por Martin Magnus Petiz

A Terra É Redonda

2.

No filme Oppenheimer (2023), o diretor Christopher Nolan mostra uma tragédia em dois atos. No primeiro ato, ele mostra como o grande físico J. Robert Oppenheimer (1904-1967) coordena a construção da bomba atômica pelos EUA em circunstâncias desfavoráveis – os nazistas estavam dezoito meses à frente nas pesquisas, diz ele quando se inicia o Projeto Manhattan –, com o objetivo de impedir que o nazismo alcançasse tamanho poderio antes dos Aliados. O físico acreditava que, uma vez obtida a bomba pelos Aliados, os nazistas não usariam a bomba mesmo se conseguissem produzi-la, e teriam assim o seu poderio contido.

No segundo ato, Christopher Nolan mostra a grande angústia gerada no físico diante do uso da bomba no Japão, que gerou cerca de 110 mil mortes, somando Hiroshima e Nagasaki – civis, em sua grande maioria. O filme retrata como os conselheiros do Presidente Henry Truman (1884-1972) escolheram as cidades tendo conhecimento do alcance absurdo da bomba. O risco de se causar a morte em massa de civis é ponderado com considerações práticas sobre o custo de se manter a guerra. Uma invasão ao Japão provavelmente seria muito custosa em número de baixas estadunidenses, as quais poderiam ser evitadas com o uso da bomba. Oppenheimer estava nesse conselho, e deu aval ao seu lançamento.

O filme se encerra com a constatação de Oppenheimer de que teria contribuído para um possível fim do mundo via guerra nuclear – afinal, começava a Guerra Fria. Em certo momento, Truman recebe Oppenheimer na Casa Branca, e tenta o aliviar da culpa pela catástrofe atômica; ou melhor, Truman confessa a sua culpa: “ninguém se lembrará de quem fez a bomba; eu lancei a bomba [sobre os civis japoneses]”.

A confissão de Truman não apaga a culpa de Oppenheimer, que marca o filme até o seu belo diálogo com Einstein na cena final sobre o poder destrutivo que colaborou para construir por meio da física; mas faz justiça a Elizabeth Anscombe (ou G.E.M. Anscombe) (1919-2001), filósofa de Oxford e professora de filosofia em Cambridge (1970-1986) que marcou o cenário da filosofia analítica de língua inglesa na década de 1950. A sua fascinante biografia – pessoal e intelectual, dado que Anscombe era também uma das herdeiras intelectuais de Ludwig Wittgenstein (1889-1951), talvez o maior filósofo do século XX, tendo colaborado para publicar o seu testamento literário – foi retomada em livro recente do historiador da filosofia Benjamin J.B. Lipscomb.[vii]

No livro, o autor narra o protesto de Anscombe contra a concessão do título de Doutor Honoris Causa a Truman pela Universidade de Oxford em 1956. O título foi concedido contra pouquíssima oposição – apenas Anscombe e as filósofas Iris Murdoch (1919-1999) e Philippa Foot (1920-2010) (junto do seu marido), co-protagonistas do livro, votaram contra. Anscombe ficou furiosa: seus colegas estariam admitindo que a morte intencional e deliberada de civis pelo Estado se justifica de acordo com a finalidade que se almejar com tal ação.[viii]

Anscombe foi uma grande crítica do que chamou de “consequencialismo”: a teoria segundo a qual toda ação é boa desde que suas consequências sejam boas. Segundo Anscombe, tal posição era perniciosa por justificar literalmente qualquer coisa. Não faria sentido, assim, sequer afirmar que “matar inocentes é um ato injusto” em si mesmo.[ix] Se matar inocentes implicasse no fim de uma guerra justa e cara, então a ação de lançar uma bomba atômica sob centenas de milhares de civis se justificaria.

Anscombe era uma católica ferrenha, mas não era uma pacifista. O seu texto teórico de reação à nomeação de Truman foi “War and murder”, de 1957. Nele, Anscombe afirmava considerar óbvio que a sociedade moderna ocidental é menos selvagem com o uso da força pelo Estado do que seria sem tal uso. A sociedade sempre conta com agentes recalcitrantes que não respeitam o direito de modo algum e demandam a intervenção do direito penal. E nem sempre é possível parar os recalcitrantes antes de se chegar ao ponto do uso da violência. Há casos em que a guerra e o estado de necessidade justificam a morte do outro. A grande questão é saber quem e quando se está justificado o uso da força nesse nível. Na guerra, o poder de matar é justificado ao extremo, e o risco de se matar inocentes também se maximiza.[x]

Outra doutrina que Anscombe atacou no campo da filosofia da prática era a “doutrina do duplo efeito”, que era uma implicação da teoria moral do consequencialismo. Ela dita que apenas as consequências previstas pelo agente poderiam lhe ser imputadas para fins de responsabilidade e descrição de uma ação. Para Anscombe, essa doutrina seria absurda: ninguém pode empurrar alguém de um penhasco sem a intenção de matar a pessoa apenas porque “o pensamento não lhe ocorreu.” No ato de homicídio, Anscombe defendia que se incluísse na esfera de aplicação do conceito todo caso de morte causada a inocentes sob circunstâncias que poderiam ser previstas por um agente racional naquelas condições[xi], o que lembra o nosso instituto de direito penal do dolo eventual.

Com base na rejeição dessas teses consideradas por Anscombe como “corruptoras”[xii], ela rechaçou completamente a ação dos Aliados de “obliterar cidades” inteiras para vencer a 2ª Guerra.[xiii] As pessoas cuja mera existência e atividade se dá no interior de um Estado considerado “não-inocente” em uma guerra não justifica a sua morte indiscriminada, mesmo se a guerra for justa. Essas pessoas são inocentes e seria assassinato matá-las, e não um exercício justo da guerra.

 

Priscilla e Paulo se conheceram na Internet

Os 11 furos do caso Bilynskyj, o delegado e influencer armamentista cuja namorada 'se suicidou' 

por Cecília Olliveira

Intercept Brasil

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(Continuaçao) A história do crime contra o delegado, que é sensação entre bolsonaristas e que recebeu o apoio dos filhos do presidente – inclusive com pedidos de doação de sangue –, tem outros pontos intrigantes.

Mesmo sem nenhum laudo pronto, a Polícia Civil indicou a versão do seu colega Bilynskyj como “presumível”, ou seja provável, mesmo ainda sem comprovação. Ao UOL, Ronaldo Tossunian, delegado seccional de São Bernardo do Campo, disse que “a versão apresentada e as circunstâncias não eram inverossímeis à questão apresentada pelo delegado”.

No boletim consta “suicídio consumado” para a morte de Priscila. O Ministério Público, que deveria investigar o que ocorreu na manhã do dia 20, já adiantou o que vem pensando até aqui. A promotora do caso disse que está “acompanhando o bom trabalho que a polícia vem desempenhando”.

A Corregedoria da Polícia Civil abriu um inquérito paralelo para investigar as circunstâncias do caso, que podem ser classificados como tentativa de homicídio, feminicídio e até uma tentativa de homicídio na qual o delegado matou a modelo em legítima defesa (o que, neste caso, ainda teria o adicional de falso testemunho).

Outra questão interessante são os exames residuográficos, feitos para detectar a presença de pólvora na pele. O exame de Priscila ficou pronto no mesmo dia e deu positivo. Bilynskyj só fez o exame mais de 24 horas depois sob a justificativa de que ele foi encaminhado ao hospital. Mas Priscila também foi. Ainda não há resultados do de Bilynskyj. “Nunca vi um exame como este dar positivo”, me disse um investigador com quase uma década de polícia. Isso porque é difícil que os resíduos se fixem no corpo. Ele não é 100% confiável ou conclusivo.

Em entrevista ao Fantástico, Bilynskyj afirmou: “eu vi que ela atirou nela“. Mas o laudo da perícia pode causar reviravolta na investigação da morte de Pricila. Segundo a revista Época, a perícia feita no apartamento concluiu que a bala que matou a modelo não partiu da arma que estava no chão do lado do seu corpo com o carregador removido.

Bilynskyj disse ainda que Priscila nunca fez curso de tiro, mas que municiou a arma sozinha. Os pais da modelo afirmam que ela nunca teve contato com armas. O advogado da família da modelo acredita que Paulo a desarmou e atirou contra a então namorada, com a mesma arma que ela usou contra ele.

Uma semana depois da primeira perícia, uma nova foi feita no local com uma simulação usando duas armas ao invés de uma. Isso significa que a primeira versão dos fatos – de que o suicídio e os tiros em Paulo foram dados com a mesma arma – mudou ou estava sendo reavaliada. Havia ali ainda uma faca, sem sinais de sangue.

O casal começou a paquerar pelo Instagram no fim de 2019 e, em abril, foram morar juntos. Nas duas semanas em que dividiram o mesmo teto, os tuítes de Bilynskyj foram de “Homem é tudo igual, fiel, carinhoso e só consegue olhar pra uma mulher só” a “A cada 3 segundos uma mulher ilude 10 homens no Brasil. #verdades“. De 29 tuítes publicados entre abril e maio no perfil do delegado, 19 são sobre relacionamento atribulado. Mulheres que iludem, que não tem coração, homens traídos – mensagens que destoam bastante de quem está, como dizia Bairros às amigas, apaixonado e planejando casamento para o início de  junho.

Os próximos capítulos da trama estão por vir. (reportagem publicada em 16 de jun de 2020)

(Quantos homicidas, inclusive serial killers, existem nas bancadas da bala?)

Uma das três mulheres que acusam Thiago Brennand Fernandes Vieira de tatuar as iniciais do nome dele 

Deputados serial killers gritam "Selva"

Por Danilo Vital /ConJur

A Lei da Ficha Limpa estabelece uma quantidade excessiva de hipóteses de inelegibilidade, algumas totalmente desvinculadas de critérios judiciais. Assim, não surpreende que sua aplicação rigorosa tenha servido para levar à cassação até mesmo de um deputado federal que passou a carreira no Ministério Público Federal buscando formas de defendê-la, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. 

Segundo os eleitoralistas, é questionável a linha argumentativa segundo a qual Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi alvo de uma grande inovação do Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento que cassou seu mandato na última terça-feira (18/5). De fato, não há na jurisprudência da corte outro caso de aplicação da regra que derrubou o ex-chefe da "lava jato", criada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Até então, o TSE só discutiu o artigo 1º, inciso I, alínea "q" da Lei Complementar 64/1990 uma vez, justamente no caso de um companheiro de Curitiba: Sergio Moro. E em dezembro, o tribunal entendeu que o ex-juiz federal não feriu a regra segundo a qual está inelegível quem deixa a magistratura na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD).

Para cassar Deltan, por outro lado, a corte usou a vasta tradição brasileira de combate à fraude à lei: o uso de um ato lícito para atingir uma finalidade proibida. Se não tivesse deixado o MPF antecipadamente, os 15 procedimentos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público, muitos de gravidade, poderiam evoluir para PADs e torna-lo inelegível.

Deltan foi alvo da Lei Ficha Limpa em sua faceta mais criticada desde que foi aprovada em 2010, a toque de caixa e a partir de grande mobilização popular: aquela que cria a possibilidade restringir de um direito fundamental — de votar e ser votado — em hipóteses que não dependem de sentença definitiva, em tese a mais criteriosa das opções.

Como as alterações promovidas na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) tiveram a constitucionalidade confirmada por maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, elas vêm sendo aplicadas em todo seu rigor — muitas vezes, inclusive, com o apoio do próprio Dallagnol, que ao deixar de ser pedra rapidamente se descobriu vidraça.

 

É assim mesmo

"Não houve excepcionalidade alguma", explica o advogado Rodrigo Valgas, que publicou artigo na ConJur sobre o tema. "É a reiteração de uma jurisprudência que tem aplicado duramente a Lei da Ficha Limpa. Não tem novidade para o Deltan. Isso que foi feito com ele acontece com prefeitos pelo Brasil inteiro. A jurisprudência é muito dura porque a lei também é muito dura", afirmou.

Para ele, a Lei da Ficha Limpa é uma das piores já editadas no país não apenas por fragilizar direitos fundamentais, mas também por ofender a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário e que, segundo a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal, tem status supralegal — ou seja, acima das leis brasileiras.

O problema é que, pelo texto da convenção, a única condenação que pode restringir o direito de votar e ser eleito é a do processo penal, quando feita por juiz competente. Essa previsão está no artigo 23, item 2. Logo, a Lei da Ficha Limpa é inconvencional. "E o que o Brasil faz? Nada. Ele ignora olimpicamente", critica.

 

Valgas elogia a fundamentação do voto do relator no TSE, ministro Benedito Gonçalves, mas diverge da conclusão. Para ele, a artimanha usada por Dallagnol só poderia servir para torna-lo inelegível se estivesse prevista na alínea "q". Com isso, não caberia elastecer o conceito de fraude à lei para restringir um direito político fundamental.

Marcelo Aith, que também escreveu na ConJur sobre o tema, é outro a criticar a conclusão do TSE. Destaca que os processos de Deltan no CNMP estavam em fase preparatória, sob contraditório mitigado, mas foram tomados pelo TSE como se prestes a gerar PAD. "É inequívoco que há uma ofensa ao principio do estado de inocência", avalia.

A advogada Paula Bernardelli, do Neisser e Bernardelli Advocacia, cita as críticas originais sobre o tema, especialmente em relação aos muitos casos em que há a possibilidade de afastar um candidato ou cassar um mandato sem decisão judicial definitiva sobre uma acusação.

"Apesar dessas críticas, no entanto, as hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa foram implementadas e julgadas constitucionais há muitos anos. Assim, devem ser aplicadas igualmente à todas as candidaturas, exatamente como fez o TSE nesse caso", conclui.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, o rigor dos julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa é uma realidade que se impõe por obra do legislador. "A lei, tal como colocada, é rigorosa", avalia. E contesta os efeitos práticos. "Não vejo que a política tenha melhorado tirando tanta gente de tantos cargos. A realidade foi essa. A gente teve um monte de gente cassada."

 

Não é só o Deltan

Para além da específica hipótese da alínea "q", que trata de magistrados e membros do MP que tenham deixado o cargo na pendência de processos administrativos disciplinares, a Lei da Ficha Limpa introduziu outras inelegibilidades que não demandam um processo judicial.

Assim como quem cometeu crime ou fraude eleitoral, ficam inelegíveis por oito anos os excluídos do exercício da profissão por decisão de órgão profissional, os demitidos do serviço público e os que, no passado recente, administraram instituições financeiras que tenham se tornado alvo de liquidação judicial ou extrajudicial.

Segundo os advogados, a alínea campeã em derrubar candidaturas é a de letra "g", que pune aqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Isso deu aos Tribunais de Contas brasileiros — órgãos independentes que auxiliam o Poder Legislativo a fiscalizar o Executivo — o formidável poder de, ao julgar contas, decidir também a ocorrência de improbidade administrativa sem precisar passar pelo trâmite de ação civil pública.

As conclusões tomadas nos acórdãos assinados por seus membros — que não são juízes togados, mas escolhidos pelo chefe do Executivo e pelo Legislativo — influenciam diretamente os julgamentos da Justiça Eleitoral. E quando não o fazem, a jurisprudência permite que os tribunais analisem o caso e identifiquem ou não a existência de ato doloso de improbidade.

"Não é só o Deltan", afirma Rodrigo Valgas. "Quem paga conta é o prefeito, o vereador, o deputado. Não precisa chegar em alguém famoso. É uma situação bem delicada", acrescenta.

"Em relação ao Deltan, há quem possa dizer que é injusto, que ele poderia ter feito um grande mandato", cita Renato Ribeiro de Almeida. "Assim como teriam feito muitos das centenas de ex-prefeitos, vereadores e deputados que tiveram a lei aplicada contra si desde 2010 e seus registros de candidatura negados."

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Nota deste correspondente: Apesar do rigor da Lei da Ficha Limpa, jamais foram cassados os mandatos de assassinos feminicidas, de prticipantes de chacinas (genocídio de jovens negros, genocídio de povos indígenas).

Parlamentares (notadamente oficiais militares e delegados de polícia - a chamada bancada da bala), para conquistar votos, confessam que são homicidas.

Pacíficos pastores, sem nenhum pudor, ou amor cristão, convivem com deputados serial killers. Existem deputados que contam, que cantam mais de cem mortes. É uma selvageria.

Gritam: "Selva"! 

Insultos, incitações ao estupro e ameaças de morte

Em 23/10/2022, o Libération traz uma reportagem sobre os exilados do Brasil de Bolsonaro. Em uma grande reportagem do jornalsita Julien Lecot, entrevista pessoas que deixaram o Brasil após a eleição de Bolsonaro por terem sofrido ameaças - inclusive de morte. 

Uma das entrevistadas, a geógrafa e professora da prestigiada Universidade de São Paulo (USP) Larissa Bombardi publicou, no final de 2017, um atlas sobre o uso de agrotóxicos no Brasil e suas consequências para os consumidores da União Europeia (UE). Um trabalho substancial, fruto de vários anos de pesquisa, diz Libération.

Quando seu trabalho foi traduzido para o inglês em meados de 2019 e distribuído na Europa, Larissa Bombardi ganhou fama e também as primeiras ameaças. Após aparições na mídia, ela recebeu intimidações por e-mail de pessoas que alegavam trabalhar na indústria de agrotóxicos. Essas ameaças aumentam quando o chefe de uma rede de supermercados sueca pediu um boicote aos produtos agrícolas brasileiros por causa do uso generalizado de agrotóxicos, a ponto de sua universidade se oferecer para protegê-la em seu local de trabalho.

Ao mesmo tempo, sua pesquisa foi atacada por figuras influentes do agronegócio e lhe disseram que estava sendo observada de perto pelo Ministério da Agricultura. Durante o verão de 2020, sua casa foi roubada por três homens enquanto ela estava lá com sua mãe. As duas mulheres foram trancadas no banheiro e ameaçadas de morte. Os ladrões só levaram um computador antigo contendo o trabalho da pesquisadora e o carro da família, que abandonam algumas centenas de metros adiante.

"Provavelmente fui ingênua, mas como só usei dados públicos e oficiais, não achei que minha pesquisa me causaria problemas", disse Larissa Bombard, exilada na Bélgica desde 2021, ao Libération, que destaca que o caso de Larissa não é isolado. 

"Nos últimos anos, vários brasileiros foram forçados ao exílio porque sentiram que estavam em perigo em seu próprio país. O discurso e a política de Jair Bolsonaro têm muito a ver com isso, ele que repetidamente atacou verbalmente a esquerda e, em geral, todos os ativistas e progressistas. Durante a campanha de 2018, prometeu assim enviar 'para o exterior' ou 'para a prisão' os 'vermelhos'", escreve o jornal francês, que destaca um discurso de Bolsonaro, naquele ano, em que ele dizia, sobre os opositores: "Serão banidos da nossa pátria. Será uma limpeza como nunca antes na história do Brasil".

Da fala ao ato

"Bolsonaro conseguiu criar uma espécie de terror na escala da sociedade brasileira, que, no entanto, havia começado alguns anos antes de ele chegar ao poder", denuncia ao Libération a filósofa Márcia Tiburi, que deixou o Brasil no final de 2018 e agora vive na França. Durante seus últimos anos passados em seu país natal, Tiburi recebeu ameaças diárias.

O repórter Julien Lecot destaca que Tiburi, candidata à governadora do Rio de Janeiro nas eleições de 2018, assim como o ex-deputado federal Jean Wyllys, foi uma das primeiras exiladas do bolsonarismo e frisa que mesmo a milhares de quilômetros do Brasil, as ameaças contra eles continuam e aumentaram consideravelmente durante a campanha presidencial de 2022.

Desde o lançamento oficial da campanha presidencial, em agosto, as ONGs Justiça Global e Terra de direitos contabilizam uma média de dois episódios de violência por dia no Brasil contra eleitos, candidatos ou outras pessoas que exerçam ou tenham exercido funções relacionadas à política. Esta violência "visa mais partidos de esquerda ou centro-esquerda, ou eleitos comprometidos com a defesa dos direitos humanos, a comunidade LGBTQIA+ ou a luta contra o racismo", sublinharam as organizações no início de outubro, apontando para um número de episódios violentos multiplicado por cinco em comparação a 2018.

Dentre os vários depoimentos recolhidos pelo jornal está o da psicanalista Renata, que mora na França na França desde 2019 e afirma que, por causa de Bolsonaro, tem "vergonha de ser brasileira". 

Horas antes de ser preso, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto fez novas ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal) e desafiou o ministro Alexandre de Moraes. O homem teve prisão temporária decretada após dizer que iria "caçar" integrantes do tribunal e lideranças de esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pinto foi detido pela Polícia Federal, em Belo Horizonte. Além da prisão temporária, Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a fazer buscas em dois endereços ligados a Ivan, um em Belo Horizonte e outro em Esmeraldas (MG), na região metropolitana da capital mineira. 

Qual a diferença entre um general gira Girão e um soldado raso, o cabo Junio deputado federal, e um maluco tipo Rejane Pinto? Todo golpista pensa igual. Quem, safada e covardemente, trama Bolsonaro ditador é favorável a armar bomba no aeroporto de Brasília.

Nelson Piquet, receptador de objetos subtraídos por Bolsonaro, deseja ver Lula "no cemitério"

Mentes doentias no Congresso representam o Brasil genocida. Das 700 mil mortes por Covid. O Brasil do genocídio dos jovens negros nas favelas. O genocídio dos povos indígenas. A boma no aeroporto de Brasília lembra as bombas de Bolsonaro tenente nos quartéis. É o Brasil dos psicopatas. Dos serial killers. 

Com tanta gente de mente assassina entendo o exílio dos brasileiros. Como cantou Bandeira:

Vou-me embora pra Pasárgada

Aqui eu não sou feliz

Lá a existência é uma aventura

De tal modo inconsequente

Que a Louca de Espanha

Rainha e falsa demente

Vem a ser contraparente

Da nora que nunca tive

 

Pecuaristas, garimpeiros e políticos aparecem nas redes sociais pedindo intervenção e convocando seguidores de Bolsonaro para protestos golpistas em Marabá (PA) e Brasília (DF); reduto de grupo, Sul do Pará é marcado por desmatamento e garimpo ilegal

 

por Gisele Lobato, Hélen Freitas e Diego Junqueira /Repórter Brasil

 

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Um pastor garimpeiro, um acusado de assassinato de sem-terra, um pecuarista com multa milionária por desmatamento e até o ex-assessor de um senador. Esses são alguns representantes da elite rural do Sul do Pará que não apenas estão inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro (PL), como fazem campanha aberta por um golpe militar desde a eleição presidencial.

Vídeos e fotografias obtidos com exclusividade pela Repórter Brasilmostram fazendeiros, comerciantes e garimpeiros da região participando de atos golpistas, tanto em seus redutos como em Brasília. Com cartazes ou palavras de ordem, convocam as Forças Armadas, espalham notícias falsas e instigam mais brasileiros a se rebelarem contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Todos são apoiadores de Bolsonaro – alguns, inclusive, fizeram doação de campanha – e vivem em uma região marcada por altos níveis de desmatamento, grilagem de terras públicas, pecuária predatória e garimpo ilegal, inclusive dentro de terras indígenas.

Pecuaristas dessa região utilizaram o Pix de uma loja de informática de Xinguara (PA) para financiar acampamentos em Marabá (PA) e Brasília (DF), conforme revelou a Repórter Brasil. Entre os fazendeiros que compartilharam a campanha de arrecadação em grupos de WhatsApp estão Enric Lauriano, candidato a 1º suplente de senador na chapa de Flexa Ribeiro (PP/PA) no ano passado, e seu pai, Onício Lauriano, que possui fazendas espalhadas por pelo menos três municípios do Pará. Em maio do ano passado, Enric participou de um almoço com Bolsonaro representando o sindicato rural de Xinguara.

Mas a família não é a única no Sul do Pará que clama por intervenção militar. Levantamento da Repórter Brasil mostra como os ataques à democracia tiveram amplo respaldo entre grandes empresários de uma região beneficiada pela política antiambiental de Bolsonaro, e cuja elite se sente ameaçada com a promessa do governo Lula de fechar o cerco aos destruidores da Amazônia.

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Ed Mauro assassino

 

Em busca do ‘Dia D’

Foi com destino a Marabá (PA) que o comerciante Wellington Francisco Rosa saiu de casa após a vitória de Lula, ainda em novembro. De mala pronta, chapéu e camiseta da campanha de Bolsonaro, gravou um vídeo em que se dizia “mais um brasileiro indignado”. “Vou lutar bravamente para que as autoridades brasileiras possam ser claras e objetivas quanto ao resultado das urnas no dia da eleição.”

Em Marabá está o 52º Batalhão de Infantaria de Selva, um dos pontos de encontro dos atos antidemocráticos no Pará. Mas os protestos dos fazendeiros não ficaram restritos ao estado: no acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, havia uma barraca bancada por empresários bolsonaristas do Sul do Pará.

Em dezembro, Rosa esteve no acampamento golpista da capital e convocou “todos os brasileiros de bem” a se juntarem aos manifestantes nos dias 10, 11 e 12 daquele mês, quando seria estabelecido “o dia da vitória, o dia D”. “Nesses 3 dias, se você puder vir para cá, nós vamos estabelecer a vitória. O Exército brasileiro vai agir a nosso favor”, profetizou.

Mais conhecido como T.A, Rosa é dono da Casa da Roça, rede com 12 lojas de produtos agropecuários espalhadas por nove cidades do Pará e capital social que ultrapassa R$ 4 milhões.

 

O comerciante também atua na pecuária. Em setembro passado, a Repórter Brasil apurou que a Fazenda Maranata, que pertence a Rosa, em São Félix do Xingu (PA), comprou animais criados ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa.

Assim como a família Lauriano, o empresário também milita no grupo Direita Xinguara, organização conhecida na região por fazer campanhas de apoio a Bolsonaro e por divulgar ataques a Lula e à esquerda.

No vídeo em que convoca os bolsonaristas para o “dia D”, Rosa tem a seu lado outros dois pecuaristas do Sul do Pará. À sua esquerda, de boné, está Lázaro de Deus Vieira Neto, conhecido como “Lazinho”, um dos acusados do assassinato de duas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Parauapebas (PA), em abril de 1998. O caso segue na Justiça e deve ir a júri popular. O fazendeiro afirma ser inocente e que não estava no local do crime quando os sem-terra foram assassinados.

Fornecedor de gado para frigoríficos de grandes multinacionais, Neto doou R$ 100 mil na pré-campanha para o diretório nacional do PL em 2022, e mais R$ 1.000 para a campanha à reeleição de Bolsonaro.

O outro homem que aparece nas imagens é João Franco da Silveira Bueno, pecuarista que recebeu mais de R$ 9 milhões em multas ambientais de 2009 a 2019, por vender gado proveniente de áreas embargadas em São Félix do Xingu, segundo o Ibama. No último dia 12, o produtor foi alvo de denúncia do MPF na Justiça por descumprir o embargo e “impedir e dificultar a regeneração natural de florestas mediante o manejo de gado”.

O pecuarista foi um dos principais financiadores da campanha de Flexa Ribeiro ao cargo de senador pelo Pará em 2022, com R$ 120 mil. Doou outros R$ 5.000 para Bolsonaro.

Vieira Neto e Bueno aparecem em um segundo vídeo gravado no acampamento do QG de Brasília, ao lado de outros bolsonaristas do Pará, convocando manifestantes a se juntarem ao grupo.

A Repórter Brasil tentou contato com Rosa, Neto e Bueno por meio de seus advogados, mas não obteve retorno. A reportagem também procurou o ex-senador Flexa Ribeiro por e-mail, telefone e redes sociais, mas não recebeu resposta.

 

Desde que começaram as prisões dos golpistas em Brasília, o médico veterinário e produtor rural Luciano Guedes usa suas redes sociais para questionar a legalidade das detenções, espalhar fake news e acusar o Exército brasileiro de ser “traidor do povo”. “As Forças Armadas entregaram os patriotas aos comunistas para serem torturados”, protestou ele, que também é apoiador de grupos direitistas do Sul do Pará.

De agosto de 2019 a julho do ano passado, Guedes ocupou cargo comissionado no gabinete do senador Zequinha Marinho (PL-PA), que chegou a receber em Brasília uma cooperativa de garimpeiros suspeita de exploração ilegal de ouro na Amazônia. Em 2012, quando não conseguiu se reeleger prefeito de Pau D’Arco (PA), Guedes declarou patrimônio de R$ 12,4 milhões, distribuído entre fazendas, veículos e cabeças de gado, dentre outros bens. Mesmo milionário, recebia salário bruto de R$ 5.735,93 como auxiliar parlamentar júnior de Marinho.

O produtor rural atuou ativamente na campanha fracassada de Marinho a governador do Pará em 2022, e esteve em Brasília no dia 7 de setembro para manifestar seu apoio a Bolsonaro. “Faça o que for necessário”, pediu ao então presidente, de cartaz na mão. Com a derrota do candidato, passou a frequentar protestos em quartéis, segundo imagens publicadas em suas redes sociais.

Em Brasília, no dia 9 de dezembro, testemunhou as primeiras declarações de Bolsonaro a seus apoiadores após semanas de reclusão, em frente ao Palácio da Alvorada. “O presidente transmitiu a mensagem de esperança e sabedoria, que nós podemos acreditar que vamos ter um país justo, um país construído por homens que não são covardes, e vamos confiar nas Forças Armadas”, declarou.

Em outro vídeo, aparece à frente de um protesto no batalhão de Marabá carregando um cartaz escrito “SOS Forças Armadas”. O grito era repetido pelos presentes, que empunhavam uma faixa pedindo explicitamente uma intervenção militar para impedir “o socialismo de se instalar”. Veja vídeos aqui

Guedes sempre atuou entre o campo e a política. Além de ter sido prefeito de Pau D’Arco entre 2009 e 2012, já foi diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), presidente do Sindicato Rural de Redenção e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa).

É conhecido como defensor do agronegócio e ferrenho antagonista dos movimentos sociais. Em 2017, quando Pau D’Arco foi palco do maior massacre no campo dos últimos 25 anos, ele divulgou vídeo no qual insinuava que os dez sem-terra assassinados na chacina eram bandidos.

Guedes não respondeu aos contatos da reportagem. Procurado, o gabinete de Zequinha Marinho disse, em nota, que “não se manifesta a respeito de atos e/ou posicionamentos de seus ex-assessores”.

 

Quem também passou pela porta do 52º batalhão de Marabá foi o pecuarista Vitório Guimarães da Silva. Em novembro, ele aparece em vídeo, de chapéu e camisa da seleção brasileira, ao lado de Franklin Lauriano, puxando o coro “SOS Forças Armadas”.

Em outra gravação do mesmo dia, Guimarães evoca o golpe de 1964, que instalou a ditadura militar no Brasil. “Quero lembrar vocês que, em 64, quem fez a diferença foi a Marcha da Família, liderada pelas mulheres. As mulheres fizeram a diferença. Peço a vocês, em nome dos seus filhos, que façam novamente a diferença.”

Como outros apoiadores de ações golpistas na região, o fazendeiro também tem um pé na política. Em 2008, foi candidato a vice-prefeito do município de Redenção-PA, declarando um patrimônio de R$ 1,9 milhão à época.

Procurado pela Repórter Brasil, o advogado de Guimarães, Carlos Eduardo Teixeira, atribuiu o apoio do pecuarista a Bolsonaro ao fato de uma de suas fazendas ter sido alvo de ocupação de trabalhadores rurais sem terra. “Certamente o seu posicionamento político de direita tem ligação com o natural receio de passar por tudo novamente”, declarou.

‘Garimpeiro não é bandido’

 

Em dezembro, o pastor, pecuarista e garimpeiro João José de Sousa, conhecido como Pr. J Sousa, também esteve em uma plateia que acolheu Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada. “Presidente Bolsonaro, acione as Forças Armadas!”, gritavam os presentes, no vídeo postado em sua conta no TikTok.

Desde a derrota do líder da extrema direita, Sousa utiliza suas redes sociais para atacar o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele também questiona o resultado das urnas, declara guerra contra o comunismo e evoca a intervenção militar em suas gravações. Alguns de seus vídeos foram gravados no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, onde Sousa esteve de 14 de novembro até o final de dezembro, pelo menos.

Em 16 de dezembro, o pastor da Assembleia de Deus declarou que, “quando as instituições não dão conta de cuidar do país”, a sociedade deve “agir e convocar o seu Exército, e o Exército tem que entrar em cena”.

A Repórter Brasil conversou com Sousa por telefone, que pediu para lhe enviar as perguntas por mensagem, mas ele não as respondeu.

Morador de Ourilândia do Norte (PA), o pastor foi candidato a deputado estadual no Pará em 2022 pelo PL, mas não conseguiu se eleger. Seus bens declarados do TSE ultrapassam R$ 9 milhões.

Além de pecuarista, o pastor se identifica como garimpeiro e faz lobby a favor da atividade. Em janeiro de 2020, quando era secretário de Finanças de sua cidade, esteve em Brasília e foi recebido na diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na pauta da reunião estava a defesa dos garimpeiros.

Incentivado por Bolsonaro, o garimpo registrou em 2021 seu maior crescimento em 36 anos, alcançando 196 mil hectares, dos quais mais de 90% estão na Amazônia. Boa parte desse avanço ocorreu em terras indígenas, onde a atividade é ilegal.

Logo no início do governo Lula, Sousa protestou nas redes sociais contra a revogação de decreto de Bolsonaro que estimulava o chamado “garimpo artesanal” – medida que, na prática, abria brecha para a exploração ilegal. “Meu Deus do céu! Por que tanta perseguição contra o trabalhador brasileiro? Garimpeiro não é bandido”, declarou em vídeo.

Na sexta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação Lesa Pátria, que tem como alvos bolsonaristas envolvidos nas invasões e depredações ocorridas nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Eles vão responder sob acusação dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações seguem em curso. Nenhum empresário mencionado nesta reportagem é alvo dos inquéritos até agora divulgados.

*Colaborou Beatriz Souza

 

No último 10 de maio, o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas e colunista do jornal Folha de S. Paulo, Matias Spektor, revelou, por meio de uma postagem nas redes sociais, o que classificou como o “documento secreto mais perturbador” que havia lido “em 20 anos de pesquisa”. O texto em questão, um memorando da CIA, o serviço norte-americano de inteligência, confirmava o que muitos historiadores da ditadura militar no Brasil apontavam há anos: o alto escalão, incluindo presidentes como Ernesto Geisel, continuaram a ordenar execuções e torturas mesmo durante a chamada “abertura”. Em entrevista à RFI Brasil, a historiadora e pesquisadora em História contemporânea do Instituto de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) de Paris, Mônica Schpun, repercute a divulgação do documento em 2018 no Brasil. Ela é co-organizadora do livro “1964. La dictature brésilienne et son legs” (“1964, A ditadura brasileira e seu legado”, em português), lançado na França.

Dois caras de paus

por Ana Carolina Albuquerque de Barros, André Antiquera Pereira Lima & Miguel Kupermann /Cult

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Recentemente, por motivo que nada tem a ver com a atuação parlamentar, alguns senadores e deputados da chamada bancada da Lava Jato voltaram a ter um protagonismo que há algum tempo tinham perdido.

Surfando na onda da trágica descoberta de ameaças à vida de autoridades públicas, aproveitaram o repentino palco para amplificar seus gritos contra o processo penal democrático e contra os direitos e garantias que não são apenas do réu, mas sim de todo cidadão.

Esse apelo exacerbado, cego e idiota ao punitivismo não é novidade, nem em nossa sociedade e muito menos para estes parlamentares novatos. Afinal, suas carreiras políticas decolaram muito antes de suas candidaturas, quando ainda se apresentavam apenas como paladinos da justiça, preocupados em combater a corrupção.

Mas qual seria o problema no desejo de combater a corrupção?

Nenhum, não fossem os meios empregados – desenfreados e muitas vezes ilegais – e a elevação deste desejo à categoria de uma ideologia política que, ao fim e ao cabo, suprime a própria política.

Isso porque se criou uma ideologia que apresenta um projeto político próprio – no aspecto econômico e de governança administrativa, por exemplo – que é mascarado por um discurso ancorado em um conceito abstrato.

Afinal, o que querem dizer quando falam em “combate à corrupção”? Será que eles ou seus interlocutores sabem qual o sentido que estão atribuindo à palavra corrupção? Será que nós sabemos?

Para alguns, talvez,  combater a corrupção significa combater o crime chamado “corrupção”; para outros, combater todo e qualquer crime que envolva a administração pública. Há os que entenderão se tratar do combate à forma de fazer política, ao “toma lá dá cá”: troca de cargos por base no Congresso ou a distribuição de emendas. Há, também, quem imagine uma cruzada contra a suposta “corrupção de todo dia”: dirigir no acostamento, furar fila ou parar na vaga de idoso.

São diversos os significados que se atribuem corriqueiramente ao termo corrupção, quase todos de essência moral, o que acarreta grandes problemas.

Desde 2013 – com mais ênfase após a Operação Lava Jato ganhar protagonismo nos noticiários –, o tema da corrupção vem se fortalecendo ainda mais como elemento central da disputa política. Há quem vote “contra a corrupção”, independentemente de todo e qualquer outro critério ou linha política, o que pode, justamente, alçar ao poder pessoas que fogem ao critério absoluto de moralidade imposto pela narrativa majoritária.

Isso aconteceu em 2018, quando se elegeu, por exemplo, alguém que inegavelmente possui vínculos com a milícia (destaque-se, crime organizado) ou mesmo com escândalos que envolvem peculato.

A bem da verdade, nos últimos anos a palavra corrupção passou a significar mais do que, de fato, significa. Essa reflexão pode ajudar a entender como historicamente chegamos até aqui, mas também a identificar um importante entrave para a superação dos problemas que a política enfrenta na atualidade, como a própria ascensão e consolidação do neofascismo como força política relevante.

Quando uma palavra passa a significar qualquer coisa que quem a disse quer, estamos com um grave problema. Hoje, parece que uma grande parcela da população entende que corrupção é qualquer tipo de imoralidade relacionada à coisa pública, independentemente de um regramento. Ou seja, qualquer coisa que a pessoa entenda como imoral, em seu âmbito subjetivo, ou até mesmo da qual discorde por alguma razão, passa a ser considerada corrupção.

Um bom exemplo é o do ex-juiz Sergio Moro. Atualmente, pode-se afirmar, sem medo de errar, que sempre foi um personagem da vida pública absolutamente avesso à política democrática.

Apenas para que não se cometa uma injustiça, cabe uma breve recapitulação: rasgou todos os direitos individuais e fundamentais enquanto era juiz, desprezou a constituição, se valeu de todos os estratagemas mais vis na tentativa de aniquilar aquele que tinha por inimigo pessoal e para se projetar politicamente.

Ainda, aliou-se umbilicalmente ao neofascismo, que insuflou e com o qual colaborou para que vencesse as eleições de 2018, impedindo um candidato que (provavelmente) iria vencer as eleições de concorrê-las e, mesmo depois de afirmar que seus aliados autoritários e antidemocráticos eram, eles também, corruptos (no sentido amplo da palavra), voltou aos seus braços, escancarando a sua completa ausência de valores e a busca incessante pela autopromoção às custas do discurso do inimigo.

Sim, inimigo, pois em sua linha de combate à corrupção não há interesse na verdade, na preocupação legítima de fortalecimento das instituições e na proteção da coisa pública. Há, sim, o combate a um inimigo escolhido muito tempo atrás e revelado ao longo da Operação Lava Jato.

Quando se coloca o outro na posição de inimigo, ele é descaracterizado como indivíduo, o que permite que se tolere tudo para combatê-lo, como se os fins justificassem os meios. Parece familiar?

Essa figura nefasta da história política usou a toga de fantasia e o tribunal como palco, com a Operação Lava Jato, para propagar ainda mais o discurso de que a corrupção pode ser tudo o que queremos que ela seja. Isso, talvez, tenha facilitado que muitos passassem a achar normal a tentativa de criminalizar a própria política.

Junto com seus parceiros de empreitada, por desprezarem a própria política democrática, passaram a imputar como crime o exercício regular da política, como ocorreu em tantos processos da Operação.

Que fique claro: o problema não está em imputar crime a quem de fato o cometeu. O que fizeram, contudo, foi criar, contra a lei, uma interpretação de que corrupção é tudo aquilo de que subjetivamente discordavam, o que é grave quando se discorda da própria política democrática.

Afinal, na democracia a maioria não sufoca a minoria sem debate, mas  disputa com ela, negocia, forma alianças, cede espaço em troca de apoio. Isso, por si só, não é crime como tantas vezes foi imputado na Lava Jato.

Então, concluímos que não. Corrupção não é qualquer coisa. Corrupção é coisa séria, é um crime. E não venham com o discurso que caiu como uma luva nos novos tempos, segundo o qual todos os problemas da nação advêm exclusivamente da corrupção: “Ah, é que o brasileiro é corrupto, começa em casa, quando se fura uma fila. Como esperamos que os políticos não sejam corruptos se nós, enquanto sociedade, não respeitamos as regras?”.

Não podemos tratar com a mesma palavra condutas absolutamente distintas: furar fila não é o mesmo que pagar propina. Pagar propina não se confunde, em todos os casos, com negociação parlamentar. Imoralidade com a coisa pública não será sempre corrupção, sem qualquer delimitação legal do que ela significa.

Enquanto sociedade precisamos garantir um mínimo comunicacional em comum. Quando se atribui um sentido distinto à palavra proferida, perdemos a capacidade de dialogar. Vale dizer: não temos como nos entender se, quando um diz corrupção, o outro entende imoralidade. Essa falha comunicacional talvez explique um pouco as dificuldades de diálogo que o país enfrenta.

Mais que isso, a histeria coletiva em torno do termo corrupção, no sentido amplo que se refere ao que cada um discorda ou entende como fora de seus parâmetros de moralidade, esconde a verdadeira disputa política que está sendo travada.

Não sejamos ingênuos. A confusão interessa, e muito, para muita gente. Há uma bancada inteira da Lava Jato sobrevivendo politicamente, requentando carreiras decadentes, com base nesse sentimento. Há uma oposição inteira que esconde seus ímpetos autoritários e fascistas com base nesse discurso, com muito voto de gente que não pensa efetivamente assim, mas que é contra a temida corrupção e ignora todo e qualquer outro critério de escolha, até mesmo o histórico corrupto de determinados candidatos.

A esse eleitor, interessa somente o combate ao inimigo que lhe apresentaram. A quem constrói o discurso, realmente, interessa a manutenção da “fábrica” de inimigos, alargando o conceito para que se possa carimbar a pecha de inimigo público em qualquer um que lhe interesse.

No fim, esse combate não passa de uma fumaça que esconde os reais interesses políticos e, caso queiram, pode servir a qualquer grupo.

É evidente que a corrupção é algo grave. E mais, qualquer forma de enriquecimento pessoal ou partidário às custas de qualquer conduta ilícita é grave.

Entretanto, os problemas que advêm da política são políticos. A desigualdade social, a fome, a falta de saneamento não são consequências da falta de dinheiro em razão da suposta corrupção, como muito se fala por aí. Pelo contrário, advêm de escolhas políticas, de disputas de interesses de classe e, enfim, de tantos outros motivos.

Quando a sociedade como um todo – a imprensa incluída – mascara as disputas políticas, fazendo-as parecer sempre disputas morais, a sociedade perde a capacidade de articulação e de superação dos obstáculos apresentados pela própria política. Perde a referência, não sabe o que verdadeiramente quer ou do que discorda.

Não vale tudo para combater a corrupção, ainda mais se nem sabemos, como sociedade, o que queremos dizer com isso. O crime de corrupção deve ser combatido com instituições fortes, controle, fiscalização e investigação. Disso não há dúvidas.

Agora, não vale vilipendiar a Constituição e os direitos caros a todos. Não vale realizar disputa política, dizendo-se contra uma corrupção que só é supostamente praticada pelo seu inimigo, com o exclusivo objetivo de mascarar as reais intenções das medidas e políticas em discussão.

Corrupção é corrupção. Improbidade é improbidade, divergência política é divergência política e luta de classes é luta de classes.

Sem resolver esse problema, continuaremos convivendo com grupos políticos abestalhados, que gritam por violação de direitos e supressão de garantias constitucionais conquistadas a duras penas pelas gerações passadas, o que recentemente vimos Deltan Dallagnol fazer no Congresso Nacional: bradar contra o Habeas Corpus e dizer que o Ministério Público é injustiçado no processo penal, demonstrando que, realmente, vale falar qualquer coisa para ganhar um palco, mesmo que seja mentira.

Sem isso, não enfrentaremos os reais problemas com seriedade. Não seremos capazes de combater, com medidas que efetivamente surtam resultados, por exemplo, o crime organizado que ameaça essas mesmas autoridades e toda a sociedade. Não será com supressão de direitos que nossos problemas serão resolvidos.

Precisamos retomar a capacidade de falar e sermos entendidos, de debater, de disputar democrática e politicamente e compreender, de verdade, quais são as discordâncias e interesses de cada grupo. Sem isso, colocando tudo na conta da corrupção, inimigo imaginário que vale para um e para outro lado, não entenderemos qual a política que esperamos para o nosso país.