IV - O vírus somos nós (ou uma parte de nós)

POR ELIANE BRUM  

Menciono “humanidade”, “povo”, “população”. Mas não há homogeneidade aí, não existe um genérico chamado “humano”. Assim como não estamos todos no mesmo barco. Nem para o coronavírus nem para a crise climática. Mais uma vez, a comparação entre coronavírus e crise do clima faz todo o sentido. A ONU criou o conceito de “apartheid climático”, um reconhecimento de que as desigualdades de raça, sexo, gênero e classe social são determinantes também para a mudança do clima, que as reproduz e as amplia. Aqueles que serão os mais atingidos pelo superaquecimento global —negros e indígenas, mulheres e pobres —foram os que menos contribuíram para provocar a emergência climática. E aqueles que produziram a crise climática ao consumir o planeta em grandes porções e proporções —os brancos ricos de países ricos, os brancos ricos de países pobres, os homens, que nos últimos milênios centralizaram as decisões, nos trazendo até aqui— são os que serão menos afetados por ela. São esses que já passaram a erguer muros e a fechar as fronteiras muito antes do coronavírus porque temem os refugiados climáticos que criaram e que serão cada vez mais numerosos no futuro bem próximo.

Na pandemia de coronavírus há o mesmo apartheid. É bem explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é a população que aparentemente pode ser contaminada. Não é coincidência que a primeira morte por coronavírus no Rio de Janeiro foi uma mulher, empregada doméstica, a quem a “patroa” nem reconheceu o direito à dispensa remunerada do trabalho, para fazer o necessário isolamento, nem achou necessário contar que poderia estar contaminada por coronavírus, cujos sintomas já sentia depois de voltar de um Carnaval na Itália. Essa primeira morte no Rio é o retrato do Brasil e das relações entre raça e classe no país, expostas em toda a sua brutalidade criminosa pela radicalidade de uma pandemia.

O espantoso é que a necessidade de muitos de ter sua casa limpa e a comida pronta pela empregada doméstica, a quem negaram o direito ao isolamento remunerado, é maior até do que o instinto de sobrevivência. Isso nos informa muito sobre uma parcela da sociedade brasileira, esta em que os porteiros continuam abrindo a porta dos edifícios para os moradores não tocarem eles mesmos na maçaneta, quando vão ao jardim arejar ou ao supermercado comprar comida. Ficar sem empregados domésticos parece ser mais trágico do que enfrentar o vírus para uma parcela das classes média e alta brasileiras. Esta última muito acostumada a acreditar-se a salvo do pior, porque em geral está. (Continua)

Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, cobra do Ministério da Saúde um plano de ação para combater o coronavírus em favelas e periferias

por Arthur Stabile

O que o governo brasileiro pretende fazer para evitar a contaminação em larga escala de pessoas moradoras de favelas e periferias pelo coronavírus? Essa questão foi feita pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, na forma de um pedido de informação enviado ao Ministério da Saúde na última quinta-feira (19/3). O Ministério tem até terça (24) para responder ao ofício da procuradora.

Em entrevista à Ponte, a procuradora aponta que nenhuma das ações incentivadas até agora pelo governo, como isolamento dos cidadãos em suas casas e o uso contínuo de álcool em gel, servem para as periferias. “O saneamento básico não existe, água falta, como é que vai lavar as mãos? Não tem nada de álcool em gel, os espaços superocupados. Nós não resolvemos”, afirma a procuradora, que afirma não escutar mais as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o coronavírus: “Uma hora eu tenho que sublimar”.

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Ponte – A senhora entrou com pedido para o Ministério da Saúde apresentar um plano para enfrentamento da pandemia nas favelas e periferias. O que a motivou a tomar esta atitude?

Deborah Duprat – Para ser honesta, foi uma publicação de um coletivo de favelas, o G10 das Favelas, que conseguiu tornar visível essa situação absurda de que as recomendações feitas para a população geral são impossíveis de serem aplicadas nas favelas. Algumas delas têm falta crônica de água. A história do álcool em gel, que já era uma impossibilidade mesmo antes do coronavírus… Enfim, a situação de pandemia agrava ainda mais o quadro de desigualdade do Brasil, portanto é preciso de uma providência para enfrentar isso.

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Ponte – Qual risco específico gera mais apreensão da pandemia atingir as comunidades?
Deborah Duprat – Não é só favelas. O corona nos revela o quão doente a nossa sociedade está, porque todas as providências são tomadas em caráter individual. Eu não falo só do Brasil, do mundo ocidental de uma maneira geral. Todas as providências são pensadas em caráter pessoal: você vai, se tranca em casa, faz um teletrabalho, se limpa com álcool em gel e não recebe ninguém. E a população de rua, como é que fica? Como ficam as pessoas que não têm possibilidade de fazer teletrabalho? É muito essa sensação de que nós somos uma sociedade atravessada historicamente em desigualdades e as soluções sempre acentuam essa desigualdade.

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Ponte – Qual tipo de ação poderia ser feita nas favelas, um ambiente em que, como dito, não se tem algumas das estruturas mínimas de combate ao vírus e há a aglomeração de pessoas em pequenos espaços?
Deborah Duprat – Confesso que não tenho a menor ideia, mas acredito que o Ministério, que está combatendo essa pandemia, deva ter. Nós pedimos exatamente isso: qual é o planejamento? Porque, em algum momento, alguém [o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo] falou que essas populações iam para um navio em alto mar. Pera aí. Em que momento essas pessoas perderam a dignidade, têm que ser afastadas do restante da coletividade de uma maneira tão drástica? Quero crer que isso não é verdade, que há algum tipo de solução que vai preservar a dignidade e igualdade dessas pessoas

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Ponte – Há um caso no Rio de Janeiro de uma mulher infectada com o coronavírus que não avisou a empregada doméstica, a manteve trabalhando e a trabalhadora morreu em decorrência da contaminação. A procuradoria pode atuar nesse caso?
Deborah Duprat – A Procuradoria da República não tem condições de tomar providências nesse caso porque só atua no plano federal. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro certamente terá que adotar uma providência no sentido da responsabilização, inclusive criminal, dessa patroa.

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Ponte – Com um olhar externo, como avalia esse caso específico?
Deborah Duprat – Vejo o gesto dessa patroa como aquilo que falei da doença da sociedade brasileira: o máximo do egoísmo, da desigualdade e a adoção de providências que favorecem os que sempre já foram beneficiados desde sempre. Enfim, é um pouco de tristeza o que sinto com isso tudo.

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Ponte – O Ministério da Saúde respondeu ao seu pedido?
Deborah Duprat – Não, mas ainda não esgotou o prazo de cinco dias corridos. Esgota no início dessa semana.

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Ponte – De modo geral, das medidas adotadas e o que vem sendo dito pelo governo e cobrado pela sociedade, o que mais chama a sua atenção?
Deborah Duprat – Eu vi na Folha [de São Paulo] de hoje que há uma aprovação grande das medidas e acho que elas são importantes, sim, as de isolamento. Nos não conseguimos pensar em medidas coletivas porque já somos uma sociedade que vive o máximo da individualidade. Então nós não conseguimos encontrar uma solução coletiva, por exemplo, para atender a população de rua. Quem vai dar o sopão, oferecer o café da manha se está todo mundo dentro de casa? Quem vai fazer isso? E a questão das favelas: o saneamento básico não existe, água falta, como é que vai lavar as mãos? Não tem nada de álcool em gel, espaços superocupados. Nós não resolvemos. A pandemia só acentua a perversidade da nossa sociedade, de como nós vivemos na atualidade, o máximo egoísmo.

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Ponte – E a previsão é que o pico da pandemia no Brasil será entre abril e maio…
Deborah Duprat – Pois é, eu acho bacana falar que o mercado resolve tudo. Cadê o mercado, caramba? Onde está? Parado. E os empreendedores, cadê? Estão vivendo como, sem proteção social nenhuma? São um pouco as nossas escolhas como sociedade.

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Ponte – Em relação às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), algumas contrariando o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Elas interferem no combate ao vírus?
Deborah Duprat – Olha, eu confesso que não acompanho mais, nem posso falar nada sobre isso porque uma hora eu tenho que sublimar isso, eu não escuto mais.

por Fernando Brito

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53 milhões de brasileiros, metade da força de trabalho do país, sobrevive “se virando”.

Não tem emprego, desistiu de procurar ou tem um “bico”, informal, sem carteira de trabalho e direitos.

Depende de subsídios estatais, consome muito pouco, não contribui para a Previdência.

É “apenas” o mesmo que a população da Argentina, Paraguai e Uruguai, somadas.

Como não trabalham ou trabalham precariamente, a renda da população encolhe, mesmo com alguns sinais tímidos de redução do desemprego formal.

Informa o UOL:

Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que, entre o final de 2014 e o segundo trimestre de 2019, a renda do trabalho dos 50% mais pobres da população despencou 17,1%. Nesse grupo, estão 105 milhões de pessoas que ganham até R$ 425 cada uma, por meio do trabalho – sem considerar benefícios assistenciais. No mesmo período, a renda do 1% mais rico, a fatia que engloba 21 milhões de pessoas que ganham entre R$ 5.911 e R$ 11.781 no mercado de trabalho, já cresceu a dois dígitos: 10,11%. A renda dos 10% mais ricos subiu 3% no mesmo período.

E complementa o G1:

Entre 2014 e 2017, o Brasil ganhou um contingente de 6,27 milhões de “novos pobres”, pessoas que perderam o emprego e passaram a viver em situação de pobreza, com renda do trabalho de menos de R$ 233 por mês. Como os salários são a principal fonte de renda das famílias pobres e vulneráveis, a pobreza no Brasil no período mais agudo da recessão aumentou 33%, e o total de pobres no país cresceu para 23,3 milhões, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Agora, olhe os jornais e veja se há algum discurso diferente do “cortar mais”, do desmonte de políticas de investimentos públicos, da simples venda de empresas públicas ou de fazê-las demitir mais pessoal?

Hoje, Jair Bolsonaro disse ao ouvido de seu segurança que um apoiador que lhe pedia ajuda à porta do Alvorada que aquele ali “só pelo bafo, não ia ter emprego”.

Ele e outros milhões não vão ter emprego por bafos muito piores: os dos que fazem os pobres ruminarem a dor e engolirem a fome.

Versão em espanhol

A lenta recuperação da economia brasileira indica que o país “passa pela mais grave crise desde a década de 1880” e a renda per capita do ano de 2019 é “quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014”, quando iniciou a recessão econômica, diz o economista Márcio Pochmann à IHU On-Line. Apesar de a renda nacional não ter aumentado nos últimos anos, “a riqueza dos já muito ricos segue aumentando, uma vez que o ônus de toda a crise tem sido repassado para a classe trabalhadora. Em 2018, por exemplo, enquanto o PIB teria variado 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, os ganhos financeiros foram multiplicados por mais de sete vezes”, menciona. E acrescenta: “Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil fecha a primeira década perdida em termos econômicos do século XXI. Nos últimos 40 anos, o país acumula duas décadas perdidas”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o economista reflete sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira e sobre a inserção do país na revolução tecnológica. “A industrialização é a coluna vertebral de um país desenvolvido. Com a precoce desindustrialização brasileira, o Brasil regride à condição da procissão dos milagres descritos por Sergio Buarque de Holanda no seu livro a “Visão do Paraíso”, que predominou entre o início da colonização lusitana (1500) e o final da República Velha (1889-1930). Ou seja, a dependência do exterior determina o tipo de produção interna que deve ser fomentada para a exportação, conforme demonstraram os anteriores ciclos econômicos do açúcar, ouro, borracha, café e agora dos bens do agronegócio assentados na exploração dos recursos naturais e mão de obra barata”, avalia.

Márcio Pochmann (Foto)

Márcio Pochmann é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente é professor titular no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Entre seus livros, destacamos Políticas do trabalho e de garantia de renda – O capitalismo em mudança (São Paulo: Editora São Paulo); E-trabalho (São Paulo: Publisher Brasil, 2002) e Desenvolvimento, trabalho e solidariedade (São Paulo: Cortez, 2002). 

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o senhor está analisando a conjuntura nacional, em especial a situação econômica do país? Como analisa especificamente os dados que apresentam uma lenta recuperação econômica?

Márcio Pochmann - O Brasil passa pela mais grave crise desde a década de 1880, quando o capitalismo se tornou o modo de produção dominante. Já são seis anos de uma economia paralisada no patamar quase 5% inferior ao registrado no ano de 2014, sendo a renda per capita do ano de 2019 quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014. Isso se a renda nacional fosse equanimemente repartida, pois para 90% da população houve piora, salvo os 10% mais ricos, inclusive com o aumento da quantidade de bilionários.

Noutras palavras, a renda nacional não aumenta, porém a riqueza dos já muito ricos segue aumentando, uma vez que o ônus de toda a crise tem sido repassado para a classe trabalhadora. Em 2018, por exemplo, enquanto o PIB teria variado 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os ganhos financeiros foram multiplicados por mais de sete vezes.

Com a crise, a aceleração do desmonte da sociedade urbana e industrial, o esvaziamento das políticas públicas, a ausência do Estado e o distanciamento das instituições de representação de interesses (partidos, sindicatos, associações estudantis e de bairros, entre outras) trazem consigo o protagonismo crescente de igrejas e de milícias e crime organizado.

Não há experiência internacional comprovada de país que conseguiu crescer sustentadamente com o receituário neoliberal atualmente aplicado no país. Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil fecha a primeira década perdida em termos econômicos do século XXI. Nos últimos 40 anos, o país acumula duas décadas perdidas. 

IHU On-Line - Como compreende a chamada Revolução 4.0?

Márcio Pochmann - O progresso tecnológico tem sido utilizado como ideologia de acomodação da classe trabalhadora diante da gravidade socioeconômica em que o país vive, pois ao se adotar do terrorismo de dados não comprovados de destruição de empregos, objetiva-se submeter à pacificação pelo acirramento da competição individual no interior do mundo do trabalho pelas falsas saídas da qualificação e flexibilização dos contratos do trabalho, todas elas de padrão de vida e trabalho rebaixadas.

Acontece que os países atualmente com maior avanço tecnológico (EUA, Alemanhae China) não são os que apresentam maiores taxas de desemprego, pelo contrário. Têm problemas por conta da precarização dos postos de trabalho gerados pelo receituário neoliberal, mas não desemprego tecnológico.

Países como o Brasil, por exemplo, com desemprego massivo e que tem 1/3 da força de trabalho à procura de uma ocupação, não se destacam pelo avanço tecnológico. Aliás, no Brasil os poucos setores com algum investimento tecnológico foram os que mais empregos criaram, como nos casos dos setores financeiros (casas lotéricas, fintech e outros) e telecomunicações (call center, TV por assinatura e outras). Em geral empregos precários como aqueles que se expandem com a adoção das novas tecnologias de comunicação e informação na mobilidade de pessoas e mercadorias, como Uber e outras modalidades. Em síntese, a tecnologia não determina emprego, mas a política de repartição dos ganhos de produtividade que abre a possibilidade de melhor gerir a relação entre o tempo de vida e trabalho, permitindo reduzir jornada de trabalho, postergando a idade de ingresso no mundo do trabalho.

Na primeira Revolução Industrial e Tecnológica - RIT, ao longo do século XIX, o tempo de trabalho heterônomo (aquele realizado para financiar a sobrevivência) comprometia 2/3 do tempo de vida humano, em geral. Durante o século XX, com a segunda RIT, a política de redistribuição dos ganhos de produtividadepossibilitada pela inovação tecnológica permitiu que o tempo de trabalho ocupasse 40% do tempo de vida, em média.

Não fosse o terrorismo praticado pela retórica atual da tecnologia dizimadora de empregos, cujo objetivo é o de impedir que o poder dos trabalhadores seja traduzido em poder político, capaz de reconfigurar a política de redistribuição dos ganhos de produtividade, o trabalho heterônomo poderia significar cerca de 1/5 do tempo de vida, com ingresso no mundo do trabalho após a conclusão do ensino universitário, educação para vida toda e jornada semanal de 12 horas de trabalho.

Sem que o poder dos trabalhadores se converta em poder político, o salto nos ganhos de produtividade continuará sendo favorável a maior concentração da renda, riqueza e poder. No Brasil, somente os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que outros 95% da população, assim como apenas seis homens brancos e velhos (Jorge Lemann - AB Inbev, Joseph Safra - Banco Safra, Marcel Telles - AB Inbev, Carlos Sicupira - AB Inbev, Eduardo Saverin - Facebook e Ermirio de Moraes - Grupo Votorantim) concentram, juntos, uma quantidade de riqueza que equivale à somatória do que ganha a metade da população brasileira.

IHU On-Line - Nas últimas décadas, muitos economistas têm chamado atenção para a desindustrialização brasileira e para a falta de investimento em ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo, muitos apostam que o futuro da economia dependerá dos avanços da chamada Revolução 4.0. Diante desse contexto, ainda faz sentido o Brasil se preocupar com o fenômeno da desindustrialização?

Márcio Pochmann - A industrialização é a coluna vertebral de um país desenvolvido. Com a precoce desindustrialização brasileira, o Brasil regride à condição da procissão dos milagres descritos por Sergio Buarque de Holanda no seu livro a “Visão do Paraíso”, que predominou entre o início da colonização lusitana (1500) e o final da República Velha (1889-1930). Ou seja, a dependência do exterior determina o tipo de produção interna que deve ser fomentada para a exportação, conforme demonstraram os anteriores ciclos econômicos do açúcar, ouro, borracha, café e agora dos bens do agronegócio assentados na exploração dos recursos naturais e mão de obra barata.