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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

28
Abr22

ONU: proibição de candidatura de Lula em 2018 violou direitos políticos

Talis Andrade

 

 

 

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Latuff: golpe não barra força eleitoral de Lula - Brasil 247Bolsonaro tem roteiro para o golpe - 13/01/2021 - Maria Hermínia Tavares -  FolhaBernardo Mello Franco: Ao contestar urnas eletrônicas, Bolsonaro questiona  sistema que o elegeu | bloglimpinhoecheirosoLeitores comentam resultados de eleições - 16/11/2020 - Painel do Leitor -  FolhaA máquina de moer esperança - Blog do Ari Cunha

por Jamil Chade

 

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O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus direitos políticos violados em 2018 e que sua proibição de concorrer às eleições naquele ano foram "arbitrárias". O órgão pede que o Brasil assegure que outros procedimentos contra ele respeitem o devido processo legal e que arbitrariedades não sejam repetidas.

Conforme o UOL revelou na quarta-feira com exclusividade, o comitê concluiu que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato foram parciais na condução em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente. A decisão tornada pública nesta quinta-feira é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. 

A decisão favorável ao ex-presidente não foi por consenso. Dos 18 peritos do órgão, 16 estimaram que o ex-presidente não teve um julgamento imparcial. Mas dois deles indicaram que eram contrários aos argumentos de Lula e insistiram que uma decisão neste sentido minaria o combate contra a corrupção.

"O comitê também considerou que tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos. O órgão instou o Brasil a assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro", diz a entidade, num comunicado.

O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.

Para Moro, "as conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-presidente Lula".

"Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula", disse Moro. "Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política", afirmou o ex-juiz.

O Comitê, porém, teve uma outra avaliação. "A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU", diz a decisão da ONU.

"Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal", disse o membro do Comitê, Arif Bulkan.

"Durante as investigações, o ex-juiz Moro aprovou um pedido de procuradores para interceptar os telefones de Lula, de seus familiares e advogados. Ele também divulgou o conteúdo das gravações antes de instaurar formalmente as acusações. O juiz também emitiu um mandado de condução coercitiva para levar Lula a prestar depoimento. O mandado foi vazado à imprensa e, na sequência, fotografiasde Lula foram tiradas pela mídia como se ele estivesse preso", disse.

Segundo a ONU, o então juiz Moro condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. No ano seguinte, em janeiro, sua pena foi aumentada para 12 anos pelo tribunal regional federal. Em abril de 2018, ele começou a cumprir sua pena com recursos ainda pendentes.

"O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Lula para as eleições presidenciais de outubro com o fundamento de que a legislação no país impede qualquer pessoa condenada por certos crimes e sob certas condições a concorrer para cargos públicos, inclusive com recursos pendentes", explicou.

O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula em 2021, decidindo que o então juiz Moro não tinha jurisdição para investigar e julgar esses casos, e anulou a investigação com base em que o então juiz não era considerado imparcial.

"Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações", comentou Bulkan.

"O comitê considerou que o mandado de apreensão, emitido em violação ao direito interno, violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violou seu direito à privacidade", conclui.

"Ele concluiu que a conduta e outros atos públicos do então juiz Moro violaram o direito de Lula a ser julgado por um tribunal imparcial; e que as ações e declarações públicas do ex-juiz Moro e dos procuradores violaram o direito de Lula à presunção de inocência", disse.

Depois de seis anos de análise em Genebra, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas ou penas contra os governos, o comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de serem ignoradas.

 

Defesa de Lula fala em "decisão pedagógica"

 

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, afirmou que o mais importante da decisão é estabelecer um parâmetro para a Justiça e as instituições brasileiros.

"[No documento,] a ONU enfatiza que nenhum cidadão deve ser submetido a esse tipo de tratamento. Por isso, acho que é uma decisão pedagógica", afirmou Zanin.

Com o fim do julgamento, a decisão está na fase de execução. "A bola agora está com o governo brasileiro", disse o advogado.

O governo federal tem 180 dias para responder à ONU quais as possíveis reparações deverão ser tomadas quanto ao processo e quais medidas serão adotadas internamente para que um caso como o do presidente não se repita.

A defesa não quis adiantar que medidas deverá tomar caso as determinações não sejam cumpridas, mas afirmou que há meios legais para cobrar.

 

Tanto governo Temer como Bolsonaro tentaram impedir processo na ONU

 

Desde 2016, os diferentes governos brasileiros têm atuado para tentar impedir que o órgão julgue o caso. A alegação inicial era de que as instituições da Justiça brasileira estavam funcionando e que o direito de defesa foi garantido ao ex-presidente.

Quando o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que Moro agiu de forma parcial e anulou as condenações, o argumento do Brasil era de que o caso em Genebra não faria mais sentido.

Lula foi representado na ONU pelos advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, além do britânico Geoffrey Robertson.

A queixa envolvia quatro denúncias feitas pela defesa do petista, todas elas atendidas pelo comitê de forma favorável ao ex-presidente:

- a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados;

- a parcialidade do processo e julgamento;

- a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula;

- e a impossibilidade de uma candidatura em 2018.

O Comitê concluiu que houve violação dos direitos do ex-presidente em todos os artigos. 

O STF já considerou que Moro havia violado regras do processo e anulou as condenações, permitindo que Lula esteja livre para se candidatar à Presidência em 2022. Mas, ainda assim, o processo continuou nas instâncias internacionais.

Foram duas as decisões do STF. A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.

Na quarta-feira, Moro declarou que só iria se pronunciar sobre a decisão do comitê quando tivesse acesso ao seu conteúdo. Ele declarou, porém, que "o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção em três instâncias do Judiciário e pelas mãos de nove magistrados" e que "sua prisão foi autorizada pelo STF em março de 2018". "Foi uma ação institucional decorrente da corrupção descoberta na Petrobras. A empresa pertencente aos brasileiros já recuperou, aliás, R$ 6 bilhões por conta do trabalho da Lava Jato", afirmou o ex-juiz.

 

Decisão do Judiciário de ignorar medidas cautelares em 2018 pesou

 

Em agosto de 2018, antes das eleições no Brasil, o comitê deu uma primeira vitória ao ex -presidente. O órgão concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo STF e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra. 

A decisão do comitê foi ignorada pelo estado brasileiro. Mas o UOL apurou que a reação do Brasil foi levada em consideração pelo comitê, que considerou como um fato grave.

Na decisão emitida agora, a opção do Brasil por ignorar as medidas cautelares foi criticada.

*Colaboração de Lucas Borges Teixeira, do UOL, em São Paulo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera em todos os cenários para a eleição presidencial de 2018. Confira aqui

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: STF x CNJ

Editorial | Eleições em tempos de golpes | Opinião

Vai ter golpe? Análise de teor especulativo em cima do tabuleiro que pode  se avizinhar no Brasil - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

07
Abr22

A corrida maluca de Sérgio Moro

Talis Andrade

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Uma coisa que se poderia esperar do ex-juiz Moro, com certeza, é olhar para seu próprio umbigo. E apesar de ser odiado pela esquerda e por parte da direita, ostenta ainda um terceiro pífio lugar com 10,1% nas pesquisas de intenção para a corrida ao planalto. Esse cenário não caiu de um patamar sequer nas pesquisas até agora, fazendo com que o ex-juiz se decidisse temporariamente por sair da disputa. Decisão acertada, pois pode canalizar parte desses votos para outro pleito como uma vaga na Câmara e ainda ter um foro privilegiado. Isso por que o cerco se fecha. Muitos têm memória curta ou seletiva, mas podemos fazer um retrospecto de sua atuação.

O ódio de Sérgio Moro por Lula já era conhecido por todos. Seu pai, Dalton Áureo Moro, fundador do PSDB em Maringá, era conhecido por esbravejar seu ódio contra Lula. Todos já tinham visto a relação do ex-juiz com caciques do PSDB, especialmente com Aécio Neves, que achava que iria derrotar Dilma e ser presidente. Quando Aécio perdeu e jurou vingança, falando que faria Dilma sangrar na presidência, reuniu todas as suas forças para o tal intento e entra Sérgio Moro.

Com base na WikiLeaks, Sérgio Moro participou do "Projeto Pontes", o seminário que ensinava leis e habilidades práticas de contraterrorismo, e contou com a participação de juízes federais e promotores dos 26 estados brasileiros. Em 2009, Sérgio Moro tem um treinamento intenso em Curitiba, sobre o tema: “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito". O ex-juiz já estava gabaritado a assumir seu papel de carrasco, usando escutas ilegais e todo tipo de método torpe. Mesmo sem nenhuma prova, tendo a anuência da mídia, Lula foi retirado da disputa eleitoral, com a Operação Lava-jato de Moro. A operação culminou no golpe contra Dilma, prisão de Lula e vários delatores, que logo depois se mostraram coagidos a mentir, e no final se provou não ter nada contra Lula e sim a suspeição de Moro em toda a ação. Se tornando o juiz parcial a mando do golpe para a esquerda.

Se mostrando partidário, sem nenhum pudor, migrou para o governo Bolsonaro e atuou apenas em proteção do presidente, sem nenhuma política pública. Com a rixa velada com o presidente, por causa de cargos que poderiam livrar seus filhos de uma grande investigação, Moro sai do Ministério, sem antes tentar limpar sua barra mostrando os vídeos que revelam Bolsonaro tentando impor seu comando na PF do Rio de Janeiro. O caso foi abafado por seu amigo Augusto Aras da PGR. No final se provou que sempre foi parcial e traiu a confiança de todos os bolsonaristas, sendo figura non grata para a direita.

Antes tentou trabalhar na Alvarez & Marsal, e levou declarados 3,7 milhões. Agora, depois de sua pretensa desistência a candidatura para presidência, decide ser deputado federal, mas deixando de lado o partido que estava dando apoio até o momento, devido aos escândalos morais de integrantes do MBL. E nos cinco meses que esteve no Podemos, Moro deu prejuízo de três milhões. Levou um rastro de indignação em parte dos conservadores que ainda apoiavam por suas atitudes e falta de traquejo nas câmeras em entrevistas.

Como o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não poderá voltar a exercer o cargo de juiz federal de forma automática e como tem certeza que se não conseguir nada, poderá ir preso, vai mirar a candidatura a deputado federal por um domicílio que se mostra conservador e conseguiria eleger Moro: São Paulo. Mas a pergunta que não quer calar... Alguém já viu algum documento que prova que Sérgio Moro mora em São Paulo no mínimo há três meses ou basta ter convicção?

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03
Abr22

3ª via como discurso de ódio. E ainda: Moro, a conja e falsidade ideológica

Talis Andrade

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por Reinaldo Azevedo

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Um pequeno texto no Globo informa que Sergio Moro se encontrou neste sábado, em um hotel, com Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul e derrotado — inconformado — nas prévias do PSDB. Parece acreditar apenas em disputa que ele vence. Mas isso vem daqui a pouco. Um singelo parágrafo traz uma informação essencial:

"Moro deixou o hotel neste sábado e encerrou sua estada de dois dias em São Paulo também sem definir a qual cargo vai concorrer. Logo após sua filiação ao União Brasil, o partido anunciou em comunicado, que o ex-juiz seria candidato a deputado federal por São Paulo."

Como é? "Encerrou sua estadia de dois dias em São Paulo"? Ao se filiarem ao União Brasil, ele e sua "conja" afirmaram que têm domicílio eleitoral no Estado, o que, obviamente, é mentira. Já estreiam no partido com uma ocorrência escancarada de falsidade ideológica. Resolveram usar as terras paulistas como mero palanque, embora, como todos sabem, não tenham qualquer vínculo com a região. Ademais, entendo, tratam com menoscabo o Paraná, que, então, passa a ser considerado pequeno para o tamanho de sua ambição.

Olhem a que abismo político e moral desce a articulação disso a que pretendem chamar "terceira via". Leite perdeu a disputa interna em seu partido para João Doria. Deveria bastar. Ainda que quisesse se colocar como alternativa, isso só poderia ser feito num diálogo com o vitorioso no embate interno — na hipótese, claro!, de que ele, Leite, fosse efetivamente uma alternativa mais viável, coisa que nem os números nem as projeções mais otimistas demonstram. Não descarto nada que a física, a química ou a matemática digam ser possível. Mas reitero: se essa construção é ao menos potencialmente viável, um senso mínimo de lealdade indica que haveria de se fazer com Doria, não contra ele.

É um troço, em si, vergonhoso, pouco importa a opinião que se tenha sobre a postulação do ex-governador de São Paulo. Se Leite não consegue ser fiel a um processo de escolha de candidato definido pelo próprio partido e se a palavra que empenha junto aos seus não vale, por que a população haveria de acreditar em eventuais pactos que ele proponha como candidato? Trata-se de um despropósito talvez sem paralelo na política brasileira.

Fico com a impressão de que alguns medalhões da elite, infelizes com o que chamam, por aí, estupidamente, de "polarização", ficam zumbindo ao seu ouvido, como moscas azuis: "Vá em frente; chegou a sua vez; as prévias que se danem; vamos salvar o Brasil".

Eis aí: "salvacionismo". Essa palavra poderia definir as articulações até aqui da chamada "terceira via", aí sem exceção. Os que se apresentam como alternativa ainda estão no estágio da deslegitimação das duas candidaturas que estão na liderança e que expressam, no momento, a vontade de 70% do eleitorado — destacando-se que a diferença entre Lula e Bolsonaro é gigantesca. Peço atenção a três questões.Image

 

A PRIMEIRA QUESTÃO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO


Não se pode simplesmente dizer que as pessoas estão erradas; que escolheram o equívoco; que, no fundo, não sabem nem votar. Há postulantes de mérito tentando um lugar nesse pleito -- não é o caso de Moro, o rei do demérito. Pois, então, que se desdobrem para evidenciar essas qualidades, indicando um caminho para o país. "Ah, mas Lula e Bolsonaro também não indicam", poderia responder alguém. Será? Dias desses, Leite afirmou que Lula remete ao passado; Bolsonaro, ao presente e que o país precisa de quem trate do futuro.

É uma frase espertinha, coisa de candidato a marqueteiro. Mas não quer dizer nada. Assenta-se, de resto, numa falácia. O "passado" que Lula evoca ainda é parte do cotidiano dos brasileiros. Todas as questões que realmente importam na campanha, na área social, são oriundas de políticas públicas implementadas pelo PT. Nem preciso enumerá-las. O "presente" de Bolsonaro traduz-se num embate ideológico que mobiliza — e não gosto disto, mas é fato — milhões. Com a conivência dos agora postulantes à "terceira via", que se juntaram a Bolsonaro em 2018, o "capitão" sequestrou o discurso liberal e conservador e o empurrou para uma espécie de guerra religiosa — a exceção é Luiz Felipe Dávila, e Ciro não se enquadra no grupo na categoria "terceira via".

Não, senhores! Lula e Bolsonaro não estão tratando de questões mortas.

 

A SEGUNDA QUESTÃO: OS "POPULISMOS"


A tentativa da "terceira via" de descontruir armadilhas populistas que Lula e Bolsonaro encarnariam costuma cair muito bem entre os brasileiros que estão com o futuro garantido. Os que vivem na incerteza -- a esmagadora maioria -- nem sequer entendem a conversa. Se vazada em grego antigo, não faria muita diferença. Rejeito, noto à margem, que o ex-presidente e o atual sejam males opostos e combinados também na economia. Aliás, acho essa suposição estúpida, mentirosa. Incluindo pessoas no mercado consumidor, o Brasil foi alçado à condição de "grau de investimento" no governo Lula. Grita-se: "A economia desandou com Dilma". É verdade. Mas, então, que se faça a crítica com os devidos matizes, tentando incluir na conversa os muitos milhões de brasileiros que veem sua condição de vida se deteriorar dia a dia.

Resta sempre a suspeita de que Lula e Bolsonaro precisam ser descartados porque só um "terceira via" teria condições de ministrar um "remédio amargo" que os outros dois rejeitariam... Como se Bolsonaro tivesse mesmo se esmerado em bondades!!! Ademais, o PT está fora do poder há seis anos. Sempre se podem evocar as vicissitudes que não decorreram de escolhas do governo — sempre existem, não? —, mas o fato é que houve uma deterioração de políticas públicas em áreas essenciais do país. E, bem..., o PT não teve nada com isso. Do MEC ao garimpo e desmatamento ilegais, passando pela paralisia do Minha Casa, Minha Vida, preciso mesmo fazer a lista?

É possível proceder à crítica informada dos governos petistas e do governo Bolsonaro. Enfiá-los no mesmo saco, declarando que são iguais, é uma mentira evidente, que o eleitorado não engoliu.

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A TERCEIRA QUESTÃO: A DEMOCRACIA


Acho essencialmente imoral que postulantes a terceira via não digam com clareza inconfundível, sem chance para leituras laterais, que Bolsonaro representa um risco para a democracia, e Lula não. Nem me limito à anunciada disposição de Bolsonaro para liderar um golpe, faltando apenas que os fardados topem a loucura. E ele insistiu na ameaça neste sábado. Além disso, há a história.

Dilma foi impichada sob a alegação de ter cometido pedalada fiscal. A propósito: reexaminei documentos e denúncia. Seu governo era muito ruim. Mas o crime não existiu, e o impeachment, que também defendi, foi um erro. Sigamos. Deixou o poder sem resistência e se submeteu às decisões das instâncias políticas e judiciais. Lula foi preso em razão de uma condenação sem provas. Ficou 580 dias na cadeia. Candidato à Presidência, está dialogando com quem ajudou a depor o seu partido e mesmo apoiou a Lava Jato, que o levou injustamente à prisão.

É imperdoável que os postulantes à "terceira via" não estabeleçam uma hierarquia moral que faça a devida distinção entre Lula e Bolsonaro no que respeita à defesa da democracia.

 

O GRANDE PATETA


O encontro entre Moro e Leite, de que trato no começo deste texto, é uma espécie de emblema de todos esses equívocos, com o peso adicional de que ambos resolveram juntar desvios personalistas ao que já não tinha rumo. Os de Leite já estão expostos. Moro, reconstituam rapidamente a trajetória, era o juiz que se comportava como o Luís 14 da 13ª Vara Federal de Curitiba. Foi servir como ministro de Bolsonaro, acumulando desastres no cargo. Chutado, escolheu -- o que é estupefaciente -- ganhar alguns milhões por nove meses de trabalho, sabe-se lá qual, na Alvarez & Marsal. Retorna ao Brasil como demiurgo do "nem-nem" e anuncia: "Juntem-se a mim os pré-candidatos". Dá tudo errado. Suas propostas para o Brasil se resumem a um tartamudeio de uma nota só. Abandona o Podemos sem nem aviso prévio e migra para o União Brasil com o compromisso firmado de que não pleiteará a Presidência. Ele mesmo faz o anúncio. No dia seguinte, muda de ideia, assegura não ter desistido e é desautorizado por parte da direção da legenda. Ainda assim, na sequência, encontra-se com Leite, aquele que não aceita o resultado de um jogo cujas regras ajudou a definir.

E o que eles todos têm a dizer? Há uma frase de Moro, publicada nas redes sociais, junto com uma foto em que aparece ao lado da senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB: "Precisamos da indignação e do apoio de todos os brasileiros de bem".

Nessa formulação, os 70% que, por ora ao menos, escolhem ou Lula (mais ou menos 45%) ou Bolsonaro (mais ou menos 25%) não são "brasileiros de bem". E seria necessário, então, que a terceira via resolvesse criar uma minoria militante e indignada — que alcançaria, no máximo, 30% nas condições de hoje — contra aquela larga maioria de "pessoas do mal".

Prestem atenção a esta conclusão: a conversa de postulantes da terceira via, nos termos em que vem sendo processada, está se transformando numa variante de "discurso de ódio".

 

 

30
Mar22

O “prende que me faz bem” de Moro

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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A Folha publica hoje extensa reportagem de Ricardo Balthazar sobre o estudo acadêmico desenvolvido, por dois anos, pelo advogado Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves para a Universidade de Brasília, onde se passa em revista o número, a motivação e o destino das prisões determinadas por Sérgio Moro.

A conclusão: ele “usou as prisões preventivas decretadas nos anos em que conduziu a Operação Lava Jato para angariar apoio da opinião pública às investigações sobre corrupção e incentivar confissões”.

O fato de que isso não seja, para ninguém, novidade (este blog, há seis anos, comparou o então juiz a Simão Bacamarte, o personagem de Machado de Assis que interna, em seu manicômio, quase toda a população da pequena vila de Itaguai) não tira a importância de sistematizar o que ocorreu naqueles anos onde dúzias de prisões se sucediam, justificadas por razões que se revelariam estapafúrdias e arbitrárias.

Oliveira Chaves analisou 65 decisões de Moro decretando prisão preventiva de 99 pessoas. Em 62 delas, uma ou a única motivação legal era “a garantia da ordem pública”, o mais vago e arbitrário argumento para colocar alguém na cadeia por dias, semanas ou até meses, sem julgamento ou condenação, quase um “prende porque eu quero” judicial.

Segundo o estudo, a pretexto da ” necessidade de recuperar a confiança da sociedade no funcionamento das instituições”.

Diz o levantamento que ”com o tempo, o juiz começou a enxertar em suas decisões argumentos estranhos à jurisprudência aceita pelos tribunais, como parte de uma estratégia para rebater críticas à atuação da Lava Jato e obter apoio da opinião pública para a continuidade das investigações”.

Mas não foi só isso. Em 12 situações em que ele próprio revogou as ordens de prisão, isso aconteceu porque “os investigados negociavam acordos de delação premiada ou se mostravam dispostos a confessar crimes e colaborar de outras formas com a Lava Jato”. No velho jargão policial, “deixa ele mofar até abrir o bico”.

“Essas decisões produziram a expectativa de que a delação era muitas vezes o único meio de deixar a prisão”

Desde que, claro, o prisioneiro falasse o que o juiz e procuradores queriam ouvir para fazer disso “prova” de suas “convicções”.

Para qualquer pensamento jurídico equilibrado, a quantidade e a motivação das prisões já bastariam para revelar a natureza político-promocionais do juiz que as determinava. Mas, na deformação que atinge parte da elite jurídica brasileira a coisa, como numa daquelas delegacias caricatas, funciona na base do “é isso mesmo, prende todo mundo, o dotô mandou,  falado”.

Seis anos depois, com minhas desculpas ao autor da dissertação, a carreira e as pretensões eleitorais de Sergio Moro (e de Deltan Dallagnol) já dispensam qualquer estudo para serem evidentes.

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27
Mar22

TV 247 lança o documentário “A grande farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”

Talis Andrade

www.brasil247.com - Joaquim de Carvalho no documentário “A grande farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”

 

Fruto da investigação e produção do jornalista Joaquim de Carvalho, filme mostra como Sergio Moro destruiu a vida de diversas pessoas para adquirir poder

 

247 - A TV 247 lançou sábado último, 26 de março, o documentário “A grande farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”, fruto da investigação e produção do jornalista Joaquim de Carvalho, autor também de Bolsonaro e Adélio: uma fakeada no coração do Brasil, que chegou a 1,6 milhão de visualizações no Youtube.

A nova produção conta a trajetória de Sergio Moro, de professor a juiz de primeira instância e depois ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e seu modus operandi em todas essas fases: o uso de personalidades conhecidas para ganhar notoriedade na imprensa. E principalmente: como ele enriqueceu com essa estratégia, culminando na sua consultoria à empresa Alvarez & Marsal, já visto como uma espécie de recompensa pela atuação na Operação Lava Jato.

“É um desafio muito grande mostrar os sinais exteriores de riqueza de Sergio Moro. É uma pauta absolutamente necessária, porque, pela atuação dele na Lava Jato, o Brasil empobreceu. Vamos mostrar também como ele adquiriu esse poder. Como um juiz de primeira instância do Paraná promoveu uma guerra contra o País”, diz Joaquim de Carvalho logo no início do filme.

Investigação e chantagem de pessoas inocentes, além de proteção de pessoas culpadas - mas estratégicas para seus objetivos - tendo à sua mão um esquema que inclui operadores de diferentes instituições e empresários. É isso que o filme mostra, com detalhes, numa linha do tempo que chega à destruição da reputação do ex-presidente Lula até tirá-lo das eleições e levá-lo à prisão. Agora, o que desmorona é a reputação de Moro.

 

23
Mar22

Demolir honra e liberdade saem barato no Brasil

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Assisti aos minutos finais do julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou que Deltan Dallagnol indenizasse o ex-presidente Lula pela entrevista, ilustrado com o famigerado PowerPoint, em que o apresenta como chefe de uma quadrilha criminosa, de uma “propinocracia”.

Só pude sentir vergonha.

O relator achou muito alto o pedido de indenização pedido por Lula em função dos danos morais sofridos por ele ao ser exposto daquela maneira. Bastaria ver o preço dos espaços que a foto ocupou nas páginas dos jornais e nas edições dos telejornais para ver que o valor de R$ 1 milhão pedida pelo ex-presidente não pagaria um centésimo do valor daqueles espaços.

Aliás, infinitamente maiores que os hoje dados à notícia da decisão de indenizar Lula.

De toda forma, foi de sentir vergonha da “preocupação” dos juízes em economizar as poupanças de um homem sabidamente próspero.

Fez-se uma “conta de chegar” para reduzir o valor de R$ 100 mil proposto pelo relator, como se fossem poucas as posses de um servidor que recebe, fora penduricalhos e frequentes “extras” mais de 30 mil reais por mês, além das centenas de milhares que recebeu com as tais palestras que o powerpoint lhe rendeu. Nem o senso comum permite achar que alguém deixa fartos vencimentos e vantagens sem ter com que manter o status quo.

Pode-se argumentar que não importa a Lula – sobretudo a ele mesmo – a eventual reparação material do dano moral que sofreu. Mas não é só a isso que se destina a indenização, mas a sinalizar que não se pode proceder irresponsavelmente, ainda mais como agente público, com a honra das pessoas e é por isso, mais que tudo, que foi insuficiente a sentença na forma em que foi decidida. Não é exemplar, não é didática, não é inibitória de atos semelhantes.

Falta ainda punir outro dano irreparável, tanto ou mais que à honra do ex-presidente, o que se causou à sua liberdade por longos 580 dias.

Deltan também é personagem desta farsa, mas o protagonista é Sergio Moro, o homem que se valeu da prisão de Lula para ascender à fama, ao ministério e, agora, quer dela fazer trampolim para a própria Presidência.

Se a sentença que Lula cumpriu é inválida, sua prisão é um dano moral que nada pode justificar. E que – e só em parte – só o mais alto tribunal da República pode reparar.

Não é o STF, como hoje, não é o STF, como há meses atrás, ao reconhecer a suspeição de Sérgio Moro.

É o tribunal das urnas, a decisão de todo o povo brasileiro, que virá em outubro.

A reparação a Lula será maior do que aqueles R$ 75 mil, ridículos frente ao dano que supõem indenizar. E a condenação a Moro, igual, será mais bem pesada do que esta que será de uns trocados ao rico ex-procurador.

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17
Mar22

O jornalismo vence a obscuridade. Parabéns, Auler

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Sete anos atrás, quando ele ingressou no perigoso mundo do jornalismo independente, comemorei a chegada de Marcelo Auler à blogosfera com uma saudação nada animadora: “Bem vindo ao inferno que é nossa razão de viver, Marcelo Auler“.

Quantas vezes, estes anos, trocamos ideias e nos ajudamos – muito mais ele a mim que eu a ele – em conseguir os meios de nos defender de gente poderosa e com todos os meios para usar a Justiça contra a verdade.

Quem não se atemorizaria com ações movidas por uma delegada da Lava Jato e depois personagem do próprio Ministério da Justiça?

Eu, notificado pela família Marinho sei como a espinha tremeu.

É o “manda o advogado fazer” contra o “será que eu acho um amigo advogado que me ajude sem cobrar?”

E, não fossem estas boas almas, estaríamos arruinados.

Pois acho que me posso dar ao direito de pegar uma “casca” na grande vitória do jornalismo que Auler representa quando ele, afinal, e depois de anos, consegue a vitória na Justiça contra aquela delegada – Érika Maria Marena, responsável pela operação que desembocou no suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Cataria, Luiz Cancellier, que procurou (e conseguiu) censurar o que ele escrevia pela simples razão de que contava a história.

Detalhista e meticuloso, como sempre é, Auler conta esta saga em seu blog, meio deixado de lado por conta de suas participações nos sites do Nassif e do Brasil 247.

Vale a leitura, porque gente como Auler ainda nos faz sentir orgulho da profissão que é a razão de nossas vidas.

15
Mar22

Xadrez do caso Marielle e da luta pelo poder com Bolsonaro (vídeo)

Talis Andrade

 

Ao lado de Moro e Bolsonaro, Braga Netto era integrante do trio de afilhados do general Villas Boas, os novos condestáveis de uma república chamada de Brasil.

02
Mar22

A guerra brasileira dos sem teto, sem terra, sem nada

Talis Andrade

moradores de rua.png

 

Saiba quantas pessoas moram na rua no Brasil e o perfil dessa população

 

As estimativas do número total de pessoas em situação de rua no Brasil é de aproximadamente 221.869 pessoas de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa publicada em Março de 2020.

Os dados mostram uma realidade nada animadora em relação ao progresso das políticas públicas destinadas a população em situação de rua no Brasil.

Uma guerra que os governos de Temer e Bolsonaro desistiram de lutar. Leia mais. Tudo piorou desde o primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro quando, no primeiro mês de 2019, precisamente no dia 30 de janeiro, a Petrobras depositou 2,5 bilhões em uma conta gráfica de juízes e procuradores da Lava Jato, da autodenominada Liga da Justiça da República de Curitiba.

dinheiro petrobras vítima lava jato mig.png

 

Um conta criada pela juíza Gabriela Hardt, para gastança do ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje empresário milionário, e empregado do partido político Phodemos da família Abreu. Também primeiro mês de Sergio Moro super ministro da Justiça e da Segurança Pública.

avenida paulista moradores de rua.jpeg

vem pra rua moradores pobre sem teto.jpeg

Fica a pergunta: quantas prostitutas infantis tem o Brasil da ministra Damares, que comanda o Ministério da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos?

Quinhentas mil?

500 mil? 

meninas emilly rebeca.jpg

01
Mar22

"A candidatura de Moro está morta"

Talis Andrade

 

padroeiro milicia sergio moro jota camelo.jpeg

"Todo mundo sabe que ele é corrupto"

 

247 – O jornalista Glenn Greenwald, um dos responsáveis pela Vaza Jato, série de reportagens jornalísticas que demonstraram a parcialidade do ex-juiz suspeito Sergio Moro, falou sobre o fiasco de sua candidatura, em entrevista concedida à TV 247. "A candidatura de Moro está morta", afirma. "Todo mundo sabe que ele é corrupto".

De fato, pesquisas qualitativas apontam que a imagem de "juiz ladrão" colou em Moro, que foi também responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos no Brasil, segundo o Dieese. Glenn Greenwald também falou sobre a Globo, que projetou no ex-juiz a imagem de herói. "A Globo é inimiga do Brasil", aponta.

Na percepção do jornalista, até março ou abril, Moro já terá desistido de disputar a presidência. "Além de corrupto, é incompetente, não sabe debater e não tem nenhum carisma".

 

 

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