Foto Lula Marques

É doloroso constatar que o que está sendo feito até agora é muito pouco para conseguir impedir o sofrimento e as perdas irreparáveis de pessoas queridas.

por Nádia Campeão

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O Brasil está entrando na fase mais dura do Covid-19 e justamente quando a população e a sociedade deveriam estar concentradas no enfrentamento e na proteção, esta trazida pelo isolamento social, o que se observa é a ação criminosa, omissa e descomprometida de parte das autoridades públicas. A maior é a do presidente da República e do seu governo, exceção do contraditado ex-Ministro da Saúde, e agora incluído o presidente do Banco Central que disse ser preferível que o pico da doença e das contaminações ocorra logo, para que a economia também possa se recuperar logo. Para ele, que falou para um conjunto de investidores, se a curva fica muito tempo achatada, pior para a recuperação da economia!

Assistimos, comovidos e indignados, o colapso do atendimento em Manaus, a aceleração rápida da ocupação dos leitos de UTI em todo o país e o avanço dos casos de contaminação para as áreas populares das periferias. A região da Brasilândia, bairro popular de São Paulo, onde moram mais de 270 mil pessoas, é a que registra o maior número de mortos pela epidemia na cidade.

Nestas mesmas regiões, a movimentação nas ruas comerciais é mais intensa, o isolamento social é baixo e, ainda por cima, formam-se longas filas, por longas horas, de pessoas tentando resolver pendências de CPF nas poucas unidades da Receita Federal ou buscando receber o auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É inacreditável: para tentar sobreviver ficando em casa com alimentação básica, o povo precisa se expor ao risco da aglomeração na rua.

Temos aqui duas evidências gritantes de desinteresse, desaparelhamento e insuficiência de gestão pública. Em primeiríssimo lugar, ao ser praticamente forçado a pagar o auxílio emergencial, o governo federal o faz de forma lenta e burocrática. Demonstra que não se preparou em momento algum para socorrer a economia popular. Supôs que os pobres e excluídos do nosso país – gente que perdeu o emprego e não tem mais esperança em recuperá-lo, os desalentados, os informais que sobrevivem sem conta bancária nem cartão – teriam situação regular de CPF e até perante a Justiça Eleitoral! Como se não bastasse, imaginaram que estas mesmas pessoas teriam facilidade e familiaridade para cadastrar-se por meio digital, baixar aplicativos, ler uma lista longa de instruções e preencher outra lista de dados. Chega a ser cínico o comentário de uma autoridade da CEF para uma emissora de tv, quando perguntado sobre as imensas filas que se formaram: “mas não precisa vir nas agências, dá prá fazer tudo por internet… peçam para alguém ajudar”.

O pecado original está no fato de que, na verdade, milhões de brasileiros pobres voltaram a fazer parte da extrema pobreza, perderam seus empregos, foram forçadamente para a informalidade, foram morar nas ruas, e, ao mesmo tempo, não foram aceitos no Bolsa Família e nem mesmo incluídos no Cadastro Único de outros benefícios. Ou apenas no cadastro como pessoas em situação econômica vulnerável. Ao invés de orientar para que em todo o país fosse feita uma busca ativa para cadastramento (como ocorreu nos governos Lula e Dilma), o governo Bolsonaro paralisou e desestruturou as políticas públicas existentes. Aliás, é só lembrar os milhares que aguardam concessão das suas aposentadorias. Se já tivessem recebendo, seria menor o número de pessoas necessitadas do auxílio emergencial. Como agora bem está sendo reconhecido, não fosse a fortaleza construída pelo SUS, tão criticado e menosprezado pelos neoliberais e defensores do Estado mínimo, o povo brasileiro estaria totalmente desamparado. O mesmo se pode referir à educação pública e à ciência brasileira.

O outro aspecto do desastre que atinge os bairros populares é a fraca presença do poder público municipal, sem instrumentos eficazes de governo local, sem uma rede de proteção constituída por Defesa Civil, entidades sociais, sindicais e comunitárias, voluntariado, capaz de agir rápida e organizadamente em situações extremas. E situações extremas não tem faltado nos últimos anos, desde as chuvas e enchentes recorrentes, rompimentos de barragens, poluição de óleo no litoral, epidemias de dengue, zika, chikungunya e agora a Covid-19. Nossas cidades não têm resiliência, a sociedade não está preparada para pensar e agir coletivamente, os mecanismos de solidariedade surgem de forma espontânea e desarticulada. Se houvesse governo local fortalecido, haveria de organizar uma porta de entrada única para as doações, um voluntariado selecionado e protegido para organizá-las e fazer as entregas, para auxiliar as pessoas nas suas casas a realizar os cadastros necessários, para preparar locais de apoio que possam receber pessoas contagiadas que não tem condições de fazer o isolamento nas suas casas. Os hospitais de campanha já deveriam estar sendo montados, inclusive com o recurso ao trabalho das Forças Armadas que já ajudaram na epidemia da dengue, próximos ou dentro destas comunidades. Alguns exemplos meritórios estão sendo liderados por entidades comunitárias, como em Heliópolis e Paraisópolis, em São Paulo, em comunidades do Rio de Janeiro, e por prefeitos que compreendem a tempo a enorme responsabilidade que está sob sua gestão, como talvez nunca tenham enfrentado antes.

Mas é doloroso constatar que o que está sendo feito até agora é muito pouco para conseguir impedir o sofrimento e as perdas irreparáveis de pessoas queridas. Os governantes que não souberam ou não quiseram cumprir seu papel de principal artífice do combate ao Covid-19 e suas consequências, serão cobrados duramente.

Duvido o esnobe ministro de Bolsonaro congelar os salários dos togados e fardados, e as pensões vitalícias de suas parasitas filhas, maiores de idade, que vivem no luxo e na luxúria, sustentando malandros gigolôs.

O ministro da Economia declarou a deputados do DEM, por videoconferência neste domingo, que pretende congelar por dois anos o salário do funcionalismo público federal.

Guedes, o admirador do general Pinochet, revelou que sua intenção era promover cortes salariais.

A equipe do ministro chegou a escrever uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores 

Por Esther Solano

CartaCapital

Mulheres de mais de 50 organizações vão marchar unidas contra os ataques do governo Bolsonaro em todo país, neste 8 de março. Oito partidos progressistas e diversas organizações sindicais, populares, sociais e civis, estarão unidas para enfrentar o projeto ultraneoliberal em vigor no país. Para expressar essa unidade, elas lançaram uma convocatória unificada em defesa das vida das mulheres e dos direitos sociais e trabalhistas.

Mulheres do PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCR, PCB, PDT e PSB assinam o documento ao lado de companheiras de organizações como a CUT, CSP-Conluntas, Intersindical, MST, MTST, MNU, MMM, MML, UBM, UNE,  UBES, UJS, UJR, DEFEMDE e ABLGT, entre outros movimentos, organizações como UJR, RUA, UP, Afronte!, ABL, ANPG, ANTRA,  Artjovem LGBT.

Na abertura do diálogo em relação ao feminismo e religião, destaque para Católicas Pelo Direito de Decidir e Evangélicas Pela Igualdade de Gênero, que fazem parte da marcha unificada e estarão unidas contra a violência e os ataques do governo Bolsonaro.

Também estão presentes os coletivos Círculo Palmarino, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Coletivo Juntas, Coletivo Negro Minervino Oliveira, Coletivo Para Todas e organizações como CONTAG, Feministas Anticapitalistas, Instituto Plurais, Juventude Rebeldia,  MAMA, MMN de São Paulo,  Movimento de Mulheres Olga Benário,  MCONEN, MLB, Rede Afro LGBT, Rede Emancipa de Cursinhos Populares, Resistência Feminista, União de Mulheres do Município de São Paulo e Unidade Classista.

Todas às ruas no dia 8 de março: Contra o governo Bolsonaro e pela vida das mulheres

Em 2018, milhões de mulheres ocuparam as ruas do Brasil para dizer de forma sonora que o projeto político ultraneoliberal e conservador apresentado por Bolsonaro não nos representa e ameaça nossas vidas e nossa liberdade. O movimento #EleNão reuniu mulheres trabalhadoras, do campo e cidade, das florestas, das águas, negras, indígenas, bissexuais, travestis, transexuais, lésbicas, com deficiência, brancas e amarelas que estiveram nas ruas do país contra a rede de Fake News organizada para distribuir mentiras durante o processo eleitoral.

Neste ano, o movimento de mulheres vai às ruas pedir o fim deste governo e lutar contra os desmandos e desmontes praticados por Bolsonaro. Não admitimos as tentativas autoritárias do presidente e seus apoiadores de acabar com as condições democráticas no nosso país.

Por esse motivo, convidamos as mulheres de todas as organizações, coletivos, partidos políticos e movimentos feministas e sociais do país, bem como todas as ativistas independentes, para marcharmos juntas neste 8 de março em defesa da democracia e dos nossos direitos, pela nossa liberdade, pela vida das mulheres e contra este governo conservador, reacionário, racista, machista, xenófobo e LGBTfóbico e que já declarou inúmeras vezes que tem o movimento de mulheres organizado como seu inimigo.

Estamos de pé na defesa dos avanços dos direitos conquistados pela classe trabalhadora que vêm sendo retirados. Vamos lutar contra a violência e o corte de verbas promovidos pelo governo Bolsonaro aos programas sociais, que fragilizam e colocam em risco a vida das pessoas mais pobres. Caminharemos juntas contra todas as formas de violência, pelo direito à diversidade, à autonomia, à liberdade, pelo direito e soberania de nossos corpos, pelo direito de existir.

Somos contra a reforma trabalhista, a reforma da previdência, a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por vinte anos e contra a “nova” proposta de reforma administrativa desse governo. Defendemos uma aposentadoria digna, o direito às políticas sociais, políticas públicas que defendam nossas vidas e o direito de viver com dignidade, pois somos nós que sustentamos a maioria das famílias neste país.

Marchamos contra a opressão histórica que silencia mulheres de diversas formas e contra o  machismo, o racismo, a lesbofobia e a transfobia que nos mata todos os dias.

Denunciamos o genocídio e o encarceramento em massa da população negra e indígena. Estamos nas ruas pela vida de TODAS as mulheres, brasileiras e imigrantes

Em cada estado do país iremos ressoar a luta por demarcação de terras indígenas e quilombolas, denunciando os desastres ambientais que vimos se espalhar pelo país, em especial na Amazônia,  Brumadinho e no Nordeste.

Nossas vozes também ecoarão alto em defesa da Petrobrás, em  solidariedade à greve dos Petroleiros e pela garantia da soberania nacional, ameaçada diariamente pela obsessão de Bolsonaro em entregar nossas riquezas e patrimônios para os interesses estrangeiros.

Ocuparemos as ruas em defesa do Estado laico e pelo respeito a todas as religiões e aos que não tem nenhuma, por uma convivência harmoniosa e respeitosa. Lutaremos pelo direito à pluralidade de vozes, em defesa de todas as formas de organização da classe trabalhadora e da sociedade civil.

Nós não esquecemos que, há dois anos, foi executada Marielle Franco, parlamentar mulher, negra, favelada, que amava mulheres e era de esquerda. Marielle foi assassinada pelo projeto político que representava em seu próprio corpo e até hoje não temos respostas. Exigimos justiça para Marielle e punição aos mandantes de seu assassinato.

Atentas, mobilizadas e organizadas para defender o Brasil e o nosso povo, neste mês de março mostraremos toda a nossa força. Convidamos todas a se somarem aos atos convocados em todos os estados do país neste dia 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher  Trabalhadora. Também nos incorporamos ao chamado dos atos que acontecerão no dia 14 de março, data que marca dois anos da execução da vereadora Marielle Franco, e ao dia 18 de março, quando iremos às ruas em defesa dos serviços públicos de qualidade.

É por nossas vidas, democracia e direitos!

Mulheres Contra Bolsonaro

A democracia não será silenciada! Ditadura nunca mais!

#EleNão #EleJamais

Fascistas não passarão!

Assinam essa convocação:
Ação da Mulher Trabalhista – PDT
PCdoB
PCB
PCR
PSOL
PSTU
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
UP – Unidade Popular pelo Socialismo
Afronte!
ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transsexuais
Artjovem LGBT
Católicas pelo Direito de Decidir
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Círculo Palmarino
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletivo Juntas
Coletivo Negro Minervino Oliveira
Coletivo Para Todas
CSP-Conlutas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Feministas Anticapitalistas
Intersindical
Instituto Plural

Juventude Rebeldia
MAMA – Movimento de Mulheres da Amazônia
Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento Mulheres em Luta
MCONEN – Mulheres da Coordenação Nacional de Entidades Negras
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
MNU – Movimento Negro Unificado
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Rede Afro LGBT
Rede Emancipa de Cursinhos Populares
Rede Feminista de Juristas – DEFEMDE
Resistência Feminista
RUA – Juventude Anticapitalista
UBM – União Brasileira de Mulheres
UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UNE – União Nacional dos Estudantes
UJR – União da Juventude Rebelião
UJS – União da Juventude Socialista
União de Mulheres do Município de São Paulo
Unidade Classista

VERMELHO

Editorial

O episódio envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, na convocação de um ato contra a institucionalidade democrática do país deixa claro, definitivamente e de forma inconteste, que o risco para o regime democrático é real. Desde a sua posse, essa ameaça existe. Vem numa crescente e, agora, se agrava.

Em diversos momentos Bolsonaro aplicou a tática de realizar ataques contra a democracia para testar o grau de resistência e a capacidade de resposta do campo democrático e progressista. Conforme a reação, ele faz movimentos de tergiversação e nega suas intenções para em seguida reincidir na mesma prática.

É o que se vê agora. O presidente tentou dar um passo atrás após endossar a convocação do ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciativa a partir de declarações contra o Congresso Nacional feitas pelo general Augusto Heleno, titular do Gabinete de Segurança Institucional, um dos seus ministros mais próximos de Bolsonaro.

A resposta ampla e rápida impôs o seu recuo.

Formou-se um coro de repulsa que uniu um espectro político que foi da esquerda à direita. O repúdio passou por lideranças dos movimentos sociais, das centrais sindicais, e da sociedade civil, por ministros do Supremo e por três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Como disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. “As autoridades têm o dever de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional”, asseverou. No mesmo tom, o presidente do STF, Dias Toffoli, enfatizou que não existe democracia sem um parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo legitimado pelo voto.

Diante dessas e de outras reações, como a do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, de governadores de diferentes posições políticas – como Flávio Dino (PCdoB-MA), Paulo Câmara (PSB-PE) e João Doria (PSDB-SP) –, Bolsonaro fez mais uma de suas manobras diversionistas. Sua afirmação de que “qualquer ilação” seria “tentativas rasteiras de tumultuar a República” encerra uma hipocrisia sem limites.

Bolsonaro jogou gasolina na fogueira e culpou a floresta pelo incêndio. Não há ilação alguma. Ele está, sim, tumultuando a segurança política e jurídica do país. As forças democráticas e progressistas não podem, de modo algum, dar como resolvida uma crise institucional grave, tendo como referência esse falso recuo do presidente.

Se Bolsonaro está testando a capacidade da sociedade de defender o regime democrático, a resposta só pode vir com um amplo e contundente rechaço. É imperativo dizer não ao golpismo, em uníssono, repelindo essa ofensiva contra duas instituições indispensáveis ao regime democrático: o Congresso Nacional e o STF.

Nesse sentido, a reunião marcada para a próxima terça-feira na Câmara dos Deputados, que pretende reunir representantes de todas as legendas que se dispõem a defender o Congresso Nacional e a democracia, se reveste de grande importância. Relevância semelhante tem a tomada de posição de representantes da sociedade civil, que não podem se omitir nessa hora.

Uma ação ampla e eficaz para repelir mais essa ameaça de Bolsonaro e de seus apoiadores é inadiável. Sem resposta aos seus arroubos, o bolsonarismo se sente com ânimo redobrado para fazer novas investidas para coagir as instituições da República.

A defesa da democracia só se completa com o povo na rua. Daí a importância da agenda de mobilizações, como as do 8 de março – Dia Internacional das Mulheres – e dia 18 de março, quando haverá uma paralisação nacional em defesa da educação e do serviço público.