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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Out20

"Lava Jato serviu como plataforma para a extrema direita"

Talis Andrade

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Bruno Lupion entrevista Fabio de Sa e Silva

DW - No ímpeto de fazer avançar operações contra corrupção, a Lava Jato acabou por enfraquecer a democracia e o Estado de direito e reproduziu estratégias adotadas por populistas e líderes iliberais, que buscam minar as instituições em benefício próprio. Esse discurso, potencializado pela imprensa, ganhou as ruas e acabou por favorecer a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

A análise é de Fabio de Sa e Silva, professor de estudos brasileiros na University of Oklahoma, nos Estados Unidos, a partir de pesquisa que codificou 194 entrevistas concedidas por membros da Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, somando mais de mil páginas de conteúdo. O estudo foi publicado no último sábado (10/10) no Journal of Law and Society.

Em entrevista à DW Brasil, Sa e Silva afirma que as entrevistas indicam que a Lava Jato tinha uma "gramática política" estruturada, que incluía pressionar pela mudança de normas em benefício da própria força-tarefa, classificar os que resistiam a alterações como inimigos do povo e contornar a lei quando necessário para alcançar objetivos políticos.

Para ele, a retórica dos integrantes da Lava Jato indica que eles "estão muito mais próximos da ideia de identificação e perseguição do inimigo do que propriamente da contenção de arbitrariedade no exercício do poder, que é a chave do liberalismo”.

O professor da University of Oklahoma identifica na força-tarefa um discurso iliberal, conceito aplicado a líderes que enfraquecem as instituições e regras que garantem a limitação do exercício de seu poder, e aponta ser "difícil negar que a luta anticorrupção serviu como plataforma para a extrema direita no Brasil".

 

DW Brasil: Por que o senhor decidiu pesquisar o discurso dos integrantes da Lava Jato?

Fabio de Sa e Silva: O objetivo era escapar do debate sobre o caráter partidário da força-tarefa, pois isso imobiliza muito a discussão no Brasil, saber se foi ou não uma operação contra o PT. Busquei compreender os efeitos de longo prazo da Lava Jato, para além da controvérsia política imediata. O repertório cultural que ela trouxe segue produzindo efeitos, é um recurso que as pessoas passaram a usar para interpretar o mundo à sua volta.

Além disso, há hoje um debate sobre o declínio da democracia e uma discussão sobre o papel do direito e dos advogados na resistência a giros autocráticos. Uni os dois pontos para indagar se o repertório da Lava Jato tem um conteúdo de defesa do liberalismo político ou não.

Muita gente entendia esses promotores e juízes como agentes do liberalismo político, que estavam tornando o Brasil um país com mais accountability e transparência. Mas, na minha pesquisa, noto que eles articulam uma visão sobre a ação anticorrupção e o Estado de direito conflitiva com o liberalismo político. Eles têm uma visão iliberal.

 

O que significa ser iliberal?

É uma categoria que se tornou popular nos últimos tempos para descrever figuras que, uma vez no poder, começam a minar as condições democráticas que permitiram a sua própria eleição. Como o que [Nicolás] Maduro fez na Venezuela, aprovando novas Constituições e trocando a composição da Suprema Corte. Ou, mais recentemente, como [Donald] Trump vem aparelhando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

É minar as instituições e regras que garantem a limitação do seu poder. Porque a democracia liberal é a combinação entre a possibilidade de elegermos alguém que nos governa, mas também a certeza de que essa pessoa não irá abusar do poder que lhe foi conferido.

 

O senhor aponta uma idealização das carreiras jurídicas e o papel que elas desempenham na defesa da democracia. De onde vem esse fenômeno?

Há uma idealização na literatura acadêmica e no debate cotidiano. Existem algumas evidências de que profissionais do direito, como advogados, promotores e juízes, tiveram papel histórico importante na defesa da democracia, sobretudo na Inglaterra e na França no século 19. E há quem queira extrapolar dessas experiências, propondo que esses profissionais sempre terão papel liberalizante nas sociedades. Mas também existe uma literatura que entende que esse papel é circunstancial e contingente a fatores locais, e não algo intrínseco à profissão. Isso pede que a gente investigue as circunstâncias.

Minha agenda de pesquisa é entender o que são as profissões jurídicas no Brasil e como elas foram constituídas historicamente e sociologicamente. E, portanto, o que podemos esperar delas, não por idealização nem por extrapolação de outros momentos e outras realidades, mas por evidências. Por exemplo, a imprensa tem destacado muito alguns aspectos das carreiras jurídicas, tais como os supersalários, as desigualdades de gênero e de raça. Será que convém apostar que carreiras com essas características serão promotoras de liberdade e igualdade?

 

Ao analisar as 194 entrevistas, que características identificou no discurso da Lava Jato?

Embora no começo da força-tarefa houvesse um argumento de que a Lava Jato foi possibilitada pelo direito, depois o direito passa a ser um obstáculo que precisa ser denunciado. Vem a campanha das "Dez medidas [contra a corrupção]" capitaneada pelo Deltan [Dallagnol] e a defesa de reformas para ampliar o poder dos próprios agentes que conduzem a iniciativa anticorrupção.

Quando surge uma resistência de setores da sociedade e do Congresso a essas reformas, há um procedimento de denúncia daqueles que resistem, como sendo inimigos do povo que querem que a corrupção reine. Usando uma linguagem alarmista, eles constroem uma oposição entre o povo e as elites, que desejariam perpetuar uma situação de corrupção endêmica.

Por fim, quando o obstáculo do direito se coloca de maneira frontal ao que a Lava Jato está fazendo, não apenas se contorna o direito, como busca-se justificar o contorno como algo necessário para proteger o povo e a sociedade. Isso acontece no episódio da liberação das gravações do Lula pelo Moro e em outros eventos.

As pessoas da força-tarefa estavam realmente imbuídas dessa lógica. Não era só uma questão de retórica. Há mensagens reveladas pela Vaza Jato mostrando que eles tinham clareza de que estavam fazendo algo ilegal, mas entendiam que politicamente era o passo a ser dado. [Em um dos diálogos, no qual os procuradores discutem a divulgação de uma conversa telefônica entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Deltan escreve a um colega: "No mundo jurídico concordo com vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”.]

 

Estimular a oposição entre o povo e a elite é uma das características do populismo. A Lava Jato era populista?

No conceito de populismo há essa ideia de uma oposição entre o povo e os "inimigos” do povo, sendo que o líder se coloca como alguém capaz de proteger o povo. Isso sem dúvida está muito presente na Lava Jato, é só olhar a forma como os agentes da força-tarefa eram representados, e o Moro como um super-herói. Não foi só uma cobertura acrítica de parte da mídia que permitiu que eles chegassem lá, eles trabalharam conscientemente para se posicionaram como esses protetores.

 

O estudo também identifica que a Lava Jato se apresentava como defensora da nação contra uma "ameaça existencial”, fazendo uso de metáforas biológicas. Que papel isso representa?

Essa parte foi algo que me surpreendeu na análise, é uma linguagem que se repete e se expande. Começa com a ideia do monstro, de que a corrupção é um monstro. Depois, que a corrupção é um câncer. E que o câncer está em metástase. E precisa de um tratamento. E o tratamento são as "Dez medidas".

Uma das maneiras pelas quais o poder do [Vladimir] Putin, uma liderança iliberal, se afirmou foi construindo a necessidade de proteger a Rússia da União Europeia, que seria um inimigo, uma fonte de promiscuidade e práticas culturais contrárias à identidade nacional russa. Tinha a ideia de que a Rússia era um corpo virgem, puro, sendo vilipendiado por uma força externa maligna. É um pouco o tom do argumento da força-tarefa no Brasil.

 

Há relação entre o discurso propagado pela Lava Jato e a posterior eleição de Bolsonaro e a deterioração da democracia no Brasil?

Tomamos como pressuposto que a ação dos integrantes da Lava Jato era voltada à promoção da transparência e da responsabilidade. Mas, se analisarmos o repertório cultural que eles foram construindo, vemos que isso dá margem para outras coisas, que são contrárias aos ideais de transparência e responsabilidade. Estão muito mais próximas da ideia de identificação e perseguição do inimigo do que propriamente da contenção de arbitrariedade no exercício do poder, que é a chave do liberalismo. É uma gramática política que pode ser invertida e mobilizada contra os ideais do liberalismo.

Moro foi compor o governo do Jair Bolsonaro e lá encarnou a dimensão da lei e da ordem, e a defesa da possibilidade, se não da necessidade, de violar direitos individuais em nome do bem-estar coletivo. É uma linha de continuidade, representada na figura do Moro e manifestada em alguns dos atos dele como ministro. Como na questão da violência contra presos em presídios federais e ao abrir inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra indivíduos que criticaram Bolsonaro.

Esse discurso é consistente com a ideia de que existe alguém que será capaz de proteger o país de uma ameaça — no caso do Bolsonaro, a ameaça do crime ou do comunismo. E que se a gente não der a esses agentes as condições necessárias, seja silenciando a oposição ou restringindo direitos individuais, esse mal vai prevalecer.

 

Na sua opinião, os integrantes da Lava Jato tinham essa intenção?

Existe esse debate, se a Lava Jato deve ser considerada culpada de tudo o que acontece no Brasil desde 2016 e se a força-tarefa tinha ou não a intenção de fragilizar a democracia no país. Mas, como disse no início, não estou interessado nas intenções, estou mais interessado nos efeitos gerados a partir da interação entre aquilo que eles fizeram com aquilo que outros fizeram, circunscrevendo a análise a esse campo cultural. Nesse sentido, é difícil negar que a luta anticorrupção serviu como plataforma para a extrema direita no Brasil. Se foi construída como esse fim, ou se foi instrumentalizada, deixo para outros responderem.

11
Fev20

ELETROCUSSÃO, ESTUPRO, CANIBALISMO FORÇADO E INCESTO: OS HORRORES DA DITADURA PINOCHET

Talis Andrade

No tribunal que julgava seus crimes contra a humanidade, o tirano chileno foi acusado de torturar e matar milhares de pessoas

por ISABELA BARREIROS 

O ex-líder do Chile, Augusto Pinochet foi responsável por instaurar o regime militar em seu governo, durante os anos de 1973 e 1990. Conhecido pelas atrocidades deste período, Pinochet ordenou a execução de milhares de pessoas e torturou outras dezenas de milhares.

Com mais de 80 mil pessoas presas e outras 30 mil torturadas, a Ditadura Militar Chilena teve início em 11 de setembro de 1973. Segundo números oficiais, durante os 17 anos de governo Pinochet, mais de três mil pessoas foram assassinadas.

Para o jornalista americano John Dinges, ex-correspondente no Chile e professor da Universidade de Columbia, Estados Unidos, Pinochet formulou um modelo inédito na região, cuja meta era eliminar fisicamente toda uma classe política supostamente culpada pelos males do país.

Na prática, isso significava o extermínio de qualquer um que se opusesse aos quatro pilares de seu regime: capitalismo, civilização cristã, escolha dos Estados Unidos como guia para proteger o Ocidente e a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), que considerava os cidadãos como possíveis ameaças.

Durante seu julgamento, que ocorreu na Espanha, muitas foram as pessoas que foram testemunhar os horrores cometidos pelo regime do ditador. As acusações eram de tomadas de reféns sem motivo aparente e torturas que envolviam eletrocussão, estupro, canibalismo forçado e incesto.

Crimes da Ditadura Pinochet

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Segundo a Comissão Nacional sobre a Prisão Política e Tortura do país, quase todas as mulheres, independentemente de idade – sofreram violência sexual na tortura: pelo menos 316 foram estupradas, 11 saíram grávidas da delegacia. Entre as 3.399 mulheres que depuseram na Comissão, 229 esperavam filhos, muitas delas dando à luz a crianças dos torturadores, originados em estupros e humilhações.

A Comissão ouviu 35.868 pessoas que viveram sob o fogo de Pinochet. Entre as que estiveram detidas, 94% disseram ter sofrido torturas, como choque, lesões, simulação de fuzilamento, nudez forçada, roleta russa, asfixia, temperaturas extremas e privação do sono. Das 3.399 mulheres ouvidas, quase todas disseram ter sido objeto de violência sexual. Trezentas e dezesseis alegaram ter sido estupradas e 13 engravidaram dos agressores.

Na obra, Así se Torturó en Chile (1973-1990), Daniel Hopenhayn explana as torturas a partir da documentação da Comissão. “De acordo com os depoimentos, as violações hétero e homossexuais foram cometidas de maneira individual ou coletiva. Em alguns casos foi denunciado, além disso, que esse estupro ocorreu diante de familiares, como um recurso para obrigá-los a falar”, declara o Relatório Valech, usado por Hopenhayn.

Um dos relatos presentes no livro é, no minímo, assustador: “Sofri choques elétricos, fui pendurada, posta no pau de arara, sofri simulação de fuzilamento, queimaduras com charutos. Obrigaram-me a tomar drogas, sofri estupro e assédio sexual com cães, a introdução de ratos vivos pela vagina e todo o corpo. Obrigaram-me a ter relações sexuais com meu pai e irmão que estavam detidos. Também a ver e escutar as torturas de meu irmão e pai. Puseram-me na churrasqueira, fizeram cortes com facão na minha barriga. Eu tinha 25 anos”.

Durante o julgamento, que aconteceu em 1999, de acordo com a BBC News, o ditador foi acusado de crimes como “forçar uma vítima a comer a carne de prisioneiros mortos, usar um cachorro para abusar sexualmente de mulheres e empregar um homem com feridas sifilíticas visíveis para estuprar mulheres”.

Um caso específico também foi a alegação de que militares haviam forçado um pai a abusar sexualmente de seu filho, e este, por sua vez, obrigado a estuprar seu irmão mais novo.

Nomes conhecidos de vítimas não são muitos. Muitos preferem o anonimato, tanto pelo medo das possíveis represálias quanto pela necessidade de esquecer as atrocidades que viveram no sombrio período; outros, não conseguiram sobreviver para contar suas histórias. No entanto, durante o julgamento do ditador na Espanha, o juiz tratou de alguns casos específicos.

José Marcelino Gonzalez Malpu foi torturado durante o regime. Em outubro de 1976, ele sofreu com correntes elétricas sendo aplicadas em seus órgãos genitais, ombros e tornozelos. Além disso, militares fingiram atirar em sua mãe na sua frente, que foi sequestrada e despida.

Outra vítima foi Pedro Hugo Arellano Carvaja que, de acordo com a BBC News, “teria sido empurrado para fora de um helicóptero com cordas presas às calças, arrastado através de espinhos, submetido a choques elétricos e forçado a jogar roleta russa”.

O último nome analisado pelo julgamento foi o do padre Miguel Woodward, que “foi submetido a choques elétricos, espancado com um martelo para que seus braços fossem quebrados, e abandonado para morrer”.

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