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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Jul20

O racismo de Bolsonaro contra populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Talis Andrade

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Vetos do Bolsonaro, no PL 1142/20, impedem que povos vulneráveis tenham direito a requisitos básicos para a sobrevivência

por Alana Manchiner/ Jornalistas Livres

O projeto de lei, PL 1142/20, percorreu um longo caminho para chegar às mãos do presidente da república, Jair Bolsonaro, após câmara e senado aprovarem o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 para as comunidades indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19. Na quarta-feira, 8, o presidente sancionou a lei, todavia com vetos a pontos importantes no tocante a execução das ações. 

Em resumo o que foi vetado no PL deveria compor minimamente o plano, como acesso a água potável, materiais de higiene e desinfecção, leitos de UTI, aquisição de ventiladores pulmonares, material de informação sobre a doença, ponto de internet nas comunidades para solicitação do auxilio emergencial. Além de orçamento adicional e previsão de repasse de recursos a Estados e municípios para implementação do plano, o que impactaria diretamente nas populações mais afetadas pelo novo coronavírus.

Na política de segurança alimentar e nutricional, o presidente veta a distribuição de alimentos, o que impacta diretamente as comunidades, segundo a liderança indígena, Zezinho Kaxarari, “ Nós recebemos cestas básica da FUNAI está com 3 meses, pra família grande não dá pra comer uma semana, a comunidade está precisando, estão sem trabalhar porque estão isolados”. 

Os maiores prejudicados nos vetos são as comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais, Bolsonaro veta integralmente o artigo que trata da implementação de plano emergencial, bem como recursos para essas comunidades. 

Esse retrato revela parte de um processo de omissão do governo federal mediante as desigualdades enfrentadas por essas populações, além do genocídio enfrentado desde a invasão colonizadora, hoje, enfrentam a displicência em relação ao impacto de uma pandemia com números alarmantes de óbitos, sobretudo em relação as comunidades mais vulneráveis. Essas comunidades estão na mira de Bolsonaro desde 2018, quando em reunião com representantes do agronegócio garantiu que, “Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação”.

Nessa segunda-feira, 13, o Brasil alcança a marca de 72.100 mortes por coronavírus de acordo com o Ministério da Saúde, na região Norte do país, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) informa que 102 povos indígenas da Amazônia foram atingidos, até o dia 10, chegaram ao número de 9.936 indígenas contaminados e 411 óbitos registrados em 71 povos indígenas da região. De acordo com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no domingo (12), registraram 13.801 casos confirmados de covid-19 e 491 óbitos em todo o território brasileiro. O painel geral de dados do Ministério da Saúde não possui detalhamento por cor ou raça, o que pode ser fator de subnotificações entre populações indígenas, como art.19 do PL iria prever não fosse o veto. 

Os vetos demonstram a falta de ação humanitária de um Estado que nega os direitos mínimos a suas populações originarias, podemos perder saberes milenares pela inercia de um projeto que não prevê politicas de zelo pelas comunidades tradicionais, esse é o retrato do racismo de Bolsonaro.

05
Jun20

É nóis por nóis!

Talis Andrade

 

Agora que a situação se complica, o coronavírus chega às periferias das grandes cidades, às favelas, ao interior, às regiões mais pobres do país; agora que a morte, o desemprego e a fome batem à porta, de quem essas pessoas podem esperar amparo, proteção, cuidados? A quem elas poderão recorrer?

Quem é que vai cantar a dor que nóis sente?

Quem é que vai sangrar na linha de frente?

Quem é que vai somar, fortalecer a corrente?

Se não for nóis por nóis, quem é que vai ser pela gente?

A286, “Nóis por nóis”

 

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

- - -

No mundo inteiro, o discurso neoliberal está mudando e reconhecendo a importância do Estado como único agente capaz de atender ao interesse público nesta pandemia, prover a segurança alimentar e os serviços e equipamentos de saúde necessários, e enfrentar o desafio da profunda recessão e desemprego que se anunciam. Os investimentos públicos são considerados essenciais para a retomada das atividades econômicas.

Infelizmente, no Brasil o governo Bolsonaro não investe na saúde – aliás, segura os recursos disponíveis para o enfrentamento da Covid-19 para não repassá-los a governadores de oposição – e continua querendo destruir o Estado e privatizar tudo que é público. Contra o isolamento, o governo federal também não paga ou atrasa o auxílio-pandemia, os R$ 600 por três meses, para forçar os mais pobres a sair para o trabalho. E, para sustentar sua posição contra o isolamento, produz desinformação e fake news, confundindo as pessoas e estimulando a volta à vida normal.

O resultado é o pior possível. Com mais de 25 mil mortes por Covid-19 em maio e uma curva ascendente de contaminação e mortes, o Brasil já é o segundo país, depois dos Estados Unidos, mais afetado pela pandemia. E o desastre será maior no futuro próximo, pois não há nenhum plano para combater a pandemia nem para enfrentar economicamente a recessão e o desemprego. O presidente trocou dois ministros da Saúde nos últimos dois meses e o cargo está vago. Os governos estaduais e municipais fazem o que podem, e é importante que se reconheça isso, mas a concentração da receita nas mãos do governo federal limita suas ações.

As orientações para o combate à epidemia são impossíveis de ser cumpridas. Isolamento? Ficar em casa nas favelas? Como alimentar a família sem trabalhar? Lavar as mãos? Mas não tem água na torneira todos os dias…

De fato, as palavras do governo ignoram a existência e as formas de vida de mais de 80 milhões de brasileiros, a parcela da população que se habilita a receber os R$ 600 de socorro, a parcela que mais precisa de proteção, amparo, cuidados. Paulo Guedes acha que com esses recursos as babás vão passear na Disneylândia. Agora propõe a redução para R$ 200 do socorro pela pandemia se essa doação ultrapassar três meses. (Continua)

 

19
Jul19

Invisíveis e ignorados: 5,2 milhões de pessoas passam fome no Brasil

Talis Andrade

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Por Maria Fernanda Garcia, publicado originalmente no Observatório do Terceiro Setor 

O relatório ‘O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018′, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostrou que a fome aumentou no mundo. No ano passado, 821 milhões de pessoas passavam fome em todo o planeta. Este é o terceiro ano consecutivo com aumento deste número, segundo a FAO.

O relatório cita como as principais causas do avanço da subnutrição os conflitos armados, crises econômicas e fenômenos naturais extremos, como secas e enchentes.

No Brasil, 2,5% da população passou fome em 2017. Isso corresponde a 5,2 milhões de pessoas. O Brasil só saiu do mapa da fome em 2014, quando o índice de pessoas ingerindo menos calorias que o recomendado caiu para 3% da população.

E, segundo o relatório ‘Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável’, realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, o Brasil corre o risco de ser reinserido no mapa da ONU.

08
Jun18

Enfrentar a barbárie

Talis Andrade

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EDITORIAL LE MONDE
por Silvio Caccia Bava

Imagem por Claudius

 

A contradição maior é entre um capitalismo financeirizado, que busca maximizar seus lucros a qualquer custo, ignora as consequências sociais de suas práticas e promove a barbárie na vida em sociedade, e a defesa da qualidade de vida por parte de todos que vivem do próprio trabalho.

 

O governo Temer não mede consequências e impõe o aumento dos preços dos combustíveis acompanhando a evolução dos preços internacionais, buscando elevar a rentabilidade da Petrobras e das companhias internacionais que operam nesse setor à custa da sociedade brasileira.

 

É evidente que se trata de uma escolha entre aumentar os lucros desse setor empresarial e manter os preços controlados para não castigar as maiorias. A Petrobras não precisa seguir os preços internacionais; o Brasil tem petróleo suficiente para não depender dessas oscilações do mercado internacional, pode fazer sua própria política.

 

O impacto na sociedade dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis é, hoje, a melhor expressão da lógica dos ataques que esse governo ilegítimo e o grande capital praticam contra o povo brasileiro. A emenda constitucional que congela por vinte anos os gastos públicos, a reforma trabalhista, a reforma da previdência e outras medidas que provocam o empobrecimento da população, o desemprego e o colapso das políticas públicas, tudo isso aumenta o fosso da desigualdade que envergonha o país.

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Imagem por Claudius

 

Vamos ser claros: são eles – esse governo e as grandes empresas – os responsáveis pela promoção da barbárie, do sofrimento das massas, do desespero de quem tem de garantir o prato de comida para sua família, de um sentimento coletivo de insegurança, da crescente insatisfação popular.

 

A aposta de que podem fazer tudo sem reação por parte dos que são espoliados, de todos aqueles que vivem do próprio trabalho, é uma aposta perigosa. A história nos mostra que as multidões se mobilizam não por razões ideológicas, mas para responder aos problemas concretos postos como um desafio para sua vida na sociedade. Não estão longe as mobilizações de 2013, cujo estopim foram os aumentos nas tarifas de transporte coletivo.

 

A contradição maior é entre um capitalismo financeirizado, que busca maximizar seus lucros a qualquer custo, ignora as consequências sociais de suas práticas e promove a barbárie na vida em sociedade, e a defesa da qualidade de vida por parte de todos que vivem do próprio trabalho.

 

A imposição pelo assim chamado “mercado” – isto é, pelos grandes grupos econômicos e financeiros que controlam o governo – de uma lógica devastadora na tentativa de colocar toda a vida social, em suas várias e múltiplas dimensões, a serviço da maximização de seus lucros submete a vida e a rotina da população pela coerção, uma vez que não há margem de negociação. É o que está acontecendo com os preços do petróleo, mas não é demais referir a sucessão recente de reintegrações de posse que afeta populações urbanas, quilombolas, ribeirinhos, indígenas. Feitas a ferro e a fogo, elas só levam à agudização dos conflitos, propiciando a articulação de distintos atores espoliados de seus direitos.

 

A disputa pela apropriação da riqueza produzida na sociedade, por parte dos trabalhadores, não se limita ao valor da remuneração do salário e da previdência, ainda que essas questões continuem centrais. Essa disputa envolve também, e cada vez mais, o que veio a se definir como o acesso a bens públicos comuns, isto é, a oferta pelo poder público, financiado com dinheiro dos impostos, de serviços e equipamentos que se tornaram indispensáveis para a vida moderna, especialmente para a vida nas cidades. Educação, saúde, transporte, moradia, saneamento básico, segurança, lazer, cultura e segurança alimentar são políticas públicas que se incluem na composição dos recursos que são indispensáveis para atender às necessidades das maiorias.

 

O princípio político da luta em defesa dos bens públicos comuns, enraizada nas preocupações cotidianas da existência concreta, articula inúmeras demandas específicas e dá sentido aos movimentos, às lutas e aos discursos que nos últimos anos se opuseram à racionalidade neoliberal em várias partes do mundo.1

 

As lutas atuais contra a universidade capitalista (nos Estados Unidos e no Chile), a favor do controle popular da distribuição de água (em Cochabamba e na retomada da gestão privada das águas pelos governos municipais em várias partes do mundo), os movimentos de ocupação de terras e imóveis urbanos, a ocupação das praças, as novas primaveras, todas essas manifestações são buscas coletivas de defesa dos bens comuns e de formas democráticas novas de expressão do povo.2

 

E é essa convergência de distintas lutas, contra a espoliação, o racismo, as discriminações de todo tipo e o colapso das políticas públicas, que dá a liga para a expressão conjunta. As mobilizações deixam de expressar interesses específicos e individuais e assumem reivindicações comuns, mudam de natureza, seus atores se convertem em atores políticos.

 

Em todo o mundo a ascensão de novos líderes de esquerda se dá pela defesa da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs. Eles partem de uma análise da realidade de degradação das políticas públicas e propõem aberta e publicamente que a riqueza produzida pela sociedade não vá mais para os banqueiros, mas seja redirecionada e investida na melhoria e criação dos bens públicos comuns, dos salários, de uma renda básica para todo cidadão e cidadã.

 

São tempos de ruptura, de recuperar a democracia e radicalizá-la. E para isso é preciso disputar as interpretações da realidade, enfrentar as narrativas que imobilizam, resgatar o sonho, as utopias, a coragem e o entusiasmo. Como disse uma militante dos direitos humanos do Recife, se não há democracia, não há espaço para apresentarmos nossas demandas…

 

1 Jean-Luc Mélenchon, L’Ère du peuple [A era do povo], Fayard/Pluriel, Paris, 2017.

2 Pierre Dardot e Christian Laval, Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI, Boitempo, São Paulo, 2017.

 

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