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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Ago22

Leia os principais trechos do discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE

Talis Andrade

ConJur - Alexandre de Moraes toma posse no TSE e promete combater abusos

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE

 

por Danilo Vital /ConJur

 

Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.

Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.

Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE

 

Histórico pessoal

Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.

 

Elogios a Fachin

 

Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.

 

O vice ideal

 

Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.

 

Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos  três poderes e ex-presidentes da República | Eleições 2022 | G1

Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE

 

 

Respeito pelas instituições

 

A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.

Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.

 

Histórico conturbado

 

A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.

Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.

A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.

 

Segurança das urnas

 

O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.

Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.

 

A democracia que todos queremos

 

A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.

 

Liberdade

 

A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.

A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.

 

Liberdade de expressão

 

Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.

Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.

 

Discursos de ódio

 

A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.

A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.

Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.

 

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Papel da Justiça Eleitoral

 

A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.

 

Democracia sempre

 

A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.

 

Tempo de união

 

A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.

 

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14
Ago22

Michelle em culto religioso chama Bolsonaro de "rei que governa essa nação"

Talis Andrade

 

Na mesma igreja, pastor chama Michelle de "rainha"

 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma fala de aproximadamente cinco minutos, ao lado de Jair Bolsonaro (PL), durante culto evangélico em Belo Horizonte, onde chamou seu marido de "rei do Brasil" , e comparou o presidente ("rei" do Brasil) a Jesus Cristo, e afirmou que, antes de sua presença, o Palácio do Planalto estaria “consagrado a demônios”.Image

Bolsonaro por Quinho

 

Podem me chamar de fanática, podem me chamar de louca”, disse a primeira-dama em preparação à fala sobre demônios no Planalto. E não passou disso. Todo o discurso girou em torno de autoelogios de cunho religioso, invocando uma narrativa de que 'Deus teria escolhido um reles deputado e uma simples dona de casa para guiar o país'.

Com base nesse fanatismo religioso, Deus matou Tancredo Neves, na véspera da posse, para José Sarney, o vice, governar o Brasil. Deus empossou Fernando Collor em 15 de março de 1990. Deus deu um golpe em Dilma, para Michel Temer ser presidente; e Lula preso, para Bolsonaro ser eleito em 2018.

Foi no dia deste discurso que Michelle Bolsonaro tirou foto com a terceira esposa do assassino de Daniella Perez, a maquiadora Juliana Lacerda, casada com o pastor Guilherme de Pádua, homicida confesso, condenado e preso junto com a primeira mulher Paula Tomaz.

Fúria assassina: Dezoito punhadas contra uma jovem de 22 anos que o Brasil amava. Um crime por motivos fúteis: o assassino invejava a fama da vítima, a vingança do assediador rejeitado; a assassina, doente de ciúme, uma paranóia de psicopata. 

 

 

A fotografia indica uma proximidade física muito íntima para ser chamada de selfie. O discurso foi na igreja que Guilherme de Pádua é pastor. Michele e Bolsonaro juram que não conhecem o pastor da igreja que frequentam e discursam.

 

No início da pandemia, em 2020, quando Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas contra o isolamento social, o presidente negacionista, que defendia o genocídio da imunidade de rebanho, ganhou apoio de Guilherme de Pádua:

"Esses políticos corruptos, esses esquemas de tetas públicas que o pessoal fica só explorando o povo brasileiro, e o dinheiro e as melhorias não chegam na mão do povo, não chegam na vida do povo. Se Deus quiser, o Brasil vai mudar”, escreveu e ex-ator em suas redes.

No mesmo ano, durante as eleições municipais, Pádua tuitou: "quem está decidindo as eleições não são os radicais, nem de direita nem de esquerda. São os moderados, aqueles que querem um Brasil melhor, que querem um Brasil pacificado. Então, seja quem ganhar parece que a chance é maior do Bolsonaro."
 
No ato, bolsonaristas gritaram palavras de ordem antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e a imprensa. Sempre juntos, o presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros, novamente, participaram.
 
 

Bolsonaro diz que questionou Michelle após foto com mulher de Pádua

 

por Gabryella Garcia e Tiago Minervino /UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que questionou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sobre a foto tirada por ela com Juliana Lacerda, esposa do ex-ator Guilherme de Pádua, durante um culto na Igreja Batista Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), no último dia 7. Pádua foi preso e condenado pelo assassinato da atriz Daniella Perez em 1992.

Segundo Bolsonaro, Michelle alegou que tirou cerca de cem fotos naquele dia e afirmou não saber se tratar de Juliana Lacerda, que não se identificou como a atual esposa de Guilherme de Pádua. O presidente ainda negou que ele e a primeira-dama tenham almoçado com o casal, e ressaltou que deixou o culto e retornou para Brasília, enquanto sua esposa permaneceu na capital mineira, para almoçar com os familiares do pastor Márcio Valadão.

Não almocei lá e a Michelle ficou. [Quando a foto saiu] eu conversei com ela, porque apareceu uma foto dessas com a tal esposa do Guilherme de Pádua. Então, ela falou: 'eu tirei umas cem fotografias, então não sei quem tirou comigo'. Ela [Juliana] não falou quem ela era, e no almoço tem uma mesa reservada com os familiares do pastor Valadão."

Ontem (12), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, Guilherme de Pádua e Juliana Lacerda também negaram que tinham almoçado com Jair e Michelle Bolsonaro em Belo Horizonte.

O pastor homicida afirma que não compareceu ao culto, pois desde que o documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", da HBO Max, estreou, ele tem "ficado quieto porque tem sido uma fase difícil" de sua vida, devido ao sucesso da produção, que voltou a colocar o crime que chocou o país no centro das atenções.

Juliana Lacerda ressaltou que Michelle Bolsonaro "nem sabia" quem ela era quando tirou a foto.

"Eu nunca troquei uma palavra sequer com ela. Nunca mesmo. Ela nem sabia quem eu era. Ela simplesmente foi lá, gentil que é, uma pessoa extremamente simples, uma mulher de Deus, porque eu sou fã, e ela tirou essa foto comigo, como [com] todos ali nessa fila, nessa comemoração. Foi apenas isso", pontuou.

 

Michelle disse que Planalto já foi 'consagrado a demônios'. Rosane revela que Collor cultuava magia negra

 

Bolsonaro imita pessoa com falta de ar para criticar medidas de Mandetta  quando era ministro - YouTube

Bolsonaro imita a morte de um paciente de covid 

 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou durante o culto em Belo Horizonte, que o Planalto já foi "consagrado a demônios". Os dois estiveram em um evento em comemoração ao Jubileu de Ouro do pastor Márcio Valadão. [Na igreja do pastor Guilherme de Pádua]

"Podem me chamar de louca, podem me chamar de fanática, eu vou continuar louvando nosso Deus, vou continuar orando", disse ela, ao lado presidente Jair Bolsonaro.

Vou continuar orando e intercedendo em todos os lugares, e sabe por que, irmãos? Porque por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios e hoje consagrado ao senhor Jesus. Ali, eu sempre falo e falo para ele [Bolsonaro], quando eu entro na sala dele e olho para ele: essa cadeira é do presidente maior, é do rei que governa essa nação", afirmou Michelle.

Se Bolsonaro é o "presidente maior", o "rei que governa essa nação", Michelle é o quê?

Primeira-dama vem sendo comparada à personagem bíblica Rainha Ester por pastores bolsonaristas, que misturam política e religião.

Reportagem Bianca Muniz, Matheus Santino e Mariama Correia

Colaboraram Nathallia Fonseca e Mônica Gugliano

Essa reportagem foi originalmente publicada pela Agência Pública e faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard.

“Michelle Bolsonaro, a rainha Ester da nossa geração. Você concorda?”. A publicação nos perfis do Instagram do casal cristão conservador, o vereador por Recife Júnior Tércio e da deputada estadual de Pernambuco, Clarissa Tércio, ambos do PP, tem quase 111 mil curtidas. Entre os mais de 1,1 mil comentários de apoio, uma seguidora comentou: “mulher segundo o coração de Deus”. O post foi feito dois dias depois do discurso de Michelle na convenção do PL, que oficializou a pré-candidatura do presidente à reeleição. Na ocasião, a primeira-dama afirmou: “Bolsonaro é um escolhido de Deus”.

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Essa não foi a primeira vez em que Michelle foi comparada à Ester — personagem da Bíblia que se tornou rainha e foi usada por Deus para salvar o povo hebreu. O paralelo tem sido recorrente nas redes bolsonaristas desde julho. Grupos de Whatsapp e Telegram vêm reagindo com entusiasmo ao protagonismo assumido pela primeira-dama na campanha do marido. E o discurso dela no anúncio oficial da pré-candidatura de Bolsonaro, no dia 24 de julho, foi o ponto de virada para consolidar a imagem de mulher de fé que intercede pelo povo, tal qual a heroína bíblica.

Uma semana antes da convenção (17 a 23 de julho), Michelle tinha uma média diária de 32 citações no Twitter. Na semana seguinte, a média pulou para 350 citações. Somente entre os dias 24 e 26 de julho, foram quase 2 mil. O post com maior quantidade de interações partiu da conta da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pré-candidata pelo Republicanos. Amiga de Michelle, Damares tuitou, no mesmo dia da convenção, um trecho do vídeo do discurso. O post tem mais de 10 mil curtidas e o vídeo supera as 76 mil visualizações.

No trecho compartilhado pela ex-ministra, Michelle afirma: “A reeleição não é por um projeto de poder como muitos pensam. Não é por status porque é muito difícil estar desse lado. A reeleição é por um propósito de libertação”. Michelle, que nunca fez curso de teologia como Damares, mas atua como intérprete de Libras nos cultos da Igreja Batista Atitude, fala em tom de pregação. No discurso completo, a primeira-dama misturou política e religião, evocando a guerra do “bem contra o mal”, tônica atual dos pronunciamentos de Bolsonaro. Usou muitas referências bíblicas e “aleluias”. Disse que ora todas as terças-feiras no gabinete presidencial e questionou o fato do presidente ser considerado alguém que não gosta de mulheres, usando como argumento a quantidade de leis de proteção a mulher sancionadas por Bolsonaro. Mas ela inflou os dados, como mostrou a reportagem do Estadão.

 

 

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Publicação da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, teve a maior quantidade de interações no Twitter/Reprodução Damares Alves

 

Desde o dia do lançamento da campanha até 10 de agosto, o Sentinela Eleitoral da Agência Pública monitorou 238 menções à Michelle Bolsonaro em 115 grupos e canais bolsonaristas no Telegram. Em comparação, na semana anterior, de 17 a 23 de julho, foram apenas sete mensagens. Trechos da fala dela em vídeo começaram a circular entre os apoiadores. Um post, originalmente publicado no Twitter pelo empresário bolsonarista Luciano Hang, foi compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, no seu canal do Telegram, que tem mais de 111 mil inscritos. O conteúdo também foi compartilhado no grupo Aliança com Bolsonaro, com quase 2 mil membros. No total, esse vídeo alcançou 15,3 mil visualizações no Telegram.

Grande parte dos conteúdos compartilhados nos grupos de Telegram bolsonaristas monitorados pela reportagem se referem a Michelle com termos religiosos. Ela é chamada de “intercessora”, “mulher virtuosa e de oração”, “profetisa”, exemplo de “amor, fé e força”. Mas um membro da campanha de Bolsonaro disse à reportagem, em condição de sigilo, que o papel dela na campanha vai além da forte identificação com o eleitorado evangélico conservador, sobretudo com as mulheres cristãs. “Ela é testemunha da humanidade do presidente. Ninguém mais, só ela pode dar esse testemunho”, disse.

Jacqueline Moraes Teixeira, antropóloga, professora do Departamento de Sociologia da UnB, que pesquisa mulheres pentecostais na política, diz que existe uma imagem pública do presidente como “uma pessoa limitada e falha”. Nesse ponto, “o compromisso de dignificar essa posição de liderança do Bolsonaro é estabelecido a partir da posição da mulher, nesse caso a Michelle”, comenta . Michelle simboliza, para Jacqueline, a personificação da “mulher virtuosa bíblica”, “que é colocada numa posição de poder para garantir que o homem desempenhe uma boa liderança”. “Ela já era conhecida como a esposa evangélica de um marido que não é evangélico, mas que assume esses compromissos diante de Deus”, explica.

 

“MICHELLE MOSTRA SUA FORÇA, CONTAGIA O PÚBLICO E EMOCIONA O PRESIDENTE”

 

A pesquisadora Jacqueline Teixeira considera a posição de Michelle Bolsonaro fundamental no pleito eleitoral deste ano para alcançar o público feminino evangélico que ainda não fechou voto em Bolsonaro. “O voto de confiança seria em Michelle, não no Bolsonaro”, explica Jacqueline. Segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, 29% das evangélicas declaram apoio a Bolsonaro e 25% a Lula (PT), o que é considerado um empate técnico. Entre os homens evangélicos, Bolsonaro tem 48% das intenções de voto e 20 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula. A pesquisa foi publicada no fim de julho.

No começo de agosto, Michelle voltou a agitar as redes bolsonaristas com seu discurso na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG) . Um dos conteúdos compartilhados nos grupos de Telegram é uma postagem do site Jornal da Cidade Online, site citado na CPI das Fake News por publicar conteúdos de desinformação. “Michelle mostra sua força, contagia o público e emociona o presidente”, diz a manchete, compartilhada com o comentário: “Que momento fantástico!”.

Durante a fala no culto da Lagoinha, Michelle citou novamente a guerra do bem contra o mal e afirmou que, por muito tempo, o Planalto foi um lugar “consagrado a demônios”. Também voltou a falar do exercício do cargo presidencial como uma tarefa penosa para Bolsonaro e sua família. Ao seu lado, o presidente chorou. Um dos vídeos mais compartilhados nos grupos monitorados pelo Sentinela Eleitoral, entre os dias 7 a 10 de agosto, reproduz um trecho desse discurso. O conteúdo foi originalmente compartilhado pela deputada federal Carla Zambelli (PL) e alcançou 17,6 mil visualizações.

Este conteúdo faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto da Agência Pública que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard. https://apublica.org/sentinela/

Que faria Michelle se Bolsonaro recebesse um banho de pipoca?

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou em seu perfil nas redes sociais um vídeo antigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participando de uma celebração da umbanda, religião de matriz africana. Acompanhado das imagens, ela escreveu: “Isso pode né! Eu falar de Deus não”. O 'isso" de Michelle é o quê?  Quem? O vídeo foi gravado no ano passado durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. As imagens de Lula recebendo um banho de pipoca foram compartilhadas em um perfil nas redes sociais do deputado Paulo Teixeira (PT) em 26 de agosto de 2021. 

 

No Twitter, Michelle Bolsonaro foi mencionada mais de 900 vezes entre os dias 7 e 8 de agosto. O impulsionamento também tem relação com a publicação de um story no Instagram da primeira-dama, no dia 8. Ela compartilhou uma gravação do ex-presidente Lula recebendo banho de pipoca de lideranças de religiões de matriz africanas durante evento na Assembleia Legislativa na Bahia. Michelle escreveu no post: “Isso pode né! Eu falar de Deus, não!”. No mesmo dia 8, circulou a informação de que o perfil da primeira-dama no Twitter teria sido suspenso por publicar conteúdo de intolerância religiosa. Na verdade Michelle nunca teve conta oficial no Twitter, como ela mesma esclareceu em comunicado. O perfil oficial da esposa do presidente no Instagram, onde o conteúdo contra Lula foi originalmente compartilhado, continua ativo. Para Michelle, banho de sangue, pode. Banho de sangue no golpe de 1964, nos massacres policiais principalmente no Rio de Janeiro de Cláudio Casto "rei das chacinas". 

 

 

 

Michelle Bolsonaro cometeu crime de intolerância e deve ser punida, diz Eduardo Guimarães

 

Em entrevista à TV 247, o jornalista Eduardo Guimarães cobrou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, seja criminalizada por promover discurso de ódio contra as religiões de matriz africana. A fala de Guimarães acontece após Michelle compartilhar em sua conta no Instagram um vídeo ofendendo o ex-presidente Lula (PT) e os povos de religiões africanas.

No vídeo, que afirma que Lula "entregou sua alma para vencer essa eleição", Michelle diz: “isso pode, né! Eu falar de Deus, não”.

“Ela tem  que respeitar. Se não pela ética, pela força da lei que criminaliza o preconceito e intolerância religiosa, que prevê de um a três anos de reclusão e multa”, esclarece o jornalista.

Guimarães põe em cheque a personalidade de Michelle Bolsonaro e diz que ela é “uma pessoa feroz”. “Como é que uma pessoa que age como uma liderança religiosa trata desta forma uma outra religião? As religiões se respeitam. Esses ataques virulentos vão mostrando que aquela carinha de pasmada é só uma cara. Por baixo tem uma pessoa feroz”, finaliza Guimarães. 

A postagem preconceituosa vem na esteira do uso do Palácio do Planalto para a realização de cultos evangélicos e de declarações de que o local "já foi consagrado a demônios."

Nada cristão. Michelle jamais chamou os avós, os pais, os irmãos, os sobrinhos, os familiares paternos e maternos, moradores de Brasília, para participarem dos cultos. Só gente rica. Michelle  repete fala de Rosane Collor sobre magia negra. 

 

 

19
Jul22

“Ministro da Defesa passou por metamorfose, está até pintando o cabelo”, dizem militares

Talis Andrade

Jamais seremos revisores de eleições', afirma o General Paulo Sérgio  Nogueira | Repórter 70 | O Liberal

 

por
 

Está pesado o clima no Ministério da Defesa. Militares que dão expediente por lá, e mesmo os de fora, não escondem o descontentamento com a metamorfose pela qual passou o ministro Paulo Sérgio de Oliveira desde que assumiu o cargo. O gentil general se transformou num bolsonarista radical, com visões golpistas cada vez mais explícitas.

A mudança foi tanta, que o general passou até a pintar o cabelo, ressaltam auxiliares. A percepção é de que ele se transformou num daqueles caciques políticos antigos do Nordeste, todos com as madeixas tingidas. Um fardado mais irônico diz: “Só está faltando o bigode a la José Sarney”. Outro militar acrescenta: “Deve ser a intensa convivência com os políticos do Centrão. Contamina”.

Para integrantes das Forças Armadas, só está faltando o ministro pegar em armas, tal o radicalismo com que vem atacando as urnas eletrônicas e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quem se espantou com as recentes declarações do general no Congresso defendendo o voto impresso não imagina o que ele fala quando está no grupo mais radical do governo que se reúne constantemente com o presidente Jair Bolsonaro “, afirma um militar estrelado.

O espanto em relação à metamorfose pela qual passou o general Paulo Sérgio é grande, porque ninguém esperava alguém mais radical e bolsonarista do que Braga Netto, que o antecedeu no ministério e será vice de Bolsonaro na chapa à reeleição. “Como diz o ditado popular, o poder faz com que as pessoas botem o que têm de pior para fora. É uma pena, pois Paulo Sérgio teve um comportamento tão sensato durante a pandemia do novo coronavírus” acrescenta outro fardado.

03
Out21

Oposição a Bolsonaro mostra força, e "frente ampla" engatinha

Talis Andrade

Protesto na Avenida Paulista

Termômetro das manifestações no país, Avenida Paulista tinha nove carros de som, dos quais oito eram de esquerda

 

por Bruno Lupion /DW

 

Os protestos de rua realizados neste sábado (02/10) em diversas cidades do país e do exterior contra Jair Bolsonaro, a exatamente um ano das eleições de 2022, mostraram que a oposição ao governo segue capaz de levar pessoas para a rua, mas que uma "frente ampla" substantiva contra o presidente ainda está distante.

A pauta dos atos deu ênfase à crise econômica e social do país, com menções aos preços da gasolina e do gás de cozinha, à fome e ao desemprego. Na Avenida Paulista, uma estrutura inflável em frente ao Museu de Artes de São Paulo (MASP) representava um grande botijão de gás, com o preço de R$ 125.

Também eram presentes faixas e palavras de ordem pelo impeachment do presidente, apesar de faltarem as condições objetivas para isso no momento. Bolsonaro segue com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe deflagrar o processo de impeachment, e de parte significativa do Congresso e do Centrão.

 

Organização diversa, público nem tanto

Os atos deste sábado tiveram um arco de organizadores mais amplo do que as manifestações antibolsonaristas que vinham sendo convocados pela centro-esquerda e esquerda desde maio, puxados inicialmente pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelo PSOL e que depois ganharam o apoio do PT e outras legendas.

Neste sábado, participou ativamente da organização, por exemplo, o Solidariedade, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e chegou a indicar pessoas para cargos de segundo escalão no governo Bolsonaro, mas agora sinaliza apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A legenda é presidida pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), que também é presidente licenciado da Força Sindical. Além do PT, do PSOL e do Solidariedade, estavam na organização dos atos deste sábado PC do B, PSB, Cidadania, PV, Rede e PDT.

As manifestações também tiveram o apoio do grupo Direitos Já!, criado em 2019 e que reúne dezenove partidos à esquerda e à direita, incluindo o PSDB, o PSL e o Novo. O movimento Acredito!, uma das iniciativas de "renovação da política", participou do ato. No carro de som, discursos ressaltaram a importância de ter "pessoas de todas as cores" contra o governo.

Homem ao lado de botijão de gás gigante com o preço de R$ 125

Protestos tiveram muitas críticas à crise econômica e referências à inflação

 

"Temos muitas divergências, mas temos uma unidade. Não queremos mais Bolsonaro governando este país", afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de cima do caminhão de som. "O grito de hoje não é um ponto final, mas o início de uma caminhada que une os diferentes contra um desgoverno que quer restringir liberdades", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), em mensagem gravada reproduzida em São Paulo.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), enviou mensagem reproduzida no ato em São Paulo. "Esse Brasil exige união de todos os democratas. O lado certo é o lado da resistência, da denúncia dos desmandos do atual governo", afirmou. O ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também enviou um vídeo com sua fala.

A participação de siglas à direita, porém, foi fragmentada e restrita a algumas pessoas. Lideranças importantes desse campo, como o governador paulista João Doria, do PSDB, não compareceram – ele estava fazendo campanha das prévias do PSDB em Minas Gerais. O Livres, movimento liberal suprapartidário, tampouco foi aos atos.

Márcio Moretto, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, foi ao ato da Paulista fazer uma pesquisa de campo e relatou à DW Brasil que havia nove caminhões de som na avenida, dos quais oito tinham uma clara orientação à esquerda.

No carro de som central, em frente ao MASP, ele notou um "esforço grande" dos organizadores para compor uma frente ampla de oradores, "mas os manifestantes não estavam tão abertos a essa amplitude toda". Ciro Gomes, do PDT, foi bastante vaiado durante a sua fala, assim como Paulinho da Força.

Grande boneco inflável representando o ex-presidente Lula em protesto

No Rio, um grande boneco inflável representava o ex-presidente Lula

 

Em termos de comparecimento, as manifestações deste sábado foram significativamente mais amplas do que as de 12 de setembro, quando os grupos de direita Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, que haviam convocado atos para aquela data, tentaram atrair setores da esquerda mas não encheram as ruas . Naquela oportunidade, não houve envolvimento direto de partidos na organização, e esquerdistas evitaram engrossar atos que tinham originalmente o mote "Nem Bolsonaro, nem Lula" – que foi retirado pelo MBL na véspera.

Mas, na Avenida Paulista, a impressão de Moretto é que o ato não superou o número de apoiadores de Bolsonaro que foram ao local ouvir o presidente no feriado de 7 de setembro. Na ocasião, os bolsonaristas adotaram como estratégia concentrar os protestos em São Paulo e em Brasília, em vez de se dispersar em cidades variadas, e a Polícia Militar estimou um público de 125 mil pessoas na capital paulista.

Segundo o portal G1, neste sábado foram registrados atos em 84 cidades do país, incluindo as 27 capitais. A Polícia Militar de São Paulo calculou um público de 8 mil pessoas na Avenida Paulista, enquanto os organizadores estimaram o público em 100 mil pessoas.

 

"Abaixo da expectativa"

O cientista político Bruno Bolognesi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que os atos deste sábado ficaram abaixo da expectativa que havia sido criada pelas legendas em torno de uma suposta capacidade de mobilização da "frente ampla", e não foram capazes de oferecer uma "resposta satisfatória" diante dos atos bolsonaristas de 7 de setembro. "Não foi o suficiente para botar pressão e dizer 'somos maiores, temos mais gente'", diz.

Ele é cético quanto à tentativa de criação de uma "frente ampla" contra Bolsonaro comandada por partidos, que no Brasil, diz, em geral não refletem de forma orgânica as suas bases nem têm capacidade de mobilização de militantes.

Boneco de Bolsonaro com uma faixa escrito genocida

Manifestantes pediam o impeachment de Bolsonaro

 

"É uma ilusão achar que uma frente com 15 partidos vá mobilizar, pois não estamos em um país onde os partidos fazem sentido para seus militantes. O que mobiliza no Brasil são líderes carismáticos", diz. Bolognesi nota que a eventual ida de Lula ao ato poderia alavancar a participação de mais pessoas, mas o petista não tem ido às manifestações "por questões estratégicas de sua campanha".

Ele considera a tentativa de "frente ampla" "capenga", pois "o que aparece nas ruas não é frente ampla, é a esquerda, pois a direita e a centro-direita não conseguem mobilizar".

Bolognesi acrescenta que outro motivo para os atos deste sábado não terem sido mais cheios é que a pauta do impeachment de Bolsonaro perdeu força, pois "institucionalmente não há nenhuma vontade de fazer isso acontecer", o que teria um efeito desmobilizador.

 

"Diante das circunstâncias, um sucesso"

A cientista política Márcia Ribeiro Dias, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), tem uma avaliação diversa e diz que, diante de desafios atuais para levar a oposição a Bolsonaro às ruas, os atos deste sábado tiveram resultados muito positivos.

Entre esses desafios, ela menciona que o campo de oposição ao presidente está dividido entre um polo em torno de Lula e um polo de centro-direita que não aceita o ex-presidente como um possível líder de uma "frente ampla".

Além disso, Dias afirma que a prática de realizar protestos em finais de semana, segundo ela introduzida pela direita durante os atos pelo impeachment de Dilma, acabou sendo adotada pela esquerda, mas desfavorece esse campo. "A tradição da esquerda era fazer manifestação de dia de semana, para o trabalhador ir depois do expediente, para atrapalhar e chamar a atenção. É outra coisa mobilizar durante o final de semana", diz.

A professora da UniRio acrescenta que há pessoas que fazem oposição a Bolsonaro que ainda preferem não ir às ruas por causa da pandemia, e que mesmo assim as manifestações foram muito maiores do que as do dia 12 de setembro, convocadas por MBL e Vem Pra Rua. Ela também considera os protestos deste sábado mais significativos que os atos bolsonaristas de 7 de setembro, considerando a amplitude nacional. "Acho que foi um sucesso", diz.

 

O momento do governo Bolsonaro

O presidente enfrenta a sua pior aprovação popular desde o início do governo. Pesquisa realizada pelo PoderData em 27 a 29 de setembro mostra que 58% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo, maior taxa desde que ele tomou posse. É a terceira pior marca para um presidente neste momento do mandato, e só perde para Michel Temer e José Sarney.

A alta na sua desaprovação ocorre em um momento de crise econômica no país, que vê a inflação anual se aproximar de 10%, com alta no preço de alimentos e da energia, como gasolina, gás e eletricidade – este último, em função da crise hídrica – e mais de cinco meses de uma CPI no Senado expondo má gestão e suspeitas de irregularidades na condução da pandemia de covid-19, que se aproxima da marca de 600 mil mortos.

A taxa de desemprego atingiu seu recorde da série histórica no trimestre encerrado em abril, em 14,7%, e recuou para 13,7% no trimestre encerrado em junho, mas ainda atinge 14,1 milhões de pessoas. Em abril, havia cerca de 27,7 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, o equivalente a 13% da população, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada em setembro – em 2017, essa taxa era de 11,2%.

O auxílio emergencial, transferência de renda mensal criada em abril de 2020 para amparar as famílias mais pobres afetadas pela pandemia, está programado para terminar neste mês de outubro. Bolsonaro chegou a anunciar que o substituiria por um novo programa Bolsa Família, com maior valor e para mais beneficiados, mas dificuldades orçamentárias e políticas do Planalto reduziram as chances de isso ocorrer. O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses.

Por outro lado, além do prestígio junto ao presidente da Câmara, que protege Bolsonaro de um impeachment, a parcela da população que avalia sua gestão como boa ou ótima está estável há vários meses em cerca de um quarto da população. Quando Dilma foi afastada do cargo de presidente, 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor deixou o Palácio do Planalto com essa taxa em 9%.

26
Set21

O meu, o seu, o nosso dinheiro

Talis Andrade

 

por Cristina Serra

- - -

Em abril de 2009, uma série de reportagens do site “Congresso em Foco” abalou o Congresso Nacional, ao revelar que parlamentares faziam turismo com dinheiro público. A verba era de uma generosa cota para compra de passagens aéreas relacionadas às atividades do mandato.

Na prática, porém, cada congressista gastava o dinheiro ao seu bel prazer e sem dar satisfações a ninguém. Deputados e senadores ainda levavam a tiracolo parentes, amigos e cupinchas para destinos turísticos no Brasil e no exterior, como Nova York, Miami, Londres, Paris, Milão, Madri. Uma farra!

Doze anos depois, os repórteres Eduardo Militão, Eumano Silva, Edson Sardinha e Lúcio Lambranho revisitam o escândalo e trazem mais novidades no livro “Nas asas da mamata”, recém-publicado. Eles descobriram agora, por exemplo, que o contribuinte bancou as passagens de Jair e Michele Bolsonaro para a lua de mel em Foz do Iguaçu, em 2007. 

A gastança era possível graças a regras extremamente permissivas adotadas por Michel Temer e Aécio Neves, quando exerceram a presidência da Câmara. No Senado, com José Sarney no comando, não era diferente. A falta de controle era de tal ordem que a cota aérea de dois senadores foi gasta depois da morte deles. Ao todo, 560 parlamentares foram investigados e os gastos, em valores de hoje, seriam de R$ 105 milhões.

Para não esvaziar a surpresa da leitura, acrescento apenas que os autores reconstituíram as investigações oficiais para traçar a teia de impunidade que resultou em mais um crime sem castigo. O que fizeram Corregedoria, Conselho de Ética, Câmara, Senado, Polícia, Ministério Público, Judiciário? Está tudo no livro, com nomes, datas, decisões. 

Esse belo trabalho jornalístico põe em evidência um dos aspectos mais nefastos da mentalidade e da prática política no Brasil: o de que autoridades em geral não querem entender que têm a obrigação de prestar contas de cada centavo gasto do meu, do seu, do dinheiro suado dos nossos impostos. 

25
Ago21

Generais conspiradores e inconfiáveis

Talis Andrade

ditadura por Lucas Nine.jpg

 

 

por Jeferson Miola

- - -
Reportagem do jornal Estadão informa que, à exceção da presidente Dilma, interlocutores dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula, assim como do usurpador Michel Temer, consultaram pelo menos seis generais da ativa e da reserva sobre o risco de golpe.

Segundo o jornal, “ouviram de militares que eleições vão ocorrer e o vencedor – seja quem for – tomará posse”. Ufa!

Os interlocutores civis teriam sido Aldo Rebelo, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Denis Rosenfield. A reportagem de Marcelo Godoy e Pedro Venceslau não repercute fala do Jobim.

Para Aldo, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Interessante notar que Aldo nomeia o caos gerado pelo próprio governo militar como uma “desorientação que estamos atravessando”.

Tal alienação de Aldo a respeito da realidade não causa espanto. Afinal, ele também é abduzido pela tese militar delirante de que a batalha de Guararapes [Pernambuco, 1648] significou a fundação da nossa nacionalidade e marcou a fundação do Exército brasileiro. Detalhe: o Brasil ainda era uma colônia portuguesa, não um país soberano.

Nesta mesma linha otimista [ou autista, com o devido respeito aos autistas], Denis Rosenfield garante que “não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura”, como se o comandante da força terrestre já não tivesse atentado contra a Constituição em 2018 e também antes.

Denis, que organizou o livro em que Temer confessou ter realizado reuniões secretas com os generais conspiradores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas para transitar a derrubada da Dilma, ainda expressa uma visão mais esquizofrênica: “Nossos generais são constitucionalistas”.

Raul Jungmann é até indulgente com os conspiradores fardados. Ele entende que as Forças Armadas são “vítimas” do assédio permanente do Bolsonaro. Sem se constranger com o ridículo, Jungmann reclama que Bolsonaro fica “fazendo bullying de forma contínua” com as Forças Armadas. Pobrezinhas, tão indefesas!

A despeito das evidências gritantes da interferência ilegal e inconstitucional dos militares na política, Jungmann – assim como Aldo e Denis – também vende seu otimismo desajuizado.

Ele diz que “é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe” mesmo diante do fato de Bolsonaro ter se lançado candidato presidencial em novembro de 2014 nas instalações da AMAN; mesmo diante das evidências da atuação conspirativa do Alto Comando pelo menos desde 2015 e da intimidação do STF em 2018; mesmo diante da impunidade do general-transgressor Pazuello e da atuação política ostensiva de militares da ativa e da reserva nas mídias sociais; e mesmo diante do ataque ao Senado pelos comandantes militares com o ministro da Defesa e da ameaça petulante de cancelamento da eleição caso não seja adotado o voto impresso.

Embora os chefes do partido militar costumem arrotar respeito à Constituição, eles não são minimamente confiáveis. Assim como não são nada confiáveis os generais que aparentam incômodo ou que simulam dissidência – Mourão, Santos Cruz, Rêgo Barros e assemelhados.

A falsa retórica de legalismo e profissionalismo é desmentida pela realidade concreta. Eles agem como uma típica facção partidária – o partido militar, com eventuais correntes internas – e assumem sonhar “ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022”, anota o Estadão.

No palco da política, os militares atuam como se estivessem num teatro de operações de guerra combatendo o inimigo: usam técnicas diversionistas, se camuflam e promovem guerras psicológicas, de informação e de dissimulação. Não se pode esperar deles, portanto, que digam a verdade ou que revelem o plano conspirativo que acalentam para continuarem no poder.

Os acontecimentos do país na última década – pelo menos desde 2013 – não autorizam ilusões acerca desta facção militar que tomou o poder e comanda o país por trás do biombo chamado Bolsonaro.

Estes generais e comandantes militares, originários do porão da ditadura, pertencem à geração mais nefasta e hostil à democracia. Eles negam a ditadura de 1964 diante do Congresso e desvirtuam o significado do artigo 142 da Constituição para pretextarem a intervenção militar e a tutela da democracia.

Enquanto em público engambelam a sociedade com sofismas, no esgoto das mídias sociais, nos quarteis e nas polícias militares eles estimulam caos e tumulto – como na incitação dos protestos inconstitucionais no 7 de setembro – para “serem chamados” a exercer o papel “moderador” [sic].

A falsa retórica legalista destes generais inconfiáveis não terá nenhum valor enquanto eles não saírem da cena pública e regressarem urgentemente para os quartéis. Por isso é preciso atenta vigilância democrática e ampla mobilização popular nas ruas.

É sintomático este tipo de questão ocupar o centro do debate político nacional. Evidencia a tragédia da realidade brasileira. Numa democracia saudável, generais não são consultados sobre garantias constitucionais, mas apenas lembrados das consequências criminais para terroristas que atentam contra a democracia.

 

ditadura retorno apologia.jpg

 

22
Ago21

Ex-presidentes vão aos generais perguntar sobre risco de golpe

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 20/08/2021

 

Os ataques de Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidente da República a procurar contatos com militares para saber se há risco de golpe militar.

Segundo o Estado de S.Paulo, generais da reserva e da ativa asseguram que as eleições vão acontecer e o vencedor – seja quem for – tomará posse.

Questionados sobre os eventos militares em que o ocupante do Palácio do Planalto comparece, os generais explicaram que não podem impedir sua presença nesses eventos, mas afastaram a hipótese de Bolsonaro contar a seu favor com uma insubordinação nas Forças Armadas.

 

28
Jan21

LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF!

Talis Andrade

Memorial da Democracia - Congresso sanciona a 'Lei Monstro'

Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton

No dia 23 de janeiro passado, a ConJur noticiou o levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre o número de inquéritos instaurados com arrimo na Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83). Antes mesmo de o atual Presidente da República chegar ao Palácio do Planalto, já era possível verificar a existência de procedimentos inquisitivos lastreados na LSN. Esse dado, por si só, já seria preocupante. A questão se agrava com o considerável incremento desses inquéritos ocorrido após 2019. O presente texto visa a examinar as possíveis razões para esse fenômeno.

A inconstitucional (não recepcionada) LSN não foi a primeira a tratar o tema e deve ser compreendida a partir da chamada "Doutrina da Segurança Nacional". Com a vitória dos Aliados na 2ª Guerra Mundial e a bipolarização do mundo, iniciou-se toda uma nova configuração de quem seria o inimigo, que não precisava mais se encontrar além das fronteiras nacionais. A "Doutrina de Segurança Nacional" teve na Escola Superior de Guerra o seu grande centro difusor. Trata-se de um discurso marcado pela mais completa intolerância para quem discorda dos ideais hegemônicos. O slogan Brasil, ame-o ou deixe-o representa indelevelmente essa incapacidade em conviver com o pensamento diferente.

Após o esgotamento do chamado "milagre econômico", a ditadura civil-militar começou a ser cada vez mais questionada pela sociedade civil que buscava a fruição das liberdades. O último general-presidente já não governou tendo o amparo do Ato Institucional nº 5. No dia 15 de março de 1985, o poder político era enfim devolvido às lideranças civis. Era a consolidação do processo lento, gradual e seguro concebido pelos generais Geisel e Golbery.

Porém, a transição para a democracia não se deu de forma completa. A participação de atores políticos vinculados ao regime autoritário, a começar pela figura do Presidente José Sarney, não foi o único legado recebido pela Nova República. Fauzi Hassan Choukr aponta para um resquício que possui pertinência para o acréscimo de inquéritos instaurados com base na Lei de Segurança Nacional e apontados inicialmente:

"Estruturas administrativas juridicamente justificadas são, ainda, um legado silencioso do regime caído (...)"1

A Lei de Segurança Nacional se encontra inserida nesse conjunto de uma herança – tóxica – da ditadura civil-militar (1964-1985). Ademais, não é fruto do acaso o aumento de inquéritos instaurados com base nessa legislação ser observado nesses últimos dois anos.

Todavia, fazer a associação entre o histórico da Lei de Segurança Nacional e o atual Presidente da República não se mostra suficiente, pois é possível — e necessário — aprofundar o objeto da análise a partir de um fenômeno que cada vez mais se fortalece na realidade jurídica brasileira: o lawfare, que iniciou bem antes do atual governo.

Lawfare é uma espécie de tática conflituosa na qual o Direito é utilizado como arma contra um inimigo específico.2 A tática bélica traduz um instrumento de perseguição ilegítimo e antidemocrático.3

Outrora, quem demonstrava publicamente o seu descontentamento com o detentor do poder corria o sério risco de perecimento da própria vida. Essa realidade já não mais existe.

É claro que não mais se verifica a instituição de uma política institucionalizada de torturar e fazer desaparecer os adversários políticos. As coisas se adaptam darwinianamente. E se sofisticam. Atualmente, por meio do lawfare, isto se dá por dois meios: (i) o uso do processo sem devido processo e (ii) por meio de uma legislação autoritária que é usada contra quem critica o establishment. Ou seja, eis aí o fenômeno da abertura de inquéritos: o que se visa é a intimidação, uma forma de calar. Mas não esqueçamos do uso do “processo sem o devido processo legal”, que faz vítimas cotidianamente.

A crítica ao lawfare não só deve se basear no fato de que ele fragiliza o direito, porque despreza a sua autonomia frente a outros discursos, mas também pelo fato de representar uma ameaça interna ao próprio regime democrático. É um "predador endógeno do Direito".4

Essa forma de lidar com a divergência ideológica não se mostra em conformidade com o Texto Constitucional, que assegura como fundamento da República o pluralismo político. A LSN deveria ser objeto apenas de estudo de historiadores e não objeto de trabalho em delegacias da Polícia Federal. Simples assim.

Daí que a sua revogação ou declaração judicial de não-recepção constituem pautas urgentes para que a sociedade civil venha a provocar os poderes constituídos. Devemos aprovar uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Pedro Serrano, Lenio Streck, Marcelo Cattoni, Paulo Teixeira – PL 3864/20, dentre outros, tratam disso em projeto no Parlamento). Enquanto não chegamos à extração da Lei de Segurança Nacional do ordenamento jurídico, é imprescindível se insurgir contra a sua aplicação. Trata-se de um verdadeiro dever cívico de quem se encontra comprometido com a construção da democracia brasileira.

Como dizia o agora icônico Belchior, na música Velha Roupa Colorida – como uma espécie de recado inconsciente para aqueles que ainda não entenderam que os anos de chumbo foram superados - o passado é uma roupa que não nos serve mais.

Ainda numa palavra final: hoje existe a Lei de Abuso de Autoridade,5 que no seu artigo 27 diz que é crime

Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa.

Simples. Direto. Autoexplicativo.Lei de Segurança Nacional para o gal. Villas Bôas! — Conversa Afiada


1 CHOUKR, Fauzi Hassan. Transição e consolidação da democracia.Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 99.

2 STRECK, Lenio Luiz. Lawfare. In: ALVES, Giovanni; GONÇALVES, Mirian; TONELLI, Maria Luiza Quaresma & RAMOS FILHO, Wilson. (coordenadores). Enciclopédia do golpe. volume 1. Bauru: Canal 6, 2017. p. 119.

3 Idem, ibidem.

4 Cfe. STRECK, Lenio Luiz. Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico. Fpolis, Tirant, 2020, passim.

5 Ver nesse sentido o novo livro Comentários a Lei de Abuso de Autoridade – artigo por artigo. STRECK, L.L. e LORENZONI, P.C. Florianópolis, Ed. Tirant Lo Blanch, passim. No livro, entre outras questões, propõe-se a discussão sobre a teoria do ônus argumentativo.

28
Nov20

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e a resistência poética

Talis Andrade

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A resposta certeira de Manuela: “Sabe, Melo, eu estou feliz que finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate. Eu quero que os senhores e senhoras comparem as nossas experiências porque o meu partido governa o Maranhão, pegou o Maranhão destruído, Melo, pelo teu partido, pelo MDB de [José] Sarney”. Flávio Dino, do PCdoB, governa o Maranhão desde o dia 1 de janeiro de 2015. A resposta de Manuela me fez lembrar a fala de André Pereira. Aqui lembro o romancista Urariano Mota, admirador de Manuela lá do seu exílio em Olinda, dos quatro cantos doados para o povo no Carnaval.

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e resistência poética

Memorial Luis Carlos Prestes (Palmas) - TripadvisorMemorial Coluna Prestes tem uma programação especial - Notícias -  Secretaria da Comunicação

Como eleger, entre tão belos e incandescentes discursos que iluminaram a inauguração da obra única de Oscar Niemeyer na terra natal de Luiz Carlos Prestes, no sábado (28), a mais densa e emocionada manifestação em louvor da trajetória solidária do homenageado com este monumental Memorial que enriquece o patrimônio cultural e arquitetônico de Porto Alegre para sempre?

Atrevo-me a este resumo do título, que amalgama três ideias que escolho como substanciais. E ainda cito um texto do próprio Niemeyer, sobre a motivação do projeto.

A generosidade comunista, socialista e prestista reuniu no lotado espaço da edificação de 700 metros quadrados, todos os que, de alguma forma, contribuíram para que um processo de 27 anos (iniciado em 1990, ano da morte de Prestes) pudesse, enfim, virar realidade agora. 

Assim, reconheceram todos, vivos e mortos que pavimentaram a construção, de Dulphe Pinheiro Machado e Paulo Ricardo Petri in memoriam, ao vereador Vieira da Cunha autor do projeto de lei que deu legitimidade legislativa ao empreendimento, ao prefeito Olívio Dutra, que doou o terreno da municipalidade e até mesmo o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveleto, que partilha o local e canalizou recursos financeiros para erguer o prédio onde predomina a cor vermelha, em tons que se alternam conforme os percalços e as glórias da vida do Cavaleiro da Esperança, como o chamou Jorge Amado. O compositor e cantor Taiguara, autor da musica, cujo titulo é exatamente a consigna de autoria do escritor baiano, foi destacado e representado pelo filho também músico Lenine Guarani, que realizou uma apresentação musical no palco armado na área externa do Memorial. Neste local protegido da garoa do entardecer, representantes de entidades e partidos políticos se pronunciaram, salientando a necessidade de inspirarem-se nas lições de Prestes. Entre muitos, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT e Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.  

A professora Gorete Grossi, que fez o papel de mestre de cerimônia do ato da inauguração oficial, ainda citou o secretário estadual de Segurança e o secretário municipal de Cultura que igualmente colaboraram para o sucesso do evento.  Atentos soldados da BM e sigilosos policiais civis não permitiram que os sempre belicosos provocadores do MBL praticassem a intolerância e o ódio que infestam as redes sociais e algumas pregações nas tribunas da colendas municipal e estadual.  E as poucas vaias esboçadas dirigidas ao secretário do prefeito tucano da capital foram amortecidas pelo soar do brado mais forte e convicto do “Fora, Temer!” que ecoou, em vários momentos, na sonoridade acústica entre os vãos e as curvas da engenhosa obra.

Poética foi a intervenção da atriz Débora Finocchiaro citando textos de Júlio Cortazar e Caio Fernando de Abreu, que valorizam a arma vigorosa da poesia, e a imagem que a deputada federal Maria do Rosário elaborou sobre o inverno gelado e o verão de sol avermelhado que se descortinarão incorporados ao visual do prédio situado a pouca distância do rio Guaíba.

A resistência foram pregações de todos os que falaram, de Olívio Dutra, Adão Villaverde, Ciro Gomes e outros.

Olívio garantiu que não há democracia sem socialismo. 

O deputado estadual Villaverde disse que são três os eixos essenciais do pensamento e da ação de Prestes que nortearam sua geração: a luta popular, a democracia e a soberania brasileira.

Ciro, o visitante cearense, elogiou os gaúchos pela grande dimensão do gesto de tributar a memória de um lutador como Prestes. “Vocês nem imaginam o quanto é importante o que está se fazendo aqui hoje”, discorreu. E com a costumeira língua sem papas, exortou a unidade das esquerdas para derrubar o “impostor vagabundo” que usurpa o poder surrupiado da presidenta legítima.

O professor Geraldo Barbosa, presidente da Associação do Memorial, dividiu com seu vice Edson Santos e o diretor de Patrimônio Ronald Moreira as congratulações pelo árduo trabalho de quase três décadas em que a própria lei autorizando a obra foi modificada, com o apoio do prefeito José Fogaça, afirmando a relevância da obra, como fez, na semana passada, a maioria dos vereadores da Câmara da capital.

Barbosa ainda leu uma carta enviada do Rio de Janeiro pela filha do laureado, Anita Benário Prestes, e a parte derradeira de uma reflexão de Oscar Niemeyer a respeito do projeto que produziu para agraciar o amigo comunista.

Datado de 2008 e detalhando a intenção de eternizar a caminhada de Prestes a partir dos 26 anos, quando liderou a coluna famosa pelo país, o texto “Não basta louvar” surpreende também pela surpreendente atualidade, já passada quase uma década.

Niemeyer cita “O Poder Global”, coletânea de José Luiz Fiori, sobre as contradições do mundo globalizado e “a onda neoconservadora que cresce por toda parte, com forte apoio do governo norte-americano”. Isso há 10 anos…

E no parágrafo final, Niemeyer refere-se ao império norte-americano Bush, tão dominador em sua devastação capitalista quanto é hoje o de Trump.

Bastaria mudar o nome do presidente na escrita do arquiteto aqui:

“Reli este texto e sinto que não basta louvar o passado. O importante é continuar essa luta por um mundo melhor que o império de Bush procura em vão obstruir”.

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28
Nov20

Manuela a Melo: “finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate”

Talis Andrade

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247 - No último debate antes do segundo turno em Porto Alegre na noite da última sexta-feira (27), Manuela d’Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) trocaram farpas após o último acusar a candidata de apoiar o stalinismo e “viver no passado”.

“Ideologia não tapa buraco, não bota médico no posto de saúde e muito menos resolve a questão da passagem... O mundo mudou, eu também mudei, evoluí em muitas coisas e a senhora continua no passado, em 1950, Stalinista ainda, quer dizer, um projeto que não deu certo em lugar nenhum do mundo e que a senhora continua insistindo com isso”, disse Melo.

Na próxima pergunta, sobre a questão do meio ambiente, Manuela aproveitou para rebater: “Sabe, Melo, eu estou feliz que finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate. Eu quero que os senhores e senhoras comparem as nossas experiências porque o meu partido governa o Maranhão, pegou o Maranhão destruído, Melo, pelo teu partido, pelo MDB de [José] Sarney”. 

Flávio Dino, do PCdoB, governa o Maranhão desde 1 de janeiro de 2015.Image

 

 

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