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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

30
Mar22

O “prende que me faz bem” de Moro

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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A Folha publica hoje extensa reportagem de Ricardo Balthazar sobre o estudo acadêmico desenvolvido, por dois anos, pelo advogado Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves para a Universidade de Brasília, onde se passa em revista o número, a motivação e o destino das prisões determinadas por Sérgio Moro.

A conclusão: ele “usou as prisões preventivas decretadas nos anos em que conduziu a Operação Lava Jato para angariar apoio da opinião pública às investigações sobre corrupção e incentivar confissões”.

O fato de que isso não seja, para ninguém, novidade (este blog, há seis anos, comparou o então juiz a Simão Bacamarte, o personagem de Machado de Assis que interna, em seu manicômio, quase toda a população da pequena vila de Itaguai) não tira a importância de sistematizar o que ocorreu naqueles anos onde dúzias de prisões se sucediam, justificadas por razões que se revelariam estapafúrdias e arbitrárias.

Oliveira Chaves analisou 65 decisões de Moro decretando prisão preventiva de 99 pessoas. Em 62 delas, uma ou a única motivação legal era “a garantia da ordem pública”, o mais vago e arbitrário argumento para colocar alguém na cadeia por dias, semanas ou até meses, sem julgamento ou condenação, quase um “prende porque eu quero” judicial.

Segundo o estudo, a pretexto da ” necessidade de recuperar a confiança da sociedade no funcionamento das instituições”.

Diz o levantamento que ”com o tempo, o juiz começou a enxertar em suas decisões argumentos estranhos à jurisprudência aceita pelos tribunais, como parte de uma estratégia para rebater críticas à atuação da Lava Jato e obter apoio da opinião pública para a continuidade das investigações”.

Mas não foi só isso. Em 12 situações em que ele próprio revogou as ordens de prisão, isso aconteceu porque “os investigados negociavam acordos de delação premiada ou se mostravam dispostos a confessar crimes e colaborar de outras formas com a Lava Jato”. No velho jargão policial, “deixa ele mofar até abrir o bico”.

“Essas decisões produziram a expectativa de que a delação era muitas vezes o único meio de deixar a prisão”

Desde que, claro, o prisioneiro falasse o que o juiz e procuradores queriam ouvir para fazer disso “prova” de suas “convicções”.

Para qualquer pensamento jurídico equilibrado, a quantidade e a motivação das prisões já bastariam para revelar a natureza político-promocionais do juiz que as determinava. Mas, na deformação que atinge parte da elite jurídica brasileira a coisa, como numa daquelas delegacias caricatas, funciona na base do “é isso mesmo, prende todo mundo, o dotô mandou,  falado”.

Seis anos depois, com minhas desculpas ao autor da dissertação, a carreira e as pretensões eleitorais de Sergio Moro (e de Deltan Dallagnol) já dispensam qualquer estudo para serem evidentes.

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06
Mar22

MBL confessou crime em nota oficial sobre áudios de Mamãe Falei

Talis Andrade

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Foto propaganda para enganar os tolos. Para arrecadar 250 mil reais. Dinheiro gasto com quê? Comprando garotas fáceis? Pobres meninas pobres?

O Brasil tem 500 mil prostitutas infantis.

MBL não é partido político. O M de movimento indica apenas que não tem endereço fixo. Sede.

A foto do deputado Mamãe Falei foi tirada em São Paulo. As garrafas continuam vazias. E o dinheiro sumiu...www.brasil247.com - { imgCaption }}Mamãe falei | Humor Político – Rir pra não chorar

247 - O jurista Lenio Strech, jurista e ex-procurador de justiça, diz que a organização extremista Movimento Brasil Livre (MBL) confessou crime na nota divulgação sobre os áudios sexistas de um de seus líderes, o deputado estadual de São Paulo Arthur do Val.

"MBL confessa na nota oficial o crime do Art. 22 da lei 7492: 'Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País’”, afirmou, em sua conta no Twitter.

Fundador do grupo Prerrogativas, Streck acrescentou:

"Ora, o MPF costuma abrir PIC por menos. Ou a lei não vale para correligionários de Moro e DD?"

PIC é a sigla de Procedimento de Investigação Criminal,  uma modalidade de inquérito não previso no Código de Processo Penal, mas admitida como válida pelo Supremo Tribunal Federal no auge da Lava Jato.

A seguir, a nota do MBL: 

"O MBL repudia o teor dos áudios do seu integrante, o deputado estadual Arthur do Val e subscreve o que o próprio declarou oficialmente: 'não são corretos com as mulheres brasileiras, ucraniana e com todas as pessoas que depositam confiança em meu trabalho'.

Tal fato, contudo, não invalida o objetivo da viagem, que se cumpriu ao arrecadarmos mais de R$ 250 mil para os refugiados ucranianos, que foram e estão sendo distribuídos, explicitando nosso propósito em vídeos que o grande público poderá assistir.

Ainda assim, lamentamos o mal-estar que causamos às pessoas, especialmente mulheres, que se indignaram sinceramente com os áudios. A essas pessoas, nossos mais sinceros pedidos de desculpas.

Aos aproveitadores, lulistas e bolsonaristas, que viram nessa ocasião apenas um motivo para nos atacar, devemos reiterar que nada impedirá o MBL de continuar com seu trabalho em prol da terceira via, de uma alternativa aos projetos políticos criminosos do PT e do Bolsonaro."

A deputada bolsonarista Janaína Paschoal, que já foi aliada desse grupo, colocou em dúvida em rede social a suposta doação e foi chamada de "Porca invejosa" pelo parceito de Arthur do Val, Renan Santos.

 

28
Jan22

Gebran Neto dá mais um passo na desmoralização da Justiça

Talis Andrade

 

Agora, coube a ele analisar o pedido de habeas corpus questionando a parcialidade da juíza Gabriela Hardt [que criou a conta gráfica da Lava Jato no valor de 2,5 bilhões desviados da 'vítima' Petrobras]

03
Jan22

Moro quer censurar acusações nas redes.

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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No site Metrópoles, o jornalista Guilherme Amado diz que Sergio Moro procura um advogado especializado que lhe dê “amparo jurídico para pedir a retirada de postagens que considerar mentirosas ou para processar pessoas que xingarem o ex-juiz”.

Iniciada a campanha e registrados os candidatos, isso vai parar no TSE. Que, até agosto, será presidido pelo Ministro Luiz Edson “Ah, ah” Fachin “é nosso”.

Antes, provavelmente, no foro do suposto ofendido, a Justiça Estadual do Paraná.

Como se vê, terrenos propícios a decisões favoráveis à censura a tudo o que se disse contra o ex-juiz e ex-ministro.

Claro que Moro, como todos os cidadãos, exceto aqueles que foram seus réus, tem direito à honra e à presunção de inocência.

Agora, porém, é um candidato a cargo eletivo e, portanto, tem de enfrentar o debate público sobre seus rendimentos, bens e demonstrações de riqueza.

O mesmo raciocínio sustentou até a exibição do pedalinho do neto de Lula e, portanto, não pode evitar que se fale dos aluguéis, dos tênis do juiz e das bolsas de luxo de sua mulher, exibidos em público.

Ainda mais quando ele assumiu uma relação societária com a Álvarez e Marsal, empresa que administra a recuperação judicial de empreiteiras que foram à bancarrota em razão dos processos que ele presidiu na Lava Jato.

Os sinais de enriquecimento do ex-juiz , tanto quanto foi feito os dos seus réus, devem ser esclarecidos, não enterrados.

Não há “cláusulas de confidencialidade” em contratos de quem se lança à conquista do mais alto cargo do país.

A resposta às acusações que recebe não podem ser genéricas ou, pior, a eliminação do que se diz dele.

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12
Nov21

Filiação partidária de Moro institucionaliza gangsterismo na política

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola /Brasil 247

Sérgio Moro é um ex-juiz. Não um ex-juiz qualquer, mas um ex-juiz condenado pela Suprema Corte do Brasil como suspeito, parcial, posicionado.

Ser considerado suspeito é o mais grave e o mais vergonhoso castigo que um juiz pode receber. Representa a inabilitação para o exercício da magistratura, é o maior reconhecimento de imprestabilidade para a atuação judicial.

Os métodos empregados por Moro, estranhos ao universo do Direito e da Justiça, podem ser equiparados com os métodos de chefes de organizações mafiosas. Segundo Salvatore Lupo, “Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção de membros que sempre ocorre de forma oculta e que repousa numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições”.

Na Lava Jato, Moro foi o chefe dos chefesil capo di tutti capi, o elemento infiltrado no judiciário que exerceu a direção “de forma oculta” da organização criminosa. Ele reuniu todos atributos de il capo; sequer faltou-lhe um codinome.

Como juiz e como fascista, e no contexto de um Estado de Exceção por ele próprio erigido, Moro praticou contra Lula aquilo que é conhecido como o direito penal do inimigo – arbítrio inspirado no nazista Carl Schmitt, contraposto ao direito penal do cidadão.

Moro dedicou mais da metade da carreira de 22 anos no judiciário na caçada implacável ao inimigo fundamental, Lula. Não sossegou até terminar a missão a ele confiada por seus patrões de Washington, de prender arbitrariamente o ex-presidente para destruir a soberania nacional e colocar o Brasil no rumo do abismo.

Moro é mais que um ex-juiz corrupto; é um criminoso que colocou a toga a serviço do gangsterismo e do fascismo.

Ele corrompeu o sistema de justiça para a materialização de interesses políticos, pessoais e partidários da direita e extrema-direita. Por isso se consagrou mundialmente como o responsável pelo maior escândalo de corrupção judicial da história.

Com tudo o que hoje se sabe a respeito das falcatruas e crimes cometidos por Sérgio Moro contra o Estado de Direito e a democracia, é inadmissível que ele sequer esteja respondendo a processos judiciais, quando já deveria estar pelo menos preventivamente preso.

A filiação partidária de Moro, portanto, é uma ofensa à democracia e uma homenagem ao banditismo político. Moro é inimigo da democracia, é uma ameaça permanente ao Estado de Direito. A filiação dele, enfim, institucionaliza o gangsterismo na política.Image

 

 
04
Nov21

Deltan Dallagnol deixa o Ministério Público e deve disputar as eleições no Paraná

Talis Andrade

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Ele segue os passos de Moro e concretiza a Lava Jato como movimento político

 
10
Out21

“Estivemos mais perto de uma ditadura com Moro e Dallagnol do que com Bolsonaro”

Talis Andrade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes comparou o que chamou de “estrutura ditatorial” criada em Curitiba pela força-tarefa da Lava Jato com os “arroubos” de Jair Bolsonaro e concluiu que “nunca estivemos tão vizinhos” de uma ditadura quanto no momento de funcionamento da Operação comandada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

“Nós chegamos muito vizinhos de um modelo autoritário de uma República dominada por um juiz e por um procurador”, declarou em entrevista exclusiva à TV 247. “Eu tenho dito, sem exagero, que, com todos esses arroubos de Bolsonaro, na verdade, nós nunca estivemos vizinhos, tão vizinhos de uma ditadura como com Moro e Dallagnol em Curitiba”, completou o ministro ao jornalista Mario Vitor Santos, no programa Forças do Brasil.

Gilmar observou ainda que “por pouco” também “não se estruturou um modelo de corrupção”, mas lembrou: “pouco se fala na tal Fundação Dallagnol”. Em diversos momentos da conversa, ele fez duras críticas ao apoio irrestrito da mídia aos vazamentos da Lava Jato e cobrou que todos os envolvidos - Judiciário e imprensa - façam uma autocrítica sobre o que ocorreu.

O magistrado relatou um episódio em que, numa conversa com Paulo Guedes, disse a ele que a principal contribuição do ministro da Economia ao país - digna de ser inserida no currículo, em sua opinião - foi a de ter “tirado Sergio Moro de Curitiba”, uma vez que a proposta e o convite para que o então juiz fosse ministro da Justiça do governo atual teriam partido de Guedes. Depois, em uma conversa com Bolsonaro, Gilmar relata ter dito ao presidente: “vai ser reconhecida ainda como uma grande contribuição o senhor ter tirado o Moro de Curitiba e tê-lo devolvido para o nada”.

Lista tríplice fraudável

Como já fez anteriormente, Gilmar Mendes voltou a criticar, na entrevista, a lista tríplice da Procuradoria Geral da República, que “deu ensejo a esse personagem, Rodrigo Janot”, alguém que “corrompeu todo um sistema político e um sistema institucional brasileiro”. “E agora queriam voltar com essa lista”, alertou.

 

 
04
Abr21

O Testamento de Judas na pandemia. Por José Ribamar Bessa Freire

Talis Andrade

por José Ribamar Bessa Freire /TaquiPraTi

- - -

“Eu sei que alguém descobre / Falhas no meu testamento”.
Joaquim Apolinário. Testamento do Judas.  1886. (*)

Neste sábado de aleluia, Judas Iscariotes, ministro das Finanças do Inferno, visitou países de cinco continentes, entre eles a America First e o Brasil abaixo de tudo. Aqui viu bonecos de pano com a cara do genocida pendurados em postes das cidades. Fugiu ao se deparar com 330 mil mortos pelo coronavirus. Passou antes por Manaus. No bairro de Aparecida, sofreu a tradicional malhação e se vingou deixando seu testamento em versos psicografado pelo irreverente e desabusado Edilson, o Gaguinho, gênio da poesia popular. Tirem as crianças da sala. Ei-lo aqui. 

1 
Sou Judas Iscariotes / Neguei máscara, vacina.
Dei cloroquina pra Cristo / Olhem só a minha sina.

2
Por isso sou malhado / com porrada na cacunda
No sábado de Aleluia vou / moer vidro com a bunda.

3
Mas antes de me ferrarem / e de me enforcar outra vez
Eis aqui o inventário /  do que eu lego pra vocês.

4
Ao Trump bundão eu deixo  / o túmulo do faraó
E a espada do centurião / pra enfiar no fiofó.

5
Pra atormentar sua vida / deixo o discurso do Lula.
Ao mentiroso Jair Messias / Burro como uma mula 

6
Deixo o exemplo do Temer / ao vice Mourão Mourão
Catuca por baixo que ELE cai / com impeachment e lockdown.

7
Deixo ao Dudu, o 03 / a embaixada em Mianmar
Pra ele fritar hamburger / no Burger King de lá

8
A Carlucho, o 02 da fake news / que escorrega no quiabo
Deixo a máscara que não usa / para enfiar no seu rabo.

9
As trintas moedas repasso / ao 01 da Rachadinha
Mansão, chocolate, iate / Queiroz deu sua lavadinha

10
Ao ministério do Zero Zero / escolhido no capricho
As ratazanas do Centrão / jogo na lata do lixo.

11
Lego armas, vacina não/ à familícia e ao gado
Tudo pau de amarrar égua / com o orifício corrugado

12
O Posto Ipiranga vazio / que nem pastel do Beiçola
Paulo Guedes nega tudo / e põe no PIB meia sola.

13
Ernesto Araújo, seu pária / Que merda de chanceler!
Te deixo spray de Israel / Ninguém te ama nem te quer.

14
Ao obediente Pazzuelo / Lego o mapa do Amapá
O Zé Gotinha com fuzil / no dia D na hora H.

15
Para o Marcelo Quidroga / que não sabe o que quer!
Deixo a vachina da China / pra ele virar jacaré.

16
A corda que me enforquei / e a tripa cagaiteira
Lego ambas pra Damares / se pendurar na goiabeira.

17
Ao “imprecionante” Weintraub / de Kafta um grande fã
Deixo cannabis no campus / e as balbúrdias do Satã.

18
Ao ministro Milton Ribeiro, / da palmatória defensor.
De pedagogo oprimido  / a “paudagogo” opressor.

19
Nem tudo que reluz é Moro / mas cai tudo que balança
Ao “conje” suspeito eu deixo / a Edith Piá de herança

20
Ao incendiário da Amazônia / ao Salles abridor de porteira
Deixo o fogo do inferno / Pra ele arder na caldeira

21
Ao general Heleno de Troia / Que gosta de um tititi
Deixo toda a lambança / Cometida no Haiti.

22
À senadora Kátia Abreu / Que ficou no ora veja
A mão que te  afaga / É a mema que te apedreja.

23
Tou certo ou tou errado? / Para a Regina Porcina,
Que foi sem nunca ter sido / Deixo um trono na latrina.

24
Lego a Amargo dos Palmares / Pra aprender a ser gente,
Um pixaim de pentelho / Na careca reluzente.

25
Ao garantista Kássio Nunes / Que pensa que a lei destrincha
Deixo-lhe o Gilmar Mendes / Pra chamar ele na chincha.

26
Ao Procurador Augusto Aras / Deixo-lhe muitas gavetas
Que nunca serão abertas / Pra esconder do Bozo as tretas

27
Palloci minh’alma gêmea / Teu destino é como o meu
Pra tirar o loló da seringa, / Traíste mais do que eu.

28
Ao bode libidinoso / Metido num trumbico
Defendo a Isa Penna / Até o Cury fazer bico

29
Para  Wilson Lima governador / Lego a operação sangria,
Com dinheiro da saúde,/ Não se faz patifaria.

30
De mãos dadas com o povo? / Ventiladores de hospital
Comprados em adega de vinho / É coveiro em funeral.

31
Lá onde perdi as botas / Ao mulato inzoneiro
Lego o nojo desses pulhas / E a crença no brasileiro.

32
Agora eu volto pro inferno / lá tá melhor do que aqui
Neste fim de Quaresma / Deixo-vos o Taquiprati.

P.S. – Agradeço sugestões da Teca, Fabico, Celeste e Elisa Souto e a inspiração do Edilson, filho da Pequenina e Marcolino.

(*) O potiguar Joaquim Apolinário de Medeiros (1852-1919) fez um testamento do Judas em 1886, preservado na memória da mãe do Câmara Cascudo, que transmitiu oralmente os versos para seu filho. Trechos foram publicados por ele em “Vaqueiros e Cantadores”. Rio. Ediouro. 200 (pgs 65-66).

(**) Malhação de Judas

02
Abr21

Lei de Segurança Nacional deveria ser integralmente revogada e substituída por nova, defende Lenio Streck

Talis Andrade

na Folha de S.Paulo

Para o advogado e professor de direito Lenio Luiz Streck, a Lei de Segurança Nacional, gestada na ditadura militar, é incompatível com a Constituição e deveria ser revogada e substituída por uma nova.

Streck, 65, foi um dos especialistas responsáveis pela elaboração do projeto de lei 3.864/2020, que pretende criar uma lei de defesa do Estado democrático de Direito.

Ele diz, no entanto, não acreditar que esta será a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Parte das ações na corte sobre o tema pedem a suspensão de toda a legislação, mas há também questionamentos solicitando apenas a invalidação de alguns trechos.

Streck também é um dos organizadores do recém-lançado “O Livro das Parcialidades”, que trata do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que aponta abusos que teriam sido cometidos ao longo da Operação Lava Jato. [Abusos que aconteceram]O Livro das Parcialidades – Editora Telha

O livro, com 28 artigos, é do Grupo Prerrogativas —que reúne advogados críticos à Lava Jato, sendo que parte deles atua ou atuou na defesa de alvos da força-tarefa.

Como advogado, na Lava Jato, Streck diz ter realizado um trabalho para a defesa da Odebrecht e um parecer pro bono para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Renata Galf entrevista Lenio Luiz Streck

O livro é apresentado como a certificação de que um corpo caiu (no caso, a Lava Jato) e como os relatos de quem sabe por que o corpo caiu. Boa parte dos atos da Lava Jato no passado foram acompanhados ou referendados pelo Supremo. Por que a mudança nos posicionamentos da corte? Há um pouco de lenda urbana nessa questão de que o Supremo referendou os atos. Muitos dos processos não tratavam de questões de mérito de processos, por exemplo do ex-presidente Lula.

São duas questões, uma é a Lava Jato, em relação a esse número grande de pessoas que fizeram acordos de delação premiada, e muitos deles terminaram pela própria delação. Dizer que os processos todos foram referendados, no mérito, não [foram] tantos assim não. É que em direito tem uma especificidade, às vezes, e por uma questão de forma, o tribunal não examina.

Mas ao longo da operação a gente viu mudanças de posicionamento, por exemplo, em relação à prisão após condenação em segunda instância. Na verdade, o Supremo surpreendeu a comunidade jurídica em 2016, surpreendeu muito menos que em 2019, quando ele voltou ao leito normal, dizer que a presunção da inocência era constitucional, que era a nossa tese.

Como o senhor vê a decisão da suspeição de Moro em relação a outros casos da Lava Jato? Vai depender do entendimento do Supremo. Na minha opinião, é possível estender o habeas corpus da suspeição do caso tríplex para os outros três processos do Lula, porque a suspeição é algo personalíssimo, quem é suspeito é o juiz Sergio Moro. E as circunstâncias em que houve a suspeição, conforme o Supremo decidiu, elas se dão nos processos em que Lula é réu e Sergio Moro é juiz.

Na linha do que o Supremo decidiu, a tendência é que tenha consequência restrita ou que vá impactar outros réus? Na minha opinião, o Supremo vai tomar uma decisão restrita. O máximo que o Supremo vai fazer —vai depender ainda— é [decidir] se estende ou não o caso do tríplex para os outros processos, como o do sítio [de Atibaia (SP)]. Isso tem chance de acontecer, mas não tem chance de isso se estender assim para outros casos. As notícias assim assustam as pessoas. Já passei por isso no caso da presunção da inocência. ‘Ah, vai acontecer tal coisa’. Cada réu vai ter que entrar com uma ação para provar isso, é uma questão bem complexa, complexíssima.

O fato de o Supremo ter citado as mensagens da Operação Spoofing, mas não ter enfrentado a questão da legalidade, pode ser considerado um problema nessa decisão? Não, tecnicamente, não. Primeiro, ele poderia ter utilizado, [mas] não utilizou, porque teve provas suficientes. O Supremo fez uma decisão histórica, porque começou a compreender que a parcialidade é causa de nulidade, porque o Código só fala em suspeição. Basta um elemento para tornar um juiz, no caso, suspeito ou parcial. E o Supremo deu mais que um elemento, ele nem precisou [das mensagens]. E acho que também, estrategicamente, para evitar maiores críticas à sua decisão, ele tinha elementos suficientes para decidir desse modo e apenas referiu a Operação Spoofing para dar o contexto, o clima.

Como o senhor avalia a decisão do Supremo quanto à imparcialidade e a influência que as mensagens podem ter tido para a formação da decisão dos ministros? O modo como a Lava Jato e a força-tarefa conduziram tudo isso não fez bem para o Brasil. Não se pode cometer crimes para combater crimes. Os fins não justificam os meios. Então as mensagens da Operação Spoofing são muito importantes, ainda vão ser muito importantes, ninguém pode negar que elas existem. Todos nós sabemos que elas existem, ninguém pode ignorar. Agora, a sua utilização no processo, que o Supremo ainda não fez, vai depender de novos julgamentos.

Outro ponto trazido no livro é a questão de que o fenômeno da Lava Jato é consequência do realismo jurídico, de que o direito seria aquilo que o Judiciário diz que é. Como o senhor vê isso em outros temas, por exemplo, na decisão quanto à reeleição dos presidentes do Congresso no fim de 2020? O realismo jurídico é um problema muito sério. É a tese pela qual o direito é aquilo que os tribunais dizem que é. É uma tese ativista. Agora, há uma diferença entre ativismo judicial e judicialização da política, se a gente não fizer essa separação, não funciona.

Por exemplo, quando o Supremo dá uma decisão como essa do federalismo, em que ele diz que os estados e municípios são copartícipes, ele não está fazendo ativismo, ele está fazendo judicialização. Como é que a gente descobre se uma decisão é ativista ou judicializadora? Se a decisão pode ser dada para outros casos, do mesmo modo, nas mesmas condições, isto é o primeiro passo para entendermos que ela judicializa, mas quando a decisão é fruto de uma vontade individual e de uma decisão individual do juiz —porque ele acha que é bom ou que é ruim— aí é ativismo. No Brasil o ativismo ainda é muito forte. O próprio Supremo pratica de quando em vez pratica ativismos.

E no caso da reeleição dos presidentes do Congresso? O Supremo, por maioria, decidiu corretamente. Por vezes, a interpretação aqui no Brasil, é muito maleável. Tem uma metáfora americana de que a lei é como um donuts, uma rosca, no meio tem um buraco que dá para preencher como se quer. Eu não concordo com isso, mas a interpretação do direito no Brasil deveria ser revista.

Em janeiro, o senhor escreveu artigo em que defende que, enquanto a LSN não fosse extraída do ordenamento jurídico, era imprescindível se insurgir contra a sua aplicação. Isso mudou, no caso, quando o senhor avaliou a prisão do Daniel Silveira? O fato de eu achar que a Lei de Segurança Nacional, de que ela é inconstitucional ou que ela é incompatível não significa que, se o Supremo a usou em um determinado caso, eu não possa dizer que o Supremo está correto naquele caso. O direito é assim, o fato de eu pensar simplesmente não tira uma lei do sistema. O fato de eu concordar não melhora, não piora uma lei, o fato de eu discordar da lei também não tira ela do sistema. São coisas diferentes. O Supremo disse que ela é constitucional, o Supremo aplicou. O problema vai ser se o Supremo disser agora que ela é inconstitucional e ele já tinha aplicado.

Na sua opinião, a LSN deveria ser considerada inconstitucional em sua íntegra ou parcialmente? Eu sou membro de duas comissões, a Comissão da OAB e também auxilio nesse caso uma comissão com o deputado Paulo Teixeira, nós consideramos a necessidade urgente de aprovar uma lei de defesa do Estado democrático de Direito. Isso quer dizer que o parlamento tem que se manifestar. Eu penso que esta lei não está recepcionada porque ela tem uma péssima filiação, a origem é viciada, o fundamento que é a ditadura militar, a própria lei diz defesa do regime, daquele regime. Então, tem uma série de problemas. O correto é tirar essa lei fora do sistema, evidente. Mas provavelmente o Supremo não o fará. De novo, estou dizendo que o melhor seria se essa lei fosse varrida, que ela é um entulho e no lugar dela fosse colocada uma lei de defesa do Estado democrático de Direito, que é uma lei nova, que nós estamos fazendo, que não trata os adversários políticos ou os críticos do regime como inimigos.

O presidente Jair Bolsonaro disse no ano passado que ele acabou com a Lava Jato porque não há corrupção no governo dele. Como o senhor avalia o combate a corrupção no governo atual? Eu não creio que o combate à corrupção, que está hoje a cargo do procurador-geral da República, o [Augusto] Aras tenha diminuído. O combate à corrupção continua, a diferença do combate à corrupção hoje e do combate que foi feito anteriormente é que, aos poucos, o combate está sendo feito de acordo com as regras do jogo. É o mínimo que se espera numa democracia. Todos os exemplos de voluntarismos, como na Itália, foram ruins. A Itália teve resultados ruins. A Lava Jato da Itália [Operação Mãos Limpas] resultou no Berlusconi. E aqui a Lava Jato resultou no presidente Bolsonaro.

Muitos apontam que quando se fala de crimes do colarinho branco, há impunidade em relação a outros crimes. Como o senhor avalia a atuação do Judiciário em relação a crimes de colarinho branco? Até o Mensalão, por aí, tinha-se, digamos, essa situação: o andar de baixo era o preferido pelo braço do direito penal e sofria, porque o andar de baixo, os pobres, também eram processados faltando sempre uma boa dose de garantismo.

Depois houve uma viragem, começou-se também a pegar o andar de cima. Uma coisa só que ficou, de certo modo, foi a falta de um sistema garantista. Por isso que até hoje estamos lutando pelo juiz de garantias e estamos lutando pelo sistema acusatório: juiz não investiga, juiz não acusa, juiz não auxilia a acusação, juiz julga. Promotor acusa, mas não persegue e não faz agir estratégico. Advogado defende, advogado faz agir estratégico, porque o advogado é pago para isso.

Neste ponto não é justa a crítica de pessoas que têm sido investigadas pelo inquérito das fake news, de que ele tem um juiz julgando e investigando? Esse é um problema. E confesso que aí nós temos um problema que é um problema no sistema. Com a palavra, a Procuradoria-Geral da República que, se tivesse, naquele momento, com a Raquel Dodge, cumprido o seu dever, nada disso precisava ter acontecido.

A grande questão é que, no direito, na democracia, é diferente você discutir isso no plano de um tribunal no interior do Brasil, e na Suprema Corte. Quem defende a Suprema Corte? É o procurador-geral da República. Mas se a Procuradoria-Geral da República —não estou dizendo este procurador, estou dizendo os anteriores— não defende a Suprema Corte, o que eu faço? Por isso que ela teve, como última ratio, lançar mão de uma legislação que vale ainda, segundo o próprio Supremo, que é esta de poder abrir inquéritos, quando ele mesmo, o Supremo, é vítima, assim como acontece, por exemplo, em outros países. Essa é a questão. Nem tudo é perfeito.

23
Mar21

Rosa Weber nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores

Talis Andrade

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Por Conjur

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender um inquérito aberto por Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, contra procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba. O inquérito apura se os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná investigaram ilegalmente ministros do STJ. 

HC indeferido por Rosa foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República

 

O Habeas Corpus negado liminarmente por Rosa foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). O pedido diz que apenas o procurador-Geral da República pode iniciar procedimentos contra membros do MP. 

Para Weber, no entanto, o inquérito não caracteriza "patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação", segundo informou o jornal O Globo

A ministra também disse que os alvos do inquérito não estão com sua liberdade em risco. Ou seja, não correm perigo de ser presos, não sendo o caso de determinar a suspensão. 

O inquérito
Martins instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

HC 198.013

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