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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Jul21

Pegasus e a perdição do MPF

Talis Andrade

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por Carol Proner

Há alguns dias fui ao browse do computador atrás de um aplicativo chamado Mobile Verification Toolkit (MVT), um programa desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação da Anistia Internacional feito com o objetivo de identificar se um aparelho celular está infectado pelo programa de espionagem Pegasus, software israelense do NSO Group que permite invadir telefones celulares e acessar a câmera, o microfone, os documentos, os contatos, a localização, praticamente todos os dados da vida de uma pessoa. 

Perdi vários minutos e interrompi a busca por dois motivos: primeiro, e mesmo sendo um aplicativo de código aberto, o processo exige conhecimento técnico e requer auxílio de um especialista em TI. E também porque seria um despropósito agentes públicos ou privados monitorarem professores universitários quando há tantos alvos mais estratégicos.

Mas este é o mundo em que vivemos. Quando recebemos uma mensagem do além ou um telefonema surdo, apitam as sentinelas da paranoia em “um mundo vigiado”, como diria o sociólogo francês Armand Mattelart, sem contar que 80 jornalistas de 17 grupos de mídia de dez países se uniram para criar um rastreador do Pegasus e esse fato demonstra que talvez não seja tão exagerado manter o telefone dentro do micro-ondas durante uma reunião, mesmo aquela de família.

Os advogados do ex-presidente Lula, que já foram alvo de monitoramento clandestino, protocolaram nesta semana um novo pedido junto ao STF para esclarecer se o consórcio de Procuradores Federais, liderados por Deltan Dallagnol, cometeu mais essa ilegalidade no uso do sistema Pegasus, conforme indica conversa de 31 de janeiro de 2018 e que registra a oferta da referida empresa às operações do Rio de Janeiro e de Curitiba.

Aparentemente o MPF do RJ caiu em tentação e operou um imenso malabarismo jurídico para ter acesso ao Pegasus. Considerando que a empresa israelense afirma só negociar com governos, o MPF do Rio teria encontrado um jeitinho de evitar a licitação e desembaraçar uma “doação” do software espião por “altruísmo” de um colaborador da Lava Jato. E a doação, segundo interpretação exótica da lei que trata de lavagem de dinheiro, teria sido recepcionada pelo MPF fluminense por intermédio da cláusula de “perdimento” (art. 7º da Lei 9.613/1998). 

Um caso semelhante envolvendo o Pegasus tem sido enfrentado pelo México. O governo de Lopes Obrador tenta avançar nas investigações e, apesar das resistências corporativas, já se sabe que o programa foi utilizado clandestinamente durante os governos de Felipe Calderón e de Enrique Peña Nieto, que foi adquirido pela Promotoria Geral da República (PGR) e pelos serviços de inteligência e utilizados contra jornalistas críticos ao Governo, como Carmen Aristegui, e os advogados da equipe jurídica das famílias dos 43 estudantes desaparecidos de Ayotinapa. 

As investigações do Instituto Nacional de Acesso à Informação (INAI) do México detectaram diversas irregularidades e indicaram que foram gastos pelo menos 32 milhões de dólares com espionagem. Questionada, a PGR mexicana informou que havia desinstalado o programa, mas essa solução não é tarefa simples, já que as informações e os dados espionados podem ter sido usado em investigações, procedimentos penais e até como provas em decisões judiciais. 

Tanto no México quanto no Brasil o elemento comum no uso do Pegasus parece ser, além das irregularidades na aquisição pelo poder público, o desvirtuamento no uso de um equipamento destinado a combater organizações criminosas e o terrorismo. O uso clandestinos em mãos autoritárias é absolutamente conveniente para a prática das chamadas guerras jurídicas contra opositores e inimigos políticos. 

Tanto lá quanto aqui as sociedades precisam se perguntar como foi que sistemas de fiscalização pública se transformaram em instrumentos antidemocráticos e contrários à participação popular. Como foi que o Ministério Público chegou a esse delírio de autonomia que ainda persiste no comportamento de alguns integrantes. Ou acaso o lavajatismo acabou com a anulação dos processos contra Lula? 

No caso brasileiro, é imperativo que a Procuradoria-Geral da República e a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal se manifestem sobre este escandaloso caso envolvendo o Pegasus. Ao mesmo tempo, é condição democrática e de futuro que a sociedade brasileira conheça o modus operandi da Lava Jato, seus excessos e abusos para que o maior escândalo judicial da história do país possa ser superado.

07
Jun21

Congressistas americanos pedem que governo Biden explique cooperação entre Departamento de Justiça e Lava Jato

Talis Andrade

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247 - Um grupo de 20 congressistas americanos enviou nesta segunda-feira (7) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos pedindo que as informações sobre como o órgão cooperou com a Operação Lava Jato sejam tornadas públicas. 

No texto, obtido pela BBC Brasil, os parlamentares se dizem "preocupados" com "o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) em procedimentos investigativos e judiciais recentes no Brasil, que geraram controvérsia substancial e são vistos por muitos no país como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito".

A deputada democrata da Pensilvânia Susan Wild destacou a importância das informações para as próximas eleições presidenciais. "À medida que o Brasil se aproxima da eleição presidencial de 2022, acredito ser crucial que os membros do Congresso dos EUA deixem claro que a era de interferência acabou - o povo brasileiro deve ser livre para escolher seus próprios governos", resume.

O documento é assinado por grandes nomes do partido democrata, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Ele foi remetido ao secretário de Justiça Merrick Garland. Os congressistas informaram que aguardam uma manifestação do Departamento de Justiça até o dia 31 de julho.

07
Fev21

A coisa ficou ruça pro Russo

Talis Andrade

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por Carla Teixeira

Pronto. Agora não tem mais como negar, esconder ou dissimular. Após as revelações das mensagens obtidas pela Operação Spoofing, cujo conteúdo foi considerado autêntico pela perícia técnica da Polícia Federal, até os sábios ministros do STF e parte significativa da institucionalidade parecem convencidos daquilo que as pedras de Marte sempre souberam: o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba agiram em sinergia e com parcialidade nos processos movidos contra Lula. 

Sempre foi jurisprudência descabida que uma investigação sobre um posto de gasolina (daí o nome “Lava Jato”), iniciada em Brasília, terminasse em Curitiba, processando um tríplex do Guarujá. No futuro, os historiadores olharão incrédulos para a fragilidade e o casuísmo das instituições do nosso tempo. Também perceberão a presença estrutural e constante de forças estrangeiras, notadamente a estadunidense, oferecendo treinamento, equipamento e financiamento aos grupos nacionais reacionários e conservadores que sempre protagonizaram rupturas e golpes na história da República.

As conversas reveladas são apenas 10% do total de 7TB e mostram o modus operandi da quadrilha de Curitiba. A “equipe do Moro” agia nos processos de acordo com os interesses e orientações do ex-juiz, a quem chamavam de “Russo”. Diante das arbitrariedades e violações, diziam estar seguindo o “Código de Processo Penal da Rússia!”. Se referiam a Lula como Nove (em referência ao dedo perdido em um acidente de trabalho), depreciavam as roupas e os gostos da família de Lula, mostrando que o racismo, o preconceito e o elitismo imperam nos altos salários do funcionalismo público.

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A suspeição de Sérgio Moro é evidente em seus atos: aceitou ser ministro da justiça de Bolsonaro - que beneficiou-se diretamente da sentença contra Lula para ser eleito -, depois rompeu com o governo e passou a prestar serviços milionários à consultoria estrangeira que administra os escombros das empresas devastadas por seus despachos. Ademais, sua parcialidade já foi reconhecida pelo STF, no caso Banestado. Foi a primeira resposta de correção aos abusos cometidos nos procedimentos de delação premiada e da utilização de provas sem respeito à paridade, ao contraditório e à ampla defesa.

Toda esse escarcéu em torno das mensagens divulgadas contribuem para produzir o clima político necessário para que o STF julgue, com imparcialidade, o processo de suspeição de Sérgio Moro que poderá devolver os direitos políticos a Lula e viabilizá-lo como candidato para 2022. Sobre a Lava Jato, ainda há muito para ser esclarecido, principalmente sobre o papel do TRF-4 e os acordos internacionais firmados pelo ex-juiz e as forças-tarefas, assim como os benefícios pessoais obtidos por seus integrantes.

Moro, os delegados e agentes da PF, Dallagnol, os outros “filhos do Januário” e o próprio Januário terão de responder pelos crimes que cometeram contra Lula, a República e a soberania nacional. Que a História seja implacável com eles. E que a justiça lhes ofereça um julgamento imparcial com os direitos e as garantias de paridade, contraditório e ampla defesa que negaram a Lula.

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25
Dez20

Lava Jato tentou impedir que advogados descobrissem ilegalidades

Talis Andrade

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"Em qualquer País sério do mundo", essa cooperação irregular, selvagem, com os EUA, "seria motivo para anular toda a operação", diz o advogado Pedro Serrano

 

A Lava Jato perseguiu e tentou impedir que advogados descobrissem os rastros de “crimes” e “ilegalidades” cometidos na operação, sobretudo a respeito da cooperação jurídica informal com autoridades estrangeiras. É o que afirma o advogado constitucionalista Pedro Serrano, em entrevista exclusiva ao GGN.

Serrano está entre os advogados perseguidos pela Lava Jato, por ter buscado averiguar os procedimentos adotados na obtenção de provas no exterior – usadas contra os investigados principalmente para extrair acordos de delação premiada.

“Pedi certidões em casos anteriores ao da Lava Jato e na Lava Jato. Pedi certidão também ao Ministério da Justiça, com uma série de questões que são padrões, justamente para verificar [os procedimentos]”, diz.

As dúvidas em torno da lisura em trâmites seguidos pela Lava Jato estiveram presentes desde o início da operação. Mas ficaram escancaradas quando, em 2018, um procurador dos Estados Unidos admitiu a constante troca de informações com a força-tarefa do Ministério Público, à margem dos canais oficiais. Somente quando o caso estava pronto para ser apresentado ao Juízo, é que os procuradores acionavam o protocolo correto, para passar um verniz de legalidade na cooperação até então irregular. O GGN explica em detalhes no vídeo abaixo.

Ao revelar mensagens de Telegram trocadas entre os procuradores de Curitiba, o site The Intercept Brasil apenas confirmou as suspeitas antes levantadas: havia, de fato, uma parceria informal e indevida para processar determinados réus na Lava Jato. E não só com os procuradores norte-americanos, mas também com os da Suíça.

“Em outros casos rumorosos no Brasil já havia esse tipo de prática ilícita e ilegal. Mas o pior é que eles [da Lava Jato] começaram a reagir contra advogados que tomaram medidas. Contra mim, contra uma série de pessoas, uma reação autoritária, querendo dizer que os advogados não poderiam saber dessas coisas”, conta Serrano.

“Advogado tem direito de saber de ilegalidades. Eu posso não saber do conteúdo da prova obtida (contra o cliente), se ela for sigilosa, mas o meio como ela foi obtida, o procedimento administrativo que foi seguido, é direito de qualquer cidadão saber, e do advogado”, defende.

“Na Lava Jato eu fui atrás e fui perseguido, e depois veio a revelação: é que tinha um monte de ilegalidades e de crimes ali cometidos. Eles [os procuradores de Curitiba] não podem ser processados porque a Vaza Jato não pode ser usada para condenar ninguém. Mas que a conduta ilícita houve, está ali, está provada”, dispara.

Serrano explica que, “quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira.” Não à toa, as autoridades de Berna batizaram a ação de “colaboração selvagem”, porque “não observa direitos e garantias na hora de mandar documentos para cá.”

Na Suíça, o procurador que se aventurou na cooperação irregular foi exemplarmente punido. No Brasil, a força-tarefa da Lava Jato segue intocada sob qualquer aspecto crítico de seu trabalho.

A opinião de Serrano, ao final, converge com a de outros advogados que atuaram na operação: “Em qualquer País sério do mundo”, essa cooperação irregular, “selvagem”, “seria motivo para anular toda a operação.” E conclui: “Aliás, é disso que eles tinham medo.”Pedro Serrano recebeu os jornalistas Cintia Alves (GGN) e Zé Bernardes (Brasil de Fato)  em sua residência, em São Paulo, em novembro de 2019. O advogado foi entrevistado pelo GGN para a série documental “Lava Jato Lado B”, que expõe a influência dos Estados Unidos na Lava Jato e discute a indústria do compliance. Confira a playlist no Youtube:

 

 

 
29
Nov20

O ATAQUE DOS MARICAS

Talis Andrade

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por Luis Fernando Veríssimo
- - -
 
O FBI, a CIA e outros órgãos da inteligência americana têm tido dificuldade em entender os relatórios que recebem dos seus agentes no Brasil. Discursos e manifestações do presidente brasileiro são monitorados regularmente, mas de uns tempos para cá isso se tornou uma tarefa problemática. Para começar, ninguém parece saber quem realmente é o presidente do Brasil que faz as declarações que intrigam os agentes americanos. Há quem diga que o presidente é Hamilton Mourão, outro dizem que é Paulo Guedes, outros têm certeza que é José Simão e ainda outros sustentam (a opção menos provável) que é Jair Bolsonaro ou um dos seus filhos. O jeito é monitorar todos ao mesmo tempo. O objetivo é detectar e prevenir qualquer ameaça à segurança dos Estados Unidos.
 
Uma recente fala presidencial de improviso aumentou a confusão. Os termos do pronunciamento ainda estão sendo estudados. Eles podem indicar que o Brasil se prepara para invadir os Estados Unidos e a) manter o Trump no poder, cercando a Casa Branca e repelindo qualquer tentativa de retirá-lo de lá a cusparadas – o que explicaria a críptica referência à saliva se transformando em pólvora, no discurso do presidente – e b) sequestrar o Biden, disfarçá-lo com uma peruca loira, soltá-lo no meio de uma manifestação contra o racismo e correr atrás dele gritando “É o Trump! Pega! Pega!”.
 
Os analistas americanos também tentam decifrar o sentido da palavra “maricas”. Não fica claro, no discurso, se “maricas” é apenas quem tem medo de morrer e, portanto, é um desprezível, ou se o presidente estava fazendo uma ameaça velada aos americanos, avisando que brasileiros maricas podem ter medo de morrer e horror a baratas, mas não os desafiem, eles podem ser ferozes. Os americanos decidem que um ataque dos maricas virá, e preparam suas defesas. A segurança nas fronteiras é reforçada. Todos devem ficar atentos a grupos barulhentos que lotam os aeroportos. São os maricas que chegam.

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19
Set20

A volta dos serviços sujos da ditadura

Talis Andrade

 

Passados mais de 30 anos do início do processo de redemocratização, o país volta a viver o “pesadelo” que o órgão representava: o uso do Estado para vigilância ou investigação de opositores políticos do Planalto

Mais de três décadas depois de criado, na ditadura militar, um dos seus principais órgãos de espionagem, o Serviço Nacional de Informações (SNI) volta às atividades, por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Responsável pela perseguição e monitoramento de adversários do governo dentro e fora do regime, o novo SNI volta a produzir dossiês, informações e fichas individuais sobre adversários políticos do regime neofascista.

Passados mais de 30 anos do início do processo de redemocratização, o país volta a viver o “pesadelo” que o órgão representava: o uso do Estado para vigilância ou investigação de opositores políticos do Planalto.

Ditadura

A análise é do antropólogo Luiz Eduardo Soares, um dos alvos do dossiê de monitoramento sigiloso produzido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública de um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como “movimento antifascista”, e professores universitários, por serem críticos do governo Bolsonaro.

— Bolsonaro sempre teve o sonho de recriar o SNI e o sonho de Bolsonaro está se convertendo no nosso pesadelo, no pesadelo da sociedade brasileira, porque isso está se concretizando. Agora nós temos a renovação com a restauração do espectro mais abrangente que era típico da ditadura — afirmou, sobre o dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, André Mendonça, seria ouvido sobre o relatório sigiloso elaborado pela pasta com dados de quase 600 servidores públicos ligados a movimentos antifascistas e opositores do governo Bolsonaro na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência da Câmara dos Deputados.

Inconstitucional

Soares, que foi secretário nacional de Segurança Pública durante o início do governo Lula da Silva (PT) e é autor de vários livros sobre o tema, estava enquadrado no subtítulo do relatório denominado “formadores de opinião”, no qual são citados ele, o especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o secretário estadual do Pará Ricardo Balestreri e o acadêmico da Universidade Federal da Bahia, Alex Agra Ramos.

Para Soares, o “procedimento ilegal e inconstitucional” se trata de mais um passo de Bolsonaro de acuar os militantes os que defendem a democracia, além de ser uma auto declaração do fascismo do governo.

— Na medida que esses engenheiros do caos, arautos do autoritarismo definem movimentos, militantes e intelectuais antifascistas como um problema, isso parece sugerir que eles próprios se põe no alvo das críticas e da repulsa do antifascismo. Portanto se identificam eles mesmos com o fascismo, o que é uma espécie de declaração enviesada e paradoxal de culpa. Como é possível tornar o antifascismo como uma ameaça? Nossa Constituição é antifascista, a população brasileira, os segmentos majoritários que se afirmam pela democracia são evidentemente antifascismo — pontua o especialista.

Monitoramento

Entre os monitorados, Alex Agra Ramos vai na mesma linha do antropólogo e pontua que é uma tentativa “desesperada do governo de criminalizar os policiais antifascistas”. Embora não tenha sido um secretário de segurança ou um professor universitário, ele também tem uma pesquisa acadêmica na área de segurança pública e contribui com o coletivo de Policiais Antifascismo, um dos principais alvos do dossiê.

— Eu me surpreendi inicialmente não pela existência do monitoramento em si, mas me surpreendi de certa forma até positiva por ver que se esse monitoramento está acontecendo é porque o coletivo de policiais está diante do governo produzindo algum tipo de incomodo de natureza política — relata Ramos.

Ele relembra que estava com Soares e Balestreri em uma mesma mesa do Congresso dos Policiais Antifascistas em 2018. De acordo com a reportagem, os nomes dos agentes da segurança pública estaduais e federais foram tirados de dois manifestos antifascistas e em defesa da democracia de 2016 e 2020.

Front interno

Na avaliação de Soares a tentativa de  ameaça à democracia expressa no do dossiê de monitoramento dos opositores por meio do cerceamento da livre troca de ideias e opiniões, se dá por meio de uma  “tríplice mensagem” para ruas e redes, para as instituições e opinião pública.

— Primeiro lugar uma mensagem de núcleos do governo aos seus apoiadores, ativistas, aqueles que tem saído às ruas defendendo bandeiras antidemocráticas. Muitas vezes assumidamente fascistas, o recado que se passa tacitamente é de que ‘estamos aqui no front interno e vocês sigam nas ruas e redes’ — aponta o antropólogo.

Nesse sentido também chega para a sociedade como um todo a intimidação de quem ousa criticar o governo, ou quem se opõe ao fascismo, sofrerá consequências sem precedentes, com uma investigação clandestina à margem das leis e da Justiça.

E uma terceira mensagem para as instituições daqueles que são alvo do dossiê. “Na medida que isso significa também uma autorização tácita para que sejam perseguidos. Quase que uma convocação para que estas instituições excluam, persigam e atentem, vigiem estas pessoas que são marcadas”, coloca Soares.

Informações

Não à toa, o antropólogo alerta que a tortura e os porões da ditadura, que provocaram a morte de milhões de opositores do regime, eram “irmãos siameses” do Serviço Nacional de Inteligência (SNI).

— Não há um sem o outro. Se nós estamos agora diante de uma ameaça de recriação do SNI, nós estamos num grau de ameaças muito mais graves que pode se transformar numa realidade prática — comparou.

Tanto Luiz Eduardo Soares como Alex Agra Ramos vão recorrer à Justiça. O antropólogo se posicionou individualmente e o cientista político está com a ação coletiva junto ao grupo de Policiais Antifascistas.

A ousadia do Ministério da Justiça e do governo federal gerou reações amplas em toda a sociedade civil dentro e fora do país. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA criticou o monitoramento: “Dossiê não é legitimo, nem necessário em uma sociedade democrática”.

Procurados pelo reportagem do Correio do Brasil para repercutir a reportagem do site de notícias Brasil de Fato, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não responderam às tentativas de contato.

Fonte – Correio do Brasil

17
Set20

Aras militariza Ministério Público e abre canais com os órgãos de informações

Talis Andrade

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, que se diz defensor da “democracia militar”, ampliou a militarização do Ministério Público Federal e estreitou os laços do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com a comunidade de informações.
 
Na última quarta-feira (12), Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como membro colaborador do CNMP. Trezza fez carreira nas áreas de inteligência e de informações.
 
A nomeação de Trezza coincide com a confirmação da criação do Centro de Inteligência Nacional. O órgão será vinculado à Abin e terá entre as atribuições planejar e executar atividades de inteligência para o “enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”, além de implementar a “produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados”.
 
Teme-se que o novo centro de inteligência reproduza os métodos do regime militar, que monitorou ativistas e perseguiu grupos políticos.
 
Segundo Aras, Trezza vai colaborar com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, do CNMP.
 
O órgão informou que “a nomeação atende ao pedido do conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel, presidente da referida Comissão. O procurador-geral da República assina a portaria na condição de presidente do CNMP”.
 
Esse detalhe -que sugere apenas um despacho do PGR- parece uma tentativa de desvincular o ato de ligações com a área militar, setor com o qual Aras vem flertando desde quando disputou a cadeira de Raquel Dodge.
 
Marcelo Weitzel foi procurador-geral da Justiça Militar entre 2012 e 2016. Ingressou no MPM em 1992. Ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Militar no CNMP. Foi reconduzido ao cargo em dezembro de 2019.
 
Trezza concluiu o Curso de Informações categoria “B”, na Escola Nacional de Informações (ESNI), em 1983, e, na categoria “A”, em 1989 (primeiro colocado). Em 1988, fez estágio no curso sobre Análise Política, Terrorismo e Sabotagem.
 
Ingressou no serviço de inteligência em 1981, foi assessor da Assessoria de Planejamento da Abin, vice-diretor da Escola de Inteligência (Esint), secretário de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Agência e, ainda, diretor-geral Substituto.
 
Participou de congressos, conferências e reuniões internacionais sobre atividade de inteligência, planejamento e administração pública, tendo integrado comitivas do Serviço de Inteligência e delegações do governo brasileiro.
 
É bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP-1980), pós-graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-1994).
 
Quando formou sua primeira equipe, Aras nomeou Jaime de Cássio Miranda, ex-chefe do Ministério Público Militar, para o cargo de secretário-geral do CNMP. Até então, o cargo não havia sido ocupado por membro do MPM.
 
Aras colocou na Secretaria Jurídica da PGR - e logo depois dispensou - Roberto Severo Ramos, apresentado como Doutor em Ciências Militares, omitindo-se a patente de general.
 
Requisitada do Superior Tribunal Militar, Andrea da Costa Oliveira, também nomeada para a mesma secretaria, foi assessora-chefe no gabinete do então subprocurador Augusto Aras.
 
Nesta quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, Silvio Amorim, visitou a sede do Ministério Público Militar. Amorim foi acompanhado por Marcelo Weitzel e Jaime Miranda.
 
Segundo o site oficial, “o objetivo foi identificar e conhecer melhores práticas desenvolvidas pela instituição nas áreas de atuação das comissões”.
 
Foram apresentadas as ferramentas desenvolvidas pela unidade, com destaque para o ARGUS, que faz o cruzamento e a análise de dados de quebras de sigilos bancários autorizados pela justiça.

Fonte –  Frederico Vasconcelos/ FolhaPress

14
Set20

Lava Jato colaborou secretamente com os Estados Unidos

Talis Andrade

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por UOL 

Conversas de procuradores do MPF (Ministério Público Federal) obtidas pelo The Intercept Brasil mostram que a operação Lava Jato colaborou secretamente com o DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos). A equipe brasileira facilitou a investigação dos americanos, segundo matéria publicada no site e também na Agência Pública.

A grafia original das mensagens, mesmo que apresente erro ortográfico ou de concordância, foi mantida. 

"Os Americanos não querem que divulguemos as coisas", escreveu Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, numa conversa com um assessor de comunicação em 5 de outubro de 2015. Era uma resposta ao aviso de que "imprensa está em polvorosa com a vinda de agentes/promotores dos eua para cá esta semana".

Na ocasião, ao menos 17 americanos viajaram para a sede do MPF em Curitiba para reuniões com a força-tarefa. Segundo o Intercept, foi pela imprensa que o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo soube da vinda dos investigadores para o Brasil.

Pelo tratado de assistência legal mútua assinado por Brasil e Estados Unidos, chamado de MLAT, caberia a Cardozo aprovar colaboração jurídica entre os procuradores dos dois países, mas as mensagens mostram que Dallagnol queria evitar isso.

"Eu não goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há", disse ele a um colega depois um delegado federal que trabalhava no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) levantar dúvidas sobre a visita.

Governo ficou 'indignado'

O procurador Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional na PGR (Procuradoria-Geral da República), disse a Dallagnol que o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) ficou "indignado" ao saber da visita. Segundo o Intercept, Dallagnol convenceu Aras a limitar as informações que repassaria ao DRCI.

"Os contatos estão sendo feitos de acordo com as regras nacionais e internacionais. Sugiro que sugira que o DRCI pare de ter ciúmes da relação da SCI (sigla para secretaria de cooperação internacional) MPF com outros países rs", Dallagnol escreveu.

As mensagens, no entanto, mostram que Aras estava receoso quanto à atitude do chefe da força-tarefa: "Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. O MPF e a SCI não podem permitir isso", escreveu.

Documentos do Ministério das Relações Exteriores obtidos pelo Intercept mostram, no entanto, que os pedidos de vista de pelo menos dois promotores do DOJ informam que eles planejavam ir ao Paraná "para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação sobre a Petrobras" e que "o objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA".

Segundo o site, os americanos ficaram mais de dois dias em reuniões com advogados de vários delatores premiados da Lava Jato. Em resposta ao DRCI, Aras e Dallagnol informaram que "A presença missão americana é de interesse da Justiça brasileira, porque facilita a formalização de futuros pedidos de cooperação, por intermédio da autoridade central".

Seguindo as regras do acordo de cooperação, no entanto, o governo poderia negar apoio aos americanos caso a "solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais" do país.

'Pressioná-los um pouco para ir para os EUA' 

De acordo com a reportagem, dias depois que os americanos partiram de Curitiba, o procurador Orlando Martello rascunhou um e-mail para os americanos, incentivando-os a conduzir entrevistas com delatores diretamente nos Estados Unidos. Dessa forma, não teriam que obedecer à lei brasileira.

O procurador também se ofereceu para "pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade". Martello ainda ofereceu estratégias para que os procuradores fizessem interpretações "mais flexíveis" da lei e de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como vários dos delatores não estavam presos e foram convidados a ir aos Estados Unidos, os acordos não precisavam ser obrigatoriamente feitos segundo o acordo de cooperação entre os dois países. "O ideal seria eles pedirem isso via DRCI", recomendou Aras.

"Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação", perguntou Aras. "Nenhum papela nosso concordando, com certeza", Dallagnol garantiu. "Melhor assim. Joia", respondeu o colega.

Cerca de dois meses após a reunião, Aras seguiu preocupado quando Deltan o informou de que o "DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situações dos clientes lá...Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós".

Dallagnol acrescentou que os "EUA estão com faca e queijo na mão". Os acordos de delação no país seguem em sigilo.

Em agosto de 2017, Aras chegou a pedir que a Lava Jato parasse de prestar apoio aos estrangeiros — a percepção era de que faltava reciprocidade. "Alguém tem de pagar o pato pelo DOJ rsrsr", disse na ocasião. Segundo o Intercept, no entanto, Dallagnol rejeitou a ideia.

 

 

09
Ago20

Bolsonaro sabe o que esconde e se preparou para montar sistema protetor

Talis Andrade

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por Janio de Freitas

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O lento caminhar dos inquéritos sobre as relações sigilosas dos Bolsonaro e Fabrício Queiroz tem um mérito preliminar: baseia-se em investigações, trabalho de promotores e polícia do Rio, e não em chantagistas delações bem premiadas, tipo Lava Jato curitibana.

Outro mérito do gênero, não assola o sensacionalismo que tira imprensa e TV do jornalismo para os interesses políticos e econômicos. Mas estende com perigo, sob o cerco de atingidos descontrolados, uma situação com implicações importantes na ordem institucional. Por mais grave que seja, o já revelado está longe do que pode alcançar.

Bolsonaro sabe o que esconde e se preparou desde a campanha para montar um sistema protetor. O caso ainda em curso do dossiê sobre antifascistas, montado no Ministério da Justiça, é um exemplo que independe do documento, aliás, existente mesmo. Foi feito na Seopi, Secretaria de Operações Integradas, como revelado no UOL pelo repórter Rubens Valente.

Um serviço criado no ministério para intermediar ações conjuntas de polícias federal e estaduais. Nada a ver com espionagem política, judicial ou qualquer outra.

Até 1º de janeiro de 2019. No dia mesmo da posse, Bolsonaro decreta, encoberta pelos acontecimentos públicos, a transformação da Seopi em serviço de informação interna. Medida, claro, articulada com Sérgio Moro, que assumia o ministério e viria a conduzir a alteração. Dela foi incumbido o coronel Gilson Mendes Libório, demitido pelo atual ministro André Mendonça quando revelado o dossiê.

A Seopi de espionagem teve uma citação pública, pelo próprio Bolsonaro, embora continuasse desconhecida. Durante a reunião de botequineiros no Planalto em 22 de abril, e antes que Abraham Weintraub satisfizesse Bolsonaro com o ataque aos ministros do Supremo, o assunto relevante foram os serviços de informação.

Bolsonaro atacou todos, por omissão das informações que lhe interessavam, até berrar uma ressalva: “Menos o meu, particular”. Seguiu-se orgulhoso elogio.

Desde então, muitos se perguntaram que serviço particular seria aquele. A Seopi. Recriada para as necessidades de Bolsonaro & família. Com serviços como o dossiê sobre 579 policiais e três professores antifascistas, quer dizer, democratas perigosos. Datado de junho, pode ser o mais recente, mas não é imaginável que seja o único em 18 meses de “serviço particular” de informação espiã para Bolsonaro.

Com a revelação que prejudica a continuidade da espionagem bolsanara pela Seopi, reaparece, às pressas, a criação de um Ministério da Segurança Pública. Um ministério para a segurança dos Bolsonaro. O nome, com máscara de público, é irrelevante, seu cinismo não precisa de exame.

Por ora, mais interessante será verificar, por exemplo, se os 27 depósitos com R$ 87 mil, feitos por Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar em conta de Michelle Bolsonaro, foram para a destinatária ou não.

O primeiro depósito descoberto, de R$ 24 mil, nunca motivou nela uma só palavra que fugisse ao seu modo discreto e elegante. Nem mesmo por uma notinha, salvo seja. E nisso há algum significado, até por ser ela muito mais habilitada a pensar e falar do que Bolsonaro, inventor da patetice de empréstimo de R$ 40 mil a Queiroz.

Aprofundado, o comprometimento do nome de Michelle sujeita-a a efeitos judiciais comuns. O que seria uma vergonha a mais, mas não um sismo institucional.

Este é previsível com o avanço, se houver, dos inquéritos no Rio sobre os Bolsonaro. Os inquéritos atuais, que dos possíveis e justific —cala-te boca.

No coração

Ex-secretário da Receita Federal, de comprovada competência, Everardo Maciel diz, a um só tempo, o mínimo e tudo sobre a “reforma” tributária projetada por Paulo Guedes: “Aumentam a carga tributária da escola e diminuem a do carro de luxo”.

Imitando-o: criam imposto sobre o livro e conservam a dispensa de R$ 300 bilhões de impostos, quase todos de graúdos.

Leia livros

A paciência com o confinamento se esvai. Ocasião propícia para a leitura de “O Retalho” (Ed. Todavia).

O relato de um sobrevivente do ataque de terroristas islâmicos ao sério-humorístico “Charlie Hebdo”, que comoveu o mundo, é uma segunda comoção causada pelo crime. Philippe Lançon , atingido por uma bala no rosto, volta ao mundo pela comunhão indissolúvel que cria entre sabedoria e paciência.

Duas carências nossas.

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23
Mai20

Vulgaridades e golpismos à parte, Bolsonaro safou-se e Moro estrepou-se

Talis Andrade

 

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por Tereza Cruvinel

- - -

Em algum momento eu disse que Sergio Moro havia vendido pastel de vento com suas acusações a Jair Bolsonaro. Mas veio a novela do vídeo, e nele podia haver alguma almôndega. Para o desfecho do inquérito que investiga a denúncia de Moro e em tese poderia levar a uma denúncia por crime comum contra Bolsonaro, não havia.  Os trechos realmente importantes sobre interferência na PF já haviam sido divulgados pela AGU.  Agora, no conjunto, o vídeo é um retrato aterrador do governo, desnudando a vulgaridade de alguns, a boçalidade e o sabugismo de outros, o gosto pelo insulto e a tentação golpista de Bolsonaro em sua forma pura, porque externado na intimidade, quando ele revela que pretende armar o povo em nome da liberdade, mas sugerindo resistência ao isolamento social e a determinação dos governadores e prefeitos.

Sobre interferência na PF, o trecho mais importante já fora divulgado pela AGU, e uma frase dele eu mesma publicara em primeira mão aqui. É aquele em que Bolsonaro diz: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”  Ele ameaça interferir em todos os ministérios, exceto na Economia, e diz que os serviços de informação “são uma vergonha”.  Mas ele diz que “o meu particular funciona”. Que serviço de informação privado é este? Isso vai gerar questionamentos.

No conjunto, a fala confirma que Bolsonaro queria interferir na PF, como de fato interferiu ao trocar o diretor-geral, que era Maurício Valeiro, por Alexandre Ramagem, que antes mesmo de nomeado já convidara o superintendente no Rio, Carlos Henrique,  para assumir outro cargo em Brasília. Com a posse de Ramagem barrada pelo STF, seu substituto, Rolando Alexandre, concluiu a troca na seção fluminense. Mas a fala não prova que Bolsonaro tinha um interesse específico na PF do Rio, como arquivar determinado inquérito, embaraçar uma investigação ou coisa parecida. Claro que ele tinha e tem interesse em proteger Flavio Bolsonaro e evitar qualquer investida da PF contra filhos e amigos, como disse.  Mas o vídeo não traz prova de que fez isso, com força jurídica, e assim  o procurador-geral da República  não deve apresentar denúncia e pedir o arquivamento do inquérito. É pule de dez.

Logo, a retirada do sigilo do vídeo, embora devastadora para a imagem do governo,  foi boa para Bolsonaro quanto ao inquérito,  e deixou Sergio Moro na chuva.    Sujeito, inclusive, a responder por denunciação caluniosa. Os novos aliados  que Bolsonaro está comprando no Centrão, com a entrega de cargos com orçamentos bilionários à escória do fisiologismo e mesmo da corrupção, respiraram aliviados. Vão continuar negociando e vão se dar bem. O inquérito e o isolamento levou Bolsonaro para o balcão.  Não havendo denúncia do STF, o preço do apoio se estabiliza. Se vier um pedido de impeachment, o preço sobe. Bom para eles também.

Mas, de resto, o vídeo é um espetáculo de cafastagem e do desinteresse do governo pelo que realmente castiga a população neste momento, a pandemia que já levou mais de 20 mil pessoas. Exceto pela fala do ex-ministro Teich, que era um peixe fora d’água (assim como Moro, que mal aparece no elenco), não se viu ninguém puxar o foco para a pandemia, que em 22 de abril já estava com a curva ascendente no país.

A rigor, nesta reunião os ministros quiseram mostrar serviço ou falar de suas ações setoriais, ao passo que Bolsonaro pediu que eles não se limitassem a fazer seus deveres de casa, mas que partissem para a luta política, defendendo o governo e suas bandeiras e partindo para cima dos adversários que são insultados com gosto. Witzel é chamado de estrume, Dória de bosta, assim como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Quem não se alinhar inteiramente, foi o recado, que procure outro rumo.

Um dos trechos mais preocupantes é aquele em que Bolsonaro declara que seu objetivo é mesmo armar a população, alegando que isso seria para evitar um golpe. Mas de quem? Quem pode dar golpe é ele, e nesta sexta-feira mesmo tivemos o general Heleno ameaçando com uma reação “de consequências imprevisíveis” caso os celulares de Bolsonaro e seu filho Carlos fossem requisitados para perícia. O que o ministro Celso de Mello fez foi seguir o rito jurídico de encaminhar ao Procurador-Geral da República queixas-crimes que pediam esta providência.

Bolsonaro diz a certa altura, que vai escancarar ali a questão do armamento da população: “Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado. E que cada um faça, exerça o teu papel. Se exponha.”

E ainda, falando dos adversários:

 

“O que esses filha de uma égua quer, ô Weintraub, é a nossa liberdade. Olha, eu tô, como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Como é fácil. O povo tá dentro de casa. Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) e ao Moro que, por favor, assinem essa portaria hoje e que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não da pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais.”

Existe uma enorme gravidade nisso. Ele sugere que o povo armado não aceitaria calado as imposições de distanciamento social. “O povo tá dentro de casa”. Quis dizer que, se estivesse armado, poderia sublevar-se contra as autoridades. Isso é incitação contra a ordem constituída.  Isso não tem nada a ver com o inquérito sobre denúncias de Moro, mas pode gerar reações.  Armando o povo, contando com as polícias e as milícias...sem falar nas Forças Armadas, onde ele pode chegar?  Nosotros é que devemos temer a ditadura.

Há muito o que pescar ainda no conjunto do vídeo mas o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não pode passar sem o destaque de sua fala de “militante”, como se definiu:  “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF.” Pode ter que responder por isso.

As falas sobre outros países foram cortadas mas a tesoura não alcançou uma passagem do chanceler Ernesto Araújo, que pode gerar reação da China:

“O que  que aconteceu nesses trinta anos? Foi uma globalização cega para o tema dos valores, para o tema da democracia, da liberdade. Foi uma globalização que, a gente tá vendo agora, criou é ... um modelo onde no centro da economia internacional está um país que não é democrático, que não respeita direitos humanos etc., né? “

Liturgia, decoro e dignidade do cargo passaram longe dos ministros e de Bolsonaro.

 

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