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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

31
Dez21

Pelo andar da carruagem, Moro não chega às urnas em 2022

Talis Andrade

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Moro está no centro de dois escândalos: confessou ter combatido o PT como juiz e lavou mais branco os crimes do doleiro e contrabadista Alberto Youssef financiador de campanha eleitoral do senador  Álvaro Dias

 

por Joaquim de Carvalho

Esta quarta-feira pode ter selado o destino de Sergio Moro: seu nome fora das urnas em 2022, e de volta para os EUA, onde estará protegido, inclusive pelo contrato milionário com a Alvarez & Marsal, que lhe beneficiou quando juiz. 

Duas empresas que Moro quebrou com suas ações judiciais, a OAS e a Odebrecht, viriam a ser administradas judicialmente por esse escritório de advocacia norte-americano. Quando deixou de servir a Bolsonaro como ministro, Moro assinou contrato com a Alvarez & Marsal.

A Folha de S. Paulo detonou o primeiro escândalo desta quarta-feira, ao jogar holofotes para um caso que já havia sido revelado em 2015, mas que, como tudo o que se referia a Moro e a seus aliados nessa época, foi devidamente ignorado pela velha imprensa. 

Alberto Youssef havia assumido na CPI da Petrobras que fez doações eleitorais para Álvaro Dias, na campanha de 1998. Pelo menos parte delas constou da contabilidade oficial da campanha do senador, como mostrou a Folha.

Tanto Moro quanto Álvaro Dias se apressaram a rebater a reportagem, com um discurso unificado: na época da doação, ninguém sabia que Youssef era criminoso. Mentira: o doleiro que viria a ser conhecido como “delator de estimação” do ex-juiz já tinha sido preso nos anos 80 por contrabando.

O segundo escândalo foi detonado pelo próprio Moro, na entrevista que deu para uma rádio do Mato Grosso. Ele confessou que, como juiz, combateu o PT. 

"Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas [com fome] da fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate à corrupção. Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato", disse Moro.

É claro que a intenção do ex-juiz não era admitir o que até as pedras de Curitiba sabem: que ele agiu com objetivo político na condução da Lava Jato e que, na verdade, o que sempre quis foi prender Lula e tirá-lo da disputa eleitoral em 2018 e abrir caminho para a vitória de um adversário do ex-presidente.

Mas, como não tem habilidade no manejo das palavras, se entregou.

Moro já foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a confissão dele agrava a conduta e cabe ao Ministério Público tipificá-la. Tudo parece levar a um caso de venda de sentenças.

A atuação política de Moro como juiz era evidente. O candidato dele a presidente, como escrevi no início de 2018, era Álvaro Dias, que havia trocado o PSDB pelo Podemos para disputar a eleição. 

Como Álvaro nunca deixou de ser nanico na campanha, os frutos do trabalho aparentemente criminoso de Moro foram colhidos por Bolsonaro, que, através de Paulo Guedes, lhe ofereceu — quando um era magistrado e o outro candidato — o Ministério da Justiça e a possibilidade de nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

Mais tarde, a disputa pelo controle da Polícia Federal entre Bolsonaro e Moro acabou alterando a rota dos dois.

Ao que tudo indica, o Podemos, que é controlado nacionalmente pela família Abreu e regionalmente no Paraná por Álvaro Dias, passou a ser a legenda para os planos de poder de Moro.

Alvaro foi blindado na Lava Jato e, no único depoimento que prestou depois de ser citado em mais de uma delação, Moro se comportou como cordeirinho. 

Nem ele nem o procurador designado por Deltan Dallagnol para a audiência, o notório Diogo Castor de Mattos, fizeram perguntas. Apenas o advogado de Álvaro fez indagações, e o senador, naturalmente, negou que tivesse recebido recursos desviados. O caso morreu por aí.Charges: 12/09/19

 

Sem toga e com poucas semanas de pré-campanha a presidente, Moro aparece agora com as canelas metidas na lama e o que poderia significar uma alavanca para o partido da família Abreu e de Álvaro Dias toma o formato de um âncora ou de um fardo que nenhum político experiente quer carregar.

Moro pode ir para a cadeia, e levar com ele a turma que apontava o dedo para adversários políticos enquanto escondia os seus crimes no armário. O ex-juiz poderá ser aconselhado a voltar para o abrigo de seus amigos nos EUA.

Vamos realizar documentário sobre o patrimônio de Moro e de Deltan Dallagnol e, para isso, contamos com a colaboação de vocês.

Para fazer uma doação, acesse o Catarse e escolha um dos valores sugeridos, a partir de R$ 10. Desde já, muito obrigado.

 

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28
Dez21

Sergio Moro esconde a fortuna que fez lá fora com o Brasil quebrado

Talis Andrade

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 Reinaldo Azevedo no Twitter

Reinaldo Azevedo
Agora o TCU quer saber Qto Moro recebeu da Alvarez & Marsal. “Ah, é assunto privado…” UMA OVA! Lembro q cobrança partiu do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MP q atua junto a TCU. Imprensa deveria ter sido a 1ª a cobrar. Maioria se calou.
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Com Moro é assim: ele e sua turma são sempre inocentes, mesmo qdo culpados. E seus alvos são sempre culpados, mesmo qdo inocentes. Ministério Público junto ao TCU quer saber dados do rompimento do contrato com a Alvarez & Marsal. Pois é: não se conhecem nem os da contratação.CNJ manda Moro explicar vazamento da delação do Pulhocci — Conversa Afiada
Nenhum extremista de direita é uma ilha. E assim tb é no Brasil. Por isso a mais nova frente de batalha de Bolsonaro se traduz no ataque à vacinação de crianças. Ele não está sozinho. 
O bolsonarismo, a seu modo, é internacional. Ou: Ideologia e ódio à ciência
Parece a todos absurdo que a mais nova frente de batalha de Jair Bolsonaro se traduza no ataque à vacinação de crianças.

 

Reinaldo Azevedo
É claro que os reacionários babam de ódio. O fato é que, como disse um amigo há pouco, Lula é mais “burkiano” (de Edmund Burke) do que um monte de merdinhas que se dizem liberais. Liberais porra nenhuma! Odeiam pobres! É ponto.
Lula
@LulaOficial
Aqui ninguém tem que ser revolucionário, nós temos que ser cristãos, democratas, humanistas. Nós temos que ser seres humanos para a gente poder olhar na cara das pessoas e dizer: "Você também tem direito. Eu vou comer um peru no Natal e você também tem direito de comer".
O que Lula vê:www.brasil247.com - { imgCaption }}
Reinaldo Azevedo
Como sabem, ñ estou assim tão convencido de q Alckmin será vice de Lula. É claro q ele na chapa desmoraliza tese de um Lula radical, embora tal temor seja ridiculamente falso. Ninguém q se importa c/ isso leva suspeita a sério. Por outro lado, noto q essa composição causa tal ódio na extrema direita e em seus porta-vozes q me pergunto se ela ñ é, de fato, poderosa. O ponto: o único gancho “popular contra Lula no Brasil “miserento” seria o suposto extremismo. Sem ele, resta aos reaças tocar um tango argentino, como no “Pneumotórax”, de Bandeira.

12
Dez21

A bandidagem da farsa judicial do tríplex de Moro & súcia

Talis Andrade

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O duplex de Sergio Moro, o prédio de Dallagnol, o tríplex que a quadrilha da lava jato considerou o máximo do máximo merecimento e posse de um operário eleito e reeleito presidente do Brasil

 

Juízes, procuradores e delegados de polícia da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba podem possuir apartamentos mais luxuosos que o que Lula jamais teve. Só Deltan Dallagnol tem dois em um mesmo prédio de bilionários. 'Todos PHODEMOS', dizem eles, os novos ricos, da autodenominada organização criminosa Lava Jato. 

O jornalista verdadeiro Fernando Brito (existem muitos comunicadores sociais de araque depois dos feitores de blogues, das fake news, dos programas mundo cão que transformam policiais e promotores e juízes em heróis imortais e santos do pau oco e palacianos do gabinete do ódio que pregam o golpe, a volta da ditadura militar e/ou do judiciário) mostra como o tríplex, que Sergio Moro e bando usaram como moeda política para o golpe eleitoral de 2018, que pariu presidente o velho deputado Bolsonaro, continua a render como estelionato para todo tipo de safadeza, de baixaria da bandidagem miliciana. 

O tríplex fez Michel Temer presidente.

O tríplex fez Jair Bolsonaro presidente.

A cantilena cansou. O tríplex não vai reeleger Bolsonaro ou eleger Moro, porque os dois são uma coisa só: o que de pior que a política pode parir, ou que a corrupção pode desejar, conspirar, negociar, transgredir, profanar, para presidir o Brasil. 

Depois desta denúncia de Fernando Brito, que esta seja a última tentativa de macular a candidatura de Lula com a farsa judicial do triplex de Moro & súcia, cambada, caterva, quadrilha.

O sorteio do ‘tríplex’ é lavagem de sentença nula

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por Fernando Brito

- - -

A Folha hoje, transforma uma pequena nota, no pé da coluna de Monica Bergamo, foi “puxada” vergonhosa manchete do seu site, ao estampar, em letras graúdas, que o “Tríplex de Guarujá será sorteado na internet em março de 2022” pelo empresário que o comprou em leilão, aliás de forma muito estranha: um único lance , a apenas 4 minutos do fim da hasta pública.

Mas faltam, na notícia, informações essenciais para que se entenda a picaretagem política sórdida que há no negócio.

O sorteio seria feito por um site chamado “Pancadão de Prêmios”, que é - no mínimo – associado da Rádio Jovem Pan, notoriamente ligada à extrema-direita.

Digo “no mínimo” porque, na página da Jovem Pan que lança o tal “Pancadão”, em março deste ano, ele é descrito como um “produto” da emissora:

A partir desta segunda-feira, 1º, a Jovem Pan dará início ao Pancadão de Prêmios, uma série de sorteios em sua programação com presentes que vão desde carros a celulares e aparelhos de televisão. Trata-se de um plano de assinaturas desenvolvido pela empresa que permite aos seus ouvintes e espectadores a possibilidade de concorrer às premiações e ter acesso a um conteúdo exclusivo da programação da emissora.(…) Com o Pancadão de Prêmios, a Jovem Pan lança mais um produto de sucesso: a maior assinatura com sorteio de prêmios do Brasil”, afirma Roberto Araújo, CEO da Jovem Pan.

Há, portanto, uma inegável associação entre a emissora e uma ação de inegável motivação política. Duvida? Imagine, por exemplo, este sorteio no programa do Luciano Huck, na Globo?

Há mais, porém: até as pedras de Marte sabem que o processo do tríplex “atribuído” a Lula sem que houvesse um documento sequer que lhe desse posse ou propriedade do imóvel foi anulado no Supremo Tribunal Federal e as decisões de sua sentença perderam o valor. Nesta sentença, nos itens 950, 951 e 952 é que decreta-se o “confisco” do apartamento e se manda oficiar à 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais da Justiça Estadual de São Paulo, onde se cobram as dívidas da construtora OAS a seus fornecedores, para que o tríplex não seja “considerado como garantia em
processos cíveis”.

Ora, se a sentença foi anulada, o confisco do que pertencia – não a Lula, mas à OAS – também o foi e o bem volta a integrar o patrimônio da empresa a ser vendido para liquidar seus passivos, estando, até, penhorado por dívidas, à aquela época, penhor que Sérgio Moro pediu para anular.

O imóvel, agora, pertence formalmente ao comprador do leilão determinado por Moro, Fernando Gontijo, cuja empresa, Guarujá Participações, consta como “aderente” na autorização de sorteio emitida pelo Ministério da Economia há menos de um mês.

Portanto, o “sorteio” do apartamento, além de prestar-se para explorações políticas, serve também para “desovar” para o sorteado um imóvel que, cedo ou tarde, será devolvido a quem foi confiscado por uma sentença que, desde a decisão do STF é nula e que, portanto, não pode produzir efeitos jurídicos ou patrimoniais!. E, neste caso, ainda em fraude a credores.

E o pobre coitado, que entrar no sorteio a R$ 19,99 mensais, taxa que o tal “Pancadão” cobra aos participantes nem terá do que ser ressarcido por ter “ganho” um apartamento que nunca será seu.

Falem o que quiserem, mas ao Brasil não falta uma coisa: espertos para se aproveitarem da ingenuidade pública.

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11
Dez21

Moro é sócio do desastre econômico e social de Bolsonaro

Talis Andrade

 

As íntimas relações de fascismo entre o candidato da "terceira via" e o atual governo de destruição nacional
 
 
Por Kennedy Alencar
 
Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro desfia em viagens pelo país um rosário de senso comum a respeito do combate à corrupção. Lançou um livro, “Contra o Sistema da Corrupção”, no qual busca se distanciar do governo Jair Bolsonaro, ao qual serviu com gosto depois de ter sido um dos principais responsáveis por viabilizar a eleição do genocida em 2018. Moro não tem autoridade moral para falar em combate à corrupção. O STF (Supremo Tribunal Federal), a Operação Spoofing e a Vazo Jato já forneceram argumentos suficientes para desmascarar esse santo do pau oco.
 

Num país de corrupção endêmica, Moro e seus cúmplices da Lava Jato cometeram crimes para combater o crime, como disse o ministro do STF Gilmar Mendes. Além de ter manipulado regras de competência para transformar a 13ª Vara Federal de Curitiba numa espécie de juízo universal para julgar políticos, empresários e operadores políticos, Moro se comportou na fase de instrução como um promotor. A inquirição que fez no testemunho de Lula, na qual procuradores ficaram praticamente calados, era a de um inquisidor e não de um juiz imparcial.

O STF decidiu que Moro não tinha competência para julgar o caso do apartamento no Guarujá. Também confirmou que ele agiu com suspeição em todos os processos do ex-presidente Lula sob a sua guarda. As mensagens da Operação Spoofing e da Vazo Jato mostraram uma combinação de jogo indevida entre juiz e Ministério Público.

 

A imprensa sabe que é verdade esse “bilete”

 

No entanto, a maior parcela do jornalismo, sobretudo aquela que gosta de se intitular “profissional”, finge que Moro é um herói que combate a corrupção. Ora, a Lava Jato morreu por culpa dos crimes e erros de Moro, Deltan Dallagnol e companhia. Delitos pelos quais não foram responsabilizados. No caso do ex-presidente Lula, não se trata de mero vício formal, como gostam de escrever e falar os democratas de pandemia. Houve a ausência de um juiz imparcial no processo.

A Lava Jato montou um tribunal de exceção contra o ex-presidente petista e outros réus. Um juiz parcial significa que não houve um devido processo legal, algo basilar no estado democrático de direito. Além da decisão do STF sobre Lula, houve determinação recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que uma penca de acusados de corrupção e lavagem de dinheiro seja julgada pela Justiça Eleitoral. Em outras palavras, o STJ entendeu que não param em pé as acusações apresentadas pelo Ministério Público. A investigação foi mal feita.

Graças à Operação Spoofing e à Vaza Jato, está claro hoje que reús não foram devidamente acusados pela Lava Jato. Delações foram editadas pelos procuradores ao custo de prisões alongadas e medidas cautelares de espetáculo para mobilizar a opinião pública contra os políticos. Mais: qual o sentido jornalístico de investigar os rumores de que um escritório de advocacia de Curitiba e um amigão do peito venderiam facilidades de acesso à 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Ministério da Justiça?

 

Jornalistas sabem que é verdade esse "bilete" 

 

Ao tratar como herói um personagem que corrompeu o combate à corrupção no Brasil e que depois aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ajudou a eleger, a imprensa volta a normalizar uma conduta absurda, ilegal e antidemocrática, exatamente como fez com Bolsonaro em 2018. Só isso já seria suficiente para que o ex-juiz tivesse outro tratamento no noticiário.

Mas a conta de Moro e da Lava Jato é ainda maior. O ex-juiz e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba investigaram e julgaram as maiores empresas do Brasil sem preocupação com o impacto que seus atos teriam na economia e na vida real das pessoas. Moro e companhia gostam de dizer que foram recuperados R$ 4 bilhões de dinheiro roubado da Petrobras e que outros R$ 10 bilhões estão processo de recuperação. Mas o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) argumenta que a Lava Jato trouxe danos à economia do Brasil no valor de R$ 172,2 bilhões. Segundo o Dieese, houve perda de R$ 47 bilhões em impostos que deixaram de ser arrecadados em função da queda da atividade econômica dessas empresas, responsáveis por empregos de maior qualidade. Também deixaram de entrar para a Receita Federal R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha de pagamento, alega a entidade sindical.

Nas contas do Dieese, desapareceram R$ 85,8 bilhões em massa salarial. Traduzindo: empregos foram destruídos pela forma como a Lava Jato combateu a corrupção. Isso é um desastre econômico e social que levará muito tempo para se reparado.

Na Europa e nos Estados Unidos, não se combate a corrupção destruindo empregos nem empresas. A crise de 2008 mostrou claramente isso ao planeta. Mas nossos heróis de Curitiba, que adoravam eventos black-tie nos Estados Unidos, tocaram o terror como se não houvesse amanhã, com a cumplicidade da maior parte da imprensa.

No meio do caminho, ainda tentaram emplacar uma fundação com recursos bilionários para cuidar do combate à corrupção. O STF acabou com a farra. O ex-juiz ainda conseguiu um emprego numa empresa americana que tem como clientes empreiteiras que foram à lona por causa de suas decisões. Belo exemplo de ética.

Hoje, o herói da Lava Jato percorre o país dando aulas de moral e cívica _com lições que têm o nível de sua incultura e despreparo. Fala em “projeto de país” e dispara obviedades e chavões de candidato moderado da “terceira via”. Ganha manchetes com tamanha groselha intelectual.

 

Moro não é um moderado

 

É um extremista de direita como Bolsonaro que aparenta uma civilidade que não tem. Nem o genocida teve a ideia de ampliar excludentes de ilicitude para dar às polícias licença para matar nas periferias e comunidades pobres do Brasil, uma medida que foi rejeitada pelo Congresso. No Ministério da Justiça, Moro perseguiu críticos do governo e disse que a família Bolsonaro dera explicações suficientes sobre rachadinha. Foi cúmplice do presidente até o momento em que teve as asas cortadas numa disputa pelo controle da Polícia Federal. Rosangela Moro estava coberta de razão quando disse que via uma coisa só quando olhava para Bolsonaro e o “conge”.

A eventual eleição de Moro em 2022 seria continuar com o bolsonarismo sem Bolsonaro. O ex-juiz é sócio do desastre econômico e social do atual governo. Ele e seus colegas de Curitiba interferiram no processo eleitoral e histórico do país. Colocaram um genocida no Palácio do Planalto e um incompetente no Ministério da Economia, sem contar a equipe de baixo nível do primeiro escalão do governo. O alto desemprego, a ameaça inflacionária, o desmatamento desregrado e a destruição de políticas públicas não são responsabilidade apenas de Bolsonaro, não. Esse desastre tem a contribuição decisiva de Moro e da Lava Jato.

Numa campanha presidencial, todos os candidatos devem se submeter a um escrutínio duro. Não é o que temos visto em relação a Moro, despreparado e pequeno falso moralista. Pelo contrário, há a normalização de absurdos. A História se repete, como dizia Marx. Primeiro, como tragédia (Bolsonaro). Depois, como farsa (Russo). O jornalismo profissional sabe que é verdade esse “bilete”.

 

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10
Dez21

Chega de filigranas: é preciso dizer: Lula é inocente

Talis Andrade

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Fernando Brito

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Três juristas – e não este escriba aqui, que largou o curso de Direito da Uerj para seguir jornalista, publicam hoje na Folha muito mais bem acabado edital informando à praça que é preciso por fim nas mistificações de que “os processos contra Lula foram anulados, mas ele não foi absolvido”.

Lenio Streck, ex-promotor e professor universitário, Marco Aurélio de Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e coordenador do Grupo Prerrogativas e Fabiano Silva dos Santos, da mestre em Direito pela PUC-SP escreve que há tantas mistificações correndo que é preciso dizer que, juridicamente e no que mais for, “Lula não é livre, ficha limpa, sem nódoas e inocente só porque houve prescrição no caso do triplex”, mas porque “nada restou dos processos movidos contra ele".

—De uma vez por todas: os julgamentos de Lula terminaram. Nada há contra ele. Se alguma declaração de culpa contra alguém existe, é contra o ex-juiz Moro: basta ler os autos dos processos no STF: no habeas corpus 95.518, a corte mostra como Moro bisbilhotou a vida dos advogados e, ignorando o Ministério Público, investigou como se fosse policial; nos processos de Lula, o STF declarou Moro parcial e incompetente. Portanto, se há alguém que deve explicações não é o ex-presidente.

Vale a leitura, está fazendo falta ver a verdade expressa de forma clara.

 

Saibam todos quantos lerem: Lula é inocente!

 

Por incompetência e parcialidade do juiz, nada restou dos processos ficcionais

Antigamente, as escrituras públicas anunciavam: “saibam todos quantos esta virem que no ano da graça de nosso senhor”… Pois, do modo como parte da grande mídia trata das anulações e arquivamentos das ações que existiam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parece se exigir uma espécie de escritura pública para tratar do tema —para que se tenha fé pública contra incautos, mentirosos, maledicentes e pessoas que distorcem fatos.

Não é possível que, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito —acusação mais grave ao ofício de um juiz desde que os gregos, ainda na mitologia, estabeleceram a imparcialidade como algo sagrado —, ainda se invertam os papéis e se construam narrativas falsas sobre o ex-presidente.

Veículos de comunicação, ignorando o Estado de Direito, chegam a dizer que declarar a prescrição é filigrana —esquecendo que esse instituto é civilizacional. Esquecem os construtores da fábula “juiz herói” que todos os processos — injustos e ilegais — intentados pelo Ministério Público contra Lula já não existem.

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Lula é livre, ficha limpa, sem nódoas e indiscutivelmente inocente, e isto também por três claros motivos: primeiro, porque seu juiz-algoz era incompetente; segundo, porque seu juiz-algoz foi parcial; e, terceiro, porque, com toda essa aventura jurídica proporcionada pelo juiz-algoz e pelo MP-algoz, passou tanto tempo que ocorreu a prescrição, que quer dizer em simples linhas que o Estado perdeu o tempo previsto para apurar determinados fatos e condutas.

Mas Lula não é livre, ficha limpa, sem nódoas e inocente só porque houve prescrição no caso do triplex. Não. Lula é inocente porque nada restou dos processos. Por incompetência e parcialidade do juiz. E por que os processos eram ficcionais. Conduzidos com objetivos políticos e eleitorais.

Lula foi absolvido em quase 20 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência. E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial e queria, a qualquer custo, condenar em vez de julgar. Este mesmo juiz coordenou os trabalhos do Ministério Público sem qualquer tipo de pudor.

Feriu a independência e a autonomia da instituição, e, a pretexto de combater a corrupção, corrompeu todo o nosso sistema de justiça, retirando parte da credibilidade de que tanto necessita para sobreviver.

Impressiona que jornalistas com ou sem formação jurídica insistam em ignorar o que diz o direito a favor de qualquer pessoa. Ora, dizer que o ex-presidente é réu, ou que foi condenado, é como acusar alguém que foi cobrado na Justiça por dever bilhões através da apresentação de uma nota promissória falsa pelo pretenso credor. No processo, a Justiça declara o documento falso, e a manchete do jornal anuncia: “Fulano deve bilhões”, embora a nota promissória seja falsa. Ou ainda: embora a dívida tenha sido declarada inexistente, fulano continua devedor. O leitor pode imaginar as variações desse tema.

Difícil lutar contra narrativas. Um famoso filósofo disse que “não há fatos; só há interpretações”. Parece que, em alguns setores da imprensa, isso “colou”. Parece não existir fatos contra argumentos ou interpretações.

O Estado democrático de Direito exige isonomia no tratamento dos fatos. Vendo as construções de narrativas distorcendo o estado de inocência de Lula, lembramos que já no hebraico do Velho Testamento havia uma denúncia contra esse tipo de narrativa. A palavra é “Navah”, que queria dizer “dar existência a coisas que não existem”. Sim, dizer que Lula não vive em estado de inocência plena é negar fatos e transformar tudo em relatos.

Um desafio a quem insiste nesse tipo de narrativa: contrate um advogado e faça uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir Lula de ser candidato. Pronto. Afinal, se é verdade que Lula não é inocente, então não pode ser candidato.

O que ocorreu em 2018 como farsa, não se repetirá em 2022 como tragédia.

De uma vez por todas: os julgamentos de Lula terminaram. Nada há contra ele. Se alguma declaração de culpa contra alguém existe, é contra o ex-juiz Moro: basta ler os autos dos processos no STF: no habeas corpus 95.518, a corte mostra como Moro bisbilhotou a vida dos advogados e, ignorando o Ministério Público, investigou como se fosse policial; nos processos de Lula, o STF declarou Moro parcial e incompetente. Portanto, se há alguém que deve explicações não é o ex-presidente.

Fosse na Europa, o ex-juiz estaria em maus lençóis. Seria julgado pela Corte Europeia dos Direitos Humanos por parcialidade.

Aliás, vale lembrar entrevista em que o “então ainda juiz” responde, indagado acerca de ser candidato: “Se eu fosse para a política, meu trabalho perderia credibilidade”. Perfeito. Como ele foi para a política, seu trabalho não tem qualquer credibilidade. Por isso, quem deve explicações é ele, e não aquele que ele perseguiu e deixou quase 600 dias injustamente no cárcere.

Simples assim. E, numa palavra final: Moro sempre usou um truque: atirava a flecha e depois pintava o alvo. Até que o STF sacou a trucagem. Explicar essa trucagem daria uma boa pauta.

Eis a sugestão, e o desafio.

Moro precisa se explicar ao país, e à imprensa cabe o importante papel de permitir que isso ocorra.

Nenhuma construção retórica será capaz de mudar a verdade dos autos e dos fatos.

Lula é inocente! E foi vítima de uma perseguição implacável promovida por agentes do Estado a serviço de interesses políticos, eleitorais e não nacionais.

Simples assim.

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15
Nov21

A suprema hipocrisia de Sérgio Moro 2

Talis Andrade

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por Aldo Formazieri
 
(continuaçãoGabou-se de ter sido juiz da Lava Jato. Foi ali que cometeu todo tipo de crimes: aplicou o método nazista da “lei do movimento” não julgando os fatos segundo a lei, mas usando a lei segundo sua conveniência criminosa para distorcer os fatos. Foi o verdadeiro chefe da Lava Jato, erguendo-se como juiz e promotor, algo típico dos regimes totalitários. Promoveu todo tipo de ilegalidades como conduções coercitivas, prisões preventivas ilegais e prolongadas visando obter confissões e delações falsas, principalmente contra Lula. Gravou ilegalmente a presidente Dilma e  condenou Lula sem provas.
 

Gabou-se de ter recuperado R$ 4 bilhões no combate à corrupção. Mas estudos mostram que o impacto negativo da Lava Jato chega a R$ 140 bilhões e provocou o encolhimento do PIB em 2,5%. A Lava Jato quebrou empresas, provocou indenizações bilionárias da Petrobras aos Estados Unidos, e destruiu milhares de empregos. A Petrobras foi saqueada sim, mas pela Lava Jato. O acordo indenizatório que ela fez com o Departamento de Justiça dos EUA foi de quase US$ 3 bilhões ou cerca de R$ 15 bilhões nos valores de hoje. 

Justificou ter ingressado no governo por querer ajudar as pessoas e combater a corrupção e não por ambição. Todos sabem que queria ser indicado para o STF. Moro e todos aqueles que fizeram parte desse governo não podem se dizer enganados por Bolsonaro. Todos sabiam que ele tinha defendido a tortura e torturadores, ditaduras e ditadores, que tinha ligação com policiais milicianos e com rachadinhas. Tinha defendido a morte de índios, o fuzilamento de milhares e de pessoas e de FHC. Moro não tem sequer o direito moral de criticar Bolsonaro, pois foi o patrono de seu governo. 

Ao criticar o momento atual, afirmou que “fica aquela sensação amarga de que não existe lei, de que não existe Justiça”. Mais adiante falou da necessidade de um “governo das leis”. Ora, a primeira condição para que haja lei é que ela seja aplicada sem arbítrio e a condição para que haja Justiça é a de que ela seja justa e imparcial. Moro foi o mais alto violador da lei e da Justiça. Sentou-se na cadeira dos violadores para violar a Constituição. Cuspiu no juramento que fez quando se formou como advogado e pisoteou na lama sobre o Código de Ética da Magistratura.

Arvorou-se em falar de corrupção. Moro não combateu a corrupção. Corrompeu a Justiça, aquilo que deveria ser o mais sagrado no caráter de uma nação por ser a aplicação do que é justo e imparcial, a garantia do igual, a sanção do violento, a expressão dos direitos dos cidadãos.

Moro é um corrupto. A corrupção tem diversas faces. Corromper a Justiça é uma das mais criminosas formas de corrupção. Moro recebeu várias vezes proventos acima do teto constitucional do funcionalismo público. Pode alegar legalidades, mas é uma violenta imoralidade contra um povo sofrido, desempregado, passando fome e sofredor de todo tipo de carências. Falou em cortar os privilégios da classe política, mas como juiz não cortou os seus. 

Moro disse que suas armas são “a verdade, a ciência e a justiça”. Serviu um presidente que se elegeu sobre uma cordilheira de mentiras; serviu um governo que negou e destruiu a ciência semeando a morte e ele próprio foi o maior corruptor da Justiça.

Moro pregou a concórdia, mas foi o principal semeador do ódio que incubou o ódio bolsonarista. Agiu com ódio contra Lula e contra o PT. Trata-se de uma pessoa vingativa, movida a rancor, a ressentimentos e a sentimentos persecutórios. Fala em reconstruir o Brasil. Ou seja, reconstruir os destroços do que ele mesmo destruiu porque sem Moro não teria existido a destruição de Temer e sem Moro não teria existido a devastação de Bolsonaro.  

Moro é um hipócrita. A hipocrisia é um dos maiores males dos seres humanos. O hipócrita está entre os seres mais abjetos dentre os humanos. Sim, porque os hipócritas se camuflam em virtudes que não têm e pregam virtudes para poder alcançar o poder e praticar o mal. 

Bat e Roba

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06
Nov21

Numa democracia minimamente funcional, Moro e Dallagnol já estariam presos

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dispensaram os disfarces – os pessoais e os da organização criminosa que montaram.

O ex-juiz já o tinha feito bem antes – ainda em 2018, em plena eleição presidencial, quando forjou a divulgação ilegal da delação fraudada de Palocci em troca da indicação para o STF. O cargo de ministro de Bolsonaro seria um trampolim – para o STF ou, talvez, para alguma ambição política maior.

O agora ex-procurador também até ensaiou sair da “clandestinidade” para assumir o caminho político em 2018, mas finalmente decidiu fazê-lo para a eleição de 2022.

Mesmo protegidos e incensados pela Rede Globo e mídia hegemônica, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol nunca conseguiram enganar todo mundo o tempo inteiro.

Estes agentes da extrema-direita escondiam por detrás dos cargos de juiz federal e procurador da República a real causa que perseguiam e a verdadeira Nação a que serviam.

Para a consecução das diretrizes concebidas em Washington em detrimento dos interesses e da soberania brasileira, eles promoveram aquilo que ficou mundialmente convencionado como o maior escândalo de corrupção judicial da história.

Fizeram do Brasil uma terra arrasada. Colapsaram o sistema político, destruíram as instituições e enterraram a já duvidosa credibilidade do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Desmancharam a economia e a engenharia nacional, arruinaram empresas e empregos de milhões de trabalhadores e colocaram o país nos trilhos do fascismo.

impeachment fraudulento da presidente Dilma não teria sido concretizado sem a aliança da gangue de Curitiba com Cunha, Temer, Aécio, FHC, partidos golpistas, juízes, magistrados do TRF4, ministros do STF, setores empresariais, rentistas, latifundiários, fundamentalistas religiosos, mídia e militares.

Sem a prisão ilegal do ex-presidente Lula, materializada no contexto da monstruosa farsa jurídica conduzida por Moro e Dallagnol e defendida no twitter do general Villas Bôas, seria impensável a eleição de Bolsonaro pelas mãos do “partido dos generais”.

Aliás, a conexão entre a Lava Jato e a cúpula militar neste empreendimento antipetista é um ponto obscuro da história recente que ainda precisa ser melhor desvelado.

Moro e Dallagnol corromperam o sistema de justiça, que é a maior de todas as formas de corrupção. Eles ameaçam a democracia; são incompatíveis com o Estado de Direito.

Em qualquer democracia minimamente funcional Moro e Dallagnol já teriam sido sujeitados ao devido processo legal que eles próprios espezinharam e já estariam condenados e presos.

 

04
Nov21

Moro quebrou o Brasil e Bolsonaro é sua herança maldita

Talis Andrade

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por Joaquim de Carvalho

A provável candidatura de Sergio Moro a presidente ou qualquer outro cargo eletivo será a oportunidade do Brasil debater o verdadeiro legado da Lava Jato.

Como político que vestia toga — ele sempre foi político —, Moro destruiu a economia brasileira.

Quando a Lava Jato começou, em março de 2014, a taxa de desemprego no Brasil era de 5% e o PIB havia crescido 3% no ano anterior — o que colocava o País na sétima posição entre as economias mundiais.

A Petrobras tinha um valor de mercado na ordem 104,9 bilhões de dólares — o equivalente a 587 bilhões de reais.

Hoje, o valor de mercado da empresa petrolífera gira em torno de 350 bilhões de reais, a taxa de desemprego é superior a 14% e o PIB despencou 4,1% no ano passado.

Sim, há a pandemia, mas, em 2019, quando o coronavírus ainda não circulava entre nós, o crescimento foi pífio - 1,4%, metade da taxa de crescimento mundial.

A economia brasileira deixou de ser uma das dez maiores do mundo. 

No início deste ano, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos levantou o tamanho do estrago provocado diretamente pela Lava Jato.

A operação incensada pela velha imprensa custou 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB. Com a Lava Jato, o País deixou de arrecadar 47,4 bilhões de reais em impostos e 20,3 bilhões de reais em contribuições sobre a folha, além de ter reduzido a massa salarial em 85,8 bilhões de reais.

Entre 2014 e 2017, por causa da Lava Jato de Moro, a Petrobras e a indústria da construção civil deixaram de investir cerca de 172 bilhões de reais.

Na política, o legado de Sergio Moro tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Moro e a família fizeram campanha para ele, direta e indiretamente.

Rosângela fez propaganda para Bolsonaro na rede social, depois que o candidato dela, Álvaro Dias, deu sinais de que não decolaria.

Álvaro Dias foi poupado pela Lava Jato, assim como Paulo Guedes, flagrado com um depósito suspeito de R$ 560 mil (em valores de 2007) numa empresa apontada como fachada para arrecadação de propinas no esquema de Beto Richa, do PSDB.

Guedes tinha interesse financeiro no Estado. Ele era do Conselho de Administração da empreiteira Triunfo, que tem como um dos proprietários Luiz Fernando de Carvalho Wolff, primo de Rosângela Moro.

Guedes, é bom não esquecer, foi quem negociou com Moro sua ida ao governo de Jair Bolsonaro, quando o líder da Lava Jato ainda era juiz.

Na mesma época, Moro liberou parte da delação de Antonio Palocci com acusações (hoje sabidamente falsas) contra o Partido dos Trabalhadores, que tinha na época Fernando Haddad como o mais forte oponente de Bolsonaro.

O candidato da família Moro venceu, ele foi para o Ministério da Justiça e, mais tarde, deixaria o governo por perder na disputa por poder na Polícia Federal — foi esta a razão da saída dele do governo que ajudou a eleger, só esta.

Portanto, quando vemos o Brasil no fundo do poço com Bolsonaro, é preciso lembrar que quem colocou o País nessa situação foi Moro (e seus aliados da Lava Jato).

Moro quebrou o Brasil e sua herança maldita é Bolsonaro, e o ex-juiz deve ser responsabilizado por ela. Que a campanha eleitoral ilumine este fato trágico.

 

 

 

03
Nov21

A Lava Jato destruiu 4,4 milhões de empregos

Talis Andrade

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Maura Montella, professora de economia lança carta aberta a Moro e o chama para debate sobre quebra da economia brasileira

 

A professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maura Montella publicou nesta quarta-feira (3) no Twitter uma carta aberta a Sérgio Moro desafiando o ex-juiz para um debate sobre a quebra da economia brasileira nos últimos anos. A Lava Jato destruiu 4,4 milhões de empregos, de acordo com estudo, publicado em março, feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

"Como cidadã comum e eleitora, venho lhe fazer um convite: me chame para um debate; uma conversa, que seja! Sou professora de Economia e gostaria de saber quais são seus planos nessa área", disse. "Porque quebrar a Petrobras e as empreiteiras e jogar mais de 15 milhões de brasileiros na vala do desemprego, o senhor soube fazer. Quero ver, caso eleito, como o senhor procederia para conseguir o efeito contrário", complementou.

A estudiosa também citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Moro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da parcialidade contra o petista (veja aqui e aqui).

"Ah, escrevi vários livros didáticos de Economia, ensinando desde o bê-á-bá até os modelos econômicos mais complexos, mas sei que o senhor não gosta de ler... Mesmo porque, se gostasse, lhe enviaria o meu mais recente livro, 'Era só para envolver o Lula na Zelotes'", continuou Maura. "Para podermos discutir o lawfare praticado e disseminado pelo senhor e pela Lava Jato, em pé de igualdade".

No segundo semestre do ano passado, Moro foi contratado pela consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, responsável por administrar judicialmente a Odebrecht, que entrou em recuperação judicial após investigações da Lava Jato. O contrato dele foi encerrado no último sábado (31) por causa da possível candidatura do ex-juiz nas eleições de 2022 - o cargo em disputa ainda será decidido por ele.

Segundo mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil, a partir de junho de 2019, Moro era um assistente de acusação e interferiu na elaboração de denúncias do Ministério Público Federal (MPF-PR) durante a Lava Jato. 

No caso de Lula, por exemplo, uma das mensagens, trocadas em 16 de fevereiro de 2016, o então magistrado perguntou se os procuradores tinham uma "denúncia sólida o suficiente" contra o petista.

Outra conversa, de 28 de abril de 2016, o procurador Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisou à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás.Olá! Eu sou a Maura Montella e... - Conte a sua história | Facebook

Maura Montella
@mauramontella
CARTA ABERTA AO SR. SERGIO MORO 1. (Des)prezado Sr. Moro,
Fiquei sabendo que o senhor vai se filiar ao partido Podemos, aquele mesmo, cheio de processos por corrupção, para se candidatar ao Senado Federal ou à presidência da República, prometendo combater, o quê? A corrupção! +
2. O senhor não deve ser bom de debates, porque em sua vida pública nunca nos pareceu que desse ouvidos para as duas partes ou mesmo para o contraditório, como se espera de um juiz (eu ia dizer "de um juiz imparcial", mas "juiz" e "imparcial" é, ou deveria ser, pleonasmo). +
3. Desfaçatez não lhe falta, sabemos todos, mas ver o senhor cara a cara com o ex-presidente Lula , que o senhor tirou do páreo para se tornar ministro do seu principal oponente, seria sonhar alto demais. +
4. Então, como cidadã comum e eleitora, venho lhe fazer um convite: me chame para um debate; uma conversa, que seja! Sou professora de Economia e gostaria de saber quais são seus planos nessa área. +
5. Porque quebrar a Petrobras e as empreiteiras e jogar mais de 15 milhões de brasileiros na vala do desemprego, o senhor soube fazer. Quero ver, caso eleito, como o senhor procederia para conseguir o efeito contrário. +
6. Ah, escrevi vários livros didáticos de Economia, ensinando desde o bê-á-bá até os modelos econômicos mais complexos, mas sei que o senhor não gosta de ler... Mesmo porque, se gostasse, lhe enviaria o meu mais recente livro, "Era só para envolver o Lula na Zelotes", +
7. para podermos discutir o lawfare praticado e disseminado pelo senhor e pela Lava Jato, em pé de igualdade. Fica então o convite. Aguardo o retorno. Sem mais, Maura MontellaImage
05
Ago21

O Velho do Saco e o Juiz de Garantias

Talis Andrade

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por Luiz Antônio Alves Capra

 

O juiz de garantias é a versão moderna do velho do saco, é o medo irracional do desconhecido, pois somente isso é capaz de justificar a resistência tão irracional a uma medida capaz de permitir que avancemos em direção a um processo penal efetivamente democrático. 

Com um Código de Processo Penal concebido na década de 40 e sabidamente de matriz autoritária, não há como não considerar como positiva a inclusão, no contexto da chama Lei Anticrime (n. 13.964/19), da figura do juiz de garantias.

Aliás, um verdadeiro oásis no deserto de uma lei populista e encarceradora. Essa inovação, contudo, não constava do anteprojeto do chamado Pacote Anticrime, até mesmo porque, inspirado pelo um populismo punitivo, não continha espaço para avanços democráticos. 

Mas, afinal, juiz de garantias para quê e por quê?

Para começo de conversa não é demais lembrar que, superada a ditadura militar, a redemocratização do país contemplou, na Constituição de 1988, a opção pelo Estado Democrático de Direito. Esse é o referencial, portanto, que, enquanto sociedade, devemos seguir.

O juiz de garantias, em uma definição singela, significa a atuação, em momentos diferentes, de dois juízes em relação ao mesmo fato. O primeiro, na fase da investigação; o segundo, após o recebimento da denúncia (acusação), ou seja, quando já instaurado o processo.

Mas, por que cargas d’água não poderia o mesmo juiz atuar nessas fases distintas, ou seja, até o recebimento da denúncia e, depois, no transcorrer do processo?

A partir da psicologia social, a teoria da dissonância cognitiva aponta para uma tendência das pessoas em buscarem uma coerência entre as suas decisões, de modo que o rompimento dessa coerência conduz “a uma situação cognitiva incômoda, responsável pela manifestação de diversos processos involuntários direcionados a sua recomposição”.

Assim, no processo penal, em que o juiz é levado, muitas vezes, a decidir antes mesmo do início do processo, apreciando diversas questões (tais como, por exemplo, decretar prisões, determinar buscas e interceptações telefônicas), vai ele formando, pela necessidade de mergulhar no exame dos elementos que lhe são apresentados, um prejulgamento acerca do fato e da culpa do investigado.

Dessa forma, por conta desse prejulgamento que involuntariamente vai construindo previamente, terá o juiz enorme dificuldade de contrariar, no curso do processo e ao lançar a sua decisão final, o sentido daquelas decisões que tomou e a impressão já construída a respeito da pessoa do acusado.

Isso ocorre porque “em todas essas decisões deverá o magistrado imergir no mérito da causa, mesmo que sumariamente, até chegar a conclusão provisória da probabilidade concreta da ocorrência do crime e possibilidade legítima de ter desvendado sua autoria, juízos que além de nesse tal momento serem prematuros, justificam o temor da perda da imparcialidade do futuro julgador do processo (que além de já ter tomado uma decisão que buscará confirmar, terá fixado uma primeira impressão negativa do acusado”. 

Sendo mais direto, quem decreta a prisão determina a busca ou determina qualquer outra medida que antecede a instauração do processo, possui uma tendência de sentenciar o processo nesse mesmo sentido, condenando o acusado.

 Para Ruiz Ritter “decidir não é apenas fazer uma escolha. Muito mais do que isso, é assumir (fiel e involuntariamente) o compromisso de conservar uma posição, que decisivamente vinculará o seu responsável por prazo indeterminado, já que tudo que a contrariar produzirá dissonância e deverá ser evitado, ou se não for possível, deturpado”.

Volto à pergunta: juiz de garantias para quê? Em primeiro lugar, para assegurar, na fase pré-processual, ou seja, da investigação, todas as garantias ao acusado e, em segundo lugar, para assegurar, caso venha a ser instaurado o processo criminal, a imparcialidade do juiz que irá julgar o processo.

A imparcialidade do juiz, ao contrário da parcialidade, corresponde exatamente à posição de terceiro que o Estado ocupa no processo. É aí, justamente, que cresce em importância a atuação do segundo juiz, o juiz de instrução, sem ideias preconcebidas e, portanto, capaz de conduzir o processo penal do zero, com a mente limpa de conceitos prévios em relação ao fato e ao acusado que irá julgar.

Como algo tão simples pode causar tanta polêmica e resistência? E resistência justamente de quem deveria, ao contrário, colocar-se ao lado desse avanço? Pois bem, a implementação do juiz de garantias veio a ser suspensa em razão de liminar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida justamente por associações de magistrados (AMB e AJUFE).

Aqui entra o Velho do Saco, essa aterrorizante figura mitológica que permeou a infância de muitos de nós que, desde pequenos, fomos ensinados, subjugados e disciplinados pelo medo, essa ferramenta de extrema utilidade para o controle dos corpos insurgentes.

O Velho do Saco, ao mesmo tempo em que permitia aos pais estabelecerem limites aos filhos, inclusive geográficos (“não vai lá, se não o velho do saco te pega”), infundia nas crianças o medo do desconhecido. 

O que nossos pais não sabiam é que o velho do saco ficaria para sempre habitando o nosso subconsciente, como um medo irracional do desconhecido. Aliás, medos irracionais convivem bem com a ignorância, sabendo-se que esta gera explicações repletas de senso comum, irrefletidas e sem qualquer sustentação razoável.

Nesse campo são variados os argumentos, indo desde a impossibilidade de mudar o que está funcionando bem (quem disse que está?), passando pelo aumento de despesas dos tribunais, até chegarmos a afirmação de que o juiz de garantias “seria admitir que erramos todos esses anos”.

Não pretendo me aprofundar nesses “argumentos”. Contudo, para não dizer que deles não falei, o farei em breves linhas. 

Jogar com a impossibilidade de mudar o que estaria funcionando, argumento que brecaria, em qualquer campo em que possamos imaginar a atividade humana, qualquer evolução soa, no mínimo, um tanto estranho. Ora, o aperfeiçoamento de instituições e das leis é inerente a qualquer organização social. 

Incompreensível, de outro modo, eventual preocupação em admitir eventuais erros e em avançar justamente a partir desses erros. Esgrimir com razões de natureza financeira, de outro modo, é condicionar direitos e garantias a um mero cálculo matemático, adotando-se “tabelas de Excel como vozes de oráculos ante as quais abaixamos respeitosamente a cabeça”, mesmo que isso signifique desconsiderar a Constituição. 

Há argumentos que, como “ideias conceito”, vão na linha da utilização de alegações que “valem” em toda e qualquer situação, porque, ao falar em corrupção, impunidade e Operação Lava Jato, tudo justifica.

O leitor pode argumentar, assim, que o juiz de garantias teria impedido o sucesso da Operação Lava Jato. Eis um argumento aparentemente irrespondível. Aliás, quantas discussões se encerram com alegações no sentido de que criticar a Lava Jato é ser contra a corrupção e contra o país.

Antes de prosseguir, em uma sociedade dividida como a brasileira e diante de um tema que desperta paixões, é necessário colocar as coisas em seu devido lugar. 

Em primeiro lugar, a Operação Lava Jato não está imune a críticas. Em segundo lugar, a não ser que se desenvolva um raciocínio raso e, muitas vezes, mal-intencionado, criticar a Lava Jato não significa ser favorável à corrupção e à impunidade. 

Nesse caso, colocadas as coisas em seu devido lugar, é possível perceber que as críticas a essa operação se direcionam a seus abusos e estão fundadas na defesa do Estado Democrático de Direito e das regras do jogo.

Assim, dizer que o juiz de garantias, caso existente na época, teria inviabilizado a Lava Jato é mais do que uma inverdade, é uma falácia que tenta capturar a simpatia da opinião pública.

O recente reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula possui todos os contornos capazes de demonstrarem o quão nocivo pode ser um juiz parcial. Nesse ponto, o voto do Ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Habeas Corpus n. 164.493-PR, é didático.

A premissa da qual parte o Ministro, absolutamente correta, é de que, embora necessário o combate à corrupção, “Não se pode combater a corrupção cometendo crimes”. 

A partir de um olhar crítico e desapaixonado para a Lava Jato, podemos constatar a forma como um único juiz conduziu as fases da investigação e do processo que levou à condenação de Lula. Para Gilmar Mendes “O olhar em retrospecto não esconde que o Juiz Sergio Moro diversas vezes não se conteve em pular o balcão”, ou seja, associou-se indevidamente com a acusação.

Qual a chance de absolvição nessa hipótese? Nula. Essa associação entre a acusação e a defesa apontada por Gilmar Mendes, mesmo que tenham falhado as instâncias de controle em conter os arroubos autoritários do juiz acusador no momento oportuno, indica que, se juízes diferentes houvessem analisado o processo, ao menos teria sido possível partir do zero e sem ideias pré-concebidas. 

É esse o ponto, o juiz de garantias não inviabilizaria uma operação nos moldes da Lava Jato, mas sim os abusos que nela foram cometidos, resguardando, de tal maneira, as garantias constitucionais e, dentre estas, a de ser julgado por um juiz imparcial.

A criação do juiz de garantias é, sem dúvida, um ponto de inflexão. Resta saber se avançaremos em direção à 1988 e a um processo penal democrático, ou, se ficaremos presos na década de 40, reféns, para todo sempre, do velho do saco, agora vestido de juiz de garantias.

Cuidado com o velho do saco! Não vai lá, excelência, se não o juiz de garantias vai te pegar…

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