O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985. Aqui, pizza, de novo, não! As seis fracassadas tentativas golpistas de Bolsonaro (parte 2)

por Ângela Carrato

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas.

Ao contrário da vizinha Argentina, que julgou e condenou militares golpistas tão logo a ditadura (1976-1982) chegou ao fim, as nossas instituições nunca se dispuseram a enfrentar esse problema.

A Lei da Anistia (lei 6.683) de 1979, proposta pelo general presidente João Batista Figueiredo, beneficiou igualmente quem cometeu atrocidades e quem foi vítima delas.

Quando em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma revisão desta lei, para que torturadores pudessem ser punidos, o STF rejeitou a ação ao dizer que a anistia valia para todos.

Foi a impunidade que levou remanescentes de 1964 a se lançarem em novas ações contra a democracia brasileira, como o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a recente tentativa golpista em 8 de janeiro.

Para quem não sabe, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, é um dos militares “linha dura” que serviu como ajudante de ordens do general Silvio Frota quando ministro do Exército.

Em 1977, Frota tentou derrubar o então general presidente Ernesto Geisel, por considerá-lo “afinado com os comunistas”.

Geisel demitiu Frota, obrigou sua passagem para a reserva e deu início ao processo de abertura política no país. Os amigos e admiradores de Frota, no entanto, permaneceram nas Forças Armadas.

Mesmo com o retorno dos civis ao poder no Brasil, a impunidade dos militares é um dos mais graves problemas que a nossa democracia enfrenta.

A instalação em 2011 da Comissão Nacional da Verdade, pela então presidente Dilma Rousseff, está entre as principais razões que levaram à sua derrubada.

Mesmo tendo entre suas atribuições somente investigar violações aos direitos humanos acontecidos no período de 1946 a 1988, sem poder para levar ao banco dos réus quem quer que seja, setores militares se mostraram indignados.

O golpe contra Dilma contou com a participação ativa desses militares, o que voltou a se repetir em 8 de janeiro.

A complicada presença dos fardados na história brasileira nunca foi devidamente enfrentada e isso faz com que se sintam autorizados a se intrometer na política. Haja vista que recentemente alguns deles queriam emplacar a distorcida leitura que fazem do artigo 142 da Constituição de 1988 para se tornarem uma espécie de Poder Moderador.

Daí termos muito que aprender com a vizinha Argentina.

Em 1985, Raul Alfonsín, um presidente fraco e semelhante ao brasileiro José Sarney, também o primeiro após a redemocratização em seu país, decidiu pelo julgamento de todos que cometeram crimes durante a última ditadura (1976-1982).

Pressionado pela extrema-direita, que havia imposto leis absurdas como a do “Ponto Final” e da “Obediência Devida”, que livravam os militares de qualquer responsabilidade, Alfonsín não teve alternativa a não ser mostrar para a população o que havia acontecido.

Pela primeira vez na história mundial após Nuremberg, um tribunal civil julgou e condenou os integrantes das juntas militares do período, com penas que variaram de quatro a 17 anos.

O último ditador-presidente argentino, Jorge Rafael Videla, foi condenado à prisão perpétua e morreu em 2015 na cadeia.

A história desse julgamento está contada em detalhes no magnífico filme Argentina 1985.

Dirigido por Santiago Mitre e tendo no papel do procurador-chefe, Julio Strassera, responsável pelas acusações, o consagrado ator Ricardo Darín, o filme é uma aula de história e a própria explicação das razões pelas quais na Argentina os militares não voltaram a se aventurar contra a democracia.

Por mais que o país vizinho experimente gravíssimas crises econômicas, não se vê gente na rua pedindo a volta dos militares ao poder ou defendendo perseguição e mortes aos opositores.

O julgamento dos militares golpistas na Argentina envolveu 530 horas de audiências, nas quais foram ouvidas 850 testemunhas. Pela primeira vez, a população argentina pode conhecer, em detalhes, o que aconteceu com grande parte dos seus 30 mil mortos e desaparecidos.

O julgamento durou várias semanas e, em algumas delas, o clima político beirou à temperatura máxima.

No Brasil, as atrocidades cometidas pelos militares durante os chamados “anos de chumbo” nunca chegaram ao conhecimento da maioria da população.

A exceção de Dilma Rousseff, ela própria uma vítima dos anos de chumbo, todos os demais presidentes da Nova República, evitaram o assunto.

O resultado é o que se conhece. Não por acaso, o filme de Santiago Mitre, mesmo lançado em 2022 e figurando entre os cinco indicados ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 2023, continua praticamente inédito no Brasil, disponível apenas em streaming.

Mais do que um relato sobre fatos reais, Argentina 1985 serve de alerta para as nossas instituições e para a população brasileira.

Os atos golpistas de Bolsonaro não são fatos isolados. Eles fazem parte de uma visão predominante em setores das Forças Armadas.

Bolsonaro, ele próprio, é um remanescente da ditadura militar. Ao contrário do que alguns possam imaginar, não foi ele que trouxe os militares novamente para a cena política.

Foram os militares que se valeram dele para voltar a atuar diretamente na política.

Há muito suas declarações, gestos e ações já deveriam ter sido coibidos.

Como na Argentina, aqui também não será fácil colocar golpistas graúdos no banco dos réus.

Mas esse processo não pode continuar sendo adiado.

Ao comentar sobre a situação de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, um aliado do ex-presidente, veio com a conversa de que “o Brasil precisa cuidar melhor de seus ex-presidentes”.

Lira não explicou qual tratamento seria esse, mas sabe-se que ele tem ventilado a possibilidade de anistia para os atos cometidos por Bolsonaro. Lira, na legislatura passada, foi aquele que barrou os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Os setores organizados da população brasileira precisam ficar atentos e não permitir que novamente tudo acabe em pizza.

Se Bolsonaro e os demais golpistas, militares e civis, não forem julgados e receberem a devida sentença, dificilmente a democracia brasileira ficará livre do fantasma fardado que a tem rondado.

O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985.

Terrorismo bolsogolpista já tem até sabotagem de adutora de água. Em 1987, Bolsonaro planejou explodir a adutora do Guandu, no Rio de Janeiro.

por Hugo Souza

A Folha de S.Paulo chama a atenção nesta quarta-feira, 23, para o fato de que vem aumentando o nível de violência na agitação golpista em frente a quartéis e na beira de estradas, com uma sucessão de casos de sequestro, agressão, pedradas e, de maneira muito significativa, até sabotagem de adutora de abastecimento de água.

“Em Ariquemes (203 km de Porto Velho), o abastecimento de água de parte da cidade foi suspenso após manifestantes destruírem a adutora de um dos principais reservatórios da cidade. O Ministério Público do Estado de Rondônia apura o ataque e enquadra o caso como um possível crime de terrorismo”.

Há 35 anos, no dia 21 de outubro de 1987, um capitão da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais no Rio de Janeiro rabiscou num pedaço de papel um plano para um atentado contra o sistema de abastecimento de água da capital fluminense, a título de reivindicação salarial e para tentar enfraquecer o governo José Sarney e o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, numa tal “Operação Beco Sem Saída”.

“Bolsonaro foi didático. Desenhou um croqui em que apareciam as tubulações da adutora do Guandu, responsável pelo abastecimento de água do Rio de Janeiro e, junto a elas, colocou o rabisco de uma carga de dinamite detonável por intermédio de um mecanismo elétrico instalado em um relógio”, informou a revista Veja em reportagem publicada no dia 4 de novembro de 1987.

Trinta e cinco anos depois, neste adiantado da destruição nacional, quem quer que se ponha a advertir que, no Brasil de agora mesmo, é necessário cortar o terrorismo e o golpismo pela raiz, lembre-se que o unabomber da Brigada de Infantaria Paraquedista foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar. Depois, mais tarde, foi absolvido pela Comissão de Ética da Câmara após louvar um torturador no microfone do plenário da casa.

A “Operação Beco Sem Saída” previa também espalhar bombas em unidades militares. Terrorismo, portanto. Terrorismo, igualmente, é a transformação da rede de quartéis do Brasil num rastilho de pólvora pronto para ser inflamado pelo velho unabomber do rio Guandu. É o que vêm fazendo agora o próprio e seu companheiro de chapa derrotada, Walter Braga Netto, com ajuda de Valdemar Costa Neto, Augusto Nardes, Carla Zambelli, Joven Pan, etc.

Operação Beco Sem Saída II

Paralelamente a sabotagens em adutoras, em outra frente da “Operação Beco Sem Saída II” – rabiscada não mais desde a Vila Militar, mas agora no Palácio da Alvorada -, Jair Bolsonaro vem trabalhando duro para boicotar a transição e o próximo governo, em todo caso de ter mesmo que se desentrincheirar do terceiro andar do Palácio do Planalto. A vibe é esta, em vez de convalescença sorumbática, sonolenta, de alguma doença de pele.

No ano de 1987 da Imaculada Conceição, padroeira do Exército Brasileiro, a Veja contou que, a respeito da publicação pela revista dos planos da “Operação Sem Saída” – a primeira -, o Comando Militar do Leste chegou a afirmar que “notícias desse teor servem para intranquilizar a opinião pública e procuram retratar um quadro que absolutamente inexiste”.

A resposta dada pela velha Veja, que nunca criticamos, teve até trocadilho com um certo croqui que, pelo visto, ainda voa por aí:

“Na verdade, notícias desse teor servem para alertar a opinião pública e retratam um esboço que efetivamente existe”.

Carta do Papa Francisco para Lula

Por Luiz Roberto Serrano /Jornal USP

Entramos na contagem regressiva. Neste fim de semana, o Brasil irá às urnas, votando, escolhendo entre o futuro e o retrocesso, entre um país que abre perspectivas para os seus habitantes ou uma nação voltada para uma minoria privilegiada pairando sobre uma massa esfalfada na construção do dia a dia de sua sobrevivência. Não acho que exagera quem diz que estamos diante da eleição mais importante de nossa história.

Momentos dramáticos, vivemos muitos.

Acompanho eleições desde 1955, tinha oito anos de idade, lembro de Juscelino Kubitscheck vencer eleitoralmente seus adversários, um ano após o suicídio de Getúlio Vargas, presidente democraticamente eleito em 1950, graças à lembrança popular de seu governo autoritário/populista de 1930 a 45. JK tomou posse graças ao respaldo militar do ministro da Guerra, Henrique Teixeria Lott, que abafou a reação dos direitistas inconformados, eternamente aliados à caserna.

Seu sucessor eleito e adversário, Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo, tentou dar um golpe contra o que chamava de “forças ocultas”, na verdade um Congresso conservador, que tratou de defenestrá-lo. Em seu lugar, assumiu o herdeiro de Getúlio Vargas, João Goulart, já que naquela quadra da vida nacional presidente e vice-presidente eram eleitos separadamente. Simplificando, em 1964 Goulart foi apeado do poder por um golpe militar que durou 21 anos.

Depois do duro e repressivo hiato ditatorial, houve uma eleição indireta, sem voto direto do povo, em que a promessa de uma Nova República foi esmaecida pela morte de seu proponente, Tancredo Neves, que tinha como vice, José Sarney, baldeado do antigo para o novo regime – que teve que conviver com as propostas progressistas consagradas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88.

Eleição presidencial direta só ocorreu por votação popular, novamente, em 1990, sendo que o cometa Fernando Collor, respaldado pela falta de hábito popular em votar para eleger o primeiro mandatário do País, conquistou o Palácio do Planalto. Do qual foi também defenestrado, em função de sua postura imperial na cadeira presidencial. Seu vice, Itamar Franco, que nada tinha a ver com ele, consagrou-se graças ao Plano Real, que derrotou a crônica e histórica inflação que atazanava os brasileiros há décadas.

Fernando Henrique Cardoso, verdadeiro artífice do Plano Real com uma equipe de criativos economistas escolada no combate à inflação, sucedeu-o por oito anos e tocou um governo modernizante, em meio a muitas disputas em torno de desestatizações e controvérsias a respeito da criação do instituto da reeleição. Depois dele, Luiz Inácio Lula da Silva chegou lá com seu combativo Partido dos Trabalhadores, registrando-se uma elegante transferência de governo, que há muito não se via em Brasília.

Nos seus oito anos de governo, Lula promoveu uma aplaudida distribuição de renda no País, entre outras políticas, e, embora tisnado pela acusação de promover o Mensalão, sistema de compra de votos de parlamentares, viu sua chefe de gabinete, Dilma Rousseff, tornar-se sua sucessora.

O governo de Dilma não chegou ao fim pois, depois de uma reeleição, suas ações políticas e econômicas mais sua falta de traquejo político chocaram-se, cada vez mais, com o espírito conservador dominante no Congresso Nacional. Resultado: deu-se o segundo impeachment da Nova República. Sentou-se na cadeira presidencial o vice-presidente Michel Temer, em torno do qual aconteceram algumas histórias mal explicadas.

Em seguida, ocorre o inesperado. Depois de levar uma surpreendente facada na campanha, o deputado Jair Bolsonaro é eleito presidente da República, concorrendo com Fernando Haddad, que concorre no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, afastado da competição por condenação no processo da operação Lava Jato – processo esse que foi anulado depois da eleição.

Essa longa saga de um país em busca de seu destino teve altos e baixos, avanços e recuos, embates, predominâncias civis ou militares, tensões diversas, mas de um modo ou de outro, o Brasil andou.

Andou, mas devagar, deixando um significativo rastro de carências sociais e econômicas nessa caminhada. Para sermos o país do futuro, prognosticado pelo exilado Stefan Zweig nos longínquos 1930, faltava muito. Imaginem hoje, quanto ainda falta.

É a possibilidade de nos tornarmos esse país do futuro que estará em jogo neste domingo, 30 de outubro.

Mais um momento dramático em nossa história.

Estará diante dos eleitores escolher, na hora de votar, entre a frente que reúne os brasileiros que propõem empurrar o Brasil século 21 adentro, via democracia com pautas sociais, econômicas e culturais progressistas e contemporâneas. O futuro.

Ou os que apontam para a regressão, com suas pautas autoritárias atrasadas, regressivas, paralisantes, até mesmo agressivas, típicas de um governo que aposta num país onde impere o salve-se quem puder. O retrocesso.

Eu voto na democracia com pautas sociais, econômicas e culturais progressistas e contemporâneas.

No futuro.

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE

por Danilo Vital /ConJur

Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.

Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.

Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE

Histórico pessoal

Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.

Elogios a Fachin

Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.

O vice ideal

Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.

Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE

Respeito pelas instituições

A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.

Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.

Histórico conturbado

A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.

Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.

A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.

Segurança das urnas

O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.

Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.

A democracia que todos queremos

A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.

Liberdade

A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.

A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.

Liberdade de expressão

Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.

Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.

Discursos de ódio

A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.

A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.

Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.

Papel da Justiça Eleitoral

A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.

Democracia sempre

A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.

Tempo de união

A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.

Na mesma igreja, pastor chama Michelle de "rainha"

A primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma fala de aproximadamente cinco minutos, ao lado de Jair Bolsonaro (PL), durante culto evangélico em Belo Horizonte, onde chamou seu marido de "rei do Brasil" , e comparou o presidente ("rei" do Brasil) a Jesus Cristo, e afirmou que, antes de sua presença, o Palácio do Planalto estaria “consagrado a demônios”.

Bolsonaro por Quinho

“Podem me chamar de fanática, podem me chamar de louca”, disse a primeira-dama em preparação à fala sobre demônios no Planalto. E não passou disso. Todo o discurso girou em torno de autoelogios de cunho religioso, invocando uma narrativa de que 'Deus teria escolhido um reles deputado e uma simples dona de casa para guiar o país'.

Com base nesse fanatismo religioso, Deus matou Tancredo Neves, na véspera da posse, para José Sarney, o vice, governar o Brasil. Deus empossou Fernando Collor em 15 de março de 1990. Deus deu um golpe em Dilma, para Michel Temer ser presidente; e Lula preso, para Bolsonaro ser eleito em 2018.

Foi no dia deste discurso que Michelle Bolsonaro tirou foto com a terceira esposa do assassino de Daniella Perez, a maquiadora Juliana Lacerda, casada com o pastor Guilherme de Pádua, homicida confesso, condenado e preso junto com a primeira mulher Paula Tomaz.

Fúria assassina: Dezoito punhadas contra uma jovem de 22 anos que o Brasil amava. Um crime por motivos fúteis: o assassino invejava a fama da vítima, a vingança do assediador rejeitado; a assassina, doente de ciúme, uma paranóia de psicopata. 

A fotografia indica uma proximidade física muito íntima para ser chamada de selfie. O discurso foi na igreja que Guilherme de Pádua é pastor. Michele e Bolsonaro juram que não conhecem o pastor da igreja que frequentam e discursam.

No início da pandemia, em 2020, quando Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas contra o isolamento social, o presidente negacionista, que defendia o genocídio da imunidade de rebanho, ganhou apoio de Guilherme de Pádua:

"Esses políticos corruptos, esses esquemas de tetas públicas que o pessoal fica só explorando o povo brasileiro, e o dinheiro e as melhorias não chegam na mão do povo, não chegam na vida do povo. Se Deus quiser, o Brasil vai mudar”, escreveu e ex-ator em suas redes.

Bolsonaro diz que questionou Michelle após foto com mulher de Pádua

por Gabryella Garcia e Tiago Minervino /UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que questionou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sobre a foto tirada por ela com Juliana Lacerda, esposa do ex-ator Guilherme de Pádua, durante um culto na Igreja Batista Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), no último dia 7. Pádua foi preso e condenado pelo assassinato da atriz Daniella Perez em 1992.

Segundo Bolsonaro, Michelle alegou que tirou cerca de cem fotos naquele dia e afirmou não saber se tratar de Juliana Lacerda, que não se identificou como a atual esposa de Guilherme de Pádua. O presidente ainda negou que ele e a primeira-dama tenham almoçado com o casal, e ressaltou que deixou o culto e retornou para Brasília, enquanto sua esposa permaneceu na capital mineira, para almoçar com os familiares do pastor Márcio Valadão.

Não almocei lá e a Michelle ficou. [Quando a foto saiu] eu conversei com ela, porque apareceu uma foto dessas com a tal esposa do Guilherme de Pádua. Então, ela falou: 'eu tirei umas cem fotografias, então não sei quem tirou comigo'. Ela [Juliana] não falou quem ela era, e no almoço tem uma mesa reservada com os familiares do pastor Valadão."

Ontem (12), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, Guilherme de Pádua e Juliana Lacerda também negaram que tinham almoçado com Jair e Michelle Bolsonaro em Belo Horizonte.

O pastor homicida afirma que não compareceu ao culto, pois desde que o documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", da HBO Max, estreou, ele tem "ficado quieto porque tem sido uma fase difícil" de sua vida, devido ao sucesso da produção, que voltou a colocar o crime que chocou o país no centro das atenções.

Juliana Lacerda ressaltou que Michelle Bolsonaro "nem sabia" quem ela era quando tirou a foto.

"Eu nunca troquei uma palavra sequer com ela. Nunca mesmo. Ela nem sabia quem eu era. Ela simplesmente foi lá, gentil que é, uma pessoa extremamente simples, uma mulher de Deus, porque eu sou fã, e ela tirou essa foto comigo, como [com] todos ali nessa fila, nessa comemoração. Foi apenas isso", pontuou.

Michelle disse que Planalto já foi 'consagrado a demônios'. Rosane revela que Collor cultuava magia negra

Bolsonaro imita a morte de um paciente de covid 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou durante o culto em Belo Horizonte, que o Planalto já foi "consagrado a demônios". Os dois estiveram em um evento em comemoração ao Jubileu de Ouro do pastor Márcio Valadão. [Na igreja do pastor Guilherme de Pádua]

"Podem me chamar de louca, podem me chamar de fanática, eu vou continuar louvando nosso Deus, vou continuar orando", disse ela, ao lado presidente Jair Bolsonaro.

Vou continuar orando e intercedendo em todos os lugares, e sabe por que, irmãos? Porque por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios e hoje consagrado ao senhor Jesus. Ali, eu sempre falo e falo para ele [Bolsonaro], quando eu entro na sala dele e olho para ele: essa cadeira é do presidente maior, é do rei que governa essa nação", afirmou Michelle.

Se Bolsonaro é o "presidente maior", o "rei que governa essa nação", Michelle é o quê?

Primeira-dama vem sendo comparada à personagem bíblica Rainha Ester por pastores bolsonaristas, que misturam política e religião.

Reportagem Bianca Muniz, Matheus Santino e Mariama Correia

Colaboraram Nathallia Fonseca e Mônica Gugliano

Essa reportagem foi originalmente publicada pela Agência Pública e faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard.

“Michelle Bolsonaro, a rainha Ester da nossa geração. Você concorda?”. A publicação nos perfis do Instagram do casal cristão conservador, o vereador por Recife Júnior Tércio e da deputada estadual de Pernambuco, Clarissa Tércio, ambos do PP, tem quase 111 mil curtidas. Entre os mais de 1,1 mil comentários de apoio, uma seguidora comentou: “mulher segundo o coração de Deus”. O post foi feito dois dias depois do discurso de Michelle na convenção do PL, que oficializou a pré-candidatura do presidente à reeleição. Na ocasião, a primeira-dama afirmou: “Bolsonaro é um escolhido de Deus”.

Essa não foi a primeira vez em que Michelle foi comparada à Ester — personagem da Bíblia que se tornou rainha e foi usada por Deus para salvar o povo hebreu. O paralelo tem sido recorrente nas redes bolsonaristas desde julho. Grupos de Whatsapp e Telegram vêm reagindo com entusiasmo ao protagonismo assumido pela primeira-dama na campanha do marido. E o discurso dela no anúncio oficial da pré-candidatura de Bolsonaro, no dia 24 de julho, foi o ponto de virada para consolidar a imagem de mulher de fé que intercede pelo povo, tal qual a heroína bíblica.

Uma semana antes da convenção (17 a 23 de julho), Michelle tinha uma média diária de 32 citações no Twitter. Na semana seguinte, a média pulou para 350 citações. Somente entre os dias 24 e 26 de julho, foram quase 2 mil. O post com maior quantidade de interações partiu da conta da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pré-candidata pelo Republicanos. Amiga de Michelle, Damares tuitou, no mesmo dia da convenção, um trecho do vídeo do discurso. O post tem mais de 10 mil curtidas e o vídeo supera as 76 mil visualizações.

No trecho compartilhado pela ex-ministra, Michelle afirma: “A reeleição não é por um projeto de poder como muitos pensam. Não é por status porque é muito difícil estar desse lado. A reeleição é por um propósito de libertação”. Michelle, que nunca fez curso de teologia como Damares, mas atua como intérprete de Libras nos cultos da Igreja Batista Atitude, fala em tom de pregação. No discurso completo, a primeira-dama misturou política e religião, evocando a guerra do “bem contra o mal”, tônica atual dos pronunciamentos de Bolsonaro. Usou muitas referências bíblicas e “aleluias”. Disse que ora todas as terças-feiras no gabinete presidencial e questionou o fato do presidente ser considerado alguém que não gosta de mulheres, usando como argumento a quantidade de leis de proteção a mulher sancionadas por Bolsonaro. Mas ela inflou os dados, como mostrou a reportagem do Estadão.

Publicação da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, teve a maior quantidade de interações no Twitter/Reprodução Damares Alves

Desde o dia do lançamento da campanha até 10 de agosto, o Sentinela Eleitoral da Agência Pública monitorou 238 menções à Michelle Bolsonaro em 115 grupos e canais bolsonaristas no Telegram. Em comparação, na semana anterior, de 17 a 23 de julho, foram apenas sete mensagens. Trechos da fala dela em vídeo começaram a circular entre os apoiadores. Um post, originalmente publicado no Twitter pelo empresário bolsonarista Luciano Hang, foi compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, no seu canal do Telegram, que tem mais de 111 mil inscritos. O conteúdo também foi compartilhado no grupo Aliança com Bolsonaro, com quase 2 mil membros. No total, esse vídeo alcançou 15,3 mil visualizações no Telegram.

Grande parte dos conteúdos compartilhados nos grupos de Telegram bolsonaristas monitorados pela reportagem se referem a Michelle com termos religiosos. Ela é chamada de “intercessora”, “mulher virtuosa e de oração”, “profetisa”, exemplo de “amor, fé e força”. Mas um membro da campanha de Bolsonaro disse à reportagem, em condição de sigilo, que o papel dela na campanha vai além da forte identificação com o eleitorado evangélico conservador, sobretudo com as mulheres cristãs. “Ela é testemunha da humanidade do presidente. Ninguém mais, só ela pode dar esse testemunho”, disse.

Jacqueline Moraes Teixeira, antropóloga, professora do Departamento de Sociologia da UnB, que pesquisa mulheres pentecostais na política, diz que existe uma imagem pública do presidente como “uma pessoa limitada e falha”. Nesse ponto, “o compromisso de dignificar essa posição de liderança do Bolsonaro é estabelecido a partir da posição da mulher, nesse caso a Michelle”, comenta . Michelle simboliza, para Jacqueline, a personificação da “mulher virtuosa bíblica”, “que é colocada numa posição de poder para garantir que o homem desempenhe uma boa liderança”. “Ela já era conhecida como a esposa evangélica de um marido que não é evangélico, mas que assume esses compromissos diante de Deus”, explica.

“MICHELLE MOSTRA SUA FORÇA, CONTAGIA O PÚBLICO E EMOCIONA O PRESIDENTE”

A pesquisadora Jacqueline Teixeira considera a posição de Michelle Bolsonaro fundamental no pleito eleitoral deste ano para alcançar o público feminino evangélico que ainda não fechou voto em Bolsonaro. “O voto de confiança seria em Michelle, não no Bolsonaro”, explica Jacqueline. Segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, 29% das evangélicas declaram apoio a Bolsonaro e 25% a Lula (PT), o que é considerado um empate técnico. Entre os homens evangélicos, Bolsonaro tem 48% das intenções de voto e 20 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula. A pesquisa foi publicada no fim de julho.

No começo de agosto, Michelle voltou a agitar as redes bolsonaristas com seu discurso na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG) . Um dos conteúdos compartilhados nos grupos de Telegram é uma postagem do site Jornal da Cidade Online, site citado na CPI das Fake News por publicar conteúdos de desinformação. “Michelle mostra sua força, contagia o público e emociona o presidente”, diz a manchete, compartilhada com o comentário: “Que momento fantástico!”.

Durante a fala no culto da Lagoinha, Michelle citou novamente a guerra do bem contra o mal e afirmou que, por muito tempo, o Planalto foi um lugar “consagrado a demônios”. Também voltou a falar do exercício do cargo presidencial como uma tarefa penosa para Bolsonaro e sua família. Ao seu lado, o presidente chorou. Um dos vídeos mais compartilhados nos grupos monitorados pelo Sentinela Eleitoral, entre os dias 7 a 10 de agosto, reproduz um trecho desse discurso. O conteúdo foi originalmente compartilhado pela deputada federal Carla Zambelli (PL) e alcançou 17,6 mil visualizações.

Este conteúdo faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto da Agência Pública que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard. https://apublica.org/sentinela/

Que faria Michelle se Bolsonaro recebesse um banho de pipoca?

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou em seu perfil nas redes sociais um vídeo antigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participando de uma celebração da umbanda, religião de matriz africana. Acompanhado das imagens, ela escreveu: “Isso pode né! Eu falar de Deus não”. O 'isso" de Michelle é o quê?  Quem? O vídeo foi gravado no ano passado durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. As imagens de Lula recebendo um banho de pipoca foram compartilhadas em um perfil nas redes sociais do deputado Paulo Teixeira (PT) em 26 de agosto de 2021. 

No Twitter, Michelle Bolsonaro foi mencionada mais de 900 vezes entre os dias 7 e 8 de agosto. O impulsionamento também tem relação com a publicação de um story no Instagram da primeira-dama, no dia 8. Ela compartilhou uma gravação do ex-presidente Lula recebendo banho de pipoca de lideranças de religiões de matriz africanas durante evento na Assembleia Legislativa na Bahia. Michelle escreveu no post: “Isso pode né! Eu falar de Deus, não!”. No mesmo dia 8, circulou a informação de que o perfil da primeira-dama no Twitter teria sido suspenso por publicar conteúdo de intolerância religiosa. Na verdade Michelle nunca teve conta oficial no Twitter, como ela mesma esclareceu em comunicado. O perfil oficial da esposa do presidente no Instagram, onde o conteúdo contra Lula foi originalmente compartilhado, continua ativo. Para Michelle, banho de sangue, pode. Banho de sangue no golpe de 1964, nos massacres policiais principalmente no Rio de Janeiro de Cláudio Casto "rei das chacinas". 

Michelle Bolsonaro cometeu crime de intolerância e deve ser punida, diz Eduardo Guimarães

Em entrevista à TV 247, o jornalista Eduardo Guimarães cobrou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, seja criminalizada por promover discurso de ódio contra as religiões de matriz africana. A fala de Guimarães acontece após Michelle compartilhar em sua conta no Instagram um vídeo ofendendo o ex-presidente Lula (PT) e os povos de religiões africanas.

No vídeo, que afirma que Lula "entregou sua alma para vencer essa eleição", Michelle diz: “isso pode, né! Eu falar de Deus, não”.

“Ela tem  que respeitar. Se não pela ética, pela força da lei que criminaliza o preconceito e intolerância religiosa, que prevê de um a três anos de reclusão e multa”, esclarece o jornalista.

Guimarães põe em cheque a personalidade de Michelle Bolsonaro e diz que ela é “uma pessoa feroz”. “Como é que uma pessoa que age como uma liderança religiosa trata desta forma uma outra religião? As religiões se respeitam. Esses ataques virulentos vão mostrando que aquela carinha de pasmada é só uma cara. Por baixo tem uma pessoa feroz”, finaliza Guimarães. 

A postagem preconceituosa vem na esteira do uso do Palácio do Planalto para a realização de cultos evangélicos e de declarações de que o local "já foi consagrado a demônios."

por Bruno Lupion /DW

por Cristina Serra

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Em abril de 2009, uma série de reportagens do site “Congresso em Foco” abalou o Congresso Nacional, ao revelar que parlamentares faziam turismo com dinheiro público. A verba era de uma generosa cota para compra de passagens aéreas relacionadas às atividades do mandato.

Na prática, porém, cada congressista gastava o dinheiro ao seu bel prazer e sem dar satisfações a ninguém. Deputados e senadores ainda levavam a tiracolo parentes, amigos e cupinchas para destinos turísticos no Brasil e no exterior, como Nova York, Miami, Londres, Paris, Milão, Madri. Uma farra!

Doze anos depois, os repórteres Eduardo Militão, Eumano Silva, Edson Sardinha e Lúcio Lambranho revisitam o escândalo e trazem mais novidades no livro “Nas asas da mamata”, recém-publicado. Eles descobriram agora, por exemplo, que o contribuinte bancou as passagens de Jair e Michele Bolsonaro para a lua de mel em Foz do Iguaçu, em 2007. 

A gastança era possível graças a regras extremamente permissivas adotadas por Michel Temer e Aécio Neves, quando exerceram a presidência da Câmara. No Senado, com José Sarney no comando, não era diferente. A falta de controle era de tal ordem que a cota aérea de dois senadores foi gasta depois da morte deles. Ao todo, 560 parlamentares foram investigados e os gastos, em valores de hoje, seriam de R$ 105 milhões.

Para não esvaziar a surpresa da leitura, acrescento apenas que os autores reconstituíram as investigações oficiais para traçar a teia de impunidade que resultou em mais um crime sem castigo. O que fizeram Corregedoria, Conselho de Ética, Câmara, Senado, Polícia, Ministério Público, Judiciário? Está tudo no livro, com nomes, datas, decisões. 

Esse belo trabalho jornalístico põe em evidência um dos aspectos mais nefastos da mentalidade e da prática política no Brasil: o de que autoridades em geral não querem entender que têm a obrigação de prestar contas de cada centavo gasto do meu, do seu, do dinheiro suado dos nossos impostos. 

por Jeferson Miola

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Reportagem do jornal Estadão informa que, à exceção da presidente Dilma, interlocutores dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula, assim como do usurpador Michel Temer, consultaram pelo menos seis generais da ativa e da reserva sobre o risco de golpe.

Segundo o jornal, “ouviram de militares que eleições vão ocorrer e o vencedor – seja quem for – tomará posse”. Ufa!

Os interlocutores civis teriam sido Aldo Rebelo, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Denis Rosenfield. A reportagem de Marcelo Godoy e Pedro Venceslau não repercute fala do Jobim.

Para Aldo, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Interessante notar que Aldo nomeia o caos gerado pelo próprio governo militar como uma “desorientação que estamos atravessando”.

Tal alienação de Aldo a respeito da realidade não causa espanto. Afinal, ele também é abduzido pela tese militar delirante de que a batalha de Guararapes [Pernambuco, 1648] significou a fundação da nossa nacionalidade e marcou a fundação do Exército brasileiro. Detalhe: o Brasil ainda era uma colônia portuguesa, não um país soberano.

Nesta mesma linha otimista [ou autista, com o devido respeito aos autistas], Denis Rosenfield garante que “não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura”, como se o comandante da força terrestre já não tivesse atentado contra a Constituição em 2018 e também antes.

Denis, que organizou o livro em que Temer confessou ter realizado reuniões secretas com os generais conspiradores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas para transitar a derrubada da Dilma, ainda expressa uma visão mais esquizofrênica: “Nossos generais são constitucionalistas”.

Raul Jungmann é até indulgente com os conspiradores fardados. Ele entende que as Forças Armadas são “vítimas” do assédio permanente do Bolsonaro. Sem se constranger com o ridículo, Jungmann reclama que Bolsonaro fica “fazendo bullying de forma contínua” com as Forças Armadas. Pobrezinhas, tão indefesas!

A despeito das evidências gritantes da interferência ilegal e inconstitucional dos militares na política, Jungmann – assim como Aldo e Denis – também vende seu otimismo desajuizado.

Ele diz que “é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe” mesmo diante do fato de Bolsonaro ter se lançado candidato presidencial em novembro de 2014 nas instalações da AMAN; mesmo diante das evidências da atuação conspirativa do Alto Comando pelo menos desde 2015 e da intimidação do STF em 2018; mesmo diante da impunidade do general-transgressor Pazuello e da atuação política ostensiva de militares da ativa e da reserva nas mídias sociais; e mesmo diante do ataque ao Senado pelos comandantes militares com o ministro da Defesa e da ameaça petulante de cancelamento da eleição caso não seja adotado o voto impresso.

Embora os chefes do partido militar costumem arrotar respeito à Constituição, eles não são minimamente confiáveis. Assim como não são nada confiáveis os generais que aparentam incômodo ou que simulam dissidência – Mourão, Santos Cruz, Rêgo Barros e assemelhados.

A falsa retórica de legalismo e profissionalismo é desmentida pela realidade concreta. Eles agem como uma típica facção partidária – o partido militar, com eventuais correntes internas – e assumem sonhar “ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022”, anota o Estadão.

No palco da política, os militares atuam como se estivessem num teatro de operações de guerra combatendo o inimigo: usam técnicas diversionistas, se camuflam e promovem guerras psicológicas, de informação e de dissimulação. Não se pode esperar deles, portanto, que digam a verdade ou que revelem o plano conspirativo que acalentam para continuarem no poder.

Os acontecimentos do país na última década – pelo menos desde 2013 – não autorizam ilusões acerca desta facção militar que tomou o poder e comanda o país por trás do biombo chamado Bolsonaro.

Estes generais e comandantes militares, originários do porão da ditadura, pertencem à geração mais nefasta e hostil à democracia. Eles negam a ditadura de 1964 diante do Congresso e desvirtuam o significado do artigo 142 da Constituição para pretextarem a intervenção militar e a tutela da democracia.

Enquanto em público engambelam a sociedade com sofismas, no esgoto das mídias sociais, nos quarteis e nas polícias militares eles estimulam caos e tumulto – como na incitação dos protestos inconstitucionais no 7 de setembro – para “serem chamados” a exercer o papel “moderador” [sic].

A falsa retórica legalista destes generais inconfiáveis não terá nenhum valor enquanto eles não saírem da cena pública e regressarem urgentemente para os quartéis. Por isso é preciso atenta vigilância democrática e ampla mobilização popular nas ruas.

É sintomático este tipo de questão ocupar o centro do debate político nacional. Evidencia a tragédia da realidade brasileira. Numa democracia saudável, generais não são consultados sobre garantias constitucionais, mas apenas lembrados das consequências criminais para terroristas que atentam contra a democracia.