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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Jan22

MP de Contas pede que TCU retire sigilo de ações sobre consultoria de Moro para Alvarez & Marsal

Talis Andrade

Licença de Moro é para escafeder-se do escândalo? - CTB

 

247- O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer tornar público os processos no órgão sobre a atuação de ex-juiz parcial Sérgio Moro. O pedido foi feito pelo subprocurador-Geral do TCU, Lucas Furtado, em ofício ao presidente do TCU, Bruno Dantas, informa a coluna Radar , da Veja. 

No documento, o subprocurador quer acesso aos processos que relacionam o ex-juiz parcial Moro à empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal, responsável pela administração da recuperação judicial da Odebrecht. 

Em dezembro do ano passado, Dantas ordenou que a empresa americana revelasse quais serviços o ex-juiz prestou e quanto cobrou por isso. O TCU aponta conflitos do ex-juiz parcial que quebrou a empresa (Odebrecht) e depois se beneficiou da quebra.

Em fevereiro, o ministro Bruno Dantas, apontou que "são gravíssimos os fatos reportados pelo subprocurador-Geral". Isso porque, além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, Moro teria proferido decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência da construtora, o que contribuiu para que a empresa entrasse em recuperação judicial.

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Das 45 sentenças expedidas de 2014 a 2018 pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, 8 já foram anuladas no Superior Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A principal delas é a invalidação do processo contra o ex-presidente Lula na ação do "tríplex do Guarujá".

PSOL 50 on Twitter: "#JuizLadrao @Glauber_Braga 👊 https://t.co/G9UgBPeuK8"  / Twitter

15
Jan22

Sergio Moro deveria estar inelegível por sua conduta na Lava Jato

Talis Andrade

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Marcelo Semer critica omissão do CNJ em relação a Moro e afirma que apagão de dados da pandemia é crime. Documentário "Levaram o reitor" Cancellier

 

Redação Jornal GGN

- - -

Na última terça-feira (11), Luis Nassif entrevistou o juiz e escritor Marcelo Semer no programa TV GGN 20H, no canal do GGN no Youtube. A necessidade de imparcialidade dos juízes brasileiros e o prejuízo da falta dela no sistema judiciário foi o tema discutido.

Marcelo Semer deu início à discussão enfatizando que a omissão de dados da pandemia de Covid-19 é crime e criticou o governo federal e o Ministério da Saúde. “Se a gente não ignorasse o presidente, estaríamos mortos. Só estamos vivos graças às medidas que ele não conseguiu implementar.” 

Semer complementa dizendo que, na sua opinião, a reconstrução do país será longa e demorada.

 

Judicialização da política é prejudicial

Ao comentar sobre seu novo livro, “Os paradoxos da Justiça”, Semer criticou a judicialização da política. Para ele, esse processo gerou grande politização dentro do sistema jurídico.

O juiz denunciou que as decisões judiciais não estão mais sendo feitas de acordo com a Constituição, mas sim de acordo com a mídia, a opinião pública e o mercado. “Judiciário é forte na aparência, mas cada vez mais sujeito a intromissões.” 

Semer avaliou que o principal resultado disso são processos penais midiáticos, onde a condenação se dá pelo próprio espetáculo na imprensa. Para exemplificar esse fenômeno, citou o caso do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, vítima do sistema político-jurídico e da cobertura da mídia lavajatista – o documentário “Levaram o reitor”, do Jornal GGN, registrou a grande injustiça que tirou levou o acadêmico ao suicídio. 

 

Sérgio Moro vestiu a camisa de um dos times

Marcelo Semer apontou que Sérgio Moro, hoje candidato a presidente pelo Podemos, usou o Judiciário com perspectiva política. “Se ele não é imparcial, ele não é juiz.” 

O juiz ainda enfatizou que as conversas vazadas pela chamada Vaza Jato “não tem absolutamente nada de normal”, ao criticar a postura de Moro na época. “O que estava acontecendo era um processo à parte. Isso é um tapa na cara dos juízes”. 

 

Modelo Lava Jato contaminou o judiciário

Semer criticou também a veiculação de interceptações telefônicas na mídia, dizendo que todas elas foram produto de crimes. Segundo ele, mesmo que autorizadas pelo juiz, elas devem ficar dentro do processo. 

“A gente não tem o direito de conhecer essas provas porque as pessoas acabam sendo julgadas pela opinião pública antes do julgamento do juiz.” 

Semer citou o episódio em que Sérgio Moro divulgou conversas privadas entre Lula e Dilma, enfatizando que os dados eram exclusivos do processo. “Se o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tivesse instaurado um processo administrativo, Moro estaria inelegível.

Para ele, a Lava Jato transformou o ato de colocar a mídia dentro do processo judicial em algo industrial e comum, o que é prejudicial para o sistema judiciário.

 

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14
Jan22

Zanin enquadra o suspeito Moro: "juiz parcial não tem lugar de fala"

Talis Andrade

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Ex-juiz pretendia debater com Lula, que lidera todas as pesquisas. Mas para Zanin, ex-presidente não deve debater com suspeito, que sai manchado da magistratura

 

 

247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquadrou nesta sexta-feira (14) o ex-juiz parcial Sérgio Moro, que patina nas pesquisas em sua campanha a presidente e tenta polarizar com Lula.

Para Zanin, a ilegalidade da atuação de Moro nos processos contra Lula já está pacificada pela mais alta corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal. "O fato de Sérgio Moro acreditar, até hoje, que travou um embate com a defesa do Presidente Lula já denota que ele estava errado o tempo todo: em postura, em alçada e em noção de Direito. O STF já encerrou esse debate: juiz parcial não tem lugar de fala", afirmou.

Cristiano Zanin Martins
@czmartins
O fato de Sérgio Moro acreditar, até hoje, que travou um embate com a defesa do Presidente Lula já denota que ele estava errado o tempo todo: em postura, em alçada e em noção de Direito. O STF já encerrou esse debate: juiz parcial não tem lugar de fala.

Sergio Moro fugiu de mais um debate. Desafiado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne juristas de diversas áreas do campo do Direito, para um debate público, o suspeito disse que "não quer participar" do "clube".

O Prerrô questionou veementemente a atuação do ex-juiz à frente da Lava Jato, pela qual ele foi declarado parcial e suspeito nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se posiciona de forma contrária à sua candidatura presidencial.

O ex-juiz suspeito tentou ainda polarizar com Lula, líder isolado nas pesquisas de opinião. Moro não mobiliza sequer dois dígitos. "Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar. Mas debato com o chefe de vocês, o Lula, a qualquer hora, sobre o mensalão e o petrolão", escreveu Moro, no Twitter. Moro também fugiu de debates com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes. À época, internautas o chamaram de "patético" e arregão.

02
Jan22

"Moro faz delação premiada de si mesmo em livro", diz o professor João Cezar de Castro Rocha

Talis Andrade

 

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Em entrevista à TV 247, professor da UERJ explica as contradições do ex-juiz parcial em sua relação com o doleiro Alberto Youssef

 

 

247 -  Em entrevista à TV 247, o professor de literatura comparada da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) João Cezar Castro Rocha fez uma análise da autobiografia do ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato. O professor revelou que Moro fez uma delação premiada de si mesmo no livro ao se contradizer sobre sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

“Não vamos fazer caricatura do Sergio Moro, vamos respeitar o que ele escreveu e vamos ler no texto dele como, em alguma medida, este livro é uma delação premiada de si mesmo. Alberto Youssef era o artífice do maior escândalo de corrupção do Brasil, que ao contrário do que repete a militância bolsonarista sem parar, não é nem Mensalão nem Petrolão, mas aconteceu no Paraná. O maior escândalo de corrupção do país de lavagem de dinheiro e evasão de divisas foi o Banestado. E quem foi o juiz? Sergio Moro”, lembra o professor. 

Rocha destaca que o primeiro caso emblemático de delação premiada no Brasil foi no Banestado e o favorecido foi Youssef. Ou seja, Moro e Youssef já se conheciam desde então, conforme o ex-juiz parcial relata no segundo capítulo de seu livro. Desde o início dos anos 2000 o doleiro já vinha escapando de mandados de prisão. 

“É evidente que o Alberto Youssef no ecossistema político do Paraná é conhecido antes de 1998. O Sergio Moro está dizendo com todas as palavras que Youssef corrompeu a Polícia Federal de Londrina, que recebia informação privilegiada e por isso nunca era preso e essa informação já circulava no início dos anos 2000”, destaca.

Na análise do professor, Youssef já era uma “estrela” dentro do ecossistema político e financeiro do Paraná por ser considerado “o homem do dinheiro", que realizava a evasão de divisas transformando dinheiro de corrupção em dólar no exterior. “Ele era o cérebro de toda a operação em Curitiba”, afirma.  

Onze anos depois, em março de 2014, Youssef foi novamente preso por Moro. No livro, o ex-juiz descreve que a notícia de que o doleiro tinha voltado a cometer os mesmos crimes "não foi exatamente uma surpresa para mim. Já tinha ouvido rumores de que o antigo doleiro, apesar de acordo de colaboração na Operação Farol da Colina, assinado por ele, teria voltado ao mundo do crime”. 

Rocha questiona que se não era surpresa para o então juiz Sergio Moro que Alberto Youssef havia voltado a delinquir, rompendo o seu acordo de delação premiada, por que não mandou investigar?  

Moro permitiu, então, a segunda delação premiada de Youssef, alegando que foi essencial para dezenas de indiciamentos e prisões de importantes figuras, possibilitando a comprovação de desvios bilionários. [Foi assim criada a indústria da delação premiada. Indústria dos novos ricos da lava jato, notadamente advogados amigos dos procuradores e delegados da polícia federal, polícia política da autodenominada República de Curitiba. Onde foi parar o dinheiro das multas dos delatores? E a grana dos acordos de leniência das principais empresas do Brasil falidas pela Lava Jato? E a bufunfa de 2 bilhões e 500 milhões, colocada pela 'vítima' Petrobras, numa conta gráfica na Caixa Econômica Federal, no dia 30 de janeiro de 2019 para Deltan Dallagnol sacar e gastar ao deus-dará? Youssef é chefe da máfia libanesa, desde os tempos de Romeu Tuma, primeiro carcereiro de Lula, e do irmão de Lula José Ferreira da Silva, Frei Chico. Tuma, que tinha gabinete de trabalho anexado ao quarto do dedo-duro e espião Cabo Anselmo, biografado por Urariano Mota um dos maiores romancistas do Brasil. Os ergastulários, os aljubeiros, os cadeeiros de Lula da Lava Jato foram mais cruéis que os poliças e milicos da Ditadura Militar de 1964. Recordem o comportamento de juízas e procuradores e procuradoras quando da morte da primeira-dama do Brasil Marisa Leticia Lula da Silva e do seu neto Artur Lula da Silva de 7 anos.Tirem as conclusões lendo Luiz Antônio Araujo:

O chefe do Dops, delegado Romeu Tuma, concedeu ao sindicalista permissão para deixar a cadeia e participar do funeral da mãe, Eurídice Ferreira de Melo, a dona Lindu. Depois de passar um período internada em decorrência de um câncer no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Caetano, ela acabou por morrer no dia 12 de maio de 1980. Lula assistiu ao sepultamento, escoltado por policiais. Na véspera, a greve terminara. Seu líder seria libertado oito dias depois.

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Artur Lula da Silva, na porta da cadeia da juíza Carolina Lebbos, proibido de ver o avô. Escreve Alceu Castilho: Carolina é filha do médico libanês Elie Lebbos, que atendia José Janene chefe da mafia libanesa, capo do bandido Youssef seu sucessor

 

No ano seguinte, Lula ouviu pelo rádio, em casa, o julgamento de seu processo na 2ª Auditoria Militar, de São Paulo. Como os outros réus e seus advogados, decidira não comparecer à audiência em protesto contra a arbitrariedade do processo. Esperava que sua desobediência diante da corte naquele momento pudesse voltar a levá-lo à prisão.

O repórter Ricardo Kotscho foi à casa de Lula naquele dia e testemunhou a tensão do petista com ouvidos colados ao rádio. Sobre a situação, Kotscho escreveu: "Um amigo perguntou a Lula se ele já havia preparado sua mala para levar para a cadeia, e ele achou graça: 'Na cadeia ninguém precisa de roupa. Eu não vou passear...' Também não estava preocupado com a família, em caso de condenação. 'Aqui em casa cada um sabe o que precisa fazer'".

Lula e outros 10 dirigentes foram condenados a penas entre dois anos e seis meses de prisão por "incitação à desobediência coletiva das leis". Em virtude do não-comparecimento da defesa, o julgamento foi anulado pelo Superior Tribunal Militar (STM), mas um novo juízo, em novembro, confirmou as sentenças. Ao julgar um recurso dos condenados, o STM anulou todo o processo] 

 

02
Jan22

"Corrupção do Judiciário é a mais grave de todas", diz Alfredo Attié

Talis Andrade

www.brasil247.com - Alfredo Attié, Sergio Moro e Deltan DallagnolAlfredo Attié, Sergio Moro e Deltan Dallagnol

 

“Se o Judiciário se corrompe, então nós estamos diante de um problema seríssimo, que não pode se repetir”, enfatiza o desembargador

 

247 - O desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou à TV 247 que a confissão do ex-juiz parcial Sergio Moro, de que usou a Lava Jato para combater o PT, e não a corrupção, representa a corrupção dentro do Poder Judiciário e merece investigação.

“É preciso que tudo isso que foi feito pelo Moro, pelo Ministério Público e Polícia Federal, nesta grande armação que foi o lavajatismo, mereça investigação por meio de processos administrativos e judiciais. A gente precisa de muito Direito agora, para evitar que tudo isso que aconteceu no Brasil, que gerou esse governo horroroso - que nós estamos sofrendo ainda - volte a acontecer”, pontua.

Attié destacou que julgado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Moro não agiu como juiz, mas como parte. Alguém que estava interessado no destino dos processos que encabeçava. 

“A vara que ele [Moro] estava foi julgada pelo STF como uma vara que não tinha competência, jurisdição para julgar aqueles casos. Uma jurisdição que é chamada tradicionalmente como uma jurisdição de exceção. Ou seja, alguém diz que vai julgar mas não tem competência para isso”, esclarece. 

O desembargador destaca ainda que a suspeição se perpetuou no interior do Judiciário, pois no julgamento do recurso feito contra a sentença do triplex do Guarujá, em que o ex-juiz Moro foi considerado suspeito e incompetente, foram feitos elogios a ele, inclusive, vindo de desembargador que à época era o presidente daquele tribunal e que não participava do caso. 

“Isso significa a corrupção do sistema Judiciário. O termo corrupção se adapta exatamente a isso. Não é aquela coisa mesquinha de que todo mundo pensa ou fala sobre corrupção. A corrupção é o abuso do poder, e quando esse abuso se dá por um juiz, pelo Judiciário ou pelas pessoas que estão ligadas ao Judiciário, é o maior escândalo, pois o Judiciário é o lugar onde todo mundo tem que confiar quando sofre uma violência, lesão ou abuso”, completou.

Como se sabe, depois da Lava Jato, o país viu a economia encolher. Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos), o Brasil perdeu 4,4 milhões de empregos e houve um desinvestimento de mais de R$ 170 bilhões. 

A maior empresa de engenharia brasileira, a Odebrecht, quase foi levada à falência e a Petrobrás perdeu valor. O Brasil era a sexta economia do mundo e não está mais nem entre as dez maiores.

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30
Dez21

Moro confessa que Lava Jato foi forma de combater o PT

Talis Andrade

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Pré-candidato à Presidência, o ex-juiz parcial Sérgio Moro, confessou que a Lava Jato foi uma forma eficaz de combater o Partido dos Trabalhadores (PT).

A autodenominada Liga da Justiça, chefiada por Moro, participou do impeachment de Dilma para empossar Michel Temer na presidência do Brasil, e do golpe eleitoral de 2018 que prendeu Lula para eleger Jair Bolsonaro.

Depois de largar a toga, para assumir o cargo de super ministro da Justiça e da Segurança Pública, criado exclusivamente para ele no governo Bolsonaro, Moro preferiu a diretoria da empresa Alvarez & Marsal dos Estados Unidos, que cuida da falência das grandes empresas brasileiras, e assim ser candidato do Brasil sequestrado, do Brasil do BRICS que voltou a ser Terceiro Mundo.

Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas [com fome] da fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate à corrupção. Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato”, confessou Moro na entrevista.

28
Dez21

Moro, que prendeu Lula injustamente por 580 dias, se revolta com investigação sobre seu enriquecimento pessoal

Talis Andrade

 

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Tribunal de Contas da União obrigou a empresa estadunidense Alvarez & Marsal a revelar quanto pagou para Moro quebrar empreiteiras brasileiras

 

247 – O ex-juiz Sergio Moro, que foi declarado parcial e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, e apontado pelo Dieese como responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, começou mal na política.

Ao saber que os pagamentos da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal a ele serão investigados pelo Tribunal de Contas da União, Moro reagiu como se não devesse prestar contas de nada.

Detalhe: a Alvarez & Marsal lucrou com a quebra de construtoras brasileiras, como Odebrecht e OAS, e assumiu a recuperação judicial de tais empresas, antes de contratar Moro como consultor nos Estados Unidos, país em que ele viveu como rico. Confira, abaixo, a reação de Moro e apoie o documentário de Joaquim de Carvalho:

24
Dez21

Gilmar Mendes detona o ex-juizeco Moro (vídeos)

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

O decadente Sergio Moro e seu filhote, Deltan Dallagnol, passaram a apanhar ainda mais depois que assumiram as suas candidaturas, suas ambições políticas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos maiores algozes. Em entrevista ao site UOL nesta segunda-feira (20), o magistrado afirmou que a filiação de ambos ao partido Podemos “é a confissão de que já jogavam juntos” na midiática operação Lava-Jato. 

“Eles estão mudando de união estável para casamento. [A filiação dos dois] é a confissão de que já jogavam juntos antes e que tinham o mesmo desiderato... Vimos declarações dele [Moro] de que já tinha recebido convite de Bolsonaro para ser ministro entre o 1º e o 2º turnos. Portanto, ele já estava em condição de dificuldade de ser imparcial. Ele já fazia atividade político-partidária sob as vestes da toga, como juiz. Agora, pelo menos, seguiu o caminho normal. Vai fazer política, vincula-se a um partido político”. 

Os R$ 4 bilhões da Fundação Dallagnol

“Ele também vazou informações relativas a Palocci [Antonio Palocci, ex-ministro do governo Lula], que teve repercussão sobre as eleições de 2018. Depois, aceitou ser ministro de Bolsonaro. Tudo isso foi anotado no debate sobre a suspeição, mostrando que havia exageros, que a imagem de imparcialidade precisava ser preservada”, agregou sobre o ex-juizeco. 

Para apimentar ainda mais as críticas, Gilmar Mendes relembrou a proposta da criação da fundação da Lava-Jato com o dinheiro da Petrobras. "Essa Fundação Dallagnol estava criando um fundo, alguma coisa como R$ 4 bilhões... Alguém consegue adivinhar para onde iria esse dinheiro agora se essa fundação estivesse funcionando? Iria alimentar a campanha política. Era um fundo eleitoral”. 

"Você foi desmascarado, Sergio, aceita"

Diante das surras e da desmoralização crescentes, o que ajuda a explicar porque ele não bombou nas pesquisas eleitorais apesar de todo apoio midiático, Sergio Moro resolveu enfrentar as polêmicas nas redes sociais. Nesta segunda-feira (20), o ex-ministro do fascista opinou sobre a festa do Prerrogativas que reuniu Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo: “Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?". 

A resposta do renomado criminalista Augusto de Arruda Botelho no site UOL foi certeira: “Não, assistimos a um jantar de um grupo de advogados que defende a democracia, o estado de direito e uma justiça justa e imparcial. E nesse grupo, por sinal, estão os advogados que expuseram a sua parcialidade e suspeição. Você foi desmascarado, Sergio, aceita, a justiça venceu". Toma, babaca!Image

Augusto de Arruda Botelho
Oi, Deltan, deixa eu te explicar rapidinho: condenação anulada significa que o processo começa do zero. Se começou do zero não tem mais condenação. No caso específico nem mais processo tem. Então não é uma questão de absolvição, é uma questão de NÃO TER ACUSAÇÃO!
Deltan Dallagnol
Não custa lembrar: Lula foi condenado por corrupção e lavagem em 3 instâncias: JF, TRF, STJ. A condenação foi anulada pelo STF, mas ele não foi absolvido. Alckmin foi acusado por corrupção, caixa dois e lavagem envolvendo mais de R$ 11 milhões pagos pela Odebrecht.
Augusto de Arruda Botelho
Explico sim. Os 15 bi devolvidos era dinheiro de corrupção. Corrupção essa que se você e seu comparsa Moro tivessem combatido dentro dos limites da lei a gente não estaria aqui debatendo. Mas cá entre nós, nunca foi sobre combater a corrupção, né? PS: o Lula devolveu essa grana?
Deltan Dallagnol
Caro @augustodeAB, deixa eu explicar: eu me referia, obviamente, ao fato de ele ter sido condenado 1, 2, 3 vezes com base nas provas dos autos, mas você sabe disso, apenas não menciona, convenientemente. O que você não “explica rapidinho” são os R$ 15 bi devolvidos à Petrobras.Image

11
Dez21

Moro é sócio do desastre econômico e social de Bolsonaro

Talis Andrade

 

As íntimas relações de fascismo entre o candidato da "terceira via" e o atual governo de destruição nacional
 
 
Por Kennedy Alencar
 
Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro desfia em viagens pelo país um rosário de senso comum a respeito do combate à corrupção. Lançou um livro, “Contra o Sistema da Corrupção”, no qual busca se distanciar do governo Jair Bolsonaro, ao qual serviu com gosto depois de ter sido um dos principais responsáveis por viabilizar a eleição do genocida em 2018. Moro não tem autoridade moral para falar em combate à corrupção. O STF (Supremo Tribunal Federal), a Operação Spoofing e a Vazo Jato já forneceram argumentos suficientes para desmascarar esse santo do pau oco.
 

Num país de corrupção endêmica, Moro e seus cúmplices da Lava Jato cometeram crimes para combater o crime, como disse o ministro do STF Gilmar Mendes. Além de ter manipulado regras de competência para transformar a 13ª Vara Federal de Curitiba numa espécie de juízo universal para julgar políticos, empresários e operadores políticos, Moro se comportou na fase de instrução como um promotor. A inquirição que fez no testemunho de Lula, na qual procuradores ficaram praticamente calados, era a de um inquisidor e não de um juiz imparcial.

O STF decidiu que Moro não tinha competência para julgar o caso do apartamento no Guarujá. Também confirmou que ele agiu com suspeição em todos os processos do ex-presidente Lula sob a sua guarda. As mensagens da Operação Spoofing e da Vazo Jato mostraram uma combinação de jogo indevida entre juiz e Ministério Público.

 

A imprensa sabe que é verdade esse “bilete”

 

No entanto, a maior parcela do jornalismo, sobretudo aquela que gosta de se intitular “profissional”, finge que Moro é um herói que combate a corrupção. Ora, a Lava Jato morreu por culpa dos crimes e erros de Moro, Deltan Dallagnol e companhia. Delitos pelos quais não foram responsabilizados. No caso do ex-presidente Lula, não se trata de mero vício formal, como gostam de escrever e falar os democratas de pandemia. Houve a ausência de um juiz imparcial no processo.

A Lava Jato montou um tribunal de exceção contra o ex-presidente petista e outros réus. Um juiz parcial significa que não houve um devido processo legal, algo basilar no estado democrático de direito. Além da decisão do STF sobre Lula, houve determinação recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que uma penca de acusados de corrupção e lavagem de dinheiro seja julgada pela Justiça Eleitoral. Em outras palavras, o STJ entendeu que não param em pé as acusações apresentadas pelo Ministério Público. A investigação foi mal feita.

Graças à Operação Spoofing e à Vaza Jato, está claro hoje que reús não foram devidamente acusados pela Lava Jato. Delações foram editadas pelos procuradores ao custo de prisões alongadas e medidas cautelares de espetáculo para mobilizar a opinião pública contra os políticos. Mais: qual o sentido jornalístico de investigar os rumores de que um escritório de advocacia de Curitiba e um amigão do peito venderiam facilidades de acesso à 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Ministério da Justiça?

 

Jornalistas sabem que é verdade esse "bilete" 

 

Ao tratar como herói um personagem que corrompeu o combate à corrupção no Brasil e que depois aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ajudou a eleger, a imprensa volta a normalizar uma conduta absurda, ilegal e antidemocrática, exatamente como fez com Bolsonaro em 2018. Só isso já seria suficiente para que o ex-juiz tivesse outro tratamento no noticiário.

Mas a conta de Moro e da Lava Jato é ainda maior. O ex-juiz e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba investigaram e julgaram as maiores empresas do Brasil sem preocupação com o impacto que seus atos teriam na economia e na vida real das pessoas. Moro e companhia gostam de dizer que foram recuperados R$ 4 bilhões de dinheiro roubado da Petrobras e que outros R$ 10 bilhões estão processo de recuperação. Mas o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) argumenta que a Lava Jato trouxe danos à economia do Brasil no valor de R$ 172,2 bilhões. Segundo o Dieese, houve perda de R$ 47 bilhões em impostos que deixaram de ser arrecadados em função da queda da atividade econômica dessas empresas, responsáveis por empregos de maior qualidade. Também deixaram de entrar para a Receita Federal R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha de pagamento, alega a entidade sindical.

Nas contas do Dieese, desapareceram R$ 85,8 bilhões em massa salarial. Traduzindo: empregos foram destruídos pela forma como a Lava Jato combateu a corrupção. Isso é um desastre econômico e social que levará muito tempo para se reparado.

Na Europa e nos Estados Unidos, não se combate a corrupção destruindo empregos nem empresas. A crise de 2008 mostrou claramente isso ao planeta. Mas nossos heróis de Curitiba, que adoravam eventos black-tie nos Estados Unidos, tocaram o terror como se não houvesse amanhã, com a cumplicidade da maior parte da imprensa.

No meio do caminho, ainda tentaram emplacar uma fundação com recursos bilionários para cuidar do combate à corrupção. O STF acabou com a farra. O ex-juiz ainda conseguiu um emprego numa empresa americana que tem como clientes empreiteiras que foram à lona por causa de suas decisões. Belo exemplo de ética.

Hoje, o herói da Lava Jato percorre o país dando aulas de moral e cívica _com lições que têm o nível de sua incultura e despreparo. Fala em “projeto de país” e dispara obviedades e chavões de candidato moderado da “terceira via”. Ganha manchetes com tamanha groselha intelectual.

 

Moro não é um moderado

 

É um extremista de direita como Bolsonaro que aparenta uma civilidade que não tem. Nem o genocida teve a ideia de ampliar excludentes de ilicitude para dar às polícias licença para matar nas periferias e comunidades pobres do Brasil, uma medida que foi rejeitada pelo Congresso. No Ministério da Justiça, Moro perseguiu críticos do governo e disse que a família Bolsonaro dera explicações suficientes sobre rachadinha. Foi cúmplice do presidente até o momento em que teve as asas cortadas numa disputa pelo controle da Polícia Federal. Rosangela Moro estava coberta de razão quando disse que via uma coisa só quando olhava para Bolsonaro e o “conge”.

A eventual eleição de Moro em 2022 seria continuar com o bolsonarismo sem Bolsonaro. O ex-juiz é sócio do desastre econômico e social do atual governo. Ele e seus colegas de Curitiba interferiram no processo eleitoral e histórico do país. Colocaram um genocida no Palácio do Planalto e um incompetente no Ministério da Economia, sem contar a equipe de baixo nível do primeiro escalão do governo. O alto desemprego, a ameaça inflacionária, o desmatamento desregrado e a destruição de políticas públicas não são responsabilidade apenas de Bolsonaro, não. Esse desastre tem a contribuição decisiva de Moro e da Lava Jato.

Numa campanha presidencial, todos os candidatos devem se submeter a um escrutínio duro. Não é o que temos visto em relação a Moro, despreparado e pequeno falso moralista. Pelo contrário, há a normalização de absurdos. A História se repete, como dizia Marx. Primeiro, como tragédia (Bolsonaro). Depois, como farsa (Russo). O jornalismo profissional sabe que é verdade esse “bilete”.

 

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10
Dez21

Chega de filigranas: é preciso dizer: Lula é inocente

Talis Andrade

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Fernando Brito

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Três juristas – e não este escriba aqui, que largou o curso de Direito da Uerj para seguir jornalista, publicam hoje na Folha muito mais bem acabado edital informando à praça que é preciso por fim nas mistificações de que “os processos contra Lula foram anulados, mas ele não foi absolvido”.

Lenio Streck, ex-promotor e professor universitário, Marco Aurélio de Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e coordenador do Grupo Prerrogativas e Fabiano Silva dos Santos, da mestre em Direito pela PUC-SP escreve que há tantas mistificações correndo que é preciso dizer que, juridicamente e no que mais for, “Lula não é livre, ficha limpa, sem nódoas e inocente só porque houve prescrição no caso do triplex”, mas porque “nada restou dos processos movidos contra ele".

—De uma vez por todas: os julgamentos de Lula terminaram. Nada há contra ele. Se alguma declaração de culpa contra alguém existe, é contra o ex-juiz Moro: basta ler os autos dos processos no STF: no habeas corpus 95.518, a corte mostra como Moro bisbilhotou a vida dos advogados e, ignorando o Ministério Público, investigou como se fosse policial; nos processos de Lula, o STF declarou Moro parcial e incompetente. Portanto, se há alguém que deve explicações não é o ex-presidente.

Vale a leitura, está fazendo falta ver a verdade expressa de forma clara.

 

Saibam todos quantos lerem: Lula é inocente!

 

Por incompetência e parcialidade do juiz, nada restou dos processos ficcionais

Antigamente, as escrituras públicas anunciavam: “saibam todos quantos esta virem que no ano da graça de nosso senhor”… Pois, do modo como parte da grande mídia trata das anulações e arquivamentos das ações que existiam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parece se exigir uma espécie de escritura pública para tratar do tema —para que se tenha fé pública contra incautos, mentirosos, maledicentes e pessoas que distorcem fatos.

Não é possível que, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito —acusação mais grave ao ofício de um juiz desde que os gregos, ainda na mitologia, estabeleceram a imparcialidade como algo sagrado —, ainda se invertam os papéis e se construam narrativas falsas sobre o ex-presidente.

Veículos de comunicação, ignorando o Estado de Direito, chegam a dizer que declarar a prescrição é filigrana —esquecendo que esse instituto é civilizacional. Esquecem os construtores da fábula “juiz herói” que todos os processos — injustos e ilegais — intentados pelo Ministério Público contra Lula já não existem.

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Lula é livre, ficha limpa, sem nódoas e indiscutivelmente inocente, e isto também por três claros motivos: primeiro, porque seu juiz-algoz era incompetente; segundo, porque seu juiz-algoz foi parcial; e, terceiro, porque, com toda essa aventura jurídica proporcionada pelo juiz-algoz e pelo MP-algoz, passou tanto tempo que ocorreu a prescrição, que quer dizer em simples linhas que o Estado perdeu o tempo previsto para apurar determinados fatos e condutas.

Mas Lula não é livre, ficha limpa, sem nódoas e inocente só porque houve prescrição no caso do triplex. Não. Lula é inocente porque nada restou dos processos. Por incompetência e parcialidade do juiz. E por que os processos eram ficcionais. Conduzidos com objetivos políticos e eleitorais.

Lula foi absolvido em quase 20 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência. E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial e queria, a qualquer custo, condenar em vez de julgar. Este mesmo juiz coordenou os trabalhos do Ministério Público sem qualquer tipo de pudor.

Feriu a independência e a autonomia da instituição, e, a pretexto de combater a corrupção, corrompeu todo o nosso sistema de justiça, retirando parte da credibilidade de que tanto necessita para sobreviver.

Impressiona que jornalistas com ou sem formação jurídica insistam em ignorar o que diz o direito a favor de qualquer pessoa. Ora, dizer que o ex-presidente é réu, ou que foi condenado, é como acusar alguém que foi cobrado na Justiça por dever bilhões através da apresentação de uma nota promissória falsa pelo pretenso credor. No processo, a Justiça declara o documento falso, e a manchete do jornal anuncia: “Fulano deve bilhões”, embora a nota promissória seja falsa. Ou ainda: embora a dívida tenha sido declarada inexistente, fulano continua devedor. O leitor pode imaginar as variações desse tema.

Difícil lutar contra narrativas. Um famoso filósofo disse que “não há fatos; só há interpretações”. Parece que, em alguns setores da imprensa, isso “colou”. Parece não existir fatos contra argumentos ou interpretações.

O Estado democrático de Direito exige isonomia no tratamento dos fatos. Vendo as construções de narrativas distorcendo o estado de inocência de Lula, lembramos que já no hebraico do Velho Testamento havia uma denúncia contra esse tipo de narrativa. A palavra é “Navah”, que queria dizer “dar existência a coisas que não existem”. Sim, dizer que Lula não vive em estado de inocência plena é negar fatos e transformar tudo em relatos.

Um desafio a quem insiste nesse tipo de narrativa: contrate um advogado e faça uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir Lula de ser candidato. Pronto. Afinal, se é verdade que Lula não é inocente, então não pode ser candidato.

O que ocorreu em 2018 como farsa, não se repetirá em 2022 como tragédia.

De uma vez por todas: os julgamentos de Lula terminaram. Nada há contra ele. Se alguma declaração de culpa contra alguém existe, é contra o ex-juiz Moro: basta ler os autos dos processos no STF: no habeas corpus 95.518, a corte mostra como Moro bisbilhotou a vida dos advogados e, ignorando o Ministério Público, investigou como se fosse policial; nos processos de Lula, o STF declarou Moro parcial e incompetente. Portanto, se há alguém que deve explicações não é o ex-presidente.

Fosse na Europa, o ex-juiz estaria em maus lençóis. Seria julgado pela Corte Europeia dos Direitos Humanos por parcialidade.

Aliás, vale lembrar entrevista em que o “então ainda juiz” responde, indagado acerca de ser candidato: “Se eu fosse para a política, meu trabalho perderia credibilidade”. Perfeito. Como ele foi para a política, seu trabalho não tem qualquer credibilidade. Por isso, quem deve explicações é ele, e não aquele que ele perseguiu e deixou quase 600 dias injustamente no cárcere.

Simples assim. E, numa palavra final: Moro sempre usou um truque: atirava a flecha e depois pintava o alvo. Até que o STF sacou a trucagem. Explicar essa trucagem daria uma boa pauta.

Eis a sugestão, e o desafio.

Moro precisa se explicar ao país, e à imprensa cabe o importante papel de permitir que isso ocorra.

Nenhuma construção retórica será capaz de mudar a verdade dos autos e dos fatos.

Lula é inocente! E foi vítima de uma perseguição implacável promovida por agentes do Estado a serviço de interesses políticos, eleitorais e não nacionais.

Simples assim.

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