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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

01
Jun23

Juiz Eduardo Appio nega autoria de telefonema gravado

Talis Andrade

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A dupla Moro&Dallagnol domina a maioria do TRF de 4 e procuradores e policiais federais de Curitiba, um mando originado com a finada Lava Java que gravava réus, testemunhas, presos no cárcere, e até presidente e ex-presidentes 

 

A Justiça do Paraná e Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi contaminada pela quadrilha da Lava Jato. Correu uma dinheirama bilionária que jamais foi auditada. Existiram vários projetos de poder que promoveram o golpe do impeachment de Dilma Roussef, que colocou Michel Temer na presidência da República, o golpe eleitoral da prisão de Lula para eleger Jair Bolsonaro em 2018, que seria sucedido por Sergio Moro nas eleições de 2022, que terminou senador, e que elegeu sua esposa Rosângela Moro deputada federal por São Paulo, e Deltan Dallagnol deputado federal pelo Paraná. 

A Lava Java chegou a ter uma conta gráfica de mais 2 bilhões e 500 milhões. Dinheiro dado pela 'vítima' Caixa Econômica, assim corretamente denominada por Dallagnol, o esperto algoz pra lá de doido por dinheiro. O Dallagnol empresário, investidor imobiliário dono de dois apartamento de luxo, e latifundiário na Amazônia. 

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247A defesa do juiz Eduardo Appio, que foi afastado da Vara Federal responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba, nega que ele tenha realizado a ligação para João Eduardo Malucelli, filho do magistrado Marcelo Malucelli e sócio do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), informou a Folha de S.Paulo. Embora um laudo da Polícia Federal sugira fortemente que a voz no telefonema seja a do juiz afastado, o advogado Pedro Serrano afirmou que Appio não fez a ligação. Serrano declarou à Folha nesta quarta-feira (31) que estão estudando a produção de provas, possivelmente através de uma perícia, para comprovar que a voz não é a de Appio.

No telefonema feito em abril para João Eduardo Malucelli, o interlocutor se apresenta como servidor da Justiça e aparentemente tenta estabelecer uma conexão familiar com o juiz Marcelo Malucelli, que na época era o relator da Lava Jato em segunda instância. Naquele momento, Appio estava em conflito com o ex-relator, que havia derrubado algumas de suas decisões, incluindo aquelas relacionadas à defesa do advogado e réu Rodrigo Tacla Duran.

João Eduardo é sócio de Moro e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) no escritório Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele também é namorado da filha do casal de parlamentares. A ligação indireta com Sergio Moro foi motivo de contestações, o que levou Marcelo Malucelli a deixar a relatoria da Lava Jato.

Em uma entrevista à GloboNews na terça-feira (30), o advogado Pedro Serrano também afirmou que, mesmo considerando a possibilidade de a voz ser a de Appio, o diálogo não contém ameaças. Ele declarou: "Independentemente de negar ou não, não há ameaças na fala do interlocutor. Seria apenas uma brincadeira? Isso não seria motivo para afastar um juiz."

Appio foi afastado temporariamente de suas funções no dia 22 de maio como parte de um procedimento preliminar conduzido pela corte especial administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A gravação foi a principal evidência analisada. Até a tarde desta quarta-feira, o juiz ainda não havia apresentado sua defesa prévia no procedimento preliminar. Ele tem até o dia 7 de junho para protocolar sua defesa. Após esse prazo, o TRF-4 poderá iniciar um processo administrativo disciplinar contra o juiz.

No TRF-4, com sede em Porto Alegre, o caso está sob responsabilidade do corregedor regional Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Até o momento, a defesa de Appio optou por recorrer diretamente ao corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão. Na sexta-feira passada (26), os advogados do juiz entregaram uma petição a Salomão, argumentando que o afastamento foi uma medida "severa e drástica", que Appio não teve a oportunidade de se defender, que o TRF-4 não é imparcial para lidar com o caso e que o assunto deveria ser levado ao CNJ, em Brasília. Eles também defenderam a realização de uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma espécie de auditoria.

Salomão ainda não tomou uma decisão sobre a petição específica apresentada pelo juiz, mas na terça-feira (30) assinou uma portaria determinando uma correição extraordinária na 13ª Vara de Curitiba e nos gabinetes dos magistrados que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Um grupo de magistrados designados por Salomão iniciou os trabalhos nesta quarta-feira, e Appio foi convocado para prestar depoimento. As atividades estão ocorrendo em sigilo e devem ser concluídas até sexta-feira (2).

Para justificar a investigação, Salomão mencionou "diversas reclamações disciplinares em relação aos juízes e desembargadores" que atuam na 13ª Vara de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4. Nesta semana, a defesa de Appio apresentou uma nova petição ao CNJ, na qual reitera a parcialidade do TRF-4 e acrescenta que a própria gravação do telefonema foi entregue à corregedoria do tribunal com a ajuda de Moro. O trecho da petição afirma: "Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Excelentíssimo Senador Sérgio Fernando Moro admitiu explicitamente que atuou diretamente nas questões relacionadas ao presente pedido de avocação." Em 23 de maio, Moro afirmou que já estava ciente da gravação e que ajudou a encaminhar o caso ao tribunal para investigação. Ele declarou: "Eu tomei conhecimento dessa gravação na época em que a ligação ocorreu. Fiquei surpreso, recolhemos o material e entregamos ao tribunal, que conduziu toda a apuração. Nos mantivemos totalmente distantes, para evitar qualquer questionamento."

02
Abr23

GILMAR FAZ DURA CRÍTICA A MORO: “COMBATENTES DA CORRUPÇÃO GOSTAM DE DINHEIRO”

Talis Andrade
 
 
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por Gabriel Barbosa

 

Nesta terça-feira, 28 de março último, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi entrevistado no programa Reconversa, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo, e fez duras críticas ao ex-juiz parcial Sergio Moro pela sua atuação na Lava Jato.

Na sua crítica, o magistrado chegou a citar a Consultoria Alvarez & Marsal, empresa estadunidense responsável pelos processos de recuperação judicial da Odebrecht, e que contratou Moro.

“No Brasil a gente descobre outra questão, que se mostra nessa participação do Moro, na contratação dessa empresa americana [Alvarez & Marsal] que depois vai contratá-lo. A gente descobre o quê? Que os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”. 

Gilmar também le,mbrou que o modus operandi da Lava Jato precisa ser “varrido” e propõs a adoção de um “juiz de garantias” para assegurar a imparcialidade de processos.  “É todo um quadro preocupante, e tudo isso precisaria ser refeito. Por isso que é importante cobrar do Supremo decidir a questão do juiz de garantias”.

28
Mar23

Depoimento devastador de Tacla Duran é a ponta do iceberg (vídeo)

Talis Andrade

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Sergio Moro e Deltan "DD" Dallagnol, em particular, tem motivos para estarem ansiosos, porque o depoimento de Tacla Duran, além de ser muito forte, deixa entrever a ponta de um iceberg. E o que diz Tacla Duran?

 

Por Miguel do Rosario /Revista Forum

 

Devastador. Assim devemos qualificar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran na 13a Vara Federal de Curitiba, ao juiz Eduardo Appio, herdeiro dos processos da Lava Jato.

A julgar pelo desespero de DD, que literalmente perdeu a linha em suas redes sociais, os ex-membros da Lava Jato ficaram abalados.

Sergio Moro e Deltan "DD" Dallagnol, em particular, tem motivos para estarem ansiosos, porque o depoimento de Tacla Duran, além de ser muito forte, deixa entrever a ponta de um iceberg.

E o que diz Tacla Duran?

Em resumo, ele acusa a organização criminosa liderada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol de tentar extorqui-lo em cinco milhões de dólares, para que ele não fosse preso e mantivesse parte de seu dinheiro depositado no exterior. O pedido de extorsão foi feito por Orlando Zucolotto, sócio de Rosângela Moro, esposa de Sergio Moro, através de uma mensagem do aplicativo Wicr Me.

Duran contou ainda que um dos cabos eleitorais de Sergio Moro em 2022, Fabio Aguayo, e hoje seu assessor no Senado (com salário próximo de R$ 5 mil), e Orlando Zucolotto, procuraram-no no Sindicato de Hoteis de São Paulo, onde ele era vice-presidente, para reforçar a extorsão. Dessa vez, houve vínculo direto ao nome de Moro, porque os dois chantagistas tentaram o coagir a contratar o "escritório de Moro".

Moro ainda era juiz do caso e, obviamente, não poderia ter nenhum "escritório".

Tacla Duran tem prints, vídeos, fotos, áudios e testemunhas. E mostrou tudo no depoimento desta segunda-feira 27 de março de 2023.

Apesar de abafado pela mídia corporativa, o depoimento de Tacla Duran tomou conta das redes sociais, graças à imprensa progressista. A edição desta segunda-feira (27) do Jornal da Fórum, programa do qual sou âncora, está com quase 200 mil visualizações, e crescendo.

Ao final do depoimento, o juiz Eduardo Appio, um crítico severo do modus operandi da operação Lava Jato, incluiu Tacla Duran no programa de Proteção à Testemunha, em virtude do "poderio econômico e político" das figuras que ele denunciava. É a primeira vez que Moro e Dallagnol são retratados como bandidos perigosos pelo próprio Estado brasileiro, capazes de tudo para silenciar uma testemunha.

Antes disso, Appio já havia revogado uma ordem de prisão preventiva que pesava sobre o advogado. As denúncias de Duran serão analisadas agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver figuras com fóro privilegiado.

Independente da sequência que as denúncias terão no STF, o impacto político delas é fulminante para Moro e Dallagnol, e para a Lava Jato como um todo, reavivando uma história muito real e dolorosa, de que esses agentes formaram uma organização criminosa com um projeto de poder.

Para atingir seu objetivo, destruíram milhões de empregos, arrasaram empresas que eram, naquele momento, pilares de um projeto de desenvolvimento, tentaram assassinar o mais importante partido progressista da América Latina, e prenderam ilegalmente uma das mais importantes lideranças políticas do mundo.

Moro abandonou a toga para se tornar ministro de Jair Bolsonaro, um governo de extrema direita, autoritário, negacionista, incompentente, que promoveu estragos profundos no sistema nacional de educação, na saúde, e na infra-estrutura nacional, vendeu partes estratégicas da Petrobrás, privatizou a Eletrobrás, e matou centenas de milhares de pessoas através da má gestão da pandemia. Depois de acusar o presidente Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger os crimes de sua própria família, e sair do governo, Sergio Moro foi trabalhar na Alvarez & Marsal, empresa especializada em recuperação judicial, que tinha contratos com a Odebrecht e várias outras empresas atingidas pela Lava Jato. Nada poderia ser mais anti-ético e escandaloso. Depois de ganhar alguns milhões com essa empresa, Moro voltou ao Brasil, tentou ser candidato a presidente da República, desistiu, voltou a se associar a Bolsonaro, e se elegeu senador em 2022, ainda usando o capital político que acumulou como um juiz parcial e corrupto.

Dallagnol tem uma história parecida, que, por economia de espaço, deixaremos para recontar em outra ocasião.

O depoimento de Tacla Duran chega num momento propício, em que Sergio Moro tentava fazer um rebranding de sua imagem, através da manipulação de uma investigação, liderada por juíza amiga, Gabriela Hardt, sobre supostos atentados do PCC à sua pessoa. O presidente Lula chegou a opinar, numa fala que talvez não tenha sido das mais estratégicas, que o processo cheirava a "armação de Moro". O petista foi muito criticado pelo tom conspiracionista.

Em seguida, Sergio Moro e Dallagnol acabaram por perder completamente a razão no debate, ao fazerem postagens ostensivamente criminosas, tentando associar Lula a um endereço de email apócrifo e anônimo.

As acusações cabeludas de Tacla Duran surgem quando Moro tentava esticar sua cabeça para fora do esgoto em que seus próprios crimes o mergulharam.

E traz fatos que se enrolam, como bolas de chumbo, a seus pés, arrastando-o para as profundezas.

19
Out22

Pintou um clima

Talis Andrade

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Bolsonaro mente. Nada do que ele fala dever ser levado a sério. Não é digno da Presidência.

Sérgio Moro, 10/01/2022.

 

 

por Alexandre Aragão de Albuquerque

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Para surpresa de muitos, no final do debate dos presidenciáveis, na BAND, o candidato da extrema-direita posou para as câmeras com o seu ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em 29 de dezembro do ano passado, Moro, também ex-diretor da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, declarava em entrevista ter sido exonerado por Bolsonaro pelo fato de não haver interferido nas investigações realizadas pela Polícia Federal e pela Receita Federal, para proteger seus filhos Zero Um, Zero Dois, Zero Três e a primeira dama Michele. Muito provavelmente, deve ter “pintado um clima” entre eles, como gosta de afirmar Bolsonaro, para poderem posar juntos e unidos no final do debate de ontem (16).

O esforço do candidato da extrema-direita nos cinco minutos finais, em que esteve isolado a pronunciar seu discurso, foi o de mobilizar o seu gado por meio das figuras que compõem o seu acervo ideológico. Como lembra o pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937), uma ideologia é muito mais do que um sistema de ideias e crenças. Ela se inscreve em deulógicas de ação. Portanto, sua dimensão é prática, visa a resultados práticos mesmo que seja ao mesmo tempo cognitiva e axiológica. Busca conectar-se às simbolizações ocorridas no mundo cotidiano das classes sociais, a fim de produzir formas de consciência, para a manutenção do status quo.

Na etapa final do debate, em vez de apresentar sua plataforma de governo, ele dedicou-se a revisitar a questão religiosa, a defesa da família, a crítica à diversidade de gênero. Como sempre, utilizou-se da mentira, ao afirmar que Lula é contra a liberdade religiosa; apresentou-se mais uma vez como defensor da família tradicional cristã, quando ele próprio, Bolsonaro, já está no quarto casamento, com filhos de três mulheres diferentes; além de tentar apresentar-se como exemplo de cristão, vacilando entre catolicismo e protestantismo. Recorde-se ainda que para ele, em sua aberração autoritária, o Estado brasileiro não deve ser laico, mas confessional.

A filósofa Márcia Tiburi, em sua página no Twitter, 17/10, destaca a falsidade crônica do candidato defensor da família tradicional, revelando que o casal Michele e Jair escondem a filha mais velha que ela teve com um homem casado antes do relacionamento atual, para manter a imagem de família conservadora evangélica. E, segundo o livro de Juliana Dal Piva, “O Negócio do Jair” (Editora Zahar, 2022)resultado de mais de três anos de investigação, visando desvendar o passado secreto da família ícone da extrema-direita brasileira, Bolsonaro começou o romance com ela enquanto era casado, configurando traição à esposa anterior, fazendo de Michele sua amante.
 
Logo, a realização do debate de ontem na BAND veio ratificar as contradições estruturais que sustentam a candidatura da extrema-direita brasileira: um projeto de poder alicerçado na mentira, no ódio ao diferente, na incapacidade de acolhimento da diversidade cultural, na exacerbação do individualismo em detrimento da solidariedade e da fraternidade civil, no incentivo à cultura da violência (venda de armas) e à lei do mais forte, numa total subserviência à potência estadunidense, sufocando qualquer sonho de soberania nacional no plano da geopolítica multipolar, além de cultivar inimizades e tensões com países irmãos do continente latino-americano. 
 
Esse foi o clima pintado, por meio da tática ideológica bolsofascista. Cabe aos eleitores e eleitoras, no próximo dia 30, rechaçar terminantemente esse autoritarismo, devolver Bolsonaro de volta pra casa, para o Brasil poder retomar o caminho da democracia participativa, inclusiva e distributiva.
 

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27
Abr22

Como a mídia caiu no conto de Sergio Moro?

Talis Andrade

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Por Eliara Santana /Viomundo

As redes sociais estavam em polvorosa nesta semana com o vocabulário e a miserável noção histórica e geográfica do ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair, o incomível, Sergio Fernando Moro.

Ele justificou a mudança do domicílio eleitoral de Maringá para São Paulo dizendo que “Maringá é colonização paulista”. 

Ele também falou, na mesma justificativa, que “São Paulo REBERVERA no país”

Antes, Moro já havia dito e escrito “conje” no lugar de cônjuge.

Falar errado, trocar letras, comer letras, nada disso me causa incômodo.

Na verdade, causa-me estranheza pelo fato de o cidadão em questão ser um juiz, que passou por um concurso bem concorrido. Mas nada disso chega a ser de fato espantoso.

O que me espanta profundamente é o fato de a imprensa brasileira ter alçado um cara idiota, estúpido, limitado e intelectualmente incapaz como Sergio Moro à posição de herói combatente da corrupção, sem qualquer posicionamento contrário, sem qualquer fala contraditória, com horas e horas no jornal de maior audiência da TV brasileira, o Jornal Nacional, e páginas e páginas nos maiores jornais do país.

O que me espanta é a mídia ter engolido todas as armações de Moro e ter passado pano para o fato de que ele prendeu o candidato à frente das eleições de 2018 e se tornou ministro do candidato que foi beneficiado por essa prisão!! Isso, sim, é espantoso.

Sobretudo, o que me espanta e me causa profunda indignação é a imprensa brasileira ter passado pano, acobertado, silenciado os seguintes fatos na recente história brasileira:

4 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro decreta a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor em Curitiba.

Lula nunca havia se negado a prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça e não tinha sido intimado a depor. Mesmo assim, Moro entendeu que a condução coercitiva seria adequada. A imprensa engoliu o assunto sem questionamento.

16 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro libera áudios contendo conversas do ex-presidente Lula com várias pessoas, incluindo a presidenta Dilma Rousseff. Havia também conversas particulares de dona Marisa com um dos filhos.

Tudo foi liberado e divulgado com estardalhaço na mídia. A investigação envolvendo Lula estava em andamento, e Moro justificou a liberação dizendo que era assunto de interesse público.

5 de abril de 2018 – Moro decreta a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

1 de outubro de 2018 – Sérgio Moro libera a divulgação de trechos de delação do ex-ministro Antônio Palocci que continham acusações contra o ex-presidente Lula.

Foi liberado com exclusividade para o JN, e era a edição às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

Novembro de 2018 – Moro, depois de prender Lula e tirá-lo da eleição, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro.

24 de abril de 2020 – Sergio Moro se demite do Ministério após Bolsonaro fritá-lo pela disputa envolvendo a PF.

Maio de 2020 – Moro vai para os EUA trabalhar como consultor na Alvarez & Marsal, empresa que fazia recuperação judicial de empresas investigadas pela Lava Jato. Ganhou quase 4 milhões de dólares.

Esse breve resumo mostra a trajetória político-eleitoral de um dos personagens mais nefastos e cretinos da recente história brasileira.

Com todas as armadilhas e armações da Operação Lava Jato, Sergio Moro e seus miquinhos amestrados, como o procurador Deltan Dallagnol, ajudaram a destruir o Brasil, imputaram uma destruição da reputação da gigante Petrobras.

E tudo isso ancorado pela parceria que se estabeleceu com a mídia brasileira, que não apenas passou pano para o juiz de Maringá, mas o incensou a ponto de tornar inquestionáveis todas as suas arbitrariedades.

Sem essa parceria, esse trabalho conjunto e afinado, a Operação Lava Jato não tomaria a dimensão que tomou, e seus articuladores não seriam alçados à categoria de “heróis” no imaginário nacional.

Para muito além da divulgação de informações que deveriam ser sigilosas, posto que faziam parte de processos em andamento, essa parceria da mídia com o juiz marreco tinha um timing perfeito na divulgação de investigações, nas ações da Força Tarefa mostradas de modo espetacular na TV e nas delações direcionadas, e se esmerou também na construção de uma linguagem simbólica que estruturou todas essas ações conjuntas e garantiu o enaltecimento de determinadas figuras e a criminalização sem defesa de outras.

Portanto, falar “rebervera” é bobagem. E para isso eu dou a mínima.

O que me deixa com muito asco é a hipocrisia e a cretinice que o movimentaram na perseguição a tantos com a Lava Jato e a conivência oportunista da mídia com um juiz incapaz e oportunista.

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07
Abr22

A corrida maluca de Sérgio Moro

Talis Andrade

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Uma coisa que se poderia esperar do ex-juiz Moro, com certeza, é olhar para seu próprio umbigo. E apesar de ser odiado pela esquerda e por parte da direita, ostenta ainda um terceiro pífio lugar com 10,1% nas pesquisas de intenção para a corrida ao planalto. Esse cenário não caiu de um patamar sequer nas pesquisas até agora, fazendo com que o ex-juiz se decidisse temporariamente por sair da disputa. Decisão acertada, pois pode canalizar parte desses votos para outro pleito como uma vaga na Câmara e ainda ter um foro privilegiado. Isso por que o cerco se fecha. Muitos têm memória curta ou seletiva, mas podemos fazer um retrospecto de sua atuação.

O ódio de Sérgio Moro por Lula já era conhecido por todos. Seu pai, Dalton Áureo Moro, fundador do PSDB em Maringá, era conhecido por esbravejar seu ódio contra Lula. Todos já tinham visto a relação do ex-juiz com caciques do PSDB, especialmente com Aécio Neves, que achava que iria derrotar Dilma e ser presidente. Quando Aécio perdeu e jurou vingança, falando que faria Dilma sangrar na presidência, reuniu todas as suas forças para o tal intento e entra Sérgio Moro.

Com base na WikiLeaks, Sérgio Moro participou do "Projeto Pontes", o seminário que ensinava leis e habilidades práticas de contraterrorismo, e contou com a participação de juízes federais e promotores dos 26 estados brasileiros. Em 2009, Sérgio Moro tem um treinamento intenso em Curitiba, sobre o tema: “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito". O ex-juiz já estava gabaritado a assumir seu papel de carrasco, usando escutas ilegais e todo tipo de método torpe. Mesmo sem nenhuma prova, tendo a anuência da mídia, Lula foi retirado da disputa eleitoral, com a Operação Lava-jato de Moro. A operação culminou no golpe contra Dilma, prisão de Lula e vários delatores, que logo depois se mostraram coagidos a mentir, e no final se provou não ter nada contra Lula e sim a suspeição de Moro em toda a ação. Se tornando o juiz parcial a mando do golpe para a esquerda.

Se mostrando partidário, sem nenhum pudor, migrou para o governo Bolsonaro e atuou apenas em proteção do presidente, sem nenhuma política pública. Com a rixa velada com o presidente, por causa de cargos que poderiam livrar seus filhos de uma grande investigação, Moro sai do Ministério, sem antes tentar limpar sua barra mostrando os vídeos que revelam Bolsonaro tentando impor seu comando na PF do Rio de Janeiro. O caso foi abafado por seu amigo Augusto Aras da PGR. No final se provou que sempre foi parcial e traiu a confiança de todos os bolsonaristas, sendo figura non grata para a direita.

Antes tentou trabalhar na Alvarez & Marsal, e levou declarados 3,7 milhões. Agora, depois de sua pretensa desistência a candidatura para presidência, decide ser deputado federal, mas deixando de lado o partido que estava dando apoio até o momento, devido aos escândalos morais de integrantes do MBL. E nos cinco meses que esteve no Podemos, Moro deu prejuízo de três milhões. Levou um rastro de indignação em parte dos conservadores que ainda apoiavam por suas atitudes e falta de traquejo nas câmeras em entrevistas.

Como o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não poderá voltar a exercer o cargo de juiz federal de forma automática e como tem certeza que se não conseguir nada, poderá ir preso, vai mirar a candidatura a deputado federal por um domicílio que se mostra conservador e conseguiria eleger Moro: São Paulo. Mas a pergunta que não quer calar... Alguém já viu algum documento que prova que Sérgio Moro mora em São Paulo no mínimo há três meses ou basta ter convicção?

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27
Mar22

TV 247 lança o documentário “A grande farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”

Talis Andrade

www.brasil247.com - Joaquim de Carvalho no documentário “A grande farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”

 

Fruto da investigação e produção do jornalista Joaquim de Carvalho, filme mostra como Sergio Moro destruiu a vida de diversas pessoas para adquirir poder

 

247 - A TV 247 lançou sábado último, 26 de março, o documentário “A grande farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”, fruto da investigação e produção do jornalista Joaquim de Carvalho, autor também de Bolsonaro e Adélio: uma fakeada no coração do Brasil, que chegou a 1,6 milhão de visualizações no Youtube.

A nova produção conta a trajetória de Sergio Moro, de professor a juiz de primeira instância e depois ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e seu modus operandi em todas essas fases: o uso de personalidades conhecidas para ganhar notoriedade na imprensa. E principalmente: como ele enriqueceu com essa estratégia, culminando na sua consultoria à empresa Alvarez & Marsal, já visto como uma espécie de recompensa pela atuação na Operação Lava Jato.

“É um desafio muito grande mostrar os sinais exteriores de riqueza de Sergio Moro. É uma pauta absolutamente necessária, porque, pela atuação dele na Lava Jato, o Brasil empobreceu. Vamos mostrar também como ele adquiriu esse poder. Como um juiz de primeira instância do Paraná promoveu uma guerra contra o País”, diz Joaquim de Carvalho logo no início do filme.

Investigação e chantagem de pessoas inocentes, além de proteção de pessoas culpadas - mas estratégicas para seus objetivos - tendo à sua mão um esquema que inclui operadores de diferentes instituições e empresários. É isso que o filme mostra, com detalhes, numa linha do tempo que chega à destruição da reputação do ex-presidente Lula até tirá-lo das eleições e levá-lo à prisão. Agora, o que desmorona é a reputação de Moro.

 

27
Mar22

Brasil 247 anuncia documentário sobre como Sergio Moro ficou milionário nos Estados Unidos (vídeos)

Talis Andrade

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por Esmael Morais

O jornalista Leonardo Attuch, do portal Brasil 247, anunciou um documentário sobre como o ex-juiz suspeito Sergio Moro (Phodemos-PR) ficou milionário nos Estados Unidos.86 charges sobre o escândalo da #VazaJato (para compartilhar com aquele tio  reaça que adorava o Sergio Moro) – blog da kikacastro

O material está sendo produzido pelo jornalista Joaquim de Carvalho, colunista do Brasil 247, que já foi subeditor de Veja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa).

Em fevereiro deste ano, Joaquim Carvalho entrevistou o hacker Walter Delgatti, responsável por invadir celulares de quase 200 autoridades e obter, entre outras informações, as mensagens da Lava Jato.

Recentemente, o jornalista produziu também pelo Brasil 247 um documentário sobre o que ele considera a farsa da facada de Adélio Bispo no então candidato Jair Bolsonaro.

Antes de debruçar-se sobre o documentário sobre Sergio Moro, Joaquim Carvalho está finalizando um trabalho sobre as fake news que alimentam a velha mídia corporativa e a extrema direita brasileira.

Na semana passada, Attuch e Carvalho já haviam comunicado o documentário sobre a vida pregressa do ex-juiz suspeito Sergio Moro. 

26
Fev22

Privatizar faz mal ao Brasil

Talis Andrade

TUDO ENTEGUE POR TEMER, BOLSONARO E LAVA JATO: CAMPOS DE PETRÓLEO, REFINARIAS, TERMINAIS, GASODUTOS, TERMELÉTRICAS, FÁBRICAS DE FERTILIZANTES, USINAS DE BIOCOMBUSTÍVEIS, SUBSIDIÁRIAS, COMO A BR DISTRIBUIDORA E A LIQUIGAS

 

A Petrobrás está sendo privatizada a toque de caixa pelos governos Temer e Bolsonaro. O presidente da estatal, Pedro Parente, correu contra o tempo para vender tudo o que for possível: campos de petróleo, refinarias, terminais, gasodutos, termelétricas, fábricas de fertilizantes, usinas de biocombustíveis e subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Liquigas.

É preciso que os brasileiros reajam a esse crime.Trata-se da principal empresa nacional, que já foi responsável por 13% de toda a riqueza produzida no país (PIB).

A privatização da Petrobrás e de suas subsidiárias é mais um pacote de maldades do governo ilegítimo de Michel Temer e do governo militar de Bolsonaro, para pagar a conta do golpe, que a cada dia fica mais cara. Uma conta que está sendo imposta ao povo brasileiro, às custas da entrega do patrimônio público, dodesemprego, de cortes de direitos e arrocho salarial.

A direção da Petrobrás recebeu propostas para a venda de 104 campos de produção terrestre.

É o chamado Projeto Topázio, que atingirá em cheio municípios do Nordeste e Norte do país, além do Espírito Santo, cujas economias dependem dos investimentos da estatal.

Milhares de trabalhadores que prestavam serviço para a empresa já estão desempregados e outros milhares de empregos diretos e indiretos estão na iminência de serem perdidos.

BLACK FRIDAY NA PETROBRÁS

Só nos últimos nove primeiros meses do governo golpista de Temer, a Petrobrás reduziu em 31% os investimentos no país. Navios e plataformas voltaram a ser encomendados no exterior, gerando emprego e renda lá fora. 

Desde Temer & Lava Jato, a indústria nacional está em frangalhos, com milhões de desempregados.

O Pré-Sal foi aberto para as multinacionais. A gasolina e o gás de cozinha estão mais caros com a liberação dos preços para atender ao mercado. O patrimônio da Petrobrás está sendo colocado à venda com preços depreciados para atrair mais compradores.

É tudo tão escancarado. Tudo vendido a preço de banana. O Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco, por exemplo, chegou a ter seu valor reduzido em 64%. 

QUER PAGAR QUANTO?

Ao discursar para investidores estrangeiros, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, deu uma de garoto propaganda e convocou os gringos a caírem dentro da privatização da empresa: “Aproveitem essa oportunidade, porque não vai existir no mundo outra tão boa quanto essa no setor de óleo e gás”. Parecia liquidação de supermercado. A declaração foi feita no encerramento da Rio Oil & Gas e foi divulgada em vários jornais.

Para quem não se lembra, Pedro Parente ocupou vários ministérios e cargos de comando no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, quando foram feitas as maiores e mais escandalosas privatizações do país. O modelo que ele segue, portanto, é o mesmo do passado: colocar o Estado a serviço do privado. Sob sua gestão, a Petrobrás perdeu a função de empresa pública e passou a ser administrada única e exclusivamente para atender ao mercado. Perde o Brasil, perde o povo, perdem os trabalhadores

Pedro Parente liberou mais de 2 bilhões e 500 milhões para um fundo suspeito e safado, um fundo para pagar o preço da traição e da liquidacão das principais empresas brasileiros, pelos juízes e procuradores e delegados da Polícia Federal da Lava Jato, traidores da Pátria. O dinheiro foi depositado no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês de Sérgio Moro super ministro da Justiça e da Segurança Pública, em uma conta gráfica na Caixa Ecômica Federal de Curitiba, para consumação do procurador Deltan Dallagnol & parceiros de quadrilha.Image

Juíza Gabriela Hardt criou a secreta conta gráfica dos 2,5 bilhões pra Lava Jato esbanjar

É preciso dar um basta a isso, enquanto ainda temos um patrimônio a defender.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil

22
Fev22

Moro cria sua “polícia de campanha”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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No Valor, a repórter Isabela Peron conta que Sérgio Moro cria canal para apurar denúncias contra a sua [própria] campanha para que “a cúpula da candidatura possa tomar conhecimento de eventuais deslizes de terceiros e prestadores de serviços que vão atuar na campanha”.

É a “autopolícia”, que policia a si mesma? E o que faz com isso, denuncia a sua própria campanha ao TSE?

Mas não é só: a Polícia do Marreco vai, segundo seu advogado-chefe, Gustavo Guedes, “vai monitorar e avaliar as postagens nas redes sociais, para poder colher elementos, inclusive com a possibilidade de pedir quebras de sigilo, para identificar os autores das manifestações inverídicas na internet. “A lógica, além de você tirar de circulação a fake news, é você investigar quem fez e punir quem fez”

Quer dizer que a própria campanha vai “monitorar, avaliar, investigar, quebrar o sigilo (!??) e punir”? Tirando a CIA e a KGB, não se tinha notícia de qualquer grupo que pudesse acumular tantas funções.

É o retrato do “Direito do Moro”, onde tudo só depende de suas “convicções”. Será que vai criar uma “Justiça Eleitoral” paralela?

Nada a ver com a tal “compliance”, porque numa empresa privada há uma autossuficiência dos donos para investigar e punir (com demissão, em geral) aqueles que se desviem de regras estabelecidas unilateralmente. E o dinheiro é privado, não público como o empregado em campanhas eleitorais.

Mas vá em frente, Doutor, e quem sabe o senhor começa logo recebendo denúncias sobre contratos obscuros e milionários com multinacionais que gerem as empresas quebradas pela Lava Jato e exigindo a sua “tolerância zero” em matéria de transparência…

Não era assim que o senhor fazia com os outros?

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O DECRETO DA BESTA 666666 GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Super ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para proteger o chefe Jair Bolsonaro e a família miliciana assinou o Decreto da Besta 666. E para se vingar de Glenn Greenwald e todos os jornalistas que iniciaram a Operação Vaza Jato, que acabou com a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba que tinha como capos juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal que iniciaram as atividades criminosas no assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. 

Os paranaenses de vergonha na cara ainda hoje lastimam a falência do seu banco estatal, nas mãos de traficantes de moedas, de juizes, procuradores e delegados safados, que participaram do maior assalto a banco da história da humanidade, junto com os barões da imprensa que, em pagamento, endeusaram a autodenominada Lava Jato, a mesma quadrilha que atuou no Banestado e os chamados garotos dourados.CPI Banestado – andradetalis

Moro conhece o FHC e o Serra desde o Banestado

por Paulo Henrique Amorim

No site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos - agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

 

Geuvar on Twitter: "TRANSPOSIÇÃO DO SÃO MORO Apoie o trabalho do cartunista  Tocantinense *Geuvar Oliveira* (clique no link): https://t.co/5992OBs9nn  #rioSaoFrancisco #transposiçãoDasAguas #privatizaçãodaágua, @duploexpresso  @romulusmaya #banestado ...A semente dos escândalos

por Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital

O CASO BANESTADO NÃO PODE FICAR NA “GAVETA DO ESQUECIMENTO” - JORNAL  IMPACTO PARANÁ

Portaria 666: por que medida de Moro sobre expulsão de estrangeiros é inconstitucional na visão de especialistasArquivos da Vaza Jato já estão no STF - O Cafezinho

por Mariana Sanches

A Portaria 666, divulgada nessa sexta-feira, 26 de julho de 2019, no Diário Oficial e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, comete uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades ao estabelecer condições para a deportação de estrangeiros do Brasil. Essa é avaliação de seis especialistas no tema ouvidos pela BBC News Brasil.

De acordo com os novos critérios, fica impedido de ingressar no país, sujeito a repatriação, deportação sumária ou redução de prazo de permanência qualquer estrangeiro que seja considerado "pessoa perigosa para a segurança do Brasil".

Segundo o texto, se for considerada "suspeito" e receber uma notificação de deportação, o imigrante tem 48 horas para se defender antes de ser efetivamente expulso.

"Essa portaria viola valores da lei de imigração e constitucionais importantes", afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e coordenador do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

 

O caso Glenn Greenwald e a Operação Spoofing

A edição da portaria acontece em um momento em que Moro trava com o jornalista americano Glenn Greenwald um debate a respeito de mensagens atribuídas ao ex-juiz federal e aos procuradores da Operação Lava Jato publicadas no site The Intercept, de Greenwald.

As mensagens revelariam atos impróprios do magistrado enquanto julgava os casos ligados a corrupção na Petrobras. Moro não reconhece a autenticidade das mensagens.

 

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de 'terrorismo' a publicação da portaria.

"A avaliação dessa portaria é indissociável do contexto em que o ministro está, contrariando as limitações legais em relação a investigações sigilosas da Polícia Federal", continua Glezer, referindo-se ao fato de que Moro teve acesso a dados e provas colhidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Spoofing, deflagrada para apurar o hackeamento das mensagens de Moro e que está sob segredo de Justiça.

De acordo com os investigadores, na última terça-feira, dia 23 de julho, quatro hackers responsáveis pelo vazamento dos dados de Moro e dos procuradores foram presos. Ainda segundo a PF, em depoimento, um dos acusados, Walter Delgatti Neto, admitiu ter sido a fonte de Greenwald. Até o momento, Greenwald não é investigado, tampouco confirma que Delgatti seja sua fonte.

Depois do início da publicação das reportagens do The Intercept, há cerca de um mês, perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais iniciaram uma campanha pela deportação do jornalista americano, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos.

"O Ministério da Justiça não pode, a fim de atingir uma pessoa, editar uma medida dessa que tem repercussão geral, vai afetar milhões de pessoas", afirma Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

O Ministério da Justiça qualifica a publicação da portaria como um ato de rotina, desconectado da Operação Spoofing.

"Essa ação estava prevista, é rotina dentro do Ministério. Precisamos de instrumentos que deem agilidade para o Estado retirar pessoas perigosas que nem deveriam ter entrado no Brasil", afirmou André Furquim, diretor do Departamento de Migrações, segundo nota da pasta.

 

Lei da Imigração versus Estatuto do Estrangeiro

Por ser ministro da Justiça, cabe a Moro estabelecer como deve ser cumprida a Lei de Imigração, promulgada em 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

No entanto, a portaria excederia sua pregorrativa de regulamentação e ressuscitaria elementos autoritários do período da ditadura, apontam especialistas ouvidos para esta reportagem.

"A Lei de Imigração não prevê a classificação de pessoas como 'perigosas' para a segurança nacional, como na portaria. Esse termo era usado no Estatuto do Estrangeiro, que já está ultrapassado e em desuso. Então, é chocante ver esse termo. E portarias não podem criar nova hipótese de punição, por isso considero inconstitucional", diz Marina Faraco, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

De acordo com o documento de Moro, são consideradas pessoas perigosas aquelas que possam ser enquadradas nas legislações referentes a terrorismo, organização criminosa, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual e violência em estádios de futebol.

"Há um amplo grau de subjetividade nos crimes listados, especialmente em organização criminosa ou na lei de terrorismo", diz Glezer.

Além disso, na avaliação de especialistas, a portaria desconsidera a presunção de inocência ao determinar que são passíveis de deportação estrangeiros que sejam meramente suspeitos de crimes, que estejam sob investigação criminal e não tenham ainda sido julgados.

"Certamente, essa parte da portaria vai acabar sendo questionada no Supremo, porque pode afrontar princípios constitucionas", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim, que afirma esperar uma longa batalha sobre o assunto nos tribunais.

Para Faraco, até mesmo um simples boletim de ocorrência poderia servir para abrir um processo de retirada de uma pessoa do Brasil, o que gera insegurança jurídica.

Além disso, o tempo para a defesa após a notificação de deportação ou extradição foi reduzido para 48 horas, considerado inviável para que um imigrante consiga reverter a situação de deportação. Em uma deportação ordinária, há um prazo mínimo de 60 dias.

"As pessoas vão poder ser retiradas do país em 48 horas em uma condição de grande insegurança jurídica. Fere a presunção de inocência, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, o princípio de igualdade entre estrangeiros e nacionais", diz Glezer.

Para Basso, como o Congresso não aprovou deportações sumárias, Moro estaria legislando em seu lugar. "É um abuso de poder do Ministro da Justiça", completa.

 

Decisões no escuro

A portaria prevê ainda que, por motivos de segurança, o Estado pode fazer deportações sumárias sem dar publicidade aos motivos. Na prática, as razões para a expulsão do estrangeiro do país não estariam disponíveis ao público nem mesmo por pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação.

"Medidas arbitrárias tendem a ser sigilosas, porque assim fica mais difícil garantir a defesa das pessoas e a fiscalização da ação das autoridades pela sociedade civil", diz Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, entidade que defende os direitos de imigrantes.

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de "terrorismo" a publicação da portaria. De acordo com o Ministério da Justiça, "a portaria não permite a expulsão de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais específicas, nem permite a deportação em casos nos quais há vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros."

O texto deve ser questionado judicialmente, segundo Glezer. "A portaria aponta para um processo de desinstitucionalização, em que as autoridades políticas demonstram não se importar com os limites institucionais e jurídicos da suas funções. Elas perseguem o poder, sua agenda independente das limitações legais."

Juristas: manipulação do grampo de Dilma e Lula é o mais grave da Vaza Jato  - CTB

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