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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Jul21

Imigração: quase 3 mil crianças brasileiras entraram ilegalmente nos EUA pelo México em apenas 2 meses

Talis Andrade

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Foto PAUL RATJE/AFP. Agente do órgão americano de Alfândega e Controle de Fronteira patrulha área no Texas pela qual costumam passar imigrantes sem documentação

 

O Brasil já é a sétima origem mais frequente de migrantes sem visto, à frente de Cuba e Venezuela

 

  • por Mariana Sanches /BBC News 

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Apenas em maio e junho de 2021, 2.857 bebês e crianças brasileiros com até 6 anos de idade atravessaram irregularmente a fronteira dos Estados Unidos com o México e acabaram detidas pelo serviço de migração.

Esses dados inéditos do órgão americano de Alfândega e Controle de Fronteira, obtidos pela BBC News Brasil, apontam que o total de menores de 6 anos apreendidos por agentes americanos em apenas dois meses já supera todo o acumulado dos 7 meses anteriores.

Destas 2.857 crianças, 12 entraram no país sem a companhia dos pais ou de algum responsável legal por elas e, no momento do encontro com autoridades americanas, foram mantidas temporariamente sob custódia do governo do democrata Joe Biden.

Uma delas é o bebê João*, de um ano e meio, cuja história a BBC News Brasil contou em detalhes há uma semana. João passou mais de um mês em um lar temporário no Estado da Virgínia depois que foi encontrado na companhia dos avós, encaminhados para deportação. A mãe dele, que conseguiu acesso aos EUA depois de atravessar a fronteira com seu outro filho adolescente, precisou comprovar não ter antecedentes criminais no Brasil para poder se reunir ao bebê. Agora, eles esperarão em território americano pelo desfecho de seu processo na Justiça migratória.

Os números da imigração brasileira irregular têm crescido a cada mês, e atraído atenção crescente do serviço migratório americano. O país já é a sétima origem mais frequente de migrantes sem visto, à frente de Cuba, Haiti, Nicarágua, Colômbia e Venezuela, países que vivem intensas crises domésticas e com histórico de remeter grandes quantidades de população ao território americano. A cifra de brasileiros detidos em 2021 ao avançar pela fronteira dos EUA sem visto (29,5 mil) é o recorde registrado em toda a série histórica, que mede tais movimentos por nacionalidade desde 2007. Há 10 anos, em 2011, apenas 472 brasileiros foram detidos na mesma condição.

A esmagadora maioria das quase 4.867 crianças de até 6 anos que chegaram dessa forma aos EUA desde outubro passado estava acompanhada dos pais. O mesmo vale para as outras 1.297 crianças brasileiras entre 7 e 9 anos e os 2.585 pré-adolescentes e adolescentes entre 10 e 17 anos que, igualmente, fizeram o trajeto no período. É o que as autoridades americanas chamam de unidades familiares: ⅔ dos quase 30 mil brasileiros já detidos pela imigração em 2021 estavam em famílias nucleares, o que inclui pais e filhos.

Essa configuração tem a ver com uma estratégia estimulada pelos coiotes, como são chamados os operadores dessas rotas ilegais. Eles incentivam a prática do "cai-cai": ou seja, a viagem de migrantes sem visto com seus filhos menores de idade para garantir que os adultos não sofram deportação imediata na chegada aos EUA, quando se apresentarem às autoridades locais.

"Acompanhei o caso recente de um homem que juntou os US$ 12 mil cobrados por um coiote e ficou furioso quando a mãe de sua filha, com quem não era casado, não aceitou que a menina de 15 anos o acompanhasse na jornada pelo México. Ele dizia que para fazer um 'investimento' tão alto, precisava ter a certeza de que não seria deportado. E isso só seria possível com a presença da adolescente, que não seria deportada nem separada de seu pai", relata a socióloga Sueli Siqueira, especialista em migração de brasileiros para os EUA da Universidade do Vale do Rio Doce.

Estratégia 'cai-cai'

Tanto autoridades brasileiras quanto americanas ouvidas pela reportagem afirmam que a estratégia "cai-cai" havia sido praticamente abandonada durante a gestão Trump, quando o então presidente republicano adotou práticas como a separação entre pais e filhos, a deportação sumária de menores de idade e a obrigatoriedade de esperar pela resposta ao pedido de asilo em território mexicano.

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Famílias latino-americanas continuam contratando 'coiotes' para chegar aos EUA, em viagens arriscadas

 

Mas todas essas medidas restritivas foram revistas e, parcial ou totalmente, abolidas ainda na gestão Trump ou já no governo Biden, o que levou à retomada do "cai-cai".

Eleito sob a promessa de tornar o sistema de migração "mais humano" e de criar um caminho de obtenção de cidadania para 11 milhões de migrantes que já vivem no país sem documentos, Biden tem encarado uma crise no assunto, com a chegada de quase 1,3 milhão de pessoas pela fronteira apenas em 2021. Dessas, 95 mil eram menores de idade sem os pais ou responsáveis.

O volume levou o atual presidente a designar a vice para gerir o problema. Em visita recente à Guatemala, Kamala Harris foi clara: "Não venham (aos Estados Unidos)".

É improvável, no entanto, que o apelo tenha efeito sobre os latino-americanos que querem tentar a vida nos EUA agora. Afundada em um misto de crise econômica e descontrole pandêmico, a região vive uma espécie de nova década perdida, que lembra os anos 1980. Não por acaso, foi nesse período que a primeira grande onda de migrantes brasileiros chegou aos EUA, em fuga do desemprego e da inflação alta. Agora, de acordo com o IBGE, o desemprego no Brasil se aproxima dos 15% e a inflação tem mostrado força especialmente em itens básicos, como alimentos.

Para a socióloga Sueli Siqueira, a "desesperança com a política e a economia do Brasil" e a "crença de que Biden vá tornar mais fácil a vida de quem vem de fora" têm alimentado o fluxo de brasileiros, que deve se manter alto ainda por muitos meses.

Ela nota ainda que as características dessa migração - majoritariamente em família - também indicam que essas pessoas estão tentando uma mudança definitiva de país, um reassentamento e recomeço de vida, e não apenas trabalhar ganhando em dólares por algumas temporadas para depois regressar ao Brasil.

30
Jun21

Abandonados pelo governo, sete moradores de rua morrem em madrugada mais fria dos últimos 5 anos na cidade de SP

Talis Andrade

Se encontrar um morador de rua precisando de ajuda, ligue para o 156 e comunique a Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape), da Prefeitura. Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo.

 

 

O Movimento Estadual dos Moradores em Situação de Rua afirma que sete moradores de rua morreram na cidade de São Paulo entre esta terça e quarta-feira (30). Segundo o movimento, quatro dessas mortes ocorreram na madrugada de quarta, a mais fria dos últimos cinco anos. Os termômetros chegaram a 6º C na capital paulista.

Ainda de acordo com o movimento, três dos moradores estavam na Praça da Sé, um na Baixada do Glicério, um próximo ao Metrô Tiradentes, na região central da cidade, e dois na Barra Funda, na Zona Oeste.

Segundo o Padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a polícia investiga a morte de um morador de rua, que foi encontrado morto na região da Sé, sem sinais de violência, na madrugada desta quarta. A causa do óbito ainda está sendo apurada, mas, de acordo com o padre, embora o exame não constasse sinais de hipotermia, havia outras doenças que podem levar a morte em função do frio, como pneumonia e parada-cardíaca.

Padre Júlio também afirma que o número de pessoas que segue nas ruas e resiste aos abrigos é alarmante e indica que o modelo de acolhimento da gestão atual não atende à essa população.

 
17
Jun21

Em tempos da peste, governo militar de Bolsonaro defende dar restos de comida aos pobres contra a fome

Talis Andrade

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O impiedoso e cruel e desumano ministro da Economia do governo militar de Bolsonaro, o pinochetista Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (17) dar restos de comida aos pobres – “pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas”, como política de combate à fome no Brasil. 
 
A fome mata. A fome acabou se agravando na pandemia. Em 2020, 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil. Em 2018 (governo Michel Temer), eram 10,3 milhões. Ou seja, em dois anos houve um aumento de 27,6% (ou quase 9 milhões de pessoas a mais).
 
"Quem quer que tenha sido o pai de uma doença, a mãe foi uma dieta deficiente", diz o médico Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), em referência a um lema da nutrologia.
 

Temos que usar máscaras porque elas diminuem a transmissão da Covid-19, visto que o contágio é feito através de gotículas expelidas por nariz ou boca de uma pessoa contaminada, e com contato direto ou indireto, acabam entrando no organismo de uma pessoa saudável através de seus olhos, nariz ou boca. 

Agora Paulo Guedes, que foi contra o auxílio emergencial de 600 reais, quer contaminar o pobre com restos de comida. Com sobejos.

Durante participação em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes afirmou que os desperdícios da cadeia produtiva precisam ser mais bem aproveitados para acabar com a fome no país.

“O prato de ‘um classe média’ europeu é pequeno, no nosso, há uma sobra enorme. Precisamos pensar como utilizar esse excesso no dia a dia. Aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor que deixar estragar”, disse o ministro. Para enganação dos bolsonaristas pobres, mente Paulo Guedes: o europeu come pouco, passa fome. 

“Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”, completou Paulo Guedes. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também participou do evento, fez coro defendendo comprar alimentos fora da validade. Cousa que também mata. Ser bolsonarista é defender um governo da fome, da peste, da morte na fila dos hospitais sem direito a uma maca, a um leito hospitalar, da morte por asfixia, da guerra, a defesa de uma ditadura, de um governo militar, de um governo armamentista, de um governo que defende a tortura, as milícias e os motins das polícias militares. Ainda bem que Paulo Guedes reconhece que o Brasil é um país de "pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados". Para estes brasileiros sem teto, sem terra, sem nada, os restos de comida. 

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07
Jun21

Pandemia leva famílias para as ruas de São Paulo e acelera mudança de perfil da população sem-teto

Talis Andrade

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Maxwell Oliveira e Verônica Medeiros almoçam, junto com seus dois filhos, após receber doação de marmita de uma ONG, em São Paulo. WANEZZA SOARES

Crescimento do PIB é desigual e deixa para trás os mais vulneráveis, atingidos pela alta do desemprego. População sem-teto de São Paulo, composta principalmente por homens solteiros, tem aumentando com a presença de mais casais, mulheres sozinhas e crianças

 

por FELIPE BETIM /El País

São Paulo vive uma contradição. Na cidade mais rica do Brasil, capital do Estado mais rico do país, mais de 20.000 pessoas vivem nas ruas. Uma crise que se acentuou ainda mais durante a pandemia de coronavírus e vem levando famílias inteiras para as ruas, como atesta o casal Maxwell Oliveira, de 36 anos, e Verônica Aparecida Medeiros, de 33 anos. Junto aos filhos Pablo, 10, e Brenei, 8, eles tiveram que deixar sua casa no final do ano passado. “Por causa dessa pandemia, perdi o emprego em 7 de dezembro. Trabalhava como atendente do Burguer King fazia três anos”, conta o homem. Já sua esposa trabalhava como faxineira de uma empresa e ficou desempregada na mesma época. O que ocorreu com ambos é um retrato do que mostram os números sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro divulgados nesta terça-feira: ainda que tenha crescido 1,2% no primeiro trimestre deste ano, além da expectativa do mercado, a recuperação da economia brasileira ocorre de forma desigual —o setor de serviços cresceu 0,4%, ancorado na queda do consumo das famílias, enquanto que o desemprego no mesmo período aumentou e já atingiu 14,8 milhões de pessoas. Para economistas, a falta de ações efetivas contra a pandemia, como a vacinação em massa, trazem a possibilidade de um futuro ainda mais sombrio.

É meio dia de 4 de maio, uma terça-feira, e a família está numa fila com outras 500 pessoas aguardando uma doação de marmita. Todos os dias, neste mesmo horário, se dirigem à ONG Movimento Estadual da População em Situação de Rua, a poucas quadras da Prefeitura, para buscar o que comer. Quando trabalhavam, Maxwell e Verônica recebiam, juntos, cerca de 2.500 reais por mês. Não é muito para uma cidade cara como São Paulo, mas era o suficiente para pagar um aluguel de 800 reais numa casa de dois quartos no bairro do Belém, na Zona Leste da capital. “A gente tinha tudo. Mas quando perdemos o trabalho, não tivemos mais condições de pagar aluguel e fomos para a rua. Felizmente fomos acolhidos num abrigo”, afirma o homem.

A rotina da família mudou completamente desde que ficou sem teto. Durante o dia, os adultos, quase sempre acompanhados dos dois meninos, espalham currículos pelas empresas e comércios na esperança de conseguir um trabalho. “Sou acostumado a trabalhar... Sempre trabalhei, e essa situação está muito difícil para nós. Difícil mesmo”, afirma Maxwell. O café da manhã é servido no abrigo da Prefeitura, mas estão sempre em busca de doação para as demais refeições. Seus filhos estudam em escolas municipais nos bairros de Santa Cecília e Bela Vista, mas o vaivém das restrições afetou a rotina de aulas, de lazer e a vivência com outras crianças, assim como a flexibilidade de trabalho de seus pais. Eles até podem ficar no abrigo o dia todo, mas depois de determinada hora já não podem deixar o local. “Fico pensando nas crianças, que tem aquela energia a mais, e não podem estudar...”, afirma o pai. A família diz estar sempre em contato com os professores, complementa a mãe. Um telefone celular é a ferramenta que permite as crianças de acompanhar o conteúdo passando virtualmente. “Mas nem sempre temos crédito, então fica difícil”, diz ela.

Formada majoritariamente por homens desacompanhados, a população de rua de São Paulo vem passando por uma mudança de perfil que se acelerou durante a crise sanitária. Agora, famílias inteiras, incluindo mulheres que são mães solteiras, estão engrossando esse contingente. É o caso de Monica da Silva, de 33 anos. Depois de se separar, voltar para a casa de sua mãe e enfrentar conflitos familiares, decidiu deixar tudo para trás, há quase um ano, e ir para a rua em plena pandemia com suas filhas —Maria Eduarda, de 12 anos, Julia, de 8, e Alana, de 2. Passaram a morar na praça da Sé com outras dezenas de pessoas. “Ser mãe solteira é ser pai e mãe ao mesmo tempo. Você até ganha um salário mínimo, mas aí tem aluguel, tem alimentação, roupa, sapato... E também tem que pagar alguém para olhar os filhos enquanto trabalha, porque ninguém faz de graça”, explica. Sua flexibilidade é ainda menor com as aulas presenciais interrompidas, ela conta. Ainda assim, as meninas mais velhas estão matriculadas numa escola municipal da Bela Vista, mesmo com poucas condições de acompanhar as aulas virtuais.

Na época de seu último casamento, Monica e o marido chegavam a ganhar cerca de 3.000 reais por mês. Ela fazia serviços de limpeza e chegou a trabalhar com carteira assinada. Vivia numa casa com três cômodos no Belém. Agora, separada e brigada com o resto da família, vê os trabalhos ficarem cada vez mais escassos por conta da pandemia. Precisa catar e vender garrafas de plástico e latas para um centro de reciclagem, e com isso consegue ganhar até 400 reais mensais —mas seus ex-maridos não pagam pensão há muito tempo, desde antes da pandemia.

“Em tempos normais tem mais forma de ganhar dinheiro. Você faz uma faxina aqui, vende uma bala ali. Mas agora diminuíram as formas de ganhar dinheiro”, explica, enquanto amamenta a filha menor. “Tenho vontade de montar um ferro velho, mas minhas limitações financeiras não permitem. Também não terminei os estudos, então isso diminui as possibilidades”.

Os dados são escassos e ainda não foi feita uma contagem recente do tamanho da população de rua na cidade de São Paulo. O último censo é de 2019, quando foram contabilizadas 24.344 pessoas vivendo nessa condição. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social confirmou ao EL PAÍS que antecipará a próxima contagem, que deveria ser realizada somente em 2023, para o segundo semestre deste ano. A pandemia causou essa mudança de planos.

O casal Maxwell Oliveira e Verônica Medeiros recebem a doação de marmita em SP.
O casal Maxwell Oliveira e Verônica Medeiros recebem a doação de marmita em SP.WANEZZA SOARES

 

O aumento desse contingente populacional é visível aos olhos de quem anda pela cidade. “É muito grande a chance de registrarem mais de 30.000 pessoas. A pandemia acentuou, mas mesmo sem ela essa população já vinha aumentando”, explica Juliana Reimberg, mestranda de ciências políticas na Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP) e especialista em políticas públicas voltadas para a população nas ruas. O único levantamento nacional, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que em setembro 2012 havia mais de 92.000 pessoas vivendo nas ruas de todo o país. Em março de 2020, quando a pandemia ainda estava começando, já eram mais de 221.000 nessa situação.

Quase metade das pessoas sem-teto em São Paulo é acolhida em abrigos da Prefeitura, como é o caso da família de Maxwell e Verônica. Em outros casos, como o de Vanessa Ferreira e suas três filhas, a solução é morar dentro de uma barraca de camping embaixo de um viaduto —na avenida Cruzeiro do Sul, próximo ao metrô de Santana, na Zona Norte. Elas deixaram de viver sob um teto ainda em 2019, quando a favela onde moravam, de Zaki Narchi, no bairro do Carandiru, pegou fogo. Desde então estão as ruas. “Eu ainda não consegui dinheiro para comprar material e montar meu barraco”, explica Vanessa, que faz bicos de vendedora. Mas a crise econômica da pandemia também dificultou ainda mais sua vida e atrasou sua volta à favela. “Se tinha um evento de futebol, eu pegava minha água e vendia tudo. Era impossível não ganhar dinheiro”, conta. “Em um mês conseguia ganhar uns 3.000 reais. Como a gente não pagava aluguel, vivíamos bem, de verdade. Agora não tem como fazer nada.”

Vanessa Ferreira e sua filha, Maria Julia, vivem em Santana, Zona Norte de São Paulo.
Vanessa Ferreira e sua filha, Maria Julia, vivem em Santana, Zona Norte de São Paulo. FELIPE BETIM

 

Aumento da pobreza

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Os dados sobre essa recente mobilidade social também são limitados, mas mostram que a fome e a pobreza voltaram a assombrar milhões de famílias no Brasil. De acordo com a FGV Social, a paralisação da economia somada à interrupção em dezembro do primeiro auxílio emergencial, de 600 reais, levou milhões de brasileiros à miséria. Em 2019, o Brasil tinha cerca de 24 milhões de pessoas, 11% da população, vivendo com menos de 246 reais por mês, em situação de extrema pobreza. A cifra subiu para 35 milhões, 16% da população, de acordo a FGV —que utilizou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

A classe C (com a renda familiar a partir de 2.004 reais, de acordo com a FGV Social) está sendo empurrada para as classes D e E. Estas, por sua vez, muitas vezes são empurradas para as ruas. “Quando essa grande mudança acontece, é porque os vínculos familiares já estavam fragilizados ou por causa de fatores como o uso de drogas. No caso de mulheres, muitas são vítimas de violência doméstica”, explica Reimberg. Esses fatores estão mais relacionados às classes D e E, prossegue a especialista. No caso da classe C, há uma parte que foi muito impactada, com a falta de emprego, inadimplências e despejos. “Mas são pessoas que ainda não tiveram o vínculo familiar interrompido. Elas vão primeiro pedir ajuda para a família antes de recorrer ao Estado”, acrescenta Reimberg. Para tentar amenizar essa situação, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei proibindo despejos de imóveis durante a pandemia.

“Muitos dos novos moradores estavam por perder a moradia, mas veio o auxílio e puderam se manter um pouco mais”, explica Robson Mendonça, fundador do Movimento Estadual da População em Situação de Rua. Sua ONG, que atuava fazendo a documentação de moradores, encaminhamento para curso e emprego, tratamento para dependência química, além realizar de eventos culturais. Com as atividades interrompidas por causa da pandemia, começou a distribuir marmitas. “Muitos moradores passaram a se queixar que não comiam há dois dias. No primeiro dia distribuímos 20 refeições. No segundo, 150. No terceiro, 400″, conta. ele, que calcula distribuir diariamente entre 500 e 700 quetinhas no almoço, de domingo a domingo. De 27 de fevereiro de 2020 a 3 de maio de 2021 foram 15.000 refeições e 460 cestas básicas.

“O perfil de quem está chegado agora nas ruas é totalmente diferente. Em termos de educação, em termos de postura e da maneira de conversar com a gente”, explica, por sua vez, Kaká Ferreira, fundador da ONG Anjos da Noite, que também distribui alimentos aos sábados. “Quando o pessoal dá roupa ou comida, até a maneira de guardar é diferente. São pessoas muito tristes, desmotivadas, que não estão acostumadas a viver na rua”.

Desafio para as políticas públicas

 

Para Reimberg, a mudança do perfil da população de rua também representa um desafio em termos de políticas públicas. O modelo tradicional é o de centro de acolhida, a maioria voltada para homens desacompanhados. “São serviços com mais de 100 pessoas, com beliches um ao lado do outro, às vezes em galpões”, explica. O desafio, continua ela, é fazer com que pessoas que tinham certa autonomia e são forçadas a ir para a rua pelo contexto econômico, por causa de despejos, sejam também acolhidas. “Esses centros são pensados para pessoas que já romperam os vínculos familiares e pernoitavam na rua”, explica.

Há poucos abrigos que recebem famílias inteiras. Nos masculinos, os horários são mais restritos e os homens não podem entrar com crianças. No de mulheres, as crianças podem entrar, mas não podem ficar sozinhas. “Como a mulher vai buscar emprego assim?”, questiona Reimberg. “Temos uma assistência que está reproduzindo as lógicas patriarcais, em que a mulher tem que ficar com as crianças e o homem tem que buscar trabalho.”

Verônica vive no dia a dia essas dificuldades, mesmo estando em um dos poucos abrigos voltados para famílias. “Até 20h temos que estar lá. Tem lavanderia coletiva e muitas regras. Preciso recuperar minha autonomia, mas está muito difícil por causa dessa pandemia”, lamenta. Seu marido, Maxwell, dá detalhes sobre o dia a dia nesse centro de acolhida. “Tem muito usuário de droga, aí sempre tem briga, confusão... Outro dia um rapaz queria agarrar a menina no elevador. Como eu faço, com duas crianças e sem conseguir fechar a porta?”, questiona. Sua família é bem reservada e tenta se manter distante desse cotidiano. “Eu fico pensando na minha esposa. Na hora que a pessoa vai trocar a roupa, é uma situação constrangedora. Mas graças a Deus conseguimos ao menos isso.”

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05
Mai21

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Talis Andrade

Charges: 06/17/20

 

Herança da ditadura militar, norma vem sendo usada contra críticos de Bolsonaro. Texto aprovado por deputados também tipifica crimes contra a democracia, incluindo a disseminação de fake news

por DW

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/05) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, e acrescenta ao Código Penal vários crimes contra o Estado democrático de direito.

Procedimentos com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) – norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime – dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A lei vem sendo utilizada para constranger opositores do governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nos últimos dois anos a Polícia Federal abriu 77 inquéritos com base na lei. Nos quatro anos anteriores, haviam sido instaurados 44 inquéritos.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou a abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra diversas pessoas que criticaram Bolsonaro, como o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman. Uma investigação contra o youtuber Felipe Neto também chegou a ser aberta para apurar se ele havia violado a lei ao chamar o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia.

Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também vem utilizando a Lei de Segurança Nacional para reprimir ataques ao Estado de direito. Ela foi usada como base para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros organizadores de manifestações antidemocráticas.

Apesar de ter sido provocado mais de uma vez, o STF nunca analisou quais itens do texto da lei, cuja versão mais recente é de 1983, são ou não compatíveis com a Constituição de 1988. 

Lira: "Deputados fizeram história"

O projeto aprovado pelos deputados segue agora para votação no Senado. De acordo com a relatora na Câmara, a deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei de Segurança Nacional e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado democrático de direito e a humanidade.

"Mais do que retirar uma lei que não se coaduna com o nosso sistema jurídico e político, é trazer uma lei que cumpre o dever que nos foi dado pelo legislador constituinte originário de termos uma lei de defesa do Estado democrático de direito", advogou a relatora. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação. "Os deputados fizeram história na mudança de um conceito antigo que precisava de ser revisto sobre todas as normas dos estados e do Estado democrático de direito. Parabéns a esta casa parlamentar", afirmou.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da minoria na Câmara, a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do parlamentar, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar. 

"Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel [de votação] é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira", argumentou Freixo, numa referência a deputados do PSL, antigo partido de Bolsonaro, que tentaram obstruir a votação.  

Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional está sendo usada para perseguir quem faz críticas ao STF.

"Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas", argumentou.

Fake news e direito de manifestação

Além da revogação da Lei de Segurança Nacional, o projeto aprovado nesta terça tipifica como crime contra o Estado democrático a divulgação de fake news (comunicação enganosa em massa) nas eleições. O texto prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país. 

O texto ainda estabelece pena de três a seis meses de prisão, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade. 

O projeto também criminaliza o atentado ao direito de manifestação. Ao mesmo tempo, inclui um dispositivo segundo o qual não é considerada crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

Além disso, entre os crimes tipificados estão golpe de Estado e o impedimento ou perturbação de eleições por meio da violação de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.

Segundo a proposta que recebeu aval na Câmara, todas as penas para crimes contra o Estado democrático de direito serão aumentadas em um terço se os delitos forem cometidos com violência ou grave ameaça exercidas pelo uso de arma de fogo, ou por funcionário público, que perderá o cargo. Caso o autor seja militar, o aumento da pena será de 50%, com perda do posto e da patente ou graduação. 

Charge do Zé Dassilva: no lixo da História | NSC Total

13
Abr21

A corrupção mais do que legal: Diárias e passagens na Lava-Jato custaram mais de R$ 5 milhões; TCU investiga

Talis Andrade

A charge do Alpino | VEJA

Eta vida boa! A vida luxuosa dos procuradores da Lava Jato que lava mais branco. Dos garotos dourados.

Levantamento exclusivo dos gastos com passagens aéreas e pagamento de diárias a procuradores da Lava-Jato obtido por VEJA mostra que as forças-tarefas da operação em cinco cidades (Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília) custaram aos cofres públicos 5,34 milhões de reais. Nas investigações do petrolão na capital paranaense, apenas o desembolso de gratificações, pagas, por exemplo, pelo exercício cumulativo de funções, chegou a 2,98 milhões de reais entre 2014 e 2020. Os dados, somados ao acervo de conversas de procuradores da Lava-Jato alvo de hackers, serão utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar deslizes administrativos ou utilizou de forma irregular dinheiro público para o custeio do dia a dia das investigações.

VEJA também teve acesso às mensagens hackeadas que técnicos da Corte de Contas estão analisando para, no limite, enquadrar os procuradores em acusações de mau uso do dinheiro público e peculato. Uma conversa específica, de 7 de dezembro de 2017, foi interpretada por integrantes do TCU como um indício de que viagens a trabalho podem ter sido usadas como pretexto para o uso ilícito de dinheiro do contribuinte. Nela, o procurador Deltan Dallagnol é informado que havia um saldo de cerca de 108.000 reais disponível para o uso de diárias e passagens. Na sequência, ele estimula cinco colegas, os procuradores Carlos Fernando Lima, Orlando Martello, Januário Paludo, Antônio Carlos Welter e Isabel Groba, a “indicarem” voos para o uso dos valores e conclui: “quanto mais gastarmos agora, melhor”. Juntos, os cinco nominados por Dallagnol receberam pouco mais de 2 milhões de reais em pagamento de diárias do longo da Lava-Jato.

Desde as primeiras reuniões para definir as primeiras fases da operação, Carlos Fernando recebeu 361.716,50 reais em diárias; Antônio Carlos Welter, 506.238,65 reais; Isabel Groba embolsou 332.095,82 reais em diárias de trabalho; Januário Paludo, 391.067,40 reais; e Orlando Martello, outros 461.460,14 reais. Os dados foram fornecidos ao TCU pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras, crítico dos métodos da Lava-Jato. Ele já enviou ao TCU quase 800 páginas com dados de dispêndios feitos por procuradores de setembro de 2013, ainda nas etapas preparatórias da Lava-Jato, até o último dia do ano passado.

Em outro diálogo hackeado e que pode embasar a ofensiva contra os procuradores, de 7 de novembro de 2016, Dallagnol informa que fará uma palestra de combate à corrupção no exterior e que terá as passagens e a hospedagem pagas pelo patrocinador do evento. Em seguida, dá orientações para que seja elaborado um ofício com um pedido de pagamento de diárias para ele e diz: “mande para ver se consigo uns trocados, o que não é fácil com eventos não programados”. Em um terceiro chat, em 9 de maio de 2016, o então chefe da força-tarefa de Curitiba solicita que seja colocado um motorista à disposição para o trajeto de cerca de 80 quilômetros entre as cidades de Pato Branco e Dois Vizinhos, no Paraná, onde faria palestras gratuitas sobre o combate à corrupção. São episódios aparentemente simplórios mas que catalisaram o interesse dos integrantes do TCU de punir a Lava-Jato.

Como aval do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que compartilhou com a Corte de Contas chats de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, o TCU passou os últimos dias a analisar as conversas em busca de evidências de ilícitos. A ideia é usar eventuais provas encontradas nas mensagens para determinar o bloqueio de bens do então chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, de outros procuradores que atuaram no caso e até do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot até que sejam quitados todos os supostos prejuízos do dia a dia de trabalho da Lava-Jato aos cofres públicos. Em 2017 o Pleno TCU fez um movimento semelhante ao determinar o arresto de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de mais cinco ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras por perdas financeiras com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O caso de Dilma só foi revertido um ano depois.

Mais da metade da população brasileira sofrendo a vida severina, sem pão, sem teto, sem terra, sem nada. O Brasil dos moradores de rua, das favelas, dos cortiços. As populações das periferias, das áreas de risco nos morros e alagados. As populações ribeirinhas, e de beira de estradas e de invasões de terra. 

O truque dos safados era oferecer uma cidade na lonjura como moradia, e assim receber diárias, passagens, tudo para uma vida de luxo, brisa e paz. Para descobrir a malandragem basta investigar o local de moradia da esposa, o local de estudo dos filhos. Acontecia o mesmo truque na Polícia Federal que dava proteção aos juízes e procuradores, e perseguia os presos políticos e os alvos dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, para evitar a concorrência internacional da construção pesada, para destruição da indústria naval, da construção civil, para espionagem da indústria brasileira (Braskem, Embraer, Petrobras), do pré-sal (leiloado a preço de banana), do programa nuclear, a denúncia da compra de aviões suecos de combate etc

ANOMALIA GERENCIAL

Os 5 procuradores que ganharam essa bolada se beneficiaram de uma decisão que dificilmente se vê na iniciativa privada. Eram requisitados de outras cidades para trabalhar na Lava Jato. Muitos nunca se mudaram para Curitiba. Ficaram anos ganhando hotel, roupa lavada, refeições e passagens aéreas.

Charge na Rua leva a arte aos espaços públicos de Santos - Revista Nove

25
Mar21

Em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina

 

A GUERRA DO BRASIL

por Jamil Chade

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Todos foram contaminados. Para alguns, o vírus asfixiou. Para outros, ele gerou a fome, o desemprego e a depressão. Incapacidade de dormir para quem não sabe o dia de amanhã, medo de fechar os olhos para aqueles que temem não despertar. Explosão de problemas de visão para as crianças privilegiadas submetidas às telas que se multiplicam. Revelações da cegueira coletiva em adultos.

Oficialmente, chegamos perto de 300 mil mortos em apenas um ano, um número equivalente aos onze anos da guerra civil em Sierra Leoa. Superamos conflitos históricos como o do Líbano, dos Balcãs, os 56 anos de guerra na Colômbia e mesmo a atual guerra no Iêmen.

Num primeiro momento, diante dos números e da ameaça global, rapidamente tiramos conclusões equivocadas de que o vírus era democrático. Mas basta ver as taxas de mortes e de sofrimento nas periferias, na população negra e indígena e nos mais vulneráveis para entender a ilusão dessa declaração.

A palavra pandemia não está no feminino por acaso. São elas as mais afetadas, mais sobrecarregadas e mais prejudicadas.

Desde o início da pandemia, governos democráticos e autoritários usaram o simbolismo da guerra para mobilizar e justificar medidas extraordinárias. Comparações fora de lugar e com objetivos políticos para lidar com um desafio que era social, não militar.

Mas a nossa guerra não foi um recurso de retórica. O país foi transformado em uma enorme Guernica, com trincheiras e rostos deformados em cada ônibus lotado, em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão em Teresina. Um corpo seminu, coberto de marcas de crimes.

Ironicamente, estamos sendo derrotados justamente no momento em que os militares se infiltraram no comando do Brasil. Prova – mais uma delas – que uma guerra é importante demais para ser deixada para os generais.

Em meio século, seremos questionados pelos livros de história: o que fizeram aquelas pessoas em 2020 e 2021? Não faltarão pesquisas nos arquivos diplomáticos para descobrir que parte do esforço não foi para enfrentar o inimigo. Mas para usar as tribunas internacionais para mentir.

Não faltarão alunos em choque ao descobrir que milícias – digitais ou suburbanas – agiram como braço armado de uma política deliberada de tentar desmontar e intimidar uma reação popular.

Tampouco faltarão estudos para mostrar que, num certo dia 23 de março de 2021, ao fazer um pronunciamento à nação, um charlatão fantasiado de presidente tentava esconder sua nudez obscena com manipulações e com Deus

Se existe de fato uma comunidade de destino nesse primeiro povo global, o atual momento coloca uma encruzilhada inédita para nossa geração.

Nessa guerra, de nada adiantará desfilar com as cores nacionais. A bandeira do patriotismo não será grande o suficiente para cobrir todos esses corpos e todas nossas almas dilaceradas. A soberania foi zombada por um inimigo que gargalhou das ideologias.

Sem coordenação, sem controle, sem um destino claro e sem um plano, o Brasil vive seu momento definidor em uma batalha em suas entranhas.

Quanto ao inimigo acostumado ao cheiro da morte, o realismo mágico do país lhe deixou assombrado. Afinal, descobriu, de forma impensável, que tem na liderança do próprio estado um dos seus melhores aliados.

18
Mar21

Como o novo “auxílio” aprofunda inferno brasileiro

Talis Andrade

Opinião | O Brasil saiu do mapa da fome em 2014...mas está | OpiniãoBrasil: crianças que só têm alimentação na escola passam fome nas fériasColuna | População negra e pobre será | Brasil de Fato - Pernambuco

Após chantagear Congresso por mais cortes, governo pagará valores pífios. Não compram nem 25% da cesta básica e excluem 17 milhões de antigos beneficiários. Em meio ao recorde de mortes na pandemia, colapso social em marcha…

Por Rede Brasil Atual

Com o novo teto de R$ 44 bilhões, definido pela chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186), mais de 17 milhões de brasileiros, que receberam o auxílio emergencial em 2020, não terão acesso ao benefício social neste ano. A proposta que vai permitir a concessão do auxílio foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso, deixando de fora um em cada 4 pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica nesta crise sanitária. 

Os números são da campanha Renda Básica Que Queremos, que agrupa 270 organizações e redes. O movimento calcula que o novo teto, de R$ 20 bilhões a menos, deve ainda provocar efeitos perversos sobre a economia de estados e municípios. Com um número de beneficiários menor, a nova rodada do auxílio emergencial também recua no valor a ser pago. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que o benefício será reduzido a quatro parcelas, no valor médio de R$ 250. Com variação de R$ 150 e R$ 375 dependendo da composição das famílias. 

A diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das entidades que compõem a campanha, Paola Carvalho, avalia que a proposta é “bastante preocupante”. Em entrevista a Marilu Cabañas, no Jornal Brasil Atual, ela lembra que já no ano passado, quando as parcelas eram de R$ 600 e R$ 1.200 – no caso de mães chefes de família – para ser estendido a R$ 300, pelo menos 14 milhões de pessoas deixaram de receber o auxílio, do total de 68,2 milhões de beneficiários. Com a PEC Emergencial, o corte, destaca a diretora, será maior e mais perverso. 

Valor não paga 25% da cesta básica

O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, também destaca que o valor médio de R$ 250 é algo em torno de um quarto do valor da cesta básica. Ou seja, a parcela do novo auxílio não será suficiente para comprar sequer 25% dela. “Mal dá para as famílias conseguirem o recurso para a sua alimentação e elas vão ter muita dificuldade para enfrentar esse período todo. O valor de R$ 250, por quatro meses é muito aquém. Os movimentos sindicais e sociais vinham defendendo o retorno do auxílio em R$ 600, o mais razoável”, afirma em sua coluna na Rádio Brasil Atual.  

As projeções das entidades são de que os estados do Nordeste, entre eles, Piauí, Bahia e Ceará serão os mais prejudicados. Paola também afirma que a falta de um auxílio mais próximo das necessidades dos brasileiros afetará a sobrevivência dos microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores informais e desempregados. Esse é o caso, por exemplo, da corretora de seguros Tatiana Maria, moradora do município de Cidreira, no Rio Grande do Sul. 

Tatiana trabalhou a maior parte de sua vida como produtora cultural e orientadora de crédito no programa Crescer. Uma iniciativa que fomentava a economia local de comunidades. Com o desmonte do projeto no governo de Michel Temer, depois do golpe em 2016, a produtora deixou a carreira, deu à luz a mais um filho e em 2019 aproveitou sua experiência anterior e seus contatos para abrir uma corretora de seguros direcionada a vender planos de saúde ao funcionalismo público.

Como sobreviver com R$ 250?Após o Golpe de 2016, o flagelo da fome volta a apavorar o Brasil | Partido  dos Trabalhadores

A pandemia de covid-19 interrompeu os planos de trabalho de Tatiana e sua sócia, que davam início ao negócio. Nesse período de crise sanitária, ela conta à jornalista Marilu Cabañas, que sua filha mais velha se separou do marido e voltou a morar com ela. Mãe de dois filhos pequenos, a primogênita de Tatiana tentou se inscrever no Bolsa Família e no auxílio emergencial, mas não conseguiu ser atendida por nenhum dos dois programas. 

Hoje, com o pouco de economia que lhe resta, Tatiana mantém ela, os dois netos e seu filho mais novo. A corretora, que recorreu no ano passado ao auxílio para sobreviver, se revolta com a falta de um benefício digno. Segundo ela, a nova rodada de pagamento faz parte de um “projeto do governo federal para matar o pobre, os idosos, as pessoas que têm comorbidades. É um projeto de governo, não tem outra explicação. Um óleo está R$ 9, um (pacote pequeno) de arroz quase R$ 8, uma carne de segunda R$ 31. Precisamos de um auxílio digno, R$ 600 e R$ 1.200 ajuda um pouco. Agora R$ 250 é inadmissível”, lamenta.  

“Como é que eu vou me manter, manter minha filha, meus dois netos e meu filho com R$ 250? Isso é um absurdo. Não sei o que vai ser de mim e do futuro das pessoas pobres. Eu me preocupo muito. Se está difícil para mim, imagina para essas pessoas que esse governo desgraçado, desculpa o termo, tirou até o bolsa família dessas pessoas? É inadmissível isso”, completa Tatiana em lágrimas. 

Chantagem com a dor do povoNUPPRE

A PEC Emergencial, que vai permitir a concessão do auxílio emergencial, também aprova uma série de medidas de contenção dos gastos públicos. A expectativa ainda era que ela fosse sancionada para que as parcelas fossem pagas neste mês de março. Mas o próprio governo de Jair Bolsonaro já postergou o primeiro pagamento para abril. Cabe ao Executivo a operacionalização dos pagamentos, que deve editar medida provisória com os critérios de concessão do benefício. A demora preocupa, contudo, a família de Tatiana e outras pelo país que estão em situação de vulnerabilidade. 

Desde o fim do auxílio, em dezembro, quase 27 milhões de pessoas caíram de volta na linha da extrema pobreza no país. A campanha Renda Básica Que Queremos garante que a União tem condições de ampliar tanto os critérios de inclusão de beneficiários, como os valores das parcelas. De acordo com a diretora, as organizações de luta se mobilizam para apresentar nesta quinta-feira (18) uma MP aumentando o benefício. 

 

Paola resume que toda manobra do governo com a PEC Emergencial não passa de “uma grande chantagem com a dor do povo. Seja com a vacina ou com o auxílio”, diz. “O governo cobra para conseguir aprovar suas maldades e empurrar para frente as políticas que deveriam ser implementadas. Isso com uma marca absurda de mortos pelo coronavírus, 14 milhões de desempregados e mais cinco milhões de desalentados. Ou seja, chegamos a uma marca no Brasil que não podemos esperar”, adverte a Rede Brasileira de Renda Básica.

Sim, há fome no Brasil | Diário Causa Operária

02
Mar21

Lava Jato: A reforma de um apartamento como propina de um ex-presidente do Brasil

Talis Andrade

MTST ocupa o triplex do Guarujá para provar que não é de Lula - YouTubeMTST invade o tríplex no Guarujá atribuído a Lula | VEJAMTST ocupa o triplex do Guarujá que, segundo Moro, pertence ao  ex-presidente Lula

Quando os sem teto invadiram o triplex que a OAS estava 'embelezando' para o Lula, na versão de Moro & bando de procuradores e delegados da Polícia Federal, a justiça podre ficou p. da vida, porque ficou escancarada a pobreza do apartamento. Parecia que eles queriam dizer que Lula, de origem camponesa, e operário torneiro mecânico, não merecia cousa melhor. Um presidente como Fernando Henrique é digno de um apartamento em Paris. 'Nine', o apelido de Lula, para Moro & quadilha, o triplex era mais do que luxuoso.E SE FOSSE DE LULA O APARTAMENTO DE FHC EM PARIS NA AVENUE FOCH? - Patria  LatinaFHC continua com medo de Bolsonaro? | Jornal O Dia de Guarulhos

FHC em Paris

Foi esse desaforo de exibir o apartamento que os justiceiros não perdoam, e partiram para cima de Boulos, pelo crime de mostrar ao Brasil o luxo de uma reforma de apartamento como propina para um ex-presidente. 

Esse toco de reforma da OAS, a lava jato também quis empurrar em riba de Dias Toffoli, na época do emparedamento dos ministros do STF, que não 'legalizavam' o 'Código Penal do Russo", o famoso CP-CU, diferente dos reis Luís de Oropa, França e Bahia: o 'santo', o 'cabeleira', o 'sem cabeça'.

Decisão de juíza que torna Boulos réu é aberração rara até nesta era loucaO vídeo do MTST dentro do triplex que levou Lula para a cadeia precisa  rodar o mundo | Revista FórumImagens do tríplex destroem narrativa criada por Moro para prender Lula -  PT na CâmaraPF usa imagens para identificar invasores de triplex atribuído a Lula em  Guarujá | Santos e Região | G1Apartamento Cobertura Triplex Toreno (Brasil Guarujá) - Booking.comCOBERTURA NA PRAIA DAS ASTÚRIAS NO GUARUJÁ, 03 DORMS (01 SUITE), PISCINA E  CHUURASQUEIRA !!!Condomínio Ponta do Arpoador, Guarujá – Preços atualizados 2021

 

Por Reinaldo Azevedo

Ou Guilherme Boulos, líder do MTST, e dois outros militantes do movimento foram declarados donos do tríplex de Guarujá — aquele do processo que levou à prisão de Lula —, o que já seria, digamos, obra da literatura fantástica, ou estamos diante de uma decisão da Justiça Federal ainda mais, como posso dizer?, estupefaciente.

Prestem atenção!

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), aceitou uma denúncia contra Boulos, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva evocando o Artigo 346 do Código Penal. Por quê?

Lembro: em abril de 2018, num ato de protesto contra a prisão de Lula, manifestantes ligados ao movimento entraram no apartamento, que está no centro da ação penal que levou Sergio Moro a condenar o ex-presidente. Não se tem notícia de que tenham provocado danos ao imóvel. Mas isso, vejam bem, passou a ser irrelevante.

Vamos ver, então, o que diz o tipo penal que consta da denúncia do Ministério Público, acatada pela juíza:
“Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

Coisa própria?

A menos que Boulos e seus parceiros de movimento sejam donos do tríplex, que está sob guarda judicial, como é que eles poderiam invadir “coisa própria”?

Vá lá. A Lava Jato insistiu na tese, sem conseguir provar — na verdade, todas as provas exibidas em juízo evidenciaram o contrário — que Lula era o dono oculto do tal tríplex.

Assim, por associação de ideias, poder-se-ia fazer a ilação de que o líder do MTST e os outros agiram de forma terceirizada. Nesse caso, no entanto, o acusado deveria ser Lula, certo? E assim seria se prova houvesse de que o imóvel é seu e de que incitou a invasão.

Sim, o ex-presidente também foi denunciado pelo MPF. Mas a juíza rejeitou a denúncia, o que torna tudo ainda mais exótico.

As coisas não param por aí: a denúncia é absurda, mas Dalécio e Andreia ao menos estiveram no apartamento naquele dia. Boulos nem isso. Ele, comprovadamente, não estava no Guarujá.

É um fundamento basilar do direito penal, numa acusação, individualizar a conduta no ato criminoso. Ainda que crime houvesse, qual teria sido a atuação do líder do MTST?

A Justiça deu 10 dias para o trio apresentar a defesa por escrito.

Os três, dado o tipo penal evocado, poderiam responder com uma frase: “O apartamento não é nosso”.

Boulos, em particular, teria de acrescentar uma outra bem curta: “Eu nem estava lá”.

Estamos vivendo a era do surrealismo judicial.

Tem havido exotismos em penca.

Mas é raro uma aberração desse nível.

Por dentro do triplexPor dentro do triplex

Ninguém quer comprar o tríplex atribuído a Lula leilão

Procuradora não tinha provas contra Lula mas dizia ser divertido “detonar a imagem do 9"

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que perdeu um dedo num acidente de trabalho, superou dificuldades, chegou à presidência da República e deixou o cargo com  87% de aprovação popular, a maior já registrada em toda a história do Brasil, em razão do desenvolvimento econômico e social, foi também alvo de preconceito e do elitismo de procuradores federais.

Numa das mensagens da Operação Spoofing, a procuradora Laura Tessler fala em “detonar a imagem do 9”, mesmo sabendo que não tinha provas contra o ex-presidente. Confira, inscreva-se no canal de vídeos curtos da TV 247 e saiba mais:

 

 

Lava Jato descartou grampo sobre tríplex por receio de ajudar tese de Lula

Por Jamil Chade e Nathan Lopes

A força-tarefa da Operação Lava Jato não incluiu em denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um diálogo captado em grampo telefônico que poderia dar voz à tese do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a inclusão de um trecho obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício.

“Pessoal, especialmente Deltan [Dallagnol, coordenador da Lava Jato], temos que pensar bem se vamos utilizar esse diálogo da MARIUZA, objeto da interceptação. O diálogo pode encaixar na tese do LULA de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nós”, escreveu o procurador Athayde Ribeiro Costa.

Marisa e a reforma

O procurador Athayde compartilhou com os colegas o trecho sobre o qual fez a observação. Para a Lava Jato, a interceptação telefônica deixava “claro que as reformas feitas no imóvel foram feitas no interesse de Marisa Letícia [esposa de Lula], e demonstrou a necessidade de ocultar essa informação”.

Marisa possuía cota para um apartamento simples em um edifício da cooperativa Bancoop na cidade do litoral paulista. A cooperativa faliu e a OAS assumiu o empreendimento em 2009. O edifício ficou pronto em 2013. Marisa desistiu de sua cota dois anos depois, em 2015 —a Justiça paulista, inclusive, chegou a ordenar que OAS e Bancoop devolvessem valores referentes ao imóvel a Marisa. Ela e Lula chegaram a visitar o tríplex em 2014.

Uma conversa telefônica de Mariuza e Samara —a reportagem não identificou a interlocutora— indica porém que Marisa teria ligação com uma reforma no imóvel. O grampo é de 17 de novembro de 2015.

  • SAMARA: PUTZ! E A DONA MARIZA DEVOLVEU A COBERTURA, É ISSO? TAVA NO JORNAL OUTRO DIA?
  • MARIUZA: É. ELA NÃO QUIS PEGAR A COTA DELA. É ISSO MESMO.
  • SAMARA: É SÉRIO? ELES DEVOLVERAM?
  • MARIUZA: DEVOLVERAM. PORQUE ELES TINHAM COTA NÉ..DA..COTAS DA BANCOOP. E AÍ ELA POR CAUSA DESSAS…
  • SAMARA: NÃO, MAS SE ELA REFORMOU A COBERTURA DELA TODA LÁ NO GUARUJÁ?
  • MARIUZA: PESSOA, NÃO PODE FALAR, PESSOA, AQUI NESSE TELEFONE!

Em razão de Marisa ter desistido da cota, as mensagens de procuradores da Lava Jato dão a entender que o diálogo interceptado poderia ajudar na tese da defesa do ex-presidente e afastá-lo do imóvel. A grafia das mensagens foi mantida tal qual consta na perícia da defesa de Lula.

“Concordo com Athayde. eu não usaria esse dialogo [sic]. ao menos nao [sic] na denuncia”, escreveu a procuradora Jerusa Viecili. Athayde, então, pergunta ao procurador Julio Noronha: “vamos tirar o dialogo [sic] da MARIUZA ne?” Noronha responde: “vamos”.

Por sua vez, o MPF-PR afirmou hoje, por meio de nota, que o diálogo “confirma o fato de que a reforma no apartamento tríplex foi encomendada por Marisa Letícia”. Também defende que a mensagem confirma o fato de que a “‘desistência’ do imóvel teria ocorrido após publicação de inúmeras reportagens vinculando o ex-presidente Luís Inácio Lula da da Silva à cobertura tríplex e à empreiteira OAS” —apesar de o diálogo não fazer qualquer menção ao motivo da decisão de Marisa.

Os procuradores ainda dizem que “todas as provas utilizadas nas acusações, sem exceção, estiveram integralmente à disposição da defesa do ex-presidente, e foram submetidas ao contraditório e avaliadas por 3 instâncias para determinar a condenação dos envolvidos”.

O que a denúncia diz sobre a funcionária da OAS

A denúncia foi apresentada em 14 de setembro de 2016, um dia após as conversas. O diálogo com Samara não foi incluído na denúncia do tríplex, mas Mariuza é citada ao longo do documento.

Ela é apontada como uma das pessoas que confirmaria que o imóvel passou por um “um procedimento único, sem precedentes, da OAS Empreendimentos”. Eletrodomésticos comprados para o imóvel foram entregues no apartamento tendo Mariuza como destinatária, afirma a denúncia.

A Lava Jato disse também que Mariuza foi enfática ao informar que:

  • “Não houve, em nenhuma outra unidade, reformas estruturais e instalações de mobília e eletrodomésticos, tal como realizado no tríplex 164-A do Condomínio Solaris”;
  • “Não foram realizadas visitas de outros corretores e interessados na aquisição da unidade habitacional”;

A denúncia não atribui a Mariuza a tese da Lava Jato de que o apartamento seria de Lula e sua família.

Lula foi condenado em razão do tríplex. O imóvel seria uma contrapartida por esquemas de corrupção envolvendo a OAS e a Petrobras. A sentença contra o petista, posteriormente, foi confirmada pela segunda instância da Justiça Federal e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que levou à prisão do político. Ele está solto em razão de uma decisão do STF.

Defesa reclama de conduta da Lava Jato

Para a defesa de Lula, capitaneada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a interceptação telefônica de Mariuza “poderia subsidiar a Defesa Técnica do Reclamante [Lula]”. “Quantas provas de inocência do Reclamante foram ocultadas?”, questiona na petição enviada ao STF.

“A verdade, de qualquer forma, é que até mesmo a interceptação realizada contra a funcionária da OAS —sobre a qual não se tem notícia nos autos de origem— confirmou o que sempre foi dito pela Defesa Técnica: D. Marisa adquiriu e pagou uma cota e foi ao empreendimento pronto para verificar se havia interesse em utilizar a aplicação como parte do pagamento de uma unidade assumida pela OAS. E simplesmente não quis realizar a compra”.

A defesa também pontua que a interceptação contra Mariuza não foi apresentada no processo do tríplex “para que ela fosse tratada como ‘testemunha de acusação'”.

Dallagnol chamou denúncia contra Lula de ‘capenga’ e temia que ex-presidente fosse absolvido

 

 

A defesa de Lula enviou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova leva de informações colhidas nas mensagens da Operação Spoofing. Os materiais já revelados mostram que o ex-juiz federal Sergio Moro articulava a acusação, enquanto os membros da Lava Jato usavam as denúncias como instrumentos políticos.

Nas novas mensagens, publicadas pelo Conjur, os procuradores do MPF em Curitiba se diziam preocupados com a repercussão da denúncia que seria apresentada à população, que ficou conhecida como a “coletiva do PowerPoint”. No dia 9 de setembro, cinco dias antes da apresentação, Deltan explicou aos colegas quais narrativas deveriam ser adotadas.

A denúncia da Lava Jato contra Lula era sobre um percentual dos contratos da Petrobras que foi destinado ao ex-presidente, via OAS, depois que o petista supostamente favoreceu a construtora. Entretanto, Dallagnol levanta dúvidas sobre a narrativa, pois embora sustentem que o dinheiro repassado ilegalmente a Lula, não há prova de que o petista tenha cometido os delitos. “O problema é que não estamos provando os crimes diversos. Acho capenga”, disse. 

“Nossa tese da conta corrente é: a) o dinheiro vinha para a OAS em função de várias obras, inclusive Petrobras, e parte disso foi para Lula. b) dinheiro era dado conforme necessidade, como no caso do JD (José Dirceu), e deduzido do valor de propinas devidas, em função do ‘saque’ como em sistema de conta corrente. c) ambas as alternativas estão corretas”, disse Dallagnol. 

“A dúvida é o quanto a tese A vale a pena ser abraçada, porque me parece que ela está na introdução da lavagem. Se estamos dizendo que o dinheiro vinha de outros crimes antecedentes também, ou provamos minimamente, ou em parte seria caso de absolvição. Ou seja, seria caso de condenação apenas em relação à parte dos imóveis que veio da Petrobras, o que seria uma ‘cota ideal’. A tese ‘A’ é verdadeira, mas não sei se podemos assumi-la como discurso oficial como está na peça”, acrescentou Deltan.

Sem provas

Às vésperas da denúncia, Deltan Dallagnol reconheceu não ser possível provar qual percentual dos contratos da Petrobras foi destinado ao ex-presidente Lula. A solução dada pelo procurador foi dizer que todo o desvio foi repassado ao ex-presidente.

“O problema é que não temos como definir que % de X que vem da Petrobras, e a dúvida não nos beneficia, pelo contrário. De outro modo, se dissermos que todo o X, 100%, vem da Petrobras, a defesa não alegará que tem um percentual que vem de outras obras”, planejou o procurador.

Apesar da denúncia considerada “capenga”, Lula foi condenado por Moro a 12 anos e um mês de prisão. Somente depois da sentença condenatória é que o então juiz, analisando um recurso do ex-presidente, reconheceu não ter identificado nenhum valor da Petrobras enviado a Lula.

 

01
Mar21

Iphone de pobre, excelências?

Talis Andrade

Dos-crisis-mortales-ESP-.jpg

 

 

por Fernando Brito

- - -

Quem não entendeu que o Ministério Público Federal deixou-se possuir por um espírito de casta, deve ler a reportagem publicada esta manhã pela Folha, onde se registra uma verdadeira insurreição de procuradores da República contra o fato de que lhes está sendo oferecida a possibilidade de trocar seus atuais aparelhos de celular funcionais, gratuitamente, por Iphones novos, apenas porque o modelo não é o “top” de linha.

Dizem que dar-se a cada um deles, sem custo, um Iphone SE é “um insulto” e que “não querem esmola” de um aparelho que, o mais simples da cara linha Apple, custa R$ 2,6 mil reais, segundo o jornal. E “descascam” o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, responsável pela escolha do mimo.

É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!! (…) Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan.

O celular faz parte de um “pacote” que inclui chip com linha bancada pelo dinheiro público, um tablet, e um um notebook no valor de R$ 4.500.

Nada mal para os 1.200 procuradores federais que, diz a Folha, ganharam em janeiro salários brutos de até R$ 102 mil e, quem quiser comprar do próprio bolso um aparelho “top” pode fazê-lo sem perder o chip “grátis”.

Será que já inventaram algum modelo a prova de hacker de Araraquara? Se tiverem, vai ser um sucesso de vendas

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