha concorda e dá uma outra sugestão aos colegas: se a preventiva "tiver que sair", obedecendo a eventual ordem de Moro, o MPF pode solicitá-la vinculando-a a outra ação penal contra Lula, não ao caso do tríplex. 

"Não precisaria de PP [prisão preventiva] q, mesmo decretada a pedido, só desgastaria Moro. Se mesmo assim a pp tiver que sair (por desejo do 'menino', como disse Orlando), melhor vincular a outra AP [ação penal]."

"Os novos diálogos analisados mostram que os membros da ‘força-tarefa’ se sujeitavam a toda espécie de determinação do ex-juiz Sergio Moro. Note-se bem a forma como Sergio Moro chefiava a acusação contra o reclamante: os procuradores da República chegaram a cogitar abrir mão da avaliação que fizeram sobre a ausência dos requisitos legais, ora necessários para pedir a prisão preventiva, na hipótese de ‘o Russo pedir’, o que seria feito por ‘companheirismo’", afirma a defesa de Lula. 

O ex-presidente é defendido por Cristiano ZaninValeska MartinsEliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

Sítio
As conversas também mostram que a "lava jato" discutia com Moro a denúncia do sítio de Atibaia, adiantando ao magistrado o conteúdo de pedidos que seriam feitos só no futuro. A mensagem é de 15 de fevereiro de 2016, mais de um ano antes do oferecimento da denúncia. 

"Achamos melhor focar em uma peça, para colocar o contexto geral e já eprocar (como falado com a Rússia [Moro] e para já permite o conhecimento da fundamentação dos pedidos). Para a peça sair logo, perderemos alguns fatos que já temos", diz Noronha. 

O mesmo havia ocorrido no caso do tríplex do Guarujá, quando Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato", antecipou a Moro, com meses de antecedência, o conteúdo da denúncia. 

Até o momento em que as denúncias deveriam ser feitas levavam em conta a opinião de Moro. Em 1º de novembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa diz que o "Russo" solicitou que um caso em que o MPF atuava fosse deixado "para o ano que vem". 

"Houve hoje pedido expresso pra deixar esse caso pro ano q vem", diz. Dallagnol pergunta de quem partiu a solicitação, se da Polícia Federal ou da Justiça Federal. Athayde responde: "russia". 

Projeto de poder
A defesa de Lula aponta que Moro e os procuradores fundiram o órgão acusador e julgador numa coisa só e, para viabilizar seu projeto de poder, buscaram percentuais sobre multas pecuniárias aplicadas por agências estrangeiras, conforme já tinha ficado evidente em mensagens anteriores.

Elas mostraram, por exemplo, que a "lava jato" debateu as multas que seriam aplicadas à Odebrecht diretamente com autoridades dos EUA e da Suíça, de maneira completamente informal, e a despeito de saberem que as autoridades norte-americanas poderiam "quebrar" a empresa.

A defesa sustenta que essa submissão à coordenação de Sergio Moro faz parte desse plano maior e, por isso, o sigilo das interações era essencial. "O então magistrado chefiava e combinava com a 'força-tarefa', por meio de atos processuais clandestinos lançados no aplicativo Telegram, os atos de persecução que seriam realizados em desfavor do Reclamante. Nas mensagens trocadas entre os procuradores da República da 'lava jato' para seguir os comandos do ex-juiz Sergio Moro, este último era tratado por codinomes, na expectativa de que o complô jamais fosse descoberto. Havia um pacto de silêncio entre os membros da 'força-tarefa' sobre essa relação de chefia envolvendo o ex-juiz Sergio Moro", destacam os advogados.

Rcl 43.007

Nota deste correspondente: A primeira tentativa da quadrilha de Moro de prender Lula foi o suposto roubo de um crucifixo que teria sido esculpido por Aleijadinho. Cada passo da liga da justiça de moro & procuradores & delegados da polícia federal era destruir a imagem de Lula, sua popularidade, seu prestígio internacional. Era tudo calculado. Para que Lula não fosse candidato a presidente em 2018. 

moro demolidor dê.jpg

 

17
Set20

Sérgio Moro, o célebre juiz do lawfare está em decadência

Talis Andrade

moro vaza tio sam.jpg

 

 

Que o Brasil sirva de alerta para toda a América Latina do quão pernicioso pode ser o poder judiciário

 

por Carol Proner

- - -

Sergio Moro, o célebre juiz responsável pela sentença que levou o ex-presidente Lula ao cárcere por 580 dias, esta com sua credibilidade por um fio. No último dia 25 de agosto, a Suprema Corte do Brasil anulou pela primeira vez uma sentença que havia sido proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro. Apesar de não se tratar de um processo de Lula ou da Lava Jato, a decisão radical pela anulação do processo, que envolveu o banco Banestado, representa uma resposta de correção aos abusos quanto aos procedimentos de delação premiada e de uso das provas sem o respeito à paridade de armas, ao contraditório e à ampla defesa.

Dada a expectativa de outros inúmeros réus e processos diante da forma displicente com que o juiz de Curitiba e os fiscais do Ministério Público atuaram no contexto da Lava Jato, distorcendo o devido processo legal nas diferentes fases, podemos chegar ao menos a três lamentáveis conclusões quanto ao processo de combate à corrupção no Brasil:

1) a operação Lava Jato, sob comando de Sérgio Moro, foi uma grande perda de oportunidade histórica para se combater a corrupção dentro da legalidade;

2) a Lava Jato, sob o comando de Sérgio Moro, perseguiu, processou e condenou inocentes, provocando um sem-número de consequência nos projetos de vida e na biografia de diversos acusados;

3) a terceira grande conclusão vem sendo descoberta aos poucos e com cada vez mais escandalosas revelações: uma imensa trama de colaboração internacional foi usada para afastar forças políticas, líderes e um projeto nacional de desenvolvimento que passava pelas principais empresas e setores estratégicos do Brasil.

E aqui vai um alerta: essa trama vai além do Brasil. Os sistemas estatais soberanos dos países latino-americanos não podem descuidar porque a trama passa substancialmente pela aplicação de tratados bilaterais de combate à corrupção, por sistemas informais de colaboração entre polícia federal, fiscais e entidades de outros países em estruturas de combate ao crime organizado, armas, drogas, trafico de todo o tipo, bem como prevenção ao terrorismo.

No Brasil, além da vulnerabilidade própria destes sistemas integrados de colaboração transnacional, houve provavelmente o cometimento de ilícitos por parte de funcionários público. Os fiscais da Lava Jato violaram sorrateiramente tratados internacionais. Ainda pouco se sabe desse imenso iceberg encoberto, mas não é segredo que Sergio Moro agiu em conluio com os fiscais, o que resultou num juiz inquisitorial, e que esteve frequentemente nos Estados Unidos visitando entidades públicas e privadas dedicadas a usar o combate à corrupção. Também não é segredo para ninguém que os Estados Unidos tratam o combate à corrupção como um ativo estratégico para expansão política e econômica, uma oportunidade de aplicação de jurisdição extraterritorial.

Um dos fatos mais graves revelados pelo site The Intercept Brasil e pela Agencia Pública, foi a colaboração ilegal dos integrantes do MPF de Curitiba com agentes do FBI e do Departamento de justiça dos Estados Unidos (DOJ) a partir dos anos de 2015, incluindo a violação flagrante do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, o MLAT (Mutual Legal AssistanceTreaty), e violando o acordo bilateral de colaboração em matéria judiciária penal.

Em suma, o MPF de Curitiba surrupiou a competência do Ministério da Justiça na coordenação da referida cooperação internacional, colaborando efetivamente com o avanço das investigações que, mais adiante, resultaram em acordos de confissão de suborno e o acionamento de mecanismos de jurisdição extraterritorial.

O sentimento de impunidade era tanto que o líder dos fiscais, Deltan Dallagnol, criou uma escandalosa fundação privada para gerir R$ 2,5 bilhões, dinheiro destinado pelo acordo de recuperação de ativos no acordo de leniência entre a justiça dos Estados Unidos e a Petrobras.

Aproxima-se o dia em que o habeas corpus para anulação dos processos contra Lula será julgado, poderá ser ainda este ano. A academia jurídica, em recente pesquisa que envolveu os maiores centros de pesquisa em direito do país, opina em consenso: 97,8% dos professores de direito consultados na base amostral, incluídas as principais universidades do Brasil, considera que Sérgio Moro foi absolutamente parcial nos julgamentos contra Lula.

A Corte Suprema tem a chance de fazer justiça, ainda que tardia, e restabelecer a credibilidade na própria justiça, que hoje é sinônimo de conivência com o uso político do direito.

Sergio Moro já é conhecido internacionalmente como um experto artífice de lawfare, do uso do direito para desestabilizar adversários políticos. Agiu quando era juiz e também quando foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, com quem acaba de romper relações.

Hoje está afastado do poder, mas aparentemente se prepara para ser o candidato da Rede Globo de Comunicações à Presidência em 2022. Mas a sua reputação está em franca decadência porque a Lava Jato já não é capaz de esconder as ilegalidades que cometeu e também porque são espantosos os efeitos econômicos da operação contra as empresas brasileiras da construção civil e os setores estratégicos do petróleo, gás e energia elétrica.

Que o Brasil sirva de alerta para toda a América Latina do quão pernicioso pode ser o poder judiciário quando se aparta das garantias jurídicas, da Constituição e principalmente da soberania nacional.

 

 

28
Ago20

Ao oferecer Amazônia Bolsonaro escancara vassalagem (vídeos)

Talis Andrade

Bolsonaro travou uma conversa estranha com o ex vice-presidente dos Estados Unidos

 

Por DCO

Na última semana, veio a público um trecho do documentário “O Fórum”, dirigido pelo alemão Marcus Vetter, contendo declarações aberrantes do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro. A cena, que reflete a mediocridade da decadente burguesia mundial e a bizarrice da extrema-direita brasileira, mostra Bolsonaro acompanhado do chanceler Ernesto Araújo e do ex-vice presidente norte-americano Albert Arnold “Al” Gore durante a Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial de 2019, em Davos, na Suíça.

Al Gore se aproxima dos brasileiros dizendo ser amigo de Alfredo Sirkis, antigo dirigente do Partido Verde (PV) que faleceu há pouco mais de um mês. Bolsonaro, em resposta, afirma que foi inimigo de Sirkis na “luta armada” — isto é, durante a perseguição da ditadura militar ao movimento estudantil e à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dos qual Sirkis fazia parte. Bolsonaro, então, aproveita a oportunidade para explicar que a história da ditadura no Brasil teria sido “muito mal contada”.

Passado esse primeiro momento constrangedor, Al Gore muda de assunto, dizendo que todos estariam bastante preocupados com a Amazônia. Al Gore escreveu o roteiro de um documentário bastante conhecido sobre as supostas mudanças climáticas no planeta (“Uma verdade inconveniente”, Paramount Vantage, 2006) e é considerado pela imprensa imperialista como um grande “ativista ecológico”. Em 2007, Al Gore chegou a receber o Prêmio Nobel da Paz “pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações”.

Em resposta à fala de Al Gore, Bolsonaro diz: “a Amazônia não pode ser esquecida. Temos muitas riquezas. E gostaria muito de explorá-la junto com os Estados Unidos”. Visivelmente constrangido, Al Gore alega não ter entendido exatamente o que Bolsonaro quis dizer. Evidentemente, Al Gore entendeu muito bem o que o presidente ilegítimo quis dizer, só não esperava que esse tipo de confissão fosse feita ali, em público, durante um evento daquela natureza.

Bolsonaro, contudo, não entendeu o aceno do norte-americano — ou preferiu demonstrar não entender — e foi além na sua completa demonstração de servilismo: “eu gosto muito do povo americano. O Brasil elegeu um presidente que gosta dos Estados Unidos”. Não bastasse todo o comportamento esquisito do presidente ilegítimo, não seguindo em nada o que dita a formalidade esperada em situações como essas, Bolsonaro ainda acrescentou: “conheço o senhor, não somos inimigos. Precisamos conversar”.

O recado de Bolsonaro a Al Gore foi mais do que claro — tão claro, inclusive, que espantou o norte-americano. No que depender dele, os Estados Unidos poderão fazer o que quiser no território brasileiro. Bolsonaro, que odeia o seu povo, que matou 115 mil pessoas durante a pandemia, declarar seu amor ao “povo” americano é o mesmo que se estirar aos pés de seus patrões para servir de tapete. Bolsonaro é um entreguista descarado que, muito longe de atender aos interesses de seu povo, está desesperado para receber a aprovação de seus senhores.

Sua declaração de que não é “inimigo” de Al Gore também é bastante significativa. Al Gore é um membro do Partido Democrata, portanto, um suposto adversário político de Donald Trump. Al Gore, inclusive, é envolvido em uma série de acenos demagógicos à esquerda pequeno-burguesa, sobretudo no seu ativismo ecológico de araque. O vínculo de Bolsonaro com os Estados Unidos é muito mais profundo do que uma identidade com a política de Donald Trump: Bolsonaro é um funcionário do imperialismo norte-americano, dos grandes monopólios que dominam a economia mundial. Tanto é assim que se comporta como um verdadeiro capacho não só junto a Trump, mas a quadros do Partido Democrata, incluindo o presidenciável Joe Biden.

Bolsonaro, na condição de títere do imperialismo, é um inimigo do povo e, justamente por isso, deve ser derrubado nas ruas. O imperialismo norte-americano foi o motor para o golpe de 2016 e de todos os ataques contra os trabalhadores nos últimos anos. É, portanto, uma força política cujo centro de sua atividade está voltada justamente para a superexploração dos povos atrasados para manter de pé os negócios capitalistas em falência. Contra o imperialismo e toda a burguesia, que covardemente capitula para os interesses imperialistas, é preciso formar uma frente única dos trabalhadores e de suas organizações de luta pelo Fora Bolsonaro e por eleições gerais, sob o controle popular.

 

09
Jul20

Nos EUA, Deltan pegaria prisão perpétua ou pena de morte

Talis Andrade

dallagnol_hals.jpg

 

 

por Jeferson Miola

= = =

Nos EUA, a pátria à qual ele serve e se subordina, Deltan Dallagnol poderia ser condenado à prisão perpétua por alta traição. Ou, até mesmo, ser condenado à pena de morte. No mínimo dos mínimos, pegaria muitos anos de cadeia.

Numa sequência de tweets sobre a Lava Jato e o governo dos EUA, a editora da Agência Pública Natalia Viana mostra como Dallagnol negociava dinheiro em troca da cooperação ilegal com o FBI e agências de espionagem e inteligência dos EUA.

Pelo menos desde final de 2014/início de 2015 – sem citar os alertas anteriores sobre as jornadas “anti-política e anti-corrupção” de 2013 – veículos da mídia independente já manifestavam estranheza quanto aos reais propósitos da Lava Jato sob o pretexto do falso combate à corrupção. Dramaticamente, tais alertas não tiveram ressonância.

Desde os primórdios da Lava Jato ficou claro que Moro e Dallagnol atuavam como cônsules dos EUA no Brasil, realidade que passou despercebida pelo governo petista. Em 2019, o procurador do Departamento de Justiça dos EUA Daniel Kahn descreveu o “relacionamento bom e forte” que os gringos mantinham com a organização criminosa de Curitiba, como Gilmar Mendes hoje chama a Lava Jato que ele próprio ajudou a germinar.

É preciso reconhecer que o governo Dilma falhou, e não agiu a tempo para impedir a conspiração televisionada em tempo real pela Rede Globo. A editora da Agência Pública explicita isso quando cita a reação patética de José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, que acreditou na versão do chefe da “farmacinha” Rodrigo Janot, de que espiões estadunidenses se reuniam em Curitiba com a Lava Jato por “alguma finalidade acadêmica” [sic].

É uma indecência que, a despeito das abundantes evidências e provas, Dallagnol siga impune, fora da cadeia e ainda se desempenhando como procurador da República.

Se Deltan Dallagnol fosse funcionário público nos EUA e tivesse praticado lá os mesmos crimes de espionagem, entreguismo e traição que praticou aqui contra os interesses do Brasil, ele seria condenado por alta traição e já estaria confinado na prisão há muito tempo.

 

08
Jul20

Em 2019, procurador dos EUA revelou relacionamento clandestino e ilícito com Lava Jato

Talis Andrade

espionagem entrega informações sigilosas.jpg

 

 

por Jeferson Miola

- - -

Em entrevista ao jornal Estadão em 11 de maio de 2019, o procurador do Departamento de Justiça [DoJ] dos EUA Daniel Kahn, chefe da área de investigação de corrupção fora dos EUA, revelou a existência de relacionamento secreto, clandestino e ilícito com procuradores da Lava Jato.

Kahn não esconde o entusiasmo com o servilismo e com a cooperação ilegal dos procuradores da Lava Jato com os interesses estadunidenses: “estamos muito, muito gratos pela oportunidade de trabalhar com os brasileiros. Tem sido uma das parcerias mais fortes que poderíamos ter com uma autoridade estrangeira”, disse ele.

O procurador do DoJ destaca que “tem sido um relacionamento positivo bastante estável”, e que “há muito pouco que não está funcionando”. Ele entende que “a confiança entre nossos países é algo que se desenvolve trabalhando juntos pelo tempo que temos trabalhando juntos”.

Para Kahn, o positivo neste “relacionamento bom e forte” é que “podemos chamá-los [os procuradores da Lava Jato] e dizer se há evidências do que estamos procurando e vice-versa”. Na visão dele, “o que geralmente isso permite é agilizar o processo de obtenção da prova do que se feita de uma maneira mais formal”.

Isso caracteriza a produção ilícita de provas e a corrupção do sistema acusatório, além do direcionamento de investigações, como o próprio Kahn esclarece: “Se pudermos ter uma conversa antecipada, podemos começar reunir informalmente a coleta de provas e, em seguida, quando enviamos a solicitação formal, podemos encaminhá-la a um promotor específico no Brasil e eles podem encaminhá-la a um promotor específico aqui. Isso funciona muito bem”.

Para Daniel Kahn, a parceria com a Lava Jato é fundamental para as investigações do DoJ fora do território dos EUA: “temos um relacionamento extraordinário com os promotores brasileiros e estamos trabalhando em vários casos em vários países e regiões”.

Vale lembrar, à luz desta declaração de Daniel Kahn, o acordo firmado sem amparo legal pelo então PGR Rodrigo Janot com procuradorias de 10 países, para “a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral”. A Declaração de Brasília sobre cooperação jurídica internacional contra a corrupção, assinada no encontro de procuradorias [17/2/2017], impulsionou a prática de lawfare em vários países sul-americanos com governos progressistas.

O relacionamento secreto, clandestino e ilícito com o DoJ/EUA segue o mesmo roteiro dos laços mantidos pela organização criminosa de Curitiba – como Gilmar Mendes denomina a Lava Jato – com o FBI, CIA, Departamento de Estado e outros órgãos estadunidenses com o objetivo de golpear o Estado de Direito e viabilizar um governo capacho dos EUA no Brasil.

Os procuradores da Lava Jato agiram fora da lei, criaram um Estado paralelo próprio. Eles exorbitaram das funções públicas e cooperaram com governos estrangeiros em clara violação da soberania nacional.

Estes elementos da Lava Jato já deveriam ter sido demitidos dos cargos públicos e julgados pelos atentados perpetrados contra a soberania e segurança nacional e a ordem política e social [artigo 26 da Lei 1802/1953: Fornecer, mesmo sem remuneração, à autoridade estrangeira, civil ou militar, ou a estrangeiros, informações ou documentos de caráter estratégico e militar […]; e artigo 13 da Lei 7170/1983: Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados como sigilosos].

Desde o início da Operação suspeitava-se da conexão secreta entre agentes da Lava Jato e autoridades, agências e órgãos do governo dos EUA.

Tais suspeitas, agora corroboradas com as novas provas apresentadas pelo Intercept com a Agência Pública, cobram uma resposta imediata das instituições brasileiras. É preciso afastar, denunciar, julgar e prender estes criminosos que aparelharam o Estado para fins particulares e partidários e que atuam como verdadeiros cônsules dos EUA no Brasil.

02
Jul20

O provável fim das forças tarefas do MPF

Talis Andrade

lava-jato-versus-pgr.jpg

 

Decidiam, por conta própria, com quem compartilhar seus dados. Compartilharam com o DHS e o FBI, ligados ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, e se recusaram a compartilhar com a Procuradoria Geral da República

por Luis Nassif

- - -

Os últimos movimentos mostram que as chamadas forças tarefas do Ministério Público Federal estão com os dias contados. Trata-se de uma excrescência, que ganhou corpo apenas devido ao impacto político da Lava Jato – que se tornou instrumento de desestabilização política. Fizeram o trabalho sujo. Agora, deixam de frequentar a sala de visitas do sistema.

Um mês atrás, atendendo a solicitações de Procuradores Regionais de outros estados, a Procuradoria Geral da República incumbiu o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros, de estudar uma nova organização para as investigações criminais. O estudo se referia especificamente a uma demanda do Procurador Regional da República no Distrito Federal, sobre uma pendência da Operação Greenfield.

Ontem o parecer foi vazado para a mídia, para passar a ideia de ação coordenada contra a Lava Jato.

A atuação normal do MPF – em casos criminais – consistia em um procurador titular da operação, escolhido por sorteio, podendo requisitar ajuda de outros procuradores, do estado ou de outros estados, contando com a estrutura do MPF.

Com o modelo das forças tarefas criaram-se quistos por todo o país. Montava-se uma Força Tarefa, com um grupo de procuradores trabalhando nelas com exclusividade. Elas eram dotadas de autonomia financeira – administrando os recursos remetidos pelo MPF.

Não havia lógica. O conceito da força tarefa é quando se reunem investigadores de vários organismos públicos, MPF, Polícia Federal, COAF, Receita.

As distorções eram nítidas.

Primeira, desfalcavam as regionais do trabalho do dia a dia. Depois, tornavam-se donos absolutos do caso tratado, criando bancos de dados próprios, tomando decisões sobre delações, redução de pena, sem nenhuma supervisão. E, se tivessem a cumplicidade do juiz titular, qualquer fato novo seria colocado sob seu guarda-chuva.

Uma organização nacional, como o MPF, tem dois desafios: dar autonomia ao procurador na ponta; mas uniformizar o entendimento sobre a lei e os procedimentos. Caso contrário, se criaria um pequeno ditador em cada operação.

Por outro lado, como cada força tarefa só conta com seus recursos, esgotados, não tinham como recorrer ao órgão maior. Além disso, a força é composta por procuradores em caráter precário, emprestados de outros estados, mas sem as atribuições do procurador natural do caso.

A Lava Jato atropelou todos os procedimentos. Passou a se comportar como um poder autônomo. Aproveitou a fase de bonança, adquiriu equipamentos de escuta, montou um enorme banco de dados, abriu centenas de procedimentos e sentou em cima. Eles decidem, sem nenhuma supervisão, quais procedimentos se transformarão em inquérito, quais ficarão nas gavetas.

Decidem, por conta própria, com quem compartilhar seus dados. Compartilharam com o DHS e o FBI, ligados ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, e se recusam a compartilhar com a Procuradoria Geral da República.

Graças ao compartilhamento de seu banco de dados, o Departamento de Justiça entrou com uma mega ação contra a Petrobras e assinou um acordo com a Lava Jato Paraná, mediante o qual transferiu para ela R$ 2,5 bilhões – dos quais R$ 1,25 bilhão para ressarcir acionistas brasileiros, sendo que o principal advogado dos acionistas era, também, aliado da Lava Jato em manobras políticas contra Ministros do Supremo.

Todo o pandemônio da Lava Jato, acusando a PGR de interferência indevida, no fundo, esconde seu maior temor. A abertura da caixa preta da Lava Jato poderá trazer muita coisa à tona. Por exemplo, a razão de suspeitos terem sido preservados; as irregularidades nos grampos de escritórios de advocacia; os acordos com advogados em torno do milionário mercado de delações premiadas; a manipulação de provas.

Principalmente, poderá jogar luz sobre o ponto mais misterioso de suas investigações: as relações com o doleiro Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, e preservado na Operação Banestado e na Lava Jato. É esse o temor. 

17
Jun20

Com Ernesto Araújo, a pátria amada se rende ao temor servil

Talis Andrade

bolsonaro ernesto parafuso solto.jpg

 

 

O vídeo da reunião ministerial revela que, em seus delírios, o chanceler se vê servindo a mesa em que as grandes potências desenham os contornos da ordem internacional pós-pandemia

por PAULO ESTEVES MONICA HERZ/ El País
 
 

O Brasil vê diminuir a sua capacidade de influenciar a política internacional. Pior, perde o respeito da comunidade internacional. É claro que a política doméstica e a infame resposta à covid-19 afastam os demais países. Mas o dano se torna irremediável com o soberanismo, uma orientação para a política externa que paradoxalmente combina soberania e servilismo.

Países médios, como o Brasil, optam por uma estratégia de alinhamento automático com uma grande potência para diminuir custos ou receber incentivos. Com Bolsonaro, o alinhamento aos Estados Unidos não produziu nenhum desses resultados e ainda ameaça a balança comercial brasileira. Por que, então, Bolsonaro abraçou o bordão “America first”? Por duas razões: de um lado, há uma identidade de propósitos e modos de operação entre Bolsonaro e Trump; de outro, o alinhamento sem bônus é o resultado automático da política externa soberanista, como tentaremos demonstrar. Ambos extraem legitimidade da produção de antagonismos. Instigam a fragmentação social e promovem a luta entre esses fragmentos. O inimigo é móvel e mantém sua base de apoio coesa e mobilizada (Venezuela, os marxistas culturais, ou o vírus chinês). Além de operarem de forma semelhante, têm pelo menos um projeto comum: esvaziar a esfera pública e destruir o Estado.

No caso brasileiro, esse projeto se manifesta em vários setores, inclusive na política externa soberanista. Soberanismo não é uma doutrina, mas um punhado de enunciados justapostos. Essa colcha de retalhos combina as palavras liberdade, soberania e democracia, às quais o chanceler atribui significados inesperados que, embora não façam sentido, têm como efeito mobilizar os ressentidos em defesa de um modelo inexistente de família tradicional. Parafraseando o chanceler, a nação é uma “família estendida”. Como soberanas, família e nação devem ser protegidas da interferência externa. Liberdade, no vocabulário do bolsonarismo, significa a ausência de limites para o exercício da vontade do soberano, seja o chefe da família ou o chefe supremo da nação. Em uma palavra, o chefe faz o que quiser com sua família e o presidente com sua nação (e ponto final). Não por acaso, após 18 meses de Governo, a única iniciativa de política externa, para além de desmanches institucionais, foi a cooperação com os governos da Hungria, Polônia e Estados Unidos para a proteção da família.

O problema é que o soberanismo rejeita o sistema internacional baseado em normas que, segundo seus advogados, limitariam a ação soberana. Seguindo os Estados Unidos (que acabam de se retirar da OMS) e Israel, o Brasil abandona o apoio a iniciativas junto às instituições multilaterais. Essas instituições são, contudo, fundamentais para moderar a preponderância das grandes potências e para responder a importantes questões como... pandemias. Além do abandono do quadro normativo há aqui a afirmação de uma concepção darwinista da gramática do poder: relações de poder assimétricas condicionariam o alinhamento automático, nesse caso, com os EUA. O “soberanismo” tem como consequência paradoxal o servilismo. Para garantir que Bolsonaro possa incendiar a pátria amada, Ernesto Araújo curva-se com temor servil à potência. O vídeo da reunião ministerial revela que, em seus delírios, o chanceler se vê servindo a mesa em que as grandes potências desenham os contornos da ordem internacional pós-pandemia.

Dessa forma, abandonamos qualquer proposta de construção de uma política externa autônoma e publicamente informada. Mais grave, a política externa do bolsonarismo é incapaz de articular a inserção internacional do Brasil à resolução dos enormes problemas sociais e econômicos do país. Abandona-se, também, a posição de liderança na América Latina, deixando, como no caso da Argentina, que opções políticas contingentes tenham impacto sobre a confiança construída por décadas.

Diante das transformações impostas pela pandemia, precisamos de uma política externa capaz de influenciar atores, regras e o fluxo de recursos materiais no sistema internacional. Uma política externa que expresse a complexidade de interesses da sociedade brasileira e não apenas os interesses de uma fração de sua elite. Essas tarefas exigem três movimentos: o fim da instrumentalização da política externa para a produção de antagonismos sociais, a revisão da política de alinhamento automático e a construção de alternativas que articulem a política externa aos reais problemas sociais e econômicos do país.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub