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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

14
Dez18

Para entender a bem sucedida trama de Moro

Talis Andrade

Geopolítica, o caso Huawei e a Lava-Jato

 
por Luis Nassif
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Peça 1 – a geopolítica moderna

A prisão de Meng Wanzhou, filha do fundador da gigante de tecnologia Huawei, escancarou até para os idiotas da objetividade o contexto das novas disputas geopolíticas globais, tendo como pano de fundo a legislação anticorrupção e o combate ao terrorismo.

Todas as evidências sobre a interferência externa na Lava Jato eram tratadas por esses sábios da objetividade como teoria conspiratória, “coisas da CIA”, como se a CIA fosse apenas uma ficção de Will Eisner.
 
O modelo político brasileiro estava infectado mesmo. O financiamento de partidos passava pela Petrobras, mas também pelo Congresso, sendo utilizados pelas empreiteiras, pelo agronegócio, por bancos de investimento.

Mas o tiro certeiro foi em cima da engenharia nacional, o setor que havia acumulado o maior coeficiente de competitividade internacional e tinha papel relevante do pré-sal – os únicos setores com interesse direto de grupos americanos. E não se abriu nenhuma possibilidade de estratégias que, punindo os corruptores, preservassem as empresas. O Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro conseguiram o feito extraordinário de, numa só tacada, destruir a engenharia brasileira. E coroar sua grande obra viabilizando a eleição do mais despreparado agrupamento político da história.

Antes de entrar no caso Huawei, um apanhado de análises publicadas no GGN sobre a cooperação internacional e o jogo geopolítico internacional.

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Peça 2 – a prisão da filha

Meng Wanzhou foi presa no Canadá, a pedido dos Estados Unidos, dentro do acordo de cooperação internacional. A acusação era a de que a Huawei teria usado uma subsidiária, a Skycom, para burlar as sanções ao Irã. Se for extraditada, Meng será acusada de conspiração e de fraudes contra instituições financeiras, cada crime sujeitando-a a penas de até 30 anos.

Comprovava-se, ali, uma suspeita levantada há tempos no GGN: a de que a cooperação internacional e a Lei Anticorrupção, aprovada no âmbito da OCDE (o grupo dos países mais industrializados) estariam sendo utilizados pelo Departamento de Estado dos EUA para objetivos geopolíticos. Pela lei, qualquer ato de corrupção que se valesse de dólares passaria a ser de jurisdição norte-americana.

No dia 21/08/2017, publicamos artigo sobre ensaio pensador francês Hervé Juvin – “Da luta anticorrupção ao capitalismo do caos, oito temas sobre uma revolução do direito” – analisando o uso geopolítico pelos EUA dos novos instrumentos organizados.

Hoje em dia há sanções extraterritoriais impostas a empresas francesas e europeias em nome das leis norte-americanas, punindo atos de corrupção (FCPA) ou violações de embargos americanos, em particular em operações de fora do território americano, mas usando o dólar como primeiro critério para garantir a jurisdição do juiz americano, explica Juvin.

Há pesados efeitos diretos e indiretos sobre a economia francesa, constatava Juvin. Os diretos são a submissão às decisões unilaterais de embargos ou sanções norte-americana. Hoje em dia há provedores de serviços dos EUA trabalhando o mercado da “conformidade” com regras dos EUA para empresas sancionadas, muitas vezes contra a lei continental europeia, explica ele.

As despesas indiretas são a paralisia estratégica decorrente daí. Que banco francês irá financiar o estabelecimento de uma empresa francesa na Rússia, Irã, Sudão etc? Que banco francês se atreverá a estudar o financiamento de uma operação comercial nesses países?
 

Peça 3 – o significado da operação

No caso Hauwai, o que está em jogo é a disputa de gigantes americanos com chineses pelo mercado de tecnologia.

Fundada em 1987 pelo ex-oficial do Exército Vermelho Ren Zhengfei, a Huawei se tornou a maior fabricante de equipamentos de telecomunicações, e a segunda maior fabricante de celulares smartphones do mundo. Por número de aparelhos vendidos, superou a Apple este ano e conquistou 15% do mercado mundial de smartphones.

Tem receita anual de US$ 92 bilhões e é líder de mercados em vários países da África, Ásia e Europa.

No início, era considerada uma maquiadora de produtos da Cisco System e da Motorola. Ganhando musculatura, passou a investir pesadamente em desenvolvimento e se tornou líder global em tecnologia de rede de telecomunicações, passando antigos campeões, como a Nokia e a Ericsson.

Nos últimos anos avançou no desenvolvimento de chips, inteligência artificial e computação em nuvem. E montou uma rede de laboratórios por todo o mundo. No Brasil há dois laboratórios, um em Sorocaba, e uma parceria profícua com a Inatel, instalada em Santa Rita do Sapucaí.

Mas seu grande feito foi se lançar à frente das concorrentes na rede móvel de 5ª geração.

A maneira de combate-la foi levantar as teses da guerra híbrida, a versão tecnológica da guerra fria. Procuradores, órgãos de segurança dos EUA – que, ao contrário dos seus pares brasucas, têm o hábito de jogar em favor do país – passaram a difundir reiteradamente suspeitas de que os equipamentos seriam utilizados para espionagem pelo governo chinês. Não havia nenhuma evidência, mas pouco importou.

As autoridades americanas mencionavam uma norma aprovada em 2017 pela Agência Nacional de Inteligência da China, pela qual as empresas do país devem "apoiar, cooperar e colaborar com o trabalho de inteligência nacional”, E, a partir dali lançavam suspeitas de que a tecnologia 5G da Hauwei deixaria os EUA expostos a ciberataques.

O escarcéu deu resultado. Austrália e Nova Zelândia vetaram a tecnologia da Hauwei para redes 5G. O Canadá e o Japão estão reavaliando. Por outro lado, a Hauwai anunciou uma relação de vinte países com acordos já assinados para implementação da tecnologia 5G.
 

Peça 4 – geopolítica e globalização

Aí se entra no reverso da medalha: a importância da China para as gigantes americanas de tecnologia.

Como consequência da prisão de Meng, um tribunal chinês baniu a venda de alguns modelos antigos da Apple, sob o argumento de que violavam patentes da Qualcomm. Lá, como cá, e como nos EUA, a Justiça passou a ser instrumento de jogadas políticas e comerciais.

Especialistas calculam em 350 milhões a quantidade de upgrades dos iPhones, Desse total, cerca de 70 milhões estão na China.

Além de vender na China, a Apple depende da produção chinesa e do custo menor dos salários por lá. Foi o que levou a BBC a constatar que “ao queimar a Apple, a China estaria, até certo ponto, queimando a própria casa."

Na sequência, o ex-diplomata canadense Michael Kovrig foi detido na China.

Ambos os episódios provocaram um curto-circuito na relevante categoria dos CEOs internacionalizados, braços centrais da globalização econômica.

A Bloomberg foi mais dramática ainda: “Os EUA têm Huawei em algemas. China tem os EUA em cadeias”. E imaginou o que poderia ser a retaliação chinesa:

”Sem isso, você não pode viajar. E com maiores preocupações com a segurança e com a repressão às VPNs (que permitem que os usuários ignorem a censura chinesa na internet), sua empresa decretou que todas as discussões sobre produtos sensíveis sejam feitas pessoalmente na sede. Mas a renovação do visto está demorando muito e você está preso em Xangai, com o ciclo do produto sendo ampliado a cada dia.
 
Em Shenzhen, onde seus dispositivos são montados, a fábrica acaba de ser invadida pela terceira vez naquele mês. Os inspetores estão procurando violações de saúde e segurança ocupacional. Você trabalhou duro para manter as coisas das normas, embora as regras pareçam mudar constantemente. A ferrugem menor em um cano na parte de trás do local era de todas as autoridades necessárias para encerrá-lo até uma correção. Seu gerente de site não pode sequer encontrar qualquer menção de ferrugem nos regulamentos, e esse tubo não está em pior condição do que as duas inspeções programadas anteriores. Agora é um problema e a produção está parada”. 
A China monta os aparelhos da Apple, os roteadores da Cisco System, os motores da Ford Motor Co. Só Apple pagou US$ 160 bilhões de bens e serviços da China.
 

Peça 5 – a nova desordem

Não se sabe aonde levará essa nova desordem mundial. Em vez de guerras atômicas, o novo campo da guerra fria são as guerras cibernéticas.

O que fica demonstrado, nesses episódios, é a clareza dos EUA e da China sobre o interesse nacional. Ao contrário de um país que, de sétima economia do mundo, tornou-se alvo de chacota internacional pela extrema incapacidade de suas elites midiáticas, políticas e jurídicas, em entender e defender minimamente os interesses nacionais.
 
13
Dez18

Motorista que passou cheque no nome da primeira-dama diz que não sabe "nada sobre o assunto"

Talis Andrade

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COM A PALAVRA, FABRÍCIO JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ

 

Procurado pelo Estado para se manifestar sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor parlamentar do deputado Flávio Bolsonaro, respondeu que não sabe “nada sobre o assunto”. Leia mais no Estadão 

 

Informou Jair Bolsonaro: “Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil.”

 

Segundo o presidente eleito, Queiroz lhe fez dez cheques de R$ 4 mil. “Eu podia ter botado na minha conta. Foi para a conta da minha esposa, porque eu não tenho tempo de sair. Essa é a história, nada além disso. Não quero esconder nada, não é nossa intenção.”

 

"Sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do senhor Queiroz, o senhor presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio", garante Sérgio Moro sobre o escândalo.

 

Esse motorista movimenta 1,2 milhão em dinheiro vivo, e pede 40 mil reais para pagar em dez meses. Isto é, 4 mil reais a cada mês. Quando Bolsonaro e filhos empregavam as filhas e a primeira e segunda esposas de Queiroz. Confira na reportagem do excelente jornalista investigativo Marcelo Auler: "Assessora de Jair Bolsonaro na Câmara, filha de motorista trabalhava ao mesmo tempo em academia no Rio". 

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12
Dez18

Coaf, os Bolsonaro e o estado policial

Talis Andrade

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por Luis Nassif
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Peça 1 – cronologia do fator Flávio Bolsonaro

14/11/2017 – deflagrada a Operação Cadeia Velha, que manda para a prisão vários deputados estaduais do Rio de Janeiro, entre eles Jorge Picciani.

16/11/2017 – manutenção da prisão de Jacob Barata, o todo-poderoso presidente da Fetransporte, a associação das empresas de transporte público do Rio de Janeiro, alvo da operação.

17/01/2018 – o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concede habeas corpus e há uma manifestação da Procuradora Geral da República Raquel Dodge solicitando a manutenção da prisão dos deputados Jorge Picciani e Paulo Cesar de Mello junto ao STF (https://goo.gl/tu7pL1). Ou seja, o caso chegou ao comando do MPF (Ministério Público Federal).

08/10/2018 – termina o primeiro turno das eleições e o deputado estadual Flávio Bolsonaro é eleito senador. Pelo Twitter, recebe os cumprimentos piedosos do juiz Marcelo Bretas, titular da Operação Cadeia Velha. “Parabenizo os novos Senadores, ora eleitos para representar o Rio de Janeiro a partir de 2019, Flavio Bolsonaro e Andrade de Oliveira. Que Deus os abençoes!” Ao que responde o piedoso Flávio: “Obrigado, Dr. Bretas e que Deus nos dê muita sabedoria, todos os dias, para fazermos a Sua vontade!”.

15/10/2018 – treze dias antes do segundo turno, são exonerados Fabricio de Queiroz, o militar que servia o gabinete de Flavio Bolsonaro, e sua filha Natália, contratada pelo gabinete do pai Jair (clique aqui).

28/10/2018 – encerra-se o segundo turno das eleições, com Jair eleito.

08/11/2018 – prisão preventiva de diversos deputados e assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Furna da Onça, tocada pelo MPF do Rio e pelo juiz Bretas (clique aqui)

14/11/2018 – o MPF justifica as prisões alegando suspeitas de vazamento de informações da operação (clique aqui). As demissões dos assessores dos Bolsonaro ocorreram no período em que já se suspeitava dos vazamentos.

23/11/2018 – Flávio Bolsonaro se encontra por duas horas com o juiz Bretas. O encontro foi a pedido de Flávio. A troco de quê um senador eleito vai visitar o juiz que comanda o processo que envolve a Assembleia? Mais que isso. “Interlocutores próximos a Jair” informam O Globo ser intenção do novo presidente indicar Bretas para um tribunal superior (clique aqui).“Essa indicação pode acontecer tanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o jornal. Quase certamente a tal “fonte próxima a Bolsonaro” era o próprio filho Flávio, falando em off.

Modestamente, o juiz minimiza o encontro, mas não rejeita um possível convite:

- Não tem nada disso, foi apenas um encontro amistoso. Já ouvi essas especulações (sobre as indicações). Mas, não tratamos sobre o tema.

Qual a intenção desse afago a Bretas?

06/12/2018 – a denúncia do Estadão em cima do relatório da COAF.

A narrativa mais óbvia:

1- Bem antes das eleições, as investigações sobre os esquemas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tinham identificado as principais operações suspeitas. E o nome dos assessores de Flávio Bolsonaro já constavam da relação do COAF.

2- Treze dias antes do segundo turno, são exonerados o militar Fabrício Queiroz – que trabalhava com Flávio há mais de dez anos – e sua filha Natália. É a indicação mais evidente de que Flávio foi informado das descobertas do COAF. Ao segurar a informação, os órgãos de segurança garantem a eleição de Jair Bolsonaro.

3- As peripécias dos filhos de Bolsonaro já eram bastante difundidas. Fotógrafos do Congresso flagraram uma troca de mensagem de Jair com o filho Eduardo, alertando-o para as consequências de seus atos (clique aqui). Dizia um dos trechos da mensagem: “Jair: “Se a imprensa te descobrir ai, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Peça 2 – o jogo político da segurança

Na fase inicial, de formação do governo, o general Hamilton Mourão tinha dossiês prontos para torpedear grande parte das indicações bancadas pelos financiadores de campanha - o advogado Gustavo Bebiano, o dono do PSL, Luciano Bivar, e o lobista carioca Paulo Marinho – e pelos olavetes.

Em “Xadrez da nova corte e a fragilidade de Bolsonaro” há uma descrição dos grupos que se digladiam.

A desenvoltura e as trapalhadas da família Bolsonaro ganharam uma dimensão tal, a ponto de comprometer até a base aliada. Encrencaram-se com todos e, hoje em dia, são minoritários dentro do PSL. Há informações de que a maioria dos parlamentares eleitos planeja transferir-se para o DEM.

As declarações estapafúrdias dos Ministros das Relações Exteriores, Educação, Direitos Humanos, bancados pelos irmãos, estão sendo fontes de desmoralização internacional do Brasil. E tinha-se um dilema. De um lado, filhos insaciáveis ; do outro, um pai incapaz de qualquer atitude para enquadrá-los.

Mal terminaram as eleições, Flávio Bolsonaro combinou com Wilson Witzel, governador eleito do Rio de Janeiro, uma ida a Israel para compras milionárias mal explicadas de equipamentos de segurança. Witzel acabou indo sem Flávio. Aliás, é questão de tempo para se revelar sua verdadeira dimensão.

Os Bolsonaro se tornaram, portanto, uma ameaça à estabilidade do novo governo. E seria impossível que as estripulias da família Bolsonaro passassem despercebidas dos serviços de informação do Exército.

Até agora, nesse relatório do COAF, apareceu apenas a ponta do iceberg. Rompida a blindagem, certamente haverá uma enxurrada de novas acusações. Os Bolsonaro nunca tiveram envergadura para jogadas dos políticos do alto clero, bancados por empresas. No baixo clero, as jogadas são com esquemas de Detran, caixinhas de prestadores de serviço e, no caso do Rio de Janeiro, alianças com milícias, de muito mais fácil identificação. Em muitos casos, se misturam crimes de colarinho branco com crimes de sangue, como se viu no episódio Marielle.

Peça 3 – o COAF e estado policial

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O relatório da COAF teve duas funções. Enquanto oculto, não comprometeu a eleição de Jair. Depois de eleito, ajudará a excluir a família presidencial do processo decisório. O jogo político-jurídico extrapolou o combate ao PT e entrou de cabeça nas disputas pelo poder. O bate-pronto do general Mourão, exigindo explicações do motorista e do filho, não deixam espaço para dúvidas.

A única dúvida é se, o fato de ter vindo à tona antes da posse de Bolsonaro, foi fruto de um vazamento não planejado ou se foi necessário antecipar a denúncia para conter a fome dos rapazes.

Haverá uma de duas possíveis consequências.

1- Depois de empossado, um processo rápido de impeachment de Jair Bolsonaro, assumindo o vice-presidente Mourão.

2- Mais provável, ter-se-á um Jair sem os filhos. E, sem os filhos, Jair Bolsonaro é apenas uma figura frágil, facilmente controlável por patentes superiores. Terá papel meramente decorativo, e com as rédeas do governo transferidas definitivamente para os ministros militares.

Consolida-se, de forma nítida agora, a aliança entre os setores militares e o juiz Sérgio Moro. E, nesse ponto, torna-se inexplicável a falta de reação da Febraban, da OAB e das instituições em geral ao projeto de transferir o COAF do Ministério da Fazenda para o da Justiça. Não se trata de uma mera movimentação burocrática, mas do capítulo mais grave de transformação do país em um estado policial.
 

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A Lei que criou o COAF (Lei 9613/98) colocou o Conselho no "âmbito do Ministério da Fazenda". Em todos os grandes países, são os Ministérios das Finanças que abrigam órgãos tipo COAF. O órgão recebe dados de todas as transações acima de R$ 10 mil.

É uma função da área financeira dos governos, porque é essa área que tem acesso aos dados. O Ministério da Fazenda tem a rede conectada ao sistema bancário para extrair esses dados.

Os auditores têm acesso a todas as transações, mas selecionam para análise apenas as operações suspeitas. Estima-se que, de cada mil transações, 998 são regulares e apenas 2 são consideradas suspeitas. Mas todas elas são acessíveis aos técnicos do COAF. Seu pessoal é concursado do Ministério da Fazenda. São quadros diferentes da Justiça. Os auditores fiscais têm status superior ao pessoal da Justiça e cultivam a cultura da proteção do sigilo bancário e fiscal, que não existe no Ministério da Justiça.

No COAF, nunca houve vazamento. E na Justiça? Até agora, essa transferência é o principal instrumento de suspeita sobre a criação de um estado policial. Ficarão à mercê de Moro dados fiscais de congressistas, políticos, empresários, jornalistas, líderes da oposição.

O que se tem de concreto é que, nesses tempos de estado de exceção, o relatório ajudou a eleger um presidente, levando junto um vice-presidente militar. E ajudará a entregar ao vice o comando do governo.
 

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11
Dez18

O silêncio ensurdecedor de Moro

Talis Andrade

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por Ribamar Fonseca

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Não satisfeito em ter sido o magistrado mais poderoso da Justiça brasileira, com um poder maior ainda do que o do Supremo Tribunal Federal – que nunca teve coragem de contrariá-lo – o ex-juiz Sérgio Moro quer o poder total, absoluto, talvez de imperador ou ditador. Pelo menos foi isso que ele deixou transparecer durante uma palestra em Madri, onde disse que se sentia muito limitado como juiz, embora tivesse desrespeitado a Constituição, feito suas próprias leis e intimidado até a Suprema Corte. "Cansei de levar bola nas costas", ele acentuou, motivo pelo qual decidiu aceitar o convite para ocupar o Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro, onde terá muito mais poder. Por aí já será possível prever-se, com Moro ministro, o estado policial que entrará em vigor. Se como juiz de Primeira Instância ele mandava e desmandava na Policia Federal, chegando a afrontar o STF, o que não fará como ministro? Até Papai Noel, nos shoppings, já trocou a sua tradicional indumentária vermelha por outras cores, com medo de ser confundido com comunistas ou petistas, os alvos prediletos da Operação Lava-Jato que celebrizou o ex-juiz.

 

Com o pretexto de combater a corrupção, desculpa para justificar seus abusos, Moro conseguiu o apoio da população e, também, da mídia, que nunca questionou os seus métodos, embora condenados por juristas de renome do país e do exterior. A mídia o transformou em super-herói e ele navegou na fama para chegar ao Ministério da Justiça, para onde pretende levar o pessoal que trabalhou com ele na Lava-Jato, inclusive o delegado da PF que se negou a cumprir ordem do desembargador Favreto para libertar Lula. Ele já está prometendo investigar todo mundo, mas alguém acredita que o futuro chefe da Casa Civil, Ônyx Lorenzony, acusado de caixa dois, vai entrar no seu radar? Vai investigar o Bolsogate? E as milionárias operações de fakenews no WhatsApp, denunciadas pela "Folha de São Paulo", que elegeram o capitão reformado? Ele vai investigar? Difícil porque as denúncias de jornal só tem servido até agora apenas para criminalizar petistas e condená-los com base na teoria do domínio do fato.

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Na verdade, tem muita coisa estranha acontecendo sem que as autoridades competentes decidam investigar. Um filho do presidente eleito denunciou que tem gente muito perto do pai querendo matá-lo e ninguém fez nada para tentar identificar o suspeito, inclusive colhendo o depoimento do rapaz. O próprio Bolsonaro confirmou a denuncia do filho e ainda assim nada foi feito para desmontar esse suposto complô contra ele. Mais recentemente o general Etchegoyen, ministro da Segurança Interna, confirmou a existência de ameaças de morte ao capitão, mas não disse se existe alguma investigação a respeito. Ora, se eles todos estão sabendo disso o que estão esperando para pegar o suspeito? Com um aparato que identificou, em pouco tempo, o racista que ofendeu Maju, a moça do tempo da Globo, por que até agora não prenderam o autor das ameaças? Muito estranho. Nem mesmo o futuro ministro da Justiça, sempre tão lesto, se manifestou sobre as ameaças.

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Moro também silenciou sobre o relatório do Coaf que detectou movimentação suspeita de mais de R$ 1 milhão, em um ano, na conta do ex-assessor e motorista do deputado e senador eleito Flavio Bolsonaro. Ao ser perguntado sobre o fato, durante uma entrevista, o ex-juiz saiu de fininho sem responder. Por que ninguém quer falar sobre o assunto? O vice-presidente eleito, general Mourão, cobrou uma explicação, o que certamente não agradou aos Bolsonaro. Na verdade, se não houver uma explicação convincente, as suspeitas tendem a se avolumar a menos de um mês da posse do novo Presidente, que se elegeu brandindo a bandeira do combate à corrupção. Até porque a grande mídia, que até pouco tempo dava apoio ao presidente eleito, está em cima do tema, buscando, como é do seu dever, manter bem informado o seu público leitor. E os que votaram no capitão reformado já não escondem a sua decepção, já agora também com o futuro ministro da Justiça que, de repente, mudou seu comportamento.

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Aliás, o ex-juiz vem entrando numa saia justa atrás da outra. Parece que depois que aceitou o convite para ser Ministro da Justiça do governo Bolsonaro passou a olhar a corrupção por outra ótica. Até recentemente considerava o caixa dois mais grave do que a corrupção, mas "perdoou" o seu futuro colega de Ministério, Onyx Lorenzoni, depois que ele confessou e pediu desculpas pela prática do caixa dois. E ainda disse que confiava nele. A mudança de ótica talvez seja pelo fato de estar vendo tudo agora de mais alto. De qualquer modo, mais cedo ou mais tarde ele terá de se manifestar publicamente sobre todos esses episódios, porque a imprensa, cumprindo o seu papel, precisa ouvir a opinião do ex-juiz que ocupará o poderoso Ministério da Justiça, ao qual estarão afetas todas essas questões e outras que ele ainda deverá colocar sob sua alçada. Afinal, como bem disse o general Mourão, o governo precisa dar explicações à sociedade, para que não pareça estar encobrindo alguma coisa.

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11
Dez18

Sérgio Acácio Moro e o “juízo de omissão”

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Foi Sérgio Moro quem assumiu que, no governo, diante de denúncias, seria dele o “juízo de consistência” (seja lá o que isso for) sobre denúncias que surgissem sobre seus integrantes e, por suposto, seu próprio chefe.

 

Uma espécie de continuidade, agora sem toga, do que fazia, decidindo quem deveria passar a ser objeto da perseguição (dos doutores dizem persecução, um sinônimo que soa menos chocante) judicial.

 

Agora, porém, Moro se limita a uma assessoria digna do famoso Conselheiro Acácio de Eça de Queiroz no caso do assessor milionário da família do chefe: “tem outras pessoas que precisam prestar seus esclarecimentos e os fatos, se não forem esclarecidos, têm de ser apurados”.

 

Uau! “Se os fatos não forem esclarecidos, tem de ser apurados” é, realmente, uma conclusão brilhante!

 

E, como não é ele quem deve apurar (afinal, os senhores Bolsonaro, pai e filho, não são petistas) alguém há de apurar, um dia, quando e se “vier ao caso”.

 

O destemido Moro, que não hesitava em atropelar a lei e divulgar escutas telefônicas ilegais de uma presidente da República tornou-se, agora, um homem que acha que “o que existia no passado de um ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado”.

 

Se e quando o senhor Fabrício Queiroz quiser, ele contará sua “história bem plausível”.

 

Enquanto isso, vale o “juízo de omissão”.

 

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10
Dez18

Escândalo dos Bolsonaro desmascara Moro (vídeos)

Talis Andrade

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por Eduardo Guimarães

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O primeiro grande escândalo do governo Bolsonaro começa antes mesmo da posse do presidente eleito. E já tem potencial para desmascarar meio mundo, a começar pelo juiz Sergio Moro, desde já o futuro homem-forte do novo governo.

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Mas antes de falar de Moro, há que lembrar a cena patética do enroladíssimo ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni: em vez de responder a uma simples pergunta sobre a origem do 1,2 milhão de reais que transitou pela conta do motorista de Flávio Bolsonaro, Lorenzoni xingou os repórteres, acusou o PT e deixou a entrevista no meio.

 

Questionado sobre a origem do dinheiro, Lorenzoni se enfureceu.

 

“Eu lá sou investigador? Qual é a origem do dinheiro? Quando o senhor [repórter que havia feito a pergunta] recebeu este mês? Não tem cabimento essa sua pergunta”, esbravejou o ministro, antes de abandonar a entrevista. ” Um milhão eu não recebi”, respondeu o repórter.

 

Mas ninguém pode se surpreender com esse sujeito. Afinal, ele é criminoso confesso. No primeiro semestre, admitiu ter recebido dinheiro sujo da JBS.

O que deveria chocar – mas não choca quem é bem informado – é a postura do ex-juiz Sergio Moro.

 

Ele, que disse que virou ministro de Bolsonaro para melhor combater a corrupção, na verdade acaba de mostrar que seu objetivo é bem diferente do que alegou, pois se calou, vergonhosamente, sobre a denúncia do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que atinge a família Bolsonaro inteira, já que dinheiro suspeito foi parar nas mãos da mulher do presidente eleito.

 eleito.

Na verdade, só por participar do governo Bolsonaro o ex-juiz já deixa ver que combater a corrupção não é – nem nunca foi – seu objetivo, já que defendeu um membro do novo governo que CONFESSOU ter recebido dinheiro de corrupção.

Moro diz ter “confiança” em Lorenzoni, de modo que acha que não há o que questionar, mas não é o que pensa o Supremo Tribunal Federal, que já abriu investigação contra o futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro.

O governo Bolsonaro será bom para o Brasil. Não, eu não estou louco. A corrupção desenfreada e a hipocrisia escancarada do novo governo vão tratar de mostrar ao povo que cometeu essa cretinice de elegê-lo que política é coisa séria e que votar em um picareta como Bolsonaro só por raiva do PT é coisa de idiota.

 

 

10
Dez18

Bolsonaro e a furna da onça

Talis Andrade

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Coaf x Flávio Bolsonaro. Por Gilmar Machado: "Ex-assessor e motorista de Flavio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão e fez transações em $$ vivo, relata o Coaf. Uma das transações citadas no relatório é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro."

 

Que ministro vai abafar essa estória? Sergio Moro? Paulo Guedes? É uma missão de cargo de confiança lá no andar de cima, da máxima confiança, cousa de ministro super.  A honra de engolir sapos da família real. O primeiro - dizem - ninguém esquece.  

 

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O documento foi anexado pelo MPF (Ministério Público Federal) à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano, informa o 247.

 

Queiroz é também policial militar e, além de motorista, trabalhava como segurança do deputado.

 

Um dia após a deflagração da Operação Furna da Onça, o juiz federal relator da operação no TRF-2, Abel Gomes, afirmou que havia indícios de que parte dos investigados tinha conhecimento prévio da ação deflagrada no dia anterior. O suposto vazamento foi relatado pela Polícia Federal, cujo teor encontra-se sob sigilo, e relatado em decisão em que Gomes negou a revogação das prisões temporárias solicitada pela defesa de alguns dos alvos da operação. Antes da decisão, um post no blog do Lauro Jardim relatara que havia parlamentar que, um dia antes da deflagração da Operação Furna da Onça, tinha conhecimento de uma operação da Polícia Federal que ocorreria no dia seguinte.

 

Operação Furna da Onça foi uma operação policial brasileira deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de novembro de 2018. 

 

Segundo a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, "o Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são 'incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira' do ex-assessor parlamentar. O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja 'característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso'."

 

A matéria acrescenta que "o nome de Queiroz consta da folha de pagamento da Alerj de setembro com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL- 3, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar."

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O nome de Queiroz não aparece entre os investigados na Operação Furna da Onça, e muito menos o deputado Flávio Bolsonaro. O governo Temer cuidou da proteção. A partir de 1 de janeiro, o caso fica com a Polícia Federal comandada por Sergio Moro. Que tudo indica que também comandará a Coaf.

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A operação Furna da Onça mirou um esquema de compra de apoio político de parlamentares iniciado em 2007, no primeiro mandato do governador fluminense Sérgio Cabral, e mantido até 2018. Investigações feitas antes da deflagração da operação apontaram que alguns deputados estaduais do Rio de Janeiro recebiam propinas mensais, que variavam entre 20 mil e 100 mil reais, e cargos a fim de votarem de acordo com os interesses do grupo político comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, a exemplo da aprovação das contas do governo. A propina, resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais, era depositada em um fundo único e paga aos parlamentares em caso de necessidade de interferência em votações. O controle das transações bancárias envolvidas no esquema desvelado era feito através do "Sistema ST". Os deputados envolvidos também eram beneficiados, de forma ilícita, com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, como o Detran-RJ, onde alocavam mão de obra comissionada ou terceirizada. O esquema pode envolver cerca de 60 parlamentares. No primeiro governo de Sérgio Cabral, o secretário da Fazenda e Planejamento  era Joaquim Levy, que deve presidir o BNDES, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, cuja caixa-preta Bolsonaro quer abrir. 

 

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10
Dez18

BOLSONARO SEM CONSTRANGIMENTO

Talis Andrade

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por Helio Fernandes

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É difícil saber ou até adivinhar, quando está falando a verdade. Durante a campanha presidencial mentiu estabanadamente. Faltou com a ética, a moralidade, a credibilidade. Provadamente fez um acordo ominoso, ruinoso, criminoso com o então juiz Sergio Moro. Objetivo: tornar inelegível o ex-presidente Lula. E terminando a façanha delituosa, enquadrá-lo na ficha limpa.

 

Com isso, perdeu a liberdade e a condição de continuar a carreira política e eleitoral. Bolsonaro e Moro ratificaram a cumplicidade, estão novamente juntos nos mais altos escalões da República.

 

Anteontem, sem o menor pudor, falando na televisão, mentiu para milhões de espectadores, a comunidade brasileira. Textual: "Não disputei a eleição com o ex-presidente Lula, porque ele estava preso. Se estivesse solto, teria concorrido e eu seria da mesma forma, o presidente eleito".

 

PRIMEIRO DEPOIMENTO DE PALOCCI DEPOIS DE LIBERTADO

Durou 3 horas, o assunto era novamente a acusação-delação contra o presidente Lula. Ficaram girando o tempo todo sobre o mesmo tema. Uma suposta Medida Provisória em troca de propina. Palocci textual: "Lula me disse que era para o filho, que estava precisando".

 

O entrevistador, estarrecido, perguntou: "Quem estava com vocês". Resposta: "Só nos dois".

 

E o interrogador, perplexo: "Então o senhor não tem testemunha?". Palocci, tranquilo: "A testemunha sou eu". A entrevista acabou, Palocci foi embora, em liberdade.

 

BOLSONARO: MAIS COMPLICAÇÕES, POR FALTA DE RESPEITO À CREDIBILIDADE

Pelo menos ha 2 anos, venho expondo a fragilidade do comportamento publico-político-partidário do candidato Jair Bolsonaro. Tido e havido como vencedor no primeiro turno, considerado derrotado por todos os adversários, no segundo. Praticando as maiores irregularidades, (leia-se, verdadeiros crimes, cheguei a pedir a cassação da sua candidatura, o que ele e Moro fizeram contra Lula) conseguiu vencer também no segundo, está praticando como presidente eleito, o que varias revistas denunciaram e provaram, que ele fez a vida toda.

 

Inesperadamente aparece denuncia contra um assessor do senador Flavio Bolsonaro, que movimentou 1 milhão e 200 mil reais, muito acima de suas posses. E surge um cheque de míseros 24 mil reais, em nome da futura primeira dama. Bolsonaro, não tinha nada com isso, o fato desapareceria normalmente. Mas baseado no principio que cultiva a vida inteira, "comigo não acontece nada", engendrou historia cabalística, o cheque para a mulher, passa a ser divida de um “grande" amigo, exatamente de 24 mil reais.


Agora o presidente eleito está na barafunda, culpa o amigo, que já chama de" ex-amigo".

 

A Folha, anteontem, acrescenta mais um capitulo ou episodio, com a manchete: "Em 2016, auxiliar de Flavio Bolsonaro fez 176 saques”.

PS - O jogo continua, de quem será a vez de jogar?

 

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09
Dez18

O Caixa Eletrônico do Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

por Jeferson Miola

Além de Posto Ipiranga, Bolsonaro tem seu Caixa Eletrônico privativo, uma espécie de saque fácil.

Bolsonaro já tinha apresentado ao país seu Posto Ipiranga, o ultraliberal Paulo Guedes, que promete liquidar o patrimônio público e as riquezas brasileiras; escancarar as portas do Brasil para empresas estrangeiras, em prejuízo da produção nacional; abandonar o mercado estratégico do MERCOSUL; restaurar o trabalho escravo e desregulamentado; privatizar a educação e monetizar o SUS; destruir a previdência social a la Chile – exemplo de reforma do sistema de aposentadorias e pensões que legou ao país andino a macabra condição de país com o mais assombroso índice de suicídios de idosos do mundo.

No último dia 6/12 o país foi apresentado ao Caixa Eletrônico do Bolsonaro. Ele atende pelo nome de Fabrício José Carlos de Queiroz, e é achegado ao clã bolsonarista há décadas.

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Pesca

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Pecado da gula

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Pelada 

 

Queiroz desempenha um combo de funções: de motorista e segurança do deputado Flavio Bolsonaro à fornecedor de abundante mão-de-obra familiar para empregar nos gabinetes parlamentares do clã, à parceiro do chefe e dos demais membros do clã em pescarias, festas e churrascadas.

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No intervalo de 1 ano, o saque fácil do Caixa Eletrônico do Bolsonaro realizou 176 movimentações financeiras – a impressionante média de 2 operações a cada 3 dias úteis – girando a cifra de R$ 1,2 milhão, o que inclui depósito de R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro, a esposa.

O COAF considera atípicas tais movimentações – pois frenéticas e incompatíveis com os ganhos e o patrimônio do amigo de longa data e assessor da família Bolsonaro.

O escândalo dissolveu por completo o falso verniz moralista vendido durante a campanha eleitoral. Em lugar de esclarecimentos sobre o escândalo, os membros do clã e seus principais líderes políticos [Onyx e Moro] agem como quem não consegue explicar o inexplicável.

Os "twitteros" hiperativos Eduardo e Carlos, este último chamado pelo Bolsonaro-pai como seu "pitbull" protetor, curiosamente não publicaram nenhum tweet em defesa da família, o que é uma intrigante raridade. O único dos "garotos" a escrever algo foi Flavio, e o fez para transmitir a "confiança" em Queiroz.

O sempre loquaz Moro, que terá sob seu comando direto o COAF, órgão que constatou a movimentação atípica do Caixa Eletrônica do Bolsonaro, silenciou e saiu de fininho de encontro com jornalistas, com sorriso amarelo no rosto e dando um "tchauzinho" para as câmeras de TV. Sem nada dizer a respeito.

Já Onyx Lorenzoni, quem também enfrenta problemas policiais por ter escondido dinheiro de caixa 2, entendeu preferível dizer que "já me resolvi com Deus, o que é importante para mim" para desincumbir-se da obrigação de agir mundanamente e esclarecer aos comuns mortais o problema do Caixa Eletrônico do Bolsonaro. A irritação e agressividade do chefe da Casa Civil com os jornalistas é sintoma de que algo grave acontece naquelas hostes.

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Os procuradores moralistas e pastores fanáticos da PGR que se notabilizam pela inventividade na fabricação de power point parecem viver em outro planeta, tamanha é a indiferença com que agem em relação a este escândalo que atinge o governo que militaram para eleger.

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Enquanto isso, os militares seguem o assunto quietos e com prudente distância. Observam os acontecimentos, os rolos e as atrapalhações do clã Bolsonaro. Por enquanto, jogam parados.

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24 mil reais não é nada, não é nada. 

Um salário mínimo trabalha mais de dois anos para receber 24 mil reais. 

A maioria dos brasileiros recebe menos de mil reais 

09
Dez18

"Juiz-estrela" como Moro tende a parcialidade em julgamentos, diz advogado

Talis Andrade

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O magistrado que divulga tudo o que faz em busca de apoio popular, ou que atua em casos de grande repercussão e passa a ser acompanhado pela mídia e pela sociedade, torna-se um "juiz-estrela".


A análise é do advogado Antonio Sérgio de Moraes Pitombo que, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que o juiz Sergio Moro "indiscutivelmente" faz parte dessa categoria de magistrados.

 

Segundo Pitombo, com a ampla exposição, a decisão do juiz é comprometida e ele tende a ser parcial em seus julgamentos, pois passa a "ter um grau de exposição que pode lhe retirar a imparcialidade, independente da vontade".

 

Na entrevista, o advogado explica que o juiz "fica mais exposto às influências da sociedade sobre suas próprias decisões. O ponto a analisar é se o juiz passa a decidir para agradar ao público ou para fazer justiça".

 

A conclusão faz parte de seu estudo para o pós doutorado, defendido na Universidade de Coimbra, em 2012, e que agora vira livro intitulado “Imparcialidade da Jurisdição”.

 

Outra questão apontada pelo advogado na entrevista é sobre a necessidade de mudança do modo que os tribunais recebem as suspeitas de parcialidade. Em seu estudo, ele procura mostrar que a parcialidade não é uma ofensa aos juízes. "A perda da imparcialidade pode acontecer independentemente da vontade do juiz e isso não pode gerar no tribunal um espírito de corpo de proteção ao juiz".

A única solução para o impasse, segundo Pitombo, é fazer com que a pressão popular conste nos autos do processo. "O que não pode acontecer é o juiz ser pressionado por rede social sem que isso conste dos autos. Se alguém for condenado por algum elemento que não está nos autos, o tribunal que vai cuidar da apelação não vai poder julgar. Todos estão sendo traídos", disse ao jornal.