Por Altamiro Borges 

Perguntar não ofende: No início de novembro, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, confirmou a decisão que mandou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do presidente Jair Bolsonaro se retratar pela asquerosa homenagem feita ao sanguinário assassino Major Curió. A ordem de retratação já foi cumprida? 

Segundo o Estadão registrou na ocasião, o TRF-3 deu direito de resposta “a um grupo de vítimas e familiares das vítimas da ditadura militar pela homenagem ao tenente-coronel da reserva do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o 'Major Curió', um dos líderes da repressão à Guerrilha do Araguaia (PA)”. 

Em maio de 2020, após Jair Bolsonaro receber o facínora no Palácio do Planalto, a Secom postou uma nota chamando o Major Curió de “herói do Brasil”. Diante de tamanho disparate, em dezembro do ano passado o desembargador federal André Nabarrete, em decisão individual, ordenou a retratação. Em novembro último, a decisão foi mantida pelo pleno, que ainda definiu os termos da resposta oficial: 

“O governo brasileiro, na atuação contra a guerrilha do Araguaia, violou os direitos humanos, praticou torturas e homicídios, sendo condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por tais fatos. Um dos participantes destas violações foi o Major Curió e, portanto, nunca poderá ser chamado de herói. A Secom retifica a divulgação ilegal que fez sobre o tema, em respeito ao direito à verdade e à memória”. 

O tribunal ainda concluiu que a Secom “ofendeu a memória e a verdade” sobre a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar que agiu no sudoeste do Pará nos anos 1970. Como lembra o jornal, “Curió foi denunciado pelo Ministério Público Federal por homicídio e ocultação de cadáveres no embate. Em entrevista concedida ao Estadão em 2009, ele admitiu que executou 41 pessoas no Araguaia”.

Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco

Um projeto que pode ser mais destruidor do que Belo Monte está em disputa no Xingu e os brasileiros não estão nem aí

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte. RODRIGO STUCKERT

por Eliane Brum

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O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte.

A disputa em torno de Belo Sun deveria estar no centro do debate público no Brasil. Mas não está. O que acontece na Amazônia tem efeitos no clima do país e do planeta, mas a Amazônia segue longe demais. Como tão poucos se importam, os violentos se sentem à vontade para agir violentamente, quem discorda é repelido ou mesmo ameaçado e a tensão tornou-se um estado permanente na região.

O que acontece hoje na área que a mineradora Belo Sun quer se instalar e no município de José Porfírio é o retrato de um cotidiano de exceção que vai estendendo raízes cada vez mais longas, a ponto de um prefeito do qual a maioria do Brasil nunca ouvira falar interditar o debate de uma universidade federal na capital do Pará. E também um país em que outras cisões, cuidadosamente articuladas, estão em curso.

O momento é grave e os brasileiros, do sul ao norte, precisam compreender algo que deveria ser ensinado nas escolas: na Amazônia, acontece primeiro.

Hoje, Belo Monte converteu-se numa obra ligada à corrupção, à violência contra os povos da floresta e à devastação da Amazônia. Altamira, a principal afetada pela construção da barragem, tornou-se a cidade (com mais de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil. À Belo Monte já está colado um significado negativo. Mas enquanto ela foi construída, os que denunciavam os acordos e as violações eram chamados de “inimigos do progresso” e a maior parte da população brasileira ou defendeu a hidrelétrica ou se omitiu.

O agravante é que a história se repete num governo dominado pelos que se chamam de “ruralistas”, fiadores de um presidente denunciado duas vezes e salvo duas vezes por um Congresso corrupto. Se os atos de exceção têm se repetido no centro-sul do país, é possível alcançar o tamanho da desenvoltura de grileiros e desmatadores na região amazônica.

Sobre Belo Monte, ainda se podia alegar que era uma obra para produzir um bem público – energia –, embora já estava bastante claro que o objetivo principal era outro.

Dirceu Biancardi (PSDB), prefeito de Senador José Porfírio, afirma aos povos indígenas, na audiência pública para debater Belo Sun: "Eu considero vocês seres humanos igual eu". Igual ao torturador major Curió LILO CLARETO

[Transcrevi trechos iniciais da reportagem. Leia com a perdida brasilidade. O golpista Dirceu Biancardi simboliza a Polícia Federal que cerca as universidades e promove o suicídio de um reitor.

Belo Sun, uma nova versão do coronel Curió, tortuturador e assassino da ditadura militar, prefeito do garimpo da pelada Serra Pelada, cujo ouro foi transportado de avião. Ouro que pegou o mesmo sumiço dos que defenderam Belo Monte, neste instante que Michel Temer promove os leilões quermesses de todas as hidroelétricas.

O entreguismo das hidroelétricas significa a posse estrangeira de rios e represas.